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Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição.

De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.

No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.

O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.

Exceções

O Código de Processo Penal define, no Artigo 302, o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer, perseguido logo após o delito, ou encontrado ainda com as provas do crime, por exemplo: com armas, que indiquem possibilidade de ter sido o autor.

Já a sentença criminal condenatória é o ato do juiz que encerra o processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso. A lei considera como crimes inafiançáveis, entre outros, a prática do racismo e de injúria racial; a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos.

Por fim, o salvo-conduto serve para garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa de votação. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até cinco dias, mesmo não sendo preso em flagrante.

Segundo turno

Nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro (último domingo do mês), a partir do dia 22 até 29 de outubro, nenhuma pessoa não poderá ser presa ou detida, com exceção dos casos de prisão em flagrante delito, no cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito ao salvo-conduto.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determina que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da Lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

Eleições 2024

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Nas eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar. No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios. O TSE contabiliza, ainda, 58.444 vagas para vereadores.

Juros e conflitos impedem queda de Índice de Incerteza Econômica

Juros e conflitos impedem queda de Índice de Incerteza Econômica

@ebc

Os debates em torno da taxa de juros no Brasil e a intensificação de conflitos no Oriente Médio interromperam a trajetória de queda do Índice de Incerteza Econômica, apurado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Depois de três meses seguidos de queda, o indicador atingiu em setembro 107,8 pontos, mesmo patamar de agosto, conforme divulgado nesta segunda-feira (30).

O índice é um termômetro da incerteza econômica baseada em dois elementos, mídia e expectativa. O componente mídia leva em conta menções à incerteza em jornais e sites de notícia. O componente expectativa toma em consideração previsões de analistas econômicos referentes a taxa de câmbio, juros e inflação.

Em setembro, o fator mídia caiu 0,1 ponto; enquanto o de expectativa subiu 0,1.

Em maio, o índice estava em 112,9 pontos, recuando até o nível atual. Quanto menor o indicador, menor a incerteza na economia. O patamar mais baixo já registrado foi em dezembro de 2000, alcançando 83,6 pontos. O mais alto foi no começo da pandemia de covid-19, em abril de 2020, quando alcançou 210,5 pontos.

O marcador de setembro é o segundo menor desde abril de 2024 (106,5 pontos). Por figurar abaixo de 110 pontos, o resultado é classificado pela economista da FGV Anna Carolina Gouveia como “região de incerteza moderada”.

“A análise dos dados diários revelou uma queda no indicador até meados do mês, possivelmente impulsionada pelos resultados positivos da atividade econômica. Na segunda quinzena, no entanto, voltou a subir, pressionado pelas discussões sobre a política monetária dos próximos meses e pelo agravamento do conflito no Oriente Médio”, escreveu a economista no comunicado de divulgação.

Cenário

No último dia 18, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumentou a Selic em 0,25 ponto percentual, levando a taxa básica de juros da economia para 10,75% ao ano. Foi o primeiro aumento desde agosto de 2022.

Em relação ao Oriente Médio, fatos de destaque em setembro foram ofensivas israelenses no Líbano, tendo como alvo o Hezbollah, grupo político muçulmano com forte braço armado.

A coleta de informações pela FGV é feita sempre do dia 26 do mês anterior ao de referência ao dia 25 do mês de referência. Dessa forma, o assassinato do líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah, no último dia 28 não chegou ainda a influenciar o índice da FGV.

Prefeitura de São Paulo abre inscrições para expositores negros

Prefeitura de São Paulo abre inscrições para expositores negros

@ebc

A prefeitura de São Paulo está com inscrições abertas, até o dia 30 de outubro, para afroempreendedores participarem, de modo gratuito, da IV Expo Internacional Dia da Consciência Negra 2024. Ao todo, foram disponibilizadas 60 vagas para quem comercializa itens e oferece serviços de artesanato, beleza e cosméticos, moda, tecnologia, entre outros segmentos.

O evento acontecerá de 22 a 24 de novembro, no Pavilhão de Exposições do Distrito Anhembi, no bairro de Santana, zona norte da capital paulista. O objetivo é fomentar o afroempreendedorismo e assegurar aos empresários que tenham mais igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, além de incentivar a economia solidária.

A organização do evento conta com uma curadoria especializada para selecionar os expositores. Durante o processo de avaliação, a equipe designada para essa função irá observar aspectos como a técnica, a criatividade e a identidade manifestadas nos itens ou serviços de cada um deles.

Para participar, os candidatos devem atender a alguns requisitos. Precisam ser afrodescendentes, possuir CNPJ ativo em nome próprio, estar cadastrado no Programa São Paulo Afroempreendedor e deve encaminhar fotos dos produtos que pretende vender e oferecer aos clientes opções de pagamento como cartão ou Pix. A formalização da candidatura é feita por formulário online.

Brasil registra um atendimento de emergência cardíaca por minuto

Brasil registra um atendimento de emergência cardíaca por minuto

@ebc

A cada minuto, uma pessoa dá entrada em um pronto-socorro do Sistema Único de Saúde (SUS) com crises agudas causadas por doenças que afetam o coração, como a insuficiência cardíaca e o infarto agudo do miocárdio. Em 2023, as internações decorrentes desse tipo de quadro totalizaram 641.980. O alerta é da Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede).

A entidade mapeou os principais problemas cardiovasculares registrados em hospitais públicos brasileiros, incluindo a doença reumática crônica do coração; o infarto agudo do miocárdio; as doenças isquêmicas do coração; os transtornos de condução e arritmias cardíacas; e a insuficiência cardíaca.

Para a associação, os números demonstram ser fundamental fortalecer a infraestrutura hospitalar e capacitar continuamente equipes de emergência para lidar com o volume crescente e a complexidade dos casos. Ao longo desta semana, a Abramed reúne cerca de 1,6 mil especialistas para tratar do tema durante o 9º Congresso Brasileiro de Medicina de Emergência.

Pressão sobre o SUS

Na avaliação da entidade, os números revelam “forte pressão” sobre emergências em todo o país. O Sudeste, região mais populosa, concentrou o maior número absoluto de internações por doenças cardíacas, com mais de 241 mil atendimentos desse tipo. Estados como São Paulo e Minas Gerais lideraram o número de casos, com 120.142 e 80.191, respectivamente.

No Nordeste, a pressão sobre as emergências também é classificada como significativa, sobretudo em estados como Ceará e Pernambuco, que registraram, respectivamente, 20.374 e 24.331 atendimentos de urgência. Os números correspondem a mais de 90% das internações por doenças cardíacas nesses estados.

No Norte, o total de atendimentos de urgência foi de 27.460. Dentre as unidades federadas, o estado do Amazonas se destaca, com 5.899 atendimentos do tipo.

O cenário mais crítico, segundo a Abramede, está em Mato Grosso do Sul, onde 97% das internações por doenças cardíacas foram de urgência. O estado contabilizou 10.590 internações desse tipo, de um total de 10.963 atendimentos registrados em 2023 – maior percentual em todo o país.

Caráter emergencial

Ainda de acordo com o levantamento, no ano passado mais de 85% das internações relacionadas a doenças cardíacas foram de caráter emergencial. O infarto agudo do miocárdio, por exemplo, respondeu por 152 mil internações de urgência, representando 88% do total de internações para essa condição.

Já a insuficiência cardíaca, uma das condições cardíacas mais comuns, registrou 194,5 mil hospitalizações de emergência – 94% do total de casos da doença. O quadro ocorre quando o coração não consegue bombear sangue de forma eficiente, exigindo intervenção emergencial para evitar desfechos graves.

Perfil

Os homens aparecem como público mais afetado entre pacientes internados em caráter de urgência, respondendo por 57% das internações em 2023, enquanto as mulheres representaram 43% dos atendimentos.

O levantamento mostra também que o risco de doenças cardíacas aumenta consideravelmente conforme a idade avança – 67% das internações ocorreram em pacientes com 60 anos ou mais. Em seguida aparecem os grupos de 70 a 79 anos; de 50 a 59 anos; e de 80 anos ou mais.

“Embora as doenças cardíacas sejam majoritariamente associadas ao envelhecimento, há um número considerável de casos de atendimentos entre adultos jovens, que frequentemente estão expostos a hábitos de vida prejudiciais à saúde cardiovascular”, alerta a Abramede.

Servidor federal: portaria define regras para recessos de fim de ano

Servidor federal: portaria define regras para recessos de fim de ano

@ebc

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (30) orientações para órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sobre os recessos de fim de ano. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

O texto estabelece o período de 23 a 27 de dezembro para o recesso de Natal e de 30 de dezembro a 3 de janeiro para o recesso de Ano-novo. Agentes públicos devem se revezar nos dois períodos, preservando serviços essenciais, “em especial, o atendimento ao público”.

De acordo com a publicação, os recessos deverão ser compensado entre 1º de outubro de 2024 e 31 de maio de 2025. A compensação é limitada a duas horas diárias para servidores públicos, empregados públicos e contratados temporários; e a uma hora diária para estagiários.

“O agente público que não compensar as horas usufruídas em razão do recesso, no período estabelecido, sofrerá desconto em sua remuneração, proporcionalmente às horas não compensadas”, estabelece a portaria.

“Agentes públicos que optarem por não exercer a faculdade de que trata esta portaria deverão manter a sua jornada ordinária de trabalho”, conclui a portaria.

PF e CGU investigam desvio de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte

PF e CGU investigam desvio de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte

@ebc

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta segunda feira (30), a Operação Fair Play, com o objetivo de desarticular organização criminosa que desviou recursos da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE).

Ao todo, 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal em Belo Horizonte estão sendo cumpridos em empresas e residências localizadas em Belo Horizonte e São Paulo.

Cerca de R$ 180 milhões em ativos financeiros ligados a suspeitos foram bloqueados. Foi determinada também a proibição de autorizações das entidades investigadas para participar da execução de projetos esportivos.

Segundo os investigadores, a organização criminosa é liderada por um ex-servidor exonerado do Ministério do Esporte. Ele teria viabilizado o uso indevido de verbas oriundas de renúncia fiscal federal.

A PF analisa documentos e informações relacionadas a projetos executados entre 2019 e 2022, por cinco entidades sem fins lucrativos. Quatro delas são sediadas em Belo Horizonte e uma em São Paulo.

“Entre os anos de 2019 e 2023 as associações obtiveram autorização para captar recursos junto a empresas e pessoas físicas, em projetos incentivados com base na Lei de Incentivo ao Esporte, que somam mais R$190 milhões”, informou a PF.

A investigação obteve indícios de que associações e empresas com sócios ou vínculos em comum teriam sido criadas com o propósito de desviar recursos, “burlando o limite ao número de projetos que podem ser apresentados por uma mesma associação”.

Foi também descoberto o direcionamento de contratações para prestadores de serviço e fornecedores ligados aos dirigentes das entidades investigadas, além da criação de empresas em nome de funcionários, sócios e dirigentes das associações, para emitir notas fiscais com vistas a simular a realização de gastos com os valores arrecadados por meio da LIE.

“Assim, o grupo se apropriava indevidamente de parte dos recursos por meio dessas empresas vinculadas ou de intermediários. Além disso, foram identificadas movimentações financeiras que apontam para a prática de lavagem de dinheiro”, informou a PF.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Receita paga nesta segunda último lote de restituição do IR 2024

Receita paga nesta segunda último lote de restituição do IR 2024

@ebc

Cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até setembro recebem nesta segunda-feira (30) o último dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.

A Receita Federal vai desembolsar R$ 1,03 bilhão a 511.025 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Cerca de 40% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com preferência no reembolso. Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 201.381 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa Física (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 106.289 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais. Este é o terceiro lote a contemplar contribuintes não prioritários.

Em terceiro lugar, há 86.570 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto, vêm 75.686 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. Em quinto lugar, estão 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes são 11.188 idosos acima de 80 anos e 6.731 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

No caso do Rio Grande do Sul, os residentes no estado que regularizaram a declaração até setembro entraram na lista de prioridades. Por causa das enchentes em abril e maio, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso não esteja na lista de restituição, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes residuais. Neste ano, a Receita incluiu 1,47 milhão de declarações na malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Registro de queimadas em setembro é 30% maior que a média do mês

Registro de queimadas em setembro é 30% maior que a média do mês

@ebc

Dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), já colocam 2024 como um dos anos com maior quantidade de focos de queimada na última década. Setembro já contabilizou mais de 80 mil focos, cerca de 30% acima da média histórica, registrada desde 1998 pelo Inpe. Mesmo que a quantidade de focos não extrapole as médias históricas nos últimos três meses do ano, 2024 terá o maior número de focos desde 2010, quando o Brasil teve 319.383 registros.

Os dados indicam que essa média pode ser superada, pois o mês de setembro teve aumento de 311%, passando de 18 mil focos em 2023 para 75 mil em 2024.

Centro-Oeste puxa altas

O levantamento do Inpe indica aumento consistente nos focos em todas as regiões do país, em relação a 2023, com destaque para o Centro-Oeste, que teve três unidades com mais aumentos neste ano: Mato Grosso do Sul, com 601% e 11.990 focos em 2024; o Distrito Federal, com 269%, ainda que com apenas 318 focos; e Mato Grosso, 217%, com 45 mil focos, tornando-se o estado com o maior número no país neste ano, ultrapassando o Pará. Os números em Mato Grosso são mais fortes em setembro, quando foi responsável até agora por 23,8% dos focos do país ou 19.439 registros. O Pará também teve grande quantidade de queimadas no mês: 17.297 focos, ou 21,2% de todos os registros.

Completam o ranking dos maiores aumentos dois estados do Sudeste, com números totais de queimadas menos representativos, porém com grande aumento: São Paulo e o Rio de Janeiro. O aumento para os paulistas foi de 428% em setembro, com 7855 focos ativos. No Rio, foi de 184%, ou 1074 focos.

Em São Paulo, grande parte dos focos esteve concentrada em setembro, quando o estado registrou 2.445 focos ativos, 3% das ocorrências em todo o território nacional. Nas últimas 48 horas, o estado registrou 65 focos ativos, de acordo com o Inpe. A Defesa Civil estadual informou que quatro municípios registraram focos nesse domingo (29), entre eles Luiz Antônio, na região de Ribeirão Preto, onde o combate se concentra na Estação Ecológica do Jataí. Somente lá atuam 133 agentes, entre defesa civil, bombeiros, brigadistas e voluntários. São 42 veículos, entre caminhões pipa, tratores e camionetes 4×4. Usinas da região uniram-se à força-tarefa enviando brigadistas e veículos de apoio. Seis aeronaves, sendo quatro aviões e dois helicópteros, também foram mobilizados nessa frente.

Desde o começo das medições, o país teve mais de 300 mil focos apenas em seis anos: 2002, 2003, 2004, 2005, 2007 e 2010. Neste ano de 2024 caminha para a volta dessa marca. Com seus 208 mil focos registrados, está atrás somente dos totais de 2020, com 222.797 focos, e 2015, com 216.778, considerando apenas os últimos dez anos.

Caixa conclui pagamento da parcela do Bolsa Família de setembro

Caixa conclui pagamento da parcela do Bolsa Família de setembro

@ebc

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de setembro do novo Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (30) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,27. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançou 20,71 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,14 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, escalonado conforme o dígito final do NIS. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 17, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 45 municípios de São Paulo afetados por incêndios florestais, cinco municípios de Roraima que sofrem com a desnutrição do povo Yanomami e a cidade de Pinhão, no Paraná, afetada por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023 <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14601.htm>, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,64 milhões de famílias estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,07.

Arte calendário Bolsa Família Setembro 2024. Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não houve o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Festival de Documentários Brésil en Mouvements é exibido em Paris

Festival de Documentários Brésil en Mouvements é exibido em Paris

@ebc

Em comemoração aos seus 20 anos, o festival Brésil en Mouvements retorna em 2024 com uma programação que promete atrair o público parisiense por meio de uma seleção de documentários que exploram a diversidade e os desafios do Brasil contemporâneo. O festival ocorre de 3 a 6 de outubro no cinema Les Sept Parnassiens, na capital francesa.

O evento celebra marcos históricos e atuais, como os 60 anos do golpe militar no Brasil, com a exibição do curta Malunga, de Gal Souza. O filme revela a trajetória de Thereza Santos, uma destacada ativista perseguida, presa e exilada na Guiné-Bissau e Angola. Outro destaque é o documentário A Flecha e a Farda, de Miguel Antunes, que investiga a Guarda Rural Indígena (GRI), uma milícia formada durante a ditadura militar e cujas imagens de arquivo recém-descobertas lançam nova luz sobre o legado da repressão e a situação dos povos indígenas no Brasil.

Entre os documentários com exibição inédita na França está A Queda do Céu, de Eryk Rocha e Gabriela Carneiro da Cunha, que explora a cosmologia dos Yanomami e sua luta contra a destruição da floresta amazônica, além da violência sofrida dia a dia pelos indígenas brasileiros.

A 20ª edição do festival também destaca os 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) com o documentário Aucun Homme N’est Né Pour Être Pisoteado, de Narimane Baba Aïssa e Lucas Roxo. O filme traça um paralelo entre o cangaceiro Lampião e as lutas contemporâneas pela terra, como a do MST.

Outra temática relevante e atual contemplada será o direito ao aborto e a luta das mulheres pela liberdade de seus corpos, abordada em Incompatível com a Vida, da cineasta Eliza Capai.

O cinema negro contemporâneo, a maternidade LGBTQIA+, a violência policial e a urbanização das cidades brasileiras no século XXI são algumas das questões centrais que serão exibidas e discutidas em profundidade durante o festival, oferecendo aos franceses uma perspectiva crítica e enriquecedora sobre os desafios e as transformações em curso no Brasil.

O Brésil en Mouvements contará com a presença de cineastas como Marcelo Gomes, Ernesto de Carvalho e Sandra Kogut. Marcelo Gomes apresentará Viajo Porque Preciso, Volto Porque Te Amo, e Ernesto de Carvalho apresentará A Transformação de Canuto. Sandra Kogut conduzirá um debate sobre a ascensão da extrema-direita no Brasil, traçando um paralelo com o seu filme No Céu da Pátria Neste Instante.

Durante o festival, acadêmicos, jornalistas, pesquisadores e ativistas, tanto brasileiros quanto franceses, participarão de discussões que criarão pontes entre a realidade brasileira e suas obras.