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Rio tem mais de 17 mil candidatos nas eleições de outubro

Rio tem mais de 17 mil candidatos nas eleições de outubro

A Justiça Eleitoral do Rio recebeu 17.365 pedidos de registro de candidatura para as eleições municipais de 2024. O número representa queda de 34,56% em relação ao pleito anterior (26.538). Todos os pedidos, incluindo impugnações e recursos, devem ser julgados até 16 de setembro.

A redução deve-se à alteração na quantidade de candidatos que um partido pode lançar. Atualmente, a legislação eleitoral estipula que cada partido político ou federação pode registrar candidatos para as câmaras municipais no total de até 100% do número de vagas a preencher mais um. Em 2020, o limite era de 150%.

Do total de candidaturas, 1.012 buscam reeleição, o que equivale a 5,82%. Dessas, 940 são para vereador, 50 para prefeito e 22 para vice-prefeito.

As eleições municipais serão realizadas em 6 de outubro, com segundo turno marcado para 27 de outubro, se necessário.

Perfil

Apesar de maioria no eleitorado fluminense, as mulheres representam apenas 34% das candidaturas, com 5.819 pedidos. As candidaturas masculinas somam 66%, totalizando 11.546 pedidos. Do total de candidatos, 14 declararam nome social e 45 (0,26%) se identificam como transgênero.

As candidaturas de pessoas com nome social estão distribuídas por nove cidades do estado. A capital conta com três candidaturas, enquanto Angra dos Reis, Teresópolis e Três Rios têm duas cada. Já Duque de Caxias, Itaperuna, Natividade, Niterói e São Gonçalo têm uma candidatura cada. Todas são para o cargo de vereador.

Quase 9 mil candidaturas (51,68%) são de pessoas que se identificam como pretas ou pardas, enquanto 47,62% são de pessoas brancas, totalizando 8.286 pedidos. As candidaturas indígenas representam apenas 0,14% dos processos, com um total de 24 candidatos (as).

As candidaturas indígenas estão presentes em 17 cidades do estado. São 22 para o cargo de vereador(a), uma para o posto de vice-prefeita, no Rio, e outra ao cargo de prefeita, em Niterói. Nas eleições municipais de 2020, foram 27 candidaturas, distribuídas por 17 cidades.

A faixa etária de 45 a 49 anos é a mais representada, com 2.949 registros (16,98%), seguida por candidatos de 40 a 44 anos, que somam 16,31%. Os mais jovens, com idade entre 18 e 20 anos, representam 0,26% das candidaturas, ou 45 pedidos.

Há também 526 pedidos de registro de candidatos(as) da faixa de 70 a 89 anos, o que representa 3,03% do total. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) recebeu apenas um pedido de candidatura de pessoa com mais de 90 anos – ao cargo de vereador na capital.

Cerca de 5 mil candidatas e candidatos declararam ser pessoas com deficiência. Desse total, a maioria (54,94%) tem alguma dificuldade de locomoção, somando 2.715 pessoas. Outros 1.267 (25,64%) declararam ser cegos ou ter baixa visão, 431 (8,72%) têm deficiência auditiva e 132 (2,67%) fazem parte do espectro autista.

Cidade do Rio registra dia mais frio do ano

Cidade do Rio registra dia mais frio do ano

@ebc

A cidade do Rio de Janeiro registrou nesta segunda-feira (26) o dia mais frio do ano. Os termômetros marcaram 18,7ºC na estação da Restinga da Marambaia, região de praia na zona oeste do Rio, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Já pelo Sistema Alerta Rio, da prefeitura, registrou 19,2ºC às 15h05, na estação Santa Cruz, também na zona oeste.

Segundo o Alerta Rio, o tempo na cidade foi influenciado por ventos úmidos do oceano, deixando o dia com predomínio de céu encoberto e chuva fraca a moderada na madrugada e isolada durante a manhã. Os ventos foram fracos a moderados e as temperaturas apresentaram declínio, com mínima registrada de 11,8°C às 4h, na estação Alto da Boa Vista.

Para esta terça-feira, (27), o Alerta Rio prevê céu nublado a parcialmente nublado, sem chuva, com a temperatura em elevação. A mínima esperada para madrugada é de 11ºC e máxima de 23ºC.

Na quarta-feira (28), o céu ficará parcialmente nublado, com a temperatura máxima chegando aos 27ºC.

Para quinta (29) e sexta (30), não há previsão de chuva e o céu ficará claro a parcialmente nublado. Nos dois dias, a temperatura máxima deve chegar aos 29ºC.

Lula não irá opinar em eleição da Câmara, diz líder do governo

Lula não irá opinar em eleição da Câmara, diz líder do governo

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta segunda-feira (26), no Palácio do Planalto, 16 líderes partidários da base de apoio ao governo e representantes de bancadas da Câmara dos Deputados, para fazer um balanço das votações e do andamento da pauta legislativa no Congresso Nacional. Na ocasião, o presidente afirmou que não se envolverá nas eleições para a Mesa Diretora da Câmara, em fevereiro do ano que vem, que vai definir o novo presidente da Casa pelos próximos dois anos.

A informação foi dada pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), em coletiva de imprensa logo após o fim da reunião.

“[O presidente] afirmou que os três candidatos, todos eles, têm o apreço, por parte do governo, e que não iria opinar sobre um ou outro candidato. Essa foi uma novidade que ele colocou, a despeito das narrativas e versões que são criadas ou constituídas sobre este ou aquele candidato”, disse Guimarães.

A disputa pelo comando da Câmara dos Deputados concentra-se, até o momento, em três pré-candidatos: o atual vice-presidente da Casa, Marcos Pereira (Republicanos-SP), Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União Brasil-BA), esses dois últimos respectivamente os líderes do PSD e União Brasil, que participaram do encontro com Lula.

“Ele [Lula] levantou que é importante que o processo de eleição da Câmara, que todos [os deputados] estamos envolvidos, termine bem. E que quem ganhar a eleição será o primeiro a se reunir com ele para discutir a parceria e o respeito institucional entre o Poder Executivo e o [Poder] Legislativo”, observou o líder do governo.

Votações

Ainda segundo o líder do governo, Lula abordou a necessidade de conclusão da votação da regulamentação da reforma tributária, que deve entrar em pauta no esforço concentrado para votações em plenário esta semana. A segunda parte da regulamentação da reforma tributária trata da gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado na reforma, que ainda irá ao Senado.

Outra votação prioritária é o Projeto de Lei do Programa Acredita, política de crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios, cuja Medida Provisória perdeu a validade e a Câmara agora analisa um texto de mesmo teor para retomar a validade da legislação.

De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a reunião foi um momento de agradecimento, por parte do presidente, aos líderes partidários que têm apoiado as votações de interesse do governo no Parlamento

“Mais uma vez, o presidente fez um agradecimento do quanto que a Câmara dos Deputados, o conjunto dos líderes e o presidente da Câmara [Arthur Lira], têm contribuído para esse bom momento que o país está vivendo de recuperação econômica”, destacou o ministro.

Emendas

Sobre as novas regras para a execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União, o ministro Alexandre Padilha disse que Lula reforçou aos líderes a necessidade de concretizar o pacto anunciado na semana passada, entre os Três Poderes.

“A orientação dele é que Congresso Nacional, Executivo e Judiciário construam a solução acordada, que reconheça o papel e o valor dos parlamentares em fazer a indicação de projetos e recursos para as suas localidades, e que se reconheça também outros preceitos constitucionais, e que foram vistos por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal [STF]”, disse o ministro.

Há cerca de uma semana, o Supremo confirmou, por unanimidade, três decisões provisórias do ministro Flávio Dino, que suspendeu as transferências das emendas parlamentares, incluindo as chamadas “emendas Pix”, que permitiam a transferência direta de recursos públicos sem destinação específica a algum projeto ou programa.

Por causa disso, uma reunião envolvendo ministros do STF, os presidentes da Câmara e do Senado e representantes do governo federal estabeleceram novos critérios para a liberação dos recursos, garantindo que as emendas parlamentares deverão “respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção”. Essas regras serão agora estabelecidas por um grupo de trabalho do qual fazem parte o governo federal e congressistas, e devem ser apresentadas nos próximos dias.

Câmara aprova MP de R$ 12,2 bilhões de socorro ao Rio Grande do Sul

Câmara aprova MP de R$ 12,2 bilhões de socorro ao Rio Grande do Sul

@ebc

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) a Medida Provisória 1218/24, que prevê crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões para apoiar o Rio Grande do Sul diante das chuvas e enchentes que devastaram o estado. O texto vai agora para análise do Senado.

Conforme o decreto legislativo de calamidade pública (Decreto Legislativo 36/24), as despesas para as ações de emergência não irão afetar as metas fiscais do governo para 2024.

A MP foi editada pelo governo federal em maio deste ano, quando entrou em vigor. Desde então, cerca de R$ 8 bilhões já foram aplicados em diversas ações, como recuperação de estradas e de infraestrutura dos serviços públicos, ampliação de leitos hospitalares, compra de remédios, distribuição de cestas básicas e alimentação escolar, conforme a Agência da Câmara dos Deputados.

* Com informações da Agência Câmara

TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro

TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro

@ebc

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipais de outubro. A atuação de missões independentes é uma medida de praxe que ocorre em todas eleições.

Com a decisão, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a Transparência Eleitoral Brasil e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) poderão verificar todas as etapas do pleito e deverão emitir um relatório de trabalho no final das eleições.

Segundo o TSE, a atuação de entidades observadoras contribui para confirmar a transparência e a integridade das eleições brasileiras.

“A atuação das missões de observação eleitoral nacional no acompanhamento do processo eleitoral e das eleições de outubro próximo demonstra o compromisso da Justiça Eleitoral com a total transparência, além da garantia da lisura, da segurança e da integridade do sistema eletrônico de votação brasileiro”, declarou o TSE.

Nas eleições presidenciais de 2022, mais de 120 observadores internacionais atestaram a confiabilidade do pleito brasileiro. Entre as entidades que participaram estão a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Parlamento do Mercosul (Parlasul) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Lula recebe atletas olímpicos e defende mais apoio público ao esporte

Lula recebe atletas olímpicos e defende mais apoio público ao esporte

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve encontro nesta segunda-feira (26), no Palácio do Planalto, com cerca de 35 atletas brasileiros, de diferentes modalidades esportivas, que participaram dos Jogos Olímpicos de Paris.

Entre os atletas, estavam presentes a campeã olímpica Bia Souza, ouro no judô, e outros medalhistas, como Caio Bonfim (prata na competição de marcha atlética do atletismo), Edival “Netinho” (bronze no taekwondo), Yasmin Ribeiro (prata no futebol feminino), Augusto Aiko “Japinha” (bronze no skate park masculino) e Julia Soares (bronze por equipes na ginástica). Na França, o Brasil conquistou 20 medalhas em 11 modalidades, com três ouros, sete pratas e dez bronzes, terminando a participação na 20ª posição no quadro geral de medalhas dos Jogos de 2024.

Em discurso, Lula exaltou a participação da delegação brasileira, cuja grande maioria recebe apoio do governo federal por meio do programa Bolsa Atleta, criado em 2010 e que recentemente foi reajustado em 10,86%. Ao citar o programa, o presidente disse que ele ajuda pessoas que estão iniciando o esporte a pelo menos conseguirem comprar os equipamentos, mas que, a partir de agora, vai atuar para que empresas públicas também patrocinem atletas em fase de desenvolvimento.

Brasília (DF) 26.08.2024 –Lula recebe atletas dos Jogos Olímpicos de Paris 2024, no Palácio do Planalto – Valter Campanato/Agência Brasil

“Essa é uma coisa que nós vamos fazer levantamento também, nas empresas públicas brasileiras, quantas delas têm patrocínio para os nossos atletas olímpicos. Porque é muito fácil querer patrocinar um time que é campeão, eu quero ver é patrocinar um menino ou menina da periferia desse país que quer participar do esporte”, afirmou.

Lula também criticou o despreparo do país para fomentar o esporte desde a base, com escolas sem estrutura e sem apoio técnico aos talentos, ressaltando que é preciso aprender uma lição com a última edição olímpica. O presidente afirmou querer participar de uma reunião de planejamento com as entidades esportivas para o próximo ciclo olímpico.

“Quando eu digo que a gente deve aprender uma lição, é que eu disponho, eu estou me oferecendo aqui publicamente, se o [Paulo] Wanderley, que foi o chefe do nosso Comitê Olímpico, quiser convocar uma reunião, no Rio de Janeiro, com os atletas, com os dirigentes das entidades do judô, do boxe, de qualquer coisa, para gente discutir o que fazer nos próximos quatro anos. Como preparar esse país para dar um salto de qualidade?”

Apoio esportivo

A medalhista de ouro Bia Souza, do judô, afirmou ser uma honra conquistar uma medalha representando o Brasil, e citou a importância do Bolsa Atleta, modalidade Bolsa Pódio (que pode chegar a R$ 16.629/mês).

“Posso dizer que transformou não só minha vida, mas a de todos até aqui. É um grande investimento que a gente pode ter na nossa carreira, nossa vida. Nos ajuda a investir não somente no esporte, que é nossa maior dedicação, nossa maior prioridade na vida. Fazemos muitas abdicações para estar aqui. E nossa grande realização é estar em Jogos Olímpicos representando o Brasil”, afirmou.

Medalha de bronze no Taekwondo, Edival Pontes, o “Netinho”, também destacou a importância da política de apoio aos atletas. “O sentimento é de gratidão, agradecer esse programa do Bolsa Atleta, que no começo da minha carreira foi muito importante. Eu precisei muito de mostrar meu talento, e não era bom de patrocínio, essas coisas, então, o Bolsa Atleta que me ajudou a conseguir viajar, ir bem nas competições”.

Equidade olímpica

Também em pronunciamento, a primeira-dama Janja da Silva, que representou o presidente Lula em Paris, durante os Jogos Olímpicos, exaltou a bela campanha das mulheres brasieiras que, pela primeira vez na história, conquistaram mais medalhas que os homens. Dos 20 pódios, 12 vieram em competições femininas, incluindo os três ouros, além de pódio por equipes mistas, no judô. Dos 60 medalhistas brasileiros em Paris, 48 são mulheres.

“Foi uma Olimpíada da equidade, entre homens e mulheres. Foi um marco na história das Olimpíadas”, afirmou. Segundo Janja, a empresa Itaipu Binacional fará oferta de patrocínio para a equipe da canoagem olímpica.

Nadadores brasileiros estreiam quinta-feira na Paralimpíada de Paris

Nadadores brasileiros estreiam quinta-feira na Paralimpíada de Paris

@ebc

A natação paralímpica brasileira participou dos primeiros treinos na Paris La Defense Arena, onde estreará na próxima quinta-feira (29), dia seguinte à cerimônia de abertura dos Jogos Paralímpicos. A modalidade é a segunda que mais conquistou medalhas para país – foram ao todo 125 (40 ouros, 39 pratas e 46 bronzes) – ficando atrás apenas do atletismo, com 170. O Brasil está em Paris com 280 atletas, sendo que 37 deles são nadadores ( 21 homens e 16 mulheres).

Atual campeão paralímpico nos 200 metros livre e nos 50m costas, o mineiro Gabriel Araújo, de 22 anos, ficou entusiasmado com o teste na piscina oficial da competição.

“Gostei muito. Cheguei cedo para ver a pisicina da competição. É sensacional. É uma arena muito grande. Já deu para ficar imaginando em como vai ser o clima nos dias da competição, com torcida. Com certeza, vai ser uma sensação diferente. Mas estou mais tranquilo e mais focado desta vez. Tentando fazer o possível para nada me desconcentrar até a nossa estreia”, disse Gabrielzinho, que competirá nas provas 50m e 100m costas, 150m medley, 50m e 200m livre, da classe S2 (limitações físico-motoras).

Quem também treinou na La Defense Arena foi a atual recordista mundial dos 50m livre (26s65), a pernambucana Carol Santiago, de 39 anos. Maior medalhista brasileira na edição de Tóquio – faturou três ouros (50m livre S13, 100m livre S12 e 100m peito SB12) e um bronze (100m costas S12), Carol tem tudo para emplacar novos pódios em Paris. Nascida em Recife, Carol chega a Paris após um exitoso ciclo preparatório, em que amealhou 10 medalhas nos mundiais da Ilha da Madeira, em 2022, e em Manchester (Inglaterra) no ano passado.As classes que vão da S11 à S13 são disputadas por atletas com deficiência visual. Carol nasceu com síndrome de Morning Glory (alalteração congênita na retina), que reduz seu campo de visão.

O Brasil busca superar a performance histórica obtida na edição de Tóquio, quando a natação faturou 23 medalhas (oito ouros, cinco pratas e 10 bronzes). O recorde no número de ouros (nove) foi obtido na Paralímpíada de Londres (2012).

Delegação brasileira de natação

Alan Kleber Basílio
Ana Karolina Soares
Andrey Madeira
Arthur Xavier Ribeiro
Douglas Matera
Esthefany Rodrigues
Gabriel Bandeira
Gabriel Cristiano
Gabriel Melone
João Pedro Brutos
Laila Suzigan
Lídia Cruz
Lucilene Sousa
Carol Santiago
Matheus Rheine
Mayara Petzold
Phelipe Rodrigues
Roberto Alcalde
Ruan Souza
Samuel Oliveira
Talisson Glock
Victor dos Santos Almeida
Vitória Ribeiro
Wendell Belarmino

Candidaturas de mulheres e negros receberão recursos até 8 de setembro

Candidaturas de mulheres e negros receberão recursos até 8 de setembro

@ebc

As candidaturas femininas e de pessoas negras às eleições municipais de outubro vão receber recursos de campanha até o dia 8 de setembro, menos de mês antes do primeiro turno do pleito.

A data foi acordada nesta segunda-feira (26) durante reunião entre representantes de partidos que vão disputar as eleições e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. Os partidos pediram ao TSE mais tempo para distribuir as verbas.

De acordo com o calendário eleitoral, os partidos têm até sexta-feira (30) para efetuarem a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário para as candidaturas femininas e de pessoas negras.

Para as legendas, o prazo diz respeito à liberação dos recursos nas contas nacionais dos partidos. Após a liberação, os valores serão distribuídos aos candidatos.

Segundo a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, os recursos do fundo foram recebidos na semana passada e há dificuldade para fazer o levantamento de todos os candidatos que terão direito aos repasses. O partido tem 36% de candidaturas femininas e deve aplicar cerca de 30% dos recursos em candidaturas negras.

“O PT tem 26 mil candidatos a vereadores e vereadoras, mais 1.380 candidaturas a prefeituras. Nós temos que levantar todo mundo do sexo feminino, todo mundo que é preto e pardo, separar mulheres brancas e mulheres negras para efeito da cota. Então, não se faz isso com rapidez. Muitos candidatos ainda não abriram suas contas, estão em processo de abertura.”

Além da presidente do PT, também participaram da reunião representantes do PL, MDB, PSOL, PSD e PSB.

Em outubro, as eleições terão 240.587 candidatos negros, o que representa 52,7% das candidaturas. É a segunda vez na história que o número de candidatos negros supera o de brancos, que este ano são 215.763.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo está marcado para 27 de outubro apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores, e nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura tenha atingido mais da metade dos votos válidos (excluídos os brancos e nulos) no primeiro turno.

Brasileiros são medalhistas em olimpíada internacional de astronomia

Brasileiros são medalhistas em olimpíada internacional de astronomia

@ebc

Os cinco estudantes que representaram o Brasil na Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica 2024 (IOAA 2024) conquistaram medalhas de prata e bronze.

Conquistaram medalha de bronze os alunos Lucas Cavalcante Menezes (SE), 17 anos; Gustavo Mesquita França (SP), 18 anos; e Natália Rosa Vinhaes (MA), 17 anos. Já Francisco Carluccio de Andrade (SP), 16 anos; e Heitor Borim Szabo (SP), 17 anos, conquistaram medalhas de prata. Heitor integrou ainda a equipe multinacional que venceu a Competição de Grupos.

Além do Brasil, obtiveram medalhas de bronze equipes da Armênia, Bangladesh, Bulgária, Canadá, China, República Tcheca, Georgia, Alemanha, Grécia, Hungria, Indonésia, Japão, Cazaquistão, Filipinas, Portugal, Coreia do Sul, Romênia, Arábia Saudita, Eslováquia, Turquia, Ucrânia, Reino Unido e Vietnã.

Com medalha de prata aparecem Brasil, Bulgária, China, República Tcheca, Alemanha, Hungria, Indonésia, Índia, Japão, Polônia, Coréia do Sul, Cingapura, Eslováquia, Eslovênia, Tailândia, Turquia, Ucrânia, Reino Unido, Estados Unidos e Vietnã.

Os países com medalhas de ouro foram Canadá, Chipre, Hungria, Índia, Irã, Filipinas, Coreia do Sul, Romênia, Cingapura, Eslovênia, Reino Unido, Estados Unidos.

Cerimônia

De acordo com a doutora Josina Nascimento, astrônoma do Observatório Nacional e coordenadora do Comitê Brasileiro da IOAA 2024, a cerimônia de encerramento da competição constitui uma celebração da jornada que cada um desses jovens percorreu.

“Foram dias de muita dedicação, aprendizado e superação. Para nós, do Observatório Nacional, é um orgulho imenso ver o quanto esses estudantes cresceram, não só em conhecimento, mas também em espírito de colaboração e amizade. Independentemente de medalhas, todos os participantes são vencedores, pois contribuíram para uma experiência rica e inesquecível.”

Na avaliação de Josina Nascimento, a IOAA 2024 é “um marco na história da ciência e da educação.”

Olimpíada

A 17ª IOAA foi realizada este mês nas cidades de Vassouras e Barra do Piraí, no estado do Rio de Janeiro, e reuniu mais de 300 jovens talentos de 53 países que, ao longo de dez dias, realizaram provas teóricas, práticas e de observação, demonstrando elevado nível de conhecimento e dedicação.

Organizado pelo Observatório Nacional, órgão do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o evento é uma das mais prestigiadas competições científicas do mundo, focada na astronomia e astrofísica. Esta foi a segunda vez que o Brasil sedia a IOAA. A primeira foi em 2012.

Criada na Tailândia em 2006, a IOAA é um evento anual para alunos do ensino médio com alto desempenho de todo o mundo. A competição dissemina a astronomia e a astrofísica entre os estudantes do ensino médio, visando fomentar a amizade entre jovens astrônomos em nível internacional, a fim de construir cooperação nesses campos.

Empresas devem preencher relatório de transparência salarial até sexta

Empresas devem preencher relatório de transparência salarial até sexta

@ebc

As empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher, até sexta-feira (30), o segundo Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios de 2024, conforme determina a Lei de Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023), que estabelece a igualdade salarial e de critérios de remuneração entre mulheres e homens para a realização de trabalho igual.

O objetivo do governo federal é verificar se há diferenças salariais por gênero e tornar pública a realidade remuneratória dos trabalhadores nas empresas e as políticas de incentivo à contratação e promoção na perspectiva de gênero.

Os empregadores devem acessar o Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para inserir as informações do relatório.

Na página, há indicações de como as empresas devem se cadastrar e suas filiais, além de identificar as pessoas físicas que irão representar as instituições. Esses representantes devem ter login no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br e devem responder a cinco questões do questionário complementar.

Até a quinta-feira passada (22), mais de 10,5 mil empresas tinham preenchido os dados.

Etapas

A partir das informações disponibilizadas, o Ministério do Trabalho produzirá outro relatório, com dados gerais de cada empreendimento, que será disponibilizado às empresas até 16 de setembro. Não há possibilidade de dados individuais serem divulgados para evitar a identificação de situações únicas.

Após a entrega do documento sobre a situação de transparência salarial no país, as empresas deverão publicar os dados gerais do relatório gerado em locais acessíveis, como sites, redes sociais ou outros meios similares, até 30 de setembro. A divulgação deve ser ampla, visando alcançar seus empregados, trabalhadores e o público em geral.

Se uma empresa não garantir a visibilidade dessas informações, por meio da publicação dos relatórios, o MTE aplicará uma multa administrativa correspondente a até 3% da folha de salários, com o teto de 100 salários mínimos (R$141,2 mil). Outras sanções por discriminação salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres podem ser aplicadas, quando for o caso.

Em 30 de setembro, o MTE e o Ministério das Mulheres deverão fazer a divulgação de dados gerais dos relatórios entregues, como foi feito no primeiro Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios de 2024, em maço deste ano.

Discriminação salarial

Em casos de discriminação salarial e de desigualdades apontadas no relatório de transparência, a legislação define que um plano de ação deverá ser elaborado pela empresa infratora em até 90 dias, após o recebimento da primeira notificação. Representantes das entidades sindicais têm a participação garantida em lei na elaboração e na implementação do plano de ação.

Se verificada a reincidência das desigualdades salariais de um mesmo CNPJ, a legislação prevê que seja lavrado um auto de infração pela auditoria-fiscal do trabalho. A empresa tem o prazo de dez dias para apresentação de defesa administrativa.

As pessoas jurídicas com 100 ou mais empregados devem adotar medidas para garantir essa igualdade, incluindo transparência salarial, fiscalização contra discriminação, canais de denúncia, programas de diversidade e inclusão, e apoio à capacitação de mulheres.

Primeiro relatório

Ao todo, 49.587 empresas com 100 ou mais funcionários em 31 de dezembro de 2023 prestaram as informações exigidas pela nova legislação.

Os dados do primeiro relatório de transparência salarial, divulgado em março deste ano, revelaram que as mulheres ganham 19,4% a menos do que os homens na mesma função.

O documento mostrou, por exemplo, que a remuneração média no Brasil é de R$ 4.472. Os homens não negros recebem R$ 5.718; as mulheres não negras aparecem na sequência, com R$ 4.452. Já os homens negros ganham R$ 3.844 e as mulheres negras têm salários médios de R$ 3.041.

As mulheres ocupam apenas 38% dos cargos de liderança no mercado de trabalho brasileiro.

O Brasil não é um caso isolado de diferenças salariais de gênero. O relatório Mulheres, Empresas e o Direito do Banco Mundial, publicado em 2024, indica a disparidade global de gênero.

Denúncias

Denúncias de desigualdade salarial podem ser realizadas pelo site da Carteira de Trabalho Digital ou no ou aplicativo para smartphones desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego nos sistemas Android e iOS. Antes, é preciso acessar o portal Gov.br.

Para esclarecer eventuais dúvidas sobre a lei, o Ministério das Mulheres, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, tem a Cartilha Tira-Dúvidas: Lei da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens, com informações destinadas aos trabalhadores e a empregadores.