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Lula critica governos anteriores por obras paralisadas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar, nesta quinta-feira (4), os seus antecessores por atrasos em obras financiadas com recursos federais em áreas como educação, saúde e transporte. Ele participou da inauguração de obras do BRT – ônibus especiais de deslocamento rápido em vias exclusivas – e do viaduto na Rodovia Bandeirantes (SP-348), do lote 3 e parcial do lote 2, em Campinas, no estado de São Paulo.

Segundo o governo, as obras atendem uma população de 425 mil habitantes, que representam cerca de 40% da população do município, e transportam, diariamente, mais de 250 mil pessoas.

“A gente, quando volta, pensa que vai encontrar um país melhor do que a gente pensou, mas eu queria dizer para vocês com muita tristeza. Esse ministro das Cidades [Jáder Filho] encontrou o Brasil com 87 mil casas do Minha Casa, Minha Vida totalmente paralisadas, casas que começaram a ser feitas em 2011, 2012 e 2013”, disse o presidente.

“Encontramos no Ministério da Educação, entre creches e escolas, e UBS [Unidades Básicas de Saúde] e UPAs [Unidades de Pronto Atendimento] na saúde, mais de seis mil obras paradas. E muitas delas nós tivemos que refazer contrato para que a gente pudesse retomar as obras”, acrescentou.

Demora

Na mesma linha, o ministro das Cidades afirmou que as obras do BRT de Campinas foram aprovadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda em 2012, durante o governo da presidente Dilma Rousseff, mas levaram mais de uma década para serem concluídas. Três corredores viários integram o transporte rápido: Ouro Verde, Campo Grande e Interligação Perimetral.

“Hoje, depois de 12 anos, presidente, o senhor está entregando essa obra. Isso não pode continuar acontecendo nesse país. As pessoas têm pressa. Essa obra, que é de cerca de R$ 555 milhões, tem, só de recursos do governo federal, perto de R$ 300 milhões”, afirmou o ministro das Cidades. O restante dos investimentos representa a contrapartida da prefeitura municipal de Campinas.

Mais cedo, também no estado de São Paulo, Lula entregou 280 novas ambulâncias para a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192 (Samu).

Pix por aproximação deve começar em fevereiro de 2025

A partir de fevereiro de 2025, os correntistas poderão fazer o Pix por aproximação, anunciou nesta quinta-feira (4) o Banco Central (BC). A autoridade monetária e o Conselho Monetário Nacional (CMN) editaram novas regras para ampliar o open finance, compartilhamento de dados entre as instituições financeiras, e permitir a modalidade.

Por meio do Pix por aproximação, o correntista poderá fazer a transferência instantânea sem sair do ambiente de compras on-line e ir para o aplicativo do banco. A funcionalidade, no entanto, exige a inclusão de novos tipos de instituições financeiras no open finance e estabelecer uma governança definitiva para o compartilhamento de dados entre elas.

No fim de julho, o Banco Central publicará normas mais detalhadas sobre o tema, que trarão instruções para as instituições financeiras e definirão a responsabilidade delas na nova ferramenta. Os testes começarão em novembro, com o lançamento do serviço para a população em fevereiro do próximo ano.

O cronograma anunciado pelo BC é o seguinte:

•     31 de julho de 2024: regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR), nome formal do Pix por aproximação;
•     14 de novembro de 2024: início dos testes pelas instituições financeiras, para garantir a segurança da funcionalidade;
•     28 de fevereiro de 2025: Lançamento do produto para a população.

As novas regras do open finance têm como objetivo diminuir etapas nos pagamentos on-line. Para isso, será necessário oferecer o Pix nas carteiras digitais, instituições financeiras onde o cliente deposita dinheiro para fazer pagamentos on-line.

Pelas novas normas, as instituições financeiras com mais de 5 milhões de clientes, individuais ou em conglomerados, serão obrigadas a aderir ao open finance.

Segundo o BC, a mudança ampliará, de 75% para 95%, a base de clientes que podem optar por compartilhar seus dados entre as instituições. O cliente com carteiras digitais deverá se cadastrar em uma instituição inscrita no open finance e liberar as funções de Pix nas carteiras digitais.

Municípios mais atingidos por cheias têm até 92% dos empregos afetados

Nos municípios do Rio Grande do Sul mais prejudicados pelas inundações do final de abril e maio, a proporção de postos de trabalho formais afetados ficou entre 84% e 92%, revela estimativa inédita divulgada nesta quarta-feira (3) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O percentual de estabelecimentos privados atingidos nos municípios de Eldorado do Sul, Roca Sales e Muçum situa-se entre 74% e 82%.

Segundo o Ipea, as estimativas dão uma ideia da dimensão da tragédia que devastou o estado. Pelo menos 27% dos estabelecimentos e 38% dos postos de trabalho na capital, Porto Alegre, foram diretamente atingidos. O estudo publicado pelo Ipea analisou de que forma as enchentes afetaram os estabelecimentos (não incluídas residências, empresas públicas ou da administração pública) e postos de trabalho (formais, com carteira assinada) nos 418 municípios gaúchos onde foi decretado estado de calamidade ou de emergência.

De acordo com o Ipea, em todas as cidades, ao menos 23,3 mil estabelecimentos privados (9,5% do total nesses municípios) foram diretamente atingidos, assim como 334,6 mil postos de trabalho (o equivalente a 13,7% do total).

Segundo dados do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) usados na pesquisa, os 418 municípios apresentavam, em abril de 2024, 243,7 mil estabelecimentos privados e 2,45 milhões de empregos formais.

Os autores do levantamento ressaltaram que o impacto de eventos climáticos extremos, como o ocorrido no Rio Grande do Sul é mais amplo que o reportado nesse estudo. Isso porque mesmo estabelecimentos indiretamente atingidos também podem ter sofrido consequências – já que seus fornecedores, consumidores, ou infraestrutura de escoamento podem ter sido afetados.

Famílias recebem indenizações por “prédios-caixão” em Pernambuco

As famílias de proprietários de apartamentos nos chamados “prédios-caixão”, com risco de desabamento, na região metropolitana do Recife, começaram a receber as indenizações de R$ 120 mil pactuadas em acordo. As entregas dos cheques ocorreu em cerimônia, na capital pernambucana, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da governadora do estado, Raquel Lyra, e outras autoridades dos governos federal e estadual. Anunciado no mês passado, o acordo entre a Caixa Econômica Federal, os dois governos e os mutuários está sendo pago com recursos do Fundo de Compensação de Variações Salariais, que é gerido pelo Ministério da Fazenda.

O total disponibilizado pelo governo federal para as indenizações é R$ 1,7 bilhão, recurso deve abranger cerca de 13 mil famílias. São 431 prédios em alto risco localizados nas cidades de Paulista, Camaragibe, Jaboatão de Guararapes, Olinda e Recife. Ao longo de três décadas foram registrados 20 desabamentos na região. No ano passado, 20 pessoas morreram em dois desmoronamentos de prédios-caixão.

A promessa é que, até o final do ano, 133 empreendimentos que estão em risco iminente de desabamento serão desocupados. Os prédios serão demolidos e os terrenos entregues pela União ao governo do estado que dará uma destinação de interesse social aos locais, prioritariamente moradias populares ou mesmo creches e outras estruturas.

De acordo com avaliações técnicas, o solo da região metropolitana do Recife, onde havia manguezais, possui barro predominante e não é considerado propício para os prédios-caixão, uma construção em que as próprias paredes sustentam a estrutura, sem vigas. A modalidade foi muito usada na década de 1970 no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que é o programa de financiamento habitacional do governo federal.

A articulação para realizar o acordo envolveu a União, o estado de Pernambuco, municípios, Caixa Econômica, ministérios públicos de Pernambuco e Federal, Justiça Federal, Congresso Nacional e seguradoras privadas. Os acordos estão sendo homologados na Justiça e os valores pagos mediante a comprovação formal de propriedade das famílias. Mais de 8 mil ações foram propostas por mutuários de prédios-caixão do SFH.

“Uma demonstração simples de que quando o estado está preocupado em ajudar a resolver o problema das pessoas, não existe problema que não seja resolvido. Não precisava o povo ter esperado 30 anos para receber sua indenização”, disse Lula durante e entrega do cheque para uma das mutuárias beneficiadas com o acordo.

Os apartamentos nos prédios-caixão seguem em grande parte ocupados por famílias sem-teto, por meio de movimentos de luta pela moradia, mas que não são proprietários. O governo do estado, em parceria com o Ministério das Cidades, vai promover a desocupação desses prédios ameaçados e as pessoas vão receber auxílio-moradia pelo governo de Pernambuco, além de prioridade na lista de beneficiários de programas de moradia. O auxílio é R$ 250, mas a governadora Raquel Lyra prometeu enviar projeto à Assembleia Legislativa, no segundo semestre, aumentando o valor para R$ 350.

“Todos aqueles que ocupam esses prédios, pelos movimentos de luta pela moradia, vamos dar auxílio moradia e vocês serão colocados como prioridade no Minha Casa, Minha Vida e no Morar Bem Pernambuco [programa estadual]”, disse a governadora. “Em vez de buscar culpados, a gente foi buscar solução. Não acredito em coincidência, acredito em destino e boa vontade”, destacou em discurso para celebrar os pagamentos.

Moradias

Durante sua passagem por Pernambuco, Lula acompanhou a cerimônia de entrega de 448 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em Recife. Os imóveis beneficiam cerca de 1,8 mil pessoas que residiam às margens do rio, em palafitas ou em áreas sob linhas de alta tensão. Desde a criação do programa habitacional, em 2009, foram entregues 262 mil moradias em Pernambuco, segundo o governo federal, sendo 9,2 mil na capital. As casas entregues nesta terça-feira fazem parte dos conjuntos Vila Brasil I e II. No Vila Brasil I são 320 unidades, que beneficiam 1.280 pessoas.

O ministro das Cidades, Jader Filho, explicou que as famílias que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão isentas de qualquer prestação do Minha Casa, Minha Vida. “Essas famílias não vão pagar nada, nenhuma parcela, estão isentas. Meu desejo é que sejam muito felizes. Vocês têm que cuidar da casa para que possam estar sempre bonitos aqui”, disse o ministro.

O evento marcou a assinatura do contrato do Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. Das 11.750 famílias de todo o país aptas a ações de regularização, 2.674 famílias são de Pernambuco e 680 receberão melhorias habitacionais. O valor investido é R$ 14,7 milhões. O programa atende famílias, preferencialmente de baixa renda, que vivem em loteamentos urbanos sem documentação. O programa combate a inadequação de domicílios e promove a melhoria das casas de famílias com renda de até 2 mil reais.

Em outra agenda do dia, o governo federal investirá R$ 508 milhões, por meio do Novo PAC, para a consolidação e expansão de universidades, hospitais universitários e institutos federais pernambucanos. Os repasses contemplam novos hospitais universitários, novos campi de universidades e institutos federais e a consolidação das instituições federais existentes.

Após as atividades no Recife, Lula retornou para Brasília. Nesta quarta-feira (3), ele participa dos eventos de lançamento dos Planos Safra da agricultura empresarial e da agricultura familiar, que ocorrem ao longo do dia no Palácio do Planalto.

Presidente Lula na entrega de unidades habitacionais e anúncio da Pedra Fundamental do novo campus Recife-Centro Foto: Ricardo Stuckert/PR

Anvisa atualiza sistema de busca por medicamentos similares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou novas instruções para que pacientes e profissionais de saúde possam obter informações atualizadas sobre medicamentos similares intercambiáveis.

A legislação define como medicamento similar aquele que contém os mesmos princípios ativos, concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência. Ele pode ser diferenciado apenas por características como tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos.

“Atualmente, a grande maioria dos medicamentos similares já tem comprovação de equivalência terapêutica com os medicamentos de referência, o que garante a substituição de forma segura”, destacou a Anvisa.

Mudança

Desde 2014, a agência publicava e atualizava uma lista de medicamentos similares intercambiáveis. O esquema, segundo a própria Anvisa, não era produtivo, já que a lista se torna ultrapassada sempre que um registro de medicamento similar é publicado – o que pode ocorrer quase toda semana.

Com as novas instruções para se obter a relação de medicamentos similares intercambiáveis, por meio de um sistema de consultas, a proposta é que as informações sejam atualizadas diariamente, garantindo dados mais recentes do que a publicação de listas.

Orientações

Como saber se um medicamento similar é intercambiável e com qual medicamento de referência?

– Entre na seção de consulta de medicamentos, pelo aqui.

– Preencha os campos nome do produto ou número do registro.

– Você será redirecionado para uma tabela com o produto que cumpre critério de busca.

– Clique na linha que corresponde ao produto desejado.

– Você será redirecionado para as informações detalhadas do produto – verifique o medicamento de referência com o qual o produto é intercambiável no campo medicamento de referência.

Ainda segundo a Anvisa, o medicamento similar intercambiável é obrigado a inserir essa informação em sua bula. Portanto, uma forma de confirmar que o medicamento similar é intercambiável é consultar a própria bula.

Arquivo Nacional está no RS para ajudar com acervos afetados por chuva

Uma equipe técnica do Arquivo Nacional viajou esta segunda-feira (1º) para o Rio Grande do Sul, onde visitará acervos afetados pelas enchentes em diferentes cidades do estado. A instituição já vinha prestando auxílio por meios remotos desde 30 de abril. O apoio presencial é para acompanhar a situação atual dos documentos e das demandas de cada lugar.

Ainda nesta segunda-feira, estão previstas reuniões com a equipe do Arquivo Público do Rio Grande do Sul (Apers) e com outros representantes de instituições de guarda de acervos.

Até a próxima quarta-feira (4), vão ocorrer mais reuniões e visitas a órgãos que tiveram acervos comprometidos na capital gaúcha, como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Segundo o Arquivo Nacional, 19 órgãos do estado entraram em contato e receberam orientações sobre preservação e recuperação de documentos. A instituição disponibiliza um serviço de helpdesk permanente por e-mail e aplicativos de mensagens.

As chuvas que atingiram o estado durante o mês de maio provocaram danos ao patrimônio público e privado. Em casos extremos, alguns documentos não têm mais recuperação e precisam ser eliminados. O processo deve seguir uma nota técnica emitida pela instituição, que recomenda a eliminação apenas quando as informações dos suportes estão totalmente inacessíveis. Quando os órgãos estão ligados à administração pública federal, é obrigatória a autorização expressa do Arquivo Nacional.

Os técnicos da Coordenação de Preservação do Acervo do AN realizaram testes e simularam a situação dos arquivos após as enchentes, para pensar em soluções mais eficientes no resgate de acervos. Os experimentos foram monitorados na fábrica de papel mantida pela instituição no Rio de Janeiro.

Uma das orientações dadas aos órgãos com acervos afetados pelas enchentes é o de tomada de decisões. Por exemplo, quando é preciso escolher quais documentos vão ser priorizados no resgate. Aqueles identificados como de guarda permanente, que envolvem garantias de direitos e deveres dos cidadãos, podem ser priorizados. Exemplos são pastas com históricos e funcionários. Também entram na lista aqueles documentos que não têm cópias digitalizadas.

Outro exemplo de recomendação é a de congelamento do acervo quando a quantidade de documentos afetados pela água é maior do que a capacidade de monitoramento e tratamento. Por meio desse processo, o acervo é preservado e o tratamento é feito gradualmente de acordo com as possibilidades de cada órgão. O congelamento impede o crescimento de colônias de microrganismos que podem afetar ainda mais os documentos.

Escola municipal de Santos fecha por aumento de casos de sarna humana

Depois de vistoria feita pela Secretaria Municipal de Saúde de Santos, a Unidade Municipal Escolar Emília Maria Reis, no bairro do Campo Grande, em Santos, no litoral de São Paulo, foi fechada por precaução após a identificação de novos de casos de escabiose (sarna humana) no local. Segundo as informações, todos os casos eram de pessoas que deveriam ter buscado tratamento e ter permanecido em resguardo.

Até a sexta-feira (28), data de encerramento de todas as atividades na unidade, foram registrados, entre os 458 alunos, 40 casos de escabiose de pessoas que frequentam a unidade, sendo 32 estudantes e oito profissionais.

“Todos foram encaminhados para as policlínicas de referência dos munícipes, assistidos pela rede pública de saúde, para o devido tratamento médico. Vale frisar que, anteriormente ao fechamento, a escola já tinha orientado os pais de alunos e funcionários sobre como prevenir a doença. o fechamento da escola, que não é previsto em protocolo, tornou-se opção para proteger todos os alunos e funcionários”, diz a prefeitura por meio de nota.

A secretaria ressaltou que, durante este período, a escola passará por limpeza para desinfecção. Com o fechamento da unidade e as aulas presenciais suspensas, a partir desta segunda-feira (1) até o dia 10 de julho, as aulas serão remotas. Neste período a rede municipal de educação entrará em período de recesso escolar.

Escabiose

A escabiose não é uma doença grave nem de notificação compulsória, exceto em casos de surto, o que não é o caso até o momento no município de Santos. É uma doença contagiosa causada por um tipo de ácaro e causa coceira pelo corpo, podendo provocar infecção na pele com vermelhidão e bolhas.

A transmissão ocorre facilmente de pessoa para pessoa, principalmente em ambientes fechados. A sarna humana é benigna e o tratamento é feito com pomadas, loções ou sabonetes e medicamentos indicados pelo médico.

Para evitar a proliferação é preciso ter uma rotina de higienização no ambiente com água sanitária diluída em água, higienizar itens como colchões e sofás, que são locais de proliferação de ácaros e lavar, separadamente, roupas lençóis e toalhas utilizados pelas pessoas contaminadas.

Após morte, Fiocruz alerta para meningite transmitida por caramujo

A Fundação Oswaldo Cruz faz um alerta para a transmissão de meningite por meio de caramujos (meningite eosinofílica). A preocupação surgiu depois da morte de um paciente em abril, no município de Nova Iguaçu, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Análises laboratoriais identificam a presença do verme causador da doença em um caramujo na região onde o caso foi registrado.

A meningite é uma doença caracterizada pela inflação das meninges, membranas que revestem o encéfalo e a medula espinhal.

A investigação foi conduzida pelo Laboratório de Malacologia do Instituto Oswaldo Cruz (IOC). Malacologia é o ramo da biologia que estuda os moluscos. Após a Fiocruz ser notificada do caso, agentes da Vigilância Ambiental em Saúde (Suvam) de Nova Iguaçu e do IOC realizaram a coleta de caramujos em diferentes pontos do bairro Ipiranga, onde o paciente contraiu a doença.

De um total de 22 moluscos analisados, o verme causador da doença, Angiostrongylus cantonensis, foi encontrado em um caramujo da espécie Pomacea maculata, conhecido popularmente como lolô ou aruá.

Caso de meningite transmitida por caramujo não era registrado no estado do Rio desde 2014. No Brasil, há episódios desde 2006.

Estudos do Serviço de Referência para Esquistossomose-Malacologia da Fiocruz feitos entre 2008 e 2021 detectaram a presença do verme Angiostrongylus cantonensis em 14 unidades da federação.

Para a chefe do Laboratório de Malacologia do IOC/Fiocruz, Silvana Thiengo, o cenário reforça a necessidade de atenção dos serviços de saúde para diagnosticar a doença. “Desde 2006, temos casos de meningite eosinofílica no Brasil. Porém, muitos profissionais de saúde ainda desconhecem a doença. Os médicos precisam lembrar essa possibilidade para fazer o diagnóstico e oferecer o tratamento adequado”, disse.

Análise parasitológica, no Laboratório de Malacologia do IOC, para investigação da infecção em moluscos – Josué Damacena/Fiocruz/Divulgação

Transmissão

O verme Angiostrongylus cantonensis, em seu ciclo de vida, é um parasita que busca hospedeiros como roedores, como ratos, que servem para desenvolvimento do parasita adulto. Os vermes se reproduzem e geram larvas que são eliminadas pelas fezes dos maníferos.

As larvas acabam ingeridas por caramujos. Dentro dos moluscos, adquirem a forma capaz de infectar animais vertebrados, ou seja, é um ciclo que se repete.

A infecção humana ocorre quando as pessoas ingerem um caramujo infectado ou o muco liberado por ele, contendo as larvas do verme. De acordo com a Suvam, há relatos de que o paciente se infectou ao ingerir um caramujo de água doce cru.

Os pesquisadores do IOC coletaram também animais como ratos, preás e gambás na região onde houve o caso para confirmar a infecção desses mamíferos. As análises estão em andamento.

Sintomas da doença

O sintoma mais comum da meningite eosinofílica é dor de cabeça. A rigidez da nuca e a febre – comuns em outras formas da doença – são mais raras na meningite transmitida por caramujos.

Alguns pacientes apresentam distúrbios visuais, enjoo, vômito e parestesia persistente (sensação de formigamento ou dormência). Na maioria dos casos, a pessoa se cura espontaneamente. Mesmo assim, o acompanhamento médico é importante porque alguns indivíduos desenvolvem quadros graves, que podem levar à morte.

O tratamento busca reduzir a inflamação no sistema nervoso central e aliviar a dor, além de evitar complicações.

Cuidados

A chefe do Laboratório de Malacologia aponta três formas principais de evitar o contágio pelo caramujo: tomar cuidados ao manuseá-lo, higienizar verduras e não ingerir esses animais crus ou malcozidos.

Em algumas regiões, é comum a presença de caramujos perto de casas e locais de presença humana. Os mais comuns são os Achatina fulica, conhecidos como caracol gigante africano.

A recomendação das autoridades de saúde para a exterminação desses moluscos é por meio da coleta manual, porém, sempre usando luvas ou sacos plásticos para proteger a mãos. Em seguida, colocá-los em recipiente com água fervente por cinco minutos. Depois, quebrar as conchas e enterrá-las ou jogá-las no lixo.

Profissionais do IOC Fiocruz e da Suvam Nova Iguaçu em atividade de campo para coleta de caramujos no bairro Ipiranga – Fiocruz/Divulgação

Esse cuidado de quebrar a proteção é para que não se tornem criadouros de Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.

Caso não seja feita a exposição à água fervente, os moluscos recolhidos devem ser colocados em um recipiente, como balde ou bacia, e submersos em solução preparada com uma parte de hipoclorito de sódio (água sanitária) para três de água. Após 24 horas de imersão, a solução pode ser dispensada, e as conchas descartadas.

Outros cuidados importantes são: não ingerir moluscos crus ou malcozidos, incluindo caracóis terrestres, lesmas e caramujos aquáticos; e lavar bem frutas e verduras, deixando de molho por 30 minutos em mistura com um litro de água e uma colher de sopa de água sanitária, enxaguando bem em água corrente antes do consumo.

Além das orientações à população, a Fiocruz reforça a importância de agentes de vigilância municipais mapearem os riscos de infecção, por meio de coleta periódica de moluscos e envio para análise parasitológica realizada pelo Serviço de Referência do IOC/Fiocruz.

“São poucos os municípios que enviam espécimes para análise parasitológica regularmente. Os serviços de vigilância de vetores frequentemente precisam concentrar suas equipes no combate a doenças epidêmicas, como a dengue, e a vigilância dos caramujos fica desguarnecida”, constata a coordenadora do Laboratório de Referência, Elizangela Feitosa.

Nova Iguaçu é uma das cidades onde o monitoramento é realizado regularmente. “Geralmente, a população faz o apelo por causa do incômodo causado pelo caracol africano. Mas, sabendo que temos uma doença emergente, nós coletamos amostra para a vigilância parasitológica e mostramos aos moradores como catar os caramujos de forma segura, para tentar reduzir ou eliminar esse vetor”, explica o responsável pela vigilância malacológica no município, José de Arimatea Brandão Lourenço.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro informou que ainda não tinha sido notificada pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu e que mobilizou uma equipe técnica, nesta segunda-feira (1°), para apuração do caso.

Empregados domésticos atingidos por cheias no RS receberão benefício

Começou neste sábado (29) o prazo de adesão ao apoio financeiro do governo federal destinado a empregadas e empregados domésticos atingidos pelas calamidades que afetam o Rio Grande do Sul. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a primeira parcela será paga no dia 8 de julho, de forma escalonada, conforme a data de adesão.

“Quem aderir até o dia 1º de julho, recebe em 8 de julho; se aderirem até 5 de julho, recebem em 15 de julho; se aderirem até 12 de julho, recebem em 22 de julho; se a adesão ocorrer após 13 de julho, receberão junto à segunda parcela em 5 de agosto”, informou o ministério.

O pedido de adesão deve ser feito por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por meio do Portal Emprega Brasil – Trabalhador, até as 23h59 do dia 26 de julho. Já o pagamento será feito pela Caixa.

O benefício está previsto no programa do governo federal que prevê o pagamento de duas parcelas no valor de R$ 1.412 cada, a serem pagas a trabalhadores atingidos pela calamidade causada pelas chuvas nos municípios gaúchos.

“Os beneficiários não precisam se preocupar em abrir contas para o recebimento do valor. A Caixa identifica se o trabalhador já possui conta corrente ou poupança no banco e efetua o crédito automaticamente, sem que seja necessário comparecer a uma agência”, explicou o MTE.

No caso de beneficiários que não possuem conta bancária, será aberta uma Poupança Caixa Tem de forma automática pelo banco, e a movimentação poderá ser feita pelo aplicativo Caixa Tem.

Se enquadram na categoria de trabalhador ou trabalhadora doméstico aquele que presta serviços de forma habitual, subordinada, recebendo pagamento e pessoal, no âmbito residencial, por mais de dois dias por semana. 

 

Hospitais federais do Rio vão passar por reestruturação, diz ministra

Um programa de reestruturação dos seis hospitais federais do Rio de Janeiro será apresentado em breve pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. Segundo ela, as instituições já estão com suas direções constituídas e foi montado um comitê gestor que está trabalhando nos problemas identificados. 

O Ministério da Saúde fez parcerias com a prefeitura do Rio de Janeiro, com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Grupo Hospitalar Conceição (GHC). “Estamos trabalhando juntos para fortalecer os hospitais como unidades de referência no SUS [Sistema Único de Saúde] Vamos apresentar mais medidas nas próximas semanas”, disse a ministra nesta sexta-feira (28), durante visita a unidades de saúde de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. 

A ministra reforçou que o Ministério da Saúde está atento ao momento vivido pelos hospitais e que soluções de curto prazo já foram implementadas. “Estamos atuando nos hospitais federais desde o ano passado, quando abrimos 300 leitos antes fechados e continuamos atentos para manter o abastecimento. Seguimos trabalhando para colocar os hospitais para funcionar e diminuir filas. Tenho conversado com o presidente Lula e essa é uma prioridade do ministério”, completou Nísia. 

Nísia Trindade também visitou um centro especializado em atendimento a crianças neuroatípicas, as obras de uma maternidade, um hospital oftalmológico, um hospital infantil, uma unidade de pronto atendimento (UPA) e um centro de fisioterapia, ortopedia e imagem.