12578 search results for "de"

Orçamento de 2025 terá R$ 73,4 bilhões com investimentos

Orçamento de 2025 terá R$ 73,4 bilhões com investimentos

Os investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) deverão consumir R$ 74,3 bilhões no próximo ano, prevê o projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado nesta sexta-feira (30) à noite ao Congresso Nacional. O valor equivale ao piso de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) estabelecido pelo novo arcabouço fiscal.

Do total a ser investido com recursos do Orçamento, R$ 60,9 bilhões virão do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além desse montante, o PAC terá R$ 166,6 bilhões de investimentos de estatais federais, que têm um orçamento próprio, também encaminhado nesta sexta ao Congresso.

O projeto do Orçamento de 2025 prevê ainda R$ 38,9 bilhões para as emendas parlamentares impositivas. O valor é 3,46% maior que o deste ano.

Bolsa Família

Em relação às políticas sociais, o texto destina R$ 167,2 bilhões ao Bolsa Família em 2025. Segundo o texto, está previsto o atendimento de 20,9 milhões de famílias no próximo ano com o benefício mínimo de R$ 600, acrescido do adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos e do adicional de R$ 50 para nutrizes e gestantes e para cada membro da família entre 7 e 18 anos incompletos.

Saúde e educação

O projeto do Orçamento também prevê R$ 241,61 bilhões para o Ministério da Saúde. O valor está acima do piso de R$ 227,84 bilhões para a área. A Constituição determina que o governo deve gastar pelo menos 15% da receita corrente líquida (RCL) com a saúde.

Em relação ao Ministério da Educação, o Orçamento destina R$ 200,49 bilhões. O montante está acima do piso de R$ 113,45 bilhões, equivalente a 18% da receita líquida de impostos (RLI).

Durante a vigência do teto de gastos, os dois mínimos constitucionais eram corrigidos pelo limite de 2016 corrigidos pela inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com o arcabouço fiscal, voltaram os limites antigos, calculados como percentuais da RCL e da RLI.

Haddad: queda do desemprego eleva otimismo dos setores econômicos

Haddad: queda do desemprego eleva otimismo dos setores econômicos

@ebc

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (30) que a queda da taxa de desemprego no país favorece a elevação do otimismo dos setores econômicos.

“Estou bastante satisfeito de ter chegado até aqui com os resultados que nós estamos colhendo. É gostoso ver os dados de emprego, de inflação, aquele índice de desconforto, que é a soma da inflação com o desemprego. O fato de ser o mais baixo da série histórica deixa qualquer pessoa feliz”, disse, ao participar de um evento de investimentos, na noite de hoje, na capital paulista. “Eu estou muito feliz com os resultados e vejo isso expresso na maneira como as pessoas estão falando das perspectivas da economia brasileira. Eu penso que as pessoas estão ficando mais otimistas, os empresários anunciando investimentos em todas as reuniões das quais eu participo”, acrescentou.

A taxa de desocupação, também conhecida como taxa de desemprego, caiu para 6,8% no trimestre encerrado em julho deste ano, abaixo dos 7,9% do mesmo período em 2023. O indicador também foi inferior ao observado no trimestre encerrado em abril deste ano (7,5%). Os dados, divulgados nesta sexta-feira (30), são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Queda de juros

Sobre a queda de juros, o ministro da Fazenda disse que os últimos cortes do Federal Reserve (FED, o banco central dos Estados Unidos) e do Banco do Japão trouxeram incertezas para os países emergentes, mas está confiante que a taxa Selic terá redução.

“Eu estou confiante de que [a condição para queda nos juros] atrasou, mas os ventos bons de fora vão bater à nossa porta. E nós precisamos estar preparados para não interromper esse ciclo de crescimento [da economia] que pode ser sustentável se nós não errarmos domesticamente”, acrescentou.

Revisão de despesas

Haddad afirmou ainda que os cortes de gastos em 2025 terão como foco o pente-fino na revisão de cadastros de benefícios.

“Se a gente não corrigir essas pequenas falhas, que podem significar dez, vinte bilhões de reais, nós vamos começar a ter gargalo. Já estamos tendo gargalo na contratação de força de trabalho”, disse.

Nesta semana, a equipe econômica anunciou o corte de cerca de R$ 26 bilhões de gastos no Orçamento de 2025. A principal medida está na melhoria da gestão e na redução de fraudes.

Orçamento de 2025 prevê crescimento de 2,64% para economia

Orçamento de 2025 prevê crescimento de 2,64% para economia

@ebc

Enviado ao Congresso Nacional na noite desta sexta-feira (30), o projeto do Orçamento teve alterações em relação às estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tramita desde abril. A projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) em 2025 foi reduzida de 2,8%, na LDO, para 2,64% no projeto de lei orçamentária (PLOA).

A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, subiu, de 3,1% para 3,3% para o próximo ano. Outros parâmetros foram revisados. A proposta do Orçamento prevê que a Taxa Selic (juros básicos da economia) encerrará 2025 com média de 9,61% ao ano, contra projeção de 8,05% ao ano que constava na LDO. A previsão para o dólar médio subiu de R$ 4,98 para R$ 5,19.

O projeto também apresentou estimativas até 2028. A previsão para o crescimento do PIB está em 2,6% ao ano de 2026 a 2028. Para o IPCA, a projeção está em 3% nos três anos. Em relação à Selic, a projeção média está em 8,26% ao ano em 2026 e 6,9% em 2027 e em 2028. Atualmente, a taxa está em 10,5% ao ano.

Em relação ao IPCA, índice oficial de inflação, a projeção para o próximo ano está levemente acima do centro da meta de 3% definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Como o conselho determina uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual, a inflação poderá ficar entre 1,5% e 4,5% no próximo ano sem resultar em descumprimento da meta. Em julho, o IPCA acumulado em 12 meses estava em 4,5%, exatamente no teto da meta.

O texto enviado ao Congresso estima o preço médio do barril do petróleo (usado para estimar receitas da União com royalties) em US$ 80,79 no próximo ano e crescimento de 7,84% na massa salarial nominal.

Moraes recua e suspende bloqueio de aplicativos de VPN

Moraes recua e suspende bloqueio de aplicativos de VPN

@ebc

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (30) rever sua própria decisão que determinou o bloqueio de aplicativos de VPN (Virtual Private Network), que permitem o acesso a sites restritos. O bloqueio estava inserido na determinação que suspendeu a rede social X no Brasil.

Na nova decisão, Moraes afirmou que a medida serve para evitar transtornos para outras empresas.

“Em face, porém, do caráter cautelar da decisão e da possibilidade da própria empresa X Brasil Internet LTDA ou de Elon Musk, ao serem intimados, efetivarem o integral cumprimento das decisões judiciais, suspendo a execução até que haja manifestação das partes nos autos, evitando eventuais transtornos desnecessários e reversíveis à terceiras empresas”, afirmou.

Na decisão que suspendeu a rede social, do bilionário Elon Musk, o ministro determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN para acessar a rede social X. A multa está mantida.

Mais cedo, ao justificar a suspensão da rede social, o ministro citou o Marco Civil da Internet e disse que as empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal.

Moraes também afirmou que Elon Musk retirou a empresa ao Brasil com objetivo de não cumprir as decisões do STF.

“A finalidade ilícita e fraudulenta desse encerramento da empresa nacional foi confessada na própria mensagem realizada em redes sociais, qual seja: permanecer descumprindo ordens do Poder Judiciário brasileiro, em especial dessa Suprema Corte”, argumentou o ministro.

A suspensão ocorreu após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar novo um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira (29).

Orçamento de 2025 prevê salário mínimo de R$ 1.509

Orçamento de 2025 prevê salário mínimo de R$ 1.509

@ebc

A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2025, enviado na noite desta sexta-feira (30) ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.509, R$ 7 maior que o valor de R$ 1.502 proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O valor representa aumento de 6,87% em relação a 2024. A alta obedece ao retorno da regra de correção automática do salário mínimo, extinta em 2019, mas voltou a valer em 2023.

Essa regra estabelece que o salário mínimo subirá o equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro de 2024, de 3,82%, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de 2023. Para 2025, a correção considera o PIB de 2023, que cresceu 2,91%.

O valor final do salário mínimo em 2025 pode ficar ainda maior, caso o INPC até novembro suba mais que o esperado. Com base na inflação acumulada de dezembro de 2023 e novembro de 2024, o governo enviará uma mensagem modificativa ao Congresso no início de dezembro.

O Orçamento só será detalhado na próxima segunda-feira (2), em entrevista coletiva no Ministério do Planejamento.

Zanin nega recurso da Starlink para derrubar bloqueio de contas

Zanin nega recurso da Starlink para derrubar bloqueio de contas

@ebc

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (30) recurso da Starlink para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa, que pertence ao bilionário Elon Musk e atua na área de internet via satélite no Brasil.

Na decisão, o ministro entendeu que o mandado de segurança, tipo de processo protocolado pela empresa, não pode ser usado para contestar decisão de outro ministro da Corte.

“Posto isso, tendo em vista os diversos julgados do Supremo Tribunal Federal a respeito do cabimento de mandado de segurança contra atos jurisdicionais, nego seguimento ao presente writ [decisão]”, afirmou.

Moraes determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas de R$ 18 milhões pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X, que também pertence a Musk.

A decisão veio à tona após Alexandre de Moraes determinar nesta quarta-feira (28) que Elon Musk indicasse, no prazo de 24 horas, novo representante legal do X no Brasil. O prazo venceu ontem, a decisão não foi cumprida e a rede foi suspensa nesta sexta-feira (30).

Em nota, o X declarou que não vai cumprir as “decisões ilegais” do ministro. De acordo com a plataforma, as decisões têm objetivo de “censurar os opositores políticos” de Moraes.

Musk também usou sua conta no X para debochar da decisão do ministro do STF que o intimou pela plataforma e publicou uma imagem gerada por inteligência artificial para comparar Moraes com vilões das séries Harry Potter e Star Wars.

Élcio Queiroz diz que foi usado por Lessa no assassinato de Marielle

Élcio Queiroz diz que foi usado por Lessa no assassinato de Marielle

@ebc

O ex-sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro Élcio Queiroz prestou depoimento nesta sexta-feira (30) na ação penal aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar se os irmãos Brazão e outros acusados atuaram como mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

Élcio dirigiu o carro utilizado pelo ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato, para matar a vereadora. Ele está preso e assinou acordo de delação no qual assumiu participação no crime.

O ex-policial disse que foi envolvido em uma “rede de mentiras” e não sabia que iria participar do assassinato ao ser chamado por Lessa para dirigir o veículo usado no crime. Élcio afirmou que nunca tinha ouvido falar da vereadora.

“Acho que ele [Ronnie] foi desleal comigo e me enganou. Fui envolvido numa rede de mentira. Ele me usou”, afirmou.

Apesar de falar que Lessa foi desleal, Élcio Queiroz disse que continuou a amizade com o ex-policial após o crime.

“Eu continuei com minha amizade com Ronnie, mas eu fiquei chateado por não ter falado que seria homicídio”, disse.

O ex-sargento também deu detalhes sobre os momentos que antecederam o assassinato de Marielle.

Ele contou que alertou Lessa sobre a presença de Anderson e de Fernanda Chaves, assessora da vereadora, no carro, e disse que ele poderia “matar inocentes”. No entanto. Ronnie acionou o “modo rajada” da submetralhadora HK utilizada no crime. Fernanda não foi atingida pelos tiros e sobreviveu.

“Ouvi os disparos, foi rápido, mas fez muito barulho. Não vi nem a Marielle sendo executada”, completou.

No processo, são réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (sem Partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos.

Cerca de 70 testemunhas devem depor na ação penal. Os depoimentos dos réus serão realizados somente no fim do processo.

Nesta semana, Ronnie Lessa também prestou depoimento e disse que ficou sabendo antecipadamente da operação da Policia Civil do Rio de Janeiro que o prendeu e que o assassinato da vereadora foi planejado para evitar a conotação de crime político e a entrada da Polícia Federal no caso.

Lula lamenta mortes em desabamento de santuário no Recife

Lula lamenta mortes em desabamento de santuário no Recife

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, na tarde desta sexta-feira (30), a morte de duas pessoas e as dezenas de feridos no desabamento do teto do Santuário do Morro da Conceição, no Recife, mais cedo.

“Com muita tristeza, soube das duas mortes e dezenas de feridos, alguns em estado grave, no Santuário do Morro da Conceição, na zona norte do Recife. Uma tragédia. Minha solidariedade com as vítimas, seus familiares, amigos e com a cidade de Recife neste momento”, escreveu o presidente.

O telhado do Santuário do Morro da Conceição desabou por volta das 13h30 desta sexta, durante uma distribuição de cestas básicas. Equipes do Corpo de Bombeiros, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), da Polícia Militar (PM) e da Defesa Civil estão no local, atuando nas ações emergenciais.

De acordo com o prefeito da capital pernambucana, João Campos, duas mortes foram confirmadas. “Estou no Centro de Operações (COP) do Recife, coordenando as ações da prefeitura no suporte ao ocorrido na Igreja do Morro da Conceição. Infelizmente, dois óbitos já foram confirmados, após a queda do telhado”, publicou o prefeito em rede social.

Os feridos foram levados ao Hospital da Restauração, no centro da cidade, e para a Unidade de Pronto Atendimento de Nova Descoberta, na mesma região do acidente.

Moraes defende importância do uso das tecnologias para o bem coletivo

Moraes defende importância do uso das tecnologias para o bem coletivo

@ebc

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes defendeu, durante homenagem no Ministério Público de São Paulo, a importância da sociedade direcionar as tecnologias, inclusive as redes sociais, para o benefício coletivo. Sem mencionar diretamente a polêmica com a plataforma X e com o empresário Elon Musk, o jurista falou nesta sexta-feira (30) sobre a necessidade da categoria atuar com sensibilidade às necessidades coletivas, ousadia e coragem.

“As redes sociais, a inteligência artificial, nós temos que adaptar essas ferramentas pra otimizar o que nós podemos fazer pela sociedade, e não o inverso. Nós não temos que nos escravizar, nós não temos que ser manipulados, nós temos que utilizar esses instrumentos pro bem.”, disse o Ministro, em discurso de agradecimento.

Moraes recebeu, na tarde de hoje, o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público do Estado de São Paulo, em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça da instituição. A homenagem, aprovada por unanimidade em 2022, foi motivada pela trajetória do magistrado. O papel dele nas eleições de 2022, na tentativa de golpe em 8 de janeiro e na responsabilização e desarticulação posterior de movimentos antidemocráticos foi citado pelos presentes, alguns dos quais atribuíram a ele a manutenção da democracia durante e após o pleito.

Entre as autoridades que estiveram na cerimônia destacaram-se o ex-presidente da República Michel Temer, o vice-presidente, Geraldo Alckimin, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o senador David Alcolumbre, além dos ministros do STF Dias Toffolli e Cristiano Zanin, do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski e do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Herman Benjamin. Também estiveram presentes membros do Tribunal de Justiça de São Paulo e do próprio MP. O colar lhe foi posto pela filha, Gabriela, e pelo procurador Geral do MP, Paulo Sérgio Oliveira e Costa. Moraes agradeceu especialmente sua família, citando as ameaças que sofreram nos últimos anos e atribuindo-as ao clima de conflito e extremismo que tomaram o centro do debate político recente.

Registros de estupros e homicídio crescem em SP em julho

Registros de estupros e homicídio crescem em SP em julho

@ebc

Pelo segundo mês consecutivo, o estado de São Paulo voltou a apresentar crescimento nos casos de estupro em geral. Em julho, foram registradas 1.168 ocorrências de estupro em território paulista, 107 casos a mais do que no ano passado. O dado foi divulgado nesta sexta-feira (30) pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP).

Nesse período também foi registrado crescimento nos casos de homicídios dolosos ou intencionais, que passaram de 162 notificações em julho de 2023 para 195 no mês passado. A secretaria não deu explicações sobre que fatores poderiam estar associados ao crescimento dos casos de estupros e dos homicídios dolosos no estado.

Outro indicador que apresentou aumento em julho foi o de latrocínio, que é o roubo seguido de morte. Em julho, foram contabilizados 18 casos, dois a mais do que no ano passado.

Os furtos em geral apresentaram estabilidade em julho, com um leve crescimento de 0,6%, passando de 46.379 contabilizações em 2023 para 46.640 neste ano. Já os roubos em geral caíram, apresentando sua menor marca histórica para o mês, com 16.061 ocorrências, uma queda de 12,3% na comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 18.312 casos.