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Com ampliação, Brics ganha peso na política global e une diferentes

Com ampliação, Brics ganha peso na política global e une diferentes

Com a ampliação do Brics definida na 16ª cúpula em Kazan, na Rússia, o bloco ganha peso na geopolítica, se torna uma alternativa de interação para países menos desenvolvidos e fortalece a união de nações com diferentes regimes políticos e econômicos. Já o Brasil teve importante trunfo ao conquistar a indicação de mais um mandato para o banco do Brics.

Essa são algumas avaliações de especialistas em Brics consultados pela Agência Brasil. A reportagem questionou quais foram os principais resultados da primeira cúpula com os novos membros plenos – Irã, Egito, Emirados Árabes Unidos e Etiópia – e que definiu mais 13 possíveis membros associados, entre eles, Cuba, Bolívia, Turquia, Nigéria e Indonésia.

Brasília (DF) 18/10/2024 – Maria Elena Rodríguez acredita que cúpula cria uma voz coletiva de necessidade de mudança Maria Elena Rodríguez/Arquivo Pessoal

Para a coordenadora do grupo de pesquisa sobre Brics da PUC do Rio de Janeiro, professora Maria Elena Rodríguez, a 16ª cúpula consolida ainda mais o bloco e apresenta com mais força a insatisfação de boa parte do planeta com o sistema atual.

“A cúpula cria uma voz coletiva de necessidade de mudança e traz a insatisfação com o sistema global, destacando que os países emergentes estão subrepresentados nas tomadas de decisões. Isso mostra um peso crescente dessa discussão e, com certeza, faz eco em outras instâncias”, afirmou.

Rodríguez citou ainda a presença do secretário-geral da ONU, António Guterres, como sinal desse prestígio que a organização ganhou. “Tem um ganho de legitimidade. Acho que isso mostra sinais claros de um peso crescente na política global”, acrescentou, lembrando que 36 países estiveram representados no encontro.

Alternativa

Para o professor de ciência política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS), Fabiano Mielniczuk, o Brics tornou-se uma alternativa para os países do Sul Global.

“Os países do Sul Global olham para o BRICS e veem uma alternativa à ordem liberal internacional de Bretton Woods, que foi construída quando os americanos e europeus eram muito poderosos. O mundo hoje mudou e o poder já está concentrado em outros lugares”, afirmou.

O termo Sul Global é usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão no hemisfério Sul do planeta. Já a Conferência de Bretton Woods foi o acordo costurado após a 2ª Guerra Mundial e que definiu a criação de instituições como as Nações Unidas (ONU) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização Mundial do Comércio (OMC).

Reunião de diferentes

Fabiano Mielniczu diz que grupo cresce unindo atores com regimes diferentes.- Fabiano Mielniczu/Arquivo Pessoal

O professor Fabiano Mielniczuk, que atua no programa de estudos estratégicos internacionais da UFRGS, avalia também que o Brics, diferentemente de outros blocos, cresce unindo atores com regimes políticos e econômicos diferentes.

“Os países sempre falam que eles não são anti-ocidentais. Eles só não são ocidentais. Eles pretendem fazer uma cooperação econômica e política que apresente alternativas àqueles que não querem seguir tudo que o ocidente prega como sendo a maneira correta de viver e de se organizar politica ou economicamente. Não precisa ser todo mundo igual, agindo a partir da mesma cartilha de racionalidade ocidental. Quanto mais diferença, melhor”, disse.

Mielnickuk destacou ainda que a cúpula de Kazan, na Rússia, serviu para reunir países com atritos entre eles, como China e Índia, Armênia e Azerbaijão, Egito e Etiópia, e que o Brics pode funcionar como uma organização para estabilização de tensões internacionais.

“A China e a Índia fizeram um encontro bilateral que não ocorria há quatro anos por conta de problemas entre suas fronteiras, que arriscava até levar a um conflito, e eles resolveram esses problemas. Isso é muito bom para sinalizar para o mundo que os BRICS podem ser uma plataforma também para facilitar a conversa e a cooperação”, destacou.

Para a professora da PUC do Rio, Maria Elena Rodríguez, é incorreta essa visão de que o grupo tenta ser uma espécie de contraponto ao ocidente. “Não é estar contra o ocidente. O Brics é um fortalecimento desse Sul Global. E isso, de alguma maneira, vai colocá-los nesse cenário internacional e o ocidente vai ter que, de alguma maneira, reconhecer. Acho que já reconhece”, disse.

Brasil e Dilma

O convite para a ex-presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, continuar no Banco do Brics foi um reconhecimento do prestígio do país, resultando em uma política vitoriosa das relações exteriores do Brasil, na avaliação de Mielniczuk.

“Lula chama atenção para a necessidade de se pensar em mecanismos alternativos ao dólar. E é exatamente isso que a presidente Dilma está fazendo no banco do Brics. Acho que o Brasil jogou duro nas negociações de novos membros para conseguir colher resultados em outro lugar, e esse outro lugar foi o banco do Brics. Foi muito bem sucedida a cúpula do ponto de vista da diplomacia brasileira”, avaliou.

A professora Maria Elena lembrou que o Brasil assume a liderança do bloco no próximo ano e que o desafio será enorme diante de uma organização mais ampla e mais consolidada.

“Terá que ser uma agenda que recolha os anseios e as aspirações do Brasil e do continente. Como avançar na questão de o que os BRICS querem no futuro, como concretizar as políticas e os instrumentos econômicos? Como concretiza as negociações em moedas locais?”, questionou.

O aumento do uso de moedas locais no comércio dentro do bloco e a criação de uma plataforma interbancária que conecte os sistemas financeiros dos países membros estão entre os desafios futuros do Brics.

Rússia

Outro resultado da cúpula do Brics foi mostrar que a Rússia não está isolada por causa da guerra na Ucrânia, na avaliação de Fabiano Mielniczuk.

“Isso quer dizer que todo mundo que foi para lá apoia a Rússia em tudo? Não, não quer dizer. O Brasil mesmo tem posturas que são contrárias, muitas vezes, aos interesses russos. Só que eles são adultos já o suficiente para entender que é normal que os estados tenham interesses diferentes”, ponderou.

Para a professora Rodríguez, da PUC de Minas, não se deve reduzir a cúpula do Brics apenas à Rússia pelo fato de ela sediar o evento e estar em guerra.

“Muitos falam que a cúpula foi um triunfo para a Rússia, mas acho que é um triunfo para o Brics mesmo. Mostra a consolidação desse bloco que tem uma voz e tem uma presença no mundo global já muito consolidada”, destacou.

Eleitores de SP terão transporte metropolitano gratuito no 2º turno

Eleitores de SP terão transporte metropolitano gratuito no 2º turno

@ebc

Eleitores do estado de São Paulo contarão com gratuidade nos transportes sobre trilhos e ônibus intermunicipais no segundo turno das eleições municipais, no domingo (27). A medida será válida das 6h às 20h nos municípios onde houver segundo turno.

Não é necessário apresentar título de eleitor nem comprovante de votação para usufruir da gratuidade. A gratuidade valerá para os transportes metropolitanos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) e do Metrô, assim como nas concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade.

De acordo com o governo estadual, nas linhas de ônibus gerenciadas pela EMTU cujo percurso passe por municípios onde haverá votação, a gratuidade estará garantida. No caso de uma linha entre municípios sem segundo turno eleição, não haverá gratuidade.

Tanto a CPTM quanto o Metrô terão trens reservas de prontidão em pontos estratégicos para a necessidade de reforços na frota. Também haverá apoio no quadro de funcionários de atendimento nas estações. Já na EMTU, a programação das linhas metropolitanas seguirá o cronograma habitual de domingos e feriados, com possibilidade de aumento de carros.

Na capital paulista a frota de ônibus terá 1,9 mil veículos a mais para facilitar o deslocamento do público e o acesso aos locais de votação, com a mesma frota dos sábados (6,8 mil veículos). Não haverá cobrança de tarifa, como já ocorre aos domingos, além de datas como aniversário de São Paulo, Natal e Ano Novo. O passageiro deve utilizar seu bilhete único e passar pela catraca normalmente, sem qualquer desconto de crédito.

Segundo a prefeitura, para melhorar o deslocamento pela cidade, o programa Ruas Abertas estará suspenso no segundo turno. Tanto a Avenida Paulista quanto as ruas da Liberdade estarão liberadas para o trânsito de veículos. O Elevado Presidente João Goulart também estará aberto para trânsito de carros no domingo.

Lula faz exames em Brasília e apresenta quadro estável

Lula faz exames em Brasília e apresenta quadro estável

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou exames, nesta sexta-feira (25), em Brasília, e, de acordo com o boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, o quadro é estável. Conforme o boletim, Lula está apto a exercer sua rotina de trabalho em Brasília. Uma nova avaliação ocorrerá em cinco dias.

No último sábado (19), Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, no Palácio da Alvorada, bateu a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca.

Com isso, Lula não irá a São Paulo para o segundo turno das eleições municipais, no domingo (27); o presidente vota em São Bernardo do Campo, no interior do estado, e estaria em atos de campanha de aliados. Ele também não viajará para Cali, na Colômbia, onde participaria da Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, que ocorre até o próximo dia 1° de novembro.

Exames de imagem realizados logo após a queda mostraram uma pequena hemorragia no cérebro do presidente, e a equipe médica recomendou, por precaução, evitar viagens de longa distância. Na ocasião, Lula cancelou a viagem que faria para participar da Cúpula de Líderes do Brics, em Kazan, na Rússia.

“O exame está estável em relação aos anteriores. [Lula] está apto para exercer sua rotina de trabalho em Brasília. Uma nova avaliação ocorrerá em cinco dias”, diz o boletim.

O presidente permanece sob acompanhamento da sua equipe médica. Lula está aos cuidados do seu médico pessoal, Roberto Kalil Filho, e da médica da Presidência, Ana Helena Germoglio.

Segurança pública é desafio comum às capitas do Nordeste com 2° turno

Segurança pública é desafio comum às capitas do Nordeste com 2° turno

@ebc

No próximo domingo (27), eleitores de quatro capitais nordestinas retornam às urnas para decidir quem governará suas cidades nos próximos quatro anos.

Aracaju, Fortaleza, João Pessoa e Natal apresentam desafios comuns no que diz respeito à promoção e garantia de uma vida digna, afinal, essas cidades concentram parte significativa do fluxo de bens e serviços em suas regiões e são espaços vitais de tomada de decisão.

Entre os pontos colocados como fundamentais estão melhorias nas áreas da saúde, educação, saneamento e segurança pública. É o que aponta o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, elaborado com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) realizado pelo Instituto Cidades Sustentáveis. A mobilidade urbana também é um fator que interfere na qualidade do dia a dia dos cidadãos.

Natal

Na capital potiguar, a educação é um dos principais desafios. Natal tem a nota mais baixa, dentre todas as capitais do país, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais do ensino fundamental: 4,5 pontos em 2023. O índice varia de 0 a 10 pontos, e a média nacional é 6 pontos. A meta do Brasil é atingir 6,7 pontos em 2030.

Para o doutor em Sociologia do Trabalho e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) César Sanson, o fraco desempenho do município é preocupante. Ele destaca como necessário que o município reduza o déficit de vagas nessa etapa da educação, especialmente na oferta de vagas em creches.

“É urgente suprir o déficit de oferta de vagas para crianças do ensino básico: a pré-escola e a creche. Há mais de mil crianças que estão fora das creches, impossibilitando as mães de terem autonomia para eventualmente irem ao trabalho, realizarem outras atividades’, disse o professor à Agência Brasil.

Disputa para prefeitura de Natal será entre Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT) – Ney Douglas/MTur

Outro problema relacionado à educação que o professor listou se refere ao ensino integral em Natal: “ainda em relação ao ensino básico, o município de Natal não tem a oferta de escolas integrais. É preciso também que o município avance na oferta do ensino integral.”

A disputa no segundo turno na capital potiguar será entre os candidatos Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT). Com mais de 750 mil habitantes, o município precisa avançar também na promoção de serviços para a população que vive na periferia. Sanson destacou a necessidade de políticas voltadas para a redução da extrema pobreza:

“Particularmente as condições de vida na periferia da cidade são dramáticas, com ausência ou serviços muito precários na área da saúde, do saneamento e da educação.”

O professor destacou ainda a necessidade de ações voltadas para aumentar a oferta de serviços na saúde primária. “Fundamentalmente a saúde primária; o aumento na oferta dos equipamentos que são também deficitários, alguns inclusive foram fechados, como atendimentos à saúde mental, postos de saúde com falta de equipamentos, profissionais desvalorizados. É urgente também que o município reequipe os postos de saúde, amplie a oferta dessa rede básica de atendimento primário. O não atendimento primário sobrecarrega as UPAs [Unidades de Pronto Atendimento], o atendimento de saúde intermediário e os hospitais. Essa é uma outra urgência que o município precisa enfrentar”, frisou.

No que se refere à mobilidade urbana, César Sanson destacou medidas para a população que mora nas áreas periféricas. Segundo ele, ao longo dos últimos anos, principalmente no período pós pandemia de covid-19, várias linhas de ônibus foram retiradas.

“É uma situação perversa e dramática porque atinge os mais pobres e, sobretudo, a juventude, dificultando o deslocamento das pessoas para a escola, para o trabalho ou mesmo para atividades de lazer. Esse, creio, é um dos problemas centrais que a próxima administração precisa enfrentar: recolocar em serviço um transporte minimamente digno para a população”, avaliou.

“Em relação à juventude, particularmente à juventude periférica, é preciso investimentos em áreas de lazer, como praças públicas, quadras poliesportivas, piscinas públicas, investimentos relativamente baratos, que possibilitem à juventude ter espaços para sua sociabilidade, assim como também a oferta de atividades culturais, que praticamente na periferia inexistem”, finalizou o professor.

Aracaju

A qualidade da educação nas séries iniciais do ensino fundamental também se coloca como um desafio para as outras três capitais nordestinas que terão segundo turno. Aracaju e João Pessoa apresentam o mesmo Ideb: 5,20. Em Fortaleza, o Ideb é 5,90, índice mais próximo do esperado para 2030.

Ao debate da educação se soma o da violência sofrida pela população, especialmente pobre, negra e jovem. Nas quatro capitais, as chances de jovens negros serem mortos é muito superior à de jovens brancos na mesma faixa etária. Esse cenário chama a atenção para a necessidade de políticas voltadas para essa parcela da população e de combate ao racismo.

Em Aracaju, onde o segundo turno é disputado pelos candidatos Emília Corrêa (PL) e Luiz Roberto (PDT), a chance de um jovem pardo, preto ou indígena sofrer um homicídio é 26,2 maior que a de um jovem branco.

No município, que possui pouco mais de 602 mil habitantes, a taxa de homicídio juvenil masculino é de 1,81 a cada mil habitantes para jovens brancos e amarelos, e de 47,36 a cada mil, entre jovens pretos, pardos e indígenas.

A diferença na qualidade de vida das pessoas brancas e amarelas, e das pessoas pardas, pretas e indígenas também se reflete na saúde e na expectativa de vida. Em Aracaju, as pessoas pretas, pardas e indígenas vivem quase 12 anos a menos que as pessoas brancas.

Para o professor do departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Ilzver Matos, os dados refletem a ausência de políticas públicas com recorte para este segmento da população, com destaque para mecanismos de participação social.

“Aracaju tem 75% de população negra. Desse modo, fazer política pública sem recorte racial em Sergipe e em Aracaju é negar direitos da maioria da população. E é isso que vivemos por aqui” afirmou Matos à Agência Brasil.

O professor destacou que somente em 2020 Aracaju aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), voltado para a implementação do conjunto de políticas e de serviços direcionados para superação do racismo em todo território nacional.

“Estamos no estado mais letal para a juventude e na quinta cidade que mais mata jovens, ou seja, cidadãos entre 15 e 29 anos. Entretanto, o Sistema Nacional de Juventude ainda não conseguiu sensibilizar suficientemente os gestores para adesão e promoção das políticas necessárias a essa parcela da população”, criticou.

“Quando adentramos em outras áreas, tais como cultura, saúde, justiça, o quadro de ausências se amplifica. Há, apesar de regulamentação nacional em vários desses temas, um vácuo local na compreensão da importância de criação das estruturas de execução das políticas de saúde para a juventude e de saúde integral da população negra, políticas de cultura e políticas de valorização da história e cultura da África e dos afrodescendentes, dentre outras”, finalizou.

João Pessoa

Cícero Lucena e Marcelo Queiroga disputam a prefeitura de João Pessoa (PB) – Arquivo Pessoal/divulgação

Em João Pessoa, onde a disputa no segundo turno está entre Cícero Lucena (PP) e Marcelo Queiroga (PL), a taxa de homicídio juvenil masculino é de 22,11 a cada mil habitantes para jovens pretos, pardos e indígenas, caindo para 1,8 quando são jovens brancos e amarelos. Isso significa que possibilidade de homicídio da juventude negra entre 15 e 29 anos é 12,3 vezes maior que de um jovem branco e amarelo na mesma faixa etária.

O cenário também aponta para a necessidade de o município, de 833 mil habitantes avançar na implementação de promoção da igualdade étnico-racial. A cidade não conta com um plano municipal voltado para essa parcela da população, nem com um fundo voltado para captar, gerenciar e destinar recursos para a promoção da igualdade racial, com foco em ações afirmativas.

Fortaleza

Fortaleza também enfrenta desafios relacionados à violência, especialmente a sofrida pela população negra, pobre e periférica. Dados do Instituto Cidades Sustentáveis mostram que, na capital cearense, a chance de um jovem negro morrer é 32,4 vezes maior que a de um jovem branco.

Com pouco mais de 2,42 milhões de habitantes, Fortaleza é o município com a maior população entre as quatro capitais nordestinas que vão definir seus prefeitos no próximo domingo. Na capital do Ceará, onde a disputa está entre os candidatos Evandro Leitão (PT) e André Fernandes (PL), a taxa de homicídio juvenil masculino é de 1,24 a cada mil habitantes para jovens brancos e amarelos, passando para 40,29 quando são jovens pretos, pardos e indígenas.

Capital cearense tem 2,4 milhões de habitantes e elegerá seu prefeito no domingo – Jade Queiroz/ MTUR

Na avaliação da professora do programa de pós-graduação em Comunicação da Universidade Federal do Ceará (UFC) Helena Martins, o cenário de desigualdade e a ausência do poder público municipal levou a um quadro de aumento da violência na cidade.

“Você tem uma piora dos serviços públicos no geral e um afastamento mesmo da prefeitura do cotidiano, de uma certa visão de que a política vai resolver, ou está atuando para resolver esses problemas mais estruturais e conjunturais”, disse.

Helena destacou que a dinâmica da violência da cidade tem se intensificado, resultando inclusive na expulsão de pessoas dos seus lares por parte de integrantes de facções criminosas que atuam no estado.

“Fortaleza é uma cidade brutalmente desigual e que tem sofrido muito pelo processo de precarização mesmo do trabalho. É uma cidade muito de [empregos de] serviços e, por outro lado, também tem sofrido com a expansão dos grupos, das facções criminosas para o estado do Ceará e para Fortaleza especialmente. Tanto é que hoje é uma das capitais mais violentas do Brasil”, disse.

“Em muitos lugares da cidade, você sabe que tem pessoas que foram expulsas das suas casas pelas facções, lugares onde você não pode andar se você for de um outro bairro. E aí você é associada a outra facção apenas por estar em outro bairro. É uma dinâmica que vai reorganizando a própria sensibilidade na cidade”, finalizou.

A diferença na qualidade de vida das pessoas brancas e amarelas, e das pessoas pardas, pretas e indígenas também se reflete na saúde e na expectativa de vida. Em Fortaleza, pessoas pretas, pardas e indígenas vivem 10,7 anos a menos que as pessoas brancas. Enquanto a expectativa de vida das pessoas brancas e amarelas é de 74,9 anos, a das pessoas pretas, pardas e indígenas é de 64,2 anos.

Voo da Operação Raízes do Cedro aterrissou hoje com 239 pessoas em SP

Voo da Operação Raízes do Cedro aterrissou hoje com 239 pessoas em SP

@ebc

Aterrissou hoje (25), às 4h15, a aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), utilizado na Operação “Raízes do Cedro”, com mais 239 passageiros e três animais domésticos resgatados do conflito entre o Hezbollah e o Exército israelense, no Líbano.

É o oito voo com brasileiros, e seus familiares, que estavam no Líbano e pediram para voltar ao Brasil. Ao todo, foram 1.877 pessoas e 21 animais de estimação trazidos da região em conflito no Oriente Médio. O Itamaraty afirmou que recebeu cerca de três mil solicitações para embarque de repatriações.

A Operação Raízes do Cedro é promovida pelos ministérios das Relações Exteriores e da Defesa, teve início em 5 de outubro, com o acirramento do conflito no Oriente Médio.

A operação conta também com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Ministério da Saúde, da Polícia Federal, da Receita Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

O Itamaraty, por meio da Embaixada do Brasil em Beirute, mantém contato com brasileiros e seus familiares próximos para atendimento de assistência consular, verificação da necessidade de organizar os voos de repatriação.

O governo brasileiro ainda ressalta o alerta para as orientações de segurança das autoridades libanesas, sendo que aqueles com disponibilidade de recursos procurem deixar o território libanês por meios próprios. O aeroporto de Beirute continua em operação, com a realização de 26 voos diários da companhia libanesa Middle East Airlines.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6

@ebc

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (25) a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,46. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,73 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,03 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 18, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 62 municípios do Amazonas, 52 de Rondônia e 22 do Acre afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, 45 municípios de São Paulo atingidos por incêndios florestais e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,88 milhões de famílias estão na regra de proteção em outubro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,42.

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 200 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 400 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. O valor subiu para R$ 104 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

STF autoriza funcionamento de lixões até fim do prazo de licenciamento

STF autoriza funcionamento de lixões até fim do prazo de licenciamento

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) autorizar que aterros sanitários instalados em áreas de preservação permanente (APPs) podem continuar em funcionamento até o fim do prazo previsto nos contratos de licenciamento.

A decisão da Corte foi tomada durante a análise de recursos apresentados para esclarecer o julgamento da questão, que foi realizado em 2018. Na ocasião, o Supremo entendeu que os aterros não podem funcionar em locais de preservação ambiental ao declarar constitucional um trecho do Código Florestal.

Um dos recursos foi protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão informou que cerca de 80% dos lixões do país estão próximos a áreas de preservação. Dessa forma, a decisão dos ministros poderia levar ao fechamento imediato dos aterros.

Ao analisar o caso, a maioria dos ministros entendeu que os lixões podem continuar em funcionamento pelos prazos definidos em contratos com os governos locais, em licenciamentos e previstos em lei.

De acordo com a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), existem cerca de 3 mil lixões no Brasil. Segundo a entidade, o serviço de limpeza urbana alcança 93% da população, mas os resíduos são depositados em aterros inadequados.

Governo autoriza contratação de moradias em oito estados

Governo autoriza contratação de moradias em oito estados

@ebc

O Ministério das Cidades aprovou a contratação de 4.036 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. A portaria, publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU), prevê investimentos federais de R$ 612,6 milhões. As moradias devem atender mais de 16 mil pessoas em 21 municípios, distribuídos por oito estados.

Até julho deste ano, o governo informa ter contratado 900 mil moradias, com investimentos de R$ 160 bilhões. Pelas regras do Ministério das Cidades, as novas unidades contratadas deverão ser construídas em áreas urbanas consolidadas ou em expansão e terão acesso a rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter no mínimo 40 metros quadrados (m²) e os apartamentos e casas sobrepostas, a partir de 41,5 m² de área útil com varanda, sendo 40 m² de área principal da residência.

Estados contemplados

Na Região Norte, o estado do Pará receberá 988 novas moradias na capital, Belém, e nas cidades de Belterra e Tucuruí. Em Alagoas, as novas contratações vão resultar em 1.246 moradias. No Maranhão, o número de unidades chega 400, enquanto Pernambuco, com 336; e Bahia, com 224, completam a lista em estados do Nordeste.

Já no Sudeste, os municípios de Divinópolis, Itabirito, Ituiutaba, Patos de Minas e Patrocínio, todos em Minas Gerais, contarão no total com 629 novas residências. Por fim, no Sul, o Paraná será contemplado com 153 moradias, enquanto o Rio Grande do Sul terá 60 novas casas.

Ao lado de Campos Neto, Haddad defende fortalecimento de marco fiscal

Ao lado de Campos Neto, Haddad defende fortalecimento de marco fiscal

@ebc

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comprometeu-se a fortalecer o arcabouço fiscal em vigor desde o ano passado, caso seja necessário. Acompanhado do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, Haddad esclareceu que não é necessário reformular as novas regras, mas mostrar que estas se sustentam no médio e no longo prazos.

“É o fortalecimento de uma decisão que já foi tomada. É diferente de você fazer bloqueio e contingenciamento, que são momentâneos ali para fazer com que a lei aprovada pelo nosso governo seja respeitada. Nós estamos trabalhando em questões estruturais”, afirmou Haddad, em entrevista coletiva em Washington sobre a reunião de ministros da Fazenda e presidentes dos bancos centrais do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana).

Quanto ao pacote de corte de gastos obrigatórios previsto para ser anunciado em novembro, Haddad não deu detalhes, mas disse que as medidas em estudo são necessárias para reforçar os parâmetros do arcabouço fiscal, como limite de gastos e metas de déficit primário.

“Do meu ponto de vista, não se trata de [o arcabouço fiscal] ser reformulado. Trata-se de ser reforçado, garantir aos agentes econômicos, trabalhadores, empresários, cidadãos, de uma maneira geral, investidores, que aqueles termos, aqueles parâmetros são críveis dinamicamente, no médio e no longo prazo”, acrescentou o ministro.

Banco Central

Ao lado de Haddad, o presidente do BC ressaltou a importância de medidas fiscais para minimizar a preocupação do mercado financeiro com as contas públicas. Apesar de tensões ligadas às eleições norte-americanas e aos juros nos Estados Unidos, parte da turbulência deve-se à desconfiança dos investidores com o cumprimento do arcabouço fiscal.

“Vamos ter alguns anúncios no curto prazo que vão endereçar em parte essa reação do mercado em relação ao tema fiscal”, declarou Campos Neto.

Nos últimos meses, o dólar tem subido, e a bolsa, caído. Embora tenha relatado a necessidade de medidas fiscais, o presidente do BC disse que os preços de mercado “estão exagerados”. Segundo Campos Neto, o planeta enfrenta um desafio global de lidar com o crescimento da dívida dos governos após a pandemia de covid-19, e o Brasil está tendo um desempenho “acima da média” em buscar o reequilíbrio das contas públicas.

“Uma das conclusões das reuniões do FMI [Fundo Monetário Internacional] em Marrakesh [Marrocos, em 2023] era que a dívida global e os gastos estavam crescendo muito. O mundo lidou com a pandemia de covid-19 muito bem, mas foram programas caros, e o mundo teria que endereçar esse problema cedo ou tarde. Quando olhamos o que o Brasil fez, o Brasil está acima da média. Tenho dito isso. Acho que os preços de mercado estão exagerados neste momento”, afirmou o presidente do BC.

Trilha financeira

Nesta semana, Haddad e Campos Neto participam de reuniões do FMI e do Banco Mundial na capital norte-americana. Paralelamente, os dois presidiram a 4ª reunião da trilha de finanças do G20, que reúne ministros das Finanças e presidentes dos bancos centrais do grupo, cuja presidência o Brasil ocupa até novembro.

No comunicado final do encontro, os países do G20 expressaram otimismo em relação à desaceleração econômica na maioria dos países após uma fase de recuperação pós-pandemia. Segundo o documento, os chefes de Finanças do grupo mostraram confiança com um “pouso suave” da economia global. O documento, no entanto, citou desafios, como o combate ao protecionismo de diversas economias avançadas, que prejudica a recuperação de países mais pobres.

Haddad: inflação deve ficar dentro da meta, mesmo com repique

Haddad: inflação deve ficar dentro da meta, mesmo com repique

@ebc

Apesar de repiques recentes, a inflação brasileira deve fechar o ano dentro abaixo de 4,5%, teto da meta, disse nesta quinta-feira (24) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em entrevista em Washington, o ministro disse que a recente alta dos índices representa um repique de curto prazo relacionado ao câmbio e à seca, não ao aquecimento da economia.

“Embora os núcleos [de inflação] tenham apontado uma variação superior à esperada, a inflação deve ficar dentro da meta. No meu ponto de vista, a alta tem mais a ver com a questão do câmbio e da seca do que propriamente com algum impulso maior nos preços reiterados”, disse Haddad na capital norte-americana, onde participa de reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial e do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana).

Os núcleos de inflação excluem preços mais voláteis, como alimentos in natura e energia. Nesta quinta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que serve de prévia da inflação oficial pelo IPCA, atingiu 0,54% em outubro, pressionado pela bandeira vermelha nível 2 nas tarifas de energia e pelos alimentos. No acumulado de 12 meses, o indicador alcançou 4,47%, próximo ao teto da meta.

Compromissos

Pela manhã, o ministro reuniu-se, pela segunda vez em menos de um mês, com representantes da agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P Global). No fim de setembro, Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniram-se em Nova York com representantes de outras duas agências: S&P e Moody’s.

Em dezembro do ano passado, a S&P Global elevou a nota de crédito soberano do Brasil. Segundo Haddad, a própria agência de classificação de risco procurou o governo para marcar o encontro em Washington, onde o ministro apresentou aos executivos projeções de médio e de longo prazo para a economia brasileira.

No fim desta tarde, Haddad participou do último compromisso da viagem aos Estados Unidos, com um evento da Força-Tarefa de Mobilização Global contra as Mudanças Climáticas (TF-Clima) e uma reunião restrita do FMI com ministros de Finanças, em que o Fundo Monetário apresentará cenários econômicos globais. Haddad e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, retornam ao Brasil nesta sexta-feira (25).