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Cármen Lúcia diz que desinformação nas eleições é “cabresto digital”

Cármen Lúcia diz que desinformação nas eleições é “cabresto digital”

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta sexta-feira (4) que a desinformação nas eleições representa uma espécie de “cabresto digital”.

A declaração da ministra foi feita na manhã de hoje durante encontro com delegações estrangeiras que vão acompanhar o primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no próximo domingo (6).

Segundo ela, a tecnologia trouxe o abuso do uso de algoritmos e gerou a desinformação nas eleições. Para a ministra, é necessário resgatar a plena liberdade de voto.

“Criamos o cabresto digital. Alguém põe no nosso celular, no nosso computador, algo que nos desinforme como se fôssemos manipulados. Contra isso, o direito luta para que tenhamos a possibilidade de resgatar a plena liberdade de voto, o que realiza a democracia em qualquer parte do mundo”, afirmou.

A presidente também destacou que as eleições no Brasil são livres e democráticas. “As eleições de 2024 representam o desafio de a gente ter um domingo de alegria democrática, de tranquilidade democrática, de civilidade e paz na hora de votar”, completou.

Na noite deste sábado (5), véspera do pleito, Cármen Lúcia fará um pronunciamento em cadeia de rádio e TV para conclamar o eleitor a votar.

O primeiro turno das eleições será no domingo (6). O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda

Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda

@ebc

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira (3) que o Congresso “cumpriu apenas parcialmente” uma das decisões proferidas no processo que trata das emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao orçamento), chamadas de “orçamento secreto”.

Em decisão proferida hoje, o ministro constatou que o Congresso não enviou ao Supremo todos as informações referentes às destinações ou mudanças na destinação de recursos das emendas RP 8 (comissão) em 2024.

Diante da falta das informações, Flávio Dino determinou que a juntada dos documentos deve ser realizada em 15 dias.

“Enquanto ela [juntada] não for procedida fielmente, será impossível qualquer nova deliberação judicial sobre emendas RP 8, em face dos requisitos constitucionais da transparência e da rastreabilidade”, decidiu o ministro.

Na segunda-feira (30), Flávio Dino convocou nova audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso para tratar das emendas. A reunião será no dia 10 de outubro.

A audiência deverá contar com representantes do Senado, da Câmara dos Deputados, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral República (PGR). O Psol também vai participar da reunião por ter protocolado a petição que questionou o orçamento secreto.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP 8 e RP 9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o Psol, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continua em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou que as emendas devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também mandou a Controladoria-Geral da União (CGU) auditar os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

PRF está proibida de fazer bloqueios durante eleições, diz Lewandowski

PRF está proibida de fazer bloqueios durante eleições, diz Lewandowski

@ebc

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de fazer bloqueios em estradas durante as eleições municipais marcadas para domingo (6). Segundo ele, a instituição deverá atuar para facilitar a movimentação dos eleitores, conforme termo de colaboração firmado entre o ministério e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso haja necessidade de bloqueio em função de algum incidente, por exemplo, a PRF terá a atribuição de organizar caminhos alternativos.

“A Polícia Rodoviária Federal está proibida de fazer qualquer bloqueio em estradas”, afirmou Lewandowki, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, destacando que a corporação também está orientada a reprimir crimes eleitorais.

“Temos todo um aparato montado, de prontidão para intervir localmente, se necessário, a pedido do juiz eleitoral local”, diz o ministro, observando que, nesse caso, o juiz local ganha autoridade federal para agir.

Lewandowki destacou que o governo federal tem trabalhado em conjunto com o TSE para assegurar a tranquilidade das eleições municipais.

Ele afirmou que ninguém poderá portar armas 48 horas antes nem 24 horas depois das eleições. Isso, segundo o ministro, para que os eleitores se sintam “livres de constrangimentos” na hora de exercer seu direito e sua vontade na urna.

Ainda segundo ele, o TSE vem aperfeiçoando o combate à proliferação de desinformação e fake news. Ele cita ainda o papel das polícias militares para coibir os crimes eleitorais – e alerta que esse tipo de crime, como coação, compra de votos, abuso de poder econômico, tem classificação de crime federal, por atentar contra a própria democracia.

Eleitor deve ser consciente na hora de votar, diz presidente do TRE-SP

Eleitor deve ser consciente na hora de votar, diz presidente do TRE-SP

@ebc

Próximo ao primeiro turno das eleições municipais, o desembargador Silmar Fernandes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), pediu para que o eleitor seja consciente na hora de votar e escolher o prefeito e o vereador de sua cidade.

“O que eu quero pedir é que o eleitor seja consciente na hora de votar. O eleitor precisa lembrar que a democracia vem justamente [das palavras gregas] demo e kratos, que significa o povo e o poder. Então, o eleitor tem o poder de escolher os seus dirigentes e ele contribui com essa parcela da cidadania”, disse ele hoje (2), em entrevista coletiva concedida na sede do tribunal paulista.

Segundo explicou, as eleições no estado de São Paulo “vão correr dentro da normalidade” e de forma segura. “A democracia para nós é um bem muito importante e que deve ser preservada e cuidada. E é por isso que nós estamos aqui: para zelar e cuidar da democracia, notadamente aqui no Estado de São Paulo, e eu sei que nós teremos eleições seguras”, reforçou.

Presidente do TRE-SP, Silmar Fernandes fala sobre eleições no estado paulista Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Só no estado de São Paulo, cerca de 34 milhões de eleitores vão escolher seus representantes em 645 municípios. De acordo com o tribunal, as eleições no estado paulista vão contar com o apoio de um contingente formado por cerca de 500 mil trabalhadores, sendo 270 mil de mesários voluntários.

Votação

Para votar, o eleitor deve levar o seu e-Título com fotografia (eleitores com biometria) ou um documento como foto como carteira de identidade ou passaporte. A Justiça Eleitoral recomenda também que seja levado o título de eleitor para facilitar a identificação de sua seção eleitoral. O documento pode ser impresso ou salvo em PDF. Basta entrar no site.

Ao chegar ao seu local de votação, o eleitor deve conferir qual é a sala designada para a sua seção eleitoral. Ao chegar nesta sala, ele irá se identificar junto ao mesário, apresentando um documento com foto. Neste momento, o mesário vai solicitar para que a pessoa posicione o dedo polegar ou indicador no sensor biométrico para identificação.

Mesmo que o eleitor não tenha feito a coleta biométrica nos cartórios eleitorais, ele poderá ser identificado por biometria conforme parceria feita entre a Justiça Eleitoral e outros órgãos públicos.

Com a impressão digital reconhecida, o mesário irá digitar o número do título no microterminal e habilitar o eleitor para votar na urna eletrônica, sendo dispensada a assinatura no caderno de votação. Se não for feito o reconhecimento, o eleitor vai informar o seu ano de nascimento para confirmar a sua identificação e assinar a folha de votação. Só então a urna será habilitada para votação.

Na urna, o eleitor primeiro irá digitar os cinco números de seu vereador. Na tela, vai aparecer o número, o nome, a foto e o partido do candidato escolhido. Em seguida, ele irá digitar os dois números do prefeito. Ele também poderá votar em branco, caso deseje. Depois de digitar os números de seu candidato, basta o eleitor apertar a tecla verde, onde está escrito a palavra “confirma”.

Após registrar o voto, o eleitor deve retornar ao mesário, que vai lhe entregar o comprovante de votação e o seu documento de identificação, caso tenha apresentado um documento impresso.

Biometria

A estimativa do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo é que cerca de 4 milhões de eleitores e eleitoras no estado tenham os seus dados biométricos validados e incorporados ao cadastro eleitoral após os dois turnos de votação. Atualmente, quase 80% do eleitorado paulista possui a biometria coletada, o que garante que nenhuma pessoa vote no lugar de outra, aumentando ainda mais a segurança do processo eleitoral.

“Acho importante que o eleitor saiba que ele pode chegar no local de votação e vai ser pedido para que ele coloque o dedo, sua digital, no leitor. Ele pode estranhar e pensar: ‘eu não fui em nenhum cartório, eu não fiz a coleta da biometria, então não vou perder tempo com isso e vou me recusar [a colocar o dedo]. Mas eu pediria ao eleitor para que não tenha essa resistência porque pode ser que, mesmo ele não tendo ido a um cartório eleitoral, no nosso banco de dados pode estar lá a biometria dele porque nós importamos 4 milhões de dados do Instituto de Identificação do estado, que é aquele que emite os RGs e a cédula de identidade. Temos também os dados do Departamento de Trânsito. Se a urna for liberada, ele estará com a sua biometria cadastrada e registrada e não precisará mais se dirigir a um cartório para fazer isso”, explicou o presidente do TRE-SP.

Celular

Não será permitido o uso de celular durante a votação na urna eletrônica. “Isso é proibido porque o voto é secreto. Então, qualquer tipo de equipamento que possa registrar o voto como celular, câmera fotográfica, filmadora, isso dá a possibilidade de que o voto seja devassado. Para evitar isso, impedimos a entrada do celular [na urna]”, explicou o desembargador.

Com isso, haverá uma mesa próxima da urna onde o cidadão precisará deixar o seu celular. “O mesário, percebendo que ele está com o celular no bolso ou o celular visível, vai pedir ao eleitor que deixe ele numa mesa. Essa mesa ficará numa equidistância entre a cabine de votação e o mesário, de modo que o eleitor terá todo o acesso visual ao seu celular”, destacou o presidente do tribunal paulista.

Segundo ele, o eleitor poderá ficar tranquilo porque nenhum mesário irá mexer em seu celular. “Ninguém vai pegar seu celular. Ele vai ficar numa mesa, em uma distância segura. O eleitor vai, faz o seu sufrágio, deposita o seu voto e, na saída, pega o seu celular e vai embora.”

De acordo com o desembargador, o eleitor que resistir e não quiser entregar o seu celular nessa mesa, ficará impedido de votar. “E será anotado na ata da seção que ele se recusou a entregar o celular.”

Justificativa

Como o voto é obrigatório no Brasil, o eleitor que estiver longe de seu domicílio eleitoral ou da cidade onde vota precisará justificar seu voto. Isso poderá ser feito no dia das eleições, por meio do e-Título, ou comparecendo a uma zona eleitoral na cidade onde está. Caso ele não faça isso no dia das eleições, ele terá que entrar depois no site da Justiça Eleitoral ou procurar um cartório eleitoral para justificar a sua ausência.

Simulação

Na manhã de hoje (2), o TRE-SP promoveu uma demonstração do fluxo de votação em uma seção eleitoral cenográfica. Servidores do órgão simularam para a imprensa o que o eleitor deve fazer ao chegar à sua seção eleitoral. O evento foi realizado na sede do tribunal, localizado no centro da capital paulista.

Além dos jornalistas, a simulação foi acompanhada também pela pesquisadora Marina Machuca, 30 anos, doutoranda em ciência política. “Eu vim acompanhar essa cerimônia de simulação de fluxo de votação, porque a minha tese trata sobre tecnologias eleitorais no Brasil, então eu trabalho especificamente sobre urnas eletrônicas e outras tecnologias eleitorais, mas principalmente o voto eletrônico”, disse ela. “Boa parte do meu trabalho de campo é acompanhar o percurso da urna e do voto eletrônico”, explicou ela.

TRE-SP promoveu uma demonstração do fluxo de votação em uma seção eleitoral cenográfica.Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Em entrevista à Agência Brasil, a pesquisadora explicou que seu trabalho não tem valor de julgamento mas que, como eleitora, ela percebe que o processo eleitoral no Brasil é transparente e seguro. “Como eleitora, além de pesquisadora, eu nunca encontrei nenhum problema sobre transparência para poder acessar o tribunal, sempre fui muito bem recebida. Todos os rituais, simulações e processos sempre foram mostrados para mim de maneira bem transparente”, falou.

“O que eu observei no meu trabalho foi essa preocupação da Justiça Eleitoral em deixar o processo transparente e seguro e essa preocupação para que todos possam votar de maneira segura e transparente, respeitando a vontade do eleitor”, destacou ela.

As eleições municipais acontecem em todo o país neste domingo (6) entre as 08h e 17h (horário de Brasília), quando o eleitor irá escolher o prefeito de sua cidade e um vereador. Caso ocorra segundo turno, as eleições serão realizadas no dia 27 de outubro.

No dia da eleição, o eleitor não pode fazer boca de urna. Também não é permitido o transporte irregular de eleitores, corrupção eleitoral ou tentativa de compra de voto de eleitor. “Tudo isso continua sendo crime e nós estamos atentos e o cidadão pode ser preso em flagrante no dia da eleição se ele estiver praticando um crime”, falou o desembargador.

Também não é permitido o uso de armas na zona eleitoral. As únicas exceções são para agentes de segurança em dia de trabalho.

Quaisquer dúvidas sobre as eleições, o eleitor pode ligar para o número 148.

“São pessoas explodindo”, diz brasileira à espera de resgate no Líbano

“São pessoas explodindo”, diz brasileira à espera de resgate no Líbano

@ebc

A brasileira e dona de casa Lindaura Lianes Hijazi, de 51 anos, está vivendo em um abrigo lotado de desabrigados na capital do Líbano, em Beirute, com o marido e dois filhos pequenos. Ela deixou a própria casa depois que o bairro em que vive, ao sul da cidade, foi devastado pelos bombardeiros de Israel. A família de Lindaura aguarda o avião enviado pelo governo brasileiro para poder deixar o país.

“Esses mísseis derrubaram mais de sete edifícios pertinhos da minha casa. O lugar em que eu morava está todo devastado. Uma bomba dessas explode um edifício inteiro. Na última vez em que estava em casa, eles jogaram mais de dez bombas. e sem avisar ninguém. Treme tudo igual terremoto. Eu achei que ia morrer na hora”, relatou a brasileira natural de Assis Chateaubriand, no interior do Paraná.

Lindaura vive no Líbano desde 1991 e presenciou outras duas guerras. Ao todo, ela têm seis filhos, sendo dois menores de idade. A dona de casa relatou o horror que foi o ataque de Israel por meio dos pagers, quando centenas de rádios portáteis de comunicação explodiram em diversos pontos do Líbano visando lideranças do Hezbollah. Ao todo, morreram ao menos doze pessoas e 3 mil ficaram feridas.

Fumaça e fogo de bombardeio visto da varanda da casa da brasileira, em Beirute. Foto – Lindaura Lianes Hijazi/Arquivo Pessoal

“Você andava na rua e via as pessoas explodindo para todo lado. Era no shopping, era em todos os lugares. Perto da minha casa explodiram dois. Os rins do cara caíram no chão. Estourou um apartamento inteiro só por um aparelho desses”, relatou a brasileira.

Lindaura decidiu abandonar a residência depois do quinto bombardeio em seu bairro e que toda essa região da cidade hoje está vazia. Ele lamentou ainda que o banco dela não permite realizar saques maiores que US$ 300 dólares por mês e que, por isso, não consegue comprar passagens aéreas para deixar o Líbano.

“Agora a gente está esperando, se Deus quiser, o presidente Lula para a gente pegar o avião para nos resgatar. Se não fossem meus dois filhos pequenos, eu ficava aqui”, destacou a brasileira.

Lindaura falou também sobre a pressão psicológica que ela, os filhos e a família têm sofrido. “Minhas crianças são fortes igual eu, mas elas gritam e se desesperam quando caem as bombas. Minha cunhada, que é libanesa, fica desesperada ao ouvir os sons das bombas. Ela começa a bater na própria cabeça e a ficar branca. Ela não consegue ficar em pé”, disse.

Entenda

Desde o último dia 23 de setembro, Israel tem realizado bombardeios massivos contra cidades libaneses. Estima-se que, em pouco mais de uma semana, mais de 1 mil pessoas morreram e 1 milhão precisaram abandonar suas casas, segundo agências das Nações Unidas (ONU).

Israel alega que os ataques contra o Líbano visam destruir a infraestrutura e as lideranças do Hezbollah, grupo político e militar que tem realizado ataques contra o norte de Israel em solidariedade aos palestinos na Faixa de Gaza. O grupo promete manter os ataques enquanto continuar a ocupação de Gaza pelas forças israelenses.

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) decorou do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (02/10) com destino a Beirute. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), cerca de 3 mil brasileiros desejam deixar o Líbano.

Este é o número de pessoas que procuraram a Embaixada do Brasil em Beirute com pedido de repatriação. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está justamente no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país.

Brasileiros priorizam líderes a categorias políticas, diz pesquisador

Brasileiros priorizam líderes a categorias políticas, diz pesquisador

@ebc

Em semana que antecede o primeiro turno das eleições municipais, o debate sobre ideologias e posicionamentos políticos na sociedade brasileira volta a ganhar destaque. Uma pesquisa do DataSenado em parceria com a Nexus mostrou que 40% da população não se identifica com nenhuma das categorias tradicionais esquerda, centro e direita. O padrão se mantém o mesmo nos recortes por religião, gênero, raça e sexo.

O que explicaria esse resultado? A cientista política Denilde Oliveira Holzhacker entende que boa parte da sociedade desconhece os posicionamentos ideológicos e as classificações do espectro esquerda/direita. E que falta interesse nesse aprofundamento, por descrença no sistema político.

“O debate político no Brasil é descontruído da perspectiva de representações tradicionais, como os partidos. Não significa que as pessoas não tenham visões mais à esquerda ou mais à direita. Significa que elas não conseguem entender essa classificação como forma de se posicionar”, analisa Denilde, professora da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

A tendência no país, segundo a pesquisadora, é de priorizar indivíduos em detrimento de categorias coletivas de identificação política.

“Tem muito mais a ver com essa ideia de personalização da política – bolsonaristas, lulistas, brizolistas – do que a identificação partidária. Se estabelece uma conexão maior com os líderes políticos. Muitos deles utilizam discursos de que não têm ligação ideológica e que eles próprios podem ser a representação dos interesses de determinado grupo”, diz Denilde.

Para o cientista político Rafael Machado Madeira, os próprios partidos políticos no Brasil contribuem para esvaziar essas categorias, uma vez que procuram se desassociar delas ou as omitem. Ele cita como exemplo grupos de direita, que só recentemente com o avanço do bolsonarismo voltaram reivindicar o rótulo.

“No Brasil, isso ganhou força nos últimos 30 anos, em função de uma associação muito forte entre a direita política e a ditadura militar. Ela teve um desgaste muito grande, em função do desempenho econômico, principalmente ao longo da década de 1980. Isso fez com que os partidos de direita buscassem se desassociar da própria direita e do regime militar”, diz Rafael Machado.

Rafael Machado entende que boa parte da população está mais preocupada em eleger alguém que possa atender às necessidades mais imediatas e pautas ideológicas específicas, do que defender conceitos de teoria política.

“Boa parte do eleitorado que elegeu Bolsonaro é o eleitorado que elegeu Dilma e Lula duas vezes. Será que eles foram durante quatro mandatos de esquerda e, de repente, na eleição seguinte resolveram virar direita radical? Não. A questão sempre foi a pauta que agenciou cada uma das eleições. No caso dos mandatos do PT, a pauta econômica foi a agenda que centralizou o debate eleitoral. Se a pauta fosse aborto em 2010, por exemplo, a maioria das pessoas provavelmente iria votar no José Serra”, diz o cientista político.

Sobre os conceitos de direita e esquerda, o pesquisador defende que elas mudam em função das disputas políticas. Ou seja, ganham significados de acordo com o contexto histórico. Também são influenciados diretamente por um aspecto relacional: determinada liderança e as ideias que ela defende são posicionadas no espectro político em comparação com as concorrentes.

“Um exemplo é o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Até meados dos anos 1990, ele era considerado de direita por boa parte da imprensa e dos demais partidos políticos. E ele não se reconhecia dessa forma. Se pularmos para os anos 2020, ele passa a ser visto mais como de centro. Isso, porque nos últimos 10 anos, o bolsonarismo ocupou um espaço político vazio, o da extrema direita. E ao ocupá-lo, joga os demais atores políticos mais à esquerda do que ocupavam anteriormente”, disse Rafael, que é professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Cerca de 3 mil brasileiros querem sair do Líbano, diz Itamaraty

Cerca de 3 mil brasileiros querem sair do Líbano, diz Itamaraty

@ebc

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) contabiliza cerca de 3 mil brasileiros que desejam deixar o Líbano, em meio à escalada das operações militares das Forças Armadas de Israel. É o número de pessoas que procuraram a Embaixada em Beirute com pedido de repatriação. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está justamente no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país.

Os ataques aéreos israelenses a várias regiões do Líbano provocaram, desde o último dia 17, a morte de mais de 1 mil pessoas, incluindo dois adolescentes brasileiros e seus pais, assim como um saldo de milhares de feridos. A situação em Beirute, a capital do país, é descrita como “tensa e terrível” por brasileiros que estão na região, com risco de guerra total.

O processo de repatriação dos brasileiros começará nesta quarta-feira (2). Na ação batizada de Operação Raízes do Cedro, a Força Aérea Brasileira (FAB) utilizará uma aeronave KC-30, com a previsão inicial de repatriar 220 brasileiros que estão em solo libanês, a partir do aeroporto de Beirute, que ainda permanece aberto. O voo fará escala para reabastecimento em Lisboa, tanto na ida quanto na volta. Outros voos ainda não foram confirmados, mas devem ocorrer ao longo dos próximos dias.

A autorização para a operação foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o Brasil fará a repatriação de brasileiros do exterior “em todo lugar que for preciso” e lamentou o comportamento do governo de Israel ao atacar o Líbano.

Brasil pode obter grau de investimento até 2026, diz Haddad

Brasil pode obter grau de investimento até 2026, diz Haddad

@ebc

O Brasil pode conseguir o grau de investimento (selo de bom pagador da dívida pública) até 2026, no atual governo, disse nesta terça-feira (1º) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro comentou nesta noite a elevação da nota da dívida pública do país pela agência de classificação de risco Moody’s.

Com a decisão da Moody’s, que melhorou a nota brasileira de Ba2 para Ba1, o Brasil está um nível abaixo do grau de investimento. As outras duas principais agências, a Fitch e a S&P Global, mantém o país dois níveis abaixo do grau de investimento.

“Penso que, se o governo como um todo compreender que vale a pena esse esforço, que esse esforço que está sendo feito produz os melhores resultados e continuarmos sem baixar a guarda em relação às despesas, em relação às receitas, fazendo o nosso trabalho, acredito realmente que nós temos a chance de completarmos mandato do presidente Lula reobtendo o grau de investimento. Ele não está dado, mas é uma possibilidade concreta”, declarou Haddad ao deixar o ministério.

Na avaliação do ministro, o comunicado da Moody’s “está em linha” com o trabalho da equipe econômica nos últimos dois anos. “Se continuarmos perseverando nesse caminho, de ajuste fiscal e monetário, nós temos uma grande chance de conseguir uma estabilidade da relação dívida/PIB, dos gastos públicos depois de muitos anos de desequilíbrio fiscal”, comentou o ministro.

Sem mencionar medidas específicas, Haddad disse que, depois de o governo aumentar as receitas, “ainda há um trabalho a ser feito”, em relação às despesas. Segundo ele, o reequilíbrio das contas públicas permitirá ao país reduzir os juros que corrigem a dívida do governo e conseguir o grau de investimento, que deixou de ser concedido ao Brasil em 2015.

A decisão da Moody’s ocorre uma semana depois de Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirem com representantes das principais agências de classificação de risco durante viagem oficial a Nova York. Os dois se encontraram tanto com representantes Moody’s como da Fitch Ratings e da S&P Global.

Em comunicado, a Moody’s citou a melhora “significativa” no crédito do país. Segundo a agência, isso se deve ao crescimento “robusto” do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) e às recentes reformas econômicas e fiscais, como a reforma tributária, que melhorará o ambiente de negócios e a alocação de tributos.

A agência também mencionou o plano de transição energética como fator que atrai investimentos privados e reduz a vulnerabilidade do país a choques climáticos.

X diz ao Supremo que vai pagar R$ 28,6 milhões em multas

X diz ao Supremo que vai pagar R$ 28,6 milhões em multas

@ebc

A rede social X informou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai pagar multas que somam R$ 28,6 milhões para voltar a operar no Brasil.

A manifestação da defesa da rede foi feita após Moraes anunciar, na sexta-feira (27), novas determinações para liberar o funcionamento da rede no Brasil.

Segundo o X, o valor total das multas devidas envolve R$ 18 milhões que foram bloqueados nas contas do X e da Starlink, empresa que também é de propriedade de Elon Musk, mais R$ 10 milhões pelo acesso que foi permitido por meio da plataforma Cloudflare e R$ 300 mil que foram aplicados contra a advogada Rachel Villa Nova, representante legal da rede.

Na mesma decisão, o ministro reiterou que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) cumpram sua decisão anterior que determinou o desbloqueio das contas do X.

Na semana passada, os advogados do X pediram ao ministro a liberação da representação no Brasil, além de indicar a advogada para atuar como representante legal da empresa no país.

No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

Lula diz que vai repatriar brasileiros em todo lugar que for preciso

Lula diz que vai repatriar brasileiros em todo lugar que for preciso

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu nesta terça-feira (1º) que o Brasil fará a repatriação de brasileiros do exterior “em todo lugar que for preciso”. Ele lamentou o comportamento do governo de Israel ao atacar o Líbano.

Nesta quarta-feira (2) um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) buscará brasileiros que estão no Líbano.

A região sofre com os contínuos ataques aéreos de Israel contra áreas civis em Beirute, no sul e no Vale do Beqaa. Na semana passada, os bombardeios israelenses causaram a morte de dois adolescentes brasileiros. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio, atualmente, está no Líbano, com 21 mil cidadãos vivendo no país.

O presidente Lula está no México para a posse da presidente eleita do país, Claudia Sheinbaum, e falou rapidamente com a imprensa ao chegar na cerimônia, na Cidade do México. Ele voltou a criticar a incapacidade da Organização das Nações Unidas (ONU) de atuar na resolução de conflitos internacionais.

“O que eu lamento é o comportamento do governo de Israel. É inexplicável que o conselho da ONU não tenha autoridade moral e política de fazer com que Israel se sente em uma mesa para conversar ao invés de só saber matar”, disse.

Israel e o grupo Hezbollah do Líbano têm trocado tiros na fronteira desde o início da guerra na Faixa de Gaza, em 7 de outubro do ano passado, detonada após um ataque do grupo palestino Hamas, aliado do Hezbollah, e que controla Gaza. Na última semana, Israel intensificou sua campanha militar no Líbano.

No ano passado, o Brasil não conseguiu aprovar uma resolução no Conselho de Segurança da ONU sobre o conflito envolvendo Israel e o Hamas. Na ocasião, o voto dos Estados Unidos, um membro permanente, inviabilizou a aprovação, mesmo após longa negociação da diplomacia brasileira. Outras resoluções apresentadas também fracassaram, seja por votos contrários dos Estados Unidos, seja da Rússia, outro membro permanente.

Segundo as regras do Conselho de Segurança, para que uma resolução seja aprovada, é preciso o apoio de nove do total de 15 membros, sendo que nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto. São eles: Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido.

México

O presidente Lula participou da posse da mexicana Claudia Sheinbaum, em cerimônia que ocorreu na Câmara dos Deputados, no Palácio Legislativo de San Lázaro. Sheinbaum é cientista climática, foi membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) das Nações Unidas e é a primeira mulher a ocupar a Presidência do México.

“Acho que o mundo vai se surpreender com a qualidade da presidenta do México, ela é uma mulher extremamente preparada do ponto de vista político, extremamente simpática, que vai fazer com que as mulheres sintam orgulho de entrar na política. Espero que, com o jeito dela de fazer política, ela possa contribuir para que as mulheres do mudo inteiro percebam que está na hora das mulheres, que são maioria em todos os países do mundo, e assumam definitivamente que a política é coisa de mulher”, disse o presidente.

Na segunda-feira (30), Lula teve reuniões com o agora ex-mandatário do país López Obrador e também com a nova presidente. Os temas tratados nas bilaterais envolveram meio ambiente e os desafios na área climática, questões de gênero e relações comerciais.

O presidente chegou ao México no domingo (29) e, na segunda-feira, participou de um fórum com empresários brasileiros e mexicanos. “O México começou um processo de abertura muito interessante com o Brasil, nós chegamos ao fluxo comercial acima de US$ 14 bilhões, e há possibilidade de crescimento”, ressaltou Lula.

O retorno da comitiva está previsto para ainda nesta terça-feira.