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Pesquisadora brasileira recebe Prêmio Internacional de História

Pesquisadora brasileira recebe Prêmio Internacional de História

A pesquisadora Laura de Mello e Souza foi escolhida pelo Conselho do International Commitee of Historical Sciences (ICHS) para receber o Prêmio Internacional de História. A historiadora, que começou seus estudos na área em plena ditadura militar, é a primeira mulher e a primeira pessoa do continente sul-americano a ganhar o prêmio.

Laura lecionou no Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP) de 1983 a 2014. Ocupou também a cátedra de história do Brasil na Universidade de Sorbonne, em Paris.

Em entrevista no Dia Internacional da Mulher, Laura ressaltou as dificuldades que as mulheres enfrentam ainda hoje em suas carreiras, tanto por causa do tempo disponível quanto pelo reconhecimento profissional, em uma sociedade marcada pela desigualdade de gênero.

“As conquistas obtidas pelas mulheres são fruto sobretudo da luta e do sofrimento delas, e a luta tem de ser cotidiana, pois o mundo ainda é dos homens”, disse Laura à Agência Brasil.

O prêmio deve ser entregue em outubro deste ano, em Tóquio, durante cerimônia que marcará a Assembleia Geral do Comitê Internacional de Ciências Históricas.

Leia a entrevista da pesquisadora

Agência Brasil – Como você decidiu estudar história?

Laura Souza – Sempre gostei de história, desde pequena, mas hesitei muito em seguir o curso quando estava para terminar o ensino médio. A ditadura militar investira pesado contra as ciências humanas, e muitos professores da USP e de outras universidades, que ensinavam nessa área, tinham sido cassados ou haviam deixado o país. Pensei em arquitetura, medicina e psicologia, mas o amor pela história falou mais forte, e entrei no curso de história da USP em 1972.

Agência Brasil – Quais foram as suas referências?

Laura Souza – Eu gostava muito de ler sobre a Grécia antiga, me interessava pela cultura clássica e adorava romances históricos. Mas creio que foi a leitura de Caio Prado Jr (História Econômica do Brasil), ainda no ensino médio, e a de Jacob Burkhardt, no mês que antecedeu minha entrada na USP (Cultura do Renascimento na Itália), que me marcaram decisivamente.
Uma vez na universidade, fui muito influenciada pela historiografia francesa da revista Annales, por autores como Jacques Le Goff, Marc Bloch e Philippe Ariès e pelos historiadores da micro-história italiana, como Carlo Ginzburg. Dentre os brasileiros, sempre Caio Prado Jr, mas sobretudo Fernando Novais e Sérgio Buarque de Holanda.

Agência Brasil – Em que tema você começou suas pesquisas?

Laura Souza – Comecei com a história contemporânea: escrevi um texto de pesquisa oral sobre o lazer em São Paulo no entre-guerras, e fiz a pesquisa histórica para um documentário de Lauro Escorel sobre o movimento operário brasileiro no primeiro quartel do século 20, Libertários.
Depois, mudei de período e comecei a pesquisar a pobreza e a marginalidade em Minas Gerais no século 18. Esta foi a minha porta de entrada na pesquisa acadêmica, ali me fiz historiadora.
Desde então, mudei muito de tema. Meu doutorado foi sobre a feitiçaria e a religiosidade popular entre os séculos 16 e 18. Em trabalhos posteriores, estudei as visões negativas que incidiram sobre a América Hispânica; a administração colonial e a trajetória dos governadores portugueses que iam para as conquistas ultramarinas; escrevi a biografia de um poeta do século 18 que se envolveu na Inconfidência Mineira, Cláudio Manuel da Costa, e meu último livro publicado tratou das visões de natureza no século 18, em Minas Gerais. Organizei ainda um volume sobre o cotidiano e a vida privada no Brasil colonial.

Agência Brasil – Atualmente que tema você pesquisa?

Laura Souza – Tenho dois projetos em andamento. O mais antigo aborda o deslocamento de três cortes europeias cujos países foram invadidos pelos exércitos revolucionários franceses entre os últimos anos do século 18 e o início do século 19. O mais recente estuda três escritos literários sobre regiões diferentes do império português no século 17.

Agência Brasil – Quais dificuldades você encontrou na carreira de pesquisadora e de professora?

Laura Souza – Encontrei as dificuldades inerentes à época em que vivi. Os documentos não estavam digitalizados, era preciso viajar para consultá-los, a consulta era difícil, sobretudo quando os arquivos eram privados. Enfim, nada estava informatizado, e eu sempre trabalhei muito e ainda trabalho com documentos manuscritos e não publicados.
Por outro lado, pertenço a uma geração privilegiada, que teve bolsas de pesquisa porque as agências mais importantes de financiamento já existiam, como a Fapesp [Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo], em nível estadual, a Capes [Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior] e o CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico], no âmbito federal. Nesse sentido, foi mais fácil para nós do que tem sido para as gerações posteriores, que viveram recentemente um período tenebroso, com ameaça e corte de verbas para a educação e a pesquisa.

Agência Brasil – Como foi receber o Prêmio Internacional de História?

Laura Souza – Foi uma grande honra e sobretudo uma grande surpresa. Há grandes historiadoras e historiadores no mundo, certamente mais merecedores do que eu. Mas fiquei feliz porque mostra a força da historiografia brasileira, que é cada vez mais reconhecida em nível internacional, e conta com excelentes especialistas.
Além disso, recebi muitas mensagens afetuosas de mulheres historiadoras, que se sentiram incentivadas e prestigiadas com essa premiação, porque sabem que é bem mais difícil ter tempo disponível para a pesquisa e reconhecimento profissional quando se é mulher, já que as tarefas domésticas e a criação de filhos ainda recaem mais sobre elas do que sobre os parceiros.

Agência Brasil – O que você considera importante ressaltar no Dia Internacional da Mulher?

Laura Souza – Que as conquistas obtidas pelas mulheres são fruto sobretudo da luta e do sofrimento das mulheres, e que a luta tem de ser cotidiana, pois o mundo ainda é dos homens. As mães têm de educar filhos homens que respeitem as mulheres e sejam solidários a elas. A lei tem que garantir igualdade entre os sexos em todos os sentidos. As agressões e assassinatos têm de ser severa e implacavelmente punidos. É muito triste que ainda estejamos longe disso.
Torço para que os avanços se tornem cada vez mais significativos. Afinal, minha descendência é totalmente feminina: tenho três filhas e três netas, e espero que o mundo seja mais acolhedor para elas.

No Norte e Nordeste, mulheres pedem fim da violência e igualdade

No Norte e Nordeste, mulheres pedem fim da violência e igualdade

@ebc

No Norte e Nordeste do país, as manifestações pelo Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira (8), foram marcadas pela cobrança por igualdade, pela redução da pobreza, contra a violência doméstica e o machismo e por mais participação feminina na política. Os atos começaram pela manhã e se estendem ao longo do dia com caminhadas, intervenções artísticas, feiras feministas, ocupações e ações solidárias para chamar a atenção para as graves desigualdades entre homens e mulheres.

Maranhão

No Maranhão, as mobilizações de rua iniciaram às 7h, na capital São Luís. Cerca de 300 mulheres camponesas se reuniram em frente ao Palácio dos Leões, sede do governo do Estado. Elas denunciaram a violência no campo, com destaque para as alterações na Lei de Terras do estado. A manifestação, entretanto, foi barrada pela Polícia Militar.

“Não viemos aqui negociar com a polícia. Nós viemos negociar com o governo do Estado, que no ano passado nos recebeu com flores, mas não atendeu nenhuma de suas promessas. Não podemos mais sobreviver com veneno sobre nossas cabeças e na mira de pistoleiros nos nossos territórios”, disse Inez Pinheiro, integrante do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST).

As mulheres afirmam que as mudanças na legislação favorecem a grilagem de terras e a expulsão dos trabalhadores do campo. O grupo também cobrou investimentos na agricultura familiar, melhores condições de ensino nas escolas rurais e de ferramentas de combate à violência contra as mulheres.

“Essa casa é do povo maranhense, essa casa é nossa e vamos voltar quantas vezes for preciso, mobilizadas e em luta. Não aceitamos uma lei imoral como a Lei da Grilagem e estamos também no Tribunal da Justiça para protocolar o nosso repúdio, respaldadas pela Constituição e com a garantia de que esta lei é inconstitucional”, disse Julia Iara, da coordenação nacional do MST.

Ao final do ato, foi protocolada uma carta ao Tribunal de Justiça do Maranhão em que o grupo solicita medidas urgentes em relação à lei.

A Agência Brasil entrou em contato com o governo estadual sobre as críticas à legislação e não teve retorno até a publicação da reportagem.

Amazonas

No Amazonas, o Fórum Permanente das Mulheres de Manaus fez um evento na Praça da Igreja da Matriz, no centro antigo de Manaus, em que lembraram o assassinato da artista venezuelana Julieta Inés Martinez, 38 anos, morta por asfixia e encontrada dentro de uma cova rasa no dia 8 de janeiro deste ano, em Presidente Figueiredo, município amazonense.

“O medo não vai nos parar! Com esse tema, esperamos transmitir a ideia de que não devemos deixar o medo nos paralisar e nos impedir de lutar por aquilo em que acreditamos. O ato de hoje, no 8 de março, Dia Internacional da Mulher, nós buscamos encorajar as mulheres e pessoas que não concordam com a violência contra as mulheres, demonstrando coragem, força e determinação. E com esse tema, nós esperamos modificar. Mobilizar a sociedade em prol da nossa causa”, disse à Agência Brasil a diretora do Movimento das Mulheres Negras da Floresta -Dandara e uma das coordenadoras do Fórum Permanente de Mulheres de Manaus, Francy Júnior.

A ativista também pediu maior participação das mulheres nos espaços de poder e punição para quem pratica o feminicídio.

“Que a gente tenha, de fato, mulheres nos espaços de poder. Nós estamos falando do Legislativo, estamos falando do Executivo que tenha nesses espaços mulheres que representem a causa das mulheres. Também as nossas reivindicações vêm na linha da educação, da saúde, das questões ambientais, como, por exemplo, saneamento básico nas comunidades periféricas, assim como no centro das cidades. Também nós temos como reivindicações que os crimes contra as mulheres, seja feminicídio, seja assédio sexual. Isso seja punido na nossa sociedade, que isso não seja visto como simplesmente mais um crime, assim como o racismo e o racismo ambiental”, defendeu.

Ceará

Em Fortaleza, a data teve como tema “Por soberania e democracia! Mulheres vivas do Brasil a Palestina” e também reivindica a ampliação da participação de mais mulheres na política e autonomia financeira.

Uma das integrantes da coordenação do ato e da Casa de Cultura e Defesa da Mulher Chiquinha Gonzaga, Maria Eliane Almeida, disse que evento tem debates feministas e será encerrado com uma grande ciranda das mulheres “para o combate ao feminicídio, o combate ao machismo, o combate à misoginia”.

“Neste dia, a nossa principal luta, é a luta no combate à violência contra a mulher que está assustadoramente alta no Brasil e no estado do Ceará. Só no Ceará, em 2022, foram 704 mulheres assassinadas. Em 2023, foram 722, e até agora, até o mês de janeiro deste ano, foram 30 mulheres assassinadas. A nossa principal luta é a luta na defesa das mulheres contra o feminicídio. Também nós estamos com o nosso mote: Mulheres vivas, do Brasil à Palestina, pela prisão do Bolsonaro, de todos os golpistas, pela democracia, pelo fim do fascismo. Por mais mulheres na política, autonomia econômica e justiça socioambiental. Essa é a nossa luta”, disse.

Bahia

Centenas de mulheres de coletivos e movimentos sociais e populares ocuparam uma das principais vias de Salvador para denunciar e protestar contra a violência no campo e na cidade, como o assassinato da yalorixá Mãe Bernadete, morta com mais de 20 tiros no Quilombo Pitanga dos Palmares, em 18 de agosto do ano passado, em Simões Filho (BA).

“O ato tinha por objetivo dialogar com a sociedade baiana sobre esse contexto do aumento das violências no campo, o aumento do feminicídio. Estivemos por dois dias fazendo um processo de luta, de organização, de formação com as mulheres desses movimentos e no dia de hoje, um dia que é um dia que as mulheres realizam a jornada de luta. A gente não poderia encerrar sem realizar um ato onde a gente reafirma esse caráter de denúncia. A gente precisa cada vez mais denunciar esse contexto da violência no campo, na cidade e também afirmar o papel das mulheres”, disse a agricultora Saiane Santos, da Direção Nacional do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA).

Amapá

No Amapá, a manifestação teve como foco os direitos aos corpos e aos territórios. A coordenadora Nacional do Elo Mulheres em Rede no estado e integrante da coordenação do Dia Internacional da Mulher no Amapá, Mary Cruz, disse que a manifestação mobilizou as mulheres das águas, da floresta, indígenas, da periferia, pretas, trans com o objetivo de dar voz a todas pela igualdade salarial, contra a degradação ambiental e a violência.

“Quando se fala de tragédias ambientais, nós mulheres somos grande parte da população que sustenta os nossos filhos. A gente vê que tem muita coisa que a gente precisa comemorar, mas a gente vê, fundamentalmente, que a gente precisa lutar no caminho da igualdade, porque a gente não quer, a nossa luta jamais foi para superar homens, para superar ninguém, a nossa luta é para que a gente esteja ao lado dos companheiros, que entendem que é preciso mudar o mundo para melhor”, disse Mary Cruz à Agência Brasil.

Rio Grande do Norte

Camponesas saíram da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde estavam acampadas desde quinta-feira (7), e ocuparam a sede do governo estadual, em Natal. Sob o lema “Lutaremos! Por nossos corpos e territórios, nenhuma a menos!, elas reivindicam a retomada do orçamento destinado à reforma agrária. Elas também cobraram a ampliação dos recursos para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e de crédito fundiário para as famílias.

“Estamos dando continuidade à nossa jornada de lutas das mulheres sem terra. Hoje, as sem-terra do Rio Grande do Norte estão ocupando a governadoria para reivindicar nossa pauta. Não é uma pauta nova, é uma pauta antiga. Estamos aqui aguardando a governadora [Fátima Bezerra] para negociar nossa pauta e só sairemos daqui com a nossa negociação feita”, disse Williana Soares, integrante da coordenação nacional do MST no Rio Grande do Norte.

Alagoas

Em Alagoas, mulheres realizaram um ato na capital Maceió para pedir o fim de todas as formas de violência contra a mulher, pelos direitos das mulheres e igualdade de oportunidades. Organizado pelo Levante Feminista de Alagoas, a articulação reúne diversas organizações como sindicatos, movimentos populares, universidades. A organização estima a participação de 5 mil mulheres, sendo mil de trabalhadoras rurais que vieram do interior do estado para participar da marcha.

A integrante do MST em Alagoas, Débora Nunes, disse à Agência Brasil que o ato é para cobrar por ações e procedimentos para punir de fato quem agride mulheres e mecanismos eficientes de acolhimento às mulheres.

“As mulheres foram para a rua justamente para poder denunciar isso, para dizer que nós queremos estar vivas, queremos viver, mas que para isso é necessário que aconteça de fato o enfrentamento a todas as formas de violência, a todas as formas de opressão. Nós compreendemos que a impunidade impulsiona a violência, ela fortalece a perspectiva da violência. Quando as pessoas matam, quando as pessoas agridem, quando as pessoas violentam e não pagam por isso, cria-se um clima na sociedade de impunidade, deixando as mulheres na vulnerabilidade”, afirmou.

No Norte e Nordeste, mulheres pedem igualdade e fim da violência

No Norte e Nordeste, mulheres pedem igualdade e fim da violência

@ebc

Maranhão

Ao final do ato, foi protocolada uma carta ao Tribunal de Justiça do Maranhão em que o grupo solicita medidas urgentes em relação à lei.

A Agência Brasil entrou em contato com o governo estadual sobre as críticas à legislação e não teve retorno até a publicação da reportagem.

Amazonas

A ativista também pediu maior participação das mulheres nos espaços de poder e punição para quem pratica o feminicídio.

Ceará

Bahia

Amapá

Rio Grande do Norte

Alagoas

Direitos autorais para mulheres no setor musical seguem estagnados

Direitos autorais para mulheres no setor musical seguem estagnados

@ebc

A igualdade de gênero no setor musical ainda está longe de ser alcançada. Dados da edição de 2024 do estudo “Por Elas Que Fazem a Música”, divulgados nesta sexta-feira (8), mostram que o recebimento de direitos autorais por mulheres permaneceu estagnado em 10% do total de recursos distribuídos entre todos os titulares.

Isso mesmo diante do aumento no número de associadas na União Brasileira de Compositores (UBC), que cresceu 186% nos últimos sete anos. Em 2024, as mulheres atingiram, pela primeira vez, 17% do total geral de filiados da UBC, contra 14% em 2017.

Entre os 100 maiores arrecadadores de direitos autorais, há apenas 13 mulheres, sendo que aquela que recebeu o maior rendimento ocupa a 21ª posição no ‘ranking’, reforçando a luta pela igualdade de gênero.

A diretora-presidente da UBC, Paula Lima, acredita que a comunicação, a transparência, a independência e a liberdade feminina, “que vêm sendo conquistadas”, tendem a mudar mais esse quadro. “Novas gerações, com um novo olhar, assim como as gerações já estabelecidas, estão transformando a forma de lidar com as obrigações que, muitas vezes, impedem a dedicação. Nosso nome está no agora e o futuro nos espera em breve”.

Dinâmica

A comparação entre os dados de 2022 e 2023 mostra variedade nos rendimentos de mulheres e homens nos diferentes segmentos do mercado musical. A participação das mulheres nos rendimentos totais por rubrica foi de 10% para o segmento digital, 14% para rádio, 10% para ‘show’, 6% para TV aberta, 8% para TV fechada e 15% para outros.

De acordo com a pesquisa, a participação feminina em comparação aos homens diminuiu um ponto percentual nas áreas digital (incluindo as plataformas de ‘streaming’), rádio e outros, englobando casas de festas, carnaval, festa junina, entre outros. Por outro lado, no segmento de ‘shows’, foi registrado aumento de um ponto percentual, enquanto nos segmentos de TV aberta e TV fechada, houve estabilidade nos números.

Ainda refletindo o crescimento de eventos e festivais pós-pandemia da covid-19, o segmento de ‘shows’, separadamente, teve crescimento de 11 pontos percentuais, chegando a 20%, entre as fontes de receitas das mulheres, enquanto TV fechada registrou queda de 4,5 pontos percentuais. Em outros segmentos, a redução foi de 4 pontos percentuais.

O ano de 2023 marcou aumento de 17% no cadastro de fonogramas por produtoras fonográficas e de 12% no cadastramento de obras por autoras e versionistas. Segundo a UBC, essa tendência “sublinha a crescente influência das mulheres em todas as áreas da produção musical, para além do tradicional ofício de cantora e intérprete”.

A comparação dos rendimentos entre mulheres e homens, em categorias específicas evidencia que a participação das mulheres nos rendimentos totais por categoria é de 10% para autoras, 15% produtoras fonográficas, 20% versionistas, 16% intérpretes e 6% músicas executantes. Foi registrado, entretanto, crescimento de 8 pontos percentuais para produtoras fonográficas, de 3 pontos percentuais para versionistas, e um ponto percentual para autoras e também para intérpretes.

A pesquisa revela ainda que as associadas da UBC na faixa etária de 18 a 40 anos são maioria no quadro geral feminino, representando 61% do total. Já as maiores de 65 anos representam apenas 7%. Por território, as regiões Nordeste (16%), Sudeste (61%) e Sul (10%) concentram 87% do total de associadas, apontando a carência existente nas regiões Centro-Oeste (8%) e Norte (3%), mostra a sondagem.

UBC

A União Brasileira de Compositores (UBC) é uma associação sem fins lucrativos, fundada em 1942 e dirigida por autores, que tem como objetivo principal a defesa e a promoção dos interesses dos titulares de direitos autorais de músicas e a distribuição dos rendimentos gerados pela utilização dessas músicas, bem como o desenvolvimento cultural. Ela representa mais de 60 mil associados no Brasil e no exterior. Junto com outras sociedades congêneres, a UBC administra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Larissa Pimenta é ouro e 1º pódio do Brasil no GP de judô da Áustria

Larissa Pimenta é ouro e 1º pódio do Brasil no GP de judô da Áustria

@ebc

A judoca Larissa Pimenta enfileirou cinco vitórias seguidas até conquistar o ouro para o Brasil na categoria dos 52 quilos, a primeira medalha do país no Grand Prix da Áustria, na cidade de Linz, que começou nesta sexta-feira (8). Na luta final, a paulista de São Vicente foi campeã ao desferir um ippon contra a suíça Binta Ndiaye. A competição tem transmissão ao vivo na internet (on streaming) na Judo TV – lutas preliminares a partir das 6h30 (horário de Brasília) – e na conta do Time Brasil no YouTube (finais a partir das 13h). O Grand Prix da Áustria conta pontos para o ranking classificatório à Olimpíada de Paris, cujo fechamento ocorrerá em julho.

Aquele momento que passa o filme, né @lariCpimenta ?!

MUITO orgulho da nossa CAMPEÃ!

Play no hino nacional 🇧🇷

Larissa Pimenta 🥇🇧🇷 Grand Prix Upper Austria

🎥: Canal Olímpico do Brasil pic.twitter.com/1xIKRXHafs

— CBJ (@JudoCBJ) March 8, 2024

Antes da disputa do ouro, Larissa triunfou na estreia contra a italiana Martina Castagnola nas punições (3-0), avançando as oitavas. Depois, superou a húngara Roza Gyertas com um waza-ari no golden score (tempo exta) aos cinco minutos. Nas quartas, a brasileira levou a melhor contra a portuguesa Maria Siderot, ao aplicar a técnica de estrangulamento. Na sequência, Larissa cravou mais uma vitória, desta vez sobre a carioca Jéssica Pereira, nas punições (3 a 2), garantindo a classificação à final.

Após a derrota para Larissa, Jéssica disputou o bronze ddos 52 kg contra a holandesa Naomi Van Krevel. A carioca, nascida no Morro do Dendê, na zona norte do Rio de Janeiro, aplicou um ippon em Van Krevel, mas a arbitragem desclassificou a brasileira, após revisar o lance, devido a uma irregularidade: Jéssica apoiou a cabeça no tatame durante a projeção para o golpe e levou um hansouku-make (desclassificação).

5º lugar para Jéssica Pereira 52kg no Grand Prix de #Judoupperaustria

Gosto muito amargo para a brasileira que jogou de ippon, comemorou a medalha, mas foi desclassificada na revisão de vídeo. O toque da cabeça da Jéssica no chão foi o suficiente para o hansoku. Que pena! pic.twitter.com/1NVXqAmvj9

— CBJ (@JudoCBJ) March 8, 2024

A nova regra de arbitragem que eliminou Jéssica faz parte de um conjunto de alterações publicado pela Federação Internacional de Judô (IJF, na sigla inglês) em 30 de dezembro de 2021, para vigorar no período de competições para o ciclo olímpico de Paris 2024.

Mais brasileiros no tatame

Neste sábado (9), outros sete brasileiros estreiam no Grand Prix da Áustria: Daniel Cargnin (-73kg), Vinícius Ardina (-73kg). Ketleyn Quadros (-63kg), Nauana Silva (-63kg), Guilherme Schimidt (-81kg), Ellen Froner (-70kg) e Luana Carvalho (-70kg).

Corrida olímpica por vaga em Paris

A totalização de pontos no ranking da (IJF) teve início em julho de 2022 e só termina em junho deste ano. A modalidade reunirá 372 atletas em Paris (igualmente divididos entre homens e mulheres).

Os 17 primeiros colocados no ranking de cada categoria asseguram vaga em Paris 2024 (com o limite de um judoca por país). A partir das 18ª colocação no ranking, as vagas serão distribuídas por continente: Américas (21 vagas), África (24), Europa (25), Ásia (20) e Oceania (10).

Polícia intensifica ações contra acusados de crimes contra as mulheres

Polícia intensifica ações contra acusados de crimes contra as mulheres

@ebc

Policiais civis e militares de todo o país intensificaram, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a busca por pessoas indiciadas ou condenadas por crimes cometidos contra as mulheres e em razão do gênero.

A iniciativa integra a Operação Átria, realizada anualmente, ao longo de todo o mês de março. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a ação é executada pelas secretarias de segurança pública dos estados e do Distrito Federal, mediante o emprego articulado das polícias Civil e Militar, com o apoio de outros órgãos e forças.

Em um balanço preliminar divulgado no fim desta manhã, o Ministério informou que, desde o início da operação, no último dia 1º, já foram feitas 183 prisões em todo o país. Também já foram apuradas 601 denúncias e resgatadas oito vítimas. Até a publicação desta reportagem, o total de medidas protetivas solicitadas chegava a 1.250.

Entre os principais crimes alvo da operação estão o feminicídio, estupro, ameaças, lesão corporal, importunação, perseguição (stalking) e o descumprimento de medidas protetivas.

Segundo o MJSP, o objetivo é “fomentar a integração das forças de segurança para atuação coordenada em âmbito nacional, aperfeiçoando a atuação estatal no cumprimento de prisões, apreensões, expedição de medidas protetivas de urgência e ações educativas de prevenção”. Até o momento, já foram realizadas 86 ações educativas que, juntas, de acordo com o ministério, alcançaram mais de 277 mil pessoas em todo o Brasil.

O Mato Grosso do Sul é uma das unidades federativas que, além de averiguar denúncias e cumprir mandados de prisão em aberto, decidiram aproveitar a sexta-feira para reforçar as ações educativas, promovendo palestras de orientação como forma de tentar prevenir e enfrentar a violência doméstica.

No Paraná, ao menos 230 pessoas foram presas em flagrante e 25 mandados de prisão foram cumpridos desde 1º de março, quando a Operação Átria começou. Além disso, a PM paranaense deflagrou, nesta quinta-feira (7), a Operação Ártemis, que resultou na prisão de outras nove pessoas, incluindo não-pagadores de pensão alimentícia, na cidade de São José dos Pinhais, e a abordagem a 753 veículos para orientar e fiscalizar os passageiros sobre como proceder em casos de violências contra a mulher – na ação, 32 veículos acabaram sendo recolhidos por infrações de trânsito.

Em Minas Gerais, a chefe do Departamento Estadual de Orientação, Investigação e Proteção à Família (Defam), da Polícia Civil, a delegada-geral Carolina Bechelany, falou sobre a importância da ação integrada ao participar, no dia 1º, de coletiva de imprensa sobre a deflagração da primeira etapa da Operação Átria no estado.

“Estamos deflagrando essa operação para demonstrar que abrimos o mês [em que se comemora o Dia Internacional da Mulher] com atuação repressiva e que continuaremos a realizar demais ações preventivas e de orientação diuturnamente para conscientização da população”, assegurou a delegada.

Arte/MJSP

Orçamento

Em 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública investiu pouco mais de R$ 1 milhão para ajudar os estados a custearem as diligências realizadas em 3.463 dos 5.570 municípios brasileiros. De acordo com a pasta, 9.341 pessoas foram presas durante a operação do ano passado, que atendeu a mais de 79,5 mil vítimas, tendo apurado 17.480 denúncias. A quantidade de medidas protetivas de urgência solicitadas entre 27 de fevereiro de 2023 e 29 de março do mesmo ano chegou a 37. 965.

Para este ano, o MJSP reservou o dobro do orçamento, cerca de R$ 2 milhões, que serão destinados aos governos dos 26 estados e do Distrito Federal, para o pagamento de diárias extras a policiais civis e militares mobilizados para participar das ações realizadas no âmbito da Operação Átria.

Direitos das mulheres são conquista, não concessão, diz Lula

Direitos das mulheres são conquista, não concessão, diz Lula

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (8), que os direitos e liberdades adquiridas pelas mulheres foram conquistas de classe e não concessão de governantes. Lula participou de um almoço alusivo ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado hoje, em um restaurante na área central de Brasília.

“A liberdade da gente, o bem-estar da gente, a gente conquista, ninguém vai fazer concessão pra nós”, disse. “Nunca se contentem com o que já conquistaram. O que já conquistaram é bom, a gente reconhecer a conquista. Mas é uma coisa que instiga a gente a querer mais, instiga a gente a exigir um pouco mais. E vocês sabem que o sucesso de participação na vida política, no mundo do trabalho, na vida cultural das mulheres não é favor de governo, tem que ser conquista de vocês”, acrescentou.

Para Lula, as conquistas das mulheres são recentes e levam tempo para serem implementadas. “A gente não consegue mudar de uma hora para outra, não basta estar na Constituição, é preciso incutir na cabeça das pessoas. Como é bom a gente ser civilizado, como é bom a gente se respeitar, como é bom a gente garantir que não haja diferença de gênero entre nós”, destacou o presidente, lembrando ainda que os homens também devem assumir funções tipicamente “femininas”.

“Mesmo que pela lei seja tudo igual, no dia a dia as mulheres já aprenderam a sair para o mundo, já aprenderam a trabalhar, já foram para o mercado de trabalho, mas nós homens não aprendemos a ir pra a cozinha, não aprendemos a lavar a roupa que a mulher lava, tem que cuidar das crianças que elas cuidam. Então, a gente ainda não compartilha naquilo que diz respeito ao nosso companheirismo”, disse.

O governo federal lançou um pacote de políticas para mulheres, com ações que incluem inaugurações de casas da Mulher Brasileira e centros de referência, investimento em tornozeleiras eletrônicas para agressores e programa de inclusão de mulheres jovens no mercado de trabalho.

O objetivo, segundo a Presidência, é reforçar o enfrentamento a violências – físicas, morais e políticas – e ampliar ações para promoção da autonomia econômica e da participação das mulheres em espaços de poder.

O almoço desta sexta-feira contou com a presença da primeira-dama, Janja da Silva, de ministras de Estado e outras servidoras do segundo escalão do Executivo.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, também destacou a importância de mulheres nos espaços de poder. “Nós precisamos, todas, convencer nossos chefes e todos que as mulheres têm papel prioritário nas políticas públicas”, disse, citando que 80% das pessoas que passam fome no país são mulheres.

“Sabemos que temos muita coisa pra fazer e só venceremos se darmos ao governo federal a cara das mulheres”, acrescentou.

Tarcísio é denunciado à ONU por operações letais em São Paulo

Tarcísio é denunciado à ONU por operações letais em São Paulo

@ebc

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, foi denunciado ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), durante reunião realizada hoje (8), em Genebra, pela escalada da letalidade policial no estado. Atualmente está em curso uma das operações consideradas mais letais do estado, na Baixada Santista.

Apresentada pela Conectas Direitos Humanos e pela Comissão Arns, a denúncia aponta que a situação na região é resultado de ação deliberada de Tarcísio “que vem investindo na violência policial contra pessoas negras e pobres”.

“O governador Tarcísio de Freitas promove atualmente uma das operações mais letais da história do Estado: a Operação Escudo, na região Baixada Santista. Há denúncias de execuções sumárias, tortura, prisões forjadas, e outras violações de direitos humanos, bem como a ausência deliberada de uso das câmeras corporais na operação”, relatou Camila Asano, diretora-executiva da Conectas, em discurso durante a reunião do conselho. A declaração ocorreu de forma remota.

Asano pediu que o Conselho leve o Estado brasileiro a estabelecer medidas de controle à violência policial no estado de São Paulo, assegurando a implementação do programa de câmeras corporais, investigando de forma independente e responsabilizando os agentes públicos e a cadeia de comando envolvida na prática de abusos e execuções sumárias.

Em relação às câmeras corporais, entre 2020 e 2022, com sua implementação nos uniformes de policiais militares, as mortes de policiais em serviço reduziram 53,7% e os índices de letalidade policial, 63,7%. “Apesar dos números, o governador Tarcísio de Freitas questiona eficácia e a continuidade da política pública”, relatou Asano.

As entidades pedem ainda que seja garantido atendimento adequado a vítimas, familiares e testemunhas de casos de violência policial. Como resposta à denúncia, a ONU pode cobrar que o Estado brasileiro se posicione, diante de compromissos internacionais que o país tem em relação ao combate à violência policial e ao racismo estrutural.

Operações mais letais

Desde o ano passado, a Baixada tem sido alvo de grandes operações do estado, após policiais militares serem mortos na região. O número de pessoas mortas por PMs em serviço na região aumentou mais de cinco vezes nos dois primeiros meses deste ano. Em janeiro e fevereiro, os agentes mataram 57 pessoas, segundo dados divulgados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). No primeiro bimestre de 2023, foram registradas dez mortes por policiais em serviço na região.

No ano passado, ocasião da primeira operação na região que deixou 28 pessoas mortas em 40 dias de duração, o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Dimitri Sales, já havia apontado que a operação era o evento mais violento da Baixada Santista desde a ocorrência dos Crimes de Maio, em 2006.

Em maio de 2006, as forças de segurança do estado mataram 118 pessoas, em supostos confrontos após ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Os dados são do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Na ocasião, um total de 564 pessoas foram mortas no estado, de 12 a 21 de maio daquele ano, entre civis e agentes públicos, no que ficou conhecido como Crimes de Maio. Do total, 505 mortos eram civis e 59, agentes públicos.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo disse, em nota, que o governo do estado é comprometido com a proteção da população e a correta aplicação das leis vigentes. “As forças de segurança do Estado são instituições legalistas que operam estritamente dentro de seu dever constitucional, seguindo protocolos operacionais rigorosos. Não toleram excessos, indisciplina ou desvios de conduta, sendo todas essas práticas rigorosamente investigadas e punidas pelas corporações”, diz a nota.

Dengue: Saúde registra 529 notificações de eventos associados à vacina

Dengue: Saúde registra 529 notificações de eventos associados à vacina

@ebc

Os sistemas de farmacovigilância do Ministério da Saúde registraram, desde o início da vacinação contra a dengue no Brasil, 529 notificações de eventos possivelmente associados à Qdenga – dentro de um universo de 365 mil doses aplicadas. Segundo o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Eder Gatti, mais de 80% dos eventos reportados são classificados como leves e corriqueiros.

Dentre as 529 notificações, 70 foram de reações alérgicas à vacina, com 28 casos de hipersensibilidade imediata, 11 de reações locais, como vermelhidão e coceira, 10 de urticária e manifestações cutâneas e 16 de alergia mais intensa ou anafilaxia. A pessoa pode apresentar desde um quadro de diarreia a manifestações pulmonares como broncoespasmo e tosse. Dentro desses 16 casos, 3 apresentaram choque.

Para Gatti, o número é considerado “relativamente pequeno” frente ao total de doses aplicadas e que incluem o Sistema Único de Saúde (SUS), a rede particular e iniciativas como a imunização em massa no município de Dourados, Mato Grosso do Sul. “Todas essas são reações de curto intervalo de tempo após a vacinação. A média é de 10 minutos. Todas tiveram o devido acolhimento e foram atendidas, evoluíram para cura e, apesar de alguns casos de observação após o evento, não houve hospitalizações”.

Gatti informou que o paciente mais novo que registrou notificação de reação adversa da vacina tem 4 anos e o mais velho, 21 anos. Os casos estão distribuídos em mais de um município e não há qualquer relação com um lote específico do imunizante. “É um número pequeno frente ao universo de doses aplicadas, mas o Ministério da Saúde, na sua rotina de farmacovigilância e zelando pela segurança e pela transparência diante da vacinação, fez uma nota técnica com os devidos esclarecimentos após discussão com especialistas”.

Orientações

Em nota técnica, o Ministério da Saúde pasta listou algumas recomendações para profissionais de saúde responsáveis pela imunização nos municípios:

– sempre questionar se a pessoa tem histórico de alergia;

– se houver histórico de alergia, aplicar a vacina e pedir que a pessoa aguarde 30 minutos dentro da unidade de saúde;

– se não houver histórico de alergia, aplicar a vacina e pedir que a pessoa aguarde 15 minutos dentro da unidade de saúde;

– quando a pessoa retornar para receber a segunda dose, questionar se houve alergia à época da primeira dose;

– evitar a chamada vacinação extramuro, realizada fora das salas de vacina, e dar prioridade à distribuição das doses em ambientes em que há condições de fazer o devido acolhimento em casos de reação;

– evitar vacinação concomitantes (aplicação de mais de uma vacina).

“Para o Ministério da Saúde, a vacina é considerada segura e eficaz. A estratégia de vacinação continua, o sistema de farmacovigilância vai continuar analisando os dados e, obviamente, continuaremos com a nossa vigilância”, concluiu o diretor do Programa Nacional de Imunização.

Mulheres protestam contra feminicídios no Rio de Janeiro

Mulheres protestam contra feminicídios no Rio de Janeiro

@ebc

Um grupo de mulheres protestou nesta sexta-feira (8), nas escadarias da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, contra os feminicídios no país. Apenas no território fluminense, 210 mulheres foram vítimas desse tipo de crime em 2022 e 2023.

Em janeiro deste ano, foram mais 12 casos, além de 35 tentativas de feminicídio. No protesto, as manifestantes pediram a valorização da vida feminina e o fim da violência contra a mulher. “As mulheres são assassinadas por todos os motivos. Não têm segurança nas ruas e, principalmente, dentro dos lares”, afirma Adriana Martins, da Articulação de Mulheres Brasileiras.

No protesto, foram colocadas cruzes nas escadarias da Câmara Municipal e camisas manchadas de sangue, com algumas das frases usadas para justificar a violência contra as mulheres, entre elas “foi só uma vez” e “ele pediu desculpas depois de me bater”.

Rio – Mulheres fazem protesto contra o feminicídio, nas escadarias da Câmara Municipal – Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Temos várias coisas para comemorar, mas sobretudo temos que resistir, nos revoltar, expressar nossa dor”, afirmou a pedagoga Maria Aparecida Schumaher, coautora dos livros Mulheres Negras do Brasil e Mulheres no Poder – Trajetórias na Política a Partir da Luta das Sufragistas no Brasil.

Além de pedir o fim da violência contra as mulheres, que inclui também agressões, ameaças e humilhações, as manifestantes pediram a colocação, em prática, de leis aprovadas na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa do Estado.

Entre as demandas estão a implantação do Observatório do Feminicídio no Rio de Janeiro, da Lei que institui o Programa Estadual de Enfrentamento ao Feminicídio no Estado do Rio de Janeiro, do Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e do Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio.

“Tem muito discurso, muito blábláblá, fala-se que a mulher no Rio de Janeiro é prioridade nas políticas públicas, mas o concreto é que nenhuma política pública de proteção às nossas vidas foi implementada”, ressalta a ativista Rogéria Peixinho.

A Agência Brasil entrou em contato com as secretarias municipal e estadual de Políticas para as Mulheres do Rio de Janeiro, mas ainda não obteve resposta.