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Fiocruz alerta para aumento da taxa de suicídio entre criança e jovem

A taxa de suicídio entre jovens cresceu 6% por ano no Brasil entre 2011 a 2022, enquanto as taxas de notificações por autolesões na faixa etária de 10 a 24 anos de idade evoluíram 29% ao ano no mesmo período. Os números apurados superam os registrados na população em geral, cuja taxa de suicídio apresentou crescimento médio de 3,7% ao ano e de autolesão de 21% ao ano, no período analisado.

Os resultados foram apurados na análise de quase 1 milhão de dados pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Bahia), em colaboração com pesquisadores de Harvard, e constam de estudo recém-publicado na revista The Lancet Regional Health – Americas. Para chegar às conclusões, a equipe analisou dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Sistema de Informações Hospitalares (SIH) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

A pesquisadora do Cidacs/Fiocruz e líder da investigação, Flávia Jôse Alves, verificou que as taxas de notificação por autolesões aumentaram de forma consistente em todas as regiões do Brasil no período citado. “Isso também aconteceu com o registro geral de suicídios, que teve um crescimento médio de 3,7% ao ano”, explica Flávia.

Raça e etnia

Apesar da redução de 36% no número de suicídios em escala global, as Américas fizeram o caminho inverso, apontou Flávia. No período compreendido entre 2000 e 2019, a região teve aumento de 17% nos casos, enquanto, no Brasil, o número subiu 43%. Em relação aos casos de autolesões no Brasil, a pesquisa do Cidacs/Fiocruz constatou que, em 2022, houve aumento das taxas de notificação em grupos de todas as faixas etárias, desde os 10 anos até maiores de 60 anos de idade.

A pesquisa avaliou também os números de suicídios e autolesões em relação à raça e etnia no país de 2000 a 2019. Enquanto há um aumento anual das taxas de notificação por essas lesões autoprovocadas em todas as categorias analisadas, incluindo indígenas, pardos, descendentes de asiáticos, negros e brancos, o número de notificações é maior entre a população indígena, com mais de 100 casos a cada 100 mil pessoas.

Embora tenha apresentado maior número de notificações, a população indígena mostrou menores taxas de hospitalização, apontou a pesquisadora. “Esse é um indício forte de que existem barreiras no acesso que essa população tem aos serviços de urgência e emergência. Existem diferenças entre a demanda de leitos nos hospitais e quem realmente consegue acessá-los, e isso pode resultar em atrasos nas intervenções”, segundo Flávia.

Covid-19

O estudo confirma que durante a pandemia da covid-19, aumentaram as discussões sobre transtornos mentais como ansiedade e depressão, decorrentes da mudança da dinâmica nas relações sociais. Porém, de acordo com Flávia Jôse, o registro de suicídios permaneceu com tendência crescente ao longo do tempo, sem alteração no período da pandemia. “Outras pesquisas já relataram que as taxas de suicídio no período se mantiveram estáveis. O principal aqui é que, independentemente da pandemia, o aumento das taxas foi persistente ao longo do tempo”, explicou.

De acordo com os pesquisadores do Cidacs/Fiocruz Bahia, ter dados de qualidade disponíveis é uma estratégia importante de prevenção e monitoramento do suicídio, apesar de o acesso a esses dados ainda ser um problema grande no mundo todo, seja por estigma ou por questões legais: “O Brasil sai na frente nesse sentido, porque tem três diferentes bases de dados com essas informações e elas podem ser usadas para revelar evidências que a gente pode não ver ao analisar um banco único”, disse Flávia.

Estudos anteriores do Cidacs/Fiocruz já associaram o aumento do número de suicídios com o aumento das desigualdades sociais e da pobreza e com o crescimento da prevalência de transtornos mentais, que causam impacto direto nos serviços de saúde, além de relatar as variações nas taxas em relação a cada região. Segundo Flávia, o estudo atual enfatizou a importância de mais políticas e intervenções: “Estamos reforçando a necessidade de mais estratégias de prevenção ao suicídio ao trazermos estes resultados”, sustentou.

Alarme

A psiquiatra Alessandra Diehl, membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (Abead), vê com bastante preocupação o resultado do estudo do Cidacs/Fiocruz Bahia. “São dados alarmantes que vão sinalizando que essa população (crianças e jovens) é de fato mais vulnerável a transtornos psiquiátricos e, entre eles, o espectro da automutilação e o sintoma de suicídio dentro de vários quadros psiquiátricos”, comentou a doutora Alessandra nesta quarta-feira (21), em entrevista à Agência Brasil.

Avaliou que isso tem um reflexo multifatorial. “Acho que um deles, muito preocupante nesse cenário, é que, apesar dessas estatísticas imensas, nós não temos hoje, no Brasil, na rede pública principalmente, serviços de atenção mais capilarizados para a infância e a adolescência”. Admitiu que existem iniciativas em todo o país, mas acredita que a saúde mental do adolescente e da criança ainda está sendo negligenciada.

Segundo Alessandra Diehl, existe um estigma de que as crianças estão sendo “psiquiatrizadas”. “Eu acredito que, se a gente pudesse ofertar tratamento de uma forma mais precoce, a gente minimizaria essas estatísticas”. Na opinião da psiquiatra, esse é o grande “pulo do gato”, envolvendo tratamento precoce e, principalmente, medidas preventivas, que “são salutares, necessárias e urgentes para essa população”. Em relação aos adolescentes, em especial, Alessandra chamou a atenção que, na fase de transição da sexualidade, enfrentam mudanças que podem levar também ao uso de álcool e drogas, o que requer o olhar atento dos pais e da sociedade.

Informação

Para a psicóloga Paula Zanelatto, que atua em projeto na Rocinha procura estimular o debate sobre o suicídio entre jovens da comunidade, como forma de promoção da saúde mental, afirmou à Agência Brasil que, de modo geral, há fatores de risco que influenciam bastante crianças e adolescentes na questão do suicídio. Entre eles, citou o isolamento; o tabu de conversar sobre o assunto, “como se falar sobre isso fosse gerar mais vontade de fazer. Escutando tanto as famílias como os jovens, eu acredito que tem esse inconsciente coletivo de que falar influencia, o que é muito pelo contrário. É tabu”. Outros fatores incluem o bullying, casos de violência sexual e doméstica. “Tem diversos fatores que vão influenciar para esse índice crescente do suicídio ou da tentativa de suicídio”.

Paula explicou que a principal razão diagnóstica que leva ao suicídio é o transtorno de humor, traduzido por bilaporidade ou depressão. Informou que 35% das pessoas que tentam o suicídio têm algum tipo de transtorno de humor. Aí se encaixa o borderline, que é um transtorno mental grave, caracterizado por um padrão de instabilidade contínua no humor, em que um dos critérios de diagnóstico são as autolesões, ou cortes, muito fortes entre os jovens. “Eles relatam para mim que marcar o corpo ou cortar o corpo é uma forma de aliviar a dor”. Não se trata, porém, de uma dor física, mas de uma dor emocional. “É uma angústia que eles não sabem definir de onde vem. Eles não conseguem dar nome a essa angústia ou a esse vazio enorme”.

O trabalho na Rocinha resulta de parceria entre a Clínica Jorge Jaber e a Associação Sociocultural Semearte, que promove teatro e dança na região, e envolve cerca de 140 alunos na faixa etária de 13 a 22 anos que participam de encontros com profissionais da área de psiquiatria, englobando palestras, rodas de conversa e arte. Paula Zanelatto informou que, na verdade, o projeto fala de prevenção ao suicídio. “Para mim, a grande forma de ajudar é levando informação, fazendo palestras, rodas de conversa, conversando sobre o assunto, desmistificando esse assunto. E, com isso, abrindo um canal para que eles (crianças e jovens) possam falar sobre (o suicídio), tirar dúvidas e pedir ajuda”. Cerca de 70 alunos do Semearte já se tornaram multiplicadores das informações sobre o suicídio.

Paula afirmou que suicídio, ou tentativa de suicídio, é uma doença. “Não é frescura, não passa sozinho e é classificado em todo o mundo como uma doença. Quando você leva essa informação para o jovem, você começa a abrir a sua mente”. O projeto da Rocinha será apresentado em Budapeste, na Hungria, em abril deste ano, durante o 32º Congresso Europeu de Psiquiatria.

Ajuda

Formado exclusivamente por voluntários, o Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional e prevenção do suicídio gratuitamente. A pessoa que procura o CVV porque está se sentindo solitário pode conversar de forma sigilosa, sem julgamentos, críticas ou comparações com os voluntários da instituição, que atua em todo país. O atendimento é realizado pelo telefone 188 (24 horas por dia e sem custo de ligação) e pelo chat nos seguintes dias e horários: domingos, de 17h à 1h; de segunda a quinta-feira, de 9h à 1h; na sexta-feira, de 15h às 23h; e nos sábados, de 16h à 1h.

Outros canais receber atenção e auxílio são o Mapa da Saúde Mental, que traz uma lista de locais de atendimento voluntário online e presencial em todo país, e o Pode Falar, canal lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) de ajuda em saúde mental para adolescentes e jovens de 13 a 24 anos. Funciona de forma anônima e gratuita, indicando materiais de apoio e serviço.

Polícia localiza quatro fugitivos de presídio no interior do Piauí

Quatro dos 17 detentos que fugiram da Penitenciária Dom Abel Alonso Nuñez, em Bom Jesus, no Piauí, nesta segunda-feira (19), foram encontrados na manhã de hoje (20). Embora tenha deixado a unidade prisional na mesma ocasião, o grupo se dispersou pelo estado.

Um dos detentos percorreu mais de 220 quilômetros e foi localizado no município de Canto do Buriti. Outro foi detido pelas autoridades policiais em Cristino Castro, localidade mais próxima da de origem, distante apenas 37 quilômetros. E dois foram capturados em Currais, cidade ainda mais próxima, a cerca de 8 quilômetros.

Em janeiro deste ano, uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez uma vistoria na Penitenciária Dom Abel Alonso Nuñez e produziu um relatório sobre as condições da unidade, classificando-as como “péssimas”. A prisão tem capacidade para 76 presos. Contudo, naquele mês, abrigava 185 detentos.

Na data da inspeção, 146 dos presos eram provisórios, ou seja, não tinham processo de condenação concluído. No relatório, a equipe do CNJ destacou que os presos provisórios dividiam celas com os que já tinham sentença proferida.

Os profissionais que realizaram a vistoria também ressaltaram que a unidade dispõe de 16 vagas para trabalho interno, que são oferecidas aos presos que lá cumprem pena, e que todas foram ocupadas. A equipe registrou que não há nenhuma oficina de trabalho no local. Além disso, 24 vagas eram, na época, disponibilizadas para estudo interno e metade tinha sido ocupada, embora a unidade não conte com biblioteca.

Outra informação que consta do relatório do CNJ diz respeito ao histórico da unidade, em termos de articulações dos detentos. Até o mês passado, segundo o documento, a penitenciária não havia registrado nenhuma fuga, nem rebelião.

Em nota encaminhada à Agência Brasil, a Secretaria da Justiça diz que, desde o início da ocorrência, todas as forças de segurança do estado entraram em ação em diligências para recaptura dos foragidos. Segundo a nota, foram repassadas orientações para a população comunicar as autoridades, caso tenha informações sobre eles. Nesse caso, esclarece a pasta, qualquer pessoa pode fazer a denúncia anonimamente.

Os canais usados para entrar em contato são os seguintes: Penitenciária de Bom Jesus – (89) 98133-7432; Polícia Militar de Bom Jesus – (89) 98137-9207; Diretoria de Administração Penitenciária – (86) 99488-8133; e Polícia Militar – 190.

TV Brasil apresenta neste domingo o documentário Estação Oswaldo Cruz

Para encerrar a programação temática de folia, a TV Brasil estreia, neste domingo (18), às 20h30, o documentário original Estação Oswaldo Cruz, que celebra a cultura e a história do tradicional bairro da Zona Norte do Rio de Janeiro, berço do samba carioca.

Com material exclusivo, o especial valoriza a relevância do gênero na companhia de Marquinhos de Oswaldo Cruz, cantor e compositor que é figura central na cena cultural do estado. O artista guiou o passeio pelo Trem do Samba com as equipes do canal em dezembro de 2023.

Referências musicais

Há quase 30 anos, Marquinhos é o responsável pela organização de uma grande festa que reúne rodas de samba e shows para festejar o ritmo e o legado de diversas personalidades. Para preservar a memória, a manifestação é influenciada pelo azul e branco da escola de samba Portela, reduto de grandes nomes da velha guarda. O respeito pela ancestralidade é um dos princípios do músico.

Além da ilustre agremiação do bairro, a homenagem resgata bambas que marcaram época como Paulo da Portela, Donga, Candeia, Manacéia, Argemiro, Tia Doca, Dona Esther e Monarco. Esses líderes da música negra são referência para as atuais e para as novas gerações de moradores e de talentos da região.

No documentário, Marquinhos conta passagens da história desses sambistas que envolvem a estação de trem de Oswaldo Cruz e locações do bairro importantes nesses bastidores, verdadeiros locais de encontro artístico. O cantor ainda recorda versos conhecidos de diversos clássicos do cancioneiro popular eternizados pelos mestres.

Trem do Samba

O programa aborda também a história do Trem do Samba, que parte sempre em 2 de dezembro, Dia Nacional do Samba, da Central do Brasil e segue até o bairro de Oswaldo Cruz. Com alegria e disposição, os artistas se misturam ao povo e relembram os tempos de repressão. Marquinhos revela porque criou a iniciativa e os argumentos que usou para convencer o poder público e a comunidade a se mobilizarem pela causa.

O espírito de celebração está presente no cortejo. Os músicos se reúnem à população dentro dos vagões para tocar e cantar com a naturalidade que ecoa a partir das batidas de corações em harmonia. A música deslumbra anônimos e famosos nessa relação que cria engajamento espontâneo.

Na produção, que tem roteiro e direção de Aline Lanari, as equipes da emissora acompanham Marquinhos em todas as atividades desse dia. O anfitrião da festa leva o telespectador para uma viagem pelas origens do samba no Rio de Janeiro, ao recordar histórias e personagens fundamentais para a construção do ritmo. A simplicidade dos versos populares embala mais uma jornada.

O clima nos vagões é contagiante e anima e provoca encantamento no público. A identificação também aparece na franqueza das palavras e na descontração da postura de Marquinhos de Oswaldo Cruz, características do sambista que encadeiam a narrativa no seu depoimento que conduz o documentário “Estação Oswaldo Cruz”.

Lideranças africanas voltam a pedir reforma no sistema financeiro

Líderes políticos africanos defenderam, neste sábado (17), a urgência de uma profunda reforma no sistema financeiro internacional. Reunidos em Adis Abeba, na Etiópia, onde acontece a 37ª Cúpula da União Africana (UA), chefes de Estado e membros de governos também voltaram a tratar da criação de um sistema financeiro continental focado nos interesses e necessidades dos 54 países africanos.

Tanto na cúpula, quanto em parte dos eventos paralelos, como o Diálogo Presidencial Sobre as Instituições Financeiras da União Africana e As Reformas da Arquitetura Financeira Global, os participantes estão discutindo propostas como a criação de ao menos três novas instituições financeiras: o Banco Central Africano (BCA); o Fundo Monetário Africano (FAM) e o Banco Africano de Investimentos (BAI).

A ideia é que as estas instituições formem a espinha dorsal do sistema africano, estimulando a integração monetária e financeira, o desenvolvimento econômico continental e a maior participação regional na economia global.

Nas redes sociais, a União Africana (órgão que, em 2002, sucedeu a extinta Organização da Unidade Africana) informou que os chefes de Estado e de Governo estão empenhados em “acelerar” a união monetária continental, “harmonizando” as diferenças nacionais e criando as três novas instituições.

“À medida que nos encontramos à beira de uma nova era, enfrentando desafios e oportunidades, é imperativo tomarmos medidas ousadas e decisivas para remodelar o panorama financeiro de uma forma que reflita as aspirações e os interesses de todas as nações, particularmente as da África”, disse o comissário para o Comércio e Indústria da Comissão da União Africana, o zambiano Albert Muchanga, ao afirmar que o atual sistema financeiro global é falho e favorece a “marginalização” das nações em desenvolvimento ao distribuir recursos e poder de forma desigual.

“Apesar de África ser o lar de algumas das economias e mercados emergentes de crescimento mais rápido do mundo, continua sub-representada e mal servida nas instituições financeiras existentes”, acrescentou Muchanga. “Ao combinar os nossos recursos e conhecimentos, podemos criar instituições adaptadas às necessidades e prioridades específicas das nações africanas. Isto promoverá uma maior colaboração e solidariedade entre os Estados-Membros da União Africana.”

Inovação

Já a vice-presidente da União Africana, Monique Nsanzabaganw, destacou o potencial das instituições financeiras continentais alavancarem empreendimentos inovadores, promovendo práticas de investimento responsável e impulsionando a transformação econônica dos países africanos.

“As instituições financeiras da União Africana têm potencial para promover o crescimento inclusivo e o desenvolvimento sustentável do continente. Ao alavancar mecanismos de financiamento inovadores e promover práticas de investimento responsável, estas instituições podem desbloquear o vasto potencial do capital humano e dos recursos naturais de África, impulsionando a transformação econômica e criando oportunidades para as pessoas, incluindo mulheres e jovens”, disse Monique.

“Devemos trabalhar em conjunto para desenvolver uma arquitetura financeira global robusta, que coloque as prioridades de desenvolvimento africanas no centro dos esforços para lidarmos com o fardo comum”, propôs o presidente de Gana, Nana Addo Dankwa Akufo-Addo. “É urgente financiarmos projetos produtivos que gerem crescimento suficiente para, no futuro, pagarmos a dívida de financiamento [do próprio empreendimento].”

 

Em dia de calor forte, pelo menos 41 blocos desfilam pelas ruas do Rio

Com previsão de temperatura máxima de 38 graus Celsius (ºC), o Rio de Janeiro teve mais um dia de ruas lotadas de blocos de carnaval. Mesmo com o forte calor, uma multidão tirou a fantasia do armário e aproveitou a folia. Se forem considerados apenas os blocos oficiais, regularizados pela prefeitura, 41 vão desfilar ao longo de toda essa segunda-feira (12) na cidade, segundo a Riotur.

Um dos destaques do dia foi o Sargento Pimenta, que se apresentou no Aterro do Flamengo, altura da Glória, na zona sul. O grupo, que tem como foco as músicas dos Beatles, dessa vez intercalou clássicos do conjunto britânico com os sucessos da cantora Rita Lee, a homenageada desse ano.

All You Need Is Love no ritmo do maracatu; Hey Jude em ciranda; Can’t Buy me Love no coco, e I Want to Hold You Hand no samba, foram algumas das canções tocadas pelos 100 instrumentistas do bloco. Rita Lee foi celebrada com: Pagu, Lança Perfume, Erva Venenosa, e outros sucessos.

“Trabalhamos o ano inteiro para fazer esse carnaval. A oficina de músicos começou em maio passado. Então, estamos há muito tempo nos preparando para esse trabalho bonito, que mescla as músicas dos Beatles com os ritmos brasileiros. E esse ano viemos homenagear a Rita Lee, que era grande fã dos Beatles”, disse Fernando Reznik, fundador, diretor musical e mestre de bateria.

Vestido de Obelix, personagem do quadrinho francês Asterix, o engenheiro Silvio Seroa foi ver pela primeira vez o Sargento Pimenta.

“Escolhi o Sargento Pimenta porque é um bloco que está crescendo, virando tradição e eu queria conhecer. E gosto da Rita Lee, um ícone do rock brasileiro. Vale a pena prestigiá-la”, disse Sivio.

Blocos de rua do Rio- Luciolla Villela/Riotur

Desfile florido

Também pela manhã, o desfile do Vem Cá, Minha Flor tomou conta do Centro do Rio. O bloco tem quase 10 anos de existência e costuma ser conhecido como democrático. Não tem corda em volta da bateria e reúne pessoas de diferentes lugares, idades e estilos.

A multidão cantou sem parar os sucessos de carnavais antigos e atuais. Os componentes do bloco trouxeram flores nas mãos, nos cabelos e nas fantasias.

“Estar aqui também é sinônimo de resistência. Uma mulher, principalmente uma mulher preta à frente de uma bateria é uma construção diária para conquistar o respeito das pessoas. É muito gratificante!”, disse Raquel Carvalho, maestrina e diretora musical.

A portuguesa Maria Abelardo passa pela primeira vez o carnaval no Rio e ficou encantada com o que viu. “Em Portugal, nós temos blocos de rua, mas nada comparado ao que estou vendo aqui. É mágico!”.

“Carnaval é o nosso 13º salário”, diz liderança de camelôs

Em praticamente todo o Brasil, a temporada é de folia nas ruas. O espírito do carnaval atrai foliões para blocos e desfiles de escolas de samba. Para muita gente, é sinônimo de dias seguidos de diversão. Mas para uma categoria específica de trabalhadores, é a convocação para um período com grande apelo de faturamento. O carnaval faz a festa de vendedores ambulantes, quando o assunto é venda.

“Carnaval é o nosso 13º salário”, diz, ressaltando a importância da data, a vendedora ambulante Maria do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs, fundadora e coordenadora-geral do Movimento Unido dos Camelôs (Muca).

“É quando a gente consegue tirar uma grana para pagar IPVA, IPTU, comprar material de escola das crianças e uniforme, muitas pessoas fazem mais um puxadinho na casa. Então, o carnaval é o momento que a gente vai para a rua para ganhar uma graninha a mais”, completa a camelô, de 49 anos de idade, que trabalha desde os 20 anos em blocos no tradicional bairro de Santa Teresa, região central do Rio de Janeiro, vendendo caipirinha.

Adereços

Vendedora de itens carnaval na zona sul do Rio de Janeiro Cristina de Oliveira para matéria  Foto: Cristina de Oliveira/Arquivo Pessoal

O aquecimento que os dias de carnaval causa nas vendas faz a ambulante Cristina de Oliveira mudar o foco dos produtos oferecidos. Ao longo do ano, ela trabalha com artesanato, como cordões, bolsas e pulseiras. Quando se aproxima o período de folia, Cristina preenche a barraca, em Copacabana – um dos bairros mais turísticos do Rio -, com itens carnavalescos, como adereços e partes de fantasias.

Com experiência de quem já vendeu quase de tudo na barraquinha por mais de duas décadas, Cristina, de 56 anos de idade, não hesita em dizer qual o melhor período para ganhar dinheiro.

“Para mim, a melhor data é o carnaval. Já fui camelô de praia, de comida, sanduíche natural, churrasquinho, sempre ligada a trabalho de rua. Só não vendo pirataria”, lista a ambulante, que tem orgulho em dizer que conseguiu pagar escola particular para a filha, hoje com 26 anos de idade.

“Ela vai se formar em veterinária este ano. Faculdade federal. Mas sempre paguei a escola particular”, disse.

Injeção de dinheiro

A Prefeitura do Rio de Janeiro estima que o carnaval deste ano deve movimentar R$ 5 bilhões na economia carioca. Essa injeção de dinheiro vem de diversas atividades, de hotelaria à publicidade, passando, claro, pelas vendas de ambulantes.

Em dia de bloco, Maria dos Camelôs trabalha cerca de 10 horas por dia nas ladeiras de Santa Teresa. “Mas se estiver bombando, fico até mais tarde”. Ela estima que, em “dias bons”, consegue faturar entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil. Desse dinheiro, ainda precisa deduzir os custos da matéria prima para fazer o lucro. “Com uma garrafa de cachaça você faz várias caipirinhas, o investimento é muito pouco”, avalia.

“Quem vende comida e tem mais estrutura consegue vender mais”, complementa.

Desafios

Independentemente de quanto de dinheiro será gasto pelos foliões durante o carnaval, a representante do Muca e a camelô de Copacabana enxergam um desafio para este ano, a concorrência.

“Tem muita gente na rua disputando os espaços para trabalhar. Então eu acho que o faturamento individual desse ano não vai ser melhor que o do ano passado”, estima Maria dos Camelôs.

“A cada ano que passa, é mais gente na rua trabalhando”, concorda Cristina. “A nossa expectativa de retorno é menor porque [o dinheiro que circula] é dividido”, explica.

Outra insatisfação do Movimento Unido dos Camelôs é a forma com que são selecionados pela prefeitura os camelôs habilitados para trabalhar nos blocos de rua. Na opinião de Maria do Carmo, não há uma preferência para ambulantes que trabalham nas ruas durante todo o ano, que passam a ter a concorrência de vendedores sazonais, ou seja, gente que só trabalha como camelô no período do carnaval.

“A gente que já trabalha na rua não deveria ter que ser sorteado. A gente já é patrimônio cultural da cidade do Rio de Janeiro. A gente já trabalha todos os dias, enfrentando sol, chuva, vento e enfrentando a fiscalização, podendo perder nossa mercadoria, carregando o peso”, defende a coordenadora-geral do Muca.

O Movimento Unidos dos Camelôs (MUCA) e o movimento nacional Trabalhadores Sem Direitos protestam em frente a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na Cinelândia, centro da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Garçons da festa

Na cidade que tem mais de 450 blocos, alguns deles com capacidade de atrair uma multidão maior que a população de muitas cidades do país, Maria do Carmo criou uma espécie de apelido para os camelôs, os “garçons da festa”.

“Imagine um bloco como Bola Preta, que coloca milhões de pessoas na rua, se os bares vão atrás para vender cerveja? Não, quem está ali são os camelôs, servindo bebidas geladas. Somos os garçons da festa. Tenho certeza de que não existe bloco sem camelô, e não existe camelô sem bloco”, diz.

Mas a ambulante vê um contraponto negativo. “A gente não ganha os 10%. Somos aquele garçom que não tem 13º salário, não tem carteira assinada, nem seguro-desemprego”.

Cartilha

Por falar em megabloco, o Muca publicou no Instagram uma cartilha com orientações para que os “garçons” ajudem na harmonia dos desfiles. Entre as dicas, estão recomendações de acompanhar os cortejos pelas laterais; evitar garrafas de vidro; levar sacos de lixo; troco; e não esquecer da própria proteção, com hidratação e protetor solar.

Ordem pública

Vendedores ambulantes no blocos de carnaval no centro da cidade. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil 

A Riotur, empresa da prefeitura do Rio de Janeiro, que promove o turismo na cidade, explicou à Agência Brasil que todo o processo de cadastramento e seleção dos vendedores autônomos que atuam no carnaval de rua é feito por meio da empresa Dream Factory, ganhadora da licitação para a realização do evento.

Em 2024, o número de credenciados chegou a 15 mil. Os credenciados recebem um kit com colete, credencial com foto, cordão e isopor com capacidade para 44 litros.

Há também treinamento segmentado, no qual os sorteados passam por palestras obrigatórias sobre noções de posturas municipais, legislação básica, forma de atuação da fiscalização e sobre as vedações e obrigações dos promotores de vendas.

Sobre a demanda do Muca para que ambulantes recorrentes tenham prioridade e não precisem participar de sorteio, a Riotur informou que não efetua cadastro de trabalho permanente.

A Secretaria de Ordem Pública (Seop) divulgou que abriu 250 vagas para ambulantes trabalharem em pontos fixos no entorno do sambódromo, sendo 70 para regulares e 180 para o cadastro reserva.

A Seop informou ainda que realizará operação de fiscalização a ambulantes legalizados e ilegais no entorno do Sambódromo e nos blocos. Durante a inspeção, os agentes verificam a venda ilegal de bebidas em garrafas de vidro, ordenamento e coíbem outras irregularidades quando flagradas.

Vendedor ambulante nos blocos de carnaval no centro da cidade. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasi

Quase 500 mil pessoas devem passar pela rodoviária do Rio no carnaval

A rodoviária do Rio de Janeiro prevê a passagem de cerca de 493 mil pessoas por suas instalações entre os dias 8 e 19 deste mês. As 41 viações que atendem naquele terminal programaram a circulação de quase 16.193 mil ônibus, dos quais 4.048 são extras para atender ao grande movimento de saída da cidade. A sexta-feira (9) deve ser o dia com maior número de chegadas e saídas, com a previsão de 32.381 mil embarques e 33 mil desembarques.

A concessionária responsável pelo terminal recomenda àqueles que pretendem viajar a comprar as passagens com antecedência, porque este é um dos períodos com maior movimentação do ano. As passagens podem ser adquiridas neste endereço.

Os destinos mais procurados são as cidades praianas, serranas, do interior e da Costa Verde do estado do Rio de Janeiro, além das de Minas Gerais, de São Paulo e do Espírito Santo. Os três estados são responsáveis pelo maior número de turistas que vão passar o carnaval no Rio. Nas linhas que servem os três estados, houve aumento de 20% na procura de passagens, o que é reflexo da alta dos bilhetes aéreos. A procura por passagens na rodoviária do Rio cresceu 10% na comparação com o ano anterior, e o terminal já opera com quase 100% da movimentação no período pré-pandemia.

Ações

Para recepcionar os turistas que chegam ao Rio nesse período e entreter os passageiros que aguardam pelo embarque, a rodoviária programou diversas ações culturais e de utilidade pública durante os dias de maior fluxo de pessoas pelo terminal.

Desta terça-feira (6) até o dia 16, pode ser visitada a exposição de fantasias Carnaval do Rio. Em parceria com a organização não governamental (ONG) Mangueira do Amanhã e a Associação de Mulheres Empreendedoras do Brasil (Amebras), a concessionária mantém a exposição no setor de embarque superior, próximo da agência da Caixa Econômica. A mostra é composta por manequins vestidos com fantasias de desfiles passados do carnaval carioca.

No sexta-feira (9), das 12h às 14h, quem passar pelo terminal assistirá a apresentações de samba e pagode por um grupo de percussionistas e passistas. O Rei Momo e suas Rainhas deverão estar presentes na ocasião.

Outra atração é o projeto Empoderadas, no setor de desembarque inferior, na quinta e sexta-feiras. A Secretaria Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro fará campanha com distribuição de folhetos e adesivos para os turistas que chegam ao Rio com foco na prevenção das situações de risco vividas por mulheres em festas, blocos e eventos carnavalescos. A Fundação da Infância e Adolescência (FIA), em parceria com o Programa SOS Crianças Desaparecidas, distribuirá pulseiras de identificação em uma ação de esclarecimento aos pais sobre desaparecimento de crianças.  Equipes estarão também no setor de eventos, no embarque superior, para o atendimento. O Núcleo de Atendimento à Criança e Adolescente, também da FIA, distribuirá folhetos sobre a prevenção de situações de violência física e psicológica envolvendo crianças e jovens no Rio.

De sexta-feira até a terça de carnaval,  das 9h30 às 17h30, o escritório do grupo Alcoólicos Anônimos (AA) atenderá no setor de eventos, no embarque superior, distribuindo folhetos sobre os malefícios do uso abusivo de álcool.

Segurança

Em parceria com as secretaria de Estado de Polícia Militar e de Defesa do Consumidor e a prefeitura do Rio, a Polícia Civil deu início à operação Carnaval Seguro. O objetivo é ampliar a segurança dos turistas que visitam o estado para curtir a folia, desde o momento em que chegam até a volta a seus estados e países de origem.

As ações ocorrerão em diversos pontos do estado, em áreas e atividades que atraem turistas, incluindo os aeroportos e a rodoviária do Rio. O trabalho é coordenado pelo Departamento-Geral de Polícia Especializada, por meio das delegacia Especial de Apoio ao Turismo da Delegacia do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro e do Consumidor e do Departamento-Geral de Polícia da Capital, com as delegacias distritais.

A ação de hoje foi na rodoviária do Rio, com o objetivo de fiscalizar ações irregulares e prevenir e reprimir crimes contra cariocas e turistas. O foco foi o transporte de passageiros. Houve fiscalização em táxis e carros de aplicativo para checar se os motoristas estão cumprindo medidas legais, como taxímetro aferido corretamente e valores compatíveis, sem majoração indevida.

Ao todo, foram abordados 16 táxis e 13 veículos de transporte por aplicativo, além de diversas pessoas. Um homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas. Na segunda-feira (5), a ação ocorreu no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim e seu entorno, com sete abordagens e um veículo apreendido, além de uma máquina de cartão que estava sendo usada de forma irregular.

Turquia prende 7 pessoas acusadas de fornecerem informações para Israel

3 de fevereiro de 2024

 

As autoridades de segurança da Turquia prenderam sete pessoas sob suspeita de venderem informações à agência de inteligência israelense Mossad.

A polícia da Turquia prenderam os suspeitos através de uma operação conjunta em Istambul e Izmir, informou a agência de notícias Reuters no dia 2, citando um oficial de segurança anônimo turco.

A emissora estatal do país informou o Mossad usou investigadores particulares que filmavam alvos e anexaram dispositivos de rastreio.

O governo da Turquia não emitiu uma declaração oficial sobre este assunto e um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel também se recusou a comentar.

Anteriormente, a polícia da Turquia prendeu 34 pessoas em oito províncias no mês passado sob a acusação de colaborar com o Mossad ou de rastrear palestinos.

 

Acusações de tráfico são baseadas em ações sem mandado em residências

O direito constitucional à inviolabilidade do lar não é respeitado nos processos relacionados ao tráfico de drogas, mostra pesquisa do Núcleo de Justiça Racial e Direito (NJRD) da Fundação Getulio Vargas. A partir da análise de 1,8 mil acórdãos, decisões judiciais de segunda instância, o estudo mostra que a polícia entra rotineiramente em residências sem autorização prévia da Justiça.

Foram analisados casos de sete estados brasileiros: Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Goiás e Pará. Em todos os processos, a entrada nas residências aconteceu após uma abordagem policial. A ação dos policiais foi motivada, segundo o relato dos agentes, por denúncias anônimas em 60% dos casos, em decorrência de “patrulhamento rotineiro” em 31% dos casos e por denúncias de transeuntes ou vizinhos em 9%.

São justificativas que, na avaliação da pesquisadora do NJRD Amanda Pimentel, abrem espaço para atuação arbitrária das forças policiais. “A polícia não chega muitas das vezes a averiguar o real conteúdo da denúncia e utiliza a questão da denúncia anônima, sem uma averiguação real do seu conteúdo, sem nenhum tipo de outra diligência que possa vir a confirmar o conteúdo dessa denúncia, para adentrar a casa dessas pessoas”, destaca.

As buscas residenciais que começam a partir da abordagem nas ruas também tendem, segundo a especialista, a passar por cima de direitos. “Aponta para uma narrativa policial que é muito imprecisa e vaga”, enfatiza Amanda. “Eles abordam uma pessoa em função de acharem que ela estava em uma atitude suspeita, que ele era uma pessoa suspeita e, em geral, essa ideia de suspeição que eles mobilizam nesse momento. É uma ideia de suspeição que está muito baseada ou no comportamento da pessoa, ela estava nervosa, ou por exemplo a vida pregressa da pessoa”, acrescenta.

Racismo

Essas ações abrem espaço, de acordo com a pesquisadora, para uma atuação racista por parte da polícia. “Para nós, existe uma relação muito direta entre a fundada suspeita e o perfilamento racial, na medida em que são características racializadas, como a imagem, o comportamento e a vida pregressa do indivíduo, que levam essa pessoa a ser abordada. E não elementos mais objetivos ligados à existência de um ilícito”, diz.

Está em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) um processo a respeito das abordagens baseadas na cor da pele. No depoimento, os policiais citam explicitamente que o suspeito era uma pessoa negra que estaria “em cena típica do tráfico de drogas”, em pé, junto ao meio-fio, em via pública, próximo a um veículo parado.

Apesar da fragilidade das provas, em 94% dos casos as condenações foram mantidas em segunda instância. A maior parte das evidências são depoimentos, sendo que 69% das testemunhas são policiais. Nos processos analisados, em 97% dos casos a defesa solicitou a nulidade das provas obtidas por violação do domicílio dos réus.

“A gente vê que o judiciário pouco contesta a narrativa policial e acaba, ao contrário, não só acreditando nisso, como sobrevalorizando a palavra policial e não à toa que esse é o conjunto probatório, o testemunho policial, que embasa essa decisão judicial final”, critica Amanda.

A questão está também ligada, na avaliação da pesquisadora, à forma como o Brasil trata o tema das drogas. “Principalmente o fato, por exemplo, da nossa legislação não definir de modo objetivo o que seria um usuário, o que seria um traficante, deixa nas mãos dos policiais para que eles resolvam isso na sua prática cotidiana. Então, isso encontra um reforço muito grande, a ideia da suspeição, portanto, de quem vai ser abordado, de quem pode ser preso ali em flagrante, com essas vaguezas e incompreensões que a nossa legislação sobre drogas traz”.

Ao deixar MJ, Dino defende câmeras em fardas e reforma em lei penal

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (31) a utilização de câmeras corporais nos uniformes de todos os policiais militares do país e também uma mudança na Lei de Execuções Penais, de modo a reduzir ampliar penas alternativas e reduzir o número de prisões.

Dino deixa o cargo nesta quarta (31) para assumir, em solenidade marcada para 22 de fevereiro, uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), após ter seu nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado. Antes, ele reassume, por poucas semanas, seu mandato como senador, para o qual foi eleito em 2022.

“As câmeras protegem os bons policiais, ajudam a produzir boas provas para julgamento dos juízes e trazem muitos dados positivos”, defendeu Dino, que mencionou a experiência com o equipamento no estado de São Paulo como positiva.

Ele disse ter deixado uma proposta pronta sobre o assunto, já examinada pela consultoria jurídica da Casa Civil. Um dos pontos da minuta de ato normativo sobre o assunto trata as câmeras corporais como “equipamento de segurança individual” do policial, o que a torna de uso obrigatório, adiantou Dino.

As declarações foram dadas em evento realizado no Palácio do Planalto que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Defesa, José Múcio, e do futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve assumir a Justiça na quinta-feira (1º).

“O ministro Lewandowski vai encontrar uma portaria tratando do assunto [câmeras corporais] em cima da mesa”, disse Dino.

Lei de Execuções Penais

No evento, Dino fez uma prestação de contas sobre a atuação da Justiça no combate à criminalidade. Entre os dados apresentados, estava o aumento no número de prisões feitas pelas polícias dos estados, que subiu de 19.686 em 2022 para 29.281 no ano passado, segundo dados do MJSP.

O ministro, contudo, avaliou que o dado não seria motivo de comemoração, diante das cadeias superlotadas. “Precisamos estimular as alternativas penais. Precisamos entender que punição não é sinônimo de prender,” disse ele.

Dino defendeu penas alternativas para crimes não violentos, como delitos de trânsito e furtos, por exemplo. Ele destacou o custo mensal para o Estado de manter uma pessoa no sistema prisional, que chegaria a R$ 4 mil. O ministro frisou ainda que a Lei de Execuções Penais atual foi elaborada há quatro décadas, precisando, em sua visão, de atualização.

“Em nível legislativo e nível jurisprudencial nós temos que entender que as chamadas medidas de alternativas penais não significam leniência, não significam fraqueza, significam eficiência”, opinou Dino. “Se der tempo, vou apresentar um projeto de lei no Senado sobre o assunto”, acrescentou, referindo-se aos 21 dias em que reassumirá seu mandato parlamentar.