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Presença da Força Nacional no RS é prorrogada por mais 30 dias

Presença da Força Nacional no RS é prorrogada por mais 30 dias

O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (22), a Portaria nº 728, de 19 de julho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que trata da prorrogação do emprego da Força Nacional e Segurança Pública em apoio ao governo do Rio Grande do Sul, no período de 30 dias, de 20 de julho a 18 de agosto.

O estado ainda se recupera da destruição causada pelas chuvas intensas de abril e maio deste ano. deixando milhares de pessoas desalojadas e desabrigadas, além de mortos, feridos e desaparecidos.

Porto Alegre (RS) – Rua alagada na Vila da Paz após chuvas e novos alagamentos. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

De acordo com o documento, assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, os militares vão atuar nas ações de policiamento ostensivo e de busca e salvamento. Eles também participarão de serviços de preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e preservação do patrimônio, em caráter episódico e planejado.

O número de pessoal a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública. A operação terá o apoio logístico do governo do estado, que deverá dispor da infraestrutura complementar necessária à Força Nacional.

Ajuda federal

Na última sexta-feira (19), o ministro Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em entrevista à Voz do Brasil, informou que o número de famílias gaúchas beneficiadas com o Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5,1 mil chegou a 350 mil. “Com esse recurso, elas podem comprar móveis, eletrodomésticos, para recomeçar. É o apoio do recomeço”, disse.

Foto: Lucas Leffa/Secom-PR

A meta do governo federal é atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão de recursos destinados ao benefício, que garante o valor de R$ 5,1 mil, em parcela única, para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes. Pimenta também anunciou o aumento do limite da subvenção econômica em mais R$ 1 bilhão para o programa Pronampe Solidário, de apoio às micro e pequenas empresas do estado.

Cetesb multa usina por morte de peixes; MP vai apurar responsabilidade

Cetesb multa usina por morte de peixes; MP vai apurar responsabilidade

@ebc

O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público instaurou um inquérito para apurar a responsabilidade da Usina São José S/A Açúcar e Álcool sobre os danos ambientais que causaram a morte de toneladas de peixes no Rio Piracicaba e na Área de Proteção Ambiental Tanquã.

Segundo o Ministério Público, os promotores Ivan Carneiro e Alexandra Facciolli Martins pretendem verificar a extensão dos prejuízos aos ecossistemas aquáticos da região e que medidas serão necessárias para reparação do dano. Para o inquérito, os promotores já requisitaram que a usina, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Polícia Ambiental, a Delegacia de Polícia de Rio das Pedras, o Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) e as prefeituras de Piracicaba e de São Pedro prestem informações sobre o caso.

O odor alterado do rio e a mortandade dos peixes foram notados no dia 7 de julho. No dia seguinte, a Cetesb – agência paulista responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição – identificou que a fonte poluidora que causou a morte de pelo menos 3 toneladas de peixes no Rio Piracicaba, na cidade de mesmo nome, era a Usina São José, instalada no município vizinho de Rio das Pedras (SP).

Por meio de nota, a Usina São José informou que vai continuar colaborando com as autoridades e que irá se manifestar nos autos.

Multa

Nesta sexta-feira (19), a Cetesb concluiu as análises laboratoriais das amostras recolhidas no Rio Piracicaba. A companhia decidiu aplicar uma multa de R$ 18 milhões à Usina São José pelo derramamento de resíduos da cana-de-açúcar com alta carga orgânica, que reduziu o nível de oxigenação da água – chegando a zero – e inviabilizou a vida aquática. A substância foi arrastada desde o Ribeirão Tijuco Preto até o Rio Piracicaba, chegando ao Tanquã pelo curso do rio onde, por características do local, se acumulou e causou um novo evento de mortandade.

Segundo a Cetesb, esse incidente resultou na morte de 235 mil espécimes de peixes, “em estimativas conservadoras”, tanto na região urbana da cidade de Piracicaba, ocorrida no dia 7 de julho, quanto na Área de Proteção Ambiental Tanquã, no dia 15 de julho.

“A Cetesb identificou a relação direta entre o extravasamento de substância poluente (águas residuárias do processo industrial e mel de cana-de-açúcar) pela usina e os dois episódios de mortandade de peixes. A pena aplicada à empresa tem agravantes como omissão sobre o extravasamento de substância poluidora, o alto volume de peixes mortos e atingimento de área de proteção ambiental, somando o montante de R$18 milhões. Além da multa a Cetesb estabelecerá exigências técnicas e medidas corretivas por parte da usina”, diz nota da companhia ambiental.

“O resultado das análises laboratoriais coletadas, das investigações e inspeções realizadas não deixam dúvida sobre a relação entre o extravasamento de material poluente da Usina São José e os episódios de mortandade de peixes que aconteceram nos dias 07 e 15 de julho”, disse a diretora-presidente em exercício da Cetesb, Mayla Fukushima.

Segundo a companhia, uma operação chamada de Pindi-Pirá irá realizar a retirada dos peixes mortos que estão no Tanquã. A operação será feita por meio de uma força-tarefa que será coordenada pela Polícia Militar Ambiental, com participação da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, da Fundação Florestal, da Cetesb e da prefeitura de Piracicaba.

Fiscalização

Na tarde de hoje, foi realizada uma coletiva de imprensa convocada pela prefeitura de Piracicaba, pela Cetesb e pela Polícia Ambiental.

Durante a coletiva, a prefeitura anunciou a publicação de um decreto para criar um “Pelotão do Rio”, envolvendo a Guarda Civil Municipal em parceria com a Marinha. O intuito é a fiscalização permanente do manancial.

Outra medida anunciada é a criação, pelas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), de mais três pontos de monitoramento do rio (no Jaguari, no Atibaia e no Tijuco Preto) para acompanhar constantemente a qualidade da água e identificar de forma mais rápida e eficiente ocorrências desse tipo.

A prefeitura informou ainda que espera que os recursos de multas aplicadas à usina sejam utilizados para o repovoamento do rio e apoio aos ribeirinhos. “Essas pessoas, nos próximos cinco anos, vão sofrer muito porque não há como fazer turismo nem a venda do seu pescado. Precisamos dar uma ajuda monetária a esses ribeirinhos”, disse o prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida.

Na entrevista, as autoridades declararam que 3 toneladas de peixes já foram recolhidas no Rio Piracicaba, mas ainda é necessária uma operação para a retirada dos animais mortos na área do Tanquã.

Outro lado

Procurada pela Agência Brasil, a Usina São José informou que seguirá à disposição das autoridades e que não poupará esforços para “colaborar plenamente com a Cetesb, a Polícia Ambiental e o Ministério Público”.

Sobre o relatório da Cetesb, a empresa informou que está avaliando o teor da decisão, bem como seus eventuais desdobramentos. “Até o momento a empresa não recebeu evidências que demonstrem nexo causal entre suas operações e a mortandade de peixes registrada ao longo do Rio Piracicaba e no Tanquã”, diz a usina.

Por meio de nota, ela citou alguns pontos que precisam ser esclarecidos tal como o termo de vistoria da Polícia Ambiental, do dia 8 de julho, que concluiu não ter havido “apontamento de danos ambientais no ato da vistoria” e que indicou a existência de uma galeria pluvial, sob a Ponte do Funil, que estaria “despejando um líquido perene com volume alto, amarelado e odor forte, através de uma manilha de plástico de 10 polegadas”. Esse local, disse a usina, ficaria entre as cidades de Limeira e Santa Bárbara d’Oeste, a 12 quilômetros de distância de sua unidade e, segundo a Usina São José, não foi considerada no relatório final.

“O relatório em questão aponta ‘lançamento de efluentes de cor escura e odor característico de esgoto sanitário’ e ‘carreamento de material flutuante’ em saídas de estações de tratamento de efluentes no Ribeirão dos Toledos, em Santa Bárbara d’Oeste, mas não aprofunda investigações a respeito”, questionou a usina.

A Usina São José também apontou que suas atividades ficaram interrompidas entre 2020 e maio de 2024, mas que, nestes últimos dez anos, houve pelo menos 17 ocorrências dessa natureza na região. “A usina não tem produção de etanol e, portanto, não gera a vinhaça, subproduto presente em vários dos casos registrados anteriormente”, escreveu, em nota.

Só 6,9% das áreas urbanas do país são cobertas por vegetação

Só 6,9% das áreas urbanas do país são cobertas por vegetação

@ebc

Apenas 6,9% das áreas urbanas das cidades brasileiras são cobertas por vegetação. Isso equivale a 283,7 mil hectares – metade da extensão territorial do Distrito Federal. Os dados fazem parte de um estudo divulgado pelo MapBiomas, rede ambiental que envolve universidades, organizações não governamentais (ONGs) e empresas de tecnologia.

De acordo com o coordenador da Equipe Urbano do MapBiomas, Julio Pedrassoli, essa proporção de verde nas áreas urbanas do país é insuficiente. Ele cita a recomendação da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana de 15 metros quadrados (m²) por habitante como proporção ideal. No cálculo do pesquisador da Universidade Federal da Bahia, os dados apurados pelo MapBiomas apontam média de 13m² por habitante.

“Se lembrarmos que a distribuição dessa vegetação é desigual, o cenário pode ser ainda pior”, diz Pedrassoli, o que indica uma consequência direta da baixa cobertura de vegetação.

São Paulo. Parque Ibirapuera – Rovena Rosa/Agência Brasil

“Estudos mostram que áreas urbanas com menos de 30% de vegetação com cobertura do solo experimentam um aumento crescente de temperaturas locais”, acrescenta.

Para o coordenador do MapBiomas, a vegetação urbana “regula o microclima, contribui para os sistemas de drenagem e fornece habitat para a fauna urbana”. Além disso, “é um importante fator no bem-estar humano, proporcionando espaços verdes para lazer e prática de atividades físicas”, ressaltou.

Imagens de satélites

Os pesquisadores chegaram aos dados por meio da análise de imagens de satélites. Eles identificaram dentro de áreas urbanas manchas de ao menos 1 mil m² de vegetação rasteira, trepadeiras e árvores de pequeno, médio e grande porte. Os dados são referentes a 2022.

Essas vegetações foram localizadas em parques e praças, unidades de conservação, Áreas de Preservação Permanente (APP), jardins, cemitérios, campos esportivos, hortas, calçadas e canteiros, telhados e paredes verdes, além de áreas abandonadas.

A delimitação de áreas urbanas foi feita a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Biomas

O levantamento do MapBiomas revela que o bioma Mata Atlântica, presente na costa brasileira, abriga 61,5% da vegetação em áreas urbanas do país. Em seguida figuram o Cerrado (22%), Amazônia (6,6%), Caatinga (5,7%), Pampa (4%) e Pantanal (0,2%).

Os dados também mostram que as praças e parques estão presentes em 88% dos municípios brasileiros, sendo 55% em área de Mata Atlântica.

Estados

O Rio de Janeiro é o estado com maior proporção de área urbana coberta por vegetação. São 39,7 mil hectares, o que equivale a 13,1% da área urbana fluminense. O Distrito Federal tem cobertura de 10,1% e São Paulo, 7,8%.

Os piores índices ficam no Norte, com Amapá (2,6%), Roraima (3%) e Rondônia (3,1%).

Eixo Rodoviário de Brasília, mais conhecido Eixão – Agência Brasil

Três cidades brasileiras com maior parcela de vegetação em área urbana estão no Rio de Janeiro: Mesquita (65,99% da extensão), Nilópolis (48,38%) e Nova Iguaçu (35,68%). São municípios abrangidos pelo Parque do Mendanha, um maciço coberto por Mata Atlântica.

Em termos absolutos, a cidade do Rio, que tem parques naturais como o da Pedra Branca e o Parque Nacional da Tijuca, é a cidade com mais área de Mata Atlântica, 12,3 mil hectares.

Dos dez municípios com maior parcela de cobertura verde em área urbana, sete estão no Sudeste. As menores são em Lizarda, no Tocantins, e Jerônimo Monteiro, no Espírito Santo, com apenas 1,002%.

Só nove municípios têm mais de 1 mil hectares (equivalente à área de 1,4 mil campos de futebol) de praças e parques no país. Brasília encabeça o ranking, seguida por São Paulo. Sorocaba, na 3ª posição, é a única cidade desse grupo que não é capital.

Mudanças climáticas

O pesquisador Julio Pedrassoli considera que a baixa cobertura de vegetação nas cidades brasileiras dificulta a adaptação exigida pelas mudanças climáticas. Ele defende o esforço para, além de preservar as áreas verdes existentes, promover a distribuição de forma equânime.

“Não basta apenas ter uma grande área verde em um ponto e imaginar que aquilo vai ter o mesmo efeito na cidade toda. É preciso também pensar na distribuição espacial e aumentar a quantidade de vegetação por habitante para parâmetros mínimos”, disse à Agência Brasil.

Ele adiantou que o MapBiomas trabalha na criação de uma série temporal para acompanhar o comportamento da cobertura por vegetação nos municípios. “Poderemos verificar não apenas a quantidade da área de vegetação que se perdeu ou ganhou, mas o ritmo desse processo e qual foi o uso [do solo] dado para uma área de vegetação urbana que sumiu”, disse.

“Associar essa mudança ao longo do tempo com áreas de risco, prejuízos causados por eventos extremos etc., vai dar um retrato do que as cidades estão perdendo por não tratarem as áreas verdes como infraestrutura essencial”, conclui.

Internação de criança por vírus respiratório sobe em parte do Norte

Internação de criança por vírus respiratório sobe em parte do Norte

@ebc

Três estados da região Norte – Amapá, Roraima e Pará – registram tendência de aumento na internação de crianças pequenas por vírus respiratórios nas últimas seis semanas. A informação está no Boletim InfoGripe, acompanhamento semanal feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) identificados pelo estudo, divulgado na última quinta-feira (18), são causados principalmente pelo vírus sincicial respiratório (VSR) e rinovírus. O VSR acomete com muita frequência os primeiros meses de vida dos bebês e leva a casos como bronquiolite, doença que começa com febre, tosse, igual a outras doenças respiratórias, mas que progride para um quadro de cansaço e insuficiência respiratória.

O boletim da Fiocruz destaca ainda que estados do Sudeste, à exceção do Rio de Janeiro, apresentaram nas últimas seis semanas tendência de alta no número de internações para tratamento de infecções causadas pelos vírus influenza (gripe), vírus sincicial respiratório e rinovírus.

No entanto, o levantamento identifica que no país como um todo, há a manutenção da tendência de queda nos casos. A análise abrange dados até a semana epidemiológica 28, de período de 7 de junho a 13 de julho.

A Fiocruz aponta que a covid-19, causada pelo vírus Sars-CoV-2 circula no país em níveis baixos, porém, em se tratando de idosos, é a primeira causa de internação por SRAG e segunda maior causa de mortes por SRAG. A análise registrou leve aumento da atividade da covid-19 em alguns estados do Norte e Nordeste, com destaque para Ceará, Piauí e Amazonas.

A Fiocruz reforça a importância da vacinação contra a covid-19 e influenza por todas as pessoas elegíveis.

Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, o VSR é o maior causador de internação por SRAG, com 38,8% dos casos, seguido pelo Influenza A (21,5%), covid-19 (8,7%) e Influenza B (1%). Já em relação às mortes, a principal causa é o Influenza A, com 40,7% dos casos, seguido pelo Sars-CoV-2 (26,2%).

No ano, o Brasil tem 97.469 casos de SRAG, sendo 47.401 (48.6%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. O maior causador é o VSR, com 45% das notificações. Cerca de 7,6 mil casos esperam resultado laboratorial.

Em relação a mortes registradas por SRAG, são 5.982, sendo 3.243 (54.2%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. O vírus maior causador de óbitos é o da covid-19, representando 55% dos casos.

Estagiário do INSS é preso por fraudar crédito consignado em Salvador

Estagiário do INSS é preso por fraudar crédito consignado em Salvador

@ebc

Três estagiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são suspeitos de fraudar a concessão de empréstimos consignados na Bahia. Um dos aprendizes, maior de idade, foi preso em flagrante nesta quarta-feira (17). Duas adolescentes, que trabalhavam na mesma agência da Previdência Social em Salvador, foram apreendidas.

Investigações preliminares indicam que os três estagiários desbloqueavam benefícios previdenciários sem o conhecimento dos titulares, mediante a inserção de documentos falsos nos sistemas do INSS. A partir daí, outros envolvidos no esquema contratavam empréstimos consignados em nome dos beneficiários lesados, que nada sabiam da fraude.

A ação desta quarta-feira foi realizada pela Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério da Previdência Social, que não divulgou o valor do prejuízo causado pelo esquema.

O estagiário preso foi encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia. Já as adolescentes apreendidas foram encaminhadas à Delegacia do Adolescente Infrator. Os três podem responder pela prática de crime/ato infracional de inserção de dados falsos nos sistemas de informação, cuja pena máxima pode chegar a 12 anos de reclusão (no caso do estagiário maior de idade).

Dois celulares são roubados ou furtados por minuto no Brasil

Dois celulares são roubados ou furtados por minuto no Brasil

@ebc

No Brasil, quase dois celulares são roubados ou furtados por minuto. Quase um milhão de ocorrências foram registradas em delegacias de todo o país em 2023. Os dados são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os dados mostram que, pela primeira vez, o número de furtos, ou seja, a subtração dos aparelhos sem o uso da violência, superou o de roubos de aparelhos, com 494.295 contra 442.999 casos, respectivamente, ao longo de 2023. No total, foram 937.294 ocorrências nas delegacias brasileiras.

Apesar de serem altos, em relação a 2022, os números de roubos e furtos de celulares, em termos globais, apresentaram redução de 4,7%. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de ocorrências mostra a centralidade que tais aparelhos ocupam na nova dinâmica dos crimes patrimoniais. Os celulares se consolidam como porta de entrada frequente para outras modalidades delituosas em ascensão, como estelionatos e golpes virtuais.

A marca mais visada pelos criminosos foi a Samsung, com 37,4% dos casos, seguida pela Apple, com 25%, e pela Motorola, com 23,1%. Embora respondam por apenas 10% do mercado nacional, os iPhones representam uma em cada quatro subtrações de aparelhos. O Fórum ressalta que quando se atenta a proporções, é possível dizer que os usuários da Apple correm mais riscos na comparação com aqueles que utilizam telefones de outras marcas.

Segundo a publicação, em 78% das ocorrências, os criminosos optaram por vias públicas. Os casos são mais frequentes em dias de semana, em especial entre segundas e sextas-feiras, com prevalência entre 5h e 7h da manhã e o período entre 18h e 22h – horários em que, geralmente, a população está em deslocamento nas grandes metrópoles, indo ao trabalho ou voltando para casa.

No caso dos furtos, as vias públicas responderam por 44% dos registros, seguidas dos estabelecimentos comerciais/financeiros e residências, com 14% e 13% das ocorrências, respectivamente. Ao contrário dos roubos, os furtos de celulares são mais comuns nos finais de semana, que concentram 35% dos casos. Nessa categoria, os criminosos escolhem horários com movimento reduzido nas cidades, principalmente entre 10h e 11h e a partir do meio da tarde, por volta das 15h, até 20h.

De acordo com o anuário, as cidades com as maiores taxas de roubo e furto de celulares são: Manaus, com 2.096,3 casos a cada 100 mil habitantes; Teresina, com 1.866; São Paulo, com 1781,6; Salvador, com 1.716,6; e Lauro de Freitas (BA), com 1.695,8. A taxa do Brasil é de 461,5 ocorrências registradas para cada 100 mil habitantes. Entre as 50 cidades com maiores taxas de roubo e de furto de celular, 15 estão localizadas no estado de São Paulo.

Um golpe a cada 16 segundos

A publicação mostra ainda que os roubos de rua cederam lugar a estelionatos quando se observa o quadro de preferências criminais contemporâneas. Houve um total de 1.965.353 registros de estelionatos no ano passado, ou seja, um golpe a cada 16 segundos. O crescimento, em relação a 2022, foi de 8,2%. Em relação a 2018 houve alta de 360%.

Por outro lado, houve queda, entre 2022 e 2023, em seis diferentes modalidades de roubos: a estabelecimentos comerciais (18,8%); a residências (17,3%); a transeuntes (13,8%); de cargas (13,2%); de veículos (12,4%); e de celulares (10,1%).

“A gente está tendo uma mudança de paradigma na criminalidade patrimonial no Brasil e isso tem, evidentemente, bastante relação com os celulares, que acabam sendo a porta de entrada para esse mundo híbrido que a gente vive, com a digitalização das finanças, com a utilização das redes sociais”, diz o coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques.

“O celular tem o seu valor pelo aparelho, pelo seu valor de uso, mas também pelo que o celular dá acesso, que são as informações pessoais, são as informações bancárias, são as redes sociais das pessoas. Então, esse é um fenômeno que já vinha em curso, mas ele se aprofundou, se acelerou bastante a partir do contexto da pandemia e que segue aí chamando atenção enquanto uma mudança realmente de paradigma na dinâmica criminal dos crimes patrimoniais”.

Mortes por intervenção policial quase triplicam em 10 anos no país

Mortes por intervenção policial quase triplicam em 10 anos no país

@ebc

O Brasil registrou 6.393 mortes por intervenções policiais em 2023, o que significa 3,1 mortes por 100 mil habitantes. O número representa uma redução de 1% em relação a 2022, mas considerando os últimos dez anos (2013 a 2023), a letalidade policial no país aumentou 188,9%. Os dados são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

De acordo com a publicação, as cidades com as maiores taxas de letalidade policial são Jequié (BA), com 46,6 mortes por 100 mil habitantes, seguida por Angra dos Reis (RJ), com 42,4; Macapá (AP), com 29,1; Eunápolis (BA), com 29,0; Itabaiana (SE), com 28; Santana (AP), com 25,1; Simões Filho (BA), 23,6; Salvador (BA), 18,9; Lagarto (SE), 18,7; e, Luís Eduardo Magalhães (BA), 18,5.

Em alguns municípios, as forças policiais foram a causa da maioria das mortes violentas intencionais registradas. Segundo o anuário, em 2023, foram registradas, no total, 46.328 mortes violentas intencionais em todo o país, o que representa 22,8 mortes violentas a cada 100 mil habitantes. Em Angra dos Reis, 63,4% das mortes violentas no município foram provocadas pelas forças policiais. Em Itabaiana, 63% das mortes violentas se devem à ação de policiais; em Jequié, 55,2%; e, Lagarto, 54,3%.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é baseado em informações fornecidas pelos governos estaduais, pelo Tesouro Nacional, pelas polícias civil, militar e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública. O chamado índice de mortes violentas intencionais (MVI) inclui as vítimas de homicídio doloso, dentre elas, as vítimas de feminicídios; vítimas de latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte; de lesão corporal seguida de morte; e, mortes decorrentes de intervenções policiais.

Segundo o coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques, existe um problema sério com relação ao controle sobre o uso da força por parte da polícia:

“São vários sinais de alerta com relação ao necessário controle do uso da força numa sociedade democrática como é a brasileira, e necessariamente demanda da gente uma reflexão mais aprofundada e um debate público mais aprofundado com relação ao papel da polícia no controle da violência, no controle da criminalidade. Porque esses são indicadores que apresentam um uso abusivo da força.”

A publicação mostra ainda que 127 policiais foram assassinados em 2023, o que representa uma queda de 18,1% em relação a 2022. A maioria deles, 57%, morreu fora do horário de serviço. Ao todo, 69,7% eram negros, 51,5% tinham de 35 a 49 ano e 96% eram homens. O número de suicídios entre policiais aumentou nesse período. Ao todo, foram 118 suicídios entre os policiais, o que significa um aumento de 26,2% em um ano.

Perfil das vítimas

Segundo o anuário, as vítimas de intervenções policiais que resultaram em morte foram predominantemente pessoas negras, que representam 82,7% do total. A taxa de mortalidade dos negros, quando comparada à dos brancos, é 3,5 de pessoas negras contra 0,9 de pessoas brancas. A publicação destaca ainda que o risco relativo de um negro morrer em uma intervenção policial é 3,8 vezes superior ao de um branco. Entre os policiais mortos, a maioria também é negra.

“O problema da desigualdade racial no Brasil ela sempre se apresenta de uma forma muito evidente quando a gente fala de violência, e violência letal”, ressalta Marques. “Os dados da violência, eles necessariamente precisam provocar essa reflexão da sociedade brasileira com relação ao racismo estrutural do país e que se mostra em diversos aspectos de indicadores socioeconômicos, de indicadores de políticas públicas, mas que fica muito evidente quando a gente fala de violência e de violência letal em específico”.

Outro dado divulgado no anuário mostra que foram registrados no país 11.610 casos de crime de racismo em 2023, o que representa um crescimento de 77,9% em relação a 2022. Os crimes de racismo por homofobia ou transfobia também cresceram, tiveram um aumento de 87,9% entre 2022 e 2023, totalizando 2.090 casos.

Armas e segurança privada

Os registros ativos de posse de armas no país mais do que dobraram desde 2017, de acordo com os dados divulgados. Ao todo, em 2023, foram contabilizados 2.088.048 registros ativos de posse de armas no Sistema Nacional de Armas, da Polícia Federal, o que representa um aumento de 227,3% desde 2017.

A segurança privada também aumentou. Os dados sobre o setor mostram expansão em 2023 de 9,3% em relação ao ano anterior, no número de vigilantes regulares, totalizando 530.194 profissionais no país. O número de empresas autorizadas a atuarem na área teve crescimento de 3,6%, chegando a 4.978.

Justiça reduz pena de condenado por morte de cinegrafista em protesto

Justiça reduz pena de condenado por morte de cinegrafista em protesto

@ebc

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu nesta quarta-feira (17) reduzir a pena de Caio Silva de Souza, condenado pela morte do cinegrafista Santiago Andrade. O profissional foi atingido por um rojão enquanto cobria um protesto no centro da cidade pela TV Bandeirantes, em 2014.

Em dezembro do ano passado, Caio havia sido condenado a 12 anos de prisão em regime fechado. Na sentença de hoje, essa pena foi alterada para quatro anos em regime aberto. Na mesma sentença, foi mantida a absolvição de Fábio Raposo Bernardo, que também era réu no julgamento.

A 8ª Câmara Criminal do TJRJ julgou dois recursos nesta quarta-feira. Um deles foi apresentado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra a absolvição de Fábio. O pedido era para que o julgamento fosse anulado ou enviado para a 1ª instância. Assim, Fábio seria julgado pelo III Tribunal do Júri da Capital, como ocorreu com Caio.

O outro recurso foi apresentado pela defesa de Caio. Os advogados pediam que a pena fosse revertida para homicídio culposo ou explosão seguida de morte, e não como lesão corporal seguida de morte. A Justiça manteve a tipificação, mas com redução da pena.

“Consoante destacado pela douta juíza sentenciante, considerando a quantidade de pessoas no local, o recorrente Caio tinha como prever que sua conduta poderia atingir e lesionar terceiros. Por ter assumido o risco de lesionar outras pessoas, agindo com dolo eventual, restou evidenciada a ocorrência do crime de lesão corporal seguida de morte, tal qual consta da sentença. (…) as consequências do crime, embora graves, fazem parte do tipo penal qualificado, ou seja, lesão corporal seguida de morte, não extrapolando o que se considera normal para o referido delito”, escreveu o desembargador relator Gilmar Augusto Teixeira.

Julgamento anterior

A primeira sentença sobre o caso saiu no dia 13 de dezembro do ano passado. O 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro decidiu por absolver o tatuador Fábio Raposo. O artesão Caio Silva de Souza foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado.

Os jurados concluíram que não existiu dolo eventual em matar a vítima. Isso levou à desclassificação do crime e a competência para julgar o réu passou a ser da juíza Tula Correa de Mello, que o condenou pelo crime de lesão corporal seguida de morte. Também foi autorizado que Caio recorresse em liberdade.

No depoimento, Caio disse que carregava a culpa de ter matado um trabalhador, mas que não sabia, inicialmente, que havia cometido o crime. Segundo ele, Fábio se aproximou e pediu um isqueiro. Caio teria, então, acendido o rojão, sem saber que se tratava desse tipo de artefato. Disse pensar que era fogo de artifício, que liberava uma explosão de cores. E que, depois de acender o artefato e colocá-lo no chão, deixou o local sem saber que tinha atingido Santiago.

Fábio contou que viu um objeto no chão e pegou, por curiosidade, sem saber que era um rojão. Ele disse que entregou o artefato para Caio depois desse último ter insistido muito. Disse ainda que saiu do local logo em seguida, com os olhos irritados pelo gás lançado pelos policiais e não viu quando Caio acendeu o artefato.

Dólar sobe para R$ 5,48 influenciado por Japão e China

Dólar sobe para R$ 5,48 influenciado por Japão e China

@ebc

Em um dia de turbulências, principalmente vindas da Ásia, o dólar teve forte alta e aproximou-se de R$ 5,50. A bolsa de valores voltou a subir, após uma queda na véspera, e aproximou-se dos 130 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (17) vendido a R$ 5,483, com alta de R$ 0,054 (+1%). A cotação operou em alta durante todo o dia, mas disparou a partir do fim da manhã, até fechar próxima das máximas do dia.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula queda de 1,88% em julho. Em 2024, a divisa sobe 12,98%.

O mercado de ações teve um dia volátil. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 129.465 pontos, com alta de 0,27%. As ações de petroleiras subiram, mas as de mineradoras caíram motivadas pela desaceleração da economia chinesa.

Na terça-feira (16), a bolsa brasileira caiu e interrompeu uma sequência de 11 altas consecutivas. Esta foi a maior sequência de ganhos diários desde o fim de 2017 e começo de 2018. Apesar da alta dos últimos dias, o Ibovespa acumula perda de 3,52% em 2024.

Notícias da Ásia pressionaram o mercado financeiro nos países emergentes. No Japão, as suspeitas de intervenção do Banco Central local no iene estimularam a migração de investimentos internacionais para o país. Isso pressiona o dólar nos países em desenvolvimento.

Em relação à China, a divulgação de que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas pelo país) cresceu 4,7% no segundo trimestre em relação ao mesmo período do ano passado confirmou a desaceleração da segunda maior economia do planeta. No primeiro trimestre, o país asiático tinha crescido 5,3%.

O desaquecimento da China influencia os países exportadores de commodities (bens primários com cotação internacional), como o Brasil. Isso porque o menor crescimento da economia chinesa desestimula as exportações para o país asiático. Paralelamente, o dólar está oscilando com as tensões eleitorais nos Estados Unidos, após o atentado contra o ex-presidente Donald Trump.

*Com informações da Reuters

Homem é condenado na Espanha por ataques racistas a Vini Jr e Rüdiger

Homem é condenado na Espanha por ataques racistas a Vini Jr e Rüdiger

@ebc

O Real Madrid divulgou nesta quarta-feira (17) que um homem foi condenado pela Justiça da Espanha a oito meses de prisão por racismo, após ter proferido insultos na internet contra o atacante brasileiro Vinicius Júnior e o zagueiro alemão Antonio Rüdiger. De acordo com o clube, a sentença do Tribunal de Instrução número 5 de Parla, afirma que o acusado – cuja identidade não foi revelada – adotou vários pseudônimos para fazer os ataques racistas e insultos contra Vini e Rüdiger no fórum da edição digital do jornal Marca. Esta é a segunda condenação por racismo na Espanha.

“O acusado foi considerado culpado, especificamente, de dois crimes contra a integridade moral cometidos contra Vinicius Junior e Antonio Rüdiger, ambos agravados por terem agido com motivações racistas e, no caso de Antonio Rüdiger, também desprezando sua religião”, diz um trecho da nota oficial publicada pelo Real Madrid.

Zagueiro alemão Antonio Rüdiger foi alvo de ataques racistas na internet, junto com o brasileiro Vini Jr., protagonizado pelo homem condenado a oito meses de prisão por racismo – Reuters/Thilo Schmuelgen/Direitos Reservados

Além da prisão, o Tribunal proibiu o condenado de participar do fórum do jornal por 20 meses. De acordo com a sentença, “a suspensão da pena de prisão ficou sujeita à participação do acusado em um programa de igualdade de tratamento e não discriminação”.

A primeira condenação por racismo na Espanha ocorreu no mês passado, referente ao ataque racista contra Vini Jr no estádio Mestalla em maio de 2023, quando o brasileiro foi xingado de “macaco” durante o confronto entre Real e Valência. A Justiça condenou três torcedores do Valência a oito meses de prisão, a pagamento de multas e também os proibiu de frequentar estádio de futebol por dois anos.