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África declara emergência em saúde pública por epidemia de mpox

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC África) declarou o cenário de mpox na região como emergência em saúde pública de segurança continental. O anúncio foi feito nesta terça-feira (13) pelo diretor-geral da entidade, Jean Kaseya, ao citar a rápida transmissão da doença na África.

“Esse não é apenas mais um desafio. O cenário exige ação coletiva”, disse. “Nosso continente já presenciou diversas lutas. Já enfrentamos pandemias, surtos, desastres naturais e conflitos. Ainda assim, para cada adversidade, agimos. Não como nações fragmentadas, mas como uma única África. Resilientes, de forma engenhosa e resoluta.”

“Hoje, enquanto enfrentamos o cenário de mpox, precisamos ter o mesmo espírito de solidariedade. Mas deixe-me ser claro: não se trata apenas de um problema africano. Mpox é uma ameaça global”, completou. “É neste momento de vulnerabilidade que precisamos encontrar força, demonstrar que aprendemos nossas lições com a covid e agir com solidariedade.”

O CDC África havia convocado para a última segunda-feira (12) um comitê para avaliar a situação de casos de mpox na região. Após discutir o tema, a recomendação do grupo, composto por especialistas, foi declarar a doença como emergência em saúde pública de segurança continental.

Emergência global

A Organização Mundial da Saúde (OMS) também convocou, para a próxima quarta-feira (14), um comitê de emergência para avaliar o cenário de mpox na África e o risco de disseminação internacional da doença.

A decisão da entidade levou em conta o registro de casos fora da República Democrática do Congo, onde as infecções estão em ascensão há mais de dois anos, além de uma mutação que levou à transmissão do vírus de pessoa para pessoa.

Brasil

O Ministério da Saúde do Brasil informou, nesta terça-feira, que o país registra, atualmente, uma média de 40 a 50 novos casos por infecção ao mês. O número é visto pela pasta como “bastante modesto, embora não desprezível”.

“Sem absolutamente menosprezar os riscos dessa nova epidemia, o risco de pandemia e tudo o mais, o que trago do Brasil não é ainda um cenário que nos faça temer um aumento muito abrupto no número de casos”, avaliou o diretor do Departamento de HIV, Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira.

“Foi convocado pelo diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, uma reunião para definir a situação da mpox – se virá a ser considerada emergência em saúde pública de preocupação internacional. Ainda não temos esse cenário. Amanhã, vai haver a definição. O fato é que temos um aumento absolutamente sem precedentes na África, não só em número de casos em países que já haviam sido acometidos, como também em países vizinhos e que ainda não tinham relatado nenhum caso de mpox”, completou.

Para Draurio, o quadro epidêmico de mpox ainda está circunscrito ao continente africano. “Mas, nessa época de globalização que a gente vive, ter um caso na África, na Ásia, em qualquer lugar significa um risco disso se tornar rapidamente uma epidemia global”, disse. “Falando um pouco do Brasil, a gente tem uma atenção muito especial em relação ao mpox porque, no início da epidemia, em 2022, os dois países mais acometidos, não só em valores absolutos, mas também em incidência, foram os Estados Unidos e o Brasil”.

 

CAS nega recurso dos EUA e ginasta romena receberá bronze na sexta

A ginasta romena Ana Barbosu vai receber na próxima sexta-feira (16) a medalha de bronze referente à final do solo na Olimpíada de Paris, a mesma prova em que a brasileira Rebeca Andrade conquistou o ouro. Ao final da disputa do solo durante os Jogos quem subiu ao pódio em terceiro lugar foi a norte-americana Jordan Chiles, mas a atleta perdeu o bronze após decisão da Corte Arbitral do Esporte (CAS), no último sábado (10). 

Em comunicado, a Federação de Ginastica da Romênia confirmou que a atleta vai receber o bronze olímpico na sexta (16), em uma cerimônia na capital Bucareste. Ainda não há confirmação oficial, mas especula-se que a medalha não seja a mesma entregue à Jordan Chiles após a final do solo. A norte-americana terá que devolver a condecoração por decisão da CAS. No sábado (10), a CAS acatou um recurso da Federação Romena de Ginástica, e reestabeleceu as posições inicialmente obtidas pelas ginastas na final do solo: Chiles recebera nota de 13.666, enquanto Ana Barbosu e a compatriota Sabrina Maneca-Voina haviam empatado com nota 13.700. 

A norte-americana teve a nota revista e passou da terceira para a quinta posição. Já  Ana Barbosu se tornou a nova terceira colocada na final do solo, e Sabrina foi para o quarto lugar. A decisão da CAS não alterou as notas da campeão olímpica Rebeca Andrade, nem da norte-americana Simone Biles (prata).

Na segunda-feira (12) a CAS negou recurso da Federação de Ginásticas dos Estados Unidos (USA Gymnastics) para que Chiles fosse mantida como medalhista de bronze. Em nota, a USA Gymnastics afirmou que pretende recorrer a outras instâncias para reaver o bronze de Chiles.

“Estamos profundamente decepcionados com a notificação e continuaremos buscando todos os meios e processos de apelação possíveis, incluindo o Tribunal Federal Suíço, para garantir a pontuação, a classificação e a concessão de medalhas justas para Jordan”, afirmou no comunicado a USA Gymnastics. 

Por sua vez, a Federação Romena de Ginástica disse em nota que nunca teve a intenção de retirar a medalha da atleta norte-americana e propôs à CAS que as três ginastas – Jordan, Ana e Sabrina – fossem agraciadas com a medalha de bronze. 

A Federação Internacional de Ginástica (FIG) não se pronunciou sobre a possibilidade de as três ginastas serem contempladas com o bronze.

Cantora Nana Caymmi tem alta de hospital no Rio

A cantora Nana Caymmi teve alta da Casa de Saúde São José, no Humaitá, zona sul do Rio de Janeiro, na tarde dessa segunda-feira (12). Ela deu entrada na emergência, na madrugada do dia 26 de julho. A artista foi atendida com um quadro de arritmia cardíaca. Ela recebeu um marcapasso no dia 29 de julho.

Em 2016, a cantora passou por uma cirurgia de remoção de um tumor na parte externa do estômago, afastando-se dos palcos. Em 2019, gravou um disco com a obra de Tito Madi, e, no ano seguinte, outro com canções de Tom Jobim e Vinicius de Moraes.

Nana Caymmi é filha do cantor e compositor Dorival Caymmi e da cantora Stella Maris. Ela iniciou a carreira artística em 1960.

Brasil tem média de 40 a 50 novos casos de mpox por mês

Em agosto de 2022, quando houve o pico de mpox no Brasil, o país contabilizou mais de 40 mil casos. Um ano depois, em agosto de 2023, o total caiu para pouco mais de 400 casos. Em 2024, o maior número de casos foi registrado em janeiro – mais de 170. Por fim, em agosto deste ano, a média de casos se mantém entre 40 a 50 novas infecções. O número é visto pelo Ministério da Saúde como “bastante modesto, embora não desprezível”.

“Sem absolutamente menosprezar os riscos dessa nova epidemia, o risco de pandemia e tudo o mais, o que trago do Brasil não é ainda um cenário que nos faça temer um aumento muito abrupto no número de casos”, avaliou o diretor do Departamento de HIV, Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da pasta, Draurio Barreira, nesta terça-feira (13), ao relatar a situação epidemiológica da mpox no Brasil.

No webinário, Draurio lembrou que, nesta quarta-feira (14), a Organização Mundial da Saúde (OMS) convocou para esta quarta-feira (14) comitê de emergência para avaliar o cenário de mpox na África e o risco de disseminação internacional da doença. A decisão levou em conta o registro de casos fora da República Democrática do Congo, onde as infecções estão em ascensão há mais de dois anos, além de uma mutação que levou à transmissão do vírus de pessoa para pessoa.

“Foi convocado pelo diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, uma reunião para definir a situação da mpox – se virá a ser considerada emergência em saúde pública de preocupação internacional. Ainda não temos esse cenário. Amanhã, vai haver a definição. O fato é que temos um aumento absolutamente sem precedentes na África, não só em número de casos em países que já haviam sido acometidos, como também em países vizinhos e que ainda não tinham relatado nenhum caso de mpox.”

Para Draurio, o quadro epidêmico de mpox ainda está circunscrito ao continente africano. “Mas, nessa época de globalização que a gente vive, ter um caso na África, na Ásia, em qualquer lugar significa um risco disso se tornar rapidamente uma epidemia global”, disse. “Falando um pouco do Brasil, a gente tem uma atenção muito especial em relação ao mpox porque, no início da epidemia, em 2022, os dois países mais acometidos, não só em valores absolutos, mas também em incidência, foram os Estados Unidos e o Brasil”.

Números

Dados do ministério apontam que, entre 2022 a 2024, o Brasil registrou quase 12 mil casos confirmados e 366 casos prováveis de mpox. Há ainda 66 casos classificados como suspeitos e um total de 46.354 casos descartados. “Como a gente vê um quadro epidêmico na África, temos que estar alertas. Essa iniciativa do webinário é uma antecipação, pra que a gente realmente não seja pego de surpresa, caso tenhamos uma nova pandemia”, avaliou Draurio.

Perfil

Os números mostram que o seguinte perfil epidemiológico das infecções por mpox no Brasil: 91,3% dos casos se concentram no sexo masculino, sendo que 70% dos homens diagnosticados com a doença têm entre 19 e 39 anos. A idade mediana definida pela pasta é de 32 anos, com idades variando de 27 a 38 anos. Além disso, 3,7% dos casos foi registrado na faixa etária até 17 anos e 1,1%, entre crianças de até 4 anos.

“No sexo feminino, a gente teve um número 10 vezes menor do que entre os homens. Cerca de mil mulheres, também na faixa de adulto jovem”, destacou Draurio. Há, entretanto, um percentual alto de gênero não informado. “19% praticamente, o que diminui todos os outros percentuais. Mas homens cis são mais de 70%. Se a gente conseguisse informação desses 18,7% não informados, certamente teríamos uma distribuição maior entre homens cis”.

Outra informação relevante, segundo o diretor do departamento, envolve grupos classificados pela própria pasta como mais vulneráveis, incluindo homossexuais, homens heterossexuais e bissexuais. “Novamente, temos quase a metade das pessoas sem definição de orientação sexual”, ressaltou Draurio.

Do total de casos confirmados e prováveis para mpox no Brasil, 45,9% declararam que vivem com HIV. Entre os homens diagnosticados com a infecção, o índice chega a ser de 99,3%. A mediana de idade dos pacientes vivendo com HIV e que testaram positivo para mpox é de 34 anos, com idades variando de 29 a 39 anos.

“Todos os esforços que a gente tem feito se concentram, prioritariamente, na população HSH [homens que fazem sexo com homens]. Não por acaso, a responsabilidade pela vigilância e atenção está no Departamento de Aids, Tuberculose, Hepatites e ISTs”, completou Draurio.

O Brasil contabilizou ainda, de 2022 a 2024, 23 gestantes infectadas por mpox em diferentes momentos da gravidez.

Hospitalizações e óbitos

Em relação à hospitalização de casos da doença, o ministério considera que a infecção apresenta complicações em um número bastante reduzido de casos – 3,1% dos pacientes foram hospitalizados por necessidades clínicas ou por algum agravamento do quadro clínico; 0,6% foram hospitalizados com o propósito de isolamento; e 1,6% foram hospitalizados por motivos desconhecidos. Ao todo, 45 casos foram internados em unidades de terapia intensiva (UTIs).

“Embora um óbito seja extremamente relevante para nós, o quantitativo de óbitos decorrentes de mpox tem se mantido muito baixo em comparação com a incidência da doença”, avaliou Draurio. A taxa de letalidade da doença, neste momento, é de 0,14%. Ao todo, 16 óbitos foram contabilizados entre 2022 e agosto de 2024 – nenhum este ano.

A mediana de idade, entre as pessoas que morreram em decorrência da infecção, é de 31 anos, com idades variando de 26 a 35 anos. Os números mostram que 100% dos pacientes que morreram apresentaram febre e múltiplas erupções, com erupções genitais de forma predominante. Além disso, 15 mortes foram identificadas entre imunossuprimidos vivendo com HIV (93,8%). Apenas um caso dos 16 óbitos se classificava como pessoa imunodeprimida decorrente de um câncer.

“Portanto, é uma doença que, no Brasil, até o momento, se não houver mudança no padrão epidemiológico, vem afetando principalmente e imensamente a população HSH [homens que fazem sexo com homens] e outros imunodeprimidos. Desses 15 óbitos [registrados nesse grupo], apenas cinco, um terço, recebeu tratamento antirretroviral”, destacou Draurio.

Testagem

O diretor do departamento considera que a confirmação do diagnóstico de mpox é fundamental. Entretanto, segundo ele, ainda não há teste rápido no país para detecção da doença – apenas testes moleculares ou de sequenciamento genético.

“Os casos confirmados são, de fato, confirmados. Mas não dá tempo de esperar o diagnóstico definitivo por método laboratorial para que a gente evite o processo de transmissão da doença. Portanto, na sintomatologia de pústulas, erupções cutâneas, feridas e todas as manifestações cutâneas que possam parecer, a gente tem que pensar imediatamente em mpox.”

“Como a gente está falando que a principal população afetada são pessoas vivendo com HIV, são pessoas que também têm muitos outros problemas dermatológicos comuns à imunodeficiência. Portanto, o quadro se confunde”, destacou o diretor, ao citar ser esse o motivo do alto número de casos descartados no Brasil. “É o raciocínio que a gente tem que fazer: pensar em mpox, isolar o paciente e começar o tratamento disponível de suporte”.

A média de tempo entre a data de início dos sintomas e o óbito é de 58,6 dias. Já a média entre a data de início dos sintomas e a necessidade de internação é de 26,4 dias. Em 2024, o ministério contabilizou 49 hospitalizações por mpox, sem óbitos pela doença.

Tratamento

Por fim, Draurio ressaltou que o ministério obteve da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorização de uma licença de importação do remédio Tecovirimat. “Por ser um medicamento off label, não foi ainda autorizado para o tratamento de mpox, mas, efetivamente, reduz a mortalidade”, avaliou.

“Estamos agora procedendo junto à Opas [Organização Pan-americana da Saúde]. Já pedimos a compra, via Opas, de tratamentos para a eventualidade de um surto no Brasil. Hoje, não temos tratamento específico”, disse. “Vai ser importante ouvir, amanhã, os encaminhamentos da OMS para que a gente adeque o plano de contingência nacional a orientações internacionais”, concluiu Draurio.

Retiro dos Artistas vira unidade do Sesc RJ com programação regular

O Serviço Social do Comércio (Sesc RJ) e o Retiro dos Artistas assinaram nesta terça-feira (13) parceria que estabelece que o centro cultural do lar de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, abrirá ao público com programação regular, beneficiando os residentes e a comunidade da região.

O Sesc Retiro dos Artistas terá como propósito preservar a memória da cultura e do entretenimento brasileiro movimentando o espaço que recebe artistas idosos em alguma situação de vulnerabilidade social.

A lista de atividades, que é extensa e ainda está em formulação, será publicada em breve e promete movimentar a rotina dos residentes e do público visitante. O projeto inclui apresentações de teatro e música, exibição audiovisual, biblioteca, exposição, circuito de dança de salão, atividades de estímulo cognitivo, arteterapia, escrita autobiográfica, cursos e atividades de economia criativa.

No local haverá será instalada uma unidade móvel OdontoSesc, e recreação, além de doações de alimentos do programa Sesc Mesa Brasil. Também está prevista a produção de espetáculo inédito, com a coordenação do filósofo e educador Gabriel Chalita, tendo no elenco residentes do retiro e artistas convidados.

Segundo o Sesc RJ, o objetivo é expandir seu alcance à população da zona oeste da cidade e proporcionar aos moradores do lar o prazer do encontro e das atividades artísticas e culturais, além de contribuir para seu bem-estar físico e mental. Além disso, busca retribuir os residentes pelo trabalho realizado ao longo da vida no sentido de levar cultura e entretenimento para essa população. 

O presidente do Retiro dos Artistas, Stepan Nercessian, comemorou a parceria assinada por 10 anos. “É um momento histórico para nós essa parceria. Sentíamos muita falta de uma parceria sólida. São duas grandes instituições que se juntam e com propósitos muito parecidos. O Sesc é totalmente identificado com a cultura. Peças virão para cá, não só para os residentes como para a comunidade de Jacarepaguá. Hoje temos 60 residentes”, conta.

O presidente do Sesc RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior, disse que o Retiro dos Artistas representa o Sesc. “Conseguimos aqui condensar toda a missão do Sesc que é cultura, assistência, Deveríamos estar aqui há muito mais tempo. O diferencial daqui é a motivação pelo qual o retiro existe e a nossa ideia é reintegrar os residentes às nossas atividades. Eles têm muito a oferecer ainda.”

O ator Rui Resende, de 85 anos, mora há cinco no Retiro dos Artistas. “Eu acho essa parceria muito boa. Eu acho que é necessário porque vai aumentar o número de atividades. Vamos ficar em contato com a arte. Se tiver alguma coisa que me encante, eu vou participar. Que bom que o Sesc vem aí para dar uma sacudida maior ainda aqui”.

A bailarina argentina Morita Heredia, de 78 anos, mora há 60 anos no Brasil e completa um ano como residente do Retiro dos Artistas em outubro. “Amo morar no Retiro dos Artistas. Acho uma parceria muito boa com o Sesc. Eu sempre frequentava as festas e a piscina do Sesc porque meu ex-marido era comerciante”.

Retiro dos Artistas

O Retiro dos Artistas foi fundado oficialmente em 13 de agosto de 1918, mas teve essa data alterada para 24 de agosto em homenagem ao ator e encenador João Caetano, falecido poucos dias depois.

A data veio a ser proclamada Dia dos Artistas. A instituição atende dezenas de residentes entre atores, cantores, instrumentistas, produtores, figurinistas, maquiadores e outros profissionais em situação de vulnerabilidade e depende totalmente de doações e trabalho voluntário.

O terreno, localizado em Jacarepaguá, foi doado pelo jornalista e empresário tcheco Frederico Figner, pioneiro da indústria fonográfica no Brasil, que também foi proprietário da Mansão Figner, onde funciona atualmente a unidade Arte Sesc, no bairro do Flamengo, zona sul do Rio.

Campos Neto vê setor financeiro mais otimista do que o produtivo

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que, ao contrário do que pensa o senso comum, o setor financeiro é mais otimista do que o não financeiro com relação às expectativas inflacionárias do país.

A declaração, feita nesta terça-feira (13) durante audiência pública na Câmara dos Deputados, tem por base as conclusões iniciais da pesquisa Firmus divulgada esta semana pelo BC após consulta a 92 empresários de setores não financeiros. Segundo a autoridade monetária, o levantamento ainda se encontra em sua fase piloto

O setor não financeiro compreende basicamente empresas e atividades econômicas que não estão diretamente ligadas à prestação de serviços financeiros e têm foco principalmente na produção de bens e serviços. É o caso, por exemplo, dos setores industrial, de comércio, serviços e agricultura.

Campos Neto disse que o levantamento feito pelo BC responde a críticas contra as outras pesquisas, como o Boletim Focus, nas quais são consultadas 120 empresas financeiras que, supostamente, lucrariam com a alta dos juros, medida adotada sob a justificativa de evitar alta da inflação.

“A gente vê [a crítica de que] essa expectativa de inflação que é feita nas pesquisas é uma expectativa de mercado financeiro; que são pessoas no mercado financeiro que têm interesse de ter juros altos. Diante disso, a gente realizou a Pesquisa Firmus, que não é feita com o mercado financeiro, mas com firmas [empresas do setor não financeiro]”, explicou Campos Neto.

“O que a gente vê, quando a gente compara a pesquisa do setor real com a pesquisa do setor financeiro, é o contrário do que a gente escuta. As firmas acham, em termos de [projeção da] inflação, que ela é mais alta do que [projeta] o sistema financeiro”, acrescentou.

Durante sua apresentação na audiência conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Finanças e Tributação, o presidente do BC comparou os resultados obtidos na pesquisa Firmes com o boletim Focus.

Em maio de 2024, a expectativa predominante de inflação para o ano era de 4%, segundo a Firmus, e de 3,89%, segundo o boletim Focus – que sonda expectativas de agentes de mercado. Para 2025, a expectativa das duas pesquisas estava em 4% e 3,77%, respectivamente.

“A gente vê que é exatamente o contrário do que a gente lê por aí. Na verdade, as firmas têm sido mais pessimistas em relação à inflação do que o mercado financeiro”, complementou Campos Neto.

Críticas

Alguns parlamentares aproveitaram a audiência com Campos Neto para criticar a forma como ele vem conduzindo a política monetária do BC. Uma delas, relativa ao não uso das reservas cambiais para desestimular a valorização do dólar e, consequentemente, a alta dos juros, uma vez que, valorizada, a moeda norte-americana tende a gerar aumento de preços (inflação) no Brasil.

Em resposta, Campos Neto disse que o BC faz esse tipo de intervenção no câmbio apenas em momentos de estresse no mercado, e que, se não o fez, é por entender que não havia disfuncionalidade que justificasse esse tipo de ação

O presidente do BC se recusou a responder perguntas sobre supostas empresas offshore (localizadas no exterior) que seriam ligadas a ele e teriam lucrado com a alta de juros no Brasil.

“Vou fazer uma pergunta direta: quanto o senhor tinha em offshores antes e quanto tem agora, após ser presidente do BC?”, perguntou o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Campos Neto disse que não responderia questionamentos do ponto de vista pessoal e que já prestou contas ao Comitê de Ética do Banco Central.

Entenda como turismo no Brasil pode se beneficiar da agenda climática

Diferentes setores do turismo se unem para criar roteiros alinhados à agenda climática, em Belém, no Pará, com a união de experiências de imersão na floresta, gastronomia regional e a valorização de sistemas produtivos sustentáveis. A ideia das iniciativas é de aproveitar as oportunidades trazidas pelo turismo sustentável, como a atração de investimentos e aumento da competitividade, e também de superar os desafios de articulação entre os atores que participam das duas agendas.

O empreendedor do setor de hospedagem, Parys Fonseca, criou um modelo de negócio que une a experiência de imersão na floresta Amazônica à hospedagem sustentável. A partir de uma consulta ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do Pará, ele conheceu uma estrutura modular reciclável, que além de causar menos impacto ambiental por um custo menor, ainda mantém a temperatura do ambiente estável, sem necessidade de refrigeração artificial. “O processo de instalação foi muito rápido, em duas semanas eu já estava alugando para hospedagem. E eu achei ele mais interessante, porque a obra foi mais simples, o módulo se adequa ao ambiente e também é termoacustico”, diz.

Localizado na Ilha do Murucutu, uma das 42 que integram o território da capital paraense, o empreendimento de Parys consegue oferecer aos visitantes não apenas uma oportunidade de dormir imerso na floresta amazônica, como experiências gastronômicas com produtos regionais e originários de cadeia produtiva sustentável existente na região. “O próximo passo é também criar uma rota para que os turistas conheçam a cadeia produtiva do palmito do açaí, assim como já existe a do cacau na Ilha do Combu. E o Sebrae tá me dando esse apoio de treinamento, gestão e tem sido fundamental para os moradores, os ribeirinhos e os empreendedores da região”, diz.

De acordo com o diretor- superintendente do Sebrae no Pará, Rubens Magno, a escolha de Belém como sede para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) em 2025 antecipou o alinhamento das agendas na região. “O evento destacou a importância da Amazônia e incentivou discussões sobre práticas sustentáveis e adaptação às mudanças climáticas. Isso gerou uma maior conscientização entre empresários e gestores públicos sobre a necessidade de integrar a sustentabilidade nas atividades turísticas, promovendo um modelo de turismo mais responsável e alinhado com as metas climáticas globais.”

A articulação entre esses diferentes atores do turismo e da sustentabilidade e uma agenda climática clara para o setor foram desafios apontados em um diagnóstico elaborado pela Câmara Temática de Sustentabilidade e Ações Climáticas do Conselho Nacional de Turismo (CNT), na construção do Plano de Adaptação Climática para o Turismo. Por outro lado, o turismo sustentável também traz oportunidades apontadas no documento, como oportunidade de parcerias atraídas pela lógica ganha-ganha e a possibilidade de agregar valor aos destinos.

O diagnóstico foi uma das ferramentas que subsidiou o Plano Nacional de Turismo para o quadriênio 2024-2027, publicado nesta terça-feira (13), no Diário Oficial da União.

Além de estabelecer as diretrizes para as ações que visam tornar o Brasil, “o país que mais recebe turistas na América do Sul até 2027”, também traz os princípios que orientam suas ações, como cooperação, inserção produtiva das pessoas, regionalização, transformação digital e sustentabilidade.

De acordo com o Ministério do Turismo, esses princípios estarão presentes em todos os 20 programas previstos no plano e que foram apresentados durante a 8ª edição do Salão do Turismo: Conheça o Brasil, no Rio de Janeiro.

Metas

A expectativa é fazer com que a política pública no Brasil possa aumentar de 312 para 400 o número de municípios turísticos no país e também incrementar os postos de trabalho do setor, o número de viagens entre os brasileiros e também o turismo de estrangeiros no país, além de aumentar de US$ 6,6 para US$ 8,1 bilhões, ao ano, a receita gerada pelos visitantes internacionais no Brasil.

“Todo esse trabalho será fundamental para posicionar o Brasil entre as principais lideranças na promoção de um turismo sustentável, de baixo impacto ambiental e com responsabilidade social”, declarou o ministro do Turismo, Celso Sabino.

País registra 164,2 mil estupros de crianças e adolescentes em 3 anos

No período de 2021 a 2023, o Brasil teve 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes até 19 anos. A constatação faz parte da segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil. O estudo foi divulgado nesta terça-feira (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma organização não governamental formada por profissionais da área de segurança, acadêmicos e representantes da sociedade civil.

O relatório mostra a trajetória crescente do número de vítimas. Foram 46.863 casos em 2021, 53.906 em 2022 e 63.430 em 2023, o que equivale a um caso a cada oito minutos no último ano.

Os pesquisadores fazem a ressalva de que os números podem ser maiores, por dois fatores: os estados do Acre, da Bahia e de Pernambuco deixaram de enviar dados relativos a pelo menos um dos três anos analisados. Outro fator é a subnotificação.

O levantamento cita um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), indicando que “apenas 8,5% dos eventos são reportados às autoridades policiais”.

O relatório está na segunda edição. A primeira trouxe informações de 2016 a 2020. Mas, de acordo com os organizadores, há diferenças nas formas como os estados forneceram os dados, impedindo comparação direta entre as edições.

Perfil das vítimas

O levantamento – que também traz dados sobre violência letal – traça um perfil das vítimas de violência sexual, o que inclui meninos e meninas. O sexo feminino responde por 87,3% dos registros. Em quase metade dos casos no país (48,3%), a vítima tem entre 10 e 14 anos e 52,8% são identificadas como negras (conjunto de pessoas pretas e pardas).

O relatório divide a população jovem em quatro faixas etárias e, em todas, houve crescimento de casos de estupro. Na população de até 4 anos, no último ano, os registros aumentaram 23,5%; entre 5 e 9 anos, o crescimento foi de 17,3%. No grupo majoritário, entre 10 e 14 anos, os números subiram 11,4%. Entre os jovens de 15 a 19 anos, houve elevação de 8,4%.

“Estamos falando de números elevados que crescem e, de forma mais acentuada, na faixa etária de crianças pequenas”, resumiu à Agência Brasil a oficial de Proteção contra Violências do Unicef, Ana Carolina Fonseca.

O relatório aponta que o Brasil apresentou taxa de 131 vítimas de estupro do sexo feminino para grupo de 100 mil na faixa etária até 19 anos. Considerando o sexo masculino, a taxa é de 19,9 crimes para cada grupo de 100 mil habitantes. Assim, uma menina de até 19 anos tem sete vezes mais chance de ser vítima de violência sexual se comparada a um indivíduo do sexo masculino na mesma faixa etária.

Ao analisar apenas casos de violência contra meninas, os dados apurados mostram que 53,2% das vítimas são negras, as brancas representam 45,9% e 0,9% se divide entre indígenas e amarelas.

Os dados apontam ainda que 67% das meninas vítimas são violentadas dentro de casa. Em 85,1% das vezes, o autor do crime era conhecido da menina.

Críticas a projeto de lei

Os pesquisadores destacam que, de 2021 a 2023, 117 mil meninas de até 14 anos foram violentadas, uma média de 39 mil por ano. Os analistas apontam que “a curva dos casos por idade da vítima cresce consideravelmente para vítimas de 10 a 13 anos”, fase da vida em que a menina está entrando na puberdade e iniciando o seu ciclo reprodutivo”.

“Como consequência deste triste fenômeno, são milhares de crianças que, além dos traumas da violência sofrida, podem ter que lidar com todas as consequências de uma gravidez indesejada”, assinala o estudo.

O relatório do Unicef associa esses casos de violência sexual a dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), que apontam 31.749 filhos nascidos de mães com idade de 10 e 14 anos no biênio 2021 e 2022.

Ao ressaltar que nessa faixa etária qualquer relação sexual é considerada estupro, os pesquisadores criticam o Projeto de Lei 1904/2024, que tramita na Câmara dos Deputados e prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro.

“Limitar o aborto até a 22ª semana significaria impor a milhares de meninas no país ou a pena de uma gravidez infantil e indesejada, ou a pena de cumprimento de uma medida socioeducativa, o que entre as vítimas com mais de 18 anos seria a prisão”, adverte o relatório.

A equipe que elaborou o documento da Unicef e do FBSP observa que, muitas vezes, a criança simplesmente não tem discernimento para entender que sofre violência sexual. “Não são raros os casos de estupros consecutivos sofridos por meninas que só são percebidos pela rede de proteção após resultarem em uma gravidez”, registra o relatório.

A oficial de Proteção contra Violências do Unicef, Ana Carolina Fonseca, aponta duas principais direções de ações para enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.

“Quando a gente fala da criança pequena, é muito importante que todos os serviços por onde essa criança passa estejam muito atentos a sinais”. Ela cita profissionais de educação infantil, serviços de saúde e de assistência social.

“Muitas vezes vão ser essas pessoas adultas de fora da família – porque a gente sabe que a violência sexual acontece, sobretudo, no ambiente familiar – que vão poder gerar esse alerta e garantir que essa criança seja vista e cuidada”, enfatiza.

À medida que a criança cresce, Ana Carolina considera que ganha importância a educação sexual.

“A gente tem que, cada vez mais, falar de educação sexual, educação sobre próprio corpo, sobre direitos, sobre proteção, para que essa criança, essa adolescente saiba identificar quando estão sendo vítimas de uma violência e saibam que podem contar com a ajuda e onde buscá-la”, conclui a representante da Unicef.

Polícia combate lavagem de dinheiro de máfia italiana no Brasil

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), com apoio do Ministério Público e da Guardia di Finanza de Palermo, na Itália, deflagraram nesta terça-feira (13) a Operação Arancia.

Em nota, a PF informou que as investigações começaram em 2022 e têm como alvo uma organização criminosa suspeita de lavar dinheiro para a máfia italiana no Rio Grande do Norte, onde a corporação acredita que os mafiosos atuem há quase uma década.

“As evidências coletadas até o momento indicam que a máfia italiana utilizou empresas fantasmas e laranjas para facilitar a movimentação e a ocultação de fundos ilícitos, provenientes de atividades criminosas internacionais,” disse a Polícia Federal.

“Estima-se que o esquema tenha investido não menos que R$ 300 milhões (cerca de € 55 milhões) no Brasil, utilizando esses recursos para adquirir propriedades e infiltrar-se no mercado imobiliário e financeiro brasileiro”, completou a PF.

Entretanto, de acordo com autoridades italianas, o valor total dos ativos investidos pode superar € 500 milhões em valores atuais – mais de R$ 3 bilhões.

Ainda segundo a corporação, a operação resultou em um mandado de prisão preventiva “de um mafioso” e cinco mandados de busca e apreensão em três estados: Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Piauí.

Ação conjunta

“Simultaneamente, a Direção Distrital Antimáfia de Palermo, na Itália, coordenou 21 buscas em várias regiões da Itália e na Suíça. Mais de 100 agentes financeiros italianos foram mobilizados, alguns dos quais encontram-se no Brasil, auxiliando o cumprimento dos mandados em Natal,” informou a PF.

Os crimes investigados incluem associação mafiosa, extorsão, lavagem de dinheiro e transferência fraudulenta de valores, com agravante de apoio a famílias mafiosas.

De acordo com a Polícia Federal, como parte das medidas para desarticular o esquema e recuperar ativos financeiros, a Justiça Federal autorizou o sequestro de imóveis e o bloqueio de contas bancárias associadas aos suspeitos e às empresas fantasmas envolvidas.

“Essas ações visam a garantir a reparação dos danos causados pelas atividades ilícitas e impedir a continuação das operações criminosas”, concluiu a PF.

Violência matou mais de 15 mil jovens no Brasil nos últimos 3 anos

Nos últimos três anos, mais de 15 mil crianças e adolescentes até 19 anos foram mortos no Brasil de forma violenta. Nesse período, cresceu a proporção de mortes causadas por intervenção policial. As constatações fazem parte da segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, divulgado nesta terça-feira (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Foram registradas 4.803 mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes em 2021, 5.354 em 2022 e 4.944 em 2023.

“É um cenário estarrecedor. É realmente um absurdo que a gente perca 15 mil vidas de crianças e adolescentes em três anos”, define a oficial de Proteção contra Violências do Unicef, Ana Carolina Fonseca.

No entanto, o total real de mortes no país tende a ser maior, uma vez que o estado da Bahia não forneceu dados relativos a 2021.

O levantamento traz dados de registros criminais como homicídio doloso (quando há intenção de matar), feminicídio, latrocínio (roubo seguido de morte), lesão corporal seguida de morte e mortes decorrente de intervenção policial – esteja ou não o agente em serviço. Também são coletadas informações referentes à violência sexual.

Para os pesquisadores, esse conjunto de dados é um indicador mais completo para tratar de violência letal a partir dos parâmetros da segurança pública. O FBSP é uma organização não governamental formada por profissionais da área de segurança, acadêmicos e representantes da sociedade civil.

Ana Carolina Fonseca explicou à Agência Brasil que, apesar de o estudo estar na segunda edição – a primeira inclui dados de 2016 a 2020 –, não há comparação direta entre eles. “A gente não fez essa comparação por haver muitas diferenças na forma como os dados são disponibilizados pelos estados”, justifica.

Assim como outros tipos de violência que afetam a população brasileira independentemente de idade, a morte violenta de crianças e adolescentes atinge principalmente a população negra, composta por pretos e pardos.

Nos últimos três anos, 91,6% dos casos de mortes por violência letal de crianças e adolescentes englobaram pessoas de 15 a 19 anos; 82,9% eram pretos e pardos; e 90%, homens.

Fator cor

De acordo com o levantamento, a taxa de mortes violentas para cada grupo de 100 mil negros até 19 anos é de 18,2, enquanto entre brancos a taxa é de 4,1. Isso equivale dizer que o risco de um adolescente negro, do sexo masculino, ser assassinado no Brasil é 4,4 vezes superior ao de um adolescente branco.

A oficial de Proteção contra Violências do Unicef aponta o racismo como “ponto importante” por trás desses dados.

“A gente está falando de uma população que é não é protegida como a branca. Existe uma ideia de que essa vida vale menos que outras”, critica Ana Carolina.

“O desafio que se coloca é realmente de enfrentar o racismo, que está presente também na ação das forças policiais, na forma como serviços se estruturam para responder a essas mortes, tanto do ponto de vista da prevenção, quanto de investimento de apuração, responsabilizar por essas mortes”, complementa a representante do Unicef.

Violência policial

Ao longo dos três anos abrangidos pelo relatório, fica constatado aumento na parcela de mortes de jovens causada por intervenção policial. As intervenções respondiam por 14% dos casos em 2021, proporção que subiu para 17,1% em 2022 e 18,6% em 2023. Isso representa quase uma em cada cinco mortes violentas.

Enquanto a taxa de letalidade provocada pelas polícias entre habitantes com idade superior a 19 anos é de 2,8 mortes por 100 mil, no grupo etário de 15 a 19 anos chega a 6 mortes por 100 mil habitantes, mais que o dobro (113,9%) da taxa verificada entre adultos.

“Infelizmente, as vidas jovens negras estão ainda na mira da ação policial”, lamenta Ana Carolina.

Para os pesquisadores, uma política de redução de homicídios com foco em crianças e adolescentes precisa, em vários estados, necessariamente considerar “o controle do uso da força das polícias”, de acordo com o relatório.

A oficial do Unicef ressalta que 18 unidades da Federação têm taxa de mortes de pessoas até 19 anos por ação da polícia inferior à média nacional (1,7 por 100 mil). Os maiores índices estão com Amapá (10,9), Bahia (7,4), Sergipe (3,7), Rio de Janeiro (3,1), Mato Grosso (2,9), Pará (2,5), Rio Grande do Norte (2,3) e Espírito Santo (1,9). Goiás não forneceu dados de mortes causadas por intervenção da polícia.

“A gente precisa olhar para o Brasil, entendendo as diferenças e buscar, justamente, esses locais onde esse uso da força está sendo feito de forma excessivamente letal, que destoa do restante do país”, sugere Ana Carolina.

Violência urbana

O relatório indica que, entre os jovens com mais de 15 anos, as mortes totais no país são atreladas a características que sugerem envolvimento com violência armada urbana: mais da metade (62,3%) dos casos acontecem em via pública e por pessoas que a vítima não conhecia (81,5%).

Ao se comparar dados de vítimas dos sexos masculino e feminino, no universo de pessoas entre 10 e 19 anos, percebe-se que as meninas são mais vítimas de armas brancas e agressões do que meninos. Nos últimos três anos, em torno de 20% das vítimas do sexo feminino morreram por arma branca e 5%, em média, por agressão. Em relação aos indivíduos do sexo masculino, as armas brancas ficaram no patamar de 8% dos casos, e as agressões não chegam a 2%.

Já em relação ao autor do crime, entre as meninas, 69,8% eram conhecidos das vítimas. Quando se observam os dados das vítimas do sexo masculino, apenas 13,2% foram cometidos por conhecidos.

Violência infantil

Em outro recorte, de crianças até 9 anos, o perfil da violência letal é mais associado a contexto de maus-tratos e de violência doméstica, praticada contra essas crianças pelas pessoas mais próximas a elas, segundo a análise do Unicef. Em 2023, quase metade (44,6%) acontece em casa e 82,1% são cometidos por pessoas conhecidas da criança.

Os analistas do Unicef e do FNSP fazem recomendações de políticas de segurança que podem ajudar o país a combater a violência contra a criança e o adolescente. Entre as orientações estão o controle do uso da força pelas polícias, controle do uso de armamento bélico por civis, enfrentamento do racismo estrutural e melhoria nos sistemas de monitoramento e registros de casos de violência.

“A importância de estudos como esse é conseguir entender a dinâmica da violência contra cada grupo e entender que cada vida importa. A gente precisa ser capaz de construir uma resposta efetiva que enxergue cada menino e cada menina”, avalia a representante do Unicef.