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Marinha do Brasil prevê formação rara de ciclone tropical no Atlântico Sul

18 de fevereiro de 2023

 

Um raro ciclone tropical deve se formar em alto-mar, há cerca de 700 quilômentros da costa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, nas próximas horas. O aviso é da Marinha do Brasil e foi divulgado como AVISO NR 083/2024 esta manhã.

O sistema é desde sexta (16) uma depressão subtropical, fenômeno igualmente raro na região, porém menos raro que um ciclone tropical no Atlântico Sul, que deve evoluir nas próximas horas para uma tempestade tropical, com ventos sustentandos de 65 a 119 km/h e rajadas que podem passar de 150 próximo ao centro. Uma tempestade tropical é um estágio anterior a um ciclone tropical propriamente dito, ou seja, um furacão (também chamado tufão na Ásia Oriental).

Não se espera que o sistema se aproxime da costa, mas alguma agitação marítima, com ondas fortes e ventania é esperada no centro-sul do litoral de Santa Catarina e principalmente no Rio Grande do Sul. O sistema também mudará a circulação de nuvens e, portanto, de umidade na atmosfera, o que pode causar chuvas esparsas e isoladas desde o Paraná até o Rio Grande do Sul.

Ontem a depressão subtropical já provocou chuvas também em São Paulo e no Rio de Janeiro, já que se formou no mar na altura da Região Sudeste brasileira.

A Marinha deve nomear o sistema ciclônico como Akará, o primeiro da nova lista apresentada no ano passado, que dá nomes a ciclones subtropiais e tropicais no Atlântico Sul. Ciclone extratropicais não recebem nome nesta região, ao contrário da Europa e apesar dos grandes estragos que podem causar.

Referências
Ciclones do Atlântico Sul, Wikipédia.Notícias Relacionadas
Depressão subtropical se forma na costa do Rio de JaneiroCiclone subtropical no sul das Américas é nomeado Yakecan e esgota lista de nomes; duas mortes já estão associadas ao sistema e escolas foram fechadas
 
 
 
 
 
 

Prédio no litoral sul de São Paulo permanece interditado após tremores

Os moradores de um prédio residencial em Praia Grande, no litoral sul de São Paulo, tiveram que abandonar o edifício nesta terça-feira (13), por problemas estruturais e risco de desabamento. Os moradores relataram barulhos e tremores no edifício de 133 apartamentos distribuídos em 19 andares. 

De acordo com a Prefeitura da cidade, houve danos estruturais em três pilastras de sustentação do prédio, que foi construído há cerca de 12 anos. 

O edifício foi interditado após vistoria e a construtora realiza obras emergenciais para estabilizar as colunas. 

Os moradores fizeram subidas controladas pelo Corpo de Bombeiros para retirar pertences e animais de estimação. Segundo a prefeitura, não há previsão para a volta definitiva até que se saiba quais são as obras necessárias para a recuperação do prédio.  

*Com informações da TV Brasil 

Tradicional Galinho de Brasília está de volta à Asa Sul

De volta ao início da Via L2, na Asa Sul, em Brasília, local onde sempre desfilou, o Galinho de Brasília retomou a tradição de 32 anos de existência. O bloco, que teve dificuldades em ganhar as ruas nos últimos cinco anos, voltou com dois trios elétricos e muitos foliões saudosos.

A gaúcha Nara Albernazi, que vive em Brasília há 59 anos, é frequentadora do Galinho desde quando o bloco saiu pela primeira vez. Como lembrança, a jornalista de 65 anos desfila todos os anos com um guarda-chuva de frevo que comprou na primeira participação no bloco. “Ele já foi para Recife e é um patrimônio do meu carnaval”.

Nara Albernazi desfila no Galinho desde a primeira vez que o bloco saiu às ruas de Brasília- Valter Campanato/Agência Brasil

O casal brasiliense Raquel de Queiroz e Ricardo Amoras já brincava no Galinho há muitos anos. Principalmente ele, que cresceu na quadra 202 Sul e costumava ir a pé brincar no Galinho.

“Pra mim é um dos blocos mais tradicionais de Brasília e quando parou de sair fiquei triste. Esse ano, quando soube que voltaria quis trazer minha filha, que tem 1 aninho e três meses para brincar também”, conta.

Raquel de Queiroz e Ricardo Amoras são foliões do Galinho de outros carnavais. – Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente do bloco, Romildo de Carvalho Júnior, diz que não tinha expectativa que viesse tanta gente depois das dificuldades enfrentadas, mas o público o surpreendeu positivamente. “A gente sente uma grande felicidade em trazer essa riqueza cultural de Recife e incorporar à cultura brasiliense e à cultura brasileira no nosso carnaval. Essa é a nossa principal meta”, destaca.

Frevo

Fundado em 1992, o Galinho de Brasília é um dos guardiões da tradição dos blocos de rua na capital federal. Desfila sempre ao som do frevo, nos moldes do bloco Galo da Madrugada, que serviu de inspiração.

A diretora do bloco, Miriam Basiel, relembra que quando surgiu, o bloco, inclusive, era chamado Galinho da Madrugada, em homenagem ao grupo pernambucano. “Todos os anos nós íamos a Recife para brincar o carnaval, como bons pernambucanos que somos, mas naquele ano houve o confisco das poupanças e nós tivemos que ficar em Brasília, então resolvemos colocar um bloco na rua”, relembra.

A agremiação nunca havia passado tanto tempo longe das ruas e dos brincantes como nos últimos anos, quando, por dois anos não houve carnaval, por causa da pandemia de covid-19 e, depois disso, em 2023, a agremiação foi impedida de participar da folia por decisão judicial.

Informado às vésperas do sábado que tradicionalmente desfila, o grupo publicou nas redes sociais uma nota na qual criticava a decisão das autoridades culturais e a pressão exercida por “uma minoria”. “Na contramão da cultura brasileira, estamos sentindo-nos desprestigiado, aliás, discriminados”, informava a publicação.

Nos dois anos anteriores à pandemia, o bloco já enfrentava problemas com alguns moradores da região onde desfila, então em 2019 não saiu e em 2020 desfilou fora do seu local tradicional, perto do estádio Mané Garrincha. “Foram quase cinco anos que praticamente não fizemos carnaval. É uma alegria muito grande poder voltar”, destaca Romildo.

Galinho de Brasília volta ao carnaval brasiliense – Valter Campanato/Agência Brasil

Pintinho

Em janeiro deste ano, uma nova publicação informava o retorno do bloco às ruas, neste carnaval “O galo cantou, anunciando o retorno do bloco mais querido de Brasília”. E, mesmo sem se deslocar pelas quadras da Asa Sul, permanecendo em um pequeno trecho do Setor de Autarquias, a volta foi em grande estilo. Desde cedo, os pequenos foliões acordaram com o Galo e festejaram o frevo na versão infantil do bloco tradicional, o Pintinho de Brasília.

O tempo nublado não espantou a bancária Nilsana Rocha e a pequena Maria, de 2 anos. Residente em Vitória da Conquista, na Bahia, esse é o segundo Carnaval que ela passa em Brasília com a família. “Estamos adorando. Bloquinho de rua, organizado, sem violência”, disse Nilsana, contando que já passou muitos carnavais nas ruas de Recife.

Galinho volta às ruas de Brasília – Valter Campanato/Agência Brasil

A professora Rayssa Aguiar também levou o filho Hércules Rudá, de 3 anos. É a primeira vez que vai ao Pintinho e lamentou a proibição de deslocamento do bloco, que tradicionalmente percorria parte do setor bancário da cidade e algumas quadras comerciais da Asa Sul. Neste Carnaval, ele está concentrado no setor bancário.

“O grande pesar é a proibição de sair andando”, disse, elogiando a estrutura montada para os foliões. “Pra criança é ideal”, acrescentou.

Paraguaios são resgatados de trabalho escravo em Mato Grosso do Sul

Auditores fiscais do trabalho resgataram cinco paraguaios submetidos a trabalho escravo contemporâneo, na zona rural de Nova Alvorada do Sul (MS). A operação aconteceu na última segunda-feira (5) e também contou com a atuação de agentes do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Militar.

Uma das circunstâncias que caracterizaram o trabalho análogo à escravidão foi a condição degradante em que os trabalhadores viviam na propriedade. De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), os resgatados não tinham acesso a saneamento básico adequado nem água potável. Não havia banheiro disponível e os trabalhadores improvisavam com um buraco no meio do mato.

Ao chegar ao endereço, os auditores fiscais constataram que a água de que dispunham era retirada de um poço artesiano e subia turva, ou seja, com coloração alterada, algo que indica que não é própria para o consumo humano. “O alojamento em que foram colocados consistia em barracos improvisados na mata”, acrescentou o Sinait. 

Além disso, os paraguaios cumpriam longas jornadas, de 5h às 18h, de domingos às sextas-feiras, tendo direito a duas horas de intervalo. Eles recebiam cerca de R$ 3,50 por metro cúbico de lenha que cortavam e um salário mensal de R$ 1,3 mil, que era reduzido porque o empregador ficava com uma parte, que girava em torno de R$ 300 e que afirmava ser necessária para cobrir gastos com a alimentação. O grupo nunca recebeu 13º salário, equipamentos de proteção individual nem treinamento para operar máquinas com segurança.

Duas das vítimas eram irmãos de17 e 22 anos de idade, sendo que ambos trabalham sob essa condição havia três anos, o que mostra que um deles tinha 14 quando iniciou suas atividades. Eles foram recrutados para exercer funções como carregamento de lenha e operação de trator, sem que o empregador tenha oferecido treinamento apropriado ou habilitação para tal.

Ainda segundo o Sinait, o empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e se comprometeu a pagar R$ 195 mil por danos morais individuais. Pelo acordo firmado com os auditores, outro dever do empregador será reparar os trabalhadores por meio de uma indenização coletiva, de R$ 50 mil, valor que deverá ser destinado ao Conselho do Trabalho Decente e Enfrentamento ao Trabalho Infantil, ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo.

Deslizamento de terra no sul das Filipinas mata seis

7 de fevereiro de 2024

 

As autoridades do sul das Filipinas afirmam que seis pessoas morreram e dezenas estão desaparecidas após um deslizamento de terra numa mineira de ouro.

O desastre ocorreu na noite de terça-feira em Masara, um vilarejo da cidade de Maco, na província de Davao de Oro. O deslizamento destruiu várias casas e enterrou dois ônibus usados ​​para transportar trabalhadores para a mina operada pela Apex Mining, com sede nas Filipinas.

Um porta-voz do governo provincial disse que as equipes de busca e resgate estão escavando os escombros para encontrar pelo menos 27 mineiros que estavam nos dois ônibus quando o deslizamento ocorreu. Outros oito mineiros conseguiram escapar saltando pelas janelas antes que os ônibus fossem enterrados na lama.

O porta-voz disse que um total de 46 pessoas estão desaparecidas, embora não esteja claro se esse número inclui os 27 mineiros.

Centenas de famílias perto de Masara foram evacuadas das suas casas e colocadas em abrigos de emergência.

A região sul de Mindanao foi inundada por várias semanas de fortes chuvas, mas o mau tempo melhorou na terça-feira, e o deslizamento de terra pareceu ter apanhado os residentes de surpresa.

 

Zona sul de Piracicaba teve pior vendaval em pelo menos 30 anos

muro do córrego Itapuã danificado

4 de fevereiro de 2024

 

Na última quarta-feira (31), um forte vendaval atingiu a zona sul de Piracicaba, causando muitos estragos e assustando os moradores. Segundo registros de imprensa de diferentes épocas, foi o fenômeno meteorológico mais destrutivo já ocorrido na região, que escapou de outras tempestades violentas que afetaram outras partes da cidade, como em 20/10/1995, 29/03/2006, 21/07/2013 e 27/09/2023.

O vendaval foi provocado pela entrada brusca de uma frente fria, que trouxe uma massa de ar frio e seco. Os ventos chegaram a mais de 100 km/h, de acordo com a PREVOTS (Plataforma de Registros e Rede Voluntária de Observadores de Tempestades Severas), que monitora o tempo severo no Brasil. A zona sul foi a área da cidade mais atingida pelo vendaval, que não veio acompanhado de chuva.

Os bairros mais afetados foram Itapuã, Monte Líbano e Campestre, onde o vendaval danificou parte do muro do córrego Itapuã, derrubou árvores, espalhou galhos pelas ruas, e destelhou alguns imóveis. Telhas de zinco foram arremessadas a longas distâncias, e algumas lonas usadas para proteger telhados e veículos ficaram presas em fios elétricos. Apesar da intensidade das rajadas de vento, não houve falta de luz, nem desabrigados e nem desalojados.

Os moradores relataram momentos de pânico e surpresa com o vendaval que, segundo eles, veio de repente e sem aviso prévio. “Eu estava no quintal, tirando as roupas do varal, quando começou a ventar. Daí veio um redemoinho e arrancou a telha que segurava a antena parabólica. Voou tudo”, conta Maria Arrosi, do bairro Campestre.

“Eu estava na casa de um amigo. Do nada, veio uma ventania. Derrubou todas as plantas que estavam em cima do muro e jogou a tampa da caixa d’água a uns quatro metros de altura”, contou Roberto, que estava no bairro Monte Líbano no momento do evento.

Os moradores estão se ajudando de forma voluntária para limpar os estragos e consertar os danos causados pelo vendaval, que também derrubou a cobertura de um posto de combustíveis no município de Capivari.

Notícia Relacionada
“Vendaval danifica muro, derruba cobertura de posto e destelha imóveis na RMP”, Wikinotícias, 1 de fevereiro de 2024.
 

Rio Grande do Sul confirma caso importado de sarampo

O Centro de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul emitiu um alerta após confirmar um caso importado de sarampo no estado. O paciente é um menino de 3 anos que chegou ao município de Rio Grande (RS) no dia 27 de dezembro, procedente do Paquistão. O país tem circulação endêmica da doença.

A família do menino chegou ao Brasil no dia 26 de dezembro e passou pelos aeroportos internacionais de São Paulo e Porto Alegre, finalizando o itinerário via transporte rodoviário até Rio Grande. De acordo com o centro de vigilância, a criança não estava no período de transmissibilidade do sarampo durante o período de deslocamento.

No dia 2 de janeiro, a família procurou atendimento por conta de dor abdominal e febre em uma unidade de pronto-atendimento (UPA). O menino foi transferido para o hospital universitário, onde permaneceu em isolamento. A suspeita inicial era de malária, mas, no dia 4 de janeiro, o paciente apresentou exantema e manchas na pele.

De acordo com o centro de vigilância, foram realizados exames para dengue, malária, leptospirose e painel de vírus respiratórios, todos com resultados negativos. Já a sorologia (IgM) para sarampo foi reagente, assim como o teste de Rt-PCR (biologia molecular), confirmando o diagnóstico. O resultado final foi liberado esta semana.

Vacina

Diante da confirmação, a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, em nota, reforçou a recomendação de aplicação da vacina tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças a partir de 1 ano e até os 59 anos, conforme calendário nacional de vacinação.

“Com a suspeita, foi realizado bloqueio vacinal seletivo nos familiares, vizinhos e profissionais da saúde. A criança está bem e seus familiares não apresentaram sintomas. O município segue monitorando atendimentos por febre, exantema e tosse ou coriza ou conjuntivite, sem nenhuma identificação de caso suspeito.”

O esquema vacinal completo do sarampo consiste em duas doses até os 29 anos ou uma dose para adultos de 30 a 59 anos. Em crianças, a vacinação deve ocorrer aos 12 e aos 15 meses. Profissionais de saúde devem realizar duas doses independentemente da idade. Em situações de bloqueio vacinal, a vacinação seletiva é recomendada para todos com idade acima de 6 meses.

Casos

Dados da secretaria indicam que, no Rio Grande do Sul, os últimos registros de sarampo foram feitos em abril de 2020, quando 37 casos foram contabilizados. O estado, segundo a pasta, tem cobertura vacinal contra a doença de 92%. A recomendação do Ministério da Saúde é que a taxa se mantenha em 95%.

“Nas últimas semanas, vários países, como México, Estados Unidos, Reino Unido e Portugal, emitiram alertas após a confirmação de casos, com o óbito de uma criança de 19 meses na província de Salta, Argentina, sem histórico de deslocamento. No Brasil, os últimos casos confirmados foram em 2022 no Rio de Janeiro, Pará, Amapá e São Paulo”, informou a secretaria.

A doença

O sarampo é uma doença infecciosa aguda, viral, especialmente grave em menores de 5 anos, imunodeprimidos e desnutridos e extremamente contagiosa, que infecta nove a cada 10 pessoas suscetíveis após exposição ao vírus. Ela é transmitida de forma direta, através de secreções ao tossir, espirrar ou falar. Casos suspeitos devem ficar em isolamento respiratório e fazer uso de máscara cirúrgica desde o momento da triagem nos serviços de saúde.

Eliminação

À Agência Brasil, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, lembrou que o sarampo era uma doença controlada no Brasil até 2016, quando o país recebeu a certificação de eliminação do vírus em território nacional. Após um grande surto da doença em 2017 e em 2018, com mais de 40 mil casos registrados, o Brasil perdeu a certificação e voltou a ser um país endêmico, onde o sarampo circula livremente.

“Estamos sem registro de casos desde junho de 2022, em busca da recertificação dessa eliminação. Ainda falta melhorar nossas coberturas vacinais, alguns indicadores de vigilância. Já recebemos um status não de país endêmico, mas de país com pendência de recertifcação pela Organização Panamericana da Saúde (Opas) em novembro de 2023.”

O que causa preocupação, segundo Kfouri, é o aumento recente no número de casos da doença em diversos países. Ao comentar o caso da criança proveniente do Paquistão, o especialista avaliou que o alerta do governo gaúcho é válido.  

“É um caso importado, obviamente, não adquirido aqui no nosso território, mas que nos traz esse alerta. Primeiro, da importância da vigilância, de estarmos atentos a qualquer caso suspeito, importado, para que a entrada de um caso aqui não se multiplique e não se torne outros casos secundários, uma cadeia de transmissão e um novo surto.”

“Importantíssima a vigilância de casos suspeitos e a investigação oportuna. E, claro, vacinação dos contactantes desses indivíduos suspeitos e nossas coberturas vacinais elevadas para que, mesmo com essa frequente e possível entrada de pessoas com sarampo no país, isso não se traduza em novos surtos aqui entre nós.

*Colaborou Vinícius Lisboa.

África do Sul: polícia prende homem suspeito de incendiar edifício em 2023

24 de janeiro de 2024

 

As autoridades da África do Sul prenderam um homem em ligação com a morte de 76 pessoas num grande incêndio num edifício em Joanesburgo, em agosto passado.

O suspeito é um homem de 29 anos que confessou envolvimento enquanto testemunhava durante um inquérito público sobre a causa da tragédia.

O homem, que a polícia ainda não divulgou o nome, também receberá 120 acusações de tentativa de homicídio e incêndio criminoso, de acordo com um comunicado da polícia.

O incêndio, um dos piores desastres da história da África do Sul, ocorreu num edifício abandonado de cinco andares no centro de Joanesburgo, que tinha sido tomado por gangues criminosas que alugavam alojamentos.

A maioria das vítimas do incêndio de 31 de agosto eram migrantes estrangeiros.

Notícia relacionada
“Incêndio mata mais de 50 pessoas em Joanesburgo, África do Sul”, Wikinotícias, 31 de agosto de 2023.
 

Chile estreia o trem mais rápido e moderno da América do Sul

23 de janeiro de 2023

 

O trem liga a cidade de Curicó, no sul, a Santiago. A distância entre os dois locais é de quase 200 quilômetros. Numa viagem num trem tradicional e em condições normais a viagem demora até três horas. O trem inaugurado na passada sexta-feira permite uma viagem de apenas duas horas.

O trem é fundamental para o Chile, que se define como um país tricontinental e é composto por três áreas geográficas. Esta nação localizada na América do Sul atinge uma extensão de 4.270 quilômetros, largura máxima de 445 quilômetros e largura mínima de 90 quilômetros. O Chile faz fronteira com o Peru ao norte, com a Bolívia a nordeste e com a Argentina a leste.

Este é um dos seis trens que fazem parte do investimento de 70 milhões de euros do Estado chileno, no âmbito de uma negociação entre a Empresa Ferroviária Estatal Chilena (EFE) e a construtora China Railway Rolling Stock Corporation (CRRC), fabricante destes trens de alta velocidade.

A adjudicação do projeto remonta ao governo de direita de Sebastián Piñera em 2020. Seu sucessor, o socialista Gabriel Boric, tem entre seus planos mais populares o que é conhecido como “Trens para o Chile”, que inclui o compromisso de construir o primeiro trilho do trem Santiago-Valparaíso, projeto que exigirá investimentos de mais de 3,5 bilhões de dólares.

Durante a viagem de abertura, a porta-voz do governo Camila Vallejo disse que “Trens para o Chile” não significa apenas melhor conectividade e descentralização, mas também mais sustentabilidade e desenvolvimento.

“Esta é a cara do desenvolvimento, trens rápidos e modernos, enfatizou Vallejo.

Existem 17.574.003 pessoas vivendo no Chile, de acordo com o Censo de 2017. Este número representa um aumento de 2,4 milhões de habitantes em relação ao último censo válido, realizado em 2002. Existem 8.972.014 mulheres vivendo no país, que representam 51,1% da população. A população; e 8.601.989 homens, que representam 48,9% da população do país.

 

Comitiva visita área no sul da Bahia onde indígena foi baleada

Representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) visitam, nesta segunda-feira (22), a Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. Liderada pela ministra Sonia Guajajara, a comitiva ministerial partiu de Brasília no início da manhã, com destino a Ilhéus (BA), a cerca de 140 quilômetros de distância do território já demarcado para servir ao usufruto exclusivo de comunidades Pataxó hã-hã-hãe.

A comitiva ministerial chegará à região um dia após um grande grupo de não-indígenas, moradores da região, atacar os pataxó hã-hã-hãe que ocupavam uma fazenda instalada em uma área que os indígenas reivindicam como pertencente ao seu território tradicional, na cidade de Potiraguá.

Nega Pataxó

Uma mulher, Nega Pataxó, irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, foi baleada e não resistiu aos ferimentos. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, o próprio cacique foi atingido e teve que ser submetido a uma cirurgia, realizada no Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga (BA), a cerca de 80 quilômetros da área onde o ataque ocorreu. Ainda de acordo com o ministério, outros indígenas foram feridos, incluindo uma mulher, espancada, cujo braço foi quebrado.

Em nota, o ministério afirmou que cerca de 200 ruralistas da região se mobilizaram após uma convocação para que fazendeiros e comerciantes retomassem, por meio da força, e sem decisão judicial, a posse da Fazenda Inhuma, ocupada por indígenas no último sábado (20). De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ainda era madrugada quando os agressores – membros de um grupo autointitulado “Invasão Zero” – cercaram a área ocupada, surpreendendo suas vítimas.

Dois fazendeiros da região foram detidos, incluindo, segundo o ministério, o suspeito de ter efetuado o disparo que atingiu Nega Pataxó. Policiais militares também detiveram um indígena que portava uma arma artesanal. Um não-indígena foi atingido por uma flechada em um dos braços.

“É inaceitável o ataque contra o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, que aconteceu neste domingo, na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia”, escreveu a ministra Sônia Guajajara, em sua conta pessoa no X (antigo Twitter). “Amanhã, embarco para a região junto a uma comitiva do MPI para acompanhar de perto a situação e exigir que os responsáveis sejam identificados e que todas as medidas legais sejam tomadas.”

Indenizações 

Como parte do processo de retirada dos não-indígenas do território já demarcado, assegurando aos pataxó hã-hã- hãe a posse plena da área, a União vem indenizando benfeitorias instaladas de boa-fé.

Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vinculada ao MPI, o processo de regularização fundiária da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu remonta ao reconhecimento do território do povo indígena pataxó hã-hã-hãe, aprovado pelo governo baiano, por meio da Lei Estadual n° 1.916, de agosto de 1926, que autorizou que fossem destinadas 50 léguas “ao gozo [usufruto] dos índios tupinambás e patachós, ou outros que ali são habitantes”.

Em 1938, os limites da área foram remarcados, com a participação do então Ministério da Guerra. Já na época, contudo, o território foi ocupado irregularmente por não-indígenas, o que motivou a União a recorrer à Justiça a fim de anular títulos de propriedade emitidos aos ocupantes não-indígenas. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nulos e extintos todos os títulos emitidos pelo estado da Bahia, autorizando a ocupação pelos pataxó hã-hã-hãe, mediante a indenização das benfeitorias de boa-fé.

De acordo com a Apib, enquanto não se conclui o processo de regularização fundiária, isso favorece a continuidade dos conflitos fundiários. “A região enfrenta os desmandos de fazendeiros invasores que se dizem proprietários das terras tradicionais e acusam o povo de ser ‘falso índio’. A aprovação do marco temporal acentua a intransigência dos invasores, que se sentem autorizados a praticar todo tipo de violência contra as pessoas”, expressou a entidade, criticando a aprovação, pelo Congresso Nacional, do chamado Marco Temporal – tese jurídica que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Partidos políticos e organizações sociais tentam invalidar a decisão junto ao STF.