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Drenagem inoperante retarda escoamento de águas na Baixada Fluminense

Muita gente questiona por que a água oriunda de enchentes demora tanto tempo a baixar de nível na Baixada Fluminense, mesmo com dias de sol e calor intenso. Na avaliação do professor de Recursos Hídricos do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Paulo Canedo, a resposta é simples: o sistema de drenagem não está funcionando.

Falando à Agência Brasil nesta quinta-feira (18), Canedo explicou que as comportas não estão funcionando e, como não tem tido manutenção no sistema nos últimos dez anos, a infraestrutura implantada ficou inoperante. “Com a chuva forte que caiu no último final de semana (dias 13 e 14 deste mês), com grande volume precipitado, a estrutura que foi criada para proteger a região da Baixada, não funcionando, não deu conta do recado e não consegue botar para fora (a água acumulada)”, disse.

A isso se somam o problema da poluição, o acúmulo de lixo e o assoreamento de rios, admitiu. “A questão do lixo também contribui para isso. O mau trato que a população dá ao sistema é grande. E isso contribui para que fique ruim. Porque entra lixo e isso causa problema”. Destacou, porém, que, independente disso, se o sistema estivesse operando, o problema seria “muitíssimo” menor. “Você tem a conjugação de três coisas importantes: a chuva com volume muito grande; o sistema que foi implementado para escoar não está funcionando, por falta de manutenção nos últimos dez ou 12 anos; e a população não tem feito também sua contribuição de não jogar lixo nos rios, nas ruas, para não entupir os bueiros. A conjugação desses três efeitos gera esse caos que gerou”.

Abaixo do nível do mar

Procurado pela Agência Brasil para explicar a razão da água demorar tanto a escoar nos municípios da Baixada Fluminense, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou em nota que, “geograficamente, a Baixada Fluminense está situada abaixo do nível do mar da Baía de Guanabara. Devido à sua localização, essa região pode sofrer com inundações e ter dificuldade para escoar a água, quando há um aumento excessivo do nível da água da Baía”. O Inea comunicou ainda que instalou três bombas no bairro do Pilar, em Duque de Caxias, que “irão ajudar a extravasar toda a água acumulada”.

“Isso tudo é verdade”, assegurou Paulo Canedo. Mas esclareceu que o fato de ser baixa e plana, como o próprio nome diz, não implica que a Baixada Fluminense tenha inundações. “Muito mais baixa que a Baixada é a Holanda e nem por isso o país fica debaixo d’água”. O mesmo acontece com Veneza, na Itália, e nem sempre a cidade fica debaixo d’água, completou. Reconheceu, por outro lado, que a Baixada não tem um relevo e uma situação que sejam confortáveis. “Mas se as coisas que lá foram construídas estivessem funcionando, ela teria dado conta do recado”, apontou.

Projeto Iguaçu

Entre os anos de 2005 e 2006, a Coppe atuou no Projeto Iguaçu, em cooperação com o governo fluminense, para solucionar o problema das enchentes. O projeto abrangia área de 726 quilômetros quadrados e objetivava promover a recuperação ambiental das bacias da Baixada e da zona oeste do Rio de Janeiro, envolvendo os rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, para controlar as constantes inundações.

Seriam contemplados os municípios de Nova Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo, Nilópolis, São João de Meriti e Duque de Caixas e os bairros cariocas de Bangu e Senador Camará.

Incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, o projeto recebeu R$ 270 milhões da União para a execução de sua primeira etapa e foi apontado como “o melhor projeto apresentado ao PAC” até então.

À Agência Brasil, o professo Paulo Canedo afirmou que o Projeto Iguaçu existe ainda, é um projeto de longo prazo e tem de ser feito aos poucos. “Foi implementado com razoável força até 2012 e, depois, tivemos um azar, porque o Brasil ficou em uma situação ruim com a crise econômica, tivemos uma crise econômica no estado do Rio de Janeiro e não nos livramos dessa crise”.

Por isso, afirmou que às três causas abordadas anteriormente (chuva em volume elevado, lixo acumulado e falta de manutenção no sistema) junta-se uma quarta causa que “é o azar de pegar o estado em uma situação ruim, não por culpa deste governo específico, mas por conta da história do estado que teve uma crise que impediu que os investimentos fossem feitos. As obras que foram construídas e custaram caro para a população foram se estragando e a chuva deu o golpe final”.

Retomada

Canedo assegurou que existe possibilidade de o Projeto Iguaçu ser retomado. “É uma conquista que a sociedade fez que não volta atrás”. Ele acredita que os próximos governos vão dar seguimento ao projeto, “com alguns retoques, mas o Projeto Iguaçu continuará. Foi interrompido pela crise financeira do Brasil e do estado. Por isso, as coisas não aconteceram. Mas tão logo o estado e a nação se recuperem financeiramente, os investimentos voltarão.”

Segundo Canedo, a paralisação do Projeto Iguaçu “pegou a Baixada de calça curta, com essa chuva”. Ele continua fazendo parte do PAC. Analisou que por maiores que sejam as dificuldades que o estado e o país vivenciem, não podem abandonar as conquistas feitas, referindo-se ao Iguaçu. “Se o estado fez um investimento em defesa contra inundação, ele pode parar de ampliar essa defesa, mas não pode abandonar o que já foi feito, porque, senão, você perde o ganho feito.”

No Projeto Iguaçu, obras físicas, como barragens e diques, e serviços, como as dragagens, eram definidos a partir de uma análise da bacia hidrográfica como um todo e não apenas dos pontos de alagamentos. De acordo com o professor da Coppe, isso evitaria que se fizessem obras que não resolviam problemas, mas apenas os trocavam de lugar. Um exemplo seriam barragens que, ao represarem a água do rio em um ponto, pudessem causar inundações em outros locais que, anteriormente, ficavam secos.

Prefeito do Rio de Janeiro veta abertura de clubes de tiro

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, vetou a abertura de clubes de tiro e estandes de tiro na cidade. A autorização estava prevista no parágrafo 1º do Artigo 340 do Plano Diretor, sancionado nessa quarta-feira (17) e publicado no Diário Oficial do município.

O trecho vetado permitia a abertura de clubes e estandes de tiro, exceto em áreas residenciais, de conservação ambiental ou em favelas, observado o distanciamento mínimo de unidades de ensino.

Possível veto

O vereador Vitor Hugo (MDB), autor da emenda, disse que vai tentar derrubar o veto de Paes na volta do recesso parlamentar, em fevereiro.

O Plano Diretor é um instrumento legal que propõe uma política de desenvolvimento urbano e orienta o processo de planejamento da cidade. Tem por objetivo ordenar o desenvolvimento da cidade, garantir seu pleno funcionamento e o bem-estar de seus habitantes.

Caso Braskem: mais de mil processos tramitam na justiça alagoana

O Tribunal de Justiça de Alagoas possui abertos atualmente 1.099 processos relativos ao caso Braskem, que levou ao isolamento total de cinco bairros de Maceió, obrigando cerca de 60 mil pessoas a abandonarem suas casas. 

Uma área equivalente a 20% da capital alagoana encontra-se isolada devido à instabilidade do solo provocada pela mineração de sal-gema pela empresa Braskem. Uma das minas, no bairro de Mutange, se rompeu em dezembro.

Os dados foram apresentados pelo presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, a representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que chegaram na quarta-feira (17) à capital alagoana para inspecionar a tramitação do caso Braskem.

Ainda segundo as informações divulgadas pelo CNJ, paralelamente, mais de 18 mil acordos entre pessoas atingidas e a empresa foram homologados pela 3ª Vara Federal de Maceió, uma das responsáveis pelo caso.

Apesar disso, “entre as vítimas das consequências do afundamento do solo na capital alagoana, há queixas a respeito do valor pago pela indenização dos imóveis e também pelos danos morais”, disse o CNJ, em nota. 

Além de Tourinho, a comitiva do CNJ se reuniu com o governador de Alagoas, Paulo Dantas. Dos encontros, o órgão informou ter ficado estipulado um plano operacional para reforçar as equipes da Justiça Federal de Alagoas, onde também tramitam processos sobre o caso Braskem.

Ao CNJ, a Secretaria da Fazenda de Alagoas também apresentou cálculos segundo os quais os prejuízos causados ao estado pode chegar a R$ 30 bilhões, cifra que já havia sido divulgada em dezembro.

Nesta quinta-feira (18), estão previstos encontros com o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas e o defensor-público geral do estado, Carlos Eduardo de Paula Monteiro. 

“Estamos aqui para identificar, ouvir e saber de que forma podemos ajudar para que os processos tramitem com eficiência e para que a população atingida possa ter respostas no tempo adequado”, destacou a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz.

A comitiva do CNJ inclui também o corregedor-nacional de Justiça, ministro do STJ Luis Felipe Salomão, e integrantes do Observatório de Causas de Grande Repercussão, mantido em conjunto pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em dezembro, o caso Braskem recebeu nível de atenção de grau 3 pelo colegiado, o que prevê o acompanhamento contínuo junto às autoridades competentes.

ProUni-2024 aumenta vagas para os cursos de Direito e Medicina

O primeiro edital de 2024 do Programa Universidade para Todos (ProUni) aumentou o número de vagas para os cursos de graduação em Direito e Medicina. 

O edital geral do processo seletivo, referente ao primeiro semestre deste ano, foi publicado nesta quarta-feira (17). O programa federal concede bolsas a estudantes de baixa renda em instituições privadas de ensino superior.  

O aumento de vagas nesses dois cursos foi autorizado em dezembro passado, com o objetivo de acomodar mais bolsistas do ProUni nas vagas dos dois cursos de graduação em todo o país. 

Inscrição  

O período de inscrição para o programa vai de 29 de janeiro a 1º de fevereiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A divulgação do resultado ocorrerá em duas chamadas, sendo a primeira no dia 6 de fevereiro e a segunda no dia 27 do mesmo mês.   

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a consulta às informações detalhadas da oferta de bolsas, por curso, turno, instituição e local de oferta, está prevista para ser publicada na página do ProUni nesta sexta-feira (19). 

Critérios 

A bolsa de estudo integral será concedida a brasileiros que ainda não têm diploma de curso superior. Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato à bolsa:  

– tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na edição de 2022 ou de 2023;  

– tenha obtido nota igual ou superior a 450 pontos na média das cinco provas do Enem;  

– tenha tirado nota acima de zero na prova de redação do Enem;  

– não tenha participado do referido exame na condição de treineiro (candidato que não concluiu o ensino médio e participa do exame para fins de autoavaliação).   

Além desses critérios, o candidato a bolsista precisa atender a pelo menos uma das seguintes condições:  

– ser pessoa com deficiência;  

– ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica (educação infantil, ensinos fundamental e médio), conforme Decreto nº 5.493/2005

– ter cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública; ou ter estudado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição, entre outras condições de estudo. 

Renda familiar 

A inscrição no processo seletivo do ProUni é condicionada também ao cumprimento do critério de renda do estudante. Para o cálculo, é considerada a renda bruta mensal de todos os membros da família do candidato à bolsa estudantil. 

Para ter o benefício no valor de 100% da mensalidade da faculdade privada é preciso ter renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para bolsa parcial, de 50% do programa, a renda mensal não pode ultrapassar três salários mínimos por pessoa da família. Os requisitos de renda foram estabelecidos na Lei nº 11.096/2005

Caso o estudante seja selecionado, a comprovação de renda deve ser feita no momento da inscrição e, também, na matrícula na instituição privada de ensino superior, com contracheques, declaração de Imposto de Renda ou extratos bancários. 

Para comprovar a renda familiar, é necessário apresentar documentação como contracheque, declaração do imposto de renda ou extrato bancário.

O candidato professor da rede pública de ensino não precisa se submeter à regra da renda familiar do ProUni. 

Rio terá postos médicos no circuito de blocos

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS) preparou esquema especial de atendimento pré-hospitalar nas áreas de maior concentração de público do carnaval de rua na cidade, nos bairros do centro, de Copacabana e Ipanema. São quatro postos médicos que darão suporte a um total de 47 blocos.

O esquema começa a operar no centro no próximo fim de semana, dias 20 e 21 de janeiro, quando desfilam os dois primeiros megablocos da temporada, o Carrossel de Emoções e o Chá de Alice.

A estrutura da secretaria conta ao todo com 16 leitos, sendo quatro de suporte avançado (um em cada posto), além de 20 poltronas de hidratação e 142 ambulâncias avançadas para transferência dos casos mais graves para UPAs ou hospitais da rede. As remoções serão coordenadas pela Central Municipal de Regulação. No total, serão 200 profissionais na assistência aos foliões.

No centro são dois postos localizados na Praça Ana Amélia e no Largo da Carioca e que funcionarão nos dias 20, 21, 27 e 28 de janeiro e 3, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 17 e 18 de fevereiro. O posto de Ipanema fica na Praça Nossa Senhora da Paz e dará suporte também aos blocos que desfilam na Lagoa e no Leblon, nos dias 27 e 28 de janeiro; 3, 4, 9, 10, 11, 12, 13 e 18 de fevereiro. Em Copacabana, atendendo ainda aos foliões dos blocos do Leme, o posto fica na Praça do Lido e funcionará nos dias 10, 13 e 17 de fevereiro.

Festival Breaking do Verão reúne no Rio melhores dançarinos do mundo

A terceira edição do Festival Breaking do Verão (BDV) começa nesta quinta-feira (18) em novo espaço no Rio de Janeiro – uma arena montada na Praia de Copacabana, na altura da Avenida Princesa Isabel. A competição internacional será precedida de ação social, às 14h, realizada pela Petrobras, patrocinadora do evento. Será uma oficina, na qual algumas crianças e adolescentes, incentivados pela companhia, e atletas que têm patrocínio da Petrobras falarão do breaking e ensinarão alguns passos ao público presente. A entrada é gratuita e a classificação livre.

Este ano, o breaking vai estrear nas Olimpíadas de Paris. A dança esportiva é um dos elementos que compõem o hip hop e vem conquistando cada vez mais adeptos no Brasil. No dia 19, às 14h, será a abertura oficial do festival, com a realização das provas eliminatórias que reunirão mais de 200 b-boys e mais de 100 b-girls. Desse grupo, serão tirados dois b-boys e duas b-girls que se somarão a 28 atletas nacionais e estrangeiros que vão disputar a competição no sábado (20), quando serão realizadas as oitavas de final e as quartas de final, e no domingo (21), a final.

O idealizador do Breaking do Verão, Fernando Bó, do Grupo Fábrica, disse que o evento é uma competição internacional de exibição, sem ligação com os Jogos Olímpicos. O júri que atuará nas provas finais, no domingo (21), terá nomes internacionais e nacionais: o árbitro internacional e membro da Comissão de Arbitragem do Departamento de Breaking b-boy Migas; o b-boy Ruda, artista trans mineiro que já representou o Brasil em três mundiais de Breaking, coordenador do Núcleo de Pesquisa e História Integrante da Escola Drop Education e dançarino do Cirque du Soleil Bazzar; o colombiano b-boy Arex; o b-boy Xisco, da Holanda; e a b-girl Movie One, da Espanha.

Na sexta-feira (19), a premiação para cada um dos vencedores será de R$ 1 mil. Já os campeões b-boy e b-girl do Festival Breaking do Verão 2024 receberão R$ 20 mil cada.

Rio de Janeiro – Festival Breaking do Verão – Foto Little Shao

Atletas

Visando a democratizar ainda mais o BDV, pela primeira vez a competição realizou cyphers (rodas de dança) em Fortaleza, em setembro do ano passado, e em Manaus, em outubro. Os vencedores das eliminatórias de cada região vão competir lado a lado com os grandes nomes do breaking mundial, nos dias 20 e 21 deste mês.

Entre os b-boys estão confirmados nomes como Phill Wizard, campeão Panamericano 2023 e integrante da seleção do Canadá, que conquistou vaga para os Jogos Olímpicos 2024; Lil Zoo, natural do Marrocos, que atualmente mora na Áustria e representa o país nas competições, é membro da tripulação do El Mouwahidin e já conquistou o título do Red Bull BC One, em 2018; o japonês Hiro10, campeão Freestyle Sessions 2023, em Los Angeles; e Nordiamon, russo, campeão do The World Battle 2023.

Entre os atletas nacionais, destaque para os b-boys Rato, integrante da seleção brasileira, mineiro e atual campeão do Breaking do Verão; Luan San, de São Paulo, integrante da seleção brasileira e membro do time Petrobras, atual campeão brasileiro de breaking; e Bart, atual vice-campeão do Red Bull BC One Brasil.

Entre as b-girls internacionais estão a russa Kastet, atual campeã do Breaking do Verão; a colombiana Luma, representante da seleção da Colômbia e vice-campeã dos Jogos Pan-Americanos 2023; Stefani, nascida na Ucrânia e radicada no Reino Unido, atual campeã do Red Bull BC One Last Chance Paris.

No grupo brasileiro, são destaques as b-girls Toquinha, paulista, integrante da seleção brasileira, do time Petrobras e campeã do Red Bull BC One Cypher Brasil 2023; e a paraense Mini Japa, atual campeã brasileira de breaking, entre outros nomes.

Rio de Janeiro – Festival Breaking do Verão – Foto Fernando Souza

Olimpíadas

O b-boy Luan San, atual campeão brasileiro de breaking, disse que não tem nada garantido ainda sobre os atletas que vão representar o Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris. “É uma fase de rankeamento e a galera que faz parte da seleção brasileira, no caso são três b-boys e três b-girls, está na luta para conquistar a vaga. A gente está disputando para ver se entra nas Olimpíadas”.

A disputa para definir os nomes que participarão do evento, na França, só deverá ocorrer depois de maio próximo, estimou Luan San. Ele disse que o Breaking do Verão, embora seja uma competição internacional, não entra no circuito olímpico. “É um evento muito bom, internacional, com muitos participantes, alguns dos quais já estão selecionados para as Olimpíadas, porém não é um campeonato de rankeamento olímpico”.

Luan San informou que como o Brasil não será sede dos Jogos Olímpicos, poderá levar até dois dançarinos de cada sexo. “A gente está nessa luta há quase dois anos, competindo sem parar nas disputas olímpicas. É muita dedicação, muito foco”. Ele lembrou que o Breaking do Verão é um evento de alto nível mundial que dá a oportunidade de observar como estão os dançarinos de outros países. “A maioria dos que estão aqui também faz parte do circuito olímpico; alguns já estão até classificados para as Olimpíadas”.

Música

A música constitui elemento fundamental para o breaking, porque é ela que dá o ritmo às disputas. Durante um campeonato, quem escolhe as faixas é o DJ e o show apresentado é todo pensado no momento. No BDV 2024, os DJs à frente das carrapetas serão Nobunaga, DEF e MF. As MCs Aline e Ayesca e o MC Uiu serão os responsáveis por “manter a energia da galera lá em cima”, disse Fernando Bó.

Promovido pelo Grupo Fábrica, o evento é apresentado pelo governo fluminense, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, e a Lei Estadual de Incentivo à Cultura, com o apoio da Petrobras.

Uruguai abre novas vagas de trabalho para para melhorar as condições carcerárias

18 de janeiro de 2024

 

O Ministério do Interior e o Instituto Nacional de Reabilitação (INR) do Uruguai eabriram na terça-feira, dia 16, o módulo 1 da Unidade n.º 4, em Santiago Vázquez. As instalações, onde trabalham cerca de 100 pessoas privadas de liberdade desde janeiro passado, têm capacidade para albergar cerca de 500 pessoas. O chefe da pasta, Nicolás Martinelli, disse que procuraram oferecer condições dignas e anunciou que outros centros serão construídos.

Participaram do evento o secretário da Presidência, Rodrigo Ferrés, e a secretária adjunta Mariana Cabrera; o Ministro do Desenvolvimento Social, Martín Lema; o subsecretário e o diretor geral do Interior, Pablo Abdala e María José Oviedo; o diretor de Convivência e Segurança Cidadã, Matías Terra; o diretor do INR, Luis Mendoza, e o da Polícia Nacional, José Manuel Azambuya, entre outras autoridades.

O módulo reaberto, com 3 mil metros quadrados, é composto por cinco andares, com dois setores cada e um total de 104 celas. As obras foram executadas por uma centena de reclusos do complexo penitenciário, que participaram em tarefas de alvenaria, sanitária, electricidade, serralharia e carpintaria, sob a coordenação do Pólo Industrial Santiago Vázquez.

Martinelli afirmou que a reconstrução do espaço, abandonado desde 2014, após tumulto ocorrido no ano anterior, é um exemplo da política da atual gestão, que reforçou estratégias de prevenção e repressão e aborda as causas da criminalidade, com o objetivo para reduzir a reincidência e combater a insegurança.

O ministro destacou o trabalho das pessoas privadas de liberdade no processo de renovação, iniciado em janeiro de 2023, e disse que foi feito um trabalho para oferecer condições dignas. Da mesma forma, considerou que o presídio começa a ser um local de formação profissional e lembrou os atuais acordos com o Ministério do Desenvolvimento Social (Mides) e o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (Inefop), entre outras organizações.

Além disso, destacou que está sendo construído um novo centro de detenção em Artigas, com 380 vagas, cuja inauguração está prevista para os próximos meses, e mencionou projetos em desenvolvimento, como o presídio feminino de Punta de Rieles, com 850 vagas, e outros três dispositivos no Presídio Libertad, com 460 cada.

No sistema penitenciário existem 15.429 presos, dos quais 4.893 estão alojados na Unidade nº 4, informou Mendoza, que explicou que o referido módulo servirá para melhorar gradativamente a situação em outros prédios do complexo e que cerca de 45 pessoas privadas de liberdade já residem lá como parte de um plano piloto.

O responsável do INR lembrou que na propriedade está a ser construída uma escola da Direção Geral de Ensino Técnico e Profissional (DGETP-UTU). Indicou ainda que 1.209 reclusos trabalham, 633 frequentam o ensino primário ou secundário, 246 frequentam o ensino não formal, outros 92 frequentam estudos universitários num anexo da Universidade da República e 514 praticam desporto. “Há oportunidades para reabilitar”, concluiu.

Lema, por sua vez, avaliou positivamente o início do plano Mides, de apoio aos egressos do sistema penitenciário, que abrangerá cerca de 500 e cujos resultados poderão ser mensurados nos próximos meses. A iniciativa inclui a atribuição de um técnico social de referência e a entrega de benefícios socioeconómicos, bem como a inclusão em dispositivos alimentares, soluções habitacionais, aconselhamento jurídico e educação.

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Conforme Términos y condiciones, “salvo indicação em contrário, as informações contidas no Portal serão consideradas públicas. Quando seu uso ou tratamento estiver sujeito a algum tipo de restrição, deverá ser seguido o que estiver expressamente indicado nesse caso”.

Farmácia Popular começa a distribuir absorventes gratuitos

Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada.  

Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.

Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas, neste caso, a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda. O público-alvo do programa abrange  24 milhões de pessoas.  

Exigências

Para garantir o benefício, é preciso apresentar um documento de identificação pessoal com número do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF – e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital – nova versão do aplicativo Conecte SUS – com validade de 180 dias. A aquisição de absorventes para menores de 16 anos deve ser feita pelo responsável legal.  As orientações também estão disponíveis no Disque Saúde 136. 

Em caso de dificuldade para acessar o aplicativo ou emitir a autorização, a orientação é procurar uma unidade básica de saúde (UBS). Pessoas em situação de rua também podem buscar nos centros de referência da assistência social, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua. Para pessoas recolhidas em unidades do sistema penal, a entrega será coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a distribuição realizada diretamente nas instituições prisionais. 

A iniciativa integra o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual e envolve as seguintes áreas: Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e Mulheres e Educação.

Combate às desigualdades

Em nota, o Ministério da Saúde destacou que a ação contribui no combate às desigualdades causadas pela pobreza menstrual e configura “um importante avanço para garantir o acesso à dignidade menstrual”. 

“A menstruação é um processo natural, que ocorre em todo o mundo com, pelo menos, metade da população. Ainda assim, dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a pobreza menstrual, associada aos tabus que ainda cercam essa condição, podem ocasionar evasão escolar e desemprego. No Brasil, uma a cada quatro meninas falta à escola durante o seu período menstrual e cerca de quatro milhões sofrem com privação de higiene no ambiente escolar (acesso a absorventes, banheiros e sabonetes)”, explica a nota.

Messi eleito o melhor jogador de futebol de 2023 na premiação da FIFA

17 de janeiro de 2024

 

O argentino Lionel Messi foi eleito nesta segunda-feira o melhor jogador de 2023 no prêmio FIFA The Best, superando Erling Haaland e Kylian Mbappé. Messi, de 36 anos, foi consagrado após deixar o Paris Saint-Germain, seduzido por uma oferta do Inter Miami.

Messi e Haaland ficaram empatados com 48 pontos na votação de treinadores e capitães das seleções, além de jornalistas especializados e torcedores de todo o mundo. O desempate favoreceu o artilheiro do Inter Miami.

Nenhum dos jogadores apareceu na premiação no teatro Hammersmith Apollo, no oeste de Londres.

A espanhola Aitana Bonmatí apareceu para receber seu prêmio na categoria feminina. Bonmatí, 25 anos, foi aclamada como a melhor do mundo pela FIFA depois de ganhar a Bola de Ouro em outubro passado, que se seguiu a um prêmio da UEFA em agosto.

Tudo isso depois de brilhar para dar à Espanha a sua primeira estrela como campeã mundial e consagrar-se com o Barcelona na Liga dos Campeões. Ela foi premiada como a melhor jogadora em ambos os torneios.

Bonmatí superou no pódio a companheira espanhola Jenni Hermoso e a jovem atacante colombiana Linda Caicedo. “Orgulho de fazer parte de uma geração de mulheres que está mudando as regras do jogo e do mundo”, disse Bonmatí.

Os prêmios “The Best” são a versão da FIFA da mais antiga e prestigiada Bola de Ouro. Messi ganhou o prêmio FIFA pela oitava vez em 15 anos. A premiação masculina não levou em consideração a Copa do Mundo do Catar de 2022. Foram consideradas apenas as conquistas após o torneio até 20 de agosto.

O técnico do City, Pep Guardiola, foi proclamado o melhor técnico do futebol masculino, e a inglesa Sarina Wiegman levou o prêmio feminino. Wiegman liderou o time que chegou à final da Copa do Mundo.

O argentino Hugo Íñiguez ganhou o prêmio de melhor torcedor. O torcedor de Colón, de San Fe, viralizou com um vídeo em que dá mamadeira ao bebê na arquibancada. Íñiguez recebeu o prêmio pessoalmente, acompanhado de seu filho Tiziano, que caiu no choro no palco.

Zagallo, vencedor da Copa do Mundo como jogador e treinador, foi homenageado. A brasileira Marta, maior vencedora da premiação, recebeu uma categoria também em homenagem.

 

Coreia do Norte propõe mudança na Constituição para considerar Sul inimigo

17 de janeiro de 2024

 

A Coreia do Norte está abandonando a sua política de considerar a Coreia do Sul uma região rebelde do próprio país.

O líder norte-coreano, Kim Jong Un, pediu que a Constituição fosse revisada para dizer que o Sul é o “principal inimigo” do país durante um discurso perante a Assembleia Popular Suprema, o parlamento do Norte, de acordo com a Agência Central de Notícias da Coreia.

Kim disse que a Constituição também deveria incluir planos para “ocupar, subjugar e recuperar” o Sul se outra guerra eclodir entre os dois rivais.

Ele disse que a Coreia do Norte não tem intenções de iniciar uma guerra, mas também não tem intenções de evitá-la.

O parlamento anunciou terça-feira que estava abolindo duas agências governamentais responsáveis ​​pelas iniciativas de reunificação e cooperação econômica, bem como a agência que promovia visitas sul-coreanas ao resort do Monte Kumgang, no Norte.

Kim ordenou a destruição de todos os símbolos da reunificação Norte-Sul, incluindo o “Monumento às Três Cartas para a Reunificação Nacional” na capital Pyongyang, construído pelo seu falecido pai, Kim Jong Il, que o jovem Kim descreveu como “uma monstruosidade”.

O presidente sul-coreano, Yoon Suk Yeol, criticou os comentários de Kim na terça-feira durante uma reunião com seu gabinete como “anti-nacionais e anti-históricos” e prometeu que a Coreia do Norte será punida “várias vezes mais duramente” se atacar o Sul.

A Península Coreana foi dividida entre o Norte governado pelos comunistas e o Sul apoiado pelos EUA durante a guerra fria. A guerra eclodiu entre o Norte e o Sul em 1950, terminando em 1953 com um armistício que deixou os dois lados num estado técnico de guerra.