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Estados do Sudeste e Sul lideram índice nacional de inovação

São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são as economias mais inovadoras do Brasil, de acordo com a primeira edição do Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento (IBID), divulgada nesta segunda-feira (5) pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

O IBID é medido em uma escala que varia de 0 a 1. O índice leva em consideração diferentes aspectos para identificar líderes nacionais e regionais em inovação. O índice é composto por 74 indicadores, que são divididos em sete pilares: instituições, capital humano, infraestrutura, economia, negócios, conhecimento e tecnologia e economia criativa. Esses pilares, por sua vez, dividem-se em 21 dimensões, como crédito, investimentos, educação, ambiente regulatório, sustentabilidade, criação de conhecimento, ativos intangíveis, entre outros.

São Paulo é o grande líder nacional com IBID 0,891. Em segundo lugar, está o estado de Santa Catarina, com um índice 0,415; seguido por Paraná, com 0,406; Rio de Janeiro, com 0,402; e Rio Grande do Sul, com 0,401. A média nacional é de 0,291.

Primeiro índice brasileiro

O IBID foi desenvolvido com base na metodologia do Índice Global de Inovação (IGI), da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Segundo o INPI, o índice brasileiro é o sexto índice nacional criado a partir dessa metodologia. Em todo o mundo, possuem índices próprios apenas a União Europeia, China, Índia, Colômbia e o Vietnã.

O IGI é publicado desde 2007 e classifica 132 países a partir de suas potencialidades e desafios. Na edição mais recente, em 2023, o Brasil ocupou a 49ª posição no ranking mundial e a primeira posição no ranking regional (América Latina e Caribe), subindo cinco colocações em relação ao ano anterior.

“O Brasil é um país de dimensões continentais e ele tem uma profunda diversidade ao longo do seu território muito vasto. E essa diversidade do Brasil é visível, é retratada por um conjunto de indicadores econômicos, sociais, ambientais, culturais, demográficos. E o objetivo do IBID nesse contexto é justamente preencher uma lacuna importante do sistema estatístico nacional”, explica o economista-chefe do INPI, Rodrigo Ventura.

“No campo da inovação, existia até o dia de hoje uma lacuna. Uma lacuna importante no sistema estatístico nacional, ou seja, um indicador que permitisse ao Brasil ter um retrato da sua realidade no campo da inovação sob uma perspectiva regional, sob uma perspectiva territorial”, reforça.   

Desigualdades

Os rankings produzidos a partir dos resultados do IBID evidenciam as desigualdades e também as diversidades nacionais. Enquanto as regiões Sudeste e Sul concentram a inovação no país, com estados ocupando sete das oito primeiras posições no ranking geral, as regiões Norte e Nordeste concentram-se na parte inferior do ranking. As últimas 15 posições são ocupadas por estados das duas regiões. O Centro-Oeste ocupa uma posição intermediária no ranking geral do IBID.

Os dados mostram, no entanto, que considerado o nível de renda da população – medido pelo Produto Interno Bruto (PIB) per capita, ou seja, a soma das produção e riquezas produzidas no estado, dividida pelo número de habitantes – economias do Nordeste apresentam desempenho em inovação acima do esperado.

Ao todo, 14 das 27 unidades federativas registram resultados em inovação acima do esperado para o seu patamar de desenvolvimento econômico. São os chamados expoentes em inovação do IBID. Oito são estados nordestinos: Maranhão, Paraíba, Piauí, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia.

Por outro lado, o estudo mostra que 13 economias obtiveram resultados aquém do esperado em inovação. Neste grupo estão Alagoas, Espírito Santo, além dos sete estados da Região Norte – Amapá, Acre, Roraima, Pará, Amazonas, Rondônia e Tocantins – o Distrito Federal e os demais estados do Centro-Oeste: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.

Inovação

Segundo o INPI, a inovação é “peça-chave para o progresso econômico e competitividade das economias, independente do seu nível de renda”, diz o relatório.

O instituto ressalta que a definição de inovação foi ampliada, não está mais restrita aos laboratórios de pesquisa e desenvolvimento ou aos artigos científicos publicados. Nesse sentido, considera fundamental que a inovação ocorra “de maneira socialmente inclusiva, ambientalmente sustentável e territorialmente integrada”, diz o texto.

Os resultados, de acordo com Ventura, podem evidenciar práticas que podem ser replicadas no território nacional. “Cada estado apresenta diferentes desafios, diferentes potencialidades e é essa a riqueza em termos de dados, em termos de informação trazida pelo IBID. As diferentes dinâmicas e perfis dos ecossistemas locais de ciência, tecnologia e inovação”, diz e acrescenta: “Ele reforça, traz informações e dados dos desafios e potencialidades de cada estado, de cada região. Não só os desafios, os gargalos, mas também quais os estados que destacam em determinados temas e que, portanto, provavelmente têm as soluções ou percorreram caminhos que podem ser copiados pelos seus pares”.

Grupo armado ataca indígenas Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul

Um grupo armado atacou indígenas Guarani Kaiowá em retomadas na Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina (MS), no sábado (3). Pelo menos dez pessoas foram feridas, duas em estado grave. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o ataque ocorreu pouco depois da Força Nacional deixar o território. O relato do Cimi é de que jagunços armados atiraram com munição letal e balas de borracha a partir de caminhonetes.

Um indígena levou um tiro na cabeça e um outro no pescoço. Os dois estão em estado grave. Os feridos foram encaminhados para o Hospital da Vida, em Dourados. Segundo o Cimi, relatos de indígenas acusam a Força Nacional de ser conivente com o crime. Um disse ter ouvido de um agente a frase: “Pega teu povo e sai daqui ou vocês vão morrer”, pouco antes do ataque. Outro indígena foi mais incisivo: “Queremos saber a razão da Força Nacional ter saído daqui. Os agentes saíram e o ataque aconteceu. Parece que foi combinado. Queremos entender”, disse ao Cimi.

O Ministério dos Povos Indígenas disse ter recebido as denúncias e enviado uma equipe da pasta e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para o território. O grupo foi acompanhado do Ministério Público Federal para prestar atendimento aos Guarani Kaiowá. A Secretaria de Saúde Indígena foi acionada para lidar com os feridos com menos gravidade. Um dos feridos segue em estado grave.

O secretário executivo do MPI, Eloy Terena, acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública e pediu explicações sobre a retirada da Força Nacional do local. Também pediu que fosse garantida a permanência do efetivo no território, para evitar outros casos de violência. O MPI informou ainda que emitiu ofício para o diretor-geral da Polícia Federal solicitando investigação imediata sobre o ocorrido. O Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar também foi acionado e disse ter reforçado o policiamento.

Segundo o Cimi, o ataque de sábado ocorreu mais precisamente na retomada Pikyxyin, uma das sete na Terra Indígena Lagoa Panambi, identificada e delimitada desde 2011. Um ataque já havia ocorrido no local na sexta-feira (2), sem ferir os indígenas.

Na quinta-feira (1), um ruralista armado foi detido pela Força Nacional no local. O Cimi disse ter sido informado pela Defensoria Pública da União (DPU) que  entrará com representação para destituir o comando da Força Nacional em Mato Grosso do Sul.

Pedidos de indenização por causa de chuvas no Sul passam de R$ 5,6 bi

Os pedidos de indenizações de seguros relacionados com as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul de abril a maio somam R$ 5,6 bilhões entre 18 de junho e 31 de julho, informou hoje (2) a Confederação Nacional das Seguradoras (Cnseg).

Segundo pesquisa elaborada pela entidade junto aos associados, as solicitações de indenizações cresceram mais de 43% em relação a um outro estudo divulgado em 19 de junho, quando os registros de seguros atingiram R$ 3,885 bilhões.

Apesar do valor a mais de R$ 1,71 bilhão, a Cnseg  registra uma desaceleração nos pedidos de sinistros, indicando que os dados estão perto do valor final. Em quantidade, as seguradoras anotaram 57.045 avisos de sinistro desde o início de maio.

Expansão

“As solicitações definidas como Outros [seguros] (empresarial, transporte, riscos diversos e riscos de engenharia) foram as que acusaram maior crescimento (65,3%). Foram 7.133 pedidos de indenizações, somando R$ 817,9 milhões”, informou a confederação.

Em termos absolutos, a entidade registrou que o setor de Grandes Riscos aumentou em quase R$ 1,5 bilhão de um mês para outro, alcançando pagamentos superiores a R$ 2,8 bilhões. Ao todo, são 821 sinistros avisados.

“Para os próximos meses, é possível que tenhamos crescimento apenas nos pedidos de Grandes Riscos,  que requerem processos mais demorados de avaliação de perdas, que envolvem vistorias minuciosas”, afirmou o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira.

BNDES apoia restabelecimento de rodovias afetadas por chuvas no Sul

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 125 milhões à Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. (Viasul), cujos trechos rodoviários concedidos foram afetados pelas chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul a partir de abril último. O apoio de capital de giro para as necessidades de liquidez mais imediatas da empresa será feito pelo Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul.

A Viasul opera trechos das rodovias BRs 101, 290, 386 e 448 no Rio Grande do Sul, que totalizam 473,4 kms. Durante a calamidade climática a malha da concessionária foi atingida em 101 pontos com bloqueios. As rodovias sofreram danos na estrutura, como deslizamentos de terra, afundamento e inundações em longos trechos de pista.

Para restabelecer o tráfego, a prioridade foi intervir nas rodovias com ações emergenciais. A concessionária mobilizou serviços emergenciais de limpeza, sinalização e desvios, além de orientar as equipes operacionais para garantir a segurança dos usuários.

“O governo federal vem atuando incansavelmente para a retomada da atividade econômica do Rio Grande do Sul. Esse apoio no capital de giro para restabelecer a malha rodoviária vai ser fundamental para os setores produtivos e beneficiará grande parte da população”, disse o ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.

“Alinhado com o Ministério da Reconstrução do RS, o BNDES aprova mais uma operação que visa garantir a continuidade da prestação dos serviços e a trafegabilidade das rodovias gaúchas que sofreram danos nas enchentes de abril e maio desse ano”, destacou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

O programa

O BNDES Emergencial para o Rio  Grande do Sul apoia ações de redução e adaptação às mudanças climáticas, além do enfrentamento de consequências socioeconômicas das chuvas extremas no Rio Grande do Sul. O instrumento tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2025 ou até a utilização total dos R$ 15 bilhões em recursos.

“A Viasul é uma rota fundamental para a economia do estado do Rio Grande do Sul, tendo sido severamente impactada pela catástrofe climática. Com o crédito emergencial, o BNDES propicia a liquidez do projeto, que incorreu em gastos extraordinários para manter a trafegabilidade das rodovias administradas”, disse Luciana Costa, diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES,

“O orçamento do programa está dividido em três linhas com diferentes propósitos: capital de giro (crédito emergencial), aquisição de máquinas e equipamentos e investimento para reconstrução dos empreendimentos afetados. Ao atender as necessidades de liquidez mais imediatas, o capital de giro é fundamental para manutenção de empregos, pagamento dos salários, renovação de estoques e quitação dos compromissos com fornecedores”, anunciou o BNDES.

Fiocruz e organizações defendem soberania em saúde no Sul Global

Representantes de dez organizações, lideradas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), assinaram nesta terça-feira (30) a Declaração do Rio de Janeiro, uma carta em defesa da soberania em saúde na inovação e no desenvolvimento de diagnósticos, vacinas e medicamentos para enfrentar emergências de saúde pública internacional no Sul Global. O documento foi divulgado pelo presidente da Fiocruz, Mario Moreira, no encerramento da Cúpula Global de Preparação para Pandemias 2024, evento que começou nessa segunda-feira (29), no Rio de Janeiro.

“O Sul Global foi a região que mais sofreu durante a pandemia, com dificuldades de acesso a produtos, sobretudo às vacinas. O que propomos nessa carta é uma nova relação Norte-Sul, em que se respeitem as condições científicas e tecnológicas dos países do Sul Global, e se discuta uma melhor distribuição da produção e que possamos cooperar em níveis diferenciados, baseados no respeito e no reconhecimento de que esses países têm muito a contribuir na preparação mundial para novas pandemias. A Fiocruz liderou esse processo e contou com imediato apoio dos nossos parceiros no terceiro setor, na indústria, financiadores, em instituições de advocacy. É uma carta, portanto, de múltiplas assinaturas, mas com o mesmo objetivo: tornar as relações Norte-Sul mais justas”, disse Moreira.

A Declaração lista seis pontos centrais, incluindo a necessidade de se estabelecer uma Aliança para Produção, Inovação e Acesso Regional e Local, conforme discutido no âmbito do G20, e de colaboração entre as agências reguladoras para harmonização regulatórias entre os países. Também estão citadas no documento demandas por compartilhamento de informações, transferência de tecnologias e de investimentos robustos em pesquisa e desenvolvimento, inovação e produção.

Os signatários da declaração destacam que as dificuldades de resposta dos países do Sul Global são agravadas pela concentração de cadeias globais de suprimentos de saúde em países do Norte, impedindo o acesso a suprimentos e tecnologias de saúde, como vacinas, medicamentos, reagentes de diagnóstico, equipamentos médicos e de proteção individual. Para eles, os países devem trabalhar de forma colaborativa, abordando os interesses do Sul Global com responsabilidades compartilhadas, adotando uma abordagem inclusiva na preparação de leis e regulamentos, e reconhecendo a soberania e as diferenças de cada país.

Governo libera R$ 210 milhões para o seguro rural no Rio Grande do Sul

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) liberou R$ 210 milhões de recursos adicionais exclusivos para contratação de seguro rural no Rio Grande do Sul no 2º semestre deste ano, por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.

O auxílio financeiro do governo federal que apoia a contratação de seguro rural irá beneficiar cerca de 22 mil produtores gaúchos, com aproximadamente 31 mil apólices. O ministério também prevê que a área rural segurada deve alcançar 1 milhão de hectares e o valor total dos bens segurados pode alcançar R$ 9,5 bilhões.

A liberação do valor extra foi possível após a pasta alterar a distribuição do orçamento total de R$ 1,15 bilhão do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para 2024, conforme a Resolução 101, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, publicada nesta segunda-feira (29). E ocorre após as fortes chuvas que atingiram o estado nos meses de abril e maio.

Em nota, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Guilherme Campos, afirmou que o governo federal está atento aos problemas enfrentados pelos produtores das regiões do estado atingidas pela catástrofe climática de maio.

Contratação 

Qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural pode solicitar o benefício.

Para contratar o serviço, o produtor deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural, habilitada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária no Programa de Subvenção. Atualmente, 17 seguradoras do estado estão habilitadas para operar no programa.

Caso o produtor rural já tenha cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou Proagro Mais para uma lavoura, o mesmo agricultor será beneficiado pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) na mesma área. 

Estes dois últimos programas do governo federal já garantem o pagamento de financiamentos rurais de custeio agrícola, quando a lavoura amparada tiver sua receita reduzida devido a eventos climáticos ou pragas e doenças sem controle.

Soja

Para as contratações de seguro rural nos municípios gaúchos, o percentual de subvenção ao prêmio pelo governo federal para a cultura da soja será de 30% nos municípios em estado de emergência e 40% nos municípios em estado de calamidade.

Para as demais atividades, o percentual de subvenção ao prêmio será de 50% nos municípios em estado de emergência e 60% nos municípios em estado de calamidade vigente até 31 de dezembro deste ano, conforme a portaria 1.802/2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Seguro Rural

O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção com custo reduzido, por meio de auxílio financeiro do governo federal.

Ao contratar uma apólice de seguro rural o produtor (pessoa física ou jurídica) pode minimizar suas perdas financeiras resultantes de eventos imprevisíveis. Esses eventos incluem desde fenômenos climáticos adversos, como estiagem e enchentes, e problemas sanitários (pragas e doenças) até oscilações do mercado agropecuário. O seguro rural permite ao produtor recuperar o capital investido na sua lavoura, nos casos descritos, para que haja estabilidade da renda agropecuária.

América do Sul tem destaque no combate à fome no mundo, diz FAO

A América do Sul tem um papel de destaque no combate à fome no mundo. Programas de proteção social e de transferência de renda altamente desenvolvidos colocaram os países em posição de destaque, na avaliação do economista-chefe da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o peruano Maximo Torero.

“A pandemia nos fez retroceder 15 anos em relação à fome. São 15 anos de regressão e pobreza. O que aprendemos? Aprendemos que regiões como a América do Sul tiveram transferências de renda, programas sociais que ajudaram muito a recuperar mais rapidamente e é por isso que esta região do mundo conseguiu reduzir os níveis de fome em 5,4 milhões [de pessoas] num período de dois anos”, analisou.

Para Torero, as transferências de renda com condicionantes – caso do Brasil – ajudam a melhorar o capital humano e a educação e saúde das crianças.

Além disso, segundo ele, a América do Sul é uma região que não tem conflitos e que decidiu investir mais nos sistemas agroalimentares. 

Para ele, a vanguarda de países como o Brasil no desenvolvimento de programas sociais tem apresentado resultados. “A América Latina tem vantagem sobre outros continentes porque possui um sistema de proteção social altamente desenvolvido. Começou há muitos anos com o Brasil e o México e é um sistema que foi sendo aprimorado ao longo do tempo”, disse Torero em entrevista à Agência Brasil.

Relatório da FAO – divulgado nesta quarta-feira (24) – aponta que uma em cada 11 pessoas pode ter passado fome no mundo em 2023.  No Brasil, a insegurança alimentar severa caiu de 8,5% no triênio 2020-2022 para 6,6% no período 2021-2023, o que corresponde a uma redução de 18,3 milhões para 14,3 milhões de brasileiros nesse grau de insegurança alimentar.

Confira a entrevista do economista-chefe da FAO à Agência Brasil:

Agência Brasil: É improvável que o mundo cumpra os objetivos estabelecidos para 2030. Quais são, na opinião do senhor, os principais alertas que o estudo da FAO fornece?
Maximo Torero: O que o estudo mostra é que o nível de fome se manteve após a pandemia de covid-19, o que significa que estamos estagnados nos últimos três anos. No entanto, este número global incorpora diferenças regionais. Por exemplo, temos a África, que se deteriorou e continua a se deteriorar nos últimos três anos. E o caso da América do Sul, que melhorou substancialmente, reduzindo a fome em 5,4 milhões de pessoas. 

Assim, embora o número global seja, em média, de 733 milhões de pessoas, acreditamos que ainda há oportunidades para aprender com as regiões que melhoraram.

Claramente, se projetarmos este número para 2030, estamos falando de 583 milhões de pessoas que estariam no escuro. Ou seja, não estaríamos atingindo a meta dos ODS. Grande parte desse número elevado deve-se à pandemia. É um evento que ninguém esperava. Mas conhecendo regiões que conseguiram melhorar, o objetivo é aprender. E também em concentrarmos muito em como podemos melhorar o financiamento da segurança alimentar.

Agência Brasil: E quais seriam as recomendações?
Maximo Torero: O que trazemos no relatório são três recomendações centrais: a primeira é como podemos coordenar melhor o financiamento que existe hoje de forma a ganhar complementariedades e evitar perdas de eficiência.

A segunda é que os doadores têm de compreender que o setor agroalimentar enfrenta muitos riscos e incertezas, especialmente devido às alterações climáticas e, como consequência, têm de correr mais riscos para poder ajudar neste processo.

A terceira recomendação é que temos de continuar a inovar na forma de financiar. Hoje, o financiamento apresenta lacunas muito importantes, mas também há possibilidades de aumentar esse financiamento com as ferramentas que temos hoje. 

Agência Brasil: Como exemplo..
Maximo Torero: Por exemplo, um aumento no financiamento misto, um aumento no financiamento climático aos sistemas agroalimentares poderia nos ajudar a acelerar este processo. 

Hoje, financiamos apenas 3% da transformação dos sistemas agroalimentares com financiamento climático. 

Este valor deveria ser muito superior porque, embora seja um setor que gera emissões e afeta a biodiversidade, é um setor que nos dá direito à alimentação. 

É um setor que tem muito espaço para melhorias. Isso deveria, portanto, nos envolver na mudança da forma como operamos e na aceleração do financiamento climático para a agricultura.

Agência Brasil: Como o relatório mostra, a pandemia da covid-19 mudou a dinâmica global da luta contra a fome. Quais regiões fizeram mais progressos no financiamento da luta contra a fome, de acordo com a avaliação da FAO?
Maximo Torero: A pandemia nos fez retroceder 15 anos em relação à fome, basicamente. São 15 anos de regressão e pobreza. O que aprendemos? Aprendemos que regiões como a América do Sul tiveram transferências de renda, programas sociais que ajudaram muito a recuperar mais rapidamente e é por isso que esta região do mundo conseguiu reduzir os níveis de fome em 5,4 milhões num período de dois anos.

Em segundo lugar, é uma região que não tem conflitos, que conseguiu reduzir os seus conflitos. É uma região que decidiu investir mais nos sistemas agroalimentares. Por outro lado, temos uma região como a África onde os conflitos aceleraram com dois principais impulsionadores de dois países em crise neste momento, que são muito mais vulneráveis ​​às alterações climáticas porque são menos resilientes. E, por último, há países que são muito afetados pelo aspecto macroeconômico. 

São países que não têm um crescimento econômico estável e com bancos centrais que não são muito fortes. Portanto, não conseguem gerir ou fazer face aos impactos do aumento da taxa de juro global levado a cabo pelos países desenvolvidos.

Então, quem é importador desses alimentos está pagando não só o aumento do preço dos alimentos, mas também o que se perde com a desvalorização cambial. São dois problemas. E o terceiro é que eles estão muito endividados. 

[Eles] tiveram de contrair muitas dívidas para conseguir se recuperar da covid-19 e os seus níveis de endividamento são enormes, o que significa que não têm capacidade de financiamento e também enfrentam um endividamento mais elevado devido ao aumento das taxas de juros. Portanto, existem algumas diferenças, mas também existem boas lições que podem ser aprendidas. E é por isso que estamos lançando este relatório no Brasil porque a aliança contra a fome e a pobreza, a aliança global, está sendo lançada. 

Agência Brasil: O senhor aponta, então, que as práticas de transferências de renda têm sido eficazes na América Latina.
Maximo Torero:  Sim, a América Latina tem vantagem sobre outros continentes porque possui um sistema de proteção social altamente desenvolvido. 

Começou há muitos anos com o Brasil e o México e é um sistema que foi sendo aprimorado ao longo do tempo. 

São transferências, fundamentalmente transferências de dinheiro e transferências de dinheiro condicionais. A diferença é que o condicional também ajuda a melhorar o capital humano e a educação e saúde das crianças. 

Então, penso que ter esse sistema em funcionamento, ter um sistema com capacidade de atualizar constantemente as listas dos beneficiários [isso] ajuda a tornar as intervenções muito mais eficazes e muito mais focadas. 

E isso fez com que a recuperação da covid-19 fosse muito mais rápida nesta região do que em outras partes do mundo.

Festival Vale do Café leva música e cultura a municípios do Sul do Rio

A 19ª edição do Festival Vale do Café começa nesta sexta-feira, às 10h, na Fazenda União, em Rio das Flores, com as Serestas Líricas no Vale. O evento se estenderá até o dia 28 deste mês, com programações em outros oito municípios do Sul fluminense –Vassouras, Barra do Piraí, Piraí, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Valença e Paty do Alferes –, que incluem visitas guiadas a fazendas históricas da época áurea da cultura do café no estado.

“Temos duas fazendas novas e o retorno de outra que não participava há muitos anos. A gente sempre busca trazer novidades”, disse à Agência Brasil a diretora de Produção do festival, Roberta Kelab. A programação é feita de modo que as dez fazendas participantes fiquem próximas umas das outras nos dias de evento, para facilitar a locomoção dos visitantes entre as propriedades.

Participam desta edição as fazendas estreantes Floresta (Vassouras) e Santa Rosa (Valença); retornam ao evento as fazendas Alliança (Barra do Piraí), Vista Alegre (Valença), Monte Alegre (Paty do Alferes), São Luiz da Boa Sorte (Vassouras), e permanecem as fazendas União (Rio das Flores), das Palmas (Mendes), São João da Prosperidade (Barra do Piraí) e Florença (Valença).

A programação inclui espetáculos com ingressos a preços populares – de R$ 37 até R$ 50 (inteira) –, além de gastronomia regional. Moradores da Região do Café pagam meia entrada, bem como estudantes, portadores de Vale Cultural e idosos. Em seis dos oito municípios, haverá espetáculos gratuitos para o público.

A programação completa pode ser conferida aqui.

Destaques

Dentro da programação gratuita, às 19h desta sexta-feira toca o Quarteto Semente Choro Jazz, com os clássicos das noites da Lapa, em frente à Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, em Vassouras.

Às 20h, na Praça Barão de Campo Belo, no mesmo município, o Cortejo de Tradições reúne cerca de 300 representantes de diversas manifestações culturais regionais, entre as quais o jongo, a capoeira, o maculelê, a caninha verde e a folia de reis.

O festival leva música instrumental à região Sul do estado, que fica a cerca de duas horas da capital. “Dá para passar o dia e voltar”, destacou Roberta.

Entre as apresentações gratuitas, haverá o recital com o mestre Turibio Santos, no Teatro SESC de Valença, apresentando obras de Villa-Lobos, João Pernambuco, Dilermano Reis e Fernando Sor; o duo de harpa e contrabaixo formado por Cristina Braga e Ricardo Medeiros, que vai comemorar 45 anos de carreira, música e natureza, em Piraí; e Henrique Cazes Quarteto, que revisita o projeto Beatles ‘n’ Choro, em Barra de Piraí.

O passado ferroviário do Ciclo do Café será lembrado nas estações de trem de Barra do Piraí e Engenheiro Paulo de Frontin, que receberão concertos gratuitos, assim como nas igrejas matrizes de Nossa Senhora da Conceição (Vassouras) e Sant’Anna (Piraí); o Centro Cultural Aldeia de Arcozelo, em Paty do Alferes; o Teatro Sesc Rosinha de Valença, em Valença; além da Praça Barão de Campo Belo, no Centro Histórico de Vassouras.

Formação musical

No município de Vassouras (foto em destaque), estarão concentradas as aulas dos cursos gratuitos de formação musical. Ao todo, são 120 inscritos nos cursos, dos quais 80 são alimentados e alojados pela direção do Festival. “É uma semana de imersão. Tem violão, violino, prática de conjunto, canto. E a gente faz uma curadoria grande para trazer jovens de projetos sociais de todo o Brasil, para que haja esse intercâmbio de conhecimentos”, disse Roberta.

Os professores são músicos profissionais conhecidos, sob a direção de Turibio Santos. As aulas são organizadas pelo músico e coordenador pedagógico Rodrigo Belchior. Em 18 anos de realização, os cursos já atraíram quatro mil alunos. Haverá ainda palestras sobre turismo regional, importância da música na formação dos jovens, entre outros temas.

O Festival Vale do Café é apresentado pelo Ministério da Cultura, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, e conta ainda com patrocínio da MRS Logística, Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), Secretaria de Estado de Turismo (Setur), com apoio institucional da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SececRJ) e parceria cultural do Serviço Social do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Sesc RJ). (Alana Gandra)

 

Governo libera R$ 1,28 bi para ações de apoio ao Rio Grande do Sul

O governo federal autorizou a abertura de novos créditos extraordinários no valor total de mais de R$ 1,28 bilhão para as ações de recuperação do Rio Grande do Sul, após as enchentes que atingiram o estado. A abertura dos créditos consta de duas Medidas Provisórias (MPs) publicadas hoje (18), no Diário Oficial da União. A primeira, a MP 1.244/24, abre crédito no valor de R$ 1.253.601.800,00 e a segunda, a MP 1.243/24, no valor de R$ 27.163.242. O crédito extraordinário não impacta os resultados fiscais previstos na LDO 2024, em função do reconhecimento do estado de calamidade pública.

Segundo a Casa Civil, uma das principais justificativas para a autorização do novo crédito extraordinário é assegurar as integralizações de cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a cobertura das operações contratadas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), cujas condições para a concessão dos empréstimos foram divulgadas no início de maio.

“Pelo Pronaf, a agricultura familiar no RS conta com descontos de 30% sobre o valor financiado, limitado a R$ 25 mil por beneficiário em municípios em estado de calamidade pública e R$ 20 mil em municípios em situação de emergência. Para agricultores de médio porte, o Pronamp está oferecendo descontos de 25% sobre o valor financiado, limitado a R$ 50 mil por beneficiário em municípios em estado de calamidade pública e R$ 40 mil em municípios em situação de emergência”, informou a Casa Civil.

De acordo com a pasta, os valores também serão direcionados para outras ações, como o diagnóstico situacional de estradas e barragens, com levantamento em campo e elaboração de projeto básico; no levantamento das perdas e danos nas habitações; no diagnóstico das perdas em territórios quilombolas rurais; para apoiar na reconstrução das regiões e das comunidades afetadas; assegurar a realização de novas medidas de proteção e defesa civil; nas despesas decorrentes do adiamento da realização das provas do Concurso Público Nacional Unificado; no plano de ação de recuperação dos acervos do Arquivo Nacional atingidos pelas inundações; e em reparos e substituições de equipamentos e instalações do edifício do Banco Central em Porto Alegre.

Além dessas ações, há também a autorização de aplicação dos recursos extraordinários para equipamentos, mobiliários e infraestrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Federal, da Procuradoria da Justiça Militar de Porto Alegre, além das sedes da Procuradoria Regional da República da 4ª Região e da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul.

Com a adição do novo valor, são R$ 94,98 bilhões destinados para apoiar o estado no enfrentamento à grave calamidade decorrente das enchentes.

Indígena é baleado durante ocupação de fazenda em Mato Grosso do Sul

A ocupação de uma área reivindicada como território tradicional indígena, em Douradina (MS), resultou em um confronto entre produtores rurais e um grupo de guaranis e kaiowás que, “cansados de esperar pela conclusão do processo demarcatório, decidiram retomar” parte dos 12,1 mil hectares já demarcados para usufruto exclusivo indígena. Cada hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Estado brasileiro já reconheceu, identificou e estabeleceu os limites da futura Terra Indígena Panambi (GuyraKambi’y), mas o processo de demarcação está paralisado desde 2011. Em outubro de 2016, a demarcação, promovida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), foi anulada por uma sentença judicial da 1ª Vara Federal de Dourados (MS).

Em nota, a assembleia Aty Guasu, principal organização política e social das etnias guarani e kaiowá, afirma que a decisão de retomar parte do território foi tomada “após longos anos de espera pela homologação e regularização de nosso território ancestral, sobrevivendo em barracos de lona, sem as mínimas condições de vida, e sofrendo ameaças e perseguições por parte do latifúndio que nos cerca”.

Um grupo indígena entrou na área na madrugada do domingo (14). “Em represália, durante a tarde [do mesmo dia], fomos atacados por fazendeiros da região”, informa a Aty Guasu, na mesma nota. De acordo com a organização, durante a confusão um indígena foi atingido por um tiro em uma das pernas.

“Estão atirando para matar e prometendo um massacre. Estamos pedindo, urgentemente, socorro”, apela a Aty Guasu, assegurando que já acionou os órgãos públicos federais e estaduais responsáveis para que investiguem os fatos e garantam a segurança dos indígenas. 

“Queremos nossa terra e seguiremos em marcha em busca do direito à demarcação de nosso território que nos é garantido pela Constituição Federal em seus artigos 231 e 232”, diz a associação.

A Polícia Civil está investigando o tiroteio. A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério dos Povos Indígenas e com a Funai e está aberta para incluir seus posicionamentos no texto. 

Em nota, a Defensoria Pública da União (DPU) informou que acompanha com preocupação e está mobilizada para atuar “diante dos graves fatos ocorridos” em Douradina. “A Defensoria recebeu relatos de um ataque armado contra os indígenas, ocorrido neste domingo (14), em represália ao grupo que ocupou parte do território para cobrar a demarcação da área e acionou, já no domingo, o Departamento de Mediação de Conflitos do Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania”, acrescentou a assessoria do órgão, antecipando que pedirá ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a presença de agentes da Força Nacional no local do conflito. 

“A principal preocupação neste momento é com a vida e a integridade física das pessoas que estão no local”, diz a defensoria.