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Sociedade civil prepara propostas sobre transição energética para G20

Sociedade civil prepara propostas sobre transição energética para G20

Transição energética e justiça climática são duas preocupações centrais de entidades da sociedade civil que se reuniram durante a semana no Rio de Janeiro, durante o Encontro Preparatório da Cúpula Social do G20. As primeiras propostas do documento, que vai ser entregue aos países do G20 em novembro, destacam a importância de um Plano Nacional de Mudança Climática focado na adaptação e construção de resiliência para os grupos mais vulneráveis.

Entre as entidades que se engajaram no tema, estão o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Instituto Clima e Sociedade, Sindipetro-RS, Grupo Carta de Belém, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central Única das Favelas (Cufa) e Federação Única dos Petroleiros (FUP).

As primeiras propostas estarão na plataforma Brasil Participativo. A partir desse texto base, qualquer pessoa do mundo que se registrar pode fazer sugestões. O documento final será encaminhado à Cúpula Social do G20 (fórum internacional de cooperação econômica que reúne 19 países e a União Europeia), marcada para os dias 14 a 16 de novembro.

As propostas do grupo refletem uma visão de sustentabilidade que integra justiça social, proteção ambiental e a participação ativa das comunidades locais, buscando influenciar a agenda global do G20 para uma governança mais inclusiva e resiliente. Também foi enfatizada a necessidade de integrar as questões sociais e ambientais nas políticas de descarbonização da economia.

A seguir, estão os destaques das propostas iniciais:

“Financiamento Climático. O grupo defendeu que a natureza não deve ser financeirizada, mas tratada como um bem comum. Propuseram que os países do G20 liderem um processo para aumentar compromissos de financiamento climático, com recursos novos e adicionais, direcionados especialmente para os países em desenvolvimento mais vulneráveis às mudanças climáticas.

Inteligência Artificial e Dados. Sugerem a criação de um sistema nacional de dados ambientais, com dados públicos e privados, que dialogue entre os níveis nacional e local, promovendo a geração cidadã de dados reconhecida pelo estado.

Transição Energética Justa. Propuseram que o G20 promova o acesso universal e equitativo à energia limpa, com geração descentralizada e distribuída. Recomendaram salvaguardas para proteger ecossistemas e comunidades locais, incluindo uma moratória global para petróleo e gás.

Proteção da Biodiversidade Costeira. Propuseram uma transição energética justa para o setor pesqueiro artesanal, com bloqueio de usinas eólicas offshore que impactam a biodiversidade e as comunidades tradicionais.

Participação Social. Defendem uma transição justa com ampla participação social, incluindo sindicatos e associações, garantindo negociações coletivas e trabalho decente, com especial atenção às crianças e adolescentes.

Agroecologia e Proteção Florestal: Recomendam uma transição agroecológica, com desinvestimento em atividades que destroem a floresta e redirecionamento de investimentos para alternativas que garantam a proteção florestal e a demarcação de territórios indígenas”.

Visibilidade e influência: atletas olímpicos celebram o pós-Olimpíada

Visibilidade e influência: atletas olímpicos celebram o pós-Olimpíada

@ebc

Os Jogos Olímpicos de Paris acabaram há duas semanas e, para os atletas que se destacaram nas competições, é hora de desfrutar das medalhas ou dos resultados. A Beatriz Souza, que levou o ouro na categoria acima de 78 quilos do judô, diz que a vida mudou completamente. Não só pelo reconhecimento esportivo e pela promessa de novos patrocínios, mas pela fama e carinho que passou a receber nas redes sociais.

“Tá tudo uma loucura. Não consegui parar desde que eu competi na Olimpíada. Muito diferente esse novo mundo. Um dia eu acordei e estava com três milhões de seguidores. Eu até brinco que eu nem sei o que eu vou mostrar para a galera, porque eu não era muito ativa em redes sociais. Mas prometo trabalhar isso agora”, disse a Bia. ““Eu não tenho dimensão nenhuma ainda do que é ser campeã olímpica. É tudo muito novo. Incrível poder receber todo esse carinho”.

A judoca entende que com toda essa visibilidade, vem também uma responsabilidade coletiva com o futuro do esporte no país.

“Foi um dia mágico o que ganhei a medalha. Vivi e continuo vivendo essa magia olímpica. E espero poder continuar sendo uma inspiração para todos. E que venham muitos judocas e atletas de outras modalidades. O Brasil é cheio de talentos e a gente tem que trabalhar ao máximo para essa criançada crescer e trazer muitas medalhas”.

Beatriz Souza e outros nove atletas participaram de um evento do Time Petrobras no Centro do Rio de Janeiro. A presidente da companhia, Magda Chambriard, disse que o incentivo aos atletas será renovado para o próximo ciclo, que se destina aos Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028. O contrato de patrocínio deve ser assinado em breve.

Hugo Calderano não conseguiu trazer uma medalha em Paris no tênis de mesa, mas trouxe resultados expressivos e inéditos para o país. No individual, terminou na quarta colocação: foi a primeira vez que um mesatenista das Américas chegou em uma semifinal olímpica. Na disputa por equipes, ajudou o Brasil a igualar a melhor campanha, chegando às quartas de final.

“Tênis de mesa é dominado há muitos anos por chineses. Depois japoneses, coreanos e europeus. Seria muito difícil a gente pensar que poderia ter um brasileiro chegando tão longe. Mas isso é fruto de muito trabalho e anos de dedicação. Eu acreditei que seria possível chegar entre os melhores do mundo”, disse Calderano.

O atleta voltou a ocupar o terceiro lugar do ranking mundial depois de Paris. E comemora o fato de o desempenho estar inspirando outras pessoas a praticarem o esporte.

“Muito legal ver o tênis de mesa ser mais conhecido no Brasil. Ouço muita gente falando que começou a jogar na mesa de casa, na mesa de jantar, que o filho vai começar a praticar. E esse sempre foi um dos meus grandes objetivos: tornar o esporte mais popular no Brasil”, disse Calderano.

Dono de cinco medalhas olímpicas, a última foi a prata conquistada em Paris na categoria C1 1.000m, Isaquias Queiroz também entende que a missão dele vai além dos resultados individuais. Ele quer usar toda a experiência acumulada até aqui para ajudar outros atletas brasileiros da modalidade.

“Conseguir me tornar um dos maiores atletas do Brasil, com cinco medalhas olímpicas, é um sonho que nem eu imaginaria alcançar na minha carreira. Eu fico feliz de poder continuar fazendo história, de ter trazido uma medalha e continuar ajudando a molecada a crescer ainda mais no cenário internacional”, disse Isaquias.

Radioagência Nacional lança o podcast Crianças Sabidas Eleições 2024

Radioagência Nacional lança o podcast Crianças Sabidas Eleições 2024

@ebc

A Radioagência Nacional lança a segunda temporada do podcast Crianças Sabidas. Com jornalismo voltado para o público infantil, o tema agora é eleição. Em três episódios, a jornalista Akemi Nitahara aborda questões sobre política e as eleições municipais de 2024, mostrando que o pleito também é assunto para criança. Isso porque as decisões podem impactar o dia a dia dos mais jovens imediatamente ou no futuro. Afinal, a cidade tem que ser pensada e planejada para todas as pessoas, independentemente da idade.

No primeiro episódio, que já está no ar, a conversa é sobre a importância e como funcionam as eleições. No segundo, a votação de outubro deste ano é o tema principal. E no último episódio, os pequenos vão entender o que fazem os vereadores e vereadoras e os prefeitos ou prefeitas.

A especialista convidada para contribuir é Corina Castro, servidora pública federal e coordenadora da equipe de educação para a democracia da Escola da Câmara dos Deputados – Cefor. Ela é responsável pelo projeto Plenarinho.

” O Plenarinho ensina crianças e adolescentes sobre política, democracia, tudo isso de um jeito divertido, fácil de entender. Lá você pode encontrar jogos, histórias em quadrinhos, vídeos, atividades, que mostram como é que as leis são feitas e como é que funciona o governo.”

A Corina conta que, mesmo sem votar, as crianças podem participar aprendendo, conversando, ajudando na comunidade, apoiando os pais, praticando cidadania, trabalhos voluntários.

“A gente acha que isso cria uma base forte para as crianças serem cidadãs ativas, informadas, no futuro e hoje mesmo. Pode não importar hoje quem é esse candidato, qual é o trabalho que ele faz, mas vamos dizer que essa criança daqui a 10 anos vai saber o que esse candidato lá no passado estava prometendo. Será que ele fez? Então é uma forma de acompanhar sim, com certeza.”

O podcast também fala de democracia, República e sobre o papel dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. Para Corina Castro, as eleições também podem ser importantes para aprendermos a conviver com visões diferentes, conversar sobre isso e prestar atenção em como elaboramos nossas opiniões.

Com produção, roteiro e narração da jornalista da Agência Brasil Akemi Nitahara, que é autora da série de livros infantis Naomi e Anita, o podcast tem também a participação da Maria Eduarda Arcoverde, de 9 anos e do Caetano Farias de 11.

O Crianças Sabidas Eleições 2024 conta com três episódios, lançados sempre às sextas-feiras. Clique e ouça. Você também pode ouvir nas principais plataformas de áudio, e com interpretação em libras no Youtube.

Confira também os outros podcasts da Radioagência Nacional, como o Golpe de 1964: Perdas e Danos e o Grandes Invisíveis.

Emendas parlamentares pioram execução das políticas, diz especialista

Emendas parlamentares pioram execução das políticas, diz especialista

@ebc

O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo – iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas – piora a capacidade de planejamento de políticas públicas e sua execução, reduzindo a eficiência na prestação de serviços à população.

A avaliação é da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cléo Manhas, que trabalha nas áreas de orçamento, direitos e justiça fiscal.

A especialista destacou que o dinheiro para emendas impositivas não está previsto no Plano Plurianual (PPA), enfraquecendo o planejamento do Executivo para executar políticas públicas uma vez que o recurso na mão dos parlamentares é significativo – R$ 49,2 bilhões em 2024, cerca de um quarto do total dos gastos não obrigatórios, que é o que a União tem para investimentos.

“No PPA, o governo coloca suas promessas de campanha. Nele, você tem quais são as prioridades, quais as metas e indicadores que você tem que cumprir ano a ano. Aí vem os parlamentares que têm um recurso enorme e mandam a seu bel prazer para onde eles quiserem. Com isso, a lógica da programação e do planejamento fica em segundo plano”, explicou.

“Ao mesmo tempo que o Congresso aprova o PPA, ele contribui para a retirada de recursos para que esse plano seja atendido”, completou.

Um estudo produzido pelo doutor em economia e pesquisador do Insper Marcos Mendes, publicado em 2022, concluiu que a parte do orçamento sob controle do Legislativo no Brasil é 20 vezes maior que na média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Cléo Manhas defendeu que a execução dos recursos a partir do parlamento não tem a mesma qualidade da produzida pelo Executivo.

“O Poder Legislativo não tem estrutura e não foi feito para executar. Os órgãos de pesquisa são todos ligados ao Executivo. É nos ministérios que está a capacidade de planejamento e a estrutura de execução das políticas públicas”, destacou.

Por outro lado, os parlamentares argumentam que eles estão nos estados e municípios e conhecem melhor as necessidades reais da população.

Na terça-feira, ministros do STF, Câmara, Senado e Executivo se reuniram para tratar de emendas parlamentares na Presidência do Supremo Tribunal Federal STF – Gustavo Moreno/STF

Entenda

As emendas impositivas individuais, de Comissão ou de bancadas, são os recursos do orçamento que o Executivo tem a obrigação de executar a partir da indicação dos parlamentares.

A suspensão das emendas impositivas dos parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu o debate sobre a execução do orçamento no Brasil. Após o STF suspender o pagamento das emendas, um acordo foi firmado entre os Poderes para ajustar a execução desses recursos respeitando a transparência, rastreabilidade e eficácia desses gastos.

A ação do PSOL que deu origem à decisão afirma que a impositividade das emendas capturou o orçamento e bloqueou o planejamento e a coordenação das políticas públicas de forma eficiente, criando no Brasil, na prática, um regime semipresidencialista.

Comparação OCDE

O estudo do pesquisador Marcos Mendes feito a pedido do Instituto Millenium comparando o Brasil à OCDE mostra a diferença entre a execução do orçamento em diferentes países.

“Em outros 14 países, o legislativo não emendou o orçamento ou o fez em montantes negligíveis, abaixo de 0,01% da despesa primária discricionária. Há dez países em que essa mudança fica abaixo dos 2%. Somente Estados Unidos, Eslováquia e Estônia aparecem acima dessa marca de 2%. Porém, mesmo esses países estão longe do que ocorre no Brasil, onde nada menos que 24% da despesa primária discricionária é alterada pelo parlamento”, afirma.

Emendas Pix

Além da eficiência, a transparência e rastreabilidade dos recursos também estão sendo abordados pelo STF. Em dezembro de 2022, o Supremo definiu que as emendas de relator – conhecidas como orçamento secreto – eram inconstitucionais.

Ministro Flávio Dino em sessão plenária do STF – Rosinei Coutinho/SCO/STF

Porém, uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) argumenta que o Legislativo continua descumprindo a decisão, dessa vez por meio das emendas especiais – ou emendas Pix – que permite a transferência direita de dinheiro, sem necessidade de convênio ou projeto prévio.

A assessora política do Inesc Cléo Manhas destacou que o recurso “entra no caixa único da prefeitura e a gente não sabe mais o que foi feito desse recurso”.

Nesta semana, o ministro Flávio Dino enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) lista de possíveis irregularidades no pagamento das emendas parlamentares.

Legislativo

Os parlamentares reagiram contra as liminares do Supremo apresentando um recurso assinado pela Câmara e Senado e mais 11 partidos. Porém, por unanimidade, o STF manteve a suspensão das emendas.

Os partidos argumentam que “as decisões causam danos irreparáveis à economia pública, à saúde, à segurança e à própria ordem jurídica, além de violar patentemente a separação de poderes”.

Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira em coletiva sobre emendas impositivas – Lula Marques/ Agência Brasil

O presidente da Câmara defendeu o modelo de execução vigente no Brasil. “É sempre bom lembrar que o Orçamento não é do Executivo. O Orçamento é votado pelo Congresso, por isso é lei. Sem o aval do Parlamento não tem validade constitucional”, afirmou Arthur Lira.

Já o senador Rodrigo Pacheco justificou que desvio de recursos ou mal uso de dinheiro público ocorrem em todos os formatos de execução de políticas:

“Há uma série de possibilidades de que isso aconteça e isso tem que ser coibido e reconhecido como exceções que precisam ser combatidas pelos órgãos de controle. Mas não inviabilizar a execução orçamentária partindo do pressuposto de que tudo está errado.”

Para Pacheco, as emendas individuais, de bancada e de comissão são instrumentos legais e legítimos de participação orçamentária pelo poder Legislativo, mas devem sofrer ajustes “para se buscar o máximo possível de transparência, rastreabilidade e eficiência no gasto público”.

EUA e 10 países latinos rejeitam decisão de tribunal venezuelano

EUA e 10 países latinos rejeitam decisão de tribunal venezuelano

@ebc

Um dia após Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela ratificar a vitória do presidente Nicolás Maduro, nas eleições de 28 de julho, uma carta conjunta assinada por Estados Unidos e outros 10 países latino-americanos rechaçou a decisão do tribunal, que dá a última palavra em matéria judicial no país. Além dos norte-americanos, a carta divulgada nesta sexta-feira (23) é assinada por Argentina, Costa Rica, Chile, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.

“Nossos países já haviam manifestado o desconhecimento da validade da declaração do CNE [Conselho Nacional Eleitoral], logo que se impediu o acesso aos representantes da oposição à contagem oficial, a não publicação das atas e a posterior negativa de se realizar uma auditoria imparcial e independente de todas elas. A Missão Internacional Independente de Determinação dos Acontecimentos sobre a República Bolivariana da Venezuela alertou sobre a falta de independência e imparcialidade de ambas as instituições, tanto o CNE como o TSJ. Os países que subscrevem reiteram que somente uma auditoria imparcial e independente dos votos, que avalia todas as atas, permitirá garantir o respeito à vontade popular soberana e a democracia na Venezuela”, diz um trecho da carta conjunta.

Pressão internacional

Em outra declaração, o porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Vedant Patel, reforçou a contestação do resultado eleitoral, que deu a Maduro um terceiro mandato que vai até 2031.

“A avaliação de ontem [quinta-feira] dos resultados eleitorais venezuelanos pelo Supremo Tribunal de Justiça controlado por Maduro não tem credibilidade. As planilhas de votação a nível distrital, publicamente disponíveis e verificadas de forma independente, mostram que a maioria dos eleitores venezuelanos escolheu Edmundo Gonzalez”, afirmou.

Até o momento, os órgãos oficiais da Venezuela, como o CNE e o TSJ, ainda não apresentaram os dados por mesa de votação. A oposição garante que tem as atas que dão a vitória ao opositor Edmundo González. Por causa disso, também nesta sexta-feira, o Ministério Público do país abriu investigação contra os responsáveis por publicar na internet as supostas atas da oposição, acusando-os de falsificação de documento, usurpação de competências do Poder Eleitoral e “conspiração”. O procurador-geral da República, Tarek William Saab, anunciou que intimaria, “nas próximas horas”, o ex-candidato presidencial Edmundo González para prestar depoimento.

A líder oposicionista Maria Corina Machado, aliada de Edmundo González, celebrou a publicação da carta-conjunta dos 11 países do continente e falou sobre o isolamento do regime de Maduro. “O mundo democrático alinha-se com o povo da Venezuela e respeita a nossa Soberania Popular. A esta altura, ninguém compra a manobra grosseira do TSJ para esconder a ata que demonstra a vitória esmagadora do Edmundo González. Portanto, mais uma vez, o regime errou: o que o TSJ decidiu foi a sua cumplicidade com a fraude da CNE. Longe de “encerrar o caso”, aceleraram o processo que isola e afunda Maduro ainda mais a cada dia. Ficou claro que eles não ousaram agir e publicar a ata!”, afirmou.

Edmundo González também publicou uma carta aberta, em que se diz vencedor e pede que os países sigam pressionando as autoridades venezuelanas. “Solicito que as nações do mundo se mantenham firmes na defesa da nossa democracia e continuem exigindo aos órgãos de Estado transparência em seus atos e respeito aos resultados eleitorais. A paz está em jogo em nosso país”.

Até o momento, o governo do Brasil ainda não se pronunciou sobre a decisão do TSJ venezuelano. A expectativa é que a posição seja formalizada em declaração conjunta com a Colômbia. Os dois países têm atuado de forma conjunta para mediar uma solução para a crise política.

O presidente do México, Andrés Manuel Lopez Obrador, disse nesta sexta-feira que seu governo aguardará a publicação das atas eleitorais, com informações desagregadas sobre os resultados por mesa de votação. “Vamos esperar, porque ontem o Tribunal sustentou que o presidente Maduro ganhou a eleição, ao mesmo tempo que recomenda que dê conhecimento às atas. Creio que há uma data para a resolução, então vamos esperar”, afirmou durante sua conferência de imprensa matinal desta sexta-feira, na Cidade do México.

A Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) voltou a criticar a declaração de vitória de Maduro confirmada pelo TSJ da Venezuela. “Esta Secretaria Geral reitera que o CNE proclamou Maduro [reeleito] de maneira apressada, com base em um boletim parcial emitido de forma oral, com números que evidenciavam impossibilidades matemáticas”.

Na Europa, o alto representante da União Europeia para Assuntos Exteriores, Josep Borrell, reiterou a cobrança pelas atas eleitorais. “É preciso provar esse resultado eleitoral. Até agora não vimos nenhuma prova e, enquanto não virmos um resultado que seja verificável, não vamos reconhecer [a vitória]”.

Venezuela rebate

O chanceler da Venezuela, Yván Gil, em nome do governo bolivariano, publicou um comunicado oficial rechaçando “energicamente” a carta conjunta dos 11 países.

“Venezuela exige absoluto respeito à sua soberania e independência, conquistas após intensas lutas contra os mais hostis impérios que se empenham em pôr as mãos em recursos naturais que não lhes pertencem, e tentar impor hoje, outra vez, uma política de mudança de regime típica dos golpes de Estado que o império estadunidense, por mais de 100 anos, promoveu na América Latina e Caribe”, diz o comunicado.

Ainda segundo o chanceler, os países que contestam o resultado eleitoral são cúmplices da violência que tem ocorrido no país.

São Paulo inicia nova etapa de perfuração de poços de aquíferos

São Paulo inicia nova etapa de perfuração de poços de aquíferos

@ebc

O governo do estado de São Paulo iniciou mais uma etapa de perfuração de poços dos aquíferos subterrâneos do estado para reforçar o abastecimento de água nos municípios. As prefeituras interessadas têm até o próximo dia 28 para demonstrar interesse em levar a perfuração de poços para os seus municípios e preencher a documentação. As informações sobre a documentação estão disponíveis no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg). Todos os municípios podem se inscrever.

As cidades interessadas devem estar de acordo com os seguintes critérios: fazer parte do Programa Universaliza SP; arcar com custos e gestão do licenciamento ambiental municipal e estadual e eventuais condicionantes; se responsabilizar pela manutenção do poço, o que inclui unidade de bombeamento, limpeza, verificação da qualidade da água.

Após a entrega dos documentos, as prefeituras e as concessionárias de saneamento dos municípios colocam a estrutura em operação e passam a fazer a distribuição da água e a manutenção dos sistemas. As análises prévias para instalação dos equipamentos visam possibilitar o bombeamento de água eficaz em aquíferos como Guarani, Bauru, Serra Geral, Cristalino e Tubarão.

A medida faz parte do Plano Estadual de Resiliência à Estiagem – SP Sempre Alerta e nessa fase serão investidos R$ 93 milhões por meio do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), órgão gestor dos recursos hídricos no estado e responsável por fazer os estudos, projetos, a perfuração do poço e a instalação de bombas e reservatórios, além de estabelecer o volume que pode ser retirado de cada poço sem que isso afete a capacidade de regeneração dos depósitos.

“Os poços aumentam a resiliência hídrica e contribuem inclusive para reduzir ou eliminar casos de racionamento”, diz o governo do estado.

De 2023 para 2024, São Paulo teve o menor nível acumulado de chuvas em 24 anos. A iniciativa da perfuração de poços auxilia os municípios como mais uma alternativa de obtenção de água, além de garantir melhor infraestrutura para o agronegócio e o abastecimento de água para população, comércio e indústria, incentivando a expansão de negócios e a geração de empregos.

De acordo com informações do governo estadual, desde o final de 2023 já foram entregues 127 poços em diversas regiões, com o investimento de R$ 134 milhões.

PF prende filho de desembargador suspeito de negociar sentenças

PF prende filho de desembargador suspeito de negociar sentenças

@ebc

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (23) o advogado Thales André Pereira Maia, filho do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins. A prisão preventiva foi realizada na Operação Máximus, que apura um suposto esquema de venda de sentenças na Justiça do estado.

Outra prisão preventiva foi a do advogado Thiago Sulino de Castro, também suspeito de intermediar as negociações de decisões judiciais.

Além das prisões, são cumpridos hoje 60 mandados de busca e apreensão, no Tocantins e também em Minas Gerais, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal. Desses, 46 tem como alvo advogados e escritórios de advocacia suspeitos de participação no esquema.

Todas as diligências foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). As investigações sobre o caso correm em sigilo na corte de Brasília, onde os desembargadores investigados têm prerrogativa de foro. A lista completa de alvos não foi revelada. Há entre os investigados outros magistrados do TJTO e também procuradores e promotores.

Um desses alvos é o desembargador João Rigo Guimarães, que teve a casa vasculhada pela PF nesta sexta. Imagens dos agentes entrando e saindo da residência, no município de Araguaína, no norte do Tocantins, foram transmitidas pela TV Anhanguera, filiada da Rede Globo no estado. O magistrado já foi presidente do TJTO e é o atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado.

Além dos crimes de corrupção ativa e exploração de prestígio, a PF informou que apura a existência de uma organização criminosa e atos de lavagem de dinheiro. “As investigações apuram suposta negociação para compra e venda de decisões e atos jurisdicionais, bem como condutas que visam lavar o dinheiro oriundo da prática criminosa investigada”, informou a instituição, em nota.

O nome da operação faz referência à personagem do filme Gladiador (Máximus), que lutou contra a corrupção na cúpula do poder no Império Romano.

A Agência Brasil entrou em contato com o TJTO pedindo posicionamento e tenta contato com os desembargadores citados ou suas defesas. A defesa de Thiago Sulino de Castro disse que não irá se manifestar no momento pois ainda não teve acesso aos autos do processo. O advogado Leandro Manzano, que representa Thales André Pereira Maia, também informou que só irá se manifestar após ter acesso à investigação.

A nova operação ocorre dois dias depois da PF ter deflagrado uma outra contra o governador, Wanderlei Barbosa, em um caso sobre desvios na contratação de empresas para a distribuição de cestas básicas, num caso aparentemente sem relação com o desta sexta.

Moradores protestam contra demolição de imóveis na Maré

Moradores protestam contra demolição de imóveis na Maré

@ebc

Moradores protestaram na manhã desta sexta-feira (23) contra a demolição de imóveis, em curso desde o início da semana, no Parque União, uma das comunidades que compõe o Complexo da Maré, na zona norte da capital. Manifestantes fecharam a Avenida Brigadeiro Trompowski, que liga a Avenida Brasil à Ilha do Governador.

A operação vem sendo conduzida por agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública, com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil. “Eles invadem as casas sem mandado judicial”, afirma Caitano Silva, integrante da Associação de Moradores do Parque União.

De acordo com o município, são imóveis construídos de forma irregular. A Polícia Civil suspeita que sãode imóveis erguidos em esquema de lavagem de dinheiro de organizações crimininosas que comandam o tráfico na região.

“As investigações apontam que a comunidade do Parque União vem sendo utilizada há anos, por meio da construção e abertura de empreendimentos, para lavar o capital acumulado com o comércio de drogas. Os agentes apuram ainda a participação de funcionários de órgãos representativos da comunidade no esquema”, afirmou la Polícia Civil, em nota.

Abuso de poder

A Associação de Moradores do Parque União denuncia abuso de poder e remoção de pertences. “Moradores que estão aqui não são traficantes”, disse Caitano Silva. Segundo ele, a operação afetou o funcionamento de escolas, posto de saúde e estabelecimentos comerciais, deixou ruas vazias e gerou impacto psicológico na população.

“Em muitos casos, são subtraídos pertences dos moradores, dinheiro, celulares, perfumes, coisas que eles encontram, caso o morador não esteja dentro de sua residência. Muitas das vezes, agentes quebram, bagunçam o interior da casa do morador e vão embora”, acrescetou

Em nota, a Secretaria Municipal de Ordem Pública disse que foram feitas apreensões em um apartamento de luxo de um dos prédios que está sendo demolido e nenhuma pessoa se identificou como dona dos equipamentos. Todos os itens foram levados para o depósito municipal e poderão ser retirados pelo proprietário, mediante identificação e comprovação de compra.

Na quarta-feira (21), um jovem de 17 anos afirmou que foi conduzido à delegacia, junto com sua mãe, após documentar em vídeos a operação. Nas redes sociais, foram compartilhadas imagens de dentro do apartamento. “Querem demolir o prédio com nós aqui dentro. Já estão quebrando tudo aqui em cima. Nós vamos para onde com três crianças?”, disse o jovem, ao lado da sua irmã, que carregava um bebê recém-nascido no colo.

Em outra cena, o rapaz questiona um policial. “Você gostaria de ver isso acontecendo com a sua família. Amanhã, eles estarão todos no sofá de suas casas vendo tlevisão”.

Em vídeo publicado no dia seguinte, a mãe do jovem deu sua versão sobre o ocorrido. “Os policiais falaram que não podia divulgar imagens, para não serem mortos por causa do vídeo do meu filho. Eles queriam calar a voz do meu filho. Meu filho não é bandido. Ele tem 17 anos e é estudante”, diz a mãe.

Procurada pela Agência Brasil, a Polícia Civil disse que precisava de mais informações, além das relatadas no vídeo, para apurar o que ocorreu.

Direitos fundamentais

A organização da sociedade civil Redes da Maré divulgou na quarta-feira (21), em seu portal eletrônico, uma análise a partir averiguações que realizaram no local. “Moradores afirmaram que, apesar de ter havido um aviso sobre a possível demolição, não foi ofertado qualquer outro tipo de suporte ou orientação acerca de seus direitos ou passos a serem seguidos diante desta situação”, diz o texto.

De acordo com a organização, não se trata de uma questão exclusivamente relacionada à segurança pública e criminal.

“O que estamos testemunhando envolve violações mais amplas dos direitos fundamentais dos moradores. A questão das remoções é histórica e está profundamente ligada ao problema do acesso à moradia digna nas favelas e periferias urbanas. A falta de políticas públicas adequadas e a negligência estatal com os espaços e equipamentos resultam em estratégias improvisadas para ocupar o espaço urbano sem a devida regulamentação e fiscalização”.

A Rede da Maré faz um chamado às autoridades públicas para o atendimento das demandas por moradia.

“O Estado, ao abdicar de sua responsabilidade na gestão do espaço público e na regulação dos direitos urbanos e habitacionais, contribui para a perpetuação dessas práticas. É necessário que o Estado se corresponsabilize por sua negligência histórica nos espaços de favela, em vez de, simplesmente criminalizar e prejudicar diretamente toda uma população e, além disso, expô-la de forma espetacularizada, nas redes sociais. Nós, da Redes da Maré, entendemos que a violência não pode ser um caminho para a efetivação dos direitos humanos”.

Pólio pode atingir crianças palestinas e israelenses, alerta a ONU

Pólio pode atingir crianças palestinas e israelenses, alerta a ONU

@ebc

Após a confirmação do primeiro caso de poliomielite na Faixa de Gaza, o comissário-geral da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (Unrwa, na sigla em inglês), Philipe Lazzarini, alertou, nesta sexta-feira (23), que a doença não fará distinção entre crianças palestinas e israelenses.

Para ele, atrasar uma pausa humanitária na região aumentará o risco de disseminação do vírus entre crianças dos dois lados do conflito. “Não basta levar as vacinas para Gaza e proteger os sistemas de refrigeração”, disse, ao citar que as doses precisam chegar à boca de todos os menores de 10 anos.

A agência informou, também, que vai colocar seus centros de cuidados primários de saúde e suas clínicas móveis à disposição da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a partir do fim deste mês para que as campanhas de vacinação sejam realizadas.

Entenda

A OMS confirmou o primeiro caso de poliomielite na Faixa de Gaza em 25 anos. Trata-se de um bebê de 10 meses que vive na cidade palestina de Deir al-Balah, na região central da Faixa de Gaza, e que não havia recebido nenhuma das doses previstas no esquema vacinal contra a doença, conhecida popularmente como paralisia infantil.

Em seu perfil na rede social X (antigo Twitter), o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse estar “seriamente preocupado” com a confirmação do caso. “A OMS e seus parceiros trabalharam arduamente para colher e transferir amostras da criança para testagem em um laboratório certificado na região”.

Ele acrescentou que “o sequenciamento genômico confirmou que o vírus está ligado à variante do poliovírus tipo 2, detectada em amostras ambientais recolhidas em junho em águas residuais de Gaza. A criança, que desenvolveu paralisia na perna esquerda, está em situação estável”, completou o diretor-geral.

Tedros destacou ainda que, dado o elevado risco de propagação do poliovírus na Faixa de Gaza e em regiões próximas, o Ministério da Saúde Palestino, a própria OMS e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) organizam duas rodadas de vacinação contra a pólio ao longo das próximas semanas, visando interromper a transmissão.

A expectativa é que, em cada uma das rodadas de vacinação, mais de 640 mil crianças com menos de 10 anos possam receber a vacina oral contra a pólio, conhecida popularmente como gotinha.

O poliovírus foi detectado em junho em amostras ambientais colhidas na Faixa de Gaza. Desde então, segundo a OMS, pelo menos três crianças apresentaram quadros suspeitos de paralisia flácida aguda, sintoma comum da pólio. Amostras de sangue foram colhidas e enviadas para análise laboratorial.

“Mais de 1,6 milhão de doses da vacina oral, utilizada para interromper a propagação do vírus, serão entregues na Faixa de Gaza. As entregas das vacinas e dos equipamentos de refrigeração devem passar pelo aeroporto Ben Gurion [em Israel] antes de serem direcionadas à Gaza, no fim de agosto”, informou a OMS.

“É essencial que o transporte das doses e dos equipamentos de refrigeração seja facilitado em todas as etapas dessa jornada, visando garantir o recebimento em tempo oportuno, a aprovação e a liberação dos insumos em tempo para que a campanha aconteça”, ressaltou a OMS. Ao todo, 708 equipes com cerca de 2,7 mil profissionais de saúde foram acionadas.

Cobertura vacinal

A OMS alertou que é preciso alcançar uma cobertura vacinal de pelo menos 95% durante cada rodada da campanha para interromper a propagação da pólio e reduzir o risco do ressurgimento da doença, levando em consideração “sistemas de saúde, água e saneamento gravemente prejudicados na região”.

Dados mostram que a Faixa de Gaza esteve livre da pólio pelos últimos 25 anos. “O ressurgimento da doença, sobre a qual a comunidade humanitária já havia alertado ao longo dos últimos 10 meses, representa outra ameaça para as crianças em Gaza e em países vizinhos. Um cessar-fogo é a única forma de garantir a segurança da saúde pública na região”, observou a OMS.

Risco

Ainda segundo ela, a Faixa de Gaza mantinha boa cobertura vacinal antes da escalada dos conflitos, em outubro do ano passado. De lá para cá, a vacinação de rotina foi fortemente impactada – incluindo a segunda dose da vacina contra a pólio, que caiu de 99% em 2022 para menos de 90% em 2023 e no primeiro trimestre de 2024.

“O risco de disseminação do vírus, dentro da Faixa de Gaza e internacionalmente, permanece alto em razão de lacunas na imunidade das crianças, provocadas por interrupções na vacinação de rotina, dizimação do sistema de saúde, deslocamento constante da população, desnutrição e sistemas de água e saneamento gravemente danificados”, alertou a entidade.

“A situação também aumentou o risco de propagação de outras doenças preveníveis por vacinação, como o sarampo, além de casos de diarreia, infecções respiratórias agudas, hepatite A e doenças de pele entre crianças”, informou a OMS.

ONU: comitê pede que Reino Unido reduza discurso de ódio após tumultos

ONU: comitê pede que Reino Unido reduza discurso de ódio após tumultos

@ebc

Um comitê da Organização das Nações Unidas pediu nesta sexta-feira (23) que o Reino Unido aprove medidas para coibir discurso de ódio e retórica xenofóbica que, segundo o órgão, tiveram influência direta em alimentar os tumultos recentes no país.

Os distúrbios racistas envolvendo grupos de extrema direita eclodiram em protestos contra a imigração em todo o Reino Unido em agosto, após informações falsas circularem na internet dizendo que o suspeito de um ataque mortal contra meninas era um imigrante islâmico.

“[O Comitê] está preocupado com a persistência e, em alguns casos, com o aumento acentuado de crimes de ódio, discurso de ódio e incidentes xenofóbicos”, disse o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial em um comunicado à imprensa após uma análise do histórico do Reino Unido.

Isso incluiu discursos racistas e xenófobos por parte de políticos e figuras públicas na mídia impressa, de radiodifusão e online, afirmou.

O órgão da ONU não citou os nomes dos políticos ou dos veículos de mídia envolvidos, mas Gün Kut, membro do Comitê, disse aos jornalistas haver uma ligação direta entre discursos xenofóbicos e violência racial.

“Há uma preocupação óbvia com o discurso de ódio por parte de figuras proeminentes do público”, disse, em uma coletiva de imprensa em Genebra.

O comitê da ONU, que revisa os registros de todos os países a cada poucos anos, também mencionou preocupações com o racismo institucional nos sistemas policial e de Justiça britânicos e pediu que o país criasse um mecanismo para investigar as reclamações.

Não houve nenhum comentário do governo britânico em um primeiro momento.

O antigo governo, liderado pelo Partido Conservador, afirmou em documentos enviados à ONU estar comprometido com a construção de “um Reino Unido mais justo” e com o enfrentamento de “disparidades negativas”. Ele disse que tomou medidas desde sua última revisão para tratar das disparidades, como o lançamento da estratégia Reino Unido Inclusivo, em 2022.

*Reportagem adicional de William James, em Londres

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