Skip to content

67 search results for "noni"

Governo defende órgão de supervisão das obrigações das redes sociais

O governo federal defende que um órgão ou entidade independente monitore o cumprimento da legislação brasileira pelas redes sociais, afirmou nesta terça-feira (9) o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), João Brant.

“Precisa ter uma entidade de supervisão em relação às obrigações das plataformas. Uma parte das obrigações, que são especificamente das plataformas, precisam estar sob supervisão de um órgão independente. O governo está batendo martelo qual órgão do Poder Executivo deve cumprir esse papel”, afirmou Brant, em entrevista exclusiva aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), acrescentando que não há definição de qual entidade fará esse papel.

O Projeto de Lei (PL) 2630, que prevê a regulação das plataformas digitais, conhecido como PL das Fake News, está em tramitação na Câmara dos Deputados sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Em abril do ano passado, o relator retirou do texto o trecho que previa a criação de uma autarquia federal para monitorar o cumprimento das regras pelas plataformas. À época, Orlando argumentou que a criação do novo órgão não tinha apoio da maioria dos partidos

Com os ataques do multibilionário Elon Musk, dono da plataforma X, antigo Twitter, ao ministro Alexandre de Moraes, lideranças governistas e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) voltaram a defender a necessidade de se aprovar uma regulação para as redes sociais. Por outro lado, lideranças da oposição saíram em defesa do multibilionário.  

De acordo com Brant, há uma nova versão do relatório sendo trabalhada que deve vencer a resistência à regulação apresentada por setores da Câmara e das próprias plataformas. O secretário de Políticas Digitais diz que a regulação do Reino Unido e da União Europeia são referências para o Brasil. O objetivo, segundo ele, é que tudo aquilo que for crime fora das redes também seja entendido como crime no ambiente digital, com a respectiva penalização.

“Ele [o órgão regulador] precisa entender se as regras que as plataformas dizem que tem estão sendo aplicadas devidamente. Por exemplo, temos difusão de racismo frequente nas redes? Então, esse é um problema do algoritmo”, afirmou Brant, acrescentando que, nesses casos, as redes deveriam realizar ajustes.

“Não é ficar dizendo ‘o post de fulano de tal precisa ser derrubado ou não’. Isso não existe no projeto de lei”, completou.

Confira os principais trechos da entrevista concedida à Agência Brasil, à TV Brasil e à Rádio Nacional.  

TV Brasil: Houve uma movimentação para que o projeto – Projeto de Lei (PL) 2630, PL das Fake News – entrasse na pauta na Câmara diante desse conflito com Elon Musk, mas nos bastidores dizem que ainda não há ambiente para votação. Como enfrentar essa barreira?
João Brant: O Congresso tem seu tempo e seus movimentos. O governo observa e respeita. Em qual momento? É uma decisão do presidente da Câmara dos Deputados. E ele vai ter que avaliar com os líderes o quanto há de aproximação em termos de acordo com o projeto. Diferentemente de outros temas, não é possível ter um consenso nesse projeto. E acho que isso não é um problema. A questão é que o Congresso não pode se omitir em relação ao tema da regulação das redes sociais. E acho que não vai se omitir. Se não for agora, que seja daqui a algumas semanas, daqui a um mês, esse é um tempo que o Congresso precisa dar.

Rádio Nacional: Vocês apoiam o relatório do PL 2630 do deputado Orlando Silva?
João Brant: O governo apoia. Já tem atualizações desse relatório. O relator está com o texto que, no tempo correto, será divulgado. É um novo relatório. E entendemos que esse novo relatório já reflete interesses distintos da Câmara dos Deputados, que precisavam ser contemplados no texto. Ele apara algumas arestas que a gente dialogou com as empresas que o texto anterior tinha. E ele avança em temas de proteção de direitos e toma algumas referências positivas nos exemplo europeu e do Reino Unido.

Rádio Nacional: Vocês apoiam que o Orlando Silva continue como relator?
João Brant: Isso é um tema do Congresso, mas o relator tem sido o Orlando, ele que recebeu o tema na Câmara e vem conduzindo todas as conversas. Não vejo nenhum motivo para que o Orlando deixe de ser relator.

Rádio Nacional: Nessa versão, há a recriação de um organismo, ou uma autoridade, que poderia ser a Anatel, para fazer esse monitoramento das plataformas?
João Brant: O que a lei prevê é que conteúdos individuais vão ser tratados por autorregulação de uma entidade nova criada pelas próprias plataformas. E você precisa ter uma entidade de supervisão em relação às obrigações das plataformas. Uma parte das obrigações, que são especificamente das plataformas, precisam estar sob supervisão de um órgão independente. O governo está batendo martelo qual órgão do Poder Executivo deve cumprir esse papel.

Rádio Nacional: Há um discurso de que um monitoramento para além das plataformas representaria um possível instrumento de censura. Como é que você vê isso?
João Brant: Eu não vejo nenhum órgão regulador com o papel de ficar manipulando as redes sociais no dia a dia. Ele [o órgão regulador] precisa entender se as regras que as plataformas dizem que têm estão sendo aplicadas devidamente. Por exemplo, temos difusão de racismo frequente nas redes? Então, esse é um problema do algoritmo, ela está valorizando conteúdos racistas. Nós estamos tendo violações contra crianças e adolescentes? Esse é um problema que tem que ter ajuste no sistema das redes sociais. Não é ficar dizendo ‘o post de fulano de tal precisa ser derrubado ou não’. Isso não existe no projeto de lei. O que está se discutindo ali é se o que é crime no ambiente off-line deve ser reconhecido como crime no ambiente on-line. Se sim, não basta exigir que se tenha uma decisão judicial. Nós precisamos que a própria plataforma atue para evitar o cometimento de novos crimes.

Agência Brasil: Quais são as principais resistências dos parlamentares em relação ao PL 2630?
João Brant: Existe uma parte da Câmara, uma minoria, que reflete interesses dos setores que ganham dinheiro e ganham espaço político com redes não reguladas. Mas do ponto de vista da maioria da Câmara, há dúvidas se as soluções que o PL 2630 dá são as mais equilibradas. Eu tenho certeza que esses setores vão ficar bem surpreendidos, positivamente surpreendidos, pelo novo relatório do Orlando Silva. Eu acho que é um relatório que dá conta das preocupações de vários setores, de setores evangélicos e de grupos que têm algum receio ainda de que a legislação afete a liberdade de expressão.

Agência Brasil: Vocês têm mantido contato com representantes das plataformas? Quais são os principais pedidos que eles fazem ao governo?
João Brant: Nós fazemos um diálogo constante com os representantes das plataformas. Eles têm uma preocupação de que a regulamentação não gere um ambiente desequilibrado economicamente para eles. E tem outras preocupações do quanto que eles vão ter ou não que modificar e adaptar no Brasil o seu serviço. Isso é natural. Nós estamos buscando aproximações. E também tenho certeza de que esse novo relatório responde a algumas das preocupações das empresas.

Agência Brasil: Como o governo deve enfrentar esse debate uma vez que os opositores defendem que regulação é sinônimo de censura?
João Brant: Você defender que as redes sociais não espalhem conteúdo que afeta o direito do seu filho, que ataca crianças e adolescentes, é censura? Eu não acho que seja. Você defender que aquilo que é ilegal off-line, que é o racismo, ter algum nível de moderação pelas plataformas, isso é censura? Não me parece. Você defender que um ataque frontal à democracia brasileira, um chamado a um golpe, tenha que ser moderado. Isso é censura? Não me parece. Nós estamos falando de regras que já existem, leis que já existem e que simplesmente não estão sendo trabalhadas da melhor forma no ambiente digital.

 

*Com participação de Gésio Passos e Manuela Castro

Haddad: tempo se esgota para definir meta fiscal factível para 2025

Em meio a pendências com o Congresso Nacional, o governo precisa correr para definir uma meta fiscal “factível” para 2025, disse nesta segunda-feira (8) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No próximo dia 15, a equipe econômica terá de enviar o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 com a meta de resultado primário para o próximo ano.

“Estamos esgotando o tempo para fazer as contas necessárias para fixar uma meta [fiscal] factível à luz do que aconteceu de um ano para cá. Vamos nos lembrar que essa meta foi anunciada em março do ano passado, quando foi apresentado o marco fiscal”, disse o ministro, ao retornar de uma reunião no Palácio do Planalto.

Para o próximo ano, o novo arcabouço fiscal prevê uma meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. O governo, no entanto, enfrentará dificuldades de arrecadação no próximo ano, com o fim de receitas extraordinárias que estão entrando no caixa de 2024, como a regularização de fundos exclusivos e de offshores (empresas de investimentos no exterior).

Além da diminuição de receitas extraordinárias, que não se repetirão em 2025, o governo enfrenta desafios com o Congresso, que quer manter a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, a redução da contribuição à Previdência Social por pequenas prefeituras e a ajuda a empresas do setor de eventos.

“De lá [março do ano passao] para cá, aconteceu muita coisa boa, mas tivemos alguns percalços que terão de ser considerados e nós temos ainda alguma insegurança em relação ao resultado final das negociações desse semestre em relação a temas importantes”, acrescentou Haddad.

O ministro não comentou se o governo pretende diminuir a meta fiscal para 2025 para um superávit primário entre 0% e 0,25% do PIB, também com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual. Haddad apenas disse que o principal objetivo da equipe econômica consiste em manter a sustentabilidade das contas públicas, com uma trajetória sustentável.

“De que adianta você ter um resultado primário positivo por um ano e ele ser insustentável? Nós estamos procurando fazer uma coisa pensando em sustentabilidade das contas”, justificou o ministro.

Petrobras

Em relação à Petrobras, Haddad disse que o debate relacionado à decisão sobre a distribuição de R$ 43,9 bilhões em dividendos extraordinários está “bem encaminhado”. Segundo ele, a decisão cabe à empresa, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a par das discussões.

“Quem tem de decidir é a Petrobras, mas isso está bem encaminhado. A gente tem levado muitas informações ao presidente sobre a situação do caixa da Petrobras. Temos falado com os diretores da Petrobras e com alguns conselheiros para que o presidente possa ter tranquilidade de que o plano de investimento da Petrobras não vai ser prejudicado por falta de [recurso] financeiro”, disse Haddad.

De acordo com o ministro, a situação das contas da estatal está levantada e a diretoria da Petrobras poderá tomar a decisão com “tranquilidade”. Segundo Haddad, a companhia tem caixa robusto e está fornecendo resultados dentro do esperado. Ele, no entanto, reconheceu que o cumprimento do plano de investimentos não será tão fácil.

“É um desafio cumprir o plano de investimento da Petrobras. Porque a empresa não estava preparada mais para investir. Ela estava sendo dilapidada, de certa maneira, e agora está tendo a reversão desse quadro, para o bem do Brasil e da própria empresa, porque são investimentos rentáveis que ela está assumindo”, justificou.

Sobre uma possível troca de comando da empresa, Haddad disse apenas que o tema não é de sua alçada e que trata com o presidente Lula apenas sobre os cenários econômicos para a estatal. O ministro disse que, dentro dos assuntos sobre os quais conversa com o chefe do Poder Executivo, não cabe discutir a atuação do presidente da petroleira, Jean Paul Prates.

Neste domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião no Palácio da Alvorada para discutir a situação de Prates na companhia. O encontro, no entanto, foi cancelado. Nesta segunda, no início da noite, Haddad voltou ao Palácio do Planalto, onde havia estado horas antes, mas o ministro não informou se o encontro servirá para tomar uma decisão sobre a Petrobras.

Dividendos

No mês passado, a Petrobras decidiu não distribuir os dividendos extraordinários de R$ 43,9 bilhões aos acionistas. O dinheiro ficou parado numa conta de reserva que pode ser usada para cobrir futuros investimentos.

Os dividendos são a parcela do lucro que uma empresa passa aos acionistas. Em março, a companhia distribuiu apenas o mínimo de R$ 14,2 bilhões previstos na Lei das Sociedades Anônimas, após divulgar que obteve lucro de R$ 124,6 bilhões em 2023.

A distribuição de dividendos extraordinários beneficiaria o Tesouro Nacional, o maior acionista da petroleira, porque o governo receberia cerca de R$ 12 bilhões, o suficiente para cobrir o rombo de R$ 10 bilhões provocados com a manutenção da desoneração da contribuição à Previdência Social por pequenas prefeituras.

“Era sonho dela”, diz filho de Mãe Bernadete, após delimitação de terras

Uma mistura de felicidade e frustração. Foi assim que Jurandir Wellington Pacífico, filho da líder quilombola Mãe Bernadete, definiu, nesta segunda-feira (8) o sentimento dele e de toda a comunidade Pitanga dos Palmares, na cidade de Simões Filho (BA), ao receber a notícia de reconhecimento de terras pelo governo federal, com a delimitação da área da comunidade. Ele avalia que o reconhecimento das terras garante autonomia à comunidade. “A titulação é como se fosse um campo de força contra os inimigos”, afirma.

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a decisão beneficia 536 famílias remanescentes de quilombos em uma área de 852,2 hectares.

“Era o sonho de Mãe Bernadete titular essa comunidade. Mas, infelizmente ela não está mais aqui”, disse. 

Pacífico diz acreditar que a luta pela titulação acabou provocando as mortes da mãe (em agosto do ano passado), e do irmão dele, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, em 2017. “A gente fica com esse sentimento que precisou haver derramamento de sangue para ter essa titulação”.

O filho defende que a titulação brindou a comunidade, que, segundo testemunha, vem sofrendo com a especulação imobiliária e com crimes ambientais. “Titulação é garantia de direitos, de agricultura familiar, de esporte, cultura, lazer e saúde”, exemplifica. 

Segurança

Apesar da boa notícia desta segunda, o filho de Mãe Bernadete se queixa da falta de respostas para os assassinatos do irmão e da mãe. Em novembro do ano passado, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou cinco pessoas investigadas por suspeita de participação no assassinato de Maria Bernadete Pacífico Moreira, líder do Quilombo Pitanga de Palmares, localizado entre as cidades de Simões Filho e Candeias, na região metropolitana de Salvador. “As perguntas que não querem calar: quem mandou matar Binho do Quilombo e quais foram os motivos para a Mãe Bernadete?”

Pacífico entende que a titulação dá autonomia à comunidade e garante, com isso,  mais conforto, segurança, capacidade de desenvolver a cultura local, a educação e a agricultura familiar. “Titular é sinônimo de segurança e de prosperidade”, avalia.

A decisão do reconhecimento de terras delimita as áreas privadas que integram o Pitanga de Palmares, de acordo com o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). Com a portaria, o Incra entra na fase de desapropriação das propriedades particulares. São preparadas as documentações necessárias desses imóveis rurais para envio à presidência da República para as desapropriações por interesse social.

Sampaio se reabilita, vence Campinas e garante vaga na Copa LBF

Após ter uma sequência de sete vitórias seguidas interrompida pelo Ituano na última sexta-feira (5), o Sampaio Corrêa se reabilitou na Liga de Basquete Feminino (LBF). Neste domingo (7), a Bolívia Querida derrotou o Unimed Campinas por 73 a 58, no ginásio do Tênis Clube de Campinas (SP).

As maranhenses chegaram a 17 pontos em nove partidas, mantendo-se na segunda posição, a um ponto do líder Sesi Araraquara, mas com um jogo a menos. Apesar da segunda derrota seguida, as campineiras aparecem em terceiro lugar, com 15 pontos em dez confrontos. A vitória vale dois pontos. O time perdedor soma um ponto.

O resultado garantiu a classificação antecipada do Sampaio à Copa LBF, torneio inédito que reunirá, em maio, na cidade de Araraquara (SP), as quatro melhores equipes do primeiro turno. O Sesi é o outro time também já assegurado na competição. Ainda há duas vagas em disputa.

O Campinas, que volta à quadra somente no segundo turno, está fora da briga, pois Ituano e Santo André, ambos com 14 pontos, possuem mais vitórias (critério de desempate) e dois jogos a menos. Portanto, somarão no mínimo um ponto em cada partida e ficarão à frente ao final do turno.

A armadora Cacá, com 17 pontos e sete rebotes, comandou a Bolívia Querida no interior paulista. A ala-pivô Sassá foi outra a se destacar pela equipe maranhense, com 11 pontos e nove rebotes. A cestinha do confronto foi Iza Arnoni, do Campinas, com 18 pontos. Ainda pela equipe paulista, a também armadora Babi Honório chamou atenção no garrafão, com 14 rebotes (13 defensivos).

Corpo de Ziraldo é velado no Museu de Arte Moderna, no Rio

O corpo do cartunista Ziraldo começou a ser velado na manhã deste domingo (7), no Rio de Janeiro. O momento de despedida de parentes, fãs e amigos do artista, que morreu na tarde de sábado (6), se iniciou às 10h no Museu de Arte Moderna, no Parque do Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro.  

O sepultamento será no Cemitério São João Batista, no bairro vizinho de Botafogo, às 16h30. De acordo com a família, Ziraldo morreu por causas naturais, em casa, no bairro da Lagoa, no Rio. Ele tinha 91 anos e estava fora da vida pública e criativa desde setembro de 2018, quando sofreu um acidente vascular cerebral (AVC).

Um dos grandes nomes da literatura brasileira, Ziraldo é criador do personagem Menino Maluquinho, além de inúmeras outras atrações para o público infantojuvenil. O desenhista, escritor, chargista e jornalista teve a trajetória ligada à defesa da democracia. Ele é um dos fundadores do jornal O Pasquim, na década de 60, um dos principais veículos de imprensa a combater a ditadura militar.

Repercussão

A morte de Ziraldo causou comoção nas redes sociais. O também desenhista Mauricio de Sousa, criador da Turma da Mônica, escreveu que a morte do cartunista é uma perda pessoal e para o país.

“Que tristeza! Não tenho palavras. Perdi mais que um grande amigo. Perdi um irmão. Das letras, dos traços e da vida! Mas ele estará sempre aqui em meu coração. E nos corações de milhões de brasileiros maluquinhos, de todas as idades, que seguirão apaixonados por sua obra. Viva, Ziraldo!”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Ziraldo foi um dos maiores expoentes da cultura, da imprensa, da literatura infantil e do imaginário do país.

“O Menino Maluquinho, seu personagem mais conhecido, povoou mentes e a imaginação de crianças de todas as idades em todas as regiões. Um livro que virou filme, peças, pautou músicas e vem sendo passado de pais para filhos como sinônimo de inocência, curiosidade e beleza, além de um olhar esperançoso em relação aos imensos potenciais do mundo em que vivemos”, disse o presidente.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, escreveu que Ziraldo foi uma inspiração. “Sua partida deixa um vazio imenso”, lamentou.

Obra

Ziraldo recebeu diferentes premiações, como o “Nobel” Internacional de Humor no 32º Salão Internacional de Caricaturas de Bruxelas e o prêmio Merghantealler, da imprensa livre da América Latina, ambos em 1969.

Levou ainda o Prêmio Jabuti de Literatura, em 1980, com O Menino Maluquinho, e novamente em 2012, com Os Meninos do Espaço. O Menino Maluquinho nasceu nos anos 1980 e foi inspirado no filho do escritor.

Na década de 1960, publicou a primeira revista em quadrinhos de sucesso, a Turma do Pererê, que seria cancelada pouco tempo depois do golpe militar de 1964. Voltaria ainda em edições pela Abril e Editora Primor nas décadas seguintes.

Na TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), os 26 episódios do programa Um Menino muito Maluquinho foram apresentados ao longo de 2006. O cartunista e escritor ainda apresentou o ABZ do Ziraldo durante cinco temporadas. Foram 189 episódios onde o tema era sempre incentivar jovens e crianças ao hábito da leitura.

Público de todos os perfis lamentam nas redes a morte de Ziraldo

A morte do caricaturista, chargista e escritor Ziraldo neste sábado (6), causou comoção nas redes sociais entre admiradores de todas as idades e dos mais diferentes perfis. Desenhista e criador da Turma da Mônica, Maurício de Sousa diz que perdeu um irmão.

“Que tristeza! Não tenho palavras. Perdi mais que um grande amigo. Perdi um irmão. Das letras, dos traços e da vida! Mas ele estará sempre em meu coração. E nos corações de milhões de brasileiros maluquinhos de todas as idades, que seguirão apaixonados por sua obra. Viva, Ziraldo!”

Desenho de Maurício de Sousa em homenagem a Ziraldo – X/@mauriciodesousa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a morte do pai do Menino Maluquinho. Afirmou que Ziraldo foi um dos maiores expoentes da cultura, da imprensa, da literatura infantil e do imaginário do país. 

“O Menino Maluquinho, seu personagem mais conhecido, povoou mentes e a imaginação de crianças de todas as idades em todas as regiões. Um livro que virou filme, peças, pautou músicas e vem sendo passado de pais para filhos como sinônimo de inocência, curiosidade e beleza, além de um olhar esperançoso em relação aos imensos potenciais do mundo em que vivemos”, disse o presidente.

“São inúmeras e diversas as contribuições de Ziraldo, seja com a Turma do Pererê, em seu trabalho à frente do Pasquim, nos anos da ditadura, em livros inesquecíveis, como Flicts, e num extenso trabalho em revistas e jornais brasileiros. Na defesa da imaginação, de um Brasil mais justo, com democracia e liberdade de expressão. Nesse momento de imensa tristeza, me solidarizo com os familiares, amigos, parentes e fãs de Ziraldo”, acrescentou Lula em rede social.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, é partida do escritor é uma perda irreparável. “Ziraldo foi uma fonte de inspiração. Lembro-me do tempo em que participei de uma montagem baiana da peça ‘O Menino Maluquinho’. Tive a oportunidade de conhecê-lo pessoalmente. Obrigada por tudo, Ziraldo. Sua partida deixa um vazio imenso”.

O partido PSol, ao qual Ziraldo foi filiado, também se manifestou nas redes sociais. A logomarca do partido é uma obra do cartunista. “O PSOL recebe com tristeza a notícia da morte de Ziraldo, um dos maiores cartunistas brasileiros e grande artista. Muitos não sabem, mas foi Ziraldo quem criou o sol da nossa logomarca, o que muito nos honra. Mandamos abraços apertados aos familiares e amigos. Descanse em paz”, diz o partido, em rede social.

Ele também foi homenageado pelo time de coração. Pelas redes sociais, o Flamengo se despediu do cartunista. 

“Notório rubro-negro, Ziraldo nos deu o privilégio de traçar nossa história. Em 2012, foi dele a ilustração que representou o centenário do futebol do Flamengo. Ele se intitulava ‘o rubro-negro mais antigo em atividade’. De Caratinga, em Minas Gerais, para o mundo. Ziraldo conquistou a todos nós com carinho e bom humor. E a paixão vermelha-e-preta sempre esteve junto. Seu personagem mais conhecido, o Menino Maluquinho, era Flamengo. Quem disse foi o próprio Ziraldo…”.

É de Ziraldo o livro “O Mais Querido do Brasil em Quadrinhos”. Nele, o cartunista conta a história do clube através de seus traços e também sua própria relação com o Flamengo.

O Brasil está de luto. Um dos maiores artistas brasileiros de todos os tempos, Ziraldo nos deixou neste sábado, 6 de abril, com 91 anos. Criador de personagens inesquecíveis, marcou gerações, cativando a imaginação de milhões de brasileiros

Notório rubro-negro, Ziraldo nos deu o… pic.twitter.com/N9Tla0Xrfr

— Flamengo (@Flamengo) April 6, 2024

UFF presta homenagem a aluno desaparecido durante a ditadura militar

Ivan Mota Dias é um dos mais de 200 desaparecidos políticos durante a ditadura militar no Brasil, entre 1964 e 1985. Ele cursava história na Universidade Federal Fluminense (UFF) e lutou contra a ditadura na Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).

Ivan tinha 28 anos quando foi preso, no dia 15 de maio de 1971, no Rio de Janeiro. Para quem o conhecia de perto, ele era sinônimo de doçura, era amigo de todos, gostava muito de estudar e, acima de tudo, lutava por justiça. A morte nunca chegou a ser confirmada e a família nunca pôde se despedir de Ivan.

Esta semana, 53 anos após o desaparecimento, o estudante foi homenageado pela UFF, universidade onde quase se formou. Faltavam apenas dois meses para receber o diploma quando ele teve a prisão decretada e precisou entrar na clandestinidade.

Edda Mastrangelo Dias, 83 anos, saiu de Brasília e foi ao campus Gragoatá, da UFF, em Niterói, para receber junto a outros membros da família, a homenagem a Ivan. Pouco antes de entrar no auditório onde a cerimônia aconteceria, ela conversou com a Agência Brasil. “Fui cunhada e amiga. Principalmente amiga do Ivan”, ressalta.

Edda Mastrangelo Dias, ex-cunhada e amiga de Ivan Mota Dias, desaparecido político da ditadura militar de 1964. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ela foi a primeira esposa do irmão de Ivan, Zwinglio Mota Dias, que faleceu em 2021. “A gente não pode esquecer. Nem perdão nem esquecimento. Eu sou uruguaia, [e lá nós] dizemos: ‘Ni perdón, ni olvido’. Todo o tempo. Não dá para esquecer. Quando a gente esquece, a gente perde a história”, afirma Edda.

Além de ter sido amiga de Ivan, ela e o marido abriram a casa aos militantes, ajudaram como puderam e chegaram a viver anos no exílio. Quando Zwinglio foi preso, foi ela que, grávida, o buscou de quartel em quartel no Rio de Janeiro.

“Era muito difícil, a gente tinha que estar se policiando o tempo inteiro. Cuidado, não fala, não, aqui não. A gente, para falar dentro de casa, ligava o rádio, ligava a televisão bem alto, porque as paredes tinham ouvidos. A gente ficava meio neurótico também, né?”, diz. “Eu estava com 24 anos. A gente estava… tinha muito mais pique, né? Hoje eu não teria esse pique”.

Edda cursava teologia em Buenos Aires quando conheceu Zwinglio. Na época, ele também estudava teologia em Campinas, mas teve que deixar os estudos porque, segundo Edda, a igreja presbiteriana havia desligado os alunos considerados comunistas. Ele foi, então, continuar os estudos na capital argentina. Eles se apaixonaram e Edda acabou vindo com ele para o Brasil. Um mês depois do golpe militar, em 1964, Edda conheceu Ivan.

Clandestinidade

“Ivan era uma pessoa maravilhosa. Ivan era uma pessoa suave, tremendamente pacífica, a não ser quando se tratava de injustiça ou ditadura. Aí virava uma fera. Ele era muito amigo de todo mundo. Todo mundo gostava dele. A gente sempre fala isso de quem morreu, mas é verdade. Todo mundo gostava dele”, descreve.

Edda conta que Ivan entrou na militância ainda adolescente, em Passa Quatro (MG), cidade onde nasceu e onde teve contato com o padeiro José Orlando, pai de Osvaldo Orlando da Costa, conhecido como Osvaldão, um dos principais integrantes da guerrilha do Araguaia, e um padre argentino chamado Domingos.

Ivan começou a estudar e a ler muito nessa época. Na ditadura, ele passou a integrar a VPR, grupo armado que lutou contra o regime militar. Entre os principais integrantes estava Carlos Lamarca. O grupo foi responsável, em 1970, pelo sequestro do embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher, no Rio de Janeiro, que foi solto em troca da libertação de 70 presos políticos.  

Embora Edda não tenha participado da luta armada porque, segundo ela, tinha muito medo de ser torturada, ela e o marido sempre ajudaram aqueles que estavam na linha de frente pelo fim da ditadura. Eles abriram a casa para os militantes.

Na época, eles moravam na Penha, bairro na zona norte do Rio e, posteriormente, em Santa Teresa, no centro da cidade. Pela casa, passaram nomes muito conhecidos da resistência, como Inês Etienne. Edda dizia que eles não falavam quem eram, para não correrem nenhum tipo de risco, caso o local fosse descoberto. “Eu conheci muita gente, mas não posso dizer nomes, porque não sei”.

Foi para a casa do irmão e da cunhada, que Ivan fugiu depois da perseguição no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Ibiúna, em 1968. Foi após este episódio que ele teve a prisão preventiva decretada e precisou entrar na clandestinidade.

“Ivan chegou em casa, eram três, quatro horas da manhã. Tinha conseguido [fugir]. Fizeram o cerco de Ibiúna, um monte de gente foi presa e ele conseguiu fugir, porque estavam procurando ele. Ele conseguiu fugir e chegou em casa.” 

Mesmo na clandestinidade, ele nunca deixava de ver os pais e de mandar notícias para a família. Segundo Edda, os sogros recebiam telefonemas anônimos com instruções do horário em que aconteceria o encontro. O local era combinado presencialmente, cada vez que se reuniam. Em um desses encontros, ele conheceu o primeiro sobrinho, que ainda era bebê.  

Um dos codinomes adotados nessa época foi Comandante Cabanas. “Sabe por que? Era um carroceiro. Em Passa Quatro não tinha praticamente carro. Só tinha carroça e charrete. E tinha um carroceiro velhinho, muito amigo dele, que ele gostava muito, que era o Cabana. Então, foi uma homenagem ao Cabana”, conta Edda.

Quando entrou para a clandestinidade, ele destruiu todas as fotos e todos os vestígios dele. Foi ao dentista e a médicos, buscando destruir qualquer registro e placas que contivessem o próprio material genético. Segundo Edda, isso dificultou também o reconhecimento de restos mortais. Hoje resta apenas uma foto, que é usada em arquivos e publicações referentes a Ivan.

“Inclusive a mãe e o pai ficaram sem nenhuma foto dele, diz. E essa foto que ficou… E essa foto que ficou, foi algo tremendo. Foi depois que o Ivan desapareceu. Em Passa Quatro, uma pessoa, subindo a escadaria da igreja viu uma fotinha no chão. Uma foto pequenininha assim, de um grupo. Toda feia. E olhou bem no grupo, aí estava o Ivan. A gente levou para um fotógrafo amigo que conseguiu limpar e arrumar. E essa é a única foto que a gente tem”, diz, Edda.  

Prisão de Zwinglio

Edda conta que, um dia antes da prisão de Ivan, quando ele já estava sendo procurado, ela estava em casa quando bateram à porta, às 6h. Era a polícia que estava em busca de Zwinglio. Ela conta que Inês Etienne havia dormido na casa três dias antes e que deixara um par de sapatos.

“Dois ou três dias antes, ainda estava o colchão no escritório e ela deixou um par de sapatos. Eram sandálias de salto. Perguntaram se eram minhas. E eu não podia dizer que eram minhas porque eram tão pequenas. Disse que eram da minha sogra. Era da Inês”, diz.

Naquele momento, na casa, estava outro militante, Cacá. Edda não se lembra do sobrenome dele. “O Cacá, coitado, não sabia o que fazer. Ele se meteu no banheiro e abriu o chuveiro. Aí o policial entrou, viu chuveiro aberto, outro policial entrou: ‘O senhor toma banho de cueca?’ e o fizeram sair de cueca molhada. Aí telefonaram para o quartel e disseram: ‘Tem outro sujeito aqui, um tal de Cacá. Então traz’.  Ele disse: ‘Mas no carro não cabe’. Aí o próprio Cacá disse: ‘Não tem problema, meu carro está aí fora’. Era para rir. Depois ele me disse, que animal que eu fui”. Os policiais aceitaram a oferta e o levaram no próprio carro.

A prisão do marido ocorreu durante a Copa do Mundo de 1970. “Ele foi preso depois do primeiro jogo do Brasil e foi solto uma semana depois da vitória”, diz. Os militares queriam que ele falasse sobre o paradeiro do irmão. Durante esse período, tanto Zwinglio quando Edda sofreram tortura psicológica. Ela estava grávida de cinco meses, depois de já ter perdido um bebê.

Segundo Edda, os militares ameaçavam Zwinglio, dizendo que matariam o filho, que nem mesmo tinha nascido, e que o deixariam preso na solitária. A ela, eles nunca diziam o paradeiro do marido, sempre que ela tentava visitar, diziam que ele tinha sido transferido. Certa vez mostraram uma calça cheia de sangue e disseram que ele tinha deixado ali.

Nesse período, Edda precisou contar com uma rede de apoio e com a igreja porque a própria casa ficou lacrada pelo regime e ela tinha ficado apenas com a roupa do corpo.

Desaparecimento

No dia 15 de maio de 1971, Ivan foi preso. Logo depois, Edda e Zwinglio receberam os passaportes, que tinham ficado retidos pela polícia. Eles receberam instruções para deixar o país. Eles foram, então, para o Uruguai. Em 1973, houve um golpe militar no Uruguai e o casal, então, foi para a Alemanha, onde Zwinglio conseguiu uma bolsa de doutorado. Eles voltariam para o Brasil apenas em 1978.

Nesse tempo começou uma busca incansável por Ivan. O pai dele, Lucas de Souza Dias faleceu em 1974. “Quando se convenceu de que o Ivan realmente não voltava, ele entrou em pânico, entrou em depressão”, conta Edda.

Quem seguiu com as buscas até o dia da própria morte, aos 90 anos, foi a mãe de Ivan, Nair Mota Dias. Ela chegou até mesmo a procurar a esposa do então presidente, Emílio Garrastazu Médici, por meio de uma carta, enviada em 1971.

Elizandra Dias foi a segunda esposa de Zwinglio, ela também participou da homenagem a Ivan na UFF. Ela acompanhou parte das buscas de Nair. “Ela procurou esse filho incansavelmente. Ela chegou a dizer para mim que, mesmo depois que a gente já sabia que ele tinha morrido, em muitas manhãs de domingo eu me pegava imaginando que ele ia abrir a porta e falar assim: ‘Mãe, eu vim almoçar’. A mente sempre recorrendo a armadilhas de sentimento”, diz Elizandra.

Com o passar dos anos, a busca foi se tornando solitária. “Ela ficou um pouco só, nessa dor”, diz Elizandra.

“Porque o restante da família não compreendia o que tinha havido. Se aconteceu alguma coisa foi porque ela não criou direito. A culpa era dela, que não tinha criado direito. Ela não foi a mãe que deveria ter sido e não criou ele dentro da igreja. Se tivesse feito isso, ele não teria sumido”.

Outros presos políticos disseram que ouviram notícias sobre o paradeiro de Ivan enquanto estavam presos. Segundo Edda, foi Inês Etienne quem trouxe a ela a informação de que Ivan tinha sido morto, o que nunca foi confirmado oficialmente.

“A Inês contou para a gente que chegaram lá e disseram: ‘Hoje pegaremos teu amigo’. E depois chegaram com uma garrafa de champanhe e disseram: ‘Vamos brindar a morte do Cabana’. Isso ela contou para mim e para o Zwinglio”.

Sobre o que o cunhado representa para ela, Edda sintetiza emocionada: “Para mim Ivan representa a doçura que luta pela justiça como um leão”.

Depois de encerrar a entrevista, Edda conversou um pouco mais com a reportagem e finalizou o encontro com uma citação de um conterrâneo, o jornalista e escritor uruguaio Eduardo Galeano: “Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar”. E complementa: “’A vitória é certa e a luta continua’. Era algo que a gente sempre dizia”.

Ucrânia dispara mais de 50 drones contra Rússia

5 de abril de 2024

 

A Ucrânia lançou um dos maiores ataques noturnos em semanas contra a Rússia, disparando mais de 50 drones na região sul de Rostov, informou o Ministério da Defesa da Rússia na sexta-feira.

Autoridades russas disseram que interceptaram 44 dos 53 drones disparados por Kiev durante a noite e que uma subestação de energia foi danificada no ataque.

Autoridades ucranianas afirmaram na sexta-feira que seus drones destruíram seis aeronaves militares russas e danificaram outras oito em um campo de aviação perto de Morozovsk, na região russa de Rostov.

O campo de aviação de Morozovsk foi usado por russos que lançaram bombas aéreas guiadas contra cidades e posições da linha de frente da Ucrânia, segundo as autoridades que falaram sob condição de anonimato.

O ataque foi realizado pelo Serviço de Segurança da Ucrânia em cooperação com o exército, disseram funcionários da inteligência ucraniana à AP, acrescentando que cerca de 20 membros do pessoal do campo de aviação foram mortos ou feridos durante o ataque.

“Esta é uma operação especial importante que reduzirá significativamente o potencial de combate dos russos”, disse à AFP uma fonte que não quis ser identificada.

Nem a AFP nem a Associated Press puderam verificar de forma independente as alegações. Tanto a Rússia como a Ucrânia aumentaram recentemente os seus ataques aéreos.

 

Trabalhado escravo: governo inclui 248 empregadores em lista suja

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu, nesta sexta-feira (5), 248 patrões no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A atualização do documento, conhecido como Lista Suja, ocorre a cada seis meses.

O número representa o maior acréscimo registrado desde a criação da lista. Desses, 43 foram inseridos devido à constatação de práticas de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico.

As atividades econômicas com maior número de empregadores incluídos na atualização corrente são: trabalho doméstico (43), cultivo de café (27), criação de bovinos (22), produção de carvão (16) e construção civil (12).

Processo

Os empregadores incluídos na Lista Suja foram identificados a partir das ações de fiscalização de auditores do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que atestaram as condições de trabalho análogo à escravidão. Em geral, essas ações contam com a participação de representantes da Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e outras forças de segurança.

Durante a ação fiscal da inspeção do trabalho, se encontrados trabalhadores em condição análoga à de escravizados, os auditores lavram autos de infração para cada irregularidade trabalhista descoberta, quando os auditores públicos atestam a existência de graves violações de direitos. O empregador flagrado na prática de irregularidades ainda receberá o auto de infração específico com a caracterização da submissão de trabalhadores a essas condições. Cada auto de infração gera um processo administrativo. Para respondê-los, durante todo o processo, os autuados têm garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Por isso, a inclusão de pessoas físicas ou jurídicas no Cadastro de Empregadores ocorre somente após a conclusão do processo administrativo que julga, especificamente, o auto sobre as irregularidades relacionadas ao trabalho análogo à escravidão.

De acordo com o MTE, o nome de cada empregador permanecerá publicado por um período de dois anos na Lista Suja. Por isso, nesta atualização, foram excluídos 50 nomes que já completaram o tempo de publicação estipulado.

Erradicação do trabalho escravo

O MTE afirma que o Brasil continua a ter como prioridade erradicar todas as formas modernas de escravidão e cumprir as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8.7 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos.

Denúncias sobre trabalho análogo à escravidão no território brasileiro podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ipê Trabalho Escravo, criado em 2020 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo MTE.

A plataforma digital é exclusiva para receber denúncias deste tipo de exploração da mão-de-obra e sobre a intermediação ilegal de agenciadores de trabalhadores, conhecidos como gatos. A partir do registro dos casos, o MTE organiza a força de trabalho para investigação e para repressão da ocorrência.

Qualquer pessoa pode registrar as denúncias de maneira anônima e segura no Sistema Ipê. Se possível, o denunciante deve prestar o máximo de informações para aumentar as chances de os casos se desdobrarem em operações de fiscalização. São informações consideradas importantes o nome do estabelecimento, local, a quantidade de trabalhadores, os tipos de violações de direitos encontradas, entre outras. O Sistema Ipê tem versões em espanhol, francês e inglês para melhor atender aos trabalhadores migrantes de outras nacionalidades.

Outra via para denunciar violações de direitos humanos é o Disque 100, a central telefônica coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O serviço é gratuito e funciona sete dias por semana, 24 horas por dia. Basta telefonar para o número 100.

Trabalho escravo: governo inclui 248 empregadores em lista suja

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu, nesta sexta-feira (5), 248 patrões no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A atualização do documento, conhecido como Lista Suja, ocorre a cada seis meses.

O número representa o maior acréscimo registrado desde a criação da lista. Desses, 43 foram inseridos devido à constatação de práticas de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico.

As atividades econômicas com maior número de empregadores incluídos na atualização corrente são: trabalho doméstico (43), cultivo de café (27), criação de bovinos (22), produção de carvão (16) e construção civil (12).

Processo

Os empregadores incluídos na Lista Suja foram identificados a partir das ações de fiscalização de auditores do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que atestaram as condições de trabalho análogo à escravidão. Em geral, essas ações contam com a participação de representantes da Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e outras forças de segurança.

Durante a ação fiscal da inspeção do trabalho, se encontrados trabalhadores em condição análoga à de escravizados, os auditores lavram autos de infração para cada irregularidade trabalhista descoberta, quando os auditores públicos atestam a existência de graves violações de direitos. O empregador flagrado na prática de irregularidades ainda receberá o auto de infração específico com a caracterização da submissão de trabalhadores a essas condições. Cada auto de infração gera um processo administrativo. Para respondê-los, durante todo o processo, os autuados têm garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Por isso, a inclusão de pessoas físicas ou jurídicas no Cadastro de Empregadores ocorre somente após a conclusão do processo administrativo que julga, especificamente, o auto sobre as irregularidades relacionadas ao trabalho análogo à escravidão.

De acordo com o MTE, o nome de cada empregador permanecerá publicado por um período de dois anos na Lista Suja. Por isso, nesta atualização, foram excluídos 50 nomes que já completaram o tempo de publicação estipulado.

Erradicação do trabalho escravo

O MTE afirma que o Brasil continua a ter como prioridade erradicar todas as formas modernas de escravidão e cumprir as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8.7 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos.

Denúncias sobre trabalho análogo à escravidão no território brasileiro podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ipê Trabalho Escravo, criado em 2020 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo MTE.

A plataforma digital é exclusiva para receber denúncias deste tipo de exploração da mão-de-obra e sobre a intermediação ilegal de agenciadores de trabalhadores, conhecidos como gatos. A partir do registro dos casos, o MTE organiza a força de trabalho para investigação e para repressão da ocorrência.

Qualquer pessoa pode registrar as denúncias de maneira anônima e segura no Sistema Ipê. Se possível, o denunciante deve prestar o máximo de informações para aumentar as chances de os casos se desdobrarem em operações de fiscalização. São informações consideradas importantes o nome do estabelecimento, local, a quantidade de trabalhadores, os tipos de violações de direitos encontradas, entre outras. O Sistema Ipê tem versões em espanhol, francês e inglês para melhor atender aos trabalhadores migrantes de outras nacionalidades.

Outra via para denunciar violações de direitos humanos é o Disque 100, a central telefônica coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O serviço é gratuito e funciona sete dias por semana, 24 horas por dia. Basta telefonar para o número 100.