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Líbano é a nova Faixa de Gaza, diz Confederação Líbano-Brasileira

O território libanês atacado por Israel é a nova Faixa de Gaza, na avaliação do presidente da Confederação Nacional das Entidades Líbano-Brasileiras (Confelibra), Rogério Hanna Bassil. O sul do Líbano vem sofrendo há semanas ataques de Israel ao grupo terrorista Hezbollah.

“É verdade que o Líbano se tornou a Faixa de Gaza nesses últimos dez dias. A Faixa de Gaza está destruída. Em Beirute, a mesma coisa. Toneladas de bomba caem no sul do Líbano”, afirmou, nesta sexta-feira (11), em entrevista na sede da Liga Libanesa do Brasil.

Segundo a Confelibra, desde o início da guerra, mais de 2 mil pessoas foram mortas no Líbano, mais de 10 mil ficaram feridas e 1,5 milhão saíram do sul do país que faz fronteira com Israel para se refugiar no norte. A infraestrutura do país foi severamente danificada, com hospitais lutando para atender a crescente demanda e escolas e locais religiosos se transformaram em abrigos.

“Condenamos a invasão de Israel ao Líbano. Acho que Israel exagerou demais esse genocídio que está cometendo contra o povo libanês, um povo tranquilo. Atacam lugares para ferir onde eventualmente podem existir soldados do Hezbollah. Para matar um ou alguns membros do Hezbollah, acabam com um quarteirão. Faço um apelo que assinem um cessar-fogo”, disse Bassil.

Ele ressalta que as grandes potências mundiais estão caladas. “O pior é que não há um país no mundo que tenha se sensibilizou com essa situação militar. A não ser o nosso presidente Luiz Inácio Lula da Silva que é mais generoso, nos dá apoio moral, mandou os aviões de resgate, colocou todo o Estado brasileiro à disposição. Mas não é suficiente. Um país só não pode.”

Bassil lembrou que a situação econômica do Líbano é muito precária, com os bancos falidos. “Se não fossem os imigrantes libaneses no mundo todo, o Líbano estaria em uma catástrofe humanitária sem precedentes. Os imigrantes mandam muito dinheiro para os parentes”.

A confederação informou que no Brasil existem 15 milhões de libaneses e descendentes. A população no Líbano não chega a 3,5 milhões. Há mais 21 mil libaneses descendentes de brasileiros no Líbano e 3 mil pediram para retornar ao Brasil. “Nem todos da família vêm por medo de saques e invasões a residências”, disse Bassil.

Segundo a Confelibra, foram arrecadadas mais de 10 toneladas de medicamentos doados por laboratórios brasileiros que estão sendo enviados ao Líbano.

IBGE diz que setor de serviços cai 0,4% em agosto

O volume do setor de serviços no país recuou 0,4% em agosto deste ano na comparação com julho. A queda veio depois de dois resultados positivos do setor, que havia crescido 1,4% em junho e 0,2% em julho. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com agosto do ano passado, houve crescimento de 1,7%. Também houve altas no acumulado do ano (2,7%) e no acumulado de 12 meses (1,9%).

A queda de julho para agosto foi influenciada por resultados negativos em duas das cinco atividades pesquisadas: o setor de informação e comunicação (-1%), que havia subido 3,7% no mês anterior; e o de transportes (-0,4%), que apresentou a segunda queda consecutiva, acumulando perda de 2% em dois meses.

Crescimento

Duas das cinco atividades analisadas apresentaram expansão: outros serviços (1,4%) e serviços prestados às famílias (0,8%). Os serviços profissionais, administrativos e complementares permaneceram estáveis.

O agregado de atividades turísticas, que é analisado de forma separada pela pesquisa do IBGE, manteve-se estável no mês, após cair 0,8% em julho.

A receita nominal dos serviços variou 0,1% em relação a julho e cresceu 7,5% na comparação com agosto do ano passado, 7,5% no acumulado do ano e 6,7% no acumulado de 12 meses.

“Não se mexe em instituições que estão funcionando”, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (10) a atuação da Corte e disse que não se deve mexer em instituições que estão em funcionamento e cumprem bem seu papel.

As declarações foram feitas no início da sessão, à tarde. Ao homenagear os 36 anos de promulgação da Constituição de 1988, Barroso disse que a Corte cumpriu seu papel e “serviu bem ao país” ao assegurar o governo da maioria, o Estado de direito e os direitos fundamentais.

“Nós decidimos as questões mais divisivas da sociedade brasileira. Em um mundo plural, não existem unanimidades. Porém, não se mexe em instituições que estão funcionando e cumprindo bem a sua missão por injunções dos interesses políticos circunstanciais e dos ciclos eleitorais”, afirmou.

O ministro também afirmou que a Corte segue firme na defesa da democracia e do pluralismo. Barroso citou que durante os 36 anos de vigência da Constituição, o país passou por dois impeachments, escândalos de corrupção e ataques às instituições, como os atos golpistas de 8 de janeiro.

Reconstruímos o plenário, com a condução firme da ministra Rosa Weber, e, a despeito de tudo, a institucionalidade foi mantida e a democracia permaneceu inabalada”, completou.

PEC

A fala de Barroso ocorreu um dia após a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovar a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas do Supremo e outros tribunais superiores.

A PEC proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. Também ficam vetadas decisões monocráticas com poder de suspender a tramitação de propostas legislativas que afetem políticas públicas ou criem despesas para qualquer Poder.

Para entrar em vigor, a matéria ainda passará por uma comissão especial e precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara.

Vida selvagem diminui 73% em 50 anos, diz relatório da WWF

Relatório da organização não governamental (ONG) World Wide Fund for Nature (WWF), divulgado nesta quinta-feira (10), alerta para o “declínio catastrófico” de 73%, nos últimos 50 anos, do tamanho médio das populações de vida selvagem. Só a América Latina e Caribe viram cair 95% dessas populações. A organização de preservação da natureza adverte que os próximos cinco anos vão determinar o futuro da vida na Terra.

Desde elefantes em florestas tropicais a tartarugas-de-pente na Grande Barreira de Corais, as populações estão diminuindo de forma “catastrófica”, afirma a ONG, que desde 1961 trabalha na área de preservação da natureza e redução do impacto humano no meio ambiente.

Os maiores declínios nas populações de vida selvagem foram registrados na América Latina e no Caribe, de 95%. A África tem menos 76% e a Ásia-Pacífico, menos 60%. 

O relatório Planeta Vivo, da WWF, deixa claro que, à medida que a Terra se aproxima de pontos perigosos de inflexão de ameaça à humanidade, maior esforço coletivo será necessário para enfrentar as crises climáticas e naturais. Porém, a margem é curta para inverter a tendência. A análise afirma que o futuro da vida na Terra depende do que acontecer nos próximos cinco anos.

O Índice Planeta Vivo (LPI), fornecido pela Sociedade Zoológica de Londres, inclui quase 35 mil tendências populacionais de 5.495 espécies – aves, mamíferos, anfíbios, répteis e peixes – registradas entre 1970 e 2020. O declínio maior ocorre nos ecossistemas de água doce que apresentam redução de 85%, seguido pelos terrestres, que decresceram 69%. A vida marinha caiu 56%.

A perda e a degradação de habitats têm sido impulsionadas principalmente pelo sistema alimentar humano e é a ameaça à vida selvagem mais relatada, indica o relatório. A exploração desenfreada de recursos naturais, as espécies invasoras, a poluição e as doenças estão também identificadas como causa do declínio.

Mike Barrett, principal autor e consultor científico do WWF, disse que, devido à ação humana, “particularmente a maneira como produzimos e consumimos nossos alimentos, estamos cada vez mais perdendo o habitat natural”. 

“O declínio nas populações de vida selvagem pode atuar como indicador de alerta precoce do aumento do risco de extinção e da perda potencial de ecossistemas saudáveis”, explica o documento.

Para Kirsten Schuijt, diretora-geral da WWF Internacional, “a natureza emite um pedido de socorro. As crises interligadas de perda da natureza e mudanças climáticas estão a empurrar a vida selvagem e os ecossistemas para além dos seus limites”.

Quando os ecossistemas são prejudicados, deixam de fornecer à comunidade humana os benefícios dos quais todos dependem – ar limpo, água e solos saudáveis para alimentação. E por estarem danificados, esses ecossistemas se tornarão mais vulneráveis a momentos de mudança.

Essas alterações podem ser considerados pontos de inflexão e ocorrem quando um ecossistema é empurrado além de um limite crítico, resultando em mudanças substanciais e potencialmente irreversíveis.

A perda de espaços selvagens está “pondo muitos ecossistemas à beira do abismo”, reitera a diretora da WWF no Reino Unido, Tanya Steele, destacando que muitos habitats, da Amazónia aos recifes de corais, estão “à beira de pontos de inflexão muito perigosos”.

O potencial “colapso” da floresta amazónica, está em curso porque deixará de ter capacidade de reter o carbono que aquece o planeta e mitigar os impactos das alterações climáticas.

Em um dos exemplos do relatório, é apontado decréscimo de 60% dos botos cor-de-rosa ou golfinhos de rios da Amazônia devido à poluição e a outras ameaças, como a mineração.

Por sua vez, na Austrália, as tartarugas-de-pente estão em declínio, devido ao fato de as fêmeas nidificantes, no nordeste de Queensland, terem diminuído 57% em 28 anos.

O balanço da WWF é apresentado quando os incêndios na Amazônia atingiram, em setembro, o nível mais alto em 14 anos. Além disso, pela quarta vez, um evento global de branqueamento em massa de corais foi confirmado no início deste ano.

Caça ilegal na África

O relatório aponta fortes evidências de que a caça ilegal para alimentar o comércio de marfim, no Gabão e em Camarões, coloca em perigo crítico a população de elefantes da floresta do Parque nacional em Minkébé. O declínio drástico já atingiu as famílias de elefantes da floresta, aniquilando metade da espécie.

Na Antártida, “o declínio nas colônias de pinguins-barbicha pode estar ligado ao degelo das calotas polares e à escassez de krill (pequenos crustáceos), razões que, por sua vez, resultam das alterações climáticas e do aumento da pesca desse mesmo krill”, diz o documento.

As condições mais quentes, associadas a níveis mais baixos de cobertura de gelo marinho, resultam em menos krill, sendo esses crustáceos (semelhantes aos camarões) a principal fonte de alimento dos pinguins. Essas comunidades acabam por gastar mais tempo à procura de comida, “o que pode aumentar o risco de falha reprodutiva”.

Mike Barrett lembra que não se deve ficar triste apenas pela perda da natureza. E avisa: “Estejam cientes de que esta é agora uma ameaça fundamental à humanidade e realmente precisamos fazer alguma coisa e tem de ser já”.

“Não é exagero dizer que o que acontecer nos próximos cinco anos vai determinar o futuro da vida na Terra”, alerta a WWF.

Candidaturas afro-religiosas são reação à violência, diz estudo

Das 463.386 candidaturas registradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas Eleições Municipais de 2024, 8.731 possuem um viés religioso. Dessas, apenas 284 (3,3%) estão associadas a crenças de matriz africana. Esse número é resultado de um estudo realizado pelo grupo de pesquisa Ginga, da Universidade Federal Fluminense (UFF), com base nos dados do TSE, nos perfis em redes sociais dos candidatos e em sites de notícias. 

“Lemos um levantamento feito a partir do banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral sobre a identidade religiosa dos candidato e nos chamou a atenção que não tinha nenhuma informação sobre candidaturas de matriz afro-brasileira”, explica a coordenadora do Ginga e professora do Departamento de Antropologia da UFF, Ana Paula Mendes Miranda. “Refizemos a análise, mas observamos também as fotos das pessoas candidatas disponíveis no portal do TSE e o perfil nas redes sociais dessas pessoas. Com isso, conseguimos localizar 284 candidaturas de religiosos de matriz africana em todo o Brasil, 21 a mais que o levantamento do TSE”.

Para os pesquisadores, o crescimento do número dessas candidaturas tem relação direta ao aumento da violência enfrentada pelos terreiros. “Quando analisamos o perfil desses candidatos, percebemos que estão associados à violência que os terreiros têm sofrido. As suas candidaturas são uma reação a isso, no sentido de lutar por direitos”, afirma a pesquisadora, que explica que, diferentemente da grande maioria dos candidatos católicos e evangélicos, esses postulantes não têm em suas plataformas pautas conservadoras sobre aborto ou gênero, por exemplo. “Esse não é o perfil dos candidatos afro-religiosos. O perfil desses candidatos, na maioria, é de uma agenda de reivindicação de reconhecimento de direitos já previstos legalmente”.

Segundo Miranda, também é importante considerar que os religiosos de matriz africana são, no geral, muito resistentes à vida política. “Muitos não querem fazer parte, acham que a religião tem que continuar apenas como uma tradição, separada da vida pública, mas a gravidade da violência fez com vários assumissem esse desafio. É um cenário que, para mim, tem muito a ver com o agravamento dos conflitos religiosos no Brasil”. Conforme informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o país registrou 2.124 violações de direitos humanos relacionadas à intolerância religiosa ao longo de 2023, 80% a mais que em 2022 (1.184), sendo as religiões de matriz africana as mais afetadas. 

Candidaturas afro-religiosas

À Agência Brasil, a pesquisadora explica que a principal preocupação do estudo era entender por que os candidatos afro-religiosos optaram por se apresentar deixando explícita a sua religião, seja pela vestimenta tradicional das religiões de matriz africana ou pelo uso de termos como “pai”, “mãe”, “babalorixá”, “ialorixá” nos nomes de urna. “O TSE não pergunta, ou pelo menos não está disponível publicamente na sua base de dados, qual a identidade religiosa dos candidatos”, destaca. Ela alerta ainda para a provável subnotificação das candidaturas religiosas: “É possível que tenha muito mais candidaturas com viés religioso do que encontramos. Avaliamos apenas aquelas que usaram algum termo religioso como registro”. 

Apesar da ausência de dados levantados pelo TSE sobre a religião dos candidatos, Miranda aponta para o aumento das candidaturas afro-religiosas a partir da análise do nome de urna e dos aspectos visuais utilizados pelos parlamentares. Durante as Eleições Municipais de 2020, a pesquisa “Religião e Voto: uma fotografia das candidaturas com identidade religiosa nas Eleições 2020”, do Instituto de Estudos da Religião (ISER), identificou 1.043 candidaturas com identidade religiosa em oito capitais brasileiras, sendo elas Rio de Janeiro, São Paulo, Belo horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife, Belém e Goiânia. Salvador, na Bahia, e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, foram as cidades com o maior número de candidatos afro-religiosos. 

Terreiro de umbanda é vandalizado em bairro de Maricá. Foto reprodução Axé News

“Com base nos estudos que o Instituto de Estudos da Religião (ISER) fez da eleição passada, é possível afirmar que houve um aumento e que também houve uma mudança em relação aos estados”. De acordo com o documento, apesar dos estados da Bahia (50), São Paulo (48) e Rio Grande do Sul (45) registrarem a maior quantidade de postulantes, o Rio de Janeiro passou por um aumento das candidaturas de matriz africana. Nos estados do Amapá, Roraima, Acre e Mato Grosso do Sul não foram identificados representantes.

“Isso reforça a nossa leitura de que a violência excessiva dirigida aos terreiros no Rio de Janeiro produziu uma reação política. Essa violência não é só antes, ela continua durante a campanha eleitoral. A eleição no Brasil é muito violenta, já tivemos vários candidatos assassinados, e não é apenas a violência da morte, há também outras formas de violência”, comenta. “A presença desses candidatos incomoda. Isso é um reflexo da intolerância religiosa e do racismo”.

Características

Quanto ao aspecto visual, o estudo traz que a roupa tradicional usada nos terreiros faz parte da identidade dos religiosos, sendo, também, um demarcador de hierarquia. “Quem é da tradição, quando observa o torso de uma pessoa, consegue identificar quantos anos de santo ela tem, qual o orixá dela, consegue ler a pessoa. A roupa é definidora da identidade do sujeito, não é usada apenas para pedir votos. A pessoa usa aquela roupa no dia a dia dela. Muitos, inclusive, raramente usam roupas civis, ficam com aquela vestimenta o tempo todo”. 

No estado do Rio de Janeiro, onde a pesquisa teve maior profundidade, foram identificadas 395 candidaturas religiosas, sendo 41 (10,4%) associadas a crenças de matriz africana. Além da capital, as cidades de Niterói, Duque de Caxias e São João de Meriti foram os municípios que apresentaram mais concorrentes de terreiro. Do total, evangélicos somam 88,4% e os católicos 1,3% no estado.

Ainda no Rio de Janeiro, o estudo avaliou a identidade racial e de gênero das candidaturas. A maioria dos afro-religiosos (83%) e dos evangélicos (70,5%) se autodeclaram negros (pretos ou pardos), enquanto 60% das candidaturas católicas se identificam como brancas. Já quanto a identidade de gênero, a pesquisa destacou a predominância das candidaturas femininas entre o segmento de matriz africana, representando 63,4% do total. Entre os cristãos, os homens correspondiam a 71,1% dos candidatos evangélicos e às cinco candidaturas católicas identificadas. 

“Ao contrário da religião católica, liderada totalmente por homens, as religiões de matriz africana têm essa característica de ter mulheres na liderança da religião. Isso tem a ver com a maneira como o catolicismo pensa a sua representação política e religiosa”, destaca a pesquisadora em entrevista à Agência Brasil. “Apenas os padres atuam como lideranças religiosas; as freiras têm um papel muito inferior na hierarquia religiosa”

Outro aspecto analisado foi a filiação partidária dos postulantes. Diferente dos evangélicos, filiados a uma diversidade maior de partidos, os afro-religiosos apresentam maior proximidade com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e concentram as candidaturas em partidos progressistas, como Partido Socialista Brasileiro (17,1%), Partido Democrático Trabalhista (14,6%) e Partido dos Trabalhadores (7,3%). “No levantamento, notamos um predomínio dos candidatos vinculados a partidos que chamamos de progressistas. Temos um predomínio da esquerda pela pauta que apresentam”.

Candidaturas cristãs

Além das candidaturas de matriz africana, o estudo identificou 157 (1,8%) católicas e 8.290 evangélicas (94,9%). De acordo com Miranda, a prevalência das candidaturas evangélicas se trata de “um projeto político”: “Há algumas denominações que têm investido em uma relação partidária. Estou falando especificamente da Igreja Universal do Reino de Deus, que teve o seu bispo, Marcelo Crivella, como prefeito da cidade do Rio de Janeiro”, exemplifica a coordenadora do Ginga. “Isso é um projeto político. Há alguns segmentos evangélicos que têm adotado isso como uma estratégia de crescimento, tanto no campo religioso quanto eleitoral. Se as previsões estiverem corretas, até 2030 o Brasil será um país de maioria evangélica, e não mais católica. Já há regiões onde isso se inverteu”. 

Esse aumento acompanha também o crescimento do número de evangélicos no país. De 2000 para 2010, a proporção de evangélicos passou de 15,4% para 22,2%, enquanto a de católicos reduziu de 73,6% para 64,6%, conforme os resultados do Censo Demográfico 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa tendência continua, como apontam informações do instituto de pesquisas Datafolha, divulgadas em 2020. À época, o levantamento trouxe que 50% dos brasileiros são católicos, 31% são evangélicos e 2% são umbandistas, candomblecistas ou de outra religião afro-brasileira. 

Marcha para Jesus 2024 acontece na Praça da Apoteose, na região central do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil 

Pesquisadora do Instituto de Estudos da Religião (ISER) e doutora em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo (USP), Magali Cunha concorda que houve um aumento das candidaturas religiosas considerando o nome de urna, no entanto, ela chama a atenção para a identidade religiosa. “No que diz respeito ao nome de urna, houve um crescimento dos grupos evangélicos se sobrepondo bastante às demais religiões, porém, se você olhar as eleições de 2020 e 2022, o nome de urna não é vitorioso. Quem usa termos religiosos no nome de urna não é mais eleito do que religiosos que não colocam a identidade no nome”.

Com isso, a identidade está muito além do título religioso usado como apresentação ou identificação nas campanhas eleitorais. Mas, nas últimas eleições, houve o crescimento de uma categoria genérica identificada como “cristã”, que tem cada vez mais garantido candidaturas. “São aqueles candidatos geralmente conservadores, de direita, que acionam essa identidade genérica cristã para poder ter acesso tanto aos católicos quanto aos evangélicos”, explica Cunha. “Esses candidatos se apresentam como cristãos, e muito deles têm uma vinculação específica, seja católica ou evangélica, mas eles não apresentam essa especificidade e querem ser identificados com a fé cristã de forma genérica. Esse é um fenômeno recente que não identificamos a partir do nome de urna”.

O principal efeito que se busca com essas candidaturas, afirma a pesquisadora do ISER à Agência Brasil, é “trabalhar a emoção e o elemento da fé presentes na cultura brasileira, dependente ou independentemente de uma vinculação religiosa mais estreita com algum grupo religioso”. Para ela, os candidatos que acionam a fé de modo genérico buscam construir uma relação com a população de forma mais ampla. Essa situação se faz presente especialmente em cidades de pequeno porte e no interior dos estados, em que a religião ocupa boa parte do cotidiano da população. 

“Há poucas oportunidades de expressão de lazer e de cultura nesses locais, então, a religião acaba ocupando esse lugar. A pessoa dedica seu tempo ao trabalho e aos estudos e, quando ela não está nesse espaço, está participando de atividades religiosas”, observa. “Isso é histórico. No mundo cristão que predomina no Brasil, a ocupação do tempo com atividades religiosas no interior se dá muito mais do que nas cidades. Essa situação acaba também tendo maior influência na visão de mundo dessas pessoas, incluindo as questões políticas”. 

Apesar da relação mais íntima, Cunha ressalta que essa não é uma questão exclusivamente determinante na hora do voto: “Nem sempre a pessoa religiosa escolhe politicamente aquilo que está orientado pelo seu grupo religioso”, diz. Um exemplo comentado foram as Eleições Gerais de 2022, em que, mesmo com toda mobilização religiosa a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição na época, ele não saiu vitorioso. 

“Isso significa que existe um eleitorado com determinada identidade religiosa, mas a pessoa na sua vida particular não é apenas religiosa. Ela é muitas outras coisas. Ela é trabalhadora, desempregada, mãe, pai, heterossexual, homossexual, jovem ou idosa. Tudo isso compõe a identidade da pessoa e vai pesar nas suas decisões, não sendo necessariamente apenas a religião. Podemos falar então em um eleitorado religioso, não em um voto religioso, porque isso não existe”, conclui.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Lentidão no e-Título foi causada por grande número de acessos, diz TSE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo (6) que a lentidão relatada por eleitores no aplicativo e-Título foi provocada pelo grande número de acessos simultâneos no início da manhã. 

Neste domingo, eleitores buscaram as redes sociais para reclamar da lentidão da plataforma, que é utilizada principalmente para fazer a justificativa pela ausência na votação

Segundo Cármen Lúcia, a demora ocorreu pela alta demanda, e os usuários ficaram em uma fila virtual à espera de atendimento. 

“No início da manhã, nós tivemos um número enorme de pessoas que acessaram ao mesmo tempo. Nós chegamos a ter 7,6 milhões de buscas por minuto. Realmente há uma demora, é como se fosse uma fila. Não há problema algum. O que há é uma demora na resposta considerando o número de acessos que foram feitos”, afirmou a ministra. 

Segundo o TSE, o eleitor que quiser realizar a justificativa ainda hoje tem até as 17h para entrar no aplicativo. 

O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno. Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo ou vice-versa.

Pelas regras, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar ausência na votação. A restrição ocorre porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

 

Eleições seguem tranquilas, sem ocorrência significativa, diz TSE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo (6) que as eleições seguem tranquilas e que não há ocorrência significativa. Segundo ela, até o momento, 0,3% das urnas precisaram ser substituídas. 

“Os eleitores estão indo às urnas no Brasil inteiro desde 8 horas da manhã, no horário de Brasília. Nós temos um número bem significativo de presença, temos praticamente nenhuma mudança nem de urna, que é uma situação normal, 0,3% de urnas substituídas por outras urnas”, afirmou, em entrevista coletiva para a imprensa no Centro de Divulgação Eleitoral, no TSE.

A ministra relatou que o temor de que eleitores da Região Norte tivessem dificuldade de chegar às urnas, em razão dos rios secos, não se confirmou.

“Aquilo que a gente temia, principalmente no Norte, por ausência de estradas, não se confirma. Conseguimos que os eleitores estejam comparecendo”, disse.

Lula vota em São Bernardo e diz que é hora de “corrigir erros”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva votou hoje (6) de manhã em São Bernardo (SP), na escola estadual João Firmino. Ele afirmou que a eleição é o “momento mais extraordinário do povo dizer o que quer, de quem quer e para que quer”. Disse ainda que esta é a oportunidade de o povo corrigir erros eventualmente cometidos em eleições anteriores e criticou as fake news.

“Este momento é extraordinariamente bonito porque as pessoas vão compreendendo quem é que tem programa de governo para a cidade, quem fala que vai governar a cidade com seriedade e cuidar das pessoas, quem fala em respeitar as questões de gênero”, comentou.

Lula se referiu também ao fenômeno atual das fake news nas eleições. Sem citar nomes, criticou candidatos que não têm compromisso com ninguém e que espalham mentiras na campanha. Ele ressaltou a importância de que as pessoas conheçam o currículo e o passado dos candidatos.

“É com essa fé que eu voto. Sempre na perspectiva de que enquanto existir democracia existirá o direito de o povo escolher, para o bem ou para o mal”, disse. E acrescentou: “Quando venho votar,  faço um exercício de democracia em que acredito muito, porque há algum tempo eu não acreditava que um trabalhador pudesse chegar à Presidência pelo voto, um trabalhador pudesse chegar a uma prefeitura por meio do voto e, de repente, a gente governou várias cidades, vários estados e o governo brasileiro”, completou.

Operações zeram abertura de garimpos na TI Yanomami, diz Casa Civil

O governo federal informou, nesta sexta-feira (4), que as 2.048 operações implementadas desde março de 2024 na Terra Indígena Yanomami (TIY) resultaram em queda de 96% na abertura de novos garimpos na região, em comparação com os números de 2022.

Os dados são do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), do Ministério da Defesa, que comprovam o resultado com o uso de tecnologias avançadas de monitoramento, como satélites e drones.

Entre março e setembro de 2024, 37 hectares de novas atividades de garimpo foram detectados, número inferior aos 984 hectares registrados no mesmo período de 2022.

“Em setembro de 2024, nenhum novo garimpo foi identificado, evidenciando a eficácia das operações”, informa nota da Casa Civil.

A nota diz que em março foram detectados 13 hectares de novas áreas de garimpo, em comparação com os 107 hectares de março de 2022. Já em julho, o número caiu de 186 hectares em 2022 para 2 hectares em 2024.

Impactos

As operações na TIY não apenas reduziram as invasões, mas também causaram prejuízos às atividades ilícitas. Segundo o governo federal, até setembro de 2024 os garimpeiros ilegais sofreram perdas superiores a R$ 215 milhões.

Entre os itens apreendidos estavam 90 antenas Starlink, 177 embarcações, 73 armas de fogo, além de 90 mil quilos de cassiterita e 95 mil litros de óleo diesel. As forças de segurança também destruíram 318 acampamentos e prenderam 114 pessoas.

Com 11.781 abordagens e 584 missões de fiscalização aérea, as ações resultaram em 2.042 autuações e 25 embargos, com multas que totalizam R$ 11,4 milhões.

*Com informações da Casa Civil

Moraes diz que X pagou multa em conta errada e pede regularização

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, em decisão desta sexta-feira (4), que o X realizou o depósito dos R$ 28,6 milhões em multas devidas à Justiça em uma conta incorreta. Moraes determinou a regularização do pagamento para que a rede social X possa voltar a operar no Brasil.

Mais cedo, a empresa informou ao Supremo que a multa havia sido paga e pediu o desbloqueio da plataforma, que está suspensa desde 30 de agosto.

Na decisão, Moraes disse que o valor foi depositado em uma conta da Caixa, mas deveria ter sido enviado para uma conta judicial no Banco do Brasil.

“Há, portanto, necessidade de regularização do depósito realizado pela X Brasil Internet LTDA, para que haja o efetivo e integral adimplemento das multas”, decidiu o ministro.

O ministro ainda determinou que a Caixa proceda a “transferência imediata” do valor para a conta correta.

Após a regularização do pagamento, Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) opine sobre o pedido de desbloqueio. Em seguida, o ministro vai decidir se libera a plataforma. 

Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.