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Brasília amanhece coberta de fumaça pelo segundo dia seguido

Brasília amanhece coberta de fumaça pelo segundo dia seguido

Pelo segundo dia seguido, o céu de Brasília amanheceu encoberto de névoa proveniente da fumaça vinda de outras regiões do país. O brasiliense saiu de casa na manhã desta segunda-feira (26) e se deparou com um céu cinzento e um horizonte curto. Mal podia se ver a paisagem poucos quilômetros à frente.

O cenário visto na capital federal é uma junção do acúmulo de fumaça produzida pelas queimadas no estado de São Paulo e a seca que, tradicionalmente, ocorre na região do Cerrado nesta época do ano. Em Brasília, não chove há mais de 120 dias.

A Defesa Civil do Distrito Federal mantém o nível de alerta na cor laranja, permitindo a continuidade das atividades escolares nesta segunda-feira (26).

Os focos de incêndio têm batido recorde neste ano em regiões como a Amazônia, o Pantanal e o Sudeste. O problema se intensificou no interior de São Paulo nos últimos dias. Segundo dados do governo do estado de São Paulo atualizados neste domingo, 21 cidades paulistas têm focos de incêndio ativo e 46 municípios estão em alerta máximo para o fogo.

Cuidados

O clima seco e a incidência de fumaça na atmosfera exigem cuidados da população com a saúde. Fique atento às recomendações do Ministério da Saúde:

Aumentar a ingestão de água e de líquidos, para manter as membranas respiratórias úmidas e, dessa forma, ficarem mais protegidas
Reduzir, ao máximo, o tempo de exposição à fumaça, permanecendo em casa, se possível com ar condicionado ou purificadores de ar
Manter portas e janelas fechadas para reduzir a entrada da poluição externa, durante os horários com elevadas concentrações de partículas
Evitar atividades físicas em locais abertos, principalmente das 12h às 16h, quando as concentrações de ozônio são mais intensas
Usar máscaras do tipo cirúrgica, pano, lenços ou bandanas para diminuir a exposição às partículas grossas, especialmente para populações que residem próximas às áreas de focos de queimadas

As recomendações devem ser seguidas por toda a população e a atenção deve ser redobrada em crianças menores de 5 anos, idosos maiores de 60 anos e gestantes. Ao sinal de sintomas respiratórios ou outras ocorrências de saúde, é necessário buscar atendimento médico imediato.

Mercado financeiro projeta PIB de 2,43% em 2024

Mercado financeiro projeta PIB de 2,43% em 2024

@ebc

O mercado financeiro reviu, para cima, as expectativas relacionadas ao Produto Interno Bruto (PIB), inflação e câmbio para 2024. Com relação à taxa básica de juros (Selic), as expectativas permanecem estáveis há 10 semanas, em 10,5%, segundo o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (26) pelo Banco Central.

Entre as quatro expectativas apresentadas pelo boletim, a que registrou maior variação, na comparação com a semana passada, foi a voltada ao PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país.

A previsão do mercado financeiro é de que o PIB feche 2024 com um crescimento de 2,43%. Há uma semana, a expectativa era de 2,23%; e há um mês, de 2,19%. Para 2025, a previsão é de que o PIB feche o ano em 1,86%; e, para 2026, o crescimento projetado é de 2%.

Em 2023, a economia brasileira cresceu 2,9%, percentual acima das projeções. De acordo com o IBGE, o valor total do PIB ficou em R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento foi 3%.

Inflação

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, aumentou pela sexta semana consecutiva. Há uma semana, o mercado projetava uma inflação de 4,22% em 2024. Nesta semana, a expectativa ficou ligeiramente mais alta, em 4,25%. Há quatro semanas, o mercado projetava um IPCA de 4,1%.

A estimativa para o ano corrente se encontra acima da meta de inflação, que é 3%. Porém, dentro da margem de tolerância, que é de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Dessa forma, o limite inferior é de 1,5%; e o superior, de 4,5%.

Para os próximos anos, as expectativas são de que a inflação feche 2025 em 3,93%. Para 2026, as expectativas são de que o IPCA fique em 3,6%.

Dólar e Selic

A expectativa relacionada ao câmbio é de fechar 2024 com a moeda norte-americana custando R$ 5,32. Há uma semana, o mercado projetava que o dólar chegaria ao final do ano cotado a R$ 5,31; e há 4 semanas, a R$ 5,30. Para 2025, espera-se que a moeda dos EUA esteja cotada a R$5,30; e em 2026, em R$ 5,25.

Já com relação à taxa Selic, o mercado mantém estáveis as expectativas, tanto para 2024 (10,5%), como para 2025 (10%) e 2026 (9,5%).

Pé-de-Meia: pagamento a novos beneficiários começa nesta segunda

Pé-de-Meia: pagamento a novos beneficiários começa nesta segunda

@ebc

Começa a ser paga nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público com famílias que se inscreveram no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024.

De acordo com o calendário do programa, o pagamento da primeira parcela, no valor de R$ 200, segue até a próxima segunda-feira (2) e beneficia estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

As contas dos novos beneficiários, de acordo com o Ministério da Educação, já foram abertas pela Caixa. “Os estudantes, porém, passam a receber o incentivo apenas após sua inclusão no programa, ou seja, não receberão retroativamente as quatro parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia”, destacou a pasta.

Alunos que já faziam parte do programa também recebem, a partir desta segunda-feira, a quinta parcela do incentivo, de acordo com seu mês de aniversário. O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de maio.

O calendário de pagamentos para esses dois grupos, segundo o ministério, já está definido até o fim do ano. Já os alunos da educação de jovens e adultos (EJA) passarão a participar da poupança do ensino médio em setembro.

Entenda

Para receber o benefício, é preciso que o estudante esteja assistindo às aulas com, no mínimo, 80% de frequência no mês. A regra é válida para todos os públicos. Caso a assiduidade esteja abaixo desse patamar, a parcela referente a esse período não será paga.

De acordo com o ministério, o pagamento é normalizado caso, nas próximas medições, o aluno volte a ter frequência média mensal acima dos 80%. Os estudantes podem conferir seus dados de atendimento às aulas na secretaria da escola.

Por meio da chamada poupança do ensino médio, o aluno recebe um incentivo por frequência de R$ 200, além de depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser sacados após a formatura no ensino médio.

Os depósitos são feitos pelo ministério em uma conta aberta automaticamente pela Caixa para estudantes que cumprem os critérios do programa.

Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal manifeste autorização por meio do próprio app ou em uma agência bancária. 

Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

“O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social”, destacou o ministério.

Operações de resgate tentam salvar a vida de golfinhos amazônicos

Operações de resgate tentam salvar a vida de golfinhos amazônicos

@ebc

A seca na Amazônia, entre tantos problemas, tem interferido na vida dos golfinhos. A líder do Grupo de Mamíferos Aquáticos do Mamirauá, Miriam Marmontel, fez um alerta para a situação grave por que passam os animais na região do Lago Tefé. Para evitar as mortes, com a sua equipe de trabalho ela vem realizando ações emergenciais de resgate dos golfinhos amazônicos das espécies botos vermelhos e tucuxis.

Segundo Miriam Marmontel, no ano passado, os golfinhos já tinham sido vítimas das condições climáticas e centenas deles, que são símbolo da cultura e da biologia da região, morreram com a seca histórica que atingiu o Amazonas.

“A preocupação é que se repitam as condições do ano passado de baixa profundidade e altas temperaturas, que ceifaram a vida de, pelo menos, 209 golfinhos amazônicos, sendo 178 botos vermelhos e 31 tucuxis. Essa é uma quantidade muito alta em termos proporcionais para uma estimativa que tínhamos de animais no Lago Tefé. Nós teríamos perdido no ano passado cerca de 15% da população de golfinhos da área, de botos vermelhos e tucuxis”, disse em entrevista ao programa da Rádio Nacional Viva Maria, da apresentadora Mara Régia.

Seca

Miriam disse que o Grupo de Mamíferos Aquáticos do Mamirauá recebeu uma mensagem de que pelo menos 7 botos vermelhos estavam presos, em lagoas que ficam limitados e separados por causa da seca e, por isso precisam de resgate, uma vez que os níveis da água estão muito baixos e a água está quente.

Essas condições da seca dificultam as operações que precisaram ser encerradas antes “Os níveis da água estão tão baixos no Lago Tefé que as bocas de igarapés, que são os lugares propícios para capturas, fecharam, então, tivemos que abandonar a atividade um dia mais cedo. Essas capturas foram planejadas com o intuito duplo, o primeiro sendo uma avaliação completa da saúde, para que conheçamos a situação dos animais nesse momento antes que entre o período mais crítico de seca e altas temperaturas e também a adaptação dos transmissores satelitais das nadadeiras dorsais para acompanhar a movimentação deles ao longo das estações, especialmente, durante esse período de vazante muito intensa”, pontuou.

“Todos os lagos e a maioria dos corpos de água da Amazônia estão em um nível extremamente baixo, muito preocupante para a sobrevivência de botos, que ficam encalhados e presos em poços”, explica Miriam.

A líder lamentou a pouca quantidade de resgates. “No período de sete dias nós só logramos capturar dois animais devido às dificuldades da seca, uma fêmea adulta e um jovem macho, ambos aparentemente em bom estado de saúde, pelo que foi possível fazer de análise no momento tanto de análise clínica, como de algumas amostras de sangue que foram coletadas. Isso também vai nos ajudar a acompanhar o que vai acontecer nas próximas semanas”, comentou..

A ideia, de acordo com Míriam, é resgatar os animais desse local mais isolado de água parada e levá-los até o rio maior, que é o Solimões, na área do final da reserva Mamirauá. A líder estimou muita dificuldade nas operações de resgate.

“A notícia que tivemos pelos ribeirinhos de lá é que as comunidades estão todas isoladas, então, vai ser uma missão bastante desafiadora, porque vamos chegar em uma ponta de praia e temos que caminhar com todos os equipamentos durante bastante tempo e os animais estão, segundo os comunitários, isolados com pelo menos 18 minutos de caminhada entre essa lagoa e o Rio Solimões para transporte de animais que são grandes, robustos. O boto pode chegar até 2,5m de comprimento, vão ter que ser transportados por terra. Não sabemos ainda se vai ser um local lamoso, porque as águas estão baixando ou talvez praia, mas de qualquer forma vai ser um transporte bastante complicado, que exige muitas pessoas para transportar um animal grande, que obviamente está no estresse”.

Além disso, ela destacou que há o desconhecimento da área. “Nós não conhecemos o lago. Na verdade, vamos contar com as redes e a ajuda de pescadores locais e trazer os animais para a beira e transportá-los por macas até o Rio Solimões”, informou.

“Já estávamos em alerta e acho que agora já podemos dizer que estamos em alerta amarelo, muito próximo do vermelho, do ponto crítico, porque as condições estão se aproximando muito das condições que vivenciamos no ano passado aqui no Lago Tefé de baixas profundidades e altas temperaturas”, chamou atenção.

Resgate

A Amazônia Latitude, plataforma híbrida de divulgação de conhecimento científico e jornalístico, postou no Instagram imagens de um ribeirinho identificado como Edmar Lopes, que salvou um boto que encalhou no Rio Madeira, próximo à cidade de Humaitá, no estado amazonense.

Edmar carrega o boto, por um local que parece ser uma praia, mas que se trata de um leito de rio que, por estar tão seco, se tornou possível andar por onde antes havia água. O esforço do ribeirinho acabou por devolver o boto à água.

A postagem da Amazônia Latitude faz mais alertas. “Não só o meio ambiente está em alerta. Pelo menos 20 municípios do Amazonas já decretaram situação de emergência devido à estiagem. São 63 mil famílias que já sofrem os impactos da seca que mata, humanos, fauna e flora mudando a vida na Amazônia, quiçá para sempre”, destacou.

*Com informações de Mara Régia, da Rádio Nacional.

Entenda o debate sobre emendas parlamentares e Orçamento

Entenda o debate sobre emendas parlamentares e Orçamento

@ebc

Nesta semana, os Três Poderes da República anunciaram um acordo para garantir a transparência, a rastreabilidade e a eficiência na execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União, como são chamadas as alterações feitas pelos parlamentares no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), enviado a cada ano pela Presidência da República.

O consenso foi anunciado após reunião de cerca de quatro horas entre os representantes dos Poderes, na última terça-feira (20), organizada emergencialmente depois que o ministro Flávio Dino, do Supremo, suspendeu, neste mês, as transferências de praticamente todas as emendas parlamentares ao Orçamento.

Mais que uma questão orçamentária, as emendas parlamentares envolvem uma disputa política, já que permite o direcionamento do dinheiro para bases eleitorais de deputados e senadores.

Ao menos desde 2015, o Congresso vem ampliando seu domínio sobre o Orçamento da União. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, por exemplo, foram inseridos mais de R$ 49,2 bilhões em emendas. Há dez anos, em 2014, esse valor era de R$ 6,1 bilhões.

Na Procuradoria-Geral da República (PGR) tramitam mais de uma dezena de investigações sobre suspeitas de desvios no repasse dessas verbas.

Orçamento secreto

A falta de transparência das emendas parlamentares levou o plenário do Supremo a proibir, em julgamento de dezembro de 2022, o chamado “orçamento secreto”, como foram apelidadas as emendas feitas pelo relator-geral do projeto de Lei Orçamentária Anual. Esse tipo de emenda, cuja sigla é RP9, não permitia identificar o congressista que definiu a destinação da verba federal.

Após a Supremo ter imposto restrições às RP9, contudo, os congressistas passaram a utilizar outros tipos de emendas, como as apresentadas pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado (RP8) e as individuais de transferência especial (RP6), para continuar a avançar no controle do orçamento público de forma pouco transparente.

As RP6 de transferência especial, por exemplo, foram apelidadas de “emendas Pix”, por permitirem repasses diretos a estados e municípios, sem que seja necessário indicar onde ou como o dinheiro vai ser gasto. Isso dificulta o rastreamento da verba pelos órgãos de fiscalização.

Nas decisões que suspenderam a execução dessas emendas, Dino frisou que o Supremo já decidiu pela necessidade de que haja maior transparência e rastreabilidade na liberação das verbas, conforme determina a Constituição, não permitindo que as práticas do orçamento secreto continuem a ser empregadas. O entendimento foi referendado por unanimidade pelos outros dez ministros da Corte.

Cabo de guerra

De seu lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido, em manifestações públicas, um maior equilíbrio orçamentário, e que o dinheiro das emendas seja direcionado pelos parlamentares em maior coordenação com o Executivo, que é o responsável por aplicar as verbas públicas de acordo com um planejamento mais amplo.

“É muito dinheiro que não tem critério no orçamento planejado que a gente faz para o país”, disse Lula em entrevista à Rádio T, de Curitiba, na semana passada.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam para a ineficiência na aplicação de recursos públicos por meio das emendas parlamentares, uma vez que os congressistas, em geral, buscam atender demandas com critérios, por vezes, pouco claros.

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por sua vez, defendem com firmeza que é a própria Constituição que garante a definição conjunta do Orçamento, numa colaboração entre a Presidência da República e o Congresso. Concentrar esses poderes no Executivo é que seria uma distorção da opção feita pelos constituintes, argumentam.

Foi com a Constituição de 1988 e a redemocratização do país que o poder sobre a definição do Orçamento, por meio de emendas, foi devolvido ao Congresso, depois de ter sido em grande medida limitado pela Constituição de 1967, promulgada durante a ditadura militar e que concentrava no Executivo todo o poder para dispor das verbas públicas federais.

Entretanto, foi somente a partir de 2015 que regras como a impositividade, que torna obrigatória a execução de determinadas emendas parlamentares, foram inseridas na Constituição.

Pelo compromisso recém-anunciado com o aval do Supremo, os poderes Executivo e Legislativo têm até o fim de agosto para apresentar novas regras que garantam a transparência, a rastreabilidade e a eficiência na liberação das emendas parlamentares.

Por enquanto, não há sinalização de que possa haver um recuo dos parlamentares sobre a ampla fatia que controlam do Orçamento, que, atualmente, chega a um quarto das despesas discricionárias, ou seja, de todos os gastos não obrigatórios à disposição do governo.

Na nota conjunta divulgada pelos Três Poderes, foi indicada uma possível limitação no ritmo de alta das emendas, para “que elas não cresçam em proporção superior ao aumento do total das despesas discricionárias”.

Confira abaixo os principais tipos de emendas parlamentares ao Orçamento da União e qual o valor correspondente na LOA 2024, com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop):

*Emendas individuais (RP6) – São previstas desde a promulgação da Constituição de 1988. Desde 2015, se tornaram impositivas, isto é, de execução obrigatória. Em 2024, foram autorizados R$ 25,1 bilhões em emendas desse tipo, R$ 37,9 milhões para cada deputado e R$ 69,6 milhões para cada senador. Do total, R$ 8,2 bilhões são de transferência especial, as emendas Pix, que foram criadas pela Emenda Constitucional 105/2019. Até o momento, o governo já pagou efetivamente R$ 14 bilhões das RP6 neste ano, dos quais R$ 4,5 bilhões em emendas Pix.

*Emendas de bancadas dos estados e DF (RP2 e RP7) – São impositivas desde 2019. No orçamento de 2024, correspondem a R$ 8,5 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão foi pago até o momento. Cada estado pode arrecadar até R$ 316,9 milhões.

*Emendas de comissões permanentes do Congresso (RP8) – Não são impositivas nem previstas pela Constituição. A existência dessas emendas consta na Resolução 1/2006 do Congresso Nacional. Cada comissão permanente da Câmara, do Senado ou Mista pode apresentá-las. Em 2024, correspondem a R$ 15,4 bilhões no orçamento, dos quais R$ 7,4 bilhões já foram efetivamente pagos.

Governo começa a implantar programa para pessoas em situação de rua

Governo começa a implantar programa para pessoas em situação de rua

@ebc

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) vai oficializar na segunda-feira (26) o primeiro convênio do Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR), com a organização civil Rede Rua, de São Paulo. A entidade, fundada em 1989, foi uma das quatro classificadas em edital lançado para a parceria em fevereiro desse ano, sendo a melhor avaliada.

O MDHC avaliou 14 propostas para atuação em São Paulo e no Rio de Janeiro. O programa é parte da política emergencial voltada para a população que vive nas ruas, anunciada em dezembro do ano passado.

O PAR tem o objetivo de fomentar serviços públicos de cuidado e higiene pessoal para a população em situação de rua, prestar informações sobre cuidados básicos de saúde e dar auxílio a esse público acerca dos direitos civis garantidos pela política nacional voltada para ele.

Outras cidades

A implementação do programa se dará progressivamente nas cidades com mais de 500 mil habitantes. O projeto dos pontos de apoio prevê a constituição de espaços acessíveis à população em situação de rua e que ofereçam serviços como lavanderia, banheiros, bebedouros e bagageiros, promovendo a cidadania dessas pessoas.

A Rede Rua receberá R$ 1,5 milhão para implementar as estruturas em São Paulo. O programa prevê a possibilidade de expansão, incluindo os outros classificados na seleção pública.

Governo orienta que população feche a casa diante de onda de fumaça

Governo orienta que população feche a casa diante de onda de fumaça

@ebc

Além das ações de combate aos incêndios que vêm ocorrendo em diversas regiões do país, é preciso que a população esteja orientada sobre como se proteger e evitar, sempre que possível, a exposição aos poluentes e à fumaça intensa e à neblina, causadas pelo fogo.

Entre as recomendações do Ministério da Saúde estão o aumento da ingestão de água e de líquidos, como medida para manter as membranas respiratórias úmidas e, dessa forma, ficarem mais protegidas. O tempo de exposição deve ser reduzido ao máximo, devendo manter a permanência em local ventilado dentro de casa, se possível com ar condicionado ou purificadores de ar. Para reduzir a entrada da poluição externa, durante os horários com elevadas concentrações de partículas, as portas e as janelas devem ser mantidas fechadas. As atividades físicas devem ser evitadas em horários de elevadas concentrações de poluentes do ar, e entre o meio dia e as 16h, quando as concentrações de ozônio são mais intensas.

É recomendável ainda a utilização de máscaras do tipo cirúrgica, pano, lenços ou bandanas para diminuir a exposição às partículas grossas, especialmente para populações que residem próximas às áreas de focos de queimadas. A medida reduz o desconforto das vias aéreas superiores. Já máscaras de modelos respiradores tipo N95, PFF2 ou P100 são adequadas para reduzir a inalação de partículas finas.

As recomendações devem ser seguidas por toda a população e a atenção deve ser redobrada em crianças menores de 5 anos, idosos maiores de 60 anos e gestantes.

Ao sinal de sintomas respiratórios ou outras ocorrências de saúde a pasta indica a busca imediata de atendimento médico. “Pessoas com problemas cardíacos, respiratórios, imunológicos, entre outros, devem buscar atendimento médico para atualizar seu plano de tratamento, manter medicamentos e itens prescritos pelo profissional médico disponíveis para o caso de crises agudas, buscar atendimento médico na ocorrência de sintomas de crises e avaliar a necessidade e segurança de sair temporariamente da área impactada pela sazonalidade das queimadas”, completou.

Sob a coordenação do Ministério da Saúde, o monitoramento de áreas que sofrem a influência da queima de biomassa é um dos campos de atuação da Vigilância em Saúde Ambiental e Qualidade do Ar (VIGIAR) e da Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde.

Os dados desse monitoramento são enviados, semanalmente, pelo Ministério da Saúde aos estados e ao Distrito Federal no Informe Queimadas, com orientações para evitar a exposição da população às condições adversas.

Confira as orientações para amenizar efeitos da fumaça na saúde

Confira as orientações para amenizar efeitos da fumaça na saúde

@ebc

As recomendações devem ser seguidas por toda a população e a atenção deve ser redobrada em crianças menores de 5 anos, idosos maiores de 60 anos e gestantes.

Brasil precisa avançar na proteção à saúde em casos poluição do ar

Brasil precisa avançar na proteção à saúde em casos poluição do ar

@ebc

O Brasil avançou pouco na adoção de padrões de qualidade do ar e na proteção à saúde da população em episódios críticos de poluição, segundo o estudo Qualidade do ar em alerta. Realizado pelo Instituto Alana e o Instituto Ar, a pesquisa fez uma análise sobre casos de poluição no Brasil e a adoção de planos de ação para emergência em mais oito países: Chile, Colômbia e Equador (América do Sul); Estados Unidos e México (América do Norte) e Espanha, França e Inglaterra (Europa).

De acordo com a pesquisadora do Instituto Ar, Evangelina Araújo, cada país é responsável por formular as regras a serem adotadas em episódios críticos, ou seja, quando há emissão de gases poluentes muito acima do que foi determinado como padrão de qualidade. Quando esses níveis são atingidos, é necessário que haja um plano de ação. “O Brasil tem como determinação para padrões de qualidade uma norma de 1990, então tem aí uma desatualização de 34 anos, vamos dizer.”

A partir da comparação com os outros países, o estudo concluiu que o Brasil tem vivenciado, junto com o Equador, os episódios mais críticos de poluição do ar. “Em novembro do ano passado, o material particulado em Manaus, pelas queimadas, chegou a 400 microgramas por metro cúbico (µg/m3), quando a Organização Mundial de Saúde preconiza que o nível não ultrapasse 45 microgramas por metro cúbico”, conta.

A pesquisa também apontou que os níveis estabelecidos como padrão de qualidade são muito permissivos e que unidades federativas e o próprio país não possuem planos de ação para preservar a saúde da população e o meio ambiente. “Em Paris, por exemplo, se um nível de episódio crítico é deflagrado, os carros não circulam mais na área de grande tráfego no centro da cidade, proíbem a circulação de carro. Eles dão gratuidade de metrô para que as pessoas peguem o metrô e deixem de pegar ônibus e de utilizar seus carros. Eles pedem para as crianças não irem à escola, ficarem em casa, tudo para proteger a saúde delas”, explica.

Segundo Evangelina, essas medidas fazem parte de um protocolo que prevê iniciativas para cada momento em que há uma alteração nos índices de poluição do ar, separados por níveis de atenção, alerta e emergência. Essas medidas vão desde um aviso quando há um índice alterado, até protocolos mais severos como a interrupção na produção de fábricas, caso o nível ultrapasse o que foi estabelecido como padrão de qualidade para emergência.

Segundo a pesquisadora, embora a Organização Mundial da Saúde (OMS) não estabeleça um padrão para as medidas emergenciais, a instituição considera como níveis aceitáveis de concentrações do poluente, por exemplo, até 45 µg/m3 de material particulado no ar em 24 horas, e até 15 µg/m3 na média anual. No Brasil, são aceitos níveis até três vezes maiores que o recomendado, seguindo normas estabelecidas em 1990.

De acordo com o estudo, leis nacionais no Chile, Colômbia, Equador, Espanha e França definem os níveis críticos de poluição. México e Estados Unidos estabeleceram regras regionais.

Já no Brasil, o tema foi tratado por meio de um dispositivo infralegal, com menos força que uma lei. A resolução 506/2024 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) atualizou os padrões nacionais de qualidade do ar e estabeleceu diretrizes para a aplicação, visando à proteção da saúde e do meio ambiente.

Avanços

A nova regra começa a alinhar os padrões nacionais aos da OMS em dezembro deste ano, com ajustes graduais estabelecidos até 2044, para alcançar os padrões recomendados. Para o gerente de natureza do Instituto Alana, JP Amaral, o estabelecimento de prazos foi muito positivo, mas ainda é necessário percorrer um processo longo. “A gente tem um percurso de uns 20 anos para alcançar esse padrão, que seria o ideal hoje para a nossa qualidade do ar.”

Amaral diz que o estudo foi pensado para subsidiar esse debate e a construção das políticas públicas em atenção ao problema, como a regulamentação da Política Nacional de Qualidade do Ar, criada em maio deste ano. “Uma parte será feita pelo Conama – estabelecer esses níveis de episódios críticos e também as medidas que os estados e municípios vão ter que fazer para ter esse plano de ação, porque esse plano deve ser feito em todas as esferas, mas é uma questão que é muito territorializada”, explica.

O estudo mostra essa diversidade nas diferentes ações adotadas como estratégia de proteção da população referente a cada poluente atmosférico, em cada tipo de ambiente. “Como se responde a um pico de poluição do ar por queimadas na Amazônia, em Manaus, por exemplo, é diferente de como a gente responde a um pico de poluição por conta da emissão veicular em São Paulo e outras grandes cidades”, exemplifica.

De acordo com o gestor, outro anúncio recebido na entrega da pesquisa aos gestores públicos federais, foi que o Ministério do Ambiente e Mudança do Clima está fazendo um guia técnico de planos de ação em episódios críticos, para auxiliar estados e municípios.

Orientações

Amaral destaca que tão importante quanto avançar nas políticas públicas e na regulamentação das regras que tratam da qualidade do ar é compreender que já não é mais possível conter os efeitos da emissão de gases poluentes, como a própria mudança climática. Para ele, a adaptação é necessária em várias frentes, como a busca por soluções amplas nas gestões municipais, estaduais e federal, mas também nas práticas individuais.

“São aquelas práticas que a gente já conhece. Em dias muito intensos com neblina de fumaça, o uso da máscara é recomendado. Aquela velha técnica da avó de usar toalha molhada ou balde para umidificar nossos ambientes. Em alguns momentos vai ser necessário até mesmo isolar essa poluição para fora fechando janelas. E o mais importante ainda, falando especificamente de crianças, é que a melhor solução para isso é sempre dar mais natureza. Levar as crianças para um ambiente mais florestado e apartado dos centros urbanos, que ela possa ter um pouco desse respiro sem poluição”, conclui.

Hoje é Dia: Donga, Lupicínio e combate ao fumo são destaques

Hoje é Dia: Donga, Lupicínio e combate ao fumo são destaques

@ebc

A semana entre os dias 25 e 31 de agosto começa com a lembrança de um pioneiro do samba no Brasil. Hoje, 25, completam-se 50 anos da morte de Ernesto Joaquim Maria dos Santos, mais conhecido como Donga. O músico e compositor fluminense é autor de “Pelo Telefone”, considerado o primeiro samba a ser gravado no Brasil, em 1916.

Com um legado imenso, ele e sua composição foram homenageados inúmeras vezes. Em 2018, o História Hoje falou sobre “Pelo Telefone”. A canção já havia interpretada em 2013 por ninguém menos do que Martinho da Vila, Nelson Sargento e Diogo Nogueira no Samba da Gamboa:

Outro ícone da música brasileira lembrado na semana é Lupicínio Rodrigues. No dia 27, completam-se 50 anos da morte do cantor e compositor gaúcho. Com clássicos do gênero “dor-de-cotovelo” como “Vingança” e “Nervos de Aço”, ele foi lembrado em programas da EBC como o Momento Três em 2015 e o Todas as Vozes em 2017. Em 2019, a TV Brasil lançou o especial “O Amor Deve Ser Sagrado” com diversas homenagens a ele:

Datas para conscientizar

A semana, mais para o seu final, tem cinco datas que devem nos ajudar a refletir sobre alguns setores da sociedade. No dia 29, temos três delas: o Dia Nacional de Combate ao Fumo, o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica e o Dia Mundial Contra Testes Nucleares.

Instituído pela Lei Nº 7.488 de 1986, o Dia Nacional de Combate ao Fumo é uma mais oportunidade para a população ser alertada sobre malefícios do tabagismo e serve como um momento para debatermos sobre ações de prevenção e controle do uso do tabaco. A origem da data foi tema do História Hoje e de reportagens do Repórter Brasil que falam sobre pessoas que se livraram do vício e sobre os malefícios do cigarro eletrônico:

Criado durante o 1º SENALE (Seminário Nacional de Lésbicas), ocorrido em 1996 no Rio de Janeiro, e com o objetivo de debater questões relacionadas à sexualidade, saúde e violência enfrentadas pelas mulheres lésbicas, o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica foi tema desta matéria de 2023 da Agência Brasil que falava sobre perfis de lésbicas a serem seguidos.

Já o Dia Mundial Contra Testes Nucleares é uma data reconhecida pela ONU e criada para aumentar a conscientização sobre os efeitos devastadores dos testes nucleares e promover a abolição completa dessas práticas. A Agência Brasil e a Radioagência Nacional já falaram sobre a data no passado.

O 30 de agosto também tem duas datas importantes: o Dia Internacional das Nações Unidas para as Vítimas de Desaparecimentos Forçados e o Dia Nacional da Conscientização sobre a Esclerose Múltipla. O Dia Internacional das Nações Unidas para as Vítimas de Desaparecimentos Forçados, instituído em 1997, foi tema de uma edição do História Hoje em 2017:

Por fim, também no dia 30 de agosto, temos o Dia Nacional da Conscientização sobre a Esclerose Múltipla. Dedicada a aumentar a compreensão sobre essa doença neurológica crônica que afeta milhares de pessoas em todo o país, a data foi tema de matérias da Radioagência Nacional, Nacional Jovem e do Repórter Maranhão.

Confira a relação de datas do Hoje é Dia de 25 a 31 de agosto de 2024:

Agosto de 2024

Morte do matemático e engenheiro britânico James Watt (205 anos) – construtor de instrumentos científicos, destacou-se pelos melhoramentos que introduziu no motor a vapor, que se constituíram num passo fundamental para a Revolução Industrial

Morte do escultor, desenhista e professor mineiro Alfredo Ceschiatti (35 anos) – em nova parceria com Niemeyer, tornou-se o principal escultor da nova capital do País em Brasília

Morte do músico e compositor fluminense Ernesto Joaquim Maria dos Santos, o Donga (50 anos) – autor de Pelo Telefone, primeiro samba a ser gravado no Brasil

Nascimento do músico israelense radicado nos Estados Unidos Gene Simons (75 anos) – vocalista, baixista e fundador da banda de rock Kiss

Morte do escritor e roteirista estadunidense Truman Capote (40 anos)

Nascimento do cantor, compositor e músico britânico Declan Patrick Aloysius MacManus, o Elvis Costello (70 anos) – teve participação nos primórdios do cenário pub rock britânico no meio dos anos 1970, e mais tarde foi associado aos estilos de punk rock e new wave antes de se estabilizar como uma voz única e original nos anos 80

Dia do Soldado – a data homenageia o dia do nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, em 25 de agosto de 1803, patrono do Exército Brasileiro que se tornou conhecido como “o pacificador” após sufocar muitas rebeliões contra o Império

Inauguração do Palácio do Buriti (55 anos)

Nascimento do escritor argentino Julio Cortázar (110 anos)

Morte do cantor e compositor de samba mineiro Mauro Duarte (35 anos)

Nascimento da educadora paranaense Júlia Wanderley (150 anos) – foi a primeira mulher a frequentar a escola normal e receber diploma de professora no Paraná

Fundação do Palestra Itália, mais tarde, conhecido como Sociedade Esportiva Palmeiras (110 anos)

Aprovação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (235 anos) – documento culminante da Revolução Francesa, que define os direitos individuais e coletivos dos homens (tomada a palavra na acepção de “seres humanos”) como universais

Dia Internacional da Igualdade Feminina

Aniversário de Campo Grande (MS) (125 anos)

Primeira transmissão do Programa Alma do Sertão, na Rádio Nacional (79 anos)

Nascimento do comunicador, ator, apresentador, compositor, cantor, humorista e artista plástico paulista Orival Pessini (80 anos) – criador de personagens icônicos como Fofão e Patropi, dentre outros

Nascimento do escritor estadunidense Ira Levin (95 anos)

Nascimento da cantora e compositora fluminense Sylvia Telles (90 anos)

Morte do bispo católico cearense Dom Hélder Câmara (25 anos) – foi arcebispo emérito de Recife e Olinda, um dos fundadores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e grande defensor dos direitos humanos durante a ditadura militar

Morte do cantor e compositor gaúcho Lupicínio Rodrigues (50 anos)

Instituição do Código Brasileiro de Telecomunicações que (62 anos) – lei que garantiu a reserva do horário das 19h às 20h para a série radiofônica “A Voz do Brasil” de veiculação obrigatória — exceto em fins de semana e feriados nacionais — em todas as emissoras de rádio do Brasil

Nascimento do ator e cantor paulista Nelson Roberto Perez, o Bob Nelson (15 anos) – um dos primeiros cantores a misturar a música sertaneja do interior com o country norte-americano

Nascimento do autor e estadista alemão do Sacro Império Romano-Germânico Johann Wolfgang von Goethe (275 anos)

Promulgação da Lei da Anistia (Lei nº 6.683) (45 anos)

O advogado José Guilherme Villela, ex- ministro do TSE, sua esposa e uma funcionária da casa, foram mortos a facadas dentro do seu apartamento na 113 sul. A filha do casal foi acusada como mandante do crime (15 anos)

Índios Tapuyos Uruatis, no Engenho do Itapecuru/MA, realizam massacre dos padres jesuítas Francisco Pires, Manuel Muniz e Gregório Fernandes (375 anos) – o que afastou a Companhia de Jesus do Maranhão até a chegada do Padre Antônio Vieira cerca de 3 anos depois

Primeira transmissão do extinto programa “Repórter Esso”, na Rádio Nacional do Rio de Janeiro (83 anos) – o primeiro radiojornal brasileiro

Estreia do quadro Rádio Memória, parceria da Gerência de Acervo da EBC com a Rádio MEC (05 anos)

Morte do radialista e locutor paulista Doalcei Bueno de Camargo (15 anos) – famoso narrador esportivo do rádio

União Soviética testa sua primeira bomba nuclear (75 anos)

Dia Nacional de Combate ao Fumo – comemoração do Brasil, que foi instituída pela Lei Nº 7.488 de 11 de junho de 1986

Dia Nacional da Visibilidade Lésbica – foi instituída no Brasil pelo 1º SENALE (Seminário Nacional de Lésbicas), ocorrido em 1996 na cidade do Rio de Janeiro, com debates sobre sexualidade, saúde, violência, entre outras questões relacionadas com o direito inalienável de uma mulher amar outra mulher

Dia Mundial Contra Testes Nucleares – data reconhecida pela ONU

Inauguração da Rádio Nacional FM de Brasília (48 anos)

Povo de Timor-Leste decide em referendo pela independência (25 anos)

Senado brasileiro aprova o projeto de lei que transforma o homicídio qualificado ou praticado por grupos de extermínio em crime hediondo (30 anos)

Dia Internacional das Nações Unidas para as Vítimas de Desaparecimentos Forçados – comemoração instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas na Resolução Nº 65/209 de 21 de dezembro de 2010, que já era celebrada desde 1981 na América Latina e Caribe, contando também com o apoio de conceituadas entidades internacionais de ajuda humanitária em todo o mundo

Dia Nacional da Conscientização sobre a Esclerose Múltipla

Primeira transmissão do programa “Ao vivo entre amigos”, da Rádio MEC (32 anos)

Nascimento do compositor, arranjador, pianista e cantor fluminense Francis Hime (85 anos)

Morte do boxeador estadunidense Rocky Marciano (55 anos) – único campeão mundial dos pesos pesados na história do boxe profissional a se aposentar invicto

Nascimento do cantor e compositor paraibano Jackson do Pandeiro (105 anos)