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Entenda como turismo no Brasil pode se beneficiar da agenda climática

Entenda como turismo no Brasil pode se beneficiar da agenda climática

Diferentes setores do turismo se unem para criar roteiros alinhados à agenda climática, em Belém, no Pará, com a união de experiências de imersão na floresta, gastronomia regional e a valorização de sistemas produtivos sustentáveis. A ideia das iniciativas é de aproveitar as oportunidades trazidas pelo turismo sustentável, como a atração de investimentos e aumento da competitividade, e também de superar os desafios de articulação entre os atores que participam das duas agendas.

O empreendedor do setor de hospedagem, Parys Fonseca, criou um modelo de negócio que une a experiência de imersão na floresta Amazônica à hospedagem sustentável. A partir de uma consulta ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do Pará, ele conheceu uma estrutura modular reciclável, que além de causar menos impacto ambiental por um custo menor, ainda mantém a temperatura do ambiente estável, sem necessidade de refrigeração artificial. “O processo de instalação foi muito rápido, em duas semanas eu já estava alugando para hospedagem. E eu achei ele mais interessante, porque a obra foi mais simples, o módulo se adequa ao ambiente e também é termoacustico”, diz.

Localizado na Ilha do Murucutu, uma das 42 que integram o território da capital paraense, o empreendimento de Parys consegue oferecer aos visitantes não apenas uma oportunidade de dormir imerso na floresta amazônica, como experiências gastronômicas com produtos regionais e originários de cadeia produtiva sustentável existente na região. “O próximo passo é também criar uma rota para que os turistas conheçam a cadeia produtiva do palmito do açaí, assim como já existe a do cacau na Ilha do Combu. E o Sebrae tá me dando esse apoio de treinamento, gestão e tem sido fundamental para os moradores, os ribeirinhos e os empreendedores da região”, diz.

De acordo com o diretor- superintendente do Sebrae no Pará, Rubens Magno, a escolha de Belém como sede para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) em 2025 antecipou o alinhamento das agendas na região. “O evento destacou a importância da Amazônia e incentivou discussões sobre práticas sustentáveis e adaptação às mudanças climáticas. Isso gerou uma maior conscientização entre empresários e gestores públicos sobre a necessidade de integrar a sustentabilidade nas atividades turísticas, promovendo um modelo de turismo mais responsável e alinhado com as metas climáticas globais.”

A articulação entre esses diferentes atores do turismo e da sustentabilidade e uma agenda climática clara para o setor foram desafios apontados em um diagnóstico elaborado pela Câmara Temática de Sustentabilidade e Ações Climáticas do Conselho Nacional de Turismo (CNT), na construção do Plano de Adaptação Climática para o Turismo. Por outro lado, o turismo sustentável também traz oportunidades apontadas no documento, como oportunidade de parcerias atraídas pela lógica ganha-ganha e a possibilidade de agregar valor aos destinos.

O diagnóstico foi uma das ferramentas que subsidiou o Plano Nacional de Turismo para o quadriênio 2024-2027, publicado nesta terça-feira (13), no Diário Oficial da União.

Além de estabelecer as diretrizes para as ações que visam tornar o Brasil, “o país que mais recebe turistas na América do Sul até 2027”, também traz os princípios que orientam suas ações, como cooperação, inserção produtiva das pessoas, regionalização, transformação digital e sustentabilidade.

De acordo com o Ministério do Turismo, esses princípios estarão presentes em todos os 20 programas previstos no plano e que foram apresentados durante a 8ª edição do Salão do Turismo: Conheça o Brasil, no Rio de Janeiro.

Metas

A expectativa é fazer com que a política pública no Brasil possa aumentar de 312 para 400 o número de municípios turísticos no país e também incrementar os postos de trabalho do setor, o número de viagens entre os brasileiros e também o turismo de estrangeiros no país, além de aumentar de US$ 6,6 para US$ 8,1 bilhões, ao ano, a receita gerada pelos visitantes internacionais no Brasil.

“Todo esse trabalho será fundamental para posicionar o Brasil entre as principais lideranças na promoção de um turismo sustentável, de baixo impacto ambiental e com responsabilidade social”, declarou o ministro do Turismo, Celso Sabino.

País registra 164,2 mil estupros de crianças e adolescentes em 3 anos

País registra 164,2 mil estupros de crianças e adolescentes em 3 anos

@ebc

No período de 2021 a 2023, o Brasil teve 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes até 19 anos. A constatação faz parte da segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil. O estudo foi divulgado nesta terça-feira (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma organização não governamental formada por profissionais da área de segurança, acadêmicos e representantes da sociedade civil.

O relatório mostra a trajetória crescente do número de vítimas. Foram 46.863 casos em 2021, 53.906 em 2022 e 63.430 em 2023, o que equivale a um caso a cada oito minutos no último ano.

Os pesquisadores fazem a ressalva de que os números podem ser maiores, por dois fatores: os estados do Acre, da Bahia e de Pernambuco deixaram de enviar dados relativos a pelo menos um dos três anos analisados. Outro fator é a subnotificação.

O levantamento cita um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), indicando que “apenas 8,5% dos eventos são reportados às autoridades policiais”.

O relatório está na segunda edição. A primeira trouxe informações de 2016 a 2020. Mas, de acordo com os organizadores, há diferenças nas formas como os estados forneceram os dados, impedindo comparação direta entre as edições.

Perfil das vítimas

O levantamento – que também traz dados sobre violência letal – traça um perfil das vítimas de violência sexual, o que inclui meninos e meninas. O sexo feminino responde por 87,3% dos registros. Em quase metade dos casos no país (48,3%), a vítima tem entre 10 e 14 anos e 52,8% são identificadas como negras (conjunto de pessoas pretas e pardas).

O relatório divide a população jovem em quatro faixas etárias e, em todas, houve crescimento de casos de estupro. Na população de até 4 anos, no último ano, os registros aumentaram 23,5%; entre 5 e 9 anos, o crescimento foi de 17,3%. No grupo majoritário, entre 10 e 14 anos, os números subiram 11,4%. Entre os jovens de 15 a 19 anos, houve elevação de 8,4%.

“Estamos falando de números elevados que crescem e, de forma mais acentuada, na faixa etária de crianças pequenas”, resumiu à Agência Brasil a oficial de Proteção contra Violências do Unicef, Ana Carolina Fonseca.

O relatório aponta que o Brasil apresentou taxa de 131 vítimas de estupro do sexo feminino para grupo de 100 mil na faixa etária até 19 anos. Considerando o sexo masculino, a taxa é de 19,9 crimes para cada grupo de 100 mil habitantes. Assim, uma menina de até 19 anos tem sete vezes mais chance de ser vítima de violência sexual se comparada a um indivíduo do sexo masculino na mesma faixa etária.

Ao analisar apenas casos de violência contra meninas, os dados apurados mostram que 53,2% das vítimas são negras, as brancas representam 45,9% e 0,9% se divide entre indígenas e amarelas.

Os dados apontam ainda que 67% das meninas vítimas são violentadas dentro de casa. Em 85,1% das vezes, o autor do crime era conhecido da menina.

Críticas a projeto de lei

Os pesquisadores destacam que, de 2021 a 2023, 117 mil meninas de até 14 anos foram violentadas, uma média de 39 mil por ano. Os analistas apontam que “a curva dos casos por idade da vítima cresce consideravelmente para vítimas de 10 a 13 anos”, fase da vida em que a menina está entrando na puberdade e iniciando o seu ciclo reprodutivo”.

“Como consequência deste triste fenômeno, são milhares de crianças que, além dos traumas da violência sofrida, podem ter que lidar com todas as consequências de uma gravidez indesejada”, assinala o estudo.

O relatório do Unicef associa esses casos de violência sexual a dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), que apontam 31.749 filhos nascidos de mães com idade de 10 e 14 anos no biênio 2021 e 2022.

Ao ressaltar que nessa faixa etária qualquer relação sexual é considerada estupro, os pesquisadores criticam o Projeto de Lei 1904/2024, que tramita na Câmara dos Deputados e prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro.

“Limitar o aborto até a 22ª semana significaria impor a milhares de meninas no país ou a pena de uma gravidez infantil e indesejada, ou a pena de cumprimento de uma medida socioeducativa, o que entre as vítimas com mais de 18 anos seria a prisão”, adverte o relatório.

A equipe que elaborou o documento da Unicef e do FBSP observa que, muitas vezes, a criança simplesmente não tem discernimento para entender que sofre violência sexual. “Não são raros os casos de estupros consecutivos sofridos por meninas que só são percebidos pela rede de proteção após resultarem em uma gravidez”, registra o relatório.

A oficial de Proteção contra Violências do Unicef, Ana Carolina Fonseca, aponta duas principais direções de ações para enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.

“Quando a gente fala da criança pequena, é muito importante que todos os serviços por onde essa criança passa estejam muito atentos a sinais”. Ela cita profissionais de educação infantil, serviços de saúde e de assistência social.

“Muitas vezes vão ser essas pessoas adultas de fora da família – porque a gente sabe que a violência sexual acontece, sobretudo, no ambiente familiar – que vão poder gerar esse alerta e garantir que essa criança seja vista e cuidada”, enfatiza.

À medida que a criança cresce, Ana Carolina considera que ganha importância a educação sexual.

“A gente tem que, cada vez mais, falar de educação sexual, educação sobre próprio corpo, sobre direitos, sobre proteção, para que essa criança, essa adolescente saiba identificar quando estão sendo vítimas de uma violência e saibam que podem contar com a ajuda e onde buscá-la”, conclui a representante da Unicef.

Polícia combate lavagem de dinheiro de máfia italiana no Brasil

Polícia combate lavagem de dinheiro de máfia italiana no Brasil

@ebc

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), com apoio do Ministério Público e da Guardia di Finanza de Palermo, na Itália, deflagraram nesta terça-feira (13) a Operação Arancia.

Em nota, a PF informou que as investigações começaram em 2022 e têm como alvo uma organização criminosa suspeita de lavar dinheiro para a máfia italiana no Rio Grande do Norte, onde a corporação acredita que os mafiosos atuem há quase uma década.

“As evidências coletadas até o momento indicam que a máfia italiana utilizou empresas fantasmas e laranjas para facilitar a movimentação e a ocultação de fundos ilícitos, provenientes de atividades criminosas internacionais,” disse a Polícia Federal.

“Estima-se que o esquema tenha investido não menos que R$ 300 milhões (cerca de € 55 milhões) no Brasil, utilizando esses recursos para adquirir propriedades e infiltrar-se no mercado imobiliário e financeiro brasileiro”, completou a PF.

Entretanto, de acordo com autoridades italianas, o valor total dos ativos investidos pode superar € 500 milhões em valores atuais – mais de R$ 3 bilhões.

Ainda segundo a corporação, a operação resultou em um mandado de prisão preventiva “de um mafioso” e cinco mandados de busca e apreensão em três estados: Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Piauí.

Ação conjunta

“Simultaneamente, a Direção Distrital Antimáfia de Palermo, na Itália, coordenou 21 buscas em várias regiões da Itália e na Suíça. Mais de 100 agentes financeiros italianos foram mobilizados, alguns dos quais encontram-se no Brasil, auxiliando o cumprimento dos mandados em Natal,” informou a PF.

Os crimes investigados incluem associação mafiosa, extorsão, lavagem de dinheiro e transferência fraudulenta de valores, com agravante de apoio a famílias mafiosas.

De acordo com a Polícia Federal, como parte das medidas para desarticular o esquema e recuperar ativos financeiros, a Justiça Federal autorizou o sequestro de imóveis e o bloqueio de contas bancárias associadas aos suspeitos e às empresas fantasmas envolvidas.

“Essas ações visam a garantir a reparação dos danos causados pelas atividades ilícitas e impedir a continuação das operações criminosas”, concluiu a PF.

Violência matou mais de 15 mil jovens no Brasil nos últimos 3 anos

Violência matou mais de 15 mil jovens no Brasil nos últimos 3 anos

@ebc

Nos últimos três anos, mais de 15 mil crianças e adolescentes até 19 anos foram mortos no Brasil de forma violenta. Nesse período, cresceu a proporção de mortes causadas por intervenção policial. As constatações fazem parte da segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, divulgado nesta terça-feira (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Foram registradas 4.803 mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes em 2021, 5.354 em 2022 e 4.944 em 2023.

“É um cenário estarrecedor. É realmente um absurdo que a gente perca 15 mil vidas de crianças e adolescentes em três anos”, define a oficial de Proteção contra Violências do Unicef, Ana Carolina Fonseca.

No entanto, o total real de mortes no país tende a ser maior, uma vez que o estado da Bahia não forneceu dados relativos a 2021.

O levantamento traz dados de registros criminais como homicídio doloso (quando há intenção de matar), feminicídio, latrocínio (roubo seguido de morte), lesão corporal seguida de morte e mortes decorrente de intervenção policial – esteja ou não o agente em serviço. Também são coletadas informações referentes à violência sexual.

Para os pesquisadores, esse conjunto de dados é um indicador mais completo para tratar de violência letal a partir dos parâmetros da segurança pública. O FBSP é uma organização não governamental formada por profissionais da área de segurança, acadêmicos e representantes da sociedade civil.

Ana Carolina Fonseca explicou à Agência Brasil que, apesar de o estudo estar na segunda edição – a primeira inclui dados de 2016 a 2020 –, não há comparação direta entre eles. “A gente não fez essa comparação por haver muitas diferenças na forma como os dados são disponibilizados pelos estados”, justifica.

Assim como outros tipos de violência que afetam a população brasileira independentemente de idade, a morte violenta de crianças e adolescentes atinge principalmente a população negra, composta por pretos e pardos.

Nos últimos três anos, 91,6% dos casos de mortes por violência letal de crianças e adolescentes englobaram pessoas de 15 a 19 anos; 82,9% eram pretos e pardos; e 90%, homens.

Fator cor

De acordo com o levantamento, a taxa de mortes violentas para cada grupo de 100 mil negros até 19 anos é de 18,2, enquanto entre brancos a taxa é de 4,1. Isso equivale dizer que o risco de um adolescente negro, do sexo masculino, ser assassinado no Brasil é 4,4 vezes superior ao de um adolescente branco.

A oficial de Proteção contra Violências do Unicef aponta o racismo como “ponto importante” por trás desses dados.

“A gente está falando de uma população que é não é protegida como a branca. Existe uma ideia de que essa vida vale menos que outras”, critica Ana Carolina.

“O desafio que se coloca é realmente de enfrentar o racismo, que está presente também na ação das forças policiais, na forma como serviços se estruturam para responder a essas mortes, tanto do ponto de vista da prevenção, quanto de investimento de apuração, responsabilizar por essas mortes”, complementa a representante do Unicef.

Violência policial

Ao longo dos três anos abrangidos pelo relatório, fica constatado aumento na parcela de mortes de jovens causada por intervenção policial. As intervenções respondiam por 14% dos casos em 2021, proporção que subiu para 17,1% em 2022 e 18,6% em 2023. Isso representa quase uma em cada cinco mortes violentas.

Enquanto a taxa de letalidade provocada pelas polícias entre habitantes com idade superior a 19 anos é de 2,8 mortes por 100 mil, no grupo etário de 15 a 19 anos chega a 6 mortes por 100 mil habitantes, mais que o dobro (113,9%) da taxa verificada entre adultos.

“Infelizmente, as vidas jovens negras estão ainda na mira da ação policial”, lamenta Ana Carolina.

Para os pesquisadores, uma política de redução de homicídios com foco em crianças e adolescentes precisa, em vários estados, necessariamente considerar “o controle do uso da força das polícias”, de acordo com o relatório.

A oficial do Unicef ressalta que 18 unidades da Federação têm taxa de mortes de pessoas até 19 anos por ação da polícia inferior à média nacional (1,7 por 100 mil). Os maiores índices estão com Amapá (10,9), Bahia (7,4), Sergipe (3,7), Rio de Janeiro (3,1), Mato Grosso (2,9), Pará (2,5), Rio Grande do Norte (2,3) e Espírito Santo (1,9). Goiás não forneceu dados de mortes causadas por intervenção da polícia.

“A gente precisa olhar para o Brasil, entendendo as diferenças e buscar, justamente, esses locais onde esse uso da força está sendo feito de forma excessivamente letal, que destoa do restante do país”, sugere Ana Carolina.

Violência urbana

O relatório indica que, entre os jovens com mais de 15 anos, as mortes totais no país são atreladas a características que sugerem envolvimento com violência armada urbana: mais da metade (62,3%) dos casos acontecem em via pública e por pessoas que a vítima não conhecia (81,5%).

Ao se comparar dados de vítimas dos sexos masculino e feminino, no universo de pessoas entre 10 e 19 anos, percebe-se que as meninas são mais vítimas de armas brancas e agressões do que meninos. Nos últimos três anos, em torno de 20% das vítimas do sexo feminino morreram por arma branca e 5%, em média, por agressão. Em relação aos indivíduos do sexo masculino, as armas brancas ficaram no patamar de 8% dos casos, e as agressões não chegam a 2%.

Já em relação ao autor do crime, entre as meninas, 69,8% eram conhecidos das vítimas. Quando se observam os dados das vítimas do sexo masculino, apenas 13,2% foram cometidos por conhecidos.

Violência infantil

Em outro recorte, de crianças até 9 anos, o perfil da violência letal é mais associado a contexto de maus-tratos e de violência doméstica, praticada contra essas crianças pelas pessoas mais próximas a elas, segundo a análise do Unicef. Em 2023, quase metade (44,6%) acontece em casa e 82,1% são cometidos por pessoas conhecidas da criança.

Os analistas do Unicef e do FNSP fazem recomendações de políticas de segurança que podem ajudar o país a combater a violência contra a criança e o adolescente. Entre as orientações estão o controle do uso da força pelas polícias, controle do uso de armamento bélico por civis, enfrentamento do racismo estrutural e melhoria nos sistemas de monitoramento e registros de casos de violência.

“A importância de estudos como esse é conseguir entender a dinâmica da violência contra cada grupo e entender que cada vida importa. A gente precisa ser capaz de construir uma resposta efetiva que enxergue cada menino e cada menina”, avalia a representante do Unicef.

Mulheres são maioria de inscritos no Concurso Unificado

Mulheres são maioria de inscritos no Concurso Unificado

@ebc

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da banca organizadora, a Fundação Cesgranrio, aplicará as provas do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) neste domingo (18) em todo o Brasil, a 2.114.128 inscritos.

Dos participantes, 1.118.404 declararam ser do sexo feminino e outros 925.741 candidatos declararam ser do sexo masculino. No entanto, o MGI ressalta que a declaração de gênero não era obrigatória no ato de inscrição e, por isso, nem todos os inscritos preencheram esse campo do questionário.

Entre os concorrentes das 6.640 vagas do certame para 21 órgãos da administração pública federal, 415.496 candidatos declararam ser negros (pardos e pretos); 43.926 declararam ser pessoas com deficiência (PCD) e outros 10.394 candidatos declaram ser indígenas.

Indígenas

O MGI estabeleceu que 30% das vagas das especialidades dos cargos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), são reservadas a candidatos indígenas. Esses cargos estão distribuídos em todos os oito blocos temáticos do concurso.

Dos mais de 10,3 mil candidatos que declaram ser indígenas, 7.385 se inscreveram no bloco 8, de cargos de nível intermediário. O segundo bloco temático mais procurado pelos candidatos declarados indígenas foi o de número 5 (Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos), com 2.340 candidatos.

No ato de inscrição, os indígenas tiveram que optar ou pela vaga de ampla concorrência ou pelas vagas reservadas a esse público. Nesse caso, houve a necessidade de apresentação da documentação comprobatória da etnia do candidato.

A exigência está nos editais dos oito blocos temáticos para organização concurso analisar e atestar o pertencimento étnico do candidato indígena.

Atendimento especial

O CPNU reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência (PCD), conforme estabelecido na legislação brasileira.

De acordo com o declarado no momento da inscrição, 54.219 candidatos contarão com atendimento especial durante os dois turnos de aplicação das provas neste domingo.

O MGI aponta que o público que receberá o apoio é formado, além das 43,9 mil pessoas com deficiência (PCD), por 7.035 pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), 1.551 gestantes e 1.874 lactantes, além de outros candidatos que informaram limitações funcionais e necessidade de adaptações.

Inscritos por bloco

O sistema de seleção do CPNU está dividido em oito blocos temáticos para potencializar as aptidões de cada candidato. Cada candidato se inscreveu em um único bloco temático, com a possibilidade de concorrer a todos os cargos deste bloco.

Número total de inscritos por bloco temático

1. Infraestrutura, Exatas e Engenharias: 120.225 inscritos;

2. Tecnologia, Dados e Informação: 76.711 inscritos;

3. Ambiental, Agrário e Biológicas: 101.559 inscritos;

4. Trabalho e Saúde do Servidor: 329.811 inscritos;

5. Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: 296.306 inscritos;

6. Setores Econômicos e Regulação: 73.087 inscritos;

7. Gestão Governamental e Administração Pública: 421.895 inscritos;

8. Nível Intermediário: 694.551 inscritos;

Total: 2.114.128 inscritos

O concurso

O Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) será realizado neste domingo após adiamento anunciado em maio, devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul provocada por fortes chuvas que caíram em abril e maio, no estado.

O chamado Enem dos Concursos já é o processo seletivo com o maior número de candidatos realizado no Brasil e supera os recordes anteriores dos certames do Banco do Brasil. Em 2021 e 2022, os concursos do banco registraram, respectivamente, 1,6 milhão e 1,5 milhão de inscritos.

Ao todo, 21 órgãos federais confirmaram a participação no Enem dos concursos, totalizando 6.640 vagas de níveis médio e superior para diversas áreas. Porém, o banco de candidatos em lista de espera terá mais de 13,2 mil aprovados. Para cada um dos oito blocos temáticos será formado uma espécie de cadastro reserva com o dobro do número de vagas imediatas.

A previsão de divulgação dos resultados finais é 21 de novembro. As convocações para posse dos aprovados e para ingresso nos cursos de formação de cargos específicos estão agendadas para janeiro de 2025.

Os salários iniciais dos aprovados variam de R$ 3.741,84 até R$ 22,9 mil, de acordo com cada cargo e cada bloco temático.

Greve de rodoviários afeta usuários do transporte público no Recife

Greve de rodoviários afeta usuários do transporte público no Recife

@ebc

Pelo segundo dia consecutivo, parte dos ônibus intermunicipais que atendem à população da região metropolitana do Recife permaneceu nas garagens, deixando parte de 1,2 milhão de usuários do sistema sem transporte público.

Em greve desde ontem (12), os trabalhadores rodoviários prometem manter a paralisação até que as companhias de ônibus atendam suas reivindicações, que incluem aumento salarial e fim do controle das jornadas de trabalho por GPS, ou seja, por rastreamento remoto via satélite.

Na semana passada, os rodoviários, insatisfeitos com as propostas patronais, aprovaram o início da greve a partir de segunda-feira (12).

Segundo o sindicato que representa a categoria no Grande Recife, enquanto os trabalhadores pedem 5% de aumento além da reposição da perda inflacionária do último período, as empresas oferecem 0,5% de aumento real. A categoria também recusou a oferta de elevar o valor do vale-alimentação dos atuais R$ 366 para R$ 400 – quantia que o sindicato considera irrisória.

“Apesar das insistentes tentativas de negociação por parte do Sindicato dos Rodoviários, e após diversas mobilizações da categoria demonstrarem insatisfação, nenhum avanço ocorreu”, disse a entidade trabalhista. Em nota, afirma que, após várias reuniões de negociação, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (Urbana-PE) não acolheu ou propôs alternativa satisfatória à principal demanda da categoria, que é a implementação de um plano de saúde.

Na tentativa de minimizar os impactos da paralisação para a população, o Grande Recife Consórcio de Transportes, empresa pública vinculada à Secretaria Estadual de Mobilidade e Infraestrutura, pediu que a Justiça determine aos rodoviários a manuntenção de uma frota mínima, rodando pelo tempo que durar a greve.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região ordenou, na segunda-feira (12), o que o Sindicato dos Rodoviários garanta a circulação de, no mínimo, 60% dos ônibus durante o horário de pico (das 6h às 9h e das 17h às 20h) e de 40% nos demais horários, sob pena de receber multas diárias de R$ 30 mil.

Em sua decisão, o desembargador Fábio Farias, do TRT, agendou audiência de conciliação para a tarde desta terça-feira (13), em Recife. Para o Sindicato dos Rodoviários, contudo, a resolução do impasse negocial depende da participação ativa do governo de Pernambuco nas negociações.

“Só em subsídios públicos, o governo estadual já destinou mais de R$348 milhões aos empresários, com a previsão de chegar a R$ 400 milhões até o fim do ano. Entendemos, portanto, que o governo estadual precisa participar das negociações e mediar uma solução”, ressalta o Sindicato dos Rodoviários.

ONU e movimentos voltam a denunciar detenções arbitrárias na Venezuela

ONU e movimentos voltam a denunciar detenções arbitrárias na Venezuela

@ebc

O alto comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Volker Türk, voltou a denunciar, nesta terça-feira (13), o “alto e contínuo número de detenções arbitrárias, bem como o uso desproporcional da força relatado após as eleições presidenciais” da Venezuela. Ele pediu ainda ajuda para a libertação imediata “de todos os que foram detidos arbitrariamente e garantias de julgamento justo para todos”.

Nos primeiros dias após a eleição presidencial do país sul-americano, Türk já havia manifestado preocupação com as prisões em massa. Segundo a organização não governamental (ONG) venezuelana Foro Penal, ocorreram 1,3 mil prisões no contexto dos protestos pós-eleitorais. Segundo as autoridades venezuelanas, o número é ainda maior: 2,2 mil prisões no período.

O comunicado da ONU diz que, na maioria dos casos documentados pelo Escritório de Direitos Humanos da organização, “os detidos não foram autorizados a nomear advogados de sua escolha ou a ter contato com suas famílias. Alguns desses casos equivaleriam a desaparecimentos forçados”.

Por outro lado, o governo afirma que luta contra grupos criminosos pagos para promover o caos e abrir caminho para um golpe de Estado. O Ministério Público venezuelano apresentou, nessa segunda-feira (12), dois informes detalhando as ações das forças policiais, destacando os casos de 25 assassinatos de policiais ou lideranças chavistas desde o dia 28 de julho, além de 192 feridos por esses supostos grupos criminosos.

“Mais da metade, 97 feridos, pertencem às forças de segurança do Estado: 58 à Polícia Nacional Bolivariana, 32 à Guarda Nacional Bolivariana, seis à Polícia Estadual e um à Polícia Científica”, afirmou o fiscal-geral da Venezuela, Tarek William Saab.

Desde que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou a vitória do presidente Nicolás Maduro na eleição do dia 28 de julho sem apresentar os dados detalhados da votação por urna, protestos foram registrados em várias partes do país e denúncias de fraude têm questionado a reeleição de Maduro dentro e fora da Venezuela.

Movimentos sociais

Organizações sociais venezuelanas também se manifestaram nos últimos dias sobre as prisões desde o dia 28 de julho. A Frente Democrática Popular – que reúne nove organizações, entre elas o Partido Comunista da Venezuela (PCV) – divulgou comunicado ontem (12), condenando a repressão policial e militar dos últimos dias.

“Detenções arbitrárias e ativistas sociais e dirigentes políticos incomunicáveis se tornaram notícia diária nas duas últimas semanas”, diz o informe, que também pede que o governo “se abstenha de seguir reprimindo o povo, seja através de armas ou de acusações infundadas”.

Para o Coletivo de Direitos Humanos Surgentes, a maioria dos protestos foi pacífica. “Perante esses acontecimentos, a resposta do governo nacional tem sido, em termos gerais, criminalizar o protesto, sem diferenciar entre protestos majoritários e pacíficos e protestos minoritários e violentos”, afirma.

O Comitê de Familiares e Amigos pela Liberdade dos Trabalhadores Presos se manifestou, também nessa segunda-feira (13), afirmando que há detidos que não podem se comunicar com seus familiares por vários dias, além de relatos de prisões realizadas em domicílios sem ordem judicial.

“Graças às informações publicadas nas redes sociais e aos depoimentos de familiares das vítimas, pudemos saber que durante e após as manifestações pós-eleitorais, os detidos não foram autorizados a ter defesa privada, sendo imposta em todos os casos uma defesa pública. Além disso, foram violados os lapsos processuais, o que representa clara violação do devido processo legal, da presunção de inocência e do direito de ser julgado livremente”, afirma a organização.

O comitê condenou a repressão estatal, que “ainda não acabou”, e criticou a versão do governo de que os atos contra o resultado eleitoral são terrorismo. “Na maior parte, [os protestos] tiveram natureza espontânea e pacífica. Acusam os jovens que deles participam de serem viciados em drogas, bandidos e terroristas”.

As três organizações citadas também condenaram os assassinatos e a violência contra lideranças do PSUV (partido do governo), além dos ataques às sedes do partido governista, a rádios comunitárias e outros prédios públicos por parte de manifestantes.

“Há relatos de casas chavistas que foram marcadas por opositores. Isso é inaceitável e repudiamos totalmente, assim como repudiamos qualquer expressão de ódio contra o setor do povo trabalhador que se diz chavista”, destacou o Comitê pela Liberdade dos Trabalhadores Presos.

Falso Positivo?

Na última sexta-feira (9), o defensor de direitos humanos Koddy Campos filmou o que seria sua prisão por policiais e transmitiu a cena ao vivo em uma rede social. Campos pede a ordem de captura contra ele. Ao final, ele não foi detido. O caso viralizou nas redes venezuelanas e foi compartilhado pela liderança da oposição María Corina Machado.

Ontem (13), o dirigente chavista Diosdado Cabello acusou Campos de produzir um “falso positivo” e afirmou que não havia operação policial naquele local no momento. Segundo Cabello, Koddy Campos encenou uma suposta tentativa de prendê-lo. “Puseram um capuz em alguém como se fosse membro de organismo de segurança”, disse.

“Terroristas”

O governo de Nicolás Maduro sustenta que as prisões são justificadas e que, na maioria dos casos, são grupos pagos para atacar lideranças ligadas ao governo ou prédios públicos, escolas, e sedes do PSUV, com o objetivo de promover um golpe de Estado.

O chefe do Ministério Público venezuelano, Tarek William Saab, fez um balanço nessa segunda-feira (12) e disse que, nos últimos dias, foram atacadas 28 escolas, além de 12 universidades, 10 sedes do Poder Eleitoral, 10 sedes do PSUV, além de prefeituras, 38 paradas de ônibus, 10 comandos de polícias, entre outros bens públicos e privados, o que incluiria 27 monumentos e estátuas públicas, entre outros locais.

“Nesses dois relatórios com anexos – que estou convencido que [apresentá-los] é nosso dever institucional, não só mostrar perante este conselho, mas perante o mundo, perante as organizações internacionais – obviamente têm os seus meios de prova com a sua expertise em vídeos, fotos e depoimentos que nos fala claramente sobre esse plano [insurrecional]”, destacou.

O fiscal-geral da Venezuela destacou o caso do assassinato de Mayauri Coromoto Silva Vielma, de 49 anos, liderança popular chavista que trabalhava no município de Mariño, no estado Aragua. Ele voltava de uma marcha de apoio ao governo no dia 3 de agosto com sua filha, neta e vizinhos, quando foi alvejado por três tiros.

De acordo com Tarek, cinco pessoas foram presas acusadas de participar do homicídio. “Um crime de ódio baseado no ataque e na tentativa de exterminar pessoas devido à sua orientação política”, afirmou.

Saúde investiga oito casos de transmissão vertical de Oropouche

Saúde investiga oito casos de transmissão vertical de Oropouche

@ebc

O Ministério da Saúde investiga pelo menos oito casos de transmissão vertical da febre do Oropouche. Nesses casos, a infecção é passada da mãe para o bebê, durante a gestação ou mesmo no parto.

Os casos em investigação foram registrados em Pernambuco, na Bahia e no Acre. Segundo a pasta, metade dos bebês nasceu com anomalias congênitas, como microcefalia, enquanto a outra metade morreu.

Ceará

Nesta segunda-feira (12), a Secretaria de Saúde do Ceará informou que investiga um óbito fetal que pode estar associado à infecção por febre do Oropouche. A secretária de Saúde do estado, Tânia Coelho, disse que o óbito foi registrado no último fim de semana.

A gestante, segundo a secretária, tem 40 anos de idade, é residente de Baturité, mas foi atendida no município de Capistrano. Tânia Coelho explicou que 60% das doenças infecciosas registradas em humanos são causadas por animais, incluindo o mosquito, e destacou a importância de um plano de ação.

Acre

Na quinta-feira (8), o ministério registrou, no Acre, um caso de bebê nascido com anomalias congênitas associadas à transmissão vertical de febre do Oropouche. Em nota, a pasta informou que o recém-nascido morreu na semana anterior, aos 47 dias de vida.

A mãe da criança, de 33 anos de idade, havia apresentado erupções cutâneas e febre no segundo mês de gravidez. Exames laboratoriais feitos no pós-parto acusaram resultado positivo para o vírus Oropouche.

“Exames realizados nos laboratórios do Instituto Evandro Chagas, em Belém, apontaram a existência de material genético do vírus em diferentes tecidos do bebê, que nasceu com microcefalia, malformação das articulações e outras anomalias congênitas. A análise também descartou outras hipóteses diagnósticas”, informou o ministério no comunicado.

A correlação direta da contaminação vertical por febre do Oropouche com as anomalias, segundo a pasta, ainda precisa de “investigação mais aprofundada”, que vem sendo acompanhada pelo governo federal e pela Secretaria de Saúde do Acre.

A doença

A febre do Oropouche é uma doença transmitida pelo Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Por causa da predileção do mosquito por materiais orgânicos, a recomendação é que a população mantenha os quintais limpos, evitando o acúmulo de folhas e lixo orgânico doméstico, além de usar roupas compridas e sapatos fechados em locais com muitos insetos.

Números

Dados do ministério indicam que, até 6 de agosto, foram registrados 7.497 casos de febre do Oropouche em 23 estados. A maior parte foi identificada no Amazonas e em Rondônia. Até o momento, duas mortes foram confirmadas na Bahia e um óbito em Santa Catarina está em investigação.

OMS mantém pólio como emergência global

OMS mantém pólio como emergência global

@ebc

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta terça-feira (13) que decidiu manter a poliomielite como emergência em saúde pública de interesse internacional. Em nota, a entidade destacou que um comitê de emergência analisou os dados disponíveis sobre a circulação do vírus, sobretudo nos seguintes países: Afeganistão, Etiópia, Guiné Equatorial, Quênia, Mali, Níger, Paquistão, Senegal e Somália.

“O comitê concordou, por unanimidade, que o risco de propagação internacional do poliovírus continua a configurar uma emergência em saúde pública de importância internacional e recomendou a prorrogação de orientações temporárias por mais três meses”, destacou a OMS no documento.

Dentre os fatores levados em consideração estão:

– Vacinação de rotina fraca: muitos países possuem sistemas de imunização fracos e que podem ser ainda mais afetados por emergências humanitárias, incluindo conflitos. O cenário, segundo a OMS, representa risco crescente, já que as populações dessas localidades ficam vulneráveis a surtos de poliomielite.

– Falta de acesso: a inacessibilidade continua a representar um grande risco para o combate à pólio, especialmente no norte do Iêmen e na Somália, onde existem populações consideráveis que não foram alcançadas pela imunização contra a poliomielite durante longos períodos (mais de um ano).

Poliovírus selvagem

Desde a última reunião do comitê de emergência, há três meses, 12 novos casos de poliovírus selvagem foram notificados, sendo cinco no Afeganistão e sete no Paquistão, elevando para 14 o total de casos registrados em 2024. As amostras de ambiente que testaram positivo para o vírus no Paquistão passaram de 126 ao longo de 2023 para 186 este ano, enquanto no Afeganistão, o salto foi de 44 para 62 casos positivos no mesmo período.

Poliovírus derivado da vacina

Já os casos do chamado poliovírus circulante derivado da vacina, em 2024, chegaram a 72, sendo 30 registrados na Nigéria. Há, segundo a OMS, dois novos países que reportaram casos desse tipo desde a última reunião do comitê de emergência: Etiópia e Guiné Equatorial. A maioria dos casos foi importada do Sudão e do Chade.

Esse tipo de manifestação da doença acontece porque a vacina oral contém o vírus ativo, mas enfraquecido. A dose faz com que o organismo humano produza uma defesa imunológica contra a doença e o vírus enfraquecido se multiplica no intestino da criança, sendo eliminado pelas fezes.

Em locais com saneamento precário, o vírus enfraquecido eliminado dessa forma pode contaminar outras pessoas, o que não é de todo mal já que, com isso, elas adquirem imunidade. A cepa não encontra mais hospedeiros e desaparece do meio ambiente. O problema é quando isso acontece em regiões com baixa cobertura vacinal para a pólio, onde o vírus pode continuar circulando livremente, atingindo crianças suscetíveis ou que não foram imunizadas.

De acordo com a OMS, Argélia, Costa do Marfim, Egito, Guiné Equatorial, Gâmbia, Libéria, Moçambique, Senegal, Serra Leoa, Sudão, Uganda e Zimbábue detectaram o poliovírus circulante derivado da vacina em amostras de ambiente, mas sem casos confirmados para a doença.

Em 2023, foram confirmados 527 casos de poliovírus circulante derivado da vacina, sendo 224 (43%) na República Democrática do Congo.

Faixa de Gaza

Após a reunião do comitê de emergência, em 8 de julho, a OMS foi informada sobre a detecção de poliovírus circulante derivado da vacina em seis amostras ambientais colhidas na Faixa de Gaza. Todas as amostras ambientais positivas foram recolhidas em 23 de junho de 2024. “Já estão em curso esforços, em todos os níveis, para montar uma resposta a esse surto”, destacou a entidade.

Na semana passada, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que vai enviar mais de 1 milhão de doses contra a pólio para a Faixa de Gaza. As vacinas devem ser administradas em cerca de 600 mil crianças de até 8 anos ao longo das próximas semanas.

Em seu perfil na rede social X (antigo Twitter), Tedros informou que a OMS – em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA, na sigla em inglês) – planeja executar duas rodadas de campanha de vacinação contra a pólio na região.

“Precisamos de absoluta liberdade de circulação de profissionais de saúde e do equipamento médico para realizar essas operações complexas com segurança e eficácia”, informou. Segundo Tedros, a detecção do vírus da pólio em amostras de esgoto colhidas na Faixa de Gaza é um sinal claro de que a doença tem circulado na região, colocando em risco crianças não vacinadas.

“Um cessar-fogo ou, pelo menos, dias de tranquilidade durante a preparação e a execução das campanhas de vacinação são necessários para proteger as crianças em Gaza contra a pólio”, completou o diretor-geral da OMS.

Para a entidade, crianças com menos de 5 anos correm maior risco de contrair pólio em Gaza – sobretudo bebês de até 2 anos, uma vez que as campanhas de vacinação de rotina foram interrompidas em razão de quase dez meses de conflito na região.

Além da pólio, a OMS relatou aumento generalizado de casos de hepatite A, diarréia e gastroenterite, à medida em que as condições sanitárias se deterioram em Gaza, com o esgoto sendo derramado em ruas próximas a acampamentos destinados a pessoas deslocadas.

A doença

Transmitido principalmente por via fecal-oral, o vírus da pólio é classificado como altamente infeccioso, capaz de invadir o sistema nervoso central e causar paralisia. A estimativa é que uma em cada duzentas infecções leve à paralisia irreversível, geralmente das pernas. Entre os acometidos, 5% a 10% morrem por paralisia dos músculos respiratórios.

Os casos da doença em todo o mundo diminuíram 99% desde 1988, passando de 350 mil para seis casos reportados em 2021, em razão de campanhas de vacinação em massa. Esforços ainda são necessários para erradicar o vírus por completo do planeta.

A pólio figura atualmente como a única emergência em saúde pública de importância internacional mantida pela OMS. Na semana passada, entretanto, a entidade convocou o comitê de emergência para avaliar o cenário de surto de mpox na África e o risco de disseminação internacional da doença.

BNDES aumenta aprovações de crédito em 83% no 1º semestre

BNDES aumenta aprovações de crédito em 83% no 1º semestre

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A aprovação de crédito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) chegou a R$ 66,5 bilhões no primeiro semestre deste ano, um aumento de 83% em relação ao mesmo período do ano passado. Em relação ao primeiro semestre de 2022, o crescimento chega a 107%.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (13).

O segmento com maior crescimento na aprovação de crédito do primeiro semestre de 2023 para os 6 primeiros meses deste ano foi a infraestrutura (146%), que atingiu o volume de R$ 26,3 bilhões.

“Não é só o volume. É a qualidade dos projetos. No caso da [Via] Dutra, desenvolvemos uma modelagem inovadora. E é o maior projeto de financiamento rodoviário da história do Brasil e a maior debênture da história do Brasil. É um projeto de R$ 16 bilhões, em que o BNDES entra com mais de R$ 10 bilhões”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, citando o projeto que envolverá nova iluminação, duplicação de pistas, viadutos e vias marginais na rodovia que liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.

Também houve aumentos nas aprovações de crédito para a indústria (81%), comércio e serviços (70%) e agropecuária (31%).

“Essas aprovações são distribuídas em todos os setores da economia. Temos aqui um aumento de 204% na agropecuária [em relação ao primeiro semestre de 2022], refletindo a importância que o BNDES tem para o setor, atingindo R$ 14,2 bilhões em aprovações de crédito para agropecuária. Nós percebemos que a retomada das aprovações de crédito é uma realidade forte em todos os setores em que nós trabalhamos”, informou o diretor financeiro do banco, Alexandre Abreu.

Ele destacou que, do total aprovado, R$ 29,3 bilhões foram para micro, pequenas e médias empresas, 53% a mais que no ano anterior, e R$ 10,7 bilhões foram por meio de bancos cooperativos e cooperativas de crédito (128% a mais que no ano anterior).

Em relação aos desembolsos, ou seja, o dinheiro efetivamente repassado pelo BNDES aos projetos, o volume total no primeiro semestre deste ano chegou a R$ 49,3 bilhões, ou seja, 21% a mais que o mesmo período do ano passado e 47% superior ao primeiro semestre de 2022.

De acordo com o BNDES, a expectativa é finalizar 2024 com desembolsos que representem 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), ou seja, maior do que o 1,1% de 2023.

A carteira de crédito do BNDES soma R$ 530,2 bilhões, 11% maior do que a registrada no primeiro semestre de 2023, de R$ 479,1 bilhões. O percentual de inadimplência gira em torno de 0,07%, abaixo dos valores de mercado, que foi 0,41%, segundo a instituição.

Rio Grande do Sul

O BNDES também divulgou informações relativas ao auxílio ao Rio Grande do Sul, estado impactado por fortes chuvas no segundo trimestre deste ano. De acordo com o banco, as medidas de apoio atingiram R$ 9,7 bilhões, entre créditos emergenciais, créditos solidários e suspensão de pagamentos.

O Novo Fundo do Clima, que em 2023 desembolsou R$ 800 milhões, tem previsão de investir R$ 5 bilhões neste ano, R$ 12,5 bilhões em 2025 e R$ 14,6 bilhões em 2026.

Resultado financeiro

Em relação aos resultados financeiros, o BNDES informou ter obtido lucro líquido recorrente de R$ 7,2 bilhões no primeiro semestre deste ano, quase o dobro (94%) do registrado no mesmo período do ano passado (R$ 3,7 bilhões). A maior parte do crescimento foi impulsionado por intermediação financeira.

O lucro contábil, que também inclui dividendos de empresas nas quais o BNDES tem participação societária, como a Petrobras, a JBS e a Eletrobras, chegou a R$ 13,3 bilhões. O patrimônio líquido do banco soma R$ 160 bilhões.

A previsão é que o BNDES contribua com R$ 21,06 bilhões para o resultado primário do Tesouro Nacional neste ano.