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Bloco das Carmelitas abre a programação oficial do carnaval do Rio

Bloco das Carmelitas abre a programação oficial do carnaval do Rio

O desfile do Bloco das Carmelitas abriu a temporada oficial de carnaval na cidade do Rio de Janeiro na tarde de sexta-feira (9). O bloco é um dos mais tradicionais e, em 2024, celebra 34 anos de existência. Os foliões ocuparam as ruas de Santa Teresa, na zona sul da capital, ao som de um samba que reverencia o direito de cada pessoa ser aquilo que é. O tema do bloco este ano é Carnaval da Diversidade e das Cores.

Vestidos com fantasias de freiras, que são o símbolo do bloco, além de padres, anjos e demônios, a multidão mostrava o encontro entre o sagrado e o profano, embalada por versos como “olhei pro céu /e vi o homem voando / o arco-íris vai pintando / a igualdade e inclusão”.

O Bloco das Carmelitas saiu pela primeira vez no segundo semestre de 1990, para homenagear Laurinda Santos Lobo, socialite cuja casa abrigou as mais badaladas festas do Rio de Janeiro, no bairro de Santa Teresa, nas primeiras décadas do século 20. Composto inicialmente por peladeiros que jogavam futebol no terreno ao lado da casa de Laurinda, antigo Parque das Ruínas, atual Centro Cultural Municipal Parque Glória Maria, no ano seguinte o bloco já abriu e fechou a folia no bairro, com duas saídas. Uma delas ocorria na sexta-feira que antecede o carnaval e outra na terça-feira gorda, o que se repete até hoje.

Como Santa Teresa surgiu a partir da fundação do Convento das Carmelitas, os foliões e amantes do bairro deram o nome de Carmelitas ao bloco. Criou-se a lenda de que, todo ano, uma freira pula o muro do convento para brincar o carnaval na sexta-feira e volta para a clausura somente na terça. Com isso, virou tradição no bloco homens e mulheres vestirem hábitos de freira, para que a “fujona” possa brincar em paz, sem ser reconhecida. Além das fantasias de freiras, passou a fazer parte do bloco também uma grande boneca, que se apresenta para o público como a carmelita mais animada.

Para conferir a programação completa dos blocos, com data, horário e percurso, basta baixar o app Blocos Rio 2024, disponível em todas as plataformas digitais. A ferramenta é gratuita e funciona por geolocalização.

Bolsonaro tentou apoio da OAB contra sistema eleitoral

Bolsonaro tentou apoio da OAB contra sistema eleitoral

@ebc

Em reunião no dia 5 de julho de 2022, cujo vídeo faz parte das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu buscar apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para assinar uma carta questionando a credibilidade do sistema eleitoral.

Na fala, Bolsonaro disse aos ministros reunidos no Palácio do Planalto que a OAB tinha mudado e não era mais um “partido político”.

“Acredito que esta proposta de cada um desta comissão de transparência eleitoral botar algo escrito e pedir a OAB, que vai dar credibilidade para a gente, a PF, e dizer, em uma nota conjunta, que, até o presente momento, dadas as condições de se definir a lisura das eleições são impossíveis de ser atingidas. E o pessoal assina embaixo. Topam? Além de eu falar com os embaixadores, todos que integram a comissão para semana que vem, fazer uma reunião e tomar pé do que está acontecendo e fazer uma nota conjunta. Veja só como o pessoal ajuda a gente. A OAB mudou. Tem uma pessoa lá que a gente vê com bastante alegria. Um cara que fugiu daquela história da OAB de antigamente ser um partido político. A OAB tem sua participação, que vai ser importantíssima para nós”, disse o ex-presidente.

O trecho foi transcrito pela Polícia Federal e integra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que autorizou a Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8), que teve como alvos Bolsonaro e aliados, entre ex-ministros e militares.

OAB

Nesta sexta-feira (9), a OAB divulgou nota em que reforça a confiança no sistema eleitoral e nas urnas eletrônicas, que atua para rejeitar falsas acusações contra a Justiça Eleitoral e diz que foi a primeira entidade civil a reconhecer os resultados das eleições de 2022.

“Amparado pelas atribuições legais e experiência de atuação em diversos processos eleitorais, esta Casa sempre esteve ao lado das instituições, incentivando o diálogo entre os Poderes e defendendo a Justiça Eleitoral brasileira e nosso modelo. Pautados pelo respeito e diálogo com todas as autoridades legitimamente constituídas, não importando quem ocupe o cargo”, diz o documento.

“Por isso, esta Casa rejeitará, ativamente, qualquer ataque que tente enfraquecer as eleições e, por consequência, a democracia”, acrescenta.

De acordo com a OAB, os trechos constam em petição protocolada no Supremo para que seja derrubada decisão de Moraes que proibiu a comunicação entre advogados representantes de investigados pela operação. A instituição não menciona as declarações de Bolsonaro no vídeo.

“Tomamos essa medida porque é necessário assegurar as prerrogativas. Advogados não podem ser proibidos de interagir nem serem confundidos com seus clientes”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.

Defesa de Bolsonaro

Em nota, a defesa de Bolsonaro diz que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”. A nota é assinada pelos advogados Paulo Bueno, Daniel Tesser e Fábio Wajngarten.

Tênis: Bia Haddad chega à semifinal do WTA 500 de Abu Dhabi

Tênis: Bia Haddad chega à semifinal do WTA 500 de Abu Dhabi

@ebc

A brasileira Bia Haddad derrotou, nesta sexta-feira (9), a tunisiana Ons Jabeur, número 6 do mundo, por 2 sets a 0 (parciais de 6/3 e 6/4) para avançar para as semifinais do WTA 500 de Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos).

BORA PRA SEMIFINAL! 🎾

Beatriz Haddad Maia 🇧🇷 vence mais uma e avança à semifinal do WTA 500 de Abu Dhabi 🇦🇪

Vitória sobre Ons Jabeur 🇹🇳 por 2 sets a 0 (6/3 e 6/4)

Avisa que é ela! 💚💛

📸: Mubadala Abu Dhabi Open pic.twitter.com/gmIcTAV3tQ

— Time Brasil (@timebrasil) February 9, 2024

“Estou feliz com o meu jogo de hoje. Primeiramente, é muito especial dividir a quadra com a Ons. Ela representa o tênis feminino de uma forma muito especial, tenho muito respeito por ela. Vencer uma jogadora como ela em dois sets, da forma como foi e com a quadra cheia, é uma vitória especial e importante. No geral, estou feliz com a forma com a qual encarei os treinos e os jogos nos últimos dias. Jogar uma semifinal num torneio grande, com quadra grande e contra grandes jogadoras é sempre especial, então vou tentar cuidar do meu corpo e me preparar da melhor forma”, declarou a brasileira de 27 anos.

Agora Bia Haddad enfrenta a russa Daria Kasatkina, número 14 do mundo, nas semifinais do torneio. “A Kasatkina é uma jogadora bem sólida, que conheço desde o juvenil. Ela é muito competitiva e está no top 20 há muitos anos, então ela vem jogando em alto nível. Vou tentar ser o mais agressiva que puder e continuar focando no presente”.

Porém, antes Bia tem um compromisso na chave de duplas, ao lado de Luisa Stefani. As brasileiras enfrentam, no próximo sábado (10), as norte-americanas Sofia Kenin e Bethanie Mattek-Sands por uma vaga na final. “Estou animada e motivada em jogar com a Lu. É muito especial aprender com ela. Estou feliz por estarmos conseguindo trabalhar da forma certa”, finalizou.

Ministro de Bolsonaro revela reuniões com militares sobre reeleição

Ministro de Bolsonaro revela reuniões com militares sobre reeleição

@ebc

Durante a reunião de governo em 5 de julho de 2022, no Palácio do Planalto, o então ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira se referiu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como um “inimigo” militar da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Faltando menos de 100 dias para o primeiro turno das eleições e com Bolsonaro aparecendo em segundo lugar nas pesquisas de intenção de votos, Nogueira disse, aparentemente sem saber que estava sendo gravado, que vinha se reunindo com comandantes das Forças Armadas a fim de discutir a atuação militar no processo eleitoral e manter Bolsonaro no poder.

“Estou realizando, semanalmente, reuniões com os comandantes de Força. Este cenário nós estudamos, trabalhamos, e temos reuniões decisivas pela frente para vermos o que pode ser feito; que ações poderão ser tomadas para que possamos ter transparência, segurança, condições de auditoria e para que as eleições transcorram da forma como a gente sonha. E que o senhor, com o que a gente vê no dia a dia, tenhamos o êxito de o reeleger. Este é o desejo de todos nós”, declarou Nogueira.

Durante a reunião, Bolsonaro, Nogueira e outros ministros, como os ex-titulares da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, voltaram a alegar que as urnas eleitorais eletrônicas não podem ser auditadas e que o Poder Judiciário não tem credibilidade. Na avaliação de Bolsonaro, que tentava se reeleger, havia um complô para garantir que o então candidato petista Luiz Inácio Lula da Silva ganhasse as eleições.

“Neste momento [julho de 2022], o que sinto é apenas na linha de contato com o inimigo. Na guerra, a gente tem linha de contato, linha de partida. Vou romper aquilo e iniciar minha operação. E vejo as Forças Armadas e o Ministério da Defesa nesta linha de contato”, comentou Nogueira, referindo-se à participação de militares na Comissão de Transparência Eleitoral que o TSE tinha criado pouco tempo antes, em resposta às críticas, e com o objetivo de dar mais transparência ao processo eleitoral.

“Vou falar aqui [algo] muito grave: senhores, a comissão é para inglês ver”, disse Nogueira, repetindo que apenas três das 15 propostas que representantes das Forças Armadas apresentaram à comissão foram aceitas.

Já na época, o TSE rebateu as críticas que Nogueira fazia em público, alegando que acolheu parte das sugestões militares para aprimoramento das eleições e que alguns pedidos de informações foram indeferidos devido à “intempestividade da solicitação”.

A reunião da equipe de governo está registrada em um vídeo divulgado nesta sexta-feira (9) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Operação Tempus Veritatis. A operação foi deflagrada na quinta-feira (8), pela Polícia Federal (PF), para investigar uma suposta organização criminosa cuja atuação teria resultado na tentativa malsucedida de golpe de Estado no 8 de janeiro de 2023.

Aneel multa Enel em R$ 165,8 mi por apagão em novembro

Aneel multa Enel em R$ 165,8 mi por apagão em novembro

@ebc

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou uma multa de R$ 165,8 milhões à Enel pelo apagão que atingiu a Região Metropolitana de São Paulo em novembro do ano passado. Na ocasião, cerca de 2,1 milhões de pessoas ficaram sem luz, com o fornecimento levando uma semana para ser normalizado.

Segundo o auto de infração, que se tornou público nesta sexta-feira (9), a Enel São Paulo não prestou serviços de forma adequada. A companhia só acionou significativamente as equipes de manutenção – próprias e terceirizadas – em 6 de novembro, três dias após o temporal que derrubou árvores e comprometeu o abastecimento de energia em diversas áreas da capital paulista e dos arredores.

De acordo com a Aneel, a concessionária de energia descumpriu uma resolução normativa que permite a penalização de companhias por “implantar, operar ou manter instalações de energia elétrica e os respectivos equipamentos de forma inadequada”. A agência reguladora também informou que a Enel descumpriu o contrato ao não garantir o fornecimento de energia à população afetada pela tempestade.

O documento da Aneel apontou ainda que a energia só foi restabelecida em todos os imóveis afetados apenas em 10 de novembro, uma semana após o temporal. Segundo o auto de infração, mesmo que tenha ocorrido um evento climático severo, a distribuidora deve adotar procedimentos de operação e de manutenção que levem à normalização “célere” do sistema.

Segundo a agência reguladora, embora a Enel São Paulo obedeça aos limites regulatórios de duração e de frequência de interrupções no fornecimento de energia, os indicadores pioraram nos últimos anos, principalmente em ocorrências emergenciais.

A Enel ainda pode recorrer da multa. Um eventual recurso será primeiramente analisado pela área técnica da Aneel. Em seguida, será encaminhado para a diretoria da agência, que decidirá se acolhe os argumentos da distribuidora.

General defendeu rompimento institucional para manter Bolsonaro

General defendeu rompimento institucional para manter Bolsonaro

@ebc

O general Augusto Heleno defendeu, durante a reunião da cúpula de governo do então presidente Jair Bolsonaro, rompimentos institucionais e uma “virada de mesa” antes das eleições de 2022. Na mesma reunião, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) manifestou preocupação com o risco de haver vazamentos sobre a atuação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A reunião está registrada em um vídeo divulgado nesta sexta-feira (9) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Operação Tempus Veritatis. A operação foi deflagrada na quinta-feira (8) pela Polícia Federal para investigar uma suposta organização criminosa cuja atuação teria resultado na tentativa malsucedida de golpe de Estado no 8 de janeiro de 2023.

Ao manifestar preocupação com a possibilidade de agentes da Abin que estariam sendo estrategicamente infiltrados naquele ano eleitoral, Augusto Heleno foi interrompido por Bolsonaro, sob o argumento de que o assunto teria de ser discutido no particular.

“Dois pontos que eu quero colocar aqui, presidente. Primeiro, o problema da inteligência. Eu já conversei ontem com o Vitor, que é o novo presidente da Abin [Victor Felismino Carneiro, então diretor-adjunto da Abin]. Nós vamos montar um esquema para acompanhar o que os dois lados estão fazendo. O problema todo disso é que se vazar qualquer coisa. A gente se conhece nesse meio. Qualquer acusação de infiltração desses elementos da Abin, em qualquer…”.

Nesse momento Augusto Heleno foi interrompido por Bolsonaro. “General, eu peço que o senhor não fale, por favor. Que não prossiga na sua observação aqui. Se a gente começar a falar [sobre] não vazar, esquece. Pode vazar. Então a gente conversa em particular na minha sala sobre esse assunto, do que porventura a Abin está fazendo”, disse Bolsonaro.

Rompimento institucional

O general Heleno então retoma sua fala para manifestar a segunda preocupação. “Não tem VAR [juiz assistente de vídeo, utilizado no futebol] nas eleições. Não vai ter segunda chamada das eleições. Não vai ter revisão do VAR. Então o que tiver de ser feito tem de ser feito antes das eleições”, disse o general.

“Se tiver de dar soco na mesa é antes das eleições; se tiver de virar a mesa é antes das eleições. Depois das eleições será muito difícil que tenhamos alguma nova perspectiva. Até porque eles vão fazer tão bem feito, que essa conversa do Fachin [ministro Edson Fachin, do STF] com os embaixadores, vai eliminar a possibilidade do VAR acontecer. No dia seguinte todo mundo reconhece [o novo governo], e fim de papo”, acrescentou.

Na sequência, Heleno propõe a Bolsonaro que promova um rompimento institucional para se manter no poder. “Isso tem de ficar bem claro. Acho que as coisas têm de ser feitas antes das eleições. Vai chegar em um ponto em que não vamos poder falar. Vamos ter de agir. Agir contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas. Isso pra mim é muito claro”.

Paraguaios são resgatados de trabalho escravo em Mato Grosso do Sul

Paraguaios são resgatados de trabalho escravo em Mato Grosso do Sul

@ebc

Auditores fiscais do trabalho resgataram cinco paraguaios submetidos a trabalho escravo contemporâneo, na zona rural de Nova Alvorada do Sul (MS). A operação aconteceu na última segunda-feira (5) e também contou com a atuação de agentes do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Militar.

Uma das circunstâncias que caracterizaram o trabalho análogo à escravidão foi a condição degradante em que os trabalhadores viviam na propriedade. De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), os resgatados não tinham acesso a saneamento básico adequado nem água potável. Não havia banheiro disponível e os trabalhadores improvisavam com um buraco no meio do mato.

Ao chegar ao endereço, os auditores fiscais constataram que a água de que dispunham era retirada de um poço artesiano e subia turva, ou seja, com coloração alterada, algo que indica que não é própria para o consumo humano. “O alojamento em que foram colocados consistia em barracos improvisados na mata”, acrescentou o Sinait.

Além disso, os paraguaios cumpriam longas jornadas, de 5h às 18h, de domingos às sextas-feiras, tendo direito a duas horas de intervalo. Eles recebiam cerca de R$ 3,50 por metro cúbico de lenha que cortavam e um salário mensal de R$ 1,3 mil, que era reduzido porque o empregador ficava com uma parte, que girava em torno de R$ 300 e que afirmava ser necessária para cobrir gastos com a alimentação. O grupo nunca recebeu 13º salário, equipamentos de proteção individual nem treinamento para operar máquinas com segurança.

Duas das vítimas eram irmãos de17 e 22 anos de idade, sendo que ambos trabalham sob essa condição havia três anos, o que mostra que um deles tinha 14 quando iniciou suas atividades. Eles foram recrutados para exercer funções como carregamento de lenha e operação de trator, sem que o empregador tenha oferecido treinamento apropriado ou habilitação para tal.

Ainda segundo o Sinait, o empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e se comprometeu a pagar R$ 195 mil por danos morais individuais. Pelo acordo firmado com os auditores, outro dever do empregador será reparar os trabalhadores por meio de uma indenização coletiva, de R$ 50 mil, valor que deverá ser destinado ao Conselho do Trabalho Decente e Enfrentamento ao Trabalho Infantil, ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo.

Série Ouro abre os desfiles do Rio com oito escolas nesta sexta-feira

Série Ouro abre os desfiles do Rio com oito escolas nesta sexta-feira

@ebc

Oito escolas de samba abrem os desfiles da Série Ouro, nesta sexta-feira (9), no Sambódromo do Rio. A vencedora terá o direito de se apresentar no Grupo Especial em 2025. Entre essas agremiações, quatro já estiveram na considerada elite do carnaval carioca e uma chegou a conquistar o campeonato.

A primeira a entrar na Marquês de Sapucaí será a União do Parque Acari. O enredo da amarelo, rosa e branco da zona norte celebra os 50 anos do primeiro bloco afro do Brasil, o Ilê Aiyê, da Bahia. O desfile de hoje será a estreia da escola no principal palco do carnaval carioca.

Na sequência será a vez do Império da Tijuca, uma das que tentam voltar ao Grupo Especial. A verde e branco da Tijuca, também na zona norte, vai homenagear a pernambucana Maria Madalena Correia do Nascimento, a conhecida dançarina, compositora e cantora de ciranda Lia de Itamaracá, que completou 80 anos no dia 12 de janeiro.

A terceira a se apresentar será a Acadêmicos de Vigário Geral. A azul, vermelho e branco levará para a avenida o enredo Maracanaú: Bem-vindos ao Maior São João do Planeta. Ao homenagear o município cearense, a escola vai mostrar os festejos que dão destaque à cidade.

Outra que tenta retornar ao Grupo Especial, a Inocentes de Belford Roxo vai defender na avenida a importância do trabalho dos camelôs na história e no comércio brasileiro. Entre as fantasias de destaque está o ambulante retratado nas pinturas do artista francês Jean-Baptiste Debret em seus quadros com cenas cotidianas das ruas do Rio de Janeiro na época do império, onde viveu por 15 anos.

Em seguida será a Estácio de Sá, que em 1992 foi campeã no Grupo Especial com o enredo Pauliceia Desvairada – 70 anos de Modernismo. Agora em 2024 vai contar com a força das pretas velhas Maria Conga e Vovó Cambinda na homenagem às religiões de matriz africana.

A sexta a desfilar será a União de Maricá. Criada em 2015, a vermelho, ouro e branco da Região Metropolitana do Rio fez o primeiro desfile na Série C. Desde lá, foi ascendendo até que agora será mais uma que estreia no grupo considerado acesso ao especial. O enredo O Esperançar do Poeta é uma grande homenagem aos compositores que mudam vidas por meio de seus versos e melodias. O fio condutor é o compositor Guaracy Sant’anna, o Guará, que morreu em 1988 deixando o legado de sambas como Sorriso Aberto, Problema Social e Singelo Menestrel.

A penúltima do primeiro dia de desfiles da Série Ouro será a Acadêmicos de Niterói, também da Região Metropolitana, pela segunda vez vai se apresentar no Rio de Janeiro. O enredo Catopês- Um céu de Fitas da azul e branco vai exaltar a cultura do grupo folclórico de congadas de Montes Claros, Minas Gerais.

O encerramento será feito pela escola de samba Unidos da Ponte. A azul, índigo e branco de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, se apresentará com o enredo Tendendém – O axé do epô pupá, que contará a história do dendê desde a origem em terras africanas até chegar ao Brasil. A Ponte também é uma das agremiações que querem voltar ao Grupo Especial.

Governo federal vai revisar leis que tratam do setor postal

Governo federal vai revisar leis que tratam do setor postal

@ebc

O Ministério das Comunicações criou um grupo de trabalho para revisar as leis que tratam do envio de correspondências no Brasil. Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9), o objetivo é aperfeiçoar o marco regulatório postal brasileiro.

Mesmo que as cartas tenham dado lugar às encomendas nos serviços postais brasileiros e todo o setor esteja mudando com o surgimento de novas tecnologias, a legislação que trata do assunto não tem acompanhado essas transformações. Para levantar o que é necessário ser mudado e elaborar estudos técnicos que subsidiem um novo marco legal, o Ministério das Comunicações criou o grupo multidisciplinar para funcionar por 180 dias.

Serão dez titulares e o mesmo número de suplentes indicados por diferentes setores da pasta. O grupo será coordenado pela Secretaria-Executiva do ministério, mas terá como integrantes, em sua maioria, gestores e juristas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Representantes da sociedade civil, de outros órgãos da administração pública, de organismos internacionais ou entidades privadas poderão participar das reuniões do grupo, mas sem direito a voto sobre os conteúdos debatidos.

Ao final das atividades, que podem ainda ser prorrogadas caso haja necessidade, o grupo de trabalho vai elaborar um relatório final para encaminhamento à Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações.

Suspensão de multa da Novonor não inclui acordo com AGU, diz Toffoli

Suspensão de multa da Novonor não inclui acordo com AGU, diz Toffoli

@ebc

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a suspensão do pagamento da multa da empreiteira Novonor, antiga Odebrecht, alcança somente o acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) e não suspende os pagamentos acordados junto à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Controladoria-Geral da União (CGU).

No dia 1º de fevereiro, Toffoli suspendeu a multa acordada pela Novonor em acordo de leniência junto ao MPF, no âmbito da Operação Lava Jato, para que a empresa pudesse reavaliar os termos acertados após ter acesso ao material da Operação Spoofing, que revelou trocas de mensagens entre procuradores e o juiz Sergio Moro, numa aparente combinação de resultados da operação.

Em seguida à decisão de Toffoli, a AGU emitiu parecer afirmando que a suspensão não abarcava a multa acordada pela empresa junto ao órgão, mas apenas a quantia referente ao acordo com o MPF. A CGU também se manifestou dessa maneira.

Em resposta a pedidos de esclarecimento da AGU, o ministro Toffoli respondeu que, de fato, suspendeu somente a multa relativa ao acordo com o MPF, mantendo as obrigações da Novonor junto à AGU e à CGU, que preveem o pagamento de cerca de R$ 2,7 bilhões.

Em despacho assinado divulgado nesta sexta-feira (9), Toffoli escreveu que “não houve deliberação sobre a suspensão das obrigações pecuniárias relativas aos referidos acordos celebrados pela empresa Novonor com a Controladoria-Geral da União e com a Advocacia-Geral da União”.

No mesmo despacho, o ministro estabeleceu prazo de 60 dias para que a empresa analise o material da Spoofing, contados a partir do momento em que receba os dados.

Nesta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso pedindo a reconsideração da decisão em que Toffoli suspendeu multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência da empresa J&F, no mesmo processo.