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Governo aguarda informações da Petrobras para definir dividendos

Governo aguarda informações da Petrobras para definir dividendos

O governo espera informações da Petrobras para definir qual posição defenderá no Conselho de Administração da estatal sobre a distribuição de dividendos extraordinários, disse nesta quarta-feira (3) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se no fim desta tarde com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir a questão.

No mês passado, a Petrobras decidiu não distribuir os dividendos extraordinários de R$ 43,9 bilhões aos acionistas. O dinheiro ficou parado numa conta de reserva que pode ser usada para cobrir futuros investimentos.

Os dividendos são a parcela do lucro que uma empresa passa aos acionistas. Em março, a companhia distribuiu apenas o mínimo de R$ 14,2 bilhões previstos na Lei das Sociedades Anônimas, após divulgar que obteve lucro de R$ 124,6 bilhões em 2023.

Segundo Haddad, o governo aguarda uma avaliação da companhia para saber se a Petrobras pode bancar o plano de investimentos dos próximos anos com os recursos disponíveis em caixa ou se precisará usar parte ou totalmente os dividendos retidos na conta remunerada. O ministro disse que a diretoria da Petrobras “testará” as informações disponíveis.

“Essa reunião foi um desdobramento das outras três reuniões que nós já tivemos”, disse Haddad. “A decisão sobre o dividendo é um desdobramento da execução do plano de investimento. Toda a questão que está para ser debatida pela diretoria e, depois, pelo conselho é se vai ou não faltar recurso para execução do plano de investimentos.”

Na reunião, informou o ministro, o governo definiu um cronograma para que as informações da Petrobras cheguem o quanto antes para que o governo possa tomar uma posição embasada no Conselho de Administração da estatal. Haddad não detalhou o cronograma.

Nordeste

Esse foi o terceiro compromisso de Haddad no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira. Mais cedo, ele se reuniu com o vice-presidente Geraldo Alckmin para discutir ajuda a micro e pequenas empresas exportadoras e participou do encontro com governadores do Nordeste, que pediram auxílio para quitarem dívidas com bancos públicos.

Em relação ao Nordeste, Haddad disse que o Ministério da Fazenda analisará internamente o pedido sobre as dívidas estaduais e vai levar o tema para conhecimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não participou do encontro no Planalto. O ministro destacou que a dívida dos estados nordestinos é “muito pequena” em relação aos débitos dos estados do Sul e do Sudeste.

“Os governadores apresentaram um pleito natural, alguns até antigos, que foram recolocados à luz dessa abertura do presidente Lula de discutir o pacto federativo”, relatou Haddad. “Coloquei os constrangimentos por parte da União, o esforço que nós estamos fazendo aqui pelas contas nacionais. Já há uma compreensão muito grande por parte dos governadores de que não adianta você descobrir um para cobrir o outro. Criar um problema para a União ou criar um problema para os Estados é tudo que nós não precisamos”, acrescentou.

Ele acrescentou que parte dos Estados tem uma dívida com bancos públicos, e que as instituições financeiras precisarão ser consultadas. “Há um pedido de alongamento em alguns casos, mas tem que conversar com os bancos, que têm governança interna.”

Pequenos municípios

Em relação à desoneração da folha de pagamento de pequenos municípios, Haddad disse que o debate só deve ser retomado na próxima semana. “Essa semana está um pouco morna ainda, mas, na semana que vem, voltamos à mesa”, afirmou.

Nesta terça-feira, o ministro da Fazenda pediu um pacto entre os Poderes. Ele fez a declaração após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não prorrogar o trecho da medida provisória editada em dezembro do ano passado que reduz de 20% para 8% a contribuição de pequenas prefeituras para a Previdência Social.

A decisão de Pacheco deverá ter impacto de R$ 10 bilhões sobre as contas federais e dificultar o cumprimento da meta de zerar o déficit primário neste ano. O governo tinha enviado um projeto à Câmara dos Deputados para limitar a ajuda aos pequenos municípios, mas o texto nem começou a tramitar com a proximidade do prazo para os parlamentares mudarem de partido antes das eleições municipais de outubro.

Comissão reconhece Clarice Herzog como anistiada política

Comissão reconhece Clarice Herzog como anistiada política

@ebc

“Nenhum Estado tem direito de abusar de seu poder e investir contra seus próprios cidadãos”. Com estas palavras, a presidenta da Comissão de Anistia, a advogada Enéa de Stutz e Almeida, proferiu, nesta quarta-feira (3), um pedido de desculpas do Estado brasileiro à jornalista e publicitária Clarice Herzog, vítima da perseguição estatal durante o regime militar (1964-1985).

A concessão da declaração de anistiada política à viúva do jornalista Vladimir Herzog, torturado e morto em outubro de 1975, nas dependências do Departamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), do Exército, em São Paulo, foi aprovada por unanimidade. O julgamento do requerimento de anistia ocorreu em conjunto com um seminário que a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizou para lembrar os 60 anos do golpe civil-militar de 1964.

Além de declarar Clarice anistiada política e pedir desculpas em nome do Estado brasileiro pela perseguição estatal que a jornalista e publicitária sofreu por anos, por contestar a versão oficial de que seu marido havia se enforcado em uma sala do Doi-Codi enquanto aguardava para prestar depoimento, a Comissão de Anistia aprovou o pagamento de uma indenização equivalente a 390 salários mínimos (cerca de R$ 550 mil), mas, com o teto legal, a viúva receberá R$ 100 mil.

“A partir da análise conjunta da narrativa, do material probatório [reunido no processo] e do contexto histórico, são incontestes os atos de exceção mencionados e a inequívoca motivação política dos mesmos”, afirmou a relatora do processo, a conselheira Vanda Oliveira, ao proferir seu voto. “Fica claro que a requerente [Clarice] sofreu prejuízos decorrentes da atuação da ditadura militar instalada no Brasil em 1964, devido à privação da convivência familiar com seu marido, morto por motivação exclusivamente política”.

Segundo as informações apresentadas pelos representantes legais de Clarice, após assumir a direção de jornalismo da TV Cultura, Vladimir Herzog passou a ser “hostilizado por integrar o Partido Comunista”. Na manhã de 25 de outubro, ele se apresentou voluntariamente no DOI-Codi a fim de prestar esclarecimentos sobre sua atuação política e profissional. Horas mais tarde, Clarice recebeu a informação de que o marido tinha se matado.

“Desde então, ela tem travado uma luta contínua e permanente para esclarecer as circunstâncias e os responsáveis pela morte de Vlado. Viúva aos 34 anos de idade, Clarice foi a primeira [pessoa] a romper o silêncio e dizer “mataram o Vlado”, conduzindo os dias seguintes à morte com intervenções que davam cada vez mais visibilidade ao que tinha acontecido”, pontuou a conselheira Vanda Oliveira.

“Dali para frente, Clarice travou muitas lutas. A primeira contra a mentira forjada pelo Exército de que Vlado havia cometido suicídio. ‘Mataram Vlado’: uma frase que, não podendo ser escrita pelos jornalistas, passou a correr de boca em boca como uma senha contra a farsa montada pelos militares. Clarice não recuou diante de ameaças anônimas que recebeu por telefone. Nem com a constante vigilância policial montada diante de sua casa”, acrescentou a relatora, lembrando que, já em 1978, em pleno regime de exceção, Clarice recorreu à Justiça contra o Estado brasileiro e, em um fato histórico, obteve uma sentença do juiz Márcio José de Moraes condenando o Estado pela morte de Vladimir e obrigando-o a indenizar a família do jornalista. Em 2013, 38 anos após o crime, Clarice conseguiu a retificação do atestado de óbito, fazendo constar que seu marido foi mais uma vítima da violência do Estado brasileiro.

“A longa resistência de Clarice é uma luz que ilumina os erros que o país tem cometido diante da sua própria história. Ao ser tão determinada, ela ajudou o Brasil, um país que se acostumou ao esquecimento e à impunidade”, afirmou a relatora, lembrando que outras pessoas, como os jornalistas Rodolfo Konder e George Benigno Duque Estrada, que estavam nas dependências do Doi-Codi no mesmo dia, e o rabino Henry Sobel, que se recusou a enterrar Vlado no espaço do cemitério israelita destinado aos suicidas, entre outras, também passaram a questionar abertamente a versão oficial.

“Minha mãe nunca quis nenhuma reparação financeira”, destacou o engenheiro Ivo Herzog, filho de Vlado e Clarice e autor do requerimento de reparação à mãe, que, aos 82 anos e com Alzheimer, precisa de cuidados especiais. “Minha mãe não queria que se pagasse pela morte do meu pai. Tomei a decisão de entrar com este processo porque agora ela precisa”, disse Ivo ao lembrar um episódio com o escritor Marcelo Rubens Paiva, cujo pai, o ex-deputado federal Rubens Paiva, também foi morto pelo regime.

Ivo Herzog, filho de Clarice Herzog chora durante seu discurso na Comissão de Anistia- Lula Marques/ Agência Brasil

“O Marcelo Rubens Paiva me disse: “Teu pai, meu pai, eles não foram heróis. Foram vítimas. As verdadeiras heroínas foram as companheiras deles. As mães, irmãs e tantas outras que dedicaram suas vidas, com coragem, à busca pela verdade e justiça. Agradeço esta homenagem da Comissão de Anistia a Clarice Herzog, uma destas heroínas. Tenho muito orgulho de ser filho dela. E acho que todos devemos nos sentir muito privilegiados em termos tido Clarice e tantas outras heroínas ao nosso redor, lutando pela democracia neste país”.

Hoje é Dia: datas, fatos e feriados de abril de 2024

Hoje é Dia: datas, fatos e feriados de abril de 2024

@ebc

Este ano abril terá apenas um feriado que ainda cai no domingo (Tiradentes – 21 de abril). Já o dia 1º marca os 60 anos do início da ditadura civil-militar no Brasil, que manteve um regime militar no poder entre 1964 a 1985. A EBC já publicou várias reportagens e programas. A Rádio Nacional, nos 50 anos do golpe debateu o tema. O assunto sempre está em pauta na Agência Brasil.

Entre as datas que marcam a luta por direitos, é possível destacar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o Dia Nacional do Desarmamento Infantil, o Dia da Empregada Doméstica e o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho

Temos também o Dia Nacional do Sistema Braile, o Dia do Hino Nacional Brasileiro, Dia Mundial da Saúde, o Dia Mundial da Luta contra o Câncer, Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson, entre outros.

Em 2021, em meio à pandemia de covid-19 e por meio de videoconferência, foi possível eternizar vozes de dubladores reconhecidos por diferentes gerações. Entre eles, da Fátima Brandão, dona da voz que fez She-Ra e de Isaac Bardavid, reconhecido pelas dublagens do ranzinza Wolverine (X-Men) e do saltitante Tigrão (Ursinho Pooh).

Aos 90 anos e com dificuldades auditivas, Bardavid fazia questão de dizer que sua voz nunca lhe deixou na mão. Infelizmente, ele veio a falecer menos de um ano depois, em fevereiro de 2022. Mas deixou, em uma das suas últimas entrevistas, várias dicas. Relembre no trecho abaixo. no vídeo abaixo:

Também conversamos com uma voz bastante popular na web, a de Yasmin Yassine, influenciadora digital que ficou conhecida por imitar vozes e que apresenta atualmente um programa de podcast.

Duas demarcações históricas comemoram 35 anos: a da Criação do Parque Nacional Grande Sertão Veredas e do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. Também é destaque os 10 anos do decreto assinado pelo papa Francisco que que canonizou o Padre Anchieta, colonizador jesuíta português que é considerado fundador das cidades brasileiras de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Abril de 2024

Dia da Mentira

Nascimento do escritor tcheco Milan Kundera (95 anos)

Nascimento do compositor, musicólogo e instrumentista potiguar Oswaldo de Souza (120 anos)

Morte do escritor e roteirista paulista Edmundo Nonato, mais conhecido pelo pseudônimo Marcos Rey (25 anos) – autor de livros infanto-juvenis, além de obras para teatro, cinema e televisão

Nascimento do escritor russo Nikolai Gogol (215 anos) – apesar de muitos de seus trabalhos terem sido influenciados pela tradição ucraniana, Gogol escreveu em russo e sua obra é considerada herança da literatura russa. Tanto a Rússia quanto a Ucrânia reivindicam a sua nacionalidade

Início da ditadura civil-militar no Brasil (60 anos)

Dia Mundial de Conscientização do Autismo – comemoração internacional aprovada pela ONU na Resolução Nº 62/139 de 18 de dezembro de 2007

Dia Internacional do Livro Infantil e Juvenil – data de nascimento do escritor dinamarquês Hans Christian Andersen

Nascimento do cantor popular de soul e R&B, arranjador, multi-instrumentista, compositor e produtor estadunidense Marvin Gaye (85 anos) – no dia 01 de abril completam 40 anos de sua morte. Ele foi assassinado com um tiro por seu próprio pai

Nascimento do ator e diretor estadunidense Marlon Brando (100 anos)

Morte do geneticista paulista Crodowaldo Pavan (15 anos)

Morte do jornalista e político fluminense Márcio Moreira Alves (15 anos) – é lembrado como o provocador do AI-5, ao proferir no início de setembro de 1968, como deputado, um discurso no Congresso Nacional em que convocava um boicote às comemorações do Dia da Independência do Brasil e solicitava às jovens brasileiras que não namorassem oficiais do Exército

Nascimento da advogada e magistrada sergipana Maria Rita Soares de Andrade (120 anos) – foi a primeira juíza federal do Brasil e a primeira mulher a integrar o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Nascimento do cantor e compositor paulista Inácio de Oliveira, o Sereno (115 anos)

Papa Francisco assina o decreto que proclama a santidade do Padre Anchieta (10 anos)

Nascimento do atleta de salto triplo e professor paulista Nelson Prudêncio (80 anos) – conquistou a medalha de prata nos Jogos da Cidade do México, em 1968, e a de bronze nos Jogos de Munique em 1972

Morte do sociólogo e professor paulista Octávio Ianni (20 anos)

Doze nações assinam o Tratado do Atlântico Norte dando origem à Organização do Tratado do Atlântico Norte, a OTAN (75 anos)

Morte do cantor, compositor e músico estadunidense Kurt Cobain (30 anos)

Chile declara guerra à Bolívia e Peru, iniciando a Guerra do Pacífico (145 anos)

Dia Internacional do Esporte para o Desenvolvimento e a Paz – comemoração instituída pela 96ª sessão da Assembléia Geral da ONU na sua Resolução A/RES/67/296 de 18 de setembro de 2013

Morte do pintor, desenhista, arquiteto, filósofo e poeta paraense Ismael Nery (90 anos)

Nascimento do militar, político, jornalista e escritor pernambucano José Inácio de Abreu e Lima (230 anos) – conhecido com maior notoriedade como General Abreu e Lima por ter sido um dos generais de Simón Bolívar, um dos principais líderes pela libertação da América hispânica

Nascimento do produtor, roteirista e cineasta estadunidense Francis Ford Coppola (85 anos)

Nascimento da poetisa, educadora, diplomata e feminista chilena Gabriela Mistral, pseudônimo de Lucila de María del Perpetuo Socorro Godoy Alcayaga (135 anos) – recebeu o Nobel de Literatura em 1945

Morte do pintor grego Doménikos Theotokópoulos, “El Greco” (410 anos)

Início do genocídio em Ruanda (30 anos)

IBM anuncia o System/360 (60 anos)

Inauguração do Superior Tribunal de Justiça, substituindo o Tribunal Federal de Recursos (35 anos)

Dia do Jornalista

Dia Mundial da Saúde – comemoração instituída por países-membros da Organização Mundial da Saúde para ser observada a partir de 1950

Morte do ator e diretor paulista Francarlos Reis (15 anos) – atuou em diversas peças teatrais e fundou, nos anos 1970, a Royal Bexiga Company

Lançamento, pela NASA, do voo não-tripulado Gemini I (60 anos)

Dia Nacional do Sistema Braille

Dia Mundial da Luta Contra o Câncer

Dia Internacional dos Ciganos

Morte do arquiteto, escritor e educador estadunidense Frank Lloyd Wright (65 anos) – influenciou os rumos da arquitetura moderna com suas ideias e obras e é considerado um dos arquitetos mais importantes do século XX

Nascimento do arquiteto fluminense Sérgio Bernardes (105 anos)

Morte da atriz, sindicalista e militante política paulista Lélia Abramo (20 anos)

Nascimento do compositor e pianista paulista José Aimberê de Almeida (120 anos)

Morte do sambista fluminense Nilton Delfino Marçal, o Mestre Marçal (30 anos) – durante muitos anos foi diretor de bateria da GRES Portela

Começo da vigência do Ato Institucional 1 (AI-1) na ditadura militar brasileira (60 anos)

Morte do revolucionário mexicano Emiliano Zapata (105 anos)

Morte do inventor francês Auguste Lumière (70 anos) – um dos criadores do aparelho cinematógrafo

Morte do compositor italiano Giovanni Rota Rinaldi, conhecido como Nino Rota (45 anos) – célebre por suas composições executadas para cinema, ficou conhecido por ter composto músicas dos filmes de Federico Fellini, Luchino Visconti, Francis Ford Coppola e Franco Zeffirelli

Comício das Diretas Já reúne 1 milhão de pessoas na Candelária no Rio de Janeiro (40 anos)

Dia Mundial da Doença de Parkinson

Nascimento da cantora maranhense Cecília Bruce dos Reis, conhecida como Célia Maria (75 anos) – a “voz de ouro do Maranhão”, atuou em programas de auditório da rádio Nacional e da Mayrink Veiga, de César de Alencar e Abelardo Chacrinha, e, na casa de samba carioca Zicartola, cantou ao lado de artistas como Zé Keti, João do Vale, Maria Bethânia, Caetano Veloso, Gal Costa, Jackson do Pandeiro, entre outros. Na década de 1970 viajou com o grupo Cantores de Ébano

Morte da empresária e política maranhense Ana Jansen (155 anos) – Ana Joaquina Jansen Pereira, apelidade de Donana, cognominada “Rainha do Maranhão”

Nascimento do político amazonense Almino Afonso (95 anos) – foi o primeiro ministro do Trabalho e Previdência Social no governo de João Goulart

Nascimento da ex-jogadora de basquete paulista Janeth Arcain (55 anos) – a jogadora brasileira que mais possui títulos na história do basquetebol nacional

Criação da Organização Mundial do Trabalho (OIT) (105 anos)

Morte do pugilista estadunidense Walker Smith Jr., mais conhecido como Sugar Ray Robinson (35 anos)

Morte do ex-ministro paulista Dilson Funaro (35 anos) – criador do Plano Cruzado e responsável pela assinatura da moratória da dívida externa brasileira

Nascimento do cantor e compositor fluminense Albertino Pimentel, o Carramona (150 anos)

Nascimento da cantora paulista Iolanda Ribeiro Angarano, a Zilá Fonseca (95 anos)

Criação do Parque Nacional Grande Sertão Veredas (35 anos)

Criação do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (35 anos)

Gravação da canção “Rock Around the Clock”, de Bill Haley (65 anos) – inaugura estilo musical que é primeiro subgênero do Rock, Rockabilly, e abre espaço para artistas como: Elvis Presley, Jerry Lee Lewis, entre outros

Nascimento do compositor, cantor e instrumentista fluminense Adalberto José de Castilho e Souza, o Bebeto Castilho (85 anos)

Nascimento do realizador e coreógrafo estadunidense Stanley Donen (100 anos) – foi co-diretor do clássico “Cantando na Chuva” em 1952

Eleição de Epitácio Pessoa para Presidente da República (105 anos)

Sidney Poitier se torna do o primeiro artista negro norte-americano a ganhar o Oscar de Melhor Ator pelo seu trabalho em “Uma Vez Nas Sombras” (60 anos)

Dia do Hino Nacional Brasileiro

Dia do Beijo

Morte do escritor francês Maurice Druon (15 anos)

Nascimento do autor de mangá e diretor de anime japonês Katsuhiro Otomo (70 anos)

Morte do compositor mineiro Synval Silva (30 anos)

Morte do compositor alemão Georg Friedrich Händel (265 anos) – considerado um dos grandes mestres do Barroco musical europeu

276 estudantes são sequestradas pelo Boko Haram (organização fundamentalista islâmica, de métodos terroristas) na Nigéria (10 anos)

Dia Mundial do Café

Nascimento da cantora estadunidense Bessie Smith (130 anos) – às vezes referida como “A Imperatriz dos Blues”, Smith foi a mais popular cantora de blues das décadas de 1920 e 1930 do século XX

Começa em Pequim o Protesto na Praça da Paz Celestial devido a morte de Hu Yaobang (35 anos)

Posse de Castello Branco após eleições indiretas (60 anos)

Dia Mundial do Desenhista – a data foi criada para comemorar o aniversário de Leonardo da Vinci

Dia Nacional do Desarmamento Infantil

Dia Nacional da Conservação do Solo

Nascimento do ator e cineasta inglês Charles Chaplin (135 anos)

Fundação de uma primeira Sociedade de Medicina e Cirurgia no Maranhão sob a presidência do Dr. Oscar Lamagnere Galvão (110 anos)

Dia Mundial da Voz

Morte do escritor colombiano Gabriel García Márquez (10 anos) – foi laureado com o Prémio Internacional Neustadt de Literatura em 1972, e o Nobel de Literatura de 1982 pelo conjunto de sua obra que, entre outros livros, inclui o aclamado Cem Anos de Solidão

Nascimento do médico, botânico, antropólogo e pesquisador alemão Carl Friedrich Philipp von Martius (230 anos) – um dos mais importantes pesquisadores alemães que estudaram o Brasil, especialmente a região da Amazônia

Nascimento da atriz paulista Odete Righi Bertoluzzi, a Odete Lara (95 anos)

Formação do primeiro time de futebol de origem proletária, da fábrica de tecelagem Bangu (120 anos)

Dia Mundial da Hemofilia

Dia Nacional da Botânica – a data foi instituída pelo Decreto de Lei nº 1.147, de 24 de maio de 1994, em homenagem às comemorações dos 200 anos do nascimento do naturalista alemão Carl Friedrich Philipp von Martius

Nascimento do ator fluminense Antônio Fagundes (75 anos)

Nascimento do escritor, ator, dramaturgo e autor de histórias em quadrinhos paulista Lourenço Mutarelli (60 anos)

Nascimento do compositor e maestro croata do Romantismo Franz von Suppé (205 anos) – compôs cerca de 30 operetas, 180 farsas, ballets, e outras. As aberturas, especialmente de Leichte Kavallerie (Cavalaria Ligeira) e Dichter und Bauer (Poeta e o Camponês), são utilizados em todos os tipos de trilhas sonoras para filmes, desenhos animados, anúncios publicitários. Algumas das suas óperas são realizadas regularmente na Europa

Dia Nacional do Livro Infantil – a data foi escolhida em homenagem a Monteiro Lobato

Morte do locutor esportivo paulista Luciano do Valle (10 anos)

Nascimento do compositor pernambucano Armando Cavalcanti (110 anos) – seus maiores sucessos foram a canção “Feliz natal” e as marchas “Maria Candelária”; “Maria escandalosa”; “A lua é dos namorados”; “A lua é camarada”; “Cigarro de paia”; “Boiadeiro”; “Máscara da face”; “Piada de salão” e “Somos dois”

Morte do filósofo, pedagogista, cientista, linguista e matemático estadunidense Charles Sanders Peirce (110 anos) – seus trabalhos apresentam importantes contribuições à lógica, matemática, filosofia e, principalmente à semiótica. É também um dos fundadores do pragmatismo, junto com William James e John Dewey

Morte do poeta britânico Lorde Byron (200 anos) – uma das figuras mais influentes do romantismo, entre seus trabalhos mais conhecidos estão os extensos poemas narrativos Don Juan, A Peregrinação de Childe Harold e o curto poema lírico She Walks in Beauty

Primeira comemoração do Dia do Índio (80 anos)

Dia dos Povos Indígenas

Dia do Exército Brasileiro

Morte da sacerdotisa do Tambor de Mina Jeje maranhense Andresa Maria de Sousa Ramos, Mãe Andresa (70 anos) – foi a última princesa de linhagem direta Fon e última vodunsi-gonjaí. Mãe Andresa coordenou a Casa das Minas entre 1914 e 1954. Faleceu aos 104 anos de idade

Nascimento do líder político e ditador alemão Adolph Hitler (135 anos)

Morte do compositor e cantor mineiro Ataulfo Alves (55 anos)

Nascimento do poeta paraibano Augusto dos Anjos (140 anos)

Nascimento do cantor paulista Francisco dos Santos, o Cascatinha da dupla sertaneja Cascatinha e Inhana (105 anos) – recebeu prêmios nos programas César Ladeira na Rádio Mayrink Veiga, Manuel Barcelos e Papel Carbono, este de Renato Murce, ambos na Rádio Nacional

Nascimento do cantor pernambucano Rildo Alexandre Barretto da Hora, o Rildo Hora (85 anos) – no início da década de 1950 apresentou-se no programa “A Hora do Pato”, na Rádio Nacional, passando a frequentar a emissora

Massacre na Columbine High School (25 anos) – Eric Harris e Dylan Klebold abrem fogo dentro da escola matando 13 pessoas e ferindo 21. Após os tiroteios, ambos suicidam-se antes da SWAT entrar no colégio

Dia do Disco de Vinil – a data surgiu em homenagem ao músico Ataulfo Alves, que morreu em 20 de abril de 1968

Dia do Diplomata – marca a data de nascimento do Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira

Nascimento do músico britânico Robert Smith (65 anos) – vocalista, guitarrista e compositor da banda The Cure

Nascimento do jurista e economista alemão Max Weber (160 anos) – considerado um dos fundadores da Sociologia

Fundação do Asilo de Mendicidade de São Luís (105 anos) – instituição não governamental criada pela loja Maçônica com o objetivo de combater a mendicância e que até hoje funciona cuidando de idosos carentes

Dia de Tiradentes

Nascimento do filósofo prussiano Immanuel Kant (300 anos)

Morte do político estadunidense Richard Nixon (30 anos) – presidente dos Estados Unidos entre 1969 e 1974

Nascimento do ator paulista Sérgio Mamberti (85 anos)

Nascimento da cantora mineira Maria Alcina (75 anos) – entre seus maiores sucessos estão “Fio Maravilha” (Jorge Ben) — vencedora da fase nacional do Festival Internacional da Canção de 1972

Nascimento do físico estadunidense Julius Robert Oppenheimer (120 anos) – dirigiu o Projeto Manhattan para o desenvolvimento da bomba atômica durante a Segunda Guerra Mundial, no Laboratório Nacional de Los Alamos, no Novo México

Morte do advogado, jornalista e poeta paulista Vicente de Carvalho (100 anos)

Carlos Chagas divulga suas conclusões sobre o microorganismo transmissor da Tripanossomíase (Doença de Chagas) (115 anos)

Chegada dos Portugueses ao Brasil (denominado pela História oficial como Descobrimento; em bibliografias mais recentes, é denominado Invasão)

Dia Internacional da Mãe Terra – comemoração que foi iniciada em 1970 como o “Dia da Terra” ou “Earth Day” nos Estados Unidos da América, quando o Senador norte-americano, Gaylord Nelson, convocou o primeiro protesto nacional de estadunidenses contra a poluição do nosso planeta, tendo recebido a adesão de vários países após 1990 e sendo ratificada pela 80ª Assembléia Geral da ONU

Entra em vigor a Lei nº 12.965/2014 – Lei do Marco Civil da Internet no Brasil (10 anos)

Dia Mundial do Livro e do Direito Autoral – nesta data, no ano de 1616, morreram Miguel de Cervantes, William Shakespeare e Garcilaso de la Vega

Dia Mundial dos Escoteiros

Dia Nacional do Choro

Inauguração da primeira montadora do Brasil, a Ford (105 anos)

Nascimento do compositor paulista Paulo Emílio Vanzolini (100 anos) – juntamente com Adoniran Barbosa é reconhecido como o grande nome do samba paulista

Nascimento do Rei francês Luís IX, São Luís (810 anos) – considerado patrono de França, foi rei por mais de 4 décadas e canonizado ainda no século XIII; além de dar nome à capital maranhense, é figura muito presente no imaginário local

Emenda Dante de Oliveira (Eleções Diretas) não é aprovada no Congresso por não reunir os 2/3 dos votos exigidos (40 anos)

Fundação da Escola Bauhaus na Alemanha (105 anos) – primeira escola de design do mundo

Revolução dos Cravos em Portugal põe fim à Ditadura Salazarista (50 anos)

Fundação do bloco afro baiano Olodum (45 anos)

Dia Mundial da Malária – comemoração internacional que foi oficializada em maio 2007 pela 60ª sessão da Assembleia Mundial da Saúde da OMS

Nascimento do filósofo austríaco Ludwig Joseph Johann Wittgenstein (135 anos) – um dos principais autores da virada linguística na filosofia do século XX, suas principais contribuições foram feitas nos campos da lógica, filosofia da linguagem, filosofia da matemática e filosofia da mente. Muitos o consideram o filósofo mais importante do século passado

Nascimento do músico paranaense Fernando de Ouro Preto, o Dinho Ouro Preto (60 anos)

Realizadas eleições multirraciais na África do Sul (30 anos)

Dia Mundial do Design Gráfico

Dia Nacional da Empregada Doméstica – data lembra luta por direitos da classe

Nascimento do compositor e poeta fluminense Paulo César Pinheiro (75 anos)

Dia Mundial da Educação – comemoração de brasileiros, que está relacionada com a data do fim da “Cúpula Mundial da Educação” que foi realizada de 26 a 28 de abril de 2000 na cidade Senegalesa de Dakar com a participação de 180 países, quando foi assumido um compromisso da não poupança de esforços políticos e financeiros, para que a Educação chegue a todas as pessoas do planeta, e com a “semana Mundial de ação pela Educação” ou “Global Action Week for Education”, que tem sido celebrada na última semana de abril e a partir da iniciativa da “Campanha Global pela Educação”

Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho

Dia Nacional da Caatinga

Morte da cantora paulista Hilda Campos Soares da Silva, a Leny Eversong (40 anos) – conhecida pela sua voz poderosa, que lhe deu fama internacional nos anos de 1950, fez várias temporadas anuais nos cassinos de Las Vegas. Em 1945, transferindo-se da Rádio Tupi, passou por duas rádios paulistas: a Excelsior e depois a Nacional

Nascimento do compositor, pianista e líder de orquestra estadunidense Duke Ellington (125 anos) – a música de Duke Ellington foi uma das maiores influências no jazz desde a década de 1920 até à de 1960. Ainda hoje suas obras têm influência apreciável e é, por isso, considerado o maior compositor de jazz americano de todos os tempos

Dia Internacional da Dança – a UNESCO escolheu esse dia por ser a data de nascimento do mestre francês Jean-Georges Noverre (1727-1810), que ultrapassou os princípios gerais norteadores da dança do seu tempo para enfrentar problemas relativos à execução da obra; sua proposta era atribuir expressividade a dança por meio da pantomima, a simplificação na execução dos passos e a sutileza nos movimentos

Nascimento do político fluminense Carlos Lacerda (110 anos)

Nascimento do cantor e compositor baiano Dorival Caymmi (110 anos)

Nascimento do político e militar alagoano Floriano Peixoto (185 anos)

Inaugurada a Feira Mundial de Nova York (85 anos) – evento de cunho futurista que permitiu que os visitantes olhassem o “O mundo de amanhã”, e marca a primeira transmissão de TV dos Estados Unidos e a apresentação ao público da fotografia em cores

Inaugurada a primeira estrada de ferro do Brasil, a Rio-Petrópolis, ou Estrada de Ferro Mauá (170 anos)

Conselho de Segurança das Nações Unidas cria a missão de paz MINUSTAH (20 anos)

Dia Internacional do Jazz – comemoração criada e promovida pela UNESCO a partir da iniciativa do pianista norte-americano Herbie Hancock

Porta-voz do Estado Islâmico pede que extremistas ataquem ocidentais durante a Páscoa

Porta-voz do Estado Islâmico pede que extremistas ataquem ocidentais durante a Páscoa

@news-wiki

30 de março de 2024

O que normalmente é um período de celebração se transformou num momento de ansiedade, uma vez que as autoridades antiterroristas estão em alerta máximo para evitar que o grupo terrorista Estado Islâmico (EI) lance novos ataques em cidades da Europa, incluindo Moscou. Alguns países europeus emitiram alertas de ameaças intensificados, ao mesmo tempo que aumentaram a segurança. A Itália, em particular, citou o feriado da Páscoa como um motivo de preocupação adicional.

A mais recente propaganda do Estado Islâmico, também conhecido como IS ou ISIS, serviu apenas para reforçar tais preocupações, já que numa declaração na quinta-feira, marcando os 10 anos desde que o EI anunciou pela primeira vez o seu agora extinto califado no Iraque e na Síria, o porta-voz Abu Huthaifa al-Ansar apelou aos seguidores para atacarem os “cruzados”, especialmente na Europa e nos Estados Unidos.

Mesmo tendo reivindicado o ataque em Moscou dias atrás e um ataque a uma igreja católica em Istambul em janeiro passado, a agência de notícias do grupo, Amaq, anunciou que os seus agentes tinham como alvo reuniões de cristãos. O EI tem um histórico de ataques a cristãos que celebram a Páscoa, assumindo nomeadamente a responsabilidade pelos atentados do Domingo de Páscoa no Sri Lanka em Abril de 2019, onde morreram mais de 300 pessoas e mais de 500 ficaram feridas. “A Páscoa e atividades relacionadas com a Páscoa estão absolutamente no topo da lista de alvos para um potencial ataque”, disse Colin Clarke, diretor da empresa de inteligência global Soufan Group.

“O ISIS está em alta e poderá haver um verdadeiro impulso para sustentar o ímpeto, lançando outro ataque de alto nível, especialmente contra um alvo simbólico”, disse Clarke à VOA. “Eu também estaria preocupado com a Páscoa Ortodoxa no próximo fim de semana e o lugar lógico para procurar seria onde o ISIS já atingiu alvos cristãos antes”.

Risco de ameaça “substancial”

Outros países, embora reconheçam a ameaça, dizem que estão há muito tempo em alerta máximo para tais conspirações e que soar alarmes adicionais não adiantará muito. “A avaliação de risco das autoridades de segurança relativamente à ameaça islâmica na Alemanha ainda não mudou como resultado do terrível ataque em Moscou”, disse um porta-voz do governo alemão à VOA, falando sob a condição de não ser identificado. “Já era elevado antes”, acrescentou o responsável, chamando a filial afegã do Estado Islâmico de “atualmente a mais agressiva” das ramificações do grupo terrorista, acrescentando que “atualmente representa a maior ameaça islâmica na Alemanha”.

A Grã-Bretanha assumiu uma posição semelhante. “O nível de ameaça do terrorismo ao Reino Unido já é atualmente substancial, o que significa que é provável um ataque”, disse um porta-voz à VOA, falando sob condição de anonimato. “Esta avaliação não mudou.”

Também nos Estados Unidos (EU) nada mudou e em maio passado autoridades estadunidenses alertaram que o país estava preso num “ambiente de ameaça elevada”. Em setembro de 2023, a avaliação anual de ameaças do Departamento de Segurança Interna disse que os EU corriam “alto risco” de um ataque terrorista, apontando especificamente para a ameaça da filial afegã do Estado Islâmico, também conhecida como IS-Khorasan, ISIS-K ou ISKP. “Embora não tenhamos informações específicas e credíveis que indiquem uma ameaça aos Estados Unidos neste momento, o Departamento de Segurança Interna continua a trabalhar com os nossos parceiros para avaliar o ambiente de ameaças, fornecer atualizações ao público americano e proteger a nossa pátria”, disse um porta-voz do departamento à VOA ontem. “Pedimos ao público que permaneça vigilante e relate imediatamente atividades suspeitas às autoridades locais”, acrescentou o porta-voz do DHS.

Autoridades dos EUA encarregadas de zelar pela segurança dos cidadãos americanos no exterior disseram que estão trabalhando para evitar possíveis ataques. “Continuamos vigilantes contra a crescente ameaça representada por grupos terroristas, incluindo o ISIS-K”, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller, aos repórteres na quinta-feira, acrescentando, que “mantivemos um foco inabalável”.

Avaliação dos EUA

O Pentágono emitiu um aviso semelhante. “O Departamento de Defesa não tirou os olhos do ISIS”, disse o secretário de imprensa, major-general Pat Ryder, na quinta-feira, em resposta a uma pergunta da VOA. Avaliações recentes dos serviços de informações dos EUA retrataram o EI como uma organização terrorista que pode estar num ponto de virada, sublinhando o que a avaliação anual da comunidade de inteligência, publicada no início deste mês, descreveu como “perdas de liderança em cascata no Iraque e na Síria”. No entanto, o mesmo relatório alertou que “as afiliadas regionais continuarão a expandir-se”.

Embora o relatório dos EU mencione uma mudança para África, os EUA e outros atuais e antigos países ocidentais consideram que a liderança do EI no Afeganistão assume um papel mais proeminente. “A maioria das conspirações que temos conhecimento remontam ao ISIS-K”, disse à VOA um antigo alto funcionário ocidental do contraterrorismo no início deste ano.

Há muito que existe uma preocupação sobre os esforços do EI-Khorasan para expandir a sua esfera de influência para além do Afeganistão.

Alguns responsáveis ocidentais e observadores regionais alertam que, já em 2021, a filial afegã do EI procurava chegar a estados da Ásia Central como o Cazaquistão, o Quirguizistão e o Tajiquistão com células e redes pequenas, mas altamente capazes que pudessem servir de base para futuros ataques.

Foco na Ásia Central

Um funcionário humanitário na Ásia Central, que pediu que o seu nome fosse omitido por temer que pudesse ser alvo dos terroristas, disse à VOA que o EI conseguiu estabelecer células e redes pequenas e de alta qualidade em toda a região. “As redes ainda existem, mas não vão recrutar mais [grandes] números”, disse o responsável, acrescentando que há sinais de que “o recrutamento poderá acontecer mais fora da Ásia Central”.

“As vulnerabilidades e os fatores de pressão [que levam alguém a juntar-se ao EI] são muito mais fortes na Rússia, especialmente à luz da situação atual na Rússia em relação aos migrantes”, disse o responsável, observando que esses mesmos fatores existem em muitos países europeus que acolhem migrantes da diáspora asiática.

Há indicações de que o EI-Khorasan encontrou formas de alavancar outros grupos terroristas.

Andrew Mines, especialista em programas do Instituto da Paz dos Estados Unidos, disse: “O ISKP não atrai apenas recrutas estrangeiros, mas também coopera com grupos dominados pela Ásia Central como o IMU [Movimento Islâmico do Uzbequistão] e o ETIM/TIP [Partido Islâmico do Turquistão] de uma forma mais limitada”.

Mines disse à VOA que o IS-Khorasan provou ser adepto da maximização dos seus recursos. “O ISKP mostrou que é capaz de receber, treinar e implantar recursos dentro e fora do Afeganistão, bem como usar o ‘planejador virtual’ e modelos de planejamento de ataque inspirador”.

Autoridades atuais e antigas dizem que são esses tipos de capacidades, combinadas com ataques de alto perfil, como o que ocorreu em Moscou e o duplo atentado suicida de janeiro em Kerman, no Irã, que tornam o EI-Khorasan uma ameaça formidável, embora alguns dados sugiram que a filial no próprio Afeganistão têm diminuído.

O ataque do EI-Khorasan na Rússia, juntamente com conspirações frustradas na Alemanha no final do ano passado, ambas aparentemente baseadas na etnia tadjique, também podem ser uma indicação de que os esforços do grupo para construir uma rede alargada estão a dar frutos. “Este poderia até ser o primeiro tipo de florescimento real de uma capacidade desenvolvida do ISIL-Khorasan”, de acordo com Edmund Fitton-Brown, um antigo alto funcionário antiterrorista da ONU, usando outro acrónimo para a filial afegã do ISIL.

E Fitton-Brown, agora conselheiro sénior do Projeto Contra-Extremismo, com sede em Nova Iorque e Berlim, teme que os líderes do EI queiram capitalizar o impulso que provavelmente verão nos ataques terroristas bem-sucedidos deste ano. “Eles chamaram essa atenção para o Irã. Eles receberam muito mais atenção por fazerem isso na Rússia e receberiam ainda mais atenção se conseguissem realizar algo nesta escala na Europa Ocidental”, disse ele à VOA.

“Mas se conseguirão fazê-lo é uma questão, porque até agora houve muitas tentativas frustradas em que houve conspirações terroristas ativas na Europa Ocidental, particularmente na Alemanha, mas foram detectadas, prevenidas e interrompidas”, disse Fitton-Brown.

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Inquérito mostra como delegado agiu para livrar assassinos de Marielle

Inquérito mostra como delegado agiu para livrar assassinos de Marielle

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Ao desvendar o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorrido em 2018, a Polícia Federal (PF) revelou também um esquema envolvendo autoridades da segurança pública do Rio de Janeiro que, em vez de atuarem para desvendar o caso, adotaram estratégias para evitar o avanço das investigações. No centro do esquema estava o delegado Rivaldo Barbosa, então chefe da Polícia Civil.

Se, na teoria, cabia a ele desvendar o caso, na realidade, segundo a Polícia federal, o delegado teria feito mais do que obstruir a investigação. As suspeitas são de que ajudou no planejamento do crime, algo que surpreendeu até a família de Marielle, de quem o delegado se aproximou e ganhou confiança logo no início das investigações.

No inquérito, tornado público pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Rivaldo é acusado de obstruir os trabalhos policiais, de forma a proteger os autores de crimes cometidos por diversos contraventores, deste e de outros casos, em especial envolvendo milicianos e bicheiros. Entre os crimes imputados a ele está o de participar de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

A indicação de Rivaldo para o cargo na Polícia Civil foi feita pelo general de Exército Richard Nunes, mesmo diante de um parecer do setor de inteligência que informava sobre “atividades suspeitas” que associavam o delegado a contraventores locais, em especial bicheiros. A nomeação foi assinada pelo então interventor do governo federal no estado, general Walter Braga Netto.

Segundo a PF, a lista de acusados envolvidos com o assassinato da vereadora abrange Ronnie Lessa, autor dos disparos contra Marielle e Anderson; Élcio de Queiroz, que dirigiu o carro que perseguiu o de Marielle na ocasião do assassinato; o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o “Suel”, a quem coube monitorar a rotina da vítima, além de ajudar a dar sumiço na arma utilizada no crime; e Edilson Barbosa dos Santos, mais conhecido como “Orelha”, dono do ferro-velho onde foi feito o desmanche do carro usado no crime. Os investigadores apontam como mandantes do crime o deputado Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ) e seu irmão Domingos Brazão. Tanto os irmãos Brazão quanto Rivaldo Barbosa foram presos preventivamente no último domingo (24).

Investigadores criminosos

Um dia após o assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, Rivaldo Barbosa, já chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, nomeou o delegado Giniton Lages, com quem tinha comprovadamente relações próximas – inclusive relatadas pelo próprio Lages no livro “Quem Matou Marielle?”, escrito por ele -, para presidir as investigações do caso.

O inquérito da PF apresenta depoimentos e diversas provas indiciárias do esquema criminoso envolvendo a Delegacia de Homicídios. Algumas apontam que Rivaldo seria “conivente com os homicídios envolvendo a participação de milicianos e contraventores, dos quais recebia vantagens indevidas”, e que ele teria feito alertas a “alvos de investigação quando da menção de seus nomes em procedimentos criminais ou quando da existência de medidas restritivas em desfavor deles”.

Segundo a investigação da PF, entre os crimes acobertados está o assassinato do presidente da Portela, Marcos Falcon, em setembro de 2016; de Haylton Carlos Gomes Escafura e de sua mulher, na Barra da Tijuca, em 2016, assim como o de Geraldo Antônio Pereira, no mesmo ano; José Luís de Barros Lopes, em 2011, e Marcelo Diotti da Matta, em 2018. Uma das frentes de investigação da PF que comprovaram a ligação entre investigadores e criminosos partiu do depoimento da filha de Marcos Falcon, Marcelle Guimarães Vieira Souza.

Falcon era, na época, candidato ao cargo de vereador do município do Rio de Janeiro, mas foi assassinado a menos de uma semana do pleito. Sua filha disse à PF que o delegado Brenno Carnevale, responsável pela investigação da morte de seu pai, havia manifestado “descontentamento com as ingerências praticadas por Rivaldo Barbosa na investigação”. Entre as ingerências estaria o pedido de Rivaldo para que Carnevale não mexesse em “nada das novas descobertas”, e que as informações deveriam sempre passar antes diretamente por ele, Rivaldo.

Carnevale teria falado, também à filha de Marcos Falcon, sobre o “sumiço repentino” de procedimentos apuratórios atrelados a Falcon e Geraldo Pereira.

“Marcelle ressaltou que todos com quem conversava sobre a morte de seu pai, sobretudo policiais, desestimulavam-na a procurar a DH [Delegacia de Homicídios, quando chefiada por Rivaldo], pois essa delegacia estaria comprada e de nada adiantaria seu empenho”, detalha o documento divulgado pela PF. Além disso, segundo ela, Rivaldo teria marcado um encontro com Falcon pouco tempo antes de ser morto, mas que o encontro acabou não se concretizando em razão de seu assassinato.

Brenno Carnevalle estava lotado, em 2018, na delegacia que era responsável pela apuração dos homicídios envolvendo agentes de segurança pública. Em depoimento ao Ministério Público do RJ, ele informou que não houve nenhuma elucidação de crimes envolvendo bicheiros entre agosto de 2016 e março de 2018; e que materiais apreendidos e inquéritos haviam desaparecido de forma misteriosa.

No depoimento, ele reiterou o que havia sido dito por Marcelle e acrescentou outros fatos que ampliaram ainda mais as suspeitas contra Rivaldo. Foi o caso do sumiço de inquéritos como o de André Serralho, em 2016, bem como de alguns materiais apreendidos durante as investigações. Citou também o excesso de exigências burocráticas que inviabilizavam diligências; e as “súbitas trocas de presidências de inquéritos”, como o que envolvia a morte de Haylton Escafura, filho do contraventor conhecido como Piruinha.

Outro fato narrado por Marcelle mostra que a delegacia chefiada por Rivaldo era conivente com os homicídios envolvendo a participação de milicianos e contraventores, dos quais, segundo a PF, Rivaldo recebia vantagens indevidas. A PF acrescenta que o delegado civil alertava alvos de investigação, quando tinham seus nomes mencionados em procedimentos criminais ou quando ficava a par de medidas restritivas que seriam aplicadas em desfavor deles.

“Uma análise, ainda que superficial desses inquéritos, infelizmente, revela uma lamentável realidade: historicamente, os homicídios ligados a disputas da contravenção, invariavelmente, não resultam em efetivas respostas estatais; rumam em via única destinada a uma deplorável impunidade institucionalizada”, diz o inquérito.

A sentença assinada pelo juiz da 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa, Bruno Monteiro Rulière, destaca que o exame dos procedimentos adotados “permite inspirar particular questionamento sobre a adequação e regularidade na condução dos inquéritos policiais (inconclusivos), que são marcados por rotinas engessadas, despidas de profícuos atos apuratórios, com uma manifesta situação de letargia e omissão deliberada de alguns agentes e/ou autoridade públicas”. “Com isso, todos inquéritos acabam sem conclusão”, detalhou o juiz.

Federalização

O inquérito mostra que o chefe da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa, estava preocupado com a possibilidade de federalização do caso. Nesse sentido, relata uma manifestação dele na mídia, após ser indagado sobre a possibilidade de eventuais colaborações da PF na investigação. Ele disse ter convicção de que a Polícia Civil tinha condições de elucidar o caso.

Segundo o inquérito, chamou a atenção o fato de, antes da entrevista concedida ao RJTV 12 horas após o assassinato de Marielle, a Delegacia de Homicídios da Capital ter vazado a informação de que as munições empregadas na emboscada contra a vereadora decorriam de um lote vendido para a PF em 2006.

Isso, segundo o inquérito, foi feito “com o claro objetivo de repelir a atuação da força de segurança federal no caso”. No mesmo dia, 15 de março, o procurador-Geral de Justiça do RJ, José Eduardo Gussem, defendeu que, diante desses fatos, era importante “evitar que a investigação passe para a esfera federal”. A declaração foi feita após visita da procuradora-Geral da República, à época, Raquel Dodge, ao estado, ocasião em que anunciou que iria instaurar uma apuração preliminar do caso no MPF.

Dodge havia nomeado cinco procuradores para acompanhar a investigação do caso. “Entretanto, Gussem, no dia 21 de março de 2018, ingressou com um pedido no Conselho Nacional do Ministério Público para que a apuração dos procuradores da República fosse suspensa, o que foi deferido liminarmente pelo conselho e ensejou a revogação da portaria de nomeação do grupo”, diz o inquérito, ao apresentar algumas manifestações públicas de Gussem em favor de Rivaldo Barbosa.

“Avançando na análise da relação de Rivaldo Barbosa com Gussem, entretanto chamou a atenção desta equipe de investigação que, na ocasião em que o primeiro foi denunciado pelo MPRJ pela suposta prática de crimes contra a lei de licitações, por firmar contratos emergenciais na área de informática no valor de R$ 191 milhões, o então procurador não adotou a postura de proteger sua instituição, bem como de seus membros, outrora realizada com afinco, mas, de forma surpreendente, atacou os promotores de Justiça signatários da exordial acusatória, e defendeu Rivaldo Barbosa”, complementa o inquérito da PF.

Sabotagem

Entre os atos praticados para obstruir as investigações, reforçados com a nomeação de Lages, a PF aponta “exemplos inequívocos de que o aparato policial não somente se absteve de promover diligências frutíferas, mas também favoreceu para a sabotagem do trabalho apuratório”. Um desses exemplos foi a negligência para se obter as imagens do veículo utilizado para o crime contra a vereadora, que acabou por não abranger, inicialmente, a rota de fuga dos executores.

O inquérito fala também de uma “duvidosa dinâmica” da delegacia de homicídios que teve como ponto de partida uma denúncia anônima, que tentou associar o crime ao então vereador Marcelo Siciliano, adversário político dos verdadeiros mandantes citados pela PF, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão.

A investigação levantou também, falsamente, suspeitas contra Orlando Curicica, miliciano que atuaria na Zona Oeste do Rio de janeiro. Curicica havia delatado esquemas de pagamentos mensais por milicianos a delegacias do estado; e que pagamentos extras teriam sido feitos para evitar investigações específicas de alguns homicídios.

Em maio de 2018, uma equipe da delegacia de homicídios comandada por Lages esteve na Penitenciária de Bangu 1 com o intuito de obter uma confissão de Orlando Curicica, que apontasse a autoria do crime a Marcelo Siciliano. “Diante da negativa de Curicica, tal equipe teria o ameaçado de lhe atribuir outros homicídios como meio de coerção (ou coação) a confessar aquela hipótese pré-moldada”, descreve o inquérito da PF. “Imputar o delito ao então vereador Marcelo Siciliano teria o condão não só de garantir-lhes a impunidade, mas também fulminaria politicamente um dos concorrentes eleitorais da família Brazão nos bairros da Zona Oeste carioca”, complementa o documento.

Vantagens indevidas

O inquérito cita “vantagens indevidas” que Gussem teria recebido do ex-secretário de Saúde do estado, Sérgio Côrtes, para arquivar investigações que o tinham como alvo. Todo esse contexto levou os investigadores a constatar que Rivaldo Barbosa “conseguiu atingir seu segundo intento, de modo que os órgãos de persecução penal federais foram alijados das investigações”.

O inquérito descreve também algumas estratégias adotadas por Rivaldo para lavar o dinheiro recebido dos contraventores. Ele inclusive teria constituído, com sua esposa, Erika Araújo, uma empresa, com o propósito de justificar o aumento de patrimônio obtido no período em que dirigia a delegacia de homicídios e, posteriormente, quando foi chefe da Polícia Civil.

“Rivaldo e sua esposa Erika se lançaram às atividades empresariais justamente no período em que Rivaldo foi nomeado para chefiar a Delegacia de Homicídios da Capital, de modo a se protrair enquanto ele foi diretor da Divisão de Homicídios (21/5/2016) e chefe da Polícia Civil (8/3/2018). Recorda-se que é justamente quando está na DHC ou à frente da Polícia Civil que foram encontrados relatos, depoimentos e formalizadas denúncias envolvendo episódios de corrupção e outras atividades ilícita”, diz o inquérito.

Outro lado

Ouvido pela PF durante as investigações, o general Richard Nunes prestou depoimento aos delegados e negou ter ingerência na escolha de Rivaldo.

“A Subsecretaria de inteligência contraindicou o nome de Rivaldo, mas o depoente decidiu pelo seu nome, tendo em vista que tal contraindicação não se pautava por dados objetivos. Teve contato com Rivaldo na época da força de pacificação”, diz o depoimento.

A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Rivaldo Barbosa e aguarda retorno.

Em nota, a defesa de Braga Netto afirmou que “a seleção e indicações para nomeações eram feitas, exclusivamente, pelo então Secretário de Segurança Pública” e atribuiu sua assinatura na nomeação de Rivaldo Barbosa a “questões burocráticas”.

PF investiga supostas fraudes na área de saúde em Volta Redonda

PF investiga supostas fraudes na área de saúde em Volta Redonda

@ebc

A Polícia Federal (PF) faz, nesta terça-feira (26), uma operação para apurar supostas irregularidades durante processo de contratação de serviços de caráter emergencial durante a pandemia de covid-19 pela prefeitura de Volta Redonda, no sul do estado do Rio de Janeiro. A operação Vírus cumpre dez mandados de busca e apreensão.

Os mandados – expedidos pela 2ª Vara Federal de Volta Redonda – estão sendo cumpridos em residências e escritórios ligados aos investigados, nos municípios de Volta Redonda, Rio Claro, Pinheiral, Barra do Piraí, Paraíba do Sul e Rio de Janeiro.

Sem licitação

Segundo a PF, a investigação começou ainda em 2020, com base em uma denúncia anônima. Os policiais encontraram indícios de irregularidades em um processo de dispensa de licitação relativo à contratação de serviços para instalação de equipamentos em um hospital de campanha montado para atender pacientes com covid-19, no valor de R$ 1,6 milhão.

A investigação da PF constatou, ainda, que houve superfaturamento na contratação dos serviços, irregularidades na apresentação de documentos, direcionamento do objeto a ser contratado, uso de empresas de fachada e conluio entre empresas, agentes políticos e servidores públicos.

A Polícia Federal informou, no Rio de Janeiro, que, além dos crimes licitatórios, os investigados poderão responder por associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. A Agência Brasil entrou em contato com a prefeitura de Volta Redonda e aguarda um posicionamento.

Hoje é dia: Marinheiros se revoltaram às vésperas do Golpe de 1964

Hoje é dia: Marinheiros se revoltaram às vésperas do Golpe de 1964

@ebc

A semana de 24 a 30 de março começa com um show de ilusionismo de Houdini, que completaria 150 anos em 2024, e termina em meio ao Sábado de Aleluia, 30 de março, em alusão ao auto de morte e ressurreição de Cristo. Na metade da semana para o final, é hora de reviver as apresentações circenses e teatrais com o Dia Nacional do Circo e o Dia Mundial do Teatro, ambos em 27 de março.

O destaque da semana remete ao Golpe Militar, com os 60 anos da Revolta dos Marinheiros do Rio de Janeiro, ocorrida entre 25 e 27 de março. A exemplo da Revolta da Chibata, de 1910, um grupo de marinheiros lutou por condições dignas para as categorias mais pobres dessa força militar.

O mais famoso escapatologista

Houdini nasceu em 24 de março de 1874 na Hungria, fez suas primeiras aparições em Vaudeville nos Estados Unidos e desafiou policiais por toda Europa a mantê-lo preso. Mas não era criminoso e sim escapatologista, nome para quem tem a prática de escapar de amarras ou armadilhas.

Considerado um dos mais famosos ilusionistas da história, 150 anos depois de seu nascimento, Houdini continua imortalizado no mundo do entretenimento, principalmente em obras cinematográficas. Houdini virou até animação infantil no filme francês “Houdini, o pequeno mágico”, já exibido na grade de programação da TV Brasil.

Revolta dos marinheiros desarmados

Há 60 anos, às vésperas do Golpe Militar, ocorreu a Revolta dos Marinheiros, um conflito entre autoridades da Marinha do Brasil e a Associação de Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil (AMFNB) entre os dias 25 e 27 de março de 1964, no Rio de Janeiro. Sem armas, os integrantes da AMFNB se rebelaram para solicitar mudanças na corporação militar, principalmente na luta por direitos aos marinheiros mais pobres.

Descrição da foto no site do Arquivo Nacional:
“Gorros dos marujos lançados à calçada, como símbolo da resistência contra a ordem de prisão dos organizadores de reunião comemorativa do segundo aniversário da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, entidade considerada ilegal pela Marinha. Os revoltosos foram posteriormente anistiados pelo presidente João Goulart, o que foi duramente criticado pelo alto oficialato das Forças Armadas. Fonte: Arquivo Nacional, Correio da Manhã, BR RJANRIO PH.0.FOT.5610”

Com a ditadura militar implantada, os marinheiros envolvidos foram expulsos ou licenciados. Um deles, Edgar de Aquino Duarte, tornou-se desaparecido político de acordo com as apurações das comissões estaduais da verdade. Em 2013, a Agência Brasil noticiou oitivas da Justiça sobre o seu sequestro, como ilustra o trecho abaixo da reportagem “Justiça Federal em SP ouvirá testemunhas de acusação durante a ditadura militar”:

“Duarte nasceu em Pernambuco, em 1941, e foi fuzileiro naval. Em 1964, logo após o golpe militar foi expulso das Forças Armadas, acusado de fazer oposição ao regime após participação na revolta dos marinheiros.”

Proposta pelo Ministério Público Federal, a ação penal acusou o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra e os delegados de polícia Alcides Singillo e Carlos Alberto Augusto pelo sequestro qualificado da vítima. Ustra comandou o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo no período de 1970 a 1974.

Do picadeiro aos tablados do mundo

Abelardo Pinto, mais conhecido como o palhaço Piolin, foi o responsável por várias gargalhadas e também pela escolha da data do Dia Nacional do Circo, em referência ao dia do seu nascimento, 27 de março de 1897. A história de Piolin foi recontada em matéria da Agência Brasil em março 2015. Leia trecho da matéria:

Piolin lutou pelas artes circenses e teve o seu trabalho reconhecido. De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, em 1972, em comemoração aos 50 anos da Semana de Arte Moderna, o circo de Piolin foi armado no belvedere do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e, neste ano, a data de aniversário do palhaço se transformou no Dia Nacional do Circo.

Em 2023, a Rádio Animada celebrou o Dia do Circo narrando a trajetória de duas companhias circenses. Por isso, prepare a pipoca e ouça novamente no áudio abaixo:

Do picadeiro nacional, vamos para o tablado internacional. Dia 27 de março é o Dia Mundial do Teatro. Em 2023, a experiente repórter da Agência Brasil, Alana Granda, publicou reportagem especial sobre os 100 anos de Bárbara Heliodora, crítica teatral, professora, ensaísta e tradutora. Como Alana escreve no primeiro parágrafo do texto, Bárbara era “reconhecida como uma autoridade na obra de William Shakespeare”.

Shakespeare e Barbara Heliodora juntos são sinônimo de boa leitura! E a sessão não demora mais de seis minutos.

Trecho da matéria Mundo do teatro celebra hoje os 100 anos de Barbara Heliodora:

De modo geral, os artistas tinham medo de Barbara. Kyra afirmou que essa lenda era pura verdade. A tal ponto que alguns autores se juntaram para escrever a peça alternativa Barbara Não lhe Adora. A peça ficou em cartaz em 2015, ano da morte da crítica teatral, e fazia uma brincadeira com ela.

A peça conta a história de um grupo de teatro mambembe que, após receber uma resenha negativa da famosa crítica Barbara Heliodora, resolve sequestrá-la. No cativeiro, o grupo faz uma segunda apresentação para a crítica, mostrando a encenação em detalhes. O preço do resgate é a publicação de uma nova resenha, mas que, desta vez, tem de ser positiva.

Semana Santa

Dia 29 de março cai numa sexta-feira, quando começa a Semana Santa para religiosos cristãos. De acordo com a tradição, é a data em que se recorda a morte de Cristo.

Pelo Brasil, acontecem diferentes encenações teatrais do Auto da Paixão de Cristo. Em 2022, a Lapa, região central do Rio de Janeiro, voltou a receber a clássica apresentação e misturou músicas de cunho religioso e outras conhecidas, como de musicais famosos da Broadway.

Confira mais detalhes sobre essa volta na reportagem do Repórter Brasil:

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

24 a 30 de março de 2024

Nascimento do compositor fluminense Norival Reis (100 anos)

Nascimento do sacerdote cearense Cícero Romão Batista, o Padre Cícero, Padim Ciço (180 anos)

Nacimento do ilusionista húngaro Harry Houdini (150 anos) – um dos mais famosos escapologistas e ilusionistas da história

Nascimento do poeta, político e compositor pernambucano Olegário Mariano (135 anos)

Nascimento da filósofa, crítica literária e professora paulista Gilda de Melo e Sousa (105 anos)

Dia da União dos Povos Latino-Americanos

Dia Mundial de Combate à Tuberculose

Domigo de Ramos – segundo a tradição cristã, é o início da Semana Santa e celebra a entrada de Jesus em Jerusalém

Dia Internacional em Lembrança pelas Vítimas da Escravidão e do Tráfego Transatlântico de Escravos nos Navios Negreiros – comemoração que mereceu uma designação especial da Assembléia Geral da ONU, em 28 de novembro de 2006

Início da revolta dos Marinheiros no Rio de Janeiro (60 anos)

Dom Pedro I outorga a primeira Constituição do Brasil (200 anos)

Dia Nacional da Comunidade Árabe

Ceará é o primeiro estado brasileiro a abolir a escravidão (140 anos) – o presidente da província do Ceará declara a abolição da escravatura em todo o seu território

Nascimento do cantor lírico paulista Antonio Lotti (70 anos)

Nascimento da cantora e atriz estadunidense Diana Ross (80 anos)

Equipe internacional, liderada por brasileiros, publica na revista Nature pesquisa apontando a descoberta do primeiro sistema de anéis em um asteroide do Sistema Solar (10 anos)

Aniversário da cidade de Barueri (75 anos)

Morte do compositor e maestro amazonense Claudio Santoro (35 anos)

Nascimento da cantora estadunidense Sarah Vaughan (100 anos)

Dia Nacional do Circo

Dia Mundial do Teatro

Dia Nacional da Inclusão Digital – data não oficial

Dia do Grafite – data em homenagem ao pioneiro do grafite no Brasil, Alex Vallauri, morto em 27 de março de 1987

Estreia do programa “Puxa o Fole”, na Rádio Nacional AM RJ (14 anos) – dedicado ao forró

Nascimento da maratonista catarinense Márcia Narloch (55 anos)

Dia do Diagramador

Dia do Revisor

Morte do compositor francês Maurice-Alexis Jarre (15 anos) – famoso por compor a trilha sonora de grandes sucessos de bilheteria como o filme “Ghost: do outro lado da vida”

Morte do advogado, jornalista e poeta maranhense Teófilo Dias (135 anos) – sobrinho de Gonçalves Dias e patrono na Academia Brasileira de Letras

Fundação da Cidade de Salvador (475 anos)

Sexta-feira Santa ou Sexta-feira da Paixão – segundo a tradição cristão, é a data em que se recorda a morte de Cristo

Nascimento do poeta francês Paul Verlaine (180 anos) – expoente do simbolismo

Nascimento da atriz paulista Rosângela Martins Campos, a Rosi Campos (70 anos)

Nascimento da cantora estadunidense de folk, blues, soul e pop rock Tracy Chapman (60 anos) – muldialmente famosa, é vencedora de quatro prêmios Grammy Awards

Nascimento do empresário italiano Rodolfo Crespi (150 anos) – imigrante italiano radicado em São Paulo, onde construiu um dos maiores grupos industriais do Brasil da primeira metade do século XX – o Cotonífero Crespi – e incentivador da criação do time de futebol operário Clube Atlético Juventus e personalidade do bairro da Mooca

Nascimento do ex-governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho (75 anos) – deu a ordem para a invasão do presídio do Carandiru em 1992, que resultou na morte de 111 presos, conhecido como Massacre do Carandiru

Operação prende 15 pessoas no Rio por prática ilegal de soltar balões

Operação prende 15 pessoas no Rio por prática ilegal de soltar balões

@ebc

Uma operação das secretarias de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, de Polícia Civil, de Polícia Militar e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) contra a prática ilegal de soltar balões resultou na prisão, neste domingo (17), de 15 pessoas. Foram apreendidos seis balões na Baixada Fluminense e na Baía de Guanabara, na região metropolitana do Rio. O material apreendido e os baloeiros foram levados para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA).

A Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/ 98) indica que a prática de balões é considerada criminosa. De acordo com o governo do estado, a pena para quem fabrica, vende, transporta ou solta balões é de um a três anos de reclusão. “O infrator também está sujeito a multa de R$ 500 por unidade de balão apreendido (Lei Estadual 3467/2000)”, completou.

“Nossos serviços de inteligência estão mobilizados e investem 24 horas por dia para reunir informações e abastecer os órgãos a fim de coibir, de forma estratégica, práticas criminosas contra a biodiversidade, a segurança e contra a população”, afirmou o governador Cláudio Castro em nota.

Prisões

O início da operação foi em Xerém, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Lá, os agentes tiveram o apoio da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (Supcca), da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, da DPMA, do Comando de Polícia Ambiental (CPAM) e do Grupamento Aeromóvel. “No endereço indicado foram encontrados os suspeitos, oito botijões de gás utilizados para encher os balões, além de outros materiais”, informou a Polícia Civil.

Uma denúncia anônima permitiu o flagrante e o abate de um balão de cerca de 30 metros e a apreensão de um segundo, de 60 metros de altura. “Na batida, 15 pessoas foram identificadas e conduzidas à delegacia, onde prestaram depoimento”, informou o governo do estado.

Na sequência, em ação coordenada pela Supcca, com o apoio do Inea e do CPAM, os agentes capturaram quatro balões que caíram na Baía de Guanabara, impedindo que criminosos recuperassem a estrutura. Um deles estava a cerca de 20 metros da pista do Aeroporto Santos Dumont, na região central do Rio.

O secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, lembrou que essa prática criminosa é também um grande perigo ambiental. “Destrói as matas, mata os animais, compromete a biodiversidade e também coloca em risco a vida das pessoas”, afirmou, acrescentando que a pasta trabalha na conscientização da população e no combate à prática. “Soltar balão é crime”, disse.

Pesquisa mostra relação de assassinatos com desaparecimentos no RJ

Pesquisa mostra relação de assassinatos com desaparecimentos no RJ

@ebc

O telefone da central do Disque-Denúncia RJ toca e, do outro lado da linha, uma pessoa quer denunciar anonimamente a existência de um cemitério clandestino. O comunicante afirma que, na parte alta de uma mata, ao final de uma trilha de dez minutos, existe um local onde corpos são enterrados e carbonizados.

“Mas é visível corpos em estado de decomposição e arcadas dentárias pelo chão”, registra o atendente do Disque Denúncia. “Depois de uma represa existe outro cemitério clandestino”.

A denúncia aponta para uma situação que não é incomum na Baixada Fluminense. Homicídios na região, muitas vezes, são escamoteados por meio da destruição ou ocultação dos cadáveres.

Os especialistas em segurança pública chamam esse tipo de ocorrência de desaparecimento forçado, ou seja, a pessoa não desapareceu de forma voluntária (por exemplo, saiu de casa sem o conhecimento dos parentes).

As vítimas do desaparecimento forçado são, em geral, sequestradas, torturadas e mortas. Seus corpos então são destruídos ou escondidos: lançados em corpos hídricos, despejados em áreas isoladas ou enterrados em local desconhecido.

O problema é que o desaparecimento forçado não é um crime tipificado, logo não há estatísticas relativas a essa ocorrência no país. Recentemente, pesquisadores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) concluíram uma pesquisa que tenta lançar uma luz sobre esse fenômeno.

“Todos os desaparecimentos forçados acabam sendo registrados apenas como desaparecidos. Não há dados objetivos e específicos sobre pessoas que morreram porque foram assassinados em ambientes de violência e os corpos foram desaparecidos”, afirma José Cláudio Souza Alves, um dos coordenadores da pesquisa.

O estudo analisou denúncias feitas ao Disque-Denúncia, reuniu informações publicadas em redes sociais e comparou dados de homicídios e desaparecimentos divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), entre 2016 e 2020, na Baixada Fluminense.

Uma vez que o ISP não distingue os desaparecimentos forçados dos demais, os pesquisadores compararam os dados de desaparecimentos totais com os assassinatos. A análise constatou que pode haver uma relação direta entre os dois indicadores.

Os locais com maiores taxas de homicídios são também aqueles onde existem os maiores índices de desaparecimentos. O município de Queimados, por exemplo, lidera os rankings de taxas de homicídios (com mais de 300 por 100 mil habitantes) e de desaparecimentos (com mais de 230 por 100 mil habitantes) acumuladas nos cinco anos da pesquisa.

Nova Iguaçu, município vizinho, lidera as listas de números absolutos de assassinatos (2.077) e de desaparecimentos (1.858).

Há ainda a comparação dos altos números de desaparecimento com a atuação de facções criminosas. Nos dois municípios destacados pelos altos índice e número absoluto, Queimados e Nova Iguaçu, foi detectada uma atuação mais violenta das milícias que atuam e disputam território nessas áreas.

Outra análise feita pelos pesquisadores foi a comparação dos desaparecimentos com a letalidade policial. Japeri, que aparece em segundo lugar no ranking da taxa de desaparecidos, por exemplo, também se destaca no ranking da taxa de mortes por intervenção da polícia (com mais de 117 por 100 mil habitantes acumulados nos cinco anos).

“Naquelas áreas, grupos armados estatais e não estatais estão gerando confrontos permanentes. E, nesses confrontos, vão ocorrer os desaparecimentos forçados e são eles que estão impulsionando o número de desaparecidos [totais]”, explica Alves.

Segundo ele, parte dos desaparecimentos forçados está incluída, de forma oculta, nos registros de desaparecimentos. Mas há casos em que a família e os amigos da vítima nem sequer registram essas ocorrências na delegacia, por medo de represália dos criminosos.

“A pessoa que vai denunciar isso corre um risco, porque a estrutura desses grupos estatais e não estatais, principalmente as milícias, têm vínculo direto com a estrutura policial. Tem um bairro [em Nova Iguaçu] que é o km 32. Ali tem um conjunto de rios que são utilizados historicamente para desaparecer corpos, em um volume muito grande. Lá as pessoas estão sofrendo com isso e simplesmente não comentam com ninguém”.

Disque-denúncia

Os pesquisadores também analisaram dados da central do Disque-Denúncia, que recebe denúncias anônimas sobre atividades criminosas. Foram analisadas 14 mil ligações feitas à central, das quais foram selecionadas aquelas em que havia relatos de encontros de cadáver, tentativas de destruir o corpo de vítimas ou locais de cemitérios clandestinos.

Nesses casos, de desaparecimento forçado, pode ser que a vítima não seja registrada como vítima de homicídio seja porque o corpo não foi encontrado, seja porque o motivo da morte não foi esclarecido.

Nos casos em que a vítima não é identificada entre os cadáveres descobertos pela polícia ou naqueles casos em que nunca se encontra o corpo, o caso é registrado apenas como desaparecimento, sem informar se foi um desaparecimento forçado ou voluntário.

De acordo com o levantamento, o Disque-Denúncia recebeu informações sobre 351 casos de desaparecimentos forçados de 2016 a 2020, ou seja, uma taxa de 9,25 por 100 mil habitantes nesses cinco anos. O índice é 51% maior do que o registrado no município do Rio de Janeiro no mesmo período (6,12 por 100 mil).

Alves explica que os grupos criminosos, em especial os analisados na área do estudo, recorrem aos desaparecimentos de corpos para ocultar seus crimes e dificultar futuras investigações.

“A lógica é que, se não tem corpo, não tem crime. E mesmo que se encontre o corpo, exige muito esforço você pegar um corpo que você nem sabe quem é, conseguir identificar quem é [aquela vítima] e, então, atribuir a autoria desse crime”.

De acordo com o pesquisador, como os desaparecimentos forçados não são tipificados no Brasil, eles se diluem entre o total de desaparecimentos e têm potencial para reduzir artificialmente as estatísticas de assassinatos. Isso prejudicaria o planejamento de ações de segurança pública. “Se você não tem informações sobre o tipo de crime, você não é capaz de lutar por políticas públicas de proteção para os moradores da periferia”.

Por isso, Alves explica, é importante que haja uma legislação para se tipificar o crime de desaparecimento forçado. O Brasil é signatário da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado e há iniciativas na direção da tipificação tramitando no Congresso Nacional. “A gente luta pela tipificação, para que isso vire um índice e a gente possa minimamente mensurá-lo”.

Por meio de nota, a Polícia Civil do Rio de Janeiro informou desconhecer a metodologia da pesquisa, mas destacou que possui uma unidade especializada na investigação de desaparecimentos, a Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA), e um canal de cadastro com imagens e informações de pessoas que desapareceram, o Portal de Desaparecidos.

Além disso, a Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) tem um setor específico para investigar esse tipo de ocorrência. Segundo a Polícia Civil, no entanto, em sua maioria os casos de desaparecimento não estão atrelados a questões criminosas, mas a fatores como a saúde mental das vítimas e questões familiares.

“Grande parte das ocorrências confeccionadas nessas unidades, são de menores de idade, usuários de drogas, conflitos familiares, falta de aceitação da sexualidade, entre outros. Na Baixada Fluminense, por exemplo, foram registrados 1.513 desaparecimentos em 2023, e 1.385 foram encontrados, ou seja, 92% do total, o que demonstra o comprometimento e a eficiência das investigações realizadas na região”, diz a nota.

Já o Instituto de Segurança Pública (ISP) não respondeu à Agência Brasil.

Talibã pode nunca reabrir escolas secundárias para meninas

Talibã pode nunca reabrir escolas secundárias para meninas

@news-wiki

15 de março de 2024

Um responsável da educação afegão afirma que as autoridades talibãs poderão encerrar permanentemente as escolas secundárias para garotas, promovendo escolas religiosas conhecidas como madrasas como alternativa.

Os talibãs fecharam escolas secundárias para meninas em 2022, alegando preocupações “religiosas e culturais”.

As autoridades talibãs defendem a proibição, insistindo que estão a trabalhar para criar um ambiente educativo adequado para estudantes mais velhas.

“As escolas poderão nunca mais ser reabertas como eram durante a ocupação”, disse um funcionário do Ministério da Educação do Afeganistão à VOA na terça-feira, referindo-se à presença militar dos EUA no país entre 2001 e 2021.

“Principalmente, não há diferença entre uma escola e uma madrasa”, disse o responsável, pedindo anonimato porque os talibãs proibiram os seus membros de falar com a VOA.

“Se o objetivo é a educação, ela pode ser alcançada tanto nas madrasas como nas escolas, por isso não deve haver insistência apenas nas escolas.”

Estudos religiosos em vez de assuntos diversos

No entanto, a ONU e os activistas dos direitos humanos preocupam-se com o facto de as madrasas, centradas nos estudos religiosos, não poderem substituir totalmente as escolas tradicionais que tratam de assuntos diversos.

“Estou preocupado que a qualidade da educação nestas instituições não prepare adequadamente meninas ou meninos para educação de nível superior e formação profissional para se juntarem a uma força de trabalho eficaz no futuro”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, num relatório ao Conselho de Segurança. Conselho este mês.

Embora as escolas secundárias para raparigas tenham permanecido fechadas durante cerca de dois anos, as Nações Unidas relataram um aumento no número de madrasas recentemente registadas em todo o país.

A ONU relatou mais de 7.000 madrasas registradas no Afeganistão, com cerca de 380 designadas para meninas.

Não há restrições de idade para as meninas que frequentam os seminários, confirmaram autoridades talibãs.

“O recrutamento de professores de madrasa continuou após a promulgação, em Julho de 2023, do decreto do líder talibã que determina o recrutamento de 100.000 novos professores de madrasa até ao final de 2023”, disse Guterres no seu relatório.