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CNU: metade dos candidatos ainda não conferiu local de prova

CNU: metade dos candidatos ainda não conferiu local de prova

A pouco mais de um dia da realização do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), no próximo domingo (18), metade dos candidatos ainda não acessou o cartão de confirmação de inscrição. Entre outras informações, o cartão traz o local onde o candidato prestará as provas, nos turnos matutino e vespertino.

A informação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) se refere aos dados de acesso online ao documento até a tarde desta sexta-feira (16). Apenas 50% dos inscritos tinham visitado a página na web que disponibiliza o documento. Ao todo, mais de 2,11 milhões de candidatos estão inscritos no certame.

Desde 7 de agosto, o cartão de confirmação de inscrição está disponível na Área do Candidato, mesma página da internet em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com número do CPF e senha cadastrados.

Além do endereço completo do local de prova e do número da sala, o cartão de confirmação ainda armazena dados como o número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar se o inscriti terá direito a atendimento especializado, em casos de pessoas com deficiência (PCD), pessoas com transtornos do espectro autista (TEA), gestantes e lactantes; ou ainda se terá direito ao tratamento pelo nome social.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na quinta-feira (15) orientou os candidatos a acessarem com antecedência a Área do Candidato, para conferir o seu local de prova e não deixar tudo para última hora. “Por favor, não deixem de acessar o cartão de confirmação de inscrição, com seu local de prova, e checar se está tudo certo. Então, vocês conhecem o local e ficam tranquilos para fazer a prova.”

Correções

O candidato pode solicitar a correção de informações do cartão de confirmação, de acordo com o que ele solicitou no ato da inscrição, mas não é possível pedir para mudar de município de realização da prova. Para solicitar correções no documento, os candidatos devem entrar em contato com a empresa da banca organizadora do concurso, a Fundação Cesgranrio, pelo telefone: 0800-701-2028, digite 1 e, na sequência, a opção 2. O horário de atendimento é das 9h às 17h, de segunda-feira a domingo.

Orientações

Apesar de não ser obrigatório, o MGI também orienta o candidato levar uma versão impressa do documento, no dia das provas. O Manual do Candidato, disponível no site do CNPU, aconselha o candidato a verificar com antecedência o endereço de onde fará a prova, o tempo de deslocamento e meios de transporte para chegar ao local. E lembra que, aos domingos, em algumas cidades, o transporte público pode ter horários diferenciados. Em algumas cidades, haverá esquema especial de transporte público, inclusive com transporte gratuito ou horário estendido, como no caso do metrô do Distrito Federal que funcionará, excepcionalmente, das 6h às 20h, neste domingo.

Obrigatoriamente, para entrar na sala de aplicação da prova, o participante do concurso deverá apresentar um documento de identidade original com foto.

A organização do concurso avisa que não serão aceitas cópias de documentos, mesmo que autenticadas, nem fotografias destes, mesmo que estejam no armazenamento interno do celular do candidato.

Horários

Os portões dos locais de provas serão abertos às 7h30 e fecharão às 8h30, no período matutino (horário de Brasília). No período vespertino, os portões abrirão às 13h e o horário de fechamento está marcado para 14h (horário de Brasília).

As provas terão início às 9h (horário de Brasília) e duração de duas horas e meia, no turno da manhã. À tarde, os candidatos vão começar as provas às 14h30 (horário de Brasília) e terão três horas e meia minutos para concluir o certame.

Os candidatos que irão prestar o concurso em estados com fuso horário distinto de Brasília devem seguir o horário oficial.

Concurso

O concurso unificado oferece 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal. O certame terá, também, um banco de candidatos com mais de 13 mil candidatos classificados que ficarão na lista de espera, com a possibilidade de novas convocações, inclusive para vagas temporárias que surgirem.

Os salários básicos iniciais dos aprovados variam de R$ 3.741,84 a R$ 22,9 mil por mês, conforme o cargo.

Para tirar dúvidas, o candidato pode acessar o site do CNPU.

Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas

Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas

@ebc

Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A decisão também valida a suspensão das chamadas “emendas Pix”.

O julgamento virtual começou na madrugada desta sexta-feira (16). Na modalidade, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Pela manhã, os ministros André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, além de Dino, formaram a maioria de seis votos para manter a suspensão.

No período da tarde, os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Luís Roberto Barroso completaram o placar.

Na quarta-feira (14), o ministro Flávio Dino decidiu que os repasses das emendas impositivas deverão ficar suspensos até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência e rastreabilidade das verbas. Esse tipo de emenda obriga o governo federal a enviar os recursos previstos para órgãos indicados pelos parlamentares.

A decisão foi motivada por uma ação protocolada na Corte pelo PSOL. O partido alegou ao Supremo que o modelo das emendas impositivas individuais e de bancada de deputados federais e senadores torna “impossível” o controle preventivo dos gastos.

O ministro entendeu que a suspensão das emendas é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos. Pela decisão, somente emendas destinadas para obras que estão em andamento e para atendimento de situação de calamidade pública poderão ser pagas.

Emendas Pix

No dia 1° de agosto, Dino suspendeu as chamadas “emendas Pix”. Elas são usadas por deputados e senadores para transferências diretas para estados e municípios, sem a necessidade de convênios para o recebimento de repasses.

O ministro entendeu que esse tipo de emenda deve seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. Pela mesma decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de 90 dias.

Concurso Unificado: sala de situação vai monitorar andamento da prova

Concurso Unificado: sala de situação vai monitorar andamento da prova

@ebc

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) instalou uma sala de situação no edifício-sede da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), em Brasília, para monitorar, neste domingo (18), em tempo real, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) em todo o país. A sala funcionará das 6h às 20h.

No local, trabalhará a Equipe para Tratamento de Incidentes e Respostas (Etir) do CNPU com o objetivo de agilizar a tomada de decisões pelas autoridades do governo federal, diante de quaisquer intercorrências que possam ter impacto na realização das provas.

Os profissionais da sala de situação na Dataprev também estarão conectados ao Centro Nacional de Comando e Controle (CNCC) do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) e a todos os 27 Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) das Secretarias Estaduais de Segurança Pública, em todos os estados e no Distrito Federal.

A banca examinadora do certame, a Fundação Cesgranrio, também criou 27 coordenações regionais que estarão conectadas à Equipe para Tratamento de Incidentes e Respostas.

De acordo com o Ministério da Gestão, a atuação da equipe do concurso unificado é baseada nos mesmos métodos usados no monitoramento feito durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

No domingo, a previsão é que autoridades do governo federal envolvidas na organização da seleção pública também acompanhem no edifício-sede da Dataprev, em Brasília, o andamento das provas, nos dois turnos do concurso.

Entre as autoridades, estão a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; o coordenador-geral de Logística do CPNU, Alexandre Retamal; e o presidente dos Correios, Fabiano dos Santos.

Segurança e logística

No processo de elaboração do chamado Enem dos Concursos, o Ministério da Gestão criou uma rede formada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Polícia Federal (PF); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Força Nacional (FN), além de secretarias de Segurança Pública estaduais, com efetivos de policiais militares, civis e bombeiros militares.

A partir desta sexta-feira, a Força Nacional de Segurança Pública está em atuação em oito estados, para apoiar o MGI durante a realização do concurso. São eles: Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Roraima.

Os agentes que compõem a Força Nacional dão suporte aos órgãos estaduais e federais, como a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Federal e a Polícia Militar, nas ações de segurança, e permanecerão nesses estados até a segunda-feira (19).

Paralelamente, uma força-tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) também tem trabalhado em regime de plantão judicial para dar segurança jurídica à realização do CPNU. A atuação dos 124 membros da AGU teve início na terça-feira (13), e trabalharão de forma estratégica em eventuais ações judiciais para não causar instabilidades no processo seletivo, sobretudo, no domingo.

Cerca de 210 mil colaboradores estarão envolvidos na segurança e logística para aplicação das provas do concurso unificado, em 3.647 locais de provas de 228 cidades de todos os estados e no Distrito Federal.

Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo

Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo

@ebc

A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares impositivas tem o objetivo de devolver ao Executivo o controle sobre a execução do orçamento público, explicou à Agência Brasil um dos autores da ação, o doutor em Direito Rafael Valim.

O especialista afirmou que as emendas impositivas, criadas a partir de 2015 durante a presidência de Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados, violam o núcleo da Constituição, o Artigo 60, parágrafo 4º, que é cláusula pétrea, ao transferir parte da execução do Orçamento da União ao Congresso Nacional.

“O Legislativo tem praticamente um terço das receitas livres que ele pode gastar de acordo com seus interesses, de acordo com o seu plano de governo. O Legislativo se apropriou dessa receita e ele define onde empregá-las”, argumentou Rafael Valim, também diretor do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE)

Para o advogado, o debate sobre a ação na imprensa está, em parte, equivocado, e que o principal não é a transparência e rastreabilidade dos recursos, mas sim a própria impositividade das emendas, que retiraram do Executivo o controle sobre parte do Orçamento, ferindo a separação dos poderes.

“A Constituição originária não previa a impositividade das emendas parlamentares. As emendas parlamentares eram meramente indicativas e o Executivo tinha a discricionariedade para executá-las ou não. Ou seja, a execução das emendas parlamentares estava sob o crivo do Executivo. O que essa ação nossa visa restaurar é o modelo original da Constituição”, explicou.

As emendas impositivas individuais ou de bancadas são os recursos do orçamento que o Executivo tem a obrigação de executar a partir da indicação dos parlamentares e das bancadas.

Semipresidencialismo

A peça que o PSOL protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) questiona que essas emendas criaram, na prática, um regime semipresidencialista no Brasil, que “jamais desejado pelo Constituinte, incompatível com nosso sistema constitucional e antagônico às cláusulas pétreas de nossa Constituição Federal”.

Ainda segundo a ADI, a impositividade das emendas capturou o orçamento e bloqueou o planejamento e a coordenação das políticas públicas de forma eficiente. “Dificulta o ajuste fiscal, o planejamento e execução de políticas públicas e o equilíbrio das contas”, diz o documento.

A ação destaca ainda que a pulverização do Orçamento por municípios é tão intensa que “torna praticamente impossível o controle preventivo, concomitante e posterior sobre os gastos públicos”.

Liminar

O ministro do STF Flávio Dino acatou parcialmente a ADI e mandou suspender o pagamento das emendas até que um acordo entre Executivo e Legislativo criem medidas de transparência, eficiência e rastreabilidade dos recursos.

Flávio Dino, no entanto, não rejeitou o objeto principal da ação, que questiona a constitucionalidade da impositividade dessas emendas. “A análise dos demais questionamentos arguidos na petição inicial, inclusive a pleiteada eliminação definitiva e total das emendas impositivas por inconstitucionalidade insanável, será procedida após as manifestações previstas em lei, quando da decisão final”, disse o ministro no despacho.

Rafael Valim avalia que a decisão de Flávio Dino vai muito além da rastreabilidade ou transparência das emendas. “Ele diz o seguinte: essa impositividade que se firmou ao longo dos últimos anos jamais pode ser lida como absoluta. Os deputados e senadores vão lá e indicam os lugares onde eles querem gastar e o Executivo simplesmente assiste aquilo e paga. Não pode ser assim”, explicou.

Para o especialista que ajudou a escrever a ação, a liminar do ministro Flávio Dino indica que as emendas parlamentares devem respeitar o planejamento do Executivo. “Essa impositividade agora tem de estar em conformidade com a construção, com o planejamento, com o plano plurianual, com o planejamento que o próprio Executivo fez. Ou seja, com aquelas aspirações que foram aprovadas nas urnas”, completou.

Legislativo

A liminar do ministro Flávio Dino, confirmada nesta sexta-feira (16) pela maioria do STF, teve uma reação imediata do Congresso Nacional. Ainda na quarta-feira (14), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) rejeitou a medida provisória que destina crédito de R$ 1,3 bilhão ao Judiciário.

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), e 11 partidos, entre eles PT, MDB, PSDB, PDT, PSB e PP, questionaram a decisão de Flávio Dino alegando que ela traz danos imediatos ao interesse público.

“As decisões causam danos irreparáveis à economia pública, à saúde, à segurança e à própria ordem jurídica, além de violar patentemente a separação de poderes”, afirmaram as legendas, em nota.

Na quarta-feira, o deputado Arthur Lira já havia criticado as decisões contrárias às emendas parlamentares. “É sempre bom lembrar que o Orçamento não é do Executivo. O Orçamento é votado pelo Congresso, por isso é lei. Sem o aval do Parlamento não tem validade constitucional”, afirmou.

PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara

PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara

@ebc

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira (16) para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano passado e estava aguardando o início da tramitação na Câmara.

Após passar pela CCJ, a proposta terá que ser aprovada em dois turnos no plenário da Câmara.

A PEC 8/2021 proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. Também ficam vetadas decisões monocráticas com poder de suspender a tramitação de propostas legislativas, que afetem políticas públicas ou criem despesas para qualquer Poder.

As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado. Trata-se de uma decisão provisória, que precisa ser confirmada pelo conjunto dos ministros da Corte.

Na manhã de hoje, o STF confirmou as decisões provisórias do ministro Flávio Dino, que suspendem a execução de diferentes tipos de emendas feitas por parlamentares ao Orçamento da União, incluindo as impositivas individuais e de bancada dos estados, cuja execução seria obrigatória. Também foram suspensas as chamadas “emendas Pix”, que permitem a transferência direta a estados e municípios por indicação individual de parlamentar sem que seja necessário vincular a verba a projeto, programa ou convênio específicos.

Atividade econômica tem alta de 1,1% no segundo trimestre

Atividade econômica tem alta de 1,1% no segundo trimestre

@ebc

A atividade econômica no Brasil registrou alta no segundo trimestre, de acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (16) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) teve aumento de 1,1% de abril a junho em relação ao trimestre anterior (janeiro a março), de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período).

Em comparação ao segundo trimestre de 2023, a alta foi de 2,8%, sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais.

Considerando apenas o mês de junho deste ano, o IBC-Br teve aumento de 1,4% em relação a maio, atingindo 152,09 pontos, em dados dessazonalizados. Na comparação com o mesmo mês de 2023, houve alta de 3,2% (sem ajuste para o período).

No acumulado do ano, o indicador ficou positivo em 2,1% e, em 12 meses, registrou aumento de 1,6%.

O IBC-Br avalia a evolução da atividade econômica do país e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 10,5% ao ano fixada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Por isso, a Selic é o principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas ajudam a redução da inflação, mas também podem dificultar a expansão da economia. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação.

PIB

Divulgado mensalmente, o IBC-Br emprega uma metodologia diferente da utilizada para medir o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), que é o indicador oficial da economia brasileira medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o próprio BC, o índice “contribui para a elaboração de estratégia da política monetária” do país, mas “não é exatamente uma prévia do PIB.”

No primeiro trimestre deste ano, o indicador cresceu 2,5% em comparação com o mesmo período do ano passado. Em relação ao último trimestre de 2023, o PIB teve alta de 0,8%.

O PIB oficial do segundo trimestre será divulgado pelo IBGE no dia 3 de setembro.

Superando as projeções, em 2023, a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%.

Saiba como está a concorrência em cada bloco temático do CNU

Saiba como está a concorrência em cada bloco temático do CNU

@ebc

Os mais de 2,1 milhões de candidato do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) que farão provas neste domingo (18) já podem consultar a concorrência por vaga em cada bloco temático do certame.

Cada candidato pôde se inscrever em apenas um bloco temático e, dentro do mesmo bloco, classificou, por ordem de preferência, os cargos desejados.

Os blocos de 1 a 7 exigem formação de nível superior. Já a escolaridade para o bloco 8 é nível médio ou técnico.

Concorrência

Para que o candidato saiba como está a concorrência dentro do bloco em que disputa a sua vaga, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou nesta semana uma tabela que traz várias informações como a proporção de candidatos por vaga.

Em média, se consideradas todas as vagas do certame, nestes oito blocos, a proporção de candidatos por vaga é de 318,4.

O bloco temático com mais candidatos é o 8, de nível médio. São mais de 694 mil inscritos, o que resulta na maior concorrência: são 1.003 candidatos por vaga do bloco.

O bloco 7 (gestão governamental e administração pública) tem o maior número de vagas, são 1.737. A taxa de candidatos por vaga é de 242,9.

A menor concorrência é para os candidatos do bloco 1 (infraestrutura, exatas e engenharias), com a relação de 161,6 candidatos por vaga.

Porém, o ministério da gestão esclarece que o sistema de seleção do certame com candidatos concorrendo a mais de um cargo dificulta a definição estatística da disputa dentro dos blocos. Em nota, o membro do Grupo Técnico Operacional do concurso unificado do MGI, Pedro Assumpção Alves, explicou. “No CPNU, cada candidato se inscreveu para várias vagas dentro do mesmo bloco, isso permite que ele concorra a mais vagas e tenha mais chance de entrar na administração pública”.

Cotas

Dentro das categorias para a política de cotas, os candidatos que estiverem aptos terão as seguintes relações candidato/vaga, no total de blocos:

pessoas negras: 315,7 candidato/vaga;
pessoas com deficiência (PCD): 114,7 candidato/vaga;
indígenas: 68, 4 candidatos/vagas.

Alves estima que a alta participação de pessoas negras (pardos e pretos), pessoas com deficiência e indígenas, somada à política de cotas e ao formato do certame, permitirão uma maior inclusão no serviço público brasileiro, dentro da estratégia de aumentar a diversidade e transformar a administração pública em um local mais democrático.

Bloco temáticos

Os oito blocos temáticos estão separados por área de atuação, para preenchimentos de 6.640 vagas em 21 órgãos federais, conforme a especialização ou formação do candidato. São 5.948 vagas de nível superior e 692 de nível médio, assim dividas:
Bloco 1 – Infraestrutura, Exatas e engenharias, com 744 vagas imediatas;
Bloco 2 – Tecnologia, Dados e Informação, com 580 vagas imediatas;
Bloco 3 – Ambiental, Agrário e Biológicas, com 538 vagas imediatas;
Bloco 4 – Trabalhado e Saúde do Servidor, com 971 vagas imediatas;
Bloco 5 – Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com 1.008 vagas imediatas;
Bloco 6 – Setores econômicos e Regulação, com 370 vagas imediatas;
Bloco 7 – Gestão governamental e Administração Pública, com 1.737 vagas;
Bloco 8 – Nível médio, com 692 vagas imediatas.
Total: 6.640 vagas.

Os editais distintos, segmentados por blocos temáticos, com os diversos cargos dentro de uma mesma área estão publicados no site oficial do processo seletivo.

O chamado Enem dos Concursos terá um modelo de seleção inédito, com formação de um banco de candidatos aprovados em lista de espera, para futuras convocações, o que aumentará as chances de convocações dos aprovados.

Com a iniciativa, cada um dos oito blocos terá um cadastro reserva com o dobro do número de vagas imediatas do respectivo bloco o que resultará em 13.280 pessoas no banco de candidatos aprovados.

Bloco 1: 1.454 candidatos em cadastro reserva;
Bloco 2: 1.194 candidatos em cadastro reserva;
Bloco 3: 1.060 candidatos em cadastro reserva;
Bloco 4: 1.942 candidatos em cadastro reserva;
Bloco 5: 2.032 candidatos em cadastro reserva;
Bloco 6: 718 candidatos em cadastro reserva;
Bloco 7: 3.496 candidatos em cadastro reserva;
Bloco 8: 1.384 candidatos em cadastro reserva.
Total: 13.280 pessoas em cadastro reserva

BNDES já mobilizou R$ 10,5 bilhões para empresas gaúchas

BNDES já mobilizou R$ 10,5 bilhões para empresas gaúchas

@ebc

Dos R$ 15 bilhões do Fundo Social que foram disponibilizados pelo programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já mobilizou R$ 10,5 bilhões para empresas gaúchas afetadas pela tragédia climática.

“Quando juntamos os recursos das garantias com os créditos suspensos e os valores financiados, já ultrapassamos R$ 10,5 bilhões de recursos que o BNDES mobilizou para o estado. Isso reflete o compromisso do banco e do governo federal com a reconstrução do estado”, afirma a diretora de Crédito Digital para Micro, Pequenas e Médias Empresas do BNDES, Maria Fernanda Coelho.

A instituição financeira aprovou mais de R$ 6,47 bilhões até 13 de agosto, em 3.123 operações. O programa atende empresas e empreendedores de áreas afetadas pelos eventos climáticos extremos, desde que tenham sofrido perdas materiais decorrentes da tragédia. Cerca de 80% dos recursos aprovados até agora foram para pequenas e médias empresas.

Os R$ 15 bilhões do Fundo Social são divididos em dois orçamentos: cerca de 50% (R$ 7,85 bi) para apoio direto às grandes empresas (faturamento superior a R$ 300 milhões), e 50% (R$ 7,15 bi) para apoio a micro, pequenas e médias, por meio da rede parceira (modalidade apoio indireto) de bancos privados públicos, cooperativas de crédito e outros agentes financeiros que atuam em 99% dos municípios do estado.

Capital de Giro

A maior parte dos recursos do programa é destinada a linha de crédito na linha Capital de Giro: foram aprovados aproximadamente R$ R$ 5,4 bilhões de crédito emergencial para suprir as necessidades imediatas de liquidez das empresas gaúchas, como para pagar salários, comprar insumos e quitar fornecedores, mantendo os empregos. Para a linha de crédito Máquinas e Equipamentos, foram aprovados R$ 990 milhões. Já para a linha de Investimento e Reconstrução teve mais de R$ 112 milhões aprovados.

“Importante dizer que o banco está atuando num ritmo seis vezes maior que a média de aprovações de crédito mensal no Rio Grande Sul”, destaca a diretora, lembrado que o banco também aprovou a suspensão de pagamentos por 12 meses em mais de 33 mil contratos, totalizando cerca de R$ 1,7 bilhão.

Lula entrega 253 casas e se compromete com prevenção a chuvas no Sul

Lula entrega 253 casas e se compromete com prevenção a chuvas no Sul

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta sexta-feira (16), 253 moradias do Minha Casa, Minha Vida a famílias de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, entre elas, as afetadas pela tragédia climática de maio. Lula está na capital gaúcha em sua quinta passagem pelo estado desde o início da crise decorrente das enchentes. O mau tempo atingiu 478 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul.

Lula reafirmou que todas as pessoas que perderam casas terão novas moradias. Ele disse que o governo federal busca soluções para que as unidades sejam construídas mais rapidamente.

“Eu, se pudesse, já tinha feito todas as casas, mas não é assim que acontece. A gente não inventa casa, a casa precisa ter terreno, é preciso ter inscrição, é preciso comprovar que as pessoas têm direito à casa. Porque os funcionários da Caixa Econômica, que querem fazer o seu trabalho correto…eles sabem que eles não podem cometer erro e tomar decisão precipitada […] Ninguém pode emprestar dinheiro sem saber a situação de quem está pegando dinheiro, então é preciso ter clareza disso”, disse Lula.

E acrescentou: “Eu já mandei olhar [modelo de] casa da China, casa da Suécia, porque eu quero encontrar um jeito de fazer a maior quantidade de casa possível, porque eu sei o que é a gente entrar numa casa que é nossa”.

O presidente da República garantiu que, além da reconstrução, o governo federal vai atuar em ações preventivas para que desastres semelhantes não voltem a acontecer.

Causas

Especialistas avaliam que a inundação na região metropolitana de Porto Alegre aconteceu em razão da falta de manutenção no sistema de diques e bombas do Lago Guaíba por parte da prefeitura da capital, por meio do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE).

“Eu quero assumir na frente de vocês e do governador [do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite], o governo federal vai tomar atitude de financiamento para que a gente possa cuidar dos diques que não tem, para que nunca mais Porto Alegre e a grande Porto Alegre sejam vítimas de uma enchente. É verdade que choveu muito, mas é verdade que a cheia que deu não foi por causa da chuva, foi porque não tinha o cuidado das bombas que deveriam não permitir [que a água transbordasse]. E nós não estamos procurando culpado, o nosso papel é ajudar”, explicou.

Concebido na década de 1970 por engenheiros da Alemanha, com inspiração em modelos holandeses, o sistema porto-alegrense é composto por cerca de 60 quilômetros (kms) de diques e barragens, de norte a sul da capital gaúcha. Avenidas importantes, como Castelo Branco, Beira-Rio e Diário de Notícias, além da rodovia Freeway, são barragens construídas para evitar o extravasamento da água do Guaíba para áreas urbanas.

Há também um muro de proteção, o Muro da Mauá, que funciona como dique para a área central da cidade, desde a altura da Rodoviária até a usina do Gasômetro. Por toda essa extensão, há 14 comportas que permitem a entrada e saída de água e 23 casas de bombas hidráulicas, que também têm as próprias comportas e funcionam como pontos de drenagem da água, para devolver, em uma eventual inundação, ao lago.

Os córregos (arroios) que cortam a cidade, como o Arroio Dilúvio, na Avenida Ipiranga, complementam o sistema de diques internos.

Moradias

As unidades habitacionais entregues hoje fazem parte de quatro empreendimentos: Morada da Fé, Dois Irmãos, Viver COOHAGIG e Orquídea Libertária, que totalizam 1.290 moradias ainda em construção. Durante o evento, também foram assinados acordos com o Ministério Público Federal (MPF) para antecipar a conclusão das residências. O investimento adicional é de R$ 11,8 milhões e a previsão de entrega é até o fim deste ano.

Lula entregou também, de forma simbólica, as primeiras chaves das moradias do programa Compra Assistida, modalidade criada para adquirir imóveis prontos – novos ou usados – para as famílias atingidas pelas enchentes.

Do estoque catalogado de cerca de 5,8 mil unidades habitacionais, 129 estão em fase de regularização e contratação para serem destinadas aos novos proprietários.

Hoje, em Porto Alegre, foi assinada a autorização para início das obras de dois novos empreendimentos, com total de 360 residências, na capital do estado e na cidade de Dom Pedrito.

Os recursos – R$ 58 milhões – são do Fundo do Desenvolvimento Social. Por fim, foi autorizada a contratação de mais de 1.052 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida nas cidades de São Leopoldo, Taquara, Santa Cruz do Sul, Porto Alegre e Canoas, com investimento total de R$ 186 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Após o evento de entrega de moradias, ainda hoje Lula participa da inauguração de uma nova estrutura para tratamento de pacientes com câncer, em Porto Alegre, e na sequência, segue para São Leopoldo, onde será inaugurado um novo complexo viário.

Lula entrega 253 casas e se compromete com prevenção a enchente no Sul

Lula entrega 253 casas e se compromete com prevenção a enchente no Sul

@ebc

Lula reafirmou que todas as pessoas que perderam casas terão novas moradias. Ele disse que o governo federal busca soluções para que as unidades sejam construídas mais rapidamente.

O presidente da República garantiu que, além da reconstrução, o governo federal vai atuar em ações preventivas para que desastres semelhantes não voltem a acontecer.

Causas

Os córregos (arroios) que cortam a cidade, como o Arroio Dilúvio, na Avenida Ipiranga, complementam o sistema de diques internos.

Lula é cumprimentado por populares em Porto Alegre – foto – Ricardo Stuckert /PR

Moradias

Do estoque catalogado de cerca de 5,8 mil unidades habitacionais, 129 estão em fase de regularização e contratação para serem destinadas aos novos proprietários.

Hoje, em Porto Alegre, foi assinada a autorização para início das obras de dois novos empreendimentos, com total de 360 residências, na capital do estado e na cidade de Dom Pedrito.