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Maior superlua do ano pode ser vista nesta quinta-feira

Maior superlua do ano pode ser vista nesta quinta-feira

Hoje (17) é dia de observar o fenômeno da superlua. O astro parecerá maior e mais brilhante, pois estará no perigeu, o ponto mais próximo da Terra em sua órbita. O momento exato da lua cheia vai variar conforme o fuso horário. Nesses dias de céu claro, já é possível verificar o astro parecendo bem maior, chamando a atenção de todos que o observam.

O satélite estará a cerca de 357.364 quilômetros da Terra. Em média, a Lua se encontra a aproximadamente 384.400 quilômetros de distância do planeta

A Lua Cheia ocorre quando o Sol e a Lua estão alinhados em lados opostos da Terra, iluminando 100% da face visível da Lua.

Superlua

De acordo com a astrônoma do Observatório Nacional Josina Nascimento, o termo “superlua” não tem uma base científica. Ele foi criado pelo astrólogo Richard Nolle, em 1979, na revista Dell Horoscope, que já não existe mais. Nolle determinou que o termo “super” se aplicaria a uma lua cheia que ocorresse quando a Lua estivesse no perigeu ou até 90% próxima dele, embora o motivo para escolha não seja claro.

Por ser um termo não científico, há divergências entre as instituições astronômicas quanto à distância da Lua em relação à Terra que define uma superlua.

Josina Nascimento explicou que a superlua pode ocorrer durante a fase cheia ou nova e aparece de uma a seis vezes por ano. No entanto, a distância entre a Terra e a Lua pode variar, já que a órbita lunar é elíptica e não circular.

Ao longo de sua órbita, a Lua ora se aproxima, ora se afasta da Terra. Quando está no ponto mais próximo da Terra, é chamado de perigeu; já no ponto mais distante, de apogeu. “Os observadores poderão notar uma lua mais brilhante que o normal. O fenômeno será visível em todas as regiões do mundo, desde que o tempo esteja favorável”, acrescentou a astrônoma.

Ela explicou que todas as luas cheias surgem no horizonte (a leste) quando o Sol se põe (a oeste) e desaparecem no oeste quando o Sol nasce, permitindo que a Lua seja visível durante toda a noite.

Histórico

A primeira superlua de 2024 ocorreu em 19 de agosto, quando estava a aproximadamente 361.900 quilômetros da Terra. A última superlua de 2024 será no dia 15 de novembro, quando ficará a 361.867 quilômetros da Terra.

A superlua desta quinta-feira será a mais próxima da Terra neste ano. O tamanho da Lua é sempre o mesmo, não há aumento do corpo celeste na superlua. O fenômeno é atribuído à diferença de ângulo em que é observado.

Para quem pretende admirar o satélite natural da Terra, é recomendável ficar em pontos afastados dos centros urbanos, onde a visualização é mais surpreendente.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 42 milhões

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 42 milhões

@ebc

O concurso 2.786 da Mega-Sena desta quarta-feira (16) não teve ganhador.

As dezenas sorteadas foram 06-11-17-20-40-51.

O próximo sorteio, no sábado (19), terá prêmio estimado em R$ 42 milhões.

Nos prêmios para os acertadores de cinco dezenas, 71 apostas vão levar R$ 54.038,72 cada. Os vencedores com quatro números, 5.135 apostas, ficaram com R$ 1.067,39.

As apostas na Mega-Sena são feitas nas lotéricas credenciadas da Caixa, sendo que os apostadores podem marcar de seis a 20 números por cartão. Também pode ser feita no site especial de loterias do banco.

O valor mínimo da aposta é de R$ 5, nas escolhas de seis dezenas entre a numeração de 1 a 60.

Câmara aprova divulgação de dados do Censo Escolar e de exames

Câmara aprova divulgação de dados do Censo Escolar e de exames

@ebc

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 454/22, que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do Censo Escolar e dos exames de avaliação dos estudantes. A matéria já foi aprovada no Senado e será enviada à sanção presidencial.

O relator da proposta, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), destacou que o objetivo da proposta é fortalecer a transparência e o acesso a informações essenciais sobre a educação no Brasil. “Esse projeto representa um passo significativo para a formulação de políticas públicas educacionais mais eficazes, ao permitir o compartilhamento e a publicização de dados coletados nos censos e nos exames de avaliação da qualidade da educação”, disse.

Segundo o projeto, os dados coletados serão tratados sem a identificação do aluno ou instituição escolar.

Clones de animais

Os deputados aprovaram hoje o Projeto de Lei 5010/13, de autoria do Senado, que que regulamenta a produção de clones de animais, principalmente destinados à pecuária. A matéria será enviada à sanção presidencial.

A proposta inclui bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, equinos, asininos, muares, suínos, coelhos e aves. Os clones gerados deverão ser controlados e identificados durante todo o seu ciclo de vida por meio de um banco de dados a ser mantido pelo poder público, que contará ainda com informações genéticas para controlar e garantir a identidade e a propriedade do material genético animal e dos clones.

Um regulamento deverá identificar quais animais serão mantidos em ciclo de produção fechada, caracterizado como um regime de contenção ou de confinamento a fim de impedir sua liberação no meio ambiente.

Tornozeleiras eletrônicas

Também foi aprovado o Projeto de Lei 989/22, que permite às polícias e ao Ministério Público acesso a dados e informações gerados por tornozeleiras eletrônicas, como a localização georreferenciada em tempo real, sem autorização judicial. A matéria será enviada ao Senado.

O objetivo da proposta é a prevenção de delitos e realização de flagrantes. Os registros sobre a identidade de quem fez a consulta será sigiloso e poderá ser conferido pelos respectivos órgãos de corregedoria para instruir processos administrativos disciplinares.

*Com informações da Agência Câmara

Lula elogia ministros e descarta mudanças na equipe

Lula elogia ministros e descarta mudanças na equipe

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu agenda pública, na tarde desta quarta-feira (16), em Natal, para anunciar uma série de investimentos com recursos federais para o estado e municípios do Rio Grande do Norte, nas áreas de saneamento, educação, mobilidade urbana, obras de infraestrutura e moradia.

Ao lado de ministros, Lula fez questão de elogiar, um a um, os que estavam presentes na cerimônia, incluindo Camilo Santana (Educação), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), Jáder Barbalho Filho (Cidades), Renan Filho (Transportes), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), além do ex-governador de Pernambuco e atual presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, e do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, durante a cerimônia de anúncio de investimentos do Governo Federal no Rio Grande do Norte, no Auditório da Escola de Governo do Rio Grande do Norte. Foto: Ricardo Stuckert/PR

“Só é possível um governo ser bom se ele tiver bons ministros. Se um maestro não tiver bons músicos, ele não será um grande maestro. Se um técnico de futebol não tiver grandes jogadores, ele não será um grande técnico de futebol”, comparou o presidente.

Lula fez questão de garantir a continuidade de seu time ministerial, em meio a rumores recorrentes de que poderia fazer uma reforma no primeiro escalão.

“A equipe é das mais extraordinárias que tem. Vocês percebem que, poucas vezes, a imprensa trata: ‘o Lula vai mudar ministério?’. Ninguém pérgunta mais. Porque, no mandato passado, todo dia eu tinha que responder se vou trocar ministério. Eu não tenho nenhum interesse e nenhuma pressa em mexer no time que está ganhando”, destacou.

Ao todo, os recursos anunciados somam R$ 640 milhões. A maior parte, no valor de R$ 409 milhões, serão usados em obras de esgotamento sanitário nos municípios potiguares de Açu, Apodi, Natal, Parnamirim e São Paulo do Potengi, sendo R$ 327,4 milhões de recursos financiados pelo BNB, e outros R$ 52 milhões, de orçamento do Novo PAC, para tratamento das águas de esgoto que deságuam no Rio Apodi. Após a conclusão das obras, o governo estima que o saneamento básico da área metropolitana de Natal vai atender 1,3 milhão de pessoas.

Foram anunciados recursos de R$ 47 milhões do Novo PAC para as obras das defensas na Ponte Newton Navarro, que fica sobre o Rio Potengi. As defensas são estruturas que protegem os pilares da ponte contra eventuais choques de embarcações que acessam o Porto de Natal, o mais importante do estado.

“Eu acho que o presidente da República tem que entender que os entes federados, municípios e estados, têm que ter chance de crescer, de progredir. As pessoas querem melhorar de vida”, reforçou Lula, ao defender os investimentos. Ele pediu que a imprensa ajude a fiscalizar a efetiva realização dos empreendimentos. “Me ajudem a acompanhar as promessas que fizemos aqui, se as coisas que nós prometemos aqui vão acontecer.

Educação e transporte

Na área de educação, foram lançadas as obras de construção de três novos campi de Instituto Federais nas cidades de São Miguel, Touros e Umarizal. Para cada campus, segundo o governo, serão destinados R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para as obras e R$ 10 milhões para os equipamentos.

Ao todo, o Novo PAC irá criar 100 novos campi, somando-se às 682 unidades da rede federal já existentes, com um investimento previsto de R$ 2,5 bilhões e capacidade de gerar 140 mil novas matrículas.

Para o setor de transporte, foi anunciado o projeto de implantação do Corredor de Ônibus na Av. das Fronteiras, em Natal. A obra foi contemplada pelo Novo PAC Seleções, no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes e contará com investimentos de R$ 33 milhões da União.

O empreendimento, que deverá beneficiar mais de 600 mil pessoas, entre Natal e municípios da Região Metropolitana Norte, compreende a continuação do corredor de ônibus na Av. Tocatínea até a BR 101, com 2,5 quilômetros de extensão.

O Ministério dos Transportes também anunciou a realização de licitação para a duplicação da rodovia BR-304, que liga Natal à Mossoró, a segunda maior cidade do estado. “A duplicação da BR-304 é fundamental, primeiro, para garantir o bem-estar e a segurança das pessoas, e é fundamental para promover um novo ciclo de desenvolvimento para o Rio Grande do Norte”, comemorou a governadora, Fátima Bezerra.

Cisternas e moradias

A cerimônia marcou a assinatura de edital para contratação de entidades responsáveis pela construção de 2.487 cisternas no estado, no valor de R$ 15,4 milhões. As obras são contratadas pelo gestão estadual. As cisternas de placa de 16 mil litros serão construídas em 24 municípios potiguares

Durante o evento, foi autorizada a contratação de 400 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), sendo 224 no Residencial Lagoa Azul II e 176 no Residencial Água Marinha, ambas na capital do estado. Para o empreendimento, serão destinados R$ 65,3 milhões.

Agenda

Ainda em Natal, no início da noite, Lula participa de um comício de campanha ao lado da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), que disputa o 2º turno pela prefeitura de Natal contra Paulinho Freire (União Brasil).

Da capital do Rio Grande do Norte, Lula seguirá para a Bahia, onde cumprirá agenda em Salvador e região metropolitana, nesta quinta-feira (17). Ele também deve participar de eventos de campanha em Camaçari, na Grande Salvador. Já na sexta-feira (18), Lula desembarca em São Paulo, onde o alido Guilherme Boulos (PSOL) disputa a segunda votação contra o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB).

STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (16) a conclusão do julgamento que vai decidir se é constitucional a quebra de sigilo do histórico de buscas feitas por um grupo indeterminado de usuários da internet.

A quebra do sigilo do histórico é um procedimento usado em investigações policiais para descobrir a identidade de usuários que praticam crimes pela internet. Pela legislação, as conexões telemáticas dos cidadãos são sigilosas e só podem ser acessadas mediante autorização judicial.

O julgamento foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça. Não há data definida para a retomada. O placar para validar o acesso a históricos suspeitos está em 2 a 1.

A Corte vai decidir se é constitucional a requisição judicial de registros de conexão à internet de um grupo indeterminado para fins de investigações criminais.

O julgamento é motivado por um recurso do Google contra decisões de outras instâncias do Judiciário que autorizaram a quebra de sigilo de todas as pessoas que realizaram buscas na plataforma nos dias anteriores ao assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro.

As determinações intimaram o Google a fornecer os dados dos usuários que pesquisam pelos termos Marielle Franco, vereadora Marielle, agenda vereadora Marielle, Casa das Pretas, Rua dos Inválidos, 122 e Rua dos Inválidos – endereços onde a vereadora e o motorista estiveram antes de serem baleados.

Votos

O julgamento começou em setembro do ano passado no plenário virtual da Corte. Na ocasião, a ministra Rosa Weber (aposentada) aceitou recurso para impedir o acesso aos dados sigilosos requisitados de forma genérica no caso Marielle.

Após o voto da ministra, Moraes pediu vista do processo e trouxe o caso para julgamento presencial nesta quarta-feira.

Na sessão desta tarde, o ministro disse que o tema preocupa as polícias civis dos estados e a Polícia Federal. Em caso de restrição da investigação, apurações em casos de pornografia infantil e pedofilia seriam impactados, segundo Moraes.

Alexandre de Moraes também disse que o Google tem todas as informações sobre os usuários e possui um banco de dados para proveitos econômicos. Além disso, o ministro disse que não houve abusos na utilização dos dados no caso Marielle, que foram utilizados para apuração do crime.

“Muito impressiona que o Google entre com mandado de segurança para impedir uma investigação importantíssima do assassinato de uma vereadora, dizendo que isso fere a intimidade, quando o Google usa os dados de todos nós, sem autorização, para mandar para nós mesmos uma propaganda”, afirmou.

Em seguida, o ministro Cristiano Zanin acompanhou o entendimento de Moraes, e André Mendonça pediu mais tempo para analisar o caso.

Dia Mundial da Alimentação: ONU destaca conexão entre conflitos e fome

Dia Mundial da Alimentação: ONU destaca conexão entre conflitos e fome

@ebc

Cerca de 733 milhões de pessoas passam fome em todo o globo. Por trás desse cenário, a principal causa são os conflitos, que praticamente se igualam aos choques climáticos e às desigualdades e retrações econômicas, conforme observa a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), nesta quarta-feira (16), quando se comemora o Dia Mundial da Alimentação.

Para dar visibilidade à luta pela garantia desse direito básico, que deveria se estender a todos, a FAO aproveita a data para lançar uma campanha, que, este ano, adotou como tema “Direito aos Alimentos, para uma vida e um futuro melhores”. A agência da ONU une-se, para dar seguimento à iniciativa, ao Programa Mundial de Alimentos (WFP), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), todos atuantes no Brasil para apoiar o desenvolvimento rural e a segurança alimentar.

Um contingente de aproximadamente 135 milhões de pessoas em 20 países que viveram na condição de fome aguda em 2023 foi afetado pelos conflitos. No mesmo relatório em que enfatiza esse dado, o da campanha deste ano, a FAO ressalta que “a paz é um pré-requisito para a segurança alimentar” e que os conflitos afetam não somente a segurança, mas também a integridade física das pessoas. Outro efeito colateral dos embates é a destruição de áreas de cultivo de alimentos, algo que pode acarretar o deslocamento forçado das populações, pela falta de comida disponível.

“De acordo com o último Relatório Global sobre Crises Alimentares, mais de 280 milhões de pessoas registraram níveis elevados de insegurança alimentar aguda em 2023 ‒ e muitas das crises que causaram fome no ano transato continuam em 2024. Em termos simples, centenas de milhões de pessoas não têm o suficiente para comer e estão presas em situações que os seus corpos não conseguem suportar durante muito tempo. Os alimentos que ingerem podem não ser seguros e deixá-las doentes, podem ter de saltar refeições, de reduzir o tamanho das
porções e, muitas vezes, não sabem sequer de onde virá a próxima refeição nem quando”, diz parte do relatório, que cita o Sudão e a Faixa de Gaza.

Em entrevista à Agência Brasil, o representante da FAO no país, Jorge Meza, pontuou as consequências da violência. “Zonas de guerra exemplificam essa tragédia, onde a destruição de terras agrícolas e o deslocamento forçado de populações agravam drasticamente a insegurança alimentar. Nessas áreas, a produção de alimentos é interrompida, e o acesso à ajuda humanitária é severamente limitado, exacerbando a fome e a subnutrição. Além disso, a cooperação e o financiamento internacionais insuficientes dificultam uma resposta eficaz, prolongando o sofrimento de milhões de pessoas afetadas por essas crises”, afirmou.

Em outro trecho, o documento ressalta a ligação entre o modo como se governa e a paz. “A paz, por sua vez, não é sustentável quando as pessoas passam fome. É por esse motivo que os governos e a comunidade internacional têm de adotar uma abordagem transformativa que combine intervenções de emergência com esforços mais alargados de prevenção de crises, construção da paz e ações de desenvolvimento que tornem a vida e os meios de subsistência das pessoas mais resilientes a choques futuros.”

Outros aspectos abordados pela FAO ampliam o debate sobre a fome. Sabe-se, por exemplo, que, todos os anos 600 milhões de pessoas adoecem e 420 mil morrem devido à ingestão de alimentos contaminados. Além disso, cerca de 22,3% das crianças de idade inferior a cinco anos são demasiado baixas para a sua idade e 6,8% são demasiado magras para a sua altura.

As crianças não são o único grupo populacional suscetível. As mulheres têm 1,3% mais chance de sofrer de insegurança alimentar moderada ou grave do que os homens.

Ainda de acordo com o relatório produzido pela FAO, 13% dos alimentos em todo o mundo são perdidos durante a colheita e o transporte e 19% são desperdiçados na fase de venda a retalho e de consumo.

Jorge Meza comentou, ainda, as limitações relativas ao cultivo que privilegia determinadas culturas. “Apenas nove espécies de plantas são responsáveis por 66% da produção agrícola global, o que reflete uma preocupante concentração de alimentos cultivados em poucas espécies. Embora ao longo da história cerca de 6 mil espécies tenham sido usadas para alimentação, essa limitação na variedade impacta diretamente na resiliência dos sistemas agroalimentares”, disse.

“A dependência de poucas culturas, como arroz, trigo e milho, aumenta a eficiência e reduz custos a curto prazo, mas enfraquece a capacidade das comunidades de enfrentar choques climáticos e outras crises. Promover a biodiversidade agrícola é essencial para garantir sistemas agroalimentares mais robustos, capazes de fornecer alimentos nutritivos e diversos em face de desafios globais.”

Concurso

Para celebrar a data, a FAO lançou o Concurso de Cartazes do Dia Mundial da Alimentação voltado a crianças e jovens de todo o mundo. Para participar é preciso ter entre 5 e 19 anos de idade e enviar cartazes representando a importância de alimentos diversificados, nutritivos, seguros e acessíveis. O formulário de inscrição está disponível aqui

Rio anuncia shows de Caetano, Bethânia, Anitta e Ivete no réveillon

Rio anuncia shows de Caetano, Bethânia, Anitta e Ivete no réveillon

@ebc

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou hoje (16) os shows que serão realizados durante o réveillon na praia de Copacabana neste ano. Caetano Veloso, Maria Bethânia, Anitta e Ivete Sangalo são as principais atrações confirmadas. Os detalhes das apresentações e outras atrações da festa serão confirmados nas próximas semanas.

Segundo a Riotur, serão montadas 20 torres de som e dois palcos no evento em Copacabana: o Rio (em frente ao hotel Copacabana Palace) e o Pra Sambar (em local ainda não definido). O espetáculo de fogos, com duração de 12 minutos, terá dez balsas em Copacabana e outras três no Flamengo. Também estão previstas queimas de fogos na Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, no alto dos hotéis.

Haverá palcos com shows previstos ainda na Praia do Flamengo, Praia de Ramos, Parque Madureira, Penha, Ilha do Governador, Ilha de Paquetá, Bangu, Inhoaíba, Praia de Sepetiba e Barra de Guaratiba.

No ano passado, foram 12 palcos e 12 balsas espalhadas pela cidade com queima de fogos, o que reuniu cinco milhões de pessoas, sendo 2,5 milhões somente na Orla de Copacabana – além de 30 mil pessoas em sete navios de cruzeiro. A movimentação econômica foi de R$ 3 bilhões.

Projeto que reduz imposto para mercados doarem alimentos vai à Câmara

Projeto que reduz imposto para mercados doarem alimentos vai à Câmara

@ebc

Foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos. O texto prevê o aumento de 2% para 5% na dedução da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos supermercados ou estabelecimentos similares que doarem alimentos, o que precisará ser comprovado.

O texto foi aprovado em segundo turno na CCJ e, caso não haja recurso para levar a votação ao Plenário do Senado, o projeto de lei 2.874 de 2019 segue direto para análise da Câmara dos Deputados. A matéria foi aprovada no Dia Mundial da Alimentação, celebrado todo 16 de outubro.

Além de empresas e instituições sem fins lucrativos, públicas ou privadas, a proposta também prevê a doação por pessoa física e por agricultores familiares. O relator da matéria, senador Alan Rick (União-AC), justificou que a medida busca reduzir o desperdício e incentivar a doação de alimentos no Brasil.

“Os estabelecimentos preferiam jogar fora alimentos dentro do prazo de validade. Alimentos em absoluta conformidade com a nutrição, aptos para o consumo eram jogados fora, porque o incentivo para a doação de alimentos e a própria criminalização do doador impediam ou não incentivavam essa doação”, argumentou o parlamentar.

O relator citou que o Brasil está entre os dez países que mais desperdiçam alimentos no mundo. “Números mostram que mais de R$ 1,3 bilhão em frutas, legumes e verduras vão para o lixo anualmente nos supermercados brasileiros”, escreveu o senador Alan Rick em seu parecer.

O texto substitutivo apresentado pelo relator retirou a obrigatoriedade da doação prevista na proposta original. Além disso, ele excluiu a previsão de multa nos casos de descarte, sem justo motivo, de alimentos dentro do prazo de validade e próprios para o consumo.

O projeto estabelece que podem ser doados alimentos in natura ou preparados, sejam mercadorias perecíveis ou não perecíveis embaladas e dentro do prazo de validade, “desde que mantidas as propriedades nutricionais e a segurança para consumo humano, respeitadas as normas sanitárias vigentes”.

Os produtos podem ser oferecidos a instituições, bancos de alimentos e beneficiários finais. Aqueles que realizam doações diretas à pessoas físicas deverão contar com profissional habilitado que ateste a qualidade nutricional e sanitária dos alimentos.

Além disso, o projeto prevê que o doador só responde civilmente por danos ocasionados pelos alimentos quando houver dolo, ou seja, somente quando for comprovada a intenção de provocar dano.

CCJ do Senado aprova redução de imposto para mercados doarem alimentos

CCJ do Senado aprova redução de imposto para mercados doarem alimentos

@ebc

Além disso, o projeto prevê que o doador só responde civilmente por danos ocasionados pelos alimentos quando houver dolo, ou seja, somente quando for comprovada a intenção de provocar dano.

Arcabouço fiscal deve ter vida longa, defende Haddad

Arcabouço fiscal deve ter vida longa, defende Haddad

@ebc

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (16), que o governo quer garantir que o arcabouço fiscal tenha “vida longa”. Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dirigentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), no Palácio do Planalto, Haddad comentou sobre o conjunto de medidas de corte de gastos que deve ser apresentado pela equipe econômica para alcançar as metas de resultado primário.

“Quando [a economia] cresce você tem espaço para que a despesa cresça um pouco menos, mas também acompanhe o desenvolvimento do país, mas num padrão e ritmo coerente com a nossa realidade atual. É essa equação que nós queremos fechar até o final do ano”, explicou, lembrando que há preocupação com a dinâmica futura do arcabouço fiscal, que é o conjunto de regras que determina a gestão das contas públicas do país, da dinâmica entre receitas e despesas.

“O arcabouço tem que ter vida longa, ele não pode ser algo como aconteceu com o teto de gastos. Todo mundo que olhava para o teto de gastos sabia que ele teria vida curta”, disse.

O ministro informou que o governo vai dialogar com os líderes parlamentares na retomada do Congresso após as eleições municipais. “O arcabouço fiscal foi desenhado a muitas mãos, com grande participação no Congresso, então temos condição de olhar para frente e fazer as partes caberem no todo dinamicamente, fazer a evolução da despesa respeitar os constrangimentos pelos quais a economia brasileira passa hoje, em função da herança recebida, do nível de endividamento e tudo mais”.

Segundo Haddad, a Febraban apontou vários caminhos para a sustentabilidade fiscal, desde o equilíbrio da Previdência e “os efeitos de ter ou não perícia sobre a concessão de benefícios”.

No encontro, a entidade bancária fez um balanço da reforma trabalhista e do diálogo que mantêm com os sindicatos para “aperfeiçoar o padrão de relacionamento com os trabalhadores, evitando a judicialização desnecessária que implica em custos que vão acabar batendo no custo de crédito”.

Juros altos

A reunião com o presidente Lula ocorreu a pedido da Febraban para que a instituição pudesse apresentar sua visão sobre a conjuntura econômica e outros temas. Além de Haddad, estavam presentes o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o presidente-executivo da Febraban, Isaac Sidney, e os presidentes dos maiores bancos privados do país – Itaú, Bradesco, Santander e BTG.

Durante o encontro, Lula deu aval para o debate sobre as causas que fazem com que os juros bancários sejam tão elevados no país. A pedido da Febraban, ainda em outubro, deve ser instalado um grupo de trabalho no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, que reúne representantes de diversos segmentos da sociedade.

“Percebemos que é um firme compromisso do governo em avançar na busca efetiva do equilíbrio fiscal, para que as despesas possam, não só caber dentro do orçamento, mas para que possa se equilibrar, para que nós possamos ter uma trajetória de equilíbrio das despesas. Essa é uma agenda importante. Nós dissemos ao presidente que é fundamental dissipar os ruídos, as incertezas”, disse o presidente-executivo da Febraban, Isaac Sidney.

“O Brasil atravessa um momento de conjuntura econômica bastante positiva, bastante favorável, com a atividade econômica crescendo no patamar elevado, com surpresas de crescimento, com a inflação sobre controle. Mas nós acreditamos que esse é o momento de aproveitar essa janela que o Brasil está crescendo, com a inflação controlada, para que a gente possa, do ponto de vista estrutural, atacar alguns problemas importantes”, acrescentou o executivo.

Segundo ele, o desejo do setor bancário é ter juros da economia baixos para democratizar o acesso ao crédito no país. “Aos bancos não interessam termos taxas de juros elevadas. Quanto mais altos forem os juros bancários, maior o risco de crédito, maior a inadimplência. O que nós queremos é um ambiente de crédito sadio que possa permitir condições mais favoráveis de concessão de crédito para as famílias, para as empresas’, disse, defendendo que o Banco Central possa reiniciar, “assim que possível”, o ciclo de queda da taxa de juros no país.

Selic

Para controlar a inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 10,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação fizeram o colegiado elevar os juros. pela primeira vez em mais de dois anos, na última reunião, em setembro.

A última alta dos juros havia ocorrido em agosto de 2022, quando a taxa subiu de 13,25% para 13,75% ao ano. Após passar um ano nesse nível, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano.

A próxima reunião do Copom está marcada para 5 e 6 de novembro, quando os analistas esperam um novo aumento da taxa básica. Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 11,75% ao ano.