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Começa nesta segunda a 16º COP da Biodiversidade na Colômbia

A 16ª edição da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP-16) começa nesta segunda-feira (21) em Cali, na Colômbia. O encontro ocorre até o dia 1ª de outubro e traz como tema Paz com a Natureza.

“Todos temos um papel a desempenhar. Os povos indígenas, as empresas, as instituições financeiras, as autoridades locais e regionais, a sociedade civil, as mulheres, os jovens e o meio acadêmico devem trabalhar em conjunto para valorizar, proteger e restaurar a biodiversidade de uma forma que beneficie a todos”, declarou o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, em mensagem pelo Dia Internacional da Diversidade Biológica, a ser comemorado no próximo dia 22.

Será a primeira COP da Biodiversidade após a estruturação do Marco Global de Kunming-Montreal (GBF – Global Biodiversity Framework, em inglês), assinado por 196 países em dezembro de 2022, durante o último encontro liderado pelos chineses e ocorrido no Canadá. O documento reúne 23 metas globais a serem alcançadas até 2030 em busca da regeneração de todo o conjunto de vida na Terra.

Brasil

Nesta edição, são esperados debates sobre o alinhamento da Estratégia e Plano de Ação Nacional para a Biodiversidade (NBSAP – National Biodiversity Strategies and Action Plans, em inglês) pelos países ao GBF. A versão brasileira foi elaborada para o período de 2010 a 2020, publicada em 2017, e tratava das Metas de Aichi, aprovadas na COP-10, no Japão.

Segundo a secretária nacional de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Rita Mesquita, embora as discussões sobre a atualização das EPANB no Brasil ainda não tenham sido esgotadas, a proposta está bastante avançada e as políticas públicas adotadas pelo governo federal já estão alinhadas ao compromisso internacional assumido pelo Brasil.

“Nesta COP-16, nós estamos levando uma série de iniciativas que a gente espera poder divulgar e a partir delas construir intercâmbios, interações, parcerias e inclusive novos entendimentos. E que esses entendimentos bebam da nossa experiência”, diz.

Segundo Rita, é o caso do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, parte central do Plano Clima, que por sua vez agrega ações para biodiversidade e de enfrentamento à mudança climática, em um movimento que tem sido defendido globalmente pelo Brasil.

De acordo com o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador André Corrêa do Lago, já há uma movimentação internacional para que o Brasil lidere a união dos dois temas nos debates globais e que isso ocorra em 2025 na COP-30, em Belém, no Pará.

“Estamos totalmente convencidos, como governo brasileiro, que nós temos que unir ao máximo o tratamento dessas questões. Então, quem está mais focado com o clima, também tem que se dar conta do quanto essa questão da biodiversidade é um tema absolutamente essencial.”, destaca.

Financiamento

Assim como na COP-29, que debaterá o clima em novembro no Azerbaijão, o tema de financiamento também deverá ter destaque em Cali. O próprio Marco Global de Kunming-Montreal já prevê o valor de US$200 bilhões anuais para financiar os esforços globais de conservação da biodiversidade.

Segundo a há metas anuais estabelecidas, dentro desse valor total, que seriam a parte obrigatória de financiamento dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento, mas o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que apenas 23% dessas metas foram cumpridas no primeiro semestre deste ano, por exemplo.

Para diretora, além do cumprimento das metas também será necessário um debate sobre a transparência na aplicação desses financiamentos. “Existem outros cálculos que estão sendo feitos por organizações, inclusive da sociedade civil, porque há uma percepção de que pode haver o que a gente chama de contabilidade dupla, que o que está sendo contabilizado pelo OCDE, na verdade, são outros projetos que acabam beneficiando também a biodiversidade, mas na verdade são projetos para clima ou para desenvolvimento social”, explica.

Fundo

O Brasil também deve participar da discussão sobre a eficiência do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade (Global Biodiversity Framework Fund – GBFF, em inglês), gerido pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility – GEF, em inglês), como forma de financiamento. De acordo com Maria Angélica, no primeiro semestre deste ano foram repassados apenas 1% do que estava previsto.

“Nós estamos abertos, na verdade, com uma visão um pouco até mais moderna sobre o financiamento ambiental. Aceitamos financiamento de diversas fontes e estamos muito engajados nesse diálogo, mas o que nós gostaríamos de ver é uma liderança maior dos países desenvolvidos”, destaca.

Recursos genéticos

A criação de um mecanismo multilateral que reúna os sequenciamentos genéticos de forma digital garantindo uma justa distribuição dos benefícios gerados em suas patentes, conforme o previsto na Convenção sobre Diversidade Biológica é outro debate em que o Brasil estará presente, segundo a diretora do MRE.

“A ideia é que ele [o mecanismo] também seja munido de um fundo, que os usuários de todos aqueles códigos genéticos, que estão espalhados em vários bancos de dados no mundo e que não se sabe nem a origem de uma grande parte deles, que o uso desses códigos, quando gerem benefícios, eles entram em um fundo que beneficiará também os países em desenvolvimento, os países megadiversos”, conclui.

Hoje é Dia: osteoporose e conquistas LGBTQIAPN+ são os destaques

A quarta semana de outubro tem como um dos destaques o aniversário da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que celebra 17 anos no dia 24. Referência brasileira em comunicação pública, a EBC leva diariamente aos brasileiros conteúdos que ajudam a fomentar a construção da cidadania. São produtos jornalísticos de qualidade, atrações com finalidade educativa, inclusiva, artística, cultural, informativa e científica, oferecidos por meio dos veículos de comunicação sob a sua gestão: TV Brasil, Canal Gov, Agência Brasil, Agência Gov, Radioagência Nacional, Rádio Nacional, Rádio MEC e Canal Educação. A missão e as conquistas da EBC foram destaque nesta reportagem especial da Agência Brasil, publicada em 2022, por ocasião da comemoração dos 15 anos da empresa. 

Direitos LGBTQIAPN+

Aproveitando que a promoção da diversidade e defesa dos direitos humanos é um dos carros-chefe da EBC, vamos falar de uma importante conquista da comunidade LGBTQIAPN+. O dia 21 de outubro foi a data em que a transexualidade deixou de ser considerada doença, sendo excluída do Manual Diagnóstico de Transtornos Mentais da Associação Norte-Americana de Psiquiatria e da Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS). O tema ganhou destaque em programas da TV Brasil, como esta edição de outubro de 2017 do Estação Plural.

Prevenção da osteoporose

Hoje, 20 de outubro, é comemorado o Dia Mundial da Osteoporose. Instituída em 1997, a efeméride chama a atenção para a doença que se se desenvolve de forma silenciosa e acomete principalmente as mulheres. O tema foi abordado nos veículos da EBC, como esta reportagem de 2022 da Rádio Nacional e esta outra, publicada em 2023, na Agência Brasil, que destacou como o diagnóstico tardio em homens prejudica o tratamento. 

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Grandes artistas brasileiros 

O cineasta Walter Hugo Khouri, um dos principais expoentes do cinema produzido na chamada Boca do Lixo, em São Paulo, nasceu no dia 21 de outubro. Khouri dirigiu filmes que criticam a decadência moral da alta sociedade e dramas existenciais. Sua obra foi analisada por ocasião dos 10 anos de sua morte, em 2013, na TV Brasil

Já no dia 22 de outubro faleceu Oswald de Andrade, um dos promotores da Semana de Arte Moderna de 1922, realizada em São Paulo. Em 2022, nas comemorações dos 100 anos desse icônico evento, que transformou para sempre a produção artística brasileira, o programa Arte Clube, da Rádio Nacional, abordou a importância da obra do escritor, ensaísta e dramaturgo. Os 60 anos de seu falecimento também foram lembrados nesta edição do História Hoje, da Radioagência Nacional, que foi ao ar em 2014. 

 

O cantor e compositor paulista Walter Franco faleceu no dia 24 de outubro. Membro da Vanguarda Paulista e popularmente conhecido pelo apelido de Maldito, Walter foi um dos compositores mais atuantes e criativos dos anos 1970. No dia de seu falecimento, em 2019, a Agência Brasil publicou esta extensa reportagem sobre sua obra, que conta desde o começo de sua carreira, compondo trilhas para peças teatrais, até despontar nos festivais da época com as músicas “Não se queima um sonho”, “Cabeça” e “Canalha”. Os 50 anos do álbum “Ou não”, um dos mais celebrados de sua carreira, foram destaque do programa Clube do Vinil, da Rádio Nacional, em 2023 

Invenções que mudaram a história da humanidade

Em 23 de outubro é comemorado no Brasil o Dia do Aviador, em celebração ao que pode ser considerado um dos feitos mais importantes já realizados por um brasileiro. Nesta data, em 1906, Alberto Santos Dumont fez o primeiro voo em um avião, pilotando o 14 Bis, em Paris. A vida e as obras do pai da aviação foram amplamente exploradas pelos veículos da EBC. Quando o voo do 14 Bis completou 115 anos, em 2021, foi publicada esta reportagem da Agência Brasil e esta outra, da Radioagência Nacional. Santos Dumont também foi homenageado nesta edição de 2017 do programa Na Trilha da História, da Rádio Nacional.

Além do avião, outra invenção divisora de águas na história também foi criada nesta semana de outubro. Thomas Edison desenvolveu a lâmpada elétrica incandescente no dia 21. Ele não foi o primeiro a trabalhar nessa ideia, mas seu modelo foi o mais bem sucedido e o primeiro a ter alcance comercial. O feito do americano foi contado no programa História Hoje, da Rádio Nacional, em 2014.

Para fechar a semana, não podemos deixar de citar a criação da Organização das Nações Unidas, no dia 24 de outubro. A ONU começou em 1945, reunindo 51 nações. Hoje já integra 193 estados-membros. A Organização trabalha pela manutenção da segurança e da paz, a promoção dos direitos humanos, o apoio ao desenvolvimento econômico e ao progresso social, a proteção do meio ambiente o fornecimento de ajuda humanitária em casos de fome, desastres naturais e conflitos armados. O importante papel por ela desempenhado foi explicado em 2018 pela Agência Brasil.

Confira a relação de datas do Hoje é Dia de 20 a 26 de outubro de 2024:

Outubro de 2024

20

Morte do novelista e compositor musical paulista Fred Jorge (30 anos) – participou do Movimento Jovem Guarda

Nascimento do filósofo e pedagogo estadunidense John Dewey (165 anos) – foi reconhecido como um dos fundadores da escola filosófica de Pragmatismo, pioneiro em psicologia funcional, e representante principal do movimento da educação progressiva estadunidense

Nascimento do poeta francês Arthur Rimbaud (170 anos)

Nascimento do compositor estadunidense Charles Ives (150 anos) – considerado o principal compositor dos Estados Unidos do século XX

Dia do Poeta

Dia do Arquivista – comemorado no Brasil para marcar a data da fundação da Associação dos Arquivistas Brasileiros, que foi constituída em 20 de outubro de 1971 na cidade brasileira do Rio de Janeiro

Dia Mundial da Osteoporose – comemoração internacional que foi instituída em 1996 pela Sociedade Britânica de Osteoporose e que, a partir de 1997, foi adotada pela Fundação Internacional da Osteoporose

21

Dia Mundial de Luta contra a Patologização da Transexualidade – comemoração móvel (sábado entre 17 e 23 de outubro) da comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Simpatizantes, que está relacionada com a luta pela exclusão da definição transexualidade do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, da Associação Norte-Americana de Psiquiatria e da Classificação Internacional de Doenças da OMS

Morte do jornalista, radialista, poeta e escritor fluminense Alziro Zarur (45 anos)

Nascimento do futebolista fluminense Albino Friaça (100 anos) – autor do único gol brasileiro na final da Copa do Mundo de 1950, em que o Uruguai derrotou o Brasil por 2 a 1, em pleno Maracanã

Morte do comerciante, armador, industrial e banqueiro gaúcho Irineu Evangelista de Sousa, o Visconde de Mauá (135 anos)

Morte do cineasta francês François Truffaut (40 anos) – um dos fundadores do movimento cinematográfico conhecido como Nouvelle Vague

Morte do escritor britânico Jack Kerouac (55 anos) – um do líderes do movimento literário conhecido como geração beat

Nascimento do cineasta paulista Walter Hugo Khouri (95 anos)

Nascimento do cantor e compositor acreano Osni Silva (105 anos)

Nascimento da cantora e atriz fluminense Doris Monteiro (90 anos) – em 1949, foi revelada como cantora no programa “Papel Carbono”, de Renato Murce, na rádio Nacional do Rio de Janeiro

Inauguração do Museu Guggenheim em Nova Iorque (65 anos) – projeto arquitetônico de Frank Lloyd Wright, é símbolo da arquitetura modernista

Thomas Edison desenvolve a lâmpada elétrica (145 anos)

Dia do Podcast

O líder religioso José de Paiva Netto inaugura o Templo da Boa Vontade (35 anos) – espaço ecumênico e democrático de espiritualidade, cultura, arte e história

22

Nascimento da atriz francesa Sarah Bernhardt (180 anos) – considerada por alguns como “a mais famosa atriz da história”

Morte do escritor, ensaísta e dramaturgo paulista Oswald de Andrade (70 anos) – um dos promotores da Semana de Arte Moderna que ocorreu 1922 em São Paulo

Morte da compositora francesa de música erudita Nadia Boulanger (45 anos) – renomada educadora musical. Foi professora de diversos compositores de grande relevância no século XX

Jean-Paul Sartre recusa Prêmio Nobel de Literatura (60 anos)

Congresso Nacional é reaberto 10 meses após a promulgação do AI-5 (55 anos)

23

Nascimento do cineasta, produtor e roteirista taiwanês Ang Lee (70 anos) – primeira pessoa de origem asiática a ganhar o Oscar de Melhor Diretor

Nascimento da jornalista, escritora, militante política e pesquisadora paraense Eneida de Moraes (120 anos) – foi criadora do baile do Pierrot no Rio de Janeiro e em Belém

Equipe brasileira de basquete masculino conquista medalha de bronze nas Olimpíadas de Tóquio (60 anos)

Dia da Força Aérea Brasileira

Dia do Aviador – comemorado por brasileiros, conforme Lei Nº 218 de 4 de Julho de 1936 da então República dos Estados Unidos do Brasil, para marcar a data daquele que é tido, principalmente por brasileiros, como o 1º Voo em Avião da história da aviação mundial, e que foi realizado na cidade francesa de Paris em 23 de outubro de 1906 pelo inventor brasileiro, Alberto Santos Dumont, enquanto piloto do “14 BIS”

24

Morte da cantora e compositora fluminense Adiléia Silva da Rocha, a Dolores Duran (65 anos)

Morte do cantor e compositor paulista Walter Franco (05 anos) – membro da Vanguarda Paulista

Morte do ator portoriquenho Raúl Juliá (30 anos)

Morte da médium, poeta, conferencista, contista e educadora potiguar Adelaide Augusta Câmara, conhecida como Aura Celeste (80 anos)

Crise econômica estadunidense conhecida como “A Grande Depressão” (95 anos)

Dia Internacional da Informação sobre o Desenvolvimento – comemoração instituída pela 27ª sessão da Assembleia Geral da ONU na Resolução A/Res ou NRES/3038 de 19 de dezembro de 1972, com o objetivo de chamar a atenção da opinião pública mundial para os problemas de desenvolvimento e a necessidade de se reforçar a cooperação internacional para a solução desses problemas a cada ano

Dia das Nações Unidas – comemoração internacional que tem por fim marcar a data da entrada em vigor da “Carta das Nações Unidas”, que se tornou vigente a partir de 24 de outubro de 1945, com a ratificação dos 5 países do Conselho de Segurança da ONU, representados por Estados Unidos da América, França, Reino Unido, República da China (posteriormente substituída pela República Popular da China), e a então URSS (União Socialista das Repúblicas Soviéticas)

O desmoronamento de um aterro ilegal provocou a morte de 14 moradores, sendo 12 crianças, da favela Nova República, no Morumbi. Um barranco de 80 metros de altura desmoronou e soterrou 32 dos 120 barracos da favela (35 anos)

Aniversário de Manaus (355 anos)

Criação da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, pelo Decreto nº 6.246, de 24 de outubro de 2007 (17 anos)

25

Aniversário da Região Administrativa de Samambaia – RA XII (30 anos)

26

Morte do músico Ayres de Andrade (50 anos) – redator de programas da Rádio MEC

Nascimento do político e líder sindical Evo Morales (65 anos) – presidente da Bolívia entre 2006 e 2019

Nascimento do arquiteto francês radicado no Brasil Affonso Eduardo Reidy (115 anos) – considerado um dos pioneiros na introdução da arquitetura moderna no país, sendo um dos grandes nomes do urbanismo moderno

Dia da Visibilidade Intersexo

Dia Nacional de Luta pelo Passe Livre – comemorado no Brasil para marcar a data da entrada para votação de um projeto de lei de iniciativa popular pelo passe livre, para ser aprovado em 4 de novembro de 2005 na Câmara de Vereadores da cidade brasileira de Florianópolis; busca aprofundar o debate sobre o direito de ir e vir das pessoas, sobre a mobilidade urbana nas grandes cidades e sobre um novo modelo de transporte para o Brasil, além de lutar por um transporte público fora da iniciativa privada, que garanta o acesso universal pelo passe livre para todas as camadas da população brasileira

Música gospel mobiliza periferias e ganha data nacional

Na caixa de isopor que Samuel Silva carregava havia mais do que trufas de chocolate para vender na porta da igreja. A mãe dele preparava o doce durante a noite.

Naquele caminho de quase dois quilômetros de casa, no bairro de Vasco da Gama, até a Assembleia de Deus, na comunidade da Linha do Tiro, na zona norte do Recife, o rapaz de 18 anos andava, pensava e ‘ouvia’ os sons que poderiam surgir. Sons do contrabaixo que ele sonhava em comprar, por R$ 800, se vendesse todas as trufas depois do culto, a R$ 2. “Eu não podia adiar meu sonho”.

Samuel Silva é operador de loja em supermercado do Recife e cantor de música gospel – Jefferson D. Modesto/Divulgação

Depois de dois anos, ele conseguiu adquirir o instrumento. A igreja evangélica foi o lugar em que ele cresceu, aprendeu a tocar, ouvir e cantar as músicas cristãs no domingo, o dia mais esperado da semana.

Dez anos depois, Samuel entende que a “música de louvor” o transformou. Tanto que também aprendeu o violão.

Na última semana, ele classificou como “reconhecimento” – ideia que não é unanimidade entre os evangélicos – a lei que instituiu o Dia da Música Gospel no Brasil, em 9 de junho: “é bom ter um dia em homenagem. Essa música me traz paz”.

Samuel espera ansiosamente cada domingo para tocar e cantar também como alívio depois de longas jornadas como operador de loja em um supermercado no Recife.

“No meu tempinho livre, eu reúno o pessoal da igreja para a gente ensaiar. A música tem um significado muito grande para a gente”.

Hoje, ele ensina o gênero musical a crianças e adolescentes, assim como um dia aprendeu. “Quando os mais novos nos veem com instrumentos, perguntam como que faz para tocar.”

Visibilidade

Segundo explica o professor de sociologia Paulo Gracino de Souza Junior, pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), a música ocupa um lugar central no pertencimento do evangélico: “a música chamada gospel é ouvida em igrejas e doutrinas diferentes. É bastante importante não só para o segmento evangélico”.

O professor entende que o Dia da Música Gospel, sancionado pelo presidente Lula na última terça-feira (15), é uma forma de contrabalancear a visibilidade dada pelo Estado às representações culturais que foram majoritariamente ligadas à crença católica.

“O segmento evangélico tem uma máquina midiática própria que consegue, por exemplo, construir visibilidade pública. A música gospel, por exemplo, tem chegado além do público evangélico.”

Ele exemplifica que artistas e atletas expõem canções gospel não necessariamente ligadas à crença pessoal e esse tipo de música já adentrou todos os espaços. “Você entra no supermercado, por exemplo, na periferia do Rio de Janeiro, e escuta música gospel tocando no rádio”.

Cenário de desassistência

O pesquisador contextualiza que as igrejas exercem um papel importante na periferia, em espaços de menos lazer, e são centrais para a discussão de problemas da comunidade, de problemas pessoais e também de aprendizagem de uma profissão e de uma prática cultural nova.

Outra relação que o pesquisador estabelece é que a música na igreja representa o local de aprendizado de instrumentos. “Nos Estados Unidos, por exemplo, também existe o fenômeno de pessoas que passaram pela igreja, pelos corais e acabaram depois seguindo carreira artística”.

O músico brasiliense Rivanilson Alves, o Rivas, toca na banda Bethel Band- Thiago Mesquita/Divulgação

O músico brasiliense Rivanilson Alves, o Rivas, de 55 anos, é compositor de hip hop e se converteu à igreja evangélica (Sal da Terra) no início dos anos 2000. Ele entende que ter um dia da música gospel é importante, mas chama a atenção para o fato de que há diferentes ramificações do estilo e, por isso, deve ser visto de forma ampla.

“Hoje a gente já tem vários estilos. Todos os estilos de músicas negras, o gospel já alcançou, como o pagode, o samba. São músicas que trazem a realidade da periferia. Quando a gente fala da música gospel, pensamos em algo mais espiritual”.

Ele vive na região do Sol Nascente, no Distrito Federal e toca na Bethel Band. “Traz mais funk e soul”. Foi a música e as suas reflexões que o levaram para a igreja. Ele garante que, dentro da igreja, teve apoio e não sentiu olhos enviesados para o hip hop gospel. “A gente mantém essa linha mais black music e tratando de periferia”.

“Apelo comercial”

O carioca Isaias Campos, de 59 anos, da Igreja do Senhor, no bairro de Bento Ribeiro, na zona norte, aprendeu a tocar o pandeiro na igreja na adolescência e afirma que as igrejas devem vencer o preconceito contra estilos musicais periféricos.

“Eu descobri o cantar. A minha voz tem uma tonalidade raríssima, que é o baixo profundo”. Ele considera que a denominação gospel tem apelo comercial e as gravadoras descobriram esse filão promissor.

O músico evangélico avalia que a data nacional pode ser utilizada pelas empresas para finalidade comercial. “Eu não diferencio músicas cristãs de profanas, mas se são boas ou ruins. São da música popular brasileira”. 

Da mesma forma, também do Rio de Janeiro, o professor evangélico Samuel Gomes de Souza, de 59 anos, das áreas de geografia e sociologia, avalia que o Dia da Música Gospel tem características de um ato político de conciliação ou aproximação com as lideranças evangélicas. “Eu não gosto do termo gospel porque ele não tem nada com a nossa realidade”.

Presidente Lula durante a sanção do Projeto de Lei n° 3090/ 2023, que institui o Dia Nacional da Música Gospel, em cerimônia no Palácio do Planalto – Ricardo Stuckert

Na bateria…

Seja como for a denominação, a enfermeira Angélica dos Santos, de 45 anos – que também é cantora e compositora na igreja –, diz que resolveu usar a música para servir a uma igreja na comunidade de Céu Azul, na cidade de Valparaíso de Goiás (GO), na Igreja de Cristo.

Foi a música que também a comoveu para ingressar na igreja, na adolescente. Hoje quer ensinar e encantar com a música outros jovens, como um dia ocorreu com ela, nos tempos em que aprendeu a cantar e tocar violão.

“A gente nem chamava de gospel antes. A música está ligada, para cristãos em geral, em primeiro lugar, como um vínculo de adoração a Deus. Depois, quando ela te aproxima de Deus, ela também te aproxima de outras pessoas. E assim criamos laços.”

Entre os laços, ela testemunhou histórias que aprendeu a admirar, como a do servente de pedreiro Denilson Pereira, de 34 anos, morador de Jardim Ingá, na cidade de Luziânia (GO). Depois de perder os pais e se encontrar em situação de maior vulnerabilidade social, ficou desesperançoso chamado para “caminhos errados”. Na igreja, encontrou o som que fez a diferença, o da bateria. “Aprendi até que rápido. Posso dizer que foi a música que me deu esperança”.

Gaviões da Fiel fará vaquinha para quitar dívida da Neo Química Arena

A Caixa Econômica Federal, o Sport Club Corinthians Paulista, a Arena Itaquera e a Fiel Torcida assinaram nesta sexta-feira (18) um protocolo de intenções para quitar a dívida que foi contraída com o banco para a construção da Neo Química Arena, estádio do Corinthians. Por um projeto da Gaviões da Fiel, torcida organizada do clube, será criada uma vaquinha entre torcedores do clube para ajudar o Corinthians a quitar a dívida estimada em R$ 704 milhões.

Segundo o presidente da Gaviões da Fiel, Alexandre Domênico, mais conhecido como Ale, a expectativa da torcida organizada é de arrecadar entre R$ 500 milhões e R$ 700 milhões entre os mais de 35 milhões de torcedores e quitar o débito que o clube tem com o banco. Isso poderia ser realizado, prevê a organizada, em até seis meses após o lançamento da campanha – prevista para ser iniciada a partir da primeira quinzena de novembro. “Se 5 milhões de torcedores doarem R$ 20 por mês, em seis meses é só vocês fazerem o cálculo”, disse Ale. “Acredito que quando a gente lançar essa campanha vai ser uma coisa surreal. Vai ser uma coisa que vai estar marcada na nossa história eternamente: a torcida que pagou pelo seu estádio”.

O protocolo foi assinado hoje, na sede da Caixa na Avenida Paulista, pelo presidente do clube, Augusto Melo, o presidente da Caixa, Carlos Vieira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e pelo presidente da Gaviões da Fiel. No início de novembro será lançada uma plataforma e uma chave Pix que dará início à campanha de arrecadação para a quitação da dívida.

“O que o Corinthians está fazendo aqui, com a contribuição efetiva da Gaviões da Fiel e de sua Fiel Torcida, é dar uma demonstração da contribuição imensa de uma mudança de chave, inclusive do processo de gestão dos clubes do Brasil. Um clube que tem a possibilidade de sair rapidamente de uma situação de uma dívida e transformar essa dívida em um investimento”, falou o presidente da Caixa.

De acordo com Carlos Vieira, há até a possibilidade de uma diminuição do valor da dívida, caso o pagamento seja realizado antes do tempo previsto para quitação do contrato. “Á medida que a gente for constituindo esses valores, aí é uma negociação bancária tradicional: ‘ olha, nós temos tanto aqui para quitar essa dívida’. Por outro lado, nós podemos dar um rebate nessa dívida. Essa é uma possibilidade concretíssima de isso acontecer”.

Vinicius Casconi, diretor jurídico do Corinthians, adianta que mecanismos serão criados para que os depósitos feitos pelos torcedores tenham destinação exclusiva para o pagamento da dívida, sem movimentação das partes. “É importante deixar claro que essa é uma iniciativa da torcida que o Corinthians está apoiando. Nós vamos criar mecanismos junto à Caixa para que todos os depósitos tenham uma destinação exclusiva. Então, ninguém poderá mexer nos valores da conta a não ser quando for para fazer a quitação da arena. O Corinthians, a diretoria, a torcida, ninguém terá acesso a retiradas da conta”, explicou, durante entrevista coletiva concedida à imprensa.

Papel popular

Para Padilha, a ação da Caixa de apoiar os esforços da torcida organizada para a amortização da dívida comprova o papel popular do banco. “A Caixa está acolhendo uma demanda da torcida do Corinthians por compreender a importância da Arena Corinthians, da Arena Neo Química, para a região de Itaquera e para o desenvolvimento econômico daquela região. A presença da Arena lá já levou transporte, mobilidade urbana, metrô, emprego. Nem todo mundo sabe, mas a Arena Corinthians é o segundo equipamento mais visitado na cidade de São Paulo por pessoas que vêm de fora. A Caixa, quando faz uma ação como essa, ela está olhando o potencial que a Arena tem para valorizar uma região tão importante”, disse o ministro. “Para o governo, a importância é ver a Caixa agir de forma coerente e responsável do ponto de vista fiscal e agir como banco público que identifica essas oportunidades”, acrescentou.

De acordo com o ministro, a proposta da torcida é apenas uma das formas que estão sendo analisadas pelo banco para o pagamento da dívida do clube. “O contrato do clube Corinthians com a Caixa continua. O Corinthians, enquanto clube, está construindo outras alternativas junto à Caixa de capitalização e financiamento. E tem essa iniciativa agora que é a torcida se mobilizando para contribuir com isso. Outras alternativas que a diretoria do Corinthians pode ter de financiamento, de capitalização, a Caixa, enquanto banco, estaria aberta para isso, continua a análise disso”, falou.

Enquanto essas análises prosseguem, disse o ministro, a vaquinha proposta pela torcida organizada o faz ter orgulho de ser “corintiano, maloqueiro e sofredor”. “Quem é corintiano sabe que quando foi fundado o nosso time, foi feito uma massa. Tem time que tem torcida e tem uma torcida que tem um time. A torcida do Corinthians está mostrando que ela é dona do time. E ela vai lá para resolver um problema do time. E ao resolver esse problema, ela sabe que vai estar valorizando a zona leste [de São Paulo], o nome do Corinthians e fortalecendo cada vez mais essa identidade enquanto torcida”, disse ele.

Alerta

Durante entrevista à imprensa, o ministro Alexandre Padilha alertou a população sobre golpes. Segundo ele, os torcedores não devem fazer depósitos para o pagamento da dívida do Corinthians neste momento, já que a campanha ainda não foi lançada.

“Quero reforçar que a campanha não foi lançada ainda com a conta Pix. Então, se chegar um pedido de pagamento de Pix hoje ou até o lançamento oficial [da campanha] pela Gaviões, não vá depositar [o dinheiro] porque esse é um Pix que não existe ainda [e pode ser golpe]”, alertou. “Espere a Gaviões, junto com a Caixa, anunciar uma plataforma específica e qual será a conta para depositar”, orientou o ministro.

TV Brasil transmite 4 jogos do Brasileirão Série B no fim de semana

A TV Brasil transmite uma verdadeira maratona de jogos da Série B do Campeonato Brasileiro neste final de semana. A jornada esportiva acompanha os confrontos Amazonas (AM) x Avaí (SC) nesta sexta (18), às 21h10; Ituano (SP) x Ceará (CE), no sábado (19), às 16h45; Operário (PR) x Paysandu (PA), no domingo (20), às 10h45 e o clássico do interior paulista Ponte Preta (SP) x Guarani (SP), no mesmo dia, às 18h.

A cobertura do canal público para essas disputas começa antes de a bola rolar com um pré-jogo. Durante esse aquecimento, a equipe da TV Brasil apresenta informações sobre os clubes, revela a escalação dos times e atualiza a tabela da competição.

Jogos da 32ª Rodada

Nesta sexta, Amazonas e Avaí jogam na Arena da Amazônia, e a transmissão da TV Brasil começa às 21h10 com um pré-jogo repleto de análises antes de a partida começar, conduzido pelos comentaristas Brenda Balbi e Carlos Molinari. A narração do confronto será na voz de André Marques, um dos maiores nomes da narração esportiva brasileira. As duas equipes vivem um momento semelhante na competição, ocupando o meio da tabela do Brasileirão Série B e com chances remotas de classificação para a elite do futebol brasileiro. O Tigre irá contar com o apoio de sua torcida em casa, na Arena da Amazônia, para tentar se manter no páreo da disputa.

Já no sábado, Ituano e Ceará protagonizam uma partida decisiva para os dois times no Estádio Novelli Júnior. No caso do time de Itu, mandante do duelo, o jogo coloca três pontos decisivos para a permanência da equipe na Série B do próximo ano, enquanto o Ceará precisa da vitória para seguir vivo por uma disputa de vaga para a elite do futebol brasileiro em 2025. Caso o time de Fortaleza seja vitorioso, o tricolor poderá ocupar a quarta colocação na tabela e, se mantiver uma sequência de pontuação, garante vaga para o Brasileirão Série A de 2025.

No domingo, a equipe esportiva da TV Brasil faz duas transmissões com uma partida que vai ao ar pela manhã e outra à tarde. A partir das 10h45, Operário e Paysandu jogam no Estádio Germano Krüger, no Paraná, em uma disputa que vale muito para os dois clubes. Para o Operário, o embate em casa é a chance de permanecer vivo em uma briga pelo G4 da competição. Já para o Paysandu, os três pontos podem ajudar o time a se distanciar ainda mais da zona de rebaixamento. A narração será conduzida por Luciana Zogaib, e a comentarista Rachel Motta traz todas as análises táticas e comentários para o público.

No mesmo dia, a partir das 18h, Ponte Preta e Guarani entram em campo no estádio Moisés Lucarelli, em Campinas, com um verdadeiro clima de decisão. Isso porque as duas equipes encontram-se próximas de um cenário de rebaixamento para a Série C do Campeonato Brasileiro. A Ponte precisa contar com o apoio de sua torcida em casa para escapar dessa situação no clássico do interior paulista. A voz responsável por narrar as emoções da partida será a de André Marques, e a bancada de comentários será conduzida por Rachel Motta e Alexandre Vasconcellos.

Transmissão da Série B

Neste ano, 20 clubes disputam o campeonato que vai até novembro e vale vaga na Série A e na Copa do Brasil. Dos 380 jogos da competição, a TV Brasil exibe 114 partidas.

Disputam a competição os seguintes clubes: Amazonas (AM), América (MG), Avaí (SC), Botafogo (SP), Brusque (SC), Ceará (CE), Chapecoense (SC), Coritiba (PR), CRB (AL), Goiás (GO), Guarani (SP), Ituano (SP), Mirassol (SP), Novorizontino (SP), Operário (PR), Paysandu (PA), Ponte Preta (SP), Santos (SP), Sport (PE) e Vila Nova (GO).

Em 2024, a Série B será disputada no sistema de pontos corridos, em turno e returno, com 19 jogos de ida e 19 jogos de volta. Os quatro primeiros conquistam uma vaga na Série A em 2025 e os quatro últimos são rebaixados para a Série C.

Ao vivo e on demand

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Serviço

Brasileirão Série B 2024 na TV Brasil

Sexta, dia 18/10, a partir das 21h10 – Amazonas (AM) x Avaí (SC)
Sábado, dia 19/10, a partir das 16h45 – Ituano (SP) x Ceará (CE)
Domingo, dia 20/10, a partir das 10h45 – Operário (PR) x Paysandu (PA)
Domingo, dia 20/10, a partir das 18h – Ponte Preta (SP) x Guarani (SP) 

Presos suspeitos de desviar recursos destinados a vítimas de enchentes

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (18) duas pessoas suspeitas de envolvimento em fraudes bancárias relacionadas ao desvio de recursos de programas do governo federal que seriam usados para ajudar os afetados pelas enchentes ocorridas entre os meses de julho e agosto deste ano no Rio Grande do Sul.

Com o apoio da Caixa Econômica Federal foram identificados saques em terminais de autoatendimento localizados em Praia Grande, litoral sul de São Paulo.

Segundo as informações da PF, após a contestação das vítimas correntistas, que residiam em outros estados, foram identificadas fraudes de auxílios que teriam sido concedidos nos meses da calamidade. Durante as investigações, que culminaram na Operação Dilúvio, a Polícia Federal descobriu que as fraudes ocorreram por meio do aplicativo Caixa Tem e que o autor era funcionário da instituição bancária.

A Justiça Federal em Santos determinou a suspensão da função na Caixa Econômica Federal e medida de restrição patrimonial.

Governo deve liberar R$ 150 mi para empresas afetadas por apagão em SP

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou, nesta sexta-feira (18), que o governo deverá usar R$ 150 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para criar linha de crédito às pequenas empresas atingidas pelo apagão na região metropolitana de São Paulo.

A medida provisória para formalizar a liberação dos recursos deve ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes da viagem à Rússia, na próxima semana, de forma que o dinheiro esteja disponível a partir de segunda-feira (21).

Ao todo, 380 mil empresas da Grande São Paulo devem ser beneficiadas. No caso do FGO, será exigida comprovação de que a empresa teve danos provocados por conta da falta de energia elétrica mais recente.

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, explicou que o dinheiro do FGO não provém do Tesouro Nacional. “A gente já tem do FGO emprestado no Pronampe [Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte] R$ 100 bilhões e, todos os meses, as pessoas devolvem um pedaço disso. A inadimplência no Pronampe é da ordem de 7%, 8%. Portanto, 92%, 93% das pessoas estão devolvendo esse dinheiro, e ele se retroalimenta”, disse. 

Segundo Márcio França, no Rio Grande do Sul, 38 mil empresas da Grande Porto Alegre e do Vale do Taquari fecharam as portas. “Nós já reabrimos 31 mil. E reabrimos com empréstimo diferente. Já a gente empresta 100 e a pessoa sai do banco devendo 60, para pagar daqui a dois anos”, ressaltou o ministro. Em São Paulo, deverá funcionar nos mesmos moldes e, com o prazo fixado, a empresa terá juro zero ou mesmo “um juro negativo” para quitar a dívida, acrescentou. 

O governo federal também irá estender o prazo para regularização das dívidas contraídas junto ao Pronampe. A prorrogação poderá ser de até 60 dias e não irá requerer a comprovação, como é o caso do FGO.

Não vale para pessoa física

Segundo Haddad, a medida não vale para a pessoa física que teve prejuízo, perdendo, por exemplo, eletrodomésticos, por conta do apagão. “Para a atividade econômica, não tinha nenhuma linha de financiamento”, explicou o ministro, frisando que os recursos serão destinados às pequenas empresas atingidas pelo apagão. 

Questionado por jornalistas se a decisão não poderia ser interpretada como o governo assumir a responsabilidade pelo blecaute, o ministro disse que não e que “não há nada de excepcional” em empregar certo recurso em uma circunstância para a qual foi pensado. “Não foi feito nada por esse pessoal. Estamos há uma semana sem tomar providência nenhuma”, rebateu. 

“Fizemos uma análise, os recursos do Pronampe estavam disponíveis, é um dinheiro que estava em fundo privado, público, que tem esse objetivo, que é atender em caso de emergência.”

Quanto ao incentivo que o governo federal deve dar às empresas de menor porte para aumentar o volume de exportações, Haddad pontuou que se trata também de “uma questão de segurança”. “Porque, geralmente, quando uma pequena empresa exporta, é manufaturado”, destacou o ministro. Ele acrescentou que o governo agora pensa em oferecer melhores condições quanto a seguros de exportação e reembolso de créditos de impostos. A regra que deverá estabelecer que a empresa devolva certo percentual da venda. 

Lula amplia Programa Acredita para beneficiar empresas exportadoras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (18), a ampliação do Programa Acredita. É para beneficiar pequenos negócios interessados em exportar produtos. Durante evento em São Paulo, Lula assinou projeto, a ser enviado ao Congresso Nacional, que permite a adoção de alíquotas diferenciadas por porte de empresa no regime que envolve o reembolso de valores tributários existentes na cadeia produtiva de empresas exportadoras.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que o benefício do Acredita Exportação vai funcionar como o antigo Programa Reintegra, no qual as empresas recebem de volta parte dos tributos pagos na produção dos bens, em percentuais de até 3% sobre a receita obtida com a exportação.

“Quando eu exporto, eu não tenho imposto a pagar, mas eu já paguei nos insumos que utilizei, e é isso que vai ser devolvido. Um grande estímulo à exportação através dos pequenos empreendedores”, disse Alckmin.

“O Brasil representa 2% do PIB [Produto Interno Bruto – soma das riquezas] do mundo, então 98% estão fora do Brasil. É muito importante a exportação. Ano passado, o Brasil bateu recorde com US$ 340 bilhões em exportação. Em volume, o mundo cresceu no comércio exterior 0,8%, o Brasil cresceu 8,2% em volume, dez vezes a média mundial. Mas nós temos poucos pequenos empreendedores exportando”, acrescentou o ministro.

Acesso a recursos

Lula, Alckmin e diversos ministros participaram, hoje, do evento Acredite no seu Negócio, em São Paulo, que visa impulsionar os mecanismos de estímulo aos pequenos negócios, presentes nos quatro eixos do Programa Acredita.

Com o potencial de destravar até R$ 30 bilhões em crédito, o Acredita é um conjunto de ações destinado a diversos segmentos, com especial atenção à população mais vulnerável e com mais dificuldade de acesso a crédito no mercado financeiro.

“É importante a gente lembrar que tem uma parte da sociedade que não quer ter carteira profissional assinada. As pessoas querem trabalhar por conta própria, querem ser empreendedoras, montar um comércio, uma agência de turismo, as pessoas querem fazer um instituto de beleza […]. Então, é preciso que a gente aprenda que mudou o mundo do trabalho no Brasil, não só pelos avanços tecnológicos, mas também pelo avanço da qualidade educacional que o povo brasileiro tinha”, disse Lula.

“E, muitas vezes, as pessoas deixam de empreender porque faltam R$ 10 mil, R$ 15 mil e alguns têm tanta facilidade de entrar no banco e pegar R$ 1 milhão, R$ 5 milhões”, afirmou Lula defendendo que é a circulação do dinheiro na mão da população que faz a economia crescer por meio do consumo.

Ele cobrou de seus ministros e das agências envolvidas com o Acredita uma ampla divulgação do programa para que, de fato, o público-alvo seja alcançado. Lula falou também da importância da redução da burocracia para a liberação dos recursos.

“Para que, pelo amor de Deus, que esse dinheiro apareça de verdade para as pessoas poderem crescer na vida”, disse.

Crédito aos pequenos

O Programa Acredita foi criado pelo governo em abril deste ano. O texto foi, então, aprovado pelo Congresso em setembro e sancionado por Lula no último dia 11 de outubro.

Os usuários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), por exemplo, têm acesso a microcrédito orientado pelo eixo Acredita no Primeiro Passo. Essa é uma linha focada especialmente nas famílias de baixa renda, trabalhadores informais e mulheres empreendedoras.

Até agora, a iniciativa contabiliza quase 30 mil operações realizadas em 11 estados, sendo que as mulheres representam 73% do público atendido. Até 2026, a expectativa do governo é realizar 1,25 milhão de transações de microcrédito nessa linha, com concessões médias de R$ 6 mil.

Programa de crédito

Voltado aos negócios de pequeno porte, o segundo eixo se chama Acredita no Seu Negócio e tem um programa de crédito e uma versão do Desenrola, programa de renegociação de dívidas para empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões.

De acordo com dados da empresa Serasa Experian, cerca de 6,3 milhões de micro e pequenas empresas estavam inadimplentes em janeiro de 2024, maior número da série iniciada em 2016.

O terceiro eixo cria um mercado secundário (mercado de troca de ativos) para o crédito imobiliário. Por fim, chamado de Eco Invest Brasil, o quarto eixo cria um programa de proteção cambial para investimentos verdes visando atrair investimentos internacionais em projetos sustentáveis no Brasil.

Prêmio Bicicleta Brasil seleciona 76 iniciativas

O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União as 76 iniciativas habilitadas para a fase de julgamento técnico do Prêmio Bicicleta Brasil. Todos os projetos vão receber o Selo Bicicleta Brasil, um símbolo de reconhecimento de boas práticas que incentivem o uso da bicicleta pelo país. 

As iniciativas são de 15 estados, sendo os líderes em quantidade de projetos o Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo. “Temos projetos de aldeias indígenas, de áreas rurais, de periferias, de cidades médias, grandes. Isso representa uma gama de boas ideias que vão inspirar outras boas ideias em diversos cantos do país”, disse, em nota, o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia.

“Assim, a bicicleta avança em direção ao desenvolvimento de um transporte público integrado e menos poluente”, acrescentou. 

Após a fase de avaliação das iniciativas, os vencedores receberão troféus e certificados e, para as organizações da sociedade civil, haverá ainda recompensas em dinheiro. O primeiro lugar de cada categoria será premiado com R$ 50 mil, o segundo com R$ 20 mil e o terceiro com R$ 5 mil.

A premiação é dividida em seis categorias: Incentivo ao Uso da Bicicleta; Fomento à Cultura da Bicicleta; Projetos, Planos, Programa e Urbanização; Mobilização e Incidência Política; Segurança Viária e Sistemas de Informação e Redes.

BNDES oferece mais de R$ 9 bilhões em crédito a pequenos negócios

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, informou neste sexta-feira (18) que a instituição, mediante acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), irá disponibilizar R$ 9,4 bilhões a negócios de menor porte. Os recursos deverão ser repassados através de fundo garantidor de créditos. 

O anúncio foi feito na capital paulista, durante o evento Acredite no Seu Negócio, organizado no âmbito do programa Acredita, por quatro ministérios, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) e o Sebrae. A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de uma comitiva composta por representantes do primeiro escalão do governo.

O Programa Acredita facilita o acesso ao crédito a diversos segmentos econômicos, sobretudo à parcela mais vulnerável da população. O programa foi lançado pelo governo federal em 22 de abril deste ano, com três eixos de ação: capacitação, empreendedorismo e emprego.

Mercadante adiantou também que o BNDES deve firmar acordo com a Apex Brasil para apoiar a exportação de produtos comercializados por pequenos negócios. “92% do mercado está fora do país e, hoje, com as plataformas digitais, você vende”, disse, acrescentando que, após a instituição constatar que o nível de inadimplência de pequenas e médias empresas ficou abaixo do esperado, irá liberar mais R$ 112 bilhões.

O presidente do Sebrae, Décio Lima, elogiou a criação de um programa com esse propósito, argumentando que preencheu uma lacuna há muito existente e que populariza o crédito. “O crédito deixa de ser algo de luxo”, afirmou. “Os pequenos crescendo, todos nós crescemos.”

Programa

A linha Acredita no Primeiro Passo foi pensada para trabalhadores sem carteira assinada, ou seja, informais, famílias de baixa renda e mulheres empreendedoras, que já representam 73% do público atendido, que já movimentou 30 mil operações. Nesse caso, o valor médio concedido é de R$ 6 mil. Estima-se que se atinja um montante de R$ 1,25 milhão de transações de microcrédito até 2026 e que a aplicação se converta em R$ 7,5 bilhões no mesmo período. 

O programa Acredita também leva em conta uma dimensão que tem se tornado cada vez mais importante, a de sustentabilidade. Através da vertente Eco Invest Brasil, busca impulsionar, com proteção cambial, investimentos em projetos verdes.

Outra possibilidade desenhada para micro empresas e Microempreendedores Individuais destacada no evento foi o ProCred 360, que beneficia negócios que têm faturamento de até R$ 360 mil. As taxas pagas por quem adere a este programa chegam a corresponder a metade das praticadas no mercado em geral.

Negócios desse porte também contam com o Desenrola Pequenos Negócios, que abarca também pequenas empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano. O objetivo é auxiliá-los na quitação de pendências, resolvendo situações de inadimplência. O desconto que incide sobre as dívidas pode chegar a 95%.