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Lula está apto a exercer sua rotina de trabalho, diz boletim de saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou exames, nesta terça-feira (22), em Brasília, e, de acordo com o boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, o quadro é estável e Lula está apto a exercer sua rotina de trabalho. O boletim, entretanto, não menciona a possibilidade de viagens, mas diz que novo exame de controle será feito em 72 horas.

No último sábado (19), Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, no Palácio da Alvorada, bateu a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. Na ocasião, os exames de imagem mostraram uma pequena hemorragia no cérebro e a equipe médica recomendou, por precaução, evitar viagens de longa distância, como a que Lula faria para participar da Cúpula de Líderes do Brics, em Kazan, na Rússia.

“O exame de imagem está estável em comparação ao anterior, com a programação de realizar novo exame de controle em 72h. Encontra-se apto a exercer sua rotina de trabalho”, diz o boletim.

O presidente permanece sob acompanhamento da sua equipe médica, aos cuidados do seu médico pessoal, Roberto Kalil Filho, e da médica da Presidência, Ana Helena Germoglio.

No retorno da Rússia, estava prevista a participação do presidente em atos de campanha no estado de São Paulo, por ocasião do segundo turno das eleições municipais, no domingo (27), além do voto em São Bernardo do Campo, domicílio eleitoral de Lula. O presidente tem também viagem marcada para Cali, na Colômbia, onde ocorre a conferência das Nações Unidas sobre biodiversidade até o próximo dia 1° de novembro.

A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Comunicação da Presidência para esclarecer sobre a previsão de viagens e aguarda informações.

 

STF faz audiência pública sobre escolas cívico-militares de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (22) uma audiência pública para discutir o modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo.

A Corte vai ouvir especialistas em educação, infância e juventude, além de representantes do Ministério da Educação, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos partidos envolvidos na causa.

Na manhã desta terça-feira, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, abriu os debates e disse que a realização da audiência é importante da trazer informações sobre o tema para julgamento posterior pela Corte. A data do julgamento ainda não foi definida.

“É induvidoso que a realização de audiência pública somará esforços para que surjam subsídios para o exame da política pública perante os direitos fundamentais invocados ao longo das peças que compõem os autos”, afirmou.

Mendes também disse que o caso envolve questão jurídica de alta relevância.

“A coleta de dados e argumentos especializados permitirá a esta Corte debruçar-se com mais segurança sobre os fatos que conformam a aplicação da norma impugnada, à luz dos princípios constitucionais da liberdade de aprendizagem, ensino e pesquisa”, completou.

Entenda

A audiência foi convocada no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo Psol contra o modelo de escolas cívico-militares de São Paulo, que também é contestado pela bancada estadual do PT. A criação das escolas cívico-militares foi sancionada pelo governador, Tarcísio de Freitas, em maio deste ano.

Na ação, o Psol argumenta que a intenção do governo paulista é substituir o sistema público de educação, e não a coexistência dos dois modelos, como afirma o governo paulista.

Em junho deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo. 

No documento, a AGU sustenta que os estados não podem instituir modelo educacional que não está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Além disso, o órgão acrescenta a Constituição também não prevê que militares possam em funções de ensino ou de apoio escolar.

Com Putin, Dilma defende expansão do Brics e uso de moedas locais

Em reunião nesta terça-feira (22) com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, a presidenta do Banco do Brics, Dilma Rousseff, defendeu a ampliação do bloco e o aumento dos financiamentos em moedas nacionais, em substituição ao dólar.

Ex-presidenta brasileira, Dilma destacou que os países do Sul Global têm necessidades financeiras muito grandes e que há dificuldades para conseguir esses empréstimos.

“Tivemos investimentos bastante elevados, mas ainda não o suficiente para as necessidades dos países do Brics. Por isso é muito importante disponibilizar financiamento em moeda local através de plataformas específicas. O Novo Banco de Desenvolvimento [NBD] tem o compromisso de viabilizar não só financiamento em projetos soberanos, mas também em projetos da iniciativa privada”, afirmou Dilma Rousseff.

O Sul Global é o termo usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão localizados no Hemisfério Sul do planeta.

O presidente russo agradeceu a presença da presidente do NBD – o Banco do Brics – em Kazan, na Rússia, que recebe a 16ª cúpula do bloco entre esta terça (22) e quinta-feira (24). Além disso, Putin elogiou o trabalho da ex-presidenta do Brasil à frente da principal instituição financeira do grupo e defendeu o aumento do uso de moedas nacionais.

“Agradecemos muito o que você fez nos últimos anos. O aumento dos pagamentos em moedas locais permite reduzir as taxas de serviço da dívida, aumentar a independência financeira dos países-membros do Brics, minimizar os riscos geopolíticos e, tanto quanto possível no mundo de hoje, libertar o desenvolvimento econômico da política”, enfatizou Putin.

O mandatário russo destacou ainda que, desde 2018, o Banco do Brics financiou mais de 100 projetos totalizando mais de US$ 33 bilhões. Um dos objetivos do bloco tem sido o de aumentar o uso de moedas próprias no comércio entre os países membros, reduzindo a dependência do dólar.

Está prevista ainda na Cúpula do Brics a apresentação, por Dilma Rousseff, de um relatório com um balanço do NBD na quinta-feira (24), durante a sessão do Brics +, que deve reunir em torno de 32 representantes de países da Ásia, África e América Latina. Dilma preside o banco até julho de 2025.

Durante a reunião com Putin nesta terça-feira, a ex-presidenta brasileira ainda defendeu a expansão do bloco, que é um dos principais temas da cúpula atual na Rússia. “O Brics está agora em um processo de grande amadurecimento. Espero que possamos ter uma expansão maior dos países do Brics para os países do Sul Global e que possamos definir os novos rumos que devemos trilhar nos próximos anos”, completou Dilma Rousseff.

A cúpula deste ano deve definir os critérios para os países interessados ingressarem no bloco em uma nova modalidade, de membros associado. Existem cerca de 30 países que mostraram interesse em participar do Brics. 

Lula

Putin também conversou por telefone nesta terça-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não pôde comparecer à cúpula devido a um acidente doméstico no último final de semana. Ambos lamentaram a ausência do chefe de Estado do Brasil, mas Lula prometeu participar da reunião dos países-membros por videoconferência.

O primeiro dia da Cúpula do Brics também contou com reuniões do presidente russo, Vladmir Putin, com os presidentes da China, Xi Jinping, e da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.

Norte de Gaza está sem água, comida e assistência média, diz ONU

A intensificação do bloqueio de Israel no norte da Faixa de Gaza nas últimas três semanas fez com que a região ficasse sem água, comida e assistência médica. Segundo a Agência para Refugiados Palestinos das Nações Unidas (UNRWA), que tem equipes trabalhando no norte de Gaza, Israel não tem permitido a entrada de ajuda humanitária no território.

O chefe da agência da ONU, Philippe Lazzarini, disse nesta terça-feira (22) que já são três semanas de bombardeios ininterruptos de Israel no norte do enclave.

Comissário-geral da UNRWA, a agência das Nações Unidas para os refugiados palestinos, Philippe Lazzarini. REUTERS/Denis Balibouse/proibida a reprodução

“Nossos funcionários relatam que não conseguem encontrar comida, água ou assistência médica. O cheiro da morte está em todo lugar, com corpos sendo deixados nas estradas ou sob os escombros. Missões para limpar os corpos ou fornecer assistência humanitária são negadas”, afirmou Lazzarini em uma rede social.

Estima-se que dezenas de milhares de palestinos ainda estejam no norte do enclave. A agência da ONU vem fazendo apelos sistemáticos para que Israel permita a entrada de assistência humanitária no local. A UNRWA informou ainda que as pessoas que tentam fugir da região são mortas e os corpos deixados na rua e que não são autorizadas missões para resgatar feridos embaixo dos escombros.

“No norte de Gaza, as pessoas estão apenas esperando para morrer. Eles se sentem abandonados, sem esperança e sozinhos. Eles vivem de uma hora para a outra, temendo a morte a cada segundo”, completou Lazzarini.

O alto-representante da União Europeia (UE) para negócios estrangeiros, Josep Borrell Fontelles, também se manifestou sobre a situação no norte da Faixa de Gaza. Segundo a autoridade europeia, os relatos da região são horríveis e pediu que observadores internacionais e os meios de comunicação tenham acesso ao local.

“O sofrimento humano causado pela fome provocada pelo homem e pelo deslocamento forçado não pode ser justificado. Condeno o pesado bombardeio e a destruição de instalações da UNRWA”, afirmou hoje Fontelles em uma rede social

Cerco a hospitais

O Escritório da ONU para Assuntos Humanitários (Ocha) tem denunciado ataques e cercos a unidades de saúde no norte da Faixa de Gaza. Segundo a organização, dois dos três hospitais que restam foram diretamente atingidos. 

“Nas últimas duas semanas, as forças israelenses aumentaram a pressão sobre esses hospitais para que fossem evacuados, mas os pacientes não tinham para onde ir. No hospital indonésio, dois pacientes morreram devido a uma queda de energia e falta de suprimentos; alguns funcionários médicos tiveram que fugir para salvar suas vidas. A instalação não está mais operacional”, alertou Muhannad Hadi, coordenador humanitário da Ocha para o Território Palestino Ocupado.

Israel

Segundo as Forças de Defesa de Israel (FDI), o exército tem realizado operações da região de Jabalia, no norte de Gaza, em busca de militantes da resistência palestina e tentando destruir infraestruturas militares usadas pelos grupos palestinos.

Novamente, Israel acusou militantes de usarem instalações médicas para suas operações. “A inteligência das IDF identificou uma clínica regional da UNRWA que havia sido tomada por terroristas e transformada em um depósito de armas e esconderijo para terroristas na área. Os terroristas que se barricaram na clínica dispararam contra as tropas e foram eliminados”, disse a FDI.

Enquanto isso, o ministro da Segurança Pública de Israel, Itamar Bem-Gvir, segue defendendo a ocupação da Faixa de Gaza por assentamentos de israelenses. “Incentivar a imigração judaica e o assentamento em Gaza – está em nossas mãos!”, disse Itamar, nessa segunda-feira (21).

BNDES aprova R$ 9 bilhões em aprovações a projetos de inovação

As aprovações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a projetos de inovação atingiram no acumulado do ano até o mês de setembro a marca de R$ 9 bilhões, o maior valor para o segmento na história da instituição. Desse total, R$ 6,6 bilhões são recursos provenientes do programa BNDES Mais Inovação, com a Taxa Referencial (TR), que neste mês está em 0,81%.

Ao atingir essa marca, o valor aprovado para projetos de inovação representa 6,5% das aprovações do BNDES. Esse percentual também é o maior já registrado na história do banco.

“Investir em inovação é colocar o Brasil na sociedade do conhecimento”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “Não é possível ser competitivo sem ser inovador.  Por isso, as principais economias do mundo fazem política industrial de inovação com recursos públicos a custos competitivos e é justamente isso que estamos fazendo. No governo do presidente Lula, o BNDES voltou a ser a casa da indústria, um setor que gera renda, atração de divisas e empregos qualificado”.

Apoio à inovação

O BNDES dispõe de diversos instrumentos para apoiar a inovação de empresas de todos os portes e setores. São instrumentos de crédito, como o BNDES Mais Inovação e outras linhas incentivadas, e aportes em participações societárias e em fundos de investimento.

O banco também realiza o programa BNDES Garagem de criação e aceleração de startups e oferece apoio não reembolsável a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação conduzidos por universidades e instituições tecnológicas em parceria com empresas, com recursos do Fundo Tecnológico (BNDES Funtec).

Prevenção a fraudes pode reforçar segurança para o sistema financeiro

A Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), lançou nesta terça-feira (22), em São Paulo, o Selo de Prevenção a Fraudes. A meta é reforçar a segurança no sistema financeiro.

As entidades apontam que a iniciativa surgiu para certificar e reconhecer as instituições financeiras que se destacam no cumprimento de rigorosos requisitos de prevenção, repressão e conscientização sobre atos criminosos. Nesta primeira etapa, 17 instituições financeiras serão certificadas. As instituições interessadas em obter o selo – que tem validade de 12 meses e pode ser renovado após nova avaliação – devem formalizar o pedido na CNF.

“A certificação visa garantir que as instituições adotem as melhores práticas do mercado, assegurando um ambiente mais seguro para os consumidores. A CNF, responsável pela governança do selo, trabalhará em parceria com uma consultoria especializada para realizar a avaliação das instituições candidatas, garantindo imparcialidade e rigor técnico no processo”, disse, em nota, Rodrigo Maia, diretor-presidente da CNF.

Investimento em segurança

Segundo o presidente da Febraban, Isaac Sidney, o tema da prevenção a fraudes é uma diretriz prioritária da entidade e seus associados investem anualmente cerca de R$ 4 bilhões em sistemas de segurança da informação.

Segundo as entidades, o selo atesta que uma instituição financeira tem processos eficientes para prevenir fraudes e conscientizar os clientes sobre os riscos, além de melhores práticas de mercado em áreas como cooperação e parcerias externas para combate fraudes; gestão de risco transacional e governança de segurança; e procedimentos rigorosos para a abertura de contas.

Lula e Putin lamentam cancelamento da viagem do brasileiro à Rússia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, na manhã desta terça-feira (22), com o presidente russo Vladimir Putin. Em telefonema, os dois lamentaram o cancelamento da viagem de Lula à Kazan, na Rússia, para participar da Cúpula de Líderes do Brics, bloco de países emergentes do qual o Brasil faz parte.

De acordo com nota da Presidência da República, serão feitos os arranjos para que Lula participe da reunião por videoconferência. A cúpula começa hoje e vai até quinta-feira (24) e o Brasil será representado pelo ministro da Relações Exteriores, Mauro Viera.

“O presidente Putin quis saber do estado de saúde do presidente, e lamentou que ele não pode vir à Cúpula dos Brics, e o presidente Lula também, devido ao acidente sofrido no sábado”, diz a nota.

No último sábado (19), Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, no Palácio da Alvorada, bateu a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. A equipe médica recomendou, por precaução, evitar viagens de longa distância, como a da Rússia.

Hoje, o presidente será submetido a novos exames para, então, definir a agenda dos próximos dias, inclusive de viagens.

No retorno da Rússia, estava prevista a participação do presidente em atos de campanha no estado de São Paulo, por ocasião do segundo turno das eleições municipais, no domingo (27), além do voto em São Bernardo do Campo, domicílio eleitoral de Lula.

O presidente tem também uma viagem marcada para Cali, na Colômbia, onde ocorre a conferência das Nações Unidas sobre biodiversidade até o próximo dia 1° de novembro.

Hermeto Pascoal é um dos homenageados da Womex 2024

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) participará, pela primeira vez, da Worldwide Music Expo (Womex) 2024, uma das mais importantes feiras do mercado musical global. A ação faz parte do Funarte Brasil Conexões Internacionais, iniciativa estratégica para a promoção da música brasileira no circuito internacional.

A participação brasileira será celebrada com a homenagem a Hermeto Pascoal, que receberá o prestigiado Womex Awards.

Presidente da Funarte, Maria Marighella, Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Esta é a primeira vez que um músico brasileiro é homenageado pelo prêmio Artist Award’neste importante espaço da música mundial que é a Womex. Hermeto Pascoal e sua obra estão entre essas riquezas que precisam ser celebradas em nossa música brasileira, que é expressão de singularidade e dispositivo de encontro, diálogo e conexão cultural e que, portanto, precisa de políticas que fortaleçam este elo fundamental com o mundo”, informou a presidente da Funarte, Maria Marighella.

Aos 88 anos, Hermeto será o primeiro brasileiro a receber a premiação em 25 anos de história do prêmio. Integrando a programação oficial de shows, o pianista Jonathan Ferr apresentará seu Urban Jazz inspirado no Afrofuturismo.

A delegação brasileira, formada por 28 agentes do setor musical de todas as regiões do país irá para Manchester, na Inglaterra, A Womex será realizada na cidade de Manchester, na Inglaterra, a partir desta quarta-feira (23) até domingo (27).

Os brasileiros participarão dos painéis sobre o Circuito Amazônico de Festivais, música e videogame, mercado da música ao vivo no Brasil. A presença da Funarte representa um marco para as políticas de internacionalização das artes brasileiras, um dos eixos da Política Nacional das Artes.

“A internacionalização das artes é central na nossa missão primeira: entregar ao povo brasileiro uma política nacional que reflita a especificidade e complexidade das nossas expressões. Artistas e agentes das artes têm rompido fronteiras e construído uma ofensiva sensível que é ativo de democracia, direitos, liberdades e riqueza não só econômica, mas de soberania e afirmação de narrativas diversas”, afirmou a presidente da Fundação.

Festivais

Os oito festivais do circuito colocam a música no centro do debate climático global, pautando temas como biodiversidade e representação de comunidades indígenas, negras, quilombolas, de mulheres, caboclos e ribeirinhos.

O músico carioca Vic Hime participará de um painel sobre música e videogames e, em outra sessão, André Bourgeois, de São Paulo, discutirá o mercado da música ao vivo no Brasil para artistas estrangeiros.

A feira, que atrai mais de 2.600 profissionais de 90 países, é um ambiente de destaque para o fortalecimento das redes criativas e comerciais da música e cria uma experiência para curadores, gerentes de editoras, entre outros, para descobrir novos músicos, projetos e refletir sobre oportunidades alternativas de programação.

Operação da Polícia Federal apura crimes contra o sistema financeiro

Policiais Federais (PF) estão nas ruas, na manhã desta terça-feira (22), para combater esquema de fraudes em financiamento de veículos por parte de uma organização criminosa que atua no estado do Rio de Janeiro.

A Operação Injection é coordenada pelo Grupo de Investigações Sensíveis da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Gise/Delefaz) e tem apoio da Delegacia da PF de Volta Redonda (RJ).

Policiais cumprem cinco mandados de busca e apreensão em Barra Mansa, na mesma região, e no bairro de Vista Alegre, na zona norte do Rio.

Segundo a Polícia Federal, a ação resultou de investigações que apuraram um prejuízo estimado, aproximadamente, em R$ 1 milhão para uma empresa de crédito e financiamento. Foi um registro de uma notícia-crime que originou as investigações da Polícia Federal no combate a crimes contra o sistema financeiro nacional.

Biometria facial

“As fraudes apuradas se inserem na modalidade Injection, em que informações de biometria facial e dados pessoais de terceiros são validados no sistema de bancos e instituições financeiras para a aquisição de financiamentos veiculares”, disse a PF em nota.

“Isso se dá sem que os proprietários dos veículos e o contratante do financiamento tenham conhecimento acerca da utilização dos dados e veículos nas contratações fraudulentas”, acrescentou.

A Polícia Federal informou, também, que, além do crime de associação criminosa, os investigados responderão “pelo crime de obtenção de financiamento mediante fraude, previsto no artigo 19 da Lei 7.492/86, cujas penas somadas podem chegar até nove anos de reclusão”.

Ação no Rio combate falsos sequestros e tráfico de drogas

A Polícia Civil do Rio deflagrou, nesta terça-feira (22) a primeira fase da Operação 13 Aldeias contra um esquema de lavagem e dinheiro por meio de laranjas que, conforme as investigações, abastecia a organização criminosa autodenominada Povo de Israel.

A avaliação da Polícia Civil apontou que, ao longo de dois anos, o grupo movimentou cerca de R$ 70 milhões em “recursos obtidos com os crimes de tráfico de drogas e extorsão praticada por meio de falsos sequestros”.

A ação desenvolvida por policiais civis da Delegacia Antissequestro (DAS), com apoio da Subsecretaria de Inteligência e Corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), é resultado de uma investigação que começou há 10 meses. De acordo com a Secretaria de Estado de Polícia Civil, as apurações indicam que é um esquema complexo dentro de presídios.

Na capital, as diligências são realizadas em Copacabana, na zona sul, e em Irajá, na zona norte. Nas regiões metropolitana, dos Lagos e norte-fluminense, os policiais estão nos municípios de São Gonçalo, Maricá, Rio das Ostras, Búzios e São João da Barra, além de presença no estado do Espírito Santo. “A Polícia Penal também efetua ações nos presídios onde estão as lideranças desta facção”, acrescentou a secretaria em nota.

Segundo a Polícia Civil, a organização criminosa surgiu em 2004, a partir da dissidência de criminosos em uma rebelião e, atualmente, conta com cerca de 18 mil presos, ocupando 13 unidades prisionais, chamadas pelos presos de aldeias. “Esse volume representa 42% do efetivo prisional”, informou.

“Nesta primeira fase são cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, bloqueio de contas-correntes e respectivos ativos financeiros de 84 investigados, bem como o afastamento da função pública de cinco policiais penais”, completou a nota.

No fim desta manhã, em entrevista coletiva, na Cidade da Polícia (Cidpol), na zona norte da cidade, a Polícia Civil vai apresentar o balanço da operação e dar informações adicionais sobre as investigações.