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Em cerimônia póstuma, alunos da USP mortos na ditadura são diplomados

Em cerimônia póstuma, alunos da USP mortos na ditadura são diplomados

Em uma cerimônia póstuma realizada na tarde de hoje (26) na capital paulista, a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP) diplomou 15 alunos que foram mortos durante a ditadura militar. Os diplomas foram entregues aos familiares desses ex-alunos.

“Esses jovens perderam a oportunidade de poder modificar a sociedade através de suas atividades profissionais. Mas eles fizeram mudanças profundas em nossa sociedade através de suas ações. Eles deram suas vidas para que pudéssemos ter um futuro melhor”, disse o reitor da USP Carlos Gilberto Carlotti Junior, durante a cerimônia.

A ação é parte do projeto Diplomação da Resistência que pretende homenagear 31 estudantes da universidade assassinados pela ditadura. O objetivo, informou a instituição, é “resgatar a trajetória desses estudantes, contribuindo para a reparação de injustiças, a manutenção da memória coletiva e a afirmação dos direitos humanos na sociedade brasileira”.

“Hoje é um dia de reparação”, disse Paulo Martins, professor e diretor da FFLCH. “É um reconhecimento pessoal àqueles que tombaram em nome da liberdade, em nome da democracia e em nome da nossa universidade”.

Em dezembro do ano passado, dois ex-estudantes da USP já haviam sido diplomados postumamente: Alexandre Vannucchi Leme e Ronaldo Mouth Queiroz, alunos do Instituto de Geociências (Igc) e que foram mortos em 1973.

Em 2013, a universidade criou a sua própria Comissão da Verdade para examinar e esclarecer as graves violações aos direitos humanos que foram praticadas contra docentes, alunos e funcionários da universidade durante a ditadura militar brasileira.

Em seu relatório final, a Comissão da Verdade concluiu que a ditadura militar foi responsável pela morte de 39 alunos, seis professores e dois funcionários da universidade.

Homenageados

Entre os homenageados pela USP na tarde de hoje está Tito de Alencar Lima, o Frei Tito, que começou a cursar ciências sociais em 1969, mas deixou os estudos após ser preso, acusado de ligação com Ação Libertadora Nacional (ALN).

Frei Tito foi torturado intensamente pela equipe do delegado Sérgio Paranhos Fleury até que foi banido do Brasil em 1971 em troca da libertação do embaixador suíço Giovani Enrico Bucker.

Apesar do acompanhamento psicológico constante, Frei Tito teve dificuldades de superar as sequelas psicológicas da tortura a que foi submetido no Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e na Operação Bandeirante (Oban). Em 7 de agosto de 1974, Frei Tito suicidou-se em um convento dominicano na França.

Outro homenageado é Antonio Benetazzo, que cursou Filosofia na universidade e foi militante da Ação Libertadora Nacional (ALN) e do Movimento de Libertação Popular (Molipo), que ajudou a fundar. Foi preso em 1972 e levado ao Departamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi/SP), onde foi torturado até a morte.

Além deles, os outros estudantes homenageados foram: Carlos Eduardo Pires Fleury, que cursava filosofia, foi militante da ALN e foi torturado e assassinado em 1971; Catarina Helena Abi-Eçab, estudante de filosofia e membro da União Nacional dos Estudantes (UNE), presa, torturada e executada em 1968, com a morte forjada como tendo sido causada por um acidente de carro; Fernando Borges de Paula Ferreira, mais conhecido como Fernando Ruivo, estudante de ciências sociais, líder estudantil e ativista sindical, morto em 1969 após uma emboscada da polícia; Francisco José de Oliveira, o Chico Dialético, estudante de ciências sociais e militante da ALN e Molipo, morto pelas costas por uma rajada de metralhadora de agentes do DOI-CODI em 1971.

Também foram homenageadas as estudantes Helenira Resende de Souza Nazareth, que cursou letras na USP e foi vice-presidente da UNE, morta e torturada na Guerrilha do Araguaia em 1972; Ísis Dias de Oliveira, que estudou ciências sociais, foi militante da ALN e que desapareceu após ser presa em 1972; e Jane Vanini, estudante de ciências sociais, militante do Movimiento de Izquierda Revolucionaria (MIR) e que foi presa e morta no Chile em 1974.

Completam as homenagens os estudantes João Antônio Santos Abi-Eçab, aluno de filosofia e militante estudantil, que foi preso, torturado e executado em 1968 junto a sua esposa Catarina Helena Abi-Eçab; Luiz Eduardo da Rocha Merlino, aluno de história que foi preso e torturado até a morte no DOI-Codi/SP em 1971; Maria Regina Marcondes Pinto, aluna de ciências sociais e militante do MIR, que desapareceu em Buenos Aires em 1976; Ruy Carlos Vieira Berbert, estudante de Letras e militante do Molipo, que foi torturado e morto em 1972; Sérgio Roberto Corrêa, aluno de ciências sociais e militante da ALN, que morreu em uma explosão em 1969; e Suely Yumiko Kanayama, estudante de letras e militante da guerrilha do Araguaia, que desapareceu em 1973.

“Volto a lembrar que o Brasil, diferentemente dos países da América Latina, impôs o processo de anistia antes do processo de redemocratização do país. Isso significa que essas mães, irmãs e filhas que buscavam notícias sobre seus familiares correram riscos para que hoje estivéssemos aqui. Isso não pode ser esquecido”, disse Yara Nazareth de Souto Santos, representante dos familiares e sobrinha-neta da estudante Helenira Resende de Souza Nazareth.

“Embora esteja falando em nome da minha tia, estou aqui representando todas as famílias que estão aqui presentes e nunca desistiram dessa luta que passou de geração para geração.”

Defesa Civil diz que ação humana causou 99,9% dos incêndios em SP

Defesa Civil diz que ação humana causou 99,9% dos incêndios em SP

@ebc

O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, disse nesta segunda-feira (26) que 99,9% dos incêndios registrados no estado de São Paulo ao longo do fim de semana foram causados por “ação humana”. Segundo ele, pelo menos 31 inquéritos já foram abertos junto à Polícia Federal (PF) para investigar possíveis incêndios criminosos na região.

Em coletiva de imprensa, o secretário destacou que a corporação vai utilizar imagens de satélite que possam auxiliar na identificação de como se deu o início dos focos. “Quando a Polícia Federal acha que há alguma coisa de provocação humana, esse inquérito é aberto e o processo corre”, explicou. “Quem vai decidir [o resultado de cada inquérito] é a investigação”,disse.

Wolnei classificou como motivo de “surpresa” o fato de praticamente 50 municípios paulistas registrarem focos de incêndio de forma concomitante. O secretário citou ainda outros dois fatores que acabaram por contribuir para o cenário registrado no fim de semana: a ausência de chuvas no estado até o sábado (24) e ventos que chegaram a 70 quilômetros por hora.

Redução dos focos

Segundo Wolnei, a Defesa Civil de São Paulo reportou, na manhã desta segunda-feira, que restam poucos focos de incêndio ainda ativos no estado. Os motivos, segundo ele, incluem a grande umidade proporcionada pelas chuvas que caíram no domingo (25) e que foram suficientes para apagar a maior parte dos focos.

“Não quer dizer que vamos abrir a guarda”, destacou o secretário. “Os focos que continuam, muito poucos, estão sendo combatidos no dia de hoje”, completou, ao citar o trabalho de helicópteros, de uma aeronave modelo KC-360, capaz de carregar até 12 mil litros de água por viagem, e de cerca de 500 homens do Exército brasileiro para realizar aceiro na região.

Emergência

De acordo com Wolnei, 56 municípios paulistas informaram terem sido afetados pelos incêndios do fim de semana. Entretanto, não há ainda nenhum decreto federal de reconhecimento de situação de emergência provocada pelo fogo, já que é preciso que o município publique primeiramente o decreto local e, em seguida, comunique o estado.

“As informações não foram completadas no sistema. Enquanto isso não é concluído, a gente não consegue fazer o reconhecimento [da situação de emergência]”, explicou.

No sábado (24), em função dos intensos incêndios, o governo de São Paulo anunciou a criação de um gabinete de crise para gerenciar ações de monitoramento e de controle da situação.

Estranheza

Durante a coletiva de imprensa, o diretor de Controle do Desmatamento e Queimadas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Raoni Rajão, classificou os incêndios registrados ao longo do fim de semana no estado de São Paulo como “situação anômala”. “No momento, não temos todas as informações. As investigações estão avançando”.

“O que causa estranheza é o aumento repentino [de focos] em áreas relativamente distantes umas das outras”, disse, ao citar que alguns municípios atingidos chegam a estar a dezenas ou mesmo centenas de quilômetros distantes uns dos outros. Ainda segundo Raoni, as áreas atingidas pelo fogo concentram lavouras de cana. “Não faria sentido que, naquelas áreas, [os focos de incêndio] fossem utilizados para o manejo da cana”.

“São todos elementos que estamos investigando. As dinâmicas são muito diferentes de local para local”, destacou. “A produção agrícola perde com o fogo, ela não ganha com o fogo”, disse, ao lembrar que também não houve registros de raios e relâmpagos no momento em que os focos começaram, nem mesmo de acidentes com torres de alta tensão que pudessem dar início ao fogo.

Risco de incêndio aumenta em São Paulo nos próximos dias

Risco de incêndio aumenta em São Paulo nos próximos dias

@ebc

A Defesa Civil estadual divulgou os mapas de risco para incêndio no estado para os próximos dias. Segundo a previsão do órgão, o risco para incêndio que já configurava situação de alerta em 48 cidades do interior passará para situação de emergência até o próximo sábado (31), na maior parte do estado.

A piora das condições começará na região de Ribeirão Preto, onde as aulas foram suspensas nesta segunda-feira (26), na rede municipal, devido à fuligem acumulada pelas queimadas nos últimos dias. A situação de Emergência atingirá a área da cidade de Campinas e ficará a menos de 80 quilômetros do norte e do oeste da Região Metropolitana de São Paulo.

Gabinete de crise

A piora na seca e o aumento dos focos de incêndio no final da semana passada levou à constituição de um gabinete de crise estadual, para coordenar mais de 7 mil trabalhadores, entre bombeiros e membros das Forças Armadas e civis.

Atuam na região três helicópteros da Polícia Militar, uma aeronave KC-390 e dois helicópteros da Força Aérea Brasileira e cerca de 30 veículos pesados, além de drones, usados principalmente para debelar incêndios na Área de Proteção Ambiental (APA) de Ibitinga, e de equipamentos e equipes cedidos pela iniciativa privada.

Segundo a Defesa Civil, no momento não há nenhum foco ativo de incêndio no estado. Dentre as vítimas das queimadas, houve 66 feridos nos municípios de Ribeirão Preto e Barretos, além de dois brigadistas mortos, na cidade de Urupês, em um acidente com caminhão durante o combate às chamas, na Usina Santa Isabel.

Prisões

A Secretaria de Segurança Pública do estado confirmou três prisões. Na manhã de sábado (24), a Polícia Militar deteve um idoso, de 76 anos, após ele atear fogo em lixo, em uma área de mata no Jardim Maracanã, em São José do Rio Preto.

Na manhã de domingo (25), na cidade de Batatais, um homem de 42 anos foi flagrado ateando fogo em uma área de mata. Segundo a Polícia Militar, ele disse aos policiais que faz parte de uma facção e chegou a gravar um vídeo comemorando o ato criminoso. Os policiais apreenderam uma garrafa com gasolina e um isqueiro com ele, que tem passagens por roubo, furto, homicídio e posse de droga.

Hoje, na cidade de Guaraci, na região de Barretos, foi preso um homem de 26 anos em flagrante por atear fogo em vários pontos de um canavial localizado próximo à área urbana. Com ele, foram apreendidos dois isqueiros.

Além dessas prisões, a Polícia Militar Ambiental aplicou mais de R$ 15 mil em multas a dois homens, em Porto Ferreira, por incêndio para limpeza de vegetação em Área de Preservação Permanente. Foram registrados seis autos de infração ambiental.

Déficit nas contas externas até julho atinge maior nível em 5 anos

Déficit nas contas externas até julho atinge maior nível em 5 anos

@ebc

O aumento das importações de serviços e a queda no superávit da balança comercial fizeram o déficit das contas externas atingir o maior nível desde 2019 para os sete primeiros meses do ano, divulgou nesta segunda-feira (26) o Banco Central (BC). De janeiro a julho, o resultado ficou negativo em US$ 25,552 bilhões. O déficit mais do que dobrou em relação ao mesmo período de 2023, quando tinha ficado em US$ 12,54 bilhões.

Também chamadas de transações correntes, as contas externas medem a vulnerabilidade de um país diante de crises externas. O indicador é formado pela soma do saldo da balança comercial, da balança de serviços (exportações menos importações de serviços), pela renda primária (que engloba remessas de lucros ao exterior e pagamentos de juros de empréstimos) e pelas transferências pessoais de brasileiros que vivem no exterior às famílias.

Apenas em julho, as contas externas registraram déficit de US$ 5,162 bilhões, alta de 45,1% em relação ao mesmo mês de 2023.

O principal fator responsável pelo aumento no déficit das contas externas foi o aumento das importações de serviços, entre outros serviços. Isso levou a balança de serviços, que engloba transportes, seguros, serviços financeiros e viagens internacionais, a fechar os sete primeiros meses do ano com déficit de US$ 28,937 bilhões, contra resultado negativo de US$ 22,159 bilhões no mesmo período de 2023.

Paralelamente, após crescimentos sucessivos até 2023, o superávit da balança comercial está recuando em 2024. De janeiro a julho, o país exportou US$ 44,696 bilhões a mais do que importou. Nos sete primeiros meses do ano passado, o resultado estava positivo em US$ 49,789 bilhões.

Segundo o Banco Central, o aumento do déficit das contas externas está ligado ao crescimento da economia. Quando o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) cresce, o país importa mais produtos e serviços.

Turistas no exterior

Dentro da conta de serviços, as contas externas também medem os gastos de turistas brasileiros no exterior. Nos sete primeiros meses do ano, os turistas brasileiros gastaram US$ 8,403 bilhões em outros países. Apesar da alta do dólar, essas despesas tiveram queda mínima em relação ao mesmo período do ano passado, quando totalizaram US$ 8,465 bilhões.

Apenas em julho, os gastos de turistas no exterior atingiram US$ 1,384 bilhão, exatamente o mesmo nível de 2023. Como o dólar acumula alta de 19,56% nos 12 meses terminados em julho, a estabilidade nos gastos pode ser explicada pelo aumento da renda dos turistas brasileiros que saem do Brasil.

Investimentos diretos

O saldo negativo das contas externas costuma ser compensado pelos investimentos estrangeiros diretos, investimentos das empresas que geram empregos no país. De janeiro a julho, as companhias estrangeiras investiram US$ 45,065 bilhões no Brasil, alta de 20,15% em relação aos mesmos meses de 2023.

Apenas em julho, os investimentos estrangeiros diretos somaram US$ 7,258 bilhões, com pequena alta em relação aos US$ 7,1 bilhões registrados em julho do ano passado.

PM apreende uma tonelada de maconha em escola no Complexo da Maré

PM apreende uma tonelada de maconha em escola no Complexo da Maré

@ebc

Policiais militares do Batalhão de Ações com Cães (BAC), com auxílio de três cadelas, apreenderam uma tonelada de maconha em uma escola da rede municipal de ensino na comunidade da Nova Holanda, no Complexo da Maré, zona norte do Rio de Janeiro.

Durante as buscas, as cadelas especializadas em localizar armas e drogas indicaram a presença de entorpecentes nos dutos de ar condicionado da área externa da escola pública. Seguindo as pistas dos animais, os policiais localizaram e apreenderam 250 tabletes de maconha, avaliada em R$ 1 milhão.

A escola está sem aulas desde a semana passada, por causa de uma ação das forças de segurança do estado que estão há oito dias demolindo manualmente diversas construções do tráfico de drogas na Maré, avaliadas em R$ 30 milhões.

Outras ações

Uma equipe do Batalhão em Áreas Turísticas (BPTur) apreendeu armas e munições na Rodoviária do Rio. Os policiais realizavam abordagens e revistas a um coletivo vindo de São Paulo, quando duas mulheres tentaram fugir de forma suspeita.

Elas foram abordadas e os policiais encontraram o armamento em suas bagagens. As suspeitas foram conduzidas para a delegacia, onde foram autuadas em flagrante.

Já neste domingo (25), policiais militares do (BPTur) apreenderam três pistolas, 15 revólveres, sete carregadores e diversas munições, também na rodoviária. A equipe teve atenção voltada para uma pessoa que se afastou rapidamente dos policiais, levantando suspeita.

Durante a revista, o material foi encontrado na bagagem do suspeito. De acordo com o homem, o armamento veio da cidade de Caratinga (MG). O suspeito foi autuado em flagrante e passará por audiência de custódia para definir se a prisão em flagrante será transformada em preventiva.

Gás natural da União poderá ser negociado diretamente no mercado

Gás natural da União poderá ser negociado diretamente no mercado

@ebc

A Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal que administra os contratos de partilha de produção de petróleo e gás natural da União, pode, a partir desta segunda-feira (26), negociar os volumes de gás já processados diretamente no mercado. A autorização foi regulada por meio de resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Até então, a PPSA vendia o gás natural da União na saída dos navios-plataforma que estavam na produção, o que restringia a competitividade.

Os recursos da venda do gás vão para o Fundo Social do governo federal, e são direcionados para áreas da educação e saúde.

A Pré-Sal Petróleo, inicialmente, pretende assinar um contrato com a Petrobras de adesão ao Sistema Integrado de Escoamento de Gás Natural, formado por gasodutos de escoamento marítimos e terrestres, que interligam diversas rotas onde se encontram os mercados consumidores, como as indústrias de aço, química, automobilística, de vidro, entre outras.

“A resolução do CNPE é um marco na construção de um mercado de gás natural competitivo e muda totalmente a dinâmica da comercialização do gás natural da União. Planejamos comercializar nosso gás natural na saída do SIE em breve, se possível a partir de janeiro de 2025. O próximo passo será aderir ao Sistema Integrado de Processamento (SIP), para que a produção da União de 2027 possa ser processada nas plantas de propriedade da Petrobras, no Rio de Janeiro e em São Paulo, e seja vendida diretamente ao mercado”, disse Tabita em comunicado.

Atualmente, a União tem uma parcela de aproximadamente 150 mil metros cúbicos por dia de gás natural em seis contratos e a expectativa é a de que esse volume aumente para 3 milhões de metros cúbicos por dia nos próximos anos.

No dia 31 de julho, a PPSA realizou o 4º leilão de petróleo pertencente à União produzido por meio de contratos de partilha. Foram vendidos 37,5 milhões de barris e o governo federal arrecadou, com a venda, mais de R$ 17 bilhões. Foi um recorde, com oito empresas na disputa: CNOOC Petroleum Brasil, Galp Energia Brasil, Petrobras, PetroChina International Brasil Trading, PRIO Comercializadora, Refinaria de Mataripe, Shell Trading Brasil e Total Energies EP Brasil.

Produção recorde

Em junho, a produção mensal da União pelo sistema de partilha de produção atingiu 71 mil barris por dia (bpd), sendo 66 mil barris bpd referentes a oito contratos de partilha e o restante aos acordos de individualização de produção das áreas não contratadas de Tupi e Atapu, ambas na zona do pré-sal da Bacia de Santos.

Tabita Loureiro disse que esse novo recorde coloca a União com a 8ª maior produção do país no mês e, até o final do ano, os números serão ainda maiores. “Pelos nossos estudos, no final do ano podemos atingir quase 100 mil barris por dia”, informou.

A produção total dos contratos em regime de partilha tem se mantido estável, com média diária de 1 milhão de barris. O resultado de junho foi 3% maior do que no período anterior, em função da melhoria operacional da P-70, no campo de Atapu. O campo de Búzios foi o maior produtor com 509,9 mil bpd. Desde 2017, início da série histórica, a produção acumulada em regime de partilha de produção é de 842,5 milhões de barris. A produção acumulada da União soma 45,83 milhões de barris de petróleo.

Em relação ao gás natural exportado, em junho a produção média em regime de partilha foi de 3,72 milhões de metros cúbicos por dia. O resultado do mês foi 0,5% menor em relação ao período anterior, devido à estabilidade na exportação em Búzios e pequena redução de exportação de gás no campo de Sapinhoá. Desse total, a União teve direito a uma produção de 113 mil metros cúbicos por dia. Somando os resultados do AIP de Tupi, o volume total de gás natural disponível para comercialização da União foi de 166 mil metros cúbicos por dia em junho.

Gás para Empregar

As iniciativas para melhorar o mercado de gás natural e torná-lo mais competitivo faz parte do programa Gás Para Empregar e entre seus objetivos estão propostas para aumentar a oferta de gás natural da União no mercado doméstico; melhorar o aproveitamento e o retorno social e econômico da produção nacional de gás natural; aumentar a disponibilidade de gás natural para a produção nacional de fertilizantes, produtos petroquímicos e demais setores produtivos, para reduzir a dependência externa de insumos estratégicos para as cadeias produtivas nacionais e integrar o gás natural à estratégia nacional de transição energética para induzir o investimento em soluções de baixo carbono, como o biogás, biometano, hidrogênio de baixo carbono, cogeração industrial e captura de carbono.

São Paulo mantém aulas em cidades atingidas por queimadas

São Paulo mantém aulas em cidades atingidas por queimadas

@ebc

O governo do estado de São Paulo decidiu manter as aulas na rede estadual de ensino das cidades atingidas pelas queimadas no interior paulista. Ao todo 48 cidades estão em alerta máximo para incêndio.

A decisão veio após avaliação das secretarias de Estado da Educação e da Defesa Civil. As escolas técnicas estaduais (Etecs) de Ribeirão Preto, Serrana, São Joaquim da Barra, Classe descentralizada de Morro Agudo, Batatais, Miguelópolis, Franca e Igarapava terão aulas remotas nesta segunda-feira (26). Caso também se aplica à Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Jaboticabal.

Na rede municipal de Ribeirão Preto as atividades estão suspensas e serão retomadas amanhã (27). A mesma situação ocorre em Jardinópolis. O objetivo é garantir a saúde e segurança dos estudantes e profissionais da educação, após a constatação de acúmulo de fuligem nas escolas.

“Uma higienização rigorosa deve ser realizada em todas as unidades escolares, a fim de evitar ou agravar problemas de saúde, que podem afetar particularmente bebês e crianças”, informou a prefeitura, em nota.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a situação do município está sendo acompanhada atentamente pela pasta e eventuais medidas de contingência vão ser anunciadas, caso haja necessidade. A reposição das aulas de hoje (26) será feita no dia 14 de outubro. A rede municipal de Ribeirão tem 50 mil alunos e 140 escolas.

Já a prefeitura de Franca informa que as aulas retornaram normalmente no período da tarde e que casos excepcionais serão tratados com os pais dos alunos e com a comunidade escolar.

O governo de São Paulo segue com os trabalhos do gabinete de crise e do posto avançado em Ribeirão Preto para monitorar a situação. Segundo nota do governo estadual, nesta segunda-feira (26) não há focos ativos de incêndio.

O gabinete de crise foi implantado na última sexta-feira (23) e o governador Tarcísio de Freitas decretou situação de emergência, por 180 dias, nas áreas de 45 municípios paulistas.

Entram em vigor novas regras para entrada de migrantes no Brasil

Entram em vigor novas regras para entrada de migrantes no Brasil

@ebc

A partir desta segunda-feira (26), os imigrantes que desembarcarem no Brasil com intenção de seguir viagem para outro país e que não tiverem visto de entrada no território brasileiro terão que seguir viagem para seus destinos finais ou retornar a suas nações de origem imediatamente.

A medida faz parte das novas regras de acolhimento de imigrantes que o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou na última quarta-feira (21) e que entraram em vigor hoje. As regras se aplicam apenas aos viajantes estrangeiros provenientes de países de cujos cidadãos o Brasil exige visto de entrada.

O visto para estrangeiros é um documento oficial, concedido pelos consulados brasileiros no exterior. Possibilita aos cidadãos de outros países ingressar e permanecer temporariamente no território nacional, desde que satisfeitas as exigências legais. O Brasil adota uma política de concessão de vistos com base no princípio da reciprocidade. Ou seja, exige visto de entrada de pessoas provenientes de países que fazem o mesmo com brasileiros. O Brasil possui acordos bilaterais com cerca de 90 nações, abolindo, reciprocamente, a exigência de visto.

Trânsito

Em vigor desde 2017, a Lei de Migração (Lei nº 13.445) prevê cinco diferentes tipos de visto (visita, temporário, diplomático, oficial e de cortesia) e estabelece que o visto de visita não será exigido do estrangeiro cujo voo fizer conexão ou escala em território brasileiro, desde que o viajante não deixe a área de trânsito internacional.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a não exigência do visto para casos de conexão ou escala buscou reduzir trâmites burocráticos e agilizar o fluxo de passageiros em viagens internacionais. Acabou, contudo, facilitando a ação de organizações criminosas envolvidas com o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, levando a um aumento do fluxo migratório irregular.

Conforme a Agência Brasil noticiou em julho deste ano, após investigações, a Polícia Federal (PF) concluiu que imigrantes sem documentação adequada estão sendo aliciados por grupos criminosos. A maioria vem de países asiáticos e quer chegar aos Estados Unidos e Canadá.

As investigações apontaram que os viajantes eram orientados a, ainda em seus países, comprarem passagens para voos com destino a outros destinos sul-americanos com conexão ou escala no Brasil. E que, em vez de solicitarem o visto de entrada previamente, deixassem para pedir refúgio ao chegar em território brasileiro, desistindo de seguir viagem. Muitos chegaram a se desfazer de seus cartões de embarque originais. Com base nas regras até então em vigor, eram então autorizados a permanecer na área internacional de trânsito do aeroporto, aguardando por uma resposta a seus pedidos de refúgio.

O aeroporto mais visado é o de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Até a última quarta-feira (21), havia 481 passageiros em trânsito na área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Ainda segundo a PF, os pedidos de refúgio saltaram de 69, em 2013, para 4.239, em 2023. A maioria dos requerentes, no entanto, deixou o Brasil pouco tempo depois, antes mesmo de receber uma resposta a seus pedidos.

“Desde o início de 2023, cidadãos de várias nacionalidades passam, em trânsito, pelo aeroporto de Guarulhos e deixam de ir para os destinos finais para os quais adquiriram passagem aérea, alegando motivos diversos para pedir refúgio no Brasil”, afirma o delegado federal Marinho da Silva Rezende Júnior, coordenador-geral de Polícia de Migração da PF, em um ofício encaminhado ao Ministério da Justiça pouco antes do governo federal anunciar as novas regras.

De acordo com o ministério, as novas regras não representam uma mudança na política brasileira de concessão de refúgio. “Trata-se de uma situação muito específica, identificada pela Polícia Federal. O objetivo é manter uma migração justa, ordenada e segura”, informou o ministério.

Preocupação

Em nota, a Missão Paz, instituição filantrópica que oferece apoio e acolhimento a imigrantes e refugiados desde 1939, manifestou preocupação com a mudança nas regras de solicitação de refúgio.

“Até o momento, não é possível compreender com clareza como essas novas regras serão aplicadas sem que o direito de acesso ao pedido de refúgio seja violado. Direito esse garantido por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e por legislações nacionais conquistadas com base em amplo debate social”, sustenta a instituição, alertando que Estado brasileiro deve evitar criminalizar quem chega ao país pedindo proteção.

“É indispensável que o estado brasileiro enfrente essa realidade sem criminalizar as pessoas pelo ato de migrar e sem violar ou retroceder nas garantias consolidadas. Reforçamos que qualquer medida tomada deve ser passível de controle social e transparência nos processos de forma que graves violações de direitos humanos não sejam praticadas pelo estado”, concluiu a Missão Paz.

O Instituto Adus, que promove a integração de refugiados e migrantes na sociedade brasileira desde outubro de 2010, também expressou preocupação com a decisão do governo federal de barrar a entrada de estrangeiros sem visto.

“Embora respeitemos a soberania do Brasil e o direito de regulamentar suas fronteiras, ressaltamos que essa medida vai de encontro ao princípio de proteção internacional dos refugiados, garantido pela Lei de Refúgio, e aos tratados internacionais que o Brasil ratificou”, comentou o instituto, citando a Convenção de Genebra, de 1951.

“A decisão de barrar a entrada de migrantes sem visto viola os princípios da não devolução e da acolhida humanitária, além de interferir na competência do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) em deliberar sobre o reconhecimento do status de refugiado”, continua o Adus, acrescentando que a Lei de Migração prevê que, independente da forma de ingresso em território nacional, o migrante ou refugiado tem assegurado o direito da regularização migratória.

“Reconhecemos que a chegada de migrantes em grande número apresenta desafios logísticos e administrativos, especialmente em um contexto no qual faltam diretrizes claras sobre como acolhê-los e integrá-los. No entanto, é essencial que as decisões sejam tomadas em conformidade com as obrigações legais e humanitárias do Brasil. O fechamento das fronteiras para migrantes sem visto pode impedir na prática a solicitação de refúgio por indivíduos em situação de vulnerabilidade, que buscam abrigo em nosso país devido a conflitos, perseguições ou outras situações que ameaçam suas vidas e dignidade”, conclui o instituto.

Rede estadual paulista mantém aulas em cidades atingidas por queimadas

Rede estadual paulista mantém aulas em cidades atingidas por queimadas

@ebc

Rede municipal

Já a prefeitura de Franca informa que as aulas retornaram normalmente no período da tarde e que casos excepcionais serão tratados com os pais dos alunos e com a comunidade escolar.

Gabinete de crise

O gabinete de crise foi implantado na última sexta-feira (23) e o governador Tarcísio de Freitas decretou situação de emergência, por 180 dias, nas áreas de 45 municípios paulistas.

Fundo auxiliará produtores rurais atingidos por incêndios em SP

Fundo auxiliará produtores rurais atingidos por incêndios em SP

@ebc

Produtores rurais afetados por incêndios em cidades do interior neste fim de semana terão direito a um crédito com limite de R$ 25 mil para auxiliar na recuperação dos prejuízos causados pelo fogo. O governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, disponibilizou o valor recorde de R$ 100 milhões para o auxílio.

Os valores são do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), e conta com 15 seguradoras credenciadas, que concederão as subvenções que variam de 25% a 30%, dependendo da cultura produtiva. O fundo é usado para amenizar os impactos das perdas de produção causadas por seca e outras intempéries, e para custeios emergenciais.

O governo de São Paulo segue com os trabalhos do gabinete de crise e do posto avançado, em Ribeirão Preto, para monitorar a situação. Segundo nota do governo estadual, nesta segunda-feira (26) não há focos ativos de incêndio.

O gabinete de crise foi implantado na sexta-feira (23) e o governador Tarcísio de Freitas decretou situação de emergência por 180 dias, nas áreas de 45 municípios paulistas.