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Governo obteria superávit em 2024 sem desoneração da folha, diz Haddad

Governo obteria superávit em 2024 sem desoneração da folha, diz Haddad

O governo obteria superávit primário em 2024 se o Congresso Nacional não tivesse prorrogado a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, ajudado pequenos municípios e prorrogado o apoio ao setor de eventos, disse nesta sexta-feira (20) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em café da manhã com jornalistas, o ministro disse que as projeções apresentadas pela equipe econômica no ano passado para o Orçamento de 2024 estavam certas.

O ministro Fernando Haddad, durante café da manhã com jornalistas – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Segundo o ministro, se o Congresso tivesse aprovado na íntegra a Medida Provisória 1.202, editada no fim de 2023, o governo não teria perdido R$ 45 bilhões em receitas neste ano. Desse total, cerca de R$ 20 bilhões vêm da desoneração da folha, R$ 15 bilhões do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e R$ 10 bilhões da redução da contribuição à Previdência Social por pequenos municípios.

De acordo com Haddad, o governo teria obtido superávit primário (resultado positivo nas contas sem os juros da dívida pública), mesmo com os créditos extraordinários em torno de R$ 33,6 bilhões para a reconstrução do Rio Grande do Sul.

“Se tivéssemos conseguindo aprovar na íntegra a Medida Provisória 1.202, o Brasil teria obtido superávit primário neste ano, mesmo com o Rio Grande do Sul, que foi algo completamente imprevisto”, afirmou Haddad.

Estimativas

Segundo o ministro, as projeções apresentadas pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, em agosto do ano passado, para o Orçamento deste ano revelaram-se corretas. O problema, ressaltou Haddad, foi a renovação de uma série de incentivos fiscais que não estava prevista no Orçamento de 2024.

“O planejamento da Fazenda no ano passado foi impecável do ponto de vista do arcabouço fiscal. Se o Congresso tivesse aprovado todas as medidas [da MP 1.202], teríamos situação superavitária de verdade desde 2013. O superávit de 2022 não foi consistente. Foi fake [falso], fruto de calote, de privatizações açodadas, de dividendos extraordinários, de maquiagem contábil”, disse o ministro, criticando o governo anterior.

Editada nos últimos dias do ano passado, a MP 1.202 teve quase todo o conteúdo transferido para projetos de lei. A desoneração da folha e a ajuda a pequenos municípios foi prorrogada até 2027, com reoneração gradual até lá, após um acordo entre o governo, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.

Documento que orienta a execução do Orçamento, o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas estima déficit primário de R$ 64,426 bilhões para 2024, cerca de 0,56% do Produto Interno Bruto (PIB). A conta inclui os gastos com o Rio Grande do Sul, o combate a incêndios florestais e o pagamento de precatórios atrasados.

O relatório, no entanto, não inclui a estimativa de cerca de R$ 20 bilhões de empoçamento, recursos empenhados (autorizados) que não conseguem ser gastos pelos ministérios, como emendas impositivas, e não podem ser oficialmente projetados porque o valor só será conhecido em janeiro. Caso o empoçamento entre na conta, a previsão de déficit cai para cerca de R$ 44 bilhões, o que significaria superávit primário de cerca de R$ 1 bilhão neste ano.

Benefícios tributários

Haddad reiterou que o governo está olhando para os gastos tributários (renúncias fiscais por causa de incentivos a setores da economia) e disse que há vários benefícios indevidos. O ministro também criticou a visão econômica que diz que o governo precisa apenas cortar gastos, desconsiderando os benefícios fiscais, que chegam em torno de R$ 600 bilhões por ano.

“Temos de olhar para o gasto tributário. São benefícios indevidos, indesejados, espúrios, muitas vezes. E estou falando de gasto primário [despesa que se reflete no resultado primário]. Inclusive, isso é mandamento constitucional. Por que se dá tanto valor à correção do gasto primário e não à correção do gasto tributário?”, perguntou.

O ministro defendeu o arcabouço fiscal em vigor desde o ano passado e disse que as regras são sólidas. “A grande virtude do arcabouço, ao contrário do teto de gastos anterior, é que todo mundo ficava deitado em berço esplêndido porque tinha teto, mas não cuidava do piso de arrecadação. Temos de olhar para as duas coisas. Não conheço ninguém, nem os economistas mais ortodoxos, que seja contra teoricamente olhar para gasto tributário e gasto primário”, comentou Haddad.

“Poucas empresas respondem pelo déficit público deste ano. Cerca de 20 mil empresas foram beneficiadas neste ano em detrimento de 20 milhões de empresas. Isso precisa ser dito. Os três poderes têm de se harmonizar para garantir contas públicas estruturadas. As contas da Receita e do Tesouro Nacional no ano passado sobre o Orçamento [deste ano] estavam certas”, acrescentou.

Candidatura e férias

Haddad encerrou o café da manhã com os jornalistas dizendo que não trabalha com a possibilidade de ser candidato em 2026 e justificou as férias de 20 dias em janeiro. O ministro disse que antecipou as férias para cuidar da esposa, que passará por uma pequena cirurgia. Nesse período, trabalhará de casa, em São Paulo.

As férias do ministro serão de 2 a 20 de janeiro do próximo ano. No lugar dele, assumirá o Ministério da Fazenda o secretário executivo, Dario Durigan, número 2 da pasta. A concessão das férias de Haddad, em um momento em que o dólar supera os R$ 6, provocou críticas de economistas.

“Minha esposa vai passar por um procedimento cirúrgico, coisa simples. O que fiz para poder estar com ela à noite? Vou tirar férias e trabalhar em São Paulo. A notícia que saiu nas redes sociais é que vou tirar férias no meio da crise. A culpa é minha. Eu deveria ter me prevenido. É duro viver nos tempos atuais. Não imaginei a maldade de pessoas que me têm como inimigo, como adversário”, disse Haddad.

Lula diz que governo não vai interferir em nova gestão do BC

Lula diz que governo não vai interferir em nova gestão do BC

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou nesta sexta-feira (20) o diretor de Política Monetária e próximo presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, em vídeo postado nas redes sociais. Na declaração, ao lado dos ministros Fernando Haddad, da Fazenda; Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, e Rui Costa, da Casa Civil, o presidente garantiu que o governo não interferirá na autarquia federal, que tem total autonomia de gestão desde 2021, incluindo mandato para diretores e presidente.

“Eu quero que você saiba que jamais haverá da parte da Presidência qualquer interferência no trabalho que você tem que fazer no Banco Central”, afirmou Lula.

Galípolo assume o BC a partir de 1º de janeiro e terá 4 anos de mandato à frente da instituição, que supervisiona o sistema financeiro e conduz a política monetária do país. Ele substitui Roberto Campos Neto, indicado ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e que cumpriu o primeiro ciclo de mandato desde que a autonomia entrou em vigor.

“Hoje, nós estamos oferecendo um presente, uma novidade ao Brasil. Esse jovem chamado Galípolo está assumindo a presidência do Banco Central. Queria dizer para o Galípolo que seguimos mais convictos do que nunca que a estabilidade econômica e o combate à inflação são as coisas mais importantes para proteger o salário e o poder de compra das famílias brasileiras. Tomamos as medidas necessárias para proteger a nova regra fiscal e seguiremos atentos à necessidade de novas medidas”, destacou o presidente da República, no início do vídeo.

Lula também disse que o país “é guiado por instituições fortes independentes, que trabalham em harmonia para avançar com responsabilidade”.

“Quero que você saiba que você está aqui por uma relação de confiança minha e de toda a equipe do governo. E quero dizer que você será, certamente, o mais importante presidente do Banco Central que esse país já teve, porque você vai ser o presidente com mais autonomia que o Banco Central já teve. Porque, eu tenho certeza que, pela tua qualidade profissional, tua experiência de vida e teu compromisso com o povo brasileiro, certamente você vai dar uma lição de como se governa o Banco Central com a verdadeira autonomia”, prosseguiu Lula.

Ao longo do ano passado, Lula teceu diversas críticas ao BC sob a gestão de Campos Neto, especialmente por causa do patamar da taxa básica de juros da economia, a Selic, principal instrumento usado pelo Banco Central para controlar a inflação.

Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC voltou a elevar a taxa Selic, desta vez em um ponto percentual, para 12,25%, em decisão unânime dos diretores da instituição. A alta do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global foram as principais razões alegadas pelo Copom para endurecer os juros.

Perfil

Ex-secretário de Economia e de Transportes do governo de São Paulo, Gabriel Galípolo trabalhou na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no Centro Brasileiro de Relações Internacionais e no Banco Fator, instituição que fundou. Em 2023, assumiu o cargo de secretário-executivo do Ministério da Fazenda, até ser indicado e aprovado para a diretoria de Política Monetária do BC, que ocupa desde julho do ano passado. Ele foi indicado por Lula no fim de agosto deste ano e teve seu nome aprovado pelo Senado Federal, em outubro, após passar por sabatina.

Haddad diz que BC precisa buscar nível de equilíbrio do dólar

Haddad diz que BC precisa buscar nível de equilíbrio do dólar

@ebc

O Banco Central (BC) precisa atuar no mercado para buscar um nível de equilíbrio para o dólar, disse nesta sexta-feira (20) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em café da manhã com jornalistas, o ministro admitiu problemas de comunicação durante a divulgação do pacote de corte de gastos que criaram ruídos no mercado financeiro.

“Temos de corrigir essa ‘escorregada’ do dólar aqui. Não no sentido de buscar um nível de dólar, de mirar uma meta, buscar um nível. O nível que o BC deveria atuar é buscar o equilíbrio. Sempre que houver disfuncionalidade por incerteza, insegurança, no mercado de câmbio e juros, o Banco Central deve promover correções nesse sentido”, declarou Haddad.

Ministro Fernando Haddad, durante café da manhã com jornalistas – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Embora tenha defendido as recentes intervenções no câmbio pelo Banco Central, o ministro da Fazenda reiterou que o regime é de câmbio flutuante, com a autoridade monetária atuando no mercado apenas em momentos de disfuncionalidade. “O problema do BC é meta de inflação. Não tem outra coisa com que [a autoridade monetária] tenha de se preocupar. Tem de trazer a inflação para a meta num espaço de tempo adequado para a meta funcionar. Para isso, vai manter a taxa de juro restritiva”, acrescentou o ministro.

O ministro afirmou que parte da alta recente do dólar se deve a fatores internacionais, como os resultados das eleições norte-americanas e a redução nas expectativas de queda de juros nos Estados Unidos. No entanto, admitiu “problemas de comunicação” na divulgação do pacote de corte de gastos que provocaram ruídos no mercado financeiro.

“Houve problema de comunicação no fim do ano que fez com que o dólar no Brasil tivesse valorização mais forte do que nos pares. É preciso corrigir a comunicação, tomar medidas e fazer com que isso traga o câmbio não para um patamar especifico, mas para uma situação de funcionalidade”, acrescentou o ministro.

Na véspera da apresentação do pacote de revisão de gastos obrigatórios, o dólar disparou, e a bolsa caiu após a divulgação de que o governo pretendia enviar, junto do pacote, um projeto para elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil. Somente horas mais tarde, foram vazadas as informações de que a medida será compensada com a taxação de rendimentos acima de R$ 50 mil por mês com uma alíquota de 10% de IR retidos na fonte, o que, segundo o ministro, compensaria o aumento da faixa de isenção.

Intervenções

Depois de injetar US$ 8 bilhões no mercado de câmbio na quinta-feira (19), o Banco Central continuou a atuar no mercado nesta sexta. A autoridade monetária vendeu US$ 2 bilhões no leilão à vista de dólares das reservas internacionais e US$ 3 bilhões em um leilão de linha, em que o BC vende a moeda estrangeira para recomprá-la daqui a uns meses.

Com as ações nos últimos dias, o volume de intervenções do BC em dezembro chega a US$ 25,76 bilhões, maior valor desde a criação do regime de metas de inflação, em 1999.

Compromisso

Haddad assumiu o compromisso de que as propostas de reforma do Imposto de Renda terão impacto neutro sobre a arrecadação. “Esse é um compromisso entre o governo, os líderes partidários e os presidentes da Câmara [dos Deputados] e do Senado. Fizemos assim na reforma tributária sobre o consumo, que criou uma trava para não aumentar a carga tributária”, ressaltou o ministro.

No caso da reforma do Imposto de Renda, Haddad afirmou que o objetivo do governo é manter a neutralidade, de modo que a arrecadação do Imposto de Renda fique estável. “Queremos que a soma da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Física e Pessoa Jurídica fique estável. O objetivo é corrigir distorções. No caso da renda, será mais de um projeto. São abordagens diferentes de um mesmo tema. No caso da renda, dá para corrigir distorções automaticamente”, acrescentou.

Mais paulistanos pretendem dar presentes neste Natal, diz FecomercioSP

Mais paulistanos pretendem dar presentes neste Natal, diz FecomercioSP

@ebc

O número de paulistanos que pretendem comprar presentes para parentes e amigos no Natal deste ano vai aumentar, revela sondagem divulgada nesta quinta-feira (19) pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

No ano passado, 59% dos entrevistados pela FecomercioSP disseram que pretendiam comprar algum tipo de presente para a ocasião, mas, neste ano, o percentual subiu para 62%. De acordo com o levantamento, a estimativa é de que as pessoas gastem, em média, 5% a mais com presentes em 2024.

De acordo com a FecomercioSP, os filhos serão a prioridade para 34,4% dos entrevistados. Em seguida, estão as mães (24,3%), os namorados (21,1%), parentes e amigos (14,4%) e os pais (2,4%).

Conforme o levantamento, vestuário e calçados, brinquedos, perfumes e cosméticos são os itens mais procurados pelos que pretendem presentear alguém. Quanto ao valor das compras, a maioria (33,7%) dos que presentearão disse que pretende gastar entre R$ 200 e R$ 500.

A pesquisa da FecomercioSP indica ainda que 62% têm intenção de pagar à vista, usando cheque, Pix, dinheiro ou cartão de débito. Já 37,5% devem optar pelas compras a prazo, no cartão de crédito.

A entidade representativa do comércio também questionou os entrevistados sobre a situação financeira das famílias que têm intenção de comprar presentes. Segundo os que responderam à pesquisa, nesse quesito, as condições estão melhores para 33,5%, piores para 19,2%, e iguais para 42,1%.

Recursos para leis Rouanet e Aldir Blanc estão mantidos, diz ministra

Recursos para leis Rouanet e Aldir Blanc estão mantidos, diz ministra

@ebc

Os recursos para as leis Rouanet e Aldir Blanc não vão ser reduzidos em 2025. É o que afirmou nesta quinta-feira (19) a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Ela participou do programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Em meio às discussões da redução de gastos do governo federal, a ministra comemorou a manutenção dos R$ 15 bilhões para a Lei Aldir Blanc e os R$ 3 bilhões para a Lei Rouanet.

“Temos a nossa contribuição, mas nós conseguimos manter duas coisas importantes. Nós conseguimos manter os R$ 15 bilhões da Lei Aldir Blanc, a única coisa que mudou foi o condicionamento. O segundo aporte, ele vai ter acesso quando conseguir executar 50% da parcela que ele já tem, porque já existe uma parcela do ano passado da Lei Aldir Blanc. Também não teve diminuição, por exemplo, para a Lei Rouanet, nós continuamos lá com R$ 2 bilhões, R$ 2,5 bilhões, quase R$ 3 bilhões.”

A Lei Aldir Blanc injeta recursos nos estados e municípios até 2027. Já a Lei Rouanet dá desconto no Imposto de Renda para as empresas que patrocinarem projetos aprovados pelo Ministério da Cultura.

Sobre o setor audiovisual, Margareth Menezes disse que o Ministério da Cultura quer atacar os gargalos do setor.

“Nós acabamos de implementar o plano anual de investimentos deste ano e para o próximo ano, juntamente com a Ancine [Agência Nacional do Cinema], com o setor, nós queremos conversar, dialogar para entender o que é que precisa ser feito, o que pode ser feito nesse sentido, tanto de fortalecer na questão de divulgação, como também abrir outras formas de escoar essa produção, nacionalmente e internacionalmente também”, disse Margareth Menezes.

A ministra ainda defendeu a regulamentação das plataformas de streaming, que ainda não existe no Brasil. Disse que isso é importante para evitar perdas de recursos e direitos no setor audiovisual.

Ouça na Radioagência Nacional:

Galípolo diz não ver ataque especulativo em alta do dólar

Galípolo diz não ver ataque especulativo em alta do dólar

@ebc

O diretor de Política Monetária e próximo presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, disse nesta quinta-feira (19) não ver um ataque especulativo como justificativa para a alta do dólar nos últimos dias. Segundo o diretor, o termo ataque especulativo não resume corretamente o movimento de alta na moeda americana, que chegou a valer R$ 6,30 esta manhã, mas recuou diante dos leilões de venda de US$ 8 bilhões pelo BC.

Para Galípolo, não é correto tratar o mercado como uma coisa só, um bloco monolítico, e que sempre haverá posições contrárias com alguém vendendo ou comprando ativos.

“Quando o preço de ativo [como o dólar] se mobiliza em uma direção, têm vencedores e perdedores. Ataque especulativo não representa bem como o movimento está acontecendo no mercado hoje”, explicou Galípolo durante entrevista coletiva para detalhar o relatório de inflação divulgado nesta quinta-feira.

Na terça-feira (17), circularam em redes sociais informações falsas envolvendo a política monetária. Na rede X, foi identificada uma série de postagens com falsas declarações de Galípolo sobre o BC. As alegações foram desmentidas pelo banco, mas ganharam repercussão em perfis de analistas econômicos, o que acabou impactando na cotação do dólar.

Nesta quinta-feira a Polícia Federal e a Comissão de Valores Mobiliários informaram que vão investigar um possível crime de manipulação contra o mercado de capitais. A investigação vai ocorrer a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Ao explicar a alta do dólar, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que a instituição registrou um movimento atípico na alta do dólar e que a variação no valor da moeda está relacionada a disfuncionalidades sistêmicas.

“A gente entende que o princípio da separação é fundamental, ou seja, que política monetária é para juros, macroprudencial para estabilidade financeira, e que o câmbio é flutuante. Que o Banco Central deve agir no câmbio quando entende que tem algumas disfuncionalidades no fluxo, por alguma operação pontual, saída extraordinária ou fator de mercado”, esclareceu.

Campos Neto disse que a instituição registrou a saída atípica de dólares no fim do ano, que incluiu o pagamento de taxas de dividendos, remessas de pessoas físicas e operações em plataformas e que, diante da constatação, o BC decidiu agir, vendendo dólares.

“Entendemos que começou a ter, através do que a gente vinha levantando com o mercado, uma saída maior, uma saída atípica no fim do ano. A parte de dividendos estava acima da média, e o fluxo financeiro estava bastante negativo”, disse.

Segundo Campos Neto, diante da constatação, o BC trabalhou para identificar o tamanho do fluxo e em fazer uma intervenção fatiada para contrabalancear o movimento de alta.

“A gente fatia esse volume que é razoável para suprir essa liquidez em alguns dias”, explicou. “Hoje fizemos um leilão e a demanda foi muito maior do que esperávamos e decidimos fazer uma outra intervenção e de novo: tendo um volume na cabeça e entendendo que é para fazer fatiado. Não tem nenhum desejo do Banco Central de proteger nenhum nível de cambio”, defendeu.

Campos Neto disse que a decisão de fatiar a intervenção foi tomada com cuidado para evitar uma contaminação na taxa de juros. Ainda de acordo com Campos Neto, o BC segue monitorando o fluxo do dólar, mas a tendência é de arrefecimento na alta do dólar, especialmente na próxima semana, devido à diminuição nas transações em razão das festas de final de ano.

“O Banco Central tem muita reserva e vai atuar se for necessário e a gente entende que nesse fim de ano tem um fluxo atípico muito grande”, disse.

Taxa Selic

Ao comentar a decisão do BC de aumentar a taxa Selic em um ponto percentual e sinalizar que vai manter o ritmo de aumento nas duas próximas reuniões.

Segundo ele, além do aumento recente na taxa de câmbio e da inflação corrente, também foi determinante para decisão a percepção negativa do mercado sobre o pacote de corte de gastos do governo e o cumprimento da meta fiscal.

“A sinalização com essa elevação é um passo importante para mostrar que o Banco Central está comprometido em atingir a meta, que entende que a gente tem uma incerteza maior que a usual e que algumas incertezas se tornaram certezas”, disse.

“No final o nosso objetivo é ganhar o máximo de credibilidade, fazendo com que a gente tenha o máximo de convergência nas expectativas, da forma mais suave possível”, avaliou.

Campos Neto disse ainda que durante o processo de transição da presidência, Galípolo e os novos diretores do banco passaram a ter um peso maior nas decisões do BC, especialmente nas duas últimas reuniões, sendo determinantes para o aumento na Selic.

“Essa foi a tônica das duas últimas reuniões. O peso deles foi sendo cada vez maior que o meu. O que eu quero dizer é que o peso deles foi sendo cada vez maior que o meu, culminando na última reunião. Não entendíamos que isso facilitava a passagem de bastão”, disse.

Recesso

Nesta sexta-feira (20), na prática, será o último dia de Campos Neto à frente do BC, já que a instituição entrará em recesso até o próximo ano. A partir de janeiro, Galípolo já responderá pelo comando do banco.

Galípolo disse que Campos Neto foi “generoso” durante o processo de transição. “Na verdade ela foi uma transição entre amigos, e ele foi muito generoso ao longo desse processo de passagem de bastão, de dar liberdade, de falar: é importante que o Gabriel tenha um peso diferente na fala, nas decisões”, comentou.

Gilmar Mendes diz que plano golpista gera “perplexidade e indignação”

Gilmar Mendes diz que plano golpista gera “perplexidade e indignação”

@ebc

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (19) que a descoberta de uma trama para implantação de um golpe de Estado no país em 2022 gera “perplexidade e indignação”. Na condição de decano da Corte, Mendes discursou durante a sessão de encerramento dos trabalhos de 2024 no Supremo.

O ministro também demonstrou apoio ao ministro Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe. Segundo Gilmar, Moraes “enche de orgulho” o país pela atuação no caso e na defesa da democracia.

“Diante de notícias públicas de que uma organização criminosa estaria planejando típico golpe de Estado, é preciso reconhecer que chegamos a graus de paroxismo desconhecidos na história brasileira, cenário que gera perplexidade e indignação a todos nós democratas brasileiros”, afirmou o decano.

Mendes também destacou os julgamentos nos quais o Supremo defendeu a democracia, como a decisão que confirmou que as Forças Armadas não exercem poder moderador e as condenações dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

“Sempre que provocado, por meio do devido processo legal, o Supremo saberá dar resposta penal que o caso exige, como forma de condenar culpados e absolver reais inocentes nos exatos termos em que prescreve a Constituição”, completou.

Os trabalhos da Corte serão retomados no dia 1° de fevereiro de 2025.

Trens da Linha 11-Coral tem restrições após descarrilhamento, diz CPTM

Trens da Linha 11-Coral tem restrições após descarrilhamento, diz CPTM

@ebc

Desde o início da operação desta quinta-feira (19), a Linha 11-Coral da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) está circulando por via única e com maiores intervalos entre as estações Brás e Tatuapé.

A situação é reflexo do descarrilhamento de um trem de carga da MRS Logística, na madrugada de quarta-feira (18), por volta das 2h10, próximo à Estação Brás da CPTM. A circulação de trens das Linhas 11-Coral e 12-Safira chegou a ser parcialmente interditada por um período na manhã de ontem.

A CPTM informou, em nota, que nesta manhã a equipe de manutenção da companhia está trabalhando no reparo da via, com a substituição de lastro, trilhos, dormentes e ajustes na geometria da para posteriormente concluir o alinhamento de rede. A circulação em via única possibilita a continuidade dos trabalhos dos técnicos de manutenção.

A previsão é que para o horário de pico da tarde a via já esteja liberada sem restrições e a circulação normalizada na Linha 11-Coral. Desde ontem, as equipes da CPTM e da MRS Logística, com mais de 70 técnicos, trabalharam no local. Segundo a CPTM, por volta da 1h30 desta quinta-feira, a última locomotiva foi retirada.

A CPTM solicitou 10 ônibus do Sistema Paese entre as estações Brás e Tatuapé. Outras opções para o passageiro são a Linha 12-Safira e a Linha 3-Vermelha do Metrô, que está com a transferência liberada nas Estações Tatuapé e Corinthians-Itaquera.

A Operação Comercial CTPM nas linhas 7-Rubi, 10-Turquesa, 12-Safira, 13-Jade e do serviço Expresso Aeroporto está normal na manhã desta quinta-feira (19), segundo a companhia.

Convencer países a zerar emissões até 2040 é desafio, diz Carlos Nobre

Convencer países a zerar emissões até 2040 é desafio, diz Carlos Nobre

@ebc

Grande referência em estudos sobre mudanças climáticas, o cientista brasileiro Carlos Nobre disse nesta quarta-feira (18), na capital paulista, que o grande desafio da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) será convencer “todos os países a zerarem as emissões líquidas até 2040”. A COP30 será realizada em Belém, em novembro de 2025.

“Na COP30, nós temos que convencer todos os países a zerarem as emissões líquidas até 2040. Não mais em 2050, porque a temperatura pode chegar a 2,5 ºC (acima) e a todos os pontos de não retorno”, disse. De acordo com ele, o Brasil poderia ser o primeiro país a cumprir esse objetivo. “O Brasil deverá ser o primeiro país, de grandes emissões, a zerar as emissões líquidas até 2040”, afirmou.

Na Conferência de Paris (COP21), ocorrida em 2015, mais de 195 países aprovaram o acordo de buscar limitar o aumento das temperaturas globais a 1,5 ºC acima dos níveis pré-industriais. Já na COP26, em Glasgow, na Escócia, foram estabelecidos prazos para isso, com metas de se reduzir as emissões globais em 43% até 2030 e zerar as emissões líquidas até 2050.

Mas alguns cientistas já têm apontado riscos de o mundo ultrapassar esse limiar antes do esperado. E, segundo Nobre, ultrapassar esse limite seria um grande risco porque poderíamos chegar ao ponto de não retorno – termo usado por especialistas para se referir ao ponto em que as mudanças climáticas não poderão mais ser revertidas. No caso da Floresta Amazônica, por exemplo, se o ponto de não retorno for alcançado, a floresta perderá sua capacidade de se autorregenerar, em função do desmatamento, da degradação e do aquecimento global, tendendo, então, ao processo de desertificação.

“Em 2023 e 2024 explodiu a temperatura do planeta. Em 2021, estávamos 1,16 ºC mais quentes que em 1850 e 1900. Em 2024 chegamos a 1,59 ºC [acima]. Em três anos, a temperatura subiu 0,46 ºC. Já estamos há 17 meses com a temperatura acima de 1,5 ºC, que é a meta da COP26 [na Escócia], que era reduzir em 43% as emissões até 2030 e zerar as emissões líquidas até 2050. Isso chama a atenção para os riscos que estamos vivendo”, disse ele.

Pesquisador colaborador do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo (USP), Nobre tomou posse hoje como titular da Cátedra Clima & Sustentabilidade, criada pela Universidade de São Paulo (USP) com o objetivo de agregar esforços e fomentar novas iniciativas de pesquisa sobre os temas clima e sustentabilidade. A cerimônia de posse e de lançamento da cátedra foi realizada nesta quinta-feira na capital paulista.

Segundo Nobre, a cátedra deverá se concentrar em dois grandes objetivos em 2025: estudos sobre esponjas urbanas, as chamadas cidades-esponjas na Grande São Paulo (termo que descreve uma área urbana com grandes espaços verdes para lidar com inundações e ondas de calor) e também a criação de cursos de capacitação sobre emergências climáticas para alunos e professores do ensino fundamental 2 e ensino médio em todo o Brasil.

Haddad diz que câmbio é flutuante e dólar vai se acomodar

Haddad diz que câmbio é flutuante e dólar vai se acomodar

@ebc

Após recordes sucessivos de fechamento, o dólar deverá se acomodar em breve, disse nesta quarta-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ressaltando o caráter flutuante do câmbio, o ministro não descartou que um ataque especulativo esteja por trás da desvalorização recente do real.

“Nós temos um câmbio flutuante e, neste momento em que as coisas estão pendentes, tem um clima de incerteza que faz o câmbio flutuar. Mas eu acredito que ele vai se acomodar”, disse Haddad ao sair do ministério para uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Por volta das 15h, a moeda norte-americana estava cotada a R$ 6,20.

Segundo Haddad, as principais instituições financeiras têm estimativas melhores para a economia que as dos operadores de mercado. “Até aqui, nas conversas com as grandes instituições, as previsões são melhores do que os especuladores estão fazendo. Mas, enfim, o câmbio flutua”, acrescentou o ministro.

O ministro lembrou que o Banco Central tem intervindo para vender dólares e que o Tesouro Nacional suspendeu os leilões tradicionais de títulos da dívida pública para fazer leilões de troca e recompra de papéis até sexta-feira (20). Ele não descartou a possibilidade de ataque especulativo coordenado, diante dos juros recordes no mercado futuro e da disparada do dólar.

“Há contatos conosco falando em especulação, inclusive jornalistas respeitáveis falando nisso. Prefiro trabalhar com os fundamentos mostrando a consistência do que estamos fazendo. Pode estar havendo [especulação], mas não estou aqui querendo fazer juízo sobre isso. Esses movimentos mais especulativos são coibidos com intervenção do Tesouro e do Banco Central”, declarou.

Pacote fiscal

Sobre a votação do pacote de corte de gastos obrigatórios no Congresso, Haddad discutiu com Pacheco a possibilidade de o Senado aprovar as medidas na sexta-feira (20), caso a Câmara conclua a votação apenas nesta quinta (19). O ministro disse estar confiante na manutenção de quase todas as propostas enviadas pelo governo e alegou que as mudanças do Congresso não terão grande impacto.

“Não são de grande monta [as desidratações]. Estamos confiantes de que não vai haver desidratação pelas conversas mantidas nesses dias de segunda para cá. Passamos três dias conversando com todo mundo, há aqui ou ali uma resistência ou outra, mas a princípio, eu acredito que a escala da contenção de gastos será mantida”, ressaltou.

O ministro não descartou a possibilidade de novas medidas de corte de gastos em 2025. “Nunca falei que isso [os cortes de gastos obrigatórios] é um trabalho que se encerra. Não se encerra. Vamos acompanhá-lo, fazer uma avaliação do que foi aprovado, nós temos também a questão da desoneração da folha que tem uma pendência no Supremo que nós vamos resolver”, afirmou Haddad.

O governo pode ter de implementar novas medidas no próximo ano para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2027 caso o Supremo decida que os cerca de R$ 8,7 bilhões esquecidos no sistema financeiro repassados ao Tesouro Nacional em outubro não podem compensar as desonerações. Uma ação do Partido Progressista (PP) considera a transferência para o Tesouro como confisco.

Orçamento

Haddad destacou que o pacote fiscal tem que ser votado nesta semana para permitir que o Orçamento de 2025 seja votado até o final do ano. Isso porque uma das propostas centrais do pacote prevê mudanças na política de reajuste do salário mínimo, estabelecendo uma alta real (acima da inflação) de 0,6% a 2,5% ao ano.

“Ontem já passou uma [proposta do pacote fiscal] na Câmara. Hoje devem ser votadas outras duas, inclusive a PEC [proposta de emenda à Constituição]. Hoje vou conversar com o Pacheco, para ver a hora limite dele receber as medidas para conseguir votar até amanhã, no máximo sexta-feira, para fechar o Orçamento também, porque o Orçamento depende dessas medidas”, declarou. Se o Senado terminar as votações do pacote econômico na sexta-feira à noite, existe a possibilidade de que a votação do Orçamento de 2025 fique para sábado (21).

Até agora, o governo enviou quatro propostas do pacote fiscal ao Congresso: dois projetos de lei ordinária, um projeto de lei complementar e uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Enviada apenas ontem (17) ao Congresso, a reforma da previdência dos militares, tema do segundo projeto de lei ordinária, só será discutida em 2025.

Na noite desta terça, a Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto de lei complementar do pacote. O texto aprovado proíbe a ampliação de benefícios tributários quando as contas públicas registrarem déficit primário e permite o bloqueio de emendas parlamentares na mesma proporção dos bloqueios ou cortes de gastos discricionários (não obrigatórios). O projeto segue para o Senado.

Reforma Tributária

Em relação à regulamentação da reforma tributária do consumo, aprovada definitivamente na terça-feira pelo Congresso, Haddad disse que o novo sistema tributário representa um feito histórico que ajudará a economia brasileira no longo prazo.

“Temos que pensar no curto prazo nessa questão do dólar e do juro, mas também temos que olhar para as medidas estruturais que vão garantir uma trajetória de crescimento sustentável melhor para o período seguinte. Tudo somado, se aprovarmos agora as medidas fiscais, vamos terminar o ano com uma agenda muito positiva”, concluiu o ministro.