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Relatório mapeia conflitos envolvendo transição energética e mineração

Relatório mapeia conflitos envolvendo transição energética e mineração

A busca por minerais necessários para projetos de transição energética vem causando conflito nas novas frentes exploratórias. É o que indica o Grupo de Pesquisa e Extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (Poemas), ao qual são vinculados pesquisadores de diferentes instituições científicas, como as universidades federais de Juiz de Fora (UFJF), Fluminense (UFF) e de Viçosa (UFV).

Estudo sobre a questão, concluído recentemente, identificou violações de direitos de pequenos proprietários rurais, trabalhadores e comunidades tradicionais, sendo a Amazônia Legal a região que concentra o maior número de ocorrências.

Os casos mapeados se deram entre 2020 e 2023.

“O que o estudo vem que mostrar é que não podemos tratar a mineração dos minerais críticos sem considerar os danos. E é algo que já está ocorrendo”, disse, em entrevista à Agência Brasil, o geógrafo e professor da UFF, Luiz Jardim Wanderley, um dos signatários do estudo.

Os resultados estão no relatório Transição Desigual: as violações da extração dos minerais para a transição energética no Brasil. O documento foi publicado em julho pelo Conselho do Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil e pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, os quais são compostos por diferentes organizações, entre elas o Poemas.

Brasília (DF), 13.09.2024 – Arte para a matéria Extração dos minerais para a transição energética. Arte/Agência Brasil – Arte/Agência Brasil

Os minerais críticos ou minerais de transição são aqueles cuja disponibilidade atual é limitada e a exploração é considerada necessária para assegurar a transição energética, já que são essenciais para a fabricação de peças e equipamentos associados à ideia de energia verde.

Por exemplo, há demanda por cobre nas usinas eólicas, por silício para os painéis fotovoltaicos, por níquel e lítio para as baterias, por bauxita e alumina para os cabos de transmissão.

>>> FOTO 4: Painel Solar. Legenda: Fabricação de painéis solares demandam silício

De acordo com dados reunidos no estudo, a exploração mineral no país cresceu de R$ 243 bilhões para R$ 266 bilhões em valores deflacionados entre 2013 e 2022. Trata-se de um avanço de 9,3%. No entanto, levando em conta apenas os minerais críticos, o aumento foi de 39%. Dados dos investimentos das mineradoras em pesquisa mineral também ajudam a ilustrar o cenário. Houve um crescimento de 150%, entre 2013 e 2022. Quando se considera apenas os minerais críticos, porém, a alta foi de 240%. Na última quarta-feira (11), o anúncio da australiana Pilbara Minerals, especializada na mineração de lítio, ilustrou o cenário: a mineradora fará um investimento de R$ 2,2 bilhões em um projeto no município de Salinas (MG), no Vale do Jequitinhonha.

“Nem sempre os conflitos estão associados a mais investimentos. Mas, sem dúvida nenhuma, eles estão associados à profusão de novos empreendimentos”, afirma Luiz. O que preocupam os pesquisadores é que a realidade já evidencia um grande volume de conflitos. Foram identificadas 348 ocorrências em 249 localidades, no período de 2020 a 2023. Ao menos, 101 mil pessoas teriam sido afetadas. Segundo o estudo, os pequenos proprietários rurais são 23,9% das vítimas de violações de direitos. Trabalhadores representam 12,1% e indígenas 9,8%.

“São conflitos que atingem diferentes grupos. Mas eu destacaria os pequenos produtores, sobretudo agricultores familiares que vivem em áreas próximas aos empreendimentos de mineração. Os próprios trabalhadores da mineração enfrentam uma série de violações que envolvem condições precárias de trabalho e super exploração. E temos outros atores como indígenas e quilombolas que também vêm sofrendo com os impactos. No caso particular dos indígenas, chama atenção a questão dos garimpos dos minerais de transição. As comunidades têm sido impactadas por garimpos associados à cassiterita, à manganês e ao cobre”, diz Luiz.

A definição de minerais críticos não é uniforme e varia conforme a base acadêmica e as orientações políticas de cada governo. No estudo, os pesquisadores enquadraram 31 substâncias na categoria, dos quais 14 estiveram relacionadas com conflitos no Brasil: alumina/bauxita, cassiterita/estanho, cobre, cromo, grafite, lítio, manganês (incluindo liga de manganês), nióbio, níquel, prata, silício, urânio, vanádio e zinco.

Dados servem como alerta de que a transição pode ser injusta para as localidades e para os povos afetados – Arte/Agência Brasil

Os minerais citados representam atualmente uma participação minoritária na produção do setor. O último balanço divulgado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que reúne as maiores mineradoras do país, consolidou os dados do primeiro semestre de 2024. No período, 61,8% da produção foi de minério de ferro, seguido por 7,5% de minério de ouro. São duas substâncias envolvidas em grandes tragédias nacionais.

A exploração de minério de ferro está associada aos rompimentos das barragens da Samarco em Mariana (MG) e da Vale em Brumadinho (MG). Já o garimpo ilegal de ouro está no epicentro da crise humanitária na Terra Yanomami, em Rondônia. Os dados consolidados do Ibram, no entanto, dizem respeito apenas à produção legal.

De acordo com Luiz, não seria por acaso que Pará (40,8%) e Minas Gerais (25,9%) concentrariam juntos 66,7% das ocorrências. São tradicionalmente os dois principais estados mineradores do país, sobretudo por sediarem as grandes minas de exploração de minério de ferro. No entanto, considerando apenas os minerais críticos, a produção mineira entre 2013 e 2022 aparece apenas em quarto lugar, sendo superada não apenas por Pará, como também por Goiás e Bahia.

Ainda assim foram mapeados mais conflitos em municípios de Minas Gerais do que em cidades goianas e baianas. Os pesquisadores tem uma explicação: os dados indicariam que os conflitos são contínuos em estados onde a mineração é uma atividade com relevância histórica.

“Em Minas, você tem um setor consolidado de mineração envolvendo minerais de transição, como por exemplo a exploração de bauxita na Zona da Mata mineira. E também tem as áreas de expansão recente como é o caso da exploração do lítio, que vem produzindo uma série de conflitos no Vale do Jequitinhonha. Então o estado tem essa característica: ao mesmo tempo que já possui uma presença consolidada do setor mineral, é também uma área de expansão”, avalia Luiz Jardim Wanderley.

Amazônia

Chama a atenção que quase metade das ocorrências identificadas foram registradas na Amazônia Legal. A região que inclui nove estados – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão – responde por 46,3% dos registros.

“Os dados servem como alerta de que a transição pode ser injusta para as localidades e para os povos afetados: ribeirinhos, quilombolas, indígenas, pequenos agricultores. Eles não precisam fazer uma transição energética porque, na verdade, essas populações já contribuem com a captura de carbono. São elas que resguardam a floresta e protegem a natureza. E, mesmo assim, vão ser elas que mais vão sofrer com os danos de um projeto para a transição energética que é sobretudo do Norte Global, ou seja, dos Estados Unidos e da Europa, além da China e da Índia”, avalia Luiz.

De acordo com ele, a exploração desses minerais compõe mais uma ameaça à dinâmica amazônica.

“Esse estudo não tratou da perspectiva de futuro, mas o que já observamos em outros estudos desenvolvidos é que temos três áreas com maior demanda por títulos minerais da transição energética. Uma é o semiárido nordestino, outra é região amazônica e a terceiro é o miolo do Cerrado, na altura de Goiás com o Tocantins. São áreas que tendem a ser espaços de agravamento ainda maior do desmatamento. Tanto pelo efeito direto da mineração, como pelos efeitos secundários que envolvem por exemplo a atração de pessoas e a abertura de estradas”, acrescentou.

No recorte por municípios com maior volume de violações de direitos, lideram a lista Barcarena (PA) e Canaã dos Carajás (PA). Em terceiro lugar, aparece Craíbas (AL). Na cidade alagoana, Mineração Vale Verde, de capital inglês, explora uma mina a céu aberto de cobre. O empreendimento, está atrelado a 29 ocorrências. São registros que colocam Alagoas como o terceiro estado com maior número de conflitos: 8,3% do total mapeado.

De acordo com o estudo, moradores do entorno da mina reclamam de explosões, tremores de terra e de rachaduras em suas residências. Comunidades indígenas Kariri-Xokó, Karapotó e Tingui Botó também têm manifestado temor de contaminação e de impactos em suas terras. Procurada pela Agência Brasil, a Mineração Vale Verde não retornou ao contato.

Mineradoras

O estudo também apresenta uma análise do perfil das mineradoras relacionadas com os conflitos. A maioria deles é de médio porte. Ainda assim, o ranking das principais envolvidas nas ocorrências mapeadas é puxado por duas grandes empresas: a noruguesa Hydro, com 14,4%, e a brasileira Vale, com 11,5%.

Os números de ocorrências envolvendo as duas mineradoras são impulsionados por situações registradas no Pará. A Hydro responde pela exploração de alumina nos municípios Abaetetuba e Barcarena, que chegou a gerar uma ação coletiva movida pelos atingidos na Justiça holandesa. Eles alegam que as águas do rio Murucupi foram poluídas, que há danos à saúde e prejuízos econômicos à população local. violações de direitos de povos indígenas teriam relação com as minas Salobo e Sossego, nas quais há extração de cobre em Canaã dos Carajás, e com a mina Onça Puma, onde são exploradas reservas de níquel a partir de uma operação sediada em Ourilândia do Norte.

Procurada pela Agência Brasil, a Hydro negou a ocorrência de danos ambientais em seu empreendimento. A mineradora afirmou investir continuamente em tecnologias para tornar suas operações cada vez mais sustentáveis e em iniciativas socioambientais com foco em educação, geração de trabalho e renda, fortalecimento de organizações sociais e desenvolvimento econômico e social.

“A principal alegação apresentada no relatório é o suposto transbordamento das áreas de armazenamento de resíduos de bauxita após fortes chuvas em Barcarena em 2018. A Hydro reitera que nenhum transbordo foi confirmado por mais de 90 inspeções no local, inclusive pelas autoridades competentes. As atividades da Hydro são devidamente licenciadas, monitoradas e auditadas pelas autoridades competentes. A Hydro tem o compromisso de ser uma boa vizinha, agindo com responsabilidade e colocando a saúde, o meio ambiente e a segurança em primeiro lugar”, diz o texto.

A Vale, por sua vez, afirma que não realiza pesquisa mineral ou lavra em terras indígenas e que respeita a legislação vigente. De acordo com a mineradora, laudos elaborados por peritos judiciais descartaram sua responsabilidade na contaminação da água no rio Cateté. A mineradora afirma já ter celebrado um acordo que encerrou a quase totalidade de controvérsias com os indígenas Xikrin e Kayapó.

“O relacionamento com esses povos foi fortalecido e iniciativas voluntárias para o empoderamento e autonomia dessas comunidades têm sido trabalhadas, em alinhamento com a estratégia de relacionamento da Vale, focada na geração de benefícios mútuos. Alguns exemplos são as ações de promoção do etnodesenvolvimento do Povo Xikrin, com destaque para o Projeto de Valorização da Cultura e Memória do Povo Xikrin do Cateté. Junto ao Povo Kayapó, a Vale apoiou a elaboração do Protocolo de Consulta desse povo, que foi desenvolvido pela Associação Indígena Floresta Protegida e aprovado na Assembleia Geral de Caciques e Lideranças da Terra Indígena Kayapó, que ocorreu na aldeia Gorotire em janeiro de 2024”, acrescenta a mineradora.

Outro conflito destacado no relatório coloca, de um lado, a Mineração Rio do Norte (MRN), e de outro, quilombolas e ribeirinhos de Oriximiná (PA). No município, minas para exploração de bauxita são apontadas por moradores locais como responsáveis por tornar o Lago do Batata impróprio para pesca e banho. A comunidade quilombola Boa Vista, que vive a menos de 500 metros do empreendimento, afirma ainda que a instalação da MRN afetou a extração de castanhas.

De acordo com nota divulgada pela MRN, o monitoramento conduzido em parceria com pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desde 1989 mostra que as condições ecológicas no Lago do Batata estão equivalentes às de locais onde não ocorreram intervenções. “Há registros de, ao menos, 199 espécies de peixes e a prática da pesca é comum entre os comunitários, o que é endossado pelo fato de pelo menos 142 dessas espécies são utilizadas para subsistência e comércio de pescado. Da mesma forma, dados da qualidade da água não apresentam nenhum elemento que possa trazer risco à saúde humana”.

Ainda de acordo com a mineradora, ações socioambientais compensatórias e voluntárias fomentam a geração de renda e o acesso à educação e saúde da população da comunidade Boa Vista. “As iniciativas reforçam o compromisso da empresa em fazer uma mineração sustentável e responsável, com respeito às pessoas e ao meio ambiente”, registra o texto.

Futuro

De acordo com Luiz Jardim Wanderley, o mapeamento das violações é importante porque revela dados necessários para se discutir o futuro da mineração e seu papel na transição energética. “Acho que é perigoso adotar um discurso que coloca todo o setor mineral como um setor essencial para a sociedade. Com base nesse discurso, se busca legitimar diferentes tipos de exploração. O setor ainda busca limpar a péssima reputação diante dos grandes desastres que ocorreram em Mariana e em Brumadinho. E faz isso tentando se mostrar como essencial é um caminho”, diz ele.

Ele defende que a transição energética não pode ser compreendida como uma simples substituição de bases tecnológicas e fontes de energia. É preciso considerar a necessidade de medidas para se coibir a ampliação dos conflitos ambientais. “Esses minerais de transição, na maior parte, não são para a sociedade brasileira e sim para a exportação. Há um discurso que coloca o cenário atual como uma oportunidade. Ou seja, o Brasil deve aproveitar essa nova economia e usar a mineração como um vetor para financiar o desenvolvimento. Mas a mineração não faz isso desde o período colonial. A gente tem uma hiperconcentração de minério. Foi assim com o ouro e hoje em dia é com o ferro. Não houve geração de desenvolvimento social e econômico para a população brasileira”.

Para os pesquisadores, o Estado precisa ter responsabilidade sobretudo ao discutir incentivos públicos. Para estimular o setor na implementação de novos projetos de minerais de transição, o governo já criou, por exemplo o Fundo de Investimento em Participações (FIP) Minerais Estratégicos no Brasil. Administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ele contará com aporte de até R$ 1 bilhão. O tema também impulsiona a agenda diplomática. Na última segunda-feira (10), a embaixada e os consulados dos Estados Unidos no Brasil organizaram um evento que debateu cooperação bilateral e o intercâmbio técnico visando a exploração de minerais críticos. Estiveram presentes autoridades do governo do país norte-americano que tratam do assunto.

Por sua vez, as mineradoras, representadas pelo Ibram, também buscam apresentar suas posições no debate sobre o tema. Recentemente, a entidade conseguiu colocar em tramitação algumas demandas através do Projeto de Lei 2780/2024 apresentado pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG). Entre diversas medidas, ele prevê a desoneração da produção dos minerais crítico, através da dedução de valores no recolhimento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e da redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A proposta, de outro lado, não trata da reparação dos impactos exploratórios.

O tema ganhou centralidade nos quatro dias da Exposibram 2024, que se encerrou nesta quinta-feira (12) em Belo Horizonte. O evento, considerado a maior exposição de mineração da América Latina, é organizado pelo Ibram. “A mineração é parte da história e sem ela não haveria a civilização que hoje conhecemos. Somos os artífices do futuro. Os minerais críticos e estratégicos são decisivos para a transição energética e não haverá saída para a humanidade, em razão do agravamento da emergência climática, sem considerarmos o crescimento da oferta desses minerais”, afirmou Raul Jungmann, diretor-presidente do Ibram, na mesa de abertura.

Para Luiz Jardim Wanderley, a mineração já goza de muita isenção fiscal. “Se reduzem o royalty da mineração, por exemplo, os municípios não terão nem a pequena captura de recursos que já se dá em níveis muito baixos. Não superam os 3,5%. E aí fica para os municípios só o dano ambiental e a transformação violenta dos seus territórios”.

Relatório mapeia conflitos envolvendo transição energética e mineração

Relatório mapeia conflitos envolvendo transição energética e mineração

@ebc

Os casos mapeados se deram entre 2020 e 2023.

Por exemplo, há demanda por cobre nas usinas eólicas, por silício para os painéis fotovoltaicos, por níquel e lítio para as baterias, por bauxita e alumina para os cabos de transmissão.

Painéis solares em prédios no centro do Rio. Tânia Rêgo/Agência Brasil

Áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami vistas em sobrevoo ao longo do rio Mucajaí. Fernando Frazão/Agência Brasil

Amazônia

De acordo com ele, a exploração desses minerais compõe mais uma ameaça à dinâmica amazônica.

Mineradoras

Mina de Sossego. Governo do Pará/Divulgação

Terra Indígena Kayapó (Pará). Marcello Casal Jr/Agência Brasi

Futuro

Estudo mostra relação entre dependência da internet e ideação suicida

Estudo mostra relação entre dependência da internet e ideação suicida

@ebc

A universitária Milena Dias cursa jornalismo, em Brasília, e diz que todo mundo estranha o fato de ela não ter rede social. A estudante acredita que, em algum momento, isso vai mudar, mas, por enquanto, gosta de não fazer parte do ambiente virtual.

“Não sinto falta de postar fotos minhas, não sinto falta de ver as postagens dos outros, [porque] é um mundo separado da realidade. É diferente da vida real, é um mundo muito de estereótipos e, mais do que isso, de muita exposição.”

Já para a estudante de nutrição Maria Eduarda Nestali, que também mora na capital federal, as redes sociais são importantes: “Eu tenho WhatsApp, Instagram, TikTok, mas sou bem criteriosa com os conteúdos que eu assisto”, pondera Maria Eduarda.

Estudos indicam que o impacto da internet na saúde mental pode ser tanto positivo quanto negativo, dependendo da forma como ela é utilizada. A necessidade de permanecer conectado à rede mundial de computadores preocupa especialistas, que apontam a relação entre o consumo excessivo das plataformas online e transtornos mentais como depressão e ansiedade.

Foi buscando uma resposta para o que acontecia com estudantes da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) que a professora Irena Penha Duprat resolveu aliar o interesse pelo uso excessivo da internet à pesquisa sobre a chamada ideação suicida. Este ano, ela defendeu, na Universidade de São Paulo (USP), a tese O Papel da Internet na Saúde Mental de Jovens Universitários e sua Relação com Ideação Suicida.

Irena Duprat observou, em 2017 e 2018, um aumento no número de alunos com problemas de saúde mental, como depressão e ansiedade, e algumas tentativas de suicídio, o que, segundo ela, era muito preocupante. “Queria saber se o uso excessivo influenciava no pensamento suicida do estudante”, explica.

Foram entrevistados 503 alunos de seis cursos da área de saúde. “Eles responderam alguns questionários e, entre eles, um teste sobre dependência de internet e um sobre ideação suicida, além da questão sociodemográfica para conhecer o perfil de cada estudante”, conta Irena.

Cerca de 51% dos estudantes foram classificados com algum tipo de dependência: leve, quando a pessoa usa muito a internet, mas tem a percepção disso e consegue parar; e moderada e grave, quando já não há essa percepção. Irena explica que, nesses dois últimos casos, a dependência é comparada a qualquer outra, sem limites. “No caso da ideação suicida, no questionário, a gente teve uma prevalência de 12,5% de estudantes com ideação presente”, revela.

Onze dos entrevistados com sintomas depressivos apresentaram maior frequência de ideação suicida, assim como aqueles com nível de ansiedade alto. Ainda de acordo com a pesquisa, a ideação suicida foi maior entre estudantes que reportaram dependência moderada ou grave da internet.

“O uso da internet [é] como um mecanismo de fuga para diversas situações da vida deles. Principalmente aqueles que relataram problemas como depressão, ansiedade, estresse. Eles usavam na verdade a internet como um refúgio para fugir dos problemas”, aponta a professora Irena Duprat.

O impacto negativo também é sentido no caso da exposição em mídias sociais como Instagram e Facebook, sobretudo na saúde mental das mulheres. A professora diz que, para as jovens, é “algo que influenciava na questão do pensamento suicida, principalmente em relação a esses conteúdos que podem gerar sentimentos de inferioridade, baixa autoestima”.

“Por quê? Porque a gente olha aquelas redes sociais, as influencers, e as pessoas parecem ter uma felicidade. As mulheres apresentam o ideal de beleza que quem está olhando muitas vezes não se sente assim”, ressalta.

>> Ouça mais: o impacto das redes sociais na saúde mental

Internet como aliada

A psicóloga Karen Scavacini, do Instituto Vita Alere, que se dedica ao trabalho de prevenção e de posvenção (apoio nos processos de luto) ao suicídio, também avalia que o uso da tecnologia pode ser positivo ou negativo.

“É difícil a gente estabelecer o que começa antes, se um uso excessivo da tecnologia que leva a questões de saúde mental ou influencia as questões de saúde mental; ou se as pessoas já estão lidando com questões de saúde mental e acabam fazendo um uso excessivo das redes, por conta disso”, destaca a psicóloga Karen Scavacini.

Karen acredita que os impactos dependem da vulnerabilidade das pessoas, se elas estão passando por situações delicadas, com algum transtorno mental não tratado ou não diagnosticado. Têm relação também com as horas de uso e como é esse uso – se é mais passivo ou mais ativo.

Psicóloga Karen Scavacini diz que internet pode ser ferramenta de prevenção ao suicídio – Vita Alere/Divulgação

Outro fator que merece atenção é o que a rede tem oferecido para os usuários dependendo dos conteúdos que eles buscam, a partir dos algoritmos. “Se ela vai e procura depressão, o que ela recebe de informação? Se ela procurar autolesão, se ela procurar suicídio, o que que ela encontra? Então, o que as redes oferecem em termos de conteúdo.”

A psicóloga lembra que, em muitos casos, as pessoas recorrem às redes para buscar grupos de pertencimento, com quem conversar e pedir ajuda. Ela cita pesquisas recentes que mostram que muitos jovens, por exemplo, têm buscado na internet informações sobre saúde mental e como superar o preconceito e o estigma em relação ao assunto.

O Instituto Vita Alere oferece materiais educativos gratuito de acesso livre. Desde um baralho que pode ser usado em sala de aula por professores para abordar o tema da prevenção do suicídio na internet, até uma cartilha para pais e educadores sobre tempo de uso. No ano passado, o instituto abriu um centro de inovação para estudos em saúde mental, tecnologia e suicidologia.

O instituto oferece ainda o Mapa da Saúde Mental, um mapeamento nacional dos locais de atendimento em saúde mental gratuitos no país. Os interessados podem acessar o Mapa da Tecnologia, que mostra locais de ajuda específicos para pessoas que estão passando ou passaram por alguma violência online.

Karen Scavacini destaca que, hoje em dia, a tecnologia pode funcionar como aliada e cita, por exemplo, aplicativos que indicam onde buscar informações e outros tipos de ajuda para pessoas em sofrimento.

>> Ouça mais: como a internet pode ser ferramenta de prevenção ao suicídio

Outro exemplo são as terapias virtuais desenvolvidas para alguns tipos de atendimento específicos, como no caso de pessoas com transtorno de estresse pós-traumático, além do uso de games para ajudar crianças com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. “A tecnologia oferece novos tratamentos também e formas alternativas ou complementares de tratamento para a saúde mental”, aponta.

A psicóloga orienta os interessados a buscarem fontes confiáveis, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Associação Brasileira de Prevenção ao Suicídio, a Associação Brasileira de Sobreviventes Enlutados por Suicídio e o próprio Instituto Vita Alere.

Para Irena Duprat, que fez o estudo sobre internet e ideação suicida de universitários, é preciso uma conscientização sobre o uso das redes. Afinal, a tecnologia veio para ficar.

“É inevitável que a internet faz parte da vida de todo mundo. Ela traz benefício, a gente não pode pensar só no lado negativo. Ela é uma das maiores revoluções tecnológicas dos últimos 20 anos, mas, como tudo em excesso pode trazer algo prejudicial, ela também pode Então, a gente precisa é trabalhar essa conscientização do uso com moderação. É saber até onde esse uso pode realmente trazer benefícios ou malefícios”, defende.

A dependência da internet pode ser tratada com psicoterapia e, em alguns casos, com medicação, associada a tratamentos para depressão e ansiedade.

Saúde mental dos estudantes

Algumas universidades têm iniciativas voltadas para a saúde mental dos estudantes. É o caso da Universidade Federal Fluminense em Campos dos Goytacazes (UFF Campos).

Bruna Oliveira Silva é estudante do último ano de psicologia. Para ela, a vida universitária não é fácil. “Estar no ambiente acadêmico, em que muitas vezes a gente está submetida a rotinas exaustivas, relacionadas à pressão das disciplinas, com prazos para cumprir. O fato de estar longe do nosso núcleo familiar, como é o caso de muitos alunos do nosso polo. É muito difícil e requer muito esforço mental dos estudantes.”

Com o aumento de queixas associadas à saúde mental dos estudantes, identificado pela assistência estudantil, a UFF Campos desenvolveu, em 2017, o projeto Cuca Legal, uma parceria da equipe de assistentes sociais e de professores do Departamento de Psicologia.

No Cuca Legal, o aluno pode falar de suas angústias e dúvidas, além de aprender algumas habilidades necessárias para o ambiente universitário, como destaca a professora do Departamento de Psicologia Ana Lúcia Novais Carvalho. O projeto tem encontros mensais, oficinas semanais e mantém um perfil no Instagram.

Professora Ana Lúcia Novais Carvalho diz que, pelo Instagram do Cuca Legal, equipe do projeto identifica demandas dos alunos – Arquivo pessoal/Divulgação

Nesse caso, segundo Ana Lúcia, a rede social é uma espécie de intervenção psicoeducativa, “onde a gente identifica, quais são os temas mais frequentemente abordados pelos alunos”. “Por exemplo, a questão do sono. A gente, às vezes, pode valorizar muito pouco a necessidade de sono, mas o sono pode impactar de forma importante mesmo a própria saúde mental.”

Os alunos que precisam têm um cuidado individual da assistência estudantil. Uma psicóloga faz os atendimentos. O encaminhamento é feito dentro da própria instituição, quando necessário, e se for o caso, para a rede estadual de saúde.

>> Ouça mais: projeto da UFF foca na saúde mental dos universitários

O Sistema Único de Saúde (SUS) possui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), dedicada a cuidar da saúde mental.

Setembro Amarelo

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), de 2000 a 2019, o suicídio foi a quarta causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos em todo o mundo.

Durante todo o mês de setembro, profissionais de saúde intensificam as ações voltadas para a saúde mental e a conscientização relacionada à importância da preservação da vida. É a campanha Setembro Amarelo, de conscientização sobre a importância da prevenção do suicídio.

A psicóloga Karen Skavacini ressalta a necessidade de as escolas participarem desse processo e destaca a importância de se falar abertamente sobre o assunto. “Quando a gente fala abertamente sobre um assunto, a gente tem a capacidade de mudar as coisas com relação a ele, então eu diria para a gente aproveitar este mês para refletir o nosso papel e para expandir esse conhecimento e esse cuidado para todos os outros meses.”

Quem estiver passando por um momento difícil pode encontrar ajuda nos centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e nas unidades básicas de Saúde, ou no Centro de Valorização da Vida (CVV), que atende pelo telefone 188 ou pela internet.

Empresas já podem aderir a programa para modernização da indústria

Empresas já podem aderir a programa para modernização da indústria

@ebc

As empresas brasileiras de 23 setores da economia podem aderir, a partir desta sexta-feira (13), ao Programa de Depreciação Acelerada, na Receita Federal. A iniciativa do governo federal acelera para o período de 2 anos a redução da tributação aos empresários que adquirem bens de capital, como máquinas, equipamentos, aparelhos e outros instrumentos novos.

Pelo programa elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), em parceria com o Ministério da Fazenda, o empreendimento que adquirir um bem de capital, poderá abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em 2 anos.

O objetivo do governo federal é modernizar o parque industrial brasileiro com as trocas de máquinas e, com isso, aumentar a produtividade, competitividade da indústria, além de ganhar eficiência energética.

Primeira fase

Para esta primeira etapa, o programa federal destinou R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas e equipamentos, sendo R$ 1,7 bilhão, este ano, e a outra metade, no próximo ano.

Em entrevista no Mdic, em Brasília, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que a medida é vantajosa para o empresariado nacional e não prejudica o governo.

“É uma ajuda maravilhosa. O governo não está abrindo mão de receita, não tem impacto fiscal. É só fluxo, mas ajuda muito no fluxo das empresas. Em vez de depreciar [o bem] em 15 anos, eu deprecio em 2 anos. Então, reduzo o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e reduzo a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido”, disse.

A medida não terá impacto fiscal para o governo federal, pois, segundo Alckmin, não se trata de isenção tributária, mas a antecipação no abatimento de impostos. O que o governo deixar de arrecadar neste momento, recuperará nos anos seguintes.

Setores econômicos e bens

O Decreto nº 12.175, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que regulamenta a primeira etapa do programa, foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

O texto traz a lista de atividades econômicas que podem ser beneficiadas pelas condições diferenciadas de depreciação acelerada e os respectivos limites máximos de renúncia tributária anual autorizados.

Entre os setores contemplados, estão os de fabricação de tintas e vernizes, de produtos farmacêuticos, produtos de material plástico, borracha, madeira, papel e celulose, além de metalurgia, calçados, têxtil, informática e eletrônicos, peças e acessórios para veículos e construção civil.

De acordo com o ministro, a escolha das atividades levou em conta os setores que não têm regimes especiais de tributação, com incentivos fiscais.

Nesta sexta-feira, uma portaria interministerial dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços detalha os 286 tipos de equipamento e máquinas que podem entrar na lista de depreciação acelerada.

Como funciona

O Mdic explica que, habitualmente, o abatimento é gradual, feito em até 20 anos, conforme o bem vai se depreciando, conforme desgaste pelo uso, causas naturais ou obsolescência normal.

O abatimento da tributação de depreciação acelerada valerá para as máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos comprados este ano, descritos na portaria interministerial.

Com a depreciação acelerada prevista no novo decreto, o abatimento do valor das máquinas adquiridas até 2025 poderá ser feito em apenas duas etapas: 50% no ano em que o equipamento for instalado ou entrar em operação e 50% no ano seguinte.

A adesão é feita na Receita Federal.

Impactos

O ministro Geraldo Alckmin estima que, com o Programa de Depreciação Acelerada, a diferença no valor de compra de uma máquina ou equipamento pode ser reduzida, em média, de 4% a 4,5%.

O programa ainda tem o objetivo de estimular o investimento privado no Brasil. Nesse sentido, Geraldo Alckmin citou que estudos de bancos privados apontam que a iniciativa do governo federal, nesta primeira etapa do programa, tem potencial para alavancar investimentos da ordem de R$ 20 bilhões, com reflexos no Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) e na geração de empregos.

Alckmin adiantou que o governo federal estuda realizar uma segunda fase do Programa de Depreciação Acelerada para contemplar outros setores econômicos, no biênio 2025-2026, com volume de créditos financeiros em abatimentos fiscais que ainda será analisado.

Bombeiros do Rio combatem 460 focos de incêndio em um dia

Bombeiros do Rio combatem 460 focos de incêndio em um dia

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O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro combateu 460 focos de incêndio apenas nesta quinta-feira (12). Considerando o período de um único dia, este é o recorde do ano. Desde o início de 2024, já foram mais de 16 mil ocorrências atendidas.

Há cerca de duas semanas, dados divulgado pela corporação já apontavam para um alarmante aumento dos casos. Desde o início do ano, foi registrado um volume de ocorrências 85% superior ao do mesmo período de 2023. Os municípios do Rio de Janeiro (4.513), São Gonçalo (569) e Duque de Caxias (561) estavam no topo do ranking dos mais afetados, seguidos por Maricá, Nova Iguaçu, Niterói, Araruama, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes e Volta Redonda.

Em alguns casos, os incêndios ocorrem próximos a comunidades. Bombeiros estão combatendo chamas, por exemplo, no Parque Estadual da Pedra Branca, na encosta voltada para Realengo, na zona oeste da capital. O fogo também se alastrou na mata do Morro das Andorinhas, em Niterói, gerando preocupação dos moradores.

No Parque Nacional da Serra dos Órgãos, na região serrana do estado, o combate a focos de incêndios também tem demandado esforços. A unidade de conservação, que abrange áreas dos municípios de Guapimirim, Magé, Petrópolis e Teresópolis, tem a maior rede de trilhas do Brasil. É também um dos locais mais buscados para a prática de esportes de montanha, como escalada, caminhada e rapel. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICBMBio), que administra o parque, já precisou mobilizar seus brigadistas em diferentes ocasiões desde o mês passado.

“Na noite de 10 de setembro, um incêndio florestal de causas criminosas foi deflagrado na região do Caxambu atingindo a Travessia Cobiçado x Ventania. A brigada de combate a incêndios do Parque Nacional da Serra dos Órgãos está em atividade, porém o clima seco, o relevo da região e os fortes ventos tornam o controle mais difícil. Pedimos que evitem acessar a área do Morro do Cobiçado e Ventania. Essas regiões se tornam muito perigosas na presença do fogo e precisam ser isoladas para que o combate seja realizado de forma segura e eficaz”, registra o informe mais recente divulgado pela administração da unidade por meio de suas redes sociais.

Dados do monitoramento por satélite realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) endossam as preocupações no estado. Desde o início do ano, foram detectados 840 focos de queimadas. É o maior número de ocorrências já registrado em um único ano desde 2017, quando houve 959 registros. É uma marca que ainda pode ser superada, já que setembro e outubro são meses com uma grande média histórica de incêndios florestais.

Somente em agosto, 240 focos de queimadas foram detectados no Rio de Janeiro. É o maior número registrado para o mês desde 2010, quando houve 355 ocorrências. Em setembro, o Inpe já identificou até o momento 135 incêndios florestais dentro do estado.

O excesso de queimadas no Brasil vem resultando em uma queda na qualidade do ar em diversas regiões, gerando preocupações com a saúde das populações. Nas últimas semanas, viralizaram nas redes sociais imagens que mostram paisagens encobertas por fumaças em algumas capitais, como Brasília, São Paulo e Belo Horizonte. Em algumas cidades do interior do estado do Rio de Janeiro, a fumaça também impressionou os moradores. Isso ocorreu, por exemplo, na região serrana, onde estão municípios como Petrópolis e Teresópolis.

Especialistas têm apontado que os ecossistemas ficam mais vulneráveis a incêndios em momentos de seca, como a que o país está enfrentando. Esse cenário pode estar sendo influenciado por diferentes fatores, como o aquecimento global impulsionado pela ação humana e pelos efeitos do fenômeno climático El Niño, seguido da La Niña.

Mas, apesar do clima seco deixar áreas de mata mais suscetíveis a queimadas, a origem delas está na maioria das vezes relacionada com o comportamento humano. Segundo os Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, em 95% dos casos, as chamas começam pela ação do homem, seja de forma acidental ou mesmo voluntária. Já há investigações abertas em diversos locais do país que apuram indícios de incêndios criminosos. Prisões já foram realizadas nos últimos dias, por exemplo, nos estados de São Paulo e de Goiás.

Investimentos estaduais

Em meio a esse cenário, o governo do Rio de Janeiro trocou o comando Secretaria Estadual de Defesa Civil. Tarciso Salles assumiu no lugar de Leandro Monteiro, e foi anunciada a criação de um gabinete de crise para o combate às chamas. Demitido no início do mês, o antigo secretário lamentou o corte milionário de recursos voltados para o enfrentamento dos incêndios florestais.

“Foram destinados R$ 90 milhões para a corporação investir em viaturas e equipamentos de combate a incêndios florestais. Infelizmente, nos últimos dez dias, fui informado que esse apoio foi cancelado”, afirmou Monteiro em seu discurso durante a cerimônia que selou a transferência do cargo para Tarciso Salles, nesta quinta-feira (12), evento que que contou com a presença do governador Cláudio Castro.

A verba teria sido liberada pela Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, durante o período em que o titular da gestão da pasta era o vice-governador Thiago Pampolha. Ele ocupou o cargo até março deste ano, quando foi exonerado e substituído por Bernardo Chim Rossi.

Questionado ao fim da cerimônia, Cláudio Castro considerou que o Corpo do Bombeiros tem recursos suficientes e minimizou o corte. “Foi algo administrativo, tem que entender o que foi. Mas não falta nada para os bombeiros. Mais de R$ 1 bilhão foi investido na minha gestão.”

Qualidade do ar

Em meio ao grande volume de focos de incêndio, boletim do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) divulgado às 17h desta quinta-feira (12) registra impactos para a qualidade do ar. A situação é pior do que há três dias. Das 57 estações espalhadas pelos municípios fluminenses, apenas 16 registraram qualidade do ar boa. No boletim de segunda-feira (9), 28 estações detectavam boas condições.

Os locais onde a qualidade do ar foi considerada moderada subiram de 26 para 31. Já aqueles onde a condição é ruim aumentaram de três para nove. Assim como no boletim de segunda-feira, o novo levantamento indica que não há estações que detectaram cenário muito ruim ou péssimo.

A queda na qualidade do ar pode deixar a população sujeita a apresentar um conjunto de sintomas como tosse seca, cansaço e ardor nos olhos, nariz e garganta. Crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias ou cardiológicas podem ser mais afetadas.

Em cenários de clima seco e de incidência de fumaça na atmosfera, as recomendações do Ministério da Saúde são para o aumento da ingestão de água e líquidos, para um maior tempo de permanência em casa se possível com ar-condicionado ou purificadores de ar e para a suspensão das atividades físicas ao ar livre sobretudo entre 12h e 16h, quando as concentrações de ozônio são mais intensas.

O uso de máscaras do tipo cirúrgica, pano, lenços ou bandanas para diminuir a exposição às partículas grossas também é indicado, especialmente para populações que residem próximas às áreas de focos de queimadas.

Vítimas da Braskem protestam durante encontro do G20, em Maceió

Vítimas da Braskem protestam durante encontro do G20, em Maceió

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Moradores de bairros de Maceió atingidos pelo afundamento do solo causado pela atividade de exploração de sal-gema pela petroquímica Braskem, realizaram nesta sexta-feira (13) um ato de protesto ao mesmo tempo em que ocorria a reunião dos ministros da Economia dos países do G20, na cidade. As vítimas chamaram atenção para a necessidade de reparação ambiental pelos danos causados pela atividade exploratória. Aproximadamente 60 mil pessoas e 15 mil imóveis foram afetados.

O protesto foi organizado pelo Muvb (Movimento Unificados de Vítimas da Braskem) diante da agenda do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20, que trava discussões sobre combate à desinformação e inclusão digital, entre outros temas, e que se reuniu na capital alagoana desde a segunda-feira (9) até esta sexta-feira.

O movimento divulgou uma carta aberta para os participantes da reunião na qual chama a atenção para o sofrimento causado a milhares de famílias que tiveram que sair de suas casas em razão do afundamento do solo. Segundo a organização, o texto foi protocolado na secretaria do G20.

“O crime cometido pela Braskem, decorrente da exploração descontrolada de sal-gema resultou no afundamento de bairros inteiros, deixando um rastro de destruição e desespero”, denuncia a carta.

O afundamento levou ao desaparecimento dos bairros do Pinheiro, Bebedouro, Mutange, Bom Parto e parte do Farol. E as comunidades do Flexais, Quebradas, Marquês de Abrantes, Bom Parto e a Rua Santa Luzia, na Vila Saem, querem o remanejamento das famílias, devido à perda das condições de sobrevivência.

Na carta, o movimento lembra que o fórum do G20 aborda, entre outros temas, a proteção ambiental, o desenvolvimento econômico sustentável e a justiça social, e defende a necessidade de ações concretas para enfrentar esses desafios.

“Solicitamos que este honrado fórum internacional considere em suas discussões a necessidade de medidas mais rigorosas para responsabilizar empresas transnacionais pelos crimes ambientais que cometem, independentemente das fronteiras. A impunidade com que empresas como a Braskem agem colocam em risco não apenas o meio ambiente, mas também a dignidade humana”, diz a carta.

Os moradores questionam os valores apresentados para indenização das vítimas em acordo firmado pela empresa, no valor de R$ 40 mil por núcleo familiar. A Corte Internacional de Direitos Humanos foi acionada pelo movimento, que considera esses valores insuficientes para arcar com os danos causados pela empresa.

“A Corte Internacional de Direitos Humanos estabelece parâmetros de compensação que ultrapassam, em muito, os valores atualmente praticados, e acreditamos que este deva ser o padrão mínimo a ser seguido. Para que haja verdadeira justiça, é necessário que as reparações sejam proporcionais aos danos sofridos, e que as vítimas sejam ouvidas e colocadas no centro de qualquer reparação, garantindo a participação direta dos atingidos em todos os espaços de discussão dos seus problemas”, diz o texto.

Em julho, a Braskem foi condenada por um Tribunal da Holanda a indenizar nove vítimas do afundamento.

Na decisão, a Justiça holandesa não fixou um valor a ser pago, mas determinou que as partes entrem em acordo sobre o quanto deve ser indenizado. A Braskem ainda pode recorrer da decisão. A ação é individual, ajuizada por nove pessoas, mas poderá servir de base para outros processos.

Barragens

No mesmo mês, durante audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), vítimas dos rompimentos das barragens em Mariana (MG) e em Brumadinho (MG), dos incêndios da Boate Kiss e do Ninho do Urubu e do afundamento de bairros em Maceió, cobraram a responsabilização pelas tragédias nos âmbitos judicial e legislativo.

“Solicitamos que a comissão inste o Estado brasileiro a restaurar ou reabrir processos penais ou administrativos, estabelecer um efetivo controle social sobre a atividade do Ministério Público e dos órgãos de fiscalização e análise de riscos e conceber uma legislação específica para casos de tragédias coletivas e de grande impacto social prevendo mecanismos de prevenção e responsabilização”, defendeu, na audiência, a advogada Tâmara Biolo Soares, representante da defesa das vítimas.

Outro lado

Em nota, a Braskem diz que desde 2019 desenvolve medidas amplas para mitigar, compensar e reparar impactos da subsidência do solo nos bairros de Bebedouro, Bom Parto, Pinheiro, Mutange e Farol, principalmente com a realocação preventiva dos moradores da área de risco, hoje 100% desocupada.

“Ao longo dos últimos quatro anos, cerca de 40 mil moradores das áreas de desocupação definida pela Defesa Civil, em 2020, foram realocados de forma preventiva e 97,4% das propostas de compensação financeira já foram pagas. Há, entre outros, cinco acordos principais celebrados com autoridades federais, estaduais e municipal, homologados pela Justiça, que abrangem diversas medidas além da realocação preventiva e compensação financeira das famílias: pagamento de apoio financeiro e auxílio para aluguel temporário; apoio psicológico; ações sociourbanísticas e ambientais; apoio a animais; zeladoria nos bairros; monitoramento do solo e fechamento definitivo dos poços de sal; integração urbana e desenvolvimento da comunidade dos Flexais; e indenização ao Município de Maceió”, diz a nota, acrescentando que “todas as ações seguem em implantação conforme acordos com as autoridades e são fiscalizadas pelos órgãos competentes”.

A Braskem diz ainda que até o momento, R$ 15,9 bilhões foram provisionados e mais de R$ 10,6 bilhões já foram desembolsados pela empresa.

Aumento da temperatura da Terra foi tema de reunião do G20 no Rio

Aumento da temperatura da Terra foi tema de reunião do G20 no Rio

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A Força-Tarefa para uma Mobilização Global contra a Mudança do Clima do G20 fez sua quarta reunião que se encerrou nesta sexta-feira (13), no Rio de Janeiro. Ela vai propor mudanças sistêmicas necessárias para evitar o aumento de temperatura além do 1,5 grau Celsius (°C), por meio de respostas coordenadas das trilhas de sherpas (representantes de cada país do G20 que encaminham as discussões e acordos até a cúpula final com chefes de Estado) e de finanças do grupo. Conter esse aumento é fundamental para evitar impactos mais nocivos do aquecimento global.

A secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, disse que, durante a reunião, foi reforçada ainda mais a importância de ter uma força-tarefa que junte financiamento, mudança do clima e meios de implementação. “Uma das coisas que ficou muito clara é o apoio dos países ao instrumento de plataforma de país, ou country platform, para agilizar e dar escala nos tipos de mudança que a gente precisa fazer”, disse.

Segundo ela. ficou clara a existência de “um consenso da importância desse instrumento de agilizar a atração de investimentos externos para prioridades na área de clima”.

O encontro no Rio de Janeiro sucede três reuniões, a primeira por videoconferência (11 e 12 de março), e outros dois encontros presenciais: em Brasília (4 e 5 de abril) e em Belém (11 e 12 de julho).

A Força-Tarefa dá especial ênfase às questões econômicas e financeiras ligadas ao enfrentamento da mudança do clima – peça central no aumento progressivo de ambição pelos países, conforme previsto no Acordo de Paris.

Segundo a coordenadora da Trilha de Finanças do G20 e secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, embaixadora Tatiana Rosito, o objetivo da força-tarefa é a mobilização e transferência maciça de recursos para facilitar a transição climática e o desenvolvimento sustentável.

Rio de Janeiro (RJ), 13/09/2024 – A secretária de Assuntos Internacionais do MF, embaixadora Tatiana Rosito. fala durante coletiva de balanço da 4ª reunião da Força-Tarefa para uma Mobilização Global contra a Mudança do Clima, no Hotel Sheraton Gran Rio, zona sul da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Tivemos uma reunião com excelentes resultados tendo aprovado as quaro principais prioridades da presidência brasileira. Há algumas superposições entre o que é discutido no grupo de finanças sustentáveis e na força-tarefa do clima, notadamente a importância de facilitar a mobilização de recursos privados e um melhor compartilhamento de riscos entre recursos públicos e privados para permitir um aumento maciço dos investimentos dos fluxos financeiros para o combate à mudança climática e para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, informou Tatiana.

Rio de Janeiro (RJ), 13/09/2024 – Coletiva de balanço da 4ª reunião da Força-Tarefa para uma Mobilização Global contra a Mudança do Clima (TF CLIMA), no Hotel Sheraton Gran Rio, zona sul da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O documento firmado hoje será chancelado em encontro em nível ministerial nos Estados Unidos em outubro. “Nós estamos aqui discutindo nessa reunião a preparação da reunião de ministros que será em Washington em outubro. Estamos vendo os documentos que poderão ser apresentados na ocasião. Criamos essa força-tarefa para juntar o trilho de finanças e o trilho de sherpas porque a nossa ideia é acentuar o quanto é importante integrar o clima nas discussões de financiamento, de investimento”, disse o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, embaixador André Corrêa do Lago.

Fazenda aumenta para 3,2% estimativa para o PIB em 2024

Fazenda aumenta para 3,2% estimativa para o PIB em 2024

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A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 2,5% para 3,2%, a estimativa de crescimento da economia brasileira neste ano. A previsão consta do Boletim Macrofiscal, divulgado nesta sexta-feira (13) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. Em relação à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o documento aumentou de 3,9% para 4,25% a projeção para 2024.

Brasília (DF), 10/04/2023 – Fachada do ministério da Fazenda. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em relação ao desempenho da economia, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) foi revisada após a divulgação do crescimento de 1,4% no indicador no segundo trimestre. Divulgado há dez dias pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o resultado ficou acima do esperado.

Há dois dias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha informado que a equipe econômica revisaria para mais de 3% a previsão de crescimento para o PIB em 2024.

Apesar de ter elevado a previsão de crescimento para o PIB, a SPE prevê desaceleração no segundo semestre. Para o terceiro trimestre (julho a setembro), o documento prevê expansão de 0,6% do PIB, contra 1,4% registrado no trimestre anterior. Para 2025, a estimativa de crescimento caiu de 2,6% para 2,5%. A SPE atribui o menor crescimento no próximo ano à perspectiva de um novo ciclo de aumentos na Taxa Selic (juros básicos da economia).

A projeção para o IPCA está próxima do teto da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%. Para 2025, a estimativa avançou de 3,2% para 3,3%.

Segundo a SPE, contribuíram para o crescimento das estimativas para a inflação os impactos da alta do dólar, o reajuste no piso mínimo para os preços de cigarro e o cenário de bandeira amarela para as tarifas de energia elétrica no final do ano. Desde o fim de agosto, a bandeira tarifária para a energia está vermelha, por causa da estiagem em boa parte do país.

Setores

Além de elevar a previsão de crescimento da economia, a SPE mudou a estimativa para os setores produtivos. Para a agropecuária, a variação esperada para o PIB continua negativa, mas a expectativa de retração, que era de 2,5%, melhorou para 1,9%. De acordo com o documento, a revisão reflete a alta nas estimativas para a safra de milho, algodão, cana-de-açúcar e o aumento na produção de carne.

Para a indústria, a expectativa de crescimento foi revisada para cima, de 2,6% para 3,4%. Segundo a SPE, a revisão reflete principalmente as maiores estimativas para o crescimento da indústria de transformação e construção no ano. No segundo trimestre, a indústria foi o setor que mais puxou o crescimento do PIB. A projeção para a expansão dos serviços também subiu, passando de 2,8% para 3,3%.

INPC

Em relação aos demais índices de inflação, a SPE também revisou as estimativas. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias, deverá encerrar este ano com variação de 4,1%, um pouco mais alto que os 3,65% divulgados no boletim anterior, em julho. A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui o setor atacadista, o custo da construção civil e o consumidor final, passou de 3,6% para 3,8% este ano. Por refletir os preços no atacado, o IGP-DI é mais suscetível às variações do dólar.

Rio Grande do Sul

Na edição anterior, em julho, o Boletim Macrofiscal tinha informado que as enchentes no Rio Grande do Sul impactariam o PIB em 0,25 ponto percentual em 2024. O número não foi revisado, mas a SPE detalhou que a menor contribuição das políticas de auxílio ao estado contribuirá para a desaceleração da economia no terceiro trimestre.

Os números do Boletim Macrofiscal são usados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, que será divulgado no próximo dia 20. Publicado a cada dois meses, o relatório traz previsões para a execução do Orçamento com base no desempenho das receitas e da previsão de gastos do governo, com o PIB e a inflação entrando em alguns cálculos. Com base no cumprimento da meta de déficit primário e do limite de gastos do novo arcabouço fiscal, o governo bloqueia alguns gastos não obrigatórios.

Maior parque industrial do Brasil, SP puxa queda do setor em julho

Maior parque industrial do Brasil, SP puxa queda do setor em julho

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Locomotiva da indústria nacional, representando um terço da produção das fábricas do país, o estado de São Paulo apresentou recuo de 1,8% na produção industrial em julho. Esse cenário explica o resultado nacional, que ficou no terreno negativo: -1,4%.

A constatação faz parte da Pesquisa Industrial Mensal Regional, divulgada nesta sexta-feira (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento é um complemento da pesquisa nacional, divulgada no último dia 4, que apura o comportamento do parque fabril em 15 regiões.

Além de São Paulo, apresentaram diminuição na produção Pará (-3,8%) e Bahia (-2,3%). Em São Paulo, o resultado interrompeu três meses seguidos de taxas positivas, período em que acumulou alta de 4,1%.

“A queda de 1,8%, acima da média nacional, acabou eliminando parte do crescimento acumulado no período. A indústria farmacêutica influenciou negativamente o resultado da produção paulista”, explica Bernardo Almeida, analista do IBGE.

Antes da pandemia

No acumulado do ano, São Paulo apresenta expansão de 4,7% e, em 12 meses, 2,5%. Com esse resultado, a indústria paulista está 2,2% acima do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020), acima da média nacional, que está 1,4% além do alcançado no segundo mês de 2020.

No Pará, que representa 4,1% da produção nacional, a queda na passagem de junho para julho é explicada por redução no setor de minerais não metálicos. Na Bahia, que responde por 3,9% da produção nacional – os resultados negativos foram explicados pelos setores de produtos químicos e celulose.

Maiores altas

No campo positivo, os estados com maiores altas de junho para julho foram Amazonas (6,9%), Espírito Santo (5,8%), Paraná (4,4%) e Pernambuco (4,2%). Os outros locais pesquisados que apresentaram expansão foram Região Nordeste (3,0%), Minas Gerais (2,1%), Ceará (1,9%), Mato Grosso (1,8%), Rio de Janeiro (1,4%), Santa Catarina (1,3%), Goiás (1,2%) e Rio Grande do Sul (0,8%).

Bernardo Almeida explica que o desempenho da indústria nacional não pode ser interpretado como um espelho do resultado das 15 regiões pesquisadas.

“É preciso salientar que o resultado regional não esgota o resultado do Brasil, ou seja, uma parte da produção nacional não é vista pelos resultados regionais, já que são apenas 15 locais pesquisados”, diz. “Desse modo, o resultado nacional não deriva da soma dos resultados regionais”, explica.

Cenário

O analista avalia que a queda de 1,4% na média nacional está concentrada nas atividades com maior peso dentro da amostra. Houve recuos nos setores de produtos derivados de petróleo, no setor extrativo e de alimentos.

Almeida aponta que a queda de julho está relacionada a condições macroeconômicas desfavoráveis, com a Selic (taxa básica de juros da economia) na casa de dois dígitos: 10,5%.

Pelo lado da demanda, os juros altos – política monetária que encarece os empréstimos – impactam na renda disponível e no consumo das famílias. Pelo lado da produção, os financiamentos mais onerosos desestimulam a tomada de decisão de investimentos.

O pesquisador avalia que há um crescimento no ritmo de produção, mas, simultaneamente, observa-se que a indústria caminha de forma moderada.

“Por um lado, temos uma melhora no mercado de trabalho e, por outro, temos a taxa de juros refreando os efeitos desse fator positivo. Isso explica esse quadro oscilante no comportamento da indústria [nos últimos meses]”, analisa.

Em 2024, até julho, a indústria nacional acumula expansão de 3,2%. Em 12 meses, o resultado é positivo em 2,2%.

*Matéria alterada às 10h04 para acréscimo de informações

Empresas não protegem crianças na internet, dizem 9 em cada 10 pessoas

Empresas não protegem crianças na internet, dizem 9 em cada 10 pessoas

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Pesquisa do Instituto Alana mostra que nove em dez brasileiros acreditam que as empresas de redes sociais estão fazendo menos do que o suficiente para proteger crianças e adolescentes na internet. Para o levantamento foram entrevistadas 2.009 pessoas pelo Datafolha, com 16 anos ou mais, de todas as classes sociais, entre os dias 12 e 18 de julho.

De acordo com a pesquisa, divulgada nessa quinta-feira (12), 97% dos entrevistados apontaram que as empresas deveriam tomar uma das seguintes medidas para proteger as crianças e adolescentes na internet: solicitar a comprovação de identidade dos usuários; melhorar o atendimento e apoio ao consumidor para denúncias; proibir a publicidade e venda para crianças; acabar com a reprodução automática e rolagem infinita de vídeos, como reels ou shorts; ou limitar o tempo de uso dos serviços.

“A pesquisa e seus resultados expressivos mostram que é realmente difundida a percepção de que a falta de ação das empresas, no sentido cumprir com seu dever constitucional de proteger as crianças e os adolescentes no ambiente digital, está impactando negativamente o desenvolvimento integral”, destacou a co-líder do Eixo Digital e coordenadora do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, Maria Mello.

O levantamento mostra ainda que oito em cada dez brasileiros acreditam que a lei brasileira protege menos as crianças e adolescentes do que a de outros países. Quando a questão recai sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sete em cada dez brasileiros acreditam que ela não tem sido eficaz no combate à publicidade infantil.

A pesquisa constata também que há uma percepção geral na sociedade brasileira de que as redes sociais têm impacto sobre a segurança, saúde e o desenvolvimento das crianças e adolescentes: 93% concordam que as crianças e adolescentes estão ficando viciadas em redes sociais; 92% concordam que é muito difícil para crianças e adolescentes se defenderem sozinhas de violências e de conteúdos inadequad para sua idade; 87% concordam que a exibição de propagandas e comerciais para crianças e adolescentes nas redes sociais incentiva o consumo em excesso; e 86% concordam que os conteúdos mais acessados atualmente por crianças e adolescentes não são adequados para a idade deles.