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Fuad Nomam (PSD) é eleito prefeito de Belo Horizonte

O candidato Fuad Nomam (PL) venceu a disputa para a prefeitura da Belo Horizonte (MG), com 53,76% dos votos válidos. Ele disputou o segundo turno com  Bruno Engler (PL) que, até o momento, teve 46,24% dos votos válidos. Até agora foram apurados 96,07% das urnas.
 

>> Eleições 2024: veja resultados do segundo turno

Fuad Noman tem 77 anos, é escritor, economista e foi servidor público de carreira do Banco Central. Ele assumiu a prefeitura de BH após a renúncia de Alexandre Kalil, que concorreu ao governo de Minas Gerais. Fez parte do governo Fernando Henrique Cardoso como secretário-executivo da Casa Civil e do governo de Minas Gerais como secretário de Fazenda e de Transporte. Na prefeitura de BH chegou a comandar a Secretaria Municipal de Fazenda.

Apenas duas cidades do estado do Rio têm 2° turno

Com pouco mais de 655 mil eleitores, apenas duas cidades – Niterói e Petrópolis – realizam votação para o segundo turno das eleições municipais deste domingo (27) no estado do Rio de Janeiro. O segundo turno do pleito só acontece em cidades com mais de 200 mil habitantes em que o vencedor do primeiro turno não alcançou 50% mais um do total de votos válidos.

Onze municípios fluminenses tinham essa possibilidade. Na capital, pela primeira vez desde 2008, o pleito foi decidido no primeiro turno, com a reeleição de Eduardo Paes (PSD) com 60,47% dos votos válidos.

Quinto maior colégio eleitoral do estado, Niterói, na região metropolitana, tem 410.032 eleitores aptos a escolher o futuro prefeito. A disputa é entre Rodrigo Neves (PDT), que governou a cidade por dois mandatos (2013-2020), e o deputado federal Carlos Jordy (PL). No primeiro turno, Neves teve 48,47% dos votos válidos. Jordy conquistou 35,59%.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) disponibilizou na cidade 134 locais de votação, que contam com 1.485 urnas eletrônicas.

No Colégio Liceu Nilo Peçanha, maior ponto de votação da 71ª zona eleitoral, Marisa Fernandes dos Santos, de 61 anos, enfrentou a manhã de chuva fina para votar, pouco depois das 8h.

“Eu saí de casa cedo, deu aquela preguiça, mas eu levantei assim mesmo porque tem que votar”, brincou a moradora de Ponta da Areia, um bairro de perfil operário na cidade.

“A gente vota e espera que eles façam algo por nós, ainda mais na nossa classe podre. A gente precisa”, disse à Agência Brasil.

Realidade

Para o advogado Marcelo Benevento Perez, o segundo turno é mais uma oportunidade para a população decidir sobre os rumos da cidade.

“Há uma realidade atual e uma realidade que pode ser invertida. Então, o povo tem que olhar isso, o que já tem e o que pode vir”, disse.

Cecília Gomes, de 70 anos, idade que torna o voto facultativo, considera a chance de escolha uma questão cívica, mesmo não sendo mais obrigatória – “com certeza”. Ela destacou que, assim como no primeiro turno, o fluxo de votação foi rápido e organizado na zona eleitoral que recebe 5.639 eleitores.

“Uma organização show. Quando eu sai, eu elogiei. Sempre votei aqui e era uma balburdia”, afirmou.

Além dos eleitores, outro elemento importante para o funcionamento do pleito é o corpo de mesários. Esta eleição municipal foi a primeira experiência de Ana Cristina da Conceição Silva como mesária.

Para ela, que organiza a entrada dos eleitores nas seções, é uma satisfação participar do processo eleitoral. Ela explica que há um revezamento para que os mesários também possam votar. “Quando está tranquilo, cada um vai lá e vota”, revela.

Como a eleição de segundo turno tem apenas um voto, o tempo gasto em frente às urnas não causou filas. “Está supertranquilo, até demais”, relatou Ana Cristina.

Petrópolis

Em Petrópolis, na região serrana do estado do Rio, 245.177 pessoas estão aptas a escolher o novo prefeito. No nono maior colégio eleitoral fluminense, estão distribuídos 124 locais de votação com 911 urnas.

A disputa é entre o vereador Hingo Hammes (PP) e o deputado estadual Yuri Almeida (Psol). No 1º turno, Hammes teve 49,96% dos votos válidos. Yuri conquistou 17,77%.

Serviços

Neste domingo, o transporte coletivo em Niterói e Petrópolis é gratuito. A suspensão de cobrança de tarifa é válida para os serviços de ônibus comum, municipais e intermunicipais, e barcas.

A obrigatoriedade do fornecimento do serviço gratuito urbano é uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção é que qualquer obstáculo de questão econômica ou de distância seja eliminado para que o eleitor possa exercer a cidadania.

De acordo com o governo estadual, a segurança nas duas cidades está reforçada por 535 policiais em Niterói e 219 em Petrópolis. A operação inclui o patrulhamento de vias públicas, locais de votação, escolta das urnas e segurança de prédios que vão abrigar as instituições responsáveis pelo pleito.

Biometria

Assim como no primeiro turno, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) espera coletar dados biométricos de eleitores durante a votação. Isso significa dizer que, no momento em que o eleitor se identifica para votar, mesários consultam no caderno de votação se há a indicação de biometria fornecida por órgão conveniado, como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), responsável no estado do Rio pela emissão da carteira de identidade nacional. Os eleitores que tiverem os dados importados e validados terão as informações repassadas para o cadastro eleitoral.

A votação termina às 17h deste domingo. No entanto, em caso de filas, quem estiver no local de votação até este horário terá o direito de votar garantido.

Embratur capacita Quilombo do Grotão para ser atração internacional

O Quilombo do Grotão, um dos mais tradicionais espaços de cultura negra do Rio de Janeiro, terá a presença na internet e nas redes sociais reformulada. A intenção é atrair cada vez mais visitantes, aumentando o alcance de turistas estrangeiros. A iniciativa é do EmbraturLAB, em parceria da Embratur com o Sebrae.

Localizado no Engenho do Mato, em Niterói, o Quilombo do Grotão promove uma série de atividades, desde oficinas com ervas medicinais para a produção de sabonetes a aulas de percussão, capoeira e artesanato, e desde 2003 se tornou um espaço de referência para o samba e a gastronomia.

“Eu fiquei muito satisfeito pelo nosso trabalho estar sendo reconhecido”, diz o presidente da Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato, José Renato Gomes da Costa, conhecido como Renatão do Quilombo, que é neto de Manoel Bonfim e Maria Vicência, que há 100 anos chegaram ao Grotão para ocupar aquele território.

Ele diz que o quilombo conta com a presença frequente de visitantes, sobretudo quando tem feijoada. “Nós temos um trabalho artesanal, musical, a própria feijoada. O carro-chefe do quilombo é o feijão. E nossos artesanatos, que as pessoas, os visitantes comem, levam, compram. E mais a roda de samba”, diz.

Segundo Renatão, nas visitas, a comunidade busca trazer a história do local, a vivência e ancestralidade.

“A gente acende as lamparinas. A gente não põe a energia elétrica. A gente tenta trazer um pouco a galera da cidade para uns 50, 60 anos atrás. E a nossa roda de samba é à luz do candeeiro”, conta.

Para os estrangeiros que visitam o local, eles contam com apoiadores que cuidam da tradução para o inglês, para que entendam o que está sendo exposto.

Presença digital

Agora, com o EmbraturLAB, na internet, a história e a experiência chegarão em outros idiomas nas buscas feitas pelo Google e nas redes sociais, como o Instagram. A intenção é que o conteúdo seja mais acessível ao público internacional e seja também mais atraente para o público nacional.

Segundo Renatão, já foi realizada uma primeira oficina no quilombo, na qual foi exposta uma proposta de estratégia de comunicação. A comunidade está levantando imagens e a história do local, para transformar em conteúdos para as redes sociais. O Instagram, por exemplo, que é um dos principais meios de divulgação do quilombo, ganhará uma nova cara.  

“A ação faz parte do nosso projeto de aumentar a performance comercial de micro e pequenas empresas do setor de turismo com o uso de ferramentas digitais gratuitas ou de baixo custo, como Google e TikTok. A meta é ampliar o alcance de produtos e serviços, qualificar ofertas e aumentar a receita dessas pequenas empresas. Essas plataformas digitais são fundamentais porque impactam diretamente o turista estrangeiro”, diz Marcelo Freixo, presidente da Embratur.

Conheça o Quilombo do Grotão

De acordo com informações levantadas pela Embratur, a história do Quilombo do Grotão remonta ao início dos anos 1920, quando Manoel Bonfim e Maria Vicência, descendentes de negros escravizados em Sergipe, deixaram o Nordeste do Brasil para trabalhar na Fazenda Engenho do Mato, de Irene Lopes Sodré, que produzia farinha, banana prata e hortifrutigranjeiros em larga escala.

Na década de 1950, o negócio faliu, e Manoel e Maria ganharam cerca de dois alqueires e meio de terra, além de duas mil mudas de banana para recomeçar a vida, a título de indenização da família Sodré. A conquista do território é marcada por luta pela terra, sobretudo com a criação do Parque Estadual da Serra da Tiririca, em 1991.

Renatão decidiu, então, criar a famosa roda de samba com a tradicional feijoada, que há 20 anos garante a permanência da família no território. Em 2016, o território foi oficialmente certificado como quilombo pela Fundação Palmares, do Ministério da Cultura.

O que são quilombos?

Segundo a Fundação Palmares, quilombo, na língua banto, significa povoação. Era o espaço físico de resistência à escravidão. Fugidos dos cafezais e das plantações de cana-de-açúcar, os negros que se recusavam à submissão, à exploração e à violência do sistema colonial escravista aglomeravam-se nas matas e formavam núcleos habitacionais com relativo grau de organização e desenvolvimento social, econômico e político.

Eram agrupamentos criados em locais de difícil acesso, e que dispunham de armas e estratégias de defesa contra a invasão de milícias e tropas governamentais. O Censo Demográfico 2022 mostrou que a população quilombola residente no Brasil é de 1.327.802 pessoas, correspondendo a 0,65% da população. Há 1.696 municípios com população quilombola e 473.970 domicílios particulares permanentes com moradores quilombolas.

Para Renatão, manter essa memória é uma das principais preocupações. “É o nosso povo, né? Durante esse período pós-abolição e até hoje, o povo negro tem uma dificuldade muito grande de estar participando de uma sociedade. De uma sociedade justa. E a ideia do quilombo hoje é preservar toda essa história e contar toda essa história”, explica.  

Ele lembra que no Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 55,5% da população brasileira se identifica como preta ou parda.

“É para nossos jovens terem coragem. A gente está tentando dar uma injeção de ânimo na nossa molecada, na nossa juventude, para que eles realmente possam assumir a cor. A gente está encorajando essas crianças, os adolescentes, a falarem. Quando falam assim ‘Ah, você é o quê? Eu sou negro. Essa que é a grande ideia do quilombo, hoje, aqui dentro da cidade”, diz.

Hoje é Dia: semana tem feriado, Dia das Bruxas, do Saci e campanha

Assim como o 7 de setembro e o 12 de outubro, o dia 2 de novembro de 2024 também será um feriado nacional que cairá em um sábado. Nesta data, é celebrado o Dia de Finados. A data, reservada para uma homenagem aos entes queridos falecidos, é considerada feriado por conta de Lei Nº 10.607 de 19 de dezembro de 2002. A efeméride, como mostra esta matéria do Repórter Brasil de 2012, também é celebrada em outros países: 

Para algumas pessoas, o dia 28 de outubro também será “de folga”. Isso ocorre porque a data é considerada ponto facultativo por conta do Dia do Servidor Público. A data, que é uma homenagem aos profissionais que atuam no serviço público federal, estadual e municipal, tem algumas repartições públicas fechadas e foi destaque nesta matéria da Agência Brasil em 2020. 

Entre o Dia do Servidor do Público e o de Finados, a semana ainda tem outras datas que merecem ser destacadas. Três delas envolvem a cultura e o folclore.

No dia 29 de outubro, o Dia Nacional do Livro será celebrado. Implementado pela Lei Nº 5.191 de 13 de dezembro de 1966, a data destaca a importância da leitura e remete à fundação da Biblioteca Nacional, em 1810. O Repórter Brasil destacou a celebração em 2014 e 2017

O dia 31 de outubro tem três efemérides. Uma delas é o Dia Nacional da Poesia. A data é uma homenagem ao nascimento de Carlos Drummond de Andrade (um dos mais célebres poetas do Brasil) e também foi destaque no Repórter Brasil, nesta edição de 2020. 

Para assombrar as pessoas (mas com muita leveza), o 31 de outubro também é o Dia das Bruxas (ou Halloween). Criada por conta de um festival irlandês, a festa é amplamente celebrada em países como os EUA e Canadá. No Brasil, a data também é celebrada. Porém, não se trata da única. Neste dia, também é comemorado o Dia do Saci (que visa valorizar o personagem brasileiro). As duas datas foram destaques destas matérias do Repórter Brasil (em 2014 e 2017) e da Radioagência Nacional em 2023. 

Duas datas importantes para a conscientização sobre a saúde também marcam a semana. O Dia Mundial do Acidente Vascular Cerebral (AVC), que ocorre em 29 de outubro, visa sensibilizar para a prevenção e diagnóstico rápido da condição (que é a maior causa de mortes no Brasil). A data foi destaque da Agência Brasil em 2022, da Radioagência Nacional em 2014 e do Repórter Brasil no ano passado

O início de novembro também marca o início da campanha Novembro Azul. Durante todo o mês, o foco é alertar para a prevenção do câncer de próstata em homens e desmistificar tabus sobre os exames regulares. No ano passado, a Agência Brasil e o Repórter Brasil trataram sobre o assunto: 

Uma data importante ainda é celebrada esta semana. O dia 28 de outubro marca os 100 anos do início de uma revolta civil-militar formada por militares do movimento Tenentista e caudilhos da Aliança Libertadora, que daria início ao movimento conhecido como Coluna Miguel Costa-Prestes. O movimento e a vida de Luís Carlos Prestes foram contados nesta edição do Caminhos da Reportagem de 2022

27 de Outubro a 2 de Novembro de 2024

27

Morte do diretor, ator e roteirista fluminense Jorge Fernando (05 anos)

Nascimento do poeta gaulês Dylan Thomas (110 anos)

Morte do compositor, produtor de shows e empresário paranaense Paulo Soledade (25 anos)

Nascimento da historiadora e geógrafa fluminense Isa Adonias (105 anos) – foi a primeira mulher a ser admitida sócia efetiva do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro/IHGB

Dia Mundial do Patrimônio Audiovisual – comemoração instituída pela UNESCO para marcar a data da aprovação de uma recomendação sobre a salvaguarda e conservação das imagens em movimento, que se deu na 21ª Reunião da própria UNESCO em 27 de outubro de 1980

28

Morte do filósofo inglês John Locke (320 anos) – conhecido como o “pai do liberalismo”, sendo considerado o principal representante do empirismo britânico e um dos principais teóricos do contrato social

Nascimento do músico e compositor pernambucano Lourenço da Fonseca Barbosa, o Capiba (120 anos) – tornou-se o mais conhecido compositor de frevos do Brasil

Nascimento do médico, virologista e epidemiologista estadunidense Jonas Salk (110 anos) – inventor da primeira vacina antipólio

Nascimento da cantora, compositora e atriz fluminense Zélia Duncan (60 anos)

Irrompe, no Rio Grande do Sul, uma revolta civil-militar (formada por militares do movimento Tenentista e caudilhos da Aliança Libertadora), que daria início ao movimento guerilheiro conhecido como Coluna Miguel Costa-Prestes (100 anos)

Dia Internacional da Animação – comemoração instituída pela Associação Internacional do Filme de Animação que é apoiada no Brasil pela Associação Brasileira de Cinema de Animação, para marcar a data da 1ª apresentação de “Teatro Ótico”, do artista francês Émile Reynaud, que apresentava cenas animadas, “Pantomimas Luminosas” no Museu Grévin em Paris

Dia do Servidor Público – comemorado por brasileiros, conforme Decreto Nº 5936 de 28 de outubro de 1943 e Artigo 236º da Lei Nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, pela qual também se instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais, para marcar a data da Lei Nº 284 de 28 de outubro de 1936, pela qual se adotou o princípio geral de formação de carreiras para os funcionários civis federais brasileiros

29

Nascimento do compositor, percussionista, artesão, educador e mestre de capoeira baiano Romualdo Rosário da Costa, conhecido como Mestre Moa do Katendê (70 anos) – considerado um dos maiores mestres de capoeira de Angola da Bahia, foi morto a facadas ao divergir politicamente de seu assassino, logo após o primeiro turno das Eleições Gerais de 2018

Nascimento do jornalista, compositor, escritor, roteirista, produtor musical, teatrólogo e letrista paulista Nelson Motta (80 anos)

Primeira publicação da série de histórias em quadrinhos francesa Asterix, criada por Albert Uderzo e René Goscinny (65 anos)

Primeira conexão ARPANET foi estabelecida entre a Universidade da California em Los Angeles e o Instituto de Pesquisa de Stanford (55 anos) – ocorreu a transmissão do que pode ser considerado o primeiro e-mail da história

Dia Mundial do Acidente Vascular Cerebral – comemoração instituída pela Organização Mundial da Saúde e pela Federação Mundial de Neurologia; tem por fim conscientizar e prevenir sobre esse mal que chega a atingir uma a cada 6 pessoas

Dia Nacional do Livro – comemoração criada pela Lei Nº 5.191 DE 13 de dezembro de 1966, pela qual se obriga a celebração nas escolas públicas e particulares de ensino fundamental e médio do Brasil, sem interrupção dos trabalhos escolares

30

Morte do músico e compositor paraibano Evandro do Bandolim (30 anos) – importante representante do choro paulistano

Morte do antropólogo francês Claude Lévi-Strauss (15 anos)

Morte da médica psiquiatra alagoana Nise da Silveira (25 anos) – destacou-se por sua resistência contra técnicas psiquiátricas agressivas comuns em sua época, como eletrochoque e lobotomia. Trocou correspondências com o psicoterapeuta suiço Carl Jung sobre seus trabalhos: destaca-se sua atuação no Centro Psiquiátrico Nacional Pedro II, no Engenho de Dentro, no Rio de Janeiro, e a fundação do Museu de Imagens do Inconsciente e da Casa das Palmeiras. Foi pioneira também na pesquisa das relações emocionais entre pacientes e animais

Inauguração do Cine-Theatro Íris, ou Cine Íris, sala de cinema na Rua da Carioca, até hoje em funcionamento (115 anos)

31

Morte da política indiana Indira Gandhi (40 anos) – Primeira-Ministra da Índia entre 1966 e 1977 e entre 1980 e 1984

Dia Nacional da Poesia – comemoração de brasileiros, que foi instituída pela Lei Nº 13.131 de 3 de junho de 2015; tem por fim marcar a data do aniversário do nascimento de Carlos Drummond de Andrade, que é considerado por muitos como o mais influente poeta brasileiro do século XX

Dia das Bruxas – comemoração tradicional nos Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Irlanda e outros lugares pelo mundo a fora; é festejada com personagens como bruxas, abóboras enfeitadas, zumbis etc., a partir da celebração do “Festival de Samhain” na Irlanda, uma festividade da mitologia Celta, que era iniciada a partir do Pôr-do-Sol de 31 de outubro no Hemisfério Norte, no final da temporada de colheitas

Dia do Saci

Dia Mundial das Cidades

Inauguração do Hospital Português em São Luís (155 anos)

1

Nascimento do técnico do ex-jogador e treinador de futebol paulistano Vicente Ítalo Feola (115 anos) – foi treinador da seleção brasileira de futebol durante a campanha na Copa do Mundo de 1958 que terminou com o primeiro título do país na competição internacional.

Dia Mundial Vegano – comemoração internacional que tem sido festejada desde 1994, e que foi instituída durante a celebração do 50º aniversário da Sociedade Vegana do Reino Unido

Fundação do bloco afro Ilê Ayê em Salvador/BA (50 anos)

Novembro Azul: Prevenção do Câncer de Próstata

2

Nascimento do cantador de boi Humberto de Maracanã (85 anos)

Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas – data reconhecida pela ONU

Dia de Finados – comemoração de seguidores da Igreja Católica Apostólica Romana e Cristãos de outras tradições, que também é conhecida como “Dia dos Mortos”; é celebrada com feriado no Brasil de acordo com a Lei Nº 10.607 de 19 de dezembro de 2002

Segundo turno das eleições acontece neste domingo

A partir das 8h deste domingo (27), no horário de Brasília, eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que os representarão pelos próximos quatro anos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador. As seções de votação estarão abertas até as 17h, também no horário de Brasília.

Pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou o horário unificado nas eleições municipais. A medida já havia sido aplicada nas Eleições Gerais de 2022 e foi mantida para o pleito deste ano.

Para este segundo turno, eleitores de Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e Porto Velho (RO), que têm fusos diferentes da capital federal, devem ficar atentos ao relógio. Nesses locais, o horário de votação será das 7h às 16h (horário local). 

Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo, já que a Justiça Eleitoral considera cada turno como uma eleição independente. Da mesma forma, quem não votar em nenhum dos dois turnos terá de justificar duas vezes.

A legislação brasileira determina que o voto é obrigatório para quem tem idade entre 18 e 70 anos e facultativo para pessoas analfabetas, jovens com 16 e 17 anos e para todos com mais de 70 anos. Mas é necessário estar com o título eleitoral em situação regular. Neste ano, os eleitores tiveram até 8 de maio para regularizar o documento.

Identificação

Neste segundo turno, quase 34 milhões de eleitores poderão votar na escolha de prefeitos. Eles deverão comparecer à seção eleitoral com um documento oficial com foto. São aceitos e-Título, carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação.

Não é obrigatório levar o título para votar, desde que o eleitor saiba o número e o local de votação, que podem ser consultados no site do TSE ou pelo e-Título. O aplicativo da Justiça Eleitoral só pôde ser baixado até este sábado e deve ficar disponível para download após o pleito. Alguns serviços poderão ficar indisponíveis nos finais de semana das eleições para garantir melhor usabilidade do aplicativo neste dia.

Segundo a legislação, documentos oficiais sem foto, certidões de nascimento e de casamento não serão aceitos nas seções eleitorais, a fim de assegurar a identificação adequada dos eleitores.

Os eleitores que não puderem comparecer ao pleito deverão fazer a justificativa de ausência na votação. Nas eleições municipais, não há possibilidade de voto em trânsito. No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-título ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

O prazo para apresentar a justificativa é de até 60 dias após a eleição – 5 de dezembro de 2024 no primeiro turno e 26 de dezembro no segundo turno. No caso de brasileiros que estavam no exterior, o prazo é de 30 dias após o retorno ao Brasil.

Segurança

Na hora de votar, após a identificação por documento e digitais, também é necessário seguir algumas regras. Ao entrar na cabine de votação, é proibido levar objeto ou aparelho eletrônico, como celular, rádio, câmera fotográfica, filmadora ou qualquer outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto, mesmo que esteja desligado. São permitidos apenas recursos de tecnologia assistiva, como aparelhos auditivos, por exemplo.

O eleitor pode chegar à seção eleitoral com celular ou outros dispositivos, até para identificação com o e-título, mas não pode levá-los para a cabine de votação. O aparelho deve ser desligado e deixado em um local indicado pelos mesários, que serão responsáveis por ele.

Quem se recusar a deixar o celular no local definido não poderá votar. Se insistir, o presidente da seção poderá requisitar o auxílio de um policial para fazer valer a regra. Em algumas seções, pode haver o uso de detectores de metal, a fim de evitar o acesso com dispositivos eletrônicos.  

Já a colinha, o lembrete em papel com o número candidato, pode ser levada para a cabine de votação.

A preferência do eleitor por determinado candidato também pode ser manifestada no dia da eleição de forma individual e silenciosa por meio do uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas. Mas a reunião de pessoas ou o uso de instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação é vedada pela legislação. O uso de alto-falantes, amplificadores de som, a realização de comício ou carreata, a persuasão do eleitorado e a propaganda de boca de urna são considerados crimes.

Em todo o território nacional, também é crime o transporte de armas e munição por colecionadores, atiradores e caçadores entre as 24 horas antes e 24 horas depois das eleições, inclusive para civis com porte ou licença estatal. As exceções são para agentes em serviço, como os que estejam trabalhando no policiamento ou na segurança de estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes. A regra vale mesmo para os locais onde não há segundo turno.

A legislação eleitoral também estabelece ressalvas quanto ao trabalho de forças de segurança que devem manter distância de 100 metros da seção eleitoral. Para se aproximar dos locais de votação, será necessária uma ordem judicial ou uma convocação de autoridade eleitoral competente. 

Segundo turno

A Constituição Federal de 1988 determina que o segundo turno para eleger o/a prefeito (a) ocorre somente em municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum dos candidatos ao cargo conquistou a maioria absoluta dos votos para ser eleito, ou seja, metade mais um dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos).

A legislação determina que, nas eleições para as prefeituras de municípios com menos de 200 mil eleitores, basta a maioria simples: quem tiver mais votos válidos se elege, não havendo a possibilidade de segundo turno nessas localidades. 

Em 2024, as eleições municipais para o cargo de prefeito terão segundo turno em 51 municípios do país, sendo 15 capitais: Aracaju (SE), Curitiba (PR), Natal (RN), Belém (PA), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e São Paulo (SP).

Os outros 36 municípios onde haverá segundo turno são: Anápolis (GO), Aparecida de Goiânia (GO), Barueri (SP), Camaçari (BA), Campina Grande (PB), Canoas (RS), Caucaia (CE), Caxias do Sul (RS), Diadema (SP), Franca (SP), Guarujá (SP), Guarulhos (SP), Imperatriz (MA), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Londrina (PR), Mauá (SP), Niterói (RJ), Olinda (PE), Paulista (PE), Pelotas (RS), Petrópolis (RJ), Piracicaba (SP), Ponta Grossa (PR), Ribeirão Preto (SP), Santa Maria (RS), Santarém (PA), Santos (SP), São Bernardo do Campo (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), Serra (ES), Sumaré (SP), Taboão da Serra (SP), Taubaté (SP) e Uberaba (MG).

Fake news

A Justiça Eleitoral informou que diversas informações falsas sobre as eleições circulam entre a população, principalmente por meio de redes sociais digitais. Uma delas é a de que o voto servirá como prova de vida ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“O momento do voto é o exercício do direito de cada eleitora e de cada eleitor de escolher o seu representante. É isso e apenas isso. O voto é exercício da cidadania e, no dia da eleição em 2024, nada mais será apurado nem utilizado para qualquer cidadã ou cidadão de qualquer idade que não a escolha de seu representante no Poder Municipal”, explicou o TSE.

O órgão criou o site Fato ou Boato, que traz esclarecimento de informações relacionadas ao processo eleitoral.

Segundo turno das eleições acontece neste domingo

A partir das 8h deste domingo (27), no horário de Brasília, eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que os representarão pelos próximos quatro anos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador. As seções de votação estarão abertas até as 17h, também no horário de Brasília.

Pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou o horário unificado nas eleições municipais. A medida já havia sido aplicada nas Eleições Gerais de 2022 e foi mantida para o pleito deste ano.

Para este segundo turno, eleitores de Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e Porto Velho (RO), que têm fusos diferentes da capital federal, devem ficar atentos ao relógio. Nesses locais, o horário de votação será das 7h às 16h (horário local). 

Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo, já que a Justiça Eleitoral considera cada turno como uma eleição independente. Da mesma forma, quem não votar em nenhum dos dois turnos terá de justificar duas vezes.

A legislação brasileira determina que o voto é obrigatório para quem tem idade entre 18 e 70 anos e facultativo para pessoas analfabetas, jovens com 16 e 17 anos e para todos com mais de 70 anos. Mas é necessário estar com o título eleitoral em situação regular. Neste ano, os eleitores tiveram até 8 de maio para regularizar o documento.

Identificação

Neste segundo turno, quase 34 milhões de eleitores poderão votar na escolha de prefeitos. Eles deverão comparecer à seção eleitoral com um documento oficial com foto. São aceitos e-Título, carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação.

Não é obrigatório levar o título para votar, desde que o eleitor saiba o número e o local de votação, que podem ser consultados no site do TSE ou pelo e-Título. O aplicativo da Justiça Eleitoral só pôde ser baixado até este sábado e deve ficar disponível para download após o pleito. Alguns serviços poderão ficar indisponíveis nos finais de semana das eleições para garantir melhor usabilidade do aplicativo neste dia.

Segundo a legislação, documentos oficiais sem foto, certidões de nascimento e de casamento não serão aceitos nas seções eleitorais, a fim de assegurar a identificação adequada dos eleitores.

Os eleitores que não puderem comparecer ao pleito deverão fazer a justificativa de ausência na votação. Nas eleições municipais, não há possibilidade de voto em trânsito. No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-título ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

O prazo para apresentar a justificativa é de até 60 dias após a eleição – 5 de dezembro de 2024 no primeiro turno e 26 de dezembro no segundo turno. No caso de brasileiros que estavam no exterior, o prazo é de 30 dias após o retorno ao Brasil.

Segurança

Na hora de votar, após a identificação por documento e digitais, também é necessário seguir algumas regras. Ao entrar na cabine de votação, é proibido levar objeto ou aparelho eletrônico, como celular, rádio, câmera fotográfica, filmadora ou qualquer outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto, mesmo que esteja desligado. São permitidos apenas recursos de tecnologia assistiva, como aparelhos auditivos, por exemplo.

O eleitor pode chegar à seção eleitoral com celular ou outros dispositivos, até para identificação com o e-título, mas não pode levá-los para a cabine de votação. O aparelho deve ser desligado e deixado em um local indicado pelos mesários, que serão responsáveis por ele.

Quem se recusar a deixar o celular no local definido não poderá votar. Se insistir, o presidente da seção poderá requisitar o auxílio de um policial para fazer valer a regra. Em algumas seções, pode haver o uso de detectores de metal, a fim de evitar o acesso com dispositivos eletrônicos.  

Já a colinha, o lembrete em papel com o número candidato, pode ser levada para a cabine de votação.

A preferência do eleitor por determinado candidato também pode ser manifestada no dia da eleição de forma individual e silenciosa por meio do uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas. Mas a reunião de pessoas ou o uso de instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação é vedada pela legislação. O uso de alto-falantes, amplificadores de som, a realização de comício ou carreata, a persuasão do eleitorado e a propaganda de boca de urna são considerados crimes.

Em todo o território nacional, também é crime o transporte de armas e munição por colecionadores, atiradores e caçadores entre as 24 horas antes e 24 horas depois das eleições, inclusive para civis com porte ou licença estatal. As exceções são para agentes em serviço, como os que estejam trabalhando no policiamento ou na segurança de estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes. A regra vale mesmo para os locais onde não há segundo turno.

A legislação eleitoral também estabelece ressalvas quanto ao trabalho de forças de segurança que devem manter distância de 100 metros da seção eleitoral. Para se aproximar dos locais de votação, será necessária uma ordem judicial ou uma convocação de autoridade eleitoral competente. 

Segundo turno

A Constituição Federal de 1988 determina que o segundo turno para eleger o/a prefeito (a) ocorre somente em municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum dos candidatos ao cargo conquistou a maioria absoluta dos votos para ser eleito, ou seja, metade mais um dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos).

A legislação determina que, nas eleições para as prefeituras de municípios com menos de 200 mil eleitores, basta a maioria simples: quem tiver mais votos válidos se elege, não havendo a possibilidade de segundo turno nessas localidades. 

Em 2024, as eleições municipais para o cargo de prefeito terão segundo turno em 51 municípios do país, sendo 15 capitais: Aracaju (SE), Curitiba (PR), Natal (RN), Belém (PA), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e São Paulo (SP).

Os outros 36 municípios onde haverá segundo turno são: Anápolis (GO), Aparecida de Goiânia (GO), Barueri (SP), Camaçari (BA), Campina Grande (PB), Canoas (RS), Caucaia (CE), Caxias do Sul (RS), Diadema (SP), Franca (SP), Guarujá (SP), Guarulhos (SP), Imperatriz (MA), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Londrina (PR), Mauá (SP), Niterói (RJ), Olinda (PE), Paulista (PE), Pelotas (RS), Petrópolis (RJ), Piracicaba (SP), Ponta Grossa (PR), Ribeirão Preto (SP), Santa Maria (RS), Santarém (PA), Santos (SP), São Bernardo do Campo (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), Serra (ES), Sumaré (SP), Taboão da Serra (SP), Taubaté (SP) e Uberaba (MG).

Fake news

A Justiça Eleitoral informou que diversas informações falsas sobre as eleições circulam entre a população, principalmente por meio de redes sociais digitais. Uma delas é a de que o voto servirá como prova de vida ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“O momento do voto é o exercício do direito de cada eleitora e de cada eleitor de escolher o seu representante. É isso e apenas isso. O voto é exercício da cidadania e, no dia da eleição em 2024, nada mais será apurado nem utilizado para qualquer cidadã ou cidadão de qualquer idade que não a escolha de seu representante no Poder Municipal”, explicou o TSE.

O órgão criou o site Fato ou Boato, que traz esclarecimento de informações relacionadas ao processo eleitoral.

Segundo turno tem reforço de segurança no estado do Rio

A segurança no segundo turno das eleições municipais no estado do Rio de Janeiro vai ser reforçada. Neste domingo (27), eleitores de Niterói, na região metropolitana, e Petrópolis, na região serrana, voltarão aos locais de votação para escolher quem vai comandar esses municípios nos próximos quatro anos.

De acordo com o governo fluminense, com o esquema especial, a Secretaria de Estado de Polícia Militar distribuirá 754 PMs nessas cidades.

“O efetivo dos batalhões, assim como agentes em Regime Adicional de Serviço, estarão de prontidão para a ação. Niterói contará com o reforço de 535 policiais e Petrópolis, com 219”, informou em nota.

Os policiais serão responsáveis pelo patrulhamento de vias públicas, escolta de urnas, segurança de prédios de locais de votação, suporte às atividades de fiscalização eleitoral, transporte de material e atendimento em delegacias.

Segundo o governo do Rio, o plano especial para as eleições, que começou às 8h deste sábado (26), vai se estender até a noite de domingo. “A atuação dos policiais militares começa com a escolta para o transporte das urnas às seções eleitorais, segurança dos locais de votação antes, durante e depois do pleito e acompanhamento para o retorno das urnas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE)”, relatou.

Para garantir maior rapidez no atendimento à população, também faz parte do planejamento o reforço nas delegacias e nos postos de perícias.

O governador Cláudio Castro espera que o reforço na segurança traga tranquilidade ao segundo turno. “O reforço do efetivo faz parte do nosso planejamento de segurança para eventos especiais e ocorre de forma integrada com o TRE e demais órgãos envolvidos no dia de votação. A operação estará sendo monitorada pelo nosso Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) na capital”, afirmou na nota.

A partir de um convênio com o Tribunal Regional Eleitoral, cerca de 50 bombeiros militares e 34 viaturas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro ficarão disponíveis para apoio às atividades dos cartórios eleitorais e da sede do TRE-RJ. O trabalho dos bombeiros será desenvolvido, conforme demanda, em locais, datas e horários definidos pela administração do TRE-RJ, sob ordens dos fiscais.

“À corporação cabe o suporte às atividades de fiscalização eleitoral e transporte de material, com empenho das viaturas e de seus condutores. Cerca de 16 bombeiros ficarão responsáveis pela coordenação da operação, diretamente do CICC”, acrescentou a nota.

Sorteio

Na manhã de hoje, o TRE-RJ sorteou as nove urnas eletrônicas de Niterói e Petrópolis que passarão por um dos dois tipos de Auditoria de Funcionamento da Votação Eletrônica no segundo turno. Um deles é o Teste de Autenticidade e o outro, o Teste de Integridade.

A cerimônia, realizada no Plenário do Palácio da Democracia, no centro do Rio, foi aberta pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Figueira, e pelo presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Cave), desembargador eleitoral Marcello de Sá Baptista e teve ainda a presença do coordenador de fiscalização da propaganda eleitoral no estado, juiz Bruno Rulière, e do procurador regional eleitoral substituto Flávio Paixão.

O sorteio das nove urnas foi transmitido pelo canal oficial do TRE-RJ no YouTube. Entre as sorteadas, cinco serão submetidas ao Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, que vai ocorrer no TJRJ, durante o horário de votação. Outra urna passará pelo Teste de Integridade com Biometria, no Country Club Niterói, em Pendotiba.

Antes do início da votação, mais três urnas passarão pelo Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, realizado nas próprias seções eleitorais sorteadas. “A Resolução TSE 23.673/2021 permite que representantes de entidades fiscalizadoras escolham as urnas a serem auditadas. No entanto, como não houve indicação, as urnas foram definidas por sorteio”, informou o TRE-RJ em nota.

Lista das urnas sorteadas:

Teste de Integridade com Biometria (Country Club Niterói)

Seção 157, 199ª Zona Eleitoral (Niterói)

Teste de Integridade (Pleno TJRJ)

Seção 403, 29ª Zona Eleitoral (Petrópolis)

Seção 1, 65ª Zona Eleitoral (Petrópolis)

Seção 103, 71ª Zona Eleitoral (Niterói)

Seção 398, 72ª Zona Eleitoral (Niterói)

Seção 111, 144ª Zona Eleitoral (Niterói)

Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais

Seção 70, 65ª Zona Eleitoral (Petrópolis)

Seção 182, 199ª Zona Eleitoral (Niterói)

Seção 318, 71ª Zona Eleitoral (Niterói)

Niterói e Petrópolis

Amanhã, 410.032 eleitores(as) de Niterói e 245.177 de Petrópolis vão às urnas para eleger os novos prefeitos. Em Niterói a disputa está entre Rodrigo Neves (PDT) e Carlos Jordy (PL) e em Petrópolis, entre Hugo Hammes (PP) e Yuri (PSOL).

Os eleitores devem comparecer aos mesmos locais de votação que funcionaram no primeiro turno, das 8h às 17h. Quem não votou no primeiro turno e está com o título de eleitor regular deve votar obrigatoriamente. Como ocorreu no primeiro turno, a Justiça Eleitoral recomenda aos eleitores consultarem a lista com todos os locais de votação nessas cidades no site do TRE-RJ, para verificar se houve alguma alteração em relação ao último pleito de 2022.

No segundo turno o voto é apenas para o cargo de prefeito. Para não errar o número do candidato, a Justiça Eleitoral recomenda que todos levem uma “colinha” com o número do candidato em quem pretendem votar.

“A “colinha” deve ser levada em papel, porque o uso de aparelhos eletrônicos na cabine de votação é proibido por lei”, alertou o TRE-RJ.

Documento necessário

O eleitor deve apresentar um documento oficial com foto, como carteira de identidade, passaporte, carteira de habilitação ou e-Título. Isso vale até para aqueles que serão identificados por biometria.

“Embora o título de eleitor não seja obrigatório, ele facilita a localização da seção eleitoral. Quem preferir pode baixar o e-Título, disponível no Google Play e na App Store, para obter a versão digital do documento. A emissão do e-Título estará disponível apenas até hoje, véspera da eleição”, lembrou o tribunal.

Transporte coletivo e gratuito

À semelhança do primeiro turno, a cobrança das tarifas para os serviços de transporte coletivo estará suspensa neste domingo para facilitar o deslocamento do eleitor (a). “A isenção inclui ônibus comuns, serviços municipais, intermunicipais e barcas. Os itinerários estão disponíveis no site do TRE-RJ, em Eleições – 2024 – Locais de Votação e Atendimento ao Eleitor – Transporte Gratuito”, indicou.

Propaganda proibida

Também neste segundo turno só é permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor, que pode utilizar adesivos, bandeiras, broches ou dísticos. Estão proibidos aglomerações com material de propaganda, uso de alto-falantes, comícios, carreatas, transporte de eleitores, boca de urna e qualquer tipo de propaganda, como panfletos ou cartazes.

Caso Samarco: acordo extingue Fundação Renova e fixa nova governança

Além de assegurar R$ 100 bilhões adicionais para as medidas a serem implementadas, o novo acordo para reparar os danos causados pelo rompimento de uma barragem em Mariana (MG), há quase nove anos, estabeleceu um novo modelo de governança dos recursos. Ao mesmo tempo, o acordo, firmado nesta sexta-feira (25), determinou a extinção da Fundação Renova, entidade que havia sido criada em 2016 para gerir o processo reparatório.

A barragem que se rompeu integrava um complexo minerário da Samarco. A tragédia ocorreu em 5 de novembro de 2015. Na ocasião, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escoaram pela Bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram e houve impactos às populações de dezenas de municípios até a foz no Espírito Santo.

Rompimento da barragem em Mariana arrastou 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos – Divulgação/Corpo de Bombeiros/MG

Até então, o processo reparatório vinha sendo conduzido à luz do acordo firmado em março de 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, a União e os governos mineiro e capixaba. Conhecido com termo de transação e ajustamento de conduta (TTAC), o acordo estabelecia uma série de ações reparatórias. O documento tratava de questões variadas como indenizações individuais, reconstrução de comunidades destruídas, recuperação ambiental e apoio aos produtores rurais.

Todas as medidas dos mais de 40 programas definidos vinham sendo conduzidas pela Fundação Renova, criada com base no TTAC. Sua atuação, no entanto, vinha sendo alvo de diversas críticas devido à falta de solução para diversos problemas, o que gerou um passivo de 85 mil processos acumulados no Judiciário brasileiro entre ações coletivas e individuais envolvendo a tragédia. As negociações para uma repactuação, com a expectativa de chegar a um novo acordo, se arrastavam há três anos.

Com o consenso finalmente alcançado, a Fundação Renova sairá de cena. O Comitê Interfederativo (CIF), composto por órgãos ambientais estaduais e federais sob a coordenação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), também fica extinto. Ele havia sido criado com base no TTAC para fiscalizar e fixar diretrizes para a atuação da Fundação Renova.

As mineradoras deverão pagar, conforme um cronograma que se estende por 20 anos, um total de R$ 100 bilhões que serão destinados a uma série de medidas a serem geridas de forma descentralizada, com cada signatário assumindo uma parcela de responsabilidades. Foram definidas responsabilidades para o governo federal e para os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Parte dos recursos também financiarão ações sob gestão das instituições de Justiça signatárias do acordo, que inclui o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), além dos Ministério Público e da Defensoria Pública dos dois estados envolvidos.

Para os projetos e ações sob gestão da União, as mineradoras deverão fazer os repasses a um fundo privado, denominado “Fundo Rio Doce”, instituído pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Caberá ao governo federal conduzir uma série de medidas que envolvem transferência de renda; fomento à educação, ciência e inovação; fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); ações ambientais e reparação da atividade pesqueira, entre outras.

A descentralização da execução também se desdobra na mobilização de diferentes estruturas do administração do executivo federal. Um programa de retomada econômica, por exemplo, ficará a cargo do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Já as ações de apoio aos produtores rurais envolvem Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Da mesma forma, há iniciativas sob a responsabilidade dos ministérios da Saúde e da Pesca e Aquicultura, entre outros.

Os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo deverão indicar contas para receber os recursos referentes aos projetos sob sua alçada. Há, por exemplo, medidas de grande envergadura envolvimento mobilidade. Uma delas é duplicação da rodovia BR-356, do entroncamento com a BR-040 até a entrada de Mariana. A intervenção será custeada com R$ 2 bilhões. Em território capixaba, estão previstas obras e intervenções na BR-262 a um custo de R$ 2,3 bilhões.

Participação social

Também foram assegurados R$ 5 bilhões para um Fundo de Participação Social, que será voltado para demandas das comunidades atingidas. A fiscalização do uso desses recursos, bem como a definição dos critérios para sua destinação, ficará a cargo do Conselho Federal de Participação Social na Bacia do Rio Doce, que será composto de forma paritária: 50% serão membros da administração pública e 50% representantes da sociedade civil.

O acordo também trata da continuidade dos trabalhos das assessorias técnicas dos atingidos. São entidades escolhidas pelas próprias comunidades para prestação de suporte no processo reparatório. A contratação das entidades, com custeio das mineradoras, é um direito conquistado após a tragédia, com apoio do MPMG e do MPF. Essas entidades continuarão funcionando por pelo menos mais três anos e meio, sendo possível a prorrogação do prazo para quatro anos. As assessorias técnicas repartirão um orçamento de R$ 698 milhões. Aquelas que ainda não foram implementadas deverão sair finalmente do papel.

Os R$ 100 bilhões incluem ainda o compromisso assumido pelas mineradoras de repassar à União a quantia de R$ 493,5 milhões para ressarcir prejuízos acumulados pela Previdência Social. Em decorrência da tragédia, muitos benefícios precisaram ser pagos aos trabalhadores afetados. Além disso, foi interrompido o recolhimento de contribuições previdenciárias dos pescadores artesanais, uma vez que eles ficaram impossibilitados de exercer a atividade pesqueira.

Além de garantir R$ 100 bilhões em dinheiro novo, o acordo transfere para a Samarco a responsabilidade de realizar algumas medidas diretamente, entre as quais estão a indenização individual, a reconstrução das comunidades e a recuperação de áreas degradadas e lagoas marginais, bem como a retirada dos rejeitos acumulados na Usina de Candonga, a restauração de habitats aquáticos e ações de reflorestamento das margens do Rio Doce. Os custos de tais iniciativas foram estimados pelas mineradoras em R$ 32 bilhões. O acordo, no entanto, deixa claro que não há um teto: caberá à Samarco comprovar a conclusão de cada uma das obrigações.

As mineradoras alegam que, desde a tragédia, já desembolsaram R$ 38 bilhões custeando ações desenvolvidas por meio da Fundação Renova. São valores que também estão declarados no portal da entidade. A nova governança prevê a criação de um portal único, denominado Reparação Rio Doce. Todos os envolvidos no processo reparatório ficarão responsáveis pela atualização dos dados, permitindo assim que a sociedade civil acompanhar em detalhes cada passo da implementação do acordo.

Atingidos

O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) reconheceu avanços no novo acordo, embora tenha criticado a conduções das negociações, sem a participação das vítimas. “Não é momento para celebração e nem comemoração”, afirmou a entidade em nota. Só estamos hoje aqui porque houve um crime praticado por mineradoras que matou 19 pessoas e provocou um aborto forçado de uma atingida pela lama”, disse Thiago Alves, que integra a coordenação nacional da entidade.

Os valores estipulados pelo acordo foram considerados insuficientes pelo MAB. O prazo para que as mineradores conclua todos os desembolsos, fixado em 20 anos, também foi alvo de críticas. Ainda assim, a entidade destacou de forma positiva a criação de fundos de ação coletiva. “O movimento vai continuar na luta pelos direitos dos atingidos, em memória dos mortos e vai seguir firme, fiscalizando cada linha deste acordo.”

Em comunicado ao mercado, a Vale destacou que se trata de um acordo definitivo que garante R$ 170 bilhões para a reparação dos danos, considerando os R$ 100 bilhões em novos recursos, os R$ 32 bilhões em ações a serem implementadas pela Samarco e os R$ 38 bilhões já desembolsados desde a ocorrência da tragédia. De acordo com a mineradora, estão garantidos recursos substanciais para melhorias na saúde, saneamento, atividades pesqueiras e financiamento comunitário.

“O acordo definitivo endereça todas as demandas que envolvem as autoridades públicas brasileiras signatárias, relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão da Samarco, incluindo todos os danos socioambientais e todos os danos socioeconômicos coletivos e difusos decorrentes do rompimento”, acrescenta o texto.

Grande São Paulo tem mais de 24 mil imóveis sem energia elétrica

A Enel Distribuição São Paulo informou que 24.304 mil imóveis estão sem energia elétrica na manhã deste sábado (26) na Grande São Paulo. A capital paulista registra a maior parcela desses imóveis, em números absolutos, com 19.510 clientes sem energia elétrica. Em seguida, vem São Bernardo do Campo, com 1.404 imóveis.

Ontem (25), a concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica na região divulgou alerta de chuvas e rajadas de vento. “Devido à atuação de um ciclone extratropical no Atlântico Sul, ventos fortes e pancadas de chuvas atingem alguns pontos de nossa área de concessão desde quinta-feira (24). A previsão se mantém para este fim de semana, com ventos que podem chegar a 90 km/h”, diz a nota.

Moradora do bairro Cachoeirinha que preferiu não se identificar está sem energia elétrica em casa desde quarta-feira (23), quando as chuvas atingiram várias regiões da capital paulista no fim do dia. Seus pais e irmão, que moram no mesmo bairro, também estavam sem luz.

“Na geladeira, eu perdi carnes que durariam uns 20 dias, entre comida congelada, leite e verduras. Fui para a casa da minha tia na quarta mesmo, depois do temporal, porque não tinha luz e, com criança pequena, não dava pra ficar em casa”, contou a moradora da zona norte da cidade, que vive com seu filho de quatro anos.

Toda a família está recorrendo à casa de uma tia, no Jardim Antártica, distante 15 minutos a pé, para tomar banho, jantar e recarregar o celular, enquanto a Enel não restabelece a energia em suas casas. “Na minha tia, tem dois quartos, no total estavam na mesma casa sete pessoas, sendo eu, meus pais, meu irmão e meu filho, além da minha tia e a filha dela”, comentou.

A moradora e o filho estão dormindo lá desde quarta-feira (23), mas os pais e irmão voltam no final da noite, após o jantar, para dormir em casa por conta da falta de espaço. Eles revezam o trajeto a pé, na ida, e motorista de aplicativo, na volta, por causa do horário.

“O dinheiro gasto com Uber daria pra fazer uma feira, se contados esses três dias sem energia. Além de tudo que estava na geladeira e no congelador que foi perdido”, disse sobre os prejuízos que a família já acumula devido à falta de energia elétrica. A Enel deu previsão de volta somente para as 18h de hoje.

Justiça do Rio converte em preventiva prisão de torcedores uruguaios

A prisão em flagrante de 21 uruguaios foi convertida em preventiva pela Justiça do Rio nas audiências de custódia realizadas nessa sexta-feira (25). A decisão foi pelo envolvimento deles nos conflitos ocorridos na quarta-feira (23) no Recreio, na zona oeste do Rio, na tarde do dia da primeira partida da semifinal da Copa Libertadores da América, entre Botafogo e Peñarol. Naquele dia, a equipe brasileira venceu por 5×0.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), somente um dos detidos, Richard Andreas Soler Pereira, foi liberado. Para os outros foi transformada em preventiva a prisão em flagrante. “Os juízes que fizeram as audiências destacaram, em suas decisões, que a maioria dos detidos estava armada com paus e foi presa em flagrante pela polícia”, disse o TJRJ em nota.

O tribunal informou ainda que os uruguaios que ficaram presos são Alvaro Marcelo Garin, Nikleson Cabrera, Michael Nicols, Federico Gonzales, Felipe Pedrini, Luís Antonio Cursio, Santiago Zapata, Jorge Lucio da Silva Limas, Carlos Ramiro Tambrideguy Lara, Lautaro Machado Raimondi, Santiago Facundo, Sacramento Rodriguez, José Telechea, Roy Martinez, Esteban Emanuel Silveira Sena, Franco Ezequiel Berriel Merlo, Carlos Francisco Sauco, Anthony Alexis Rosa Balles, Ezequiel Rodrigues e Cesar Daniel Camurati Alvarez.

Depois dos conflitos no Recreio, que tiveram registros de furto, incêndios em ônibus e confronto direto com a Polícia Militar (PM), foram detidos mais de 200 torcedores do Peñarol, levados para a Cidade da Polícia, no bairro do Jacaré, zona norte do Rio.

No dia, a PM informou que, no momento em que começou a confusão generalizada na orla da praia, agentes do Batalhão Especializado em Policiamento em Estádios (BEPE) faziam patrulha preventiva na região e foram alertados do furto de um celular em um estabelecimento comercial no local. O aparelho teria sido encontrado com um dos integrantes do grupo. Inicialmente o caso foi levado para a 16ª Delegacia, na Barra da Tijuca, bairro vizinho ao Recreio.

Os 22 uruguaios detidos foram autuados por diversos crimes, como porte ilegal de arma de fogo, furto, lesão corporal, roubo, dano qualificado, incêndio, associação criminosa, resistência, desobediência, desacato, rixa, injúria racial, corrupção de menores e o artigo 201 do Estatuto do Torcedor, por crimes contra a paz no esporte.

Conforme a PM, os torcedores do Peñarol iniciaram a confusão com um grupo de pessoas na praia, fizeram saques, depredaram estabelecimentos comerciais e veículos na região. Uma pistola foi apreendida pelos policiais.

Segundo a Polícia Civil, outros 330 uruguaios também vão responder pelo artigo 201 do Estatuto do Torcedor. Os procedimentos serão enviados para o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos. Na apuração foram analisadas imagens veiculadas na imprensa e em redes sociais, e houve oitivas a fim de corroborar na identificação e na responsabilização dos autores.

Em entrevista na Cidade da Polícia, ainda na quarta-feira , o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, Victor Santos, admitiu que houve falha no planejamento de recepção e monitoramento dos torcedores do Peñarol.

“Segurança pública é minha responsabilidade. E o que eu tenho que fazer agora é olhar para dentro e rever todo o processo, ver onde houve falhas e tentar corrigir. Lições aprendidas. Segurança pública não é equação matemática, por mais que tenha alguma previsibilidade, às vezes foge ao controle e acontece esse tipo de coisa”, afirmou Victor Santos.

Na visão do secretário, os problemas foram causados por torcedores que estavam em três ônibus “desgarrados”, termo usado para os que não tiveram viagem avisada previamente ao Consulado do Uruguai. Santos acrescentou que será apurado se a “falha de comunicação” foi de responsabilidade do Peñarol, da torcida ou do consulado para a secretaria.

“Mas isso não tira nossa responsabilidade, porque assim que eles chegaram à orla do Recreio, nós tínhamos a obrigação de saber do passado que já teve essa torcida. Uma vez em Copacabana, um torcedor do Flamengo perdeu a vida por causa dessa torcida. Diante desse histórico todo, a gente falhou no sentido de subestimar aquele efetivo que estava ali de policiais, achando que ele poderia agir e conter os três ônibus que estavam parados na orla”, completou.

Após os confrontos, o efetivo policial foi reforçado para o jogo que ocorreu à noite entre Botafogo e Peñarol, no Estádio Nilton Santos, o Engenhão, na zona norte do Rio.