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Seca do Rio Madeira pode se agravar ainda mais, aponta SGB

Seca do Rio Madeira pode se agravar ainda mais, aponta SGB

Sem previsões para um volume significativo de chuvas na Amazônia, o Rio Madeira continua batendo recordes no registro dos níveis mais baixos da cota da série histórica do Serviço Geológico do Brasil (SGB). Desde a última semana, a cota já havia superado a mínima registrada em 2023, de 1,10 metro e, na manhã desta terça-feira (10), a medição na estação de Porto Velho atingiu 71 centímetros, a menor registrada desde 1967.

De acordo com o engenheiro hidrólogo do SGB Guilherme Cardoso, a maior preocupação do momento é o prolongamento do período de estiagem, como ocorreu em 2023, quando somente no final de outubro as chuvas foram significativas.

“Os modelos de previsão do GFS [Global Forecast System, do Serviço Nacional de Meteorologia dos Estados Unidos] não apresentam chuvas significativas para os próximos 15 dias”, informou Cardoso.

As projeções para os próximos 3 meses também não apresentam volumes de chuva significativos e, segundo Cardoso, isso desenha um cenário de seca semelhante ao de 2023, mas agravado pela antecipação da vazante do Rio Madeira.

“Esse atraso [nas chuvas] vai fazer com que a gente tenha um período de estiagem muito maior do que estamos acostumados porque a gente já começou a observar níveis muito baixos em julho, em níveis que normalmente só ocorrem antes do final de setembro”, explica.

Apesar da adoção de medidas como a suspensão da navegação no período noturno, desde o dia 11 de julho, e a declaração de escassez hídrica pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), no final do mesmo mês, a população da região ainda enfrenta dificuldades como o isolamento de algumas comunidades.

De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o plano de manutenção aquaviária da hidrovia do Rio Madeira já prevê cronograma de dragagens regulares para evitar a interrupção por completo de trechos do rio.

Cardoso explica que, apesar da cota do Rio Madeira já ter atingido níveis muito baixos, até esta semana a vazão do rio ainda não foi impactada de forma crítica.

“Nesses termos, a gente ainda tem uma vazão útil bem significativa. Na quinta-feira da semana passada, nós fizemos uma medição de vazão e medimos 2.800 metros cúbicos por segundo, que é uma vazão bastante representativa”, disse.

De acordo com o engenheiro, com a estiagem prolongada, a tendência é que a vazão também seja impactada, podendo chegar ao ponto de interromper a geração de energia elétrica nas usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, ambas em Rondônia. Em 2023, as duas unidades, que têm capacidade instalada de 3.750 Megawatts (MW) e 3.568 MW, respectivamente, foram desligadas em outubro, após a queda de 50% na vazão do Rio Madeira.

“Hoje a operação dessas hidrelétricas já está com muita restrição. Daqui a pouco pode haver uma parada, e não conseguirão ter a capacidade de gerar energia. E aí a gente começa a ver, não só um cenário de escassez hídrica, como de restrição energética”, disse Guilherme Cardoso.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou por meio de nota que desde o dia 3, sete unidades geradoras da UHE de Santo Antônio estão em funcionamento com uma capacidade de apenas 490 MW. A capacidade da UHE de Jirau também foi reduzida a operação de dez unidades geradoras, com capacidade de 260 MW. O operador descartou qualquer risco de insegurança energética.

“A afluência abaixo da média vem sendo um ponto de atenção desde dezembro de 2023. Porém, cabe ressaltar que o Sistema Interligado Nacional dispõe de recursos suficientes para atender as demandas de carga e potência da sociedade”, diz o ONS.

Cometa do Século poderá ser observado no Brasil ainda em setembro

Cometa do Século poderá ser observado no Brasil ainda em setembro

@ebc

A partir do dia 22 de setembro, os interessados em astronomia poderão observar, aqui no Hemisfério Sul, a passagem pela Terra do cometa C2023 A3 (Tsuchinshan-Atlas), que está sendo chamado de Cometa do Século, por causa da chance de ter a maior luminosidade desde o Hale-Bopp, que brilhou no céu em 1997.

O cometa – fenômeno formado por poeira, pedras, gelo e gases – foi descoberto no início de 2023 pelo Observatório Astronômico Zijinshan, também conhecido como Observatório da Montanha Púrpura, e pelo telescópio do Sistema de Alerta Último de Impacto Terrestre de Asteroide (Atlas, na sigla em inglês), na África do Sul.

O astrônomo Filipe Monteiro, do Observatório Nacional, órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, explica que, desde agosto até a última semana de setembro, o cometa está “muito aparentemente próximo do Sol”, o que o deixará ofuscado pelo brilho da estrela central do Sistema Solar, dificultando a sua observação.

“A partir da última semana de setembro, dia 22, o cometa poderá ser visto ao amanhecer, mas tornando a ficar novamente muito próximo do Sol entre os dias 7 e 11 de outubro, mas voltando a se afastar em seguida. A partir de então, o cometa poderá ser visto logo após o pôr do sol”, explica o astrônomo.

De acordo com Monteiro, o chamado periélio (maior aproximação ao Sol), ocorrerá em 27 de setembro, a uma distância de 0,391 Unidades Astronômicas (UA), o que equivale a quase 58,5 milhões de quilômetros.

Já a máxima aproximação do cometa com a Terra acontece no domingo, 13 de outubro, quando estará a uma distância de 0,472764 UA, ou 70,7 milhões de quilômetros.

Observação

“Não é possível atestar se o cometa poderá ser visto a olho nu, dado que a intensidade do brilho desses objetos pode ser imprevisível e, por isso, é possível que haja a necessidade de fazer uso de outros instrumentos, tais como binóculos e telescópios”, detalha o especialista do Observatório Nacional.

“Os observadores deverão olhar para o horizonte oeste, na mesma direção do pôr do sol. O cometa estará visível um pouco antes do amanhecer no final de setembro e logo após o pôr do Sol, quando transitará pelas constelações de Virgem (em setembro), Serpente e Ofiúco (outubro)”, orienta Monteiro.

“A maior dificuldade será encontrar um lugar com o horizonte oeste livre, visto que o cometa está muito baixo no céu, em uma altura de até 30 graus”, adianta.

De acordo com o aplicativo de astronomia Star Walk, o C2023 A3 pode alcançar até -3 de magnitude – quanto menor a magnitude, maior a luminosidade. Para efeito de comparação, em 1997, o cometa Hale-Bopp, um dos mais observados do século 20, teve magnitude de pico de -1,8.

A observação do Cometa do Século está registrada no guia de principais fenômenos astronômicos, elaborado pelo Observatório do Valongo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Além de explicar sobre astronomia e os acontecimentos, a publicação permite acompanhar, por exemplo, a agenda de eclipses, aproximação de planetas e chuvas de meteoros.

Energia elétrica puxa queda de preços em agosto, diz IBGE

Energia elétrica puxa queda de preços em agosto, diz IBGE

@ebc

A energia elétrica, com uma redução de preços de 2,77%, foi o item que mais contribuiu para a queda da inflação oficial – 0,02% – em agosto deste ano. Os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foram divulgados nesta terça-feira (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A queda de preço da energia elétrica pode ser explicada pelo retorno à bandeira tarifária verde em agosto e pela redução das tarifas em cidades como São Paulo (-2,43% a partir de 4 de julho, em uma das concessionárias), São Luís (-1,11%, a partir de 28 de agosto), Vitória (-1,96%, a partir de 7 de agosto) e Belém (-2,75%, a partir de 7 de agosto).

Com um recuo médio de preços de 0,73%, os alimentos para consumo em domicílio também tiveram um impacto relevante em agosto, em especial devido ao comportamento de produtos como tubérculos, raízes e legumes (-16,31%) e hortaliças e verduras (-4,45%).

“O fator mais preponderante [para a redução de preços] foi a maior oferta de tubérculos, raízes e legumes, por conta de temperaturas mais amenas nessa época do ano, o que favorece o ritmo da colheita e o aumento de produtividade no campo”, explica André Almeida, pesquisador do IBGE.

Altas

A gasolina, com alta de 0,67%, foi o item que mais contribuiu para evitar uma queda maior da taxa de inflação em agosto. Com dois reajustes seguidos, o combustível acumula elevação de preços de 3,84% desde julho.

Alguns alimentos também apresentaram inflação no mês: mamão (17,58%), banana-prata (11,37%) e café moído (3,70%). A refeição fora do domicílio subiu 0,33%.

Outros itens que tiveram alta de preços relevantes em agosto foram os planos de saúde (0,58%) e a educação de nível superior (1,09%).

Brasil concentra 76% dos incêndios na América do Sul

Brasil concentra 76% dos incêndios na América do Sul

@ebc

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 5.132 focos de incêndio, concentrando 75.9% das áreas afetadas pelo fogo em toda a América do Sul, informa o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O aumento no número de focos se deu no bioma Cerrado, que ultrapassou a Amazônia nas frentes de fogo e registrou 2.489 focos ontem (9) e hoje.

Uma das maiores especialistas em fogo do país, a diretora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Ane Alencar, diz que o avanço dos incêndios em grande parte do país preocupa principalmente pela antecipação do período crítico. “A gente está numa situação muito difícil, até porque não sabe como serão os próximos meses. Não queremos que seja como foi o fim do ano passado, quando em outubro a situação piorou na Amazônia, principalmente em novembro e dezembro, e a chuva só começou em janeiro. Então, fico muito preocupada com será depois de setembro”.

Nestes primeiros dias de setembro, os focos distribuídos pelo país superam o dobro do que foi observado em 2023. Em apenas dez dias são 37.492 focos registrados, enquanto que no mesmo período do ano anterior haviam sido 15.613. Para Ane Alencar, este ano o fogo foi potencializado por uma confluência de fatores que vão desde fenômenos como o segundo ano de El Niño, seguido de La Niña, passando pelo aquecimento global e a ação humana. “Eu acho que no Brasil, normalmente, já tivemos secas muito fortes na Amazônia, em uma parte do Cerrado, na região central do país, mas pegando vários biomas ao mesmo tempo, eu acho que é uma das primeiras vezes. É quase uma tempestade perfeita, onde o clima é o motor para propagar o fogo que ocorre a partir das queimadas”, diz.

Além dos incêndios que avançam sobre a Amazônia e o Pantanal, São Paulo também passa por situação crítica.

Turismo

No Cerrado, duas importantes unidades de conservação também são alcançadas pelo fogo. No estado de Goiás. o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros teve 10 mil hectares atingidos pelos incêndios e em Mato Grosso, estado que lidera o número de focos, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) interditou, por tempo indeterminado, pontos turísticos da unidade concedida à iniciativa privada.

Segundo a Parquetur, administradora do uso público das duas unidades, não foi necessário interditar as atrações turísticas em Goiás, já que o incêndio ocorre em região que não afeta nem coloca em risco a área de visitação. “A Parquetur reforça que é importante que as visitações ao entorno continuem a ocorrer, para não gerar impactos negativos ao mercado turístico local.”, informou a empresa.

Ignição

Para a pesquisadora, embora a seca seja capaz de causar impactos na economia e no equilíbrio ambiental, com isolamento de comunidades, dificuldades de transporte e mortandade de espécies, ela não é capaz de causar fogo e a proporção de seu impacto ganha maiores dimensões pela ação humana. “Para que haja um fogo, tem que ter faísca, que é essa primeira fonte de ignição, e ela é iniciada pelo ser humano, por diversos motivos. Mas os principais, eu diria, porque a gente está falando de uma região muito grande, os principais são o uso do fogo para renovação de pastagem e o uso do fogo na prática de conversão do solo, na prática de desmatamento”, afirma Ane.

Qualidade do ar

O cenário de incêndios em grande parte do país faz com que os episódios críticos de poluição do ar também sejam mais frequentes e as doenças causadas pela fumaça impactem, inclusive, o sistema de saúde do país. Recentemente, o Ministério da Saúde acionou a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) para atuar no auxílio aos estados e municípios em busca de minimizar os efeitos das queimadas na saúde humana.

Ane Alencar explica que os efeitos regionais do fogo vão muito além das questões de saúde e afetam até a economia de um país. “Há um impacto para as pessoas que perdem suas matérias-primas, aquela árvore frutífera, aquela madeira que está ali na floresta; há um impacto na caça das pessoas. E também na agropecuária, uma área que não estava preparada para ser queimada, quando é queimada tem efeito na agricultura. Também o gado tem que sair daquele pasto queimado e ir para outro, que vai ser arrendado ou, às vezes, o gado até morre”.

As perdas não param por aí segundo a pesquisadora, que também aponta impactos na ciência, no meio ambiente e no bem-estar da humanidade. “Tem impactos que vão desde a perda de biodiversidade, de material genético que a gente até desconhece, a diminuição da capacidade de recuperação dessas áreas, que ficam mais suscetíveis a outros incêndios. Isso faz com que se tenha uma perda de serviço ecossistêmico, principalmente de água, mas também de retenção de carbono, por exemplo. Outra questão é do calor mesmo, sabemos que a floresta tem papel importante no conforto térmico”.

Conscientização

Embora em grande parte das áreas atingidas pelos incêndios o manejo do fogo esteja proibido, a pesquisadora considera que ainda é necessário melhorar a conscientização das pessoas. “Do jeito que estamos vivendo essa crise, os contingentes governamentais, sejam eles da esfera federal, estaduais, ou municipais, não serão suficientes para conter o que está ocorrendo, a não ser que haja o engajamento da sociedade”, diz.

Lavagem de Madeleine ocupa ruas de Paris com a cultura brasileira

Lavagem de Madeleine ocupa ruas de Paris com a cultura brasileira

@ebc

A Lavagem da Madeleine, a maior e mais importante tradição afro-brasileira na Europa, segundo seus organizadores, chega à 23ª edição levando a cultura brasileira às ruas de Paris. De 13 a 15 de setembro, franceses, brasileiros e pessoas de diferentes nacionalidades misturam-se nas ruas da capital francesa ao ritmo dos atabaques, em uma imersão na cultura do Brasil, por meio da música, dança e espiritualidade.

O ponto alto do evento ocorre no dia 15 de setembro, a partir das 10h30, quando uma multidão se concentra na Place de La République, no centro de Paris, e segue em desfile pelas ruas da capital francesa. No ano passado, a celebração reuniu cerca de 60 mil pessoas.

Para o idealizador do evento, Roberto Chaves, a lavagem é muito mais do que uma festa, é uma resistência e uma mensagem de luta.

“A lavagem é uma vitrine do Brasil para o mundo. Traz a nossa cultura, a gastronomia, ancestralidade, religiosidade, alegria e tudo que melhor representa o Brasil para as ruas de Paris. Além de simbólico, é muito importante para o turismo e os laços nessa relação entre Brasil e França. Para a gente que é brasileiro e artista, principalmente, e mora aqui, é uma maneira de ser visto de outra forma e reconhecido positivamente. A relação entre os países é de muito amor e a Lavagem de Madeleine reforça isso. A atividade é uma manifestação afrodescendente pela paz do mundo, por meio das nossas artes.”

Neste ano, a programação inclui show com Karla de Souza e workshop que apresenta atividades de dança afro-brasileira e zumba-axé, conduzido pelos professores Dimi Ferreira e Siddy Fit. O evento também contará com o desfile e cortejo da Lavagem de Madeleine, tendo Carlinhos Brown no comando do trio elétrico.

“São 23 anos da Lavagem de Madeleine. É uma festa brasileira respeitadíssima, a maior e mais importante tradição afro-brasileira na Europa, que reúne milhares de pessoas em Paris em uma mesma sintonia. Estou desde o início, já participei inúmeras vezes e este ano em especial compus em francês, com a ajuda de Roberto, em homenagem às três Madalenas: a Santa Madalena, a minha filha Mada e a minha mãe Madalena. Um encontro lindo, que tal como outras lavagens, ocorre por motivo de agradecimento espiritual. Me sinto honrado por ser convidado por Roberto Chaves e poder desfilar com meu trio mais uma vez”, ressaltou Carlinhos Brown.

Acompanhando o trio estarão diversas alas, como: Batucada Batala, com Maestro Giba Gonçalves; Maracatu Nação Oju Oba, sob a liderança do mestre Leto Nascimento; Cabaret Gandaia; Batucada Brasis; Batucada Badau; Coletivo Famme de Lá Resistente; Capoeira Sete Quedas; Alas das Baianas com Pai Pote; Drums & Batucada Teacher; e Mada Dançe.

Além das festividades nas ruas, o novo filme da cineasta Liliane Mutti “Madeleine à Paris”, que retrata o cortejo afro-brasileiro a partir de um olhar entrelaçado entre a festa e seu criador, Roberto Chaves, terá exibição durante a programação deste ano. Há seis anos Liliane Mutti, cineasta baiana radicada em Paris, acompanha os bastidores da Lavagem de la Madeleine.

A celebração vem ganhando a atenção dos parisienses, a exemplo do ator Vincent Cassel, que fará participação especial na edição deste ano. A festa de encerramento da Lavagem de Madeleine será marcada pela Feijoada da Coisa Nossa, acompanhada por uma roda de samba organizada pelo Samba da Quebrada de Juliann Tavares, com o grupo Atividade na Laje, além da participação dos DJs David Costa, Brasileira e Çaravá. A programação completa pode ser conferida no site do evento.

A Lavagem de Madeleine é um cortejo que reúne brasileiros e franceses, saindo da Praça da República e seguindo até a Igreja de Madeleine, onde são lavadas as escadarias da igreja. Inspirada na Lavagem do Bonfim de Salvador, a festa foi idealizada por Roberto Chaves e atrai artistas brasileiros e internacionais. Já estiveram no evento Caetano Veloso, Margareth Menezes e Daniela Mercury. A lavagem integra a programação oficial da Prefeitura de Paris e a Rota dos Escravizados da Unesco – um roteiro cultural em todo o mundo onde a história da escravidão teve impacto, destacando e preservando a memória relacionada a esse período.

O Festival de Cultura Brasileira – Lavagem de Madeleine é uma realização da Brasil Onire e do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura com o patrocínio da Cateno Gestão de contas de pagamento S/A, da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia e da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

Programa irá oferecer qualificação profissional para 15 mil jovens

Programa irá oferecer qualificação profissional para 15 mil jovens

@ebc

O Ministério do Trabalho e Emprego firmou nesta segunda-feira (9) parceria com 20 organizações da sociedade civil para qualificação profissional de 15 mil jovens trabalhadores em todas as regiões do país. para trabalhadores em situação de vulnerabilidade social A iniciativa é parte do Programa Manuel Querino, de Qualificação Social e Profissional (PMQ). Está prevista a aplicação de R$ 24 milhões, provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Essa nova etapa do programa pretende priorizar o atendimento a jovens, mulheres, negros, egressos do sistema prisional, comunidades tradicionais e trabalhadores em vulnerabilidade social, atendidos por programas sociais, como o Bolsa-Família.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que a ideia é atender no próximo ano os projetos que ainda não foram contemplados. Já a diretora de Qualificação Social e Profissional do ministério, Cristina Kavalkievicz, destacou que a expectativa é um impacto positivo “junto às comunidades nos locais onde as OSCs [organizações] atuam no benefício de jovens trabalhadores e trabalhadoras na qualificação profissional”.

As organizações irão oferecer cursos variados, como administração, elétrica, alimentação, estética, cuidados, artesanato e economia verde, por exemplo. Os projetos foram selecionados via edital. Cada organização irá oferecer 750 vagas no território onde irá atuar e receberá R$ 1,2 milhão, conforme o ministério, com carga horária de 100 horas. Os contratos têm duração de um ano.

O público preferencial dos cursos são grupos com mais dificuldades de inserção ou de se manter no mundo do trabalho, como jovens, mulheres, negros, idosos, povos e comunidades tradicionais, LGBTQIAPN+, trabalhadores resgatados do trabalho escravo, beneficiários do seguro-desemprego e inscritos no CadÚnico. O objetivo é dar condições para que esses trabalhadores melhorem a sua colocação no mercado de trabalho, assim como a sua renda, seja de forma autônoma ou com carteira assinada.

Nas etapas anteriores, foram feitas parcerias com universidades, institutos federais de educação tecnológica e estados que já tinham programas de qualificação profissional, como São Paulo.

* Estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão

Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos

Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº 2.258/22, que visa unificar os concursos públicos federais. A proposta tramitou no Congresso Nacional por duas décadas e teve a votação concluída em agosto.

As novas regras terão um período de transição e serão obrigatórias a partir de 1º de janeiro de 2028, “mas sua aplicação pode ser antecipada por meio de ato que autorizar a abertura de cada concurso público”, segundo a Presidência da República.

Provas on line

Uma das novidades é a possibilidade de realização das provas total ou parcialmente à distância pela internet ou plataformas eletrônicas controladas. Essa modalidade só será aplicada desde que haja a garantia da igualdade de acesso a todos os candidatos. O trecho ainda precisa ser regulamentado pelo Executivo.

A norma vale apenas para concursos federais, excluindo as seleções para empresas públicas para magistrados, Ministério Público e de empresas públicas ou de sociedade de economia mista que não dependam de recursos federais para despesas com pessoal e custeio.

A lei diz que os concursos públicos terão por objetivo a seleção isonômica de candidatos por meio da avaliação dos conhecimentos, das habilidades e, nos casos em que couber, das competências necessárias ao desempenho com eficiência das atribuições do cargo ou emprego público, assegurando a promoção da diversidade no setor público.

“Sem prejuízo de outras formas ou etapas de avaliação previstas no edital, o concurso público compreenderá, no mínimo, a avaliação por provas ou provas e títulos, facultada a realização de curso ou programa de formação, desde que justificada ante a natureza das atribuições do cargo e com previsão no edital”, diz a lei.

De acordo com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, as novas normas visam ainda evitar a judicialização dos concursos.

A legislação estabelece que a abertura de um concurso deverá ser motivada pela evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos e a estimativa das necessidades futuras em face das metas de desempenho institucional para os próximos cinco anos; denominação e quantidade dos postos a prover, com descrição de suas atribuições; inexistência de concurso público anterior válido para os mesmos postos, com candidato aprovado e não nomeado; adequação do provimento dos postos, em face das necessidades e possibilidades de toda a administração pública; e estimativa do impacto orçamentário-financeiro.

O texto diz ainda que, se houver um concurso anterior ainda válido, com pessoas a serem nomeadas, fica liberada a abertura excepcional de um concurso desde que o número de aprovados ainda a serem nomeados não complete o quadro de pessoal.

Estado e municípios poderão ter suas próprias normas para concursos.

Editais

As provas poderão ser classificatórias, eliminatórias ou classificatórias e eliminatórias, independentemente do tipo ou dos critérios de avaliação. A lei estabelece que a avaliação dos conhecimentos será feita mediante provas escritas, objetivas ou dissertativas, e provas orais, que cubram conteúdos gerais ou específicos; por meio da avaliação de habilidades, com a elaboração de documentos e simulação de tarefas próprias do posto, bem como testes físicos compatíveis com suas atividades; pela avaliação de competências, com avaliação psicológica, exame de higidez mental ou teste psicotécnico, conduzido por profissional habilitado nos termos da regulamentação específica.

O edital deverá indicar de maneira clara, para cada tipo de prova, se a avaliação será de conhecimentos, habilidades ou competências, podendo ter ainda a combinação dessas avaliações em uma mesma prova ou etapa.

A avaliação por títulos terá por base os conhecimentos, habilidades e competências necessários ao desempenho e terá caráter classificatório.

O planejamento e a execução do concurso público poderão ser atribuídos à comissão organizadora interna ao órgão ou entidade; ou órgão ou entidade pública pertencente ao mesmo ente federativo ou, excepcionalmente, a ente diverso, que seja especializado na seleção, na capacitação ou na avaliação de servidores ou empregados públicos.

O texto diz ainda que o edital do concurso público deverá prever, no mínimo, a denominação e a quantidade dos postos a prover, com descrição de suas atribuições e dos conhecimentos, habilidades e competências necessários para as atividades a serem desempenhadas pelo servidor; vencimento inicial, com discriminação das parcelas que o compõem; os percentuais mínimos e máximos de vagas destinadas a pessoas com deficiência ou que se enquadrem nas hipóteses legais de ações afirmativas e de reparação histórica; e as condições para a realização das provas por pessoas em situação especial

A realização de curso ou programa de formação é facultativa, ressalvada disposição diversa em lei específica. Pela lei, o curso ou programa de formação poderá ser de caráter eliminatório, classificatório, ou eliminatório e classificatório. Ele deverá introduzir os candidatos nas atividades do órgão ou ente, avaliando seu desempenho na execução de atribuições ligadas ao posto.

A duração do programa será definida em regulamento ou no edital do concurso, devendo ter o mínimo de um mês e, salvo previsão diversa em lei específica, o máximo de três meses, contados do início efetivo das atividades.

Será considerado reprovado e, consequentemente, eliminado do concurso, o candidato que não formalizar matrícula para o curso de formação dentro do prazo fixado pelo ato de convocação, ou que não cumprir no mínimo 85% de sua carga horária.

O edital também deverá tratar das condições para a realização das provas por pessoas em situação especial; as formas de divulgação dos resultados; a forma e o prazo para interposição de recursos; o prazo de validade do concurso e a possibilidade de prorrogação.

BNDES já destinou R$ 6,8 bi em capital de giro para empresas gaúchas

BNDES já destinou R$ 6,8 bi em capital de giro para empresas gaúchas

@ebc

Em dois meses, o BNDES Emergencial alcançou a marca de R$ 6,8 bilhões aprovados em capital de giro para 2.905 operações no Rio Grande do Sul. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizou mais R$ 150 milhões em crédito para capital de giro a mais quatro empresas gaúchas afetadas pelas enchentes que atingiram o estado no final de abril e em maio.

Entre as empresas contempladas está o Hospital Mãe de Deus, com R$ 80 milhões. A instituição de saúde ficou sem funcionamento por cerca de 45 dias no período de maio a junho. Foi necessária a completa evacuação do hospital, com a transferência de pacientes para outras unidades. Além disso, houve a perda de máquinas e equipamentos e prejuízo na estrutura física. O hospital é unidade de média e alta complexidade que atende, exclusivamente, convênios médicos e pacientes particulares, sendo um dos principais de Porto Alegre.

A Ferramentas Gedore entrou com o pedido de R$ 30 milhões para capital de giro. As enchentes afetaram a unidade em São Leopoldo, que ficou sem funcionamento de 3 de maio a 25 de junho, o que causou a perda de máquinas e equipamentos e prejuízos na estrutura física.

Outra empresa que teve o crédito aprovado foi a Epavi Vigilância, que atua com segurança patrimonial, pessoal e gestão de serviços terceirizados. Os R$ 20 milhões ajudarão na recuperação das estruturas físicas, que foram atingidas em Canoas. Cerca de 700 funcionários não puderam trabalhar em maio, mas receberam seus salários integrais.

A empresa Frumar Frutos do Mar também obteve R$ 20 milhões para a retomada. O alagamento das unidades de Porto Alegre (dentro da Ceasa) e de São Leopoldo impactou diretamente a capacidade da empresa de distribuir pescados para seus clientes, pois ambas tiveram que ser fechadas. A sede de São Leopoldo ficou inoperante por 35 dias e a de Porto Alegre por 45 dias.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou a agilidade com que os processos têm sido encaminhados no Rio Grande do Sul. “O atendimento às empresas e aos produtores atingidos pelas enchentes no Rio Grande Sul tem sido uma prioridade do BNDES e do governo do presidente Lula. Em uma velocidade seis vezes maior do que a média, o BNDES já mobilizou R$ 12,8 bi para empresas gaúchas afetadas pelas chuvas extremas, sendo a grande maioria para pequenas e médias empresas. Com mais de 34 mil operações, já são 445 municípios apoiados dentre os 497 existentes no Rio Grande do Sul”, detalhou Mercadante.

O ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, destacou as diversas possibilidades de suporte aos empresários do estado. “O BNDES tem sido um parceiro fundamental na retomada do crescimento econômico e social do Rio Grande do Sul. Os resultados já começam a aparecer nos números recentes da economia”, disse o ministro.

Em crédito, além dos R$ 6,8 bilhões para capital de giro, as empresas conseguiram aprovações para R$ 1,3 bilhão para a compra de máquinas e equipamentos e outros R$ 206 milhões para investimentos e reconstruções. A suspensão de pagamentos de dívidas chega a R$ 3,1 bilhões em 50,4 mil operações. Já em garantias são R$ 2,4 bilhões em 2.882 operações.

Seca no Rio Madeira e queimadas afetam moradores de Porto Velho

Seca no Rio Madeira e queimadas afetam moradores de Porto Velho

@ebc

A população de Porto Velho, em Rondônia, enfrenta dificuldades por causa da combinação da estiagem e as queimadas. O Rio Madeira, que banha a cidade, atingiu a cota 0,96 metros, o menor nível observado desde o início da série histórica do Serviço Geológico Brasileiro, há 60 anos.

Segundo a presidente da Associação dos Agentes de Ecoturismo e Táxis Fluviais do Rio Jamari e Adjacências do Rio Madeira, Nagila Maria Paula de Oliveira, o transporte de passageiros e cargas ficou inviável em vários trechos do rio, deixando populações isoladas sem acesso aos serviços essenciais básicos.

“Em alguns lugares é preciso andar quilômetros por onde passa o rio, e em outros lugares, como na boca do Jamari, só chegam os bandeirinhas [transporte fluvial] menores, que carregam até cinco passageiros”, explicou.

Nagila, que vive no distrito de São Carlos do Jamari, disse que por lá os poços artesianos estão contingenciados por causa do baixo volume de água, e em localidades onde não existe essa estrutura foi necessária a distribuição de água mineral pela gestão municipal.

De acordo com a Defesa Civil, durante o período de agosto a outubro, está prevista a entrega de 120 mil litros de água mineral nas comunidades Silveira, São Miguel, Mutuns, Pau D’Arco, Cujubim, Bom Jardim e Marmelo por meio terrestre, e as embarcações atenderão as comunidades de Curicacas, Pombal, São José, Ilha Nova e Conceição do Galera.

A região também permanece encoberta pela fumaça dos incêndios que atingem todo o estado. De acordo com o Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nas últimas semanas o estado registrou 56 focos de incêndio, que podem representar centenas de frentes de fogo. Porto Velho aparece como o 23º município com mais áreas atingidas pelo fogo entre domingo (8) e esta segunda-feira (9).

“Tem muita gente passando mal e a fumaça é tanta que mal a gente consegue ver o rio”, disse Nagila.

Na sexta-feira (6), a Secretaria Municipal de Saúde divulgou orientações à população de como minimizar os impactos das queimadas e do clima seco, com medidas simples como a de manter a hidratação, realizar inalação com soro fisiológico, umidificar o ambiente, proteger os olhos, além de não fazer uso do fogo para queimar o lixo.

O governo do estado informou ter intensificado as ações de combate aos incêndios, com a mobilização de diversos órgãos estaduais e o apoio de instituições federais.

Brasil levará ao G20 preocupação com efeito de ondas de calor na saúde

Brasil levará ao G20 preocupação com efeito de ondas de calor na saúde

@ebc

A preocupação com os efeitos que ondas de calor causam à saúde humana vai ser levada pelo governo brasileiro para discussões no G20 (Grupo dos 20 países que reúne as maiores economias do mundo). A informação é da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que participou, nesta segunda-feira (9), da conferência que reuniu institutos nacionais de saúde pública, no Rio de Janeiro.

“As ondas de calor têm um efeito bastante forte sobre a saúde, principalmente nas pessoas idosas e com maior vulnerabilidade e para a sociedade como um todo, podendo acarretar problemas não só cardiovasculares e desidratação. São pontos de preocupação e grande alerta”, disse a ministra a jornalistas, após a abertura do encontro.

A conferência marca a primeira reunião dos institutos nacionais de saúde pública no âmbito do G20, que está sob a presidência temporária do Brasil. Ao todo são mais de 120 instituições, presentes em cerca de 100 países. No Brasil, o papel de instituto nacional cabe à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A ministra Nísia Trindade ressaltou que as ondas de calor afetam não somente a saúde humana. “Afetam condições de pesca, condições do ar e tudo isso com o impacto até na possibilidade de um uso racional e sustentável da biodiversidade. É um impacto enorme. Por isso é tão importante a preparação do Brasil nessa agenda tanto no G20 quanto na COP 30 [Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que acontecerá em novembro de 2025 em Belém]”.

Cada vez mais o Brasil tem vivenciado ondas de calor em diversas regiões, com temperaturas superando 40 graus Celsius (°C). Além disso, o país enfrenta a pior seca em mais de 70 anos, além de focos de incêndio em quase todas as unidades da federação.

Prioridades

A ministra explicou que a preocupação com as ondas de calor faz parte de um dos quatro eixos prioritários da conferência de institutos nacionais de saúde pública: mudanças climáticas e saúde.

Além do eixo mudanças climáticas e saúde, os demais três temas prioritários são: preparação e resposta a emergências de saúde; saúde digital para expansão de acesso à saúde e integração de dados; e equidade no acesso à saúde.

Este último é considerado pela ministra um tema “transversal”, pois está presente em todas as prioridades.

Em relação à preparação para emergências, Nísia acrescentou que há a proposta de uma “aliança para a produção local e regional de vacinas, medicamentos e garantir acesso a esses bens de saúde”.

A conferência acontece até quarta-feira (11) no hotel Rio Othon Palace. No último dia de discussões, os participantes farão uma declaração que será encaminhada aos ministros da Saúde do G20. O objetivo é que as prioridades cheguem até os chefes de Estado.

Conhecimento estratégico

Nísia Trindade ressaltou a importância dos participantes do encontro. “São institutos que reúnem pesquisa, ações de saúde pública, de vigilância em saúde, ou seja, que concentram um conhecimento estratégico para a saúde pública”.

Entre os participantes estão instituições como a Fiocruz e os Centro de Controle de Doenças (CDCs) dos Estados Unidos, China, África e Europa, que têm sido fundamentais na detecção de epidemias.

O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, enfatizou que a realização do evento é um alinhamento com a reinserção do governo brasileiro no contexto internacional, sobretudo, defendendo o multilateralismo.

“Saúde global não pode ser tratada de uma forma individual [apenas dentro de um país]. A Fiocruz está plenamente afinada nisso, fazendo no seu âmbito de atuação os acordos regionais, bilaterais, sempre na perspectiva de uma saúde global”, disse ele, que apontou a América Latina e a África como regiões de grande interesse de cooperação.

Ele anunciou que a Fiocruz, que já tem um escritório em Maputo, capital de Moçambique, caminha para abrir mais três: em Adis Abeba (Etiópia), Lisboa (Portugal) e Washington (Estados Unidos).

Mpox

A ministra Nísia Trindade destacou a presença no evento do CDC – África. O órgão foi o primeiro que, inicialmente, declarou estado de emergência em saúde para mpox no continente africano, na primeira quinzena de agosto. Na sequência, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou emergência global.

Nísia explicou que o foco principal no ministério em relação à doença é “vigilância e acompanhamento dos casos”.

De janeiro a agosto, o Brasil registrou 945 casos confirmados ou prováveis de mpox, segundo a pasta. O número supera o total de todo o ano passado (853).

Ela explicou que a nova variante (1b) que causou a emergência global não foi identificada no Brasil, mas não descartou a chegada do vírus.

“Temos um centro de operação de emergência fazendo monitoramento permanente no Brasil. Até o momento não houve entrada de nenhuma pessoa com essa variante do vírus que causou a emergência”, disse.

No entanto, ela acredita ser possível a chegada da variante: “com a globalização e as viagens, sempre tem um potencial de risco de rápida chegada”.

A ministra considera que a mpox tem potencial menor de disseminação comparada a outras doenças.

“No caso da mpox é diferente de uma doença respiratória, em que a transmissão é muito mais rápida e extensa.”

“Em caso de qualquer sintoma, principalmente lesões de pele, a orientação é buscar imediatamente a unidade de saúde”, orientou.

G20

A presidência brasileira do G20 vai até a reunião de cúpula nos dias 18 e 19 de novembro. O G20 é composto por 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, e duas alianças regionais: a União Africana e a União Europeia.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta. A próxima presidência temporária do grupo caberá à África do Sul.