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Moraes vota por condenar mais 29 réus pelos atos de 8 de janeiro

Moraes vota por condenar mais 29 réus pelos atos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (15) pela condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.

A ações penais são julgadas no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente, em sessão aberta até 5 de fevereiro. O grande espaço de tempo, de várias semanas, ocorre por causa do recesso judicial.

Cada processo é julgado individualmente, a partir de denúncias também individualizadas. Relator, Moraes votou por penas que variam de 14 e 17 anos de prisão. Os demais ministros ainda não votaram.

Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.

Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente. Ao todo, o Supremo já condenou, em julgamentos presenciais e virtuais, 30 pessoas por envolvimento com os atos antidemocráticos, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão. Todos foram condenados também a pagar em conjunto uma multa moral coletiva no valor de R$ 30 milhões.

STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso

STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (13) dois votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. De acordo com o voto dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício.

Caso a norma não seja aprovada, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, que tem duração de 120 dias.

Após o voto dos ministros, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (14). Faltam os votos de oito ministros.

A Corte julga uma ação protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) a favor do benefício.

Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos, nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada. O direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e foi criado com a promulgação da Constituição de 1988.

Pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), regras criadas com a promulgação da Constituição, a licença de cinco dias deveria permanecer até o Congresso aprovar uma lei complementar para implementação definitiva, o que nunca ocorreu.

Julgamento

Em setembro deste ano, o Supremo formou maioria de 7 votos a 1 para determinar prazo de 18 meses para o Congresso regulamentar as regras da licença-paternidade.

No entanto, apesar da maioria de votos, o julgamento, que foi realizado na modalidade virtual, foi suspenso por um pedido de destaque feito pelo ministro Luís Roberto Barroso, e a votação foi retomada presencialmente nesta quarta-feira.

Na sessão de hoje, Barroso afirmou que a omissão do Congresso pela falta de regulamentação da licença produz impactos negativos sobre a igualdade de gênero e para a formação dos filhos.

“O prazo de cinco dias previsto no ADCT não reflete a evolução dos papéis desempenhados por homens e mulheres na família e na sociedade, nem a compreensão atual sobre o conteúdo e a extensão do direito à igualdade de gênero e dos deveres constitucionais de proteção familiar e da infância”, afirmou.

O entendimento de Barroso foi seguido pelos ministros Edson Fachin.

Gilmar Mendes ainda não proferiu voto, mas alertou para o impacto da licença-paternidade nas contas da Previdência Social, que passaria a custear o pagamento o benefício. “A solução normativa que se venha a adotar implicará significativo impacto fiscal”, disse o ministro.

O benefício no mundo

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a licença-paternidade existe em 115 países e é remunerada em 102. O custeio é feito com recursos do empregador, benefícios de proteção social dos governos ou dividido entre as duas fontes.

A duração média da licença é de 3,3 dias.

Al-Ittihad derrota Auckland por 3 a 0 na abertura do Mundial de Clubes

Al-Ittihad derrota Auckland por 3 a 0 na abertura do Mundial de Clubes

@ebc

O Al-Ittihad (Arábia Saudita) derrotou o Auckland City (Nova Zelândia) por 3 a 0, na tarde desta terça-feira (12) no Estádio Internacional Rei Abdullah, em Jedá, na partida que marcou a abertura do Mundial de Clubes da Fifa.

A solid display in front of a sensational crowd. 🤩@Ittihad are through to the next round of the #ClubWC! 👏

— FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) December 12, 2023

Agora, a equipe saudita, que conta com o francês Benzema, pega o Al Ahly (Egito), a partir das 15h (horário de Brasília) da próxima sexta-feira (15), pelas quartas de final da competição. Quem avançar neste confronto enfrenta o Fluminense pelas semifinais, a partir das 15h da próxima segunda-feira (18).

Contando com bons jogadores como os volantes Fabinho e Kanté e os atacantes Romarinho e Benzema, o Al-Ittihad não encontrou dificuldades para superar um Auckland City com clara inferioridade técnica.

A vitória começou a ser construída aos 28 minutos do primeiro tempo, quando Igor Coronado lançou na ponta esquerda para Hawsawi, que cruzou rasteiro para Romarinho, que finalizou forte da entrada da área para superar o goleiro Tracey. Cinco minutos depois a equipe saudita ampliou, desta vez com um chutaço do volante Kanté.

Porém, ainda faltava o gol do principal jogador do time saudita, Benzema. E ele saiu aos 39 minutos, quando o lateral Shanqeeti avançou com liberdade pela direita e cruzou rasteiro para o atacante francês apenas escorar. Com uma vantagem de três gols construída antes do intervalo, o Al-Ittihad apenas administrou a partida na etapa final.

Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais

Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais

@ebc

A maioria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou nesta terça-feira (12) por aprovar a paridade de gênero obrigatória em cargos estratégicos da administração de todos os tribunais de Justiça do país.

Até o momento, 11 dos 14 conselheiros votaram a favor da medida, embora o desfecho da análise tenha sido adiado por um pedido de vista do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello. Por isso, a conclusão do julgamento fica adiada para 2024, já que a sessão desta terça-feira foi a última do CNJ neste ano.

Bandeira de Mello disse que sua vista se deu por preocupações levadas a ele por presidentes de tribunais, às quais ele gostaria de responder antes de votar. Ele se comprometeu com uma devolução rápida.

A proposta prevê a alteração da Política de Participação Feminina no Judiciário, ampliando a paridade de gênero para postos como assessorias especiais das presidências dos tribunais, posições preenchidas por servidores, como chefias de departamento, e inclusive na contratação de estagiários e terceirizados.

O texto chancelado pela maioria amplia a paridade de gênero para incluir também cargos de confiança e de assessoramento da alta administração dos tribunais, como ouvidorias e corregedorias, postos ocupados por magistrados. A proposição abarca ainda a designação para conselhos, comitês e comissões, como as de concurso.

Em setembro, mesmo sob resistência do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), o CNJ aprovou a paridade de gênero como critério obrigatório para a promoção de magistrados. Pela decisão, todos os tribunais do país devem utilizar uma lista exclusiva para mulheres, alternadamente com a lista mista tradicional, nas promoções pelo critério do merecimento.

Acordo

A ampliação da paridade de gênero também para os cargos administrativos foi costurada pelo presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, que disse ter conversado pessoalmente com todos os presidentes de tribunais do país para dirimir as resistências.

Após as conversas, a relatora da proposição, conselheira Salise Sanchotene, fez alterações no texto para incluir regras de transição, por sugestão dos integrantes do Consepre, de modo a suavizar a implantação da medida. O inteiro teor da proposta ainda não foi divulgado pelo CNJ.

JN.1, a nova variante da covid-19, já responde por 29% das infecções

JN.1, a nova variante da covid-19, já responde por 29% das infecções

@news-wiki

9 de dezembro de 2023

A JN.1, uma variante do vírus SARS-CoV-2 que causa a covid-19 e que está estreitamente relacionada à variante BA.2.86 já responde por 15 a 29% das variantes em circulação e continua a crescer rapidamente, aponta o CDC dos Estados Unidos, que ainda explica que o crescimento contínuo sugere que ela é mais transmissível ou consegue escapar melhor do sistema imunulógico.

No entanto, segundo o órgão, não há, até agora, evidências de que a JN.1 apresente um risco aumentado para a saúde pública em relação a outras variantes em circulação atualmente. Segundo o CDC, “vacinas, testes e tratamentos continuam a funcionar bem contra JN.1”.

História

A JN.1 foi detectado pela primeira vez nos Estados Unidos em setembro de 2023 e no final de outubro representava menos de 0,1% dos vírus SARS-CoV-2.

A nova variante está intimamente relacionado à variante BA.2.86 que o CDC vem rastreando desde agosto e embora elas pareçam muito diferentes devido à forma como as variantes são nomeadas, há apenas uma única alteração entre JN.1 e BA.2.86 na proteína spike.

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Israel e Hamas concordam em estender trégua por mais dois dias

Israel e Hamas concordam em estender trégua por mais dois dias

@news-wiki

Manifestante pede paz (peace em inglês)

28 de novembro de 2023

Israel e o Hamas chegaram a um acordo na segunda-feira para prolongar o cessar-fogo em Gaza por mais dois dias, com os militantes libertando mais reféns e o Estado judeu libertando mais prisioneiros palestinos, anunciou o governo do Catar.

A prorrogação do cessar-fogo temporário foi negociada pelo Qatar e ocorreu no último dia da trégua original de quatro dias entre os lados em conflito. Os Estados Unidos saudaram a prolongação dos combates.

O presidente dos EUA, Joe Biden, disse num comunicado que a suspensão da guerra “permitiu um aumento significativo na assistência humanitária adicional aos civis inocentes que sofrem em toda a Faixa de Gaza”.

“Certamente gostaríamos que essa prorrogação fosse estendida ainda mais até que todos os reféns fossem libertados”, disse John Kirby, diretor de comunicações estratégicas do Conselho de Segurança Nacional. “Esse é realmente o objetivo aqui, levar todos os reféns para casa com seus famílias onde elas pertencem. Sabe, não importa quanto tempo isso possa levar”.

Israel havia dito que interromperia sua invasão terrestre e ataque aéreo ao Hamas na Faixa de Gaza um dia além do pacto original para cada 10 reféns adicionais que o Hamas libertasse e libertaria três vezes mais palestinos mantidos em prisões israelenses. O Hamas confirmou que concordou com uma prorrogação de dois dias “nos mesmos termos”.

Uma quarta troca de reféns estava em andamento na noite de segunda-feira, com as Forças de Defesa de Israel afirmando que 11 detidos pelo Hamas foram libertados e estavam a caminho de Israel. Ao todo, 50 reféns israelenses foram libertados nos últimos quatro dias e esperava-se que 150 palestinos fossem libertados.

Embora o cessar-fogo prolongado oferecesse a perspectiva de uma trégua mais longa, Israel manteve-se inflexível no seu objetivo declarado de esmagar as capacidades militares do Hamas e pôr fim ao seu domínio de 16 anos sobre Gaza, o estreito território ao longo do Mar Mediterrâneo, após o ataque de 7 de outubro.

A ofensiva de Israel contra militantes do Hamas em Gaza matou mais de 14 mil pessoas, a maioria delas mulheres e crianças, segundo autoridades de saúde de Gaza.

Luft Logistics conquista certificações da Anvisa por boas práticas

Luft Logistics conquista certificações da Anvisa por boas práticas

@agcomunicado

Selos obtidos pela Luft Healthcare em Itapevi (SP) evidenciam o comprometimento da operadora com a excelência e conformidade regulatória

A Luft Healthcare, operadora da Luft Logistics, acaba de anunciar a conquista dos Certificados de Boas Práticas de Armazenagem de Produtos para Saúde e Medicamentos da Anvisa (CBPDA) para sua sede em Itapevi (SP.)

A obtenção das certificações de boas práticas é de extrema importância para as operadoras logísticas que atendem o setor da Saúde, uma vez que atestam o cumprimento dos procedimentos e práticas estabelecidos pela agência reguladora – a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Estes documentos demonstram o nosso comprometimento inabalável em ir além das exigências regulatórias e de manter os mais altos padrões de qualidade de armazenagem em nossas instalações, de acordo com as normas estabelecidas pela Anvisa. Com isso, garantimos a segurança, qualidade e integridade dos medicamentos, dispositivos médicos, produtos e insumos farmacêuticos e produtos para saúde e hospitalares confiados aos nossos cuidados”, afirma Angélica Nogueira, Diretora de Serviços da Luft Healthcare.

A Luft Healthcare atende mais de 100 clientes do setor de saúde, operando mais de 200 mil posições de paletes e prestando serviços para toda a cadeia integrada. De sua expedição, saem anualmente milhões de medicamentos, vacinas, produtos para saúde e bem-estar pessoal, além de matérias-primas e outros insumos do processo produtivo.

Com matriz em Itapevi (SP) e filiais no Rio de Janeiro (RJ), Itajaí (SC) e Goiânia (GO), a operadora soma 180 mil m2 de área total e mais de 100 mil m2 de área construída. A empresa mantém cross docking em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Vitória (ES).

Sobre a Luft Logistics — Desde sua fundação, em 1975, a Luft Logistics implementa soluções logísticas completas que geram crescimento aos negócios. A visão integrada da Logística enquanto parte do sistema de supply ou vendas dos seus Clientes sempre foi um forte diferencial da Companhia, que investe continuamente em tecnologias que integram os ecossistemas das companhias atendidas com o mercado. Essa integração de toda a cadeia é fundamental para a digitalização e para propiciar saltos de crescimento, vendas e competitividade aos Clientes. Hoje, os serviços da Luft vão muito além da Logística. Eles também incluem sistemas, operações de full service e de fullcommerce, em modelos operacionais que a destacam como parceira por excelência na expansão dos negócios. Mais informações podem ser encontradas no Site, Instagram e LinkedIn. Contatos Comerciais: Luft Agro: (11) 96451-0140; Luft Healthcare: +55 (11) 96575-0265; Luft Solutions: +55 (11) 96318-9454.

Cresce busca por autotestes de Covid-19 em novembro

Cresce busca por autotestes de Covid-19 em novembro

@agcomunicado

No marketplace de farmácias Consulta Remédios, visualizações de páginas sobre este tipo de produto subiu 216%
Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil já registra mais de 690 mil mortes por Covid-19 desde o início da pandemia, com um número total de casos confirmados ultrapassando os 35 milhões. No marketplace de farmácias Consulta Remédios, a busca por autotestes de Covid-19 apresentou aumento significativo em novembro, com 216% mais visualizações de páginas deste tipo de produto em relação a outubro.
A alta acontece após quatro meses de diminuição da busca por autotestes na plataforma e em meio ao alerta de nova onda de transmissão e casos de novas variantes da doença.
“Os autotestes começaram a ser comercializados na nossa plataforma em março de 2022, mais especificamente em 11 de março, após a aprovação pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), afirma Rafaela Sitiniki, Farmacêutica da Consulta Remédios.
Chegada das festas e importância da prevenção
Segundo Rafaela, as medidas preventivas se tornam especialmente importantes com a chegada do período de festas, quando as pessoas se reúnem para as confraternizações de final de ano. Entre elas, se destacam o uso da máscara em locais fechados ou mesmo abertos, se houver aglomeração; lavagem adequada das mãos com água e sabão e a higienização das mãos com álcool em gel sempre que houver contato com superfícies de uso comum.
“A pandemia segue em curso, com variantes ainda perigosas, especialmente para idosos, bebês, pessoas não vacinadas, com imunidade comprometida ou comorbidades”, alerta a farmacêutica.
Sobre a Consulta Remédios (CR): Nascida em 2000, há dois anos tornou-se o primeiro marketplace de farmácias do Brasil. A healthtech conecta pacientes, médicos e profissionais de saúde às farmácias online de todo o Brasil. Além de mostrar e comparar preços e ofertas, a plataforma traz informações sobre os medicamentos e produtos de saúde, perfumaria e beleza. São milhares de drogarias cadastradas na plataforma, oferecendo entregas rápidas para todo o país. Em 2022, a CR comprou a startup Receita Digital, acelerando ainda mais a conexão entre prescritores, pacientes e farmácias, independentemente do canal de venda. Mais informações podem ser encontradas em https://consultaremedios.com.br/.

Cresce busca por autotestes de Covid-19 em novembro

Cresce busca por autotestes de Covid-19 em novembro

@agcomunicado

No marketplace de farmácias Consulta Remédios, visualizações de páginas sobre este tipo de produto subiu 216%

Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil já registra mais de 690 mil mortes por Covid-19 desde o início da pandemia, com um número total de casos confirmados ultrapassando os 35 milhões. No marketplace de farmácias Consulta Remédios, a busca por autotestes de Covid-19 apresentou aumento significativo em novembro, com 216% mais visualizações de páginas deste tipo de produto em relação a outubro.

A alta acontece após quatro meses de diminuição da busca por autotestes na plataforma e em meio ao alerta de nova onda de transmissão e casos de novas variantes da doença.

“Os autotestes começaram a ser comercializados na nossa plataforma em março de 2022, mais especificamente em 11 de março, após a aprovação pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), afirma Rafaela Sitiniki, Farmacêutica da Consulta Remédios.

Chegada das festas e importância da prevenção

Segundo Rafaela, as medidas preventivas se tornam especialmente importantes com a chegada do período de festas, quando as pessoas se reúnem para as confraternizações de final de ano. Entre elas, se destacam o uso da máscara em locais fechados ou mesmo abertos, se houver aglomeração; lavagem adequada das mãos com água e sabão e a higienização das mãos com álcool em gel sempre que houver contato com superfícies de uso comum.

“A pandemia segue em curso, com variantes ainda perigosas, especialmente para idosos, bebês, pessoas não vacinadas, com imunidade comprometida ou comorbidades”, alerta a farmacêutica.

Sobre a Consulta Remédios (CR): Nascida em 2000, há dois anos tornou-se o primeiro marketplace de farmácias do Brasil. A healthtech conecta pacientes, médicos e profissionais de saúde às farmácias online de todo o Brasil. Além de mostrar e comparar preços e ofertas, a plataforma traz informações sobre os medicamentos e produtos de saúde, perfumaria e beleza. São milhares de drogarias cadastradas na plataforma, oferecendo entregas rápidas para todo o país. Em 2022, a CR comprou a startup Receita Digital, acelerando ainda mais a conexão entre prescritores, pacientes e farmácias, independentemente do canal de venda. Mais informações podem ser encontradas em https://consultaremedios.com.br/.