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Transparência salarial: empresas têm até hoje para preencher relatório

Transparência salarial: empresas têm até hoje para preencher relatório

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários preencham o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios de 2024, conforme prevê a Lei 14.611/2023 – Lei de Igualdade Salarial, que estabelece critérios de remuneração entre mulheres e homens que executam o mesmo tipo de trabalho.

O relatório é uma ferramenta utilizada pelo governo federal para verificar se há casos de diferenças salariais por gênero nas empresas. Com esses dados, é possível ao poder público conhecer a realidade remuneratória dos trabalhadores nas empresas, bem como as políticas de incentivo à contratação e promoção na perspectiva de gênero.

Para preencher o documento, as empresas têm de acessar o Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e inserir as informações no relatório. Na página, há indicações de como as empresas e suas filiais devem se cadastrar, além de identificar as pessoas físicas que irão representar as instituições.

Esses representantes devem ter login no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, e devem responder a cinco perguntas do questionário complementar.

Etapas

A partir das informações disponibilizadas, o Ministério do Trabalho produzirá outro relatório, com dados gerais de cada empreendimento, que será disponibilizado às empresas até 16 de setembro. Não há possibilidade de dados individuais serem divulgados para evitar a identificação de situações únicas.

Após a entrega do documento sobre a situação de transparência salarial no país, as empresas deverão publicar os dados gerais do relatório gerado em locais acessíveis, como sites, redes sociais ou outros meios similares, até 30 de setembro. A divulgação deve ser ampla, visando a alcançar seus empregados, trabalhadores e ao público em geral.

Se uma empresa não garantir a visibilidade dessas informações, por meio da publicação dos relatórios, o MTE aplicará multa administrativa correspondente a até 3% da folha de salários, com o teto de 100 salários mínimos (R$141,2 mil). Outras sanções por discriminação salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres podem ser aplicadas, quando for o caso.

Em 30 de setembro, o MTE e o Ministério das Mulheres deverão fazer a divulgação de dados gerais dos relatórios entregues, como foi feito no primeiro Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios de 2024, em março deste ano.

Discriminação salarial

Em casos de discriminação salarial e de desigualdades apontadas no relatório, a legislação estabelece que um plano de ação deverá ser elaborado pela empresa infratora em até 90 dias, após o recebimento da primeira notificação. Representantes das entidades sindicais têm participação garantida em lei na elaboração e na implementação do plano de ação.

Se verificada a reincidência das desigualdades salariais de um mesmo CNPJ, a legislação prevê que seja lavrado um auto de infração pela auditoria fiscal do trabalho. A empresa tem prazo de dez dias para apresentação de defesa administrativa.

As pessoas jurídicas com 100 ou mais empregados devem adotar medidas para garantir essa igualdade, incluindo transparência salarial, fiscalização contra discriminação, canais de denúncia, programas de diversidade e inclusão, e apoio à capacitação de mulheres.

Primeiro relatório

Ao todo, 49.587 empresas com 100 ou mais funcionários em 31 de dezembro de 2023 prestaram as informações exigidas pela nova legislação.

Os dados do primeiro relatório de transparência salarial, divulgado em março deste ano, mostraram que as mulheres ganham 19,4% a menos do que os homens na mesma função.

O documento revelou, por exemplo, que a remuneração média no Brasil é de R$ 4.472. Os homens não negros recebem R$ 5.718; as mulheres não negras aparecem na sequência, com R$ 4.452. Já os homens negros ganham R$ 3.844 e as mulheres negras têm salários médios de R$ 3.041.

As mulheres ocupam apenas 38% dos cargos de liderança no mercado de trabalho brasileiro.

O Brasil não é um caso isolado de diferenças salariais de gênero. O relatório Mulheres, Empresas e o Direito do Banco Mundial, publicado em 2024, indica a disparidade global de gênero.

Denúncias

Denúncias de desigualdade salarial podem ser feitas pelo site da Carteira de Trabalho Digital ou no ou aplicativo para smartphones desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego nos sistemas Android e iOS. Antes, é preciso acessar o portal Gov.br.

Para esclarecer eventuais dúvidas sobre a lei, o Ministério das Mulheres, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, tem a Cartilha Tira-Dúvidas: Lei da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens, com informações destinadas aos trabalhadores e empregadores.

Termina prazo para Musk indicar representante do X no Brasil

Termina prazo para Musk indicar representante do X no Brasil

@ebc

O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o bilionário Elon Musk indicar novo um representante legal da rede social X (antigo Twitter) no Brasil terminou às 20h07.

Com o fim do prazo, será certificado no processo o descumprimento da decisão. A próxima medida a ser tomada será a suspensão da rede social no país. Ainda não há prazo para decisão.

Ontem (28), o ministro intimou Musk a realizar a indicação no prazo de 24 horas. A intimação foi feita no perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.

O anúncio foi feito após sucessivos descumprimentos de determinações de ministro. Entre elas, a que determinou o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.

Mais cedo, Musk usou sua conta no X para debochar da decisão de Moraes que o intimou pela plataforma e publicou uma imagem gerada por inteligência artificial para comparar o ministro com vilões das séries Harry Potter e Star Wars.

Outro lado

Em nota, o X declarou que não vai cumprir as “decisões ilegais” do ministro. De acordo com a plataforma, as decisões têm objetivo de “censurar seus opositores políticos [de Alexandre de Moraes]”.

“Quando tentamos nos defender no tribunal, o ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo”, disse o X.

A rede social também afirmou que vai divulgar decisões sigilosas do ministro contra a empresa. A plataforma disse que “não cumpre ordens ilegais em segredo”.

“Não estamos absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo aqui é que o ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso”, completou a empresa.

Matéria ampliada às 20h30.

Além do Brasil, Musk tem atritos com europeus, Austrália e Inglaterra

@ebc

Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X, o antigo Twitter, tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, a Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela, entre outros.

Enquanto na UE, no Brasil e na Austrália, Musk apela à retórica da “liberdade de expressão” irrestrita, na Índia e na Turquia, a plataforma X tem acatado decisões judiciais com suspensões de conteúdos e de perfis sem denunciar suposta “censura”. Na Índia, a plataforma excluiu das redes um documentário da mídia inglesa BBC crítico ao primeiro-ministro do país asiático, Narendra Modi.

No Brasil, Musk fechou o escritório da plataforma X e tem evitado prestar contas à Justiça brasileira. Ele é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito das milícias digitais que apura a atuação de grupos que supostamente se organizaram nas redes para atacar o STF, seus membros e a eleição brasileira de 2022.

Sede da plataforma X, no centro de São Francisco, na Califórnia – Reuters/Carlos Barria/Proibida reprodução

A especialista em direito digital Bruna Santos, gerente de Campanhas Global na Digital Action, destacou que, desde que assumiu a plataforma, Musk tem desmontado os setores da companhia de regulação de conteúdo. “Musk tem se demonstrado mais refratário em países onde se tentou regular a internet de uma maneira um pouco mais efetiva, como caso da Austrália, onde estão discutindo a remuneração de conteúdo de jornalismo. Ou no caso do Brasil, onde a Suprema Corte está bastante ativa e tinha, até abril deste ano, uma discussão sobre uma possível nova regulação de plataformas digitais”, afirmou.

Representante da Coalizão por Direitos na Rede, Bruna acrescentou que, por outro lado, a plataforma tem colaborado com governantes que têm alinhamento com os posicionamentos do empresário, lembrando ainda que a monarquia da Arábia Saudita é um dos acionistas da plataforma.

“[A plataforma] segue tomada por conteúdos ilegais. Conteúdos que fazem apologia a drogas e que também falam sobre pornografia. Isso demonstra muito que, desde a entrada do Musk, o Twitter tem aplicado essa visão política de uma liberdade de expressão absoluta, não abrindo para nenhum tipo de discussão sobre eventual ilegalidade ou dano gerado por conteúdos a terceiros”, destacou a especialista.

No Brasil, a liberdade de expressão tem limites. A legislação proíbe, por exemplo, defender ideologias nazistas ou racistas, incentivar golpe de Estado, incentivar a animosidade entre as Forças Armadas e outras instituições, fazer apologia a crimes ou ameaçar pessoas.

O bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X – Reuters/Divulgação

União Europeia

Na União Europeia (UE), a primeira investigação contra uma plataforma digital com base na Lei de Serviços Digitais (DSA), aberta em dezembro de 2023, foi contra a rede social X por falta de transparência e por suposta disseminação de desinformação.

Em julho deste ano, a Comissão Europeia emitiu conclusões preliminares afirmando que a plataforma está violando as leis locais. O relatório diz que a verificação de contas da rede é enganosa porque qualquer um pode se inscrever para obter status de “verificado”, desde que pague por isso.

“Há evidências de atores maliciosos motivados abusando da ‘conta verificada’ para enganar os usuários”, disse a comissão. A verificação ocorre quando um usuário recebe um identificar – o “selo azul” – que, em tese, fornece maior confiabilidade ao usuário.

Se a rede social for declarada culpada por violar as regras da União Europeia, a plataforma pode sofrer multas de até 6% do faturamento anual da companhia, entre outras medidas.

Em resposta, o bilionário acusou o órgão regulador do bloco europeu. “A Comissão Europeia ofereceu a X um acordo secreto ilegal: se censurássemos discretamente a fala sem contar a ninguém, eles não nos multariam”, disse.

Austrália

A rede social X também se chocou com as autoridades australianas. O primeiro-ministro do país, Anthony Albanese, chamou Musk de “bilionário arrogante, que pensa que está acima da lei”.

O atrito ocorreu porque a rede social X se negou a acatar decisões judiciais para remover conteúdos violentos e considerados extremistas, como o vídeo de um atentado à faca contra um bispo que circulava nas redes, e que estariam estimulando o ódio e mais violência, segundo as autoridades do país.

Na rede social, Musk voltou a acusar as ordens judiciais de censura. “O comissário de censura australiano está exigindo proibições globais de conteúdo”, disse o bilionário.

Turquia

O megaempresário não age da mesma forma em todos os países. Na Turquia, a rede tem removido conteúdos e perfis a pedido de autoridades sem que, por isso, o governo seja acusado de censura.

Em maio de 2023, a plataforma suspendeu perfis e conteúdos após ordens judiciais às vésperas da eleição presidencial que reelegeu Recep Tayyip Erdogan. “Em resposta ao processo legal e para garantir que o Twitter continue disponível para o povo da Turquia, tomamos medidas para restringir o acesso a alguns conteúdos na Turquia hoje”, informou a plataforma.

Perguntado por um jornalista sobre o motivo de ter atendido ao pedido das autoridades turcas sem questionar, Musk respondeu: “A escolha é restringir totalmente o Twitter ou limitar o acesso a alguns tweets. Qual deles você quer?”.

Em setembro de 2023, a Reuters informou que o presidente turco e a Tesla – fábrica de automóveis elétricos de Musk – negociavam a instalação de uma planta da companhia no país.

Primeiro-ministro da República da Índia, Narendra Modi – Valter Campanato/Agência Brasil

Índia

Na Índia, em janeiro de 2023, a plataforma removeu conteúdos relacionados a um documentário da BBC que relata a repressão contra a minoria mulçumana no estado de Gujarat, quando o atual primeiro-ministro Modi governava a província. Estima-se que mais de mil pessoas tenham sido assassinadas.

Em entrevista à própria BBC depois, Musk disse não ter conhecimento do caso específico. “As regras na Índia sobre o que pode aparecer nas mídias sociais são bastante rígidas e não podemos ir além das leis do país”, disse Musk, de acordo com informações divulgadas pela Reuters.

Inglaterra

Nas últimas semanas, Musk ainda entrou em atrito com autoridades inglesas no contexto dos protestos da extrema-direita que atacaram residências e comércios de imigrantes após uma notícia falsa associar um assassinato a imigrantes. Sobre o tema, Musk comentou que uma “guerra civil é inevitável” no país europeu.

O ministro da Justiça do Reino Unido, Heidi Alexander, criticou o empresário classificando como “inaceitáveis” seus comentários, reacendendo o debate e as cobranças para a aplicação de regras para as plataformas digitais, informou a Reuters.

A rede social X tem sido acusada de impulsionar conteúdos anti-imigrantes na internet, o que teria alimentado a violência da extrema-direita.

A especialista em direito digital Bruna Santos avaliou que a plataforma não removeu conteúdos que estavam incitando o caos no Reino Unido e continuou permitindo postagens chamando novos atos violentos contra imigrantes.

“Tem uma falta de escrutínio dos conteúdos hoje em dia no Twitter que pode ter tornado a plataforma como um dos principais lugares para a disseminação de conteúdo relacionado ao que estava acontecendo no Reino Unido”, explicou.

InfoGripe indica manutenção do aumento de casos de covid-19

InfoGripe indica manutenção do aumento de casos de covid-19

@ebc

O novo Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira (29), mostra aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em todas as faixas etárias analisadas. Os dados por faixa etária apontam manutenção do aumento dos casos de Sars-CoV-2 (covid-19) entre os idosos e início de crescimento do vírus na faixa etária entre 15 e 64 anos.

Quanto aos vírus influenza A e o vírus sincicial respiratório (VSR), há uma diminuição do número de casos em boa parte do território nacional. Já o rinovírus tem apresentado tendência de aumento em vários estados do país, e se mantém como a principal causa de incidências de SRAG entre as crianças e adolescentes de 2 a 14 anos.

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) retomou, nesta terça-feira (27), a divulgação do Panorama da Covid-19, em razão do aumento nos indicadores da covid-19 detectado pelo Centro de Inteligência em Saúde do estado (CIS-RJ). Os dados registrados nas semanas epidemiológicas SE 29 a SE 33, que compreendem o período de 14 de julho a 17 de agosto, apontam alta sustentada a partir da SE 29 em indicadores como a taxa de positividade, além de crescimento dos atendimentos em unidades de Pronto Atendimento (UPA).

O agregado nacional apresenta sinal de aumento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas). Pesquisadora do Programa de Computação Científica (Procc/Fiocruz) e do Boletim InfoGripe, Tatiana Portella destaca que o aumento da SRAG no agregado nacional se deve ao rinovírus e covid-19 em muitos estados do país. “O VSR e o rinovírus permanecem como as principais causas de internações e óbitos em crianças de até dois anos, embora os casos de SRAG por VSR já demonstrem queda nas últimas semanas”, destaca.

“Devido ao alto fluxo de pessoas entre o estado de São Paulo e os demais estados, o aumento de casos de SRAG por covid-19 pode impulsionar a disseminação do vírus para outras regiões nas próximas semanas. Por isso, é muito provável que a gente observe um crescimento do número de casos de covid-19 em outros estados. Desta forma, é importante que os hospitais e as unidades sentinelas de síndrome gripal de todos os estados reforcem a atenção para qualquer sinal de aumento expressivo na circulação do vírus”, alerta a pesquisadora.

Diante desse aumento de casos de covid-19, Tatiana ressalta que é essencial que todos os indivíduos que fazem parte do grupo de risco estejam em dia com a vacinação contra o vírus. A pesquisadora também reforça a importância da vacina contra a influenza. “Apesar do número de casos de influenza A estar diminuindo em todo o Brasil, o vírus continua sendo uma das principais causas de óbitos por SRAG entre os idosos”, reforça.

A incidência e a mortalidade semanal média nas últimas oito semanas epidemiológicas mantêm o cenário típico de maior impacto nos extremos das faixas etárias analisadas. A incidência e mortalidade de SRAG em crianças de até dois anos de idade é mantida em maior parte pela circulação do VSR e rinovírus. Já a mortalidade na população a partir dos 65 anos continua sendo a mais impactada, fundamentalmente por conta dos vírus Influenza A e Covid-19.

OMS anuncia acordo com Israel e Hamas para vacinação contra a pólio

OMS anuncia acordo com Israel e Hamas para vacinação contra a pólio

@ebc

O representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) na Palestina, Rik Peeperkorn, anunciou nesta quinta-feira (29) um acordo com Israel e o grupo palestino Hamas para permitir a vacinação de crianças contra a poliomielite na Faixa de Gaza. “Discutimos com autoridades israelenses e concordamos com pausas humanitárias por três dias”, disse.

“Não vou dizer que este é o caminho ideal a ser seguido. Mas é uma forma viável de avançar. Precisamos interromper a transmissão de pólio em Gaza e fora de Gaza”, reforçou Peeperkorn. “Claro que todas as partes terão de se ater a isso. Precisamos garantir que, durante todos esses dias, possamos implementar a campanha em meio à pausa humanitária”, acrescentou.

O representante da OMS na Palestina classificou a meta de alcançar pelo menos 90% de cobertura vacinal na região como ambiciosa. “As equipes aqui estão preparadas para isso. Estamos prontos para agir”, disse Peeperkorn.

A campanha contra a pólio em Gaza começa neste domingo (1º) e será conduzida em duas rodadas.

Caso confirmado

Na semana passada, a OMS confirmou o primeiro caso de pólio na Faixa de Gaza em 25 anos. Trata-se de um bebê de 10 meses que vive na cidade palestina de Deir al-Balah, região central do território, e que não havia recebido nenhuma das doses previstas no esquema vacinal contra a doença.

Em seu perfil na rede social X, o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse estar “seriamente preocupado” com a confirmação do caso. “A OMS e seus parceiros trabalharam arduamente para colher e transferir amostras da criança para testagem em um laboratório certificado na região. O sequenciamento genômico confirmou que o vírus está ligado à variante do poliovírus tipo 2, detectada em amostras ambientais recolhidas em junho em águas residuais de Gaza. A criança, que desenvolveu paralisia na perna esquerda, está em situação estável”, disse o diretor-geral.

Trégua humanitária

Alguns dias antes, a OMS já havia feito um apelo por uma trégua humanitária em Gaza para que as duas rodadas de vacinação pudessem acontecer. Em nota, a entidade, junto ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), pediu que todas as partes envolvidas no conflito implementassem pausas humanitárias durante um período de pelo menos sete dias.

“Essas pausas nos combates permitiriam que crianças e famílias chegassem em segurança às unidades de saúde e que agentes comunitários alcançassem crianças que não têm acesso a essas unidades para serem imunizadas contra a poliomielite. Sem as pausas humanitárias, a realização das campanhas não será possível”, apelou a OMS.

A expectativa é que, em cada uma das rodadas de vacinação, mais de 640 mil crianças com menos de 10 anos de idade possam receber a vacina oral contra a pólio, conhecida popularmente como gotinha.

Entenda

O poliovírus foi detectado em junho em amostras ambientais colhidas na Faixa de Gaza. Desde então, segundo a OMS, pelo menos três crianças apresentaram quadros suspeitos de paralisia flácida aguda, sintoma comum da pólio.

Amostras de sangue foram colhidas e enviadas para análise laboratorial.

“Mais de 1,6 milhão de doses da vacina oral, utilizada para interromper a propagação do vírus, serão entregues na Faixa de Gaza. As entregas das vacinas e dos equipamentos de refrigeração devem passar pelo Aeroporto Ben Gurion [em Israel] antes de serem direcionadas à Gaza, no fim de agosto”, informou a entidade.

“É essencial que o transporte das doses e dos equipamentos de refrigeração seja facilitado em todas as etapas dessa jornada, para garantir o recebimento em tempo oportuno, a aprovação e a liberação dos insumos em tempo para que a campanha ocorra”, ressaltou a OMS. Ao todo, 708 equipes com cerca de 2,7 mil profissionais de saúde foram acionadas.

A organização alertou que é preciso alcançar uma cobertura vacinal de pelo menos 90% durante cada rodada da campanha para interromper a propagação da pólio e reduzir o risco do ressurgimento da doença, levando em consideração “sistemas de saúde, água e saneamento gravemente prejudicados na região”.

Dados da entidade mostram que a Faixa de Gaza esteve livre da pólio pelos últimos 25 anos. “O ressurgimento da doença, sobre o qual a comunidade humanitária já havia alertado ao longo dos últimos 10 meses, representa outra ameaça para as crianças em Gaza e em países vizinhos. Um cessar-fogo é a única forma de garantir a segurança da saúde pública na região”, alertou a OMS.

Risco

Ainda de acordo com a OMS, a Faixa de Gaza mantinha boa cobertura vacinal antes da escalada dos conflitos, em outubro do ano passado. De lá para cá, a vacinação de rotina foi fortemente impactada – incluindo a segunda dose da vacina contra a pólio, que caiu de 99% em 2022 para menos de 90% em 2023 e no primeiro trimestre de 2024.

“O risco de disseminação do vírus, dentro da Faixa de Gaza e internacionalmente, permanece alto em razão de lacunas na imunidade das crianças, provocadas por interrupções na vacinação de rotina, dizimação do sistema de saúde, deslocamento constante da população, desnutrição e sistemas de água e saneamento gravemente danificados”, alerta a OMS.

“A situação também aumentou o risco de propagação de outras doenças preveníveis por vacinação, como o sarampo, além de casos de diarreia, infecções respiratórias agudas, hepatite A e doenças de pele entre crianças”, disse a OMS.

Em reconstrução, Museu Nacional abre espaço para receber escolas

Em reconstrução, Museu Nacional abre espaço para receber escolas

@ebc

Uma área a cerca de 400 metros do palácio histórico ainda em reconstrução se tornou, nesta quinta-feira (29), um marco para o Museu Nacional, no Rio de Janeiro. É onde passa a funcionar a Estação Museu Nacional, primeiro espaço permanente para contato de estudantes com o acervo da instituição, que teve 80% dos 20 mil exemplares destruídos pelo incêndio de 2 de setembro de 2018.

O novo espaço, inaugurado hoje com a participação de alunos da rede pública, tem o tamanho aproximado de cinco quadras poliesportivas e conta com acervo que vai de fósseis, representação de dinossauros, espécies de pequenos animais – como rãs e outras que vivem em costões rochosos, borboletas, artigos indígenas, símbolos do folclore e da cultura brasileira e itens do Egito Antigo, como a representação de um sarcófago.

Museu Nacional inaugura novo espaço com a exposição “Um Museu de Descobertas”, em São Cristóvão, zona norte da capital fluminense. Foto – Tomaz Silva/Agência Brasil

Nos últimos seis anos, em paralelo ao trabalho de recuperação, o Museu Nacional organizou exposições temporárias em outros endereços, como o prédio da Casa da Moeda e o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), ambos no centro do Rio de Janeiro, e até nos jardins do Paço de São Cristóvão, na zona norte carioca, onde fica a instituição.

A partir de agora, o Museu Nacional tem um espaço permanente para visitação, pertinho do palácio em reconstrução. O acervo mistura doações recebidas pós-incêndio e itens recuperados, como o Amuleto da Cantora de Amon, uma sacerdotisa que viveu há mais de 2,7 mil anos onde hoje é a cidade egípcia de Luxor.

Alunos participaram da inauguração do novo espaço destinado a ações educativas. Foto- Tomaz Silva/Agência Brasil

A múmia da sacerdotisa era um presente do então rei do Egito, Quevida Ismail, a Dom Pedro II, em 1876. O imperador brasileiro sempre manteve o caixão fechado. Depois do incêndio, durante as escavações para tentar recuperar o acervo, foi encontrado o amuleto, fazendo com que fosse exposto à luz do sol pela primeira vez em 2,7 mil anos.

“Não acabou”

O diretor do museu, Alexander Kellner, enfatiza que a abertura do espaço de visitação é uma amostra de que o Museu Nacional “não acabou” com o incêndio e “transcende a questão da exposição”.

“O Museu Nacional nunca fechou, continuou com sua atividade de pesquisa e de ensino. O que ficou muito prejudicado foi, justamente, essa interação com o público através das exposições. Agora temos um espaço físico permanente, em que podemos receber o público escolar”, disse à Agência Brasil.

Rio de Janeiro (RJ), 29/08/2024 – O diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner fala durante inauguração de novo espaço da instituição com a exposição “Um Museu de Descobertas”, em São Cristóvão, zona norte da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil – Tomaz Silva/Agência Brasil

Kellner disse ainda que pretende estender as atrações para a sociedade, além do público escolar. Ele enfatizou também o maior objetivo da administração. “Nós estamos aqui, mas queremos estar lá naquele palácio”, disse ao apontar em direção ao Paço de São Cristóvão.

Festival

No próximo domingo (1º), véspera do aniversário de seis anos do incêndio, será realizada a sexta edição do Festival Museu Nacional Vive. São diversas atividades gratuitas na Quinta da Boa Vista, enorme área verde que serve como jardim para o Paço de São Cristóvão.

Inauguração

Alunos da rede pública participar da cerimônia de cortar a fita inaugural Estação Museu Nacional. Myrella Brito, de 11 anos, do 5º ano da Escola Municipal Mestre Waldemiro, vizinha ao novo espaço. aproveitou o convite.

“Gostei muito dessa oportunidade. Nunca tinha vindo ao museu”, disse a estudante. Para ela, o contato com o local é uma forma de aprendizagem. “Saber o que tinha no passado, coisas que podem acontecer no nosso futuro”.

A gerente executiva do Projeto Museu Nacional Vive, Lucia Basto, reafirma o papel do museu como ferramenta de educação.

Exposição “Um Museu de Descobertas”. Foto – Tomaz Silva/Agência Brasil

“A questão da educação é um pilar superimportante para o Museu Nacional e para qualquer museu. Então a gente precisa ter um espaço para receber, interagir com as escolas e com os alunos. Então esse espaço é para isso”, disse à Agência Brasil.

O Museu Nacional é vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, e o programa de reconstrução conta com apoios como o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Vale, Bradesco e do Congresso Nacional. A Estação Museu Nacional é patrocinada pela Rede D’Or.

A paleontóloga Juliana Sayão, diretora-adjunta de Integração Museu e Sociedade, destacou que o nome Estação é uma referência a duas localidades próximas ao espaço inaugurado: a “democrática” estação de metrô e trem São Cristóvão – que liga à zona norte ao centro e à zona sul do Rio – e a Estação Primeira de Mangueira, que fica aos pés do Morro da Mangueira, “polo cultural da nossa cidade”, classificou.

A diretora de integração museu e sociedade, do Museu Nacional, Juliana Sayão fala em interligação de sociedade, cultura e ciência. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil – Tomaz Silva/Agência Brasil

“Estamos aqui interligando sociedade, cultura e ciência no Museu Nacional através desse espaço”, disse.

“Não vamos parar com esse espaço. Queremos o nosso museu reaberto, com a nossa exposição plena, com crianças correndo curiosas, público ávido pelo saber que o Museu Nacional constrói”, afirmou ela, que enfatizou ainda que a instituição é formadora de acadêmicos.

“Nós seguimos formando nossos alunos, devolvendo para a sociedade os recursos humanos e cumprindo a nossa missão social”.

Além de pesquisa científica nas áreas de antropologia, botânica, entomologia, geologia e paleontologia, vertebrados e invertebrados, o Museu Nacional realiza cursos de pós-graduação em antropologia social, arqueologia, botânica, linguística e línguas indígenas, zoologia e geociências.

Serviço

As visitas à Estação Museu Nacional são feitas por email, com grupos de até 40 alunos. As opções são terças-feiras (10h), quartas, quintas e sextas-feiras (10h e 14h). O endereço é Av. Bartolomeu de Gusmão, 875 – São Cristóvão.

Cresce número de gestantes que fumam no Brasil

Cresce número de gestantes que fumam no Brasil

@ebc

Uma reversão de cenários ocorreu no Brasil quanto às mulheres fumantes, segundo estudo desenvolvido pelo epidemiologista e pesquisador do Instituto Nacional de Câncer (Inca) André Szklo, em parceria com profissionais da Escola de Saúde Pública da Johns Hopkins Bloomberg. De 2013 a 2019, houve aumento na proporção de fumantes entre as gestantes, de 4,7% para 8,5%, e queda no percentual das mulheres não grávidas que fumam, de 9,6% para 8,4%.

O estudo resultou no artigo Proporção de fumantes entre gestantes no Brasil em 2013 e 2019: não era o que esperávamos quando elas estavam esperando, publicado na revista Nicotine & Tobacco Research.

De acordo com o estudo, a parcela de mulheres com menos de 25 anos e escolaridade menor do que o ensino fundamental completo apresentou, em 2019, proporção de fumantes grávidas superior àquela observada entre as mulheres não grávidas.

Segundo o pesquisador, tais achados mostram que o Brasil precisa retomar ações efetivas para reduzir a iniciação ao uso do tabaco e estimular a cessação do tabagismo. “É o caso da medida voltada ao aumento de preços e impostos sobre os produtos derivados do tabaco, por exemplo”.

Em 2019, as grávidas usavam ou já haviam experimentado dispositivos eletrônicos para fumar (vapes) numa proporção 50% superior à das não grávidas. “Esse dado reflete o marketing da indústria do tabaco, que propaga a ideia de que esses dispositivos causam menos danos à saúde em relação ao tabagismo ativo e passivo, o que não é verdade”, disse André Szklo.

Foi revelado ainda que cerca de dois terços das grávidas fumantes viviam em residências onde era permitido fumar, e o uso dos dispositivos nesses ambientes superou em cerca de 70% a proporção observada em casas livres do fumo. “Isso mostra a contribuição dos dispositivos, sejam usados isoladamente ou de forma combinada ao cigarro tradicional, para uma maior aceitação social desse comportamento de risco e, consequentemente, para a manutenção da dependência à nicotina durante a gestação”, destaca André Szklo.

O pesquisador lembra que o monitoramento do uso de tabaco durante a gravidez é fundamental para que se alcance os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Nações Unidas, especialmente o de número 3, que se refere a saúde e bem-estar das próximas gerações.

“Fumar durante a gestação representa várias ameaças à saúde: afeta a mãe e o feto, o recém-nascido, a criança e o jovem, que, provavelmente, crescerá em um ambiente social de maior aceitação do uso de tabaco, expondo-o ao fumo passivo e aumentando a probabilidade de iniciação ao tabagismo”, alerta o pesquisador do Inca.

O estudo foi lançado no Inca nesta quinta-feira (29), quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Tabagismo.

“A gente está falando de um produto que a pessoa antes de nascer, na sua formação inicial, ela já está sendo prejudicada por esse produto. Esse produto tem que ser eliminado de qualquer maneira. Qualquer produto que mata um em cada dois usuários não tem nenhuma razão de existir. É um veneno”, disse o diretor do Inca, Roberto Gil, lembrando que 8 milhões de pessoas morrem no mundo todos os anos por causa do tabaco e há 1,3 milhão de mortes por fumo passivo.

Patrícia Barreto, pneumologista do Instituto Nacional Fernandes Figueira, destacou que a população pediátrica soma mais de 160 mil crianças no mundo que sofrem ou morrem em decorrência direta ou indireta do tabagismo passivo. “O tabagismo é uma grave ameaça. É uma doença com capacidade de prevenção que mais mata no mundo. Segundo a Organização Mundial de Saúde, até 2020, 22% de pessoas no mundo eram tabagistas e dessas 7% eram mulheres. No Brasil, os últimos dados que a gente tem houve uma queda de 1983 para 2019, a gente tem uma queda histórica de pessoas que fumam no Brasil. Entretanto, a gente sabe que a população feminina e jovem ainda abarca percentuais que não estão em queda. A população jovem vem experimentando um aumento independentemente da classe social e do nível de escolaridade.”

Defesa Civil de SP alerta para risco de incêndios em áreas do estado

Defesa Civil de SP alerta para risco de incêndios em áreas do estado

@ebc

O Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Defesa Civil do estado de São Paulo emitiu um alerta nesta quinta-feira (29) para o risco elevado de incêndios em quase todo o estado nos próximos dias.

Entre sexta-feira (30) e domingo (1º), as temperaturas voltam a subir e a umidade relativa do ar deve cair, o que aumenta as chances de queimadas. As regiões mais críticas são Andradina, Araçatuba, Bauru e Jaú, que podem ter temperaturas máximas em 35 graus Celsius (ºC) e umidade relativa do ar abaixo dos 20%, além de ventos fortes até 60 quilômetros/hora (km/h).

Segundo o CGE-SP, nas regiões de Presidente Prudente, Assis, Marília e Ourinhos, as temperaturas devem ser de 34ºC. Nas regiões de Jales, Votuporanga, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Barretos, Franca e São Carlos, os termômetros podem registrar 33ºC. A umidade relativa do ar deve ficar abaixo dos 20% em todas essas localidades.

Em Itapeva, Sorocaba e Iperó as máximas podem ser de 29ºC, com umidade abaixo dos 25%. Nas regiões metropolitanas de São Paulo, de Campinas, Jundiaí, Campos do Jordão e Guaratinguetá, a máxima prevista será de 27ºC, com umidade relativa do ar ficando abaixo dos 30%.

De acordo com as informações do CEG-SP, o aumento da temperatura é decorrente do enfraquecimento da massa de ar frio nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. A recomendação para a população é a de não fazer exercícios físicos e trabalhos ao ar livre entre 10h e 16h, evitar aglomerações em ambientes fechados e usar soro fisiológico para olhos e narinas, além de se hidratar e umidificar o ambiente.

O governo estadual recomenda ainda que a população adote medidas de prevenção como não colocar fogo em áreas de vegetação seca, não jogar bitucas de cigarro em beiras de rodovias, não realizar a limpeza da área rural utilizando técnicas com fogo, não queimar lixo e não soltar balão.

O governo informou também que o gabinete de crise, criado para monitorar a situação dos incêndios, continua mantido, assim como o plano emergencial na área da Saúde em resposta aos incêndios.

O plano é aumentar a capacidade de atendimento das unidades de saúde das regiões de Ribeirão Preto, Franca, Barretos, entre outras. As ações incluem ampliação dos serviços de teleatendimento e orientação de profissionais de saúde.

A Defesa Civil pede que a população informe o Corpo de Bombeiros (193) ao avistar fumaça suspeita ou fogo de incêndio em mata.

Taxa média de juro caiu para 51,2% em julho para pessoas físicas

Taxa média de juro caiu para 51,2% em julho para pessoas físicas

@ebc

A taxa média de juro cobrados de pessoa física no crédito livre recuou de 0,5 ponto percentual (p.p.) em julho, na comparação com junho, ficando em 51,2% ao ano. Em julho de 2023, essa mesma taxa estava em 58,3%. Os dados constam das Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta quinta-feira (29) pelo Banco Central (BC).

Crédito livre é quando os bancos têm autonomia para emprestar dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobrados dos clientes. No caso das empresas (pessoas jurídicas), a taxa média cobrada no mercado livre pelas instituições financeiras ficou em 21,2% ao ano, resultado que representa uma alta de 0,3 p.p.

Na comparação com julho de 2023, quando a taxa média cobrada de empresas estava em 23% ao ano, o resultado representa uma queda de 1,8 p.p.

Inadimplência

O percentual de pessoas físicas em situação de inadimplência se mantém estável desde janeiro de 2024, com 5,5% das pessoas com dívidas em atrasos superiores a 90 dias. Em julho de 2023, o percentual de inadimplentes estava em 6,2%.

No caso das pessoas jurídicas, 2.9% das empresas encontram-se inadimplentes, resultado que representa uma queda de 0,2 p.p. na comparação com junho e de 0,4 p.p., na comparação com julho de 2024, quando estava em 3,2%.

Cartão de crédito

O crédito rotativo é a modalidade que apresenta as taxas mais altas do mercado. É contratado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão, no prazo de 30 dias. Após o período, as instituições financeiras parcelam a dívida, em condições mais razoáveis para o consumidor.

De acordo com o BC, a taxa média de juro cobrada pelo cartão de crédito parcelado para pessoas físicas está em 178% ao ano, uma redução 4,5 p.p. na comparação com o mês anterior, de 182,5%, e de menos 20,3 p.p na comparação com julho de 2023, quando a taxa cobrada estava em 198,2%.

No caso do crédito rotativo, a taxa cobrada em julho estava em 432,3% ao ano, resultado 9 p.p. abaixo do que era cobrado no mesmo mês do ano passado, de 441,3%.

“Em janeiro deste ano, entrou em vigor a lei que limita os juros do rotativo a 100% do valor da dívida, mas a medida não afeta a taxa de juros pactuada no momento da concessão do crédito. Como ela só se aplica a novos financiamentos, não houve impacto na apuração estatística de junho”, explicou o BC.

A taxa de juro média total cobrada pelo cartão de crédito ficou em 82,8% em julho. Em junho, era de 85,2%, e em julho de 2023, 101,9%.

Cheque especial

Os juros médios cobrados no cheque especial estavam em 127,8% ao ano no mês de julho, resultado 3,5 p.p. menor do que o que era cobrado em junho (131,3%). Em julho de 2023, o juro médio cobrado no cheque especial estava em 132%.

A taxa média cobrada no crédito pessoal consignado, faturada diretamente na folha de pagamento, apresenta-se estável desde maio, em 23,2% ao ano, enquanto o não consignado (crédito pessoal) está em 89,5% ao ano, uma alta de 1,9 p.p. em relação a junho.

Venezuela motiva crise diplomática entre Honduras e Estados Unidos

Venezuela motiva crise diplomática entre Honduras e Estados Unidos

@ebc

As relações entre Honduras e a Venezuela causaram crise diplomática entre o país latino-americano e os Estados Unidos (EUA), levando o governo hondurenho a anunciar o fim de acordo de extradição que mantém com os EUA.

O país centro-americano é um dos que, na América Latina, reconhecem a reeleição de Nicolás Maduro, que é questionada por Washington que, por sua vez, reconhece a vitória do opositor venezuelano Edmundo González.

Nesse contexto, a embaixadora de Washington no país centro-americano, Laura F. Dogu, criticou nessa quarta-feira (28) uma reunião entre os ministros da Defesa de Honduras, José Manuel Zelaya, e da Venezuela, Vladimir Padrino López.

A presidente de Honduras, Xiomara Castro de Zelaya, considerou como intoleráveis a ingerência e o intervencionismo estadunidense. “Assim como sua intenção de dirigir a política de Honduras através da sua Embaixada e outros representantes”, declarou Xiomara em uma rede social.

“Atacam, ignoram e violam impunemente os princípios e práticas do direito internacional, que promovem o respeito pela soberania e a autodeterminação dos povos, a não intervenção e a paz universal. Basta”, completou a presidente hondurenha.

A representante do governo de Joe Biden em Honduras comentou a reunião entre os ministros com a imprensa local. “Foi surpreendente para mim ver o ministro da Defesa e Chefe do Estado Maior Conjunto sentado ao lado de um narcotraficante na Venezuela”, disse a diplomata Laura F. Dogu.

Em 2020, no contexto da política de “máxima pressão” de Donald Trump contra a Venezuela, quando o deputado venezuelano Juan Guaidó tentava tomar o poder no país, os EUA classificaram o ministro da Defesa da Venezuela como narcotraficante.

O tratado de extradição entre os dois países, que deve ser suspenso após esse episódio, permitiu a extradição do ex-presidente de Honduras, Juan Orlando Hernández, acusado de tráfico de drogas. Em junho deste ano, ele foi condenado a 45 anos de prisão por um tribunal em Nova York.

A presidente Xiomara ainda insinuou – ao compartilhar comentário da sua ex-ministro das Finanças e sua candidata à presidência de Honduras, Rixi Moncada – que o comentário da embaixadora dos EUA é parte de um plano para sabotar as eleições presidenciais deste ano ao jogar acusações contra o ministro da Defesa.

Honduras

As relações entre Honduras e Estados Unidos já foram turbulentas quando, em 2009, o presidente Manuel Zelaya – esposo da atual presidente do país – foi deposto por militares, tendo se exilado na embaixada brasileira. O grupo político de Zelaya acusa os EUA de estar por trás dessa deposição.

À época, Zelaya mantinha estreitas relações com governos considerados hostis por Washington, como Venezuela e Cuba e chegou a aderir ao bloco da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba).

Ao anunciar a convocação de uma nova Assembleia Constituinte, em 2009, para reescrever a Constituição do país, as Forças Armadas se negaram a organizar o pleito e Zelaya foi deposto. Em 2021, Xiomara Castro – esposa do presidente deposto – foi eleita presidente de Honduras.