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Ministério da Fazenda analisa 113 pedidos de regularização de bets

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda já iniciou o exame dos 113 pedidos de registros formalizados até semana passada no Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) por empresas que querem atuar no mercado brasileiro de apostas de quota fixa, as bets que premiam apostadores quando acertam alguma condição prevista do jogo ou o resultado da partida. A avaliação da SPA é por ordem cronológica, conforme a chegada dos pedidos.

Após a regularização, o governo federal deverá aplicar “sanções exemplares, firmes e fortes” contra plataformas de apostas esportivas e os jogos on-line que não estiverem autorizadas a partir de 1º de janeiro do próximo ano. Essa é a expectativa da Associação Nacional de Jogos e Loterias, segundo o diretor de Comunicação da entidade, Leonardo Benites, proprietário de uma agência de marketing especializada em apostas.

“Com certeza é uma nova fase, muito esperada. Acreditamos em um mercado que seja regulado – que tenha participação ativa do regulador, que seja [também] autorregulado e que as empresas tenham a liberdade de investir declarando seus faturamentos e pagando seus impostos”, disse Benites. Ele acredita a medida traz “segurança necessária” para as bets.

Somente empresas autorizadas pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério do Esporte poderão adotar o domínio “bet.br” em suas marcas na internet. Cada pedido autorizado faculta o direito de as empresas explorarem até três marcas de bet.

No total, 108 empresas deram entrada na regulamentação, cinco delas fizeram dois pedidos e, se aprovadas, poderão explorar até seis marcas. A previsão publicada pela SPA é que “cerca de 220 sites poderão oferecer apostas de forma autorizada e regulada.”

No último dia

Levantamento feito pela Agência Brasil verificou que, das 113 solicitações para explorar as bets, 110 foram feitas nos 30 dias finais do prazo – quase metade dessas no último dia para se candidatar à outorga deste ano, 20 de agosto.

A reportagem conseguiu identificar a origem de 65 registros das empresas que querem atuar no mercado brasileiro. Vinte e nove pedidos são de companhias com registros em Curaçao, 13 são do próprio Brasil, seis são de Malta e cinco de domínios britânicos, além de 12 de países diversos como Armênia, Austrália, Emirados Árabes, Estados Unidos, Filipinas, Grécia e Hungria.

O local de registro não significa que o capital tenha a mesma origem. Por exemplo, é possível que uma empresa de capital suíço tenha a sua bet licenciada em Curaçao, ilha no Caribe pertencente aos Países Baixos (Holanda). isso também pode acontecer com uma empresa de capital brasileiro que tenha licença em paraíso fiscal.

Sessenta e seis por cento dos pedidos são de empresas abertas no Brasil após a Lei 14.790/2023, que regulamentou a atividade das bets no Brasil. Um quarto dos pedidos é de empresas que passaram a existir após a Lei 13.756/2018, que legalizou o negócio, mas sem impor nenhum regramento. Quase 8% dos pedidos são de empresas que já existiam anteriormente, mas dedicando-se a outras atividades.

Só obterão autorização empresas que tenham registrado em junta comercial específico a quem se dedica à “exploração de apostas de quota fixa” na Classificação Nacional de Atividades Econômicas-(CNAE) número 9200-3/99.

Três fases

A autorização tem três fases. Inicialmente, a Secretaria de Prêmios e Apostas faz análise prévia documental das solicitações e, eventualmente, diligências para completar informações.

A secretaria observa a habilitação jurídica e idoneidade da empresa, qualificação técnica e econômico-financeira, além regularidade no pagamento de tributos e de ausência de problemas trabalhistas.

Após a SPA, os pedidos seguem para análise e parecer do Ministério do Esporte, que estabelece quais modalidades esportivas e quais entidades de prática esportiva podem ser objeto de apostas nas plataformas.

As solicitações aprovadas no Esporte são reencaminhadas para a Fazenda, que determinará o pagamento de R$ 30 milhões de outorga para obter autorização final. Em caso de divergências entre os dois ministérios, o pedido da empresa deverá ser analisado pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Se todos os 113 pedidos receberem outorga, a União arrecadará até o final do ano R$ 3,390 bilhões. Além do pagamento pela autorização, as bets arrecadarão tributos para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS-Cofins, Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e destinação social.

Atualmente, as bets não arrecadam nenhum real em tributos pelas apostas no Brasil. O Poder Público não sabe quantas empresas estão explorando as bets e quanto faturam no país. Também desconhece a destinação do ganho auferido, o número de pessoas empregadas no setor e a quantidade de apostadores.

“O período sem regras está se encerrando. Com a conclusão da fase de adequação, o mercado já entendeu que há apenas uma forma de atuar nacionalmente no Brasil: atendendo à lei e às regras, respeitando as pessoas e com autorização do Ministério da Fazenda”, descreveu em nota o secretário de Prêmios e Apostas Regis Dudena.

Gastos, endividamento e ludopatia

A estimativa da Associação Nacional de Jogos e Loterias é que a atividade regulamentada terá carga tributária entre 32% e 36%, e possa gerar 100 mil empregos diretos e indiretos nos próximos cinco anos. Segundo a entidade, o mercado regularizado deve movimentar R$ 25 bilhões em 12 meses.

Estudo de macroeconomia do Banco Itaú calcula que o gasto líquido com apostas no Brasil é de R$ 24 bilhões. Avaliação da consultora PwC Strategy& do Brasil aponta que os gastos com as bets “já superam outros tipos de despesas discricionárias, como lazer, cultura e produtos pessoais, e até mesmo estão começando a impactar o orçamento destinado à alimentação.”

Pesquisa de opinião do Instituto Locomotiva feita no início deste mês apontou que um terço dos apostadores está endividado e inadimplente. Segundo o levantamento, três quartos dos apostadores são das classes CDE – sendo 46% jovens entre 19 e 29 anos. Mais recentemente, o Instituto Alana denunciou perfis de influenciadores mirins nas redes sociais que promovem sites de apostas entre crianças.

Vícios de apostas, dependência digital, transtornos de jogos ou ludopatia já foram diagnosticados clinicamente por médicos como os profissionais da equipe do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, onde há um programa ambulatorial para pessoas afetadas.

Ainda em São Paulo e também regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Maceió, Rio de Janeiro, Salvador estão em atividade irmandades dos Jogadores Anônimos, para ajuda mútua contra o jogo compulsivo.

A Secretaria de Prêmios e Apostas continua recebendo pedidos de outorga exploração do mercado brasileiro de apostas de quota fixa. Novos pedidos serão avaliados em 180 dias e terão resultado somente em 2025. Nesta segunda-feira (26), chegou a primeira solicitação após o prazo de 20 de agosto.

Fundo auxiliará produtores rurais atingidos por incêndios em SP

Produtores rurais afetados por incêndios em cidades do interior neste fim de semana terão direito a um crédito com limite de R$ 25 mil para auxiliar na recuperação dos prejuízos causados pelo fogo. O governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, disponibilizou o valor recorde de R$ 100 milhões para o auxílio.

Os valores são do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), e conta com 15 seguradoras credenciadas, que concederão as subvenções que variam de 25% a 30%, dependendo da cultura produtiva. O fundo é usado para amenizar os impactos das perdas de produção causadas por seca e outras intempéries, e para custeios emergenciais.

O governo de São Paulo segue com os trabalhos do gabinete de crise e do posto avançado, em Ribeirão Preto, para monitorar a situação. Segundo nota do governo estadual, nesta segunda-feira (26) não há focos ativos de incêndio. 

O gabinete de crise foi implantado na sexta-feira (23) e o governador Tarcísio de Freitas decretou situação de emergência por 180 dias, nas áreas de 45 municípios paulistas.

Atendimento oftalmológico de crianças no SUS retoma nível pré-pandemia

Após cinco anos, o atendimento oftalmológico de crianças e adolescentes na rede pública retomou os níveis registrados antes pandemia de covid-19.

Dados analisados pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) indicam que, de janeiro a junho de 2024, o número de consultas oftalmológicas no Sistema Único de Saúde (SUS) para esse público superou os patamares observados no mesmo período de 2019.

Com base na série de histórica, a entidade estima que, até dezembro deste ano, o volume de consultas oftalmológicas para crianças e adolescentes supere 2,1 milhões de atendimentos, número maior do que o recorde registrado em 2019. Para o CBO, o cenário sinaliza a retomada dos cuidados com a saúde ocular na faixa pediátrica (de 0 a 19 anos), “severamente afetados pela emergência epidemiológica mundial”.

De acordo com o conselho, no primeiro semestre de 2019, o país registrou cerca de 1 milhão de atendimentos para esse grupo na rede pública. Porém, nos anos seguintes, nesse intervalo, os dados foram sempre inferiores, oscilando entre 569 mil registros, em 2020, e 961 mil, em 2023. “Com o desempenho no primeiro semestre de 2024, espera-se que o Brasil rompa o marco de cinco anos atrás e avance na produção desse serviço”.

Os dados serão apresentados durante o 68º Congresso Brasileiro de Oftalmologia, que ocorre de 4 a 7 de setembro em Brasília.

Perfil

Os números mostram que, do total de consultas oftalmológicas realizadas entre janeiro de 2014 e junho de 2024 para a população de até 19 anos, 43% foram para crianças menores de 1 ano. O percentual corresponde a 8.415.975 idas aos consultórios de oftalmologia. Já a faixa de 1 a 4 anos foi a que menos recebeu atendimento do tipo na série histórica, somando 1.564.770, cerca de 8% do total.

Alerta

O CBO alerta que a saúde ocular de crianças e adolescentes deve ser considerada prioridade entre as próprias famílias e os órgãos públicos, uma vez que problemas de visão não diagnosticados e, consequentemente, não tratados podem comprometer o processo de aprendizagem e a socialização.

Com base em parâmetros definidos pela Agência Internacional de Prevenção à Cegueira, a estimativa é que o Brasil contabilize cerca de 27 mil crianças cegas, grande parte delas por doenças oculares que poderiam ter sido evitadas ou tratadas precocemente.

De acordo com o CBO, erros de refração não corrigidos configuram a principal causa de deficiência visual entre crianças brasileiras. “Pela sua capacidade de influir no rendimento escolar e na sociabilização da criança, eles causam grande impacto econômico e social. Por isso, os especialistas entendem como fundamental a identificação e o tratamento precoce de casos de ametropia, que é a perda da nitidez da imagem na retina”.

Entenda

As ametropias englobam problemas como miopia, hipermetropia, astigmatismo ou presbiopia, que podem ser corrigidos com o uso de óculos, adaptação de lentes de contato ou cirurgia refrativa. Tais ações, segundo o CO, também são fundamentais para reduzir a incidência de ambliopia, popularmente conhecida como olho preguiçoso, entre crianças.

“A triagem oftalmológica, por possibilitar a detecção de doenças e consequentemente a prevenção da cegueira infantil, e ainda por permitir avaliar o perfil de erros refrativos na população, detém grande relevância do ponto de vista de saúde pública”, destacou a entidade.

A idade fixada como ideal para a triagem de problemas oftalmológicas é até os 6 anos, quando se completa o desenvolvimento visual.

Reconstrução do Salgado Filho demanda repasse, informa ministério

O Ministério de Portos e Aeroportos classificou como fundamental o repasse de quase R$ 426 milhões da União para a empresa Fraport, concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). 

“A medida cautelar tem uma importância fundamental para garantir a continuidade das operações aeroportuárias no principal ponto de conexão do Rio Grande do Sul, garantindo integração aérea para a população”, disse a pasta, em nota, afirmando que ainda avalia o pagamento. 

Na última sexta-feira (23), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou o repasse de R$ 425,96 milhões à concessionária. 

A efetivação do pagamento, entretanto, depende do aval do ministério. Se a pasta aprovar o repasse, a Fraport deverá usar todo o dinheiro para reconstruir o complexo aeroportuário, severamente danificado pelas consequências das tempestades que atingiram quase todo o território gaúcho entre o fim de abril e maio deste ano.

Dos R$ 425,96 milhões, R$ 362,22 milhões devem ser alocados no início das obras de reconstrução do aeroporto, e cerca de R$ 63,94 milhões devem ser destinados à manutenção das atividades aeroportuárias enquanto os trabalhos não forem concluídos.

De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, se aprovados, os “créditos extraordinárias” serão estabelecidos por meio de Medida Provisória (MP) e serão repassados à Fraport de forma parcelada “à medida que for comprovada a necessidade dos gastos para a reconstrução do aeroporto”, destacando que os valores poderão ser ajustados durante o regular procedimento de revisão do contrato de concessão.

Aeroporto fechado

Responsável por mais de 90% do tráfego aéreo no Rio Grande do Sul, o Aeroporto Salgado Filho permaneceu integralmente fechado entre 3 de maio, quando as águas alagaram as pistas de pouso e decolagem e o terminal de passageiros, até meados de julho, quando os embarque e desembarque de passageiros foram retomados. Ainda hoje, os passageiros continuam sendo transportados para a Base Aérea de Canoas, a cerca de dez quilômetros de distância, onde os aviões continuam pousando e decolando.

De acordo com a Fraport, as obras de “reabilitação” do aeroporto estão avançando conforme o cronograma pactuado com o governo federal. Parte da fresagem e repavimentação das pistas destruídas pelas águas já foram finalizadas e até uma usina de asfalto está sendo construída dentro do aeródromo a fim de agilizar os trabalhos.

Apesar disso, a concessionária pediu ao governo federal a revisão extraordinária do contrato de concessão de infraestrutura aeroportuária, alegando que, com a interrupção das atividades e necessidade de reparar os estragos das cheias, sofreu um impacto financeiro significativo. A estimativa é que só a reconstrução do Salgado Filho exija em torno de R$ 1 bilhão.

Reunião da Anac

Durante a reunião extraordinária que a diretoria da Anac realizou na última sexta-feira para analisar o pedido da Fraport, o diretor-presidente substituto da agência, Tiago Sousa Pereira, afirmou que a proposta contou com o aval dos técnicos da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos, da própria Anac, e da Advocacia-Geral da União (AGU), que reconheceu a legalidade da revisão extraordinária do contrato de concessão.

“Sobre o modo de recomposição, [a empresa] entende que a melhor forma é o pagamento em dinheiro, a título de indenização, de modo a não incorrer no risco iminente de inliquidez de caixa e possibilitar a tentativa de se retomar a operação aeroportuária o mais rápido possível. A concessionária também pede que sejam cobertos custos extraordinários ainda não conhecidos”, esclareceu Pereira.

Consultada pela Agência Brasil na última sexta-feira (23), a Fraport Brasil não se pronunciou sobre o assunto.

Operações de resgate tentam salvar a vida de golfinhos amazônicos

A seca na Amazônia, entre tantos problemas, tem interferido na vida dos golfinhos. A líder do Grupo de Mamíferos Aquáticos do Mamirauá, Miriam Marmontel, fez um alerta para a situação grave por que passam os animais na região do Lago Tefé. Para evitar as mortes, com a sua equipe de trabalho ela vem realizando ações emergenciais de resgate dos golfinhos amazônicos das espécies botos vermelhos e tucuxis.

Segundo Miriam Marmontel, no ano passado, os golfinhos já tinham sido vítimas das condições climáticas e centenas deles, que são símbolo da cultura e da biologia da região, morreram com a seca histórica que atingiu o Amazonas.

“A preocupação é que se repitam as condições do ano passado de baixa profundidade e altas temperaturas, que ceifaram a vida de, pelo menos, 209 golfinhos amazônicos, sendo 178 botos vermelhos e 31 tucuxis. Essa é uma quantidade muito alta em termos proporcionais para uma estimativa que tínhamos de animais no Lago Tefé. Nós teríamos perdido no ano passado cerca de 15% da população de golfinhos da área, de botos vermelhos e tucuxis”, disse em entrevista ao programa da Rádio Nacional Viva Maria, da apresentadora Mara Régia.

Seca

Miriam disse que o Grupo de Mamíferos Aquáticos do Mamirauá recebeu uma mensagem de que pelo menos 7 botos vermelhos estavam presos, em lagoas que ficam limitados e separados por causa da seca e, por isso precisam de resgate, uma vez que os níveis da água estão muito baixos e a água está quente.

Essas condições da seca dificultam as operações que precisaram ser encerradas antes “Os níveis da água estão tão baixos no Lago Tefé que as bocas de igarapés, que são os lugares propícios para capturas, fecharam, então, tivemos que abandonar a atividade um dia mais cedo. Essas capturas foram planejadas com o intuito duplo, o primeiro sendo uma avaliação completa da saúde, para que conheçamos a situação dos animais nesse momento antes que entre o período mais crítico de seca e altas temperaturas e também a adaptação dos transmissores satelitais das nadadeiras dorsais para acompanhar a movimentação deles ao longo das estações, especialmente, durante esse período de vazante muito intensa”, pontuou.

“Todos os lagos e a maioria dos corpos de água da Amazônia estão em um nível extremamente baixo, muito preocupante para a sobrevivência de botos, que ficam encalhados e presos em poços”, explica Miriam.

A líder lamentou a pouca quantidade de resgates. “No período de sete dias nós só logramos capturar dois animais devido às dificuldades da seca, uma fêmea adulta e um jovem macho, ambos aparentemente em bom estado de saúde, pelo que foi possível fazer de análise no momento tanto de análise clínica, como de algumas amostras de sangue que foram coletadas. Isso também vai nos ajudar a acompanhar o que vai acontecer nas próximas semanas”, comentou..

A ideia, de acordo com Míriam, é resgatar os animais desse local mais isolado de água parada e levá-los até o rio maior, que é o Solimões, na área do final da reserva Mamirauá. A líder estimou muita dificuldade nas operações de resgate.

“A notícia que tivemos pelos ribeirinhos de lá é que as comunidades estão todas isoladas, então, vai ser uma missão bastante desafiadora, porque vamos chegar em uma ponta de praia e temos que caminhar com todos os equipamentos durante bastante tempo e os animais estão, segundo os comunitários, isolados com pelo menos 18 minutos de caminhada entre essa lagoa e o Rio Solimões para transporte de animais que são grandes, robustos. O boto pode chegar até 2,5m de comprimento, vão ter que ser transportados por terra. Não sabemos ainda se vai ser um local lamoso, porque as águas estão baixando ou talvez praia, mas de qualquer forma vai ser um transporte bastante complicado, que exige muitas pessoas para transportar um animal grande, que obviamente está no estresse”.

Além disso, ela destacou que há o desconhecimento da área. “Nós não conhecemos o lago. Na verdade, vamos contar com as redes e a ajuda de pescadores locais e trazer os animais para a beira e transportá-los por macas até o Rio Solimões”, informou.

“Já estávamos em alerta e acho que agora já podemos dizer que estamos em alerta amarelo, muito próximo do vermelho, do ponto crítico, porque as condições estão se aproximando muito das condições que vivenciamos no ano passado aqui no Lago Tefé de baixas profundidades e altas temperaturas”, chamou atenção.

Resgate

A Amazônia Latitude, plataforma híbrida de divulgação de conhecimento científico e jornalístico, postou no Instagram imagens de um ribeirinho identificado como Edmar Lopes, que salvou um boto que encalhou no Rio Madeira, próximo à cidade de Humaitá, no estado amazonense.

Edmar carrega o boto, por um local que parece ser uma praia, mas que se trata de um leito de rio que, por estar tão seco, se tornou possível andar por onde antes havia água. O esforço do ribeirinho acabou por devolver o boto à água.

A postagem da Amazônia Latitude faz mais alertas. “Não só o meio ambiente está em alerta. Pelo menos 20 municípios do Amazonas já decretaram situação de emergência devido à estiagem. São 63 mil famílias que já sofrem os impactos da seca que mata, humanos, fauna e flora mudando a vida na Amazônia, quiçá para sempre”, destacou.

 

*Com informações de Mara Régia, da Rádio Nacional. 

Governo orienta que população feche a casa diante de onda de fumaça

Além das ações de combate aos incêndios que vêm ocorrendo em diversas regiões do país, é preciso que a população esteja orientada sobre como se proteger e evitar, sempre que possível, a exposição aos poluentes e à fumaça intensa e à neblina, causadas pelo fogo.

Entre as recomendações do Ministério da Saúde estão o aumento da ingestão de água e de líquidos, como medida para manter as membranas respiratórias úmidas e, dessa forma, ficarem mais protegidas. O tempo de exposição deve ser reduzido ao máximo, devendo manter a permanência em local ventilado dentro de casa, se possível com ar condicionado ou purificadores de ar. Para reduzir a entrada da poluição externa, durante os horários com elevadas concentrações de partículas, as portas e as janelas devem ser mantidas fechadas. As atividades físicas devem ser evitadas em horários de elevadas concentrações de poluentes do ar, e entre o meio dia e as 16h, quando as concentrações de ozônio são mais intensas.

É recomendável ainda a utilização de máscaras do tipo cirúrgica, pano, lenços ou bandanas para diminuir a exposição às partículas grossas, especialmente para populações que residem próximas às áreas de focos de queimadas. A medida reduz o desconforto das vias aéreas superiores. Já máscaras de modelos respiradores tipo N95, PFF2 ou P100 são adequadas para reduzir a inalação de partículas finas.

As recomendações devem ser seguidas por toda a população e a atenção deve ser redobrada em crianças menores de 5 anos, idosos maiores de 60 anos e gestantes.

Ao sinal de sintomas respiratórios ou outras ocorrências de saúde a pasta indica a busca imediata de atendimento médico. “Pessoas com problemas cardíacos, respiratórios, imunológicos, entre outros, devem buscar atendimento médico para atualizar seu plano de tratamento, manter medicamentos e itens prescritos pelo profissional médico disponíveis para o caso de crises agudas, buscar atendimento médico na ocorrência de sintomas de crises e avaliar a necessidade e segurança de sair temporariamente da área impactada pela sazonalidade das queimadas”, completou.

Sob a coordenação do Ministério da Saúde, o monitoramento de áreas que sofrem a influência da queima de biomassa é um dos campos de atuação da Vigilância em Saúde Ambiental e Qualidade do Ar (VIGIAR) e da Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde.

Os dados desse monitoramento são enviados, semanalmente, pelo Ministério da Saúde aos estados e ao Distrito Federal no Informe Queimadas, com orientações para evitar a exposição da população às condições adversas.

Confira as orientações para amenizar efeitos da fumaça na saúde

Além das ações de combate aos incêndios que vêm ocorrendo em diversas regiões do país, é preciso que a população esteja orientada sobre como se proteger e evitar, sempre que possível, a exposição aos poluentes e à fumaça intensa e à neblina, causadas pelo fogo.

Entre as recomendações do Ministério da Saúde estão o aumento da ingestão de água e de líquidos, como medida para manter as membranas respiratórias úmidas e, dessa forma, ficarem mais protegidas. O tempo de exposição deve ser reduzido ao máximo, devendo manter a permanência em local ventilado dentro de casa, se possível com ar condicionado ou purificadores de ar. Para reduzir a entrada da poluição externa, durante os horários com elevadas concentrações de partículas, as portas e as janelas devem ser mantidas fechadas. As atividades físicas devem ser evitadas em horários de elevadas concentrações de poluentes do ar, e entre o meio dia e as 16h, quando as concentrações de ozônio são mais intensas.

É recomendável ainda a utilização de máscaras do tipo cirúrgica, pano, lenços ou bandanas para diminuir a exposição às partículas grossas, especialmente para populações que residem próximas às áreas de focos de queimadas. A medida reduz o desconforto das vias aéreas superiores. Já máscaras de modelos respiradores tipo N95, PFF2 ou P100 são adequadas para reduzir a inalação de partículas finas.

As recomendações devem ser seguidas por toda a população e a atenção deve ser redobrada em crianças menores de 5 anos, idosos maiores de 60 anos e gestantes.

Ao sinal de sintomas respiratórios ou outras ocorrências de saúde a pasta indica a busca imediata de atendimento médico. “Pessoas com problemas cardíacos, respiratórios, imunológicos, entre outros, devem buscar atendimento médico para atualizar seu plano de tratamento, manter medicamentos e itens prescritos pelo profissional médico disponíveis para o caso de crises agudas, buscar atendimento médico na ocorrência de sintomas de crises e avaliar a necessidade e segurança de sair temporariamente da área impactada pela sazonalidade das queimadas”, completou.

Sob a coordenação do Ministério da Saúde, o monitoramento de áreas que sofrem a influência da queima de biomassa é um dos campos de atuação da Vigilância em Saúde Ambiental e Qualidade do Ar (VIGIAR) e da Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde.

Os dados desse monitoramento são enviados, semanalmente, pelo Ministério da Saúde aos estados e ao Distrito Federal no Informe Queimadas, com orientações para evitar a exposição da população às condições adversas.

Com 46 cidades em alerta, SP reforça ações para combate aos incêndios

O governo estadual de São Paulo está reforçando a operação de combate ao fogo no interior do estado com a instalação de um posto avançado em Ribeirão Preto. Segundo o monitoramento do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Defesa Civil, 21 cidades enfrentam focos ativos de incêndio. Ao todo, 46 municípios monitorados estão em alerta máximo para queimadas.

O governador Tarcísio de Freitas esteve presente na instalação do posto avançado, na Base de Aviação da Polícia Militar de Ribeirão Preto. De acordo com Freitas, a unidade funcionará de forma integrada com o gabinete de crise montado no CGE para monitoramento e controle da situação. “Nossa força tarefa conta com mais de 7 mil profissionais e voluntários, além de helicópteros, drones e veículos para atuar no combate ao fogo e orientação à população”, disse o governador em rede social.

A ação ocorre durante todo o final de semana e faz parte da Operação SP Sem Fogo. O gabinete conta com técnicos da Defesa Civil do Estado e das secretarias da Segurança Pública (SSP), Agricultura e Abastecimento e de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).

“Incêndios florestais podem atingir grandes áreas de vegetação natural. Com as rajadas de vento, o fogo pode se alastrar rapidamente. As queimadas emitem fumaça densa e tóxica que prejudica o meio ambiente e a saúde humana, causando problemas ao sistema respiratório e desordens cardiovasculares. Dois funcionários de uma usina em Urupês morreram nesta sexta-feira (23) tentando combater um incêndio”, disse o governo estadual em nota.

Rodovias

Segundo os alertas do governo, as rodovias concedidas e estaduais estão com interdições, que variam de total a parcial, impactando o tráfego em várias regiões. “É importante que motoristas evitem essas rotas até a normalização e que busquem alternativas seguras para os trajetos. Além disso, é fundamental que todos permaneçam atentos às atualizações constantes sobre as condições de tráfego monitoradas em tempo real pelas equipes de emergência e concessionárias responsáveis”.

A recomendação é a de que os motoristas redobrem a atenção em todas as rodovias e evitem atravessar áreas com cortinas de fumaça e fogo. Se isso for impossível, é necessário reduzir a velocidade, manter os faróis baixos acesos e uma distância segura do veículo à frente.

Para a população em geral a recomendação é a de que ao avistar um foco de incêndio ou fumaça em grande intensidade, deixe o local imediatamente e abrigue-se, além de informar imediatamente o Corpo de Bombeiros (193) e a Defesa Civil (199).

Chama Paralímpica é acessa em Stoke Mandeville

A Chama Paralímpica foi acessa neste sábado (24), na cidade inglesa de Stoke Mandeville, berço do movimento paralímpico, quando faltam apenas quatro dias para a Cerimônia de Abertura dos Jogos Paralímpicos de 2024, que terá como palco a cidade de Paris (França).

“Para todos os envolvidos no Movimento Paralímpico, Stoke Mandeville representa um terreno sagrado e querido. Foi aqui, há 76 anos, que o pioneiro visionário Sir Ludwig Guttmann [neurologista alemão que foi um dos primeiros a usar o esporte para a reabilitação de pessoas com deficiência] criou o Movimento Paraolímpico”, declarou o presidente do Comitê Paralímpico Internacional (IPC), o brasileiro Andrew Parsons.

The Paralympic flame has been lit! 🔥

In an event supported by @SamsungMobile, the Paralympic Flame for the Paris 2024 Paralympic Games was created at Stoke Mandeville, the birthplace of the Paralympic Movement.

📷 by John Phillips/Getty Images pic.twitter.com/DZlslKmUKi

— Paralympic Games (@Paralympics) August 24, 2024

“Ao organizar um evento esportivo para 16 veteranos feridos da Segunda Guerra Mundial, usando o paradesporte como forma de reabilitação, Guttmann deu início a algo muito especial. Através do deporto ele criou um movimento transformacional que hoje tem um impacto profundo em nível global, melhorando a vida de milhões de pessoas com deficiência. Mal sabia ele que o que criou aqui em 1948 se tornaria um dos maiores eventos esportivos do mundo. Os Jogos Paralímpicos são agora uma vitrine espetacular do esporte, um evento que atrai bilhões de telespectadores globais e o único evento mundial de impacto que coloca as pessoas com deficiência em primeiro plano”, declarou o dirigente brasileiro.

A Cerimônia de Abertura dos Jogos Paralímpicos será realizada na próxima quarta-feira (28), a partir das 15h (horário de Brasília). O Brasil será representado no megaevento esportivo por 280 atletas, sendo 255 com deficiência, de 20 modalidades.

Governo federal acompanha incêndios em municípios paulistas

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou que o governo está disposto a ajudar o governo de São Paulo a amenizar a situação dos 30 municípios que estão em alerta máximo devido aos incêndios que assolam o estado.

O aceno de apoio foi dado pelo ministro via redes sociais neste sábado (24). “Estamos acompanhando a grave situação de queimadas no estado de São Paulo, são 30 cidades em alerta máximo, rodovias interditadas, e cenários assustadores”, postou o ministro.

“Estamos trabalhando para que medidas sejam tomadas o mais brevemente possível e a situação se resolva”, acrescentou ao manifestar solidariedade aos amigos e familiares dos dois brigadistas que morreram em Urupês, tentando controlar o fogo.

O governo local criou um gabinete de crise para gerenciar ações de monitoramento e controle da situação. De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergência (CGE) da Defesa Civil, há focos ativos de incêndio em 30 cidades, motivo pelo qual foi estabelecido alerta máximo para grandes queimadas.

“São localidades que estão com baixa umidade do ar e risco elevado com a onda de calor que atinge todo o estado”, informou, em nota, o governo do estado. Há riscos de esses incêndios serem potencializados por rajadas de ventos, atingindo grandes áreas de vegetação natural, além de emitirem “fumaça densa e tóxica que prejudica o meio ambiente e a saúde humana, causando problemas ao sistema respiratório e desordens cardiovasculares”.

A fumaça tem se espalhado por diversas áreas do estado, e há registros de umidade relativa do ar abaixo dos 20%, além de calor bastante intenso – o que prejudica ainda mais a situação. Segundo o governo de São Paulo, dois funcionários de uma usina em Urupês morreram tentando combater um incêndio.

Alguns incêndios de grande porte levaram o governo local a interditar algumas rodovias, o que acabou por impactar “significativamente” o tráfego em várias regiões. Alertas foram emitidos sugerindo aos motoristas que evitem algumas rotas, e que se atualizem constantemente sobre as condições de tráfego no trajeto, antes de pegarem estrada.

“A principal recomendação é evitar atravessar áreas com cortinas de fumaça e fogo. Caso não haja essa possibilidade, reduza a velocidade, mantenha os faróis baixos acesos e uma distância segura do veículo à frente”, diz a nota do governo de São Paulo.

Os municípios em alerta máximo para incêndios são: Alumínio, Araraquara, Bernardino de Campos, Boa Esperança do Sul, Dourado, Iacanga, Itápolis, Itirapina, Jaú, Lucélia, Monte Alegre do Sul, Monte Azul Paulista, Nova Granada, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Pitangueiras, Poloni, Pompeia, Pontal, Presidente Epitácio, Sabino, Salmourão, Santo Antônio da Alegria, Santo Antônio do Arancanguá, São Bernardo do Campo, São Simão, Sertãozinho, Taquarituba, Torrinha e Ubarana.