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Governo libera R$ 210 milhões para o seguro rural no Rio Grande do Sul

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) liberou R$ 210 milhões de recursos adicionais exclusivos para contratação de seguro rural no Rio Grande do Sul no 2º semestre deste ano, por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.

O auxílio financeiro do governo federal que apoia a contratação de seguro rural irá beneficiar cerca de 22 mil produtores gaúchos, com aproximadamente 31 mil apólices. O ministério também prevê que a área rural segurada deve alcançar 1 milhão de hectares e o valor total dos bens segurados pode alcançar R$ 9,5 bilhões.

A liberação do valor extra foi possível após a pasta alterar a distribuição do orçamento total de R$ 1,15 bilhão do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para 2024, conforme a Resolução 101, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, publicada nesta segunda-feira (29). E ocorre após as fortes chuvas que atingiram o estado nos meses de abril e maio.

Em nota, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Guilherme Campos, afirmou que o governo federal está atento aos problemas enfrentados pelos produtores das regiões do estado atingidas pela catástrofe climática de maio.

Contratação 

Qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural pode solicitar o benefício.

Para contratar o serviço, o produtor deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural, habilitada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária no Programa de Subvenção. Atualmente, 17 seguradoras do estado estão habilitadas para operar no programa.

Caso o produtor rural já tenha cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou Proagro Mais para uma lavoura, o mesmo agricultor será beneficiado pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) na mesma área. 

Estes dois últimos programas do governo federal já garantem o pagamento de financiamentos rurais de custeio agrícola, quando a lavoura amparada tiver sua receita reduzida devido a eventos climáticos ou pragas e doenças sem controle.

Soja

Para as contratações de seguro rural nos municípios gaúchos, o percentual de subvenção ao prêmio pelo governo federal para a cultura da soja será de 30% nos municípios em estado de emergência e 40% nos municípios em estado de calamidade.

Para as demais atividades, o percentual de subvenção ao prêmio será de 50% nos municípios em estado de emergência e 60% nos municípios em estado de calamidade vigente até 31 de dezembro deste ano, conforme a portaria 1.802/2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Seguro Rural

O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção com custo reduzido, por meio de auxílio financeiro do governo federal.

Ao contratar uma apólice de seguro rural o produtor (pessoa física ou jurídica) pode minimizar suas perdas financeiras resultantes de eventos imprevisíveis. Esses eventos incluem desde fenômenos climáticos adversos, como estiagem e enchentes, e problemas sanitários (pragas e doenças) até oscilações do mercado agropecuário. O seguro rural permite ao produtor recuperar o capital investido na sua lavoura, nos casos descritos, para que haja estabilidade da renda agropecuária.

Evento no Rio destaca modernização e relevância do IBGE para o país

A Conferência Nacional do Agentes Produtores e Usuários de Dados, aberta nesta segunda-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representa um momento histórico para o órgão, que é reconhecido pela excelência dos serviços, disse o presidente da instituição, Márcio Pochmann. O evento vai até sexta-feira (2) na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Segundo Pochmann, a reconstrução, e sobretudo a modernização que está havendo no IBGE, vai torná-lo ainda mais relevante para o país e para as políticas públicas.

Pochmann lembrou que o IBGE passou por dificuldades no governo anterior, com redução de orçamento, falta de reajuste para os funcionários, o que significou perda salarial significativa para os  servidores. Além disso, a falta de concursos públicos levou ao esvaziamento do quadro funcional, seja por aposentadorias ou por ofertas melhores do que a instituição poderia oferecer.

De acordo com ele, a recomposição dos salários já foi feita e que há um concurso em andamento. “Essa é a recuperação e a modernização que precisamos fazer, e a modernização nesse sentido está basicamente na oportunidade que temos discutido com todos os agentes e produtores de dados de um novo marco legal para as estatísticas, para a geociência e para os dados brasileiros.” Pochmann disse que é possível sair, no fim desta semana, um documento mostrando “convergência dos produtores e usuários de dados em relação ao que o Brasil precisa oferecer neste segundo quarto do século 21, porque o primeiro se esgota no ano que vem”.

Para a reitora da Uerj, Gulnar Azevedo, o IBGE é uma instituição que o país tem que preservar, e é necessário mostrar o quanto o Brasil precisa dela. Gulnar ressaltou que é uma satisfação e uma alegria poder estreitar relações com o IBGE. “Temos vários colegas, trabalhadores da Uerj, professores e estudantes que fazem pesquisas usando dados e participando da organização, do desenvolvimento de pesquisas do IBGE, mas agora vamos dar um salto maior.”

A reitora destacou que a escolha da Uerj para realização da conferência foi adequada, uma vez que a base da universidade é a busca do conhecimento. “Este é o nosso papel. A universidade tem que mostrar que os dados reais coletados com tanta dificuldade, mas com tanto empenho e desempenho de vocês, são fundamentais para planejarmos o país e melhorarmos as condições de vida, saúde e educação de toda nossa população”, completou Gulnar.

Cepal

O secretário executivo da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), José Manuel Salazar, que representou o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, defendeu a integração de dados de países da região e disse que as informações precisam ser usadas de maneira responsável.

Entre os dados relevantes, Salazar destacou que, de 2014 a 2023, o crescimento médio da região foi de -0,8% por ano, menos da metade de 2% da região cresceu na famosa década perdida nos anos 80.

“Por isso, estamos argumentando que a região necessita intensificar urgentemente os esforços de crescimento econômico, principalmente por meio de políticas de desenvolvimento produtivo para promover uma grande transformação produtiva que resulte em maior sofisticação tecnológica, maior diversificação e maior produtividade. Não se trata de qualquer crescimento, queremos um crescimento mais inclusivo”, completou.

INSS destaca parceria

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou que o IBGE faz a fotografia real do Brasil desejado e que, por isso, é importante que a Previdência trabalhe em parceria com o órgão.

De acordo com Lupi, o volume de dados gerados na área é muito grande, e as informações precisam ser analisadas constantemente. “A minha área da Previdência Social é hoje responsável por mais de 40 milhões e 200 mil pagamentos mensais de benefícios. Somos uma Argentina em benefícios diretamente pagos”, afirmou o ministro, de modo a indicar a dimensão da Previdência no Brasil.

Ao encerrar a apresentação, Carlos Lupi e Márcio Pochmann assinaram acordo de cooperação entre o ministério e o IBGE. “[É] para que se possa fazer uma inter-relação maior sobre o futuro da Previdência. Os dados reais de como é o envelhecimento da população brasileira, como trabalhar para ajudar a equilibrar esse sofrimento que o povo brasileiro tem. Hoje temos uma média salarial de R$ 1.860. É muito baixa ainda, mas é o que é possível nessa realidade da herança de um país destruído. E queremos cada vez mais avançar neste convênio”, afirmou Lupi.

“Hoje assinamos um convênio macro, geral. O INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] depois vai fazer um adendo a este convênio para que possamos utilizar cada vez mais essa instituição exemplar para os dados do Brasil, a maior da América Latina e a que consegue nos dar uma fotografia real do Brasil [em] que vivemos”, acrescentou.

O secretário de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais, Evânio Antônio de Araújo Júnior, que representou o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que é preciso criar instrumentos e ferramentas para dar visibilidade aos desafios das cidades para reduzir desigualdades sociais, enfrentar mudanças climáticas e estimular o aprofundamento da democracia com a participação da sociedade.

Segundo Evânio, um levantamento apontou diferenças na cidade de São Paulo, e uma delas é a da idade média com que as pessoas morrem. “Em um distrito rico da cidade de São Paulo, o chamado Jardim Paulista, a idade média ao morrer é de 80 anos e em um distrito da periferia no extremo da zona leste, chamado Cidade Tiradentes, é de 59 anos. Temos 21 anos de diferença dentro da mesma cidade”, citou o secretário como um dos dados que precisam ser analisados para a construção de políticas públicas.

Danilo Cabral, da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), destacou que é importante colocar a análise de tais dados à disposição dos responsáveis pela formulação de políticas regionais. “Estamos aqui levando fisicamente também o IBGE para dentro da Sudene para que possamos usar esse conjunto de informações para a formulação de políticas e para o desenvolvimento de indicadores e colocar isso à disposição da sociedade.”

Durante o evento, Pochmann e o diretor-presidente do Instituto Cidades Sustentáveis (ICS), Jorge Luiz Abrahão, assinaram um convênio de cooperação entre as duas instituições para a integração de análise de dados.

Até sexta-feira, especialistas, representantes das grandes empresas transnacionais da tecnologia, gestores públicos, empresas públicas de dados, órgãos multilaterais e movimentos sociais, acadêmicos e estudantis e organizações da sociedade civil estarão reunidos na Conferência Nacional do Agentes Produtores e Usuários de dados, que tem o tema Soberania Nacional em Geociências, Estatísticas e Dados: Riscos e Oportunidades do Brasil na Era Digital.

Em parceria com a Uerj, a conferência tem seis mesas temáticas e 23 grupos de trabalho, e nesse período reunirá mais de 500 técnicos, além de mais de 100 palestrantes e coordenadores de mesas e grupos.

Seop inicia demolição de 200 lotes clandestinos na zona oeste do Rio

A Secretaria de Ordem Pública (Seop) iniciou nesta segunda-feira (29) a demolição de construções irregulares erguidas em loteamento clandestino com aproximadamente 350 mil metros quadrados em Inhoaíba, na zona oeste do Rio de Janeiro.

As construções foram erguidas em uma área destinada a Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN), configurando expansão da Comunidade Vilar Carioca, em Inhoaíba. A Seop estima um prejuízo de aproximadamente R$ 5 milhões aos responsáveis.

Segundo moradores do local, os lotes vêm sendo vendidos por milicianos da região, com abertura de vias, implantação de rede elétrica e abastecimento de água, sem aval das devidas concessionárias.

Em parte do loteamento foram identificados cerca de 200 lotes já com obras em andamento, cerca de 90% das construções encontram-se em fase inicial das obras, sendo alguns apenas com muros, outros em fase de fundação e muitas já abandonadas em estado precário de conservação.

Segundo a Seop, o local não oferece infraestrutura nem condições mínimas de habitabilidade para as pessoas que adquiriram os lotes e foram lesadas. As equipes não identificaram rede de saneamento básico, flagrando o esgoto sendo jogado a céu aberto. Participaram da operação agentes da Polícia Militar, Rio Luz, Light e Zona Oeste  +.

 

Prefeitura do Rio inicia demolição de 200 lotes clandestinos

A Secretaria de Ordem Pública (Seop) iniciou nesta segunda-feira (29) a demolição de construções irregulares erguidas em loteamento clandestino com aproximadamente 350 mil metros quadrados em Inhoaíba, na zona oeste do Rio de Janeiro.

As construções foram erguidas em uma área destinada a Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN), configurando expansão da Comunidade Vilar Carioca, em Inhoaíba. A Seop estima um prejuízo de aproximadamente R$ 5 milhões aos responsáveis.

Segundo moradores do local, os lotes vêm sendo vendidos por milicianos da região, com abertura de vias, implantação de rede elétrica e abastecimento de água, sem aval das devidas concessionárias.

Em parte do loteamento foram identificados cerca de 200 lotes já com obras em andamento, cerca de 90% das construções encontram-se em fase inicial das obras, sendo alguns apenas com muros, outros em fase de fundação e muitas já abandonadas em estado precário de conservação.

Segundo a Seop, o local não oferece infraestrutura nem condições mínimas de habitabilidade para as pessoas que adquiriram os lotes e foram lesadas. As equipes não identificaram rede de saneamento básico, flagrando o esgoto sendo jogado a céu aberto. Participaram da operação agentes da Polícia Militar, Rio Luz, Light e Zona Oeste  +.

 

Marcha das mulheres negras une gerações na orla do Rio de Janeiro

Aos 92 anos, a ex-empregada doméstica Nair Jane de Castro Lima enfrentou o sol de inverno neste domingo (28) na orla de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, para participar da 10ª edição da Marcha das Mulheres Negras no estado. Ela, que foi líder sindical e defensora dos direitos dos trabalhadores domésticos, enxerga na participação dela no ato uma mistura de resistência e exemplo para novas gerações.

Rio de Janeiro (RJ), 28/07/2024 – Nair Jane de Castro participa da 10ª Marcha das Mulheres Negras do RJ – Tânia Rêgo/Agência Brasil

“É resistência na luta dos direitos do negro, da luta que todos nós buscamos, da igualdade que não temos. Os jovens têm que aprender a caminhar, ter coragem”, disse à Agência Brasil.

A manifestação teve o condão de unir gerações. A poucas dezenas de metros da ativista de 92 anos, participavam da marcha pais e responsáveis com crianças e adolescentes. Uma delas era Luciane Costa, acompanhada das netas, Manuela, de apena três anos e Mirela, de seis.

Para a avó, é importante que as duas crianças, desde cedo, frequentem ambientes de reivindicação coletiva contra o racismo e pelo bem viver.“Para que elas cresçam sabendo que a nossa existência é importante para o mundo mais justo, igualitário, que nós, mulheres, somos o útero desse mundo e precisamos ser respeitadas”, explicou.

A marcha organizada pelo Fórum Estadual de Mulheres Negras reuniu milhares de pessoas e fecha a semana de mobilização pelo Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho, além do Julho das Pretas, agenda coletiva de manifestações e celebrações ao longo do mês.

Uma das organizadoras, Clatia Vieira assinala que a caminhada representa mulheres negras de favelas, terreiros, comunidades e periferias, de 52 dos 92 municípios do Rio de Janeiro.

“Estamos marchando também por moradia, por uma educação pensada por nós e por uma vida sem violência para as mulheres negra”, lista a organizadora.

“O racismo faz mal para toda a sociedade, o racismo mata, o racismo adoece. Quando a gente respeita as mulheres negras, a gente está respeitando todo uma sociedade”, declara.

Racismo estrutural

Rio de Janeiro (RJ), 28/07/2024 – 10ª Marcha das Mulheres Negras do RJ. Mulheres negras marcham contra o racismo e pelo bem viver, na praia de Copacabana. – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Estatísticas provam que mulheres negras enfrentam desafios mais pesados que outros segmentos da sociedade brasileira.

Na economia são principais vítimas do desemprego. Em 2023, as mulheres negras de 18 a 29 anos tiveram uma taxa de desemprego três vezes maior que a dos homens brancos no Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) analisados pela organização Ação Educativa. Além disso, a juventude feminina negra tem uma renda 47% menor que a da média nacional.

No âmbito da segurança, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no último dia 18, revela que 63,6% das vítimas de feminicídio foram mulheres negras em 2023. No ano anterior eram 61,1%.

Em relação à violência sexual, entre 2012 e 2023, também de acordo com o Anuário, a proporção de mulheres negras vítimas saltou de 56,4% para 63,2%.

Contra impunidade e PL 1904

Clatia Vieira conta que o ato é também um protesto por duas pautas específicas. Uma delas são decisões da Justiça que absolvem agentes de segurança envolvidos na morte de negros.

A organizadora cita o exemplo do jovem João Pedro, de 14 anos, morto com um tiro de fuzil pelas costas, dentro da casa de parentes, em 18 de maio de 2020, durante operação policial na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro. A Justiça, após analisar as provas e depoimentos, entendeu que os agentes agiram em legítima defesa.

Outro tema é o Projeto de Lei 1904/24, que tramita na Câmara dos Deputados, e prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro.

Maioria da população

A diretora executiva da organização da sociedade civil Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, classifica a marcha como “vários gritos, várias reivindicações e afirmações”.

“Os gritos denunciam a injustiça que afeta as mulheres negras e suas famílias”, disse.

Ela ressalta ainda a importância de levar vozes de mulheres negras para as ruas.

“Somos o principal segmento populacional do Brasil, somos a maioria no Brasil e negligenciadas com violação de direitos humanos a todo tempo”.

O Brasil tem 60,6 milhões de mulheres negras, sendo 11,30 milhões de pretas e 49,3 milhões de pardas, o que corresponde a 28,3% da população, de acordo com o Censo de 2022 (IBGE).

“A gente quer os meninos negros vivos, a gente quer mulheres negras vivas, a gente quer um Brasil sem racismo”, manifestou Werneck.

Racismo obstétrico

Por toda a marcha viam-se faixas e cartazes que identificam grupos e reivindicações. Um deles era de combate ao racismo obstétrico e mortalidade materna negra. “São as mulheres negras as que mais morrem durante a gestação, parto e puerpério [período de seis a oito semanas após o parto]”, aponta Gabriella Santoro, presidente da Associação de Doulas do Estado do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro (RJ), 28/07/2024 – 10ª Marcha das Mulheres Negras do RJ. Mulheres negras marcham contra o racismo e pelo bem viver – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Dados do Ministério da Saúde mostram que, em 2022, o índice de mortes maternas de negras era de 100,38 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. No caso de pardas, era 50,36. Entre as brancas, a taxa baixava para 46,56.

Gabriella Santoro explica que parte do racismo durante o parto é baseado em ideias preconceituosas.

“Mulheres negras recebem menos alívio para dor durante o parto porque há uma ideia preconcebida errada e preconceituosa de que negras aguentam mais a dor que brancas, então, por isso, a elas é negada a analgesia durante o parto”, exemplifica.

Quilombolas

Representantes de comunidades quilombolas circulavam entre as manifestantes. Uma delas era Adriana Silva, do Movimento Nacional Quilombo Novembro Negro. Para ela, ainda mais no cenário em que o IBGE, pela primeira vez, traz dados detalhados sobre a população quilombola, a presença na marcha era também questão de visibilidade.

“A importância de os movimentos estarem participando é ter visibilidade. Tem toda uma história e nós somos resistentes. É importante que a sociedade venha ver e reconhecer que é necessário fazer uma igualdade entre o povo negro e não negro”, disse.

Rio de Janeiro (RJ), 28/07/2024 – 10ª Marcha das Mulheres Negras do RJ. Mulheres negras marcham contra o racismo e pelo bem viver – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Dez anos

A organizadora da Marcha das Mulheres Negras, Clatia Vieira, considera que a 10ª edição da caminhada é “um apanhado” das outras nove edições. Ela espera que, em dez anos, haja avanços na questão racial no país, de forma que o ato possa acontecer com uma atmosfera de menos contestação e mais celebração.

“Até aqui a gente tem marchado para contestar e denunciar. A gente espera que daqui a dez anos seja o encontro de alegria, que a gente possa olhar para o Poder Legislativo e ver mais mulheres. Daqui a dez anos a gente quer uma mulher preta presidente, daqui a 10 anos a gente quer ver as mulheres negras em pé de equidade com essa branquitude”, desejou.

Rio de Janeiro (RJ), 28/07/2024 – 10ª Marcha das Mulheres Negras do RJ. Mulheres negras marcham contra o racismo e pelo bem viver – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Dia Internacional

O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, em 25 de julho, foi criado pela Organização das Nações Unida (ONU), durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, em Santo Domingo, na República Dominicana, em 1992. No Brasil, a data também é uma homenagem à Tereza de Benguela, conhecida como Rainha Tereza, que viveu no século 18, no Vale do Guaporé, em Mato Grosso, e liderou o Quilombo de Quariterê.

Nana Caymmi é internada no Rio de Janeiro com arritmia cardíaca

A cantora Nana Caymmi, de 83 anos, está internada na Unidade Coronariana da Casa de Saúde São José, no Rio de Janeiro. Ela deu entrada na emergência, na madrugada desta sexta-feira (26).

A artista foi atendida na emergência com um quadro de arritmia cardíaca. Não há previsão de alta da internação.

Em 2016, a cantora passou por uma cirurgia de remoção de um tumor na parte externa do estômago, afastando-se dos palcos. Em 2019, gravou um disco com a obra de Tito Madi, e, no ano seguinte, outro com canções de Tom Jobim e Vinicius de Moraes.

Nana Caymmi é filha do cantor e compositor Dorival Caymmi e da cantora Stella Maris. Ela iniciou a carreira artística em 1960.

Dia de eleição não terá cobrança de pedágio na cidade do Rio

A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro promulgou nesta sexta-feira (26) a Lei 8.518/2024, que proíbe a cobrança de pedágio nos dias de eleição no município, no período das 8h às 18h. Caso a proibição seja descumprida, o cidadão tem o direito de ser reembolsado pelas concessionárias, assegura o texto. 

A lei impõe também multas que as concessionárias terão de pagar ao município, que variam de R$ 50 mil a R$ 200 mil, considerando a reincidência da infração.

O texto aproveita e trata de dias normais, quando a taxa e cobrada, ao determinar que o tempo máximo para atendimento nos pedágios deve ser de 15 minutos. 

As eleições municipais de 2024 serão realizadas nos dias 6 e 27 de outubro, com votação aberta das 8h às 17h, considerando o horário de Brasília.

Quatro milicianos morrem no estado do Rio em ação policial conjunta

Quatro milicianos foram mortos numa operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco-IE) da Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro.

O caso ocorreu na antiga rodovia Rio-São Paulo (BR-465), altura de Nova Iguaçu. Policiais civis que monitoravam os criminosos estavam em diligências quando localizaram os alvos e solicitaram apoio da PRF para a abordagem.

As informações da Draco davam conta de que os milicianos estavam em dois automóveis trafegando pela BR-465. Imediatamente, equipes de policiais rodoviários federais conseguiram localizar os veículos, que empreenderam fuga em sentidos opostos. Os criminosos de um dos carros efetuaram disparos de arma de fogo contra a viatura da PRF e houve confronto.

Mortos

Quatro milicianos que estavam num veículo ficaram feridos e foram levados para o Hospital Pedro II, em Santa Cruz, na zona oeste do Rio, mas já chegaram mortos. Com eles, foram apreendidos quatro fuzis, farta quantidade de munição e coletes balísticos.

No carro, foram apreendidos quatro fuzis, 16 carregadores e 392 munições. Dentro do veículo, que era roubado, foram apreendidos ainda seis telefones celulares, cinco placas balísticas, três capas táticas, duas balaclavas, três chaves de veículos e um par de coturnos.

Segundo as investigações, os veículos utilizados pelos criminosos foram roubados no Rio. As diligências seguem para identificar e localizar as pessoas que estavam no outro veículo. Os nomes dos mortos não foram divulgados.

Traficante que matou estudante no Rio é condenado a 18 anos de prisão

A Justiça do Estado do Rio condenou o traficante Manuel Avelino de Sousa Júnior pelos crimes de homicídio por motivo torpe e ocultação de cadáver de Matheusa Passareli Simões Vieira, estudante de Artes Visuais, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ele foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal junto ao 1º Tribunal do Júri a 18 anos e quatro meses de prisão em regime fechado, e 12 dias-multa. 

De acordo com a denúncia do Ministério Público (MPRJ), o crime aconteceu no dia 29 de abril de 2018, no Morro do Dezoito, no bairro da Água Santa, zona norte da cidade. O acusado efetuou disparos de pistola e fuzil contra Matheusa, que havia saído de um evento em uma casa próxima à comunidade, entrou em surto e retirou as próprias roupas, entrando nua na comunidade.

Abordada por traficantes de drogas, a estudante foi levada para o interior do Morro do Dezoito, sendo interrogada pelo chamado “tribunal do tráfico”. Com a decretação da morte, Manuel Avelino esquartejou o corpo da mulher com um facão e, em seguida, colocou fogo nos restos mortais da vítima.

Ainda segundo o MPRJ, o crime foi cometido por motivo torpe, uma vez que serviu apenas para demonstrar o poder da facção criminosa que domina a comunidade. O corpo da vítima foi esquartejado e incinerado no alto do morro. Os familiares de Matheusa nunca tiveram acesso aos restos mortais.

Materialidade

Em um texto publicado no Facebook, na época do crime, a irmã de Matheusa, Gabe Passarelli, confirmou a morte. “Poucas são as possibilidades de encontrarmos alguma materialidade, além das milhares que a Matheusa deixou em vida e que muito servirão para que possamos ressignificar a realidade brutal que estamos vivendo”, disse na rede social.

A Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual da prefeitura do Rio (Ceds) também se manifestou sobre o crime e lamentou a morte da estudante.

O coordenador Nélio Georgini contou que “as denúncias de casos de agressão a lésbicas, gays, bissexuais e transexuais do Rio de Janeiro cresceram mais de 100% entre janeiro e abril de 2018, em relação a 2017”. O órgão pondera que isso não necessariamente significa que ocorreram mais agressões e pode refletir também o aumento da procura por formalizar as denúncias na Ceds.

Samu volta a funcionar no Rio

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) no Rio de Janeiro foi retomado após ficar cerca de uma hora fora do ar durante a tarde desta quinta-feira (25). Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, o sistema ficou fora do ar devido à queda no sistema da operadora Oi.

O Samu atende casos de urgência e emergência, sendo financiado pelo governos federal, estadual e municipais, com o objetivo de melhorar o atendimento à população. O serviço é gratuito e funciona 24 horas por dia, sete dias por semana e pode ser acionado pelo número de telefone 192.

O Samu foi criado em 2003 e faz parte do Política Nacional de Urgências e Emergências. Ele atende a população nas residências, locais de trabalho e vias públicas.

As equipes do serviço são compostas por condutores socorristas, técnicos em enfermagem, enfermeiros e médicos capacitados em atendimento de urgência de natureza traumática, clínica, cirúrgicas, pediátrica, gineco-obstétricas e psiquiátricas.