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Maior fiscalização provoca queda de 84% na extração de ouro

Maior fiscalização provoca queda de 84% na extração de ouro

O combate à extração ilegal e ao comércio ilegal de ouro no Brasil resultou em uma queda de 84% da produção de ouro registrada nos garimpos do país. Segundo o Instituto Escolhas, a diminuição na produção está relacionada às medidas de controle adotadas pelo governo brasileiro em 2023.

Entre as medidas citadas pelo instituto, está o uso obrigatório de notas fiscais eletrônicas para o comércio de ouro nos garimpos. “Até então, as notas fiscais eram em papel, preenchidas a mão, abrindo espaço para fraudes e dificultando o controle pelas autoridades”, diz o estudo.

Outra medida significativa para este resultado “imediato no mercado” foi o fim das transações de ouro em garimpos “com base na boa-fé dos envolvidos”. É o que mostra o estudo Ouro em Choque: Medidas que Abalaram o Mercado, divulgado esta semana pelo instituto.

“Prova disso é que, em 2022, os garimpos registraram uma produção de 31 toneladas de ouro. Em 2023, após as mudanças, o volume caiu para 17 toneladas, uma diminuição de 45%”, diz o estudo ao apresentar um balanço sobre o impacto das mudanças nas regras do comércio de ouro. Essa redução de 14 toneladas de ouro equivale a R$ 4,3 bilhões.

Em 2024, a queda já se mostra ainda mais acentuada. Entre janeiro e julho, o volume de produção dos garimpos é 84% menor do que o registrado no mesmo período em 2022.

O estudo mostra que mais de 70% dessa queda de produção do valioso metal ocorreu nos garimpos do Pará. Segundo o levantamento, a redução chegou a 57% (o que corresponde a 10 toneladas) no volume de ouro produzido entre 2022 e 2023 em solo paraense. Do total, a redução de 6 toneladas foi apenas em um município: Itaituba, no sudoeste do Pará.

“Entre janeiro e julho de 2024, o recuo na produção garimpeira do estado já é de 98% em comparação com o mesmo período de 2022”, acrescentou o instituto.

A pesquisa informa que, de acordo com os registros oficiais, o Brasil exportava, até 2022, mais ouro do que produzia – cerca de 7 toneladas a mais na média. “Esse número é um indício de ilegalidade no mercado, pois aponta para volumes de ouro, que, possivelmente, não eram registrados na produção oficial, mas chegaram aos mercados externos nos últimos anos”, diz o estudo.

“Em 2023, esse padrão mudou”, acrescentou, ao informar que, naquele ano, a produção brasileira de ouro registrou um excedente de 8 toneladas em relação à exportação. “Isso pode indicar que esse excedente tenha sido vendido por canais distintos das exportações oficiais”, complementou.

Exportações

Diante desse cenário mais controlado, as exportações de ouro caíram 29% em 2023; e 35% entre janeiro e julho de 2024 – volume 35% inferior ao registrado em igual período em 2022.

Os estados que registraram a maior queda nas exportações de ouro em 2023 foram São Paulo, “que não produz ouro, mas escoa o metal de garimpos na Amazônia”; e Mato Grosso, onde predomina a extração por garimpos.

Já com relação ao destino, o instituto chama atenção para a queda nas exportações para Índia, Emirados Árabes Unidos e Bélgica. Juntos, estes países deixaram de comprar 18 toneladas de ouro, principalmente de São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Portas fechadas para ouro ilegal

“O mercado de ouro entrou em choque. A produção oficialmente registrada e as exportações caíram significativamente, mesmo em um cenário de preços bastante elevados para o ouro, o que tenderia a elevar esses números”, detalhou o estudo, ao afirmar que esse movimento mostra que “uma porta importante foi fechada para o ouro ilegal”, aumentando custos e riscos de operações ilícitas de um ouro que, antes, era facilmente esquentado e exportado como legal.

De acordo com a diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, sempre que medidas de controle legal são implementadas, naturalmente há um aumento de custo para aqueles que produzem ou comercializam o ouro de forma ilegal, inclusive para o exterior.

“E ao aumentarmos o custo da atividade ilícita, sufocamos o mercado ilegal”, disse a pesquisadora à Agência Brasil.

Segundo a diretora, essas medidas são apenas o início de um trabalho que pretende promover uma transformação completa no setor. “Combater a extração ilegal deve ser uma prioridade, porque ela provoca danos ambientais e sociais enormes e de difícil reversão”, justifica.

O Instituto Escolhas sugere, como próximos passos a serem dados, que o poder público aumente as exigências para as permissões de lavra garimpeira e apresentação de garantias financeiras para o cumprimento de obrigações ambientais e sociais, pelas empresas de mineração.

Foi também sugerido reforço das fiscalizações da atividade; cancelamento de processos minerários em locais onde a atividade não é permitida, como terras indígenas e unidades de conservação; e a criação de um sistema obrigatório de rastreabilidade de origem do ouro.

Histórico

No início de 2023, os danos causados pelo garimpo ilegal ganharam maior visibilidade devido aos problemas relacionados com a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Mas instituições públicas e organizações não-governamentais já vinham alertando para o cenário nos últimos anos. A expansão de garimpos na Amazônia brasileira quadruplicou entre 2010 e 2020, segundo um dossiê da Aliança em Defesa dos Territórios, entidade criada em 2021 por povos indígenas.

Governo destrói pista de pouso clandestina na Terra Yanomami

Governo destrói pista de pouso clandestina na Terra Yanomami

@ebc

As Forças Armadas destruíram na última quarta-feira (18) a primeira pista de pouso dentro da Terra Yanomami, utilizada para abastecer o garimpo ilegal. A ação realizada na região de Surucucu marca o início de mais um foco de trabalho do governo federal no combate ao garimpo ilegal.

Com a demolição dessa infraestrutura, o governo busca interromper as principais rotas de abastecimento dos garimpeiros, dificultando o acesso as áreas remotas onde ocorrem atividades ilícitas. Além dessa pista, outras 44 já foram destruídas, entre março e setembro desse ano, essas estavam localizadas ao redor da Terra Índígena Yanomami.

Essas rotas clandestinas têm sido mapeadas através de sobrevoos de reconhecimento, imagens de satélite e tecnologia avançada fornecida Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), que identifica as operações de mineração dentro do território. O radar SABER M60, desenvolvido pelo Exército, também ajudou na identificação da localização dessa via de acesso ilegal.

Com base na análise das imagens e na coleta de dados de inteligência das Forças Armadas, as informações foram enviadas à Casa de Governo, que coordenou a operação em conjunto com os militares. A destruição de pistas clandestinas é fundamental para desarticular a logística dos garimpeiros e desincentivar a abertura de novas áreas dentro e fora da Terra Yanomami.

“A destruição de pistas causa um impacto significativo na logística do garimpo”, afirmou o assessor da Secretaria-geral da Presidência da República, Nilton Tubino. Ele avaliou que, sem essas rotas de acesso aéreo, os garimpeiros enfrentarão muito mais dificuldade para continuar suas atividades, o que pode desmotivá-los a permanecer na área indígena.

Monitoramento

O governo federal vem monitorando outras pistas clandestinas e a expectativa é que novas ações sejam realizadas em breve, como parte do plano de retirada da Terra Yanomami. O monitoramento contínuo, apoiado por tecnologias avançadas, é um dos pilares para o sucesso dessa estratégia.

Balanço

Entre março e setembro de 2024, o governo intensificou suas operações, causando prejuízos estimados em R$ 209 milhões aos garimpeiros. Nesse período, foram realizadas 1.812 operações, que resultaram na destruição de 20 aeronaves, 96 antenas Starlink, 45 pistas de pouso, 11 quadriciclos, 761 motores, 86.560 toneladas de cassiterita, 239 geradores, 298 acampamentos clandestinos e 93.854 litros de óleo diesel.

UFF se torna 1ª universidade federal do Rio a criar cotas para trans

UFF se torna 1ª universidade federal do Rio a criar cotas para trans

@ebc

A Universidade Federal Fluminense (UFF) se tornou a primeira instituição federal de ensino superior do Rio de Janeiro a criar cotas para pessoas trans – que não se identificam com o gênero ao qual foi designado em seu nascimento) – em cursos de graduação. A decisão foi aprovada na quinta-feira (19) pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

A partir de 2025, serão reservados para estudantes trans 2% das vagas dos cursos de graduação. A expectativa da universidade é que mais de 300 pessoas sejam beneficiadas com ingresso no ensino superior no primeiro ano da política de ação afirmativa.

“A UFF fez história”, comemora a pró-reitora de Assuntos Estudantis, Alessandra Siqueira Barreto, ressaltando que as discussões que levaram à aprovação das cotas são fruto de protagonismo dos estudantes e diálogos com a administração da universidade.

“Foi um processo de escuta ativa. Os coletivos de estudantes trans da universidade se movimentam para defender as suas pautas e levam essa proposição para a gestão. A minuta foi construída conjuntamente, e isso traz uma força para esse processo”, explica.

Na pós-graduação mestrado e doutorado, 18 cursos já reservavam vagas para estudantes trans. Com a nova política, todos os programas devem disponibilizar ao menos uma vaga a partir do próximo ano.

Com sede em Niterói, cidade da região metropolitana do Rio de Janeiro, a UFF tem cerca de 66 mil alunos e nove campi no estado.

A pró-reitora disse que será criada uma banca de heteroidentificação para participar do processo de ação afirmativa, uma demanda dos coletivos. A heteroidentificação é um procedimento complementar à autodeclaração, que consiste na percepção de outras pessoas sobre a autoidentificação do candidato.

Permanência estudantil

Alessandra Barreto garantiu que a universidade manterá contato próximo com os cotistas trans para oferecer um acolhimento que sirva de escudo para comportamentos preconceituosos e discriminatórios. Segundo ela, 50% das bolsas acadêmicas oferecidas são destinadas ao universo de todos os alunos cotistas.

“Não é só o ingresso. A gente precisa criar agora os protocolos de permanência estudantil”, disse a pró-reitora.

De acordo com a presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Bruna Benevides, “a luta da organização vai além do ingresso nas universidades, defendendo a permanência e o sucesso acadêmico das pessoas trans”.

A associação pretende divulgar, em breve, uma carta com diretrizes para a implementação dessas cotas, abordando temas como segurança e políticas de permanência.

Mais universidades

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) é outra instituição que pode decidir pela criação de cota para estudantes trans em cursos de graduação. Em agosto, a Rural, como é conhecida, divulgou um cronograma sobre o debate interno.

As outras duas unidades federais do estado são a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

Com a UFF, ao menos 12 instituições de ensino federais adotam política de cotas para a população trans. A mais recente a fazer parte da lista foi a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que comunicou a decisão no dia 11 de setembro.

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) já aplicava a reserva específica em 2018. Outras instituições são a Federal do ABC (UFABC), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Federal da Bahia (UFBA), Federal de Lavras (UFLA),

Federal de Santa Catarina (UFSC), Federal de Santa Maria (UFSM), Federal do Rio Grande (FURG), Federal de Rondônia (UNIR) e Federal de Goiás (UFG).

Em todo o país, a Lei 14.723/23 determina que instituições federais de educação superior reservem vagas para “estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública”.

Campanha de conscientização sobre retinoblastoma começa hoje

Campanha de conscientização sobre retinoblastoma começa hoje

@ebc

A terceira edição da campanha De Olho nos Olhinhos começa hoje (21) com a missão de conscientizar a população sobre os sinais e sintomas do retinoblastoma, tipo de câncer ocular mais comuns em crianças de 0 a 5 anos. Com alcance nacional, a mobilização será realizada em 44 shoppings de 30 cidades brasileiras e contará com a presença de médicos aptos a esclarecer dúvidas sobre a doença e a orientar o público sobre o que deve ser feito em caso de suspeita.

Um dos destaques da edição é a chegada do mascote Flash, um gato que simula um dos sintomas visíveis da doença, o olho de gato. Flash está nas cartilhas e materiais distribuídos ao público e à comunidade médica.

O Dia Nacional de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma foi celebrado na última quarta-feira (18). A data foi criada para alertar a sociedade sobre a importância da detecção precoce do retinoblastoma. As ações da campanha chegam este ano a todos os estados do país, em mais de 600 municípios e contam com a parceria de 3.100 farmácias na distribuição de materiais de apoio.Informações sobre a doença também serão divulgadas por meios de comunicação, em estádios de futebol, em transportes coletivos e em embalagens de fraldas.

A ideia da campanha surgiu quando Lua, filha do casal de jornalistas Tiago Leifert e Daiana Garbin, foi diagnosticada aos 11 meses com o retinoblastoma. Ao nascer, ela foi submetida, ainda na maternidade, ao Teste do Reflexo Vermelho (TRV), também conhecido como Teste do Olhinho, que não detectou nenhuma anormalidade. O casal não consultou mais o oftalmologista. Daiana contou que meses depois, Tiago notou algo errado nos olhos da filha. Ela não acreditou e a pediatra descartou qualquer problema. Passado algum tempo, eles perceberam que Lua tinha movimentos irregulares nos olhos. O diagnóstico de tumor avançado nos dois olhos ocorreu após consulta ao oftalmologista.

A falta de informação, segundo Daiana, impediu a detecção precoce da doença. “Nós perdemos uma janela de oportunidade de ter sido diagnosticado antes por falta de informação. Nós não sabíamos que deveríamos ter exigido ao pediatra a realização desse exame”, lembra Garbin.

Ela destaca a necessidade de os médicos fazerem o teste do olhinho na criança de três em três meses, nas consultas de rotina, e de as crianças serem submetidas a um exame de fundo de olho com avaliação ao completarem o primeiro ano de vida. “Por isso entendemos que a informação de saúde precisa ser replicada sempre, porque na correria do dia a dia as pessoas acabam esquecendo. Ainda mais quando falamos de doenças raras e pouco conhecidas”, explica Daiana.

No Hospital do GRAACC em São Paulo, referência no tratamento da doença, cerca de 12% a 15% dos novos casos de retinoblastoma são extraoculares, ou seja, escaparam de dentro do olho, causando metástases e colocando a vida da criança em risco. Segundo a pediatra oncologista do GRAACC, Carla Macedo, o Brasil tem de 250 a 300 novos casos da doença por ano. No mundo esse número fica em torno de 8 mil.

Sintomas

Os sintomas mais comuns da doença são a leucocoria, ou olho de gato, em que a pupila pode apresentar uma área branca e opaca no contato com o reflexo da luz, sendo visível em fotos tiradas com flash. Tremor nos olhos e alteração na posição dos olhos, como o desvio ocular, conhecido como estrabismo, também são sinais que costumam aparecer. Em todos esses casos, a recomendação dos médicos é que a criança seja levada ao oftalmologista para a realização de exames completos.

A pediatra esclarece que o retinoblastoma pode atingir os dois olhos ou apenas um. Quando acomete os dois olhos, significa que a doença é hereditária, causada por um comprometimento do gene RB, associado à enfermidade. Quando está em um olho só, os médicos costumam classificá-la como uma doença esporádica. Carla Macedo também reforça a necessidade do exame de reflexo vermelho ser feito logo depois do nascimento e durante as consultas regulares ao oftalmologista. “Quando diagnosticado precocemente e tratado em centros de referência, a chance de cura é de 90%. A grande preocupação é quando demoramos muito para detectar e esse tumor sai do olho, surgindo as metástases, que colocam em risco a vida da criança. Quanto mais cedo a doença for identificada, maior é a chance de cura”, alerta a médica.

Por isso Tiago e Daiana decidiram falar publicamente sobre o caso de Lua, para conscientizar e ajudar outras famílias a chegarem mais cedo ao tratamento. A campanha, que começou em 2022, deu origem à organização não governamental De Olho nos Olhinhos. Além de promover a conscientização sobre a doença e a importância do diagnóstico precoce, a instituição ajuda famílias do Brasil inteiro a encontrar médicos, a realizar exames e a chegar aos centros de referência em caso de diagnóstico confirmado.

Tratamento

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento e acompanhamento dos casos de retinoblastoma, de forma integral e gratuita.A pediatra oncologista do GRAACC, Carla Macedo explica que o tratamento do retinoblastoma deve ser feito por uma equipe multidisciplinar, com oncologista, radioterapeuta, oftalmologista, enfermeiro especialista, e radio intervencionista, responsáveis pelo planejamento baseado na idade e no tamanho do tumor.

De acordo com ela, pode-se usar quimioterapia intravenosa, intra arterial, intra vítria (direto no olho), laser ou crioterapia. “Existem várias ferramentas para várias modalidades que podem ser utilizadas juntas para salvar o olho da criança. Muitas vezes, são vários tratamentos juntos em cada olho. Com essas modalidades de tratamento, a gente tem maior chance de salvar o olho e ainda proporcionar uma visão útil”, afirma a oncologista.

No caso de tumores muito avançados é possível que a criança fique com baixa visão ou precise ter o olho removido (enucleação). Foi o que aconteceu com o jornalista, escritor e criador de conteúdo digital, Fernando Campos, de 31 anos. Ele foi diagnosticado em Natal, no Rio Grande do Norte, quando tinha um ano e meio de idade, depois de algumas pessoas perceberem uma mancha branca no olho dele.

“Foi um choque para a família, porque ninguém espera receber o diagnóstico de câncer, mas meus pais procuraram um tratamento de referência e o encontraram na Filadélfia (EUA). Lá eu passei por quimioterapia e radioterapia, mas chegou um momento em que o tumor não estava respondendo ao tratamento e já havia um risco de se espalhar para outros órgãos. Então foi preciso fazer a enucleação e eu passei a usar próteses. Foi assim que perdi a visão, mas venci o câncer”, contou Fernando.

Depois de vencer a batalha contra o câncer de Fernando, a família, inspirada na instituição que os recebeu nos EUA durante o tratamento, fundou a Casa de Durval, em Natal, para oferecer acolhimento às famílias em situação de vulnerabilidade com filhos que tenham câncer infanto-juvenil. “Nossa principal bandeira é o diagnóstico precoce que aumenta muito a chance de cura do câncer infanto-juvenil, principal causa de morte por doença em crianças no nosso país” , ressaltou o jornalista.

Fernando afirmou ainda que viver sem a visão sempre foi muito natural, porque a família sempre o estimulou a enfrentar desafios. “Eu costumo dizer que seria muito mais difícil perder a visão mais velho ou voltar a enxergar agora porque eu teria que reaprender muita coisa. Minha família sempre me criou muito no mundo. Claro que tive coisas que eu não pude fazer por ser cego, mas é assim com outras pessoas que não puderam fazer outras coisas por outros motivos”, finalizou.

Tiago Leifert e Daiana Garbin conversarão hoje (21) sobre o tema com o público nos shoppings Eldorado e Taboão, em São Paulo. Em caso de suspeitas de retinoblastoma procure um oftalmologista.É possível entrar em contato com a ONG para obter ajuda pelo e-mail: ajuda@deolhonosolhinhos.org

Festival de Danças folclóricas começa neste sábado em São Paulo

Festival de Danças folclóricas começa neste sábado em São Paulo

@ebc

A 51ª edição do Festival de Danças Folclóricas Internacionais, que irá contar com apresentações que compartilham um pouco da cultura de 19 países, começa neste sábado (21), na capital paulista, e terá a estreia dos dançarinos Sumaq, representante do Peru, ao lado dos outros 26 grupos. O evento é organizado pela Bunkyo – Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social, entidade sem fins lucrativos e mantida por voluntários.

O festival é uma oportunidade para as pessoas se aproximarem da arte da Alemanha, Armênia, Áustria, Bolívia, Croácia, Escócia, Espanha, Grécia, Hungria, de Israel, do Japão, da Lituânia, do Paraguai, Peru, de Portugal, da Rússia, Síria, Suíça e Ucrânia, ao longo dos dois dias de programação. Haverá ainda estandes de comida típica e produtos.

“Existe todo um ensaio, um cuidado e você percebe o quanto os grupos têm prazer de dançar. E eles passam essa energia boa. Você nem percebe o tempo passar. É tão boa a energia que termina um, começa outro e vai”, elogia Teruco Araki Kamitsuji, presidente da comissão organizadora do evento, pontuando que o festival chamou a atenção de um museu do Japão.

Sumaq

Por trás do grupo Sumaq, palavra que, em quéchua, significa “bonito, charmoso, gostoso”, está a turismóloga peruana Maria Angélica Cuno, natural de Cusco. Ela conta que, desde a escola, dança, assim como sua mãe, de quem herdou uma roupa, o ponto de partida de tudo.

Angelita, como é carinhosamente chamada pelos mais íntimos, saiu de seu país natal, onde trabalhava como guia de turismo, para “sair do conforto”. “Cheguei aqui sempre pensando na cultura, no folclore”, diz.

Começa na capital paulista a 51ª edição do Festival de Dan. Foto: Arquivo pessoal de Maria Angélica

Aos poucos, foi se abrindo a novas amizades no novo lugar, compartilhando seu conhecimento sobre as rotas possíveis de seu país. À medida que ia fazendo amizades, as pessoas pediam a ela para mostrar as danças de sua terra natal. Depois de vários convites e gente a instigando a montar um grupo pequeno de peruano, pôs em prática o plano.

Entretanto, apesar dos incentivos, muitos não mantiveram sua palavra de pagar pelas roupas que trouxe do Peru. Outro desafio, que ainda permanece, é chegar a consensos, já que “cada um tem um jeito diferente de pensar”.

Mesmo com um amontoado de obstáculos, a turismóloga não se deixa abater e estimula os integrantes a também se comprazer com a fruição da arte. “Fico incentivando, dizendo ‘Somos imigrantes. Aproveitemos que estamos aqui para nos divertir dançando. Essa é a finalidade'”, afirma Angelita.

Volga

Os integrantes do grupo Volga, que é parte de uma associação de mesmo nome, também são orientados a se deixar contaminar pela alegria, ao subir no palco, segundo a fundadora da entidade, Tamara Gers Dimitrov. Ela destaca que selecionam, de todo o repertório russo, músicas mais famosas para levar ao público, e que usam acessórios como o enfeite de cabelo feminino kokoshnik. Outra característica são os passos de dança que conferem mais altivez aos membros do gênero masculino, e à delicadeza às do gênero feminino.

São Paulo-20/09/2024 Começa na capital paulista, a 51ª edição do Festival de Danças Folclóricas Internacionais. Foto: Arquivo pessoal da Maria Angélica

Algo que demonstra o entrecruzamento cultural entre países é uma boneca bastante conhecida, que vem do artesanato: a matriosca. “Ela representa toda a família e surgiu de uma ideia do Japão. Tinha aquele bonequinho japonês, que é um dentro do outro, e um artista quis fazer alguma coisa representando a Rússia. Então, representou a mulher camponesa russa”, sintetiza Tamara.

Edelweiss

Carlos Busch entrou no grupo Edelweiss, que já completou 45 anos, ainda na sua primeira década de existência. Hoje, sua esposa, Mônica Busch, é coordenadora dos trajes dos integrantes.

Ela explica que o figurino se inspira no que ficou no imaginário social durante o período pós-guerra, em relação ao sul da Alemanha e também à Áustria, como calça de couro e vestidos típicos de camponesas. “Optou por um traje que todo mundo bate o olho e sabe que é alemão”, enfatiza ela, acrescentando que as coreografias incluem danças em círculo ou quadrilha (grupos de quatro pares), que remete às danças da corte, e são bem pensadas, já que é preciso caber em um espaço de dez minutos.

Em relação aos instrumentos musicais, o que se escuta são os sons de sanfona, violino, contrabaixo e, eventualmente, flauta. “Nós não temos música ao vivo, infelizmente. É muito difícil encontrar músicos que acompanhem o ritmo de um grupo de dança. Mas, com uma sanfona, a gente faz um bailão. A gente brinca e diz isso.”

Veja a programação

51º Festival de Danças Folclóricas Internacionais

21 de setembro (sábado), às 16h e 22 de setembro (domingo), às 15h

Grande Auditório do Bunkyo (Rua São Joaquim, 381 – Liberdade, São Paulo | próximo ao metrô São Joaquim

Dia 21 de setembro (sábado) – 16h

1. Awaodori Represa – Japão

2. Colégio Benjamin Constant – Alemanha

3. Brasil Caledônia – Escócia

4. Aldeias da Nossa Terra – Portugal

5. Neolea Asteri – Grécia

6. Kilikia – Armênia

7. Tanzgrupe Helvetia – Suíça

8. Kyiv – Ucrânia

9. Mabruk – Síria

10. Kantuta – Bolívia

11. Tanzfreunde – Alemanha

12. Apolo – Grécia

Dia 22 de setembro (domingo) – 15h

1. Chaverim – Israel

2. Lembranza e Agarimo – Espanha

3. A.C. Kolping – Alemanha

4. Alma Guarani – Paraguai

5. Sumaq Perú – Peru

6. Volga – Rússia

7. Casa dos Açores – Portugal

8. Tirol – Áustria

9. Ryuka Sousaku Eisa Taiko – Japão

10. Rambynas – Lituânia

11. Jadran – Croácia

12. Kyiv – Ucrânia

13. Edelweiss – Alemanha

14. Caporales Mi Viejo San Simón – Bolívia

15. Pántlika – Hungria

16. Zorbás – Grécia

Governo quer criar centro integrado de informações entre polícias

Governo quer criar centro integrado de informações entre polícias

@ebc

O governo federal pretende criar um centro integrado de informações para as forças policiais regionais, de modo a promover o intercâmbio de dados entre estados, Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf ), antecipou o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, em um seminário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), nesta sexta-feira (20).

Segundo Sarrubo, a iniciativa busca tratar a segurança pública de forma integrada e horizontal, com mais transparência e eficácia nas ações policiais em todo o país. “Sem inteligência, não teremos sucesso. Precisamos encarecer e dificultar a atividade criminosa, unindo as forças policiais com sistemas integrados e governança segura”, disse o secretário.

O seminário Segurança Pública e Democracia, realizado pela Comissão de Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns e o Instituto Vladimir Herzog reuniu autoridades, especialistas e pesquisadores para debater a segurança pública no campo democrático.

Em outra mesa de discussão, o professor de Direito, jurista e escritor Gabriel Chalita analisou o tema com base no populismo autoritário, lembrando de uma frase muito repetida no Brasil em que se diz que “bandido bom é bandido morto” e mostrando a facilidade com que frases desse tipo são assimiladas facilmente.

“E as pessoas vão repetindo isso e dizendo que estão em defesa de sua vida, de sua família, de suas condições. Aí quando vamos falar de segurança pública de uma forma mais democrática e mais correta, a frase não é tão simples, porque o ser humano não é tão simples. Então vamos às origens do que gera violência, vai nas construções da sociedade. A neurociência nos mostra o que significa a pessoa no seu início, seus processos educacionais, influências e desenvolvendo atitudes mais ou menos violentas, mais ou menos ligadas ao respeito humano”, explicou.

Para Chalita, o combate real à violência e uma política real de segurança pública discute segurança com educação, com escolas de tempo integral, cuidados com a gestante, ou seja, cuidados desde o início da vida. Ressaltou, no entanto, que essa é uma visão de sociedade que se constrói a médio e longo prazo, mas traz resultados.

“Imaginar que uma política só com polícias vai resolver o problema de segurança pública, é não entender da literatura internacional, de países que tiveram grandes problemas ligados à violência e conseguiram reverter isso com uma política integrada com várias atividades”, disse.

Chalita alertou para o perigo dos populismos autoritários, já que nos tempos atuais, onde há “muitas informações não informativas com bombardeios de mentiras vindo de todos os lados”.

“É triste que as pessoas não reflitam profundamente sobre todos os fatos, sobre o humano como ser mais complexo. Não apenas pensar em uma dimensão maniqueísta, se é bandido ou se é não é bandido, ou se é bom ou se é mau. Ou acredita no ser humano, em políticas formativas, ou tudo aquilo que a segurança desenvolver será só para atender a expectativa das pessoas naquele momento “, destacou o jurista.

O ex-ouvidor das Polícias e ex-secretário de Segurança Pública de Diadema e coordenador do Núcleo de Segurança Pública na Democracia do IREE Benedito Mariano avaliou que os mais de 40 anos da transição democrática do Brasil não priorizaram ter uma segurança pública da democracia. Segundo ele, a transição democrática deve ao povo brasileiro uma política de segurança pública que só é possível estabelecendo amplas reformas constitucionais e infraconstitucionais do sistema de segurança pública que ainda é um sistema autoritário, anacrônico, com muitas de suas estruturas vindas não só dos períodos autoritários da República, mas do Brasil Império.

“A transição democrática do Brasil não teve vontade e decisão política de fazer a segurança pública na democracia. Tivemos momentos importantes, e São Paulo é o maior exemplo. O governo Mário Covas foi um marco. Foi o governo que mais implementou política de transparência da atividade policial. Criou a primeira ouvidoria da polícia do país, que contribuiu para diminuir alguns índices de letalidade policial. Eu acho que a grande contribuição do Mário Covas foi criar um organismo relacionado à transparência da atividade policial, mas nós não fizemos grandes reformas nos sistemas de segurança pública e nas polícias”, disse.

Benedito Mariano concorda que é impossível pensar em uma segurança pública da democracia sem transversalidade e sem ampliar o debate para envolver as secretarias sociais, como esporte, cultura e lazer e dialogar com os profissionais de segurança pública.

“A transição democrática, a esquerda, o campo democrático, dialogou muito pouco com os policiais, e essa falta de diálogo levou ao crescimento da extrema-direita. E aí nós estamos vendo a extrema-direita cada vez crescendo mais. Está na hora de colocarmos essa discussão de forma mais plural em uma agenda de prioridade para enfrentar algumas narrativas absurdas que começam com a bobagem de que linha dura é sinônimo de ser manso com as organizações criminosas e ser duro com os pobres e negros”, finalizou.

Programa Sentinela monitorará violência contra candidaturas LGBT+

Programa Sentinela monitorará violência contra candidaturas LGBT+

@ebc

O programa Sentinela LGBT+, criado pela Organização não governamental (ONG) VoteLGBT, já pode ser acessado pelas pessoas candidatas LGBT+ que sofram algum tipo de violência nas eleições municipais de 2024, que acontecem em outubro. Apesar de ter sido desenvolvido visando o pleito deste ano, a Sentinela monitorará permanentemente denúncias de violência política e de gênero contra parlamentares LGBT+ no Brasil.

Quando a candidatura recebe uma ameaça ou violência online, deve-se fazer um print da tela e mandar essa imagem para um número de Whatsapp. A Sentinela, usando recursos de inteligência artificial, analisará os materiais e fará categorizações da violência – como ameaças de morte, estupro corretivo, LGBTFobia e discurso de ódio – para organizar as informações e fornecer dados agrupados.

Os dados sobre os ataques sofridos durante estas eleições vão alimentar um relatório sobre violência política LGBTfóbica, que analisará tanto o perfil das vítimas quanto das agressões. O programa também conta com profissionais de saúde mental que fornecerão atendimento gratuito às vítimas de violência política. Com uma equipe composta por profissionais da Clínica LGBT+ com Local, estão previstos 600 atendimentos gratuitos e sigilosos.

“Nossa proposta é usar essa nova tecnologia a favor do fortalecimento da democracia, do Estado democrático e da participação política de qualquer pessoa. A partir de dados concretos, poderemos avaliar a necessidade de políticas públicas de proteção a essas lideranças que vêm ocupando cada vez mais os espaços de tomada de decisão. Este ano mais de 3000 candidaturas se declararam publicamente como LGBT+, é um momento histórico”, destaca Gui Mohallem, da direção do VoteLGBT.

Violência política e eleitoral no Brasil

Ainda que a ausência de dados seja o maior entrave para monitorar a violência política e eleitoral contra as lideranças LGBT+, a segunda edição da pesquisa Violência Política e Eleitoral no Brasil revela que nos dois meses que antecederam o primeiro turno das eleições em 2022 (de 2 de setembro de 2020 a 31 de outubro), o número de episódios de violência política quase se igualou à quantidade de casos registrados nos primeiros sete meses do ano. A pesquisa foi feita pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global.

O monitoramento encontrou 542 episódios ilustrativos desse tipo de violência, que tiveram como vítimas 497 pessoas – em algumas situações, uma mesma pessoa foi vítima em mais de um episódio.

“É importante chamar atenção para o fato de que a LGBTfobia foi equiparada aos crimes de racismo previstos na Lei nº 7.716 de 2012 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento conjunto da ADO nº 26 e MI nº 4733. Além disso, o Brasil é signatário de uma série de tratados internacionais que são contrários a qualquer tipo de discriminação pautada na orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero”, diz a VotelGBT.

Informações da VoteLGBT, reunindo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da própria organização, apontam para mais de 3 mil candidaturas declaradamente LGBT+, sendo 20,3% de pessoas trans.

Há 10 anos o VoteLGBT desenvolve uma ampla gama de ações, desde pesquisa, geração de dados, apoio a lideranças e mobilização do eleitorado, até a criação de ferramentas digitais, campanhas de sensibilização e incidência.

Estudo mostra que mancha de polução no Tietê aumentou 29%

Estudo mostra que mancha de polução no Tietê aumentou 29%

@ebc

Ás vésperas do Dia do Rio Tietê, celebrado no próximo domingo (22), programa de monitoramento da Fundação SOS Mata Atlântica revelou que houve uma piora na poluição do rio em 2024. De acordo com o programa Observando os Rios, a água está imprópria para uso em 207 dos 576 quilômetros (km) analisados. Isso representou um crescimento de 29% em relação ao ano anterior, quando a mancha de água imprópria para usos cobria 160 quilômetros. Dos 207 km de mancha, 131 km estavam com qualidade ruim e 76 km, péssima.

Este é o quarto ano seguido em que a área poluída cresce. “A mancha é um termo que demos como sendo essa porção do rio que está sem oxigênio, que está concentrando tantos poluentes que as bactérias aeróbicas deixam de trabalhar e, as anaeróbicas, entram em funcionamento, fazendo com que o rio tenha aspecto escuro, mau cheiro e baixa diversidade biológica, sem peixes, aves ou moluscos”, explica Cesar Pegoraro, educador e mobilizador da Causa Água Limpa. “O rio está sempre nos mostrando o que a sociedade está fazendo com ele. Nesse sentido, a mancha está mostrando para a gente que tem políticas públicas que precisam ganhar força. Cidadãos e cidadãs precisam se engajar mais com a questão do saneamento básico, cuidar mais da rua e da poluição difusa”

Rio Tietê atravessa praticamente todo o estado de São Paulo, de leste a oeste – Rovena Rosa/Agencia Brasil

Segundo Gustavo Veronesi, coordenador da Causa Água Limpa da SOS Mata Atlântica, uma das explicações para o aumento da mancha de poluição no Tietê são as emergências climáticas. “O principal fator desse aumento da mancha de poluição se deve às emergências climáticas. Na região metropolitana tem chovido bem menos então o esgoto, que ainda cai no rio, tem menos água para diluir, devido a esse processo de seca”, explicou à Agência Brasil.

Além dos fatores climáticos, o especialista aponta a falta de saneamento básico como outra causa do aumento da área poluída. “Muita gente ainda não tem o acesso básico ao serviço de tratamento e coleta de esgoto. Então, muito esgoto ainda cai no rio”, alerta Veronesi.

Histórico

Maior rio do estado de São Paulo, com 1.136 quilômetros da nascente à foz, o Tietê corta o estado de leste a oeste, banhando 62 municípios paulistas. Entre esses municípios, a capital São Paulo.

A data em celebração ao rio surgiu em 1992, durante a ECO-92, realizada no Rio de Janeiro. Durante o evento, um abaixo-assinado com mais de 1,2 milhão de assinaturas foi entregue ao então governador de São Paulo, Luiz Antônio Fleury Filho, exigindo a despoluição do rio.

A partir daí, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) iniciou o Projeto Tietê para despoluição do rio e, a SOS Mata Atlântica criou um programa de monitoramento da qualidade de água, chamado Observando o Tietê, que se transformou no Observando os Rios.

“Ter uma data em celebração ao rio é uma forma de resistência”, destacou Cesar Pegoraro, “Essa é uma forma de mostrar que esse rio está vivo, que esse rio é uma água necessária e útil para a vida da nossa cidade e que ele é um espaço de lazer, de contemplação e de esportes”, acrescentou.

Desde quando passou a ser monitorada, essa extensão da mancha de poluição teve variações, alternando momentos de redução e de aumento. Desde 2021, no entanto, ela cresceu 143,5%, passando de 85 para 207 quilômetros. “A mancha de poluição é uma forma didática que a SOS Mata Atlântica encontrou para mostrar para a sociedade como está a evolução do projeto de despoluição do Tietê. Essa mancha vinha numa decrescente contínua até a época da crise hídrica, em 2014, quando, por redirecionamento dos investimentos para captação de água para a população, o tratamento do esgoto ficou para segundo plano. Isso estava se recuperando mas, com a pandemia, voltou a crescer”, explicou Veronesi.

Quando essa mancha de poluição cresce, isso significa que o rio não tem possibilidade de uso para lazer, turismo, pesca ou para irrigação. “Para mudar essa situação, a gente precisa da continuidade do projeto de despoluição do Tietê, uma celeridade nas obras de coleta e tratamento de esgoto, mas também usar soluções baseadas na natureza.

Em lugares mais distantes, em comunidades isoladas ou rurais, é muito possível se pensar em soluções baseadas na natureza que podem ser um biodigestor, um ciclo de bananeiras, uma ilha ou um jardim filtrante”, exemplificou o coordenador. “Também colocamos como muito importante o estabelecimento de um parque linear que ligue o Rio Pinheiros ao Rio Tietê, fazendo um grande corredor ligando a Represa de Guarapiranga até o Parque Ecológico do Tietê”, acrescentou.

Boa qualidade

A qualidade da água do Rio Tietê foi monitorada num total de 576 quilômetros, desde a nascente, em Salesópolis, até Barra Bonita, na hidrovia Tietê-Paraná. Nesse trecho, foi encontrada água de boa qualidade ao longo de 60 quilômetros, entre a nascente e a cidade de Mogi das Cruzes, e também em outra faixa de 59 quilômetros, que se estende da região do Reservatório de Barra Bonita, entre São Manoel e a foz do Rio Piracicaba. Nenhum trecho do rio, no entanto, foi qualificado como ótimo.

Houve também uma faixa de 250 quilômetros de extensão em que a condição da água estava regular, observada em três segmentos ao longo do médio Tietê.

Integra Tietê

Em março do ano passado, o governo de São Paulo lançou o Programa IntegraTietê para promover a revitalização do principal rio paulista. Segundo o governo, o programa prevê uma série de medidas de curto, médio e longo prazo. A previsão atual é que, até 2026, sejam investidos R$ 15,3 bilhões, totalizando, até 2029, mais de R$ 23,5 bilhões, na expansão e melhorias do sistema de saneamento básico, desassoreamento, gestão de pôlderes, melhorias no monitoramento da qualidade da água e recuperação de fauna e flora, entre outras medidas.

Apesar de programas como esse, a SOS Mata Atlântica afirma que a qualidade da água continua a ser comprometida por condições locais, como poluição por esgoto, gestão de reservatórios e operação de barragens, clima ou resultante de atividades agropecuárias.

Por isso, Veronesi reforça que é necessário ter planos integrados para despoluir o rio e que considerem os impactos das mudanças climáticas, do saneamento ambiental nas cidades e do uso da terra nas áreas rurais. “Poluir um rio é rápido, mas a recuperação é lenta e exige um estado de atenção constante, com melhorias contínuas nas estruturas de saneamento e na educação ambiental para evitar sua degradação”.

Embora seja um processo lento, Veronesi aponta que a despoluição é possível. “Todos os rios podem ser despoluídos sim. Mas isso depende de um esforço de toda a sociedade, começando pelo poder público, mas também unindo empresários, agricultores, comerciantes e cidadãos”, destacou.

Instituto lança série que desmistifica obra de Paulo Freire

Instituto lança série que desmistifica obra de Paulo Freire

@ebc

O nome do recifense Paulo Freire está na boca de brasileiros e estrangeiros que, ou rechaçam os princípios de sua filosofia, ou aderem a eles em plena entrega. No caso do advogado, educador e ex-secretário de Educação da capital paulista, a quantidade de equívocos em torno do que defendia como método é enorme. Foi com o objetivo de refutar algumas distorções que o Instituto Cultiva lançou nesta quinta-feira (19) a série digital “Os 7 Mitos sobre Paulo Freire”.

Paulo Freire nasceu na capital pernambucana, na data de hoje, no ano de 1921. Naquela época, ainda não havia o movimento manguebeat denunciando o que sairia de resultado após uma análise da cidade pela perspectiva do desenvolvimento social.

Em entrevista à Agência Brasil, o cientista político Rudá Ricci, ex-aluno do educador e atual presidente do Instituto Cultiva, narra como conheceu a obra de Paulo Freire e como o viu, pessoalmente, pela primeira vez.

Aos 16 anos, o paulista Ricci já mantinha contato com lideranças de movimentos sociais do Nordeste e lia, entre outros autores, Freire. Quando cursava direito, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), decidiu comparecer a um evento com o educador. Mas subestimou o número de interessados no evento, chegou em cima da hora e acabou não conseguindo se aproximar dele. Por vezes, cabulou as aulas do curso de graduação para assistir às de Freire, no andar da Pós-Graduação com a permissão de Freire, sob a condição de entregar todos os trabalhos cobrados dos demais.

“Acho que ele não acreditou muito, mas eu agi como tinha me comprometido. Tempos depois, ele me convidou para um seminário que acontecia sábado de manhã, em uma sala bem maior da PUC, a 333. Eu fui e, de novo, levei um susto. Tinha gente sentada no chão, de tanta gente, um auditório de 200 pessoas. Tinha gente do mundo inteiro, o que me deixava mais surpreso. Eu pensava: como é que alguém pega um avião da Finlândia para assistir a uma aula dele no sábado? Era gente da Argentina, uma coisa muito impressionante. E as aulas dele eram muito diferentes. Ele pegava um livro dele ou outro e não passava de uma página. Ele lia um parágrafo, parava, comentava uma coisa que ele tinha passado na Europa, na África, retornava, fazia referências a outros autores”, relembra.

A primeira vez que ouviu falar da Escola de Frankfurt, que criticava as consequências do capitalismo em diversas dimensões sociais, foi nessa fase. “Era realmente um seminário, muito sofisticado. Ele me chamou para ser alfabetizador de adultos, primeiro, da PUC. Eram faxineiras, porteiros dos prédios. E foi aí que entrei de vez no mundo da educação. Me tornei amigo dele. Ele foi secretário da [Luiza] Erundina, eu fui subsecretário da administração regional. Aí, foi uma aproximação mesmo, mais teórica, mas também afetiva. Ele era uma espécie de um avô, muito cuidadoso. Aí, a minha carreira foi a partir do Paulo Freire, você imagina”, recorda.

Conforme o representante do Cultiva, Paulo Freire entendia que a dimensão política estava na relação do educador com o educando. Ricci esclarece que, para o pensador, o educador não deve ensinar ao aluno o que ele deveria ser.

“Ele dizia que isso é o pior dos educadores ou políticos que querem transformar o mundo e estão a serviço de quem é marginalizado. Dizia: olha, tem muito revolucionário que pensa a revolução para ele ter mais poder, para ele derrubar quem está no poder e ele assumir esse lugar, mas ele não quer transformação. O que eu destacaria é como ele obrigava a gente a ter autocontrole sobre a pulsão do próprio educador, a ânsia do educador, a vontade de mudar de qualquer jeito, no tapa”, salienta.

Ricci explica que a vertente concebida por Paulo Freire leva em consideração o contexto de cada estudante e exemplifica com um caso em que a aluna testemunhou o assassinato do próprio irmão, executado por traficantes de drogas, na porta de seu colégio, episódio que fez com que não conseguisse mais frequentar as aulas, por conta do trauma. A direção da instituição decidiu, então, trocar o horário de suas aulas para ajudá-la. “Eles perceberam que, se mudasse o turno dela, talvez mudasse o ambiente, aquela memória. Mudando o turno, ela desabrochou”, relata.

Rudá Ricci ainda destaca que a educação deve se basear na relação social, não somente na técnica, questionando a validade de indicadores de desempenho como única forma de avaliação do ensino.

“O Paulo Freire vai dizer que a técnica só tem que estar a serviço da sala de aula quando eu tenho, primeiro, um diagnóstico social do aluno. Se o aluno passa fome, como é que vai se concentrar em uma conta matemática? Se sofre abuso sexual, como é que eu vou acolhê-lo para ele estudar geografia? Ele vai dizer: isso é problema do professor, mas não é problema isolado do professor. É problema da secretaria, dos governos, do projeto de política pública do Brasil. Isso significa o quê? Que a escola não se basta e o professor não se basta. Você precisa ter, pelo menos, uma articulação entre a escola, a saúde e a assistência social”, acrescenta.

Pela linha de pedagogia freiriana, que tem a humanização e a emancipação como referências, os próprios educadores são transformados. Ricci conta que sai sempre esgotado de qualquer aula, porque fica vigiando suas reações e as de sua turma, enquanto se esforça para encontrar as melhores deixas para dialogar efetivamente com os alunos, com base em trocas genuínas. Além disso, cunhou o termo silêncio tático, capaz de aumentar as possibilidades de diálogo quando o educador contém suas manifestações diante de um aluno que pensa diferente dele, criando um ambiente de confiança.

Segundo Ricci, Paulo Freire dizia que o educador deve sempre observar as expressões dos alunos durante a aula, o envolvimento deles, se as palavras são entendidas ou não, se as palavras trazem ensinamento ou provocação, se a sala de aula é um espaço para dúvida e se os estudantes estão sendo respeitados.

“O Paulo falava o tempo todo isso: você não vai negar o que você é ou o que você pensa, mas você tem que saber o momento em que você deve falar o que pensa. Porque, se você falar no momento errado, você humilha o aluno. Porque o educador vai sempre ter autoridade, sempre é diferente do aluno, mas a forma como ele se apresenta é que deve ser democrática”, afirma.

>> Confira abaixo a lista dos mitos da série do Instituto Cultiva:

1. Paulo Freire não educa, mas doutrina.
Freire sempre defendeu que o aluno tivesse condições de pensar por si próprio e questionar a realidade.

2. O Brasil adotou o método freireano.
Sua metodologia nunca foi aplicada em âmbito nacional, mas apenas em escolas específicas.

3. Seu método foi responsável pelo aumento do analfabetismo.
Os problemas educacionais no Brasil vêm de outros fatores, como a desigualdade social e a falta de investimentos em educação.

4. Paulo Freire nunca lecionou.
Paulo Freire foi professor de português no Recife e ocupou diversas funções na educação, desde o Sesi até universidades como Harvard e a Unicamp.

5. O método de Paulo Freire é um fracasso.
O método de Paulo Freire é referência na Finlândia, que frequentemente lidera rankings internacionais de educação.

6. Com Paulo Freire o professor perdeu autoridade.
Freire nunca defendeu uma educação sem autoridade, desde que o professor a exercesse de forma democrática.

7. Quem segue Paulo Freire é comunista.
Paulo Freire não só se distanciava da doutrina leninista, como também criticava os revolucionários que não dialogavam com a base social.

BC comunica exposição de dados de 150 chaves Pix

BC comunica exposição de dados de 150 chaves Pix

@ebc

Um total de 150 chaves Pix de clientes da SHPP Brasil Instituição de Pagamentos (Shopee) teve dados expostos, informou nesta quarta-feira (19) o Banco Central (BC). Este foi o 14º incidente com dados do Pix desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.

Segundo o BC, a exposição ocorreu de 2 a 4 de setembro e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, CPF, instituição de relacionamento, agência, número e tipo da conta.

De acordo com o Banco Central, a exposição ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A exposição, informou o BC, ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.

Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que estes serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu que os clientes desconsiderassem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.

Em todos os 14 incidentes com chaves Pix registrados até agora, foram expostas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

Em maio de 2022, o aplicativo de compras da Shopee recebeu autorização do BC para operar como instituição de pagamentos no Brasil. A reportagem aguarda manifestação da empresa.