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Mostra em SP apresenta afeto e humor da fotógrafa Stefania Bril

Mostra em SP apresenta afeto e humor da fotógrafa Stefania Bril

Em uma calçada da capital paulista, um menino se encontra deitado, com a cabeça pousada sobre um carrinho de compras. Em suas mãos, uma revista em quadrinhos. A singela e irreverente imagem do cotidiano, ocorrida em 1973, não passou despercebida pelo olhar de Stefania Bril (1922-1992). O momento acabou sendo registrado e eternizado pelas lentes de sua câmera e acabou rendendo uma de suas fotografias mais conhecidas: Menino lê gibi em carrinho de supermercado.

Essa é uma das cerca de 160 fotografias, todas em preto e branco, que foram tiradas sobretudo na década de 1970 e que, desde a noite dessa terça-feira (27), estão em exposição no Instituto Moreira Salles (IMS), na Avenida Paulista. Chamada de Stefania Bril: desobediência pelo afeto, é a primeira mostra individual dedicada à obra da artista nos últimos 30 anos.

Nascida em Gdansk, na atual Polônia, Stefania Bril viveu a infância e adolescência em Varsóvia. Sobreviveu ao Holocausto e, ao final da guerra, mudou-se para a Bélgica, onde se graduou em química. Em 1950, ela e o marido migraram para o Brasil, onde começou a trabalhar nas áreas de bioquímica e química nuclear. Foi somente aos 47 anos que começou a atuar com fotografia, captando especialmente cenas cotidianas nas cidades, com pessoas comuns retratadas em situações de encontro, afeto e humor. “Insisto em ter uma visão poética e levemente zombeteira de um mundo que às vezes se leva a sério demais”, dizia a artista.

Suas fotos registram não só os anônimos e o fluxo da vida, como também as sutilezas, ironias e contradições do dia a dia. Como aquela em que um rapaz está com o corpo estendido sobre a grama, com exceção de seus pés, que estão voltados para a calçada. Ao lado dele, há uma placa, onde se lê: Não pise na grama.

São Paulo – Mostra em SP apresenta o afeto e o humor de Stefania Bril em seus retratos do cotidiano – Autorretrato, c. 1971 – Foto Acervo Instituto Moreira Salles/Arquivo Stefania Bril/Divulgação

“Ela não era uma fotógrafa comum, mas uma fotógrafa do comum”, definiu a curadora Ileana Pradilla Ceron, durante bate-papo na noite dessa terça-feira (27) e que abriu a exposição ao público. “Ela não tinha um lugar específico dentro das convenções. Não era uma fotógrafa de jornalismo e nem de ensaios ou temas específicos. Muitas vezes, temos a sensação de que suas fotos são ingênuas porque não estão tratando dos grandes temas como os da esfera pública, política ou do poder. Ela não trata de questões de gênero nem de temas exóticos. Está retratando a vida, o cotidiano. Mostra exatamente o que não vemos”, disse a curadora.

“A Stefania tinha essa coisa que não é fácil de conseguir: estar ligada ao passado, mas com os olhos no futuro. Ela deixou essa obra grande e importante, mas também os elos de onde a gente vem. Cada um de nós, se fizermos pequenas coisas, elas se tornarão grandes”, disse a fotógrafa Nair Benedicto que, em 1991, fundou o Nafoto – Núcleo dos Amigos da Fotografia, junto com Stefania Bril.

O cotidiano

Os dois grandes temas mais explorados pela artista, disse o também curador Miguel Del Castillo, são as cidades e as pessoas que habitam essas cidades. “Ela vê as cidades com outro olhar. Nos anos 70, fotografando, vê onde a modernidade falha, onde ela não é suficiente, onde essas cidades modernas não comportam diferenças e não deixam a vida florescer”.

São Paulo – Mostra em SP apresenta o afeto e o humor de Stefania Bril em seus retratos do cotidiano – Foto Acervo Instituto Moreira Salles/Arquivo Stefania Bril/Divulgação

Nessas fotos, traz sempre uma dose de humor e irreverência e também de desobediência. “O cotidiano, considerado um tema sem importância, é afirmado por Stefania como espaço de resistência, inclusive em meio a um contexto totalitário como os anos de chumbo no Brasil, quando fotografava”, afirmaram os curadores.

“O cotidiano representa a saída possível para quem vivia uma circunstância histórica de repressão”, definiu Cremilda Medina, jornalista, pesquisadora, professora e que conviveu com a fotógrafa. “Essa fotografia [do rapaz lendo o gibi deitado com a cabeça sob o carrinho de supermercado] é o símbolo da leitura cultural que Stefania fez nas ruas de São Paulo e no mundo contemporâneo”, destacou.

Crítica e apagamento

Para esta exposição, a seleção foca especialmente na produção fotográfica de Stefania, mas também destaca sua atuação como crítica e agitadora cultural, lembrando que foi a primeira pessoa a assinar como crítica de fotografia na imprensa brasileira, tendo trabalhado por mais de uma década no jornal O Estado de S. Paulo e na revista Iris Foto. Ela também foi responsável por organizar os primeiros festivais de fotografia no Brasil e concebeu a Casa da Fotografia Fuji, primeiro centro cultural em São Paulo voltado exclusivamente para o ensino e a divulgação da fotografia, que coordenou de 1990 a 1992.

Apesar de ter produzido mais de 11 mil fotogramas no período de 1969 a 1980 e de ter deixado mais de 400 textos críticos sobre o tema, sua obra ainda é pouco conhecida no país. Essa falta de reconhecimento nas discussões sobre fotografia impediu, por exemplo, que ela se tornasse uma referência na cultura visual do Brasil.

Visitando a exposição pela primeira vez, a arquivista Clarice Ferreira, 26 anos, observou que, apesar de pouca reconhecida e estudada, Stefania era muito conhecida em seu meio. “É meio dicotômico quando a gente pensa sobre isso, porque quando vejo o arquivo dela de perto percebo que, na verdade, embora o trabalho não fosse exposto ou reconhecido, ela era super conhecida na área. Tinha contato com vários fotógrafos brilhantes, como Evandro Teixeira, Sebastião Salgado, Maureen Bisilliat. Me pergunto como que o trabalho dessa mulher não era reconhecido se ela era tão conhecida por todas as pessoas da área naquela época. Com certeza existe um apagamento e isso se reflete de várias maneiras, até pelo tempo que essa exposição levou para existir”, comentou em entrevista à Agência Brasil.

Para Clarice, o trabalho de Stefania traz sempre um olhar diferente. “Sua fotografia é muito sensível, um olhar que realmente os fotógrafos da época não estavam interessados em passar. Além disso, a forma como lia a fotografia também era muito interessante. E, não obstante, ela virou crítica e curadora. Tinha um jeito muito diferente de conduzir o trabalho e basicamente não estava nem aí para o que as pessoas iam pensar. Fazendo o que queria, chegou muito longe”.

São Paulo (SP) – Mostra em SP apresenta o afeto e o humor de Stefania Bril em seus retratos do cotidiano – Foto Acervo Instituto Moreira Salles/Arquivo Stefania Bril/Divulgação

O assistente de fotografia Humberto Felga, 24 anos, que não conhecia o trabalho de Stefania, destacou que sua obra deveria ser mais reconhecida. “É um nome que já devia vir à tona há muito tempo e que foi apagado. Então, estou feliz de estar conhecendo agora o trabalho dela. O que me chama a atenção é esse registro de vida. Notei essa carga cômica que ela tem. Tem uma foto de uma criança, inclusive, que diz ‘eu sou corajosa’ e é uma criança super posturada, com olhar. Não sei se é exatamente o que ela estava escutando ou o que estava vendo na hora, mas ela trouxe num título essa narrativa”.

A exposição, que é gratuita, fica em cartaz até o dia 26 de janeiro. Mais informações sobre a mostra podem ser obtidas no site do IMS.

STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

A audiência será realizada mesmo após a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, criticar a condução dos trabalhos no início deste mês, quando foi realizada a primeira reunião.

Na ocasião, a associação ameaçou deixar a comissão por entender que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate. Contudo, a Apib conformou nesta terça-feira (27) que estará presente na reunião de hoje.

A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.

Além de levar o caso para conciliação, Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou aos indígenas. As reuniões estão previstas para seguir até 18 de dezembro deste ano.

Na prática, a realização da audiência impede a nova decisão da Corte sobre a questão e permite que o Congresso ganhe tempo para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para confirmar a tese do marco na Carta Magna.

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.

Brasil inicia Jogos Paralímpicos em busca de campanha histórica

Brasil inicia Jogos Paralímpicos em busca de campanha histórica

@ebc

O Brasil inicia a disputa dos Jogos Paralímpicos de Paris (França) com a meta de realizar a campanha mais vitoriosa de sua história. Para isto, o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) enviou para a capital francesa a maior delegação brasileira da história da competição: o total de 280 atletas, sendo 255 com deficiência, 19 atletas guia (18 para o atletismo e 1 para o triatlo), três calheiros da bocha, dois goleiros do futebol de cegos e um timoneiro do remo.

“Temos, no nosso plano estratégico, formulado em 2017, a meta de conquistar entre 70 e 90 medalhas e de ficar entre os oito primeiros. Mas a nossa real expectativa é de que o Brasil possa fazer em Paris a melhor campanha de todos os tempos”, declarou o presidente do CPB, Mizael Conrado, sobre a expectativa de campanha do Brasil nos Jogos de Paris, que serão realizados entre a esta quarta-feira (28) e o dia 8 de setembro.

O objetivo é ultrapassar as campanhas dos Jogos do Rio (2016) e de Tóquio (2020), nos quais, em cada, o Brasil conquistou o total de 72 medalhas. Porém, foi no Japão que o país estabeleceu o recorde de ouros, 22, superando a marca dos Jogos de Londres (2012), quando 21 brasileiros subiram ao lugar mais alto do pódio. Em 2016 foram conquistados 14 ouros.

A gente tá feliz DEMAIS na Vila Paralímpica! 🫶🇧🇷 Esses sorrisos dizem tudo, né!? #Paris2024 nem comçou e já tá incrível. 💚💛#BrasilParalímpico #JogosParalímpicos. pic.twitter.com/19Ua2bfCyE

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) August 25, 2024

E as possibilidades de cumprir uma campanha inesquecível na capital francesa serão inúmeras, pois o Brasil estará representado em 20 das 22 modalidades: atletismo, badminton, bocha, canoagem, ciclismo, esgrima em cadeira de rodas, futebol de cegos, goalball, hipismo, halterofilismo, judô, natação, remo, tênis em cadeira de rodas, taekwondo, tênis de mesa, tiro com arco, tiro esportivo, triatlo e vôlei sentado. Só não haverá brasileiros no basquete em cadeira de rodas e no rúgbi em cadeira de rodas.

Em busca da medalha 400

Na história dos Jogos Paralímpicos, que teve sua primeira edição em Roma (1960), o Brasil tem um total de 373 medalhas (109 ouros, 132 pratas e 132 bronzes). Assim, faltam 27 pódios para a conquista de número 400.

A Cerimônia de Abertura dos Jogos de Paris será realizada a partir das 15h (horário de Brasília) desta quarta. O evento será realizado de maneira inédita fora de um estádio, com o desfile dos atletas partindo da parte inferior da avenida Champs-Elysées se estendendo pelo coração da capital francesa até a icônica Place de la Concorde.

Com nova norma, cai chegada de imigrantes ao Aeroporto de Guarulhos

Com nova norma, cai chegada de imigrantes ao Aeroporto de Guarulhos

@ebc

Um dia após a entrada em vigor de novas regras para migração, apenas dez imigrantes, sem portar a documentação exigida, desembarcaram no Aeroporto Internacional de Guarulhos desde ontem (26). O número é substancialmente menor do que a Polícia Federal (PF) vinha registrando nos últimos meses.

A alteração das normas, estabelecida pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, foi tomada após a Polícia Federal identificar que imigrantes sem documentação adequada estão sendo usados por organizações criminosas de tráfico de pessoas. No Aeroporto de Guarulhos, no entanto, ainda estão retidos 480 imigrantes sem o visto, chamados pela PF de inadmitidos, que desembarcaram antes das novas regras entrarem em vigor.

“O que foi reportado é que apenas dez imigrantes [sem visto] entraram de ontem [26] para hoje, ou seja, o número caiu drasticamente. A maioria deles está sob a égide do entendimento antigo e vão poder solicitar o refúgio, mesmo que em trânsito”, destacou, em entrevista coletiva, o procurador da República em Guarulhos, Guilherme Rocha Gopfert.

Segundo ele, os migrantes que chegaram já com as novas regras em vigor não poderão solicitar refúgio no Brasil e terão de seguir viagem até o país de destino.

As investigações da PF apontaram que os viajantes eram orientados a, ainda em seus países, comprarem passagens para voos com destino a outros destinos sul-americanos com conexão ou escala no Brasil. E que, em vez de solicitarem o visto de entrada previamente, deixassem para pedir refúgio ao chegar em território brasileiro, desistindo de seguir viagem. Muitos chegaram a se desfazer de seus cartões de embarque originais. Com base nas regras até então em vigor, eram então autorizados a permanecer na área internacional de trânsito do aeroporto, aguardando por uma resposta a seus pedidos de refúgio.

O procurador ponderou, no entanto, que os casos de imigração sem visto devem ser tratados com critério para possibilitar que pessoas em real situação de perigo recebam refúgio no Brasil.

“Todos aqui lembram dos afegãos que vieram para cá, que se eles voltassem para o país deles, eles não poderiam estar vivos hoje. E eles puderam reconstruir sua vida no Brasil. Então é importante para a sociedade saber que o instituto do refúgio é muito importante e o Brasil é um país que é referência nisso, e que a população deve se orgulhar desse viés humanitário que o Brasil tem”, disse.

Beth Gomes e Gabrielzinho levarão bandeira do Brasil na Paralimpíada

Beth Gomes e Gabrielzinho levarão bandeira do Brasil na Paralimpíada

@ebc

Os atuais campeões paralímpicos Beth Gomes (atletismo) e Gabriel Araújo (natação) serão os porta-bandeiras da delegação brasileira na abertura oficial dos Jogos de Paris, a partir das 15h (horário de Brasília) de quarta-feira (28). Aos 59 anos, a multicampeã no lançamento de disco e arremesso de peso, desfilará ao lado de Gabrielzinho, de apenas 22, que faturou dois ouros e uma prata em Tóquio 2020, sua primeira Paralimpíada.

O desfile dos atletas que maraca a abertura dos Jogos Paralímpicos terá início na famosa Avenue Champs-Elysées (Avenida Campos Elísios) e terminará na Place de la Concorde (Praça da Concórdia), a maior da Cidade Luz.

Os porta-bandeiras Beth e Gabrielzinho, anunciados hoje pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), competem nas modalidades com mais pódios do Brasil na história das Paralimpíadas: atletismo e natação. Em Tóquio, Beth foi campeã no lançamento de disco F52 (atletas que competem sentados), e Gabrielzinho faturou ouro 200 metros livre e nos 50m costas, além de prata nos 100m costas na classe S2 (limitações físico-motoras).

“É uma sensação muito boa, uma realização. Todos nós atletas paralímpicos sonhamos com este dia. Receber esta notícia de que eu seria a atleta que iria conduzir o pavilhão do nosso Brasil foi muito emocionante, as lágrimas caíram. Vou honrar a nossa bandeira com a maior maestria e representar todos os atletas paralímpicos que estão em Paris e também aqueles atletas que sonham um dia estar aqui, porque sonhos são para ser realizados. Estou aqui por vocês e por todos”, disse Beth, atual recordista mundial no lançamento de disco da classe F53 (atletas que competem sentados).

Durante o ciclo preparatório para Paris, Beth Gomes, de 59 anos, colecionou ótimos resultados, o último deles foi a quebra do próprio recorde mundial no lançamento de dardo, no Troféu Brasil, em junho. Natural de Santos, a lançadora cravou 18,45m (a marca anterior era de 17,80m, obtida em 2023 nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago). Um mês antes, no Mundial de Atletismo em Kobe (Japão), a santista foi ouro no lançamento de disco e prata no arremesso de peso. No ano passado, Beth amealhou dois ouros, um em cada prova.

“Beth e Gabriel são dois dos grandes nomes que o Brasil traz a Paris depois de um ciclo impecável, com resultados esportivos e aproveitamento impressionantes nas principais competições pelo mundo, desde o fim dos Jogos Paralímpicos de Tóquio. Eles dão forma àquilo que o CPB trabalhou e acreditou nos últimos três anos. Temos a certeza e a tranquilidade de que eles orgulharão os compatriotas quando entrarem na Champs-Élysées, empunhando o pavilhão brasileiro”, afirmou Mizael Conrado, atual presidente do CPB e bicampeão no futebol de cegos (2004 e 2008).

Nascido em Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), Gabrielzinho está prestes a disputar a segunda Paralimpíada da carreira. Na estreia em Tóquio ele foi campeão duas vezes (200m livre e 50m costas) e faturou a prata nos 100m costas, pela classe S2 (atleta com comprometimentos físicos-motores). No ciclo pré-Paris, ele venceu em todas as disputas das mesmas provas nos Mundiais da Ilha da Madeira (Portugal) em 2022, e de Manchester (Inglaterra), no ano passado.

“Este será um momento único. Em Tóquio, eu não pude ir para a abertura [em razão da pandemia de Covid-19]. Agora, estou aqui em Paris para viver todos os momentos possíveis. Fico feliz de representar o Brasil na competição e a todos os atletas na abertura. É um privilégio que me deixa muito feliz. Fiquei muito emocionado ao receber a notícia. É uma honra para poucos.”, disse Gabriel, que nasceu com focomelia, doença congênita que impede a formação de braços e pernas. Ele conheceu a natação por meio de um professor de Educação Física da escola onde estudava.

Lessa diz que réus do caso Marielle são de “alta periculosidade”

Lessa diz que réus do caso Marielle são de “alta periculosidade”

@ebc

O ex-policial militar Ronnie Lessa disse nesta terça-feira (27) que os réus acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, são “pessoas de alta periculosidade”.

Réu confesso da execução dos homicídios e um dos delatores na investigação, Lessa prestou depoimento virtual na ação penal aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir se os irmãos Brazão e outros acusados serão condenados por atuarem como mandantes do crime.

O ex-policial está preso na penitenciária do Tremembé, em São Paulo, e prestou depoimento por videoconfrência ao juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Ele foi arrolado pela acusação, que é feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

No processo, são réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem Partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos.

No início do depoimento, a defesa de Lessa pediu que o depoimento não fosse acompanhado pelos irmãos Brazão. Segundo os advogados, o ex-policial quer manter o sigilo de suas falas por estar na condição de delator.

“Não estamos lidando com pessoas comuns, são pessoas de alta periculosidade, assim como eu fui”, afirmou.

Ronnie Lessa também afirmou que ouviu dos irmãos Brazão que Marielle era “uma pedra no caminho” dos negócios de loteamento ilegal na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A conversa teria ocorrido na primeira reunião na qual Lessa recebeu o pedido para matar a vereadora.

De acordo com ex-policial, os acusados comentaram: “Ela [Marielle] vai arrumar problema, vai combater os condomínios. Vai piorar quando souber que é nosso”, teriam dito os irmãos.

O delator também afirmou que Domingos e Chiquinho Brazão tinham influência na Polícia Civil do Rio e falavam que tinham a “polícia na mão”.

Segundo ele, eles demonstravam “respeito” ao citar o nome de Rivaldo Barbosa, que também é réu no processo e acusado de planejar o crime e dificultar as investigações.

“Eles falavam de Rivaldo Barbosa, demonstravam muito respeito pelo Rivaldo. Uma coisa diferenciada”, completou.

Cerca de 70 testemunhas devem depor na ação penal. Os depoimentos dos réus serão realizados somente no fim do processo.

Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados

Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados

@ebc

As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender decisões da Corte; avançaram nesta terça-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Outra proposta que avançou foi a que inclui a “usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo no rol dos crimes de responsabilidade dos ministros do STF”. As quatro propostas foram lidas com votos favoráveis dos respectivos relatores.

Em seguida, pedidos de vista adiaram as votações para uma próxima sessão. Todos os pedidos para retirar as propostas de pauta foram rejeitados por maioria da Comissão, que decidiu manter a tramitação dos projetos.

Essas propostas foram pautadas na CCJ após o STF suspender o pagamento das emendas parlamentares. Deputados críticos às mudanças alegam o andamento da proposta é uma reação à suspensão dos recursos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2024, por exemplo, autoriza que o Congresso Nacional suspenda o efeito de decisões do STF – com o voto de dois terços de cada uma das Casas – se “considerar que a decisão exorbita do adequado exercício da função jurisdicional e inova o ordenamento jurídico como norma geral e abstrata”.

A PEC 8/2023, por sua vez, limita o alcance das decisões monocráticas dos ministros do STF, que são aquelas tomadas por um único ministro. A PEC proíbe que esse tipo de decisão suspenda a eficácia de lei ou de atos dos presidentes do Executivo e do Legislativo.

impeachment

O projeto de lei 568/2022, que obriga que pedidos de impeachment rejeitados pelos presidentes da Câmara ou do Senado sejam submetidos ao plenário das Casas, também avançou na CCJ nesta terça-feira.

Atualmente, quem tem o poder de fazer avançar pedidos de impeachment contra presidente da República é o presidente da Câmara e, no caso dos ministros do STF, é o presidente do Senado. Caso eles não aceitem os pedidos, a denúncia não precisa passar pelos plenários da Casa.

Parlamentares e partidos críticos a atuação do ministro do STF, Alexandre de Moraes, no âmbito das investigações contra o 8 de janeiro de 2023, têm pedido o impeachment do magistrado, o que não tem sido aceito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG).

Esse projeto ainda cria o crime de responsabilidade para o ministro do STF que manifestar, fora dos autos do processo, opiniões “sobre processos pendentes de julgamento, seja o seu ou de terceiros, ou emitir juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças de outros órgãos judiciais, ou ainda sobre as atividades dos outros Poderes da República”.

Ativismo judiciário

Por último, foi lido o parecer favorável ao projeto de lei (4.754/2016) que inclui, entre os crimes de responsabilidade para ministros do STF, a suposta usurpação pelo Supremo das competência dos demais poderes.

“O ativismo judicial manifestado pelo Poder Judiciário em período recente de nossa história tem levado o Supremo Tribunal Federal (STF) a ultrapassar os limites de suas atribuições constitucionais”, argumentou o relator da matéria, deputado Alfredo Gaspar (União/AL).

Debate

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) defendeu que o Legislativo tentar ser um poder moderador por cima do Judiciário, ferindo a independência e a harmonia entre os Poderes.

“O que se pretende aqui é estabelecer mecanismos para que o Poder Legislativo fira decisões do Poder Judiciário. Isso é usurpar a competência do Poder Judiciário. Portanto, é um erro da Câmara dos Deputados, uma atitude revanchista contra o STF. Isso é ferir a Constituição e impor um poder moderador que nunca foi previsto na atual Carta Constitucional”, argumenta.

Em contraponto, a deputada federal Bia Kicis (PL/DF) argumenta que os projetos são uma espécie de “freio de arrumação” entre os Poderes da União.

“Não somos nós que queremos usurpar a atribuição do Supremo. [O STF] está todos os dias usurpando as nossas atribuições e desrespeitando essa Casa. Então isso aqui é apenas um freio de arrumação, é para voltar a haver harmonia entre os Poderes e para que a gente zele pelas nossas atribuições como determina a Constituição Federal”, destacou.

O deputado Patrus Ananias (PT/MG) argumentou que esse pacote de projetos de lei é uma reação a decisão do STF de suspender o pagamento das emendas parlamentares para que elas sejam transparentes, tenham rastreabilidade e eficiência no gasto público.

“Esse ressentimento contra o STF está relacionado com as emendas parlamentares. Com as emendas obscuras, com esses recursos enormes. O STF está pedindo para que esses recursos sejam melhor explicitado. É fundamental que as pessoas que mantenham esse país que elas saibam de onde vem e para onde vai o dinheiro público”, afirmou

O deputado federal Alfredo Gaspar negou que o projeto que ele relata seja uma retaliação ao STF. “A Lei que nós estamos analisando tem 74 anos. Imagine as omissões constantes nelas. Portanto, não há perseguição, não há nada contra o STF. Há apenas a modificação de episódios que precisam estar inseridas na legislação para que possamos ter garantias legais de um Judiciário isento, correto e decente”, comentou.

Inscrições para Fies do segundo semestre terminam hoje

Inscrições para Fies do segundo semestre terminam hoje

@ebc

Os estudantes interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2024 devem se inscrever até as 23h59 desta terça-feira (27), observado o horário oficial de Brasília. O programa federal concede financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas.

O Ministério da Educação (MEC) oferece 70 mil vagas neste segundo semestre. Ao todo, são mais de 112 mil vagas para financiamento estudantil para todo o ano.

Etapas

Os interessados podem consultar o número de vagas ofertadas pelas instituições de ensino participantes e a quantidade de vagas efetivamente disponibilizadas para o Fies e o Fies Social. A busca de vagas pode ser feita por município, estado e curso.

A partir do resultado sobre as vagas ofertadas, o candidato pode fazer a inscrição para seleção do Fies gratuitamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Fies Seleção, com login pela conta do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.Br, com o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha.

O MEC disponibilizou um vídeo com o passo a passo da inscrição no Fies.

O candidato deverá selecionar até três opções de curso, indicando a ordem de preferência. No momento da seleção, o candidato deve preencher o estado, município e curso pretendidos para cada uma das opções de curso. Nesse momento, o estudante terá informações sobre mensalidades para o Fies do curso escolhido. Os interessados devem preencher seus dados financeiros e os da sua família.

O candidato será avisado, caso o valor por semestre do curso escolhido ultrapasse o máximo do financiamento permitido pelo programa, de R$ 60 mil para medicina e R$ 42.983,70 para os demais cursos. Se o estudante confirmar a escolha, estará ciente de que o valor excedente desse limite é de sua responsabilidade.

Regras

Os financiamentos são concedidos com recursos do Fies a estudantes com renda familiar per capita bruta de até três salários mínimos (R$ 4.236). Este público terá financiamento com taxa real zero de juros.

Além da renda familiar, o estudante interessado deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota válida até a abertura das inscrições; ter obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos; e não ter tirado nota zero na prova de redação.

Porém, o candidato não pode ter participado do Enem na condição de treineiro, que é aquele candidato que faz o exame para uma autoavaliação sem ter concluído o ensino médio ou que irá concluí-lo após o ano letivo da edição vigente do Enem.

De acordo com o edital referente ao segundo semestre de 2024, não poderão participar da seleção do programa aqueles candidatos que não tiverem quitado um financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educativo;

O financiamento concedido pelo Fies é vedado também ao bolsista parcial do Programa Universidade para Todos (Prouni) mesmo que em cursos de graduação ou em instituições de ensino diferentes. No caso do bolsista integral do Prouni, só poderá obter o Fies, caso a bolsa seja encerrada.

Datas

O resultado do processo seletivo do Fies será divulgado em 9 de setembro. Os pré-selecionados para o financiamento deverão complementar a inscrição, de 10 a 12 de setembro. Se ainda houver vagas não ocupadas, o MEC poderá realizar novas convocações por meio da lista de espera para preenchimento de vagas, entre 16 de setembro e 29 de outubro.

Nesse caso, de acordo com o calendário desta nova edição, a complementação da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera deverá ser feita em até 3 dias úteis após a data da convocação, na página do Fies.

Lula critica privatizações de empresas públicas em visita à Telebras

Lula critica privatizações de empresas públicas em visita à Telebras

@ebc

A privatização de empresas públicas que atuam em setores estratégicos representa riscos para o povo brasileiro e para a soberania do país, avaliou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (27), durante a visita do presidente ao Centro de Operações Espaciais Principal da Telebras (Cope-P).

“Tem coisas que tem que ser inexoravelmente do Estado. É assim na Alemanha, na França e nos Estados Unidos. Muita gente foi levada nesse país pela famosa teoria de que tem de abrir o mercado para todo mundo; que o importante é o livre acesso ao comércio. Mas livre acesso ao comércio é quando é para vender o produto deles aqui dentro. Quando é pra gente vender lá fora o que produzimos aqui, a gente sabe a dificuldade que é”, argumentou o presidente.

No início do seu terceiro mandato, em 2023, Lula retirou a Telebras do conjunto de estatais que seriam privatizadas pelo governo de Jair Bolsonaro.

Para Lula, a Telebras tem papel fundamental no sentido de evitar o mau uso da Inteligência Artificial e dos dados da população brasileira.

“Então me diz: como é que um país que consegue ter uma empresa dessa qualidade resolve privatizá-la? Vamos doá-la para quem? Quem é que iria ficar com as informações que o Estado tem, e que somente o Estado tem de ter? São informações do povo brasileiro, desde a saúde até a educação”, acrescentou.

“Vamos fazer com que esta seja uma empresa a serviço do brasileiro; da nossa soberania; do nosso conhecimento tecnológico; da nossa inteligência artificial e do nosso banco de dados. Enfim, a serviço de prestar serviços ao povo brasileiro. Minha presença aqui é para reforçar essa ideia”, discursou Lula.

Segundo o presidente, faltou, a muitas das autoridades e governos, terem orgulho de ser brasileiro, para pensar um pouco naquilo que o Estado pode oferecer para o bem-estar e para a soberania da sociedade.

“Uma empresa como essa aqui é uma garantia de que a gente pode discutir inteligência artificial sem precisar ficar subordinado a apenas duas ou três nações que já estão à frente”, disse o presidente.

Grandes eventos devem garantir água gratuitamente ao público

Grandes eventos devem garantir água gratuitamente ao público

@ebc

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta terça-feira (27), uma portaria que estabelece regras de acesso à água própria para consumo às empresas responsáveis pela produção de shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, especialmente expostos ao calor, em períodos de alta temperatura. De acordo com o texto do documento publicado no Diário Oficial da União (DOU), o objetivo é proteger a saúde dos consumidores, nestes locais.

Entre as medidas determinadas estão a distribuição gratuita de água em pontos dispostos em regiões estratégicas do evento para facilitar o acesso pelos consumidores.

Água e saúde

Em relação ao acesso à água, a portaria determina ainda que as produtoras de grandes eventos devem:

· garantir o acesso gratuito ao interior do evento de garrafas de uso pessoal com água potável para consumo;

· disponibilizar bebedouros; ou

· distribuir embalagens com água adequada para consumo, com a instalação de ilhas de hidratação de fácil acesso aos presentes.

Em todos os casos, não pode haver cobrança de valores adicionais do consumidor. E o espaço físico do evento deve ter estrutura necessária para assegurar o rápido resgate de participantes, em caso de problemas de saúde e de outras situações de perigo.

Comércio

A portaria desta terça-feira prevê também que o público deve ter à disposição pontos de venda de comidas e bebidas no local do evento, como um show ou festival. No entanto, o comércio de água não exclui as possibilidades anteriores de acesso gratuito à água própria para consumo.

E para impedir o aumento abusivo de preços e consequentes prejuízos aos consumidores, os órgãos municipais e estaduais de defesa de direitos do consumidor devem acompanhar os preços da água mineral comercializada.

Validade

A portaria, assinada pelo secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Wadih Damous, tem validade de 120 dias, ou seja, vale até 25 de dezembro, início do verão no Brasil

O Ministério da Justiça notifica que, no fim deste período, haverá uma nova avaliação das condições climáticas que poderá prorrogar a portaria ou revisar as medidas dela.

Histórico

Em novembro de 2023, o Ministério da Justiça publicou uma portaria emergencial que proibiu os organizadores de eventos de impedir a entrada de garrafas de uso pessoal contendo água e outros líquidos.

A medida ocorreu após a morte da estudante Ana Clara Benevides, de 23 anos, que passou mal no início do primeiro show da cantora norte-americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro, em 17 de novembro do ano passado. Naquela data, os termômetros da cidade ultrapassaram os 40 graus Celsius (ºC) e a sensação térmica era de aproximadamente 60 ºC. Posteriormente, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro confirmou que a exposição difusa ao calor foi a causa da morte da jovem.

Em maio deste ano, na semana do megashow da cantora Madonna, na praia de Copacabana, na capital fluminense, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) distribuiu água aos fãs da pop star norte-americana.