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Bolsonaro e militares são alvo de investigação da Polícia Federal

Bolsonaro e militares são alvo de investigação da Polícia Federal

A Operação Tempus Veritatis tem, como alvo, diversos militares que integraram o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF), a operação investiga a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado.

Entre os investigados estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil general Walter Souza Braga Netto e o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Diante da notícia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que o rigor da lei seja aplicado contra aqueles que atacaram a democracia, ao financiar os acampamentos que culminaram na tentativa de golpe do dia 8 de janeiro de 2022.

“É muito difícil um presidente da República comentar sobre uma operação da Polícia Federal que ocorre em segredo de Justiça. Espero que não ocorra nenhum excesso e seja aplicado o rigor da lei. Sabemos dos ataques à democracia. Precisamos saber quem financiou os acampamentos. Vamos esperar as investigações”, afirmou Lula.

A declaração foi um recorte de trecho da entrevista concedida por Lula à Rádio Itatiaia. O comentário se referia à operação que cumpre 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva, além de 48 medidas cautelares que incluem a proibição de manter contato com outros investigados, a proibição de se ausentar do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e a suspensão do exercício de funções públicas .

As medidas judiciais foram expedidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Entre elas está a de apreender o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A operação é deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro o tenente-coronel Mauro Cid ter fechado acordo de colaboração premiada com investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e já recebeu a homologação do STF.

Por meio de redes sociais, o advogado de Bolsonaro, Fábio Wajngarten, disse que “em cumprimento às decisões de hoje, o presidente Jair Bolsonaro entregará o passaporte às autoridades competentes. Já determinou que seu auxiliar direto, que foi alvo da mesma decisão e que se encontrava em Mambucaba, retorne para sua casa em Brasília, atendendo a ordem de não manter contato com os demais investigados”, postou Wajngarten.

Segundo a investigação, entre os alvos da operação estão:

– o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira;

– ex-ministro da Casa Civil e da Defesa general Walter Souza Braga Netto;

– ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira;

– major da reserva Ângelo Martins Denicoli;

– coronel reformado do Exército Aílton Gonçalves Moraes Barros;

– coronel Guilherme Marques Almeida;

– tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;

– tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros

– ex-comandante-geral da Marinha almirante Almir Garnier Santos;

– general Mário Fernandes;

– ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;

– general de Brigada reformado Laércio Vergílio;

– Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;

– ex-ministro da Justiça, Anderson Torres;

– presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

Há mandados de prisão contra:

– o ex-assessor especial de Bolsonaro Felipe Martins

– coronel Bernardo Romão Correa Neto

– coronel da reserva Marcelo Costa Câmara

– major Rafael Martins de Oliveira.

O advogado de Filipe Martins, João Vinícius Manssur, informou que, até o momento, não teve acesso à decisão que fundamentou as medidas, mas que já solicitou o acesso integral aos autos para estudo e posterior manifestação.

A defesa de Anderson Torres informou que não teve acesso aos autos do processo e que só se manifestará após “análise mais apurada da situação”.

O Centro de Comunicação Social do Exército informou que “o Exército Brasileiro acompanha a operação deflagrada pela polícia Federal na manhã desta quinta-feira”, e que está “prestando todas as informações necessárias às investigações conduzidas por aquele órgão”.

As medidas judiciais estão sendo cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados.

*Colaborou Felipe Pontes

*Matéria alterada para atualização

Suspeito de chefiar milícia no Rio, Zinho depõe à Justiça

Suspeito de chefiar milícia no Rio, Zinho depõe à Justiça

@ebc

A Justiça do Rio de Janeiro fará uma audiência na tarde desta quinta-feira (8) para ouvir o depoimento de Luiz Antônio da Silva Braga, conhecido como Zinho. Ele é apontado por investigações policiais como o líder de uma das principais milícias do Rio de Janeiro.

O depoimento, que faz parte da audiência de instrução e julgamento de Zinho, está previsto para as 14h, na 1ª Vara Criminal Especializada, no fórum central do Tribunal de Justiça.

Zinho foi preso em dezembro do ano passado, depois de se entregar à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Desde então, está detido no Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste da cidade.

Denunciado pelo Ministério Público, Zinho responde pelos crimes de organização de milícia particular, extorsão a moradores e comerciantes, corrupção de policiais, receptação de produtos ilícitos, porte e posse ilegal de arma de fogo e explosivos.

Segundo a denúncia, ele exerce a liderança da milícia conhecida como Tropa do Z ou Bonde do Zinho, “sendo todos os demais integrantes da malta a ele subordinados. Desta forma, por ser o capo da súcia, mentor intelectual e líder da empresa criminosa”, diz o texto da denúncia, “detém o domínio final sobre os atos criminosos praticados por seus subordinados”.

Ambicioso, Brasil começa disputa por vaga para os Jogos de Paris

Ambicioso, Brasil começa disputa por vaga para os Jogos de Paris

@ebc

A noite promete ser mágica em Belém, independentemente do resultado ao final. Nesta quinta (8), a seleção brasileira feminina de basquete inicia a busca por uma vaga nos Jogos Olímpicos de Paris ao fazer o papel de anfitriã do Torneio Pré-Olímpico, na capital paraense, diante da Austrália, a partir das 20h (horário de Brasília). Os ingressos para a partida estão esgotados e são esperadas mais de 11 mil pessoas no ginásio do Mangueirinho.

“Os torcedores, para mim, são nossa sexta jogadora. Estou muito emocionada com essa oportunidade. As adversárias agora devem ter um pouco de medo e respeito e saber que estão dentro da nossa casa”, disse a pivô Érika em entrevista coletiva após o último treino antes da estreia.

Durante um breve período de quatro dias em meio ao Carnaval do Pará, o grupo colocará em jogo um trabalho de quase cinco anos. Quando assumiu o comando da seleção, em junho de 2019, o técnico José Neto foi seduzido pela proposta de conduzir um projeto de longo prazo cujo principal objetivo era alcançar a vaga olímpica em Paris. À época, a classificação à Olimpíada anterior, em Tóquio, ainda não havia sido definida, e, quando a vaga para o Japão não veio, não houve reavaliações nem rotas recalculadas. Ele seguiu à frente do time, esperando pelo momento que está para acontecer.

Bora buscar a nossa vaga em Paris 2024!

Foco, força, coragem e muita motivação!

Belém, tamo chegando 🏀

Venha você também para o Pré-Olímpico feminino, de 8 a 11 de fevereiro, no Mangueirinho, com ingressos a R$ 20 e R$ 10, à venda no https://t.co/KqCPRCbCvq!

VAI,… pic.twitter.com/LMzJ2wYtY1

— Basquete Brasil – CBB (@basquetebrasil) February 2, 2024

“Acho que hoje não estamos como eu esperava que estivéssemos lá atrás quando assumi. Estamos muito melhores. Pelo comprometimento das jogadoras, que se fazem capazes e aumentaram o número de opções que tenho. Estamos preparados. Vamos ver se o nosso melhor vai ser o suficiente para conseguir a vaga”, declarou Neto.

Paulatinamente, o Brasil construiu um grupo consistente. Hoje, tudo parece convergir para que se veja a melhor versão dele justamente na hora mais importante. Mesmo sem ter todas as principais peças à disposição sempre, a seleção enfileirou os títulos do Sul-Americano, da Copa América e dos Jogos Pan-Americanos. Agora chega ao Pré-Olímpico com o elenco completo, com jogadoras atuando tanto em solo nacional quanto estrangeiro, com nomes experientes como Érika (41 anos) e Damiris (31) e jovens com projeção, formadas no basquete universitário norte-americano, como Stephanie (23 anos) e Kamilla (22).

De quebra, em um formato que só oferece uma chance de classificação às Olimpíadas, a seleção ainda terá a vantagem de atuar dentro de casa, oportunidade rara. Em muitos casos, é preciso voltar justamente aos Jogos do Rio, em 2016, para encontrar a última vez em que elas atuaram no Brasil diante de tanta expectativa. Mas a sensação é de que a carga emocional e a confiança são companheiras da razão.

“Vocês podem ter certeza de que verão um Brasil brigando. Estamos nos preparando muito, estudando muito a Austrália. Mesmo de longe, nossa comissão técnica nos envia material sobre as jogadoras delas. Vamos dar nosso máximo. Não será nem 100%, mas sim 200%”, revelou Damiris.

Primeiro treino no Mangueirinho ✅

📸Silvio Garrido/CBB pic.twitter.com/Jln1qHyFKw

— Basquete Brasil – CBB (@basquetebrasil) February 6, 2024

A caminhada até Paris, no entanto, não para no primeiro jogo. O Brasil ainda enfrenta duas seleções europeias: a Sérvia, no sábado, e a Alemanha, no domingo. Os dois jogos também serão às 20h.

Para José Neto, o torneio não é o ponto final do projeto que assumiu em 2019. “Nosso acerto não é de apenas classificar. É de brigar por uma medalha olímpica. Mas, para isso, o primeiro passo é esse. Talvez seja o mais difícil. Caso não consigamos, o responsável sou eu. Se der certo, elas merecem”, expôs o técnico.

Por Érika e pelo fim de qualquer trauma, Brasil quer vaga

A trajetória de José Neto como técnico da seleção tem sido, no geral, vista de forma positiva e elogiada. Possivelmente a única nota negativa aconteceu exatamente em um Pré-Olímpico. Em fevereiro de 2020, o Brasil estava quase na mesma situação que agora e deixou a vaga escapar.

Assim como em 2024, o torneio reunia quatro seleções oferecendo três vagas para os Jogos de Tóquio. Como apenas o último colocado não se classificaria, uma vitória já torna a vaga uma realidade bem mais próxima. No entanto, logo na estreia, no confronto considerado mais acessível dentro de uma chave que tinha também França e Austrália, a seleção foi derrotada por Porto Rico depois de controlar a partida quase inteira. O resultado acabou por eliminar o país.

Dia 1 em Belém do Pará, com treino na Assembleia Paraense! Olho fixo no objetivo: Paris 2024!

Tá chegando a hora da estreia no Pré-Olímpico 💪🏻 pic.twitter.com/6WV73tULM7

— Basquete Brasil – CBB (@basquetebrasil) February 4, 2024

Quatro anos depois, há lições para colocar em prática. “Realmente, é um formato de tiro curto, com jogos seguidos. Aquela experiência pode nos ajudar a levar para a quadra a consistência que não tivemos daquela vez. Evoluímos muito. Agora é jogo a jogo e aí, no final, veremos se estamos classificadas”, disse a armadora Débora, que fez parte daquela campanha.

Desta vez os obstáculos no meio do caminho serão: a Austrália, que tem cinco medalhas olímpicas no basquete feminino e conquistou o bronze na última Copa do Mundo, em 2022, a Sérvia, seleção que frequenta os pódios europeus nos últimos anos, e a Alemanha, que teve uma ascensão de onze posições no ranking da FIBA, a federação internacional. Neste mesmo ranking, o Brasil (8º) só fica atrás da Austrália (3º). A Sérvia é a 10ª colocada e a Alemanha a 25ª.

Alcançando o objetivo, o Brasil realizará o sonho de seu nome mais veterano. Já é sabido por todos que Érika deseja encerrar a carreira jogando nas quadras de Paris. Com 110 partidas pela seleção, ela não se importa com o papel que terá. Apenas quer viver essa experiência.

“Independente de jogar muito ou pouco, estarei no banco gritando, tentando tranquilizar todos e falando para elas: ‘Calma, vocês podem dar o melhor de vocês’”, declarou a pivô, que vê a posição congestionada com outras três atletas.

A influência da jogadora – dentro e fora de quadra – fica evidente pela forma como outra veterana fala dela. “Quando eu comecei a jogar basquete, ela era minha referência. Hoje continua sendo”, revela Damiris.

Filho de sem-terra assassinado espera que Corte puna Estado brasileiro

Filho de sem-terra assassinado espera que Corte puna Estado brasileiro

@ebc

O trabalhador informal Manoel Adelino, de 31 anos, espera que a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), com sede na Costa Rica, puna o Estado brasileiro por não dar resposta ao assassinato do seu pai, o trabalhador rural sem terra Manoel Luiz da Silva, morto em maio de 1997.

Nesta quinta-feira (8), a Corte IDH analisa se o Estado brasileiro foi omisso e não cumpriu a obrigação de investigar e punir os responsáveis pelo homicídio do trabalhador rural, em um contexto de conflito por terras e luta pela reforma agrária.

“A esperança é que esse julgamento, que a Corte, possa analisar e penalizar os responsáveis, que são o Estado brasileiro, que deixa ocorrer essas fatalidades. A esperança é que seja feita justiça”, afirmou Adelino.

Liderança na luta pelo acesso à terra em São Miguel de Taipu (PB), Manoel Luiz foi morto a tiros quando tinha 40 anos, deixando a esposa, grávida de dois meses, e o filho de quatro anos, Manoel Adelino, que conversou com a Agência Brasil sobre a expectava para o julgamento de hoje.

Na Costa Rica para acompanhar o caso, Adelino lembrou que a família não recebeu qualquer resposta do Estado brasileiro sobre o assassinato do pai.

“Nós nunca recebemos nenhuma resposta, nenhuma ligação. E a opinião da família sobre esse Estado brasileiro é que não tem lei que possa cessar essa fatalidade, essa crueldade que vem ocorrendo há muito tempo lá no campo, ao povo trabalhador, que batalha para o sustento da família. É um Estado que não corre atrás de justiça. Então, essa é a revolta da família. Nossa vontade é que haja justiça por parte do Estado”, destacou.

Para Adelino, a impunidade no campo brasileiro reforça os massacres dos trabalhadores rurais. Por isso, acredita que o julgamento da Corte IDH é importante para evitar que outras pessoas poderosas continuem recorrendo à violência contra trabalhadores.

“Porque se não, infelizmente, eles ficam apoiando esses atos de terrorismo, esses atos violentos, incentivando outros fazendeiros, outros donos de propriedades maiores, a continuar fazendo essas barbaridades”, argumentou.

O filho da liderança assassinada contou que a morte do pai desestruturou a família, levando a mãe à depressão. Quando ela morreu, Adelino ainda tinha 12 anos..

“Já estava trabalhando na agricultura, no roçado dos outros, dentro de mangue, trabalhando no manguezal, pescaria, vendendo balaio na feira, picolé, batalhando para conseguir o pão de cada dia. Então, as oportunidades de estudo foram ficando pra trás. As poucas possibilidades de estudo foram se perdendo. Era optar por estudar ou se alimentar. A minha avó também sofreu bastante. Até hoje sofre. Basta tocar no assunto e ela se desespera”, relatou.

Caso Manoel Luiz

O caso foi parar na Corte IDH por iniciativa de organizações como a Comissão Pastoral da Terra da Paraíba e a Justiça Global, que apelaram ao órgão internacional para cobrar a responsabilidade do Estado brasileiro em relação a esse crime.

Antes de a Corte IDH julgar o caso, ele foi investigado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Ao concluir seu parecer em novembro de 2021, a CIDH afirmou que, apesar das inúmeras provas que apontavam os responsáveis pelo crime, “a omissão da polícia com relação às diligências essenciais inviabilizou a persecução penal dos responsáveis, entre eles do autor intelectual”.

O órgão lembrou que “uma das pessoas acusadas foi absolvida, que as demais ainda não foram julgadas, que as deficiências probatórias não foram sanadas e que não se esgotaram todas as linhas de investigação, o que é incompatível com o dever de investigar com a devida diligência”.

Violência no Campo

O representante da Comissão Pastoral da Terra na Paraíba, João Muniz, destacou que o caso de Manoel Luiz é mais um entre tantos agricultores assassinados no Brasil por lutar pela terra.

“Os mandantes nunca foram processados, os fazendeiros da época. Com isso, o caso foi levado para a Corte Internacional. Porque o Estado brasileiro, mais uma vez, violou os direitos dessas famílias por não ter feito um julgamento justo nesse caso”.

Os conflitos por terra no Brasil aumentaram 16,7% e atingiram 181.304 famílias em 2022, segundo a pesquisa da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O levantamento aponta que 47 pessoas foram assassinadas naquele ano, números 30% maior em relação a 2021.

A Corte IDH

A Corte Interamericano de Direitos Humanos (Corte IDH) é um dos tribunais regionais de proteção dos direitos humanos. É uma instituição judicial autônoma, com objetivo de aplicar a Convenção Americana Sobre Direito Humanos. O Brasil, enquanto integrante da Organização dos Estados Americanos (OEA) reconhece a competência da Corte para julgar violações de direitos humanos nos Estados-membros sob sua jurisdição.

Se o Estado brasileiro for considerado culpado, a Corte IDH pode determina que o país tome medidas para reparar as famílias afetadas e capazes de evitar que novos crimes como esse ocorram no país.

Livro homenageia adolescentes mortos em incêndio no CT do Flamengo

Livro homenageia adolescentes mortos em incêndio no CT do Flamengo

@ebc

Há cinco anos, às 5h17 do dia 8 de fevereiro, tinha início o incêndio que vitimou 10 atletas adolescentes alojados em contêineres, no Centro de Treinamento (CT) do Flamengo, mais conhecido como o Ninho do Urubu, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. O processo criminal sobre a tragédia segue na Justiça – a primeira audiência ocorreu em agosto do ano passado -, mas o recém-lançado livro “Longe do Ninho”, da jornalista e escritora Daniela Arbex, traz revelações inéditas daquela madrugada fatídica. Com idades entre 14 e 16 anos, morreram no incêndio Arthur Vinicius, Athila Paixão, Bernardo Pisetta, Christian Esmério, Gedson Santos, Jorge Eduardo, Pablo Henrique, Rykelmo de Souza Viana, Samuel Thomas e Vitor Isaías.

“Eu não escrevo sobre tragédias, mas sim sobre omissões que causam tragédias”, disse Arbex,, no início da entrevista que concedeu na última terça-feira (6), ao programa Stadium, da TV Brasil, um dia após o lançamento do livro no Rio de Janeiro.

Capa do livro é obra do artista plástico Airá O Crespo, que também homenageou os aos Garotos do Ninho m painel grafitado no muro em frente ao estádio do Maracanã – airaocrespo/Instagram

A ideia do livro surgiu após a escritora ser procurada por uma mãe que perdera o filho no incêndio. Após dois anos reunindo depoimentos e investigando o caso, a escritora narra de forma comovente o dia a dia dos meninos, a amizade entre eles, o luto infinito dos pais e, sobretudo, o rol de negligências que culminaram na morte de 10 inocentes.

Entre as revelações inéditas no livro está o fato de os meninos do ninho não terem morrido dormindo, como pensava a maioria dos pais.

“A gente consegue reconstruir aquela madrugada trágica, o que aconteceu em cada quarto. Uma das portas dos contêineres onde os meninos dormiam estava com defeito. Quando ela batia com força ela travava por dentro e só podia ser aberta por fora. Então, em um determinado quarto, os meninos não tiveram a chance de fugir”.

Daniela Arbex traçou uma linha do tempo “assustadora” em que enfileira várias fiscalizações do Ministério Público no CT do Ninho do Urubu a partir de 2012, nas quais são apontadas diversas necessidades de melhoria em relação ao atendimento oferecido aos atletas da base.

“Em 2014 foi feita uma tentativa de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que não se realizou. O Flamengo se recusou a fazer o TAC. Isso foi judicializado e em 2015:foi instaurada uma ação civil pública. Em 2019, quando o incêndio aconteceu, esta ação ainda estava em andamento. Então eu falo: o tempo da justiça nem sempre é o tempo de quem precisa dela. De 2012 a 2019 o Flamengo teve inúmeras oportunidades de se adequar, já os meninos do ninho não tiveram nenhuma chance”.

Não foram poucas as vezes que a escritora, mãe de um menino de 12 anos, se emocionou durante o trabalho de investigação.

“Quando as vítimas chegaram ao Instituto Médico Legal (IML), a legista percebeu que todas as placas de crescimento [áreas de cartilagem nos ossos longos] estavam abertas, o que mostra que eles [os garotos do ninho] teriam muito tempo para se tornar as estrelas que eles podiam ser”.

Para Daniela Arbex, o juiz Marcelo Laguna Duque Estrada (titular da 36ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio), disse tudo que precisava ser dito sobre o incêndio no CT do Flamengo ao acolher a denúncia do MP-RJ.

“Ele fala em autorias colaterais, que o incêndio no ar condicionado foi a ponta do iceberg. Houve várias omissões anteriores que culminaram naquela madrugada trágica. Uma delas é que o Ninho do Urubu sequer deveria estar funcionando; ele fala que aquele contêiner era uma arapuca mortal”.

Entre as reflexões suscitadas pela autora está o cuidado com a saúde mental de adolescentes que iniciam muito cedo a carreira de atleta.

“Acho que o livro joga luz a um tema pouco discutido, que é a capacidade de clubes cuidarem da saúde mental desses atletas em formação, que saem de casa precocemente e já desenvolvem relações comerciais, que te têm sobrecarga física; fragilidade dos seus laços afetivos porque estão longe dos verdadeiros ninhos, longe de casa e da proteção de seus pais. E qual a capacidade dos clubes de acolherem esses meninos afetivamente e oferecerem um suporte de saúde mental. Fiquei muito impressionada com um dos meninos que sobreviveu e que me disse que aos 20 anos se sentia um fracassado, que ele era velho demais aos 20 anos”.

De acordo com a escritora, o Flamengo se recusou a dar qualquer depoimento para o livro. Daniela Arbex chegou a visitar o museu do clube da Gávea e se surpreendeu ao não encontrar registro algum sobre os garotos do ninho.

“Falo sempre que o esquecimento nega a história. Quando uma história não é contada é como se ela não tivesse existido. E é por isso que esse livro existe: para a gente dizer que essa história aconteceu e para gente eternizar a história dos meninos”, concluiu.

Polícia do Rio é treinada para atender grupos vulneráveis no Carnaval

Polícia do Rio é treinada para atender grupos vulneráveis no Carnaval

@ebc

Foi inaugurada nesta quarta-feira (7), no Rio de Janeiro, a Central de Apoio aos Policiais Civis, com o objetivo de dar suporte às delegacias do estado durante o Carnaval. Cerca de 30 agentes que vão integrar a Central foram treinados para atender de forma especializada grupos em situação de vulnerabilidade ou que costumam ser alvos comuns de discriminação. Entre eles, a população LGBTI+, pessoas negras, religiosos de matrizes africanas, mulheres, crianças e idosos.

A capacitação dos policiais foi feita na terça-feira (6), em parceria com diferentes instituições, como a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. O secretário de Polícia Civil, delegado Marcus Amim, disse que as principais preocupações são garantir a prestação de um serviço humanizado para a população e melhorar a integração entre os órgãos públicos.

“Esse grupo facilitará a comunicação entre as unidades policiais e as redes de acolhimento e atendimento às vítimas em situação de vulnerabilidade e, também, com os órgãos de Segurança e de Justiça, em especial os plantões judiciários, agilizando as medidas cautelares necessárias para cada caso”, disse o secretário.

O presidente do Grupo Arco-Íris e diretor da Aliança Nacional LGBTI+, Cláudio Nascimento, participou do curso de formação dos policiais civis e falou sobre segurança e cidadania, sexualidade, legislação e protocolos para abordagem policial de pessoas LGBTI+.

Polícia Civil dará atendimento especializado a grupos vulneráveis no carnaval. Entre eles, a população LGBTI+, pessoas negras, religiosos de matrizes africanas, mulheres, crianças e idosos. Foto – Grupo Arco Íris/Redes Sociais

“No dia a dia já há muita situação de discriminação. Quando a pessoa procura um órgão de segurança pública, a depender do policial, pode ocorrer um processo de revitimização. Justamente em um lugar que deveria ser de cuidado e acolhimento. Por isso, pensamos em uma estratégia específica para o Carnaval, quando há muitos relatos de problemas”, disse Cláudio.

“Nós produzimos também uma cartilha, com um conjunto de orientações sobre sexualidade, identidade de gênero, como tratar as pessoas trans, questões específicas de lésbicas e gays, e como abordar e revistar esses grupos”, acrescentou.

O presidente do Grupo Arco-Íris também pretende conversar com a Polícia Militar, para ver se estende o projeto para a corporação. Enquanto isso, comemora os avanços obtidos nas conversas e projetos estabelecidos com a Polícia Civil.

“É um grande ganho para nós essa retomada do diálogo com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, porque a comunidade LGBT ainda demanda atenção no campo da segurança pública. É um tema muito importante para a promoção da cidadania da nossa comunidade”, disse Cláudio.

“Mas é importante reforçar que vamos exercer um papel crítico quando essas políticas não funcionarem. Vamos continuar recebendo denúncias de lugares onde a comunidade não foi bem atendida e respeitada. E vamos cobrar da polícia, que esse é o nosso papel”, finalizou.

Receita investigará possíveis fraudes em ajuda a empresas de eventos

Receita investigará possíveis fraudes em ajuda a empresas de eventos

@ebc

A Receita Federal vai investigar suspeitas de fraudes no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), confirmou nesta quarta-feira (7) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o Fisco produzirá, nos próximos dias, um relatório com detalhes de quanto cada empresa beneficiada pelo programa deixou de pagar em tributos.

A produção do relatório, no entanto, dependerá do fim da greve dos auditores fiscais da Receita. Nesta quinta-feira (8), a categoria, mobilizada há mais de dois meses, fará uma assembleia para discutir uma proposta de acordo oferecida pelo governo.

“A Receita faz uma assembleia amanhã a respeito de uma proposta de acordo para que todos voltem a trabalhar. O problema do bônus [de produtividade aos auditores fiscais] já foi resolvido da parte do governo. Estamos otimistas em relação ao acordo. Aí, com a volta ao trabalho, com a normalização da Receita, eles vão produzir rapidamente o relatório que eu pedi”, declarou Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda.

O Perse

De acordo com o ministro, o programa, criado para ajudar empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia de covid-19, custou mais de quatro vezes acima do previsto em 2023. De uma expectativa de R$ 4 bilhões de renúncia fiscal, as empresas deixaram de pagar cerca de R$ 17 bilhões em tributos apenas no ano passado. Existe a suspeita de que empresas tenham falsificado cadastros para obterem o benefício.

“Há indícios de que irregularidades aconteceram. Empresas que usaram o CNAE [Classificação Nacional de Atividades Econômicas] para simularem ser do setor de eventos. Isso está passando por um escrutínio, mas o que nós decidimos fazer foi pedir para a Receita, como de praxe, divulgar os dados por CNPJ [Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas]. Aí, nós vamos dar a público quanto que cada empresa deixou de recolher”, explicou o ministro.

Em reunião na terça-feira com líderes da base aliada no Senado, o governo concordou em deixar a revogação do Perse e a limitação de compensações de créditos tributários na medida provisória (MP) que reonera gradualmente a folha de pagamentos. Nesta quarta, o ministro da Fazenda disse que enviará o relatório ao Congresso para servir de apoio durante a votação da MP.

“O que nós queremos, ao fim e ao cabo, é transparência nos dados para que o Congresso tome uma decisão bem formada sobre o que está acontecendo. O país não tem R$ 17 bilhões por ano para investir num programa dessa natureza”, ressaltou o ministro. “Agora temos dois caminhos. Primeiro, investigar o que aconteceu no ano passado. Segundo, de botar ordem no programa que cedeu [em renúncias fiscais] mais de quatro vezes aquilo que se esperava”, concluiu.

EUA impõem sanções financeiras contra gangue Los Choneros do Equador

EUA impõem sanções financeiras contra gangue Los Choneros do Equador

@news-wiki

7 de fevereiro de 2024

José Adolfo Macías Villamar, conhecido como ‘Fito’, atualmente fugitivo da justiça no Equador, e sua gangue Los Choneros, foram incluídos em uma lista de pessoas sancionadas financeiramente pelo Departamento do Tesouro dos EUA.

Fito estava detido no Equador sob pena de 34 anos de prisão por “assassinato e tráfico de drogas” quando escapou no início de janeiro de 2024.

O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) impôs sanções contra Fito e toda a sua gangue criminosa “por ter participado ou tentado participar de atividades ou transações que contribuíram materialmente ou representam um risco significativo de contribuir materialmente para a proliferação internacional de drogas ilícitas ou seus meios de produção”, indicou a entidade.

A violência no Equador aumentou de tal forma que, em agosto de 2023, o candidato presidencial Fernando Villavicencio foi morto a tiros.

Em janeiro passado, um grupo armado atacou uma estação de televisão em Guayaquil, uma das cidades mais importantes do país, e em várias prisões os reclusos detiveram seguranças e pessoal administrativo.

As ações do Tesouro contemplam o congelamento de bens dessas pessoas ou de pessoas associadas ao grupo indicado. “Os norte-americanos podem enfrentar penalidades civis ou criminais por violações da ordem”, alerta o comunicado.

Autoridades dos EUA e da China se reúnem para discutir economia

Autoridades dos EUA e da China se reúnem para discutir economia

@news-wiki

7 de fevereiro de 2024

O Grupo de Trabalho Econômico dos EUA e da China reuniu-se segunda e terça-feira em Pequim para discutir preocupações comerciais e questões econômicas mais amplas.

A reunião foi a terceira desde setembro passado e envolveu altos funcionários do Departamento do Tesouro dos EUA e do Ministério das Finanças da China, entre outras agências.

De acordo com um comunicado divulgado terça-feira pelo Tesouro, as autoridades dos EUA e da China discutiram “opiniões sobre as perspectivas macroeconômicas internas”.

A delegação dos EUA já expressou preocupações anteriormente com as capacidades chinesas e espera proporcionar “condições de concorrência equitativas para as empresas e trabalhadores norte-americanos”.

Funcionários do Ministério das Finanças chinês expressaram as suas próprias preocupações, principalmente em relação ao aumento das tarifas impostas pelos EUA e às “restrições e sanções bidirecionais ao investimento contra as empresas chinesas”, segundo a mídia estatal chinesa.

O grupo de trabalho foi criado em setembro de 2023 pela secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, e pelo vice-primeiro-ministro chinês, He Lifeng, para manter uma relação econômica saudável entre os EUA e a China num contexto de crescentes tensões.

A recente reunião foi a primeira de 2024 e a primeira a ser realizada na China.

Yellen se encontrou com He pela última vez em novembro para negociações comerciais.

O grupo concordou em se reunir novamente em abril.

Rádios comunitárias poderão veicular patrocínio do governo

Rádios comunitárias poderão veicular patrocínio do governo

@ebc

Emissoras comunitárias de radiodifusão devidamente licenciadas e em funcionamento regular poderão receber patrocínio sob a forma de apoio cultural por parte do governo federal. A medida consta em portaria publicada nesta quarta-feira (7) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que coordena a aplicação de verbas oficias de publicidade e patrocínio. O apoio cultural está previsto na lei que instituiu o serviço de rádios comunitárias em 1998, mas nunca foi devidamente regulamentado para permitir o acesso dessas associações a verbas públicas de patrocínio. Trata-se de uma reivindicação histórica do movimento de rádios comunitárias.

“Lutamos por isso há mais de 25 anos. Não é proibido que rádio comunitária receba apoio cultural. Muito pelo contrário, a lei trata disso”, celebrou Geremias dos Santos, presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço). Ao todo, há cerca de 4,5 mil rádios comunitárias outorgadas no país. Outras 600 têm portaria de funcionamento concedida pelo Ministério das Comunicações (Minicom), mas sem a autorização definitiva pelo Congresso Nacional.

Para ter acesso ao apoio cultural, as associações e fundações detentoras de licenças comunitárias deverão preencher um cadastro na página da Secom na internet, que ainda será disponibilizado, e apresentar uma série de documentos. O prazo para esse cadastramento será de 60 dias corridos a partir da edição da portaria.

A efetiva autorização para a veiculação de patrocínio sob a forma de apoio cultural dependerá do atendimento às regras previstas na Instrução Normativa (IN) 2 da própria Secom, editada no ano passado, que estabelece as normas para a execução da publicidade dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom).

A Secom também prepara um edital e um convênio com o Ministério da Cultura para permitir que rádios comunitárias recebam recursos para divulgar localmente ações culturais vinculadas à Lei Aldir Blanc. Lançada e aprovada como política permanente no ano passado, a Lei Aldir Blanc prevê investimentos de R$ 15 bilhões no setor cultural até 2027, o equivalente a R$ 3 bilhões por ano e teve adesão de mais de 5,4 mil municípios.

Estados e municípios

Para Geremias dos Santos, da Abraço, a nova portaria também vai permitir que estados e municípios possam abrir a possibilidade de conceder apoio cultural às emissoras por meio de verbas oficiais de patrocínio.

“Isso vai fazer com que os governos dos estados e os governos municipais parem de alegar que não têm nada na legislação que permita o acesso a verba de apoio cultural”, observou.

Alcance

Agora, o movimento de rádios comunitárias espera que o governo federal reveja o Decreto 2.615/98, que limitou o raio de alcance do sinal das emissoras comunitárias a um quilômetro.

“A alteração desse decreto é uma reparação histórica para as rádios comunitárias. A lei nunca estabeleceu essa limitação tão rígida. Esperamos que o governo também atenda essa reivindicação prioritária”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.