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Polícia Federal faz nova ação contra suspeito de fraudar INSS no Rio

Polícia Federal faz nova ação contra suspeito de fraudar INSS no Rio

A Polícia Federal (PF) faz nesta sexta-feira (7) mais uma ação contra um suspeito de chefiar organização criminosa que cometeu fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estão sendo cumpridos os sequestros de três imóveis localizados em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e pertencentes ao alvo da operação, no valor total de R$ 1,5 milhão.

Essa é a segunda fase da Operação Rábula, cuja primeira fase foi desencadeada em setembro do ano passado, e mirou um grupo criminoso que usava nomes fictícios para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos de baixa renda.

Os benefícios eram então sacados mensalmente pela quadrilha. O prejuízo estimado chega a mais de R$ 6 milhões.

Na primeira fase da ação, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A investigação contou com apoio do Ministério da Previdência Social.

Exposição de fotos na Alesp lembra Revolta Paulista de 1924

Exposição de fotos na Alesp lembra Revolta Paulista de 1924

@ebc

Em 1924, a cidade de São Paulo vivenciou um cenário de guerra. Por 23 dias, bairros operários como a Mooca, o Brás, Cambuci, Ipiranga e Belenzinho ficaram sob intenso bombardeio das forças legalistas sob as ordens do ex-presidente Artur Bernardes (1875-1955).

No dia 5 de julho de 1924, unidades do Exército se rebelaram e tomaram as ruas da capital para tentar derrubar o presidente Arthur Bernardes, que governou o Brasil entre os anos de 1922 e 1926. O conflito durou 23 dias, causando a morte de centenas de pessoas. Muitos desses revoltosos acabaram depois buscando refúgio no interior do estado.

Para lembrar o centenário da Revolta de 1924, que também foi chamada de Revolta Esquecida, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) abre, na próxima segunda-feira (10), uma exposição com 152 reproduções fotográficas desse período, além de documentos – como telegramas de governadores da época – e livros. A curadoria é do Museu de Energia de São Paulo e parte dos documentos e livros é do Acervo Histórico da Alesp. A exposição foi organizada pelo deputado estadual Maurici (PT).

Para inaugurar a exposição, a Alesp vai promover sessão solene no plenário Presidente Juscelino Kubistchek nesta sexta-feira (7), a partir das 20h. Chamada de Centenário da Revolta de 1924 e da Coluna Miguel Costa-Prestes, a sessão reunirá historiadores e descendentes das lideranças do movimento.

“Demos à exposição o nome de Centenário de 1924: Memórias da Revolta Esquecida. Ela é um esforço para resgatar a memória de um período político conturbado do nosso país. De um lado, tínhamos o presidente Artur Bernardes, que governou o Brasil entre 1922 e 1926. Do outro, jovens tenentes do Exército que desejavam mudanças, como o voto secreto, a moralização da política, uma ampla reforma para melhorar a qualidade do ensino e, em primeiro lugar, derrubar o então presidente”, explicou Maurici.

São Paulo – Exposição na Assembleia Legislativa lembra Revolta Paulista de 1924 – Foto Acervo Alesp/Divulgação

“Para conter esse movimento, as forças legalistas, sob as ordens de Artur Bernardes, transformaram São Paulo em uma praça de guerra, incluindo o bombardeio indiscriminado de bairros operários, como Mooca, Brás e Cambuci. Esse episódio marcou profundamente a nossa história e não podemos nos esquecer dele. Por isso, organizamos a exposição e a sessão solene para resgatar essa memória e mantê-la viva”, acrescentou o deputado.

De acordo com Lincoln Secco, professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP) e que estará presente à sessão solene de inauguração da mostra, a Revolução de 1924 foi uma insurreição militar que visava derrubar o então presidente, pedindo pelo voto secreto e o combate à fraude. Essa articulação não ocorreu somente em São Paulo, mas foi lá que os revoltosos conseguiram tomar o controle de uma grande cidade por mais tempo.

O movimento paulista acabou sendo derrotado pelas forças do então presidente e os integrantes que sobreviveram aos combates se organizaram em torno do militar Miguel Costa, da Força Pública de São Paulo, e de Luís Carlos Prestes, que liderava um grupo de soldados no sul do Brasil. Juntos, eles formaram a Coluna Miguel Costa-Prestes, que percorreu o país nos anos seguintes atacando a República Velha (1889 – 1930).

São Paulo – Exposição na Alesp mostra Revolta Paulista de 1924 – Foto Acervo Alesp/Divulgação

A mostra ficará em cartaz na Alesp até o dia 21 de junho.

Enem: ONG incentiva doação para inscrições de jovens de baixa renda

Enem: ONG incentiva doação para inscrições de jovens de baixa renda

@ebc

O prazo para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (7). Já o prazo para pagar a taxa de inscrição de R$ 85, que confirma a participação do aluno, vai até a próxima quarta-feira (12).

Para apoiar estudantes de baixa renda negros, pardos e indígenas que não conseguiram a isenção da taxa de inscrição, a organização não governamental (ONG) Movimento Amplia promove até esta sexta-feira a campanha Amplia Enem 2024 que arrecada recursos para custear este valor.

A plataforma conecta doadores aos estudantes, com o objetivo de aumentar a participação de negros pardos e indígenas no Enem e, com isso, promover a equidade racial e social para as juventudes por meio da educação, como explica o diretor de Comunicação do movimento, Lucas Assani.

“O acesso da juventude negra e indígena é muito menor do que dos estudantes brancos. É muito desigual. A gente pensa que R$ 85, para alguns, pode ser um valor bem acessível. Se tomarmos como base a desigualdade que tem nosso país, a quantidade de pessoas que recebem menos de um salário mínimo no Brasil, essa quantia para essa taxa é muito cara, justamente, para uma prova que se propõe a fazer os estudos ser igual, com acesso a todos.”

“[A taxa de] R$ 85 é excludente para quem ganha um salário mínimo. É um dinheiro que faz muita falta no fim do mês. Não dá. E as doações das pessoas fazem a diferença nas vidas de um monte de jovens”, reforça o diretor de comunicação do movimento, Lucas Assani.

Em 2024, a meta é que contribuições de voluntários garantam as inscrições de, pelo menos, 600 estudantes no Enem 2024.

Doadores e estudantes

Para doar valores de inscrições do Enem, os apoiadores podem fazer Pix para a chave contato@movimentoamplia.org.br, no valor mínimo de R$ 85 e, para facilitar a checagem, adicione na descrição: Amplia Enem 2024. Os voluntários devem preencher o formulário online que tem instruções para envio do comprovante ou para recebimento do boleto, para quem optar por essa forma de pagamento.

Na outra ponta, os candidatos que querem receber o apoio do Movimento Amplia devem, primeiramente, fazer a inscrição online no Enem 2024 até esta sexta-feira (7), na Página do Participante, coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O próximo passo para se candidatar no Movimento Amplia é preencher o formulário virtual disponível no link, enviar o comprovante de renda; a cópia de um documento de identificação com foto e o boleto de pagamento da taxa de inscrição do Enem.

Histórico

O Movimento Amplia surgiu em 2020, no primeiro ano da pandemia de covid-19, quando um grupo de estudantes da Universidade de São Paulo (USP) se uniu para ajudar candidatos daquela edição do Enem que não tinham condições de pagar a taxa de inscrições. A estratégia, desde o início, foi fazer a ponte entre estudantes e voluntários que tinham a intenção de custear este valor.

De 2020 a 2023, o Movimento Amplia pagou mais de 2.420 mil inscrições do Enem. Somente na edição do ano passado, 490 candidatos foram ajudados. A ONG contabiliza que, daqueles estudantes que foram ajudados pela ação e mantiveram contato com o movimento, 21 deles entraram em universidades. Na campanha Amplia Enem 2023, 82% dos estudantes apoiados se autodeclararam negros ou indígenas.

“Nós somos mais um grupo que está disposto a fazer um esforço conjunto para ajudar esses estudantes para que, de alguma forma, a gente consiga mexer nessa desigualdade que é tão brutal no Brasil”, declara Assani.

Somada a outras ações para promover acesso ao ensino superior, o Movimento Amplia conta com o apoio de mais de 50 mil apoiadores que contribuíram para custear, por exemplo, inscrições em provas de admissão, compra de celulares e tablets para estudo e pagamento de acesso à internet. As ações já impactaram a vida de mais de 4 mil estudantes, de todo o país, segundo a ONG.

Enem

Criado em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. As provas avaliam o desempenho escolar dos estudantes ao término do terceiro do ensino médio.

Entre os programas do governo federal que adotam as notas do Enem estão o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Os resultados são usados por instituições de ensino superior públicas e privadas para selecionar estudantes, como critério único ou complementar dos processos seletivos. Além disso, servem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Alguns processos seletivos de instituições de ensino de Portugal, que possuem convênio com o Inep, também aceitam as notas do exame. Para acesso de estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Texto ampliado às 8h51

Engenheiros de outros estados ajudam a vistoriar imóveis em Canoas

Engenheiros de outros estados ajudam a vistoriar imóveis em Canoas

@ebc

Após a água baixas em Canoas, no Rio Grande do Sul, equipes da Defesa Civil e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação estão atendendo solicitações de moradores para a vistoria estrutural de imóveis atingidos pelas enchentes. Técnicos da Defesa Civil de outras cidades brasileiras – entre elas Niterói (RJ), São Luís (MA) e Campinas (SP) – também ajudam na avaliação técnica das residências. Contribuem ainda com o trabalho integrantes da organização não governamental (ONG) HelpNgo, da Guatemala.

No bairro Mathias Velho, a moradora Stephanie Silva Salles abriu as portas da casa do seu pai para uma equipe fazer a avaliação técnica. “Meu pai já é idoso. Ele é teimoso e quer voltar de qualquer jeito para cá. Eu falei que não poderia fazer isso, sem antes procurar a Defesa Civil para uma vistoria”, disse.

A arquiteta e coordenadora da Defesa Civil de Niterói, Paula Guimarães, explicou o procedimento adotado durante as visitas aos endereços dos solicitantes. “O imóvel é todo vistoriado e orientamos os responsáveis sobre a situação real das casas. Em alguns casos é necessária a interdição, impossibilitando o retorno dos moradores. Em outras situações apenas orientamos. Deixamos sempre a Defesa Civil à disposição. De modo geral, estamos sendo bem recebidos pela população”, disse.

Uma força-tarefa, com o apoio da secretaria, emprega drones para o georreferenciamento das regiões. “Com as vistorias e o uso das tecnologias de georreferenciamento, conseguimos identificar as residências que podem ser ocupadas novamente ou que precisam ser interditadas por apresentar riscos”, afirmou o secretário-chefe do Escritório de Resiliência Climática e Defesa Civil de Canoas (Eclima), José Fortunati.

Os laudos também são úteis para a adesão a futuros programas de políticas públicas que podem ser anunciados pelos governos do estado e federal.

O pedido de vistoria pode ser solicitado pelo telefone (51) 3476 3400 da Defesa Civil de Canoas.

Tragédia no RS é consequência de destruição humana, diz Cacique Raoni

Tragédia no RS é consequência de destruição humana, diz Cacique Raoni

@ebc

Aos 92 anos de idade, o Cacique Raoni é uma autoridade quando o assunto é preservação da natureza e defesa dos direitos de povos indígenas. Durante a Semana do Meio Ambiente (Semeia), no Museu do Amanhã, Rio de Janeiro, ele falou sobre o desastre climático no Rio Grande do Sul, atingido por chuvas fortes, inundações e deslizamentos. Segundo Raoni, se quiser evitar novas tragédias, a humanidade precisa refletir sobre a própria responsabilidade em provocar extremos da natureza.

“Eu não sei se as pessoas vão acordar depois disso. Mas sugiro que, depois dessa tragédia causada pelos próprios homens brancos, que destrói a natureza, faz casas onde não deve, que haja reflexão sobre o que está acontecendo. São eles que provocam e sofrem as consequências. Eu conheci muitos espíritos de água e floresta. E o discurso deles é o mesmo: se eles continuarem sendo ameaçados, vão atacar. Isso não é bom para nós. É preciso cuidar melhor. Todos devem conversar para poder seguir o caminho certo”, disse o líder indígena caiapó.

Para ele, a luta em defesa do meio ambiente é longa e precisa ser renovada com o fortalecimento de jovens lideranças indígenas. E que o futuro do planeta depende da união dos diferentes povos.

“Há muitos anos, nossos ancestrais, os dos homens brancos e dos povos indígenas, se mataram aqui nessa terra, no Brasil. Teve guerra, violência. Deixem o passado para trás. Vamos pensar e nos preocupar agora com o futuro. Para o nosso bem, devemos pensar mais nas florestas, rios e em todo o meio ambiente”, afirmou o cacique.

Semana do Meio Ambiente

Entre os dias 5 e 9 de junho, o Museu do Amanhã tem programação especialmente voltado para a Semana do Meio Ambiente. O tema deste ano é Trilhas da florestania, uma visão de mundo que coloca o ecossistema em perspectiva integral.

“Esse conceito de florestania, que é trazido pelo Ailton Krenak e o Cacique Raoni, tem muito a ver com a floresta que está dentro de nós. Quem vive nas cidades tem ideia da floresta como algo externo. Mas, como somos natureza também, a floresta vive em nós. E a gente entende que um desses grandes desafios que o planeta passa hoje e que a gente vem sentindo na pele agora no Rio Grande do Sul tem muito a ver com essa nossa separação da natureza”, reflete Fabio Scarano, curador do Museu do Amanhã e professor de Ecologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Para Scarano, há muito o que aprender com os povos indígenas na forma como veem e cuidam do meio ambiente.

“Com esse evento, há uma tentativa de motivar as pessoas a reencontrarem as florestas do mundo e a floresta que está dentro de si. Os povos que nunca se separaram dela, como os originários e ancestrais, podem nos ajudar a trilhar esse caminho de volta para a natureza”, disse Fabio.

Santos busca liderança da Série B diante do Novorizontino

Santos busca liderança da Série B diante do Novorizontino

@ebc

O Santos visita o Novorizontino, a partir das 21h (horário de Brasília) desta sexta-feira (7), no estádio Jorge Ismael de Biasi, em Novo Horizonte, para buscar a liderança da Série B do Campeonato Brasileiro. A TV Brasil transmite o confronto ao vivo.

Atenção, torcida! 🚨 Nesta sexta-feira, 07/06, tem peixão na TV Brasil!

O @novorizontino e o @SantosFC se enfrentam pela 9ª rodada do @BrasileiraoB!

Bora torcer juntos? O pré-jogo começa às 20h45!

Assista AO VIVO na TV Brasil ou no app TV Brasil Play 📲#SérieBnaTVBrasil pic.twitter.com/RXAl4GqnCL

— TV Brasil (@TVBrasil) June 6, 2024

Ocupando a 3ª posição da classificação com 15 pontos conquistados, o Peixe está a apenas dois pontos do líder Goiás, que mede forças com o Mirassol na 9ª rodada da competição. Já o Tigre do Vale chega à partida ocupando a 11ª colocação com 11 pontos. Para alcançar seu objetivo, o Santos terá que retomar o caminho das vitórias, após duas derrotas consecutivas (de 2 a 1 para o América-MG e pelo mesmo placar para o Botafogo-SP).

O técnico Fábio Carille, em entrevista coletiva após o revés para o Botafogo-SP, deixou claro que não espera facilidades diante do Novorizontino, equipe que considera bem organizada: “O Novorizontino fez um grande Campeonato Paulista. Não começou tão bem a Série B do Brasileiro, pois perdeu jogadores importantes. Porém, é uma equipe que, por um ponto, não subiu [para a Série A] no ano passado. Uma equipe bem montada”.

Amanhã tem Santos em campo! ⚪️⚫️ pic.twitter.com/IdBhSVoxrx

— Santos FC (@SantosFC) June 6, 2024

Diante de um adversário tão complicado o Santos deve ter um retorno importante, o volante João Schmidt, que se recuperou de uma lesão no tornozelo direito. Desta forma, o Peixe deve iniciar a partida com: Gabriel Brazão; Aderlan, Gil, Joaquim e Escobar; João Schmidt, Diego Pituca e Giuliano; Otero, Bigode e Weslley Patati.

O Novorizontino também chega à partida com o objetivo de somar mais três pontos na competição, como afirmou o técnico Eduardo Baptista em entrevista após empate sem gols com o Brusque: “O Santos é um adversário que já conhecemos, que enfrentamos em Santos. Dentro dos nossos domínios, um campo melhor, uma equipe que joga mais, que vai procurar, um grande jogo que em casa vamos procurar vencer. Porém, a equipe do Santos é muito qualificada. O mais importante se não der para ganhar, é conquistar o ponto”.

TV Brasil

Novorizontino e Santos será transmitido pela TV Brasil com a narração de André Marques e comentários de Brenda Balbi e do jornalista convidado Alexandre Vasconcellos.

A chegada da Série B faz parte da estratégia da emissora pública de ampliar a presença do esporte na sua programação. A TV Brasil também exibe atualmente o Brasileirão Feminino e a Liga de Basquete Feminino (LBF).

Por meio da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), que reúne 98 emissoras afiliadas da TV Brasil, os torcedores de todo o país poderão assistir às partidas e acompanhar seus times na disputa pelo título.

Flamengo derrota Franca para empatar em 1 a 1 série final do NBB

Flamengo derrota Franca para empatar em 1 a 1 série final do NBB

@ebc

O Flamengo derrotou o Franca por 76 a 68, na noite desta quinta-feira (6) no ginásio Pedrocão, para empatar em 1 a 1 a série final do Novo Basquete Brasil (NBB). Desta forma, as equipes voltam a medir forças no próximo sábado (8), a partir das 17h10 (horário de Brasília), novamente em Franca, na disputa pela vantagem na melhor de cinco partidas.

TUDO IGUAL NAS #FINAISNBB 🤯🔥

No Jogo 2 da decisão do #NBBCAIXA 2023/24, @timeflamengo supera @francabasquete no Ginásio Pedrocão, devolve vitória fora de casa e empata a série de #FinaisNBB em 1-1! TEREMOS JOGO 4 🏀

🏆 JOGO 3: 08/06, 17h10, Ginásio Pedrocão (Franca-SP)!

📸… pic.twitter.com/7vAtGlg9XF

— NBB CAIXA (@NBB) June 7, 2024

O maior pontuador do Flamengo na partida foi o ala Gui Deodato, que somou 23 pontos. Já o pivô norte-americano Devon Scott colaborou com o Rubro-Negro com 17 pontos, seis rebotes e quatro assistências.

Na primeira partida da série decisiva a equipe de Franca soube lidar com a pressão de um Maracanãzinho lotado, com quase oito mil presentes, para derrotar a equipe da Gávea por 69 a 56 no último sábado (1).

Petrobras decide reativar fábrica de fertilizantes no Paraná

Petrobras decide reativar fábrica de fertilizantes no Paraná

@ebc

A Petrobras aprovou em reunião realizada nesta quinta-feira (6) o retorno das atividades operacionais da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), subsidiária integral da companhia. A fábrica, localizada no Paraná, está hibernada desde 2020.

Os procedimentos necessários à retomada da fábrica serão iniciados imediatamente. Com a decisão, a companhia autoriza também que a Ansa celebre acordo e efetue a contratação dos antigos empregados, condicionada à homologação do acordo pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A previsão é que a operação seja reiniciada no segundo semestre de 2025.

Diante da revisão das diretrizes estratégicas da companhia aprovadas no ano passado, o investimento na produção de fertilizantes voltou a fazer parte do portfólio da Petrobras, conforme plano Estratégico 2024 – 2028.

Situada ao lado da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), a Ansa possui capacidade de produção de 720 mil toneladas/ano de ureia e 475 mil toneladas/ano de amônia, além de 450 mil m³/ano do agente redutor líquido automotivo (ARLA 32). A planta, localizada no Paraná, está hibernada desde 2020.  

Tanto os acordos trabalhistas quanto a realização das licitações e contratações ficaram condicionados a uma nova deliberação da Diretoria Executiva, quando os procedimentos estiverem definidos.

Paralisação

A Petrobras aprovou a hibernação da fábrica de fertilizantes de sua subsidiária Araucária Nitrogenados em janeiro de 2020, gerando a demissão de 396 empregados.

Segundo a empresa, a unidade vinha apresentando recorrentes prejuízos desde que foi adquirida, em 2013, com perdas de cerca de R$ 250 milhões entre janeiro e setembro de 2019, enquanto previsões para 2020 indicavam que o resultado negativo poderia superar R$ 400 milhões.

Na época, a Petrobras explicou que a matéria-prima utilizada na fábrica (resíduo asfáltico) estava mais cara do que seus produtos finais (amônia e ureia). A empresa informou que não conseguiu vender a fábrica e decidiu que a unidade permaneceria hibernada “em condições que garantam total segurança operacional e ambiental, além da integridade dos equipamentos”.

Brasil condena ataque de Israel contra escola da ONU em Gaza

Brasil condena ataque de Israel contra escola da ONU em Gaza

@ebc

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil condenou nesta quinta-feira (6) o ataque israelense contra a escola da Agência das Nações Unidas para Refugiados Palestinos (UNRWA) que matou, ao menos, 40 pessoas e feriu outras dezenas, segundo as autoridades locais.

“O governo brasileiro condena, nos mais fortes termos, o ataque israelense realizado na manhã de hoje”, diz a manifestação do Itamaraty, acrescentando que o local “abrigava deslocados internos, em sua maioria mulheres e crianças, que têm na UNRWA ponto de apoio indispensável”.

O MRE lembrou que, desde o início da ofensiva israelense em Gaza, foram registrados mais de 430 ataques às instalações da UNRWA na Faixa de Gaza.

“Estima-se que pelo menos 455 deslocados internos tenham sido mortos e outros 1.476 tenham ficado feridos enquanto se abrigavam em edifícios da Agência da ONU. 180 funcionários da Agência em Gaza foram mortos desde então”, diz a nota.

O governo brasileiro voltou a afirmar que o ataque a populações e infraestruturas civis, em descumprimento aos princípios da distinção e proporcionalidade, constituem graves violações do direito internacional humanitário.

“Não há justificativa para ataques militares contra instalações da ONU. Da mesma forma, áreas densamente povoadas devem ser poupadas”, completou a nota.

O governo de Israel alegou que o local abrigava “combatentes do Hamas”. O ataque ocorre em um momento em que se negocia um cessar-fogo que implicaria a libertação de reféns capturados pelo grupo palestino no dia 7 de outubro de 2023 em troca de palestinos presos por Israel.

Israel já acusou funcionários da UNRWA de participação no 7 de outubro e de colaboração com o Hamas. Porém, em investigação independente realizada a pedido da ONU, Tel Aviv não apresentou provas das acusações.

Apelo cessar-fogo

Em manifestação conjunta publicada nesta quinta-feira, o Brasil, os Estados Unidos, o Reino Unido, o Canadá, a Alemanha e vários outros países apelaram ao Hamas e à Israel para aceitar uma proposta anunciada pelo presidente dos EUA, Joe Biden, para um cessar-fogo permanente no enclave.

“Neste momento decisivo, apelamos aos líderes de Israel, bem como ao Hamas, para que assumam todos os compromissos finais necessários para fechar este acordo e trazer alívio às famílias dos nossos reféns, bem como às pessoas de ambos os lados deste terrível conflito, incluindo as populações civis. É hora de a guerra acabar e este acordo é o ponto de partida necessário”, diz a manifestação conjunta.

Também assinaram o documento os governos da Argentina, Áustria, Bulgária, Colômbia, Dinamarca, França, Polônia, de Portugal, da Romênia, Sérvia, Espanha e Tailândia.

Clientes da Golden Cross serão atendidos pela rede da Amil

Clientes da Golden Cross serão atendidos pela rede da Amil

@ebc

Os 240 mil clientes dos planos médicos empresariais Golden Cross passarão a ser atendidos, a partir do dia 1º de julho, na rede credenciada Amil, de acordo com comunicado conjunto das duas empresas divulgado nesta quinta-feira (6).

As empresas apontam ganhos de eficiência pela escala e pela qualidade Amil, que intermediou em 2023 mais de 80 milhões de procedimentos médicos, realizados por 20 mil médicos e serviços de saúde credenciados. Além das unidades próprias, a rede Amil inclui 12 hospitais e clínicas no Rio de Janeiro.

De acordo com o documento, esse modelo está previsto na regulação dos planos de saúde e não altera o vínculo do beneficiário com a Golden Cross. O acordo está fundamentado na resolução normativa Nº 517 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A Golden suspenderá temporariamente a comercialização de todos os seus planos de saúde, a partir do dia 18 deste mês. A operadora explica que os produtos passarão por uma reestruturação devido à nova parceria.

Suspensões unilaterais

Nos últimos meses, têm crescido as reclamações de usuários de planos de saúde sobre cancelamentos unilaterais, que deixam as pessoas sem acesso à assistência médica privada. Entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram esta semana, no Senado, suspensões unilaterais de planos de saúde.

Somente entre abril de 2023 e janeiro de 2024, foram registradas mais de 5,4 mil reclamações de cancelamentos unilaterais de planos de saúde no portal do consumidor.gov.br, ligado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Diante da pressão social, um acordo verbal foi firmado na última semana entre parlamentares, liderados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e empresários do setor. O acordo definiu que os cortes dos últimos dois anos devem ser revistos para pessoas com doenças graves ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Os idosos estão sendo excluídos de forma unilateral. Somos agora presa fácil para ser excluída do mercado. É descartável. E a falta de respeito está no contrato [firmado com o plano]”, ressaltou Renê Patriota, da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps).

De acordo com a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), 55% das operadoras existentes no Brasil fecharam 2023 com resultado negativo, contra 31% com resultados negativos entre 2018 e 2019. São 309 operadoras com resultados negativos hoje que estão vinculadas a 23 milhões de pessoas.

Migração para o SUS

O reajuste máximo de 6,91% para planos de saúde individuais e familiares, autorizado nesta semana pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), terá impacto direto no orçamento doméstico de cerca de 8 milhões de brasileiros, atingindo o percentual de 15,6% dos usuários de planos de assistência médica no Brasil. A medida terá validade pelo período de maio de 2024 a abril de 2025.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Raul Canal, uma vez que a realidade econômica não é das mais favoráveis para parte da população, a tendência é uma movimentação de usuários em situação mais vulnerável para a saúde pública.

“Mais uma vez, o aumento dos planos está acima dos 5%, algo que vem ocorrendo nas duas últimas décadas. Na maior parte dos casos, a revisão salarial não acompanha esse aumento, o que mostra a gravidade do cenário. Milhares de famílias terão que rever a viabilidade de manter convênio e recorrer ao Sistema Único de Saúde (SUS)”, avalia o especialista.

Para ele, o aumento de demanda pode gerar uma sobrecarga significativa ao SUS: “Manter o atual sistema é um grande desafio. Somado às constantes restrições orçamentárias, esse excesso contingencial pode comprometer ainda mais a qualidade dos serviços. É preciso frear aumentos desproporcionais, rever investimentos e valorizar o SUS”, avalia Canal.

Reajuste

Com a mudança, a recomendação para os beneficiários de planos individuais/familiares é que verifiquem se o reajuste praticado está de acordo com o estabelecido pela Agência Nacional de Saúde, ou seja, o percentual de 6,91%. Também é necessário atentar para o período em que o valor foi alterado, uma vez que a cobrança deve ocorrer somente a partir do mês em que o contrato completa aniversário.

“É fundamental que a população que utiliza o sistema de saúde suplementar fique atenta a essas novidades e procure saber se a cobrança que vai receber foi efetivada de forma correta. O reajuste é individual e acontece conforme o aniversário de cada plano. Já os contratos coletivos podem ser negociados livremente”, explica o presidente da Anadem, Raul Canal.