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Tebet descarta desvinculação de aposentadorias do salário mínimo

Tebet descarta desvinculação de aposentadorias do salário mínimo

A desvinculação do piso das aposentadorias ao salário mínimo “não passa pela cabeça” do governo, disse nesta quarta-feira (12) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, ela disse que a pasta estuda a “modernização” de benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego.

“Não passa pela cabeça do presidente Lula nem da equipe econômica desvincular a aposentadoria do salário mínimo. Estamos analisando a possibilidade de modernizar benefícios previdenciários [não relacionados à aposentadoria] e trabalhistas”, disse a ministra.

Tebet ressaltou que as discussões ainda estão em fase inicial e estão sendo feitas pelos técnicos da pasta, sem que nenhuma decisão tenha sido tomada. “Acho que mexer na valorização da aposentadoria é um equívoco. Vai tirar com uma mão e ter que dar com outra. Temos de modernizar as demais vinculações. O BPC, o abono salarial, como estão essas políticas públicas. A discussão está sendo feita internamente, mas não há decisão política”, acrescentou.

Revisão de gastos

A ministra disse que a etapa mais difícil do ajuste fiscal está começando, com a revisão de gastos. Ela própria admitiu que o espaço para medidas para aumentar a arrecadação está diminuindo. “Como o próprio ministro Haddad falou, não temos plano B em relação à desoneração. Isso significa que as novas fontes de receita estão se esgotando. O lado bom disso é que vamos ter de acelerar a esteira da revisão de gastos”, disse Tebet.

A ministra referiu-se à declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após a devolução parcial da medida provisória que pretendia limitar compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo ela, agora o governo precisa “realinhar e requalificar” os gastos públicos.

“Temos plano A, plano B, plano C e plano D na revisão de gastos, porque ela mal começou. Não é por outra razão e ninguém esconde isso, ela mal começou porque é o trabalho mais difícil de fazer, é complexo e envolve deliberação do Congresso Nacional”, justificou a ministra.

De acordo com Tebet, há três frentes de diminuição de gastos. A primeira é a fiscalização e eliminação de fraudes de programas sociais, como o Bolsa Família. A segunda é a redução de incentivos fiscais. A terceira é a modernização de despesas obrigatórias, como saúde, educação e benefícios previdenciários.

Saúde e educação

Embora o ministro Haddad tenha dito na terça-feira (11) que pretende propor mudanças no formato dos pisos constitucionais da saúde e da educação, Tebet afirmou que a limitação do crescimento dos limites a 2,5% de aumento acima da inflação por ano não está em discussão. “Ninguém está dizendo que vai limitar a 2,5%”, declarou.

Uma eventual mudança da regra tem como objetivo evitar o colapso do novo arcabouço fiscal porque os pisos para a Saúde e a Educação cresceriam mais que os gastos discricionários (não obrigatórios) dos ministérios nos próximos anos. O próprio Tesouro Nacional estima que o espaço para as despesas livres do governo será comprimido ano a ano, até se extinguir em 2030, caso as regras para os limites mínimos de Saúde e Educação não sejam alteradas.

Polícia Federal abre investigação sobre leilão de arroz

Polícia Federal abre investigação sobre leilão de arroz

@ebc

A Polícia Federal (PF) instaurou, na tarde desta quarta-feira (12), um inquérito policial para investigar possíveis irregularidades no leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a compra de arroz importado. De acordo com a corporação, o pedido de averiguação foi feito pela própria presidência da Conab, por meio de ofício, “diante de denúncias de que empresas sem histórico de atuação no mercado de cereais venceram o certame”.

A Conab também solicitou à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Corregedoria-Geral da própria empresa a imediata abertura de processo de apuração de todos os fatos envolvendo o leilão para a compra do arroz, que tem o objetivo de garantir estoques e evitar uma escalada de preço do produto, em decorrência da calamidade pública no Rio Grande do Sul, o maior produtor do grão no país.

“Estas medidas têm como objetivo garantir toda a transparência neste processo, bem como prestar contas e dar a tranquilidade que a sociedade brasileira merece”, informou a Conab.

A decisão do governo federal de anular o leilão da Conab foi anunciada ontem (11), cancelando a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país. Também no mesmo dia, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Neri Geller, pediu demissão após suspeitas de conflito de interesse. Matéria do jornal Estadão revelou que o diretor de Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, responsável pelo leilão, é uma indicação direta do secretário. Além disso, a FOCO Corretora de Grãos, principal corretora do leilão, é do empresário Robson Almeida de França, que foi assessor parlamentar de Geller na Câmara e é sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas.

Mais cedo, nesta quarta, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que o edital do novo leilão de arroz importado deve sair no prazo de uma semana até dez dias.

Planos de saúde têm lucro de R$ 3,3 bilhões no primeiro trimestre

Planos de saúde têm lucro de R$ 3,3 bilhões no primeiro trimestre

@ebc

As operadoras de planos de saúde registraram  lucro líquido de R$ 3,33 bilhões nos primeiros três meses de 2024, o mais positivo para um 1º trimestre desde 2019. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (12) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O resultado equivale a aproximadamente 3,93% da receita total acumulada no período, que foi superior a R$ 84 bilhões.

O desempenho econômico-financeiro pode ser observado em todos os segmentos: as operadoras exclusivamente odontológicas registraram lucro de R$ 187,9 milhões; as médico-hospitalares, de R$ 3,07 bilhões; e as administradoras de benefícios, de R$ 66,4 milhões.

Pela primeira vez desde 2021, as operadoras médico-hospitalares, o principal segmento do setor, fecharam o 1º trimestre do ano com saldo positivo na diferença entre as receitas e despesas diretamente relacionadas às operações de assistência à saúde, com resultado operacional de R$ 1,9 bilhão, patamar próximo dos anos pré-pandemia de Covid-19.

Mesmo em um contexto de redução de taxas de juros, a remuneração das aplicações financeiras acumuladas pelas operadoras médico-hospitalares – que totalizaram R$ 115,4 bilhões ao final de março – continua a contribuir com a composição do seu resultado líquido total. No primeiro trimestre de 2024, o resultado financeiro foi positivo em R$ 2,3 bilhões, patamar próximo do observado nos três primeiros meses de 2022 e 2023.

“A leitura que temos que fazer desses resultados é no sentido do que já viemos observando nos últimos trimestres, de uma recuperação econômico-financeira do setor. Mesmo que não na velocidade pretendida pelas operadoras, mas há um sólido caminho de retomada dos saldos positivos. Entretanto, é importante não perder de vista que essa recuperação precisa se refletir na garantia e na melhoria dos serviços oferecidos aos beneficiários”, avalia o diretor de Normas e Habilitações das Operadoras da ANS, Jorge Aquino. Ele reforça a necessidade de as operadoras investirem em gestão e prestarem serviços de qualidade.

Resultados

Na análise dos resultados por porte de operadora é possível verificar que as médico-hospitalares de grande porte foram responsáveis pela recuperação do resultado líquido do setor, registrando R$ 2,4 bilhões no 1° trimestre de 2024, frente a um resultado nulo no mesmo período do ano anterior. Já as médias tiveram redução de R$ 0,1 bilhão na mesma comparação, enquanto as pequenas tiveram aumento de R$ 0,1 bilhão, o que representa o dobro do período anterior.

Sinistralidade

A sinistralidade, principal indicador que explica o desempenho nas operadoras médico-hospitalares, registrou no 1° trimestre de 2024 o índice de 82,5% (4,7 pontos percentuais abaixo do apurado no mesmo período do ano anterior), o que indica que em torno de 82,5% das receitas advindas das mensalidades são utilizadas com as despesas assistenciais.

A redução da sinistralidade apurada no 1º trimestre de 2024 em relação aos mesmos períodos de 2022 e 2023 resulta, principalmente, da recomposição das mensalidades dos planos quando comparada à variação das despesas, especialmente nas operadoras de grande porte.

Essa tendência, que acontece desde 2023, decorre de maior crescimento das mensalidades médias (ajustadas pela inflação do período observado) em relação à despesa assistencial por beneficiário (também ajustada pela inflação), o que parece sugerir que o setor passa por um período de reorganização de seus contratos, a fim de recuperar os resultados na operação, em um contexto de aumento de beneficiários e queda dos juros.

Câmara aprova Mesa Diretora propor suspensão de mandato de deputado

Câmara aprova Mesa Diretora propor suspensão de mandato de deputado

@ebc

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) resolução que autoriza a Mesa Diretora da Casa propor a suspensão cautelar do mandato de deputado federal, por até seis meses, por quebra de decoro parlamentar. A Mesa da Casa dirige os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara, sendo liderada pelo presidente e formada por 11 parlamentares, sete titulares e quatro suplentes, todos eleitos para mandatos de dois anos.

De acordo com a nova resolução, que altera o Regimento Interno, a Mesa deve encaminhar a proposta de suspensão para análise do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que pode acatar ou não. A proposta inicial previa que a Mesa poderia suspender de forma cautelar o mandato de um parlamentar. O texto foi alterado depois de negociações entre os deputados. Agora, a Mesa tem a prerrogativa de propor a suspensão, o que antes não era permitido.

O Projeto de Resolução 32/24 foi apresentado às lideranças partidárias pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na terça-feira (11). Segundo a Mesa Diretora, o objetivo do projeto é “prevenir a ocorrência de confrontos desproporcionalmente acirrados entre parlamentares”. No mesmo dia, os parlamentares aprovaram o regime de urgência de votação da proposta.

A resolução vem após discussões acirradas, trocas de ofensas e brigas entre parlamentares nas últimas semanas.

Para o relator do projeto, Domingos Neto (PSD-CE), a proposta é oportuna “tendo em vista os graves acontecimentos recentes, envolvendo insultos, ameaças, agressões físicas e verbais, incompatíveis com um ambiente democrático e com a urbanidade, a ética e o decoro”.

Pelo projeto, somente a Mesa Diretora poderá oferecer a proposta de suspensão do mandato, excluída a possibilidade de ser apresentada pelo presidente da Câmara.

Se o Conselho de Ética decidir pela suspensão, o deputado, alvo da punição, poderá recorrer diretamente ao Plenário. Caso o Conselho rejeite o pedido, apenas a Mesa Diretora poderá apresentar recurso ao plenário.

Federarroz: país não tem como produzir e vender quilo do cereal a R$ 4

Federarroz: país não tem como produzir e vender quilo do cereal a R$ 4

@ebc

A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) considerou acertada a anulação do leilão público para a compra de arroz importado, porque não há necessidade de importar o cereal para abastecer o mercado interno. O leilão realizado pelo governo foi anulado na terça-feira (11) devido a questionamentos sobre a capacidade técnica e financeira das empresas vencedoras.

Segundo o presidente da entidade, Alexandre Velho, a importação de arroz pelo governo para vender a preço subsidiado pode desestimular os produtores nacionais e aumentar a dependência externa do cereal.

“Se o governo insistir nesse erro, vai estar trazendo uma grande ameaça não só ao setor produtivo, mas às cooperativas e às indústrias, e a área de arroz do próximo ano pode voltar a diminuir, trazendo uma dependência cada vez maior da importação de um arroz que custa a mesma coisa, ou mais caro, e não tem a mesma qualidade do nosso produto”, disse Velho, em entrevista à Agência Brasil.

De acordo com o presidente da Federarroz, os produtores brasileiros não têm condições de produzir arroz para vender a R$ 4 o quilo, preço prometido pelo governo para o produto que seria importado.

“É uma concorrência desleal o governo subsidiar um arroz, beneficiar um produtor da Ásia e prejudicar um produtor brasileiro que fornece um produto de alta qualidade. Nós teríamos que estar usando recursos para manter estes produtores na atividade e não beneficiando produtores de fora do país”.

A Federarroz estima que não existe risco de desabastecimento de arroz no país, pois a área plantada aumentou neste ano, e a quebra no Rio Grande do Sul atingiu somente 15% da área, porque em 85% da área o arroz já tinha sido colhido antes das enchentes. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a estimativa para 2024 aponta uma produção de 10,5 milhões de toneladas de arroz, um crescimento de 2% em relação ao volume produzido em 2023.

“Temos um aumento de área e um aumento de produção, mesmo com a quebra de parte da safra gaúcha. Além disso, tivemos uma redução nas exportações, de cerca de 300 mil toneladas, que ficarão no mercado interno. Então, onde está a justificativa técnica de tomar tal atitude?”, questiona o presidente da Federarroz.

Nesta quinta-feira (13), a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz realizará uma reunião extraordinária para debater uma posição unânime do setor produtivo, das cooperativas e do setor industrial. “Todo o setor orizícola brasileiro é contra essa medida precipitada do governo, que mostra no mínimo uma falta de sensibilidade”, avalia Velho.

Especulação

O Ministério da Agricultura e Pecuária diz que o objetivo do leilão de arroz é dar continuidade à retomada da política de estoques reguladores por partes do governo e, assim, evitar especulação no preço do produto, diante das dificuldades enfrentadas pelos produtores gaúchos após a tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, responsável por 70% da produção nacional. Um novo processo será realizado para a compra do cereal, ainda sem data prevista.

Nesta quarta-feira (12), o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, determinou à Corregedoria-Geral da estatal a imediata abertura de processo de averiguação de todos os fatos envolvendo o leilão para a compra de arroz beneficiado importado. A companhia também solicitou à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Polícia Federal uma análise de todo o processo envolvendo o leilão.

“Estas medidas têm como objetivo garantir toda a transparência neste processo, bem como prestar contas e dar a tranquilidade que a sociedade brasileira merece”, diz a Conab, reafirmando que a segurança jurídica e o zelo com o dinheiro público são princípios inegociáveis.

Aeroporto de Guarulhos tem 291 imigrantes retidos em área restrita

Aeroporto de Guarulhos tem 291 imigrantes retidos em área restrita

@ebc

Centenas de imigrantes, a maior parte deles provenientes da Índia, encontram-se atualmente retidos em uma área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (12) pelo Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, que convocou reunião emergencial para amanhã, com a Polícia Federal, a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados, a concessionária GRU Airport e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na qual a situação será discutida.

A área restrita é uma região do terminal onde os imigrantes ainda não foram admitidos, ou seja, eles ainda não ingressaram no país oficialmente por estarem sem visto ou documentos. É onde estrangeiros aguardam a solicitação de refúgio ou a repatriação a seus países de origem.

O MPF declarou essa situação como “nova crise humanitária instalada no aeroporto”, relembrando que, recentemente, o aeroporto de Guarulhos recebeu grande fluxo de pessoas vindas do Afeganistão e também do Vietnã.

Segundo o órgão, que teve representantes ontem no aeroporto, cerca de 400 imigrantes estiveram na área nesta terça-feira na área de imigração, sem poder entrar no país, o que tem chamado a atenção das autoridades brasileiras. A maioria é de indianos, mas há também cidadãos de outros países, como Nepal. Ainda não há confirmação sobre os motivos que levaram estes imigrantes a partirem para Brasil . As informações iniciais indicam que eles chegaram a Guarulhos em diferentes voos nos últimos dias e estão enfrentando problemas para a liberação de entrada. Entre essas dificuldades estão falhas no Sistema Nacional de Processamento de Pedidos de Refúgio (Sisconare), a plataforma digital para o registro de pedidos de refúgio no país.

Ministério da Justiça

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública diz que trabalha na solução de “instabilidades momentâneas” que afetam a ferramenta, o que ocorre devido a “atualizações e melhorias realizadas em outros sistemas eletrônicos da pasta com os quais o Sisconare tem ligação”..

De acordo com a pasta, são 291 os imigrantes retidos na área restrita nesta quarta-feira, “viajantes que, em sua maioria, já manifestaram a intenção de solicitar refúgio e deverão ter o seguimento do seu processo nos próximos dias”.

O ministério informou ainda que, junto com a Polícia Federal, está comprometido a “acelerar e maximizar a capacidade de processamento dos pedidos, com observância das normas afetas ao refúgio e respeito aos direitos humanos”.

Cenário

À TV Brasil, Letícia Carvalho, da Missão Paz – instituição filantrópica de apoio e acolhimento a imigrantes e refugiados – contou que também esteve no aeroporto ontem, em contato com esses imigrantes. Segundo ela, o cenário é complexo e tem sido observado também em outras partes do mundo, mas foi agravado no Brasil pela instabilidade no Sisconare .

No ano passado, centenas de vietnamitas enfrentaram situação parecida, ao ficarem retidos na área de imigração do aeroporto. A suspeita, na ocasião, era de que redes de coiotes e de contrabando estavam por trás do fluxo migratório e que eles apenas queriam utilizar o Brasil como porta de entrada para os Estados Unidos.

Notificação

A prefeitura de Guarulhos informou que o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, equipamento municipal instalado no aeroporto de Guarulhos, não foi notificado oficialmente sobre a situação dos indianos.

A Agência Brasil procurou a Acnur e a concessionária do aeroporto e aguarda posicionamento.

*Colaborou o repórter Guilherme Jeronymo, da TV Brasil

Ex-jogador Raí participará de revezamento da tocha olímpica de Paris

Ex-jogador Raí participará de revezamento da tocha olímpica de Paris

@ebc

Campeão do mundo com a seleção brasileira de futebol em 1994, o ex-jogador Raí revelou no Instagram que irá carregar a tocha olímpica dos Jogos e Paris em 23 de julho, na cidade de Versalhes, três dias antes da cerimônia de abertura. O ex-atleta fez o anúncio nesta quarta-feira (12), com uma publicação comovente, na qual recorda seus primeiros dias na França, nos anos de 1990, quando foi contratado pelo clube Paris Saint-Germain (PSG).

“Cheguei ao país das Olimpíadas em 1993 como atleta profissional. Aqui vivi com família e filhas, fiz muitos amigos, fui Capitão do Paris Saint-Germain, me inspirei para criar a Gol de Letra, me tornei cidadão francês, mestre em Política Pública. Hoje sou embaixador do Paris FC e tenho muito orgulho de ser considerado símbolo desta relação França/Brasil, Brasil/França”, disse Raí na rede social. E concluiu: “Recebo este convite para carregar a tocha como um reconhecimento desta linda história de amor, aprendizados, conquistas e realizações, ainda longe de acabar”.

Antes do título mundial, Raí foi medalhista de ouro nos Jogos Pan-Americanos de Indianápolis (Estados Unidos) em 1987. O ex-atleta sonhava em representar o Brasil nos Jogos no ano seguinte, em Seul (Coreia do Sul), mas sofreu uma lesão e ficou fora da lista de convocados. Na ocasião o Brasil faturou a prata no futebol.

Raí se tornou ídolo do PSG, onde jogou até maio de 1998, quando retornou ao São Paulo, clube no qual já conquistara o bicampeonato da Libertadores e um título mundial. Encerrou a carreira no futebol em 2000 e passou a desenvolver projetos sociais voltados ao esporte. Na Olimpíada Rio 2016, Raí também foi um dos atletas selecionados para conduzir a tocha olímpica.

Dólar ultrapassa R$ 5,40 com juros nos EUA e após devolução de MP

Dólar ultrapassa R$ 5,40 com juros nos EUA e após devolução de MP

@ebc

Num dia de nervosismo no mercado doméstico e internacional, o dólar ultrapassou R$ 5,40 pela primeira vez desde janeiro de 2023. A bolsa teve forte queda e chegou ao menor nível em sete meses.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (12) vendido a R$ 5,407, com alta de R$ 0,046 (+0,86%). A cotação chegou a iniciar o dia em queda, caindo para R$ 5,34 nos primeiros minutos de negociação, mas passou a disparar após discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre gastos públicos.

Durante a tarde, a cotação chegou a desacelerar para R$ 5,36, mas voltou a subir após o resultado da reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano). No maior valor desde 4 de janeiro de 2023, o dólar acumula alta de 3,01% apenas em junho e de 11,42% em 2024.

No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 119.936 pontos, com recuo de 1,4%. O indicador está no menor patamar desde 9 de novembro do ano passado.

Tanto fatores internos como externos contribuíram para o nervosismo. No Brasil, a devolução da medida provisória que pretendia limitar a compensação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) provocou dúvidas sobre como o Poder Executivo e o Congresso conseguirão levantar cerca de R$ 26,3 bilhões para fechar as contas em 2024.

Nesta manhã, o presidente Lula fez um discurso em que prometeu equilíbrio fiscal. “Estamos arrumando a casa e colocando as contas públicas em ordem para assegurar equilíbrio fiscal. O aumento da arrecadação e a queda da taxa de juros permitirão a redução do deficit sem comprometer a capacidade de investimento público”, disse o presidente. A fala foi mal recebida pelo mercado financeiro.

No exterior, o dólar começou o dia em baixa, após a inflação ao consumidor nos Estados Unidos ficar em 0,16% em maio, metade da expectativa de 0,3%. Durante a tarde, o cenário mudou. Após a reunião em que manteve os juros da maior economia do planeta no maior nível em 40 anos, o Fed indicou que só deve fazer um corte de 0,25 ponto percentual antes do fim do ano, mesmo com a inflação em queda.

Parte do mercado financeiro tinha esperança de que o Fed cortasse os juros básicos duas vezes, uma em setembro e outra em novembro. Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

* Com informações da Reuters

Novo edital de leilão de arroz sai em até dez dias, diz Paulo Teixeira

Novo edital de leilão de arroz sai em até dez dias, diz Paulo Teixeira

@ebc

O edital do novo leilão de arroz importado deve sair no prazo de uma semana até dez dias, disse há pouco o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Ele deu a declaração após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sem fornecer mais detalhes sobre a concorrência.

Na terça-feira (11), o governo anulou a compra de 263,3 mil toneladas de arroz importado após avaliar que a maioria das empresas vencedoras não tinha capacidade financeira de honrar os contratos. No anúncio do cancelamento, o governo informou que o novo edital terá a participação da Controladoria-Geral da União (CGU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Receita Federal para que as empresas participantes sejam analisadas antes do leilão.

O leilão cancelado também foi marcado por um conflito de interesses. O secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, pediu demissão após suspeitas após informações de que o diretor de Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thiago dos Santos, responsável pelo leilão, tinha sido indicado diretamente pelo ex-secretário. Além disso, a FOCO Corretora de Grãos, principal corretora do leilão, é do empresário Robson Almeida de França, ex-assessor parlamentar de Geller na Câmara e sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas.

“O presidente Lula participou dessa decisão de anular esse leilão e proceder um novo leilão, mais aperfeiçoado do ponto de vista de suas regras. Por isso, a CGU e AGU participarão, e a Receita Federal também, da elaboração desse novo leilão, juntamente com a Conab para garantir que ele esteja em outras bases”, disse o ministro Paulo Teixeira no anúncio do cancelamento na terça-feira (11), no Palácio do Planalto.

Preço do arroz

O objetivo da importação do arroz é garantir o abastecimento e estabilizar os preços do produto no mercado interno, que tiveram uma alta média de 14%, chegando em alguns lugares a 100%, após as inundações no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano. O estado é responsável por cerca de 70% do arroz consumido no país.

Conselho de Ética arquiva processo contra deputado Glauber Braga

Conselho de Ética arquiva processo contra deputado Glauber Braga

@ebc

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (12) a representação por quebra de decoro parlamentar que o PL apresentou contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ).

No processo disciplinar, o PL acusou Braga de agredir fisicamente o também deputado federal Abílio Brunini (PL-MT). Os fatos que motivaram a representação ocorreram em 8 de novembro de 2023, durante uma reunião que a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial realizou para discutir a crise humanitária na Faixa de Gaza.

Na ocasião, Brunini criticou a presença, na sala onde ocorria a reunião, na Câmara dos Deputados, de manifestantes que protestavam contra a ofensiva militar de Israel contra o Hamas, grupo que controla Gaza. Entre os manifestantes portando cartazes com dizeres como “abaixo o genocídio israelense contra palestinos” havia inclusive parlamentares de esquerda.

“O vídeo [da reunião] demonstra que, enquanto o deputado Brunini impedia o prosseguimento da sessão, exigindo que cartazes fossem retirados do local, o deputado Glauber Braga tentou retirá-lo do local, empurrando-o em meio à confusão generalizada que se formou”, pontuou, em seu parecer, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), relator do processo que, em última instância, poderia resultar na cassação do mandato de Braga.

“Mas não houve, pelas imagens, tentativa de agressão. O que houve foi a prática de atos que infringem as regras de boa conduta, como o próprio representado [Braga] reconheceu em sua defesa prévia [ao admitir] que suas condutas podem configurar uma falta de civilidade”, continuou Ayres, enfatizando que, pelo Código de Ética da Câmara, a infração às regras de boa conduta nas dependências do Parlamento configura “ato atentatório ao decoro”, punível com sanção verbal.

“E, nos termos do Código de Ética, compete ao presidente da Câmara aplicar a penalidade de censura verbal. Não por outra razão, em casos semelhantes, este conselho tem arquivado as representações, encaminhando ao presidente da Câmara a recomendação de que aplique a pena de censura verbal”, concluiu Ayres, destacando que caberá ao atual presidente da Casa, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), censurar ou não o deputado Glauber Braga.

Antes de o conselho anunciar sua decisão, Braga afirmou não se arrepender do que fez. “Não me arrependo e assumo as consequências do que ficar determinado no relatório. Um parlamentar, reincidente neste tipo de comportamento, imaginar que, fisicamente, vai impedir atos da esquerda de serem realizados, vai ter, da minha parte, no mínimo, a indignação. E o que aconteceu foi consequência da indignação com o ocorrido”, disse Braga.

“Temos um problema que não se resume só ao caso em questão. Qual medida adotar nos casos em que um parlamentar tomar a decisão de inviabilizar alguma atividade em um espaço da Câmara? O deputado que deu razão à representação do seu partido tomou esta decisão política de chegar a um encontro que ainda não tinha começado e dizer “não saio daqui até que os cartazes sejam retirados”. A polícia legislativa fica em uma situação difícil porque não pode retirar o parlamentar […] A partir daí, o que fazer? Submeter-se à decisão política de um deputado que diz que o encontro não será realizado? Eu, de fato, trabalhei para que o deputado saísse da frente da mesa e o encontro fosse iniciado. Qual a alternativa?”, acrescentou Braga em sua defesa.

Já para Abílio Brunini, a decisão do Conselho de Ética dá força à iniciativa do presidente da Câmara, que, ontem (11), apresentou às lideranças partidárias um projeto de resolução para permitir a suspensão cautelar do mandato de parlamentares acusados de quebra de decoro parlamentar. A proposta deve ser votada pelo plenário da Casa ainda hoje.

“São situações como esta que acabam por, de certa forma, justificar a aplicação da medida que, possivelmente, será adotada no plenário da Câmara. Compreendo o [voto do] deputado Ricardo Ayres, contudo, acho que não podemos respaldar algumas atitudes que, por mais que sejam tomadas no intuito de restabelecer a ordem ou o direito de um parlamentar executar determinada atividade”, disse Brunini, criticando a postura de Braga.

“Pelas falas do deputado, não há sequer o reconhecimento do erro. Ele acredita que a medida a ser tomada é o confronto físico e o empurrão. E, pelo que consta do voto do relator, isso não é uma agressão física. Fico tranquilo por entender que esta, talvez, seja a última salvaguarda para o deputado Glauber Braga. Porque, da próxima vez que ele tomar esta atitude, ele não estará nas mãos bondosas da Comissão de Ética, mas sim da Mesa Diretora”, finalizou Brunini, comentando a hipótese de o projeto de resolução da Mesa Diretora ser aprovado.