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Indígenas são baleados em confronto com a PM em Mato Grosso do Sul

Policiais militares e indígenas guarani e kaiowá se enfrentaram na área rural da cidade de Antônio João (MS), a cerca de 300 quilômetros da capital sul-mato-grossense, Campo Grande, na tarde dessa quinta-feira (12). Ao menos três indígenas, sendo dois homens e uma mulher, foram atendidos no Hospital Municipal Dr. José Altair de Oliveira, que oferece atendimento de média complexidade. A Agência Brasil entrou em contato com a direção da unidade, mas não obteve informações atualizadas sobre o estado de saúde das vítimas.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o confronto ocorreu depois que um grupo de indígenas ocupou parte de uma fazenda sobreposta a uma área que os guarani-kaiowá reivindicam como um território tradicional, ou seja, que pertenceu a seus antepassados.

A área, conhecida como Ñande Ru Marangatu (ou Nhanderu Marangatu), foi homologada como terra indígena em março de 2005, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No total, a área destinada ao usufruto guarani-kaiowá mede cerca de 9,3 mil hectares, dos quais cerca de 1,3 mil estão ocupados pela Fazenda Barra. Cada hectare corresponde, aproximadamente, a área de um campo de futebol oficial.

Desde o início do processo de verificação do direito originário indígena, fazendeiros que ocupam a mesma área – em alguns casos, há décadas – questionam o processo na Justiça. Mesmo com a homologação presidencial, a retirada dos não-indígenas de Ñande Ru Marangatu está paralisada. Em alguns casos, grupos indígenas e os não-indígenas que afirmam tem adquirido as terras de boa-fé dividem o espaço – caso da Fazenda Barra, parcialmente ocupada desde 1998.

Cansados de esperar por uma solução defintiva, comunidades indígenas resolveram “retomar” o território homologado. Segudo o Cimi, a Fazenda Barra era a última das nove propriedades de não-indígenas sobrepostas ao território destinado ao usufruto guarani-kaiowá ainda não integralmente retomada. Durante a ação, contudo, houve o confronto com policiais militares acionados.

“A comunidade foi atacada pela Polícia Militar”, assegurou o Cimi a partir do testemunho dos indígenas, que registraram, em vídeos, as vítimas baleadas sendo socorridas. De acordo com a secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública, o policiamento na região foi reforçado, inclusive com o envio de equipes do Batalhão de Choque, que permanecerão no local por determinação judicial a fim de evitar novos conflitos.

Missão

O confronto coincidiu com a visita de representantes de organizações sociais e de órgãos públicos federais a regiões sul-mato-grossense palco de recentes confrontos entre produtores rurais e indígenas nas cidades de Douradina, Guaíra e Terra Roxa.

“Na tarde de ontem, um grupo de indígenas retornou à Fazenda Barra, sobreposta à Terra Indígena Nhanderu Marangatu, e foi atacado pela Polícia Militar”, afirmou, em nota, o conjunto das entidades sociais que integram a missão, destacando que os indígenas “resistem cercados na sede da fazenda”, e criticam uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

“Após o ataque violento da Polícia Militar, a Justiça Federal em Ponta Porã, em decisão controversa e apressada, publicada à noite, autorizou a atuação da polícia estadual em proteção à propriedade privada, legitimando a violência contra a comunidade indígena”, endossou o Cimi em sua página na internet.

Participam do grupo que visitou as áreas de conflitos membros da Comissão de Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns; do Cimi; do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST); da assembleia dos povos guarani e kaiowá Aty Guasu; Campanha Contra a Violência no Campo; Comissão Pastoral da Terra (CPT); Rede de Apoio e Incentivo Socioambiental (Rais), grupos locais de apoio aos povos Avá-Guarani e Guarani-Kaiowá e pastorais sociais, além de representantes dos ministérios dos Povos Indígenas e dos Direitos Humanos e Cidadania, Funai, Defensoria Pública da União (DPU) e Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.

Região Sul poderá ter chuva preta nos próximos dias

A chegada de uma nova frente fria na Região Sul, associada à presença em larga escala de fuligem na atmosfera, pode ocasionar um fenômeno conhecido como “chuva preta” em algumas localidades do sul e sudeste do país. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta que essa água pode apresentar contaminantes, não sendo, portanto, adequada ao consumo e prejudicial ao meio ambiente.

Segundo o Inmet, a chuva preta deve atingir principalmente Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, mas pode se estender a outras áreas, na medida em que vá avançando para o sul de Mato Grosso do Sul e para o Sudeste.

Os meteorologistas explicam que a mistura da fuligem causada pelas queimadas no Brasil, com a umidade oriunda da frente fria vinda da Argentina e do Paraguai, tende a causar o fenômeno – uma espécie de lavagem das sujeiras que subiram à atmosfera, despejando todo esse material na superfície, afetando solo, rios e vegetações.

Previsão do tempo

Os próximos dias serão de chuvas na Região Sul, deslocando-se para áreas de São Paulo e do extremo sul da Região Centro-Oeste. A área central do país, no entanto, permanecerá apresentando altas temperaturas e clima seco, informou o Inmet.

“Duas regiões apresentarão mudanças nos próximos dias no Sul e em áreas do Sudeste. No Sul, serão observadas áreas de instabilidades relacionadas ao ar quente e úmido com origem na Argentina e no Paraguai. Em um primeiro momento, essa nova formação afetará Rio Grande do Sul e Santa Catarina, intensificando chuvas já durante a noite”, explicou à Agência Brasil o meteorologista do Inmet, Heráclio Alves.

Na sequência, essa nova frente fria ficará mais intensa e se estenderá ao Paraná e ao sul de Mato Grosso do Sul. “Em Santa Catarina, esse aumento de intensidade ocorrerá a partir de sábado, e no domingo ela afetará o sul do Paraná e de Mato Grosso do Sul”, acrescentou o meteorologista.

Na Região Sul, a chuva só começará a diminuir entre sábado (14) e domingo (15), quando a frente se deslocará para o estado de São Paulo e para outras áreas do Sudeste. A expectativa é de que, entre domingo e segunda-feira (16), a frente se concentre mais no leste de São Paulo e no Atlântico, pegando tanto a capital como o litoral paulista, já na segunda-feira.

Miolo central

Nas demais regiões do país, predominará a massa de ar quente e seco. O céu terá poucas nuvens. “Essa nebulosidade reduzida representa muito pouca chance de chuvas no miolo central do país, que terá temperaturas elevadas de 41 graus Celsius (ºC) em algumas áreas do Centro-Oeste e do norte brasileiro”, disse Alves.

De acordo com o meteorologista, as temperaturas mais altas serão observadas no sul do Maranhão e do Pará, bem como em Mato Grosso, no Tocantins e nesse miolo, onde a seca já vem ocorrendo.

“Teremos, além de temperaturas altas, índices muito baixos de umidade, podendo chegar a menos de 15% em algumas localidades. Esse ar seco e quente no miolo central se manterá durante a semana”, complementou o meteorologista.

Brasil terá chuva no sul e sudeste, mas seca continua nas demais áreas

Os próximos dias serão de chuvas na região sul se deslocando para áreas de São Paulo e do extremo sul da Região Centro-Oeste. A área central do país, no entanto, permanecerá apresentando altas temperaturas e clima bastante seco, segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

“Duas regiões apresentarão mudanças nos próximos dias: o Sul e em áreas do Sudeste. No Sul, serão observadas áreas de instabilidade relacionada ao ar quente e úmido com origem na Argentina e no Paraguai. Em um primeiro momento, essa nova formação afetará o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, intensificando chuvas à noite”, explicou à Agência Brasil o meteorologista do Inmet, Heráclio Alves.

Na sequência, essa nova frente fria ficará mais intensa e se estenderá ao Paraná e ao sul de Mato Grosso do Sul. “Em Santa Catarina, esse aumento de intensidade ocorrerá a partir de sábado (14), e no domingo (15) ele afetará o sul do Paraná e do Mato Grosso do Sul”, acrescentou o meteorologista.

Na Região Sul, a chuva só começará a diminuir entre sábado e domingo, quando a frente se deslocará para o estado de São Paulo e outras áreas do Sudeste. A expectativa é de que, entre domingo e segunda-feira, essa frente se concentre mais no leste de São Paulo e no oceano, pegando tanto a capital como o litoral paulista, na segunda-feira.

Miolo central seco

Nas demais regiões do país, predominará a massa de ar quente e seco. O céu terá poucas nuvens. “Essa nebulosidade reduzida representa muito pouca chance de chuvas no miolo central do país, que terá temperaturas elevadas de 41ºC em algumas áreas do Centro-Oeste e do Norte brasileiro”, explicou Heráclio Alves.

O meteorologista diz que as temperaturas mais altas serão observadas no sul do Maranhão e do Pará, bem como no Mato Grosso, no Tocantins e nesse miolo onde a seca já vem ocorrendo. “Teremos, além de temperaturas altas, índices muito baixos de umidade, podendo chegar a menos de 15% em algumas localidades. Esse ar seco e quente no miolo central se manterá durante a semana”, finalizou.

Governo federal destinou R$ 98,7 bi para apoiar Rio Grande do Sul 

O governo federal destinou R$ 98,7 bilhões a ações emergenciais e recursos para reconstrução de infraestrutura e de apoio à população e empresários do Rio Grande do Sul, conforme balanço apresentado nesta quarta-feira (11), em Porto Alegre, pelos ministros da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, e da Casa Civil, Rui Costa. O estado enfrentou enchentes e uma tragédia climática devido às fortes chuvas nos meses de abril e maio deste ano. 

Os recursos foram destinados, por exemplo, para antecipação de benefícios, linhas de crédito e investimento novo. Dos R$ 98,7 bilhões, R$ 42,3 bilhões foram efetivamente pagos pela União.

O ministro Rui Costa frisou que as ações do governo federal mostram o respeito ao pacto federativo e diálogo com prefeito e governadores. “Quero frisar que isso possibilitou a decisão do presidente [Lula] de dar uma resposta que é inédita na história do Brasil, em volume e rapidez, em coesão, com respostas, que foram desde o momento emergenciais a resposta de recuperação econômica, de apoio às famílias, de recuperação da atividade econômica e, agora, em forma de reconstrução da estrutura física”, disse.

 

Brasil concentra 76% dos incêndios na América do Sul

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 5.132 focos de incêndio, concentrando 75.9% das áreas afetadas pelo fogo em toda a América do Sul, informa o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O aumento no número de focos se deu no bioma Cerrado, que ultrapassou a Amazônia nas frentes de fogo e registrou 2.489 focos ontem (9) e hoje.

Uma das maiores especialistas em fogo do país, a diretora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Ane Alencar, diz que o avanço dos incêndios em grande parte do país preocupa principalmente pela antecipação do período crítico. “A gente está numa situação muito difícil, até porque não sabe como serão os próximos meses. Não queremos que seja como foi o fim do ano passado, quando em outubro a situação piorou na Amazônia, principalmente em novembro e dezembro, e a chuva só começou em janeiro. Então, fico muito preocupada com será depois de setembro”.

Nestes primeiros dias de setembro, os focos distribuídos pelo país superam o dobro do que foi observado em 2023. Em apenas dez dias são 37.492 focos registrados, enquanto que no mesmo período do ano anterior haviam sido 15.613. Para Ane Alencar, este ano o fogo foi potencializado por uma confluência de fatores que vão desde fenômenos como o segundo ano de El Niño, seguido de La Niña, passando pelo aquecimento global e a ação humana. “Eu acho que no Brasil, normalmente, já tivemos secas muito fortes na Amazônia, em uma parte do Cerrado, na região central do país, mas pegando vários biomas ao mesmo tempo, eu acho que é uma das primeiras vezes. É quase uma tempestade perfeita, onde o clima é o motor para propagar o fogo que ocorre a partir das queimadas”, diz.

Além dos incêndios que avançam sobre a Amazônia e o Pantanal, São Paulo também passa por situação crítica.

Turismo

No Cerrado, duas importantes unidades de conservação também são alcançadas pelo fogo. No estado de Goiás. o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros teve 10 mil hectares atingidos pelos incêndios e em Mato Grosso, estado que lidera o número de focos, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) interditou, por tempo indeterminado, pontos turísticos da unidade concedida à iniciativa privada.

Segundo a Parquetur, administradora do uso público das duas unidades, não foi necessário interditar as atrações turísticas em Goiás, já que o incêndio ocorre em região que não afeta nem coloca em risco a área de visitação. “A Parquetur reforça que é importante que as visitações ao entorno continuem a ocorrer, para não gerar impactos negativos ao mercado turístico local.”, informou a empresa.

Ignição

Para a pesquisadora, embora a seca seja capaz de causar impactos na economia e no equilíbrio ambiental, com isolamento de comunidades, dificuldades de transporte e mortandade de espécies, ela não é capaz de causar fogo e a proporção de seu impacto ganha maiores dimensões pela ação humana. “Para que haja um fogo, tem que ter faísca, que é essa primeira fonte de ignição, e ela é iniciada pelo ser humano, por diversos motivos. Mas os principais, eu diria, porque a gente está falando de uma região muito grande, os principais são o uso do fogo para renovação de pastagem e o uso do fogo na prática de conversão do solo, na prática de desmatamento”, afirma Ane.

Qualidade do ar

O cenário de incêndios em grande parte do país faz com que os episódios críticos de poluição do ar também sejam mais frequentes e as doenças causadas pela fumaça impactem, inclusive, o sistema de saúde do país. Recentemente, o Ministério da Saúde acionou a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) para atuar no auxílio aos estados e municípios em busca de minimizar os efeitos das queimadas na saúde humana.

Ane Alencar explica que os efeitos regionais do fogo vão muito além das questões de saúde e afetam até a economia de um país. “Há um impacto para as pessoas que perdem suas matérias-primas, aquela árvore frutífera, aquela madeira que está ali na floresta; há um impacto na caça das pessoas. E também na agropecuária, uma área que não estava preparada para ser queimada, quando é queimada tem efeito na agricultura. Também o gado tem que sair daquele pasto queimado e ir para outro, que vai ser arrendado ou, às vezes, o gado até morre”.

As perdas não param por aí segundo a pesquisadora, que também aponta impactos na ciência, no meio ambiente e no bem-estar da humanidade. “Tem impactos que vão desde a perda de biodiversidade, de material genético que a gente até desconhece, a diminuição da capacidade de recuperação dessas áreas, que ficam mais suscetíveis a outros incêndios. Isso faz com que se tenha uma perda de serviço ecossistêmico, principalmente de água, mas também de retenção de carbono, por exemplo. Outra questão é do calor mesmo, sabemos que a floresta tem papel importante no conforto térmico”.

Conscientização

Embora em grande parte das áreas atingidas pelos incêndios o manejo do fogo esteja proibido, a pesquisadora considera que ainda é necessário melhorar a conscientização das pessoas. “Do jeito que estamos vivendo essa crise, os contingentes governamentais, sejam eles da esfera federal, estaduais, ou municipais, não serão suficientes para conter o que está ocorrendo, a não ser que haja o engajamento da sociedade”, diz.

Câmara aprova MP de R$ 12,2 bilhões de socorro ao Rio Grande do Sul

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) a Medida Provisória 1218/24, que prevê crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões para apoiar o Rio Grande do Sul diante das chuvas e enchentes que devastaram o estado. O texto vai agora para análise do Senado. 

Conforme o decreto legislativo de calamidade pública (Decreto Legislativo 36/24), as despesas para as ações de emergência não irão afetar as metas fiscais do governo para 2024.

A MP foi editada pelo governo federal em maio deste ano, quando entrou em vigor. Desde então, cerca de R$ 8 bilhões já foram aplicados em diversas ações, como recuperação de estradas e de infraestrutura dos serviços públicos, ampliação de leitos hospitalares, compra de remédios, distribuição de cestas básicas e alimentação escolar, conforme a Agência da Câmara dos Deputados. 

* Com informações da Agência Câmara

 

 

Governo manda Força Nacional ficar no Rio Grande do Sul mais 30 dias

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta terça-feira (20), em Brasília, que agentes da Força Nacional de Segurança Pública permaneçam atuando no Rio Grande do Sul por mais 30 dias.

Conforme estabelece a Portaria nº 759, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça, e publicada no Diário Oficial da União de hoje, a tropa federativa enviada ao estado seguirá atuando nas ações de policiamento ostensivo, busca e salvamento.

Os agentes da Força Nacional também continuarão apoiando as forças de segurança locais na execução das atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

O prazo de 30 dias está em vigor desde ontem (20) e se encerrará em 17 de setembro, quando, se necessário, pode voltar a ser prorrogado.

Socorro às vítimas

Parte do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública está atuando no Rio Grande do Sul há quase quatro meses, auxiliando no socorro às vítimas das consequências das fortes chuvas que atingiram o estado entre o fim de abril e maio e na manutenção da lei e da ordem.

Formada por policiais militares e civis, incluindo bombeiros e peritos cedidos temporariamente por estados e pelo Distrito Federal, além de agentes federais, a Força Nacional de Segurança Pública é subordinada à Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Pode ser empregada em qualquer parte do território nacional, a pedido dos governadores ou de ministérios que precisem de apoio para executar suas ações.

Lula entrega 253 casas e se compromete com prevenção a chuvas no Sul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta sexta-feira (16), 253 moradias do Minha Casa, Minha Vida a famílias de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, entre elas, as afetadas pela tragédia climática de maio. Lula está na capital gaúcha em sua quinta passagem pelo estado desde o início da crise decorrente das enchentes. O mau tempo atingiu 478 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul.

Lula reafirmou que todas as pessoas que perderam casas terão novas moradias. Ele disse que o governo federal busca soluções para que as unidades sejam construídas mais rapidamente.

“Eu, se pudesse, já tinha feito todas as casas, mas não é assim que acontece. A gente não inventa casa, a casa  precisa ter terreno, é preciso ter inscrição, é preciso comprovar que as pessoas têm direito à casa. Porque os funcionários da Caixa Econômica, que querem fazer o seu trabalho correto…eles sabem que eles não podem cometer erro e tomar decisão precipitada […] Ninguém pode emprestar dinheiro sem saber a situação de quem está pegando dinheiro, então é preciso ter clareza disso”, disse Lula.

E acrescentou: “Eu já mandei olhar [modelo de] casa da China, casa da Suécia, porque eu quero encontrar um jeito de fazer a maior quantidade de casa possível, porque eu sei o que é a gente entrar numa casa que é nossa”.

O presidente da República garantiu que, além da reconstrução, o governo federal vai atuar em ações preventivas para que desastres semelhantes não voltem a acontecer.

Causas

Especialistas avaliam que a inundação na região metropolitana de Porto Alegre aconteceu em razão da falta de manutenção no sistema de diques e bombas do Lago Guaíba por parte da prefeitura da capital, por meio do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE).

“Eu quero assumir na frente de vocês e do governador [do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite], o governo federal vai tomar atitude de financiamento para que a gente possa cuidar dos diques que não tem, para que nunca mais Porto Alegre e a grande Porto Alegre sejam vítimas de uma enchente. É verdade que choveu muito, mas é verdade que a cheia que deu não foi por causa da chuva, foi porque não tinha o cuidado das bombas que deveriam não permitir [que a água transbordasse]. E nós não estamos procurando culpado, o nosso papel é ajudar”, explicou.

Concebido na década de 1970 por engenheiros da Alemanha, com inspiração em modelos holandeses, o sistema porto-alegrense é composto por cerca de 60 quilômetros (kms) de diques e barragens, de norte a sul da capital gaúcha. Avenidas importantes, como Castelo Branco, Beira-Rio e Diário de Notícias, além da rodovia Freeway, são barragens construídas para evitar o extravasamento da água do Guaíba para áreas urbanas.

Há também um muro de proteção, o Muro da Mauá, que funciona como dique para a área central da cidade, desde a altura da Rodoviária até a usina do Gasômetro. Por toda essa extensão, há 14 comportas que permitem a entrada e saída de água e 23 casas de bombas hidráulicas, que também têm as próprias comportas e funcionam como pontos de drenagem da água, para devolver, em uma eventual inundação, ao lago.

Os córregos (arroios) que cortam a cidade, como o Arroio Dilúvio, na Avenida Ipiranga, complementam o sistema de diques internos.

Moradias

As unidades habitacionais entregues hoje fazem parte de quatro empreendimentos: Morada da Fé, Dois Irmãos, Viver COOHAGIG e Orquídea Libertária, que totalizam 1.290 moradias ainda em construção. Durante o evento, também foram assinados acordos com o Ministério Público Federal (MPF) para antecipar a conclusão das residências. O investimento adicional é de R$ 11,8 milhões e a previsão de entrega é até o fim deste ano.

Lula entregou também, de forma simbólica, as primeiras chaves das moradias do programa Compra Assistida, modalidade criada para adquirir imóveis prontos – novos ou usados – para as famílias atingidas pelas enchentes.

 Do estoque catalogado de cerca de 5,8 mil unidades habitacionais, 129 estão em fase de regularização e contratação para serem destinadas aos novos proprietários.

Hoje, em Porto Alegre, foi assinada a autorização para início das obras de dois novos empreendimentos, com total de 360 residências, na capital do estado e na cidade de Dom Pedrito.

Os recursos – R$ 58 milhões – são do Fundo do Desenvolvimento Social. Por fim, foi autorizada a contratação de mais de 1.052 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida nas cidades de São Leopoldo, Taquara, Santa Cruz do Sul, Porto Alegre e Canoas, com investimento total de R$ 186 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Após o evento de entrega de moradias, ainda hoje Lula participa da inauguração de uma nova estrutura para tratamento de pacientes com câncer, em Porto Alegre, e na sequência, segue para São Leopoldo, onde será inaugurado um novo complexo viário.

Lula entrega 253 casas e se compromete com prevenção a enchente no Sul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta sexta-feira (16), 253 moradias do Minha Casa, Minha Vida a famílias de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, entre elas, as afetadas pela tragédia climática de maio. Lula está na capital gaúcha em sua quinta passagem pelo estado desde o início da crise decorrente das enchentes. O mau tempo atingiu 478 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul.

Lula reafirmou que todas as pessoas que perderam casas terão novas moradias. Ele disse que o governo federal busca soluções para que as unidades sejam construídas mais rapidamente.

“Eu, se pudesse, já tinha feito todas as casas, mas não é assim que acontece. A gente não inventa casa, a casa  precisa ter terreno, é preciso ter inscrição, é preciso comprovar que as pessoas têm direito à casa. Porque os funcionários da Caixa Econômica, que querem fazer o seu trabalho correto…eles sabem que eles não podem cometer erro e tomar decisão precipitada […] Ninguém pode emprestar dinheiro sem saber a situação de quem está pegando dinheiro, então é preciso ter clareza disso”, disse Lula.

E acrescentou: “Eu já mandei olhar [modelo de] casa da China, casa da Suécia, porque eu quero encontrar um jeito de fazer a maior quantidade de casa possível, porque eu sei o que é a gente entrar numa casa que é nossa”.

O presidente da República garantiu que, além da reconstrução, o governo federal vai atuar em ações preventivas para que desastres semelhantes não voltem a acontecer.

Causas

Especialistas avaliam que a inundação na região metropolitana de Porto Alegre aconteceu em razão da falta de manutenção no sistema de diques e bombas do Lago Guaíba por parte da prefeitura da capital, por meio do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE).

“Eu quero assumir na frente de vocês e do governador [do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite], o governo federal vai tomar atitude de financiamento para que a gente possa cuidar dos diques que não tem, para que nunca mais Porto Alegre e a grande Porto Alegre sejam vítimas de uma enchente. É verdade que choveu muito, mas é verdade que a cheia que deu não foi por causa da chuva, foi porque não tinha o cuidado das bombas que deveriam não permitir [que a água transbordasse]. E nós não estamos procurando culpado, o nosso papel é ajudar”, explicou.

Concebido na década de 1970 por engenheiros da Alemanha, com inspiração em modelos holandeses, o sistema porto-alegrense é composto por cerca de 60 quilômetros (kms) de diques e barragens, de norte a sul da capital gaúcha. Avenidas importantes, como Castelo Branco, Beira-Rio e Diário de Notícias, além da rodovia Freeway, são barragens construídas para evitar o extravasamento da água do Guaíba para áreas urbanas.

Há também um muro de proteção, o Muro da Mauá, que funciona como dique para a área central da cidade, desde a altura da Rodoviária até a usina do Gasômetro. Por toda essa extensão, há 14 comportas que permitem a entrada e saída de água e 23 casas de bombas hidráulicas, que também têm as próprias comportas e funcionam como pontos de drenagem da água, para devolver, em uma eventual inundação, ao lago.

Os córregos (arroios) que cortam a cidade, como o Arroio Dilúvio, na Avenida Ipiranga, complementam o sistema de diques internos.

Lula é cumprimentado por populares em Porto Alegre – foto – Ricardo Stuckert /PR

Moradias

As unidades habitacionais entregues hoje fazem parte de quatro empreendimentos: Morada da Fé, Dois Irmãos, Viver COOHAGIG e Orquídea Libertária, que totalizam 1.290 moradias ainda em construção. Durante o evento, também foram assinados acordos com o Ministério Público Federal (MPF) para antecipar a conclusão das residências. O investimento adicional é de R$ 11,8 milhões e a previsão de entrega é até o fim deste ano.

Lula entregou também, de forma simbólica, as primeiras chaves das moradias do programa Compra Assistida, modalidade criada para adquirir imóveis prontos – novos ou usados – para as famílias atingidas pelas enchentes.

 Do estoque catalogado de cerca de 5,8 mil unidades habitacionais, 129 estão em fase de regularização e contratação para serem destinadas aos novos proprietários.

Hoje, em Porto Alegre, foi assinada a autorização para início das obras de dois novos empreendimentos, com total de 360 residências, na capital do estado e na cidade de Dom Pedrito.

Os recursos – R$ 58 milhões – são do Fundo do Desenvolvimento Social. Por fim, foi autorizada a contratação de mais de 1.052 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida nas cidades de São Leopoldo, Taquara, Santa Cruz do Sul, Porto Alegre e Canoas, com investimento total de R$ 186 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Após o evento de entrega de moradias, ainda hoje Lula participa da inauguração de uma nova estrutura para tratamento de pacientes com câncer, em Porto Alegre, e na sequência, segue para São Leopoldo, onde será inaugurado um novo complexo viário.

Indígenas pedem fim da violência em Mato Grosso do Sul

Indígenas realizaram nesta quinta-feira (8), em Brasília, um protesto por mais segurança para as comunidades guarani e kaiowá em Mato Grosso do Sul e pela conclusão do processo de reconhecimento de parte dos territórios originalmente pertencente a seus antepassados.

Portando faixas e cartazes, 45 representantes das duas etnias e apoiadores da causa indígena se reuniram diante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, chegando a interromper, por alguns minutos, o fluxo de veículos que trafegavam pela Esplanada dos Ministérios, no sentido Congresso Nacional-centro. Uma pequena delegação foi recebida por representantes da pasta, mas até a publicação desta reportagem, os detalhes da conversa ainda não tinham sido divulgados.

Os participantes classificaram a manifestação como um “ato pelo fim do massacre em curso na Terra Indígena Panambi – Lagoa Rica”. Localizada em Douradina (MS), cidade do noroeste sul-mato-grossense a 195 quilômetros de Campo Grande, a reserva de cerca de 12 mil hectares foi delimitada em 2011 – cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial. Desde então, sucessivos recursos judiciais impedem a conclusão do processo de reconhecimento do direito indígena ao usufruto exclusivo da área e à consequente retirada dos não indígenas do local.

Lideranças indígenas participam de ato na Esplanada dos Ministérios – Valter Campanato/Agência Brasil

 

Cansados de esperar, grupos indígenas que já ocupavam parte da área destinada à criação da terra indígena resolveram “retomar” o território, avançando sobre áreas sobrepostas a propriedades rurais. A iniciativa gerou uma violenta reação, intensificando o conflito fundiário que se arrasta há décadas.

Só no último fim de semana, lideranças indígenas e organizações indigenistas denunciaram dois grandes ataques de homens armados a acampamentos montados no interior da área delimitada.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ao menos nove indígenas foram feridos. Barracos, objetos pessoais e símbolos da cosmologia guarani-kaiowá foram destruídos e incendiados. Vídeos compartilhados nas redes sociais flagram a presença ostensiva de caminhonetes, tratores e automóveis ao redor das áreas de retomadas.

“Vamos resistir até o último indígena”, proclamou o cacique Ednaldo Tabajara, membro do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), durante o protesto desta tarde. “Não podemos nos calar porque tem balas do outro lado. [Se necessário] morre todo mundo. Temos que nos mobilizar para descermos todos para Mato Grosso do Sul e demonstrar que também sabemos lutar e que não vai ser do jeito deles”, acrescentou o cacique antes de manifestar sua esperança de que o Estado consiga conter os confrontos e fazer valer os direitos dos povos indígenas.

Em meados de julho, o governo federal já tinha autorizado o envio de efetivos da Força Nacional de Segurança Pública para o estado a fim de tentar conter a escalada da violência e garantir a integridade pessoal e patrimonial dos moradores da região, incluindo as comunidades indígenas. Após os ataques armados do último fim de semana, o efetivo foi reforçado, e a ministra dos Povos Indígenas viajou à região para tentar mediar o conflito entre indígenas e produtores rurais. Já o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, recebeu lideranças guarani-kaiowá em seu gabinete, em Brasília, na quarta-feira (7).