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Pataxó do sul da Bahia enfrentam violência e cerco apoiado por vereado

Os Pataxó da Terra Indígena (TI) Comexatiba (Cahy-Pequi), localizada no município de Prado (BA), têm se organizado, desde a última segunda-feira (21) para defender a área, cobiçada por grileiros e pelo mercado imobiliário. A especulação imobiliária do local é fomentada por um dos vereadores, Brênio Pires (Solidariedade), que, em seu perfil no Instagram, posta anúncios de um dos empreendimentos que planejam erguer a partir dos loteamentos irregulares. 

As apropriações indevidas das porções de terras têm sido, segundo os pataxó, facilitadas por uma decisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O órgão destinou a parte reivindicada pelos pataxó a um assentamento. Quanto ao processo de demarcação, não há avanços na tramitação desde 2015. 

“Esses lotes foram transformados em loteamentos e condomínios fechados, com a anuência das autoridades públicas, contrariando completamente a função, a finalidade e a destinação social dos Projetos de Reforma Agrária. Isso demonstra uma conivência com a especulação imobiliária que avança sobre nosso território, aumentando a destruição e o desmatamento”, criticam os pataxó, em uma carta divulgada no último dia 21. 

Na mensagem difundida, os pataxó também destacam o caráter pacífico do protesto que realizaram nas proximidades da Escola Estadual Indígena Kijetxawê Zabelê, que vai de encontro à violência de que são vítimas, praticada por quem tem disputado com eles o território. “Nossa luta pela terra é essencial não apenas para a nossa sobrevivência, mas também para a preservação de nossa cultura e para a proteção do equilíbrio ambiental da região”, argumentam. 

“Nossa relação com o território é anterior a qualquer imposição legal e não será apagada por leis que servem aos interesses daqueles que não conhecem nossa realidade”, adicionam, marcando, como os demais povos originários do país, oposição contra a tese do marco temporal. 

Durante o ato, os pataxó foram surpreendidos por uma máquina que derrubava capoeira alta, mata nativa típica da região. Eles relatam ter encontrado, ainda, uma carvoaria e um depósito de entulhos na área, ambos pertencentes ao grupo que invade a TI. 

Em entrevista concedida à Agência Brasil, uma liderança, que não será identificada por correr riscos, já que foi ameaçada anteriormente, contou que os pataxó impediram a máquina de continuar em funcionamento e que, em seguida, fazendeiros se mobilizaram para confrontá-los, com a ajuda do vereador Brênio Pires. A suspeita é de que o político faça parte do movimento Invasão Zero, de ruralistas que tomam terras retirando indígenas à força dos locais.

Conforme denunciou a equipe da Repórter Brasil, o grupo já é considerado um tipo de milícia pela Polícia Federal e adota métodos bastante violentos, como a pistolagem, para afastar quem não é bem-vindo nos territórios dos quais se autodenominam donos.

De acordo com a liderança, Brênio Pires, que este ano foi reeleito por média, com 469 de 21.291 votos válidos, já acionou a Justiça para impedir líderes pataxó de permanecer em seu próprio território. 

A liderança ouvida pela reportagem classifica a demarcação da TI como “uma das mais contestadas do Brasil” e enumera os fatores que pressionam seu povo, atualmente. Ela conta que há, além da especulação imobiliária, fazendeiros que desejam reduzir o uso da terra à monocultura de café e eucalipto e que os eventos que ocorrem no território estão sendo acompanhados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os pataxó também têm recebido apoio da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). 

“Eles fizeram isso em outros lugares e deu certo. Acharam que aqui na nossa região iam fazer dar certo também”, resume a liderança sobre a certeza dos invasores de que iriam se apoderar do território. 

Histórico da TI

A TI Comexatiba (Cahy-Pequi) é um dos territórios em retomada no sul e extremo sul da Bahia. Prado, o município onde está localizado, fica a 200 quilômetros de Porto Seguro, outro ponto de conflito, que justificou a criação e, posteriormente, a ampliação de um gabinete de crise específico para tratar da questão.

Somente entre o final de 2023 e o começo deste ano, foram notificados diversos assassinatos de líderes pataxó hã-hã-hãe, o que demonstra que a situação tem se complicado ainda mais. Entre as vítimas, estavam Nega Pataxó, executada durante um ataque de fazendeiros integrantes do Invasão Zero, na retomada do território Caramuru,  no município de Potiragu (BA), o cacique Merong Kamakã Mongoió e o cacique Lucas Kariri-Sapuyá, cercado em uma emboscada, com o filho.

“Também repudiamos qualquer tentativa de criminalização das nossas lideranças, que enfrentam ameaças constantes por defenderem nossas terras e nosso modo de vida.  Recordamos que, em 2022, três de nossos irmãos – Gustavo, Inaui e Samuel Pataxó – foram assassinados em decorrência dessa luta”, lembram os pataxó na carta divulgada. 

A Agência Brasil tentou contato com o vereador Brênio Pires, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria. A reportagem também procurou o escritório do Incra na Bahia e mantém o espaço aberto para manifestações. 

Pataxó do sul da Bahia enfrentam violência e cerco apoiado por vereado

Os Pataxó da Terra Indígena (TI) Comexatiba (Cahy-Pequi), localizada no município de Prado (BA), têm se organizado para defender a área, cobiçada por grileiros e empresários. Eles acusam o vereador Brênio Pires (Solidariedade) de apoiar a especulação imobiliária. Em seu perfil no Instagram, o parlamentar posta anúncios de um dos empreendimentos na região.

A Agência Brasil tentou contato com o vereador Brênio Pires, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria.

As apropriações indevidas das porções de terras têm sido, segundo os pataxó, facilitadas por uma decisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O órgão destinou a parte reivindicada pelos pataxó a um assentamento. Quanto ao processo de demarcação, não há avanços na tramitação desde 2015. 

“Esses lotes foram transformados em loteamentos e condomínios fechados, com a anuência das autoridades públicas, contrariando completamente a função, a finalidade e a destinação social dos Projetos de Reforma Agrária. Isso demonstra uma conivência com a especulação imobiliária que avança sobre nosso território, aumentando a destruição e o desmatamento”, criticam os pataxó, em uma carta divulgada no último dia 21. 

Na mensagem difundida, os pataxó também destacam o caráter pacífico do protesto que realizaram nas proximidades da Escola Estadual Indígena Kijetxawê Zabelê, que vai de encontro à violência de que são vítimas, praticada por quem tem disputado com eles o território. “Nossa luta pela terra é essencial não apenas para a nossa sobrevivência, mas também para a preservação de nossa cultura e para a proteção do equilíbrio ambiental da região”, argumentam. 

“Nossa relação com o território é anterior a qualquer imposição legal e não será apagada por leis que servem aos interesses daqueles que não conhecem nossa realidade”, adicionam, marcando, como os demais povos originários do país, oposição contra a tese do marco temporal. 

Durante o ato, os pataxó foram surpreendidos por uma máquina que derrubava capoeira alta, mata nativa típica da região. Eles relatam ter encontrado, ainda, uma carvoaria e um depósito de entulhos na área, ambos pertencentes ao grupo que invade a TI. 

Violência

Em entrevista concedida à Agência Brasil, uma liderança, que não será identificada por correr riscos, já que foi ameaçada anteriormente, contou que os pataxó impediram a máquina de continuar em funcionamento e que, em seguida, fazendeiros e apoiadores se mobilizaram para confrontá-los. Eles fariam parte do movimento Invasão Zero, de ruralistas que tomam terras retirando indígenas à força dos locais.

Conforme denunciou a equipe da Repórter Brasil, o grupo já é considerado um tipo de milícia pela Polícia Federal e adota métodos bastante violentos, como a pistolagem, para afastar quem não é bem-vindo nos territórios dos quais se autodenominam donos.

A liderança ouvida pela reportagem classifica a demarcação da TI como “uma das mais contestadas do Brasil” e enumera os fatores que pressionam seu povo, atualmente. Ela conta que há, além da especulação imobiliária, fazendeiros que desejam reduzir o uso da terra à monocultura de café e eucalipto e que os eventos que ocorrem no território estão sendo acompanhados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os pataxó também têm recebido apoio da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). 

“Eles fizeram isso em outros lugares e deu certo. Acharam que aqui na nossa região iam fazer dar certo também”, resume a liderança sobre a certeza dos invasores de que iriam se apoderar do território. 

Histórico da TI

A TI Comexatiba (Cahy-Pequi) é um dos territórios em retomada no sul e extremo sul da Bahia. Prado, o município onde está localizado, fica a 200 quilômetros de Porto Seguro, outro ponto de conflito, que justificou a criação e, posteriormente, a ampliação de um gabinete de crise específico para tratar da questão.

Somente entre o final de 2023 e o começo deste ano, foram notificados diversos assassinatos de líderes pataxó hã-hã-hãe, o que demonstra que a situação tem se complicado ainda mais. Entre as vítimas, estavam Nega Pataxó, executada durante um ataque de fazendeiros integrantes do Invasão Zero, na retomada do território Caramuru,  no município de Potiragu (BA), o cacique Merong Kamakã Mongoió e o cacique Lucas Kariri-Sapuyá, cercado em uma emboscada, com o filho.

“Também repudiamos qualquer tentativa de criminalização das nossas lideranças, que enfrentam ameaças constantes por defenderem nossas terras e nosso modo de vida.  Recordamos que, em 2022, três de nossos irmãos – Gustavo, Inaui e Samuel Pataxó – foram assassinados em decorrência dessa luta”, lembram os pataxó na carta divulgada. 

Procurado, o Incra da Bahia disse que, como a TI Comexatiba ainda não teve sua portaria publicada, “as famílias dos assentamentos que, porventura, possam integrar o território têm o direito de explorar os seus lotes”. “Quando realmente ocorrer a criação do território indígena e for confirmada a existência de assentamentos nesse perímetro, o Incra fará a desintrusão das famílias. Em busca de uma conciliação entre assentados e indígenas nessa área, o Incra Bahia já informou sobre a situação à Câmara de Conciliação Agrária do Incra, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), à Secretaria de Segurança Pública da Bahia e à Funai.”

*Matéria atualizada às 16h02 para inclusão da posição do Incra.

Temporais causam estragos no Sul do país e deixam milhares sem energia

O deslocamento de um ciclone extratropical pelo sul do continente está causando prejuízos. Após atingirem parte do Uruguai e da Argentina, as chuvas e ventos fortes provocaram estragos no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná.

Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, entre a tarde desta quinta-feira (24) e a manhã de hoje (25), ao menos 51 cidades gaúchas informaram ter registrado algum tipo de dano decorrente da tempestade que destelhou imóveis residenciais e comerciais; derrubou árvores e afetou a iluminação pública.

Em Cachoeirinha (RS), onde os ventos destelharam ao menos 45 casas e duas escolas, dois bairros (Vista Alegre e Parque da Matriz) ficaram às escuras. Em Erechim (RS), onde mais de 100 residências foram atingidas e o número de casas destelhadas ainda está sendo contabilizado, uma pessoa se feriu ao cair enquanto tentava recobrir um imóvel com uma lona. Em Sapucaia do Sul, uma mulher sofreu ferimentos na cabeça e teve que ser encaminhada ao hospital.

Paraná

Os efeitos do ciclone extratropical também causaram estragos em algumas regiões do Paraná, sobretudo na região oeste do estado. As consequências do evento climático chegaram a interromper o fornecimento de energia elétrica para cerca de 515 mil unidades consumidoras – até a manhã desta sexta-feira, 36 mil imóveis seguiam sem luz.

Em Cascavel (PR), a chuva foi tão intensa e os ventos tão fortes que derrubaram uma torre de energia elétrica; arrancaram parte do telhado de uma escola municipal; alagaram o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPMC) e afetaram várias residências.

“Tivemos, ontem, um volume de água muito grande, que trouxe um grande problema, não só para o poder público, mas também à iniciativa privada, [atingindo] locais em que estamos com obras e outros onde já as terminamos”, comentou, em nota, o prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, destacando que, na região, os vendavais têm sido cada vez mais frequentes e intensos.  

“Esses ventos não tinham essa intensidade. Agora, a gente percebe que está acontecendo mais vezes e com mais intensidade. Temos que reagir, [mas] essa é uma questão da natureza e não se resolve isso por decreto. Resolve-se com ação e atenção”, acrescentou o prefeito.

De acordo com a Defesa Civil paranaense, as condições climáticas devem começar a se estabilizar no estado a partir desta sexta-feira, embora ainda possa ocorrer tempestades isoladas nas regiões norte e nordeste e ventos de intensidade moderada a forte nos setores central e leste.

Santa Catarina

Os temporais também atingiram o território catarinense, causando estragos em diversas cidades. Cerca de 237 mil unidades consumidoras ficaram sem energia elétrica no Estado – 120 mil delas apenas na região de Itajaí. Segundo a a concessionária Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A (Celesc)., até pouco antes da publicação desta reportagem, faltava reestabelecer o fornecimento para cerca de 9 mil unidades. Além disso, uma nova ocorrência, registrada esta manhã, e que a empresa não trata como reflexo das chuvas, embora ainda esteja apurando as causas, afetou mais 21 mil unidades.

Em Laguna, no sul do estado, os ventos atingiram 100 km/h nesta quinta-feira. “Os fortes ventos, acompanhados de chuvas intensas e granizo provocaram destelhamentos, quedas de árvores e galhos, além de interrupções no fornecimento de energia elétrica em várias localidades”, informou a Defesa Civil estadual, em nota.

Ponte Alta, no Planalto Serrano, foi uma das cidades catarinenses que sofreram os maiores impactos. Entre outras ocorrências, quase 200 residências foram destelhadas. Já em São Miguel do Oeste, na região oeste do estado, os fortes ventos destelharam ao menos 30 imóveis.

De acordo com a central de monitoramento da Defesa Civil estadual, as tempestades ainda podem ocorrer entre o planalto norte e o litoral norte, com riscos de destelhamentos, quedas de árvores, interrupções no fornecimento de energia elétrica e alagamentos. Nas demais regiões, a chuva deve variar entre fraca e moderada.

Cúpula ampliada do Brics pede maior protagonismo do Sul Global

Reunião de países membros do Brics e outros países convidados, em Kazan, na Rússia, nesta quinta-feira (24), foi marcada por discursos de representantes de 36 nações, que destacaram a situação da Faixa de Gaza e a necessidade de aumentar a participação dos países da Ásia, África e América do Sul nos fóruns internacionais.  

O presidente da China, Xi Jinping, ressaltou que a ascensão coletiva do Sul Global é a principal característica da transformação pela qual passa o mundo.

“Os países do Sul Global marchando juntos em direção à modernização é monumental na história mundial e sem precedentes na civilização humana”, afirmou, acrescentando que esses países enfrentam ainda grandes desafios e que “o caminho para a prosperidade do Sul Global não será reto”.

O Sul Global é o termo usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão no Hemisfério Sul do planeta.  

Para a liderança chinesa, os países do Sul Global devem “desempenhar um papel ativo e de liderança na reforma da governança econômica global e fazer do desenvolvimento o cerne da agenda econômica e comercial internacional”.

Sobre a guerra na Faixa de Gaza, Xi Jinping destacou que é preciso promover um cessar-fogo abrangente e “reviver a solução de dois Estados.

“Devemos impedir que as chamas da guerra se espalhem no Líbano.”

Cúpula ampliada

Representantes de 36 países se reuniram na cúpula ampliada do Brics nesta quinta-feira (24), em Kazan, na Rússia, no contexto da 16º conferência dos líderes do bloco. Também participaram do encontro seis organizações internacionais, incluindo o chefe da ONU, António Guterres.

Entre os países convidados para o encontro estavam Cuba, Bolívia, Venezuela, Turquia, Vietnam, Indonésia, Bangladesh, Malásia, entre outros. Também participou o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas. O Brasil foi representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que falou sobre Gaza, Cuba, reforma da ONU e Ucrânia. 

“Os que se arrogam defensores dos direitos humanos fecham os olhos diante da maior atrocidade da história recente”, afirmou o chanceler brasileiro. 

Putin

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, destacou que a transição para uma ordem mundial mais equitativa não é fácil e que é dificultada por “forças habituadas a pensar e agir na lógica da dominação sobre tudo”.

Putin citou as sanções econômicas unilaterais, o protecionismo econômico total, a manipulação da moeda e dos mercados financeiros, além da interferência em assuntos internos de outros países “sob o lema da preocupação com a democracia e os direitos humanos, e a luta contra as alterações climáticas”.

Sobre a guerra no Oriente Médio, o presidente russo destacou a necessidade de criar um Estado palestino independente que coexista pacificamente com Israel.

“A correção das injustiças históricas contra o povo palestiniano pode garantir a paz no Médio Oriente. Até que esta questão seja resolvida, o círculo vicioso de violência não será quebrado”, afirmou.

Putin também reforçou a necessidade de reformas as estruturas financeiras globais. “O peso dos países em desenvolvimento na economia global mudou dramaticamente nas últimas décadas. Mas isto, em particular, não se refletiu adequadamente nos sistemas de gestão do Fundo Monetário Internacional [FMI], do Banco Mundial e de outros bancos multilaterais”, acrescentou.

Índia

O chanceler indiano, S. Jaishankar, destacou que o reequilíbrio político e cultural atingiu um ponto que já é possível contemplar a multipolaridade real.

“O próprio Brics é uma prova de quão profundamente a velha ordem está mudando”, disse o ministro indiano.

Por outro lado, o representante da Índia acrescentou que as desigualdades do passado continuam sobre novas formas. “Vemos isso no acesso a recursos para o desenvolvimento e as tecnologias modernas”, disse.

Jaishankar também pediu a reforma nos bancos internacionais, “cujos procedimentos de trabalho são tão desatualizados quanto os da ONU. A Índia iniciou um esforço durante sua presidência do G20, e estamos felizes em ver que o Brasil está levando isso adiante”.

Gutérres

Também participou da cúpula do Brics ampliada o secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, que elogiou os esforços para se construir um mundo baseado no multilateralismo, ou seja, em soluções coletivas para os problemas globais.

“Nenhum grupo e nenhum país pode agir sozinho ou isoladamente. Tem de ser uma comunidade de nações que trabalhem como uma família global para enfrentar os desafios globais”, afirmou.

Guterres concordou que o sistema financeiro atual é falho em atender os países mais pobres. “A arquitetura financeira internacional é excessiva, ineficiente e injusta”, disse.

Para o chefe da ONU, é preciso reestruturas as dívidas dos países mais vulneráveis e aumentar a apoio financeiro para as nações que mais precisam.  

O secretário-geral da ONU também voltou a pedir a paz da Faixa de Gaza.

“Um cessar-fogo imediato e a imediata e incondicional libertação de todos os reféns, a entrega eficaz de ajuda humanitária sem obstáculos, e precisamos fazer progressos irreversíveis para acabar com a ocupação [de Israel] e estabelecer a solução de dois Estados”, completou.

CMN autoriza renegociação de crédito rural no Rio Grande do Sul

Os produtores rurais dos municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul terão mais tempo para voltar a pagar as parcelas do crédito rural. Em reunião extraordinária nesta quarta-feira (23), o Conselho Monetário Nacional (CMN) prorrogou para 27 de novembro o vencimento das operações beneficiadas pelos descontos previstos pelo Decreto 12.138, editado em agosto.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a prorrogação poderá beneficiar cerca de 2,2 mil operações de crédito, no total de R$ 430 milhões. A extensão do prazo vale para os produtores que encaminharam, até 3 de outubro, os pedidos de renegociação à Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do Rio Grande do Sul. O comitê verifica a perda de renda e de produção decorrente das enchentes no estado.

A prorrogação beneficia as operações de crédito rural de custeio, investimento e industrialização com vencimento de 1º de maio a 26 de novembro. O produtor, no entanto, precisa estar com as parcelas em dia até 30 de abril, pouco depois do início das fortes chuvas no Rio Grande do Sul.

Para receber o desconto e ter direito à prorrogação, o mutuário precisa comprovar perda na renda igual ou superior a 60% em linhas de crédito individuais, grupais ou coletivas, desde que em decorrência de deslizamento de terras ou pela força das águas na inundação. Em operações contratadas por cooperativas de produção agropecuária, a perda precisa ser igual ou superior a 30%.

Na reunião desta quarta-feira, o CMN também autorizou os mutuários que não tiveram os pedidos de renegociação aprovados pela comissão especial a prorrogar os débitos sem desconto. O benefício vale para quem pedir, até 26 de novembro, a prorrogação ao banco que opera a linha de crédito.

O CMN é um órgão colegiado presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e composto pelo presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Por causa da viagem dos dois ministros e do presidente do BC aos Estados Unidos nesta semana, a reunião do Conselho Monetário foi realizada de forma virtual.

Eleições: capitais do Sul devem enfrentar questões raciais e de gênero

Na Região Sul, as capitais do Paraná, Curitiba, e do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, terão segundo turno nas eleições municipais para definir quem será o prefeito nos próximos quatro anos. Nas duas cidades, os negros vivem em média dez anos a menos do que os brancos. Em ambas as capitais, a diferença salarial entre homens e mulheres passa de 20%.

Esses são alguns dos temas avaliados pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) no levantamento Grandes Desafios das Capitais Brasileiras, que reúne dados e indicadores com foco nas eleições municipais de 2024.

Em Curitiba, a idade média ao morrer para brancos e amarelos é de 71,5 anos. Para pretos, pardos e indígenas, a idade cai para 61,8 anos, ou seja, 9,7 anos de diferença. Já na capital gaúcha, as idades são 73,8 anos (brancos e amarelos) e 64,3 anos (pretos, pardos e indígenas) – diferença de 9,5 anos. Os dados são do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde, com referência em 2022.

“É uma diferença bastante elevada para estar dentro de uma mesma cidade, então isso mostra que temos uma vulnerabilidade acentuada da população negra e que isso é uma questão que merece um olhar de programas, políticas públicas e investimentos em relação a esse tema na cidade”, explica o coordenador-geral do Instituto Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão.

Segundo ele, os governos não têm tido sensibilidade em relação ao tema. “Esse item integra muitos outros. A baixa idade média ao morrer reúne uma questão de homicídios maiores, mortalidade infantil maior, habitação precária, as questões de educação e saúde. Então, isso denota uma infraestrutura mais precária para a população negra.”

 

Curitiba, capital do Paraná – Fotos Pixabay

Diferenças salariais

Outro ponto crítico nas duas capitais apontado pelo estudo do Instituto Cidades Sustentáveis é a diferença entre os rendimentos de homens e mulheres, levando em conta dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em Curitiba, as mulheres recebem em média 27,28% a menos do que os homens e, em Porto Alegre, a diferença é de 23,73%.

“Isso denota uma estruturação do machismo nessas cidades e que precisa de alguma maneira ser enfrentada”, diz Abrahão.

Segundo o coordenador do ICS, apesar de não ter a atribuição de interferir na política salarial das empresas, o poder público pode fazer campanhas para diminuir essas desigualdades. “Ele tem o poder, dentro do seu escopo, de trabalhar campanhas e avançar em um processo em que ele estimule essa redução de valores, valorizando essa aproximação e a redução dessa desigualdade entre o salário de homens e mulheres”, diz.

Educação

Na educação, Porto Alegre apresenta o segundo valor mais baixo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na rede municipal nos anos iniciais do ensino fundamental. Com nota 4,7 em uma escala de 0 a 10, nos anos iniciais do ensino fundamental, a cidade só fica atrás da capital do Rio Grande do Norte, Natal (4,5). No outro extremo, Curitiba está em quarto lugar entre as capitais, com nota de 6,3.

“A gente consegue perceber aí um descaso com a qualidade da educação. Como é que é uma uma cidade rica como Porto Alegre, com com uma boa base de infraestrutura em relação a outras cidades, tem um nível de educação que é um dos piores do país?”, questiona Abrahão.

O Ideb é o principal instrumento de monitoramento da qualidade da educação básica do país. Ao reunir dados sobre o índice de aprovação e de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática, o indicador averigua desempenho e indicadores de fluxo e trajetória escolar.

Gestão de Riscos

Em maio deste ano, Porto Alegre enfrentou uma das maiores enchentes de sua história, afetando mais de 157 mil pessoas e deixando mais de mil desabrigados. Segundo a professora Silvana Krause, do Programa de Pós-Graduação de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a tragédia ocorrida na cidade, com suas causas e consequências, está sendo o principal tema de debate na eleição da capital gaúcha.

“A questão da tragédia de maio centralizou todo o debate dos candidatos. A expectativa era de que o candidato a prefeito que está concorrendo à reeleição fosse o mais prejudicado diante da tragédia, e não é o que está aparecendo nas pesquisas de intenção de voto”, diz a professora.

Casas destruídas após chuvas e enchentes em Porto Alegre – Bruno Peres/Agência Brasil

Em um ranking elaborado pelo Instituto Cidades Sustentáveis, que mede as estratégias de gestão de riscos das 26 capitais, Porto Alegre aparece em 22º lugar. Segundo o levantamento, a capital gaúcha tem verificadas 44% das 25 estratégias contra enchentes, inundações e deslizamentos de encostas. O desafio para a gestão que assumirá a prefeitura de 2025 a 2028 é chegar a 81% das estratégias cumpridas. Para 2030, a meta é chegar a 100%.

Entre as estratégias avaliadas estão a elaboração de leis que contemplem a prevenção de enchentes ou inundações graduais, enxurradas ou inundações bruscas; legislação sobre o uso e ocupação do solo e mecanismos de controle e fiscalização para evitar ocupação em áreas suscetíveis aos desastres; além de plano de contingência.

Jorge Abrahão alerta que, apesar de a questão do clima ser um tema global, as cidades devem se preparar para as consequências das mudanças climáticas. “A consequência das enchentes não está nas mãos de um governo municipal resolver, mas o que está nas mãos de um governo municipal resolver é a redução de riscos em relação a isso e os processos de adaptação que a gente pode ter, de mitigação dessas questões. E esse índice mostrou que Porto Alegre não estava preparada mesmo.”

Segurança e transporte

Em Curitiba, outra questão em debate nas eleições municipais é a segurança pública, especialmente na região central da cidade. “Estamos com um problema grave no centro de Curitiba, de segurança e de saúde pública, com muitos usuários e muito tráfico de drogas. E é preciso que o prefeito tome uma atitude quanto a isso na região central da cidade, que está bastante grave”, avalia o professor de ciência política da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Bruno Bolognesi.

Segundo estudo do ICS, Curitiba tem índice de homicídio juvenil masculino de 9,68 a cada 100 mil habitantes no caso de brancos e amarelos e de 8,84 para pretos, pardos e indígenas.

O transporte público da capital paranaense, que já foi referência de qualidade para todo o país, também tem sido questionado na eleição municipal deste ano. “Curitiba já foi referência no Brasil em transporte público e hoje perdeu um pouco desse embalo, ficou um pouco estagnada no que foi feito nos anos 1990. Então faz 30 anos que não tem uma inovação”, diz Bolognesi.

Em Porto Alegre, o debate sobre o transporte público envolve os impactos da desestatização da companhia de ônibus Carris, realizada no ano passado. “Isso atinge principalmente as regiões mais periféricas, os setores que mais necessitam”, diz a professora Silvana Krause.

 

Disputa

Os candidatos Eduardo Pimentel (PSD) e Cristina Graeml (PMB) disputarão o segundo turno das eleições para a prefeitura de Curitiba no próximo dia 27 de outubro. No primeiro turno, Pimentel, que é o atual vice-prefeito, teve 313.347 votos, o que corresponde a 33,51% dos votos válidos. Cristina Graeml ficou com 291.523 votos, totalizando 31,17%.

Em Porto Alegre, o segundo turno será disputado pelo atual prefeito, Sebastião Melo (MDB), que conquistou 345.420 votos (49,72%) no primeiro turno, e Maria do Rosário (PT), com a preferência de 182.553 eleitores (26,28%).

Petrobras vai participar da exploração de petróleo na África do Sul

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a atuação da companhia na África do Sul, viabilizando a aquisição de participação no bloco Deep Western Orange Basin (DWOB), por meio de processo competitivo conduzido pela TotalEnergies.

O bloco está localizado em águas profundas na Bacia de Orange, na qual recentemente houve descobertas significativas pelas empresas TotalEnergies, Shell e Galp. Desta forma, a Petrobras terá 10% de participação no bloco DWOB, passando o consórcio a ter a seguinte composição: TotalEnergies, operadora (40%), QatarEnergy (30%), Sezigyn Pty. (20%) e Petrobras (10%).

A operação terá como finalidade a diversificação do portfólio exploratório com geração de valor e está alinhada com a estratégia de longo prazo da companhia, que visa à recomposição das reservas de petróleo e gás por meio de exploração de novas fronteiras, tanto no Brasil quanto no exterior, e atuação em parceria.

Em nota, a estatal informou que a aquisição do bloco DWOB, na África do Sul, observa todos os trâmites internos e de governança da companhia, em consonância com seu Plano Estratégico 2024-2028+, e está condicionada à aprovação dos órgãos reguladores locais.

Rio Grande do Sul tem alerta de tempestades para as próximas horas 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta segunda-feira (30) um alerta de tempestade com grau de perigo para o Rio Grande do Sul, com chuva entre 30 e 60 milímetros por hora (mm/h) ou entre 50 e 100 milímetros por dia (mm/dia). O alerta indica ventos intensos, entre 60 e 100 km/h, e queda de granizo em algumas regiões. 

O boletim alerta também para o risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos. As áreas mais afetadas com o aviso de tempestade são: o Sudoeste e o Sudeste Rio-grandense, a região metropolitana de Porto Alegre, o Centro Ocidental e Oriental Rio-grandense , além da região Noroeste do estado.

Atualmente, o estado tem 55 cidades afetadas pelas chuvas que atingem o território gaúcho desde o último dia 21. O boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado às 16h, indica que os acumulados de chuva poderão variar entre 30 a 80 mm sobre áreas da Campanha, Sul, Costa Doce, Noroeste, Norte, Nordeste e Serra. Nas demais regiões, os acumulados devem ser inferiores a 25 mm.

Para a madrugada desta terça-feira (1º), a frente fria começa a avançar pelo território gaúcho. O fluxo de calor e umidade vindos do Norte do país, se intensifica ainda mais favorecendo a formação de temporais, com descargas elétricas e eventual queda de granizo. 

Os acumulados podem variar entre 30 e 80 mm/dia na Campanha, Sul e Costa Doce, sendo que nas demais regiões ficam abaixo dos 25 mm/dia. As rajadas de vento associadas aos temporais, podem passar de 80 km/h.

Já na madrugada e manhã de quarta-feira (2), a frente fria segue atuando especialmente no Norte do Rio Grande do Sul com temporais, descargas elétricas e eventual queda de granizo. Os acumulados podem variar entre 30 e 80 mm/dia no Noroeste, Centro-Norte, Nordeste e Serra. 

As rajadas de vento, associadas às instabilidades, podem passar de 90 km/h. À noite, o tempo volta a ficar firme. A tendência é que, na quinta-feira (3), o tempo siga firme em todas as regiões

A Defesa Civil orienta a população a desligar eletroeletrônicos, fechar bem portas e janelas, buscar abrigo seguro, e evitar atravessar alagamentos a pé ou de carro. Em caso de emergência, o contato deve ser feito pelos números 190 ou 193.

Eclipse do Sol poderá ser visto na Região Sul do Brasil

O eclipse anular do Sol da próxima quarta-feira (2) poderá ser visto por observadores na parte sul das regiões sudeste e centro-oeste, além de toda a região sul do Brasil. O fenômeno ocorre quando a Lua se alinha entre a Terra e o Sol, o que faz com que a sombra da Lua não cubra totalmente o Sol, mesmo o satélite estando muito mais próximo da Terra do que o Sol, o que faz aparecer o chamado “anel de fogo” no céu.

O eclipse será visto como anular em uma estreita faixa que passa pelo Oceano Pacífico, Oceano Atlântico e no extremo sul da América do Sul, incluindo Chile e Argentina.

De acordo com a astrônoma do Observatório Nacional (ON), Josina Nascimento “quanto mais ao sul maior será a área eclipsada”, explicou. 

Fenômeno

Tanto no eclipse total quanto no anular a lua se alinha entre a Terra e o sol, bloqueando toda ou a maior parte da luz do sol em uma parte da superfície da Terra. A sombra mais escura, onde toda a luz solar é bloqueada, é chamada umbra. Em torno da umbra se define a sombra mais clara, a penumbra, onde a luz solar é parcialmente bloqueada e o eclipse é visto como parcial.

“Esse tipo de eclipse ocorre quando a Lua está em seu apogeu, o ponto mais distante de sua órbita da Terra, ou próxima deste ponto, fazendo com que pareça menor do que o Sol no céu. A frequência com que os eclipses do Sol ocorrem é em média 2 vezes por ano, podendo ser somente parciais, anulares ou totais. O último eclipse anular do Sol ocorreu em 14 de outubro de 2023 e foi visto em uma parte do Brasil”, esclareceu Josina.

No eclipse de outubro de 2023, o Observatório Nacional (ON) coordenou uma grande ação integrada internacional para observação e transmissão do evento astronômico. A transmissão do Eclipse Anular do Sol pelo ON superou 2,2 milhões de visualizações. Além disso, a NASA e o Time and Date retransmitiram as imagens brasileiras.

De acordo com a astrônoma, eclipses da Lua e do Sol costumam ocorrer em sequência. Isso se deve à inclinação da órbita da Lua em relação à Terra. No caso deste eclipse anular, ele faz par com o eclipse parcial da Lua ocorrido na noite de 17 para 18 de setembro último.

Observação

Para aqueles que pretendem observar o eclipse, é importante estar em um local com vista desimpedida para o oeste, uma vez que o evento ocorrerá próximo ao pôr do sol. No Rio de Janeiro, por exemplo, o eclipse parcial começará às 17h01, atingirá seu máximo às 17h42, e o Sol se porá às 17h52.  Josina Nascimento alerta para os cuidados necessários para observar o fenômeno. “Em hipótese alguma olhe diretamente para o Sol sem proteção adequada. Óculos escuros, chapas de raio-X ou outros filtros caseiros não protegem contra os danos. É essencial utilizar filtros certificados, como os óculos especiais para observação solar ou vidros de soldador 14”, avaliou.

Transmissão ao vivo

O Observatório Nacional fará transmissão ao vivo do eclipse anular no YouTube, em parceria com astrônomos do Projeto Céu em sua Casa: observação remota e com o Time And Date, organização internacional que fornece serviços relacionados ao tempo, clima, fenômenos astronômicos e fusos horários.

Chuvas intensas no Rio Grande do Sul já afetam 52 municípios

As chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o início da semana já atingiram 52 municípios gaúchos e afetaram mais de 16,1 mil pessoas nestas localidades. A lista destes municípios está disponível no site do governo do estado

De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 367 pessoas estão em abrigos temporários e há outras 349 pessoas desalojadas. Neste momento, não há notificações de pessoas feridas, desaparecidas ou de óbitos. Devido ao retorno das chuvas, desde quinta-feira (26), o governo do estado retomou a divulgação dos boletins diários sobre os impactos das chuvas no portal SOS Rio Grande do Sul

As chuvas voltaram a causar transtornos no Rio Grande do Sul após os temporais do fim de abril e maio causarem 182 mortes e diversos danos em 478 dos 497 municípios gaúchos, ou seja, 96,18% do total foram afetados à época.  

Previsão do tempo

As chuvas intensas no Rio Grande do Sul devem se estender até o fim desta sexta (27) e as regiões mais atingidas são a oeste, leste e central do estado.

Neste fim de semana, a capital Porto Alegre terá muitas nuvens, mas sem previsão de chuvas intensas. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a intensidade dos ventos para os dois dias será fraca e a umidade relativa do ar máxima deve alcançar os 90%. 

Para sábado (28), os termômetros da capital gaúcha devem registrar a temperatura mínima de 15°C e a máxima de 23°C. O domingo (29) deve ter ligeira elevação de temperatura, com máxima de 26°C.

Como se proteger

Em regiões com previsão de temporais, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul recomenda aos moradores que fechem bem janelas e portas e evitem ventos no interior das residências. Também é recomendado retirar eletroeletrônicos da tomada e evitar usar chuveiros elétricos e celulares conectados à energia. 

Outra orientação é não estacionar veículos próximos a torres de transmissão, árvores ou placas de segurança. Se estiver em local seguro, o cidadão deve permanecer até a melhora do tempo. Além de evitar deslocamentos para possíveis áreas afetadas.

Em regiões com histórico de alagamentos ou inundações, os cidadão são orientados a separar objetos e documentos pessoais, caso precise sair de suas residências; colocar móveis e outros objetos em locais elevados; ter atenção ao nível da água, principalmente, à noite, e manter contato com vizinhos para o caso de agravamento da situação

Também é recomendado nessas situações desligar a energia elétrica e o sistema de gás; proteger com medidas de segurança idosos, crianças e animais domésticos; evitar atravessar locais alagados que podem conter buracos, bueiros abertos e obstáculos; buscar orientações da defesa civil municipal.

Alertas

Desde quinta-feira (26), a Defesa Civil estadual tem enviado alertas por mensagens de SMS nos celulares, redes sociais e site oficial horas antes dos eventos meteorológicos.

Para receber os alertas da Defesa Civil por meio de SMS no celular, basta que a pessoa cadastre o Código de Endereçamento Postal (CEP) da residência enviando uma mensagem gratuita para o número 40199. 

Nesse caso, são recebidos todos os alertas emitidos para a região na qual está inserido o CEP cadastrado.  Os alertas são parte do trabalho de prevenção e, de acordo com a Defesa Civil que as comunidades se preparem melhor, por exemplo, em caso de tempestades e da possibilidade de alagamentos e deslizamentos de terra.

Os alertas enviados para todas as regiões do Rio Grande do Sul podem ser acessados no site oficial e na página da Defesa Civil no Instagram.   

Em caso de emergência, as pessoas devem telefonar para os números 190 ou 193.