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TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto

TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto

Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto.

A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE, seja nas ruas ou na internet, em especial no que diz respeito às redes sociais e utilização de ferramentas de Inteligência Artificial, por exemplo.

A maior parte das denúncias, até o momento, cerca da metade, diz respeito a campanhas para o cargo de vereador. A maioria foi no estado de São Paulo (2.891), seguido por Minas Gerais (1.605), Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271).

O aplicativo Pardal – disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS (Apple) – existe desde 2012, sendo aprimorado desde então. “A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet”, informou o TSE.

Poder de polícia

A ideia do aplicativo é contribuir com o poder de polícia da Justiça Eleitoral, que pode determinar a retirada de circulação de qualquer propaganda irregular. Segundo o TSE, todas as denúncias são encaminhadas a um juiz eleitoral responsável para que tome providências.

Após fazer a denúncia, o eleitor recebe um número de protocolo e pode acompanhar o andamento por meio do Pardal Web. Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo.

A Agência Brasil destacou as principais irregularidades relativas à propaganda eleitoral. O eleitor deve ficar atento.

Além do Pardal, o TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado para denúncias não relacionadas necessariamente à propaganda, como casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de Inteligência Artificial (IA), comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.

DR com Demori recebe a jornalista investigativa Natália Vieira

DR com Demori recebe a jornalista investigativa Natália Vieira

@ebc

No programa DR com Demori, que vai ao ar nesta terça-feira (27), às 23h, na TV Brasil, Leandro Demori conversa com a jornalista investigativa Natália Viana.

Atual diretora e co-criadora da Pública, primeira agência de jornalismo investigativo do país, Natália foi a brasileira escolhida para traduzir e publicar em primeira mão documentos da organização internacional WikiLeaks sobre o Brasil.

No bate-papo, conta como recebeu o convite e detalha o trabalho extenso e minucioso feito a partir das documentações recebidas, e fala de seu livro recém-lançado O vazamento: memórias do ano que o Wikileaks chacoalhou o mundo.

“O vazamento no qual trabalhei eram 250 mil documentos diplomáticos de embaixadas do mundo inteiro. Era um relato de 10 anos de como funciona a diplomacia americana no mundo”, diz Natália, que lembrou na conversa que ficou quatro dias sem dormir quando teve acesso aos dados.

Dando a Real com Demori recebe a jornalista Natalia Viana. Foto – Rovena Rosa/Agência Brasil

O DR com Demori também está disponível, na íntegra, no Youtube e no aplicativo TV Brasil Play. O programa também é transmitido em áudio, simultaneamente, na Rádio MEC, e as entrevistas ficam disponíveis em formato de podcast no Spotify.

Sobre o programa

O programa Dando a Real com Leandro Demori, ou simplesmente “DR com Demori”, traz personalidades para um papo mais íntimo e direto, na tela da TV Brasil. Já passaram pela mesa nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; a deputada federal Erika Hilton; a cantora Zélia Duncan; e o fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Serviço

Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 27/08, às 23h, na TV Brasil

Dando a Real com Leandro Demori – quarta-feira, dia 28/08, às 3h, na TV Brasil

Dando a Real com Leandro Demori – domingo, dia 31/08 às 22h, na TV Brasil

DR com Demori recebe a jornalista investigativa Natália Viana

DR com Demori recebe a jornalista investigativa Natália Viana

@ebc

No programa DR com Demori, que vai ao ar nesta terça-feira (27), às 23h, na TV Brasil, Leandro Demori conversa com a jornalista investigativa Natália Viana.

Dando a Real com Demori recebe a jornalista Natalia Viana. Foto – Rovena Rosa/Agência Brasil

Sobre o programa

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Serviço

Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 27/08, às 23h, na TV Brasil

Dando a Real com Leandro Demori – quarta-feira, dia 28/08, às 3h, na TV Brasil

Dando a Real com Leandro Demori – domingo, dia 31/08 às 22h, na TV Brasil

Cortina de fumaça deve permanecer no DF ao longo desta terça

Cortina de fumaça deve permanecer no DF ao longo desta terça

@ebc

Apesar de uma pequena melhora nas medições, a classificação da qualidade do ar no Distrito Federal segue ruim. A previsão do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) é que a cortina de fumaça permaneça na região ao longo desta terça-feira (27) e que a situação se normalize somente na quarta-feira (28) ou na quinta-feira (29)

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, se reuniu com autoridades para definir um grupo de trabalho responsável por elaborar plano de ações para lidar com eventos críticos de qualidade do ar. O decreto que institui a comissão foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal na segunda-feira (26).

Composto por 17 órgãos do governo do Distrito Federal sob a coordenação do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), o grupo tem prazo de 90 dias para a elaboração de ações. Nas redes sociais, Ibaneis destacou que a proposta da comissão é se antecipar a outros episódios críticos de poluição do ar na capital federal.

“Neste período de seca, temos que lidar constantemente com queimadas e fumaça, mas esta foi a primeira vez que os índices da qualidade do ar atingiram níveis ruim e péssimo. Com essa comissão regulamentada, além de enfrentar a situação atual, já deixaremos a cidade preparada, caso aconteça novamente uma situação semelhante”, postou em seu perfil no X.

Em abril, o chefe do Executivo já havia decretado estado de emergência ambiental no DF para o período de junho a novembro. “Estamos em um período de seca e calor no DF, o que aumenta o risco de incêndios. Nossa equipe está preparada para agir rapidamente, mas a colaboração da população é essencial”, escreveu Ibaneis.

“Evite fogueiras em locais não permitidos e descarte materiais inflamáveis corretamente. Se avistar qualquer sinal de incêndio, denuncie imediatamente: ligue 193 para acionar o Corpo de Bombeiros ou envie uma mensagem para o WhatsApp exclusivo do Instituto Brasília Ambiental no (61) 99224-7202, destinado a receber denúncias de incêndios em unidades de conservação.”

Cuidados

Em cenário de exposição à fumaça como o registrado no DF, o Ministério da Saúde recomenda as seguintes medidas:

– Aumentar a ingestão de água e líquidos para manter as membranas respiratórias úmidas e, assim, mais protegidas;

– Reduzir ao máximo o tempo de exposição à fumaça, permanecendo, sempre que possível, dentro de casa, em local ventilado, com ar condicionado ou purificadores de ar;

– Portas e as janelas devem permanecer fechadas durante os horários com elevadas concentrações de partículas, para reduzir a penetração da poluição externa;

– Evitar atividades físicas em horários de elevadas concentrações de poluentes do ar e entre as 12h e as 16hs, quando as concentrações de ozônio são mais elevadas;

– Máscaras do tipo cirúrgica ou de pano, lenços e bandanas podem reduzir a exposição a partículas grossas, especialmente para populações que residem próximo à fonte de emissão (focos de queimadas) e, portanto, melhoram o desconforto das vias aéreas superiores.

– Crianças menores de 5 anos, pessoas com mais de 60 anos e gestantes devem redobrar a atenção para as recomendações descritas, além de se atentarem para sintomas respiratórios ou outras ocorrências de saúde, buscando atendimento médico o mais rapidamente possível.

Para pessoas com problemas cardíacos, respiratórios e imunológicos, entre outros, a pasta recomenda:  

– Buscar atendimento médico para atualizar seu plano de tratamento;

– Manter medicamentos e itens prescritos pelo médico disponíveis para o caso de crises agudas;

– Buscar atendimento médico na ocorrência de sintomas de crises;

– Avaliar a necessidade e segurança de sair temporariamente da área impactada pela sazonalidade das queimadas.

Vale elege novo presidente | Agência Brasil

Vale elege novo presidente | Agência Brasil

@ebc

A Vale anunciou Gustavo Pimenta como próximo presidente da empresa. Ele foi eleito pelo Conselho de Administração, de forma unânime, ao fim de um processo de seleção. Pimenta é o atual vice-presidente executivo de Finanças e Relações com Investidores e substituirá Eduardo Bartolomeo no comando da mineradora.

O presidente do conselho de administração da empresa, Daniel Stieler, disse que “estamos muito felizes e confiantes com a escolha de Gustavo Pimenta. Ele reúne as competências necessárias para que possamos aspirar um novo ciclo virtuoso para a companhia, orientado por nosso propósito, e com grande potencial de geração de valor a todos os nossos públicos de relacionamento. O processo sucessório evidenciou o alto nível de integridade, transparência e robustez da governança da empresa”.

Pimenta disse que “agradeço a confiança para liderar a Vale nesse novo ciclo. Vamos juntos nessa jornada, intensificando o diálogo com todos os nossos stakeholders [interessados] e priorizando a segurança das pessoas, das operações e do meio ambiente. Tenho certeza de que seguiremos avançando em nossa missão, com foco em geração e distribuição de valor, elevando a Vale a patamares ainda mais altos.”

Quem é

Gustavo Pimenta é um executivo com experiência global nos setores financeiro, de energia e mineração, e com uma carreira desenvolvida ao longo de mais de 20 anos no Brasil, Estados Unidos e Europa. Em 2021, assumiu a posição de vice-presidente executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale.

Brumadinho: livro conta história da associação de parentes das vítimas

Brumadinho: livro conta história da associação de parentes das vítimas

@ebc

“Eu perdi meu filho, que me deixou um neto de 8 anos, e eu vejo que meu neto não sabe nem mesmo como o pai foi enterrado. Ele tinha 33 anos”, contou à Agência Brasil a segunda secretária da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum), Jacira Francisca Mateus Costa. Mãe de Thiago Matheus Costa, ela é uma das fundadoras da entidade criada em 2019 como uma reação dos familiares ao rompimento da estrutura da mineradora Vale localizada em Brumadinho (MG).

A tragédia, que matou 272 pessoas em poucos minutos em 25 de janeiro daquele ano, é assunto do livro Avabrum – 272 Vidas Presentes, que será lançado na noite desta terça-feira (27). A produção da obra é uma iniciativa do Projeto Legado de Brumadinho, que nasceu em 2022 a partir do desejo da Avabrum de construir um legado a partir dos aprendizados nascidos da dor da perda.

Suas ações são financiadas com recursos indenizatórios pagos pela Vale e que são administrados pelo Comitê Gestor do Dano Moral Coletivo, composto pela Avabrum, pela Defensoria Pública da União (DPU), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). Entre outras iniciativas do Projeto Legado Brumadinho, já foram produzidos uma revista jurídica sobre temas conexos com a tragédia, um gibi infantil sobre a reconstrução das comunidades e uma campanha virtual com vídeos que deu voz aos parentes das vítimas.

Capa do livro Avabrum – 272 Vidas Presentes – Projeto Legado Brumadinho/Divulgação

O livro será lançado no Teatro Municipal de Brumadinho, às 18h30. Também haverá transmissão online pelo canal do Projeto Legado de Brumadinho, na plataforma YouTube. A obra ficará disponível gratuitamente em português, inglês e espanhol. O livro foi organizado em verbetes, com base em outros livros escritos sobre a tragédia, artigos de jornais, documentos oficiais e o próprio convívio com os familiares.

Os dois primeiros termos trazem a história da Avabrum, formada pelos familiares das vítimas que passaram a ser chamadas carinhosamente de “joias”, e dos atos realizados mensalmente pela organização. “Todo mês, os familiares fazem um ato no letreiro da entrada de Brumadinho em homenagem às vítimas, exatamente no horário do rompimento das barragens. É feito um minuto de silêncio e são soltos balões que representam as 272 vítimas”, conta a coordenadora de Comunicação Institucional do Projeto Legado de Brumadinho, Viviane Raymundi.

Também responsável pela pesquisa e edição da obra, Viviane comenta que o livro é uma forma de contar a história da Avabrum, “que surge como uma reação ao crime e à indiferença da Vale”. “Esse é um projeto de não esquecimento, de mobilização, de cultura e de comunicação para que a tragédia não seja esquecida. Partimos do princípio de que, se for esquecida, o risco de se repetir é muito maior”, complementa.

Procurada pela Agência Brasil para comentar o lançamento do livro, a Vale não se manifestou. Em seu site, a mineradora afirma estar comprometida com a reparação integral dos danos causados às pessoas e aos territórios atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho. “Desde 2019, são desenvolvidas ações nas frente sociais, ambientais e econômicas”, registra o texto, acrescentando que o acordo de reparação firmado em 2021 com o governo mineiro e com o Ministério Público está sendo executado.

A Avabrum

Passados mais de cinco anos da tragédia, a ação criminal continua tramitando sem que ninguém tenha sido condenado, situação que é criticada pela Avabrum. O processo de reparação de danos em curso por meio do acordo firmado em 2021 também é alvo de contestações dos atingidos.

À Agência Brasil, Jacira Francisca Costa, originalmente de Betim (MG), conta que a Avabrum começou como uma comissão formada pelos familiares das vítimas e atingidos pela avalanche de rejeitos liberados com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão. Hoje com 56 anos, a secretária da entidade compartilha que viu outros parentes das vítimas na televisão na época e decidiu que deveria se juntar a eles em Brumadinho. “Eu estava estagnada com o que houve com o meu filho. Foram todos praticamente enterrados vivos e eu ficava pensando no que fazer. Estava insuportável, não aguentava mais”, relata.

A Avabrum foi fundada em agosto de 2019, sete meses após a tragédia que, além das vidas ceifadas, gerou devastação ambiental e poluição na bacia do Rio Paraopeba. Segundo Jacira, a organização foi criada “embaixo de lágrimas, com o coração sangrando”. “A gente já estava no limite, não sabíamos mais que fazer, o peito estava despedaçado e Brumadinho estava um terror, porque ainda não haviam identificado todo mundo, metade das pessoas estavam desaparecidas. A nossa peleja era dia e noite focados naquilo, lutando para a gente ter justiça, o encontro dos corpos e a tragédia nunca mais se repetir, porque foi muito duro o que a gente passou”, acrescenta.

Para ela, o livro é também uma forma de preservar a história dos entes queridos e a luta dos familiares. “A gente luta por justiça, por encontro, já que ainda há três pessoas não identificadas, e pela não repetição”, reforça. Ela lembra também a tragédia ocorrida em Mariana (MG), em novembro de 2015, envolvendo o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, que tem como acionistas a BHP Billiton e a própria Vale.

“Em Mariana morreram 19 pessoas, em Brumadinho foram 272. Em Mariana, as pessoas foram destroçadas, então por que deixaram isso acontecer em Brumadinho? Se acontecer mais uma tragédia dessas é porque as autoridades não nos escutaram. Se acontecer alguma coisa, a gente não deixou de avisar.”

“A importância do livro é realmente manter a memória dessas 272 pessoas que desapareceram debaixo da lama, que foram mortas, então o livro é pelo não esquecimento”, concorda Viviane. “É uma leitura simples e rápida, mas não superficial. Ele se aprofunda no que é importante para os familiares, então cada um dos verbetes que escolhemos é importante. Terminamos o livro falando sobre zelo, porque não teve zelo, não teve cuidado com os trabalhadores ali, e foi isso que provocou a tragédia.”

*Estagiária sob supervisão de Léo Rodrigues.

Eventos gratuitos transformam Avenida Paulista em corredor de dança

Eventos gratuitos transformam Avenida Paulista em corredor de dança

@ebc

Nesta semana, a Avenida Paulista vai se transformar em um imenso corredor de dança. A partir desta terça-feira (27), diferentes estilos, técnicas e formas de dança vão movimentar uma das mais famosas avenidas do Brasil, marcando a colaboração entre dois grandes eventos culturais: a 6ª Semana Paulista de Dança, que ocorre no Museu de Arte de São Paulo (Masp), e a Mostra Internacional de Dança de São Paulo (MID-SP), que será realizada no Itaú Cultural.

Ao todo, os dois eventos vão promover 22 apresentações de dança de variadas linguagens, que vão do clássico ao contemporâneo. Além disso, haverá exibições de videodanças e fóruns sobre produção em dança, processos criativos e circulação de grupos e companhias. A programação é totalmente gratuita e diversa e não haverá sobreposição de atividades, ou seja, o público terá a oportunidade de acompanhar toda a programação.

A abertura da primeira edição da Mostra Internacional de Dança de São Paulo será nesta terça-feira, a partir das 20h, no Itaú Cultural, com apresentação de Yebo Musical, de Gamboot Dance, de São Paulo. Já a sexta edição da Semana Paulista de Dança está marcada para amanhã (28), às 19h, no Masp, com As Canções que você dançou para mim, da carioca Focus Cia. de Dança.

Mostra Internacional de Dança

Além das apresentações, a Mostra Internacional de Dança contará ainda com o fórum Encontros e Diálogos e a sessão de exibição de videodanças Dança Viva, que reúne 16 trabalhos de diversos países.

“O nascimento da Mostra Internacional de Dança acontece agora. É uma mostra que vem para ampliar as possibilidades de a gente perceber a dança do nosso tempo por meio de múltiplos olhares. A Mostra Internacional traz 12 espetáculos, além de vídeodanças e de mesas de diálogo”, explicou Inês Bogéa, diretora artística da MID.

Em entrevista à Agência Brasil, a diretora artística contou que o evento é baseado em três eixos: formação, fomento e fruição. “Teremos um olhar amplo para a diversidade e para os vários públicos que possam nos acompanhar e com ações de acessibilidade comunicacional. Celebramos a pluralidade e a diversidade da dança do nosso tempo e desses muitos agora que nos perpassam nessa arte tão intensa do Brasil e do mundo”, afirmou.

Semana Paulista de Dança

A Semana Paulista de Dança, que surgiu em 2018 com o propósito de aproximar a cidade da dança e da cena contemporânea, terá como destaques uma participação de Thiago Soares, ex-primeiro bailarino do Royal Ballet de Londres, e a apresentação do espetáculo FRANCISCO (s), obra coregráfica com canções de Chico Buarque. O curador é Anselmo Zolla, diretor artístico do Studio3 Cia. de Dança.

“A primeira edição [da Semana Paulista de Dança] aconteceu muito tímida: foram apenas três dias. Foi uma grande batalha, ano a ano, para ela poder crescer, ficar mais robusta e ter a possibilidade de convidar pessoas de fora de São Paulo”, explicou Zolla. “Sempre digo que o Masp é uma grande vitrine de São Paulo. Então, a função da Semana Paulista de Dança é se tornar uma vitrine de dança do Brasil. A Semana Paulista de Dança vem com o intuito de oferecer a dança gratuitamente ao público, mostrar que é possível, que ela existe, que ela é atuante e viva”, completou.

De acordo com Zolla, a programação do evento é bastante diversa. “É bem popular a nossa programação. Não nos direcionamos a um estilo próprio ou a uma situação própria. Nós abrimos o máximo possível para ter todos os tipos de estilos e trabalhos no palco”, disse.

Programação alternada

A programação dos dois eventos foi pensada para que o público possa aproveitá-los de forma simultânea, sem sobreposição de atividades. “Os horários estão bem organizados para que ninguém perca nada: ele vai poder começar nas mesas, depois vai para o Masp e então volta para o Itaú. Esse corredor na Paulista vai se transformar em um lindo movimento de dança”, brincou Inês. “Esse é um convite para que as pessoas possam perceber, sentir e experienciar a dança plural do nosso tempo. São duas mostras simultâneas que dialogam e criam espaços para que nada se sobreponha e que oferecem ao público essa possibilidade de vivenciar intensamente a dança”, acrescentou.

A Semana Paulista de Dança e a Mostra Internacional de Dança de São Paulo vão até o dia 1º de setembro. No Itaú Cultural, os ingressos devem ser reservados pela plataforma INTI – acesso pelo site do Itaú Cultural. A programação da MID pode ser obtida no site da mostra.

No Masp, os ingressos devem ser retirados na bilheteria com duas horas de antecedência. Mais informações sobre a Semana Paulista de Dança podem ser obtidas no site do evento.

Ministério da Fazenda analisa 113 pedidos de regularização de bets

Ministério da Fazenda analisa 113 pedidos de regularização de bets

@ebc

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda já iniciou o exame dos 113 pedidos de registros formalizados até semana passada no Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) por empresas que querem atuar no mercado brasileiro de apostas de quota fixa, as bets que premiam apostadores quando acertam alguma condição prevista do jogo ou o resultado da partida. A avaliação da SPA é por ordem cronológica, conforme a chegada dos pedidos.

Após a regularização, o governo federal deverá aplicar “sanções exemplares, firmes e fortes” contra plataformas de apostas esportivas e os jogos on-line que não estiverem autorizadas a partir de 1º de janeiro do próximo ano. Essa é a expectativa da Associação Nacional de Jogos e Loterias, segundo o diretor de Comunicação da entidade, Leonardo Benites, proprietário de uma agência de marketing especializada em apostas.

“Com certeza é uma nova fase, muito esperada. Acreditamos em um mercado que seja regulado – que tenha participação ativa do regulador, que seja [também] autorregulado e que as empresas tenham a liberdade de investir declarando seus faturamentos e pagando seus impostos”, disse Benites. Ele acredita a medida traz “segurança necessária” para as bets.

Somente empresas autorizadas pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério do Esporte poderão adotar o domínio “bet.br” em suas marcas na internet. Cada pedido autorizado faculta o direito de as empresas explorarem até três marcas de bet.

No total, 108 empresas deram entrada na regulamentação, cinco delas fizeram dois pedidos e, se aprovadas, poderão explorar até seis marcas. A previsão publicada pela SPA é que “cerca de 220 sites poderão oferecer apostas de forma autorizada e regulada.”

No último dia

Levantamento feito pela Agência Brasil verificou que, das 113 solicitações para explorar as bets, 110 foram feitas nos 30 dias finais do prazo – quase metade dessas no último dia para se candidatar à outorga deste ano, 20 de agosto.

A reportagem conseguiu identificar a origem de 65 registros das empresas que querem atuar no mercado brasileiro. Vinte e nove pedidos são de companhias com registros em Curaçao, 13 são do próprio Brasil, seis são de Malta e cinco de domínios britânicos, além de 12 de países diversos como Armênia, Austrália, Emirados Árabes, Estados Unidos, Filipinas, Grécia e Hungria.

O local de registro não significa que o capital tenha a mesma origem. Por exemplo, é possível que uma empresa de capital suíço tenha a sua bet licenciada em Curaçao, ilha no Caribe pertencente aos Países Baixos (Holanda). isso também pode acontecer com uma empresa de capital brasileiro que tenha licença em paraíso fiscal.

Sessenta e seis por cento dos pedidos são de empresas abertas no Brasil após a Lei 14.790/2023, que regulamentou a atividade das bets no Brasil. Um quarto dos pedidos é de empresas que passaram a existir após a Lei 13.756/2018, que legalizou o negócio, mas sem impor nenhum regramento. Quase 8% dos pedidos são de empresas que já existiam anteriormente, mas dedicando-se a outras atividades.

Só obterão autorização empresas que tenham registrado em junta comercial específico a quem se dedica à “exploração de apostas de quota fixa” na Classificação Nacional de Atividades Econômicas-(CNAE) número 9200-3/99.

Três fases

A autorização tem três fases. Inicialmente, a Secretaria de Prêmios e Apostas faz análise prévia documental das solicitações e, eventualmente, diligências para completar informações.

A secretaria observa a habilitação jurídica e idoneidade da empresa, qualificação técnica e econômico-financeira, além regularidade no pagamento de tributos e de ausência de problemas trabalhistas.

Após a SPA, os pedidos seguem para análise e parecer do Ministério do Esporte, que estabelece quais modalidades esportivas e quais entidades de prática esportiva podem ser objeto de apostas nas plataformas.

As solicitações aprovadas no Esporte são reencaminhadas para a Fazenda, que determinará o pagamento de R$ 30 milhões de outorga para obter autorização final. Em caso de divergências entre os dois ministérios, o pedido da empresa deverá ser analisado pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Se todos os 113 pedidos receberem outorga, a União arrecadará até o final do ano R$ 3,390 bilhões. Além do pagamento pela autorização, as bets arrecadarão tributos para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS-Cofins, Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e destinação social.

Atualmente, as bets não arrecadam nenhum real em tributos pelas apostas no Brasil. O Poder Público não sabe quantas empresas estão explorando as bets e quanto faturam no país. Também desconhece a destinação do ganho auferido, o número de pessoas empregadas no setor e a quantidade de apostadores.

“O período sem regras está se encerrando. Com a conclusão da fase de adequação, o mercado já entendeu que há apenas uma forma de atuar nacionalmente no Brasil: atendendo à lei e às regras, respeitando as pessoas e com autorização do Ministério da Fazenda”, descreveu em nota o secretário de Prêmios e Apostas Regis Dudena.

Gastos, endividamento e ludopatia

A estimativa da Associação Nacional de Jogos e Loterias é que a atividade regulamentada terá carga tributária entre 32% e 36%, e possa gerar 100 mil empregos diretos e indiretos nos próximos cinco anos. Segundo a entidade, o mercado regularizado deve movimentar R$ 25 bilhões em 12 meses.

Estudo de macroeconomia do Banco Itaú calcula que o gasto líquido com apostas no Brasil é de R$ 24 bilhões. Avaliação da consultora PwC Strategy& do Brasil aponta que os gastos com as bets “já superam outros tipos de despesas discricionárias, como lazer, cultura e produtos pessoais, e até mesmo estão começando a impactar o orçamento destinado à alimentação.”

Pesquisa de opinião do Instituto Locomotiva feita no início deste mês apontou que um terço dos apostadores está endividado e inadimplente. Segundo o levantamento, três quartos dos apostadores são das classes CDE – sendo 46% jovens entre 19 e 29 anos. Mais recentemente, o Instituto Alana denunciou perfis de influenciadores mirins nas redes sociais que promovem sites de apostas entre crianças.

Vícios de apostas, dependência digital, transtornos de jogos ou ludopatia já foram diagnosticados clinicamente por médicos como os profissionais da equipe do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, onde há um programa ambulatorial para pessoas afetadas.

Ainda em São Paulo e também regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Maceió, Rio de Janeiro, Salvador estão em atividade irmandades dos Jogadores Anônimos, para ajuda mútua contra o jogo compulsivo.

A Secretaria de Prêmios e Apostas continua recebendo pedidos de outorga exploração do mercado brasileiro de apostas de quota fixa. Novos pedidos serão avaliados em 180 dias e terão resultado somente em 2025. Nesta segunda-feira (26), chegou a primeira solicitação após o prazo de 20 de agosto.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

@ebc

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (27) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,09. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcança 20,76 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,12 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,04.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 7. O valor foi mantido em R$ 102 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,6 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como aquelas vítimas de violência doméstica.

Rio tem mais de 17 mil candidatos nas eleições de outubro

Rio tem mais de 17 mil candidatos nas eleições de outubro

@ebc

A Justiça Eleitoral do Rio recebeu 17.365 pedidos de registro de candidatura para as eleições municipais de 2024. O número representa queda de 34,56% em relação ao pleito anterior (26.538). Todos os pedidos, incluindo impugnações e recursos, devem ser julgados até 16 de setembro.

A redução deve-se à alteração na quantidade de candidatos que um partido pode lançar. Atualmente, a legislação eleitoral estipula que cada partido político ou federação pode registrar candidatos para as câmaras municipais no total de até 100% do número de vagas a preencher mais um. Em 2020, o limite era de 150%.

Do total de candidaturas, 1.012 buscam reeleição, o que equivale a 5,82%. Dessas, 940 são para vereador, 50 para prefeito e 22 para vice-prefeito.

As eleições municipais serão realizadas em 6 de outubro, com segundo turno marcado para 27 de outubro, se necessário.

Perfil

Apesar de maioria no eleitorado fluminense, as mulheres representam apenas 34% das candidaturas, com 5.819 pedidos. As candidaturas masculinas somam 66%, totalizando 11.546 pedidos. Do total de candidatos, 14 declararam nome social e 45 (0,26%) se identificam como transgênero.

As candidaturas de pessoas com nome social estão distribuídas por nove cidades do estado. A capital conta com três candidaturas, enquanto Angra dos Reis, Teresópolis e Três Rios têm duas cada. Já Duque de Caxias, Itaperuna, Natividade, Niterói e São Gonçalo têm uma candidatura cada. Todas são para o cargo de vereador.

Quase 9 mil candidaturas (51,68%) são de pessoas que se identificam como pretas ou pardas, enquanto 47,62% são de pessoas brancas, totalizando 8.286 pedidos. As candidaturas indígenas representam apenas 0,14% dos processos, com um total de 24 candidatos (as).

As candidaturas indígenas estão presentes em 17 cidades do estado. São 22 para o cargo de vereador(a), uma para o posto de vice-prefeita, no Rio, e outra ao cargo de prefeita, em Niterói. Nas eleições municipais de 2020, foram 27 candidaturas, distribuídas por 17 cidades.

A faixa etária de 45 a 49 anos é a mais representada, com 2.949 registros (16,98%), seguida por candidatos de 40 a 44 anos, que somam 16,31%. Os mais jovens, com idade entre 18 e 20 anos, representam 0,26% das candidaturas, ou 45 pedidos.

Há também 526 pedidos de registro de candidatos(as) da faixa de 70 a 89 anos, o que representa 3,03% do total. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) recebeu apenas um pedido de candidatura de pessoa com mais de 90 anos – ao cargo de vereador na capital.

Cerca de 5 mil candidatas e candidatos declararam ser pessoas com deficiência. Desse total, a maioria (54,94%) tem alguma dificuldade de locomoção, somando 2.715 pessoas. Outros 1.267 (25,64%) declararam ser cegos ou ter baixa visão, 431 (8,72%) têm deficiência auditiva e 132 (2,67%) fazem parte do espectro autista.