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Déficit primário cai para R$ 9,283 bi em julho sem 13º do INSS

Déficit primário cai para R$ 9,283 bi em julho sem 13º do INSS

Sem o impacto da antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas, as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) fecharam julho com déficit primário de R$ 9,283 bilhões. O valor representa queda real (descontada a inflação) de -75,3% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Apesar da queda, o resultado veio pior do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 7,3 bilhões em julho.

Nos sete primeiros meses do ano, o Governo Central registra déficit primário de R$ 77,858 bilhões. Em valores corrigidos pela inflação, o montante é 5,2% inferior ao do mesmo período do ano passado, quando havia déficit primário de R$ 79,154 bilhões.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central.

No fim de julho, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas projetou déficit primário de R$ 28,8 bilhões para o Governo Central, o equivalente a um resultado negativo de 0,1% do PIB O valor equivale exatamente a margem de tolerância de déficit de 0,25 ponto percentual do PIB.

Mesmo com a arrecadação recorde neste ano, o governo congelou R$ 15 bilhões do Orçamento. Dos R$ 15 bilhões congelados, R$ 11,2 bilhões foram bloqueados para não descumprir o limite de gastos do novo arcabouço fiscal e R$ 3,8 bilhões foram contingenciados (cortados temporariamente), para não estourar a margem de tolerância das regras fiscais.

Receitas

Na comparação com julho do ano passado, as receitas subiram, mas as despesas despencaram por causa da diferença de calendário do décimo terceiro do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). No último mês, as receitas líquidas subiram 14,5% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 9,5%. No mesmo período, as despesas totais caíram 1,8% em valores nominais e 6% após descontar a inflação.

O déficit primário ocorreu apesar da arrecadação federal recorde em julho. Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 15,5% em julho na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação.

Os principais destaques foram o aumento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), provocada pelo aumento do lucro de grandes empresas; da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decorrente da recomposição de tributos sobre os combustíveis e da recuperação da economia; e o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, por causa da tributação sobre os fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim do ano passado.

As receitas não administradas pela Receita Federal caíram 5,8% descontada a inflação em relação a julho do ano passado. As maiores quedas foram provocadas em concessões e permissões e dividendos de estatais, cujos pagamentos não ocorreram em julho. A alta de R$ 318,3 milhões nos royalties, decorrente da valorização do petróleo no mercado internacional, impediram uma queda maior.

Despesas

Quanto aos gastos, o principal fator de queda mensal foram os gastos com a Previdência Social, que caíram R$ 21,2 bilhões descontada a inflação, principalmente devido à diferença nos calendários de pagamentos do décimo terceiro da Previdência Social. No ano passado, o adiamento foi feito de maio a julho. Neste ano, ocorreu de abril a junho.

Turbinados pelo novo Bolsa Família, os gastos com despesas obrigatórias com controle de fluxo (que engloba os programas sociais) subiram R$ 4,12 bilhões acima da inflação em julho na comparação com o mesmo mês do ano passado. Também subiram gastos com créditos extraordinários para o Rio Grande do Sul (+R$ 2,81 bilhões) e R$ 6,9 bilhões para a saúde.

Os gastos com o funcionalismo federal subiram R$ 3,06 bilhões (+1,5%), descontada a inflação nos sete primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. A alta foi compensada pela quitação de precatórios no início do ano, o que diminuiu em 36,2%, descontada a inflação, o pagamento de sentenças judiciais.

Quanto aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o total nos sete primeiros meses do ano somou R$ 44,068 bilhões. O valor representa alta de 43,7% acima do IPCA em relação ao mesmo período de 2023. Nos últimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda descontada a inflação. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.

Violência matou 199 crianças e adolescentes no ano passado em SP

Violência matou 199 crianças e adolescentes no ano passado em SP

@ebc

Em todo o ano passado, 206 pessoas entre zero e 19 anos morreram no estado de São Paulo paulista em decorrência de homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte) ou lesão corporal seguida de morte. Os homicídios dolosos (intencionais) foram os maiores causadores dessas mortes, vitimando 199 crianças e adolescentes.

Os dados constam do estudo O impacto das múltiplas violações de direitos contra crianças e adolescentes – Uma análise intersetorial sobre as mortes violentas de crianças e adolescentes no estado de São Paulo de 2015 a 2022, divulgado na terça-feira (3), pelo Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicf) e o governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania.

Entre os anos de 2015 e 2022, o estado de São Paulo contabilizou 2.539 mortes de meninas e meninos de até 19 anos vítimas de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. O ano de 2016 foi aquele com o maior número de mortes no período, somando 475 vítimas. Desde então, o registro de mortes violentas vinha caindo ano a ano em todo o estado, chegando a 209 mortes em 2021. No entanto, a tendência de queda foi interrompida em 2022, quando foram contabilizadas 213 mortes de crianças e adolescentes.

Nesse período também foram registradas 1.408 mortes de pessoas de até 19 anos em decorrência de intervenções policiais. Só no ano de 2023, por exemplo, foram notificadas 84 mortes de crianças e adolescentes nesse tipo de ocorrência. Isso representou aumento de 23% na comparação com o ano de 2022, quando contabilizaram 69 mortes em contextos de intervenção policial.

“Olhando para o cenário de São Paulo o que nos chama a atenção é que a tendência de queda da violência letal contra crianças e adolescentes, alcançada nos últimos anos, foi interrompida. Quando olhamos para latrocínio, homicídio e lesão seguida de morte, percebemos que os indicadores não diminuíram como estava ocorrendo, permanecendo estáveis. Quando olhamos para mortes em decorrência de intervenção policial, os números, que antes estavam em queda, voltaram a aumentar”, disse Adriana Alvarenga, chefe do escritório do Unicef em São Paulo, em entrevista à Agência Brasil.

“Vemos isso não somente no relatório que estamos lançando nesta semana, mas também no estudo que o Unicef lançou, com o FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), em agosto”, acrescentou.

Perfil

Entre essas mortes violentas de crianças e adolescentes ocorridas entre os anos de 2015 e 2022, a maior parte das vítimas era do sexo masculino (84,2% dos casos) e tinha entre 15 e 19 anos de idade (87%).

As características de raça de crianças e adolescentes que morrem de forma violenta em São Paulo também são marcantes e importantes. Em 2022, por exemplo, 65,7% das vítimas do grupo homicídio eram pretas ou pardas.

Evasão escolar e pobreza

Para esse estudo, os pesquisadores analisaram as mortes violentas letais intencionais ocorridas em São Paulo entre os anos de 2015 e 2020 e que foram informadas nos Registros de Boletins de Ocorrência. Com base nesse registro, foi feita uma comparação com outras bases de dados, como o de matrícula escolar e do Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). A intenção foi traçar um perfil dessas crianças e adolescentes que morreram de forma violenta nos últimos anos no estado paulista.

Com base nessa comparação, o estudo concluiu que dois em cada três adolescentes que morreram de forma violenta no estado de São Paulo estavam fora da escola, ou seja, haviam abandonado os estudos. Outro dado alarmante apontado pelo relatório é que em 70% desses casos, a morte ocorreu entre um e dois anos depois da evasão escolar.

Já na comparação com os dados do CadÚnico, o relatório apontou que 88% dos mortos no período entre 2018 e 2020 estavam cadastrados em programas sociais ou de transferência de renda do governo federal, o que apontou que a maior parte deles vivia em situação de pobreza.

Outra comparação feita pelo estudo apontou que um terço dos adolescentes paulistas que são vítimas de violência letal era egressos da Fundação Casa. De um total de 3.165 crianças e adolescentes de até 19 anos que foram mortos entre os anos de 2015 e 2020 por homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal ou em decorrência de intervenção policial, 1.071 adolescentes tinham cumprido medida de internação na Fundação Casa, o que representa 29% do total de mortes.

Com base nessas comparações, o estudo concluiu que a violência letal é o último estágio de uma série de violações de direitos a que crianças e adolescentes estão submetidos e que melhorar as condições econômicas e educacionais, por exemplo, pode garantir a diminuição desses números de violência contra crianças e adolescentes. “Compreender os contextos de vulnerabilidade e fatores de exposição ao risco são aspectos primordiais para garantir que nenhuma vida seja perdida para este tipo de violência”, diz o estudo.

“Pela primeira vez, conseguimos mapear a trajetória desses meninos e meninas vítimas de violência letal no estado de São Paulo e evidenciamos algo que já falamos há bastante tempo: para enfrentar a violência letal é preciso ir além da segurança pública. É fundamental investirmos na garantia aos direitos básicos de cada criança e adolescente, como ir à escola, acessar o sistema de saúde e programas de assistência social”, disse Adriana Alvarenga, chefe do escritório do Unicef em São Paulo.

“Precisamos garantir, para cada menina e menino – principalmente os mais vulneráveis, o direito de estar na escola e aprendendo, de ter acesso a direito básicos como segurança alimentar, moradia, saúde, além de ser alcançado por políticas públicas eficientes quando se é um egresso das medidas socioeducativas. As informações do cruzamento são valiosas para que possamos traçar medidas de prevenção mais efetivas e olharmos a prevenção de violências a partir de uma ótica intersetorial”, acrescentou.

A Agência Brasil procurou a Secretaria de Segurança Pública para comentar esses dados, mas até este momento não obteve manifestação do órgão.

Dia da Amazônia tem virada cultural em todas as regiões do país

Dia da Amazônia tem virada cultural em todas as regiões do país

@ebc

Cultura, proteção da floresta e enfrentamento à crise climática reúnem pessoas em todo o Brasil em shows, saraus, roda de rima, festival de carimbó, artesanatos, oficinas e debates pelo Dia da Amazônia. A programação, com mais de 340 atividades nos 27 estados e no Distrito Federal, é parte da Virada Cultural Amazônia de Pé 2024, que ocorre até o dia 8 de setembro.

Virada Cultural Amazônia de Pé – Foto: Alisson Pinheiro/Divulgação Amazônia de Pé

Neste terceiro ano do encontro, a mobilização traz como tema central Florestas Públicas Não Destinadas da Amazônia. “A gente entende na Amazônia de Pé, que essas florestas são patrimônio do povo brasileiro. Elas são uma riqueza de todos nós. E, infelizmente, como elas não foram destinadas para nenhum tipo de proteção, é nessas florestas que a gente tem os maiores índices de grilagem e de desmatamento hoje na região amazônica”, destaca a diretora do movimento Amazônia de Pé, Daniela Orofino. A entidade reúne ativistas, organizações sociais e coletivos ambientais no Brasil.

Ela explica que a virada é um momento de encontro, conexões e diálogo, onde a cultura se torna uma ferramenta para debater a importância dos biomas para o país, o planeta e existência humana e mostrar que o que acontece na Amazônia, impacta a todos.

“O povo brasileiro está sentindo os efeitos na pele da crise climática, seja com as queimadas, seja com calor cada vez mais forte nas cidades do Brasil, seja com os eventos climáticos extremos, como no Rio Grande do Sul esse ano, seja com o aumento do preço da alimentação, com o aumento do preço da energia. Então, a crise climática já é uma realidade para todo mundo que vive no Brasil”, diz Daniela.

As atrações são as mais diversas: Circuito Amazônia, em Belém; Kaimbe Cultural, em Boa Vista; Amazônia de Pé na Praça, em Manaus; Festival Nossa Amazônia, em Macapá; Roda de Conversa no Bororo, em Brasília; Baile da Terra e Conversa no Parque, em São Paulo e outras centenas de atividades em escolas, praças públicas e circuitos culturais, todas com entrada gratuita.

A programação faz parte de uma seleção feita pelo movimento em todo país e também de um calendário voluntário que resultou em um mapa interativo de atividades alinhadas com a agenda climática. “Como curadora da virada cultural, eu entendo que a gente fica com a maior expectativa de mobilizar cada vez mais pessoas e de furar a bolha que normalmente está conversando sobre assuntos climáticos e fazer com que esse assunto realmente vire um assunto do dia a dia, fazer com que esse assunto esteja nas ruas, nos rios, e que as pessoas tenham vontade de promover essa conscientização”, diz Marcele Oliveira, que junto com o artista Zek Picoteiro realizou a curadoria das atividades pelo país.

Carta

Além de todas essas contribuições, o público também poderá contribuir assinando carta de reivindicação pela proteção das florestas públicas e pela inclusão de vozes e demandas de pessoas, movimentos populares do país, populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas nas negociações da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, no Pará, em 2025.

“Acreditamos que é necessário aumentar ainda mais a ambição do governo federal na destinação e proteção dos hectares de florestas públicas na Amazônia Legal e defendemos a proteção total dos 57 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas da região”, destaca a carta.

Segundo Daniela, o documento será entregue ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira e à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, responsáveis respectivamente pela condução e participação na Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais. A previsão é que isso ocorra durante a Cúpula Social do G20, entre 14 e 16 de novembro, no Rio de Janeiro.

“A gente tem essa oportunidade, enquanto país, de fazer algo efetivo no combate à crise climática, que é proteger a Floresta Amazônica. Não é todo país que tem essa oportunidade. A gente é casa, a principal casa de uma floresta que cumpre um papel fundamental na regulação do clima em nível global”, conclui Daniela.

ANP registra patamar recorde de áreas de exploração de óleo e gás

ANP registra patamar recorde de áreas de exploração de óleo e gás

@ebc

O número de blocos de petróleo e gás natural contratados que estão em fase de exploração chegou a 426, o maior já registrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), criada em 1998.

A agência reguladora divulgou os dados nesta quinta-feira (5) e detalhou que a lista inclui 282 blocos terrestres e 144 marítimos.

A indústria do petróleo chama de fase de exploração a etapa na qual as empresas realizam estudos e atividades para identificar se há petróleo e gás em condições viáveis de serem comercializadas nas áreas que contrataram junto à agência reguladora.

Após esses estudos, as empresas decidem se vão devolver o bloco à ANP ou avançar para a fase de produção, quando os investimentos realizados passam a ter como objetivo a retirada dos combustíveis para a comercialização.

Aumento de 70%

O patamar recorde de blocos nessa etapa exploratória foi atingido com a assinatura da maioria dos contratos associados ao 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, em que empresas puderam fazer ofertas por áreas a serem exploradas. Segundo a ANP, foram assinados 177 contratos até o final de agosto de 2024, o que representa um aumento de 70% no número de blocos em relação a maio de 2024.

A agência prevê que, com as novas assinaturas, a projeção de R$ 18,3 bilhões de investimentos para a fase de exploração até o ano de 2027 será incrementada.

“O cenário reforça a importância da continuidade das ofertas de áreas no regime de concessão e o impacto significativo das atividades reguladas pela ANP na economia país. Por outro lado, reflete-se na ampliação dos desafios relacionados ao acompanhamento e à fiscalização das atividades previstas nos planos de trabalho associados aos contratos de exploração e produção (E&P) na fase de exploração”, diz a agência.

Venda de veículos aumenta 14,3% em agosto

Venda de veículos aumenta 14,3% em agosto

@ebc

A venda de veículos no país em agosto apresentou uma alta de 14,3% em relação ao mesmo período do ano passado, com 237,4 mil unidades emplacadas, informou nesta quinta-feira (5) a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). O número representa o melhor mês no ano em média diária de vendas, com 10,8 mil unidades comercializadas. No período de janeiro a agosto, mais de 1,6 milhão de unidades foram emplacadas, melhor desempenho desde 2019.

No acumulado do ano, a produção de veículos até agosto ficou em 259.613 unidades, um crescimento de 5,2% em relação a julho e de 14,4% na comparação com agosto de 2023. Considerando o período acumulado, é o melhor resultado desde outubro de 2019.

Segundo o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, a produção conseguiu manter um ritmo constante, mesmo sendo afetada pela paralisação de fornecedores em razão das enchentes no Rio Grande do Sul.

“É uma produção importante que nos coloca em um ritmo de crescimento consistente e isso é motivo de celebração”, disse Leite durante coletiva de imprensa para apresentar os números do mês passado.

Segundo a Anfavea, o maior ritmo de vendas e os lançamentos de novos modelos ajudaram a impulsionar as atividades das fábricas. “Não adianta vender muito sem ter uma produção equilibrada e isso é um termômetro importante para o setor”, continuou.

Em agosto, o setor manteve a recuperação em relação ao volume de exportações, registrando 38,2 mil unidades vendidas (automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus), ante 39 mil em julho. Leite explicou que o resultado se deve ao fato de agosto ter tido um dia útil a menos, o que impactou nas vendas. No mesmo mês do ano passado, o resultado ficou em 34,5 mil unidades.

Ele também destacou que, apesar da retração das exportações, em razão da diminuição do mercado interno de alguns países, os embarques em agosto tiveram o segundo maior volume do ano. O resultado se deve ao fato de que a Argentina, Chile, Colômbia e México registraram crescimento em seus respectivos mercados. Porém, no acumulado do ano, a queda nas vendas externas é de 17,9%.

Os números ainda mostram que foram importadas 41 mil unidades em agosto. A participação acumulada no ano dos veículos importados continua elevada, representando 17,2% do mercado interno. Essa participação é impulsionada sobretudo por produtos de origem chinesa, especialmente veículos elétricos.

A estimativa da associação é que há no país um estoque de cerca de 81 mil unidades chinesas. Na avaliação, da Anfavea, o crescimento do estoque começou a ocorrer após o governo anunciar, em novembro do ano passado, o retorno progressivo do Imposto de Importação de veículos elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país. A decisão estabelece uma retomada gradual das alíquotas até 35% em 2026 e cria cotas iniciais para importações com isenção até 2026.

Dados da Anfavea mostram que, em dezembro do ano passado, após o anúncio da retomada da tributação, o estoque era de em torno de 13,2 mil unidades. Em abril, já estava em 24 mil, unidades, chegando ao pico de 86,2 mil unidades em junho, enquanto a média de emplacamento ficou em 9,4 mil unidades no período.

“Está se criando um volume muito grande de estoque para se beneficiar dessa alíquota reduzida. É um excesso de produção na China, em razão do arrefecimento do mercado local. A China tem uma capacidade instalada de produção de 50 milhões [de veículos] e está produzindo 30 milhões. Essa demanda caiu e esse estoque tem vindo para o Brasil principalmente se beneficiando da alíquota mais baixa de imposto”, opinou Leite.

O presidente da Anfavea disse que o volume de estoque representa um desequilíbrio no mercado, já que o estoque total de veículos produzidos no Brasil (nas fábricas e concessionárias) fechou agosto em 268,9 mil unidades. A entidade defende a retomada da alíquota máxima do imposto, que atualmente gira entre 18% e 22% dependendo do tipo de eletrificação do veículo.

“Nós defendemos a recomposição imediata da alíquota, porque esse volume de importação começa a ser muito danoso para a nossa indústria, tanto no volume e estoque que vão ser colocados no mercado e não sabemos em quais condições ele vai ser colocado no mercado”, disse Leite, que informou que vai pedir esta semana à Câmara de Comércio Exterior (Camex) a retomada imediata da alíquota máxima do Imposto de Importação.

Estudo COP30

Durante a coletiva, a Anfavea apresentou um estudo intitulado Avançando nos Caminhos da Descarbonização Automotiva no Brasil, com propostas para reduzir as emissões de CO² do setor automotivo no país, que deve ser apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), a ser realizada este ano no Azerbaijão, e na COP30, que será ano que vem em Belém.

Atualmente, o setor automotivo emite 242 milhões de toneladas de CO² por ano, o que representa cerca de 13% das emissões totais do Brasil. Segundo a Anfavea, se o ritmo atual de crescimento for mantido, as emissões poderão atingir 256 milhões de toneladas em 2040.

Para reverter esse quadro a entidade defende a intensificação do uso das novas tecnologias de propulsão desenvolvidas pelos fabricantes de veículos nacionais, combinadas com a maior utilização de biocombustíveis. A estimativa é que o uso combinado dessas tecnologias pode resultar em uma redução de até 280 milhões de toneladas de CO² ate 2040.

“É uma oportunidade de aproveitar novas tecnologias de propulsão e a aplicação de biocombustíveis como vetores para a descarbonização do setor automotivo”, pontuou Leite.

Oito estados e DF têm alerta de grande perigo para baixa umidade

Oito estados e DF têm alerta de grande perigo para baixa umidade

@ebc

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou um alerta de grande perigo para baixa umidade em oito estados e no Distrito Federal. O aviso é válido para o período das 13h às 17h desta quinta-feira (5).

Alertas sobre grande perigo para a baixa umidade na região central do país estão sendo emitidos desde o último domingo (1º). No entanto, a área afetada pelo fenômeno meteorológico ampliou-se nos últimos dias indo para a direção ao norte.

De acordo com o Inmet, nesta quinta-feira a umidade relativa do ar pode chegar a 12% em todo o Distrito Federal, quase todo o estado de Goiás (exceto o sul) e partes dos estados da Bahia (oeste do estado), Piauí (sul), Maranhão (sul), Tocantins (metade sul do estado, incluindo a capital), Mato Grosso (leste), São Paulo (área de divisa com Minas Gerais) e Minas Gerais (centro e leste do estado, incluindo a capital).

Risco de incêndios

A lista dos municípios afetados pode ser conferida no site do Inmet. O instituto alerta para o risco de incêndios florestais e impactos na saúde humana, como doenças pulmonares e dores de cabeça.

Entre as orientações do Inmet estão beber bastante líquido, usar hidratante para a pele e umidificar o ambiente, além de evitar atividades físicas, exposição ao sol e bebidas diuréticas (café e álcool). É importante também acompanhar orientações da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros.

O Inmet também divulgou um aviso sobre uma onda de calor que atinge desde o sul da Amazônia até a região Sudeste, passando pelo Centro-Oeste, em vigor para todo o dia de hoje.

Dia da Amazônia: famílias criam modelo de negócio com restauração

Dia da Amazônia: famílias criam modelo de negócio com restauração

@ebc

Na região Oeste do Pará, nos municípios de Belterra, Itaituba, Mojuí dos Campos e Trairão, famílias estão promovendo uma transformação no ambiente em que vivem por meio da recuperação da vegetação nativa em suas propriedades. Neste 5 de setembro, Dia da Amazônia, conheça o projeto que produz alimentos, novas mudas, sementes e ainda gera renda por meio do modelo de Sistemas Agroflorestais (SAFs).

Conhecida como Sanda, a agricultora Rosângela Silva Pereira, que vive em Trairão, plantou cerca de 200 mudas no quintal e na roça perto de onde mora. Ela conta que o movimento foi motivado por dois grandes projetos, um que criou um viveiro coletivo na comunidade, e outro que capacitou as famílias a produzirem alimentos e árvores da Amazônia.

“Aqui, a devastação era muito grande, então a gente recebeu algumas mudas e outras a gente coletou as sementes por aqui, então, cada SAF plantou de 180 a 200 mudas consorciadas. Tem frutíferas, madeira florestal e também macaxeira, melancia, abóbora e outras culturas de pequeno ciclo”, explica.

A capacitação e a estruturação dos SAFs integram o Projeto de Restauração da Floresta Amazônica no Tapajós, que visa estabelecer uma rede com bancos de sementes e viveiros florestais para abastecer a região com espécies nativas. As mudas de açaí, cupuaçu, cacau, andiroba, cedro, copaíba, graviola, acerola, ipê, jacarandá e urucum serão usadas tanto para gerar renda na venda a outros interessados no modelo, quanto para a recuperação das áreas de preservação permanentes.

Enquanto em Trairão, as famílias optaram por fortalecer a produção do viveiro que já existia, em Mojuí dos Campos, Suelen Costa Feitosa plantou mais de 500 mudas em sua propriedade, onde priorizou cupuaçu para fortalecer a produção de chocolate com a amêndoa do fruto regional. Ela diz que o projeto possibilitou a melhora na qualidade do plantio e também a instalação de um viveiro coletivo com capacidade para 20 mil mudas.

Suelen Feitosa plantou mais de 500 mudas e priorizou cupuaçu para fortalecer produção de chocolate com a amêndoa do fruto regional. Foto -ASAFAB/ divulgação

“A gente já tinha a cultura aleatória, que a gente chama de quintais produtivos, mas agora a gente passou a trabalhar com os SAFs, cujo objetivo maior é restaurar o meio ambiente. Como a gente trabalha com agricultura, a gente escolheu plantar produtos que também nos tragam renda”, argumenta.

Assistência técnica

A iniciativa é resultado de uma verdadeira força-tarefa com implantação – promovida pela organização não governamental Conservação Internacional (CI-Brasil) – e a assistência técnica promovida pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

Os agricultores participantes foram identificados e mobilizados pelas associações de agricultores e participaram de um curso organizado pelo Laboratório de Sementes Florestais, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

O projeto passou por três fases: capacitação, criação ou melhoria dos bancos de sementes e viveiros, e a recuperação de áreas desmatadas por meio dos SAFs ou da Regeneração Natural.

Na capacitação foram abordados desde conhecimentos científicos sobre as espécies nativas, até beneficiamento da produção, secagem, armazenamento e aspectos legais, além de conhecimentos sobre produção de mudas, área de coletas de sementes e viveiros florestais.

Para diminuir as perdas no plantio, os agricultores também receberam conhecimentos sobre enriquecimento de substrato, ajustes no sistema de irrigação e uso de ferramentas como o GPS para georreferenciamento de árvores matrizes, por exemplo.

A coordenadora de projetos da CI Brasil, Maria Farias, observa que o Restaura Tapajós tem como meta a sustentabilidade socioambiental e produtiva, a partir da combinação de culturas com a conservação florestal.

“Isso revitaliza toda a biodiversidade, promove solos mais saudáveis; com mais florestas temos maior sequestro de carbono e isso pode gerar novas fontes de renda para as comunidades. Com isso, melhora a segurança alimentar, diminui a pressão sobre as florestas nativas e ainda favorece o trabalho para um formato mais produtivo e para uma vivência no campo mais resiliente”, opina.

O projeto de restauro alcançou 100 famílias em Belterra, Itaituba, Mojuí dos Campos e Trairão. Os participantes puderam ainda visitar modelos de SAFs em Tomé-Açu, onde conheceram técnicas capazes de melhorar as condições de desenvolvimento e resistência das plantas, gerando maior quantidade de frutos e maior qualidade, o que possibilita melhoria na renda. Os grupos também puderam entender, na prática, a importância de destinar uma área para fins de restauro e outra para regeneração natural com enriquecimento, possibilitando um equilíbrio natural que beneficie todo o sistema.

Os SAFs, viveiros e bancos de sementes foram implantados transformando a forma tradicional de produzir na região. Logo no início do projeto, o primeiro desafio surgiu após o plantio de mudas. Com a estiagem mais intensa em 2023, muitas famílias perderam parte de seus plantios, mas a assistência técnica permitiu a continuidade do projeto.

“Os técnicos que vieram nos dar assistência eles ainda continuam voluntariamente, eles são bem parceiros. Quando temos alguma dúvida sobre a nossa área, a gente entra em contato e eles dão dicas e estudam os nossos casos através de vídeos e fotos”, afirma Suelen.

Perdas

Mesmo com a diminuição do desmatamento nos dois últimos anos, a Amazônia perdeu o equivalente a mil campos de futebol por dia, entre agosto de 2023 e julho 2024, somando 349 mil hectares, segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). A área afetada representa uma redução de 46% em relação ao mesmo período do ano anterior, mas, nos meses de junho e julho deste ano – na comparação com 2023 -, houve crescimento de 29% em julho e de 10% em junho.

Maria Farias reforça a importância de avançar na recuperação dos biomas nativos, agregando tecnologias que possam permitir adaptação na produtividade.

“A gente sabe que nem tudo são flores, as mudanças climáticas estão aí e vêm gerando grandes impactos negativos, principalmente a seca de 2023 que dizimou boa parte dos plantios, deixando um aprendizado da importância de se continuar esse modelo de restauração, porém, adaptando tecnologias de irrigação para que os SAFs se consolidem de maneira sustentável”, sustenta.

Os avanços e retrocessos dificultam o progresso da meta brasileira de zerar dois fatores que impulsionam fortemente a mudança climática: o desmatamento e o passivo ambiental em relação ao Código Florestal.

“Sabemos que é preciso reflorestar para que se tenha um clima de qualidade. A demanda é gigantesca por sementes diversas e em quantidade. Isso é um gargalo importante a ser considerado. Para isso, é necessário que se consolide a rede de sementes do Tapajós”, preconiza Maria Farias.

Para ela, além de promover a integração das redes regionais, é precioso ainda mais capacitação, envolvimento dos governos e de projetos da iniciativa privada e disponibilização de crédito e assistência técnica. “Tudo com atenção tanto para as sementes florestais, como para as de combate à fome que dão segurança nutricional e alimentar para as famílias, respeitando, sempre, o modo de vida das nossas populações”, finaliza.

ONS aprova ações preventivas para garantir oferta de energia no país

ONS aprova ações preventivas para garantir oferta de energia no país

@ebc

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aprovou nesta semana ações preventivas para garantir a oferta de energia para todo o país. As medidas foram definidas diante do cenário de seca nas regiões Norte e Nordeste, estiagem nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e incertezas sobre o grau de impacto do fenômeno La Niña para o trimestre setembro, outubro e novembro, indicando chuvas abaixo da média e temperaturas acima da média histórica em todo o país.

As ações foram debatidas durante a 295ª reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), do Ministério de Minas e Energia.

Para o período de setembro a dezembro, o ONS traçou cenário de elevada demanda por energia e baixa contribuição da geração eólica. Com isso, sinalizou a necessidade de utilização de recursos da reserva operativa para atender à demanda máxima do sistema.

Entre as ações estabelecidas e que serão colocadas em prática está a continuidade do envio de eletricidade produzida pelas usinas termelétricas movidas a gás natural Santa Cruz, localizada no Rio de Janeiro, e Linhares, no Espírito Santo, durante todo o mês de novembro. Está prevista a possibilidade de despacho flexível da energia gerada pelas termelétricas Santa Cruz, Linhares e Porto Sergipe. O objetivo desse envio flexível é buscar a redução do custo total da operação do Sistema Interligado Nacional (SIN), considerando os custos variáveis unitários que serão autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Também foi decidida, durante a reunião, a articulação para viabilizar a operação excepcional do reservatório intermediário da Usina Hidrelétrica de Belo Monte em Vitória do Xingu, no Pará. A vazão mínima do reservatório será de 100 metros cúbicos por segundo, respeitadas as licenças e autorizações necessárias. Outro debate visa à entrada em operação da Linha de Transmissão de 500 kilowatts (KW) de Porto Sergipe – Olindina – Sapeaçu; Linha de Transmissão de 500 KW Terminal Rio – Lagos e da Linha de Transmissão de 345 KW Leopoldina 2 – Lagos, para assegurar o escoamento da potência energética nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.

De acordo com o ONS, apesar de o cenário na Região Norte ser desfavorável na questão climática, o armazenamento de água nos reservatórios para geração de energia despachada no Sistema Interligado Nacional é de 58%. Estima-se, no final do período de seca, que o armazenamento fique entre 42% e 39%.

Eleições e queimadas

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico discutiu ainda a operação especial do sistema elétrico para as eleições municipais. O ONS deverá propor medidas de segurança para garantir o fornecimento de energia elétrica em todo o território nacional, e a Aneel apresentou ações contra os desligamentos das subestações provocados pelas queimadas. O objetivo das medidas preventivas é aumentar a confiabilidade do sistema elétrico brasileiro.

Geração e transmissão

A expansão verificada em agosto de 2024 foi de 571 megawatts (MW) de capacidade instalada de geração centralizada de energia elétrica e de 1.683 MVA de capacidade de transformação. Assim, no ano de 2024, a expansão totalizou 7.096,5 MW de capacidade instalada de geração centralizada, 2.409,4 KM de linhas de transmissão e 10.730 MVA de capacidade de transformação.

Incêndio atinge parte externa do Canecão, no Rio de Janeiro

Incêndio atinge parte externa do Canecão, no Rio de Janeiro

@ebc

Um incêndio atingiu o prédio onde funcionava a antiga casa de shows Canecão, em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (4). Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Quartel do Humaitá foi acionado às 8h57 por pessoas que transitavam no local da ocorrência. Os militares controlaram o fogo ainda nesta manhã e não houve feridos.

Em nota, o consórcio Bonus Klefer, responsável pelo espaço desde 2023, informou que “houve um incidente durante a demolição das estruturas de aço da parte da frente do empreendimento”. Segundo a nota, o fogo teve início enquanto a equipe responsável pela demolição cortava uma estrutura metálica. Nesse momento, uma fagulha atingiu acidentalmente um recipiente de fibra.

“O Corpo de Bombeiros foi acionado, porém, a situação já havia sido totalmente controlada pela própria equipe da demolição, antes mesmo dos Bombeiros chegarem ao local. O consórcio aproveita ainda para tranquilizar a todos que não houve feridos e as obras seguem operando normalmente, sem nenhum impacto no cronograma previsto de reconstrução do Canecão”.

O consórcio assumiu o espaço após assinatura do contrato de concessão com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para a instalação de novas construções, incluindo um restaurante universitário.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Aeroporto de Guarulhos volta a ter problemas com sinal de GPS

Aeroporto de Guarulhos volta a ter problemas com sinal de GPS

@ebc

Uma falha nos sistemas de navegação do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na manhã desta terça-feira (3), provocou atrasos e remanejamentos de passageiros para outros voos no decorrer do dia, causando insatisfação aos usuários. Em menos de cinco dias, esta foi a segunda ocorrência de falha atribuída ao sistema global de posicionamento e localização geográfica (GPS, ou, na sigla em inglês, Global Positioning System).

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, por meio de nota, ter recebido novo reporte de interferências por parte dos membros da Administração do Controle Aéreo Regional de São Paulo.

“A gerência da Anatel São Paulo havia detectado, pela manhã, sinais interferentes com estações de monitoramento da agência presentes no aeroporto internacional de Guarulhos, o que motivou a imediata diligência a campo com equipes de fiscais para nova tentativa de localização da fonte interferente. A equipe de fiscais está em fase de atuação e buscas para localizar a fonte da interferência e, assim, solucionar o problema”, diz a nota encaminhada à Agência Brasil.

A empresa Latam, em nota, informou que suas operações no aeroporto de Guarulhos já estão normalizadas. “Algumas decolagens sofreram atrasos na manhã desta terça-feira (3), devido a questões técnicas do aeroporto, fato totalmente alheio ao controle da Latam”.

A Gol Linhas Aéreas informou que registrou impactos pontuais em suas operações na parte da manhã, devido a interferências no sinal do sistema de GPS do aeroporto. “A situação, que afeta também outras companhias aéreas, está sendo gerenciada em conjunto com a administração aeroportuária. Todos os clientes afetados receberam as facilidades previstas e a companhia reforça que as ações em relação aos voos foram tomadas com foco na segurança”, diz o comunicado encaminhado para a Agência Brasil.

Até o fechamento desta edição, a Azul não havia se manifestado nem o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), da Força Aérea Brasileira (FAB).

Na última quinta-feira (29), a primeira interferência no GPS causou atrasos em diversos voos. O Decea informou que a instabilidade de recepção do sinal de GPS pelas aeronaves que operavam no aeroporto de Guarulhos afetou a capacidade dos Sistemas Globais de Navegação por Satélite (GNSS, do inglês Global Navigation Satellite Systems) das aeronaves. Na ocasião, a FAB disse que uma aeronave do Grupo Especial de Inspeção de Voo (GEIC) tinha sido acionada para realizar a inspeção de radiomonitoragem no entorno do aeroporto, tendo por objetivo investigar as causas do problema.