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Uso de internet no país cresce mais entre idosos, mostra IBGE

A probabilidade de esta reportagem estar sendo lida em um celular é muito grande, uma vez que 98,8% dos brasileiros com 10 anos ou mais de idade acessam a rede por meio do telefone.

Esse dado e outras constatações, como o aumento da população idosa em contato com a internet, fazem parte de um suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento – que traz também uma radiografia do uso da televisão pelos brasileiros – mostra que 88% da população com 10 anos ou mais de idade acessaram a internet em 2023. São 164,5 milhões de pessoas. Em 2019, a proporção era 79,5%, e em 2016, 66,1%. A pesquisa leva em consideração qualquer tipo de acesso, seja no domicílio ou fora dele.

Entre as pessoas com mais de 60 anos, a proporção de quem usava a internet em 2023 ficou em 66% (22,5 milhões), a menor entre todas as faixas etárias. No entanto, esse grupo é o que mais cresce, proporcionalmente, desde 2019, quando menos da metade (44,8%) desse público tinha contato com a internet. A expansão foi de 21,2 pontos percentuais. Em 2016, menos de um em cada quatro (24,7%) idosos acessava a rede.

De acordo com o analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto Fontes, o crescimento do uso internet entre idosos impressiona.

“No período curto de 2019 a 2023, houve aumento muito grande. Isso pode estar relacionado com a disseminação do uso da internet no cotidiano da sociedade e facilitação do acesso à internet por vários meios.”

“Muitas coisas hoje são feitas pela internet”, acrescenta Fontes, citando ligações por áudio e vídeo.

A pesquisa mostra que 86,5% dos idosos informaram usar a internet todos os dias. No conjunto da população, a marca chega a 94,3%.

As faixas etárias situadas entre 14 e 49 anos tiveram mais de 93% de seus indivíduos em contato com a internet em 2023. O percentual mais alto é o da população de 25 a 29 anos, 96,3%.

Finalidade e formas de uso

É crescente a presença da internet nos lares brasileiros. Em 2016, 70,9% utilizavam o serviço, patamar que chegou a 92,5% em 2023. Desde o início da série histórica do IBGE, iniciada em 2016, a banda larga chega a praticamente todas as casas com internet. Em 2023 estava em 99,9% dos lares que acessavam a rede.

Ao investigar o uso que o brasileiro faz da internet, o IBGE constatou que as atividades mais citadas foram ligação de voz ou vídeo (94,6%), envio ou recebimento de mensagens por aplicativos (91,1%), assistir a vídeos (87,6%), redes sociais (83,5%) e ouvir música, rádio ou podcast (82,4%).

Ler notícias e livros figura em sexto lugar (69%), seguido por acesso a bancos (66,7%) e e-mail (60,5%). Pouco menos da metade (44,7%) das pessoas citou compras online e 35,9% responderam usar algum serviço público. No fim da lista estão jogos (30,9%) e vender ou anunciar bens ou serviços (13,2%).

O meio mais citado para uso de internet na população com 10 anos ou mais de idade foi o celular (98,8%), seguido por televisão (49,8%), microcomputador (34,2%) e tablet (7,6%). Nos últimos anos, a TV tem ganhado preferência no acesso à internet. Em 2016 a marca era de apenas 11,6%. No mesmo período, o microcomputador caiu de 63,2% para 34,2%.

O suplemento da Pnad mostra também que a presença de microcomputadores nos lares brasileiros vem caindo. Em 2016, eles estavam em quase metade (45,9%) das residências. Já em 2023, em apenas 39% dos domicílios.

Desde 2022 o IBGE apura a presença de dispositivos inteligentes que podem ser acessados pela internet, como câmeras, caixas de som, lâmpadas, ar-condicionado, geladeiras etc. No primeiro ano da apuração, esses dispositivos estavam em 14,3% das residências brasileiras, patamar que subiu para 16% em 2023.  

Cerca de 12% da população com 10 anos ou mais de idade (22,4 milhões de pessoas) informaram não ter usado a internet nos 90 dias anteriores à entrevistada do IBGE. Desse público, 75,5% eram sem instrução ou com ensino fundamental incompleto e 51,6% eram idosos.

Dos 22,4 milhões, 46,3% disseram que o principal motivo para a falta de acesso era não saber utilizar a internet. Entre os idoso, esse percentual sobe para 66%.

Telefones

O levantamento apurou também a inserção do telefone celular no cotidiano do brasileiro – independentemente de ser usado para acessar a internet. Em 2023, 87,6% tinham celular. Em 2016, o patamar era 77,4%. Entre as pessoas que possuíam telefone móvel celular no ano passado, 96,7% tinham acesso à internet por meio do aparelho.

Enquanto no Centro-Oeste (92,1%), Sudeste (90,9%) e Sul (90%) a posse de celular ficava na casa dos 90%, no Nordeste e Norte passava pouco de 80%, sendo 81,9% e 81,2%, respectivamente.  

Assim como acontece no uso da internet, o maior crescimento na posse de celular acontece entre os idosos. Em 2022, 73,7% tinham o aparelho, marca que subiu para 76,1% em 2023.

Enquanto o celular fica mais e mais presente no cotidiano brasileiro, a telefonia fixa perde relevância. Em 2016, 93,1% dos domicílios tinham aparelho celular; e 32,6%, telefone fixo. Em 2023, as proporções passaram para 96,7% e 9,5%, respectivamente.

Presença de TV diminui e 42,1% dos lares com o aparelho têm streaming

Nos últimos anos, a proporção de domicílios brasileiros com sinal de televisão e com assinatura de serviços por TV fechada tem caído, enquanto os serviços de streaming têm aumentado: estão em quatro de cada dez lares com televisão.

A constatação faz parte de um suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra que, em 2023, dos 78,3 milhões de domicílios no país 4,5 milhões não tinham televisão, o que representam 5,7% do total. Os dados mostram um aumento gradativo da ausência da televisão nos lares brasileiros. Em 2016, o percentual era de 2,8% e em 2022, 5,1% (3,8 milhões de famílias).

“Pode ser uma mudança de hábitos da sociedade. Lenta, de forma muito gradual, mas consistente”, sugere o analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto Fontes.

Outro item que está ficando menos comum nas residências é a TV por assinatura. Em 2016, um em cada três (33,9%) lares tinham o serviço. Em 2022, eram 27,7% e, no ano passado, o percentual caiu para 25,2% (18,6 milhões de endereços).

O IBGE perguntou aos entrevistados o porquê de não aderirem ao serviço. Cada pessoa podia apontar uma razão principal. De 2016 a 2019, o principal motivo era o fato de o serviço ser considerado caro. Em 2016, 56,1% atribuíram o fato ao custo do serviço e, em 2019, foram 51,8%.

O segundo motivo mais apontado foi falta de interesse: 39,1% das respostas em 2016 e 40,9% em 2019.

Nos anos seguintes, esses motivos se inverteram nas respostas dos entrevistados. Em 2023, a maioria (64%) passou a apontar a falta de interesse como principal motivo para não assinar TV fechada. O custo do serviço foi citado por 34,9% dos respondentes.

Em 2016, apenas 1,6% das famílias entrevistadas justificou como principal motivo o fato de vídeos acessados pela internet substituírem o serviço. O percentual cresceu consistentemente até alcançar 9,5% em 2023, se tornando a terceira razão mais citada.  

Desde 2022, a pesquisa do IBGE acompanha a presença nos domicílios brasileiros do streaming de vídeo pago. O número de lares com o serviço aumentou de 31,061 milhões, em 2022, para 31,107 milhões, em 2024.

Apesar do aumento numérico, em termos percentuais houve redução de 43,4% para 42,1% dos lares com TV. De acordo com o IBGE, a presença do streaming é um dos fatores que explicam a televisão aberta e fechada perder espaço nas casas brasileiras.

Por meio de streaming, o assinante tem acesso a uma oferta de filmes, séries, desenhos infantis e eventos esportivos, por exemplo. Com exceção de programações ao vivo, as atrações são sob demanda, ou seja, ficam disponíveis para serem vistas a qualquer momento.

Em 2022, 4,7% das residências que tinham streaming não tinham acesso a televisão aberta ou a serviço de TV por assinatura. No ano seguinte, esse indicador subiu para 6,1%.

Para o analista da pesquisa, Leonardo Quesada, a disseminação do streaming ajuda a explicar a menor presença da televisão nos lares dos brasileiros.

“O streaming não responde tudo. Ele pode responder uma parte, mas existe uma possibilidade de as pessoas estarem usando menos TV”, pondera.

A pesquisa revela que o rendimento médio mensal real per capita das famílias com streaming era de R$ 2.731, mais que o dobro daquelas que não tinham acesso ao serviço (R$ 1.245). Os dados também revelam uma desigualdade regional. Enquanto no Sul (49%), Centro-Oeste (48,2%) e Sudeste (47,6%) praticamente metade dos domicílios têm canais de streaming pagos, no Norte e no Nordeste as proporções são 37,5% e 28,2%, respectivamente.

Fim da parabólica analógica

A Pnad revela que 88% das famílias brasileiras tinham em casa sinal digital ou analógico de TV aberta. Dos domicílios com televisão, 21,4% (15,8 milhões) recebem sinal por antena parabólica, sendo 17,5% nas regiões urbanas e 52,3% nas rurais.

O IBGE lembra que há no país a política pública de substituição das antenas parabólicas analógicas, também conhecidas como parabólicas grandes, pela mini parabólica (digital).

As parabólicas grandes podem sofrer interferência do sinal de internet de quinta geração (5G). Por isso, o Brasil pretende encerrar completamente a transmissão de sinal de TV aberta por parabólicas grandes.

Segundo a pesquisa, em 2023 o país tinha cerca de 772 mil famílias (1% dos domicílios com televisão) com sinal de televisão somente por meio de parabólica grande. Em 2022, eram 911 mil (1,3%).

Barroso nega pedido do Congresso para derrubar suspensão de emendas

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) um pedido feito pelo Congresso para que ele derrubasse três liminares (decisões provisórias) do ministro Flávio Dino que suspenderam a execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Barroso afirmou que não poderia suspender por conta própria uma decisão de outro ministro do Supremo, uma vez que não há hierarquia entre os integrantes da Corte. O ministro reconheceu que há precedentes em que o presidente do Supremo suspendeu liminar de outro ministro, mas que a medida seria adequada somente em circunstância “excepcionalíssima”.

No caso da suspensão das emendas parlamentares, Barroso entendeu que “essas circunstâncias não estão presentes”. Ele destacou que o referendo ou não das liminares de Dino já se encontra em julgamento pelo plenário do Supremo, em sessão virtual de 24 horas iniciada nesta sexta (16), motivo pelo qual não se justificaria derrubá-las de antemão.

“Não se justifica a atuação monocrática desta Presidência para sustar os efeitos de decisões proferidas por um de seus integrantes, em sede de suspensão de liminar, quando tais decisões já estão sendo objeto de deliberação pelo Colegiado do Tribunal”, escreveu Barroso. 

O presidente do Supremo frisou ainda que, no voto que apresentou nesta sexta (15), Dino sinalizou “a possibilidade de construir solução consensual para a questão, em reunião institucional com representantes dos três Poderes”. 

Outro argumento central é o de que “a decisão suspende a execução de políticas, serviços e obras públicas essenciais para a vida cotidiana de milhões de brasileiros”, diz a peça protocolada pelo Congresso. O parlamento sustentou ainda que o Supremo promove “interferência drástica e indevida nas decisões políticas dos poderes executivo e legislativo”.

Desde o início de agosto, Dino concedeu três liminares para suspender a execução de emendas parlamentares, incluindo emendas impositivas, aquelas que de execução obrigatória pelo Executivo. Ele atendeu a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR), do partido Psol e da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Relator do tema no Supremo, Dino determinou a suspensão nas transferências de emendas de comissão, as de relator e as impositivas de bancada e individuais. Outra suspensão foi a das que ficaram conhecidas como “emendas Pix”, que permitem o repasse direto a estados e municípios, mas sem destinação específica a projeto, programa ou convênio.

O ministro liberou as transferências somente no caso de obras em andamento ou de situação de calamidade pública. Dino determinou que a suspensão vigore até que sejam implementadas medidas que garantam as exigências constitucionais de transparência, rastreabilidade e eficiência na liberação das verbas do Orçamento da União.

Bernadet, de 88 anos, tem mostra em 3 cidades e prepara novo livro  

A preparação de novo livro de autoficção, trabalhos em curtos filmes que chama de poesias audiovisuais e uma memória detalhista sobre mais de seis décadas de atividades marcam a trajetória do belga Jean-Claude Bernadet, de 88 anos, ícone do cinema brasileiro. Ele será homenageado por uma mostra de filmes (por trás ou na frente das câmeras) que serão exibidos nas unidades do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em três cidades (Brasília, a partir desta sexta,16; São Paulo, dia 24; e Rio de Janeiro, dia 28). A exibição tem acesso livre. Confira programação no site do CCBB

O artista tem ainda rotina produtiva, mesmo com a degeneração na retina que o tem deixado longe das salas de cinema. “Eu quase não vou ao cinema porque não enxergo a tela”, lamenta. Mesmo assim, conta com a parceria de realizadores para escrever um novo livro de autoficção, com o título de Viver o medo, que escreveu em parceria com a ex-aluna Sabrina Anzuategui, conforme revelou em entrevista à Agência Brasil. 

Na memória do artista, ele reconhece a importância do ensino de cinema na Universidade de Brasília, em plena ditadura militar. Fica orgulhoso com a participação como ator em filmes de uma nova geração de cineastas e diz que se sente mais à vontade hoje escrevendo. Ele se reconhece como referência na cultura brasileira, mas entende que o reconhecimento fez parte da construção dessa figura social em que acabou se tornando.

Confira abaixo trechos da entrevista concedida por Jean-Claude Bernadet:

Agência Brasil – O senhor tem uma passagem importante pela Universidade de Brasília, ao participar da criação do curso de cinema na década de 1960. Pode rememorar essa história? 

Bernadet – Naquela época, as universidades estavam se atualizando. Entendo que o primeiro curso universitário de cinema foi o de Brasília. As universidades recorreram a profissionais, já com renome, com obras realizadas, para compor o corpo docente. Houve muita pressão sobre nós, por parte da polícia e da reitoria. Em 1965, porém, houve demissão do corpo docente. Nós achávamos que se os militares nos queriam fora da universidade, eles que nos tirassem. 

Em 1969, fui cassado pelo AI-5 com 24 professores da Universidade de São Paulo (USP), porque eu pertencia a essas duas universidades (UnB e USP).

Agência Brasil –  O Brasil lembra, em 2024, os 60 anos da ditadura. Como era falar de cinema naquele começo do regime? O senhor era um jovem professor de 28 anos.

Bernadet – Primeiro, em 1965, na Universidade de Brasília, houve muitas greves. Então, eu e os alunos nos reuníamos para conversar e fazer projeção de filme. A gente se encontrava à noite para projetar filmes e discutir, sem quebrar a greve. À tarde, as salas de aula ficavam vazias.

Agência Brasil – Ainda sobre a capital, o senhor foi roteirista de “Brasília: contradições de uma cidade nova” (documentário de Joaquim Pedro de Andrade, de 1967). Foi importante esse filme para o senhor?

Bernardet – Sem dúvida. Naquela época, era realmente uma cidade nova, recém-inaugurada, e era muito curioso porque havia esses palácios, mas havia também a W3 (avenida comercial que atravessa as asas sul e norte). Era como uma rua principal de uma cidade de interior. Então era um ambiente muito, muito especial e, por outro lado, havia grande entusiasmo em relação à universidade. 

Então, a gente estava sendo extremamente dinâmico e ativo porque tinha a impressão de estar construindo alguma coisa que depois foi reprimida. Mas o ânimo em Brasília, nesses anos, era muito intenso.

Agência Brasil – O que o senhor tem feito atualmente?

Bernardet – O que acontece é o seguinte… eu fiquei praticamente cego (teve uma degeneração na retina). Então, me distanciei muito do cinema. 

Trabalhei com uma amiga, que é ex-aluna, Sabrina Anzuategui, e publicamos, no fim do ano passado, um livro (Wet Mácula), uma espécie de romance, e agora estamos trabalhando em outro livro. E só é isso. Eu faço pequenos poemas audiovisuais também, em média de seis minutos. Não são narrativas, mas justaposição de imagem.

Agência Brasil – Aproveitando que o senhor está falando sobre isso, aparecer como ator na frente da câmera não deixa de ser uma novidade na sua trajetória. 

Bernadet – Atualmente, me sinto mais à vontade escrevendo. Eu escrevo com a Sabrina. Eu quase não vou ao cinema porque não enxergo a tela. Faço também esses pequenos filmes, de seis minutos em geral, com material de arquivo. 

Recentemente, tive uma pequena participação no Nosferatu, do Cristiano Burlan. Fiz um curta-metragem como ator também com Pedro Goifman, filho do cineasta Kiko Goifman. Ele fez um pequeno filme e eu sou ator no filme dele. 

A leitura é extremamente difícil para mim. Com a Sabrina, eu trabalho bem. A gente conversa e ela escreve. Um dos meus filmes, que é a Cama Vazia, entrou em mais de 40 festivais de cinema. No Brasil, o último filme é A Última Valsa, que também estará na mostra no CCBB.

Agência Brasil – O senhor fez o Cama Vazia com o Fábio Rogério. Trata-se de uma internação que teve?

Bernardet – Eu estava hospitalizado e o Fábio tinha comprado uma máquina de fotografar. E aí ele acabou fazendo essas fotos que são a base do filme. É sempre isso. Eu tento trabalhar no sentido de ter as condições, e depois surge a ideia. E não o contrário: ter uma ideia para fazer um filme.

Agência Brasil – Como é para o senhor contribuir com a formação desses novos cineastas?

Bernardet – Eu estava aposentado. Então, eles, digamos, me revitalizaram. O Filmefobia (do Kiko Goifman), para mim, foi fundamental, porque é um filme de que gosto muito. Eu vi outra perspectiva possível para mim.

Agência Brasil – O senhor tem acompanhado essas novas gerações de cineastas mais engajados em temas sociais?

Bernardet – Às vezes, não consigo enxergar e aí fico muito frustrado no fim da projeção. Eu fico tão frustrado assim porque não reconheço os atores, não vejo os atores. Então, infelizmente, não estou acompanhando. 

Agora, quanto à questão do cinema negro, as pesquisas sobre cinema começaram há bastante tempo. E eu participei do início dessas pesquisas em São Paulo, em que um grupo de jovens negros estava começando a focalizar mais precisamente a negritude no cinema brasileiro

Agência Brasil – Dentro desses trabalhos, tem algum de que se orgulha mais?

Bernadet – Não classifico o que é o melhor, o mais intenso, etc. Então, por exemplo, essa produção de filmes de seis minutos, estou fascinado por isso agora. Assim como estou escrevendo com a Sabrina outro romance (com o título Viver o Medo). 

 Agência Brasil – Como espera que as pessoas recebam o seu trabalho nessa mostra de filmes? 

Bernardet – Eu sou, em grande parte, uma construção social. Tudo isso faz de mim uma referência na cultura brasileira, mas eu considero que isso não é uma coisa tão individual. O reconhecimento de universidades e do CCBB, por exemplo, constroem essa figura social em que acabei me tornando.

Serviço

Mostra Bernardet e o cinema

CCBB DF (16/8 a 5/9) 

CCBB SP (24/8 a 22/9) 

CCBB RJ (28/8 a 22/9)

Entrada gratuita

Rio monta esquema especial para Concurso Nacional Unificado

O município do Rio montou um esquema especial de trânsito e transportes para garantir a mobilidade das pessoas que vão participar do Concurso Nacional Unificado (CNU) neste domingo (18). Em toda a cidade, 125.518 candidatos estarão distribuídos por 276 locais onde as provas serão aplicadas.

As provas do CNU serão realizadas em dois turnos. Pela manhã, os locais de realização do exame serão abertos às 7h30 e fechados às 8h30, com o início das provas às 9h. À tarde, os portões abrirão às 13h e fecharão uma hora depois, com as provas começando às 14h30.

O concurso é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O novo modelo consiste na realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os estados e no Distrito Federal.

A finalidade do concurso é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos; padronizar procedimentos na aplicação das provas; aprimorar os métodos de seleção de servidores, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.

Os candidatos devem chegar com antecedência para evitar contratempos. De acordo com a Fundação Cesgranrio, instituição responsável pela organização do concurso, os principais pontos de concentração de candidatos no município serão os bairros de Bonsucesso, do Maracanã, da Tijuca, do centro, de Botafogo e da Gávea.

Haverá operação especial de trânsito para essas regiões, organizada pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), com o apoio da Guarda Municipal. Agentes serão mobilizados nas vias próximas para orientar o fluxo de veículos e pedestres, bem como reprimir o estacionamento irregular. A operação de trânsito estará focada em garantir a fluidez nos principais corredores de tráfego da cidade. Além disso, técnicos da CET estarão monitorando as condições do trânsito por meio das câmeras para que, se necessário, sejam feitos ajustes na programação dos semáforos.

A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) vai disponibilizar equipes para garantir a limpeza das vias próximas aos locais de prova.

Para facilitar o deslocamento de candidatos, o transporte coletivo também terá reforço. Os ônibus municipais, BRTs e VLTs, assim como metrô, trens, barcas e ônibus intermunicipais, vão funcionar em esquema diferenciado, com horários extras, intervalos menores e frota ampliada, segundo as concessionárias responsáveis por esses serviços.

Ônibus urbanos

Segundo a Secretaria Municipal de Transportes,60% da frota disponível nos dias úteis estarão à disposição da população entre as 3h e o meio-dia. O esquema vale para todas as empresas integrantes dos consórcios, que operam o serviço.

BRT

A MOBI Rio, responsável por administrar o BRT, informa que os quatro corredores do sistema (Transoeste, Transcarioca, Transolímpica e Transbrasil) terão reforço na frota de ônibus articulados. 

Metrô

Para garantir o deslocamento dos candidatos em direção aos locais de prova, a concessionária MetrôRio avisa que o horário de abertura de todas as estações será antecipado para as 6h30, meia hora antes do início das operações aos domingos. O fechamento ocorrerá às 23h, seguindo o funcionamento normal do dia. A Linha 2 vai operar entre a Pavuna e Botafogo, e a transferência entre as linhas 1 e 2 poderá ser feita no trecho entre as estações Central do Brasil e Botafogo.

Trens urbanos

Os candidatos também poderão contar neste domingo com os trens da SuperVia. As composições seguirão a grade horária de sábado, com mais viagens e intervalos médios reduzidos: nos ramais Japeri e Santa Cruz, de 20 minutos, das 6h às 8h; no ramal Belford Roxo, de 30 minutos, das 6h20 às 8h; e, no ramal Saracuruna, de 30 minutos no trecho Saracuruna-Gramacho, e de 15 minutos no trecho Gramacho-Central do Brasil, da abertura até as 8h. Para o retorno da prova, os trens vão seguir a grade regular de sábado, que normalmente disponibiliza o transporte com intervalos mais curtos. Nos fins de semana e feriados, a SuperVia lembra que os trens operam em horários fixos e os passageiros podem se programar planejando a viagem.

VLT

Para facilitar o deslocamento dos candidatos, a concessionária de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT Carioca) informa que vai operar das 5h às 14h, com intervalos especiais de 12 minutos na linha 1 (Terminal Gentileza-Santos Dumont). Nas demais linhas (2 – Praia Formosa-Praça XV; 3 – Central-Santos Dumont; e 4 – Terminal Gentileza-Praça XV), as viagens ocorrerão com os intervalos praticados aos domingos: de 12 a 20 minutos nas linhas 3 e 4 e de até uma hora na linha 2.

Barcas

De acordo com a concessionária CCR Barcas, as embarcações vão operar com intervalos de uma hora na linha Arariboia: das 6h às 23h (trajeto Praça XV–Arariboia) e das 5h30 às 23h30 (Arariboia–Praça XV). Haverá reforço nas equipes de atendimento nas estações e embarcações extras para atender possível aumento no número de passageiros.

Terminal Gentileza

A Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar) informa que o Terminal Integrado Gentileza (TIG) terá o Centro de Controle dedicado a acompanhar o fluxo de pessoas. A estação terá reforço do próprio efetivo, remanejando pessoal de outras estações para o TIG, entre agentes de atendimento e segurança e vigilantes distribuídos pelo terminal.

Rodoviária do Rio

A expectativa da Rodoviária do Rio é de que a demanda por viagens entre as cidades do estado, principalmente, aquelas com destino ao município, aumente em 10% em função da realização do Concurso Nacional Unificado neste domingo. Segundo a concessionária que opera o terminal, as empresas de ônibus não precisarão abrir horários extras, mas orientam os usuários para que garantam a compra das passagens com antecedência.

Rio de Janeiro registra 300 prisões por meio de reconhecimento facial

A Polícia Militar do Rio de Janeiro chegou a 300 prisões feitas com auxílio do sistema de reconhecimento facial. Desse total, metade foi para cumprimento de mandado por falta de pagamento de pensão alimentícia. 

Segundo a corporação, há presos por roubo (55), homicídio (12), feminicídio (03), tráfico de drogas (25), violência doméstica (4), furto (15), estupro (4), entre outros tipos de crime.

Como funciona o reconhecimento facial

O sistema está em operação há menos de um ano. Foram instaladas 136 câmeras, com software de reconhecimento, na orla da cidade e em outros pontos estratégicos, como a Rodoviária do Rio

O sistema repassa alertas para uma central de monitoramento. A partir daí, operadores verificam se há semelhança entre a pessoa identificada pelo sistema e fotos de bancos de dados do Tribunal de Justiça e de foragidos. 

Se houver semelhança, policiais são orientados a se dirigir ao local e checar se a pessoa abordada é a mesma do banco de dados. A checagem é feito por meio de documento de identificação. Caso haja confirmação, é levada para delegacia. 

“Os nossos policiais seguem um protocolo operacional padrão (POP) muito rígido para evitar situações de constrangimentos. Mas os cidadãos devem compreender que a abordagem, feita de forma padronizada, não é demérito para ninguém. Estamos atuando em defesa da segurança de todos”, disse o secretário da Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes, em nota da corporação.

As 300 prisões, conforme a PM, representa 10% a mais de todos os mandados de prisão cumpridos entre janeiro e meados de agosto deste ano no estado.
 

Alunos e servidores da Uerj entram em conflito

Estudantes e seguranças da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) entraram em conflito nesta quinta-feira (15).  A universidade suspendeu as atividades no campus. Desde 26 de julho um grupo de estudantes ocupa a reitoria em protesto contra mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil para alunos da graduação.

Os ânimos se acirraram quando, nessa quarta-feira (14), os estudantes estenderam a ocupação também ao Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do campus Maracanã. Com bancos e cadeiras, os estudantes montaram barricadas para impedir o acesso ao prédio.

O conflito ocorreu na desocupação desse pavilhão. Segundo relatos de estudantes, houve truculência por parte dos servidores e seguranças que buscavam a desocupação. Já a universidade afirma que o processo foi pacífico.

Em comunicado divulgado ainda na noite de ontem, a reitoria informou que considerou as ações dos estudantes  “inaceitáveis” e que determinou a abertura de sindicância para apuração imediata dos fatos e identificação dos envolvidos. Horas depois, expediu um novo comunicado, suspendendo as aulas na universidade nesta quinta-feira.

Barricadas

Hoje, servidores e seguranças retiraram as barricadas do prédio recém-ocupado. Vídeos divulgados por alunos mostram muita confusão e gritaria, enquanto, de um lado, os estudantes tentam manter as barricadas, e, de outro lado, seguranças e servidores tentam avançar para retomar o espaço.

“A segurança foi de forma truculenta para remover os estudantes que estão na ocupação, que são majoritariamente pessoas em situação de vulnerabilidade social, mulheres, pessoas negras, pessoas com deficiência e pessoas da comunidade LGBTQIA+. O bandejão da universidade foi fechado para garantir que nenhum estudante que esteja dentro da ocupação se alimente. Os portões do campus foram trancados e os funcionários, servidores e estudantes que tentaram entrar foram agredidos por seguranças”, relatam estudantes no perfil @ocupareitoriauerj nas redes sociais.

Em nota, nesta quinta-feira, a Uerj diz que aproximadamente 40 estudantes seguem ocupando apenas a área da Reitoria da Uerj, no campus Maracanã. A universidade informa, ainda, que, “de forma pacífica, seguranças terceirizados e servidores retiraram as barreiras das entradas e liberaram o prédio”.

As atividades da universidade seguem paralisadas hoje. “As definições para os próximos dias ainda estão sendo debatidas”, diz a instituição. “Com grupos divergentes à frente da ocupação e sem uma liderança constituída com base nas entidades representativas dos estudantes, a reitoria segue procurando o diálogo”, acrescenta a universidade.

Demandas dos estudantes  

Segundo a estudante de Ciências Sociais Mariola Araújo, foram feitas reuniões de negociação, mas, desde o início do mês, não há tentativa de diálogo. Não apresentavam propostas para a gente, tentavam convencer a gente de sair e não apresentaram propostas para a gente sair”, diz ela.

Os estudantes pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 038/2024. Ele estabelece, entre outras medidas, que o Auxílio Alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não possua restaurante universitário. O valor do Auxílio Alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Além disso, ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente, esse valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica (ASE).

As novas regras, segundo a Uerj, excluem 1,2 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas.

A própria Mariola é uma das estudantes que deixará de receber o auxílio alimentação. Ela diz que o recurso fará muita falta e que poderá impactar inclusive no aluguel que precisa pagar. “A nossa demanda principal é a revogação desse Aeda, mas a gente entende que precisa de recomposição orçamentária para a universidade. Então, essas são as principais pautas”, explicou.

Em posicionamento no fim de julho, a Uerj disse que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime excepcional da pandemia e que o pagamento delas foi condicionado à existência de recursos. Além disso, diz que, nas regras atuais, os auxílios seguem sendo oferecidos para 9,5 mil estudantes em um universo de 28 mil alunos da Uerj. “Todos os jovens em vulnerabilidade socioeconômica seguem atendidos, considerando que o programa contempla como prioridade os cotistas e alunos com renda per capita familiar de meio salário mínimo”.

Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra a rede social X, antigo Twitter, por descumprimento de decisão judicial.

O caso trata de uma determinação de Moraes para a rede social bloquear o perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. Segundo o gabinete do ministro, a ordem não foi cumprida.

Na terça-feira (13), o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas pelo ministro no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve as contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma.

Na decisão, Moraes alertou que o novo descumprimento da determinação pode configurar crime de desobediência pelo representante legal do X no Brasil.

“Fica determinado, ainda, que a decisão anteriormente proferida, cujo teor foi comunicado mediante o ofício eletrônico, deverá ser cumprida no período máximo de uma hora, sob pena de multa diária de R$ 200 mil para cada um dos perfis indicados”, decidiu o ministro.

Após a determinação de bloqueio, Marcos do Val disse que as medidas determinadas contra ele fazem parte de perseguição política.

“Essa ação não pode ser interpretada de outra forma senão como uma clara e flagrante demonstração de perseguição política. Não há base legal ou lógica que sustente tal medida, evidenciando que o objetivo não é outro senão o de tentar silenciar e prejudicar um parlamentar em pleno exercício de suas funções. É um ataque ao direito e à democracia, que não pode ser ignorado”, afirmou.

Em publicação no X, o bilionário Elon Musk, dono da rede social, classificou de censura as decisões judiciais que determinam bloqueio de contas de apoiadores e pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta sexta-feira (16) o julgamento sobre a suspensão na execução das emendas parlamentares impositivas ao Orçamento da União. O caso será analisado no plenário virtual, em sessão de 24 horas.

Ontem (14), o ministro do STF Flávio Dino ordenou a suspensão das emendas, concedendo uma liminar (decisão provisória) que havia sido pedida pelo PSOL. Ele submeteu a decisão a referendo do plenário do Supremo. 

A questão já havia sido incluída na pauta da sessão virtual marcada para 30 de agosto, com duração de uma semana, mas a pedido de Dino o julgamento foi antecipado por Barroso para esta sexta-feira (16). 

O movimento ocorre após reação de congressistas, que na noite da própria quarta (15) decidiram rejeitar, em votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que abria crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para o Poder Judiciário e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“Não se trata de nenhuma afronta, mas sim da independência do Poder Legislativo como determina a nossa Constituição”, disse o relator da matéria, deputado Caio Gilberto Silva (PL-PB), que negou a ideia de retaliação ao Supremo. 

Na própria quarta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PL-AL), criticou que decisões monocráticas (individuais) de Dino estejam suspendendo a execução das emendas parlamentares. O deputado disse, por exemplo, que o funcionamento de muitas Santas Casas e hospitais filantrópicos dependem desses repasses feitos por parlamentares. 

“Não podem mudar isso num ato monocrático, quaisquer que sejam os argumentos e as razões, por mais que eles pareçam razoáveis”, disse Lira, que deu a declaração ao comentar as chamadas emendas Pix, que foram suspensas por Dino em 1º de agosto. 

Entenda

Dino é relator de diferentes ações que questionam a dinâmica de direcionamento e transferência de recursos por meio de emendas parlamentares ao orçamento. As regras questionadas dizem respeito, principalmente, a mudanças feitas por emendas constitucionais aprovadas entre 2019 e 2022. 

Desde o início do mês, Dino proferiu ao menos três decisões liminares para suspender a execução de emendas ao Orçamento, atendendo a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do PSOL.

Foram suspensas, por exemplo, as emendas de comissão e as chamadas emendas Pix, um tipo de indicação individual feita por parlamentares que permite repasse direto a estados e municípios, mas sem a indicação de destinação específica a projeto, programa ou convênio. Nesse caso, as liminares já foram confirmadas em plenário.

Na quarta (15), a mais recente dessas decisões suspendeu a execução de todas as emendas impositivas, ou seja, com execução obrigatória pelo Executivo, o que inclui emendas individuais e emendas de bancada. 

Em todos os casos, o ministro entendeu que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos e deve durar até que as emendas parlamentares atendam a critérios constitucionais de transparência, rastreabilidade e eficiência. 

Pelas decisões, somente emendas destinadas a obras que estão em andamento e para atendimento de situação de calamidade pública poderão ser pagas. 

*Com informações da Agência Câmara 

CNU: 65% ainda não conferiram local da prova de domingo

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que, até a tarde dessa quarta-feira (14), apenas 35% dos inscritos no Concurso Nacional Unificado (CNU) acessaram o cartão de confirmação de inscrição.

Desde 7 de agosto, o documento está disponível na Área do Candidato, mesma página da internet em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, incluindo número do CPF e senha cadastrados. Mais de 2,11 milhões de candidatos estão inscritos no concurso para fazer as provas, em dois turnos, no próximo domingo (18).

Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Gestão recomendou aos candidatos que acessem com antecedência o cartão de confirmação para conferir o local de prova. “Em razão do adiamento do concurso, alguns locais podem ter mudado. O cartão de confirmação traz, entre outras informações, número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso”, diz a nota.

Às vésperas da realização do certame, o Manual do Candidato sugere que após confirmar o local de aplicação das provas, o candidato verifique com antecedência o endereço, tempo de deslocamento e os meios de transporte para chegar ao local. Lembra que aos domingos, em algumas cidades, o transporte público pode ter horários diferenciados. Em algumas cidades haverá esquema especial de transporte público, inclusive com transporte gratuito ou horário estendido, como no caso do metrô do Distrito Federal que funcionará, excepcionalmente, das 6h às 20h no domingo.

Os portões dos locais de provas serão abertos às 7h30 e fecharão às 8h30, no período matutino (horário de Brasília). No período vespertino, os portões abrirão às 13h e o horário de fechamento está marcado para as 14h (horário de Brasília).

Correções

O candidato pode solicitar a correção de informações do cartão de confirmação, de acordo com o que solicitou no ato da inscrição, mas não é possível pedir para mudar o município de realização da prova.

Para solicitar correções no documento, os candidatos devem entrar em contato com a empresa da banca organizadora do concurso, a Fundação Cesgranrio, pelo telefone: 0800-701-2028, digitando 1 e, na sequência, a opção 2. O horário de atendimento é das 9h às 17h, de segunda-feira a domingo.

O que levar

Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) também orienta o candidato a levar uma versão impressa do documento, no dia das provas, 18 de agosto.

Obrigatoriamente, para entrar na sala de aplicação da prova, o participante do concurso deverá apresentar documento de identidade original com foto, como carteira de identidade expedida pelas secretarias de Segurança Pública ou por órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos); Carteira Nacional de Habilitação (CNH), carteira de trabalho; passaporte brasileiro; certificado de reservista ou dispensa de incorporação, entre outros previstos no edital do bloco temático em que o candidato está inscrito. 

A organização do concurso avisa que não serão aceitas cópias de documentos, mesmo que autenticadas, nem fotografias deles, mesmo que estejam no armazenamento interno do celular.

Os editais dos oito blocos do concurso autorizam o uso de documentos digitais para a identificação pessoal, que incluem o e-Título, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital e o RG digital. Esses devem ser apresentados nos respectivos aplicativos oficiais ou pela Carteira de Documentos Digitais do portal Gov.br ou aplicativo com o mesmo nome. Caso o candidato opte por apresentar um documento digital, o MGI sugere que o aplicativo Gov.br já esteja baixado no celular, com bateria devidamente carregada. Após o download, o aplicativo pode ser acessado mesmo sem internet. Outra orientação é que o usuário se certifique, antecipadamente, de que o aplicativo esteja funcionando corretamente.

Por causa do longo período de duração das provas, nos turnos matutino e vespertino, é permitido que os candidatos levem alimentos e água. As embalagens dos alimentos devem estar lacradas e as garrafas de água precisam ser transparentes.

Somente será permitido o uso de caneta preta de material transparente para marcação do cartão de respostas. Caneta azul, lápis, borracha e outros materiais não podem permanecer na mesa do candidato durante a prova. Não serão fornecidas canetas e os candidatos não podem se comunicar durante as provas.

A dica do Manual do Candidato é que o participante use roupas e sapatos confortáveis no dia da prova, pois serão dois turnos de aplicação em que o candidato ficará sentado por longo período de tempo. Porém, é proibido o uso de boné, chapéu, gorro, óculos escuro ou similares durante as provas. Protetores auriculares ou fones de ouvido também são proibidos. Celulares e relógios deverão ser guardados nos envelopes porta-objetos (fornecidos pelos fiscais de sala).

Concurso

O concurso unificado oferece 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal. O certame terá, também, um banco de candidatos, com mais de 13 mil classificados que ficarão na lista de espera, com a possibilidade de novas convocações, inclusive para vagas temporárias que surgirem. 

Os salários básicos iniciais dos aprovados variam de R$ 4.407,90 a R$ 22,9 mil, conforme o cargo.

De acordo com o novo cronograma do processo seletivo, os cadernos de prova estarão disponíveis a partir das 21h do mesmo dia de aplicação das provas (18 de agosto). Em 20 de agosto, será feita a divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas.

O resultado do certame será divulgado em 21 de novembro e, em janeiro de 2025, começarão as convocações para a posse dos aprovados, bem como para os cursos de formação em carreiras específicas.