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Integrantes da Alba e China reconhecem vitória de Maduro

A China e os países da Alba (Aliança Bolivariana para Nossa América), que reúne países como Cuba, Nicarágua, Bolívia e ilhas caribenhas, se manifestaram reconhecendo a decisão do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) que ratificou a reeleição de Nicolás Maduro na eleição do dia 28 de julho.

A posição desses países diverge da tomada por Estados Unidos (EUA), Argentina, Chile e União Europeia, entre outros, que criticaram a decisão do TSJ. Também diverge da posição do Brasil, da Colômbia e do México, que aguardam a publicação das atas eleitorais com os dados por mesa de votação para tomar uma posição. Existe a expectativa dos dados serem publicados até esta sexta-feira (30).

Ao ser questionado sobre a decisão do TSJ venezuelano em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (26), o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Lin Jian, disse que o país é capaz de lidar com seus assuntos internos, não exigindo informações adicionais para reconhecer a reeleição de Maduro.

“A escolha do povo venezuelano deve ser respeitada e o direito da Venezuela de escolher independentemente o caminho do desenvolvimento deve ser respeitado. Acreditamos que o governo e o povo venezuelanos são capazes de lidar com seus assuntos internos”, afirmou.

A China já havia reconhecido a vitória de Maduro assim que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país anunciou o primeiro boletim com o resultado do pleito, com ainda 80% das urnas apuradas.

Outros países que reconheceram o resultado, sem fazer cobranças adicionais, foram Rússia, países africanos como Guiné Equatorial, Zimbabue, Moçambique e Sudão, países do Oriente Médio como Kuwait e Irã, da Ásia como Laos, Azerbaijão e Vietnã, além de países caribenhos, entre outros.  

Alba

O grupo da Alba, que reúne também as ilhas de Dominica, Granada, Antigua e Barbados, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas e São Cristóvam e Neves, manifestou novamente apoio à Maduro nesta segunda-feira em comunicado emitido após a 11ª Cúpula dos Chefes de Estados e de Governo da Alba.

“Saudamos com beneplácito a decisão da Sala Eleitoral do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) para dirimir essa controvérsia eleitoral, em um digno exemplo de exercício pleno de soberania”, afirma o comunicado conjunto. Honduras também se somou ao encontro realizado em apoio ao governo da Venezuela.

O grupo ainda condena a suposta “tentativa de golpe de Estado” na Venezuela; repudia a “brutal guerra comunicacional” para impulsionar a violência no país; e critica as denúncias de fraude por parte da oposição “que tem solicitado abertamente uma intervenção e mais sanções econômicas”.

“Lamentamos a decisão de alguns governos de questionar os resultados eleitorais na Venezuela e de promover resoluções e pronunciamentos que não refletem a realidade do país. É fundamental que todos os estados reconheçam o princípio de não ingerência nos assuntos internos”, diz a nota.

Fraude

Após o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anunciar a vitória de Maduro, países, organizações internacionais e parte da oposição acusaram o Poder Eleitoral de fraude e pedem que os dados sejam apresentados para cada uma das mesas de votação, o que ainda não ocorreu. A suspensão de três auditorias previstas para depois da votação também reforçam as suspeitas sobre o resultado. 

Nesta terça-feira, o CNE informou que publicará os dados no Diário Oficial do país. O artigo 125 da Lei Orgânica dos Processos Eleitorais determina a publicação das informações sobre a eleição em até 30 dias após a proclamação do vencedor. O prazo acaba neste 30 de agosto. 

China e Alba reconhecem decisão da Justiça sobre eleição na Venezuela

A China e os países da Alba (Aliança Bolivariana para Nossa América), que reúne países como Cuba, Nicarágua, Bolívia e ilhas caribenhas, se manifestaram reconhecendo a decisão do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) que ratificou a reeleição de Nicolás Maduro na eleição do dia 28 de julho.

A posição desses países diverge da tomada por Estados Unidos (EUA), Argentina, Chile e União Europeia, entre outros, que criticaram a decisão do TSJ. Também diverge da posição do Brasil, da Colômbia e do México, que aguardam a publicação das atas eleitorais com os dados por mesa de votação para tomar uma posição. Existe a expectativa dos dados serem publicados até esta sexta-feira (30).

Ao ser questionado sobre a decisão do TSJ venezuelano em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (26), o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Lin Jian, disse que o país é capaz de lidar com seus assuntos internos, não exigindo informações adicionais para reconhecer a reeleição de Maduro.

“A escolha do povo venezuelano deve ser respeitada e o direito da Venezuela de escolher independentemente o caminho do desenvolvimento deve ser respeitado. Acreditamos que o governo e o povo venezuelanos são capazes de lidar com seus assuntos internos”, afirmou.

A China já havia reconhecido a vitória de Maduro assim que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país anunciou o primeiro boletim com o resultado do pleito, com ainda 80% das urnas apuradas.

Outros países que reconheceram o resultado, sem fazer cobranças adicionais, foram Rússia, países africanos como Guiné Equatorial, Zimbabue, Moçambique e Sudão, países do Oriente Médio como Kuwait e Irã, da Ásia como Laos, Azerbaijão e Vietnã, além de países caribenhos, entre outros.  

Alba

O grupo da Alba, que reúne também as ilhas de Dominica, Granada, Antigua e Barbados, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas e São Cristóvam e Neves, manifestou novamente apoio à Maduro nesta segunda-feira em comunicado emitido após a 11ª Cúpula dos Chefes de Estados e de Governo da Alba.

“Saudamos com beneplácito a decisão da Sala Eleitoral do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) para dirimir essa controvérsia eleitoral, em um digno exemplo de exercício pleno de soberania”, afirma o comunicado conjunto. Honduras também se somou ao encontro realizado em apoio ao governo da Venezuela.

O grupo ainda condena a suposta “tentativa de golpe de Estado” na Venezuela; repudia a “brutal guerra comunicacional” para impulsionar a violência no país; e critica as denúncias de fraude por parte da oposição “que tem solicitado abertamente uma intervenção e mais sanções econômicas”.

“Lamentamos a decisão de alguns governos de questionar os resultados eleitorais na Venezuela e de promover resoluções e pronunciamentos que não refletem a realidade do país. É fundamental que todos os estados reconheçam o princípio de não ingerência nos assuntos internos”, diz a nota.

Fraude

Após o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anunciar a vitória de Maduro, países, organizações internacionais e parte da oposição acusaram o Poder Eleitoral de fraude e pedem que os dados sejam apresentados para cada uma das mesas de votação, o que ainda não ocorreu. A suspensão de três auditorias previstas para depois da votação também reforçam as suspeitas sobre o resultado. 

Nesta terça-feira, o CNE informou que publicará os dados no Diário Oficial do país. O artigo 125 da Lei Orgânica dos Processos Eleitorais determina a publicação das informações sobre a eleição em até 30 dias após a proclamação do vencedor. O prazo acaba neste 30 de agosto. 

Maduro anuncia eleição legislativa e de governador para 2025

A Venezuela deve realizar, em 2025, eleições para a Assembleia Nacional, para os 23 governos estaduais e as 335 prefeituras do país, além de escolher os legislativos locais. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (26) pelo presidente Nicolás Maduro. Segundo o dirigente, o pleito é a “mãe de todas eleições”.

“Em 2025, dentro de 12 meses, estaremos novamente em eleições com campanhas, candidatos e candidatas, governadores, prefeituras, Assembleia Nacional, e nós já estamos nos preparando, vendo como vai ser o método, quem vão ser os candidatos e as candidatas, já estamos nisso”, afirmou Maduro.

No último domingo (25), o país realizou eleições para selecionar projetos para as cerca de 4,5 mil comunas existentes na Venezuela. A Consulta Popular Nacional para as comunas e o anúncio das “megaeleições” para 2025 vêm sendo usados pelo governo para rebater as críticas de que o país teria se tornado uma ditadura e de que houve fraude no pleito presidencial de 28 de julho

“Com a eleição do dia 28 de julho, chegamos a 31 eleições, em 21 anos de revolução. Sete referendos consultivos. Creio que não há nenhum país do mundo que faça isso. Das 31 eleições, ganhamos 29. E dessas 29, quase toda a direita denunciou fraude. Só reconhecem quando ganham. Quando ganham um governo estadual, eles reconhecem; quando ganharam a maioria da Assembleia Nacional, em 2015, eles reconheceram”, argumentou. 

O presidente venezuelano ainda destacou que os candidatos e partidos que não aceitam as decisões de instituições venezuelanas – entre elas a do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que ratificou a vitória de Maduro no dia 28 de julho – não deveriam poder participar das próximas votações. 

“Aqueles que não reconhecem o Poder Eleitoral, o Poder Judicial, simplesmente por lei não podem participar nas eleições nem em 2025, nem em qualquer processo eleitoral”, completou. O governo venezuelano tem defendido alterar a lei eleitoral para proibir o registro de candidatos que não reconhecem a reeleição de Maduro. 

Segundo o presidente, a estratégia de parte da oposição – que tem denunciado fraude na votação do último 28 de julho – está levando parte dos partidos para fora do jogo político legal do país.

“A extrema-direita conduzirndo um bom setor da oposição para um barranco. Mais uma vez os estão tirando da vida política, da luta política legal constitucional”, afirmou, citando o caso do deputado Juan Guaidó que, em janeiro de 2019, se autoproclamou presidente da Venezuela.  

Em 2018, a oposição também se negou a participar da eleição que reelegeu Maduro pela primeira vez, alegando que o pleito não era justo e limpo. Neste ano, um acordo foi firmado entre oposição e governo para que todos participassem da votação.

Fraude

Após o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anunciar a vitória de Maduro na votação do dia 29 de julho, países, organizações internacionais e parte da oposição acusaram o Poder Eleitoral de fraude e pedem que os dados sejam apresentados para cada uma das mesas de votação, o que ainda não ocorreu. A suspensão de três auditorias previstas para depois da votação também reforçam as suspeitas sobre o resultado. 

Nesta segunda-feira (27), o CNE informou que irá publicar os dados no Diário Oficial do país. O artigo 125 da Lei Orgânica dos Processos Eleitorais determina a publicação das informações sobre a eleição em até 30 dias após a proclamação do vencedor. Com isso, o prazo acaba neste 30 de agosto. 

Cúpula

O presidente venezuelano fez o anúncio das eleições na Venezuela para 2025 durante a 11ª Cúpula dos Chefes de Estado e de Governo da ALBA-TCP (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado Comercial dos Povos).

O grupo reúne Cuba, Bolívia, Nicarágua, Venezuela e os países caribenhos Dominica, Granada, Antigua e Barbados, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas e São Cristóvam e Neves. Em comunicado conjunta, a ALBA manifestou apoiou a reeleição de Nicolas Maduro.

Anvisa renova dispensa de registro de duas vacinas contra mpox

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) renovou a dispensa de registro sanitário da vacina Jynneos e da vacina Imvanex, ambas adquiridas pelo Ministério da Saúde para prevenção da mpox. A medida foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário oficial da União.

De acordo com o texto, a diretoria colegiada da agência decidiu, por unanimidade, autorizar, em caráter excepcional e temporário, a renovação da dispensa de registro sanitário dos imunizantes por um prazo de 180 dias, a contar de 23 de agosto de 2024.

A vacina Jynneos é fabricada pela Bavarian Nordic, na Dinamarca, enquanto a Imvanex é produzida pela IDT Biologika GmbH, na Alemanha. Segundo a Anvisa, ambas as doses se referem a um mesmo produto, com nomenclatura diferente nos Estados Unidos e na Europa.

Compra emergencial

No último dia 15, o Ministério da Saúde informou que negocia a aquisição emergencial de 25 mil doses de vacinas contra a mpox junto à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). A doença foi declarada emergência em saúde pública de importância internacional.

Durante a primeira emergência global por mpox, em 2023, a Anvisa já havia autorizado o uso emergencial da vacina Jynneos, já que o insumo não era licenciado no Brasil. A autorização foi renovada em fevereiro deste ano, mas venceria novamente este mês.

Segundo a agência, o imunizante é destinado a adultos com idade igual ou superior a 18 anos e tem prazo de validade de até 60 meses quando conservado em temperatura que varia entre -60 graus Celsius (°C) e -40°C.

Vacina brasileira

Na semana passada, o Centro de Tecnologia de Vacinas (CTVacinas), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), informou estar próximo de iniciar a última etapa no desenvolvimento de uma vacina nacional contra a mpox – os testes em humanos.

“A equipe está produzindo o chamado Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) para enviar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, assim, receber o sinal verde para começar os testes em humanos”, afirmou.

O imunizante brasileiro ganhou maior projeção após a declaração de emergência global em razão do risco de disseminação e de uma potencial nova pandemia. A dose, entretanto, já vinha sendo desenvolvida há dois anos, desde a primeira emergência 

IBGE adequa limite leste costeiro-marinho do Brasil à Amazônia Azul

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibiliza a partir desta terça-feira (27) o novo limite leste do Sistema Costeiro-Marinho do país, em consonância com a Amazônia Azul. Com essa adequação, a área de soberania do Brasil passa a estar totalmente representada, ou seja, o território brasileiro fica composto por toda a sua porção marítima oficialmente definida.

Além disso, a iniciativa busca alinhar os limites legais do território nacional junto a outros órgãos governamentais e de pesquisa. A região conhecida como Amazônia Azul compreende a superfície do mar, águas sobrejacentes ao leito do mar, além de solo e subsolo marinhos contidos na extensão atlântica que se projeta a partir do litoral até o limite exterior da Plataforma Continental brasileira.

O recorte lançado hoje busca atender às expectativas de diferentes setores da sociedade interessados em um mapeamento que abranja a área marítima sob jurisdição brasileira, com a utilização da Amazônia Azul. A adequação representa um aumento superior a 4 milhões de quilômetros quadrado (km²) em área territorial. Vale lembrar que não houve alteração na porção continental, onde se encontram os ambientes costeiros, como as dunas, os mangues e as restingas, formações pioneiras que se formaram sobre os sedimentos marinhos ao longo do litoral brasileiro.

“A partir de agora estamos alinhados com outras instituições do governo e de pesquisa no que se refere à área jurisdicional brasileira. É um ganho relevante para o Brasil, envolvendo questões políticas, econômicas, bem como de proteção e conservação”, Luciana Temponi, chefe de Setor do Meio Biótico do IBGE.

Ela explicou ainda que, “com o reconhecimento internacional de parte da Amazônia Azul, permitindo a expansão das águas jurisdicionais brasileiras, e a recomendação da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM) sobre o uso desse limite, a atualização do Sistema Costeiro-Marinho nas publicações oficiais do país se tornou urgente”.

O coordenador de Meio Ambiente do IBGE, Therence de Sarti disse que antes o Sistema Costeiro-Marinho não estava integrado à Amazônia Azul, área territorial que o Brasil pleiteia o reconhecimento pela Organização das Nações Unidas (ONU). “A integração das bases, portanto, é fundamental. É importante também que os brasileiros entendam a Amazônia Azul como parte do país. Esperamos contribuir com a gestão sustentável da biodiversidade costeira e marinha, desde a sua popularização na educação básica, até o apoio ao estabelecimento de políticas públicas”, destacou.

Cortina de fumaça deve permanecer no DF ao longo desta terça

Apesar de uma pequena melhora nas medições, a classificação da qualidade do ar no Distrito Federal segue ruim. A previsão do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) é que a cortina de fumaça permaneça na região ao longo desta terça-feira (27) e que a situação se normalize somente na quarta-feira (28) ou na quinta-feira (29)

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, se reuniu com autoridades para definir um grupo de trabalho responsável por elaborar plano de ações para lidar com eventos críticos de qualidade do ar. O decreto que institui a comissão foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal na segunda-feira (26).

Composto por 17 órgãos do governo do Distrito Federal sob a coordenação do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), o grupo tem prazo de 90 dias para a elaboração de ações. Nas redes sociais, Ibaneis destacou que a proposta da comissão é se antecipar a outros episódios críticos de poluição do ar na capital federal.

“Neste período de seca, temos que lidar constantemente com queimadas e fumaça, mas esta foi a primeira vez que os índices da qualidade do ar atingiram níveis ruim e péssimo. Com essa comissão regulamentada, além de enfrentar a situação atual, já deixaremos a cidade preparada, caso aconteça novamente uma situação semelhante”, postou em seu perfil no X.

Em abril, o chefe do Executivo já havia decretado estado de emergência ambiental no DF para o período de junho a novembro. “Estamos em um período de seca e calor no DF, o que aumenta o risco de incêndios. Nossa equipe está preparada para agir rapidamente, mas a colaboração da população é essencial”, escreveu Ibaneis.

“Evite fogueiras em locais não permitidos e descarte materiais inflamáveis corretamente. Se avistar qualquer sinal de incêndio, denuncie imediatamente: ligue 193 para acionar o Corpo de Bombeiros ou envie uma mensagem para o WhatsApp exclusivo do Instituto Brasília Ambiental no (61) 99224-7202, destinado a receber denúncias de incêndios em unidades de conservação.”

Cuidados

Em cenário de exposição à fumaça como o registrado no DF, o Ministério da Saúde recomenda as seguintes medidas:

– Aumentar a ingestão de água e líquidos para manter as membranas respiratórias úmidas e, assim, mais protegidas;

– Reduzir ao máximo o tempo de exposição à fumaça, permanecendo, sempre que possível, dentro de casa, em local ventilado, com ar condicionado ou purificadores de ar;

– Portas e as janelas devem permanecer fechadas durante os horários com elevadas concentrações de partículas, para reduzir a penetração da poluição externa;

– Evitar atividades físicas em horários de elevadas concentrações de poluentes do ar e entre as 12h e as 16hs, quando as concentrações de ozônio são mais elevadas;

– Máscaras do tipo cirúrgica ou de pano, lenços e bandanas podem reduzir a exposição a partículas grossas, especialmente para populações que residem próximo à fonte de emissão (focos de queimadas) e, portanto, melhoram o desconforto das vias aéreas superiores.

– Crianças menores de 5 anos, pessoas com mais de 60 anos e gestantes devem redobrar a atenção para as recomendações descritas, além de se atentarem para sintomas respiratórios ou outras ocorrências de saúde, buscando atendimento médico o mais rapidamente possível.

Para pessoas com problemas cardíacos, respiratórios e imunológicos, entre outros, a pasta recomenda:  

– Buscar atendimento médico para atualizar seu plano de tratamento;

– Manter medicamentos e itens prescritos pelo médico disponíveis para o caso de crises agudas;

– Buscar atendimento médico na ocorrência de sintomas de crises;

– Avaliar a necessidade e segurança de sair temporariamente da área impactada pela sazonalidade das queimadas.

Brumadinho: livro conta história da associação de parentes das vítimas

“Eu perdi meu filho, que me deixou um neto de 8 anos, e eu vejo que meu neto não sabe nem mesmo como o pai foi enterrado. Ele tinha 33 anos”, contou à Agência Brasil a segunda secretária da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum), Jacira Francisca Mateus Costa. Mãe de Thiago Matheus Costa, ela é uma das fundadoras da entidade criada em 2019 como uma reação dos familiares ao rompimento da estrutura da mineradora Vale localizada em Brumadinho (MG).

A tragédia, que matou 272 pessoas em poucos minutos em 25 de janeiro daquele ano, é assunto do livro Avabrum – 272 Vidas Presentes, que será lançado na noite desta terça-feira (27). A produção da obra é uma iniciativa do Projeto Legado de Brumadinho, que nasceu em 2022 a partir do desejo da Avabrum de construir um legado a partir dos aprendizados nascidos da dor da perda.

Suas ações são financiadas com recursos indenizatórios pagos pela Vale e que são administrados pelo Comitê Gestor do Dano Moral Coletivo, composto pela Avabrum, pela Defensoria Pública da União (DPU), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). Entre outras iniciativas do Projeto Legado Brumadinho, já foram produzidos uma revista jurídica sobre temas conexos com a tragédia, um gibi infantil sobre a reconstrução das comunidades e uma campanha virtual com vídeos que deu voz aos parentes das vítimas.

Capa do livro Avabrum – 272 Vidas Presentes – Projeto Legado Brumadinho/Divulgação

O livro será lançado no Teatro Municipal de Brumadinho, às 18h30. Também haverá transmissão online pelo canal do Projeto Legado de Brumadinho, na plataforma YouTube. A obra ficará disponível gratuitamente em português, inglês e espanhol. O livro foi organizado em verbetes, com base em outros livros escritos sobre a tragédia, artigos de jornais, documentos oficiais e o próprio convívio com os familiares.

Os dois primeiros termos trazem a história da Avabrum, formada pelos familiares das vítimas que passaram a ser chamadas carinhosamente de “joias”, e dos atos realizados mensalmente pela organização. “Todo mês, os familiares fazem um ato no letreiro da entrada de Brumadinho em homenagem às vítimas, exatamente no horário do rompimento das barragens. É feito um minuto de silêncio e são soltos balões que representam as 272 vítimas”, conta a coordenadora de Comunicação Institucional do Projeto Legado de Brumadinho, Viviane Raymundi.

Também responsável pela pesquisa e edição da obra, Viviane comenta que o livro é uma forma de contar a história da Avabrum, “que surge como uma reação ao crime e à indiferença da Vale”. “Esse é um projeto de não esquecimento, de mobilização, de cultura e de comunicação para que a tragédia não seja esquecida. Partimos do princípio de que, se for esquecida, o risco de se repetir é muito maior”, complementa.

Procurada pela Agência Brasil para comentar o lançamento do livro, a Vale não se manifestou. Em seu site, a mineradora afirma estar comprometida com a reparação integral dos danos causados às pessoas e aos territórios atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho. “Desde 2019, são desenvolvidas ações nas frente sociais, ambientais e econômicas”, registra o texto, acrescentando que o acordo de reparação firmado em 2021 com o governo mineiro e com o Ministério Público está sendo executado.

A Avabrum

Passados mais de cinco anos da tragédia, a ação criminal continua tramitando sem que ninguém tenha sido condenado, situação que é criticada pela Avabrum. O processo de reparação de danos em curso por meio do acordo firmado em 2021 também é alvo de contestações dos atingidos.

À Agência Brasil, Jacira Francisca Costa, originalmente de Betim (MG), conta que a Avabrum começou como uma comissão formada pelos familiares das vítimas e atingidos pela avalanche de rejeitos liberados com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão. Hoje com 56 anos, a secretária da entidade compartilha que viu outros parentes das vítimas na televisão na época e decidiu que deveria se juntar a eles em Brumadinho. “Eu estava estagnada com o que houve com o meu filho. Foram todos praticamente enterrados vivos e eu ficava pensando no que fazer. Estava insuportável, não aguentava mais”, relata.

A Avabrum foi fundada em agosto de 2019, sete meses após a tragédia que, além das vidas ceifadas, gerou devastação ambiental e poluição na bacia do Rio Paraopeba. Segundo Jacira, a organização foi criada “embaixo de lágrimas, com o coração sangrando”. “A gente já estava no limite, não sabíamos mais que fazer, o peito estava despedaçado e Brumadinho estava um terror, porque ainda não haviam identificado todo mundo, metade das pessoas estavam desaparecidas. A nossa peleja era dia e noite focados naquilo, lutando para a gente ter justiça, o encontro dos corpos e a tragédia nunca mais se repetir, porque foi muito duro o que a gente passou”, acrescenta.

Para ela, o livro é também uma forma de preservar a história dos entes queridos e a luta dos familiares. “A gente luta por justiça, por encontro, já que ainda há três pessoas não identificadas, e pela não repetição”, reforça. Ela lembra também a tragédia ocorrida em Mariana (MG), em novembro de 2015, envolvendo o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, que tem como acionistas a BHP Billiton e a própria Vale.

“Em Mariana morreram 19 pessoas, em Brumadinho foram 272. Em Mariana, as pessoas foram destroçadas, então por que deixaram isso acontecer em Brumadinho? Se acontecer mais uma tragédia dessas é porque as autoridades não nos escutaram. Se acontecer alguma coisa, a gente não deixou de avisar.”

“A importância do livro é realmente manter a memória dessas 272 pessoas que desapareceram debaixo da lama, que foram mortas, então o livro é pelo não esquecimento”, concorda Viviane. “É uma leitura simples e rápida, mas não superficial. Ele se aprofunda no que é importante para os familiares, então cada um dos verbetes que escolhemos é importante. Terminamos o livro falando sobre zelo, porque não teve zelo, não teve cuidado com os trabalhadores ali, e foi isso que provocou a tragédia.”

*Estagiária sob supervisão de Léo Rodrigues.

Câmara aprova MP de R$ 12,2 bilhões de socorro ao Rio Grande do Sul

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) a Medida Provisória 1218/24, que prevê crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões para apoiar o Rio Grande do Sul diante das chuvas e enchentes que devastaram o estado. O texto vai agora para análise do Senado. 

Conforme o decreto legislativo de calamidade pública (Decreto Legislativo 36/24), as despesas para as ações de emergência não irão afetar as metas fiscais do governo para 2024.

A MP foi editada pelo governo federal em maio deste ano, quando entrou em vigor. Desde então, cerca de R$ 8 bilhões já foram aplicados em diversas ações, como recuperação de estradas e de infraestrutura dos serviços públicos, ampliação de leitos hospitalares, compra de remédios, distribuição de cestas básicas e alimentação escolar, conforme a Agência da Câmara dos Deputados. 

* Com informações da Agência Câmara

 

 

TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipais de outubro. A atuação de missões independentes é uma medida de praxe que ocorre em todas eleições.

Com a decisão, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a Transparência Eleitoral Brasil e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) poderão verificar todas as etapas do pleito e deverão emitir um relatório de trabalho no final das eleições. 

Segundo o TSE, a atuação de entidades observadoras contribui para confirmar a transparência e a integridade das eleições brasileiras.

“A atuação das missões de observação eleitoral nacional no acompanhamento do processo eleitoral e das eleições de outubro próximo demonstra o compromisso da Justiça Eleitoral com a total transparência, além da garantia da lisura, da segurança e da integridade do sistema eletrônico de votação brasileiro”, declarou o TSE.

Nas eleições presidenciais de 2022, mais de 120 observadores internacionais atestaram a confiabilidade do pleito brasileiro. Entre as entidades que participaram estão a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Parlamento do Mercosul (Parlasul) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Lula recebe atletas olímpicos e defende mais apoio público ao esporte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve encontro nesta segunda-feira (26), no Palácio do Planalto, com cerca de 35 atletas brasileiros, de diferentes modalidades esportivas, que participaram dos Jogos Olímpicos de Paris.

Entre os atletas, estavam presentes a campeã olímpica Bia Souza, ouro no judô, e outros medalhistas, como Caio Bonfim (prata na competição de marcha atlética do atletismo), Edival “Netinho” (bronze no taekwondo), Yasmin Ribeiro (prata no futebol feminino), Augusto Aiko “Japinha” (bronze no skate park masculino) e Julia Soares (bronze por equipes na ginástica). Na França, o Brasil conquistou 20 medalhas em 11 modalidades, com três ouros, sete pratas e dez bronzes, terminando a participação na 20ª posição no quadro geral de medalhas dos Jogos de 2024.

Em discurso, Lula exaltou a participação da delegação brasileira, cuja grande maioria recebe apoio do governo federal por meio do programa Bolsa Atleta, criado em 2010 e que recentemente foi reajustado em 10,86%. Ao citar o programa, o presidente disse que ele ajuda pessoas que estão iniciando o esporte a pelo menos conseguirem comprar os equipamentos, mas que, a partir de agora, vai atuar para que empresas públicas também patrocinem atletas em fase de desenvolvimento.

Brasília (DF) 26.08.2024 –Lula recebe atletas dos Jogos Olímpicos de Paris 2024, no Palácio do Planalto – Valter Campanato/Agência Brasil

“Essa é uma coisa que nós vamos fazer levantamento também, nas empresas públicas brasileiras, quantas delas têm patrocínio para os nossos atletas olímpicos. Porque é muito fácil querer patrocinar um time que é campeão, eu quero ver é patrocinar um menino ou menina da periferia desse país que quer participar do esporte”, afirmou.

Lula também criticou o despreparo do país para fomentar o esporte desde a base, com escolas sem estrutura e sem apoio técnico aos talentos, ressaltando que é preciso aprender uma lição com a última edição olímpica. O presidente afirmou querer participar de uma reunião de planejamento com as entidades esportivas para o próximo ciclo olímpico.  

“Quando eu digo que a gente deve aprender uma lição, é que eu disponho, eu estou me oferecendo aqui publicamente, se o [Paulo] Wanderley, que foi o chefe do nosso Comitê Olímpico, quiser convocar uma reunião, no Rio de Janeiro, com os atletas, com os dirigentes das entidades do judô, do boxe, de qualquer coisa, para gente discutir o que fazer nos próximos quatro anos. Como preparar esse país para dar um salto de qualidade?”

Apoio esportivo

A medalhista de ouro Bia Souza, do judô, afirmou ser uma honra conquistar uma medalha representando o Brasil, e citou a importância do Bolsa Atleta, modalidade Bolsa Pódio (que pode chegar a R$ 16.629/mês).

“Posso dizer que transformou não só minha vida, mas a de todos até aqui. É um grande investimento que a gente pode ter na nossa carreira, nossa vida. Nos ajuda a investir não somente no esporte, que é nossa maior dedicação, nossa maior prioridade na vida. Fazemos muitas abdicações para estar aqui. E nossa grande realização é estar em Jogos Olímpicos representando o Brasil”, afirmou.

Medalha de bronze no Taekwondo, Edival Pontes, o “Netinho”, também destacou a importância da política de apoio aos atletas. “O sentimento é de gratidão, agradecer esse programa do Bolsa Atleta, que no começo da minha carreira foi muito importante. Eu precisei muito de mostrar meu talento, e não era bom de patrocínio, essas coisas, então, o Bolsa Atleta que me ajudou a conseguir viajar, ir bem nas competições”.

Equidade olímpica

Também em pronunciamento, a primeira-dama Janja da Silva, que representou o presidente Lula em Paris, durante os Jogos Olímpicos, exaltou a bela campanha das mulheres brasieiras que, pela primeira vez na história, conquistaram mais medalhas que os homens. Dos 20 pódios, 12 vieram em competições femininas, incluindo os três ouros, além de pódio por equipes mistas, no judô. Dos 60 medalhistas brasileiros em Paris, 48 são mulheres.

“Foi uma Olimpíada da equidade, entre homens e mulheres. Foi um marco na história das Olimpíadas”, afirmou. Segundo Janja, a empresa Itaipu Binacional fará oferta de patrocínio para a equipe da canoagem olímpica.