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Programa amplia crédito a pequenos provedores de internet

Programa amplia crédito a pequenos provedores de internet

O Ministério das Comunicações lançou nesta terça-feira (24) o Programa Acessa Crédito Telecom para expandir as redes de banda larga fixa, para impulsionar a transformação digital em todo o país, sobretudo em municípios com menos de 30 mil habitantes.

O programa federal viabilizará a pequenos provedores regionais de serviço de internet os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), gerido pelo Ministério das Comunicações, para financiar os projetos de conectividade.

A previsão é que a ampliação da cobertura da conectividade digital nessas cidades beneficie cerca de 2,5 milhões de pessoas.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que serão priorizadas as localidades com comunidades quilombolas, tradicionais e de povos indígenas, de forma a garantir que todos os brasileiros tenham acesso a serviços de telecomunicações.

“O ministério está comprometido em promover o acesso equitativo à internet e aos serviços de comunicação em todo o país, reduzindo as discrepâncias regionais e proporcionando oportunidades iguais a todos os brasileiros”, ressaltou Juscelino Filho.

Empréstimo do BID

Para estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes de banda larga em todo o país, o Ministério das Comunicações firmou uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com apoio da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE).

A partir da cooperação, o BID aprovou o empréstimo de US$ 100 milhões (R$ 550 milhões, na cotação do dia) para que os novos agentes financeiros tenham garantia para acessar recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

O especialista em telecomunicações do BID Luis Guillermo Alarcón lembrou que os pequenos provedores respondem por mais de 90% do mercado de internet nos municípios com menos de 30 mil habitantes, com papel de destaque na universalização dos serviços.

Luis Guillermo ressaltou que o Programa de Acessa Crédito Telecom é um passo importante para garantir que o financiamento chegue em condições favoráveis aos pequenos empreendedores. “Estamos facilitando a criação desse mecanismo de financiamento para o setor o que será fundamental para fechar a lacuna digital nas cidades menores”.

De acordo com o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, a nova fonte de financiamento para o setor de telecomunicações, em especial os provedores de internet, “está associada ao mercado com muito potencial de crescimento, com o ambiente regulatório estável e previsível e, também, com uma política pública clara em seus objetivos de levar a conectividade significativa e universal para todos os brasileiros e brasileiras.”

Dificuldades

Neste ano, o Conselho Gestor do Fust autorizou que novos agentes financeiros operem os recursos do fundo. Até então, somente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tinha autorização para operar o fundo.

O ministro Juscelino Filho lembrou que as pequenas e médias empresas de provedores de internet sempre relataram dificuldades de acessar os recursos do fundo pelo BNDES, porque não atendiam às garantias, mas que agora, o BID dará essa garantia.

Fust

O Fust tem como finalidade financiar iniciativas de universalização de serviços de voz e conectividade, por meio da expansão e melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações.

O fundo recebe contribuições das empresas de telecomunicações, cujas principais receitas são a contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta decorrente de prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado e as transferências de recursos provenientes do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

Anvisa proíbe uso de termômetros com coluna de mercúrio

Anvisa proíbe uso de termômetros com coluna de mercúrio

@ebc

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação, importação, comercialização e o uso em serviços de saúde de termômetros e esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial) com coluna de mercúrio. A resolução foi publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União.

Brasília-DF, 10.11.2023, Fachada do Prédio da Agência de Vigilância Sanitária ANVISA, em Brasília. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Os equipamentos abrangidos pela resolução têm uma coluna transparente contendo mercúrio e finalidade de aferir valores de temperatura corporal e pressão arterial, indicados para uso em diagnóstico em saúde. A proibição não se aplica a produtos para pesquisa, calibração de instrumentos ou uso como padrão de referência.

Ainda de acordo com a resolução, termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio que forem retirados de uso devem seguir as Boas Práticas de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, fixadas pela Anvisa em 2018.

O descumprimento da resolução, segundo a agência, constitui infração sanitária, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.

Entenda

Em 2022, a diretoria colegiada da Anvisa aprovou, em reunião pública, iniciativa regulatória sobre o tema, atendendo a uma demanda da Convenção de Minamata, ocorrida no Japão em 2013 e da qual o Brasil é signatário. Pela convenção, o mercúrio deveria ter seu uso reduzido em todo o mundo até 2020.

O metal pesado, segundo a agência, não representa perigo direto para usuários de termômetros ou de medidores de pressão, mas configura perigoso agente tóxico no meio ambiente quando descartado. A Anvisa destaca ainda que esses equipamentos já contam com alternativas de mercado que não utilizam coluna de mercúrio.

“Termômetros e esfigmomanômetros digitais são produtos para a saúde de uso difundido no Brasil e possuem as mesmas indicações clínicas que os que contém mercúrio. Esses dispositivos também possuem a sua precisão avaliada compulsoriamente pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade e são ambientalmente mais sustentáveis.”

Economia com horário de verão pode beirar R$ 400 milhões

Economia com horário de verão pode beirar R$ 400 milhões

@ebc

A adoção do horário de verão pode resultar em uma diminuição até 2,9% da demanda máxima de energia elétrica, e em uma economia próxima a R$ 400 milhões para a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) apenas entre os meses de outubro e fevereiro. A estimativa consta de uma nota técnica divulgada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Rio de Janeiro (RJ) 19/09/2024 – Edifício sede e logotipo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que recomenda adoção do horário de verão. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Segundo o estudo, a alteração no horário brasileiro durante o verão resultaria em uma “redução de custo de combustível termoelétrico, para o horizonte de outubro/2024 a fevereiro/2025, de R$ 356 milhões no pior cenário hidrológico e R$ 244 milhões no melhor cenário hidrológico”, detalha o documento.

“Em termos de contratação de reserva de capacidade, tomando por base os resultados do Leilão de Reserva de Capacidade de 2021, a economia anual, em termos de pagamento de receita fixa aos empreendimentos vencedores do leilão, foi cerca de R$ 1,8 bilhão por ano”, acrescentou.

Horário de pico

Além disso, resultaria em maior eficiência do SIN no atendimento aos horários de maior consumo, em especial entre 18h e 20h. “É nesse período que o sistema precisa lidar com os desafios da saída da geração solar centralizada e da micro e mini geração distribuída e do aumento da demanda por energia”, diz a nota técnica ao explicar que dados históricos mostram que o impacto positivo é especialmente percebido nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul, além do SIN.

“A prática se demonstra eficaz em amenizar o crescimento da carga entre as 18hs e 19hs, horários críticos do sistema. No entanto, após as 20hs, o crescimento é retomado, alongando assim o processo de rampeamento”, complementou.

O ONS pondera que, ao avaliar o impacto da prática no consumo de energia, verificou-se que o impacto em alguns horários do dia é ineficaz no sentido de reduzir a carga média diária. No entanto, verificou-se também “reduções significativas em dias úteis, sábados e domingos, sob diversas condições de temperatura” nos momentos de demanda máxima noturna.

Academia Brasileira de Letras inaugura mural de Machado de Assis

Academia Brasileira de Letras inaugura mural de Machado de Assis

@ebc

Um recorte da vida do escritor Machado de Assis passa a fazer parte da fachada do edifício da Academia Brasileira de Letras (ABL), no centro da cidade do Rio de Janeiro. Estão representadas em um mural de 150 metros a casa onde o escritor morou, no Morro do Livramento, a Rua do Ouvidor, que lhe era tão querida, no centro da cidade, sua esposa, Carolina Augusta, a paixão pela música clássica, pela literatura e as reflexões sobre vida e morte.

À esquerda, marcando o início da leitura, a letra M ornamentada, como se via no início de livros antigos, que representa também o primeiro trabalho oficial do escritor, como tipógrafo.

O ponto central da obra está em outra paixão do escritor: o xadrez. Um xeque-mate nas discussões sobre a cor da pele do escritor. O Machado de Assis negro derrota na partida um Machado de Assis embranquecido, reafirmando que o primeiro presidente da ABL é um homem negro.

O mural, inaugurado nesta segunda-feira (23), é parte do projeto Negro Muro, idealizado pelo produtor e pesquisador Pedro Rajão e pelo artista Fernando Cazé. Ao todo, são 62 murais pela cidade do Rio de Janeiro que mapeiam a memória negra por meio da arte urbana.

O artista Fernando Cazé e o pesquisador Pedro Rajão, idealizadores do projeto que mapeia a memória negra na cidade do Rio – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Segundo Cazé, este mural tem um significado especial. “É dando fim à história de que Machado era branco. Então chega fessa ideia de que ali a gente tem um homem branco, né?. A gente costuma dizer que arte e educação antirracista trabalham juntos ali. A gente pesquisa o território e ergue monumentos negros de acordo com o seu território. Então, quando a gente traz o Machado de Assis, a gente não traz aqui à toa, traz porque ele foi o primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras. Um homem negro, do qual se discute até hoje a cor da pele. Então, a gente traz essa memória, fincando a ideia, as raízes de que aqui tivemos o primeiro presidente negro dentro da instituição.”

Rajão conta que procurou a ABL para realizar o trabalho e explica que projeto Muro Negro atua com a produção de murais, que, para ele, é a forma de arte mais democrática possível, está nas ruas, gratuita, à vista de quem por ali passa. O projeto identifica importantes personalidades negras e as registra em territórios que fizeram parte da história e biografia de cada uma.

Chegar à ABL, para Rajão é “uma emoção muito grande. O Machado de Assis é uma das poucas unanimidades nacionais. Então, o projeto que está se debruçando a traçar essa cartografia é um nome meio óbvio. Mas a gente queria um lugar de impacto, um lugar que tivesse uma ressonância para ecoar ainda mais o Machado de Assis, que volta e meia está sendo redescoberto”.

Machado de Assis nasceu e viveu no Rio de Janeiro entre 1839 e 1908. É um dos autores brasileiros mais importante. A obra machadiana é composta por dez romances, 205 contos, dez peças teatrais, cinco coletâneas de poemas e sonetos, e mais de 600 crônicas. É autor de Memórias Póstumas de Brás Cuba, Quincas Borba, Dom Casmurro, Esaú e Jacó e Memorial de Aires. Foi um dos fundadores e o primeiro presidente da ABL.

Novas gerações

A professora Dandara Suburbana destaca importância histórica do mural em homenagem ao escritor Machado de Assis – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O lançamento do mural na ABL contou com apresentações e com mesa-redonda com pesquisadores. A professora e pesquisadora Dandara Suburbana foi uma das debatedoras. “Machado de Assis tem uma importância histórica, como grande fundador aqui da Academia Brasileira de Letras, como um homem negro, que traz uma literatura de excelência para o cenário nacional e internacional, um dos maiores escritores do mundo”, afirma.

“Hoje, quando a gente tem um painel feito como o Negro Muro fez aqui, como o artista Cazé elaborou, é também dar uma estética e trazer história, historicizar Machado de Assis e toda a sua contribuição. Dizendo que sim, pessoas negras escrevem, pessoas negras são intelectuais, pessoas negras têm contribuição para a Academia Brasileira de Letras, para o cenário nacional e internacional de saberes e conhecimentos”, enfatiza.

Dandara Suburbana defende ainda a formação de novos leitores e diz que os jovens, ao contrário do que se pensa, querem e gostam de ler. “Hoje a gente tem um senso comum, um jargão comum de que a juventude não quer ler, de que a juventude não se interessa por escrita, de que a juventude só quer ir para o TikTok, a juventude só quer saber de rede social e Twitter. Isso não é verdade. Inclusive, as redes sociais podem ser aliadas. Temos várias páginas que divulgam literatura negra, que estão falando desse legado, trazendo de maneira divertida, juntando mídias diversas, escrita com o vídeo, com o corpo, com a fala. Então, é possível, sim, a gente pensar em agregar.”

Mural aproxima Academia Brasileira de Letras da nação brasileira, diz o escritor Godofredo de Oliveira Neto – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Presente na cerimônia, o escritor Godofredo de Oliveira Neto, membro da ABL, diz que o mural é uma forma de a ABL se aproximar da nação brasileira. “Machado é a alma da ABL. A gente existe por causa dele, graças a ele. Então, Machado é o resumo da cultura brasileira exitosa, na estética, no conteúdo, enfim, é o grande pensador. Não é só o grande literário, é um pensador. Então, nós temos a honra de estar aqui servindo o Machado.”

Pioneira do cinema e das radionovelas, Gilda Abreu nascia há 120 anos

Pioneira do cinema e das radionovelas, Gilda Abreu nascia há 120 anos

@ebc

Nascida em Paris, na França, mas naturalizada brasileira, a multiartista Gilda de Abreu “estreava” há 120 anos. Gilda começou sua carreira artística cantando em eventos beneficentes e concertos de ópera. Em 1920, apresentou-se no Theatro Municipal do Rio de Janeiro em óperas como Os Contos de Hoffmann, de Offenbach e O Barbeiro de Sevilha, de Rossini. Foi nessa época que conheceu Vicente Celestino, que se tornaria seu marido.

Em 1933, estreou no teatro musicado com a opereta A Canção Brasileira e, após cinco meses, casou-se com Celestino no próprio palco, em uma cerimônia que teve grande repercussão.

No começo dos anos 40, com a popularidade das radionovelas em alta, Gilda começa a escrever para esse formato.

Para a Rádio Nacional, ela cria obras como Mestiça, Aleluia, A Cigana e Pinguinho de gente, entre outras, e escreve Alma de palhaço para a Rádio Tamoio. Ainda na década de 40, mais precisamente em 1945, inicia seu trabalho como diretora no filme O Ébrio, que se torna um grande sucesso de bilheteria e está disponível para streaming gratuito na Itaú Cultural Play.

O filme foi lançado em 1946, se tornou um grande sucesso de bilheteria e consolidou sua carreira como diretora. Ela seguiu dirigindo outros filmes, como Pinguinho de Gente (1948) e Coração Materno (1951), que também obtiveram boa recepção.

Hernani Heffner, conservador-chefe da Cinemateca do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, conta que décadas depois do lançamento de O Ébrio, a exibição da versão restaurada emociona o público.

“Quando você vê o filme numa sala grande e todo mundo começa a soluçar, é um acontecimento. De fato, O Ébrio calou muito profundamente no coração das pessoas”, conta Heffner, que, em depoimento ao Itaú Cultural, lamentou a pouca visibilidade dada à obra de Gilda. “Hoje usa-se o termo ‘apagamento’, e é sugestivo que muito pouco do processo de criação da Gilda no filme tenha sobrevivido.”

Além do cinema, a artista escreveu vários livros, incluindo romances infantis e uma biografia de Vicente Celestino, A Vida de Vicente Celestino.

Gilda de Abreu é lembrada como uma figura importante na história do cinema e da música no Brasil, contribuindo significativamente para a cultura do país com seu talento multifacetado, em especial como uma figura fundamental na história do cinema brasileiro, sendo uma pioneira que desbravou caminhos para as mulheres na indústria cinematográfica.

Intenção de Consumo das Famílias recuou 0,3% em setembro, diz CNC

Intenção de Consumo das Famílias recuou 0,3% em setembro, diz CNC

@ebc

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) caiu 0,3% em setembro. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (23) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que apura mensalmente o indicador. Na avaliação dos pesquisadores, a queda reflete uma piora na avaliação sobre a perspectiva profissional, que apresentou recuo de 0,4%, e sobre o acesso ao crédito ao cair 1,3% no mês.

De acordo com a pesquisa, a redução mais significativa ocorreu entre as famílias de maior renda e o público masculino. Nesses dois segmentos, as percepções do mercado de trabalho e de consumo futuro pioraram.

A CNC destacou que apesar do recuo, o indicador ainda ficou em 103,1 pontos, o que significa permanência acima do nível de satisfação e maior patamar desde março deste ano. Naquele momento alcançou 104,1 pontos.

Mesmo com aumento de 0,4% na avaliação sobre o emprego atual, o que mostrou sinais de melhora, a desaceleração na criação de empregos e a incerteza econômica resultaram em uma retração de 0,4% na perspectiva profissional. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, a cautela das famílias continua. “O saldo positivo do mercado de trabalho anima os consumidores no curto prazo, mas a cautela quanto ao futuro permanece”, diz nota divulgada pela CNC.

A entidade lembrou que o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de julho “também revelou um aumento no volume de assalariados, com crescimento acumulado de 3,9% nos últimos 12 meses”.

Crédito

A pesquisa indicou ainda que o mercado de crédito sofreu influência da maior pressão inflacionária e das incertezas fiscais. Com isso o crédito se tornou mais restrito, levando a uma retração de 1,3% no sub indicador que mede a satisfação com o acesso ao crédito. A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), também produzida e já divulgada pela CNC, apontou que o número de famílias incapazes de pagar suas dívidas subiu em agosto e refletiu negativamente na avaliação do momento para compra de bens duráveis, que apresentou queda de 1%.

O economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, considerou que o crédito ficou menos acessível com o panorama apontado na pesquisa. “Com o cenário mais desafiador para o crédito e o aumento da inadimplência, o mercado se tornou menos acessível, especialmente para famílias de renda mais alta, que mostram maior retração na intenção de consumo”, observou.

Conforme a ICF, a intenção de consumo em setembro das famílias com renda acima de 10 salários-mínimos teve retração de 0,8%. Já nas de menor renda caiu 0,2%. O recuo na perspectiva de consumo foi ainda mais intenso nas famílias de maior renda (2,5%), enquanto nas de menor renda a retração ficou em 0,6%. “Essa divergência também se manifestou no indicador de emprego atual, com as famílias de maior renda registrando queda de 0,3%, enquanto as de menor renda apresentaram um aumento de 0,8%”, completou a CNC.

“Famílias com maiores salários estão mais cautelosas em relação ao emprego e ao consumo futuro, devido à maior seletividade no crédito e à piora na confiança empresarial”, avaliou o economista-chefe da CNC.

Ainda assim, segundo a pesquisa, apesar de mais otimistas quanto ao emprego atual, as famílias com menor renda se mantêm cautelosas em relação ao futuro, com queda de 0,2% na perspectiva profissional.

Gênero

Outro dado apresentado pela ICF é que as mulheres ficaram à frente na intenção de consumo. Entre elas, o avanço anual ficou em 1,6%, enquanto entre os homens houve retração de 0,3%. Esse movimento apareceu ainda no indicador que mede a satisfação com o emprego atual, que registrou crescimento de 3,3% para as mulheres e de apenas 0,3% para os homens. “A perspectiva profissional também apresentou diferenças, com uma queda mais acentuada entre os homens (redução de 5,4%), em contraste com uma diminuição de 2,4% entre as mulheres”, apontou a entidade.

Acesso ao crédito

Ainda em setembro, as mulheres tiveram um avanço de 1,7% em relação ao mesmo mês do ano passado. Entre os homens houve queda de 0,2%. Na avaliação da CNC, o aumento do número de homens com dificuldades em amortizar suas dívidas, conforme aponta a Peic, pode estar por trás desse resultado, o que provocou uma queda de 4,2% na perspectiva de consumo entre o público masculino, enquanto no público feminino ficou em 2,6%. “Esse cenário de maior otimismo entre as mulheres reflete um mercado de trabalho e crédito ligeiramente mais favorável para elas, enquanto os homens enfrentam maiores desafios nos próximos meses”, comentou Felipe Tavares.

Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos

Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos

@ebc

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.

A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.

Medidas

A realização de novas etapas de verificação das chamadas está entre as providências que devem ser tomadas pelas empresas. As operadoras também deverão proibir o uso de múltiplos números aleatórios para chamadas realizadas a partir de uma mesma origem. A prática tem dificultado a identificação de quem está ligando e, consequentemente, prejudica o bloqueio de chamadas indesejadas ou fraudulentas, no telefone do consumidor, se este desejar. De acordo com a Anatel, esta prática é adotada pelo mercado de telesserviços.

A Anatel definiu ainda a criação de um canal para centralizar o recebimento de denúncias de instituições financeiras sobre números utilizados para o cometimento de golpes e fraudes. A partir dessas notificações, cada operadora deverá usar as informações para identificar o usuário e a prestadora de origem das chamadas, bloquear o acesso do usuário às redes de telefonia e acionar as autoridades de segurança pública.

O descumprimento das medidas estabelecidas pela Anatel poderá resultar na aplicação de multas de até R$ 50 milhões ou até mesmo na extinção da autorização para prestação de serviço de telecomunicações da operadora que for considerada conivente com as práticas criminosas.

Bloqueio de ligações

Especificamente sobre ligações de telemarketing ativo, as principais prestadoras de serviços de telecomunicações criaram a plataforma Não Me Perturbe. Com a autorização da Anatel, desde 2022, o sistema possibilita que os consumidores que não desejam receber este tipo de ligação telefônica se cadastrem gratuitamente na Lista Nacional de Não Perturbe.

Em até 30 dias após o pedido de cadastramento, o consumidor não receberá mais ligações para a oferta de serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, banda larga e TV por assinatura das prestadoras e serviços de telecomunicações participantes. Os bloqueios também podem ser para promoção de vendas e serviços por meio de contato telefônico de empréstimo consignado e cartão de crédito consignado, por parte de instituições financeiras participantes.

No caso de instituições financeiras, o bloqueio de ligações não se aplica à realização de cobrança de débitos, oferta de refinanciamento de dívidas, solicitação de portabilidade de serviços, confirmação de dados, prevenção a fraudes.

Além do site, o Não Me Perturbe está disponível em aplicativo para smartphones, que pode ser baixado gratuitamente em lojas virtuais. O usuário pode efetuar o bloqueio diretamente no próprio celular para não receber ligações de telemarketing de empresas.

Na Cúpula do Futuro, Lula fala em “falta de ousadia” da ONU

Na Cúpula do Futuro, Lula fala em “falta de ousadia” da ONU

@ebc

Em seu primeiro discurso nesta viagem a Nova York, para a Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Pacto para o Futuro, documento a ser assinado pelos líderes mundiais na cidade norte-americana, aponta uma direção a seguir, mas que falta “ambição e ousadia” para que a entidade consiga cumprir seu papel.

O presidente brasileiro discursou durante a Cúpula do Futuro, realizada neste domingo (22). Segundo ele, a crise da governança global requer transformações estruturais e citou os recentes conflitos armados existentes no mundo atualmente.

“A pandemia, os conflitos na Europa e no Oriente Médio, a corrida armamentista e a mudança do clima escancaram as limitações das instâncias multilaterais. A maioria dos órgãos carece de autoridade e meios de implementação para fazer cumprir as suas decisões. A Assembleia Geral perdeu sua vitalidade e o conselho econômico e social foi esvaziado”, disse Lula ao discursar na Cúpula do Futuro.

No ano passado, o Brasil não conseguiu aprovar uma Resolução no Conselho de Segurança da ONU sobre o conflito envolvendo Israel e o grupo palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza. Na ocasião, o voto dos Estados Unidos – um Membro Permanente – inviabilizou a aprovação, mesmo após longa negociação da diplomacia brasileira. Outras resoluções apresentadas também fracassaram, seja por votos contrários dos Estados Unidos, seja da Rússia, outro Membro Permanente. Segundo as regras do Conselho de Segurança, para que uma Resolução seja aprovada, é preciso o apoio de nove do total de 15 membros, sendo que nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto.

Pacto do Futuro

O evento prévio à Assembleia Geral da ONU reúne líderes mundiais para debater formas de enfrentar as crises de segurança emergentes, acelerar o cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e abordar as ameaças e oportunidades das tecnologias digitais.

Lula apontou como pontos positivos do Pacto tratar “de forma inédita” temas importantes como a dívida de países em desenvolvimento e a tributação internacional; a criação de uma instância de diálogo entre chefes de estado e de governo e líderes de instituições financeiras internacionais. O que, segundo Lula, promete recolocar a ONU no centro do debate econômico mundial.

O presidente citou ainda o avanço para uma governança digital inclusiva que “reduza as assimetrias de uma economia baseada em dados e mitigue o impacto de novas tecnologias como a inteligência artificial”. “Todos esses avanços serão louváveis e significativos, mas, ainda assim, nos falta ambição e ousadia”, disse.

Ele também criticou o Conselho de Segurança da ONU, afirmando que a legitimidade do órgão encolhe “cada vez que ele aplica duplos padrões ou se omite diante de atrocidades”. Para Lula, as instituições de Bretom woods, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, desconsideram as prioridades e as necessidades do mundo em desenvolvimento.

“O Sul Global não está representado de forma condizente com seu atual peso político, econômico e demográfico”, afirmou.

O presidente disse que houve pouco avanço na agenda multilateral de reforma do sistema ONU nos últimos 20 anos e citou como medidas positivas a Comissão para Consolidação da Paz, criada em 2005 e o Conselho dos Direitos Humanos, criado em 2006.

Ele ainda alertou que os objetivos de desenvolvimento sustentável, mesmo tendo sido o maior “empreendimento diplomático dos últimos anos”, caminham para se tornarem o “nosso maior fracasso coletivo”.

“No ritmo atual de implementação, apenas 17% das metas da agenda 2030 serão atingidas dentro do prazo. Na presidência do G20, O Brasil lançará uma aliança global contra fome e a pobreza, para acelerar a superação desses flagelos”, discursou.

Lula disse ainda que, mantido o ritmo atual, os níveis de redução de emissão de gases de efeito estufa e de financiamento climático serão insuficientes para manter o planeta seguro. “Em parceria com o secretário-geral [da ONU, António Guterres], como preparação para a COP30, vamos trabalhar para um balanço ético global, reunindo diversos setores da sociedade civil para pensar a ação climática sob o prisma de justiça, da equidade e da solidariedade”, continuou.

Direitos humanos

Em seu discurso, Lula disse que o mundo tem como responsabilidade não retroceder na agenda de direitos humanos e de promoção da paz.

“Não podemos recuar na promoção da igualdade de gênero, nem na luta contra o racismo e todas as formas de discriminação. Tampouco podemos voltar a conviver com ameaças nucleares. É inaceitável regredir a um mundo dividido em fronteiras ideológicas ou zonas de influência. Naturalizar a fome de 733 milhões de pessoas seria vergonhoso. Voltar atrás em nossos compromissos é colocar em xeque tudo o que construímos tão arduamente”, afirmou.

“Precisamos de coragem e vontade política para mudar, criando hoje o amanhã que queremos. O melhor legado que podemos deixar às gerações futuras é uma governança capaz de responder de forma efetiva aos desafios que persistem e aos que surgirão”, disse o presidente ao terminar o discurso.

Cúpula do Futuro e Assembleia Geral

A Cúpula para o Futuro é um evento paralelo à Assembleia Geral da ONU. O evento produziu um documento, aprovado neste domingo. Ele foi negociado entre os estados-membros para reforçar a cooperação global e estabelecer compromissos para uma melhor adaptação aos desafios atuais, para o futuro do multilateralismo renovado e eficaz, para benefício das gerações futuras.

Na terça-feira (24), o presidente fará o tradicional discurso de abertura na Assembleia Geral das Nações Unidas. Por tradição, desde a 10ª sessão da cúpula, o presidente do Brasil é sempre o primeiro país a discursar.

A Assembleia Geral das Nações Unidas é um dos principais órgãos da ONU e reúne os 193 estados que fazem parte da organização, com cada nação tendo o direito a um voto. Para o Brasil, a abertura do Debate Geral da assembleia permite apresentar as prioridades do país, tanto internamente quanto internacionalmente.

Novo canal na Lagoa dos Patos seria caro e pouco eficiente, diz estudo

Novo canal na Lagoa dos Patos seria caro e pouco eficiente, diz estudo

@ebc

A abertura de um novo canal na Lagoa dos Patos seria uma boa solução para evitar novas enchentes como a ocorrida no Rio Grande do Sul neste ano? Desde que foi considerada, a proposta recebeu críticas de pesquisadores e ambientalistas. Passados mais de três meses do auge das cheias, uma pesquisa foi premiada ao reforçar que essa ideia é cara, causaria danos ambientais relevantes e prejudicaria comunidades do entorno.

O estudo foi elaborado no Departamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente da Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IPH-UFRGS). Com o título “Análise de Abertura de Novo Canal de Maré na Lagoa dos Patos para Atenuação de Cheias no Rio Guaíba, RS”, o trabalho foi premiado nos congressos II Simpósio Nacional de Mecânica dos Fluidos e Hidráulica (II FLUHIDROS) e XVI Encontro Nacional de Engenharia de Sedimentos (XVI ENES), promovidos pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro).

Vista da lagoa dos patos no estado Rio Grande do Sul. Foto: Diuliana Leandro/UFPel/Adaptação Nasa Imagens – Diuliana Leandro/UFPel/Adaptação Nasa Imagens

O responsável por liderar o grupo, Rodrigo Amado, em entrevista à Agência Brasil, lembra que a ideia circulou na época entre tomadores de decisão de diferentes níveis, como se fosse uma “solução mágica”. “Seria um canal muito extenso, com uma extensão mínima de 20 quilômetros, com uma largura muito grande também e sem nenhum estudo associado, então ninguém sabia se realmente iria funcionar”, disse.

“Acho que está bem vivo na mente de todo mundo as enchentes que ocorreram em Porto Alegre e no estado do Rio Grande do Sul em maio. Foi o maior evento desse tipo registrado na história”, destaca Amado. De acordo com dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em julho, ao menos 876,2 mil pessoas e 420,1 mil domicílios foram atingidos diretamente pelas enchentes.

Com início em 26 de abril, as chuvas se intensificaram nos dias seguintes e, pouco tempo depois, nos dias 5 e 6 de maio, levaram ao maior nível do rio Guaíba: 5,33 metros. Antes, o maior nível já registrado foi 4,76 metros, durante a cheia histórica de 1941.

Segundo o professor, o principal argumento levantado contra a construção do canal foram os impactos ambientais. “A Lagoa dos Patos tem na parte norte água doce e na parte sul água salgada. Com a construção do canal, a água da lagoa seria salinizada, e esse é um impacto ambiental importante”, explica. Para além das consequências no ecossistema, o pesquisador também ressalta os efeitos na economia local, já que a água do lago é muito utilizada na irrigação das plantações de arroz em torno do corpo hídrico.

Porto Alegre, 03/05/2024, Rio Guaíba, usina do gasômetro, em Porto Alegre após chuva intensa. Foto: Gilvan Rocha/Agência Brasil

Entretanto, uma questão que Amado afirma ser ainda mais importante é, “se construído o canal, ele vai funcionar ou não?”. Essa é a pergunta central analisada pelo estudo, que conclui que o canal não seria a melhor solução. “A obra seria muito cara e muito complexa, porque é um canal muito longo. Teria que ter proteção na entrada, para que não assoreasse pela ação das ondas do mar, e comportas também teriam que ser construídas”, argumenta.

Para desenvolver a pesquisa, que contou ainda com participação do também professor do Departamento de Engenharia Agrícola e do Meio Ambiente da UFF, André Belém, foi utilizado modelagem computacional para simular o corpo d’água. Dados do rio Guaíba como batimetria, contornos, margens, vazão de água, maré e vento foram inseridos no programa, atestando a confiabilidade do modelo. “Comparamos os resultados do nível de água medido no rio Guaíba, em Porto Alegre, e na desembocadura marítima da Lagoa dos Patos. Como os níveis simulados bateram com os medidos na capital, isso mostrou que os resultados do modelo estavam coerentes”.

A partir da modelagem e da comparação entre os dados observados, a conclusão do estudo foi que a obra seria extremamente complexa pela extensão do canal e consequências no ambiente, com um ganho muito pequeno. “O que obtivemos de resultado nesse estudo foi que, se o canal fosse aberto, apenas 35 centímetros do nível da água seriam reduzidos, lembrando que o nível passou para mais de cinco metros”, informa Belém.

Outro cenário simulado durante a pesquisa foi a dragagem da região entre o Guaíba e a Lagoa dos Patos, mas, de acordo com o professor, o resultado seria o mesmo da abertura do canal. “Não resolveria o problema, mas seria uma solução mais barata que o canal”, avalia o professor.

Falta de manutenção

Para Amado, a melhor forma de lidar com as inundações é investir no sistema já existente contra enchentes da capital gaúcha, como defendido por especialistas na época das tempestades. “O que enxergamos como solução para esse problema, e o que acho que é unanimidade no meio técnico de quem trabalha com hidráulica e hidrologia, é: Porto Alegre hoje já possui um sistema bastante robusto de proteção contra enchentes e alagamentos, o problema é que esse sistema não funcionou por falta de manutenção”, ressaltou.

“Esse sistema foi pensado para proteger a cidade após a cheia de 1941, a maior da história do Rio Grande do Sul até aquele momento, só que, como não havia manutenção há décadas, as pessoas fechavam as comportas, mas as borrachas de vedação não funcionavam, depois não conseguiam abrir para a água sair da cidade e as bombas das estações de bombeamento não ligavam”, relembra o professor. “Foi uma questão de falta de manutenção, porque como não houve cheias parecidas, o sistema não foi colocado para funcionar. Se tivesse funcionado, pesquisadores da região garantem que teria resolvido o problema e não teria tido o mesmo transtorno”, afirma Amado.

Porto Alegre (RS), 25/05/2024 – Aeroporto Salgado Filho (POA) continua alagado pelas enchentes que atinge o estado. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O aluno da UFF Daniel Maia, que participou da modelagem computacional do projeto ao lado da aluna de mestrado Roberta Reis, disse que colaborar com o estudo foi uma experiência única.

“Participar desse projeto foi uma experiência muito diferente, porque modelar um corpo hídrico era uma coisa que eu ainda não tinha feito, ainda mais um corpo hídrico tão grande e com uma cheia histórica tão significativa. Foi um ganho de conhecimento muito grande para mim”, comentou à Agência Brasil. “Em vez de fazer uma projeção e vender esse recurso, conseguimos atestar a partir do modelo a viabilidade do projeto”, complementou Reis.

“Conseguir fornecer informação para a sociedade de forma mais fundamentada é o que achamos mais interessante desse trabalho”, resume Amado. “Fizemos como iniciativa própria, por inquietação e pela desinformação que estava circulando. Agora temos planos de continuar essa pesquisa e enviar como proposta para chamadas públicas de financiamento científico”.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Obras de Rebolo que retratam o bairro do Morumbi estão em mostra em SP

Obras de Rebolo que retratam o bairro do Morumbi estão em mostra em SP

@ebc

“No começo dos anos 1940, o Morumbi era pouco habitado. Havia chácaras e algumas granjas. Não se considerava um lugar para morar, as ruas eram de terra, nada era asfaltado, não havia luz elétrica, água era de poço. Morar no Morumbi era morar no campo”. Esse foi o retrato que Lisbeth Rebolo, professora emérita do Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (Prolam-USP) e professora titular de história da arte na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP), traçou sobre o bairro paulistano daquela época.

A descrição feita por Lisbeth é uma lembrança de como era o bairro na época em que seu pai, o grande artista brasileiro Francisco Rebolo (1902-1980), vivia nele. “Luz elétrica só no fim do decênio 1940 e o asfalto na avenida Morumbi só veio a existir no início dos anos 1950. No Morumbi, tudo era silêncio e era possível ouvir o canto dos pássaros de manhã. Muito verde, cheirinho de mato, burburinho das árvores quando havia vento”, disse em entrevista à Agência Brasil.

São Paulo-20/09/2024 Obras de Rebolo e que retratam o bairro do Morumbi serão apresentadas em mostra em SP. Fotos Mauricio Froldi – Mauricio Froldi

Esse Morumbi mais rural e bucólico – bem diferente do atual bairro nobre e residencial – foi diversas vezes inspiração para as pinturas de seu pai. E são esses registros de Rebolo sobre o bairro que serão objeto da nova exposição Rebolo e o Morumbi: Conectados pela Natureza, que entra em cartaz neste domingo (22) na Fundação Maria Luisa e Oscar Americano, situada exatamente nessa região de São Paulo.

Como um dos primeiros moradores do bairro, o artista foi responsável pela produção de pinturas que se baseavam em diferentes referentes paisagísticos. Rebolo testemunhou um período de profundas transformações na cidade de São Paulo, que deixava de ser província para se tornar metrópole.

O galerista Marcelo Guarnieri, um dos curadores da mostra, explica que o nome da exposição, Conectados pela Natureza, vem do fato de que Rebolo foi um dos primeiros moradores do Morumbi, em uma época que a região era totalmente tomada pela natureza, o que possibilitava o exercício da paisagem sem a necessidade de sair para muito longe de casa.

“O bairro do Morumbi é retratado como algo idílico, com matas, lagos e uma vida quase que rural no meio da metrópole. Rebolo explora todas as nuances de verdes e de outras cores que a natureza proporciona”, acrescentou o curador.

O artista

Rebolo foi considerado um dos mais importantes paisagistas da pintura brasileira. Somando uma produção que ultrapassa 3 mil pinturas, além de centenas de desenhos, gravuras e retratos, a obra de Rebolo segue hoje uma referência, marcando presença nos principais museus brasileiros, no acervo de órgãos culturais e em coleções particulares de todo o país.

“Rebolo trata do tema ambiental, de preservação e respeito ao meio ambiente muitas décadas antes deste tema se tornar um emergência global”, ressaltou Sergio Rebollo, administrador, publicitário, neto do artista e presidente do Instituto Rebolo.

Em suas obras, contou o neto, o artista manifestava profundo respeito à figura humana, retratando-a sob o ponto de vista da equidade. “A mulher, o migrante e o imigrante, o operário, o agricultor, o PCD, todos estão presentes e são protagonistas em sua obra”, descreveu.

“Sua obra nos traz personagens do trabalho cotidiano, como o trabalhador arando a terra, o lenhador, o operário. Com frequência, seus personagens estão imersos na paisagem. Nos anos 1930 e 1940, a perspectiva da arte social era muito forte no Brasil e também internacionalmente. Os artistas estão em diálogo com o seu tempo”, contou.

São Paulo-20/09/2024 Obras de Rebolo e que retratam o bairro do Morumbi serão apresentadas em mostra em SP. Fotos Mauricio Froldi – Mauricio Froldi

A mostra

Em parceria com o Instituto Rebolo e a Galeria Marcelo Guarnieri, a mostra apresentará 35 pinturas do artista que traçam um período entre os anos 1940 até 1980, quando o artista faleceu, deixando uma paisagem inacabada, que também faz parte da exposição. Além das pinturas, a exposição trará fotografias de arquivo, publicações e objetos que fizeram parte do ateliê do pintor.

A exposição integra as comemorações dos 50 anos da Fundação Maria Luisa e Oscar Americano e ficará aberta ao público até o dia 14 de novembro. “É uma mostra muito significativa de um dos mestres da pintura de paisagem do Brasil”, disse Eduardo Monteiro, diretor cultural da Fundação.

Monteiro faz um paralelo entre a história de Oscar Americano, o bairro e o pintor. “Esse ano a fundação comemora 50 anos de existência e o bairro do Morumbi faz parte da história do Oscar Americano. Como engenheiro especializado em engenharia pesada, Oscar Americano começou a comprar áreas no bairro na década de 40 e foi o responsável pelo planejamento e urbanização de toda a região do Morumbi. Inclusive, na década de 50, ele se mudou para o bairro com a família, na casa onde hoje funciona a fundação. Paralelamente, Rebolo começou a frequentar o bairro no final da década de 30 e, na década de 40, ele também foi um dos primeiros moradores da região, onde encontrava uma inspiração para sua pintura de paisagens”.

Mais informações sobre a mostra podem ser obtidas no site da Fundação Maria Luisa e Oscar Americano. A entrada é gratuita às terças-feiras.

São Paulo-20/09/2024 Obras de Rebolo e que retratam o bairro do Morumbi serão apresentadas em mostra em SP. Fotos Mauricio Froldi – Mauricio Froldi