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Bloco das Carmelitas celebra carnaval da diversidade e das cores

Carnaval da diversidade e das cores é o tema deste ano do bloco Carmelitas, que desfila nesta sexta-feira (9) pelas ruas de Santa Teresa, bairro da região central do Rio de Janeiro. A concentração está marcada para as 13h, com início do desfile às 15h.

O cortejo sairá da esquina da Ladeira de Santa Teresa com Rua Dias de Barros, em frente ao Bar do Serginho, e seguirá em direção ao Largo dos Guimarães, onde se dispersa por volta das 19h.

O segundo desfile do bloco neste ano acontecerá na terça-feira de carnaval (13), com concentração às 8h, no Largo do Curvelo, também em Santa Teresa, seguindo o cortejo pela Rua Joaquim Murtinho, esquina com a Travessa das Escadinhas de Santa Teresa, onde se dispersa às 14h.

Fundado em 1990, desfila em Santa Teresa, onde fica o Convento de Carmelitas, origem do seu nome. Foto: Divulgação/Carmelitas

Segundo o presidente do bloco, Alvanisio Damasceno, a bateria do bloco sai com cerca de 150 a 200 integrantes. Como o bloco tem poucas fantasias próprias, à exceção das variadas “carmelitas”, Damasceno espera que os foliões abracem o tema e elaborem fantasias com bastante diversidade e cor. A boneca abre-alas do bloco também recebeu nova vestimenta, como pede o tema do bloco.

O presidente disse não saber o número exato de foliões que a cada desfile seguem o bloco. No pedido de autorização para sair no carnaval, ele estimou que o bloco atrairia cerca de 5 mil foliões. Mas a prefeitura estimou 10 mil pessoas “As ruas de Santa Teresa são estreitas e só tínhamos ideia da multidão ao ver que as ruas ficavam lotadas”, disse Damasceno.

A ideia, este ano, é fazer um carnaval alegre, irreverente e brincalhão, “falando as coisas do país, mas com alegria. É mais um carnaval do Carmelitas”.

História

O Bloco das Carmelitas saiu, pela primeira vez, no segundo semestre de 1990 para homenagear Laurinda Santos Lobo, socialite cuja casa abrigou as mais badaladas festas do Rio de Janeiro, no bairro de Santa Teresa, nas primeiras décadas do século 20. Composto inicialmente por peladeiros que jogavam futebol no terreno ao lado da casa de Laurinda, antigo Parque das Ruínas, atual Centro Cultural Municipal Parque Glória Maria, no ano seguinte o bloco já abriu e fechou a folia no bairro, com duas saídas. Uma delas ocorria na sexta-feira que antecede o carnaval e outra na terça-feira gorda, o que se repete até hoje.

Como Santa Teresa surgiu a partir da fundação do Convento das Carmelitas, os foliões e amantes do bairro deram o nome de Carmelitas ao bloco. Criou-se a lenda de que, todo ano, uma freira pula o muro do convento para brincar o carnaval na sexta-feira e volta para a clausura somente na terça. Com isso, virou tradição no bloco homens e mulheres vestirem hábitos de freira, para que a “fujona” possa brincar em paz, sem ser reconhecida. Além das fantasias de freiras, passou a fazer parte do bloco também uma grande boneca, que se apresenta para o público como a carmelita mais animada.

Pela maneira irreverente e bem-humorada de produzir cultura, o Carmelitas é considerado um dos mais charmosos blocos da cidade e parte importante da história da folia carioca.

Quando o carnaval de rua cresceu de forma vertiginosa no início dos anos 2000, o Carmelitas se uniu a outros blocos para fundar a Associação Independente dos Blocos de Carnaval de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Centro da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (Sebastiana), para que o carnaval não perdesse o charme nem roubasse a paz das ruas que o abrigavam.

De acordo com a direção do Carmelitas, a demonstração de responsabilidade despertou o interesse de empresas, que passaram a apoiar financeiramente os blocos. Uma das características das agremiações filiadas da Sebastiana é a preocupação com a sustentabilidade e o carnaval limpo, razão pela qual contratam equipes para recolher o lixo acumulado durante os cortejos.

UFRJ concede título de doutor honoris causa a Gilberto Gil

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) decidiu conceder o título de doutor honoris causa ao cantor e compositor Gilberto Gil. A indicação foi feita pela Congregação da Escola de Música e pelo Conselho do Centro de Letras e Artes da instituição e aprovada nessa quinta-feira (8) pelo Consuni.

Segundo a UFRJ, entre as justificativas para a concessão do título está a importância de Gil para a sociedade brasileira não apenas como artista, mas também como um defensor de diversas causas humanitárias.

Na semana passada, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) também havia decidido conceder o título de doutor honoris causa a Gilberto Gil. 

Gilberto Gil nasceu em Salvador em junho de 1942 e foi um dos ícones da Tropicália, movimento artístico brasileiro surgido na década de 60. Foi ministro da Cultura de 2003 a 2008.

Ele foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) em novembro de 2021 e tomou posse como imortal em abril do ano seguinte. O título da UFRJ deve ser entregue em abril.

Estradas e aeroportos estão preparados para movimento no carnaval

De hoje (9) a Quarta-feira de Cinzas (14), os aeroportos operados pela Infraero esperam receber 118 mil passageiros e as estradas de todo o país também estão com o fluxo de veículos aumentados por causa do carnaval. Segurança e fluidez são os principais focos das iniciativas de órgãos do governo e concessionárias de transporte de passageiros.

A partir das programações apresentadas pelas companhias aéreas, nos 14 principais aeroportos operados pela Infraero, há uma estimativa de 1.134 voos para o período.

De acordo com a empresa pública, foi elaborada uma estratégia de atendimento e infraestrutura, para garantir o conforto e a segurança dos usuários. São medidas como a disponibilização de funcionários com coletes amarelos identificados com a frase “posso ajudar” para facilitar o acesso às informações e orientações sobre as viagens.

No Rio de Janeiro, o Aeroporto Santos Dumont é o que deve receber o maior impacto no aumento do fluxo de pessoas. São esperados 101,5 mil passageiros em 906 voos programados. A orientação é que os passageiros cheguem para os voos domésticos com, pelo menos, 1h30 de antecedência do horário de embarque.

O transporte de passageiros pelas rodovias do país também é impactado pelo carnaval. No Terminal Rodoviário Interestadual de Brasília, por exemplo, são esperados cerca de 32 mil passageiros.

Uma operação especial em andamento conta com a disponibilidade de 10 ônibus extras e a possibilidade de ampliar mais a comercialização de passagens, caso seja necessário, segundo informou a concessionária.

No local, há um posto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que garante a fiscalização das linhas que transitam por ali. De acordo com a agência, esta presença acontece em todos os terminais regulares do país.

Nas estradas também há uma preocupação com a segurança viária no período do feriado prolongado. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), apontam que no carnaval de 2023 foram registrados 68 mil acidentes nas rodovias federais brasileiras.

Na última quarta-feira (6), a ANTT lançou o Pacto pela Segurança Viária, que terá início no feriado, mas deverá se estender ao longo do ano. O objetivo é prevenir acidentes e preservar vidas, por ações de conscientização dos usuários das rodovias sobre os perigos do consumo de álcool associados a direção.

“Não vamos mensurar esforços para salvar vidas, prevenir acidentes e trabalhar em prol da segurança viária nas nossas rodovias, ferrovias e todos os modelos de transportes terrestres”, destacou o diretor da agência Luciano Lourenço.

A iniciativa envolve a participação de associações do setor de transporte, do Observatório Nacional de Segurança Viária, Ministério dos Transportes, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e PRF.

O que abre e fecha no serviço público no carnaval em São Paulo

Arte/Agência Brasil

No período do carnaval, que começa nesta sexta-feira (9) e se estende até a próxima terça-feira (13), será alterado o horário de funcionamento de alguns serviços públicos na capital paulista.

Confira abaixo como será o funcionamento da rede pública municipal nas áreas de educação, saúde, direitos humanos, esportes e transporte. Caso queira consultar o horário de outras unidades, acesse o site da Prefeitura de São Paulo

Transporte

Rodízio de veículos

Uma das medidas que mais afetam a cidade, o rodízio de veículos será alterado ao longo do período. A prefeitura irá suspendê-lo entre a segunda-feira (12) e a quarta-feira (14). As restrições continuarão válidas para veículos pesados (caminhões), quanto à Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC).

Bicicletas no transporte público

Aos sábados, domingos e feriados, os passageiros podem embarcar com suas bicicletas nas linhas do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em qualquer horário. As bicicletas devem ser de tamanho convencional e, caso sejam elétricas, de dimensões semelhantes às das convencionais. Nos dias úteis, de segunda a sexta, o embarque é permitido entre 10h e 16h e das 21h até o encerramento da operação. O embarque da bike no trem é permitido apenas no último carro, no limite de quatro bicicletas por viagem.

Metrô, trens e ônibus

Nesta sexta-feira e no sábado (10), o metrô funciona 24 horas. Os passageiros contarão com ônibus da SPTuris e da Liga das Escolas de Samba, que farão o trajeto de ida e volta entre o Sambódromo e a estação Portuguesa-Tietê. Além do ônibus Metrô–Sambódromo, haverá ônibus disponíveis nas duas ruas laterais do Sambódromo para levar o passageiro até a estação Portuguesa-Tietê.

As estações Portuguesa-Tietê e Palmeiras-Barra Funda estarão abertas para oferecer uma volta para casa segura e rápida. As outras estações estarão só funcionando como pontos de transferência e saída. 

As empresas vinculadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) também irão se adaptar ao fluxo esperado para o feriado. Nesta sexta-feira e no próximo sábado, para atendimento aos passageiros que terão como destino o Anhembi, as estações Palmeiras-Barra Funda, que atende aos passageiros da CPTM e do metrô, e Portuguesa-Tietê, da Linha 1-Azul, ficarão abertas ininterruptamente para embarque e desembarque. As demais estações da CPTM e do Metrô ficarão abertas apenas para transferência e desembarque. Na quarta-feira, a operação das linhas da CPTM é normal. 

As linhas intermunicipais da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Sorocaba e Vale do Paraíba vão operar na segunda-feira (12), com programação de sábado. Na terça-feira (13), os horários serão iguais aos de domingo. Na quarta-feira de cinzas (14), a programação será de sábado, com reforço na frota a partir das 11h.

Já na Baixada Santista, na segunda-feira e na quarta-feira, as linhas da EMTU com maior demanda de passageiros terão programação normal de dia útil e as demais linhas seguirão horário de sábado. Na terça-feira, todas as linhas terão programação de domingo, incluindo o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). Na segunda-feira, o VLT terá operação de sábado e na quarta-feira, a frota será a mesma de um dia útil.

Educação

As escolas municipais ficarão fechadas durante todo o período de carnaval. As aulas serão retomadas somente na quinta-feira (15). Já os Centros Educacionais Unificados (CEUs) permanecerão abertos para a população, oferecendo atividades culturais, esportivas e de lazer, entre 8h e 18h.

Saúde

Parte da rede municipal de atendimento terá ponto facultativo, com redução de equipes de funcionários, que trabalham por meio de escala, até as 12h da quarta-feira. Estarão abertas unidades como assistências médicas ambulatoriais (AMA), AMA/Unidade Básica de Saúde (UBS) Integradas, inclusive para vacinação, além dos hospitais municipais e prontos-socorros municipais. Na quarta-feira, as UBS também voltam a abrir normalmente a partir das 12h.

Unidades que irão abrir:

Assistência Médica Ambulatorial (AMA): das 7h às 19h;

AMA/Unidade Básica de Saúde (UBS) Integradas: das 7h às 19h;

Hospital Dia 12 horas e 24 horas;

hospitais municipais;

prontos-socorros municipais;

Unidade de Pronto Atendimento (UPA);

Centro de Atenção Psicossocial IV;

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) 192;

Laboratório de Análise Toxicológica (LAT);

Complexo Regulador de Urgência e Emergência (Crue);

Centro de Controle de Intoxicações (CCI).

Os hospitais veterinários públicos norte, leste e sul funcionarão normalmente na segunda-feira e na quarta-feira, enquanto a unidade oeste permanecerá fechada nos três dias.

Direitos Humanos

Equipamentos abertos:

Centro de Referência da Criança e do Adolescente;

Estação Vidas no Centro;

Estação Cidadania;

Casa da Mulher Brasileira;

Centro de Promoção e Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

Os equipamentos fechados:

Polo Cultural da Terceira Idade e o Posto Avançado;

Centro de Referência de Promoção da Igualdade Racial;

Ouvidoria de Direitos Humanos;

Serviços de Inclusão Social e Produtiva (Recifram e Reviravolta);

Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes;

Centros de Referência e Cidadania da Mulher;

Centros de Referência da Mulher;

Postos de Apoio à Mulher (Metrô e Sacomã).

Esportes e Lazer

Os centros esportivos municipais vão funcionar das 6h às 18h, de sábado a terça-feira. Na quarta-feira, voltam a abrir das 6h às 22h.

Paço do Frevo, no Recife, comemora 10 anos nesta sexta-feira

No Centro Histórico do Recife, em Pernambuco, o museu Paço do Frevo renova a cada ano a importância cultural do ritmo, que foi declarado Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2007, e Patrimônio Imaterial da Humanidade, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em dezembro de 2012. Nesta sexta-feira de carnaval (9), o museu completa 10 anos de funcionamento.

Não à toa, o museu foi inaugurado em 9 de fevereiro, quando se comemora o Dia Nacional do Frevo. Para marcar a data, o Paço do Frevo preparou uma programação extensa. As atividades, que celebram uma década de existência do museu e os 117 do frevo, começam bem cedo com o toque de clarins nas janelas do museu, às 6h, e vão se repetir de hora em hora até as 12h. O instrumento é característico dessa manifestação cultural que envolve música, dança e artesanato.

Com acesso gratuito, as portas do Paço do Frevo vão abrir às 10h e a programação especial de aniversário com várias gerações de artistas ressaltando a tradição do ritmo se estende das 11h30 às 14h.

Museu Paço do Frevo comemora 10 anos de funcionamento – Foto: Hugo Muniz/Paço do Frevo

O público vai poder acompanhar a Orquestra Malassombro, conhecida por preservar a tradição com sua instrumentação, sem se afastar das inovações nos arranjos e letras irreverentes. A lista de convidados para a apresentação é grande: Zé Manoel, Getúlio Cavalcanti, Isaar, Flaira Ferro, André Rio, Mônica Feijó, Martins, Claudionor Germano, Marron Brasileiro, Carlos Filho, Almir Rouche, Sofia Freire, Tonfil, Surama, Albino, Cláudio Rabeca, Luciano Magno, Nena Queiroga, Ed Carlos, Valéria Moraes e Dona Nana Moraes.

Outro ponto da programação é a Roda de Frevo. Os visitantes poderão dançar ao som de estilos diferentes que representam o ritmo. Tudo isso na companhia de Mestre Wilson, Gil Silva, Juninho Viégas, Jefferson Figueirêdo, Inaê Silva, Dadinha, Bhrunna Renata, Mestre Tonho das Olindas, Valéria Vicente, Mariângela Valença, Matheus Lumiére, Edson Vogue, Rebeca Gondim e Loy do Frevo, em condução da multiartista Luna Vitrolira.

No encerramento das atividades, às 14h, o Paço do Frevo vai convidar o público a se divertir com o carnaval pelas ruas do Recife. O museu só vai reabrir na quarta-feira de cinzas (14).

“O dia 9 de fevereiro é o Dia Nacional do Frevo, então coincidiu de cair na sexta-feira, véspera do carnaval. A cidade já está, oficialmente, com o carnaval aberto a partir do dia 8, quinta-feira. O Paço do Frevo estará efervescente dentro da programação do carnaval, com a programação da Praça do Arsenal, que fica em frente ao Paço, ajudando a comemorar os 10 anos desse equipamento importante e com uma programação intensa até o domingo seguinte do carnaval [18]”, comentou Ricardo Piquet, diretor do Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), responsável pela administração do Paço do Frevo.

Piquet deu ainda uma boa notícia para o público. “O Paço do Frevo continuará além do carnaval, ao longo do ano inteiro oferecendo oportunidades de usufruir do frevo, o frevo canção, o frevo de bloco, o frevo meditação e assim alimentar a cadeia produtiva do frevo, os compositores e músicos que nesta composição têm condição de sobreviver com a sua música”, adiantou.

Paço

Uma iniciativa da Fundação Roberto Marinho, o Paço do Frevo é administrado pelo IDG em parceria com a Fundação de Cultura Cidade do Recife e a Secretaria Municipal de Cultura, que representam a Prefeitura do Recife. Por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, o espaço cultural conta ainda com o patrocínio master do Nubank, o papel de mantenedor do Instituto Cultural Vale, o copatrocínio do Grupo SulAmérica e apoio do Grupo Globo e da White Martins.

Ricardo Piquet destacou que ao mesmo tempo o Paço do Frevo é um espaço cultural que concentra, um museu, uma escola e basicamente é um arranjo que responde às necessidades como um centro de referência e salvaguarda do frevo depois do reconhecimento da Unesco como Patrimônio Imaterial.

“É um modelo, hoje, muito bem-sucedido. O Iphan e a Unesco tratam o Paço do Frevo como referência. Ele foi criado lá atrás para isso, e neste dia 9 completa 10 anos de operação cumprindo o papel de preservar, valorizar e promover o frevo muito além do carnaval. O frevo para ser usado, escutado pelo folião ao longo do ano inteiro. Esse é o propósito do Paço do Frevo”, explicou Piquet em entrevista à Agência Brasil.

Visitantes

O Paço do Frevo é o mais visitado do Recife entre os museus municipais. Em 2023, registrou 156 mil visitas, e agora em janeiro, perto do aniversário de 10 anos, alcançou a marca histórica total de um milhão de visitantes.

“Dentro de tantas turbulências políticas, econômicas, pandêmicas, manter um espaço desse em Recife aberto durante 10 anos, passando da meta de 1 milhão de visitantes nesses anos todos, é um número razoável”, disse, acrescentando que a localização do museu no Centro Histórico do Recife é mais um atrativo, tanto para os pernambucanos como para os turistas nacionais e estrangeiros.

“É um ato relevante na área do Recife antigo, que se mantém com certa regularidade com atividades de terça-feira a domingo e com eventos especiais como o Arrastão do Frevo, com as escolas abertas de dança e de música. Acho que atende a vários interesses e por isso ganha importância para a cidade”.

Museu Paço do Frevo comemora 10 anos de funcionamento – Foto: Hugo Muniz/Paço do Frevo

Segundo o diretor, desde o início a proposta da fundação que produziu o espaço, era trabalhar com os ícones da cidade para que a população pudesse se apropriar melhor do frevo, do maracatu, do caboclinho, do manguebeat, e a escolha para começar foi o Paço do Frevo. 

“Foi uma ideia de juntar parceiros para abrir esse espaço com apoio da prefeitura e que servisse de modelos para outros. Infelizmente, outros centros semelhantes não foram abertos. Acho que merecia, pelo menos, o maracatu ter um espaço para contar a sua história”, defendeu.

Piquet lembrou que o modelo adotado no Paço do Frevo é o mesmo utilizado no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, e em equipamentos culturais de São Paulo. “É um modelo que funciona. Já estamos no terceiro período de gestão do Paço do Frevo, onde a prefeitura entra com parte dos recursos e nós dobramos os valores investidos através das captações das parcerias privadas do IDG”, explicou, assegurando que este tipo de gestão favorece a manutenção desse tipo de espaço cultural.

“Favorece muito porque não fica ao sabor de um gestor público. A ideia é que quando se assina um contrato de gestão, ele ultrapasse a gestão de um prefeito ou governador, porque a instituição isenta e apartidária está ali imbuída na função de fazer a gestão de um equipamento cultural independente do partido político ou do gestor que assuma através de um contrato com métricas e metas que se não atender o poder público pode rescindir o contrato ou não renovar”.

Por meio de uma escola e de um centro de documentação, o museu produz, ao longo do ano, atividades de pesquisa, difusão, educação, formação e escuta ativa das comunidades. 

“A escola tem cursos de dança, de música, tem vários estúdios para ensaio, e tem o Centro de Documentação, que oferece para pesquisadores e estudantes uma gama de informações sobre a história, o movimento e a importância do frevo na identidade cultural da cidade”, relatou.

“É uma vitória da população local que acolhe e não permitirá que esse projeto seja interrompido. Acho que esse é o melhor sinal de uma vitória coletiva de um equipamento que poderia estar acontecendo em tantos outros lugares do Brasil, reproduzindo aquilo que existe de mais importante na identidade cultural de cada lugar”, comemora Piquet.

Irmão de sem-terra desaparecido quer justiça via Corte Internacional

Esperança. Esse é o sentimento do agricultou Noberto Muniz, de 60 anos, diante do julgamento desta sexta-feira (9) na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), na Costa Rica. O tribunal vai analisar se o Estado brasileiro foi omisso por, supostamente, não investigar corretamente o desaparecimento forçado, em 2002, do irmão de Noberto, o agricultor sem-terra Almir Muniz da Silva, na Paraíba.

“Eu me sinto esperançoso de que o mundo venha a reconhecer que o Estado foi omisso no caso do Almir. Me sinto seguro que venha acontecer justiça depois de tanto tempo”, afirmou o irmão da liderança rural desaparecida, que também era defensor de direitos humanos.  

Noberto viajou para San José, a capital da Costa Rica, para acompanhar o julgamento. Ele diz acreditar que o irmão desapareceu porque lutava para que o Estado desapropriasse uma terra em Itabaiana (PB), que já era trabalhada por 57 famílias, mas que também era cobiçada por fazendeiros da região.

“Almir pagou um preço tão caro pelo fato de que ele estava procurando um meio de sobrevivência, que era luta pela terra onde a gente já trabalhava há muitos anos”, explicou.

O irmão de Almir Muniz espera que, com o julgamento, o Estado passe a enxergar mais os trabalhadores rurais que lutam pela terra.

“Que eles [o Estado] vejam mais esse lado do pobre que luta para a sobrevivência quando acontecer um caso como o nosso. Tantos anos que aconteceu conosco, tantos anos, e eles não nos deram ouvidos, nenhuma resposta chegou para nós da família”, destacou.

O caso foi parar na Corte IDH, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), depois que organizações como a Comissão Pastoral da Terra da Paraíba e a Justiça Global apelaram ao tribunal internacional para cobrar a responsabilidade do Estado brasileiro.

Desaparecimento Forçado

O advogado da organização não governamental Justiça Global Eduardo Baker destaca que esse julgamento é o primeiro caso do Brasil envolvendo desaparecimento forçado no contexto da reforma agrária.

“Esperamos que a Corte trate da persistência dessa prática no período pós-ditadura, conectando-a com o contexto da realidade fundiária no Brasil. Também será uma oportunidade de o tribunal avançar na sua jurisprudência sobre o desaparecimento forçado em casos que envolvem a omissão e conivência estatal, ao invés de atuação direta de seus agentes”, afirmou.

Entre as medidas que a Justiça Global pede para a Corte IDH tomar, está a determinação para o Brasil incluir na legislação nacional o crime de desaparecimento forçado, que não é tipificado ainda no Brasil.  

O desparecimento forçado tem consequências adicionais para a família que, sem encontrar o corpo do familiar, vive com a expectativa de encontrá-lo, como relatou o irmão de Almir.

“Minha mãe, que hoje tem 85 anos, ainda chora quando se toca nesse assunto. Ela sonha com ele chegando em casa e fica se perguntando se ele está vivo e se está em algum lugar”, contou Noberto Muniz.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o país registrou 74.061 desaparecidos em 2023, uma média de 203 desaparecimentos diários.

Caso Almir Muniz

Almir Muniz da Silva desapareceu em 29 de junho de 2002 enquanto liderava a associação de trabalhadores rurais de Itabaiana (PB). Ele denunciou à polícia ameaças de morte que vinha sofrendo. Denunciou também, diante da Assembleia Estadual da Paraíba, a formação de milícias privadas no estado.

Antes de a Corte IDH julgar o caso, ele foi investigado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Ao concluir o parecer, a CIDH apontou para o envolvimento de policiais civis no desaparecimento do trabalhador, além de indicar que faltaram diligências para investigar o caso. 

“A liderança foi assassinada por um agente da polícia, com o desaparecimento dos seus restos, e que as autoridades atuaram com o consentimento ao não levar a cabo uma investigação com buscas imediatas e diligências”, afirmou o parecer.

Para a Comissão, a impunidade pela morte de Almir Muniz teve o efeito de amedrontar o movimento de trabalhadores rurais e, por isso, “o Estado brasileiro é responsável pela violação do direito à liberdade de associação” dos trabalhadores da região. 

Corte IDH

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) é um dos tribunais regionais de proteção dos direitos humanos. É uma instituição judicial autônoma, com objetivo de aplicar a Convenção Americana Sobre Direito Humanos. O Brasil, enquanto integrante da Organização dos Estados Americanos (OEA) reconhece a competência da Corte para julgar violações de direitos humanos nos Estados-membros sob sua jurisdição.

Se o Estado brasileiro for considerado culpado, a Corte IDH pode determina que o país tome medidas para reparar as famílias afetadas e capazes de evitar que novos crimes como esse ocorram no país.

Irmão de sem-terra desaparecido quer justiça via Corte Internacional

Esperança. Esse é o sentimento do agricultou Noberto Muniz, de 60 anos, diante do julgamento desta sexta-feira (9) na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), na Costa Rica. O tribunal vai analisar se o Estado brasileiro foi omisso por, supostamente, não investigar corretamente o desaparecimento forçado, em 2002, do irmão de Noberto, o agricultor sem-terra Almir Muniz da Silva, na Paraíba.

“Eu me sinto esperançoso de que o mundo venha a reconhecer que o Estado foi omisso no caso do Almir. Me sinto seguro que venha acontecer justiça depois de tanto tempo”, afirmou o irmão da liderança rural desaparecida, que também era defensor de direitos humanos.  

Noberto viajou para San José, a capital da Costa Rica, para acompanhar o julgamento. Ele diz acreditar que o irmão desapareceu porque lutava para que o Estado desapropriasse uma terra em Itabaiana (PB), que já era trabalhada por 57 famílias, mas que também era cobiçada por fazendeiros da região.

“Almir pagou um preço tão caro pelo fato de que ele estava procurando um meio de sobrevivência, que era luta pela terra onde a gente já trabalhava há muitos anos”, explicou.

O irmão de Almir Muniz espera que, com o julgamento, o Estado passe a enxergar mais os trabalhadores rurais que lutam pela terra.

“Que eles [o Estado] vejam mais esse lado do pobre que luta para a sobrevivência quando acontecer um caso como o nosso. Tantos anos que aconteceu conosco, tantos anos, e eles não nos deram ouvidos, nenhuma resposta chegou para nós da família”, destacou.

O caso foi parar na Corte IDH, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), depois que organizações como a Comissão Pastoral da Terra da Paraíba e a Justiça Global apelaram ao tribunal internacional para cobrar a responsabilidade do Estado brasileiro.

Desaparecimento Forçado

O advogado da organização não governamental Justiça Global Eduardo Baker destaca que esse julgamento é o primeiro caso do Brasil envolvendo desaparecimento forçado no contexto da reforma agrária.

“Esperamos que a Corte trate da persistência dessa prática no período pós-ditadura, conectando-a com o contexto da realidade fundiária no Brasil. Também será uma oportunidade de o tribunal avançar na sua jurisprudência sobre o desaparecimento forçado em casos que envolvem a omissão e conivência estatal, ao invés de atuação direta de seus agentes”, afirmou.

Entre as medidas que a Justiça Global pede para a Corte IDH tomar, está a determinação para o Brasil incluir na legislação nacional o crime de desaparecimento forçado, que não é tipificado ainda no Brasil.  

O desparecimento forçado tem consequências adicionais para a família que, sem encontrar o corpo do familiar, vive com a expectativa de encontrá-lo, como relatou o irmão de Almir.

“Minha mãe, que hoje tem 85 anos, ainda chora quando se toca nesse assunto. Ela sonha com ele chegando em casa e fica se perguntando se ele está vivo e se está em algum lugar”, contou Noberto Muniz.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o país registrou 74.061 desaparecidos em 2023, uma média de 203 desaparecimentos diários.

Caso Almir Muniz

Almir Muniz da Silva desapareceu em 29 de junho de 2002 enquanto liderava a associação de trabalhadores rurais de Itabaiana (PB). Ele denunciou à polícia ameaças de morte que vinha sofrendo. Denunciou também, diante da Assembleia Estadual da Paraíba, a formação de milícias privadas no estado.

Antes de a Corte IDH julgar o caso, ele foi investigado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Ao concluir o parecer, a CIDH apontou para o envolvimento de policiais civis no desaparecimento do trabalhador, além de indicar que faltaram diligências para investigar o caso. 

“A liderança foi assassinada por um agente da polícia, com o desaparecimento dos seus restos, e que as autoridades atuaram com o consentimento ao não levar a cabo uma investigação com buscas imediatas e diligências”, afirmou o parecer.

Para a Comissão, a impunidade pela morte de Almir Muniz teve o efeito de amedrontar o movimento de trabalhadores rurais e, por isso, “o Estado brasileiro é responsável pela violação do direito à liberdade de associação” dos trabalhadores da região. 

Corte IDH

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) é um dos tribunais regionais de proteção dos direitos humanos. É uma instituição judicial autônoma, com objetivo de aplicar a Convenção Americana Sobre Direito Humanos. O Brasil, enquanto integrante da Organização dos Estados Americanos (OEA) reconhece a competência da Corte para julgar violações de direitos humanos nos Estados-membros sob sua jurisdição.

Se o Estado brasileiro for considerado culpado, a Corte IDH pode determina que o país tome medidas para reparar as famílias afetadas e capazes de evitar que novos crimes como esse ocorram no país.

Eleições presidenciais no Azerbaijão mostram que velhos hábitos são difíceis de morrer

9 de fevereiro de 2024

 

As eleições presidenciais antecipadas de 7 de Fevereiro no Azerbaijão foram uma oportunidade para o Presidente Ilham Aliyev e o seu governo permitirem, pela primeira vez, eleições livres e justas. Em vez disso, tudo continuou como sempre, com manipulação e violações, incluindo votação em carrossel, preenchimento de votos e comportamento agressivo para com observadores independentes e jornalistas ao longo do dia.

Os resultados não foram surpreendentes, nem as comemorações na capital Baku. O titular obteve mais de 92 por cento dos votos gerais no momento em que esta história foi escrita.

In an interview with Voice of America, Azerbaijan Service, independent observer Nilufar Afandiyeva said once the voting started, she and other independent observers who were at the polling station were not allowed to move freely within the polling station and accused of interrupting the process. “When we tried to examine the ballots closer, we were threatened that we would be removed by the police. And this happened throughout the day. I was pushed aside by one of the state-appointed observers even though I was not blocking their view.”

Rza Abbaszadə, another independent observer, also complained of pressure: “I am an independent observer trying to ensure that the process is transparent. Once I noticed the irregularity, I was not even allowed to film the violation. If there are no problems [as commission representatives claim], then we should be able to film,” Abbaszade told Voice of America, Azerbaijan service in an interview.

When Sara Rahimova, an independent observer, spotted violations and started questioning the incident, she was yelled at by the members of the election committee

Houve sete candidatos presidenciais, incluindo o titular – todos os seis expressaram abertamente apoio ao Presidente Aliyev.

Aliyev está no poder há 20 anos. A última vez que o país realizou eleições presidenciais foi em 2018, nas quais Aliyev foi reeleito para um mandato de sete anos (cortesia de um polémico referendo realizado em 2016, que prolongou o mandato presidencial de cinco para sete anos). Todos os principais partidos da oposição boicotaram as eleições em 2018, enquanto os observadores eleitorais locais e internacionais concluíram que as eleições não foram livres nem justas. Em 2009, como resultado de um referendo constitucional, o Azerbaijão eliminou os limites de mandato para o número de vezes que um funcionário em exercício pode servir.

Com a vitória em 7 de fevereiro, Aliyev cumprirá outro mandato de sete anos até 2031.

 

Centenas de milhares de pessoas apoiaram o candidato anti-guerra na Rússia, mas ele foi banido das eleições

9 de fevereiro de 2024

 

Boris Nadezhdin e Yekaterina Duntsova foram as principais figuras das eleições russas de março de 2024, embora nenhum deles esteja nas urnas. Em 8 de fevereiro, o segundo candidato anti-guerra, depois de Duntsova, Nadezhdin foi banido das eleições.

Ninguém esperava boas notícias em torno da reeleição de Vladimir Putin, que está no poder (como presidente e – brevemente – primeiro-ministro da Rússia de 2008 a 2012) há 24 anos. Embora, antes da invasão russa da Ucrânia em Fevereiro de 2024, pelo menos alguns vislumbres dos meios de comunicação da oposição e da sociedade civil ainda fossem visíveis na autocracia de Putin, os dois anos de repressão contínua desde então parecem ter espremido até à última gota a dissidência para fora do país ou os aprisionou. Todos os protestos foram proibidos, os meios de comunicação independentes e as redes sociais foram encerrados (além do YouTube e do Telegram, existem apenas plataformas de redes sociais baseadas na Rússia que são fortemente censuradas).

Putin tem disputado as suas eleições com concorrentes falsos há pelo menos uma dúzia de anos. Desta vez, seria a mesma coisa, com apenas os candidatos aprovados pelo Kremlin a poder participar não só nas eleições em si, mas também no período pré-eleitoral de recolha de assinaturas em apoio aos candidatos.

No entanto, algo deu errado. Primeiro, uma ex-jornalista de uma cidade muito pequena da Rússia, Rzev, anunciou que queria ser candidata e que era contra a guerra Rússia-Ucrânia. Numa questão de semanas, Yekaterina Duntsova tornou-se conhecida por centenas de milhares de pessoas (principalmente através do apoio dos meios de comunicação da oposição no exílio), mas nem sequer foi autorizada a recolher assinaturas. Em 23 de dezembro de 2023, a Comissão Eleitoral Central (CEC) impediu-a de concorrer às urnas após rejeitar os seus documentos de nomeação. Por um tempo, parecia que as surpresas desagradáveis ​​tinham acabado para o Kremlin.

No entanto um candidato que supostamente tinha sido autorizado a concorrer ao lado de Putin, um membro do mesmo grupo de liberais dos anos 90 que Sergey Kirienko (agora no comando da campanha de Putin) e Boris Nemtsov, anunciou que também era um candidato anti-guerra. Boris Nadezhdin recebeu então um apoio esmagador.

A oposição russa – jornalistas, políticos e académicos no exílio – pediu às pessoas que o apoiassem. Os meios de comunicação da oposição no exílio, mesmo aqueles dirigidos por políticos (como Khodorkovsky ou os apoiantes de Navalny), estão agora a desempenhar o papel tanto da oposição russa como da sociedade civil. Eles ainda têm um grande alcance no país através do YouTube, Telegram e daqueles russos experientes em tecnologia que sabem usar VPN.

Quando toda a oposição, unida pela primeira vez, anunciou o seu apoio, as pessoas na Rússia foram aos escritórios de Nadezhdin (cada candidato normalmente tem uma rede de escritórios em todo o país para recolher assinaturas em seu apoio à candidatura) para dar as suas assinaturas em apoio à único candidato anti-guerra.

Foi uma atitude muito corajosa, porque ser anti-guerra é actualmente visto como um crime na Rússia. Mas esta era a única forma legítima de protestar sem ser preso e, apesar de as assinaturas das pessoas serem entregues às autoridades (o objectivo da recolha de assinaturas era entregá-las à Comissão Eleitoral Central), eles ainda fizeram longas filas para mostrar a sua vontade: A vontade de acabar com a guerra, libertar os presos políticos, proteger as minorias, ter dignidade, acreditar que o futuro é possível. Nadezhdin coletou mais de 200 mil assinaturas em diversas regiões da Rússia e muitas mais de pessoas que viviam no exterior.

Em 8 de fevereiro de 2024, Boris Nadezhdin não foi autorizado a comparecer às urnas. A Comissão Eleitoral Central declarou ter encontrado alegada fraude ou inconsistência em cerca de 9 por cento das assinaturas, enquanto apenas 5 por cento são permitidos. Isto deixa as chamadas eleições russas com Putin e três candidatos que o apoiam, embora formalmente sejam de diferentes “partidos políticos”.Ele vencerá definitivamente este espectáculo político na ausência de qualquer oposição, com toda a máquina eleitoral e administrativa do governo a funcionar. para ele.

Mas o apoio dentro do país que foi demonstrado ao candidato anti-guerra já teve o seu impacto. As pessoas viram que muitos deles são contra a guerra, e o mito da propaganda sobre a sociedade unida no seu apoio à guerra de Putin é apenas isso – um mito.

 

Canadá adia plano para permitir a eutanásia para doentes mentais

9 de fevereiro de 2024

 

O governo canadense está adiando o acesso à morte medicamente assistida para pessoas com doenças mentais.

Aqueles que sofrem de doenças mentais deveriam poder ter acesso à Assistência Médica para Morrer – também conhecida como MAID – a partir de 17 de março. O recente anúncio do governo do primeiro-ministro canadense Justin Trudeau foi o segundo atraso após a legislação original que autorizava a prática ser aprovada em 2021.

O atraso ocorreu em resposta a uma recomendação da maioria dos membros de uma comissão formada por senadores e parlamentares.

Um dos proponentes mais conhecidos do MAID é o advogado Chris Considine, baseado na Colúmbia Britânica. Em meados da década de 1990, ele representou Sue Rodriguez, que estava morrendo de esclerose lateral amiotrófica, comumente conhecida como ELA.

A sua proposta de aprovação de uma morte medicamente assistida foi rejeitada na altura pelo Supremo Tribunal do Canadá. Mas uma lei aprovada em 2016 legalizou a eutanásia para indivíduos com condições terminais. Desde então até 2022, mais de 45 mil pessoas escolheram morrer.

Considine disse ser a favor do adiamento da extensão da lei às pessoas com doenças mentais porque a depressão pode ter inúmeras razões, tais como habitação precária ou perspectivas de emprego. Ele apontou a dificuldade que muitas pessoas enfrentam para obter ajuda psiquiátrica em tempo hábil.

Ele disse que a pressão pelo adiamento veio de vários setores da sociedade canadense.

“Penso que houve pressão de uma série de fontes, incluindo governos provinciais no Canadá, alguns deles que sentiram que não poderiam fornecer o financiamento nem os recursos para que as pessoas que estão deprimidas tivessem acesso a profissionais de saúde, tais como psicólogos e psiquiatras”, disse ele.

Pamela Wallin, uma ex-jornalista, foi uma dos três senadores minoritários na comissão parlamentar. Ela disse à VOA que os especialistas médicos dizem que estão prontos, mas não os políticos. Ela sente que continuar com o atraso é cruel.

“Mas se você tem uma doença mental, não, não, não. Já fizemos você trabalhar e esperamos três anos nisso, e prometemos que estaria pronto”, disse ela. “Mas agora vamos fazer você esperar mais três anos enquanto pensamos um pouco mais sobre isso. Estou chocado que faríamos isso com pessoas que estão sofrendo de maneiras que muitos de nós nem conseguem entender.”

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