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Intoxicação por monóxido de carbono causou morte de jovens em SC

A Polícia Científica de Santa Catarina concluiu que os quatro jovens encontrados mortos no dia 1º de janeiro, no interior de um carro na rodoviária do Balneário de Camboriú, foram intoxicados por monóxido de carbono, emitido ao interior do veículo por meio do ar-condicionado.

A falha decorreu de modificações feitas em uma peça do escapamento, com o objetivo de dar maior potência ao motor.

Thiago de Lima Ribeiro, de 21 anos de idade, Karla Aparecida dos Santos, de 19 anos, Gustavo Pereira Silveira Elias, de 24 anos, e o adolescente Nicolas Kovaleski, de 16 anos, foram encontrados sem vida após festejarem a passagem de ano no litoral norte de Santa Catarina. Uma quinta pessoa também estava no veículo, mas sobreviveu. Todos eram da cidade mineira de Paracatu.

As investigações iniciais apontaram parada cardiorrespiratória, e as suspeitas – confirmadas pela perícia – eram de que, provavelmente, eles teriam se intoxicado com esse gás incolor e inodoro altamente letal, quando inalado em grande quantidade.

“As provas periciais demonstraram que a causa da morte das quatro vítimas se deu por asfixia por monóxido de carbono decorrente das alterações irregulares no escapamento”, resumiu a perita geral da Polícia Científica de Santa Catarina Andressa Boer Fronza.

Laudo pericial

Alguns detalhes do laudo pericial e do inquérito, que ainda está sendo preparado, foram apresentados nesta sexta-feira (12) pela Polícia Civil do estado. Segundo a perita criminal Bruna de Souza Boff, as amostras de sangue e urina das vítimas não detectaram qualquer presença de drogas, medicamentos ou venenos.

Já as análises de presença de monóxido de carbono constataram saturação acima de 50% em três das vítimas e entre 49% e 50% na quarta vítima. Em outra frente, foi investigada a origem desse monóxido de carbono, gás bastante presente no ar, gerado pela queima de material orgânico.

“O problema da intoxicação ocorre quando estamos em ambiente fechado, confinados, em que ele atinge concentração superior à do oxigênio. Ele tem uma afinidade 200 vezes maior do que o oxigênio, quando em nosso sangue. Então rapidamente nossa hemoglobina troca o oxigênio por ele e o entrega aos nossos órgãos, e a morte ocorre lentamente”, explicou a perita Bruna Boff.

Origem do gás

Coube ao perito Luiz Gabriel Alves explicar a origem do gás que matou os jovens. Segundo ele, o veículo havia passado por algumas modificações, visando ampliar a potência e o ruído do motor. Uma das peças alteradas foi o chamado downpipe – parte do sistema de escapamento que se conecta com a saída do turbo do catalisador.

“A tubulação foi substituída, desviando o caminho do escape, sem que passasse pelos abafadores. Isso gera maior ruído e ganho de potência. Identificamos um rompimento próximo à grade que segue para o ar-condicionado”, explicou o perito.

A ausência de fixação ou solda no suporte do downpipe resultou na sucção do gás pelo ar-condicionado, transformando o interior do veículo em uma “atmosfera tóxica”, conforme mostrou o medidor de teor de gases utilizado pelos peritos.

Segundo Alves, a quantidade de gás emitido para a parte interna, quando o ar-condicionado estava ligado, era tão grande que superava o limite do medidor utilizado para a análise pericial. “Com o ar desligado, o resultado ficou em zero”, acrescentou ao explicar que essa modificação na peça não é permitida.

Responsável pelo inquérito policial do caso, o delegado Vicente Soares disse que, diante desse contexto, o foco da investigação será agora a oficina responsável pela modificação na peça. A alteração, segundo ele, foi feita em julho na cidade de Aparecida de Goiânia, em Goiás.

“O proprietário da oficina relatou que o downpipe foi, de fato, manufaturado por eles, e que ela não foi comprada da indústria. Portanto é caseira. Os mecânicos serão ouvidos para a conclusão do inquérito policial, e os envolvidos na montagem do equipamento podem ser responsabilizados por homicídio culposo”, informou o delegado. Ele não informou o nome da mecânica que será foco das próximas investigações.

Últimos momentos

O delegado Soares explicou como foram os últimos momentos das vítimas. No dia 31, quando a caminho de Camboriú, o veículo apresentou alguns engasgos. Como o problema parecia resolvido, os jovens deram sequência à viagem.

Após a virada de ano, todos começaram a passar mal, e acreditavam se tratar de intoxicação alimentar, causada pela ingestão de cachorros quentes. “Após a virada, eles foram à rodoviária para buscar uma amiga, às 3h15 [do dia 1º]. Chegaram ao local sentindo enjoo por causa do monóxido e resolveram então ficar no carro para tentarem se recuperar”, disse o delegado.

A amiga recém-chegada ficou do lado de fora, achando que todos estavam apenas dormindo no interior do veículo que estava com o ar-condicionado ligado. Na sequência, percebeu que a situação era grave, quando não conseguiu despertá-los, acionando o Samu. Eles foram encontrados já sem sinais de vida.

Segundo o diretor de Medicina Legal da Polícia Civil, Fernando Oliva, as vítimas deram entrada no setor de medicina legal por volta das 10h15. “Eles apresentavam sinais característicos de asfixia, como congestão de face e mudanças de coloração, bem como manchas que aparecem no processo de decomposição, que se inicia logo após a parada cardiorrespiratória”, disse o legista.

Instituição critica CFM por equiparar crenças pessoais à ciência

A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) divulgou nessa quinta-feira (11) posicionamento em que critica pesquisa feita pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para saber a opinião dos médicos sobre a obrigatoriedade da vacinação de crianças de 6 meses a menos de 5 anos contra a covid-19.

Por meio de formulário, o CFM está conduzindo a pesquisa “para entender a percepção dos médicos brasileiros” sobre a obrigatoriedade. O conselho afirma que a opinião dos profissionais “é fundamental para enriquecer a análise e contribuir para a tomada de decisões futuras”.

A opinião da entidade é de que, ao equiparar crenças pessoais à ciência, a pesquisa pode gerar insegurança na comunidade médica e afastar a população das salas de vacinação.

“A SBIm entende que a pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) não trará nenhum benefício à sociedade”, afirma instituição científica.

Mortes por covid-19

A SBIM lembra que a covid-19 foi responsável por 5.310 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e 135 mortes entre crianças menores de 5 anos no Brasil em 2023, de acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, que reúne dados até novembro.

Além disso, desde o início da pandemia, houve 2.103 casos de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), considerada uma manifestação tardia da covid-19, com 142 mortes.

Diante disso, a sociedade ressalta que a vacinação contra a covid-19 é uma estratégia comprovadamente eficaz e segura para a prevenção da doença, potencialmente fatal também entre crianças.

A segurança da vacina é reforçada pelo último boletim de monitoramento de Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação e à Imunização (Esavi) publicado pelo Ministério da Saúde. Segundo o documento, após a aplicação de mais de 47 milhões de doses em pessoas menores de 18 anos, entre 18 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2022, a grande maioria dos eventos propriamente ditos foram leves ou moderados, como dor de cabeça, febre, dor muscular e outras reações esperadas.

Além disso, a SBIM argumenta que o Brasil dispõe de pelo menos dois dispositivos legais que estabelecem a obrigatoriedade da vacinação de menores de 18 anos, os artigos 227 da Constituição Federal e 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina em parágrafo único que “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”.

A Agência Brasil pediu um posicionamento ao CFM sobre as críticas e questionou por que a pesquisa está sendo realizada e como o conselho pretende divulgar e aproveitar o resultado. Até o fechamento desta reportagem, não houve retorno.

Entidade médica critica CFM por equiparar crenças pessoais à ciência

A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) divulgou nessa quinta-feira (11) posicionamento em que critica uma pesquisa conduzida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para saber a opinião dos médicos sobre a obrigatoriedade da vacinação de crianças de 6 meses a menos de 5 anos contra a covid-19.

No formulário disponível, o CFM alega que está conduzindo a pesquisa “para entender a percepção dos médicos brasileiros” sobre a obrigatoriedade da imunização de crianças, e afirma que a opinião dos profissionais “é fundamental para enriquecer a análise e contribuir para a tomada de decisões futuras”.

Para a SBIm, a pesquisa equipara as crenças pessoais dos médicos à ciência, o que pode gerar insegurança na comunidade médica e afastar a população das salas de vacinação.

“A SBIm entende que a pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) não trará nenhum benefício à sociedade”, afirma instituição científica.

Mortes por covid-19

A SBIM lembra que a covid-19 foi responsável por 5.310 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e 135 mortes entre crianças menores de 5 anos no Brasil em 2023, de acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, que reúne dados até novembro.

Além disso, desde o início da pandemia, houve 2.103 casos de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), considerada uma manifestação tardia da covid-19, com 142 mortes.

Diante disso, a sociedade ressalta que a vacinação contra a covid-19 é uma estratégia comprovadamente eficaz e segura para a prevenção da doença, potencialmente fatal também entre crianças.

A segurança da vacina é reforçada pelo último boletim de monitoramento de Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação e à Imunização (Esavi) publicado pelo Ministério da Saúde. Segundo o documento, após a aplicação de mais de 47 milhões de doses em pessoas menores de 18 anos, entre 18 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2022, a grande maioria dos eventos propriamente ditos foram leves ou moderados, como dor de cabeça, febre, dor muscular e outras reações esperadas.

Além disso, a SBIM argumenta que o Brasil dispõe de pelo menos dois dispositivos legais que estabelecem a obrigatoriedade da vacinação de menores de 18 anos, os artigos 227 da Constituição Federal e 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina em parágrafo único que “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”.

A Agência Brasil pediu um posicionamento ao CFM sobre as críticas e questionou por que a pesquisa está sendo realizada e como o conselho pretende divulgar e aproveitar o resultado. Até o fechamento desta reportagem, não houve retorno.

IML aponta que influenciador morreu por overdose de entorpecentes

A Polícia Civil de São Paulo informou nesta quinta-feira (11) que o laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que o influenciador Carlos Henrique Pires Medeiros, de 26 anos, morreu por intoxicação provocada pelo uso de entorpecentes, ou seja, por uma overdose da substância.

Henrique Medeiros, como era mais conhecido, estava desaparecido desde a madrugada de Natal (25). No dia 30 de dezembro seu corpo foi encontrado enterrado no quintal da residência de um casal de amigos onde havia passado a ceia de Natal, em Itapecerica da Serra. O influenciador digital contava com mais de 87 mil seguidores no Instagram e quase 1,8 milhão de inscritos no YouTube.

No dia 31 de dezembro, a Polícia Civil prendeu um homem de 28 anos e uma mulher de 24 anos que moravam na casa onde o corpo do influenciador foi encontrado. Eles são investigados pelo crime de ocultação de cadáver. 

Em depoimento à polícia, o casal informou que eles fizeram uso de drogas na noite de Natal, quando o influenciador passou mal e morreu. Por medo, eles decidiram enterrar o corpo do rapaz no quintal da casa

Segundo nota da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o caso ainda está sendo investigado.

Trump rejeita acusações em julgamento por fraude fiscal

Trump, então presidente em 2020

11 de janeiro de 2024

 

O ex-presidente republicano Donald Trump rejeitou na quinta-feira qualquer responsabilidade pelas acusações de fraude fiscal que enfrenta num tribunal de Nova Iorque.

“Meritíssimo, olhe, eu não fiz nada de errado”, disse Trump ao juiz Arthur Engoron.

Trump expressou o seu descontentamento com as acusações enquanto o julgamento por fraude chega ao fim. “Por favor, controle o seu cliente”, disse o juiz ao advogado de Trump, Christopher Kise.

O ex-presidente respondeu da mesa de defesa depois que seus advogados concluíram a argumentação final do caso. Kise argumentou que Trump não deveria ser penalizado por alegadamente manipular os valores das suas propriedades porque os credores e seguradoras que faziam negócios com ele ainda estavam a obter lucros.

Neste julgamento, o juiz está considerando quais sanções impor depois de decidir anteriormente que Trump e sua empresa manipularam de forma fraudulenta valores de propriedade. A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, que abriu o caso, está buscando quase US$ 370 milhões e uma proibição vitalícia para Trump do setor imobiliário do estado.

Trump é o favorito à nomeação republicana para desafiar o presidente democrata Joe Biden nas eleições de novembro.

Os argumentos finais do julgamento ocorreram em uma atmosfera de segurança reforçada depois que a mídia noticiou uma ameaça de bomba na casa de Engoron. O juiz tem sido alvo frequente de críticas de Trump.

 

Tribunal da ONU abre investigação de crimes de guerra cometidos por Israel

11 de janeiro de 2024

 

Os juízes do Tribunal Internacional de Justiça iniciaram na quinta-feira dois dias de audiências num caso apresentado pela África do Sul que acusa Israel de cometer genocídio na sua guerra em Gaza.

A África do Sul pede ao tribunal que exija uma suspensão de emergência da campanha israelita em Gaza, onde Israel afirma estar a tentar eliminar o grupo militante Hamas. Segundo o Ministério da Saúde de Gaza, os ataques de Israel mataram mais de 23 mil palestinos.

Um documento escrito da África do Sul afirma que deseja que o tribunal responsabilize Israel pelas violações da Convenção do Genocídio e “garanta a proteção urgente e mais completa possível aos palestinos em Gaza que permanecem em risco grave”.

Israel rejeitou as acusações como infundadas.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse na quarta-feira que as forças israelenses estão fazendo tudo o que podem para minimizar as baixas civis e acusou os militantes do Hamas de usarem civis como escudos humanos.

“Israel está a combater os terroristas do Hamas, não a população palestina, e estamos a fazê-lo em total conformidade com o direito internacional”, disse Netanyahu.

 

Estudo estima 17 mil mortes por tratamento de covid-19 com cloroquina

O uso, sem previsão na bula (off label), de hidroxicloroquina para tratar pacientes hospitalizados com covid-19 na primeira onda da pandemia pode estar relacionado a cerca de 17 mil mortes em seis países: Bélgica, França, Itália, Espanha, Estados Unidos e Turquia. A maior parte das mortes estimadas, cerca de 7,5 mil, foi nos Estados Unidos.  

A estimativa foi feita por pesquisadores da França e do Canadá em um estudo que reúne dados coletados com diferentes metodologias, e teve as conclusões publicadas com ressalvas neste ano no periódico científico Biomedicine & Pharmacotherapy.

Os cientistas estimaram ainda que o uso do medicamento pode ser associado a um aumento de 11% na taxa de mortalidade de pacientes hospitalizados.

Limitações

Os autores afirmam que, apesar das limitações do estudo e de suas imprecisões, ele ilustra o perigo de, no manejo de futuras emergências, mudar a recomendação de um medicamento com base em evidências fracas. O número de mortes estimado, de 16.990, pode estar tanto sub como superestimado, mas certamente seria muito maior se houvesse dados disponíveis para mais países, ponderam.

“Esse estudo ilustra as limitações de extrapolar tratamentos de condições crônicas para condições agudas sem dados precisos, e a necessidade de produzir rapidamente evidência de alto nível em testes clínicos randomizados para doenças emergentes”, diz o artigo. 

Originalmente, a hidroxicloroquina é indicada para o tratamento de doenças como malária, lúpus e artrite, mas, durante a pandemia de covid-19, seu uso foi defendido por autoridades políticas, como ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo depois de evidências científicas mostrarem ineficácia e riscos.

Já nos primeiros meses da pandemia, a Organização Mundial da Saúde suspendeu os testes para tratamento da covid-19 com a hidroxicloroquina, para preservar a segurança dos pacientes e por reconhecer sua ineficácia.

O estudo publicado neste ano pelos pesquisadores franceses e canadenses reforça que o uso prolongado do medicamento aumenta o risco de problemas cardiovasculares. Os pesquisadores ainda citam um estudo de colegas brasileiros que relaciona a hidroxicloroquina a efeitos colaterais no coração e no fígado.

Busca por helicóptero desaparecido em SP chega ao 10º dia

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou na noite desta quarta-feira (10) que o helicóptero desaparecido no estado de São Paulo entre as cidades de São Paulo e Ilhabela ainda não foi encontrado. A aeronave, de matrícula PR-HDB e que transportava quatro pessoas, desapareceu em 31 de dezembro. As buscas tiveram início no dia seguinte.

De acordo com a Polícia Civil, antenas de telefonia já registraram a localização aproximada do sinal de dois aparelhos celulares pertencentes aos passageiros. A corporação não informou, no entanto, se buscas já foram realizadas na região onde os aparelhos emitiram os sinais ou quando os sinais foram registrados.

“Foi localizado o sinal de um novo aparelho, de um dos desaparecidos, na mesma região onde o primeiro foi localizado, no dia 1º. A Polícia Civil esclarece que não foi realizada a interceptação telefônica de áudio, dados telemáticos, ou mensagens de texto dos ocupantes do helicóptero desaparecido. Em relação aos outros dois aparelhos dos demais passageiros, não foram localizados sinais de atividade, o que indica que estejam desligados”, disse a Polícia Civil em nota enviada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).

As buscas feitas pela FAB são realizadas pelas aeronaves SC-105 Amazonas, do Segundo Esquadrão do Décimo Grupo de Aviação da FAB, e H-60 Black Hawk, do Quinto Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação.

“As buscas, mesmo prejudicadas pelas condições meteorológicas e pelo relevo montanhoso na região, ocorrem desde a segunda-feira (1º). A área total de buscas é de cinco mil quilômetros quadrados. O helicóptero ainda não foi localizado”, disse a FAB, em nota.

O SC-105 Amazonas leva 15 tripulantes especializados em localização terrestre e marítima e possui um radar capaz de realizar buscas sobre terra ou mar, com alcance de até 360 quilômetros. A aeronave conta com um sistema eletro-óptico de busca por imagem e por espectro infravermelho. Isso permite realizar buscas pelo calor, permitindo detectar, por exemplo, uma aeronave encoberta pela vegetação ou uma pessoa no mar.

No último dia do ano, o helicóptero desaparecido partiu da capital paulista para Ilhabela, no litoral norte do estado, mas não conseguiu chegar ao local de destino. Além do piloto, estavam na aeronave Luciana Rodzewics, de 45 anos, a filha, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos, e Rafael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio. O último contato com a torre de controle foi às 15h10 de domingo, quando sobrevoava Caraguatatuba.

Indígenas do Equador culpam política neoliberal por crise na segurança

A principal organização indígena do Equador, a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), culpa as políticas neoliberais adotadas no país como a raiz da atual crise de segurança. Em nota, a organização diz que a crise é resultado de um problema estrutural, “originado pela radicalização de políticas neoliberais que têm destruído o Estado e suas instituições, deixando-as sem capacidade de resposta”.  

O neoliberalismo é a doutrina político-ideológica que prega a máxima liberdade dos agentes econômicos e a mínima intervenção do Estado na economia, geralmente implementada por meio de privatizações, corte de gastos e investimentos públicos, desregulamentação trabalhista, entre outras medidas.  

“Essas políticas também têm gerado mais desigualdade e pobreza, criando condições sociais propícias para o recrutamento de jovens por parte do crime”, afirma a Conaie, organização que liderou os últimos levantes populares contra medidas dos governos de Lenín Moreno, em 2019, e Guilherme Lasso, em 2022.

A confederação, fundada em 1986, reúne 53 organizações de base indígena, que somam 18 povos de 15 nacionalidades originárias do Equador. 

Para os indígenas, a atual crise é agravada pela falta de liderança e de projeto político dos últimos governos. “Esses governos priorizaram suas agendas particulares para favorecer os grandes grupos econômicos, à custa da pobreza e do sofrimento da maioria da população”, destaca.  

Para os indígenas organizados na Conaie, os criminosos têm se aproveitado da permissividade de autoridades nos últimos anos, “se infiltrando na maioria das entidades estatais e debilitando a institucionalidade encarregada da segurança pública. Os criminosos têm usado a estratégia de medo e caos para intimidar e submeter o povo equatoriano, que não tem recebido as garantias adequadas por parte de um Estado falido e reduzido”.  

A Conaie faz ainda um chamado para que a população se mantenha ativa em guardas comunitárias, controlando o acesso a seus territórios. A organização acrescenta que é necessário construir a unidade nacional, com todos os setores da sociedade, que permita superar a atual crise.  

“Além disso, exortamos o governo e a Assembleia Nacional a não usar a crise como desculpa para aprovar leis ou políticas antipopulares, que afetem a maioria da população, já que isso só agravará a situação e provocará uma reação popular em defesa dos direitos, em uma conjuntura que não foi provocada pelos povos, mas pelos governos falidos”, finaliza o comunicado oficial.   

Crise de segurança  

Grupos do crime organizado ligados ao tráfico de drogas têm provocado uma onda de sequestros e explosões no país desde terça-feira (9). Após a fuga de um presídio de uma liderança de uma das quadrilhas que atuam no país, tem ocorrido o sequestro de civis e policiais. Um telejornal chegou a ser invadido por criminosos enquanto estava no ar.

Em resposta, o presidente equatoriano Daniel Noboa decretou Estado de Emergência com toque de recolher, convocando as Forças Armadas para atuar contra os grupos criminosos.

Juiz ordena indenização à viúva de Jango por perseguição na ditadura

O juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, condenou a União a pagar indenização por danos morais a Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart.  

O magistrado definiu o valor da indenização em R$ 79,2 mil, sob a justificativa de que a ex-primeira-dama foi perseguida politicamente e exilada junto com seus filhos durante a ditadura militar. 

Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). 

À Agência Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse já ter sido intimada da decisão e que “no momento avalia as medidas cabíveis”.  

À Justiça, a viúva de Jango argumentou que o marido tinha uma trajetória empresarial e política bem-sucedida, antes de ser deposto da Presidência da República, com o golpe de Estado de 1964. 

Além de empresário do ramo agropecuário, Jango foi deputado federal, ministro do Trabalho no governo de Getúlio Vargas, vice-presidente eleito por duas vezes seguidas, tendo assumido a Presidência após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961. 

Maria Thereza Goulart alegou que em 1º de abril de 1964, data do golpe, teve que deixar a Granja do Torto, uma das residências oficiais, às pressas com os dois filhos, à época com 6 e 8 anos de idade. 

Todos embarcaram para Porto Alegre com bagagem mínima, deixando para trás a maior parte dos pertences, como joias e roupas de marca, alegou a viúva de Jango. Todo o rebanho de gado de suas fazendas também foi saqueado, sustentou a defesa de Maria Thereza. 

A família foi obrigada a se exilar no Uruguai até 1973, e na Argentina, até 1975, tendo sido obrigada a migrar após golpes de Estado nesses países. A defesa ainda relatou um plano para sequestrar os filhos de Jango. 

Ao dar razão à viúva de Jango, o juiz federal justificou que o dano moral se deve ao exílio por motivação exclusivamente política e a injusta privação de direitos. 

“O grupo familiar do ex-presidente, como um todo, teve de suportar os danos decorrentes de tal ato de exceção, que se iniciaram com a fuga do território nacional e tiveram desdobramentos ao longo de mais de uma década e meia de perseguição política, assim reconhecida no processo administrativo que tramitou na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça”, escreveu o magistrado. 

Ele ainda reconheceu os danos à personalidade de Maria Thereza Goulart em função da vigilância ostensiva promovida pelo Estado brasileiro sobre toda família Goulart, conforme comprovado por documentos públicos encontrados no Arquivo Nacional. 

No processo, a União alegou que Maria Thereza não sofreu prisões, torturas ou agressões pelo Estado brasileiro, e que a viúva de Jango já reconheceu, em entrevistas, não ter sofrido privações econômicas durante o exílio.