6222 search results for "ian"

Dengue: apenas 2 de cada 10 vacinas entregues pelo SUS foram aplicadas

Dengue: apenas 2 de cada 10 vacinas entregues pelo SUS foram aplicadas

De um total de 1,2 milhão de doses distribuídas pelo governo federal para 521 municípios, apenas 250 mil vacinas contra a dengue foram aplicadas até o momento. Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (8) pelo diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Eder Gatti.

Em entrevista coletiva, ele lembrou que a pasta contabiliza, ao todo, 365 mil doses aplicadas, já que, além da estratégia elaborada pelo SUS, há ainda iniciativas como a do município de Dourados (MG), que está imunizando toda a população local com idade entre 4 e 59 anos, graças a uma parceria da Secretaria Municipal de Saúde com o fabricante da Qdenga.

O diretor destacou que, num primeiro momento, a pasta distribuiu um quantitativo de doses para crianças de 10 e 11 anos. Diante dos relatos de baixa procura pela imunização e de doses com a data de validade próxima, o ministério optou por ampliar a faixa etária a receber a vacina neste momento, passando a chamar também adolescentes de 12 a 14 anos.

Entenda

O Ministério da Saúde selecionou um total de 521 municípios de 16 estados brasileiros, além do Distrito Federal, para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença.

Crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue, compõem o público-alvo da imunização. De janeiro de 2019 a novembro de 2023, o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada.

Alerta aos pais

Há mais de 15 anos, a pediatra Natália Bastos atende desde pacientes recém-nascidos a adolescentes na capital federal. Em entrevista à Agência Brasil, ela destacou que há uma explosão de casos de dengue e que os pais precisam ter cautela.

“Gostaria de emitir esse alerta pedindo aos pais que não vacinaram as crianças, que procurem a sala de vacina para que seja aplicada a Qdenga [vacina contra a dengue]. É uma vacina contra a dengue feita com o vírus atenuado, uma vacina muito segura. Está sendo desenvolvida pelo laboratório Takeda desde antes da covid-19, antes da pandemia. Então, não é uma vacina nova, não é uma vacina que foi desenvolvida às pressas. Já existem vários estudos e ela passou por todas as etapas.”

Natália destacou que o esquema vacinal completo da Qdenga, com duas doses, garante cerca de 80% de eficácia e que os efeitos colaterais, inclusive em crianças, são pequenos – sobretudo quando comparados aos que uma infecção por dengue pode causar.

“Com uma dose, você tem, geralmente, efeitos colaterais imediatos muito leves e, com 10 dias, algumas manchas no corpo ou alguma dor no corpo. Mesmo assim, são poucos sintomas tendo em vista o que um quadro de dengue pode causar na criança ou no adulto.”

“Enquanto estava na sala da rede privada, era uma vacina que estava custando, em média, de R$ 400 a R$ 500. Hoje, a vacina está disponível na sala do centro de saúde, gratuitamente. Então, convido todos os pais a procurarem a vacina com os filhos de 10 a 11 anos com urgência”, concluiu.

Empreendedoras gastam 3 vezes mais tempo que homem em serviços de casa

Empreendedoras gastam 3 vezes mais tempo que homem em serviços de casa

@ebc

Para 80% das mulheres empreendedoras do estado do Rio, os cuidados com os filhos são a principal influência ao decidir abrir a sua empresa. Esse percentual cai para 51% quando perguntado para os homens. Para 5% das mulheres influenciou um pouco e 16% consideram que não teve interferência nessa decisão.

Em comparação aos homens, as mulheres empreendedoras gastam quase três vezes mais tempo diário com a família e afazeres domésticos. Por terem que dispender mais tempo cuidando da casa e da família do que os homens, 66% das mulheres acreditam que enfrentam mais dificuldades para ter um negócio do que os homens. É uma sensação que 48% dos homens compartilham.

As informações estão na pesquisa Características dos Empreendedores: Empreendedorismo Feminino, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae), feita com base em dados disponibilizados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Rio de Janeiro, quando uma mulher resolve abrir um negócio, pais, clientes, fornecedores e cônjuges são os principais incentivadores. No caso dos homens, amigos, cônjuge e clientes e fornecedores são os que mais orientam na abertura do negócio. Em relação a manter o negócio, homens e mulheres recebem mais incentivos dos seus cônjuges.

Equilíbrio

“A pesquisa reforça o que ouvimos em rodas de conversa e em nossas capacitações. As mulheres possuem uma dupla jornada de trabalho e procuram equilibrar com maestria tudo o que fazem. Apesar das dificuldades, a família é um dos pilares dos seus negócios e a força que elas precisam para continuar em frente”, afirma Carla Panisset, gerente de Empreendedorismo Social do Sebrae Rio.

“São as mulheres quando os filhos necessitam, ou a casa necessita que se abandone as tarefas da empresa são elas que abandonam. Menos de 40% dos homens o fazem. Assim, as duas maiores dificuldades têm a ver com a divisão das tarefas domésticas e a autoestima e liderança à frente dos negócios.”

Em relação ao preconceito de gênero, 83% das mulheres acreditam que não sofreram ao longo da carreira, enquanto 17% já sofreram preconceito por ser mulher no seu negócio. Já em relação de presenciar essa situação com outras mulheres, 55% não viram, 42% assistiram e 3% não sabem opinar

“No que diz respeito à confiança e segurança de si enquanto donos de negócios, os homens apresentam melhor desempenho que as mulheres. Entretanto, a pesquisa indica que elas são mais dispostas a buscar ajuda quando se sentem ansiosas e angustiadas. Dentro do Sebrae, as mulheres são as que mais procuram apoio para os seus negócios. Elas são resilientes, não desistem, constroem, buscam se aperfeiçoar e buscam conhecimento”, disse Carla.

Apesar dos desafios e da desigualdade ainda existente no mundo empreendedor, muitas mulheres encontram no empreendedorismo a única alternativa de conciliar a geração de renda e cuidado com seus familiares. “A necessidade de cuidar dos filhos e de estar perto de suas famílias influenciou mais as mulheres: 68% das empreendedoras dizem que consideraram isso para abrir seus negócios. Em relação aos homens esse número é de 56%. Empreender é sim uma alternativa de gerar renda e cuidar dos que estão próximos.”

Marianna com os filhos. Foto: Arquivo pessoal/Divulgação

Pensando estar mais próxima dos dois filhos pequenos, Marianna da Silva Macedo, moradora da zona norte do Rio de Janeiro, começou a empreender com bolos e doces para festas. Ela conta que trabalhava com carteira assinada e começou a fazer doces como hobby. “Em 2020, veio minha filha mais nova que é neuroatípica. Foi quando começaram a vir os diagnósticos e eu precisei me ausentar com frequência do meu trabalho, e acabei sendo desligada. E aí a confeitaria foi minha principal fonte de renda e é assim até hoje”.

Segundo ela, o mercado de trabalho é mais difícil para mães com filhos pequenos. “A saída que eu tive foi continuar empreendendo. Como desafio ela aponta que sua agenda de trabalho fica refém da demanda dos filhos. “Fico sozinha com eles em tempo integral. Só à noite é que tenho um respiro, que é a hora que consigo produzir. Meu marido fica com as crianças. Deixo tudo organizado de comida, banho, medicações, para ele olhar as crianças e eu conseguir dar conta da produção.”

Apesar dos desafios do empreendedorismo, Marianna diz que não troca sua vida atual pela segurança de um trabalho com carteira assinada. “Segurança nenhuma paga ‘eu acompanhar o desenvolvimento e o crescimento’ dos meus filhos.”

Vanessa Ribeiro tem um salão de beleza em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. É formada em engenharia civil, mas optou por empreender, porque tem uma filha de 4 anos e está grávida de um menino. “Ser empresária, apesar de ter bastante trabalho, a gente consegue administrar o tempo para ficar mais com a família e com os filhos. Tenho meu dia de folga exclusivo com a minha filha, tenho os meus dias de atendimento na parte da tarde. Consigo dedicar tempo também para a minha casa.”

Joyce Dias tem um salão de beleza, em Comendador Soares, na Baixada Fluminense, e passou a empreender para cuidar do filho autista de 8 anos. “Desde que eu tive meu filho, tive que mergulhar nesse universo de uma forma mais profunda porque eu não tive mais tempo de trabalhar fora. O meu filho faz terapias, ele estuda. Sou dona de casa também. Preciso conciliar meu tempo com as atividades do meu filho e o meu trabalho. Trabalho muito para sustentá-lo, principalmente finais de semana. Sou casada. Ele não é o pai biológico, mas me ajuda no que pode.”

Seis em 100 mulheres do país enfrentavam extrema pobreza em 2022

Seis em 100 mulheres do país enfrentavam extrema pobreza em 2022

@ebc

As mulheres vivendo na extrema pobreza, ou seja, com até R$ 200 por mês, somavam 6,1% da população brasileira em 2022, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual é superior ao dos homens (5,7%), de acordo com o instituto.

Considerando-se aquelas na pobreza, ou seja, que vivem com menos de R$ 637 por mês, o percentual chega a 32,3%. Nesse recorte de renda, a parcela dos homens também é menor (30,9%).

A pobreza separa mais negros dos brancos do que homens de mulheres. As brancas que convivem com a extrema pobreza e a pobreza representam 3,6% e 21,3% da população feminina dessa cor/raça. Já as negras nessa situação são 8% e 41,3% de sua população, ou seja, cerca do dobro.

Esses são alguns dos dados divulgados pelo IBGE, em publicação especial para o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. O levantamento mostra, por exemplo, que o rendimento recebido pelas mulheres equivale a 78,9% dos homens. A desigualdade aumenta com a idade, passando de 87,9% na faixa de 14 a 29 anos para 65,9% para 60 anos ou mais.

Entre os profissionais de ciências e intelectuais, o salário das mulheres representa apenas 63,3% do que recebem os homens.

Entre as mulheres de 25 a 54 anos, 63,3% estão ocupadas, enquanto entre os homens da mesma faixa etária, a taxa de ocupação é de 84,5%. Além do nível de ocupação menor, as mulheres inseridas no mercado também precisam enfrentar mais a informalidade (39,6%) do que os homens (37,3%).

Comparando-se a taxa de informalidade das mulheres pretas ou pardas (45,4%) e dos homens brancos (30,7%), a diferença é ainda maior.

A presença de crianças de até 6 anos de idade em casa desfavorece a participação das mulheres no mercado de trabalho, mas favorece os homens. Enquanto o nível de ocupação de mulheres que vivem com crianças nessa faixa etária cai para 56,6%, o de homens sobe para 89%. As pretas e pardas nessa situação são mais afetadas (51,7% de ocupação) que as brancas (64,2%).

Não são só as crianças que impactam o acesso das mulheres ao mercado de trabalho. A realização de afazeres domésticos também desfavorece esse público.

As mulheres dedicavam, em média, 21,3 horas semanais a afazeres domésticos ou cuidado de pessoas, em 2022. Isso representa quase o dobro do tempo que os homens gastavam nas mesmas tarefas (11,7 horas).

“Pede-se para estimar o conjunto de horas que foram dedicadas naquela semana de referência [a essas atividades]. A pesquisa pergunta se precisou levar ou buscar uma criança na escola, se ajudou a fazer tarefas de casa, se cuidaram de pessoas com deficiência ou idosos. E pede-se para estimar a quantidade de tempo que a pessoa dedicou a essas tarefas”, explica a pesquisadora Bárbara Cobo.

Segundo ela, desde 2012 não há mudança significativa no tempo dedicado por homens ou mulheres nessas tarefas. “A diferença entre homens e mulheres diminuiu pouco, continuam as mulheres mais ou menos fazendo o dobro de horas na semana em trabalho doméstico não remunerado que os homens”.

Ainda segundo o IBGE, as mulheres pretas ou pardas gastavam ainda mais tempo (22 horas) que as brancas (20,4) nas tarefas domésticas ou cuidado de pessoas, ou seja, 1,6 hora a mais.

O trabalho doméstico acaba representando dupla jornada para muitas mulheres que, fora de casa, têm empregos remunerados. Somando-se o tempo de trabalho remunerado e não remunerado, o público feminino também trabalha mais (54,4 horas) do que os homens (52,1 horas).

As tarefas domésticas também são um dos motivos que fazem com que mais mulheres tenham que assumir apenas trabalhos com carga horária menor, os chamados trabalhos parciais. Segundo o IBGE, 28% da população feminina ocupada estão em trabalho parcial. Entre os homens, o percentual é de apenas 14,4%.

As pretas e pardas têm percentual maior do que as brancas, em termos de população ocupada em trabalhos parciais: 30,9% ante 24,9%.

“Como o dia só tem 24 horas e as mulheres se dedicam mais a cuidar dos afazeres [domésticos], sobram menos horas para elas se inserirem no mercado de trabalho. Isso é histórico”, afirmou Bárbara.

Luta permanente

A sergipana Antônia do Perpétuo Socorro dos Santos chegou ao Rio de Janeiro aos 20 anos para ser empregada doméstica na casa de um casal em Ipanema, na zona sul da cidade. Passava o dia inteiro na residência, onde também dormia de segunda até a tarde de sábado, quando ia para casa.

Já casada, passou a trabalhar cuidando de duas crianças em uma casa no bairro do Flamengo, também na zona sul. Lá, também dormia no emprego e só se encontrava com o marido, que trabalhava em obras, no fim de semana, na comunidade de Rio das Pedras, na zona oeste. Quando Priscila, a primeira filha, hoje com 39 anos, nasceu, resolveu parar de trabalhar. Não levou muito tempo e aceitou o convite feito pela dona da casa para voltar ao serviço. Dois anos depois, se separou do marido que, conforme disse, “era muito sem responsabilidade”. A luta aumentou e deixou novamente o serviço de empregada doméstica para começar a trabalhar como diarista.

“Nessa época, eu morava em Caxias. Acordava às 4h30, pegava o trem, trabalhava e voltava de noite”.

Quando a filha completou três anos, foi morar na Rocinha. A comunidade era mais perto da creche no Jardim Botânico, onde Priscila passava o dia. “Eu trabalhava como diarista. Saía às 6h com ela e voltava às 18h. Quando chegava, era o período que tinha para lavar roupa, arrumar a casa e preparar a janta para a gente”, disse, ao descrever a rotina pesada de dupla jornada de muitas mulheres.

Para reforçar a renda, entre 1991 e 1993, arranjou um emprego de carteira assinada entre segunda e sexta-feira, no Jardim Botânico, sendo que na quinta, em acordo com a dona da casa, saía no início da tarde para um trabalho de diarista, que se juntava com outra casa no sábado. Também lá a filha passava o dia todo na escola no Humaitá, bairro próximo. “Precisei trabalhar mais ainda”, contou, revelando que, pelo período de dez meses, passou a dormir durante a semana na casa para conseguir juntar dinheiro para comprar uma casa na Rocinha.

Em 1997, com Antônio, o segundo marido, teve Yasmin, a filha mais nova. “A batalha era a mesma. Saía para trabalhar. Tinha a correria porque ela ficava na creche e tinha horário para pegar. Ao chegar em casa, a luta era maior porque tinha duas filhas, marido, tinha que passar roupa, arrumar a casa. Aquela lida de sempre”.

Hoje, aos 65 anos, Antônia disse que valeu a pena tudo que fez na sua trajetória. “Valeu a pena por eu ter me esforçado tanto, valeu a pena pelo que fiz pelas minhas filhas e como criei. Valeu a pena porque consegui comprar uma casa. Teve um período em que morei com a Priscila em um quarto e acordei um dia com três ratazanas que subiram pelo vaso. Então, toda essa batalha que passei vi resultado, porque tenho a minha casa”, completou.

O orgulho é de ver as filhas encaminhadas na vida. “Minhas filhas estudaram. Uma filha é enfermeira e tem outros cursos além da enfermagem. Hoje em dia trabalha em um hospital. A outra está se formando em fisioterapia, mas tem um trabalho maravilhoso. Tudo que fiz valeu a pena. Todo esforço de acordar cedo e dormir tarde, hoje em dia eu coloco a cabeça no travesseiro e agradeço a Deus por tudo que tenho, como agradeço a todas as pessoas com quem trabalhei que me deram a maior força”.

Casamento de meninas de até 17 anos de idade diminui 65% em uma década

Casamento de meninas de até 17 anos de idade diminui 65% em uma década

@ebc

O país registrou 17 mil casamentos de meninas com até 17 anos em 2022, ou seja, 1,8% do total dos matrimônios brasileiros naquele ano. Isso representa uma queda de 65,1% em relação a 2011, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Rondônia foi o estado com maior proporção de casamento de adolescentes do sexo feminino em relação ao total (6,1%), em 2022.

Arte/Agência Brasil

Entre os meninos dessa faixa etária, houve menos casamentos no Brasil do que entre as meninas, em 2022: 1.915, o que representa 0,2% do total.

“É um fenômeno que impacta muito mais a vida de meninas do que de meninos”, destaca a pesquisadora Bárbara Cobo. “Mas a gente também só está tratando do casamento formal, aquele que é registrado no Registro Civil. Tem uma subnotificação, aí [que não é captada por essa pesquisa]”.

A pesquisa revela também que o nascimento de bebês filhos de mães com idade entre 10 e 19 anos reduziu 30,8% de 2018 para 2022, passando de 456,1 mil para 315,6 mil no período. “A gente chama a atenção para a importância disso, porque são mulheres que ainda estão estudando, terminando seu ciclo educacional, começando a pensar no mercado de trabalho”, diz a pesquisadora.

Segundo o IBGE, o uso de contraceptivos por mulheres casadas ou em união estável, com 18 a 49 anos, reduziu-se 82,6%, em 2013, para 79,3% em 2019.

Gestação tardia

A pesquisa do IBGE também mostra um aumento na maternidade de mulheres com 40 a 49 anos. O número de nascidos vivos a partir de mães nessa faixa etária cresceu 16,8% no período, passando de 90,9 mil para 106,1 mil no período.

A gravidez da filha Fernanda não estava nos planos, mas a surpresa foi bem recebida pela jornalista Luciana Valle, apresentadora do programa É Tudo Brasil, da Rádio Nacional do Rio (87,1 FM), hoje com 57 anos. Na época, Luciana já era mãe de Caetano e tinha 44 anos. Ela e o marido estavam passando por dificuldades no casamento e perto da separação, o que acabou ocorrendo há sete anos.

“Foi totalmente inesperado, mas não tive medo algum. Primeiro porque eu não bebo, não fumo, não uso drogas. Na época era até menos sedentária. O corpo e a cabeça estavam preparados para essa maternidade, por isso ela vingou. A Fernanda é uma criança linda. Teve uma dificuldade inicial na amamentação, mas a gente tirou de letra. Se desenvolveu super bem e vai fazer 13 anos agora no dia 14 de março”, contou à Agência Brasil.

Para a apresentadora, a situação poderia ser diferente caso fosse a primeira gestação. “O primogênito aos 44 é mais complicado e não era o meu caso. Já tinha o primeiro filho em uma gestação super tranquila também. Eu tinha 34 anos”, completou.

Segundo Luciana, a idade nunca foi problema até entrar na menopausa. “Não tenho nenhuma questão com idade. Estou começando a ter agora, para falar a verdade, mais por causa da menopausa, do que da maternidade tardia. Eu entrei na menopausa depois. Tem mulheres que entram na menopausa aos 44 e aos 44 eu estava tendo uma filha”.

Mãe ou avó?

Rio de Janeiro (RJ), 07/03/2024 – A apresentadora na Rádio Nacional, Luciana Valle Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

“Lidei com isso [maternidade tardia] tranquilamente. Óbvio que a gente passa por situações do tipo: você é a mãe ou a vovó? Na escola também eu sou a mãe mais velha. Da turma das meninas que regulam de idade com a Fernanda eu sou mãe mais velha e no prédio também. Isso foi problema? Não, porque a amizade entre as meninas fortalece também o vínculo entre as mães. Nunca me senti colocada de lado”.

Mesmo com 10 anos de distância, a apresentadora não sentiu diferenças entre uma gravidez e outra. “A única coisa que eu senti na da Fernanda foi azia no começo, mais nada. Fiz com o mesmo obstetra. Moro no Rio e os dois [filhos] nasceram em Niterói [região metropolitana do Rio]”.

Luciana disse que o nascimento da filha é uma grande realização. Embora considere que se fosse hoje seria uma gravidez tardia seria problemática, a jornalista trata a questão da idade de forma leve. “Brinquei com as pessoas. Quando tinha 54 anos eu falava que estava na hora de engravidar de novo, porque de dez em dez anos, 34, 44, então com 54 está na hora, mas eu já estava na menopausa”, comentou, elogiando a filha. “Ela é uma companheira”.

Mortes

A mortalidade materna voltou a cair em 2022, depois de subir além da meta das Nações Unidas (70 mortes por 100 mil nascidos vivos) em 2020 e 2021, devido à pandemia de covid-19, segundo a pesquisa.

Em 2022, foram registradas 57,7 mortes por 100 mil nascimentos, quase a mesma taxa de 2019 (57,9). Em 2020 e 2021, as taxas haviam ficado em 74,7 e 117,4.

O percentual de mulheres que tiveram acompanhamento pré-natal em partos ocorridos até dois anos antes da pesquisa subiu de 80,7% em 2013 para 84,2% em 2019. O crescimento ocorreu apenas entre as mulheres pretas e pardas (de 75,3% para 83%). Entre as brancas, caiu de 88,9% para 86,8%.

Violência

A pesquisa destacou ainda dados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2019, que mostravam que, em 2019, das mulheres com 18 anos ou mais que sofreram violência psicológica, física ou sexual, 6% consideraram o parceiro ou ex-parceiro como o principal agressor.

As mulheres pretas e pardas sofreram mais esse tipo de violência (6,3%) do que as brancas (5,7%). E o grupo etário mais vitimado é o de mulheres de 18 a 29 anos (9,2%).

Com nova norma, TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas

Com nova norma, TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas

@ebc

Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero.

A medida foi tomada em fevereiro quando os ministros aprovaram uma inédita resolução sobre ilícitos eleitorais, visando afastar dúvidas sobre quais condutas o tribunal considera delituosas, segundo o estado da arte da jurisprudência.

Pela nova norma, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia, sem importar o motivo alegado para a baixa votação.

Também será considerada laranja a candidatura feminina com prestação de contas idêntica a uma outra, ou que não promova atos de campanha em benefício próprio. Tais situações configuram fraude mesmo se ocorrerem sem a intenção de fraudar a lei, segundo as regras aprovadas.

Outro ponto consolidado foi o de que todos os votos recebidos pela legenda ou coligação envolvida com a fraude devem ser anulados, o que resulta, na prática, na cassação de toda a bancada eventualmente eleita.

Considerada rígida pelos partidos, a regra é resultado de anos de julgamentos e condenações, sobretudo, no último ciclo das eleições municipais, destacam especialistas ouvidas pela Agência Brasil. Desde 2020, o TSE condenou diversas legendas por fraude na cota de gênero, em ao menos 72 processos oriundos de municípios de todas as regiões do país.

“Ao colocar os critérios numa resolução, a Justiça está passando um sinal ainda mais forte”, disse a advogada Luciana Lóssio, que foi ministra do TSE entre 2011 e 2017 e participou dos primeiros passos desse avanço jurisprudencial.

O caso mais recente foi julgado nessa quinta-feira (7), quando o plenário do TSE declarou a fraude praticada pelo PSB no município de Cacimbas, na Paraíba, e pelo PDT em Pombos, em Pernambuco. Em ambos os casos, toda a bancada eleita de vereadores pelos partidos foi cassada.

Lento avanço

Até chegar às regras atuais, foi percorrido um caminho de décadas. A primeira política afirmativa para candidaturas femininas data de 1995, quando foi aprovada a reserva de 20% das candidaturas para mulheres, mas sem a obrigação dessas vagas serem de fato preenchidas, o que nunca ocorria.

Desde então as cotas para candidaturas femininas subiram para 30% e se tornaram obrigatórias. Num dos avanços mais recentes, em 2022 foi inserida na Constituição a obrigação expressa dos partidos aplicarem os recursos públicos de campanha em candidaturas femininas, na mesma proporção do número de candidatas e no mínimo em 30%.

Na mesma emenda constitucional, contudo, o Congresso Nacional aprovou uma espécie de perdão aos partidos. Aqueles que tiveram contas reprovadas por não aplicarem dinheiro na promoção de candidaturas femininas ficaram livres de qualquer punição.

“O que tinha que ser feito em termos de aprimoramento legislativo e jurídico foi feito. Agora é contar com o amadurecimento civilizatório dos dirigentes dos partidos políticos”, afirma Luciana Lóssio. “Os atores do processo eleitoral precisam se conscientizar de que a Justiça não vai mais tolerar o jeitinho que se dava”, acrescenta.

A advogada lembra como, no início, praticamente não havia instrumentos jurídicos para se caracterizar uma candidatura como laranja, por exemplo. “Se exigia requisitos tão precisos, tão difíceis de serem alcançados, que realmente não se vislumbrava a concretização dessa fraude”, recorda.

“Hoje, a jurisprudência está altamente solidificada no sentido de combater a fraude na cota de gênero com indícios muito mais concretos e de fácil percepção”, acrescenta.

Consciência forçada

Para a advogada Renata Aguzzolli Proença, integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), o fato de critérios objetivos terem sido incluídos numa resolução eleitoral deve incentivar que as fraudes sejam caracterizadas mais cedo.

“A resolução traz uma certa vinculação, sendo uma forma de orientação aos juízes eleitorais, que, por vezes, estão atuando numa eleição esporadicamente. Vai acrescentar muito para que já no primeiro grau surjam essas punições”, avalia a defensora, que atua no Rio Grande do Sul.

Nas eleições municipais deste ano, ela acredita que deve haver um maior cuidado dos dirigentes locais das legendas com o tema. Para evitar incorrer em fraude, ela sugere o envolvimento cada vez mais cedo das mulheres na vida partidária, bem antes das candidaturas.

“A gente sabe como é difícil em muitos municípios ter essa participação das mulheres, mas isso porque no dia a dia elas não estão envolvidas na política. Trazer as mulheres realmente interessadas é a melhor forma de evitar todo esse problema”, conclui.

Apesar de regras mais rígidas, as advogadas ouvidas pela Agência Brasil ressalvam que ainda há um longo caminho até que as mulheres ocupem o Legislativo na mesma proporção que representam do eleitorado, ou seja, 53% do total. As mulheres ocupam hoje apenas 17,7% das vagas no Congresso Nacional, por exemplo. Para se alcançar essa paridade, “a Justiça tem que ser intransigente”, finaliza Luciana.

A Suécia adere à OTAN como seu 32º membro, pondo fim a décadas de neutralidade

A Suécia adere à OTAN como seu 32º membro, pondo fim a décadas de neutralidade

@news-wiki

Ulf Kristersson

8 de março de 2024

A Suécia tornou-se na quinta-feira o 32.º membro da NATO, pondo fim a décadas de neutralidade pós-Segunda Guerra Mundial, num momento em que a aliança militar ocidental enfrenta o terceiro ano da invasão russa da Ucrânia.

O primeiro-ministro sueco, Ulf Kristersson, esteve em Washington para assistir a uma cerimónia em que o “instrumento de adesão” do país nórdico à NATO foi oficialmente apresentado no Departamento de Estado.

O presidente dos EUA, Joe Biden, destacou numa declaração que, quando o presidente russo, Vladimir Putin, invadiu a Ucrânia em 2022, “ele pensou que isso poderia enfraquecer a Europa e dividir a NATO. Em vez disso, em Maio de 2022, a Suécia e a Finlândia – dois dos nossos parceiros mais próximos, com duas forças armadas muito capazes – tomaram a decisão histórica de se candidatarem à adesão plena à NATO”, e agora ambas aderiram.

“Com a adição da Suécia hoje”, disse Biden, “a OTAN está mais unida, determinada e animada do que nunca: agora tem 32 nações”.

Kristersson foi convidado pelo presidente para seu discurso sobre o Estado da União ao Congresso. Aí, espera-se que o presidente dos EUA cite a decisão da Suécia de aderir à NATO como um apelo aos legisladores republicanos relutantes em aprovar mais 60 mil milhões de dólares em ajuda à Ucrânia.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, no seu discurso da tarde, celebrou a entrada da Suécia na NATO, à qual o seu próprio país espera aderir quando a guerra terminar: “Hoje é importante notar que mais um país na Europa está mais protegido do mal russo”.

A adesão da Suécia à OTAN foi adiada devido a objecções da Turquia e da Hungria, ambos estados membros da aliança.

Biden ordena que militares dos EUA construam porto em Gaza para facilitar ajuda

Biden ordena que militares dos EUA construam porto em Gaza para facilitar ajuda

@news-wiki

8 de março de 2024

O presidente Joe Biden usou seu discurso sobre o Estado da União na noite de ontem para anunciar que instruiu os militares dos EUA a construir um porto em Gaza para facilitar a entrega da ajuda extremamente necessária aos palestinos deslocados e que sofrem em meio à campanha militar israelense contra o Hamas.

A principal característica deste porto é um cais temporário que fornecerá capacidade para centenas de caminhões adicionais de assistência todos os dias, com remessas iniciais chegando através de Chipre com o apoio dos militares dos EUA e de uma coalizão de parceiros e aliados, disse um alto funcionário do governo em um comunicado. repórteres quinta-feira.

“Vamos coordenar com os israelenses os requisitos de segurança em terra e trabalhar com a ONU e ONGs humanitárias na distribuição de assistência dentro de Gaza”, disse o funcionário. “Essa nova capacidade significativa levará algumas semanas para ser planejada e executada. As forças que serão necessárias para completar esta missão já estão na região ou começarão a se deslocar para lá em breve.”

O responsável disse que não haverá soldados americanos no terreno em Gaza. Em vez disso, os militares dos EUA empregarão as suas “capacidades únicas” para estabelecer as instalações a partir do exterior.

“O conceito que foi planejado envolve a presença de militares dos EUA em navios militares offshore, mas não exige que o pessoal militar dos EUA desembarque para instalar o cais ou [uma] instalação de passagem que permitirá o transporte de assistência humanitária em terra”, disse um alto funcionário da defesa na mesma coletiva de imprensa.

Oficiais de defesa disseram à VOA que a opção mais provável para construir um porto em Gaza seria usar a Joint Logistics Over the Shore do Exército, ou JLOTS. Descrito por um oficial como “o pequeno unicórnio do Exército”, o JLOTS permite que as equipes do Exército carreguem peças flutuantes do cais por navio, que são montadas na água.

Construir um porto e entregar ajuda por via marítima é “um passo gigantesco” na expansão dos canais de entrega de ajuda humanitária e pode ter “um impacto transformador”, disse Ahmed Fouad Alkhatib, analista de Gaza.

Isto sinaliza a seriedade de Biden em acabar com a catástrofe humanitária, disse Alkhatib à VOA, e é “um desenvolvimento histórico” porque será a primeira vez num contexto contemporâneo que Gaza terá um porto marítimo em funcionamento.

“A opção do corredor marítimo contorna a dependência total de Israel e do Egipto para trazer ajuda, criando um novo caminho que os intervenientes regionais e internacionais podem usar para enviar suprimentos críticos”, disse ele.

Não está claro se o plano será suficiente para apaziguar os democratas progressistas e os árabes e muçulmanos americanos indignados com o apoio incondicional de Biden a Israel.

Vasco vence o Água Santa para seguir em frente na Copa do Brasil

Vasco vence o Água Santa para seguir em frente na Copa do Brasil

@ebc

Empurrado por sua torcida, o Vasco derrotou o Água Santa por 4 a 1 na disputa de pênaltis, após um empate de 3 a 3 nos 90 minutos, para confirmar a sua classificação para a 3ª fase da Copa do Brasil. O goleiro Léo Jardim foi o herói com uma defesa nas penalidades máximas na partida disputada pela Rádio Nacional.

O VASCO DA GAMA ESTÁ CLASSIFICADO!

⚽ Galdames
⚽ Vegetti
⚽ Lucas Piton

Payet, Lucas Piton, Sforza e Vegetti converteram as cobranças de pênaltis.

📸: Leandro Amorim | #VascoDaGama #VASxAGS #CopaDoBrasil2024 pic.twitter.com/jk72FltfFi

— Vasco da Gama (@VascodaGama) March 8, 2024

O Cruzmaltino iniciou a partida melhor, abrindo uma vantagem de dois gols ainda na etapa inicial, graças ao volante Galdames, aos 3 minutos aproveitando rebote, e ao centroavante argentino Vegetti, aos 15 de cabeça. Porém, momentos antes do intervalo o Água Santa conseguiu descontar com Neilton.

Na etapa final o Netuno passou a criar mais oportunidades e chegou à igualdade com o zagueiro Robles aos 13 minutos. Diante de um Vasco que partiu para o ataque em busca da vitória, o Água Santa passou a apostar nos contra-ataques, e foi desta forma que desempatou aos 42 minutos com Luan Dias.

𝓪𝓲 𝓪𝓲 𝓪𝓲 𝓾𝓲 𝓾𝓲 🎶🔊

📸: Leandro Amorim | #VascoDaGama #VASxAGS 2-0#CopaDoBrasil2024 pic.twitter.com/jlEP8KTwwb

— Vasco da Gama (@VascodaGama) March 7, 2024

Porém, o Cruzmaltino foi corajoso e arrancou a igualdade cinco minutos depois com o lateral Lucas Piton de cabeça após o francês Payet levantar a bola na área. Com o jogo terminando com o placar empatado, a vaga para a 3ª fase da Copa do Brasil teve que ser decidida nas penalidades máximas, nas quais o goleiro Léo Jardim defendeu uma cobrança e os jogadores cruzmaltinos de linha mostraram eficiência para triunfarem por 4 a 1.

Número de bares e restaurantes com prejuízo em janeiro aumenta 60%

Número de bares e restaurantes com prejuízo em janeiro aumenta 60%

@ebc

O movimento reduzido, especialmente nas cidades com menor fluxo turístico, fez com que 29% das empresas do setor de bares e restaurantes do Brasil relatassem prejuízos em janeiro deste ano, mostrando aumento de 60% em comparação aos 18% dos empreendimentos que fecharam dezembro de 2023 “no vermelho”. É o que revela pesquisa divulgada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Foram ouvidos 2.128 empresários do setor, em todos os estados do país, entre os dias 19 e 26 de fevereiro.

“Janeiro foi um mês duro”, disse nesta quinta-feira (7) à Agência Brasil o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci. “A gente vinha melhorando. Em dezembro, o setor tinha chegado ao menor número do ano. Isso estava nos animando. Mas veio uma rebordosa grande em janeiro”. De acordo com a pesquisa, 59% dos bares e restaurantes do país tiveram faturamento menor em janeiro do que no mês anterior. A queda no faturamento ajuda a explicar o mau desempenho. Nas regiões não turísticas, o faturamento caiu 10%.

Paulo Solmucci esclareceu que janeiro tem particularidades. Nas áreas turísticas brasileiras, como o Rio de Janeiro, Santa Catarina e o litoral do Nordeste, janeiro foi um mês bom. Em outras localidades, como o estado de São Paulo e o Distrito Federal, o movimento caiu. “O Brasil é muito diferente. Ele fica mais assimétrico em janeiro do que o normal”. No primeiro mês deste ano, houve queda significativa no percentual de estabelecimentos que registraram lucro, passando de 48% em dezembro para 34% em janeiro.
O presidente da Abrasel destacou que janeiro sofreu também o efeito das chuvas que levaram muita gente a ficar em casa, com algumas cidades inundadas, inclusive os grandes centros. “Acabou que janeiro foi um mês duro. Não foi bom, não”, assegurou.

Plano de recuperação

A Abrasel encomendou à Fundação Getulio Vargas um grande estudo visando a recuperação do setor de bares e restaurantes, incluindo impacto da reforma tributária. Paulo Solmucci espera que dentro de seis ou oito meses se possa ter um grande plano de recuperação para ser submetido às partes interessadas, sob a coordenação do governo federal, “para que o plano possa acontecer de fato”.

“O que a gente quer trazer é uma grande proposta que possa ser liderada pelo governo federal, mas que transcenda as esferas públicas. A gente quer um plano que não seja só sobre o ângulo do poder público, mas que seja alargado para agências de fomento, como o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Também queremos compartilhar um conjunto de iniciativas e possibilidades com as grandes empresas privadas”. Segundo ele, companhias do porte da Coca Cola e Ambev já manifestaram que darão apoio ao projeto, inclusive financiando esses estudos.

De acordo com Solmucci, o setor está com 43% das empresas com pagamentos em atraso. “Esse número está estável há quase dois anos e a gente não consegue melhorar isso. Ou seja, quatro em cada dez empresas do setor estão caminhando para uma situação de insolvência, porque adquiriram um endividamento muito forte durante a pandemia da covid-19 e não estão conseguindo quitar”. Sessenta e nove por cento dessas empresas estão devendo impostos federais e um quarto dos estabelecimentos endividados devendo encargos trabalhistas. Outras 28% devem serviços públicos.

“A situação precisa de um olhar sistêmico”, afirmou Paulo Solmucci. Ele avalia que essas quatro em cada dez empresas que caminham para a insolvência necessitam de uma ajuda mais forte “porque, senão, a gente vai ter uma destruição em massa, de novo, de empregos no setor”. Destacou que é preciso fazer um grande pacto nacional para recuperação do setor.

Carnaval

A pesquisa revela que, em fevereiro, o carnaval ajudou a compensar um pouco os prejuízos sofridos pelo setor de bares e restaurantes: 76% dos estabelecimentos ficaram de portas abertas durante a folia. Destes, 40% disseram ter tido um aumento no faturamento em relação ao carnaval do ano passado, que atingiu , em média, 14,92%. Outros 15% tiveram um desempenho igual ao de 2023 e 39% ficaram abaixo, sendo que 6% dos empreendimentos não existiam no ano passado.

Outro desafio enfrentado pelo setor é a dificuldade em reajustar os preços dos cardápios, aponta a pesquisa. Cerca de 40% dos estabelecimentos não conseguiram aumentar os preços nos últimos 12 meses, enquanto 51% realizaram reajustes conforme a inflação, ou abaixo dela. Apenas 9% dos bares e restaurantes têm conseguido aumentar seus preços acima da inflação.

Delegados da CNC votam propostas para o Plano Nacional de Cultura

Delegados da CNC votam propostas para o Plano Nacional de Cultura

@ebc

A quarta Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC) chega ao penúltimo dia, em Brasília, com o tema central Democracia e Direito à Cultura.

Atentos ao prazo final, os delegados que, nos primeiros dias, debateram com representantes dos governos municipais, estaduais e federal e da sociedade civil, produtores de cultura as políticas culturais para os próximos anos, nesta quinta-feira (7), passaram o dia em negociando o que deve entrar ou sair do texto final que orientará o poder público na formulação do Plano Nacional de Cultura, com diretrizes para todo o país.

Em todas as salas que abrigaram os seis eixos temáticos, o movimento dos delegados com direito a voto era de levantar crachás para demonstrar com o que estavam de acordo.

O secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, Marcos Souza, disse que, apesar de ser um trabalho exaustivo, é necessário. “Até agora, as propostas estão sendo aprimoradas e ficando muito mais interessantes que com a redação anterior. É uma coisa trabalhosa e necessária, e temos que vencer isso até esta sexta-feira (8).”

Sobre os embates para aprovar o texto das propostas do documento final da conferência, o secretário explicou que são a essência de um evento como esse. “Não deixa de ser um tipo de democracia direta. Aqui todo mundo tem direito de falar: quem é do governo, quem é da sociedade civil. E vamos aprimorar. Estamos chegando a acordos sobre temas complexos”, afirmou.

Na sala que tratava do Eixo 4 da conferência – Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural – uma discussão em que houve um ponto de unanimidade foi o da previdência social dos fazedores de cultura.

Porém, em outras questões, surgiram divergências. Os delegados da Região Norte, por exemplo, declararam que os eventos e os produtores culturais locais não concorrem em equidade com os de outras regiões do país.

A coordenadora do Conselho de Cultura de Rio Branco, Valéria de França, que organizou a votação de vários dos pontos propostos, enfatizou que a maior dificuldade é aglutinar as ideias e fechar um texto que abarque os direitos da maioria das categorias nas políticas públicas votadas. Segundo Valéria, o grupo de trabalho é muito grande, e o debate, importante para todos. “Todo mundo escolhe muito, mas, na hora final, é preciso afunilar as colocações. Mas o debate tem sido muito bom, muito rico neste grupo.”

Na plenária do Eixo 3 sobre Identidade, Patrimônio e Memória, os delegados decidiram acrescentar à proposta final que, além da valorização de mestres dos saberes, jovens lideranças também devem ser consideradas detentoras do conhecimento.

O presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues, diz que ajudou a criar conferência e está feliz com os resultados – José Cruz/Agência Brasil

O presidente da Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, João Jorge Rodrigues, destacou a participação social que tem dominado a conferência e disse que isso valoriza a cultura brasileira.

“Os países, as nações, são a cultura que têm. A nossa cultura é diversa, o país é um dos cinco mais importantes do mundo. E aqui há uma verdade. É a cultura voltando ao seu lugar, para o Brasil, para os brasileiros, para todos os povos e, ao mesmo tempo, para as diferentes manifestações.”

Rodrigues enfatizou que a Fundação Cultural Palmares, que está participando das discussões, ajudou a criar a conferência e está feliz com os resultados.