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MPT resgata no Rock in Rio 14 trabalhadores em situação de escravidão

MPT resgata no Rock in Rio 14 trabalhadores em situação de escravidão

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e a Auditoria Fiscal do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), informaram nesta quarta-feira (18) que resgataram 14 trabalhadores em condições análogas às de escravo de uma empresa de carregamento de equipamentos que prestava serviço para a produção do Rock in Rio 2024.

Na madrugada do dia 22 de setembro, uma força-tarefa de auditores fiscais e procuradores do Trabalho inspecionou as instalações do evento e encontrou os 14 funcionários dormindo em condições degradantes sobre papelões, sacos plásticos e lonas. As vítimas trabalhavam como carregadores dos mais diversos objetos, como grades, bebidas, barricadas, brindes e estruturas metálicas, atuando na montagem e limpeza de alguns espaços.

Segundo o MPT, os trabalhadores foram contratados com a promessa deo receber diárias que variavam entre R$ 90 e R$ 150, a depender do número de horas trabalhadas. Muitos dos empregados dobravam jornadas por dias seguidos na expectativa de aumento de ganhos, chegando a trabalhar por 21 horas em um dia e voltando a trabalhar após 3 horas de descanso. Apesar da promessa de remuneração, os valores não foram pagos integralmente, constatou o MPT.

A ação foi realizada a partir dos indícios de que trabalhadores da empresa contratada pela organizadora do evento estavam pernoitando no escritório da empresa no interior do festival, na Arena de Tênis do Parque Olímpico, e realizando jornadas em sequência.

Algumas das trabalhadoras resgatadas informaram que tomavam banho de caneca no banheiro feminino e tiravam a maçaneta da porta do sanitário para que os homens não entrassem no local.

Os trabalhadores disseram que permaneciam no local após o término das escalas durante a madrugada para dobrarem, ou seja, para iniciarem novas jornadas na manhã do mesmo dia e após já terem trabalhado por mais de 12 horas. Há relatos de funcionários que trabalhavam por dias seguidos sem ir para casa ou com intervalos de três horas entre as jornadas, trabalhando das 8h às 5h e reiniciando o trabalho às 8h na mesma manhã.

A equipe verificou o banheiro e constatou que o local estava muito sujo, com diversas roupas penduradas e com urina no chão, entre outras irregularidades.

Foi constatado o trabalho análogo à escravidão em decorrência das condições degradantes do alojamento, da jornada exaustiva e de trabalho forçado, diz o MPT.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho lavrou 21 autos de infração punindo a empresa contratada e 11 autos de infração em relação à realizadora do evento, Rock World S.A., que foi responsabilizada diretamente pelo trabalho análogo à escravidão, em razão da negligência na fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista por parte da empresa contratada.

A fiscalização também emitiu guias de seguro-desemprego pelas quais os trabalhadores podem receber três parcelas de um salário mínimo cada.

O procurador do Trabalho Thiago Gurjão disse que após sucessivas audiências, as empresas não quiseram firmar termo de ajustamento de conduta (TAC) junto ao MPT/RJ. Ele informou que o MPT irá adotar medidas cabíveis para impedir que as irregularidades constatadas voltem a ocorrer, e também para garantir a necessária indenização por danos morais individuais às vítimas, além de indenização por danos morais coletivos.

O MPT requisitou informações à empresa que emitiu o certificado de “evento sustentável” para o Rock in Rio, e cobrou quais providências serão adotadas a partir da constatação de trabalho escravo na edição de 2024. O MPT também questionou as empresas apoiadoras do evento para que informem quais medidas serão adotadas, considerando o possível uso de trabalho escravo na divulgação de suas marcas, inclusive na montagem de estandes, painéis e placas de anúncios.

Segundo o auditor-fiscal do Trabalho Raul Capparelli, o resgate de trabalhadores não é inédito no Rock in Rio. No evento de 2013, 93 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma empresa do ramo de fast food. Na edição de 2015, foram resgatados 17 trabalhadores, também de empresa que atuava com alimentação.

Este ano, a empresa que organiza e produz o Rock in Rio foi considerada diretamente responsável pela exploração do trabalho em condições análogas às de escravo, pois os trabalhadores atuavam diretamente na produção do evento como carregadores.

“A gente recebe muitas denúncias de matéria trabalhista, sobretudo no pré-evento, quando a estrutura está sendo montada. Já em algumas edições a gente percebeu a recorrência do recebimento de denúncias de trabalhadores, há também fraudes trabalhistas, trabalhadores sem carteira assinada, e contratos de pessoa física como empresa ou microempreendedor. As irregularidades se repetem. A gente quase não vê avanço”, disse Isabel Maul, vice-procuradora chefe do MPT-RJ.

Nota do Rock in Rio

A Rock World, empresa organizadora do Rock in Rio, declarou enorme estranhamento à divulgação do Ministério Público de fatos tão graves que sequer foram julgados.

“Tais acusações ainda precisam ser esclarecidas para que, dessa forma, medidas cabíveis possam ser tomadas. A Rock World repudia qualquer forma de trabalho que não siga as regras de respeito ao trabalhador. Destaca também o compromisso em instruir todas as empresas terceirizadas e fornecedores a realizarem os processos de contratação dentro da legislação brasileira. Por fim, informa que atua de forma transparente e que integrantes do Ministério Público do Trabalho acompanharam todas as etapas de contratação”, diz a nota.

O comunicado informa que ao longo de 24 edições, 300 mil empregos diretos e indiretos foram criados e milhares de pessoas fora da Cidade do Rock foram beneficiadas por meio dos projetos sociais que o festival apoia, “reafirmando os valores de pluralidade, comunidade, sustentabilidade e seu compromisso com a construção de um mundo melhor para todos”.

“Apenas na última edição do Rock in Rio de 2024, foram gerados mais de 32 mil postos de trabalho. Tais contratações foram distribuídas por 160 projetos de marcas e mais de 320 projetos de fornecedores, todos realizados e apresentados em mais de 30 mil documentos apresentados e analisados pelos órgãos competentes”, finaliza a nota.

Prefeito e vereadores são diplomados no Rio de Janeiro

Prefeito e vereadores são diplomados no Rio de Janeiro

@ebc

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (foto), e o vice-prefeito, Eduardo Cavaleire, foram diplomados, nesta quarta-feira (18), juntamente com os 51 vereadores eleitos ou reeleitos para a próxima legislatura. A cerimônia, no Palácio Pedro Ernesto, foi conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Henrique Carlos de Andrade Figueira, que ressaltou que o momento é de felicidade para os eleitos, mas também de muita responsabilidade.

“Os senhores têm que cuidar da nossa população, da nossa gente. É difícil esse trabalho, mas o prazer pelo exercício da função, com certeza, os levará a bons caminhos e boas práticas, sempre buscando a harmonia entre os poderes”, declarou o presidente do TRE-RJ.

A diplomação é feita depois que se encerram todos os prazos de processamento das eleições e de questionamento dos resultados. Ela atesta que o candidato está apto a assumir a função. O próximo passo é a cerimônia de posse, marcada para 1º de janeiro, quando começam os mandatos que se encerram em dezembro de 2028.

Quarto mandato

Os diplomados não fizeram discursos, mas, em suas redes sociais, Eduardo Paes comemorou a oficialização do resultado das urnas, que concedeu o seu quarto mandato à frente do Executivo do Rio de Janeiro.

“A sensação é a mesma que tive lá em 2008: a mesma emoção, a mesma alegria, o mesmo frio na barriga e a mesma vontade de levantar cedo todos os dias para lutar por um Rio melhor. Muito obrigado ao povo carioca pela oportunidade de ser prefeito da mais incrível de todas as cidades!”, afirmou Paes.

Ele foi reeleito em primeiro turno com mais de 1 milhão e 80 mil votos, o que correspondente a 60,47% do total válido. A Câmara Municipal terá 21 novos vereadores. Do total de 51 eleitos ou reeleitos, 12 são mulheres e 16 são pretos ou pardos.

ONG protesta contra morte de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro

ONG protesta contra morte de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro

@ebc

A poucos metros da construção do palco principal do Réveillon de 2025, na Praia de Copacabana, uma manifestação exibia nesta quarta-feira (18) fotos de crianças assassinadas a tiros no estado do Rio de Janeiro entre os anos de 2020 e 2024. O ato silencioso em frente ao Hotel Copacabana Palace foi planejado pela ONG Rio de Paz, em protesto contra a violência no estado.

Rio de Janeiro (RJ), 18/12/2024 – Rio de Paz faz ato contra mortes de crianças por violência, na praia de Copacabana – Tomaz Silva/Agência Brasil

Segundo levantamento da instituição, 48 crianças e adolescentes entre 7 meses e 14 anos de idade foram mortas nos últimos quatro anos. Dessas, 37 (77%) foram vítimas de balas perdidas, e 11 (23%), executadas em diferentes circunstâncias, algumas envolvendo ações policiais. Além das fotos, 115 bolas vermelhas foram espalhadas pela areia, representando os mais de 100 jovens assassinados desde 2007, quando a ONG passou a acompanhar os casos.

“Estamos exatamente a uma semana do Natal, perguntando para as autoridades públicas brasileiras como será o Natal dos familiares dessas 48 crianças mortas, em sua maioria, por bala perdida na Região Metropolitana do Rio de Janeiro”, questiona o fundador da ONG Rio de Paz, Antônio Carlos Costa.

Como parte do ato, uma árvore de Natal com cruzes nas bolas também foi montada ao lado de uma faixa estendida na praia, cobrando dos governos federal e estadual como será o Natal das famílias afetadas. “Em geral, são crianças moradoras de favelas. A autoria desses homicídios não é elucidada, o poder público não se importa, não demonstra preocupação, não atende às demandas financeiras, psicológicas e emocionais desses familiares, que entram muitas vezes em depressão, não conseguem mais trabalhar, passando a viver em agonia”, relata Costa.

Emily e Rebecca

Presente no protesto, Lídia da Silva Moreira Santos relembra as mortes da sobrinha e da neta em 2020. No dia 4 de dezembro daquele ano, Emily Victória da Silva, de 4 anos, e Rebecca Beatriz Rodrigues Santos, de 7 anos, foram baleadas em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. As crianças brincavam na porta de casa quando foram atingidas.

“Eu estava trabalhando. Cheguei em casa às 20h30 mais ou menos. Quando saltei do ônibus, escutei um tiro. Eu estava tão perto que, para mim, parecia uma rajada de tiros, de tão alto que foi. Quando atravessei a rua e cheguei no meu portão, vi a Emily com a cabeça estourada por um tiro de fuzil. Logo depois, vi a minha neta com o mesmo tiro no peito”.

À Agência Brasil, Lídia recorda que a neta, Rebecca, queria estudar para ser médica. Já a sobrinha, Emily, faria 5 anos em 19 dias, no dia 23 de dezembro. “Para mim, a ação de hoje é mais uma luta, é mais uma coisa para o Governo tomar consciência do que ele fez e do que ele tem feito para a nossa família. E ele não acabou só com a minha família, acabou com a vida de muita gente”, protesta.

De acordo com dados do Instituto Fogo Cruzado, 25 crianças e adolescentes foram mortos em 2024 na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Apenas em Duque de Caxias, foram quatro crianças — duas com 6 anos, uma com 7 e uma com 11 —, sendo duas atingidas por balas perdidas.

“O que esperamos é que algo novo aconteça, porque estamos seguindo a velha cartilha de segurança pública do nosso país, que nunca deu resultado”, diz Costa.

Rio de Janeiro (RJ), 18/12/2024 – Rio de Paz faz ato contra mortes de crianças por violência, na praia de Copacabana – Tomaz Silva/Agência Brasil

Para fundador da ONG Rio de Paz, a solução para a letalidade no Brasil não não está em medidas isoladas. “Tem que ter pacote de ações que envolve a implementação de políticas públicas nas favelas, a fim de diminuir o fosso entre ricos e pobres na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Precisamos de reformas das nossas polícias e de rediscutir a guerra às drogas, que também não tem dado resultado nenhum”.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Ônibus do Rio terão ar condicionado monitorado pela prefeitura

Ônibus do Rio terão ar condicionado monitorado pela prefeitura

@ebc

A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou nesta terça-feira (17) que vai monitorar a climatização dos ônibus da cidade com sensores que serão instalados nos veículos de transporte coletivo, cujas linhas operadas por empresas privadas são concessões municipais.

Até o momento, 68 ônibus contam com o sensor, e o objetivo é chegar a 150 até o final do ano. Todos os sensores já foram comprados pelo município, e, no próximo dia 27, está prevista uma licitação para contratar a instalação e ampliar ainda mais esse monitoramento, chegando a toda a frota até março de 2025.

O objetivo da prefeitura é fazer valer a obrigatoriedade de ar condicionado nos ônibus da cidade, que são subsidiados pelo poder municipal para oferecer esse serviço aos passageiros.

A Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) vai considerar ligado e em bom funcionamento o ar-condicionado que reduza a temperatura no interior dos ônibus em, no mínimo, 8 graus Celsius (°C), em comparação com a temperatura externa ao veículo.

Em entrevista à imprensa durante o lançamento da ação, o prefeito Eduardo Paes prometeu cortar o subsídio das empresas que forem identificadas sem o funcionamento do ar-condicionado.

Calor extremo

O registro de temperaturas extremas na cidade do Rio de Janeiro também motivou a administração municipal a rever os protocolos para alertar a população para os cuidados com o calor no verão de 2025.

Foram estabelecidas escalas de classificação de riscos que variam de 1 a 5 e que podem determinar, inclusive, o cancelamento de grandes eventos, como shows e atividades esportivas. Até o momento, a cidade já registrou os níveis 1, 2 e 3 nessa escala.

Roubo de cabos fecha nove estações de trens no Rio de Janeiro

Roubo de cabos fecha nove estações de trens no Rio de Janeiro

@ebc

O sistema de trens do Rio de Janeiro amanheceu nesta terça-feira (17) com nove estações fechadas depois que os cabos de energia foram rompidos e furtados por homens armados. Os reparos já estão sendo feitos, mas a concessionária Supervia não tem previsão de quando o serviço será normalizado. Os trens do ramal Belford Roxo só estão trafegando entre as estações Central do Brasil e Mercadão de Madureira, com intervalo de 60 minutos entre cada partida.

De acordo com a concessionária, por volta de meia-noite e meia, foi identificada uma instabilidade no sistema entre as estações Triagem e Belford Roxo. Funcionários foram verificar o problema e flagraram cerca de dez homens armados retirando os cabos, nas proximidades da estação Pavuna, na zona norte da capital. Aproximadamente 600 metros de cabos foram roubados.

A Polícia Militar foi acionada e, de acordo com a corporação, o policiamento foi intensificado na região, e agentes trabalham em conjunto com a delegacia da área para identificar e prender os envolvidos.

Os furtos de cabos são um problema frequente no sistema de trens fluminense que atende 12 municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro e transporta cerca de 300 mil passageiros por dia. Outro caso semelhante ocorreu há menos de um mês, em Barros Filho, bairro próximo à Pavuna. Desde 2021, uma força-tarefa criada pelo governo do estado tenta coibir esses crimes com reforço policial ao longo da malha ferroviária.

Em 2021, a concessionária entrou em recuperação judicial, alegando prejuízos de mais de R$ 1 bilhão por causa da redução de passageiros durante a pandemia de covid-19 e também por causa da constante reposição de cabos roubados. A empresa chegou a anunciar que devolveria a administração do sistema para o governo do estado, mas depois de muita negociação, no mês do passado, as duas partes assinaram um acordo que mantém a concessão até que uma nova empresa assuma o serviço.

Polícia do Rio faz ação na Rocinha para cumprir 34 mandados de prisão

Polícia do Rio faz ação na Rocinha para cumprir 34 mandados de prisão

@ebc

Policiais militares fazem, nesta terça-feira (17), uma operação na comunidade da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro. É para cumprir 34 mandados de prisão. Entre os alvos há criminosos foragidos de estados como o Ceará e Goiás, de acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que também participa dos trabalhos.

Segundo o governo do Rio, mais de 400 policiais militares participam da ação, entre eles, agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope), do Batalhão de Ação com Cães e do Grupamento Aeromóvel (GAM). Os agentes também cumprem nove mandados de busca e apreensão.

Durante a operação, um homem – identificado como Vitor dos Santos Lima – foi morto, segundo o advogado Alberico Montenegro.

Montenegro defendeu Vitor em um processo sobre associação para o tráfico, iniciado em 2017. Ele contou que seu cliente foi morto nesta terça-feira, sem oferecer qualquer resistência à abordagem policial, conforme ele apurou com testemunhas no local.

Morte

“Ele não devia mais nada à Justiça. Pagou o que tinha que pagar à Justiça. Ele queria voltar a estudar e trabalhar. Nesta semana, ele me pediu informação para tirar [a carteira] de identidade e estava com carta de emprego. Sua vida foi ceifada por policiais num ato covarde”, protestou Montenegro.

O advogado também enviou à reportagem vídeos que teriam sido gravados durante a operação policial desta terça-feira. Neles, alguns policiais aparentemente não estavam usando câmeras corporais.

Questionada sobre a morte de Vitor e o uso de câmeras corporais, a porta-voz da Polícia Militar, tenente-coronel Claudia Moraes, informou que ainda não tem informações sobre essas denúncias e que, assim que recebê-las, poderá repassar à Agência Brasil.

Prédio onde vivem mais de 100 famílias é desocupado no Rio

Prédio onde vivem mais de 100 famílias é desocupado no Rio

@ebc

O edifício desativado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) onde vivem mais de 100 famílias, no centro da cidade do Rio de Janeiro, está sendo desocupado nesta segunda-feira (16). O prédio, na avenida Venezuela, 53, apelidado de Ocupação Zumbi dos Palmares, vinha sendo ocupado, de forma intermitente por sem-tetos, há duas décadas.

A reintegração de posse foi pedida pelo INSS, que não usa o prédio há 40 anos, e determinada pela 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em agosto deste ano. Em 22 de novembro, a Vara marcou a data da desocupação do prédio.

Segundo a Justiça, o prédio, que está oficialmente interditado pela Defesa Civil Municipal, oferece riscos às famílias, devido à situação estrutural da edificação.

A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) atuou como mediadora e decidiu que as famílias deveriam ser alojadas em abrigos públicos ou recebam aluguel social.

A desocupação começou logo cedo, quando os moradores voluntariamente retiraram seus pertences. A prefeitura apoiou a saída das famílias, com um caminhão de mudança, com o compromisso de entregar os pertences nos endereços informados pelas pessoas. Também cadastrou os animais de estimação.

A polícia cercou a área e interditou a Avenida Venezuela pouco antes das 8h. Por volta das 8h, equipes do Batalhão de Choque chegaram ao local, mas até o fechamento desta reportagem, não tinha precisado atuar.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular (Najup), da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mariana Trotta, que assessora as famílias, a prefeitura fez o pagamento do aluguel social às famílias na sexta-feira, em cheque.

“As famílias estão indignadas de como foi feito o processo. O pagamento do aluguel social ocorreu na sexta-feira em cheque para elas saírem hoje. Ou seja, tiveram o final de semana para procurar outro lugar. Algumas ainda não receberam o aluguel social. Muitas ainda não conseguiram descontar o cheque. Também, não existe nenhuma informação sobre o reassentamento definitivo das famílias pela prefeitura”, disse Mariana Trotta.

Líder da ocupação, William Bombom disse que as famílias não conseguiram alugar imóveis e não têm para onde ir. Alguns estão indo para casa de familiares e outros estão buscando abrigo em diferentes ocupações no centro.

“A gente está desesperado. Muita gente não tem pra onde ir. O pessoal está tirando as coisas por medo de confronto com a polícia”, contou.

Jurema Francisco Ferreira vivia há cinco anos na ocupação com a filha e a neta. “Vou para casa de parentes. Como vamos pagar um aluguel com R$ 400? Ninguém consegue, ainda mais aqui no centro”.

Um casal, com um bebê de colo, que não quis dar entrevista para a reportagem, foi um dos que disseram que buscaria abrigo em outra ocupação, acreditando que não conseguirá pagar um aluguel.

Também sem perspectiva de alugar algum imóvel, Michele de Abreu encontrou abrigo, temporário, na casa de uma amiga. “Moro aqui tem cinco anos. Por sorte, essa minha colega me acolheu, por causa dos meus dois netos. Mas já me pediu pra ver outro lugar pra eu ficar, porque ela tem o esposo dela, os filhos e a casa é pequena”, lamenta Michele, que, sem nem saber onde estará vivendo nas próximas semanas, não consegue imaginar a vida daqui a alguns anos.

Com uma filha de 7 anos, Rafaela Avelino encontrou, na ocupação, um abrigo. “Eu estava cansada de viver de favor na casa dos outros. Espero conseguir alugar alguma coisa aqui no centro, porque minha filha estuda aqui e eu trabalho aqui. Espero um futuro melhor. Que daqui a sete anos, quando minha filha estiver com 14, 15 anos, ela não precise passar por essas coisas”, sem saber ainda o que fará enquanto não aluga um imóvel.

Moradora da ocupação Zumbi dos Palmares, Rafaela Avelino e sua filha durante a reintegração de posse do edifício do INSS, no centro da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Rutilene de Abreu buscou a ocupação Zumbi dos Palmares no início da pandemia, ao perder suas fontes de renda e a capacidade de pagar um aluguel. “Vou fazer um barraco embaixo da ponte, porque eu não tenho para onde ir. Acabou tudo”, relata, de forma desesperançosa.

Segundo Mariana Trotta, a comissão do TRF2 construiu um plano para desocupação sem diálogo com as famílias. Ela disse ainda que o INSS, até o momento, não se comprometeu a destinar o prédio para habitação de interesse social.

O TRF2 informou que as audiências para o plano de desocupação envolveram tanto o Núcleo de Defesa e Assessoria Jurídica Popular –Najup, quanto representantes dos moradores e órgãos públicos.

Já o INSS destacou que a prefeitura do Rio de Janeiro manifestou interesse na aquisição do imóvel. “Mas existe uma necessidade de ajuste quanto à avaliação de mercado. E que já está sendo tratado pelas áreas técnicas. Em paralelo, o INSS formalizou o processo de transferência de gestão do edifício para Secretaria de Patrimônio da União (SPU), conforme diretrizes estabelecidas pelo governo federal de destinação dos imóveis”.

De acordo com o instituto, a prioridade é “fazer a movimentação segura, digna e respeitosa, numa ação conjunta entre todos os entes públicos envolvidos”.

Turista argentino, baleado no Rio, está em estado gravíssimo

Turista argentino, baleado no Rio, está em estado gravíssimo

@ebc

O turista argentino Gaston Fernando Burlon, de 51 anos, baleado na cabeça quando seguia de carro, com a família, para visitar o Cristo Redentor, na tarde dessa quinta-feira (12), está em estado gravíssimo. Ele segue internado no Hospital Municipal Souza Aguiar, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde do Rio.

A Delegacia Especial de Apoio ao Turismo está ouvindo os familiares que estavam num carro com a vítima. Os turistas foram surpreendidos por homens armados em um dos acessos ao Morro do Escondidinho, no Rio Comprido, perto da subida para o Corcovado.

GPS

A Polícia Civil informou que faz diligências no local para identificar o autor do disparo. A família contou que Gaston seguia um aplicativo de GPS, que teria indicado um caminho passando por dentro da comunidade.

Após ser atingido, o argentino bateu o carro no muro de uma casa, sendo socorrido por bombeiros. A Polícia Militar esteve no local e fez buscas, mas não localizou suspeitos.

*Com informações de Cristiane Ribeiro, repórter do Radiojornalismo

Ocupação Zumbi dos Palmares terá que sair de prédio abandonado no Rio

Ocupação Zumbi dos Palmares terá que sair de prédio abandonado no Rio

@ebc

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) marcou para a próxima segunda-feira (16) a reintegração de posse do edifício do INSS localizado na Avenida Venezuela, n° 53, no centro do Rio de Janeiro. No prédio, vive uma centena de famílias sem-teto, em uma ocupação conhecida como Zumbi dos Palmares.

Nesta segunda-feira (9) foi tomada a decisão de desocupar o prédio – que estava sem uso pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quando foi ocupado pelas famílias sem-teto –, depois de avaliação da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 (CSF). Considerou-se que há o risco de colapso estrutural da construção, ameaçando as vidas das pessoas no local.

A Justiça já havia determinado, em agosto, a reintegração de posse, mas a CSF passou a atuar no caso, a pedido do próprio juízo que julga a ação, a fim de buscar opções para reduzir os impactos sociais da desocupação, negociadas entre todos os envolvidos.

Na decisão, a Justiça determinou que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) fosse garantido aos maiores de 65 anos e às pessoas com deficiência. As famílias que vivem no prédio também devem ter assegurado o direito ao acolhimento em abrigos públicos ou ao aluguel social, pago pelo município.

“Nós ainda estamos lutando”, disse William Bombom, um dos líderes da ocupação, explicando que os moradores se reúnem na manhã desta sexta-feira (13), com representantes da prefeitura do Rio de Janeiro.

Em agosto, a Secretaria Estadual de Habitação de Interesse Social (Sehis) se ofereceu para ser a executora de uma obra de reforma no prédio, para transformá-lo em moradia popular. A ideia era conseguir recursos junto ao programa Minha Casa, Minha Vida – FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), em março do ano que vem.

Justiça do Rio aceita recurso e caso Jhonatan terá novo julgamento

Justiça do Rio aceita recurso e caso Jhonatan terá novo julgamento

@ebc

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, nesta quinta-feira (12), por um novo julgamento do assassino de Jhonatan de Oliveira Lima, em 2014, na favela de Manguinhos, Zona Norte.

Em março deste ano, o 3º Tribunal do Júri da Capital havia tipificado o crime como homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Por unanimidade, três desembargadores que participaram do processo votaram hoje por anular a decisão do Tribunal do Júri.

A data do próximo julgamento ainda vai ser definida. A mãe de Jhonatan, Ana Paula Oliveira, pede a condenação do policial militar Alessandro Marcelino de Souza por homicídio doloso (com intenção de matar). A decisão de hoje foi uma vitória para a acusação.

Caso fosse mantida a tipificação de homicídio culposo, haveria um declínio de competência e o caso seria transferido para o Tribunal Militar. O processo e as investigações recomeçariam e a pena seria decidida por juízes militares.

“Já são dez natais sem o meu filho. Mas a nossa luta, minha e de tantas outras famílias, é para que outros filhos não precisem faltar na mesa da ceia de Natal. Que os assassinos dos nossos filhos sejam responsabilizados. É o mínimo, não pedimos nada extraordinário. Seria extraordinário trazer os nossos filhos de volta. E isso não é possível mais. A gente não aguenta mais viver essas dores todos os dias”, disse Ana Paula Oliveira, na saída do julgamento.

Tumulto

Jhonatan tinha 19 anos de idade em 14 de maio de 2014, quando cruzou com um tumulto entre policiais e moradores da favela de Manguinhos. Um tiro disparado pelo agente da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), Alessandro Marcelino, atingiu as costas do jovem. Ele foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e ali morreu. A família prestou queixa na delegacia e começou a pressionar pelo andamento das investigações.

A mãe do rapaz, Ana Paula Oliveira, criou o grupo Mães de Manguinhos, ao lado de Fátima Pinho, que também perdeu um filho assassinado. Elas passaram a acolher outras vítimas e a cobrar respostas das autoridades para crimes cometidos por agentes do Estado.

“Agradeço a cada familiar, mesmo os que não estão aqui hoje. Foram muitas mensagens durante todos esses dias quando anunciei que seria julgado o recurso. A todos os que me acompanham nesses 10 anos de luta [digo que] jamais conseguiria estar aqui se não fosse a força, o apoio, o cuidado e o carinho de todos vocês. Isso aqui hoje é apenas uma batalha que foi vencida, mas tem muita luta pela frente”, finalizou Ana Paula.