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Líbano: brasileiro diz que situação é terrível e espera guerra total

Líbano: brasileiro diz que situação é terrível e espera guerra total

O empresário libanês naturalizado brasileiro Bassam Haddad, de 67 anos, contou que é “tensa e terrível” a situação em Beirute, a capital do Líbano, e que está na expectativa para ver se o conflito vai virar uma guerra total na região. Mesmo com a oferta de avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para deixar o país, ele ainda não decidiu se vai voltar ao Brasil.

“A situação está muito tensa e terrível, principalmente no sul do Líbano e no sul e sudoeste de Beirute, região que foi bombardeada bastante e onde continuam [os bombardeios]. A cada uma, duas ou três horas sempre tem um bombardeio. No nosso bairro, a gente escuta alguns bombardeios e não tem como trabalhar normalmente. Estamos na expectativa se que vai ter, ou não, uma guerra geral. Todo mundo está triste e chateado”, relatou o brasileiro.

Desde o dia 25 de setembro, Israel tem feito bombardeios massivos no sul do Líbano e sudoeste de Beirute. Estima-se que os ataques dos últimos oito dias mataram cerca de 1 mil pessoas e que 1 milhão de habitantes deixaram suas casas, segundo agências das Nações Unidas (ONU). Na segunda-feira (30), as Forças Armadas de Israelanunciaram a invasão, por terra, do território libanês.

O libanês-brasileiro Bassam Haddad, em entrevista à Agência Brasil nesta terça-feira (1), afirmou que os bombardeios caem a cerca de 10 ou 15 quilômetros da sua casa. Além disso, não sabe se voltará ao Brasil por causa do trabalho e da família que vive no Oriente Médio.

“Pensar [em voltar ao Brasil] eu penso, tem minhas filhas que são brasileiras e minha ex-mulher que é gaúcha, mas estamos esperando uns dois ou três dias pra ver o que pode acontecer. É difícil largar tudo e ir embora, tem a empresa, a vida toda, minhas filhas trabalham, minha mãe é velhinha. Tem a família inteira aqui, não é fácil ir embora”, comentou.

O empresário libanês-brasileiro Bassam Haddad com suas duas filhas que vivem no Líbano e, no telefone, seus dois filhos que vivem no Brasil e na Espanha. Foto – Bassam Haddad/Arquivo Pessoal

Bassam vive no norte de Beirute com as duas filhas que estudam e trabalham no país. Tem ainda um filho que vive em Porto Alegre (RS) e outro que estuda na Espanha. O libanês-brasileiro foi morar em São Paulo em 1983, quando se naturalizou brasileiro.

Ele deixou o Líbano por causa da guerra da década de 1980. Naquela época, Israel invadiu e ocupou o sul do Líbano e parte de Beirute. A ocupação israelense durou até o ano de 2000, quando o Hezbollah – criado nessa época – tomou o controle do sul libanês.

Famílias nas ruas

O empresário libanês-brasileiro viveu 15 anos no Brasil, mas já está há 26 anos de volta ao Líbano. Bassam Haddad contou que passou a maior parte do tempo dos últimos dias em casa e que sai apenas para comprar comida e tentar trabalhar nas regiões que não sofreram ainda bombardeios.

“Muita gente saiu de casa sem levar nada, apenas a própria roupa, e agora têm que arrumar moradia e alimentação. Não é fácil, tem famílias inteiras ficando na rua, famílias que tem casas e tiveram que fugir graças aos bombardeios israelenses. Os massacres de Israel bombardeiam civis, crianças e mulheres”, denunciou.

Israel alega que os bombardeios e a invasão do território são necessários para desmantelar o poder militar do grupo Hezbollah que, desde outubro de 2023, tem realizado ataques contra o norte de Israel em solidariedade à Faixa de Gaza e aos palestinos. O Hezbollah diz que os ataques só devem acabar quando Israel desocupar Gaza.

Para o empresário, é falsa a narrativa de Israel de que eles apenas estão se defendendo. Ele entende que Tel-Aviv quer expandir suas fronteiras e subordinar os países vizinhos. Bassam defende que é o Exército Libanês, e não o Hezbollah, quem deve proteger o território do país. Porém, avalia que apenas o Hezbollah tem poder de fogo para se contrapor à Israel.

“O exército libanês não tem a força e não tem armas. Então, o Hezbollah foi obrigado a trazer e estocar armas, além de aceitar o apoio do Irã, para se defender de Israel. Os israelenses dizem que querem apenas eliminar o Hezbollah. Mas a gente não confia neles. Nós já tivemos experiência com eles. A gente sabe qual é o plano futuro deles. Eles querem que o povo que mora na região siga as ordens deles”, argumentou.

Governo quer evitar assédio publicitário das bets, diz Haddad

Governo quer evitar assédio publicitário das bets, diz Haddad

@ebc

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ser urgente uma tomada de decisão por parte do poder público, no sentido de adotar providências que evitem o assédio publicitário promovido pelas bets, os sites de apostas esportivas, nos meios de comunicação. Segundo ele, medidas como limites para apostas online serão adotadas, a fim de proteger as famílias.

“Tudo está sendo discutido para proteger as famílias [desse tipo de assédio]”, disse o ministro ao informar que terá, ainda nesta terça-feira (1º), uma reunião com o Conselho Nacional Autorregulamentação Publicitária (Conar) e com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) para tratar de diversos assuntos, entre eles a questão da publicidade das bets.

O ministro lembrou que ainda nesta terça-feira deve ser publicada uma lista de sites de apostas que, nos próximos dias, serão retirados do ar, caso não peçam autorização para operar no país.

“Terá [um prazo de] 10 dias, [que servem] mais para quem é apostador do que para a casa de aposta. Isso porque tem muita gente que tem recurso financeiro depositado na casa de aposta. Os 10 dias são para a pessoa verificar se tem saldo e pedir a restituição”, avisou.

Fernando Haddad explicou que as bets credenciadas poderão permanecer em operação. “Mas caso não venham a ser credenciadas até o final do ano ou não paguem é outorga, sairão do ar”, afirmou.

Ainda segundo o ministro, estuda-se a possibilidade de se estabelecer limite para o pagamento de apostas online via PIX. “Vamos discutir isso com a própria Febraban [Federação Brasileira de Bancos]. Inclusive já falei com o presidente da Febraban [Isaac Sidney] por telefone. Agora vou falar pessoalmente, para a gente tomar uma decisão”.

La Niña deve ter intensidade fraca este ano, diz climatologista

La Niña deve ter intensidade fraca este ano, diz climatologista

@ebc

O fenômeno La Niña, se as tendências dos modelos de previsão estiverem corretas, provavelmente será fraco e talvez não se sinta os efeitos costumeiros, segundo a climatologista Francis Lacerda, do Instituto Agronômico de Pernambuco, em entrevista ao programa Natureza Viva, da Rádio Nacional da Amazônia.

O La Niña é marcado pelo resfriamento anormal das águas do Oceano Pacífico.

De acordo com Francis, o La Niña provoca chuva no Nordeste do Brasil, e gera seca na Região Sul, em boa parte do Centro-Oeste e no Sudeste.

A climatologista explica que o fenômeno iniciou há dois meses o processo de resfriamento, porém em velocidade mais lenta que o habitual.

“O que a gente tem observado e os modelos de previsão do mundo inteiro indicam é que o La Niña este ano está atrasado, já era para estar um pouco mais avançado no tempo e a previsão é que seja uma La Niña fraca”, disse.

De acordo com Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a probabilidade do La Niña nos meses de outubro-novembro-dezembro aumenta para 60%.

Para o mês de outubro, a previsão do Inmet é quantidade de chuvas acima da média em grande parte da Região Sul, Mato Grosso do Sul, São Paulo e sul do Rio de Janeiro e de Minas Gerais e deve haver volta gradual das chuvas para a parte central do país na segunda quinzena.

Mudanças climáticas

A climatologista destacou a questão das mudanças climáticas, que foi abordada na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) na última semana, principalmente no discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu o multilateralismo como caminho para superação da urgência climática.

Para Francis Lacerda, as ações para minimizar os impactos do descontrole climático, como a redução das emissões, ainda enfrentam resistência de setores econômicos para serem colocadas em prática, como o agronegócio, ainda “pautado em cima da produção em larga escala e da produção de bovinos e carne que é exportada”. “A energia e a água são convertidas nessas commodities e a gente aqui padecendo de ações para que esse setor de commodities e do agronegócio cresça em detrimento do nosso bioma e do descontrole total do clima”, ressalta.

Outro ponto citado pela climatologista é a possibilidade de a Amazônia chegar ao ponto de não retorno (estágio em que determinado processo se torna irreversível, por exemplo, o desmatamento) o que trará, conforme Francis Lacerda, graves consequências ao país. Ela defende que é preciso parar de considerar o bioma “um pasto gigante” para criação de gado e plantação de soja.

Quanto aos incêndios florestais, ocorridos em diversas regiões do país, a climatologista disse que a maioria deve ter intenção criminosa com intuito de queimar áreas de proteção ambiental.

Um monitoramento, a partir de imagens de satélite e alertas de fogo, mostra que 99% das queimadas no Brasil têm ação humana, principalmente na Amazônia, Cerrado e Pantanal.

“Aposta é entretenimento, não meio de ganhar dinheiro”, diz secretário

“Aposta é entretenimento, não meio de ganhar dinheiro”, diz secretário

@ebc

O governo federal começa a endurecer o controle sobre as empresas de apostas de quota fixa, as chamadas de bets. A partir da próxima terça-feira (dia 1º de outubro), quem não houver pedido autorização para atuar terá as operações suspensas.

“Se a empresa sequer veio pedir autorização, não podemos reconhecer que ela quer se adequar”, diz o advogado Regis Anderson Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA), e também doutorando em direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde estuda o sistema financeiro nacional e repressão aos ilícitos administrativos e à criminalidade penal.

Em entrevista à Agência Brasil, o secretário avalia que o atual enrijecimento da autorização só foi possível porque, depois de cinco anos de vácuo, o Brasil passou a ter uma lei que regulamenta o setor (Lei nº 14.790). A norma votada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula em de 29 de dezembro de 2023 estabelece que cabe ao Ministério da Fazenda autorizar a exploração de apostas e fixar condições e prazos para adequação das empresas do ramo. Leia a seguir os principais trechos da entrevista.

Agência Brasil: O ministro Fernando Haddad recentemente chamou de “pandemia”, “vício” e “dependência psicológica” as apostas de quota fixa em jogos eletrônicos. Diante desse diagnóstico, por que devemos manter a autorização das bets? Como o processo de regulação feito pela SPA pode reverter esse quadro apontado pelo ministro?
Regis Dudena: Os diagnósticos que nós temos, associados a esse que o ministro traz, são de que os principais problemas que o setor tem são decorrentes da ausência de regulamentação. Se olharmos os problemas relacionados tanto à saúde mental, quanto à saúde financeira, quanto ao endividamento, ele é muito relacionado com uma atuação descontrolada, desregulada de alguns agentes. Dentre os agentes que estão desse lado, tem dois grupos. Um grupo que são pessoas, conjunto de pessoas ou empresas que se utilizam dos setores apostas para prática de golpes e para cometer crimes. E nós temos um segundo grupo que é aquele que engaja na utilização desse momento para pura e simplesmente explorar o apostador.

Nós achamos importante que o processo de regulação e de autorização se consiga fazer dois tipos de filtro. Um primeiro filtro vai deixar fora aqueles que não querem cumprir lei e regra. Então, esses grupos de pessoas que sequer vieram pedir autorização, a gente está identificando que eles não se dispuseram a se adaptar a cumprir regras. Então, afastar esse grupo já parece um bom começo para a gente afastar esses problemas mais graves. Mas, obviamente, mesmo para aqueles que ficam e que se dispuseram a cumprir regras, a regulação é aquilo que vai garantir que todas as normas que vierem a ser impostas a esses agentes serão respeitadas.

Então, o binômio regulação-autorização ataca o problema de duas formas. Uma é tirando esses grupos mais nocivos e, dois, olhando de perto esses grupos que vão ficar. Compreendemos que, uma vez que o Congresso Nacional entendeu por legalizar essa atividade no Brasil, é importante atuar regulando, controlando esses dois grupos.

Agência Brasil: O governo baixou portaria proibindo a partir de outubro o funcionamento de bets que não tenham pedido autorização. Os senhores decidiram antecipar isso por conta de repercussão negativa?
Dudena: Tem dois elementos. A repercussão negativa, obviamente, temos que entender o que a sociedade está olhando e as preocupações trazidas. Mas a preocupação central aqui é regulatória. Havíamos identificado a necessidade de um período de transição que se encerraria no final do ano. Mas começamos a perceber que alguns grupos que estão atuando, mas que não vieram pedir autorização, estavam atuando de uma forma mais agressiva ou oportunista contra o apostador. Então, a pedido do ministro Fernando Haddad, começamos um pente-fino já agora considerando que, se a empresa sequer veio pedir autorização, não podemos reconhecer que ela quer se adequar.

Agência Brasil: Os senhores já divulgaram um balanço parcial de quantas empresas tinham pedido autorização, mas qual é a expectativa da SPA?
Dudena: Na verdade, o processo de autorização é contínuo. A qualquer momento, qualquer grupo econômico ou empresa pode pedir. Existem dois procedimentos. Há o procedimento padrão, que é um prazo de 180 dias para que seja analisado um processo. Nesse procedimento padrão, as empresas só podem atuar depois de autorizado. No procedimento de adequação, há uma diferenciação para quem está em atividade no país neste momento. No procedimento de adequação garantimos para todas as empresas que fizeram o pedido até 20 de agosto que haverá resposta ainda este ano. Nesses casos, é um prazo menor do que 180 dias. Nós fizemos uma espécie de concentração desses pedidos, para encaminhar logo e para que em janeiro possam começar a operar.

O secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Régis Dudena, em entrevista à Agência Brasil – Wilson Dias/Agência Brasil

Agência Brasil: O governo vai antecipar a proibição de uso de cartão de crédito?
Dudena: Nós temos diversas demandas em relação a normas específicas e acho que uma das que mais aparece é em relação ao cartão de crédito. Mas o pagamento com cartão de crédito representa menos do que 5% das apostas. Cerca de 95% das apostas são feitas com Pix. O volume efetivo de depósitos feitos a partir de cartão de crédito é bem reduzido. [Na última quinta-feira (26), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, estimou de 10% a 15% o pagamento com cartão e de 85% a 90% o pagamento das apostas via Pix.]

Agência Brasil: Se o Pix é mais usado do que o cartão, é possível inferir que o apostador tem um perfil mais popular do que um consumidor de classes A e B.
Dudena: Eu não sei se dá para inferir isso. O que dá para inferir é que a maneira que se paga a aposta projeta a nossa pirâmide social. A partir do dia 1º de janeiro, com a entrada de dados das empresas autorizadas, vamos conseguir identificar isso com maior clareza.

Agência Brasil: Alguns estudos divulgados pela imprensa apontam que a melhoria de renda dos brasileiros teria sido absorvida pelo gasto com as apostas. Há reclamação do setor de varejo de que está sendo afetado. Também é reportado que o vício em bets aflige aos mais pobres. Por exemplo, há notícia de que beneficiários do Bolsa Família estão gastando dinheiro com apostas. A SPA tem alguma avaliação sobre isso?
Dudena: A gente tem olhado todos esses estudos com bastante atenção. Nós temos um fato: esse setor precisa ser regulado, e apostadores precisam ser protegidos, e é isso que a gente está fazendo. O dimensionamento disso a gente está conhecendo conforme a regulamentação avança. De fevereiro a julho, nós editamos dez portarias, tratamos de temas muito diversos, passando por questões técnicas dos sistemas, quais são os jogos que podem ser ofertados, meios de pagamento, combate à lavagem de dinheiro.

E uma última portaria que me parece bastante relevante, que é a de jogo responsável – que visa proteger o apostador, independente se é de classe A ou se é de classe E. O apostador de classe E tem uma possibilidade de tempo de tela e de disponibilização financeira que tem que ser levada em consideração. O apostador de classe A tem um outro perfil que também tem que ser levado em consideração. Então, o que a regulamentação nessa portaria de jogo responsável especificamente visa fazer? Proteger o apostador de acordo com o seu próprio perfil.

Agência Brasil: Isso já está em vigor?
Dudena: Isso já está estabelecido em portaria e passa a ser exigido junto com toda a regulamentação específica de 1º de janeiro.

Agência Brasil: E tem alguma frente cuidando da publicidade das apostas?
Dudena: Uma das coisas interessantes que a Lei 14.790 [de 2023] fez foi nos dar direito, por notificação, de derrubar sites ilegais. Estamos construindo, junto das plataformas e das redes sociais, um mecanismo para que nós possamos notificá-las para derrubar a disponibilidade tanto de site quanto de conteúdo específico de publicidade que infrinja a regulamentação ou seja originária de empresas não autorizadas.

Agência Brasil: Os senhores estudam fazer alguma articulação com Conselho Nacional Autorregulamentação Publicitária, o Conar?
Dudena: O Conar já tem o Anexo X [do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária] que traz regras específicas para o setor de apostas. Um ponto muito interessante no Conar é o fato de ele ser regulador de toda a cadeia da publicidade. Regulamenta desde o anunciante, passando por aqueles que produzem as peças publicitárias e alcança aqueles que veiculam essas peças publicitárias. Segundo a lei, também podemos criar regras específicas para a divulgação. Uma coisa importante que precisa haver compreensão é sobre o que é a aposta. Aposta é entretenimento, não é meio de ganhar dinheiro, não é complementação de renda, não é meio de ficar rico. É mero entretenimento, é dinheiro que as pessoas gastam.

Agência Brasil: As bets já começaram a dizer isso em sites e nas redes sociais.
Dudena: Nós também. É importante as pessoas terem clareza do que é aposta.

Agência Brasil: Há comerciais na TV de alguma marca onde se diz algo como “para ganhar dinheiro, só com trabalho duro.”
Dudena: Identificamos como migração relevante da atividade que iniciamos as empresas mesmas entenderem que a publicidade delas não pode induzir a erro, não pode induzir a problemas. Isso está ficando claro, principalmente, na propaganda televisiva. Temos outro desafio que é no mundo digital, no mundo digital dos influencers. É outro lugar que precisamos atuar. É relevante nossa interação com as associações específicas das empresas, das plataformas e das redes sociais.

Agência Brasil: Na portaria de aposta responsável [Portaria SPA/MF nº 1.231/2024] tem alguma cláusula sobre publicidade?
Dudena: Tem bastante. Tem um capítulo inteiro que trata de restrições à publicidade e tem um capítulo inteiro dedicado especificamente a influencers e ao que eles chamam de afiliados. É um tema que a gente trabalhou com bastante atenção.

Agência Brasil: Há estimativas e levantamentos sobre o perfil dos apostadores, o impacto na economia nacional, o volume que o setor movimenta, as remessas de lucro para o estrangeiro… O que de fato se conhece sobre o mercado de apostas e está correto nesses estudos?
Dudena: Os números mais baixos que identificamos é na casa da dezena de bilhões e os números mais altos estão na casa de centenas de bilhões. Não há 100% de clareza. Isso reafirma a necessidade de regulamentação, inclusive para saber o tamanho do mercado, para saber quais são os efeitos positivos e negativos desse mercado na atuação no Brasil. A partir do 1º de janeiro, quando a gente tiver o mercado regulado, o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) do Ministério da Fazenda vai receber diariamente a informação das empresas autorizadas e a partir disso a gente vai conseguir criar dados e informação de inteligência sobre esse mercado.

Agência Brasil: Em uma entrevista, o senhor disse que já foi identificado o uso das bets para explorar apostadores e cometer crimes. Que crimes foram e que empresas são essas?
Dudena: Estamos com mais de uma centena de empresas sendo avaliadas. Não comentamos processos específicos de empresas sobre avaliação. O que nós temos visto em observação ao mercado é principalmente fraude: grupos que se utilizam de uma interface de aposta para cometer fraude. Seja um sistema manipulado, que faz com que o apostador perca mais do que normalmente perderia. Ou seja, sistemas fraudulentos onde as pessoas fazem depósitos de algum valor achando que estão em sistema real de apostas, mas, na verdade, não é.

Quando essas pessoas percebem a fraude e querem reaver o valor depositado, o dinheiro já não existe mais. Também temos visto, em cooperação com órgãos de segurança pública, a utilização do setor apostas para a lavagem de dinheiro. Esse é talvez um dos crimes mais praticados.

Agência Brasil: Sem nominar casos e empresas, podemos dizer que quem está lavando dinheiro é o jogo do bicho ou facções criminosas?
Dudena: É da natureza da lavagem de dinheiro haver crime antecedente que precisa ser lavado. E aí não é competência do Ministério da Fazenda, da Secretaria de Previdência e Apostas, entrar no detalhe sobre a ocorrência de crimes, sobretudo dessa natureza. As autoridades que têm competência para isso já estão se debruçando sobre o tema.

Agência Brasil: Muitos desses problemas acontecem ou aconteceram pelo fato de o país ter uma lei autorizativa do final de 2018 e a regulamentação só ocorrer em 2023. Ou seja, houve um vácuo de regras e decisões que permitiu que o setor de apostas se tornasse terra sem lei, não?
Dudena: Quando me vem a questão “qual é o grande problema hoje no Brasil relacionado a apostas?”, respondo que foi um vácuo sem regulação que fez com que o setor se desenvolvesse legalmente, mas sem controles. Então, muitos dos problemas são decorrentes disso. A lei de 2018 [Lei nº 13.756] previa a necessidade de regulamentação. Ela impunha um prazo de dois anos, prorrogáveis por mais dois anos, e essa regulamentação não veio nos quatro anos que sucederam 2018. Quando o Ministério da Fazenda assume, no ano passado, e ele resolve olhar para esse setor, ele age mandando uma medida provisória melhorando a lei de 2018, que era uma lei bastante simples para o desafio que se colocava.

Essa medida provisória tramitou no Congresso Nacional, mas não foi aprovada. Por fim, ela foi incorporada em um projeto de lei aprovado em dezembro do ano passado e foi convertido em lei. Hoje, nós temos de fato um problema social relacionado a isso, decorrente de termos legalizado as apostas e não termos regulamentado. Estamos trabalhando intensamente para que a regulação que já está feita passe a ser aplicada.

Agência Brasil: O projeto de lei, já aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania [CCJ] do Senado, que legaliza o funcionamento de cassinos, bingos e jogo do bicho preocupa o senhor?
Dudena: Se o Estado brasileiro for regular isso antes que essa atividade se desenvolva, conseguimos fazer isso bem-feito. Me preocupa se por um acaso, de novo, a regulamentação ficar a reboque. Eu acho que há espaço para essas atividades serem legalizadas, desde que primeiro se regulamente e somente depois se permita que ela entre em atividade.

“Chegou a hora de colocar ordem nisso”, diz Haddad sobre bets

“Chegou a hora de colocar ordem nisso”, diz Haddad sobre bets

@ebc

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se manifestou hoje (27) sobre as bets, os jogos de apostas online. Depois do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter defendido que o governo federal proponha medidas de controle sobre apostas esportivas no país e que restrinja o uso do cartão do Bolsa Família em apostas, o ministro da Fazenda defendeu que “chegou a hora de colocar a ordem nisso e proteger a família brasileira”.

Em áudio enviado por sua assessoria de imprensa a jornalistas no final da manhã de hoje (27), Haddad disse que há um atraso na regulamentação das bets, o que vem de governos anteriores. Segundo o ministro, o atual governo tentou regulamentar as casas de apostas no primeiro semestre de 2023 por meio de uma medida provisória, mas o documento “caducou” e não foi votado pelo Congresso Nacional.

Agora, disse, o presidente Lula pediu providências aos seus ministros para que ocorra essa regulamentação.

“O tempo agora chegou. O presidente Lula fez todo o possível para colocar ordem nisso. E agora ele está munido de todos os instrumentos necessários pra regulamentar esse assunto, que é muito delicado pra família brasileira. O presidente já pediu providências de todos os ministérios envolvidos, Fazenda, Saúde, Desenvolvimento Social e Esporte”, disse.

Segundo Haddad, a regulamentação das bets era um tema que já deveria ter sido discutido no governo do ex-presidente JairBolsonaro.

“As bets foram legalizadas no final do governo Temer e a lei previa que o Executivo teria dois anos para regulamentá-la, prorrogáveis por mais dois. Ou seja, a lei previa que durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro o assunto tinha que ser regulamentado. Mas Bolsonaro não fez isso”, ressaltou.

“Infelizmente isso não aconteceu no governo anterior. Infelizmente houve um descaso com esse assunto. E agora eu posso assegurar que o Executivo do Brasil tem em suas mãos os instrumentos necessários pra regulamentar e coibir os abusos que nós estamos verificando na nossa sociedade. Fique certo de que o governo está atento e, apesar desse enorme atraso e desse descaso, chegou a hora de colocar a ordem nisso e proteger a família brasileira”, reforçou Haddad.

De acordo com o ministro, a regulamentação proposta pelo governo prevê a coibição da lavagem de dinheiro e do endividamento das famílias por meio de apostas. “Também será preciso fazer um acompanhamento das famílias de baixa renda e dos adultos que estejam em condição de dependência.”

Grupo de trabalho

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta sexta-feira (27) a criação de um Grupo de Trabalho para analisar o uso de recursos do cartão Bolsa Família com apostas online (bets).

O grupo vai funcionar em parceria com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único com objetivo de apresentar uma proposta, até o dia 2 de outubro, de restrição ao desvirtuamento do propósito do programa. Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Casa Civil também vão trabalhar na ação de forma integrada.

Massa salarial dos trabalhadores atinge recorde em agosto, diz IBGE

Massa salarial dos trabalhadores atinge recorde em agosto, diz IBGE

@ebc

A massa de rendimento real dos trabalhadores brasileiros atingiu um volume de R$ 326,2 bilhões no trimestre encerrado em agosto deste ano. O patamar é o maior desde o início da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, em 2012. Foram registrados crescimentos de 1,7% em relação ao trimestre anterior, encerrado em maio deste ano (mais R$ 5,5 bilhões), e de 8,3% na comparação com o ano anterior (mais R$ 24,9 bilhões).

Os dados da Pnad Contínua foram divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O rendimento real habitual médio dos trabalhadores atingiu o valor de R$ 3.228 no trimestre encerrado em agosto deste ano, variando 0,6% na comparação trimestral (que estatisticamente indica estabilidade) e crescendo 5,1% no ano.

O aumento da massa salarial é resultado também de um número recorde na população ocupada no país. Em agosto deste ano, o total de pessoas empregadas chegou a 102,5 milhões.

“Essa população ocupada é crescente. E, embora o rendimento não tenha tido um crescimento estatisticamente significativo, a variação dele foi positiva, em 0,6%. De forma, que, quando se soma o rendimento de todos os trabalhadores, essa massa de rendimento segue crescente”, afirma a coordenadora da pesquisa, Adriana Beringuy.

O nível de ocupação da população, que mostra o percentual de trabalhadores em relação ao total de pessoas em idade de trabalhar, subiu para 58,1%, aproximando-se do patamar recorde de 58,5%, registrado nos trimestres encerrado em novembro e em dezembro de 2013.

“A população ocupada está crescendo a uma taxa maior o que a população em idade de trabalhar. Isso denota o mercado de trabalho aquecido, ou seja, eu tenho geração de trabalho no nível suficiente para dar conta do crescimento da própria população”, explica a pesquisadora.

No trimestre encerrado em agosto deste ano, também foi observada o menor contingente de população desempregada (ou seja, aquela que está em busca de emprego mas ainda não conseguiu) desde janeiro de 2015.

Tanto o crescimento da população ocupada quanto a queda da população desempregada explicam a queda da taxa de desemprego, que chegou a 6,6% em agosto, segundo o IBGE.

Das dez atividades econômicas pesquisadas pelo IBGE, sete apresentaram alta na geração de postos de trabalho na comparação com o trimestre encerrado em agosto de 2023: indústria (4,2%), comércio (2,6%), construção (5,2%), transporte e armazenamento (6%), informação e comunicação (5,7%), administração pública, saúde e educação (3,4%) e outros serviços (5,6%). Apenas agricultura teve perda de população ocupada (-4,2%).

Informalidade

Por outro lado, o número de trabalhadores informais no país também atingiu um volume recorde no trimestre encerrado em agosto deste ano: 39,83 milhões de pessoas, ou seja, um aumento de 1,8% em relação ao trimestre anterior.

Os trabalhadores informais são aqueles empregados no setor privado e domésticos sem carteira de trabalho assinada; empregadores e trabalhadores sem registro no CNPJ; e trabalhadores familiares auxiliares.

O aumento foi maior do que o crescimento médio da população ocupada no período (1,2%). De acordo com o IBGE, os empregos sem carteira assinada no setor privado cresceram 4,1% no trimestre, também atingindo patamar recorde, enquanto o contingente de trabalhadores com carteira assinada teve um aumento de apenas 0,8% no período.

A população subutilizada, que inclui desempregados e pessoas que trabalham menos horas do que poderiam, chegou a 18,5 milhões de pessoas, a menor desde o trimestre encerrado em junho de 2015 (18,2 milhões), o que representou quedas de 4,7% na comparação com o trimestre anterior e de 8,5% no ano.

Já a população desalentada, ou seja, aquela que gostaria de trabalhar e estava disponível, mas que não buscou trabalho por vários motivos (não conseguiria trabalho adequado, não tinha experiência profissional, não havia trabalho na localidade, era muito jovem ou muito idoso), chegou a 3,1 milhões, o menor contingente desde o trimestre encerrado em maio de 2016 (3 milhões). Foram registradas quedas de 5,9% no trimestre e de 12,4% no ano.

IGP-M acumula inflação de 4,53% em 12 meses, diz FGV

IGP-M acumula inflação de 4,53% em 12 meses, diz FGV

@ebc

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado como referência no reajuste de alguns contratos de aluguel, registrou inflação de 0,62% em setembro, deste ano. A taxa é superior ao 0,29% de agosto e de 0,37% em setembro do ano passado.

Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-M acumula taxas de 2,64% no ano e de 4,53% em 12 meses.

A alta de agosto para setembro foi puxada pelos preços no atacado e no varejo. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPA), que mede o atacado, subiu de 0,29% em agosto para 0,70% em setembro, enquanto o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, passou de 0,09% para 0,33%.

Por outro lado, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) apresentou uma redução da inflação, ao passar de 0,64% para 0,61%.

Dinheiro do Bolsa Família não é para apostas, diz Wellington Dias

Dinheiro do Bolsa Família não é para apostas, diz Wellington Dias

@ebc

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, divulgou nota nesta quarta-feira (25) afirmando que os programas sociais de transferência de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias em situação de vulnerabilidade.

“A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa”, destacou.

A nota foi divulgada logo após publicação de nota técnica elaborada pelo Banco Central (BC) que aponta que os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets (empresas de apostas eletrônicas) via Pix em agosto.

Dias afirma ter solicitado esclarecimentos ao Ministério da Fazenda e destacou ainda a proposta em andamento para a regulamentação desse mercado no Brasil.

“Tenho certeza de que o governo federal, ao tratar desse tema, levará em consideração a proteção dos mais vulneráveis e os impactos sociais que possam surgir”, reforçou, destacando que irá acompanhar a regulamentação e encontrar mecanismos para evitar que dinheiro dos benefícios sociais sejam utilizados em jogos.

“Nosso foco permanece firme: garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que esse objetivo se mantenha”, disse, em nota.

“Democracia liberal frustrou a expectativa de milhões”, diz Lula

“Democracia liberal frustrou a expectativa de milhões”, diz Lula

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Horas após discursar na abertura do debate de chefes de Estado da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um evento paralelo, organizado por ele e pelo presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, no encontro “Em defesa da democracia: lutando contra o extremismo”, também na sede da ONU, na cidade norte-americana. No evento, Lula fez um balanço sobre a quebra de confiança no regime democrático, abalado pelo agravamento da exploração capitalista, abrindo espaço para extremismo e forças totalitárias.

“A democracia liberal demonstrou-se insuficiente e frustrou as expectativas de milhões. Ela se tornou apenas um ritual que repetimos a cada 4 ou 5 anos. Um modelo que trabalha para o grande capital e abandona os trabalhadores à própria sorte não é democrático. Um sistema que privilegia os homens brancos e falha com as mulheres negras é imoral. Fartura para poucos e fome para muitos em pleno século XXI é a antessala para o totalitarismo. Nossa luta é fazer com que a democracia volte a ser percebida como o caminho mais eficaz para a conquista e efetivação de direitos”, disse o presidente. Para Lula, a democracia vive seu momento mais crítico desde a II Guerra Mundial.

O encontro foi acompanhado pelos presidentes da França, Emmanuel Macron, de Cabo Verde, José Maria Neves; do Chile, Gabriel Boric e do Conselho Europeu, Charles Michel. Também participaram os primeiros-ministros do Canadá, Justin Trudeau; do Timor Leste, Xanana Gusmão; de Barbados, Mia Motley, além dos representantes da Noruega, Colômbia, Quênia, México, Estados Unidos, Senegal e da ONU.

Transparência

Coanfitrião do encontro, Pedro Sánchez abordou o problema da desestabilização causada por redes digitais e falou sobre um plano para fomentar a democracia. “É necessário promover a transparência e a responsabilidade dos meios de comunicação e das plataformas digitais, e, especialmente, de todos que desenvolvem a inteligência artificial. Na Espanha, acabamos de aprovar um plano de ação pela democracia, em que abordamos estas e outras questões, colocamos em marcha medidas concretas para melhorar a qualidade da informação, fortalecendo a transparência. Os cidadãos têm de saber quem são os proprietários dos meios de comunicação que estão por trás das informações que se publicam e que consomem”, disse.

Apesar de criticar o capitalismo, Lula ponderou que não defende “acabar com o livre mercado, mas sim recuperar o papel do Estado como planejador do desenvolvimento sustentável e como garantidor do bem-estar e da equidade”. Sobre liberdade de expressão, o presidente brasileiro diz que é algo central numa democracia absoluta, mas não pode ser absoluto, e defendeu regulação das redes sociais, para conter a propagação de discursos que conduzem à opressão. “As tecnologias digitais ajudam a promover e difundir o conhecimento, mas também agravam os riscos à convivência civilizada entre as pessoas. As redes digitais se tornaram um terreno fértil para os discursos de ódio misóginos, racistas, xenofóbicos que fazem vítimas todos os dias. Nossas sociedades estarão sob constante ameaça, enquanto não formos firmes na regulação das plataformas e do uso da inteligência artificial”, disse.

“Eu rezo que não tenhamos que passar por outra Guerra Mundial para podermos ser capazes de fazer a coisa certa. Estamos a bordo desse bloco, porque o sistema democrático, que, mesmo com suas imperfeições, por causa da desigualdade, da dependência excessiva dos mercado, é o melhor modelo”, destacou a primeira-ministra de Barbados, Mia Motley.

Combate ao extremismo

Tanto Lula quanto Sánchez apontaram que o encontro desta terça marca o início de uma série de outras atividades entre esses países para defender a democracia e combater o extremismo.

“Os movimentos extremistas promovem o discurso do ódio, a polarização, a divisão, a intolerância, a radicalização e a violência, enfraquecendo o diálogo cívico e ameaçando a coesão social. Os extremistas procurarm sempre minar a confiança dos cidadãos nas instituições, que garantem as liberdades e o Estado de Direito”, afirmou o presidente de Cabo Verde, José Maria das Neves.

Já o presidente do Chile, Gabriel Boric, afirmou que os líderes progressistas que defendem a democracia não devem vacilar na condenação do autoritarismo, independentemente da ideologia. Citou os casos da Venezuela, Israel, Nicarágua e Rússia.

“Diante dessas situações, precisamos adotar uma única posição como países progressistas. Nós, como movimentos progressistas, precisamos ser capazes de defender princípios. E nisso, acho que as vezes fracassamos, pois não usamos a mesma medida para julgar aqueles que estão do nosso lado”.

Seca extrema atingiu 42 territórios indígenas em julho, diz Coiab

Seca extrema atingiu 42 territórios indígenas em julho, diz Coiab

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A seca extrema afetou, somente em julho deste ano, 42 territórios e 3 mil domicílios indígenas, além de 15 povos originários, sendo um deles isolado. Esses são alguns dos dados destacados no relatório Amazônia à Beira do Colapso – Boletim Trimestral da Seca Extrema nas Terras Indígenas da Amazônia Brasileira, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que deverá repercuti-lo, com mais detalhes, na Semana do Clima em Nova York, um dos eventos mais importantes da área em todo o mundo, que ocorre de 22 a 29 de setembro.

O documento registra, ainda, que o cenário de aridez severa também prejudicou o funcionamento de 110 escolas e 40 unidades de saúde dentro dos territórios. A Amazônia Legal é formada pelos estados do Acre, de Roraima, do Amapá, Pará, Maranhão, Tocantins, de Mato Grosso, Rondônia e do Amazonas, o estado mais afetado pela seca, conforme relata a Coiab.

O Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) demonstra, de maneira minuciosa, como o fenômeno foi gradualmente se aprofundando desde maio deste ano. Em janeiro, no Maranhão, por exemplo, o grau da seca passou de moderada para grave, o mesmo ocorrido no leste do Pará e sul do Tocantins.

Desde o início do ano, apenas em janeiro identifica-se mancha referente a seca excepcional, nos estados de Mato Grosso e Rondônia. Contudo, de maio para agosto, as áreas escuras do mapa, que indicam seca grave, extrema ou excepcional começam a se multiplicar.

A equipe do Monitor de Secas faz um breve exame separado por estados. Em todos os casos, com exceção do Acre, ressalta que há impactos de longo prazo, além dos de curto prazo.

Apesar de haver grande ênfase à situação do rio Madeira, outro rio que apresenta condição semelhante é o rio Iaco, no município de Sena Madureira, no Acre, que hoje atingiu o nível de 30 centímetros (cm), o menor de toda a sua história. A segunda menor cota do rio Iaco no município foi registrada nessa segunda-feira (23), quando o manancial alcançou 31 cm.

Outros rios e seus respectivos afluentes constam da lista com alerta máximo. Algo que chama a atenção é o fato de que nove dos afluentes da Bacia do Rio Acre se encontram nessa mesma condição.

A ANA também informa que, nesta terça-feira (24), tanto Rio Branco como Porto Acre têm qualidade de ar péssima.

A Agência Brasil procurou os ministérios da Educação e da Saúde para obter mais informações sobre as unidades afetadas e aguarda retorno.